Impacto da Violência sobre a Saúde de
Jovens em Situação de Risco Social e
Perspectivas de atendimento às vítimas e
seus familiares
Patricia Constantino
Claves/Fiocruz
►
Situação de risco - condição de crianças e adolescentes
que, por suas circunstâncias de vida, estão expostas à
violência, ao uso de drogas e a um conjunto de
experiências relacionadas às privações de ordem afetiva,
cultural e socioeconômica que desfavorecem o pleno
desenvolvimento biopsicossocial.
►
Brasil - 180 milhões de pessoas - 62 milhões têm menos
de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de
toda a população de crianças e adolescentes da América
Latina e do Caribe.
►
Crianças e adolescentes - grupo vulnerável às violações
de direitos, à pobreza e à iniqüidade no País.
Proporção de Crianças e Adolescentes Vítimas e
Apreendidas no Estado do Rio de Janeiro - 2006
Crianças e jovens Vítimas da Violência
►Em
2000, ocorreram cerca de 199 mil
homicídios juvenis (9,2 para 100 mil
pessoas) em todo o mundo. Uma média
de 565 crianças, adolescentes e jovens
adultos, entre 10 e 29 anos morreram por
dia como resultado da violência
interpessoal. (OMS, 2002)
► Crianças
e adolescentes vítimas no Estado
do Rio de Janeiro em 2006: sexo feminino
são as que mais sofreram agressões,
atingindo o percentual de 53%; jovens de 16
a 17 anos e de cor branca. (ISP)

Lesão corporal dolosa - 37% dos casos
registrados. A ameaça aparece em segundo
lugar (13,7%) - (ISP)
Jovens protagonistas da Violência

Fatores de risco para a violência juvenil:
características psicológicas e comportamentais;
relacionamentos: influências da família e dos
colegas; fatores relacionados à comunidade gangues, armas e drogas; integração social e má
distribuição de renda (Relatório Mundial sobre
Violência e Saúde – Krug et al. 2002) .

A participação em lutas físicas, comportamentos
agressivos e porte de armas são comportamentos
de risco importantes para a violência juvenil.
Mapeamento Nacional sobre a Situação das Instituições que
Aplicam Medidas Sócio-Educativas de Privação de
Liberdade (Ipea e DCA, 2003) :
►
Brasil - 10 mil adolescentes internos em instituições de privação de
liberdade (12 a 21 anos). Existem menos de três adolescentes
privados de liberdade para cada 10 mil adolescentes brasileiros.
►
►
►
►
sexo masculino (90%);
idade entre 16 e 18 anos (76%);
raça negra (mais de 60%);
fora da escola (51%) - quase 90% não concluíram o Ensino
Fundamental
sem trabalho (49%) ;
81% viviam com a família quando praticaram o delito.
usuários de drogas (85,6%) - álcool e cocaína/crack
Principais delitos : roubo (29,5%); homicídio (18,6%); furto (14,8%); e
tráfico de drogas (8,7%).
►
►
►
►

66% vivem em famílias com rendimento mensal de menos de
um até dois salários-mínimos.
Situação das unidades de internação brasileiras
► Ambiente
físico:
71%
não
são
consideradas adequadas às necessidades
da proposta pedagógica (inexistência de
espaços, de atividades esportivas e de
convivência; péssimas condições de
manutenção e limpeza). Algumas unidades
são mais voltadas para a manutenção da
segurança do que para o desenvolvimento
de proposta socioeducativa (características
tipicamente prisionais).
► Educação
escolar: 99% oferecem o Ensino
Fundamental e 63% oferecem o Ensino
Médio. A maioria o faz por meio da inserção
de
escolas
públicas
nas
unidades.
Dificuldades enfrentadas: inadequação da
escola às especificidades dessa população;
a pouca articulação com as outras atividades
desenvolvidas na unidade; qualidade do
ensino.
► 85%
das unidades pesquisadas oferecem ações
de “profissionalização” - realizadas de forma
não sistemática e não inseridas em uma política
estadual de profissionalização, dependendo da
iniciativa de cada direção ou dos próprios
funcionários, que ministram cursos de forma
voluntária.
►
Família e comunidade: 90% relatam que a
proposta pedagógica incentiva a participação da
família ou de pessoas com vínculo afetivo no
processo
socioeducativo.
Entende
como
incentivo à participação familiar apenas o
cumprimento do direito à visita.
Influência da Comunidade
► As
comunidades em que os jovens vivem, exercem
uma importante influência sobre as suas famílias, a
natureza de seus grupos de colegas e a maneira
como eles podem ser expostos a situações que levam
à violência. Os meninos de áreas urbanas estão mais
propensos a se envolverem em comportamentos
violentos, do que aqueles que vivem em áreas rurais.
Aqueles que moram em bairros com elevados índices
de criminalidade, têm maior probabilidade de se
envolverem em comportamentos violentos.
Souza e Constantino et al, 2006. Avaliação do Projeto Luta pela Paz - Maré –
Rio de Janeiro . PNUD; OPS;MS; NEV; Claves
64 Luta/100 estudantes; box; luta livre; capoeira; inglês; informática; cidadania
INDICADORES DA ÁREA E DOS MORADORES
Parque União, Vila Pinheiros, Parque
Maré, Baixa do Sapateiro, Nova Holanda,
Complexo da Maré - formado por 17
Vila do João, Rubens Vaz, Marcílio Dias,
comunidades
Morro do Timbau, Conjunto Esperança,
Salsa e Merengue, Praia de Ramos,
Conjunto Pinheiros, Nova Maré, Roquete
Pinto, Bento Ribeiro Dantas e Mandacaru
Cerca de 114.000 habitantes; representa
População
1% da população do município.
Cerca de 33.000, mais concentrados nas
Número de domicílios
sub-regiões Maré Manguinhos e Maré
Ramos
Crianças de zero a 14 anos
30%
Jovens de 15 a 24 anos
19,8%
54,4% da população total; 54,6% na faixa
Pardos e negros
de 15 a 24 anos
Crianças fora da escola
8%
Taxa de adultos analfabetos
13,4% (média brasileira - 13,3%)
Proporção de pessoas com o ensino médio
Maré (1,9%); cidade do Rio de Janeiro
completo
(13,1%)
Média de anos de estudos dos jovens
Maré (6,6); Rio de Janeiro (8,4)
Cônjuges ou companheiros
16% da população de 15 a 24 anos
Responsáveis pelo domicílio
13,9% da população de 15 a 24 anos
67,1% dos moradores
PEA da Maré
2%; 0,6% no município do Rio de Janeiro,
Trabalho infantil
considerada como a capital com menor
taxa de trabalho infantil no país
R$ 216,13 (cerca de 1 ½ salário mínimo)
Renda per capita média dos moradores
em 2000
Jovem em situação risco (todos os de 15 a
67,7% da população na faixa de 15 a 24
24 anos que não completaram o ensino
anos
fundamental, estão fora da escola e do
mercado de trabalho formal ou informal)
Projetos sociais de prevenção da violência
18
VITIMIZAÇÃO DIRETA
Maré
Cardia (1999)
Vitimização do jovem/parente próximo,
no bairro, no último ano
Luta
pela Paz
Estudantes
Brasil
16 a 24
anos
Rio de janeiro
16 anos ou mais
Alguém o ameaçou com revólver
7,8
3,5
8,0
3,0
Alguém o ameaçou com faca
2,0
2,4
7,0
2,0
Alguém o agrediu com xingamento
48,0
51,8
29,0
18,0
Algum policial ou autoridade o
ameaçou para tirar-lhe dinheiro
23,1
11,9
3,0
4,0
Sofreu algum tipo de agressão ou maus
tratos policiais
17,6
7,2
7,0
4,0
Mudou de casa por medo ou ameaça de
violência
6,0
6,0
5,0
2,0
35,3
22,6
17,0
6,0
3,9
1,2
2,0
-
Sentiu necessidade de andar armado
15,7
8,3
9,0
5,0
Alguém pediu informações sobre como
comprar drogas
51,9
37,8
8,0
1,0
Você ou parente próximo foi ameaçado
de morte
15,7
15,5
16,0
7,0
Algum parente próximo foi ferido por
arma de fogo ou faca
23,5
20,2
8,0
6,0
Algum parente próximo foi seqüestrado
8,0
3,6
1,0
-
Algum parente próximo foi assassinado
23,5
21,2
7,0
4,0
Sofreu agressão física de
desconhecido (tapa, soco, etc)
17,6
14,3
Sofreu agressão física por colega ou
amigo da mesma idade
21,2
15,7
12,0
3,0
Sofreu agressão física por membro da
família
11,8
16,7
Alguém lhe ofereceu drogas
Foi ferido por arma de fogo, como
revólver
O JOVEM COMO PROTAGONISTA DE VIOLÊNCIA
Protagonismo de violência do
jovem, no último ano
Participou de briga na escola*
Participou de grupo que agrediu
fisicamente uma única pessoa
Participou de grupo que agrediu
fisicamente outro grupo
Começou uma briga com outra pessoa
Roubou alguma coisa
Arrombou algum lugar para roubar
Foi preso por vender drogas
Recebeu dinheiro por bens roubados
Vendeu drogas ou trabalhou no tráfico
de drogas
Ameaçou alguém com arma de fogo
Ameaçou alguém com qualquer tipo de
arma
Forçou alguém a ter relação sexual
com você
Luta pela Paz
1 vez
Nunc
ou
a
N
mais
(%)
(%)
50
62,0
38,0
Alunos da escola
1 vez
Nunca
ou
N
(%)
mais
(%)
88
80,7
19,3
51
94,1
5,9
87
97,7
2,3
51
96,1
4,0
85
98,8
1,2
50
51
51
51
51
72,0
96,1
98,0
100,0
94,1
28,0
4,0
2,0
5,9
85
85
85
85
83
83,5
92,9
98,8
100,0
92,8
16,5
7,1
1,2
7,2
51
98,0
2,0
84
100,0
-
51
100,0
-
84
100,0
-
51
100,0
-
84
97,6
2,4
50
100,0
-
84
100,0
-
* Diferença estatisticamente significativa (p = 0,056).

Os jovens do Luta têm maiores proporções de violência, exceto xingamento,
parente que sofreu agressão sexual e ser agredido por familiar.

As formas mais leves de violência ocorrem mais entre os escolares.

Os jovens do Luta têm maior exposição a violências
perpetram violências menos graves que os escolares;

Se envolvem mais em brigas, mas usam menos armas.
mais
severas
e
Centro Educacional e Esportivo Luta pela Paz
► Intervenção
pensada para comunidade com violência
armada, atinge em muitos aspectos que afetam a
identidade juvenil:
 Foco bem definido;
 atinge a subjetividade dos jovens e propicia o crescimento e
o desenvolvimento interior dos jovens;
 tem uma pedagogia de trabalho adequada;
 oferece referencial integrador;
 amplia e aprofunda as potencialidades dos participantes;
 utiliza o jargão da “luta” para o fortalecimento da paz social,
grupal e pessoal;
 atua com o protagonismo juvenil;
 trabalha a disciplina comportamental, intelectual e social de
forma positiva;
 retira os jovens do “ghetto” familiar e comunitário
colocando-os num ambiente cultural mais complexo,
diferenciado e plural.
PREVENÇÃO E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
►
Aproximadamente cento e cinqüenta programas de prevenção
do crime e da violência estavam em funcionamento no Brasil
em 2004. São propostas de ação bastante diversificadas e
envolvem escola, família, comunidade, polícia, mídia, justiça e
saúde (Mesquita Neto et al , 2004)
►
No Brasil, a partir da década de 1990, várias ações de
intervenção preventivas vêm ocorrendo em espaços
comunitários. Ações e estratégias que podem atuar
positivamente nas comunidades onde há baixo
investimento social são:
a) implementação de programas sociais com diferentes focos;
b) investimento no espaço urbano;
c) incentivo à organização e melhoria no ambiente comunitário;
d) oferta de oportunidades de esporte, lazer e cultura;
e) aproximação da escola com a comunidade;
f) formação e capacitação de jovens para intervirem construtivamente em
suas próprias localidades;
g) articulação de programas, serviços, órgãos governamentais e entidades
comunitárias com definição de papéis e atribuições dos diferentes atores
envolvidos com a prevenção da violência.
h) elaboração e implementação de planos focalizados de segurança
pública.
► Características
dos projetos sociais com jovens:




baseados na comunidade ou ligados a ela;
atuarem sobre as influências e fatores de risco locais;
estarem integrados e personalizados;
incluírem contra-influências às influências (fatores de
risco) oferecendo outros modelos e valores;
 Envolverem membros próximos das famílias;
 integrarem crianças e jovens envolvidos e não envolvidos;
 educação combinada com o acesso ao mercado de
trabalho, para permitir a ascensão social.
Nem Guerra nem Paz – comparações internacionais de crianças e jovens em
violência armada e organizada (Dowdney, 2005),

Adolescência como “janela de oportunidades”
(UNICEF, 2002)- o olhar para as potencialidades.