Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais
22/4/2009
Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA
Decreto nº 53027/08
CRH
GABINETE
Instituto de Botânica
Instituto Geológico
Instituto Florestal
DAIA
CONSEMA
CPLA (Planejamento)
ÓRGÃO
CENTRAL
CEA (Educação Ambiental)
ÓRGÃOS
EXECUTORES
CRHi (Recursos Hídricos)
CBRN (Biodiversidade e Rec. Naturais)
CETESB
agências ambientais
Fundação
Florestal
Fundação
Zoológico
2
Decreto nº 53027/08
COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CENTRO
ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE
INFRA-ESTRUTURA
E COMUNICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
DEPARTAMENTO
DE PROTEÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
UCP
RECUPERAÇÃO
DE MATAS
CILIARES
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE
COMPRAS E
SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
PROTEÇÃO DE
REC. NATURAIS*
DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO
CENTRO DE
PLANEJAMENTO
APLICADO
CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
CENTRO DE
FISCALIZAÇÃO
CENTRO DE
RECUPERAÇÃO
CENTRO DE
PROGRAMAS DE
USO SUSTENTÁVEL
CENTRO DE
MONITORAMENTO
E INFORMAÇÕES
NÚCLEO DE
ORÇAMENTO
E FINANÇAS
10 CENTROS
REGIONAIS
CENTRO
BALCÃO
ÚNICO*
DEPARTAMENTO
DE USO DO SOLO
METROPOLITANO
*
CENTRO DE
APOIO TÉCNICO*
CENTRO DE
APOIO TÉCNICO*
56 NÚCLEOS
TÉCNICOS*
5 NÚCLEOS
TÉCNICOS*
Após a aprovação do projeto de lei
COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CENTRO
ADMINISTRATIVO
Ajustes no
Decreto
DEPARTAMENTO
DE PROTEÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
UCP
RECUPERAÇÃO
DE MATAS
CILIARES
NÚCLEO DE
INFRA-ESTRUTURA
E COMUNICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE
ORÇAMENTO
E FINANÇAS
NÚCLEO DE
COMPRAS E
SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO
CENTRO DE
PLANEJAMENTO
APLICADO
CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
CENTRO DE
FISCALIZAÇÃO
CENTRO DE
RECUPERAÇÃO
CENTRO DE
PROGRAMAS DE
USO SUSTENTÁVEL
CENTRO DE
MONITORAMENTO
E INFORMAÇÕES
ÁREA DE
FAUNA
10 CENTROS
REGIONAIS
COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN
DFM
DPB
1. planejar, executar e apoiar ações e
programas de fiscalização e
monitoramento para proteção de
mananciais, de fauna silvestre,
florestas e demais formas de
vegetação nativa;
2. prestar apoio técnico ao
policiamento florestal e de
mananciais;
3. monitorar usos e ocupações em
Áreas de Proteção dos
Mananciais;
4. estabelecer orientação para o
cumprimento da legislação de
proteção da fauna e disciplinadora
do uso e manejo de florestas e
demais formas de vegetação;
5. elaborar propostas de aplicação dos
recursos financeiros provenientes
da imposição das penalidades
6. coordenar o processamento dos Autos
de Infração Ambiental.
DDS
10 CENTROS
REGIONAIS
ÁREA DE
FAUNA
1. Normalização de atividades de
licenciamento da fauna
2. Uso e manejo
3. Monitoramento
4. Controle e fiscalização
5. Autorizar o uso, manejo,
transporte e comercialização
dos produtos da fauna
6. Aplicar a legislação
7. Implantar e operar o
SISFAUNA
8. Orientação aos interessados
9. Normalizar novas ações para a
gestão faunística
COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS – CBRN
DPB
1.
DDS
propor normas e modelos e realizar
difusão (recuperação de áreas
degradadas, conservação e o uso
sustentável da biodiversidade,
restauração paisagens
Fragmentadas, a proteção de
nascentes e fauna silvestre e o
manejo da fauna Invasora);
2. implementar medidas e ações para
monitorar as atividades de proteção
da biodiversidade;
3.propor metodologias para
monitoramento dos efeitos do uso e
da ocupação do solo sobre a
biodiversidade;
4. apoiar o fortalecimento dos
municípios para práticas de proteção
da biodiversidade.
10 CENTROS
REGIONAIS
DFM
1. desenvolver, aplicar e avaliar
práticas e tecnologias (uso
sustentável dos recursos naturais e
minimização de impactos
Ambientais na
agropecuária/florestal);
2. estabelecer metodologias e
procedimentos de valoração de
fauna e flora;
3. pagamento por serviços
ambientais;
4. apoiar ações voltadas à proteção
de áreas de mananciais.
ÁREA DE
FAUNA
Executar as
Ações e
projetos da
CBRN
COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN
Adequação ambiental das
propriedades rurais
PSA
PDRS
DPB
Banco de áreas
Comunicação de
de área ciliar
Projetos demonstrativos
Experimentos
DDS
Protocolo com o setor
sucroalcoleiro
CADMADEIRA
Analises CADMADEIRA
Reposição florestal
DOF
DFM
Monitoramento ambiental
Coordenação de fiscalização
Julgamento de AIA
Apoio ao MP
ÁREA DE
FAUNA
10 CENTROS
REGIONAIS
CONCURSO ESPECIALISTA AMBIENTAL
Unidade
Áreas de Atuação
Local
CBRN TOTAL
EA
PLAN
RHI
RN BIO
FAUNA
GGOV
TOTAL
12
34
16
88
10
0
160
2
1
2
CBRN (Assistência Técnica)
São Paulo
Dep. Proteção da Biodiversidade
São Paulo
1
4
1
4
Dep. Desenvolvimento Sustentável
São Paulo
1
5
1
5
Dep. Fiscalização e Monitoramento
São Paulo
8
1
10
Centro Regional 1
São Paulo
1
5
2
12
12
6
25
1
2
4
Centro Regional 1
São Paulo/Embu das
Artes
1
3
4
Centro Regional 1
São Paulo/Mogi das
Cruzes
1
1
2
4
Centro Regional 1
São Paulo/São Bernardo
do Campo
1
1
2
4
Centro Regional 2
Campinas
1
1
2
6
10
Centro Regional 3
Santos
1
1
1
6
Centro Regional 4
Taubaté
1
2
1
6
10
Centro Regional 5
Sorocaba
1
2
1
6
10
Centro Regional 6
Bauru
1
1
1
7
10
Centro Regional 7
Ribeirão Preto
1
1
1
6
Centro Regional 8
S J Rio Preto
1
1
1
7
10
Centro Regional 9
Araçatuba
1
1
1
7
10
Centro Regional 10
Pres Prudente
1
1
1
7
10
1
1
10
10
Ações DPB x Centro Regionais
Centro Regional
Projetos em andamento DPB
Projetos previstos DPB
Campinas
Projetos Demonstrativos: Nazaré,
Cabreúva, Joanópolis, Águas da
Prata, Socorro
Produtor de Água
Produtor de Água
Subprojetos PDRS
Araçatuba
Projetos Demnonstrativos
Gabriel Monteiro
Santos
Ribeirão Preto
Subprojetos PDRS
Projetos Demnonstrativos
Jaboticabal
São José do Rio Preto
Projeto IPA/APTA
Taubaté
Projetos Demonstrativos - Cunha,
Guaratinguetá, Paraibuna
Subprojetos PDRS
Programa Minerações de Areia
Sorocaba
Bauru
Subprojetos PDRS
Projetos Demonstrativos: Jaú,
Mineiros, Ibitinga e Garça
Projeto Garça FEHIDRO
Projeto EE Marília
São Paulo
Presidente Prudente
Rodoanel e Cantareira
Projetos demonstrativos
Subprojetos PDRS
Projetos Médio Peixe e Pacaembu
Subprojetos PDRS