Mecanismos de Avaliação Científica para Subsidiar a Tomada de Decisões Políticas no âmbito da CDB e do Governo Federal Seminário MMA-MCT Brasília Outubro/2007 A Ciência A informação Os Tomadores de decisão A solução política A solução científica A Biodiversidade O país megadiverso A falta de conhecimento sobre a biodiversidade A destruição da biodiversidade A distancia entre o cientista e o gestor público Prioridades Escala de tempo Linguagem Desconhecimento dos mecanismos O Problema é Global IMoSEB- Consultas Regionais, USA, Europa, Africa, AM. Sul SBSTTA Iniciativas Nacionais Biblioteca Virtual BioMA (Biodiversidade e Meio Ambiente) Scielo Biodiversidade PPBio • O Seminário • Metodologia • Participantes e representatividade –Sociedades Científicas –Ministérios –Faps –Oemas Identificação dos entraves Entraves nos mecanismos de consulta governo-comunidade científica • Pouca representação acadêmica nas instâncias deliberativas • Falta de institucionalidade da representação • Diferença da comunicação da CC com os diferentes órgãos tomadores de decisão Sugestões - Melhor representação da academia nos fóruns dos órgãos responsáveis por conselhos, GTs e comissões - Comitês permanentes, articulados pela SBPC, com o compromisso dos ministérios - Representação acadêmica mais institucionais e menos individuais Entraves na interlocução - Má comunicação entre tomadores de decisão - Falta de clareza quanto aos interlocutores - Precariedade de acesso à informação pelo tomador de decisão - Falta de familiaridade com os processos políticos e científicos Sugestões para melhorar a interlocução Governo-governo e Governo-Academia - Criar mecanismo de disponibilização e digitalização de informação - Elaboração de sínteses de informação disponibilização CNPq, FAPs, CAPES. - Indexação de publicações das sociedades no Scielo Biodiversidade, no ISI (Information Science Institute) - Disponibilização de teses e relatórios técnicos em biblioteca virtual. - Buscar gestão junto às partes envolvidas para que atividades voltadas para os fins da interação ciência - tomada de decisão sejam contabilizadas nas avaliações de mérito científico e remuneradas Entraves nos mecanismos regulatórios - Criminalização da pesquisa - Falta de clareza quanto à propriedade de dados - Pouca participação da academia em pareceres: . licenciamento de empreendimentos . autorização para pesquisa Sugestões para Melhorar o Processo Regulatório - Envolvimento do pesquisador/instituição no processo de avaliação de autorização de pesquisa. - Disponibilização em rede dos resultados dos trabalhos de pesquisa para os órgãos de fomento Outros problemas identificados - Falta de capacitação Capacitar tomadores de decisão: - Compreender a ciência . mestrados profissionais - Reconhecer a ciência de qualidade Capacitar cientistas: - Comunicar ciência . disciplinas de comunicação científica e introdução às políticas públicas - PG Falta de continuidade nas ações de cientistas e de TDD - Modificar a cultura e prática. - Programa Nacional de Pesquisa Científica em Biodiversidade . Padronização de coleta de dados em biodiversidade (MMA, MAPA, MCT, MEC) em pesquisa básica e aplicada e elaboração de EIA/RIMA. Outras soluções - Mobilização da comunidade científica - Incentivo à produção de sínteses. . Série “Biodiversidade” do MMA . Editais Capes, CNPq, MMA - Realização simpósio com CC, TDDs, empresas, terceiro setor e educadores de várias áreas. Obrigada! www.mma.gov.br/PortalBio [email protected]