PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2013/00374 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
A Doutora SALETE MARIA POLITA MACALLÓZ, Corregedora-Regional da
Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, considerando a
Resolução nº 496, de 13.02.2006, e a Resolução nº 49, de 02.03.2009, ambas do
Conselho da Justiça Federal e o Provimento nº 11, de 04.04.2011, desta
Corregedoria-Regional,
RESOLVE
Determinar a realização de correições ordinárias presenciais, nas Varas Federais e Setores
Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para os meses de fevereiro e março de
2014, conforme cronograma que se segue em anexo.
I - As correições ordinárias presenciais serão realizadas pela Corregedora-Regional, sem
prejuízo da designação de Desembargadores Federais, Juízes Federais e/ou servidores públicos, a
critério da Corregedora-Regional, ficando desde já os servidores autorizados a proceder à
consulta a autos e documentos em relação aos quais incida segredo de justiça, a teor do que
dispõe o § 3º do artigo 39 da Consolidação de Normas desta Corregedoria-Regional da Justiça
Federal da 2ª Região, que ora designa, para auxiliá-la nos trabalhos, os servidores Astrid Person
de Mattos Villas Bôas, Adriane Cardoso Peçanha, Arminda Andrade Carneiro, Carlos Alberto de
Araujo Rocha, Fernando Antônio Serro Pombal, Fabio Umberto Bloise, Guilherme de Queiroz
Vieira, Isalmir Alves de Souza, Janaina Machado Ennes Carrera, José Vicente Benevenutti,
Maria Gorette Paulino Novo, Maria Esther Ferreira Figueiredo, Maria Elizabeth Goraieb,
Mariluse Bandez Vilarde, Marcelo André Moneró Masson, Patrícia Portugal Ramos, Renata
Pinheiro Freire Alves, Reinaldo Teixeira de Medeiros Jr., Rogério Leonel, Silvia Pittigliani,
Classif. documental
90.05.02.01
Assinado digitalmente por SALETE MARIA POLITA MACCALOZ.
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TRF2PTC201300374A
Para a realização das correições deverão ser observadas as seguintes determinações:
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Terezinha de Jesus Pinheiro de Faria, Viviane Mattos Nielsen, Vanda Francisca de Oliveira e
Wladimir Ferreira de Santana,
II - Não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, transferência das audiências
já marcadas ou suspensão do atendimento normal às partes e procuradores, nos termos do
disposto no art. 10, parágrafo único, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal,
atuando as equipes de correição ordinária presencial durante o horário de expediente normal do
juízo, facultada a antecipação e/ou a extensão dos trabalhos correicionais em até duas horas.
III - Da realização das correições ordinárias presenciais serão comunicados os Juízes Federais
dos órgãos jurisdicionais correicionados e os Juízes Federais Diretores do Foro e da Subseção
Judiciária em que situados os órgãos administrativos correicionados, nos termos do § 2º do art.
9º, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal, bem assim o Ministério Público
Federal, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil,
nos termos do art. 6º, da referida Resolução, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a
Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
IV - As correições ordinárias presenciais de que trata a presente Portaria serão autuadas como
procedimentos administrativos, na classe Correição Ordinária - CORORD, a serem instruídos
com todos os atos pertinentes a cada um dos órgãos correicionados, nos termos do art. 5º, da
Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal.
CORREIÇÕES PRESENCIAIS
FEVEREIRO
03/02 a 07/02: 1ª Vara Federal de Petrópolis - RJ, 2º Vara de Petrópolis - RJ e Setores
Administrativos de Petrópolis - RJ.
17/02 a 21/02: Vara Única Federal de Friburgo - RJ, Setores Administrativos de Friburgo - RJ.
17/02 a 21/02: Vara Única Federal de Teresópolis - RJ e Setores Administrativos de Teresópolis
- RJ.
10/03 a 14/03: Vara Única Federal de Magé - RJ e Setores Administrativos de Magé - RJ
10/03 a 14/03: 3ª Vara Federal de São Gonçalo - RJ.
24/03 a 28/03: Vara Única Federal de Itaperuna - RJ e Setores Administrativos de Itaperuna - RJ.
24/03 a 28/03: Vara Única Federal de Três Rios- RJ e Setores Administrativos de Três Rios - RJ.
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MARÇO
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PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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