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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Nº 12.644
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº1/2007 - Fixa expediente único no
Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve: Art.
1° O expediente no Poder Judiciário desenvolverse-á, em jornada única de trabalho, no seguinte
intervalo: I – das 12:00 às 18:00 horas, nas Comarcas da Região Metropolitana e de Campina Grande;
II – das 7:00 às 13:00 horas, nas demais unidades
judiciárias do Estado. Parágrafo único Excetuamse do horário estabelecido nos incisos I e II deste
artigo: I – as sextas-feiras, cujo expediente será
cumprido das 7:00 às 13:00 horas, em todas as
unidades judiciárias; II – o expediente da Corregedoria Geral de Justiça, da Escola Superior da Magistratura, das Turmas Recursais, dos Juizados Especiais e dos serviços de protocolo e distribuição; III
– as sessões do Tribunal Pleno e dos órgãos fracionários; Art. 2º A Presidência do Tribunal de Justiça
decidirá sobre os casos omissos. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Palácio da
Justiça, Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier Andrade”,
em João Pessoa, quarta-feira, 10 de janeiro de 2007.
Desembargador Júlio Paulo Neto - Presidente
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com
base no art.2º da Resolução nº 1/2007, Considerando a necessidade de garantir a normalidade dos
serviços próprios à prestação jurisdicional, resolve: determinar as seguintes medidas: I. exclusão
do expediente da Auditoria Militar, das Centrais de
Guias e de Mandados, do SISCOM e do Telejudiciário dos horários fixados nos incisos I e II, do art.
1º, da Resolução nº 1/2007; II.os titulares das unidades tratadas no inciso I deste Ato providenciarão, se for o caso, escala de plantão. Palácio da
Justiça, Gabinete da Presidência, em João Pessoa, PB, quinta-feira, 11 de janeiro de 2007. Desembargador JÚLIO PAULO NETO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 22/2006 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve devolver, a
pedido, à Prefeitura Municipal de Caiçara - PB, o servidor ALAMO BELMONT BARBOSA SABINO, que se
encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 09 de janeiro de 2007. Desembargador JULIO PAULO NETO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 23/2006 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve devolver, a
pedido, à Prefeitura Municipal de Alhandra - PB, o
servidor KLEPSON CARDOSO CÂNDIDO, que se
encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 09 de janeiro de 2007. Desembargador JULIO PAULO NETO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 24/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais,resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 12.01.2007, às 20:00 horas, no Cristal Recepções, nesta, realizar o casamento civil dos
nubentes AILTON MENEZES CUNHA JÚNIOR e CAMILA CARVALHO CORREIA e SILVA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 09 de janeiro de 2007.De-
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2007
sembargador Genésio Gomes Pereira Filho – Presidente - Publicada no Diário da Justiça em 11.01.2007,republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 30/2007 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar ANNA KARINNE DE BRITO P. ALBUQUERQUE, do cargo comissionado de Assessor de Segurança II, Símbolo
TJ-CTJ-145, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de
janeiro de 2007. Desembargador JULIO PAULO NETO
- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 31/2007 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear
ANNA KARINNE DE BRITO P. ALBUQUERQUE, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de
Distribuição, Símbolo TJ-CSF-311, do Fórum Criminal
da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2007. Desembargador JULIO PAULO
NETO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 32/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais,resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS, Juíza de Direito, para, no período
de 12 a 06.02.2007, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Soledade, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO
BARBOSA, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quinta-feira, 11 de janeiro de
2007.Desembargador
PORTARIA GAPRE Nº 33/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais,resolve suspender as férias
da Excelentíssima Senhora Doutora ANDREA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito e designa-la,
para, responder, no período de 11.01 a 06.02.2007,
pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas da Comarca de
Cabedelo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 11 de janeiro de 2007.Desembargador Júlio Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 34/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais,resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON BANDEIRA DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito, para, a partir desta
data até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
11 de janeiro de 2007.Desembargador Júlio Paulo
Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 35/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve alterar o Plantão Judiciário das Regiões abaixo discriminadas: 3ª REGIÃO – ALAGOINHA, ARAÇAGI, BANANEIRAS,
BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA, PILÕES, SAPÉ, SERRARIA, ARARA e SOLÂNEA: DATA – COMARCA: 13 e 14.01.2007 - Juizado Especial Cível e Criminal de Sapé; 20 e 21.01.2007;
Juizado Especial Cível e Criminal de Guarabira. 10ª
REGIÃO – BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO
ROCHA,MALTA,POMBAL, PAULISTA e SÃO BENTO:
DATA – COMARCA: 20 e 21.01.2007, Malta – Dr.
Henrique Jácome de Figueiredo; 27 e 28.01.2007, 1ª
Vara de Catolé do Rocha – Dr. Leonardo Sousa de
Paiva Oliveira. 11ª REGIÃO – BONITO DE SANTA
FÉ, CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
DO RIO DO PEIXE, SOUSA e UIRAÚNA: DATA –
COMARCA: 13 e 14.01.2007, 1ª Vara da Comarca de
Sousa; 20 e 21.01.2007, 1ª Vara da Comarca de
Cajazeiras; 27 e 28.01.207, Bonito de Santa Fé. Ga-
binete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 11 de
janeiro de 2007.Desembargador Júlio Paulo Neto Presidente
EDITAL Nº 03/06 - Vistos etc. POR NÃO PREENCHEREM OS REQUISITOS INSERIDOS NO EDITAL
Nº 02/2006 (item 2, da cláusula 1ª), PUBLICADO
EM 08/12/2006, AS SEGUINTES INCRIÇÕES ESTÃO
INDEFERIDAS: JOÃO PESSOA: 1. IVANA CAMINHA
DA SILVA (8º PERÍODO); 2. SWAMY HAMAD DE
FARIAS ARCOVERDE (8º PERÍODO); 3. JOSY CLÁUDIA SNIZIO FERREIRA DA SILVA (8º PERÍODO); 4.
FLÁVIA MARTINS FREITAS (8º PERÍODO); 5. LUDMILA GONZAGA DE SOUZA (8º PERÍODO); 6. MARIA DE JESUS ROCHA VIANA (9º PERÍODO); 7.
LUANA LEITE CRUZ LACET (8º PERÍODO); 8. FRANCISMARY SIMÕES PEIXOTO (8º PERÍODO); 9. FERNANDO VIEIRA BARACUHY (8º PERÍODO); 10. SONALE FELIX DUTRA (8º PERÍODO); 11. AMANDA DE
LUNA MALHEIROS FRAZÃO (8º PERÍODO); 12. ANITA NÁJILA DE SÁ CARDOSO (8º PERÍODO); 13.
SÓSTENES MARINHO BARRETO (5º ANO); 14. PATRICIA SARMENTO CUNHA CAVALCANTI MONTEIRO (8º PERÍODO); 15. ADRIANA LEITE DE ALBUQUERQUE SERAFIM (8º PERÍODO); 16. WILLIAMS
DE BRITO LIRA (8º PERÍODO); 17. JAMILLE CALID
DE ANDRADE (5º PERÍODO); 18. RUTH LOPES
GOMES DE SIQUEIRA (8º PERÍODO); 19. ROBERTO DE VASCONCELOS BEZERRA (8º PERÍODO).
20. FREDERICO GONDIM SILVA DE OLIVEIRA (4º
PERÍODO); 21. CARMELO MOREIRA DE MELO (5º
PERÍODO); 22. ADÔNIS TÁSSIO BATISTA DE ARAÚJO (5º ANO); 23. ARÍLSON DE OLIVEIRA CHAVES
(8º PERÍODO); 24. IRAN CHAVES DE LIMA FILHO
(8º PERÍODO); 25. EMANUELLE ROSE MOURA DE
CARVALHO (5º PERÍODO); 26. MALILA NATASHA
DA COSTA PEREIRA (5º ANO); 27. CAMILA DE ARAÚJO FERREIRA (8º PERÍODO); 28. YURI SIMPSON
LOBATO (8º PERÍODO); 29. FELIPE OLIVEIRA LIMA
PINHO (8º PERÍODO); 30. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO (8º PERÍODO); 31. CIBELE CABRAL LIMA (8º PERÍODO). CAMPINA GRANDE: 1. ANA FLÁVIA DANTAS FIGUEIRÊDO (8º PERÍODO); 2. JOÃO PAULO FRANÇA (9º PERÍODO);
2. ANGÉLICA MARIA FAHEINA AGRA (8º PERÍODO); 3. IANA KARINE CORDEIRO DE CARVALHO
(5º ANO). GUARABIRA: 1. MARIA VERÔNICA FERNANDES MARINHO (5º ANO). SOUSA: 1. EDUARDO PORDEUS SILVA (9º PERÍODO); 2. BRUNO DE
CARVALHO NÓBREGA FARIAS (3º PERÍODO). João
Pessoa, 11 de janeiro de 2007 – Desembargador Júlio
Paulo Neto - Presidente.
AVISO – 1. OS LOCAIS DE PROVA PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO ESTÁGIO REMUNERADO (EDITAL 02/2006) ESTÃO ASSIM DEFINIDOS:
JOÃO PESSOA – ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DES. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA,
LOCALIZADA NA AV. COM. RENATO RIBEIRO COUTINHO, S/N - JARDIM ALTIPLANO CABO BRANCO;
CAMPINA GRANDE – FÓRUM AFFONSO CAMPOS
4º ANDAR (ESMA), LOCALIZADO NA RUA VICEPREFEITO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA, S/N –
LIBERDADE; GUARABIRA – FÓRUM DR. AUGUSTO ALMEIDA LOCALIZADO NA RUA SOLON DE LUCENA, 55 – CENTRO; SOUSA – UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (CAMPUS DE
SOUSA) LOCALIZADO NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, S/N – CENTRO; PATOS – FÓRUM MIGUEL SÁTYRO LOCALIZADO NA AV. PEDRO FIRMINO, S/N
– CENTRO. 2. A PROVA SERÁ REALIZADA NO DIA
20/01/07 (SÁBADO) DAS 8:00 ÀS 12:00 HORAS (TURNO DA MANHÃ). João Pessoa, 11 de janeiro de 2007
– Desembargador Júlio Paulo Neto - Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.524-1. Vistos
etc. Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Consultoria Administrativa,
HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e adjudicação referente ao Pregão nº 32/2006, com fulcro no
art. 4º, inciso XII, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00, em favor das empresas F.S. Vasconcelos & Cia Ltda – Lojas Maia para os itens 01, no
Preço R$ 2,00
valor de R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais), e 02
no valor de R$ 1.255,00 (mil duzentos e cinqüenta e
cinco reais); Refriline Refrigeração Ltda para o item
03, no valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais),
e item 04 no valor de R$ R$ 1.140,00 (mil cento e
quarenta reais); e Direta Distribuidora Ltda para o
item 05 no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem
reais), para a aquisição de condicionadores e centrais
de ar, perfazendo o total de R$ 87.490,00 (oitenta e
sete mil, quatrocentos e noventa reais). À Coordenadoria de serviços gerais para emitir nota de compra.
Gabinete da Presidência, em João Pessoa, 18 de
dezembro de 2006. DES. JULIO PAULO NETO. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 07/2007 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista, resolve
designar CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA ARAÚJO
matrícula nº474.107-2, para prestar serviços na Coordenadoria de Transporte.Gabinete do Secretário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. ROBSON DE LIMA CANANÉA -Secretário-Geral.
EDITAL Nº 047/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no Único Ofício
da Comarca de Alhandra, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 048/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Oficial de Justiça Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Araruna, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007.
Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 049/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 1º Ofício da
Comarca de Areia, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste
Edital.SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 050/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 1º Ofício da
Comarca de Bananeiras, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Júlio Paulo Neto
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Dr. José Ferreira Ramos Júnior
Des. Manoel Soares Monteiro
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. João Machado de Souza
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Manoel Paulino da Luz
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Júlio Paulo Neto (Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Corregedor-Geral)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
SUPLENTES
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. João Machado de Souza
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 051/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 1º Ofício da
Comarca de Catolé do Rocha, de 2ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de
igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 052/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno
público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º
Ofício da Comarca de Catolé do Rocha, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO: de Comarcas de 1ª para 2ª
Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de
Lima Cananéa -Secretário-Geral.
EDITAL Nº 053/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno
público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Analista Judiciário no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catolé
do Rocha, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço
que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco)
dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 054/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontram vagos dois (02) cargos de Oficial de Justiça Avaliador
na Central de Mandados da Comarca de Catolé do
Rocha, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que
as vagas enunciadas obedeceram ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classifica-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
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SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
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ção. Os interessados deverão requerer à Presidência
do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a
partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
10 de janeiro de 2007. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral.
EDITAL Nº 055/2007 - Cumprindo recomendação
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que
se encontra vago um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da Comarca de Cuité, de 2ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga
enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os
interessados deverão requerer à Presidência do
Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a
partir da publicação deste Edital. SECRETARIA
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 056/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 1º Ofício da
Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério:REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 057/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério:PROMOÇÃO POR MERECIMENTO: de
Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007.
Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 058/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário no 1º Ofício da
Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 059/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Oficial de Justiça Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Itabaiana, de 2ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007.
Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 060/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário no Único Ofício
da Comarca de Jacaraú, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 061/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 062/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Monteiro, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 063/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monteiro, de 2ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO: de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência
do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a
partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
10 de janeiro de 2007. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral
EDITAL Nº 064/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Oficial de Justiça Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Monteiro, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério:REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007.
Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 065/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 1º Ofício da
Comarca de Piancó, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 066/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Piancó, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de
2007. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 067/2007 – Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Pombal, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 068/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Princesa Isabel, de 2ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de
igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Canané - Secretário-Geral.
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007.
Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 071/2007 - Cumprindo recomendação
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que
se encontra vago um (01) cargo de Analista Judiciário no Único Ofício da Comarca de Solânea, de
2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga
enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os
interessados deverão requerer à Presidência do
Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a
partir da publicação deste Edital. SECRETARIA
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 072/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Umbuzeiro, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 073/2007 - Cumprindo recomendação
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
torno público, a quem interessar possa, que se
encontra vago um (01) cargo de Oficial de Justiça
Avaliador na Central de Mandados da Comarca de
Taperoá, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço
que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 11 de janeiro de 2007. Robson de
Lima Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 074/2007 - Cumprindo recomendação
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
torno público, a quem interessar possa, que se
encontra vago um (01) cargo de Analista Judiciário
no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Cajazeiras, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital.
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 075/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público,
a quem interessar possa, que se encontra vago um (01)
cargo de Analista Judiciário no Único Oficio da Comarca
de Lucena, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que
a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2007.
Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 076/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontram vagos quatro (04) cargos de Técnico Judiciário no Único
Ofício da Comarca de Lucena, de 1ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que as vagas enunciadas obedecerão ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão
requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo
de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital.
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 11 de janeiro de 2007. Robson de
Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 069/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no 2º Ofício da
Comarca de Santa Luzia, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 10 de janeiro de 2007. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 077/2007 - Cumprindo recomendação
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
torno público, a quem interessar possa, que se
encontram vagos três (03) cargos de Oficial de
Justiça Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Lucena, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que as vagas enunciadas obedecerão
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas
de igual classificação. Os interessados deverão
requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro de
2007. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral.
EDITAL Nº 070/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sapé, de 2ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
EDITAL Nº 078/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontram vagos dois (02) cargos de Técnico Judiciário no Único
Ofício da Comarca de Serra Branca, de 1ª Entrância.
Por oportuno, esclareço que as vagas enunciadas
obedecerão ao seguinte critério: REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2007.
Robson de Lima Cananéa - Secretário-Gera.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes
processos: Processo /Interessado/ EXPEDIENTE DO
DIA 09.01.2007 212.488-2 Meales Medeiros de Melo /
EXPEDIENTE DO DIA 10.01.2007 211.852-1 Andréa
Arcoverde Cavalcanti.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de licença para tratamento de saúde:
Processo /Interessado/Período EXPEDIENTE DO
DIA 30.11.2006 210.223-4 Rita de Cássia Martins
Andrade - 13.11.06 a 16.11.06 /EXPEDIENTE DO
DIA 18.12.2006 211.723-1 Marcos Benjamin Soares
- 06.12.06 a 19.12.06 / EXPEDIENTE DO DIA
11.01.2007 212.612-5 Rodrigo Marques Silva Lima
– 08.01.07 a 06.02.07.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba não atendeu o pedido do
seguinte processo: Processo /Interessado/Despacho
EXPEDIENTE DO DIA 08.01.2007 212.420-3 Laura
Lucena de Almeida P Pereira.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os
seguintes processos: Processo /Interessado/Período EXPEDIENTE DO DIA 18.12.2006 211.9927 Silvanna Pires Brasil Lisboa – 17.01.07 a
15.02.07 e 26.02.07 a 27.03.07 / EXPEDIENTE
DO DIA 19.12.2006 212.144-1 José Normando
Fernandes - 17.01 a 15.02.07 /212.277-4 Alex
Muniz Barreto – 15.01 a 13.02.07 /211.991-9
Falkandre de Sousa Queiroz – 16 a 30.01.07 e 03
a 17.03.07 /212.247-2 Ricardo Vital de Almeida –
16.01 a 14.02.07.
+PRECATÓRIO Nº 200.2004.006292-5/001. CREDOR (01): Severino Gomes de Silveira. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de melo. CREDOR (02):
Rinaldo Barbosa de Melo. ADVOGADO: Em causa
própria. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Joás de Brito Pereira Filho. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.1996.007946-1/001. CREDORES: Aristides Alves da Silva e outra. ADVOGADOS:
Rômulo Romero Rangel e outro. DEVEDOR: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Joas de Brito Pereira
Filho. REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 073.1996.100438-6/001. CREDOR:
Ministério Público do Estado da Paraíba. DEVEDOR:
Município de Cabedelo/PB, Rep. pelo seu Prefeito
Constitucional. REMETENTE: Juiz de Direito da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo.
PRECATÓRIO Nº 017.2005.000360-1/002. CREDORA: Maria de Fátima Rodrigues Nogueira. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município
de Esperança/PB, Rep. pelo seu Prefeito Constitucional. REMETENTE: Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.057823-5/001. CREDOR: Antonio Inácio Neto. ADVOGADO: Em causa própria. DEVEDOR Estado da Paraíba. PROCURADOR: Joás de Brito Pereira Filho. REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.1999.034226-9/002. CREDOR:
Rômulo Meira Lima Pereira. ADVOGADO: José Hiram de Castro Veríssimo. DEVEDOR: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Joas de Brito Pereira
Filho. REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIME-SE O DEVEDOR
PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, PRONUNCIESE ACERCA DE TAL PLEITO” NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2004.004617-5. CREDOR: José
Rodrigues Pessoa. ADVOGADO: Antonio Inácio Neto.
DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Joás
de Brito Pereira Filho. REMETENTE: Juiz de Direito da
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIME-SE O CREDOR PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 001.2003.037635-2/001. CREDORES: Adson José Alves de Farias e outro. ADVOGADO: Em causa própria. DEVEDOR: STTP - Superintendência de Trânsito e Transporte de Campina Grande/PB, Rep. pelo seu Prefeito Constitucional. REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca
de Campina Grande.
PRECATÓRIO Nº017.2003.002238-2/001. CREDOR:
José Pedro da Silva. ADVOGADO: Sebastião Araújo
de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB,
Rep. pelo seu Prefeito Constitucional. REMETENTE:
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIME-SE O CREDOR PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2003.002291-3/001. CREDOR:
Inácio Machado de Souza. ADVOGADO: José Luciano Gadelha. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Joás de Brito Pereira Filho. REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº.
001.2003.032280-2/001. CREDORES: Adson José
Alves de Farias e outro. ADVOGADOS: Em causa
própria. DEVEDORA: STTP – Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande.
REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.031059-7/001. CREDOR:
Fabio de Sousa Andrade. ADVOGADO: Antonio Alves
de Sousa. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ivan Burity de Almeida. REMETENTE: Juiz
de Direito 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO:“INTIME-SE O CREDOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2001.042289-3/001. CREDOR:
Edilázio Ferreira de Araújo. ADVOGADA: Maria Nilza
Magalhães Galdino. DEVEDOR: Município de João
Pessoa/PB, Rep. pelo seu Prefeito Constitucional.
REMETENTE: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 001.2004.003930-5/001. CREDO:
Antonio Coutinho de Souza. ADVOGADOS : Robson
Silva Carvalho e outro. DEVEDOR: Município de Campina Grande/PB, rep. pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Ednaldo da Costa Agra. REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande.
PRECATÓRIO Nº 001.2003.032272-9/001. CREDORES: Adson José Alves de Farias e outro. ADVOGADOS: em causa própria. DEVEDOR: STTP Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina. Grande. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.371404-7/001. CREDORA: Ivonete Áurea Lins Gonçalves. ADVOGADOS:
Maria do socorro Caitano de Oliveira e outro. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Joás de
Brito Pereira Filho. REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 026.2003.011791-0/002. CREDOR:
Vanderly Firmino da Silva Ferreira. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II. DEVEDOR: Município de
Olho D’água/PB, Rep. pelo seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Francisco Leite Minervino. REMETENTE:
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.031157-9/002. CREDORA: Jaqueline Campos Nogueira Travassos. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa. DEVEDOR: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Joás de Brito Pereira
Filho. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.057219-6/002. CREDORA: Vanilda Teixeira Barbosa. ADVOGADA: Maria de
Lourdes G. dos Santos. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: João de Q. Melo. REMETENTE:
Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 037.2000.001093-6/002. CREDORES: Benedito Alves de Oliveira e outro. ADVOGADOS: Magda Glene Neves de A. Gadelha e outro.
DEVEDOR: Município de Lastro. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes. REMETENTE: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO QUE OS
AUTOS SEJAM REMETIDOS A MM. JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO PARA QUE
DÊ ANDAMENTO AO REQUISITÓRIO PELA RESOLUÇÃO Nº 20/2006, DO TRIBUNAL PLENO
DESTA CORTE” . NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.520345-8/002. CREDORA: Danielle Tavares Belmont Gomes. ADVOGADO:
Antonio Alves de Sousa. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Joás de Brito Pereira Filho.
REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 013.2003.005757-7/001. CREDOR:
Fernando Rolim de Albuquerque. ADVOGADOS: Alana
Araújo da Silva e outro. DEVEDOR: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira. REMETENTE:
Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
PRECATÓRIO Nº 037.2004.004568-6/002. CREDORA:
Roseilda Mendes Dantas. ADVOGADO: Daniel Pinto
Nóbrega Gadelha. DEVEDOR: Município de Sousa/
PB, Rep. pelo seu Prefeito Cosnstitucional. PROCURADOR: João Bosco Marques Júnior. REMETENTE:
Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
PRECATÓRIO Nº 055.2003.001568-3/001. CREDORA: Maria do Carmo Medeiros do Nascimento. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de Araújo. DEVEDOR:
Município de Remígio/PB, Rep. pelo seu Prefeito
Constitucional. REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de Remígio.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.019050-4/001. CREDORA: Ana Lúcia Torres de Oliveira. ADVOGADOS: Odilon José Lins Falcão e outro. DEVEDOR: Estado da
Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.031174-4/002. CREDOR: Sérgio Ricardo Ponce de Leon. ADVOGADO: Antonio Alves de
Sousa. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Joás de Brito Pereira Filho. REMETENTE: Juiz de Direito da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 017.2005.000240-5/001. CREDORA:
Kátia Cilene da Nóbrega. ADVOGADO:Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Areial/ PB, Repres. pelo seu Prefeito Constitucional . REMETENTE:
Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº.
888.2004.004184-0/001. CREDOR: Alicionaldo da Silva do Nascimento. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares
de Araújo. DEVEDOR: Município de Remígio/PB, Rep.
pelo seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Ronny
Charles Lopes de Torres. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca de Remígio.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2003.022516-9/001. CREDORES: Edna Maria Carvalho Farias e outros.
ADVOGADO:José Hiran de Castro Veríssimo. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Joas de Brito Pereira Filho. REMETENTE: Exmo.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda da Comarca
da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.040639-5/002. CREDOR:
Edmar Barbosa Bonfim. ADVOGADA: Maria de Lourdes G. dos Santos. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Joás de Brito Pereira Filho. REMETENTE: Juiz de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº017.2003.002238-2/001. CREDOR:
José Pedro da Silva. ADVOGADO: Sebastião Araújo
de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB,
Rep. pelo seu Prefeito Constitucional.REMETENTE:
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU
o seguinte processo: Processo /Interessado/ Despacho EXPEDIENTE DO DIA 08/01/2007 209.661-7 Helder Ronald Rocha de Almeida - Por falta de recursos
orçamentários, indefiro o pedido.
DESPACHOS DA
VICE PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice–Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU
os seguintes processos de licença Prêmio: Processos /Interessados/ Despacho EXPEDIENTE DO
DIA 10/01/2007 212.563-3 José Carlos Ramos
Pereira / EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2007 212.8241 Djalma Gonçalves Pereira / 212.766-1 Francisco
Gilney Lima Ferreira.
DESPACHOS DOS
DESEMBAGADORES
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
A G R AV O
DE
INSTRUMENTO
Nº.:
200.2006.059.335-3-Relator: Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior - Agravante: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba Advogado: Marcos Frederico Muniz Castelo
Branco e outros - Agravada: Maria Solange
Vaz de Lima-Advogado: Glauber Jorge Lessa
Feitosa - DECISÃO:Isso posto, nos termos do
art. 527, II, do CPC, converto o agravo de
instrumento em agravo retido e remeto os autos ao juízo de primeiro grau.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2005.0346168/002 – Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior – Autor: José
Jorge – Advogado: Marion Nilza Magalhães Galdino –
Réu: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito – Decisão: Por tais razões, com fundamento
no art. 284, do CPC, intime-se o autor para, no prazo
de 10(dez) dias, emendar a inicial, nos termos acima
expostos, sob pena de indeferimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.048086-6/
001 – Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior –
Agravante: Saelpa – Sociedade Anônima de eletrificação da Paraíba – Advogado: Rosário Arruda, Rogério
Varela e outros – Agravada: Gil Carvalho Almeida –
Advogados: Antônio Fausto Terceiro de Almeida e
outro – Decisão: Isto posto, nos termos do art. 527,II,
do CPC, converto o agravo de instrumento em agravo retido e remeto os autos ao juízo de primeiro grau.
Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.0529647/001 – Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior –
Agravante:COBRÁS– Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho –
Agravado: Sidney Rodrigues de Lima e Ana Lúcia
da Silva Rodrigues – Advogado: Agostinho Alberio
Fernandes Duarte e outros – Decisão: Em face do
exposto, nos termos dos artigos 522, 527, inciso II,
todos do Código de Processo Civil, converto o agravo de instrumento em retido. Remetam-se os autos
ao Juiz da causa e dê-se baixa nesse Tribunal. Publique-se.Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.000361-9/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior – Apelante: Cícero Antônio de Oliveira – Apelado: Rinaldo Mouzalas de
S. E . Silva e outros – Apelados: Serasa S/A – Advogado: Waldir C. Franca Júnior – Decisão: Ante o exposto, com suporte no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Publique-se.Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.0236247/001 – Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior –
Agravante:Rangeldenis Ataíde de Almeida–
Advogado:Erico de Lima Nóbrega e outros – Agravada: Telemar Norte Leste S/A – Advogados: Caio
César V. Rocha e outro – Decisão: . Intime-se a
agravada para se pronunciar no prazo legal (art.
527, V, do CPC). Após, remetam-se os autos à
Douta Procuradoria de Justiça para os devidos
fins (art. 527, VI, do CPC). Após, voltem-me conclusos. Publique-se
Des.ª Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.065585-7/001 – Capital – RELATORA: Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Posto e
Equipadora Santa Maria Ltda. ADVOGADOS: RONILTON PEREIRA LINS, JOSÉ BARROS DE FARIAS e
outro – APELADA: Petrobrás Distribuidora S.A. ADVOGADOS: IBER CÂMARA DE OLIVEIRA e JOSÉ
CÂMARA DE OLIVEIRA – Despacho: Está prejudicada a petição de fls. 66/67, em razão do julgamento da
Apelação Cível de fls. 62/64.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 024.2006.000544-4/003 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Magnaldo José Nicolau da Costa – PACIENTE:
Francisco Rubens Remigio – DECISÃO: CONCEDO
A LIMINAR.
Dr. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 001.2005.001832-2/001 — 2º
Tribunal do Júri de Campina Grande — Relator: Exmo.
Dr. Arnóbio Alves Teodósio — Impetrante: Fábio José
de Souza Arruda — Paciente: Joab da Silva Lima.
Pelo exposto, não se verifica de pronto um dos pressupostos autorizadores de tal medida, qual seja, o
fumus boni juris. Assim, nego a liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 016.2006.0020100/001-Comarca de Cuité. — Relator: Juiz Convocado
Dr. Arnóbio Alves Teodosio — Impetrante: Genivaldo da
Costa Alves — Paciente: Damião Alves dos Santos.
Assim, não vislumbro, a presença do fumus boni juris e
do periculum in mora, requisitos ensejadores para a
concessão da liminar, posto que, no habeas corpus, tal
medida é uma faculdade do Juiz para acudir situação
urgente e de extrema ilegalidade, o que, ab initio, entendo não ocorrer nos presentes autos. Assim, a indefiro. À
douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 024.2006.002611-9/001 – Comarca de Monteiro – Relator: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - Impetrante: Sérgio Petrônio
Bezerra de Aquino – Paciente: Antônio Gilson da Silva
Soares - Vistos etc. ...” Por isso, ante a ausência de
seus pressupostos autorizadores, consubstanciados
no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a
liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
APELAÇÃO CÍVEL N. º 200.2006.001877-3/001 – 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Carlos Neves da Franca Neto – Juiz de Direito
Convocado. Apelante: Ednaldo dos Santos. Advogado: Francisco de Assis Moreira Nóbrega. 1º Apelado:
STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito. Advogados: Lucas Fernandes Franca de Torres
e outro. 2º Apelado: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba, representado por seu Diretor Superintendente. EMENTA: MULTA DE TRÂNSITO
– EXIGÊNCIA DA DUPLA NOTIFICAÇÃO – OCORRÊNCIA – LEGALIDADE DA MEDIDA – AUSÊNCIA
DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO – DENEGAÇÃO DA
SEGURANÇA – RECURSO DESPROVIDO.- No processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e
da aplicação da pena decorrente da infração. Inteligência da Súmula 312 do STJ. DECISÃO: Por todo o
exposto, com fulcro na regra do art. 557 do CPC,
nego provimento ao recurso, mantendo a sentença
em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.058174-7/
001. RELATOR: Juiz CARLOS NEVES DA FRANCA
NETO. AGRAVANTE : Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
AGRAVADO: Dasaiev Monteiro Dutra. (Adv. Risalva
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Amorim de Oliveira). DECISÃIO: A par de tais considerações, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo
da decisão atacada
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 200.2006.0308240 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Agravante: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Adv. José Ivandro Araújo de Sá e outro) – Agravada: Rita de Cássia da
Silva – Decisão: Pelo exposto, autorizado pelo art.
557, § 1º - A, do Código de Processo Civil, dou
provimento ao agravo de instrumento, para que a
Execução Fiscal nº 200.2006.030824-0 tenha trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa, até eventual e ulterior decisão em
sentido contrário, a ser prolatada no âmbito de fortuita exceção de incompetência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 200.2006.059273-6
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan Vasconcelos Neves – Agravado: Claudine Dantas Benício (Def. Púb. Rizalva A. de Oliveira
Sousa) – Decisão: Indefiro o pedido de tutela antecipada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 001.2006.028214-0
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Hipercard Banco Múltiplo (Adv. Gilvânia Maciel
Virgínio Pequeno e outros) – Agravado: Marcos Tadeu
Albuquerque Madruga (Adv. Orlando Virgínio Penha) –
Decisão: Pelo exposto, autorizado pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 200.2005.052238-8
/ 002 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César
Vieira Rocha e outros) – Agravado: Cléber Lacerda
Silva (Adv. Márcio Rogério M. das Neves e outros) –
Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 001.2005.0332293 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Agravante: Construtora Rocha Cavalcanti Ltda. (Adv.
Daniel Dalônio Vilar Filho e Isabel C. Ximenes Carneiro da Cunha) – Agravado: Cícero Fernandes da
Silva – Decisão: Com fundamento no supra esposado novel disciplinamento do agravo de instrumento,
determino a conversão do presente agravo de instrumento em agravo retido, com remessa dos autos
ao magistrado de primeiro grau, para apensamento
aos principais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 200.2006.059236-3
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Avelar da Fonte – Agravado: Josueliton de Oliveira Cavalcante (Def. Púb. Rizalva Amorim de Oliveira) – Decisão: Pelo exposto, autorizado
pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao agravo de instrumento.
AGRAVO INTERNO Nº: 200.2006.002147-0 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante:
Abatedor de Aves São João Ltda. (Adv. Martinho Faustino Xavier Júnior, Deorge Aragão de Almeida e outros) – Agravado: Banco Bradesco S/A – Decisão:
Nego seguimento ao recurso, com fulcro no art. 557,
caput, do CPC.
AGRAVO INTERNO Nº: 200.2006.002525-7 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante:
Abatedor de Aves São João Ltda. (Adv. Martinho Faustino Xavier Júnior, Deorge Aragão de Almeida e outros) – Agravado: Banco Bradesco S/A – Decisão:
Nego seguimento ao recurso, com fulcro no art. 557,
caput, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 001.2005.032306-0
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Polymarks Administração e Promoção Ltda.
(Adv. Orlando Virgínio Penha) – Agravado: Município
de Campina Grande, representado por seu Procurador-Geral Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima –
Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 001.2004.0078873 / 003 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Agravante: DPN – Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. (Adv. Rodrigo Azevedo Toscano de
Brito e outro) – Agravado: Fernando Antônio Bezerra Cavalcante Madruga (Adv. Thélio Farias e outro)
– Decisão: Com fundamento no supra esposado
novel disciplinamento do agravo de instrumento,
determino a conversão do presente agravo de instrumento em agravo retido, com remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau, para apensamento
aos principais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 060.2006.000707-1
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba (Adv. Dorgival Terceiro Neto e Getúlio B.
F. Quintão) – Agravada: Inconor Indústria de Confecções do Nordeste Ltda. (Adv. Angelinne Maria Medeiros A. G. de Lima) – Decisão: Com fundamento no
novel disciplinamento legal do agravo de instrumento,
determino a conversão do presente agravo de instrumento em agravo retido, com remessa dos autos ao
magistrado de primeiro grau para apensamento aos
principais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 037.2006.002167-4
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Associação Comunitária das Famílias Rurais
de Passagens das Pedras e Comunidade Circunvizinha “Azuir José de Melo” (Adv. Lincon Bezerra de
Abrantes) – Agravado: Tarcísio Rodrigues Marques –
Decisão: Com fundamento no supra esposado novel
disciplinamento do agravo de instrumento em agravo
retido, com remessa dos autos ao magistrado monocrático para apensamento aos principais.
porquanto não decalcada a omissão apontada, restando prejudicado o prequestionamento da matéria,
aplicando a multa de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 001.2005.0238086 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Agravante: Bompreço S/A Supermercados do Nordeste (Adv. Antônio Carlos Priori Campelo e outro) –
Agravadas: Marta Maedna do Bú Palmeira e Havila
Palmeira do Bú (Adv. Francisco Assis do Nascimento e outro) – Decisão: Com fundamento no supra
esposado novel disciplinamento do agravo de instrumento, determino a conversão do presente agravo
de instrumento em agravo retido, com remessa dos
autos ao magistrado monocrático para apensamento
aos principais.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 200.2005.0647383 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Lory Lay da Silva Morais e outras (Adv.
Levy Borges Lima Júnior e Gustavo Lima Neto) –
Embargada: Edísio Percílio de Morais (Adv. Fátima de
L. Lopes Correia Lima e Anna Caroline Lopes Correia
Lima) – Decisão: Nego conhecimento aos presentes
embargos de declaração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 036.2005.000105-0 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Prefeito Constitucional (Adv. Antônio Justino de
Araújo Neto) – Apelada: Francisca Inácia de Lima
(Adv. Wherle Felício de Lima e Luciano Alvino da
Costa) – Decisão: Nego seguimento ao recurso,
mantendo na íntegra a sentença desafiada, o que
faço nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005.2005.000820-9 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Município de Santa Helena, representado por seu
Prefeito Constitucional (Adv. José Airton Gonçalves de Abrantes e Paulo Sabino de Santana) –
Apelado: Eddval Tomaz Oliveira (Adv. Robevaldo
Queiroga da Silva) – Decisão: Dou provimento
parcial ao recurso apelatório, acolhendo a irresignação do apelante, para reduzir o percentual dos
juros e determinar o pagamento proporcional das
férias e 13º salário do ano de dois mil, a contar de
junho/2000, mantendo os demais termos da decisão guerreada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 078.2004.0011914 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Tertuliano
Avellar e outros) – Embargado: Vamberto de Lima
Sousa (Adv. Roseno de Lima Sousa) – Decisão: Não
conheço os presentes embargos de declaração, aplicando à embargante a multa de um por cento sobre o
valor da causa.
AGRAVO INTERNO Nº: 200.2006.002219-7 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante:
Abatedor de Aves São João Ltda. (Adv. Martinho Faustino Xavier Júnior, Deorge Aragão de Almeida e outros) – Agravado: Banco Bradesco S/A – Decisão:
Nego seguimento ao recurso, com fulcro no art. 557,
caput, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 200.2005.0030192 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César
Vieira Rocha, Tertuliano Avellar e outros) – Embargada: Veronice Venâncio (Adv. Clara Lúcia Cavalcanti
Costa Campos, José Mendes Sobrinho Neto e outro)
– Decisão: Nego conhecimento aos presentes embargos, porquanto não decalcada a omissão apontada,
restando prejudicado o prequestionamento da matéria; pois, aplicando a multa de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 200.2004.0288447 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Clínica São Marcos Ltda. (Adv. Marcos
Calumbi Nóbrega Dias) – Embargado: Município de
João Pessoa (Adv. José Augusto Nobre Filho) – Decisão: Com fundamento no art. 557, caput, do Código
de Processo Civil, nego seguimento aos embargos
declaratórios.
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 036.2004.000888-4 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Município de Serraria, representado por seu Prefeito
Constitucional (Adv. Antônio Justino de Araújo Neto)
– Apelado: Jurandi Valério da Silva (Adv. Alysson
Correia Maciel) – Decisão: Nego seguimento ao recurso, mantendo na íntegra a sentença desafiada, o que
faço nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 054.2006.000113-5 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Município de Pocinhos (Adv. André Motta de Almeida) –
Apelado: Sebastião Galdino Batista (Adv. Admilson
Vilarim Filho) – Decisão: Conheço e dou provimento
ao recurso, para extinguir o processo de execução,
com fulcro no art. 267, IV do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 054.2006.000113-5 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Iasmin Rocha e Silva (Adv. Francisca Francinete de
Alexandria) – Apelado: Alexandre Magno e Silva Costa (Def. Púb. Antônio Pereira Borba) – Decisão: Não
conheço o apelo em razão da deserção.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 200.2005.0183892 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Banco do Brasil S/A (Adv. José Edísio
Simões Souto e outros) – Embargado: Sueldo’s Artefatos de Couro Ltda. (Adv. Valdísio Vasconcelos Lacerda Filho e Roberto Fernando Vasconcelos Alves) –
Decisão: Nego conhecimento aos embargos declaratórios, restando prejudicado o prequestionamento da
matéria, aplicando a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 200.2004.0194611 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Companhia Brasileira de Distribuição
(Adv. Marcus Antônio Dantas Carreiro e Sebastião
Alves Carneiro) – Embargada: Daniela Targino Queiroz Cavalcanti (Adv. Alexandre Jerônimo Rodrigues
Leite) – Decisão: Nego conhecimento aos embargos,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 200.2001.0401400 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Banco ABN AMRO Real S/A (Adv. João
Alberto da Cunha Filho, Andréa Fialho Pessoa Pontes
e outros) – Embargado: Valmirei Martins Aguiar (Adv.
Maria de Fátima Cavalcanti L. Ramalho) – Decisão:
Nego conhecimento aos embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 003.2003.0000347 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Embargante: Banco do Brasil S/A (Adv. José Walter
Lins de Albuquerque) – Embargado: Moacir Correia
Agra (Adv. Manoel Sales Sobrinho) – Decisão: Nego
conhecimento aos embargos declaratórios, restando
prejudicado o prequestionamento da matéria, aplicando a multa e 1% (um por cento) sobre o valor da
causa.
REMESSA OFICIAL Nº: 012.2004.000912-3 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Autora: Maria
da Luz Alves da Silva (Adv. Luiz Antônio Teles dos
Santos) – Apelado: Município de Serra da Raiz, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Antônio
Xavier da Costa) – Decisão: Nego seguimento à remessa necessária, mantendo na íntegra a sentença
desafiada, nos termos do art. 557, caput, do Código
de Processo Civil.
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 073.2006.005003-3/001 – 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Relator: Carlos Neves da Franca Neto –
Juiz de Direito convocado. Suscitante: Juízo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Suscitado: Juízo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Autor: Jorge Manuel
Almas Pais. Advogado: Tiago Sobral Pereira Filho.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL - DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA PREJUDICIALIDADE - EXTINÇÃO DO PROCESSO.
- Se o autor requereu desistência da ação da qual se
originou o presente conflito negativo de competência,
deve este ser julgado prejudicado. - Nos termos do
art. 267, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem
julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.
DECISÃO: Por todo o exposto, julgo prejudicado o
presente conflito, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, em face do pedido de desistência,
nos termos do art. 267, VIII, CPC.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL nº 023.2005.001.216-2/001 — 1ª
Vara de Mamanguape –PB — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Município Cuité de Mamanguape — Advogado: Valentim
da Silva Moura — Apelado: Maria de Lourdes Santiago da Silva — Advogado: Alberdan Cotta —
DECISÃO: “Ex positis, e sem mais delongas, conheço do apelo extravasado pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB, e, nos termos
do art. 557, § 1º-A, do CPC, monocraticamente
DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para
baixar os juros em 6 % (seis por cento) ao ano,
nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, mantendo
a Sentença no tocante ao pagamento dos salários
e décimo terceiro retidos, bem como quanto aos
honorários advocatícios, no percentual de 10 %
(dez por cento) sobre o valor da condenação”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2001.002697-1/
001 — 5ª Vara da Comarca de Sousa — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGrAVAnte:
Município de Aparecida, representado por seu Prefeito Constitucional. — AdvogadO: Francisco Lamartine
de Formiga Bernardo. — AGRAVado: Ernando Alves
Fernandes e Laenia Moreira de Queiroga Fernandes.
— ADVOGADOS: Luis Carlos Brito Pereira, Clenildo
Batista da Silva e outro. —DECISÃO: “Assim, nos
termos do disposto nos arts. 501, parágrafo único do
CPC e 127, XXX, do RITJPB HOMOLOGO, MONOCRATICAMENTE, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, feito pelo agravante, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2007.002107-7/
001 — RELATOR: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides — AGRAVANTE: HIGIECLASS Indústria
e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda — ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto e Ana Camila Carneiro
de Oliveira — AGRAVADO: Tecnicare Indústria e Comércio Ltda – DECISÃO: “Por essa razão, nego seguimento ao agravo por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557, caput do CPC”.
ATOS DA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SECADMI Nº 08/2007 - O Secretário-Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os servidores indicados abaixo a gozarem férias já
deferidas e suspensas:MATRICULA; SERVIDOR;
PERIODO; EXERCICIO: 474.106-4, Mércia Rodrigues
da Silva Pessoa, 12.01 a 10.02.07, 2006; 470.575-1,
Maria Nilma da Silva, 06.02 a 16.02.07, 2002; 469.4180, Jociane de Araújo, 01.02 a 02.03.07, 2006; 474.489-
6, Franswellington Cardoso Oliveira, 05.02 a 06.03.07,
2006; 468.926-7, Luiz Carlos Bezerra dos Santos, 15.02
a 16.03.07, 2007; 474.132-3, Ângela Maria Batista,
13.02 a 14.03.07, 2006; 472.072-5, Márcia Melo Formiga Pereira, 21.02 a 28.02.07, 2005. Gabinete do
Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de
2007. Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário
Administrativo.
PORTARIA SECADMI Nº 09/2007 - O SecretárioAdministrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve - transferir o gozo de férias dos servidores da
relação abaixo, para momento oportuno, resguardado o lapso temporal, estabelecido em lei, para
usufrui-las. MATRÍCULA, SERVIDOR, EXERCÍCIO:
473.607-9, Cláudia Angélica Fonseca de Andrade,
2005; 126.732-9, Antônio Soares de Pontes, 2005;
469.028-1, Maria da Guia Araújo dos Santos, 2007;
469.945-9, Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento,
2007; 473.874-8, Edivan Barros Brasileiro, 2006;
469.900-9, Joana D’Arc Veras Fontes, 2006.Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
10 de janeiro de 2007. Aurélio Osório Aquino de
Gusmão - Secretário Administrativo.
PORTARIA SECADMI Nº 10/2007 - O SecretárioAdministrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve transferir as férias dos servidores abaixo. MATRICULA, SERVIDOR, PERIODO, EXERCICIO: 468.169-0, Ronaldo Olívio de Macena,
02.01 a 31.01 para 01.02 a 02.03, 2005; 468.2793, Ricardo Cavalcanti de Oliveira, 02.01 a 31.01
para 01.07 a 30.07.Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2007.
Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário
Administrativo.
PORTARIA SECADMI Nº 12./2007 - O Secretário-Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias a servidora BEATRIZ PINHEIRO CAVALCANTE, matricula nº 470.826-1 relativas ao exercício
2006 no período de 18.01.2007 a 16.02.2007. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro
de 2007. Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário Administrativo.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058294-8/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Terezinha Bernardo da Silva. Intimação ao Bel. Reginaldo
de Sousa Ribeiro e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058294-8/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Terezinha Bernardo da Silva. Intimação ao Bel. Reginaldo
de Sousa Ribeiro e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.060591-3/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Iara
Rodrigues da Silva e outros. Intimação ao Bel. Nemesio Almeida Soares e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.060591-3/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Iara
Rodrigues da Silva e outros. Intimação ao Bel. Nemesio Almeida Soares e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.0296082/002 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste
S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Manoel Fernandes de Cavalcanti Filho e outros. Intimação ao Bel. Nemesio Almeida Soares e
outros, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.0296082/003 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste
S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Manoel Fernandes de Cavalcanti Filho e outros. Intimação ao Bel. Nemesio Almeida Soares e
outros, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.0020161/002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste
S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Romeu Alves de Souza. Intimação ao Bel.
Giuseppe Fabiano do M. Costa e outros, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.002016-1/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Romeu Alves de Souza. Intimação ao Bel. Giuseppe
Fabiano do M. Costa e outros, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057641-1/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
das Neves Clementino e outros. Intimação ao Bel.
Nemesio Almeida Soares e outros, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057641-1/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
das Neves Clementino e outros. Intimação ao Bel.
Nemesio Almeida Soares e outros, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.002742-2/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Hilda
de Almeida Brito. Intimação ao Bel. Giuseppe Fabiano
do M. Costa e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.002742-2/
002 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Hilda
de Almeida Brito. Intimação ao Bel. Giuseppe Fabiano
do M. Costa e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047950-9/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
do Socorro Amorim Gomes da Silva. Intimação ao
Bel. Reginaldo de Sousa Ribeiro, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047950-9/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
do Socorro Amorim Gomes da Silva. Intimação ao
Bel. Reginaldo de Sousa Ribeiro, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 051.2004.000720-8/
003 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
das Dores Silva. Intimação ao Bel. João Camilo Pereira e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 051.2004.000720-8/
002 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
das Dores Silva. Intimação ao Bel. João Camilo Pereira e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.040386-3/
002 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Jose
do Nascimento. Intimação ao Bel. Nyedja Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarazões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.040386-3/
003 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Jose
do Nascimento. Intimação ao Bel. Nyedja Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarazões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050950-3/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
Wildes dos Santos. Intimação ao Bel. Nyedja Nara
Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050950-3/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
Wildes dos Santos. Intimação ao Bel. Nyedja Nara
Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050932-1/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Vera
Lucia Medeiros de Mesquita. Intimação ao Bel. Nyedja Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050932-1/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Vera
Lucia Medeiros de Mesquita. Intimação ao Bel. Nyedja Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
Jose Santana da Costa. Intimação ao Bel. Nyedja
Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.041047-0/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Jose
Pessoa da Silva Filho. Intimação ao Bel. Nyedja Nara
Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.041047-0/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Jose
Pessoa da Silva Filho. Intimação ao Bel. Nyedja Nara
Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050562-6/
002 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Célia
Maria dos Santos Rocha. Intimação ao Bel. Nyedja
Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050562-6/
003 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Célia
Maria dos Santos Rocha. Intimação ao Bel. Nyedja
Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2005.023624-7/
001. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Agravante: Rangeldenis Ataíde de Almeida. Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Intimação aos Beis. Caio César Vieira Rocha,
Bruna Monteiro e outros, advogados do Agravado acima nominado, a fim de, no prazo
legal, apresentar resposta ao Agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de janeiro de 2007.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047801-4/
003 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
da Penha Santos Andrade. Intimação ao Bel. Nyedja
Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047801-4/
002 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
da Penha Santos Andrade. Intimação ao Bel. Nyedja
Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 999.2006.000386-3/
001. Recorrente: Ana Tereza Nóbrega e outros,
representados pelo bel.(a) Rogério Varela e outros. Recorrido 01: Exm°. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Recorrido 02: Exm° Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado. Recorrido 03: Exm° Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. Litisconsorte
Passivo Necessário: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira. Intimação aos Béis. Joás de Brito Pereira Filho, Eugênio Gonçalves Nóbrega, João
Cyrillo Neto e Carlos Pessoa de Aquino a fim
de na condição de patronos dos recorridos e litisconsorte acima nominados, , no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 999.2005.000985-4/001.
Recorrente: Josman Lacerda de Albuquerque, representado pelo bel.(a) Coriolano Dias de Sá e outro.
Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação ao bel. Joás
de Brito Pereira Filho, na condição de patrono do
recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 999.2006.000374-9/001.
Recorrente: Carlos Alberto Batista Hardman, representado pelo bel.(a) Ana Carolina de Paiva Gadelha e
outros. Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação ao
bel. Joás de Brito Pereira Filho, na condição de
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 999.2006.000210-5/001.
Recorrente: Leonel Gomes de Araújo, representado
pelo bel. Osmar Tavares. Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação ao bel. Joás de Brito Pereira Filho,
na condição de patrono do recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057440-8/
003 - (STJ). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
Jose Santana da Costa. Intimação ao Bel. Nyedja
Nara Pereira Galvao e outros, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.1996.002358-4/002. Relator: Exmº. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Autor: GIASA S/A – Gramame Industrial e Agrícola S/
A. Réu: Estado da Paraíba.Intimação ao Bél. Joás de
Brito Pereira Filho, a fim de, na condição de patrono
do réu acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar suas razões finais (art. 493, do CPC), nos
autos da ação em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057440-8/
002 - (STF). Agravante: TELEMAR Norte Leste S/A.
(Advs. Caio César Rocha e outros). Agravado: Maria
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2004.006234-9/001. Relator: Exmº. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Autor: Maria das Neves Souza. Réu: Prefeitura Muni-
cipal de Campina Grande.Intimação ao Bél. Rodrigo
Azevedo Greco, a fim de, na condição de patrono do
réu acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas razões finais (art. 493, do CPC), nos
autos da ação em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.0008078/001. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Impetrante: Valdinete Pereira do Nascimento. Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. Cleanto Gomes Pereira, na condição de patrono do
impetrado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar
aos autos cópia do parecer que indeferiu o pedido
de revisão de aposentadoria da impetrante, processo administrativo nº 0003989-05, na ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2001.004616-3/
002 (STJ). Agravante(s): Sul América Companhia
Nacional de Seguros. Advogado(s): Clávio de Melo
Valença Filho e Outros. Agravado(s): Maria Stela Montenegro de Morais. Intimação ao(s) bel(is). FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS E LIVÂNIA MARIA DA
SILVA, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contrarazões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.015141-2/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.
Agravado(s): Salete Torres Santa Cruz. Intimação ao(s)
bel(is). ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E ROBÉRGIA
FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.015141-2/
003 (STJ). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros.
Agravado(s): Salete Torres Santa Cruz. Intimação ao(s)
bel(is). ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E ROBÉRGIA
FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.022903-9/
003 (STJ). Agravante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Maria Rodrigues Sampaio e Giovanni Bosco Dantas
de Medeiros. Agravado(s): Oscar Adelino de Lima.
Intimação ao(s) bel(is). MARCOS WILLIAM GUEDES
D ARRUDA, a fim de, na qualidade de Patronos do
Agravado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.0229039/002 (STF). Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio e Giovanni
Bosco Dantas de Medeiros. Agravado(s): Oscar
Adelino de Lima. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS WILLIAM GUEDES D ARRUDA, a fim de, na
qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de
10 (dez) dias, apresentarem as contra-razões do
agravo em referência.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2006.008263-9/001. Relator: o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. (01) Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Caio
César V. Rocha). (02) Embargante: JOÃO BELINO E SILVA FILHO (Adv. Breno A. Formiga Filho). Embargados: os mesmos. Intimação ao Bel.
Caio César Vieira Rocha, advogado do embargado, a fim de, no prazo legal, responder ao recurso. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Mannoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2005.025948-8/003
– 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO - 1º APELANTE: Marilene Duarte Silva - ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega - 2º APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. - ADVOGADA:
Bruna Monteiro - APELADOS: os mesmos - Ação
cominatória. Competência do Juízo Estadual.
Ausência de interesse da ANATEL. Detalhamento das ligações locais. Direito do consumidor.
Decisão. Cumprimento. Apelação. Efeito suspensivo. Multa. Manutenção. Honorários. Majoração. Provimento parcial do primeiro apelo. Desprovimento do segundo apelo. Tratando-se a lide
exclusivamente de relação de consumo entre a
prestadora de serviço público de telefonia e o
consumidor, a competência para julgar e processar a demanda é da Justiça Estadual, até
porque, não há possibilidade de prejuízo aos interesses dos entes elencados no inciso I, do
art. 109 da Constituição Federal. O fato da concessionária de serviço público de telecomunicações utilizar método de tarifação no qual não
há registro do número do telefone local para
onde se destinam as chamadas, mas, unicamente, da quantidade de pulsos consumidos na
ligação, não afasta seu dever de prestar ao
consumidor informação adequada e clara sobre
os serviços prestados, com especificação correta da quantidade, características, composição qualidade e preço (artigo 6º, III, do CDC).
Havendo a apelação sido recebida em ambos
os efeitos, torna-se impossível o cumprimento
imediato da sentença. A multa cominatória instituída para o caso de descumprimento de decisão judicial, objetiva forçar o adimplemento da
obrigação decretada, não podendo servir como
forma de enriquecimento de quem a recebe. O
art. 20 § 4º, do CPC, determina que os honorários advocatícios devam ser fixados com equidade, contudo, estes não devem ser arbitrados
em valores aviltantes. Acorda, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento de fl. 263, por votação unânime,
REJEITAR A PRELIMINAR E NO MÉRITO, POR
MAIORIA, NEGAR PROVIEMNTO AO RECURSO DA TELEMAR E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA AUTORA, contra o voto do
Dr. José Ferreira Ramos Júnior.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 098.2005.000801-4/002 –
Comarca de Queimadas - RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO - 1º APELANTE: Josefa Santina de Andrade - ADVOGADO: Érico de
Lima Nóbrega - 2º APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. - ADVOGADA: Bruna Larissa de Brito Monteiro - APELADOS: Os mesmos - Ação cominatória. Competência do Juízo Estadual. Ausência de
interesse da ANATEL. Detalhamento das ligações
locais. Direito do consumidor. Desprovimento do
apelo. Causa. Pequeno valor. Honorários. Fixação. Art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil.
Majoração. Provimento do recurso. Tratando-se a
lide exclusivamente de relação de consumo entre
a prestadora de serviço público de telefonia e o
consumidor, a competência para julgar e processar a demanda é da Justiça Estadual, até porque,
não há possibilidade de prejuízo aos interesses
dos entes elencados no inciso I, do art. 109 da
Constituição Federal. O fato da concessionária
de serviço público de telecomunicações utilizar
método de tarifação no qual não há registro do
número do telefone local para onde se destinam
as chamadas, mas, unicamente, da quantidade
de pulsos consumidos na ligação, não afasta seu
dever de prestar ao consumidor informação adequada e clara sobre os serviços prestados, com
especificação correta da quantidade, características, composição qualidade e preço (artigo 6º,
III, do CDC). Em sendo pequeno o valor dado à
causa, deve o juiz fixar os honorários advocatícios atendendo os ditames do § 4º do art. 20, do
Código de Processo Civil. Acorda, a Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento de fl. 180, por votação unânime,
REJEITAR PRELIMINAR, NO MÉRITO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA TELEMAR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
AUTORA, contra o voto do Dr. José Ferreira Ramos Júnior.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.013086-7/001 –
1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa - RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. - ADVOGADO:
Tatyane Farias - APELADO: Edvan Virgínio Barbosa - ADVOGADO: Breno Amaro Formiga Filho Ação declaratória. Competência do Juízo Estadual. Ausência de interesse da ANATEL. Decadência. Inocorrência. Ilegalidade da cobrança. Direito
do consumidor. Multa. Manutenção. Sucumbência
recíproca. Provimento parcial do apelo. Tratandose a lide exclusivamente de relação de consumo
entre a prestadora de serviço público de telefonia
e o consumidor, a competência para julgar e processar a demanda é da Justiça Estadual, até porque, não há possibilidade de prejuízo aos interesses dos entes elencados no inciso I, do art. 109 da
Constituição Federal. A decadência trimestral prevista no art. 26, do Código de Defesa do Consumidor, não se aplica aos casos de nulidade de cláusula contratual, mas sim, ao direito de reclamar
pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no
fornecimento do serviço ou de produto. A tarifa é
o preço público estabelecido pela administração,
por ato do executivo, unilateralmente, em remuneração das utilidades e serviços industriais que serão prestados diretamente ou por delegatários e
concessionários, sempre em caráter facultativo
ao usuário final. Na falta de lei ou de previsão
contratual expressa, o consumidor não é obrigado
a pagar a assinatura cobrada pela concessionária
em afronta às normas da Lei 8.078/90. A multa
cominatória instituída para o caso de descumprimento de decisão judicial, objetiva forçar o adimplemento da obrigação decretada, não podendo
servir como forma de enriquecimento de quem a
recebe. STJ: “RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESPESAS
E HONORÁRIOS. SUSPENSÃO. LEI 1.060/50,
ART. 12. - Pleno e pacífico o entendimento quanto
à admissibilidade da compensação, pois a regra da
sucumbência recíproca deve ser aplicada ainda
que uma das partes seja beneficiária da justiça
gratuita, uma vez que, se de fato a exigibilidade do
que deverá desembolsar ficar em suspenso por
até cinco anos (art. 12 da Lei nº 1.060/50), a compensação há de ser feita imediatamente. - Por fim,
a assistência judiciária não afasta a sucumbência
imposta à parte, apenas suspende o pagamento
por até cinco anos, se não revertido, antes, o estado de necessidade, incidindo, após, a prescrição. - Recurso conhecido e provido. (RESP 602.511/
PR, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA,
QUINTA TURMA, julgado em 22.03.2005, DJ
18.04.2005 p 371) Acorda, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fl. 344, por votação unânime, REJEITAR
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA E A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, POR MAIORIA, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, contra o voto
do Dr. Francisco Francinaldo Tavares.
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.017.571-6/001
– RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: José Augusto Dantas (Adv. Deorge Aragão de Almeida) – APELADO: Banco ABN AMRO
Real S/A (Adv. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro) – PROCESSO CIVIL. AÇÃO CAUTELAR
DE EXIBIÇÃO. CHEQUE. SUSTAÇÃO. EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO BANCO. LEGITIMIDADE DA INIBIÇÃO DO PAGAMENTO
QUE CABE AO DEVEDOR PROVAR. MATÉRIA
DE DEFESA DO EMITENTE DA CÁRTULA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO
C R E D O R . M ATÉRIA D E O R D E M P Ú B L I C A .
DESPROVIMENTO DO APELO. O interesse de
agir: de acordo com Liebman, o interesse de
agir consiste na relação de utilidade entra a
afirmada lesão de um direito e o provimento de
tutela jurisdicional do pedido. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua
1ª Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
2 0 0 . 2 0 0 5 . 0 1 7 . 8 8 8 - 4 / 0 0 1 – R E L ATO R : D e s .
José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE:
Thaissa Arnaud Silva e Mayra Arnaud Silva
( A d v. J o ã o P a u l o d e J u s t i n o e F i g u e i r e d o ) –
EMBARGADO: Francisco Erieudo da Silva
( A d v. N e l s o n d e O l i v e i r a S o a r e s ) – E M B A R GOS DE DECLARAÇÃO. Não apreciação no
acórdão da apelação de pedido de condenação no décuplo das custas. Omissão verificada. Má-fé. Não configurada impossibilidade de condenação no décuplo das custas processuais se há má-fé. Pagamento das custas antecipadas pela parte vencedora. Vencido. Procedência parcial dos embargos de
declaração. Não restando comprovada a máfé, no pleito pela concessão do benefício da
justiça gratuita, não há que se falar em condenação no décuplo do valor das custas.
ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, à unanimidade, acolher parcialmente os embargos
declaratórios.
ER R A T A
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, publicada na edição do Diário da Justiça de 10.01.2007, pág. 09 e 10, os processos descritos nos números 34 e 45 da referida pauta, foram
publicados com erros na numeração, bem assim, na
qualificação, para evitar futuras nulidades, os processos mencionados passam a ser expressos da
seguinte forma:
34-) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº /
001.1999.003825-7/001 - 2ª Vara Cível – Campina
Grande. RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Embargante(s): CLIPSI –
CLINICA Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral.
Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias e outro.
Embargado(s): Inácio Renan Pereira Lazaro, rep. por
Marinez Francisco Lázaro. Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva e outro.
45-) APELAÇÃO CÍVEL Nº /001.2003.013561-8/0011ª Vara da Fazenda Capina Grande. RELATORA: A
EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REVISOR: EXMO. DES. JOAO MACHADO
DE SOUZA. Apelante(s): .Município de Campina de
Campina Grande, rep. por seu Procurador.
Advogado(s): . Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Apelado(s): . Maria Anete Gomes Carneiro da Silva.
Advogado(s): .Francisco Pedro da Silva.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO
CÍVEL
(PROCESSO
Nº
001.2003.013223-5/001). - Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Empreendimentos Vicente Correia Ltda. - Advogado: José
Lamarques Alves de Medeiros. - Apelado: Miguel Rodrigues da Silva. - Advogado: Joilma
de Oliveira F. A. dos Santos e outros. - EMENTA (Art. 563 do CPC). RESPONSABILIDADE
CIVIL. Danos Morais e Materiais. Promessa de
compra e venda. Imóvel prometido à venda a
mais de uma pessoa. Inscrição efetivada em
nome de terceiro. Impossibilidade de registro
pelo lesado. Ilícito civil de natureza contratual.
Caracterização. Procedência parcial. Condenação. Apelação. Dano material. Falta de provas. Inocorrência. Quantum requerido na exordial. Contestação. Ausência de impugnação específica. Valor devido. Desprovimento da apelação.- Mostra-se patenteada a responsabilidade civil de natureza contratual do promitente
vendedor que transaciona o mesmo bem com
mais uma pessoa, impossibilitando que o lesado promova o regular registro do imóvel, em
razão de o mesmo já se encontrar inscrito em
nome de terceiro.- Pra fins de condenação por
dano material, considerar-se-ão devidos os
valores apresentados pelo autor na inicial sempre que o réu, inobstante tenha oferecido contestação no tempo oportuno, deixou de impugná-los de forma especificada. - ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e
voto que integram o presente julgado:
PAUTA DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 17/JANEIRO/2007
A TER INÍCIO ÀS 08H:30MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL PAULINO
DA LUZ - REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR) - 1º- Ação Rescisória nº
200.1998.034107-3/001. Autoras: Rafaela Moura
e Renata Moura, representadas por sua genitora
Valdenice Leobino Moura Silva. (Adv. Luiz de Araújo Silva). Réu: Lincoln da Costa Eloy.(Adv. Dirceu Marques Galvão Filho). Obs. Os Exmos. Srs.
Desembargadores Francisco Francinaldo Tavares
(Juiz Convocado), Carlos Neves da Franca Neto
(Juiz Convocado), Antônio de Pádua Lima Montenegro, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, João
Machado de Souza e Márcio Murilo da Cunha Ramos averbaram suspeição (fls.180, 182, 193, 275,
309 e 313 respectivamente) e o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides encontra-se
impedido (fls.345). (Art. 183, § 1º, letra “d” do
R . I . T. J - P B ) . C O TA : N A S E S S Ã O D O D I A
22.11.2006: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO
PATRONO DO RÉU”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.11.2006: “ADIADO, EM FACE DE ESTAR DECORRENDO PRAZO PARA O ADVOGADO TER
VISTA DOS AUTOS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
06.12.2006: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,
JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, PEDIU VISTA O DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
JUIZ CONVOCADO. OS DEMAIS AGUARDAM.
FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL OS BEIS LUIZ
DE ARAÚJO SILVA E DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO, NAS DEFESAS DA AUTORA E RÉU,
RESPECTIVAMENTE. IMPEDIDO O DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS, JOÃO MACHADO DE SOUZA E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.12.2006: “DEPOIS
DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS
DOUTORES JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. OS DEMAIS
AGUARDAM. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. IMPEDIDO O
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E JOÃO MACHADO DE SOUZA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 2º- Agravo Interno (nos autos
da Reclamação) nº 999.2006.000016-6/001. Agravante: Carlos Alberto Pinto Mangueira. (Adv. em causa
própria e Manolys Marcelino Passerat de Silans). Agravado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. (Adv. Janúncio Barduíno Neto). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 29.11.2006: “ADIADO, EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 06.12.2006: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, JUIZ CONVOCADO, ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO E RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 13.12.2006: “A AUTORA DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “A AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA INDICA PARA ADIAMENTO”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 3º- Notícia Crime nº 999.2006.000471-3/
001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Carlos Antônio Araújo de Oliveira, Prefeito Constitucional do Município de Cajazeiras. (Advs. Paulo
Sabino de Santana, Johnson Gonçalves de Abrantes
e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2006:
“ADIADO A REQUERIMENTO DA DEFESA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 06.12.2006: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 13.12.2006: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PEÇA ACUSATÓRIA. EM SEGUIDA, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, RECEBENDO PARCIALMENTE A DENÚNCIA,
SEM AFASTAMENTO DO PREFEITO DO CARGO,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MANOEL
PAULINO DA LUZ, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
10.01.2007: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR) REVISOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 4º- Ação Rescisória nº
888.2003.009950-3/001. Autor: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Ré: Crasa Veículos
Ltda, representada por seu Diretor RICARDO RODRIGUES ROLIM (Advs. Sílvia Paula Alencar Diniz e
outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.12.2006: “DE-
POIS DO VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO E ARBITRANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15 % (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, SEGUIDO DO
VOTO DO REVISOR, PEDIU VISTA O DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUÍS RAMALHO
VIEIRA - REVISOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO
CARLOS COELHO DA FRANCA - 5º- Revisão Criminal nº 888.2002.006262-6/001. Requerentes: Josivaldo de Souza Monteiro, vulgo “Josa”; Ivan Pereira de
Souza, vulgo “Catolé” e Gilsandro do Nascimento Silva, vulgo “Sapolha”. (Adv. José Alves Cardoso, Amauri
de Lima Costa e outro) Requerida: Justiça Pública.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.12.2006: “DEPOIS
DO VOTO DO RELATOR, DEFERINDO PARCIALMENTE O PEDIDO REVISIONAL, E DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO CARLOS
COELHO DA FRANCA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MANOEL PAULINO DA LUZ, INDEFERINDO O PEDIDO, PEDIU VISTA O DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. OS DEMAIS AGUARDAM.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOSÉ ALVES
CARDOSO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.01.2007:
“O AUTOR DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - REVISOR:
EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 6ºAção Rescisória nº 200.2001.140066-6/001. Autor: José
Vital Neto. (Advs. Wilson Gonçalves de Oliveira e
Maria do Socorro R. Lima). Réu: Diretor Superintendente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba. (Advs. Efraim de Araújo
Morais Filho e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.11.2006: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 06.12.2006: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 13.12.2006: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 7º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2006.000025-7/001. Requerente: Partido
do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, representado por seu Presidente, HAROLDO COUTINHO
DE LUCENA (Adv. Antonio Justino de Araújo Neto) Requerido: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,
representado por seu Conselheiro Presidente. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 13.12.2006: “ADIADO, A PEDIDO DO REPRESENTANTE LEGAL DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “ADIADO POR FALTA
DE ‘QUÓRUM’ ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 8º- Mandado de Segurança nº
999.2005.000336-0/001. Impetrante: Humberto da Silva Paiva. (Advª. Angelina Lopes de Almeida Paiva).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
JOSÉ FERNANDES MARIZ. (Adv. Miguel de Farias
Cascudo). Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.12.2006: “ADIADO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 9º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000544-7/001. Impetrantes: Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado da Paraíba – CBOPPM-PB e Clube dos Oficiais da
Polícia Militar do Estado da Paraíba – COPM-PB.
(Advs. Márcio Henrique Carvalho Garcia e Antônio
Elias de Queiroga Filho). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES
MARIZ. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.12.2006: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “ADIADO, A PEDIDO
DO ADVOGADO DO IMPETRANTE”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR) 10º- Agravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº 999.2006.000640-3/001. Agravante: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba SOJEP (Advs. Eduardo Sérgio Sousa Medeiros e outro). Agravado: Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.01.2007: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSITIFICADA DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 11º- Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 999.2006.000579-3/001.
Embargante: Ana Carolina Machado Jorge. (Adv. Paulo Câmara Wanderley). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 10.01.2007: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 12º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória
nº 200.2000.002201-8/001. Embargante: Associação
dos Lojistas do Shopping Center Sul e Condomínio do
Shopping Center Sul (Advs. Sylvio Torres e outros).
Embargada: Inter-Incorporadora de Imóveis Ltda.
(Advs. Sebastião Alves Carreiro e outro).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 13º- Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2006.000573-6/001. Embargante:
Mercadinho Farias Ltda – ME (Adv. Hordermes Bezerra Chaves Filho). Embargado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral, JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 14º- Embargos de Declaração
(Com efeitos infringentes) opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade
nº 888.2002.009114-6/001. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargado: Município
de Cajazeiras, representado por seu Prefeito Cosntitucional (Advs. Paulo Sabino de Santana e Aparecida
de Lourdes Ramos Formiga).
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. VANDA ELIZABETH
MARINHO - (JUIZA CONVOCADA C/ JURISDIÇÃO
LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. Mª DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). REVISOR: EXMO. SR. DR.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO
C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO). 15º- Embargos Infringentes nº 200.2003.002436-4/001. Embargante: Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda
(Advs. Adail Byron Pimentel e outro). Embargado:
Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB (Advª Vanessa Cristina de M. Ribeiro). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da C. Ramos averbou suspeição
(fls. 220) e os Exmos. Srs. Desembargadores Jorge
Ribeiro Nóbrega e Júlio Paulo Neto encontram-se impedidos (fls. 223 e 227 respectivamente). (Art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. VANDA ELIZABETH
MARINHO - (JUIZA CONVOCADA C/ JURISDIÇÃO
LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. Mª DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). REVISOR: EXMO. SR. DR.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - (JUIZ CONVOCADO
C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO). 16º- Embargos Infringentes nº 001.2004.020938-7/002. Embargante: Waldiléia Oliveira de Farias Bronzeado(Advs.
José de Alencar Guimarães e outro). Embargado:
Associação Comercial de São Paulo – Administradora
de Cadastro SPC da Cidade de São Paulo (Adv. Rodrigo Rodrigues Pedroso)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 17º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2006.000225-3/001. Requerentes: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano
do Município de João Pessoa – SINTUR/JP e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do
Estado da Paraíba – SETRANS/PB (Advs. Artur Galvão Tinoco e outros). Requerido: Exmo. Sr. Prefeito
Constitucional do Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 18º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2006.000383-0/001. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos:
1º - Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional (Advs. José Willami de Souza e
outro); 2º - Câmara Municipal de Pombal, representada por seu Presidente (Advª. Maria das Graças Santana de Alcântara).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO). 19º- Mandado de Segurança nº
888.2004.000285-2/001. Impetrante: Município de
Damião, representado por seu Prefeito Constitucional, GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA (Advs. José Ricardo Porto e Outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
Estadual de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, representado pelo Assessor Jurídico ABDALLAH
SALOMÃO ARCOVERDE. Obs.: A Exma. Sra. Desª.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti averbou suspeição
(fls. 125). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO). 20º- Mandado de Segurança nº
888.2004.011839-7/001. Impetrante: Ana Keyla Ferreira da Silva (Adv. em causa própria). Impetrados:
Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado
da Paraíba, Diretor Geral da ACADEPOL e o Presidente da Comissão do Concurso da Polícia Civil.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO). 21º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000179-2/001. Impetrante: Associação dos
Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba – APLP, representado por seu Presidente, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES M. PONTES (Advs.
Luiz Augusto da Franca Crispim e outros). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Secretário da Administração do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
JOSÉ FERNANDES MARIZ e 2º - o Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO) - 22º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000261-8/001. Impetrantes: Consórcio Augusto Veloso e suas empresas participantes, Construtora Augusto Veloso S/A. e Construtora Elevação
Ltda. (Adv. Sérgio Toscano de Oliveira). Impetrados:
Presidente da Comissão Especial de Licitação da
CAGEPA , Diretor Presidente da CAGEPA e Secretá-
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
rio de Infra-Estrutura do Estado da Paraíba. (Advs.
Írio Dantas da Nóbrega e outros). Litisconsorte Passivo Necessário: Consórcio Construtora Queiroz Galvão S/A – Construtora RDR Engenharia Ltda.
Evangelista Estrela Cabral (Advs. Francisco Brilhante Filho e outros). Réu: José Vitor Herculano, representado por sua genitora Fabiana Herculano (Def.
Público Francisco Fernandes da Costa).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO) - 23º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000301- 2/001. Impetrante: Sindicato do Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba - SINDFISCO (Advs.
Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Jório Pereira
dos Santos). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS
COELHO DA FRANCA - 37º- Notícia Crime nº
999.2006.000421-8/001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Sabiniano Fernandes de Medeiros, Prefeito Constitucional do Município de Paulista. (Advs. Newton Nobel Sobreira Vita, Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Raphael Carneiro Arnaud averbou suspeição (fls. 311).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - 24º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000342-6/001. Impetrante: Misael Elias de
Morais (Adv. Adriano Ercy Souza Araújo). Impetrado:
Exmo. Sr. Conselheiro Presidente da 1ª Câmara Deliberativa do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO) - 25º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000581-9/001. Impetrante: 614 Serviço de
Internet João Pessoa Ltda - HS24. (Advs. Marlene
Pereira Borba e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 26º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000682-5/001. Impetrante: Harley Paiva
Martins (Advs. Arland de Souza Lopes e Marinaldo
Pereira Braz). Impetrado: Exmo. Sr. Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba-DER, representada por sua Procuradora, MARIA LÚCIA FRANCO DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 27º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000714-6/001. Impetrante: Renata da Silva
Rodrigues (Advs. José Maria de Almeida Bastos, Bruno Maia Bastos e Outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu procurador OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Litisconsorte Passivo Necessário:
Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, JONÁBIO
BARBOSA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - 28º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000723-7/001. Impetrante: Município de Itabaiana, representado por sua Prefeita Constitucional,
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA (Advs. Andréa Nogueira Pereira Solano e Fabiana Maria Falcão Ismael
da Costa). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - 29º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000727-8 /001. Impetrante: Auto Posto Ronaldão Ltda. (Advs. Heitor Cabral da Silva e Marlene
Pereira Borba Cahú) - Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - 30º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000729-4 /001. Impetrante: Arlindo da Fonseca Lins e Cia Ltda. (Advs. Heitor Cabral da Silva e
Marlene Pereira Borba Cahú) - Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 31º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000752-6/001. Impetrante: 2001 Colégio e
Cursos Preparatórios Ltda. (Adv. Elmano Cunha Ribeiro) - Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - 32º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000765-8/001. Impetrante: Nadja Clarissa
de Brito Monteiro (Advª. Maria Nelita de Brito Monteiro). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - 33º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000782-3 /001. Impetrante: José de Assis
Pessoa, representado por sua curadora Maria das
Graças Mendonça Soares (Advª. Joilma de Oliveira
Araújo dos Santos). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO) - 34º- Mandado de Segurança nº
999.2006.000809-4/001. Impetrante: Hospital São Luiz
Ltda. – Unidades I e III (Adv. Elmano Cunha Ribeiro).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 35º- Mandado de Segurança
nº 200.2006.042144-9/001. Impetrante: Pedro José
Santos Carneiro Cruz (Def. Pública Maria Madalena
Abrantes Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador-Chefe, OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - REVISORA: EXMª SRª DESª MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI . 36ºAção Rescisória nº 888.2003.006629-0/001. Autor:
RELATOR: EXMO. SR. DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA. 38º- Revisão Criminal nº
022.1994.000011-4/003. Requerente: João Batista de
Oliveira (Adv. José Lira de Araújo).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 39º- Revisão Criminal nº
073.2002.000470-8/001. Requerente: Inácio José dos
Santos (Adv. Marinaldo Roberto de Barros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. 40º- Ação Penal nº 011.2003.0008830/003. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Pedro
Pinto da Costa, Prefeito Constitucional do Município
de Barra de São Miguel. (Adv. Emilson de Lucena
Formiga). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto
encontra-se impedido(fls. 16)(Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - REVISOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 41º- Ação Penal nº 888.2003.0022616/001. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: José
Francisco Regis, Prefeito Constitucional do Município
de Cabedelo. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DIA 18 DE JANEIRO DE 2007
INÍCIO DA SESSÃO 09:00 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. 01 – Agravo de Instrumento nº
001.2005.033366-3/001. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advs. Marcos Firmino de Queiroz
e outros. Agravado: Antônio Sérgio Marsicano de Brito. Defensor Público: Marise Pimentel Figueiredo.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Cota: Sessão do dia 18.12.2006: “Adiado”.
Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Apelação Cível
nº 200.2003.050343-3/001. Apelante: Luíza Maria de
Franca Tavares. Adv. Manoel Marleno B. Filho. Apelado: Sandra Alcântara Tavares. Adv. Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra. Oriunda da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 18.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Apelação Cível
nº 028.2005.000078-6/001. Apelante: Município de Pilar, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.
Danyel de Sousa Oliveira. Apelado: Heretiano Costa
de Araújo. Adv. Jocemy Mendonça. Oriunda da Comarca de Pilar. Cota: Sessão do dia 18.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 04 – Apelação Cível
nº 200.2005.017469-3/001. Apelante: Clínica Oto Oftálmica S/S Ltda. Advs. Rossana Costa e outro. Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv. Yuri Aragão. Oriunda da
7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Cota: Sessão do dia 30.11.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia: 07.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do
dia: 14.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia
18.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia 11.01.2007:
“Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. 05 – Agravo de Instrumento nº
001.2002.009076-5/002. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advs. Maricema Santos de Oliveira Ramos Be e outros.
Agravado: Antônio Sérgio Marsicano de Brito. Defensor Público: Marise Pimentel Figueiredo. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota:
“Após o voto do Relator, que desprovia o agravo,
pediu vista o Desembargador Genésio Gomes”. Cota:
Sessão do dia 30.11.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do
dia 07.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia:
14.12.2006: “Adiado. Esgotar prazo”. Cota: Sessão do
dia 18.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 06 – Apelação Cível
nº 200.2004.045093-0/001. Apelante: Zilda Bezerra
Cavalcanti. Adv. Maria Madalena Abrantes Silva. Apelado: Antônio Menezes. Adv. Clodonaldo Rodrigues de
Pontes. Oriunda da 3ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Cota: Sessão do dia 07.12.2006: “Adiado”.
Cota: Sessão do dia: 14.12.2006: “Adiado”. Cota:
Sessão do dia 18.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do
dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 07 – Apelação
Cível nº 057.2001.000172-5/001. Apelante: Júlio
Trajano Rodrigues. Adv. Valter de Melo. 1º Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
representado por seu Procurador. 2º Apelado: A
União Federal, por seu representante legal. 3º Apelado: Advocacia Geral da União, representada por
seu Procurador. Oriunda da Comarca de Pedras
de Fogo. Cota: Sessão do dia 07.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia: 14.12.2006: “Adiado”.
Cota: Sessão do dia 18.12.2006: “Adiado”. Cota:
Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº 098.2003.000374-7/001. Apelante:
Marcos Sabino da Silva. Advs. Humberto Albino de
Moraes e outro. Apelado: Município de Queimadas,
representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.
Maria José Ernesto de Barros e outros. Remetente:
Juízo de Direito da Comarca de Queimadas. Cota:
Sessão do dia: 14.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão
do dia 18.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 200.2005.033695-3/001. Apelante: Banco Abn Amro Real. Advs. Adryana Carla Lima
e outros. Apelado: Sandra Soares da Silva. Advs.
Luciana Pereira Almeida Diniz e outros. Recorrente:
Sandra Soares da Silva. Advs. Luciana Pereira Almeida Diniz e outros. Recorrido: Banco Abn Amro Real.
Advs. Adryana Carla Lima e outros. Oriunda da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: Sessão do
dia: 14.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia
18.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia 11.01.2007:
“Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Apelação Cível nº 038.2001.000176-6/001. Apelante:
Andréia Marion Costa Lira. Adv. Jurandi Pereira do
Nascimento Filho. Apelado: Instituto de Previdência do Estado da Paraíba - IPEP, representado por
seu Procurador Cláudio Galdino da Cunha. Adv.
Onildo Veloso Júnior. Oriunda da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Cota: Sessão do dia
07.12.2006: “Adiado”. Cota: Sessão do dia
14.12.2006: “Retirado de pauta para melhor tramitação”. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 11 – Apelação Cível nº
025.2003.008033-4/002. 1º Apelante: João Eudison
de Melo. Adv. Vital Bezerra Lopes. 2º Apelante: Unimed Patos – Cooperativa de Trabalho Médico. Advs.
Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado: Os mesmos. Oriunda da 2ª Vara da Comarca de Patos. Cota:
Sessão do dia 18.12.2006: “Após o voto do Relator,
que julgou Prejudicado o 1º Apelo e Provido o 2º, pediu
vistas o Desembargador Márcio Murilo”. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado. Esgotar prazo”.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 12 – Embargos de declaração nº
200.2004.059938-9/001. 1º Embargante: Virgínia Aragão de Almeida. Advs. Deorge Aragão de Almeida e
outro. 2º Embargante: Saelpa – Sociedade Anônima
de Eletrificação da Paraíba. Advs. Maria do Rosário
A. de Oliveira e outros. Embargados: Os mesmos.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. 13 – Agravo de Instrumento nº
200.2005.053170-2/001. Agravante: Maria Jady Miranda. Adv. Roberto Miranda Moreira. Agravado: João
Pedro do Nascimento Filho. Adv. Samuel Diogo de
Lima. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 – Remessa Ex-Offício
nº 024.2006.000646-7/001. Autor: Maria Jacicleide da
Silva Sousa. Advs. Jorge Luiz Camilo da Silva e outra. Apelado: Município de Monteiro, representado por
seu Prefeito Constitucional. Adv. Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Remetente: Juízo de Direito da 1ª
Vara de Monteiro. Cota: Sessão do dia 11.01.2007:
“Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 15 – Conflito Negativo de Competência
Cível nº 006.2006.000913-8/001. Suscitante: Juízo
de Direito da Comarca de Araruna. Suscitado: Juízo
de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Autor: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ernany Gomes de Moura. Cota:
Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 16 – Apelação Cível
nº 200.2003.012897-5/001. Apelante: Aganipe Bernardo da Silva. Adv. Almir Alves Dionísio. Apelado: Maria
Tavares Rufino. Advs. Adryana Carla Lima e outro.
Oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 17 – Apelação Cível
nº 200.2005.032947-9/001. Apelante: Guilherme da
Costa Bezerra Neto e outros. Advs. David Sarmento
Câmara e outros. Apelado: Smile – Assistência Inter-
nacional de Saúde Ltda. Adv. Carlos Gomes Filho.
Oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 18 – Apelação Cível
nº 001.2004.006005-3/001. Apelante: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador,
Ednaldo da Costa Agra. Apelado: Damiana Gomes de
Araújo. Adv. Welington Alves de Andrade. Oriunda da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 19 – Apelação Cível
nº 023.2005.001223-8/001. Apelante: Município Cuité
de Mamanguape, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Valentim da Silva Moura. Apelado: Maria
Graciete do Nascimento. Adv. Alberdan Jorge da Silva Cota. Oriunda da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 20 – Apelação Cível
nº 001.2005.000435-5/001. Apelante: Aptools Assessoria e Sistemas Ltda Me. Advs. Luiz Augusto da
Franca Crispim e outros. Apelado: BSE Claro S/A.
Advs. Urbano Vitalino de Melo Neto e outro. Oriunda
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 21 – Apelação Cível
nº 001.2005.001908-0/001. Apelante: Valder Cavalcanti, representado por Erinaldo Guedes. Advs. José
Guedes de Brito e outro. Apelado: Aldenira Silva Cavalcante Elias. Adv. Edmílson Gomes Pereira. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 22 – Apelação Cível
nº 078.2006.000091-2/001. Apelante: Unibanco Aig
Seguros S/A. Advs. José Ulisses de Lira Júnior e
outro. Apelado: Everaldo Félix de Lima. Adv. Wmberto Balbino Sales. Oriunda da Comarca de Barra
de Santa Rosa. Cota: Sessão do dia 11.01.2007:
“Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 23 – Apelação Cível
nº 001.2005.000485-0/001. Apelante: Luiz Inácio de
Araújo Filho e outros. Adv. Luiz Inácio de Araújo Filho.
Apelado: CEF – Caixa Econômica Federal. Adv. Francisco Edward Aguiar Neto. Oriunda da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Cota: Sessão do
dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 24 – Apelação Cível
nº 004.2005.000078-7/002. Apelante: Joelma Rufino
de Araújo. Adv. José Ismael Sobrinho. Apelado: Município de Matinhas, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. André Motta de Almeida. Oriunda da
Comarca de Alagoa Nova. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 25 – Apelação Cível
nº 200.2004.058644-4/001. Apelante: Federal Seguros S/A. Advs. Caius Marcellus Lacerda e outros.
Apelado: Maria Soares da Silva. Advs. Euzélia Rocha
Borges Serrano e outra. Oriunda da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 11.01.2007:
“Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 26 – Apelação Cível
nº 001.2000.015746-9/001. Apelante: Ricardo Apolinário Souto. Adv. Alex Souto Arruda. Apelado: Instituto de Tisiologia e Pneumologia de Campina Grande
Ltda. Adv. Sérgio Alves de Oliveira. Oriunda da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota:
Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 27 – Apelação Cível
nº 200.2005.066877-7/001. Apelante: Empasa – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas. Advs. Kércio da Costa Soares e outro. Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv. Roberta Maria Feitosa
Bezerril. Oriunda da 7ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 11.01.2007:
“Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 28 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº 200.2004.000256-6/001. 1º Apelante: Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Advs. Gustavo
de Queiroz Vilar Trigueiro e outro. 2º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelados: Os
mesmos. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 29 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº 094.2005.000078-8/001. Apelante: Geórgia Karina Leite. Adv. João Ferreira Neto.
8
Apelados: Município de Juru, representado por seu
Prefeito Constitucional. Adv. Manoel Arnóbio de Sousa. Remetente: Juízo de Direito Vara Única da Comarca de Água Branca. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 30 – Agravo Interno nº
200.2002.394879-3/001. Agravante: Ana Beatriz Guerra
de Andrade e Bruna Rafaela Guerra de Andrade, representada por sua genitora, Fabíola Andréa Correia
Guerra. Adv. Martinho Cunha Melo Filho. Agravado:
Antônio Augusto Fraga de Andrade. Adv. Leonardo
Theodoro de Aquino. Oriundo da 2ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 11.01.2007:
“Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES. 31 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 200.2002.3948793/001. Apelante: Ana Beatriz Guerra de Andrade e
Bruna Rafaela Guerra de Andrade, representada
por sua genitora, Fabíola Andréa Correia Guerra.
Adv. Martinho Cunha Melo Filho. Apelado: Antônio
Augusto Fraga de Andrade. Adv. Leonardo Theodoro de Aquino. Recorrente: Antônio Augusto Fraga
de Andrade. Adv. Leonardo Theodoro de Aquino.
Recorrido: Ana Beatriz Guerra de Andrade e Bruna
Rafaela Guerra de Andrade, representada por sua
genitora, Fabíola Andréa Correia Guerra. Adv. Martinho Cunha Melo Filho. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES. 32 – Apelação
Cível nº 073.2005.002888-2/001. Apelante: Antônio
Ferreira Nóbrega. Adv. Eraldo José dos Santos. Apelado: Severino Pedro de Oliveira. Defensora Pública:
Maria V. de Oliveira Marques. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES. 33 – Apelação
Cível nº 200.2004.060735-6/001. Apelante: Maria Sueli Silva Santos. Advs. José Dionízio de Oliveira e
outra. Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração nº
025.2003.005922-1/001. Embargante: Banco Santender Brasil S/A. Advs. Max Frederico Saeger Galvão
Filho e outros. Embargado: Ângelo Roncall Ramalho
de Lacerda. Advs. Francisco de Assis Remígio II e
outro. Oriunda da 2ª Vara da Comarca de Patos. Cota:
Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 35 – Agravo de Instrumento nº
200.2006.029611-4/001. Agravante: Abdenago Batista Pereira Júnior e outra. Adv. Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves. Agravado: Maria de Lourdes Martins Pessoa. Adv. Maria de Lourdes de Santana Henrique. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 36 – Agravo de Instrumento nº
200.2004.045900-6/001. Agravante: Sudema – Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente.
Advs. José Ivandro Araújo de Sá e outro. Agravado:
Luiz Leal Guedes – Padaria São José. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota:
Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 37 – Agravo de Instrumento nº
200.2005.072817-5/001. Agravante: Sudema – Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente.
Advs. José Ivandro Araújo de Sá e outro. Agravado:
Antônio Teodósio Neto. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 38 – Agravo Interno nº
001.2001.005901-0/001. Agravante: Fátima Aparecida Targino Saldanha e outro. Advs. Alexei Ramos de
Amorim e outros. Agravado: Adriana Suely de Oliveira Melo. Advs. Thélio Farias e outros. Oriundos da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota:
Sessão do dia 11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 39 – Conflito Negativo de Competência Cível nº 001.2006.020606-5/001. Suscitante: Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Autor: Maria do Socorro de A. Amaro de Sousa. Adv.
Maria Zuleide de Sousa Dias. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração
nº 200.2006.000393-2/001. Embargante: Arethuza
de Brito Fernandes. Advs. Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva e outro. Embargado: Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa – CDL. Advs. Adélia Cristina Barbosa e outro. Oriundos da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia
11.01.2007: “Adiado”.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 41 – Embargos de Declaração nº
200.2004.057842-5/001. Embargante: Telemar Norte
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Leste S/A. Advs. Caio César Rocha e outros. Embargado: Fátima Cristina F. de Oliveira e outros. Advs.
Nemésio Almeida Soares Júnior e outro. Oriundos da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ BENEVIDES. 42 – Agravo de Instrumento nº
200.2000.006997-7/002. Agravante: Pablo Ricardo
de Medeiros Pinheiro e outros. Advs. Irio Dantas da
Nóbrega e outra. Agravado: Banco do Brasil S/A.
Advs. José Walter Lins de Albuquerque e outro.
Oriundo da 2ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 43 – Apelação Cível nº
008.2004.001381-8/001. Apelante: Telemar Norte Leste
S/A. Advs. Caio César Rocha e outros. Apelado: Heleno
José Sebastião Barbosa. Adv. João Camilo Pereira.
Oriunda da Comarca de Bananeiras.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 44 – Apelação Cível nº
200.2004.037997-2/001. Apelante: João Evangelista
Martins de Araújo. Adv. Reginaldo de Sousa Ribeiro.
Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advs. Caio César
Rocha e outros. Oriunda da 2ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 45 – Apelação Cível nº
012.2004.000359-7/002. Apelante: Telemar Norte Leste
S/A. Advs. Caio César Rocha e outros. Apelado: Ednaldo Alves de Carvalho. Adv. João Camilo Pereira e
outra. Oriunda da Comarca de Caiçara.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 46 – Apelação Cível nº
200.2004.050742-4/001. Apelante: Telemar Norte
Leste S/A. Advs. Caio César Rocha e outros. Apelado: Nilcélio Pereira Lima. Advs. José Amarildo de
Sousa e outro. Oriunda da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 47 – Apelação Cível nº
055.2003.001675-6/001. Apelante: Maria da Conceição Braga dos Santos. Adv. Dilma Jane Tavares de
Araújo. Apelado: Câmara Municipal de Algodão de
Jandaíra – PB. Adv. Bismark Martins de Oliveira. Oriunda da Comarca de Remígio.
RELATOR: O EXMO DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 48 – Apelação Cível nº
200.2002.382944-9/001. Apelante: Clinicard – Clínica
da Criança e do Adolescente. Adv. Gustavo Botto
Barros Félix. Apelado: Maviel Abílio de Gouveia Caricio. Advs. Cleide Maria Ramalho de Farias e outro.
Oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuicao do Tribunal
de Justica da Paraiba o BEL. Immanuel Kant Sarmento Gadelha, a quem interessar possa, que foram distribuidos os seguintes feitos:
DIA: 10/01/2007
Processo: 001.2003.010681-7/001, Conflito Negativo De
Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Suscitante: Juizo De Direito Da 5a Vara De
Familia, Da Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo
De Direito Da 4a Vara De Familia, Da Comarca De Campina
Grande, Autor: Yuri Henrique Galdino Machado E Outro, Defensor: Antonio Roberto De Farias, Reu: Aroldo Machado
Muniz, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira. Processo: 001.2004.009617-2/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da
Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Netosuscitante: Juizo De Direito Da 5a Vara De Familia, Da Comarca De
Campina Grande, Suscitado: Juizo De Direito Da 4a Vara De
Familia, Da Comarca De Campina Grande, Autor: Isabely
Cristina Ferreira Monteiro, Advogado: Gilvania Maciel Virginio
Pequeno E Outros, Reu: Carlos Antonio Santos Monteiro,
Advogado: Sunaly Virginio De Moura Peixoto. Processo:
001.2004.021716-6/001, Conflito Negativo De Competencia
Civel, Automatica, Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior,
Suscitante: Juizo De Direito Da 5a Vara De Familia, Da
Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo De Direito
Da 4a Vara De Familia, Da Comarca De Campina Grande,
Autor: Thais Costa Soares, Advogado: Saulo Jose Rodrigues
De Farias E Outros, Reu: Francisco Soares De Lima, Advogado: Alex Souto Arruda. Processo: 001.2004.026372-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Edmaura Barbosa Oliveira, Advogado: Manoel Felix Neto, Giuseppe Fabiano Do Monte Costa E
Outros, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Rocha, Bruno Souto Da Franca E Outros. Processo:
001.2004.026377-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Machado De Souza, Apelante: Claudia Maria
Da Silva Melo, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Manoel Felix Neto, Apelados: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Bruno Souto Da Franca, Caio Cesar Rocha E
Outros. Processo: 001.2004.028052-9/001, Apelacao Civel
E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Lojas Riachuelo S.A.
Advogado: Rosana Uyemura Baffero E Outros, Apelado:
Maria Do Socorro Soares, Advogado: Francisco Pedro Da
Silva E Outros, Recorrente: Maria Do Socorro Soares, Advogado: Francisco Pedro Da Silva E Outros, Recorrido: Lojas
Riachuello S.A. Advogado: Rosana Uyemura Baffero E Outros.
Processo: 001.2005.001480-0/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento
apelante: Banco Abn Amro Real S.A. Advogado: Vanessa
Cristina De Morais Ribeiro E Outros, Apelado: Sonia Maria De
Souto Vasconcelos, Advogado: Charles Felix Layme, Recorrente: Sonia Maria De Souto Vasconcelos, Advogado: Charles Felix Layme, Recorrido: Banco Abn Amro Real S.A.
Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro E Outros.
Processo: 001.2005.019678-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Bse
S/A Claro, Advogado: Bruno Cesar Maciel Braga, Urbano
Vitalino De Melo Neto, Apelados: Pryscilla Wanderley Monteiro De Araujo Sarmento, Advogado: Abel Augusto Do Rego
Costa Junior. Processo: 001.2005.021548-0/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Telemar Norte Leste S.A, Advogado: Caio Cesar
V.Rocha, Luciana Nobrega E Outros, Agravado: Selma Pequeno De Brito, Advogado: Erico De L.Nobrega E Outra.
Processo: 001.2005.021548-0/003, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S.A, Advogado: Caio Cesar V.Rocha E
Outros, Agravado: Selma Pequeno De Brito, Advogado: Erico De L.Nobrega E Outra. Processo: 001.2005.021703-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Italo Clementino De Lima
Montenegro, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelados:
Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado: Jorge Marcio Gomes Mol, Flavia De Jorge Doll Acqua E Outros. Processo: 001.2005.022978-8/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Suscitante: Juizo De Direito Da 5a Vara De,
Familia Da Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo
De Direito Da 4a Vara De, Familia Da Comarca De Campina
Grande, Autor: Marcelo Vaz Ribeiro De Araujo, Advogado:
Jose Glaucio Souza Da Costa. Processo: 001.2005.0240322/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Lojas Americanas S/A, Advogado: Pedro Pires E Outros, Apelados: Maria Do Carmo
Souza Nascimento, Advogado: Patricia Araujo Nunes E Outros. Processo: 001.2005.025052-9/001, Recurso Criminal
Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Recorrente: Edgley Bento Lima, Que Tambem
Se Assina, Edglei Bento Lima, Advogado: Altamiro Cavalcanti, Recorrido: A Justica Publica. Processo: 001.2005.0294105/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Altamira Oliveira Pinto, Advogado: Jose De Alencar Guimaraes, Patricia Valdevan Alves Da
Silva, Apelados: Serasa S/A. Advogado: Emiliano Augusto
Tozetto E Outros. Processo: 001.2005.031712-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Neto01 Apelante:
Marilene Berto De Aquino, Advogado: Jose Laecio Mendonca, 02 Apelante: Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado: Brunno P. Giancoli_E Outros. Processo:
001.2005.031808-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Edson Willian Dias De Lucena, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Robergia Farias Araujo Da Nobrega, Apelados: Telemar
Norte Leste Sa, Advogado: Caio Cesar Rocha, Bruno Souto
Da Franca E Outros. Processo: 001.2005.034002-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior, Apelante: Ednalva Pereira De Lima, Advogado:
Jose Laecio Mendonca, Apelados: Associacao Comercial De
Sao Paulo, Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo:
001.2005.035990-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Wendell Gomes Ferreira, Advogado: Julio Cesar Pires Cavalcanti, Maria
Geane Araujo Tito, Luciana Benevides Campos, Apelado: A
Justica Publica. Processo: 001.2006.000105-2/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des.
Joao Machado De Souza, Suscitante: Juizo De Direito Da 5a
Vara De Familia, Da Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo De Direito Da 4a Vara De Familia, Da Comarca De
Campina Grande, Autor: Fagene De Fatima Cordeiro De
Queiroga, Advogado: Paulo Gois E Outros, Reu: Plinio Alves
De Araujo, Advogado: Heracliton Goncalves Da Silva. Processo: 001.2006.001319-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Neves Da Franca Neto apelante: Asnath Gomes De Sousa,
Carlos Augusto Barbosa De Albuquerque, Francisco Sabino
Filho, Jose Tadeu Vieira De Souza, Laercio Almeida De Vasconcelos, Leonardo Goncalves De Farias E, Saulo Goncalves Coelho, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Luiz
Augusto Da Franca Crispim E Outros, Apelados: Municipio
De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora,
Ana Karenina Silva Ramalho Duarte. Processo:
001.2006.002135-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Maria Do
Socorro Santos, Advogado: Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Bruno
Souto Da Franca E Outro. Processo: 001.2006.011932-6/
002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio
Sarmento apelante: Paulo Alves Dos Santos, Advogado:
Erico De Lima Nobrega, Apelados: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Caio Cesar Rocha, Bruno S. Da Franca E Outros.
Processo: 001.2006.020056-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora, Advogado: Jose Ulisses De L.
Junior, Adson Jose Alves De Farias, Apelados: Almir F. Do
Nascimento, Advogado: Naudivan Pereira Dantas. Processo: 001.2006.026058-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Ivaneide
Madureira Attem, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelados: Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado: Flavia
De Jorge Dall Acqua, Jorge Marcio Gomes E Outros. Processo: 016.2004.000966-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior, Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelados: Manuel Liberato
Pereira, Advogado: Cicero Candido Da Silva. Processo:
024.2006.000544-4/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao,
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Magnaldo
Jose Nicolau Da Costa, Paciente: Francisco Rubens Remigio. Processo: 026.2004.001734-0/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Apelante: Municipio De Catingueira, Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
Apelado: Antonio Justino Neto, Advogado: Ailton Azevedo De
Lacerda, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da Comarca, De Pianco. Processo: 026.2005.000433-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Municipio De Pianco, Representado,
Por Sua Prefeita, Advogado: Alexander J.Rodrigues Leite,
Rodrigo Dos Santos Lima, Apelados: Josileide Inacio Da
Cruz, Advogado: Jose Braulio De S. Junior_E Outro. Proces-
so: 026.2005.000490-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio
De Pianco, Representado Por Seu Prefeito, Apelados: Francineide Gomes Passos De Caldas, Advogado: Gerivaldo
Dantas Da Silva, Jose Braulio De Souza Junior. Processo:
028.2006.000010-7/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Municipio De Pilar, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Danyel De
Sousa Oliveira, Agravado: Juracy De Sousa Monteiro, Advogado: Aderaldo Correia De Araujo. Processo:
028.2006.000010-7/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Municipio De Pilar, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Danyel De
Sousa Oliveira, Agravado: Juracy De Sousa Monteiro, Advogado: Aderaldo Correia De Araujo. Processo:
030.2003.000379-9/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Jose Andrade De Sousa, Advogado:
Antonio Cezar Lopes Ugulino, Devedor: Municipio De Pombal, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Luiz
De Assis, Jose Willami De Souza. Processo:
030.2003.002623-8/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Credor: Francisca Garcia De Araujo, Advogado:
Antonio Cesar Lopes Ugulino, Devedor: Municipio De Pombal, Representado Por Seu Prefeito. Advogado: Jose Willami
De Souza, Jose Luiz De Assis, Remetente: Juizo De Direito
Da 1a. Vara Da, Comarca De Pombal. Processo:
030.2006.000770-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: O
Municipio De Pombal Pb, Advogado: Jose Willami De Souza
E Outro, Apelados: Joao Fernandes De Almeida, Advogado:
Antonio Cesar Lopes Ugulino. Processo: 033.2007.0021077/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Agravante: Higieclass Industria E Comercio De, Produtos Higienicos Ltda, Repres. Por, Osmar De
Souza Dias Junior. Advogado: Hilton Souto Maior Neto E, Ana
Camila Carneiro De Oliveira, Agravado: Tecnicare Industria E
Comercio Ltda. Processo: 037.2002.002792-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira, Apelante: Marcio Nerio De Sousa, Vulgo Marcio, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Rosa Maria Elias Silva,
Apelado: A Justica Publica. Processo: 052.2006.000619-5/
002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Martinho Lisboa, Rel.Subst.: Dr. Marcos Cavalcanti De Albuquerque impetrante: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Paciente: Antonio Marcos Francisco Da Silva E, Alessandro De
Oliveira. Processo: 076.2000.000026-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, 01
Apelante: Gilvando Cabral De Santana, Advogado: Leonardo
Fernandes Torres E Outro, 02 Apelante: Jose Alipio De Santana Filho, Vulgo Zezinho, Advogado: Leonardo Fernandes
Torres E Outro, Apelado: Justica Publica. Processo:
076.2001.000026-3/001, Apelacao Criminal, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel.Subst.: Dr. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque apelante: Saulo Rolim Soares.
Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: A Justica
Publica. Processo: 200.2001.030558-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Machado De Souza, Apelante: Municipio De Joao Pessoa-Pb, Advogado: Rodolfo De
Medeiros Araujo, Apelados: Jose Pedro De Sousa, Advogado: Aldenir Martins De Melo. Processo: 200.2002.371000-3/
001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio
De Joao Pessoa, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Yuri Aragao, Evelline Maria V. Ferreira, Apelado: GsLocadora De Veiculos Ltda. Advogado: Flavio Cesar S. Chaves, Remetente: Juizo De Direito Da 8a.Vara Da, Fazenda
Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2003.0088914/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Agravante: Vera Lucia Costa Guimaraes Da Silva, Advogado: Roberto Costa De Luna Freire, Alcides Magalhaes De Sousa E Outros. Agravado: Espolio De Joao Andrade Guimaraes, Representado Por Sua Inventariante, Maria
De Assis Campos Guimaraes. Advogado: Janduir Carneiro
De Barros. Processo: 200.2004.023096-9/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Jose Camara De Oliveira, Advogado: Iber Camara De
Oliveira, Agravado: Jose Humberto De Andrade Lucena,
Carlos Almir De Farias, Advogado: Cicero Ricardo Antas
Alves Cordeiro, Patricia Paiva Da Silva. Processo:
200.2004.039326-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Neves Da Franca Neto01 Apelante: Luzinete Ventura Da
Silva, Advogado: Nyedja Nara P.Galvao E Outra, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar V.Rochae
Outros,Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2004.0411213/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Viacao Aerea Sao Paulo
S.A.-Vasp, Advogado: Geraldo De Margela Madruga E Outros, Apelados: Rafael Florentino Da Silva, Representado Por
Seu Genitor, Jose Florentino Da Silva, Advogado: Dennys
Carneiro Rocha E Outro. Processo: 200.2004.060792-7/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Unimed- Joao Pessoa,
Cooperativa De Trabalho Medico, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda E Outros, Apelados: Paulo Rogerio Melo
Figueiroa, Advogado: Hans Barreto Melo E Outros. Processo: 200.2005.017661-5/003, Agravo De Instrumento Civel,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Jose Augusto
Dantas, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Martinho
Faustino Xavier Junior, Agravado: Banco Abn Amro Real S.A.
Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro, Adriana Katrim De Toledo E Outros. Processo: 200.2005.052065-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Machado De
Souza, Apelante: Tadeu Lourenco De Almeida, Advogado:
Hugo Moreira Feitosa, Pedro Bernardo Da Silva Neto, Silvio
Silva Nogueira, Apelados: O Estado Da Paraiba, Representado, Por Sua Procuradora, Defensor: George Da Silva Ribeiro.
Processo: 200.2005.052886-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Manoel Agripino De Oliveira, Advogado: Jose Silveira Rosa E Outros, Apelados: Sttrans Superint.De Transportes E Transito, Advogado: Lucas Fernandes Torres E
Outros. Processo: 200.2005.670665-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Neves Da Franca Netoapelante: Sergio Flavio
Cavalcanti Fagundes, Advogado: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite, Apelados: Imperial Construcoes Ltda, Advogado:
Zelia Maria Gusmao Lee. Processo: 200.2006.000813-9/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento
apelante: Maria Anunciada Tavares, Advogado: Jose Olavo
C Rodrigues E Outros, Apelados: Sttrans Superintendencia,
De Transportes E Transito, Advogado: Lucas Fernandes Tor-
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
res E Outros. Processo: 200.2006.001361-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelante: Adriane Ponce Leon Lins De Albuquerque, Advogado: Jairo De Oliveira Souza, Apelados: Cavalcante Goncalves E Cia Ltda, Lojas Emanuelle, Advogado: Luciana Pedrosa Neves. Processo: 200.2006.014867-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior,
Apelante: Jose Cavalcante, Advogado: Breno Amaro Formiga Filho, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Vieira Rocha, Elza Cantalice E Outros. Processo:
200.2006.016066-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Maria Rafaella
Mindello E Outros, Apelados: Luiz Gonzaga Da Silva E Outros,
Advogado: Jurandir Pereira Da Silva. Processo:
200.2006.016149-0/002, Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Machado De Souza, Apelante: Liegi Dantas Reis De Carvalho, Advogado: Aniel Aires Do Nascimento, Apelados: Luciano Figueiredo De Carvalho, Advogado:
Eduardo Lucena Da Cunha Lima. Processo: 200.2006.0209919/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado
Por, Seu Procurador, Apelados: Municipio De Pedra Branca,
Advogado: Manoel Porfirio Neves. Processo:
200.2006.040204-3/002, Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Impetrante:
Multibank S/A, Advogado: Lilian Sena Cavalcanti, Walter
Fernandes De Queiroga Neto, Impetrado: Desembargador
Relator Do Agravo, De Instrumento 20020060402043/001.
Processo: 200.2006.041865-0/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca,
Rel.Subst.: Dr. Arnobio Alves Teodosio impetrante: Genival
Veloso De Franca Filho, Kassya Samara Campos De Carvalho, Paciente: Herbert Paiva Freire. Processo:
200.2006.048251-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento agravante: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu Procurador, Carlos Arthur De A.B.Ferreira Pereira,
Agravado: Jose Francisco Ribeiro Neto, Defensor: Angela
Maria Dantas L. De Abrantes. Processo: 200.2006.0576002/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, CarlosArthur DeAlmeida B.F.Pereira.
Agravado: Antonio Soares Negromonte, Defensor: Rizalva
A. De Oliveira Sousa. Processo: 888.2004.004193-9/001,
Acao Rescisoria, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Autor: Aquamaris-Aquacultura S/
A. Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Jose
Mario Porto Junior, Reu: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu, Procurador, Joas De Brito Pereira Filho. Processo:
888.2004.004611-6/001, Medida Cautelar Incidental, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Requerente: Aquamaris-Aquacultura S/A, Advogado: Paulo
Americo Maia De Vasconcelos E, Jose Mario Porto Junior,
Requerido: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Geral, Luciano Jose Da Nobrega Pires. Processo:
999.2006.000852-4/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao,
Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Impetrante: Guilherme Pimenta Da Veiga, Paciente: Jonas Pereira Neves Filho,
Joao Prazeres De Castro, Alana Maria Ferreira Lima, Raul
Fernandes Pinheiro, Suelio Leite Figueiredo. Processo:
999.2007.000003-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Porto
Seguro Cia Nacional De Seguros, Gerais, Advogado: Jose
Ricardo De N. Varejao, Tania Vainsencher, Impetrado: Segunda
Turma Recursal Mista Da Capital. Processo: 999.2007.0000198/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Julio Vanildo Da Cruz Rolim.Advogado: Marconi Chianca, Jose
Augusto Meirelles Neto, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Joas De Brito Pereira Filho.
Remetente: Des. Relator Do Mandado De, Seguranca
N.99920050003170/001. Processo: 999.2007.000021-4/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Impetrante: Bayeense Comercio E Representacoes Ltda, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho,
Impetrado: Secretario Da Receita Do Estado Da Pb.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO
LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARAESTE
ADVOGADO. Abdallah Salomao Arcoverde 008205 - Pb •
62; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb •
243; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 555;
Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 43, 45; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 37, 38, 643, 653; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 14, 220; Adair Borges
Coutinho Neto 012441 - Pb • 190; Adeilson Carlos De
Barros Gomes 008539 - Pb • 554, 569, 572; Adelmar
Azevedo Regis 010237 - Pb • 116; Aderbal Da Costa
Villar Neto 005628 - Pb • 647; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 190; Adilson Pinheiro Freire
003167 - Pe • 703; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282
- Pb • 530; Adriana Franc 019764 - Ba • 620; Adriana
Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 294; Adriano
Antonio Araujo Evangelista 010108 - Pb • 361; Adriano
Leite De Macedo 012595 - B • 317; Adriano Leite De
Macedo 012595 - Pb • 334; Adryana Carla De Lima 010236
- Pb • 201, 225; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb
• 208, 238, 239, 302, 310, 499, 631; Aecio Flavio Farias De
Barros Filho 009254 - Pb • 525; Agnelo Amorim Arcoverde De Melo 016375 - Pe • 39; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 71, 708; Airton De Albuquerque
Do O 003454 - Pb • 606; Akishigue Tanaka 012102 - Pb •
465; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 630; Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 370; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 248; Alberto Ribeiro Coutinho
007596 - Pb • 158; Alcione Vieira Pordeus 002172 - Pb •
360, 412; Aldo Morais Alves 002147 - Pb • 278; Alex Souto
Arruda 010358 - Pb • 396; Alexander Thyago G. N. De
Castro 012240 - Pb • 52, 110; Alexandre Carneiro Gomes
018624 - Pe • 104; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb
• 561, 587, 589, 591, 595, 601; Alexandre Luiz Machado
014800 - Pe • 80; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb •
541, 557, 558, 567, 568, 585, 586, 602, 603; Alexandre
Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 451; Alexandre Weber 010693 - Pb • 298; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 323; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 85;
Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 234;
Aluisio Bento Filho 010489 - Pb • 403; Aluisio Paredes
Junior 010893 - Pb • 34, 208, 249; Aluisio Pires V. De V.
Xavier 018100 - A • 60; Alvaro Dantas Wanderley 007815
- Pb • 701; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370
- Pb • 443, 545, 622, 623; Amaro Gonzaga Pinto Filho
005616 - Pb • 340; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 98,
270; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 120; Ana
Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 183, 200; Ana Amelia
Ramos Paiva 012331 - Pb • 395; Ana Cristina De Oliveira
011967 - Pb • 37, 38; Ana Karenina Silva Ramalho 003329
- Rn • 315; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 53;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 338, 379;
Andre Araujo Sales 019159 - Pb • 108; Andre Costa
Barros Neto 003718 - Pb • 679, 680, 684, 685, 686, 687,
688, 689, 692, 693; Andre Costa F. De Oliveira 011578 Pb • 110; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb
• 60; Andre Luiz Burgos Leite 004969 - Pe • 708; Andrea
Fialho Pessoa Pontes 010947 - Pb • 314; Andrea Peixoto
Langone 019347 - Pe • 23; Anesio Alves De Miranda
Filho 008480 - Pb • 655; Angelina Lopes De Almeida
Paiva 002342 - Pb • 276; Anibal Bruno Montenegro
Arruda 008571 - Pb • 364, 365; Anna Raphaella Escariao
Palmeira 012865 - Pb • 241; Anne Mary Gadelha De Sa
Fontes 011068 - Pb • 216; Antonio Barbosa Filho 005226
- Pb • 113, 117; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 Pb • 598; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb •
549; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 356;
Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 107; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 128; Antonio Fausto
Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 103, 643; Antonio
Freire Bastos 005697 - Pb • 658; Antonio Gabinio Neto
003766 - Pb • 434, 435; Antonio Justino De Araujo Neto
007906 - Pb • 423; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb
• 409; Antonio Moraes De Medeiros 005019 - Pb • 617;
Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 434;
Antonio Placido Rodrigues Maciel 000708 - B • 29, 226;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 130;
Antonio Ricardo De Oliveita Filho 003885 - Pb • 152;
Antonio Severino Evangelista 002732 - Pb • 361; Arabela
De Cassia Silva 011835 - Pb • 299, 339; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 523, 628; Arlindo
Carolino Delgado 000704 - Pb • 441; Arlinetti Maria Lins
009077 - Pb • 40, 260; Arnaldo Barbosa Escorel Junior
011698 - Pb • 172; Arthur Augusto Barbosa Luna 011677
- Pb • 233; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 152, 169;
Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 633, 634, 635,
636; Auda Celi Cadena De Paula 007074 - Pb • 434, 435;
Aurelia Carla Queiroga Da Silva 011789 - Pb • 218;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 77;
Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 5;
Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 179;
Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 18, 19; Bethoven
Charles Rodrigues 012817 - Pb • 582; Bevilacqua Matias
Maracaja 011972 - Pb • 707, 726; Bivar Rufino De Lucena
003713 - Pb • 309, 548, 619; Breno Amaro Formiga Filho
011088 - Pb • 12, 13, 15, 16, 446; Breno Wanderley Cesar
Segundo 009105 - Pb • 647, 732; Bruna Larissa De Brito
Monteiro 012040 - Pb • 301; Brunno Misael Di Paula
Pinto 012035 - Pb • 340; Bruno Antonio De Oliveira
Raulino 009594 - Pb • 400; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 237, 244, 262; Bruno Cesar Maciel
Braga 022521 - A • 205, 217; Bruno Chianca Braga
011430 - Pb • 233; Bruno F Furtado 012269 - Pb • 227;
Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 364, 404; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095 - A • 64, 308; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - Ce • 194, 235, 301, 307; Caius Marcellus
De Lacerda 005207 - Pb • 63, 86, 121, 233, 458; Candido
Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 207; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 537, 547, 548, 560, 562,
582, 583, 596, 604, 733; Cardineuza De Oliveira Xavier
003835 - Pb • 709, 710; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499 - Pb • 41; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb
• 666, 668, 669, 670, 671; Carlos Andre Bezerra 010551 Pb • 531; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 122;
Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 14; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 223, 241, 398,
438, 576, 577, 579, 603, 652; Carlos Gomes Filho 010302
- Pb • 48, 83, 223, 240, 309; Carlos Jose Rocha Targino
010900 - Pb • 133; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 642;
Carlos Magno Barcia Araruna 009700 - Pb • 289; Carlos
Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 263, 290, 291;
Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 152;
Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 74; Carlos
Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 44; Carmem Rachel
Dantas Mayer 008432 - Pb • 127; Catharine Rolim Nogueira 011797 - Pb • 472; Cecilio Da F. V. Ramalho
Terceiro 011050 - Pb • 1, 2; Celina Lopes Pinto 007032 Pb • 163; Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 177;
Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 556,
563; Christianine Chaves Santos 016888 - Pe • 25; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 5, 246, 266, 280; Cicero
Jose Da Silva 005919 - Pb • 521; Cicero Ricardo Antas
Alves Cordeiro 011390 - Pb • 17; Clara Lucia Cavalcanti
Costa Campos 002084 - Pb • 10, 99; Claudia Dias Timoteo 012758 - Pb • 573; Claudia Izabelle De Lucena Costa
012384 - Pb • 455; Claudio Batista De Alcantara 005757 Pb • 439; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 72; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 436; Claudio Marques
Picolli 011681 - Pb • 201; Claudio Sergio R De Menezes
011682 - Pb • 187; Claudio Simao De Lucena Neto
011446 - Pb • 49; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 204;
Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 264; Clecia Pereira
Monteiro 011189 - Pb • 557, 558, 602; Clodoaldo Pereira
Vicente De Souza 010503 - Pb • 542, 552, 728; Clovis
Carvalho De Melo 000786 - Pb • 57; Conceicao De Maria
H. Honorio Silva 007531 - Pb • 25; Cristiano Henrique S
Souto 012235 - Pb • 239; Cynthia Maria Santos Maciel
010462 - Pb • 146; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191
- Pb • 462; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 203;
Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 196, 248; Daniel
Dos Anjos Pires Bezerra 011625 - Pb • 211, 234; Daniel
Henrique De Sousa Lyra 012494 - Pb • 306; Daniel
Nunes Cordeiro De Assuncao 018745 - Pe • 88; Daniela
Delai Rufato 010774 - Pb • 300, 354, 388; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 271; Danielle Patricia Guimaraes
Mendes 010504 - Pb • 315; Danilo De Sousa Mota 011313
- Pb • 47, 167, 168; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb
• 539, 565; Darciano Barros Dos Santos 008399 - Pb •
433; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 293, 312,
330, 438; Dayse Trindade De Souto Araujo 010145 - Pb
• 545, 590; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb •
550, 580, 588, 608; Delosmar Domingos De M. Junior
004539 - Pb • 35, 137; Demostenes Pessoa Mamede Da
Costa 008341 - B • 199; Demostenes Pessoa Mamede Da
Costa 008341 - Pb • 54, 55, 56; Denis Lellis Monteiro
Resende 012364 - Pb • 123; Deorge Aragao De Almeida
010902 - Pb • 96, 161, 214, 222; Deuslene Ney De Alcantara 004211 - Pb • 706; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 351;
Diego Henrique Melo Da Silva 019854 - Pe • 14; Dijalma
Soares Germano 008756 - Pb • 506; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589 - Pb • 308; Dirceu Abimael De Souza
Lima 010544 - Pb • 79; Dirceu Marques Galvao Filho
004319 - Pb • 21; Djane Faustino De Souza 007465 - Pb
• 20; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 28, 52, 74; Dr
Antonio Jucelio 126037 - Pb • 720; Duina Mota De Figueiredo Porto 010305 - Pb • 165; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209 - Pb • 420; Edgley De Brito
Bastos 009556 - Pb • 104; Edilson Xavier De Oliveira
009299 - A • 705; Edimilson Cantalice N Da Trindade
007368 - Pb • 210; Edmundo Dos Santos Costa 007349
- Pb • 422, 424, 426, 427, 428, 429; Ednaldo De Lima
006005 - Pb • 22; Ednalva Rodrigues De Souza 006833 Pb • 362; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 171;
Edson Barros Batista 007042 - Pb • 620; Edson Freire
Delgado 006026 - Pb • 296; Eduardo Braga Filho 011319
- Pb • 73; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 451; Eduardo
Henrique J E Silva 012391 - Pb • 716; Eduardo Luiz
Brock 091311 - Sp • 199, 256; Elenir Alves Da Silva
Rodrigues 008257 - Pb • 209; Elizabeth De Sousa Bezerra 010904 - Pb • 328; Elizeu Dantas Simoes Ferreira
009331 - Pb • 252; Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb
• 419; Elmar Thiago Pereira De Alencar 011544 - Pb • 62;
Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 284; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 456; Emerson
Dario Correia Lima 009434 - Pb • 705; Emilio Henrique
De Almeida 008145 - Pb • 564, 594, 597, 605; Eric Alves
Montenegro 010198 - Pb • 269; Erick Macedo 010033 - Pb
• 53; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 295, 307, 308,
310, 633; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb •
554, 556, 563, 564, 566, 567, 568, 570, 588, 591, 600, 601,
608; Espedito Andre Da Silva 004832 - Pb • 600; Euclides
Dias Martins 002049 - Pe • 73; Eudes De Arruda Barros
Filho 007619 - Pb • 95; Eugenio Goncalves Da Nobrega
008028 - Pb • 134, 135; Eunice Italiano Da Nobrega
005533 - Pb • 361, 375; Euzelia Rocha Borges Serrano
007928 - Pb • 24, 81, 87; Evandro Lima De Oliveira
004448 - Ce • 412; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb •
641; Eveline Bezerra 011507 - Pb • 131; Fabiana Maria F
I Da Costa 012304 - Pb • 455; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 118; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb •
23, 167, 168; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 24;
Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 465; Fabio Jose
De Souza Arruda 005883 - Pb • 296, 302, 306; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 28, 325;
Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 719; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 87; Felipe
Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 47, 296, 614;
Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 219; Fernando
Antonio De Albuquerque 002672 - Pb • 144; Fernando
Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 31, 76; Fernando
Antonio Figueiredo Porto 001383 - Pb • 165; Fernando
Pereira Da Silva 009483 - Pb • 120; Filipe Braga De Brito
Maia 012808 - Pb • 239; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 621, 625; Flavia Ferreira Quaresma
012196 - Pb • 190, 239, 260; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 204, 248; Flavio Alberto De F Torres
005186 - Pb • 82; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552
- Pb • 218; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb •
140; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 699;
Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 644, 675;
Francisca Das Chagas Queiroga 002397 - Pb • 113;
Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 123;
Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 294;
Francisca Solange Guedes Da Franca 008243 - Pb • 193;
Francisco Alves Cardoso 003616 - Pb • 485; Francisco
Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 393, 410; Francisco
Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 657; Francisco
Cavalcante Filho 004704 - Pb • 441; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 44; Francisco Das Chagas Sarmento 012442 - Pb • 105; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964 - Pb • 59, 267; Francisco De
Araujo Costa 006728 - Pb • 93; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276 - Pb • 49; Francisco De Assis Feitosa
008349 - Pb • 252; Francisco De Assis Moreira Nobrega
005520 - Pb • 124; Francisco De Assis Remigio Ii 009464
- Pb • 614, 617, 618, 619; Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes 011635 - Pb • 694, 695, 696, 697, 698; Francisco
Gomes Da Silva 003089 - Pb • 449; Francisco Gomes
Frade Junior 012638 - Pb • 229; Francisco Neris Pereira
010113 - Pb • 143; Francisco Nunes Sobrinho 007280 Pb • 369; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 48, 299,
316, 324, 336, 368, 376, 384, 385, 410; Francisco Pinto De
Oliveira Neto 007547 - Pb • 296; Francisco Romano
Neto 012198 - Pb • 738; Francisco Ronaldo J Nogueira
004545 - Pb • 674; Francisco Sylas Machado Costa
009115 - E • 299; Francisco Sylas Machado Costa 012051
- Pb • 299; Francisco Xavier M Da Franca 004674 - Pb •
133; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 39, 59;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 346, 394;
Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 565, 573, 577, 578;
Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 627; Gentil
Alves Pereira 010906 - Pb • 254, 257; Geomarques Lopes
De Figueiredo 003326 - Pb • 41; George Alexanddre R
De Oliveira 012871 - Pb • 206; George Claudio C. Mariano 014825 - Pe • 35; George Lucena Barbosa De Lima
009326 - Pb • 64, 448, 449; George Ventura De Morais
011504 - Pb • 142; Geraldo Medeiros Lima 003629 - Pb •
362, 390; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb • 176, 178;
Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 615, 616, 662;
Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 28;
Getulio Paiva De Holanda 004770 - Pb • 255; Getulio
Valezio Do Egito 001541 - Pb • 48, 50; Gianne Carvalho
Teotonio 010407 - Pb • 26; Gideon Benjamin Cavalcante
008751 - Pb • 519, 520; Gilberto Aureliano De Lima
009560 - Pb • 524; Gilberto Aureliano De Lima 018774 Ba • 371; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 161,
162, 163, 164, 165, 167, 168; Gilberto Magalhaes Da Silva
003976 - Pb • 445; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe •
729, 730, 731, 732, 734, 735, 737; Gilseppe De Oliveira
Sousa 008786 - Pb • 43, 45; Gilson De Brito Lira 007830
- Pb • 132; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 450;
Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 315; Gilvan
Fernandes 002904 - Pb • 358; Gilvan Lopes De Farias
004316 - Pb • 277; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb
• 262; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200 - Pb •
154; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 349; Giordano
Loureiro 011134 - Pb • 88, 230; Giovanni Bosco Dantas
De Medeiros 006457 - Pb • 326; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861 - Pb • 301, 312, 322, 329, 343; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 730; Givanildo Leal De
Menezes 006778 - Pb • 202, 246; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 223; Gledston Machado Viana
010310 - Pb • 301, 633; Gracilene Morais Carneiro 008990
- Pb • 121, 276; Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe •
68; Guilherme F. M. Guerra 015161 - Pe • 88; Guilherme
Melo Ferreira 002999 - Pb • 79; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 3; Gustavo Botto Barros Felix 011593 Pb • 529; Gustavo De Paiva Gadelha 012312 - Pb • 306;
Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 65, 66;
Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 347, 387; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 541, 570, 607;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 189, 238;
Hamilton Costa 003186 - Pb • 273; Hamilton Da Costa
Medeiros 009972 - Pb • 421; Hans Barreto Melo 011579 Pb • 37, 38; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 162;
Helder Brasil 013016 - Pb • 351; Helena Coutinho De
Sales Soares 002854 - Pb • 358; Helio Eloi De Galiza
Junior 012122 - Pb • 263, 290, 291; Henrique Cavalcanti
De Santana 011139 - Pb • 242; Henrique Mota Feitosa
009973 - Pb • 300, 533, 631; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058 - Pb • 3; Heratostenes Santos De Oliveira
011140 - Pb • 207; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb
• 27, 48, 83, 223, 240, 309; Hermano Jose M Nobrega
Junior 011136 - Pb • 194; Heron Martins Fernandes
006878 - Pb • 183, 200; Higino Dantas Neto 005758 - Pb
• 286; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 36;
Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 42; Homero Russel Wanderley 017418 - Pe • 5; Horacio Neves Baptista
019929 - Pe • 34; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 244;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 551;
Idalgo Souto 001821 - Pb • 708; Inaldo Cesar Dantas Da
Costa 010290 - Pb • 89; Inaldo Pessoa Dos Santos
013614 - Pe • 740, 741; Ingrid Gimena Albuquerque
Viana 012404 - Pb • 311; Iraponil Siqueira Sousa 005059
- Pb • 466; Isabela Guedes Ferreira Lima 017559 - Pe •
610; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb •
209, 243; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865
- Pb • 390; Itamar Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 211;
Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 141; Ivan
Pereira Da Costa Junior 013752 - Pe • 23; Ivanildo De
Morais Coelho 003545 - Pb • 28; Ivanildo Francisco
Pessoa 004091 - Pb • 654; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 527; Izaura Falcao De Carvalho E
Morais 009271 - Pb • 185; Jaciara De Medeiros Alves
Lucena 012943 - B • 575, 577, 579, 582, 585, 586, 587, 589,
590, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 603, 604, 605,
607; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943 - Pb • 546,
547, 553, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 569, 571, 572, 583;
Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 443, 631;
Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 663; Jaldelenio
Reis De Meneses 005634 - Pb • 65, 66; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 652; Janaina Rangel
Monteiro 010995 - Pb • 279, 527; Janio Cidalino De
Almeida 007121 - Pb • 200; Janio Luis De Freitas 010547
- Pb • 440; Janio Urbano Marinho 061310 - Sp • 281;
Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 313, 442;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 674, 702,
703, 723; Jardel De Freitas Soares 010646 - Pb • 574; Jari
Dias Da Costa 007160 - Pb • 109; Jeofton Costa Da Silva
012399 - Pb • 117; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb •
486, 487, 497, 678, 698, 700; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705 - Pb • 68, 112, 463, 464; Joao Batista De
Siqueira 009937 - Pb • 521; Joao Batista De Vasconcelos 002682 - Ac • 319; Joao Bosco Cavalcante 004371 Pb • 42, 59, 268; Joao Bosco Marques De Alcantara
005488 - Pb • 539, 599; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb
• 427, 428; Joao De Deus Quirino 001605 - Pb • 509; Joao
De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 468, 470, 473, 475,
476, 479, 480, 483, 484, 488, 492, 495, 498, 504, 505, 507,
512, 677; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 526; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 715; Joao Leoncio
Teixeira Junior 011949 - Pb • 36; Joao Lopes De Sousa
Neto 011996 - Pb • 598; Joao Marques Estrela E Silva
002203 - Pb • 711, 713, 717; Joao Paulino Sobrinho
004348 - Pb • 215; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334 - Pb • 5; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 44;
Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 88;
Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 394; Joas De Brito
Pereira 000379 - Pb • 57; Joas De Brito Pereira Filho
004004 - Pb • 1, 2, 140; John Johnson Goncalves D De
Abrante 001663 - Pb • 136; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954 - Pb • 149; Jorge Jose Barbosa Da Silva
008138 - Pb • 517; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb •
683; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 341;
Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 270; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 212; Jose Arimateia P De
Albuquerque 007930 - Pb • 239; Jose Assimario Pinto
002091 - Pb • 521; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 678,
694, 695, 696, 697, 698, 700; Jose Augusto Nobre Neto
011147 - Pb • 237; Jose Baptista De Melo Neto 005949 Pb • 89; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 611, 612,
613, 615, 616; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 514; Jose
Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 241; Jose Braga De
Lira Junior 006021 - Rn • 444; Jose Camara De Oliveira
002477 - Pb • 92; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 Pb • 61; Jose Carlos Gomes Barbosa 002326 - Pb • 610;
Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 342, 367; Jose
Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 169; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 674; Jose Corsino
Peixoto Neto 012963 - Pb • 588, 608; Jose De Alencar
Guimaraes 003402 - Pb • 304; Jose De Arimatea Freire
De Souza 007857 - Pb • 430; Jose De Souza Campos
002310 - Pb • 106; Jose Dinart Freire De Lima 007541 Pb • 295, 321, 332, 632; Jose Edisio Simoes Souto
005405 - Pb • 166; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho
005600 - Pb • 421; Jose Euvaldo Padilha Bezerra 004320
- Pb • 200; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb •
382; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 611, 612, 613; Jose
Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 303, 318, 372;
Jose Gomes Da Silva 001971 - Pb • 41; Jose Gomes De
Melo 009787 - Pb • 690, 691; Jose Goncalo Sobrinho
006265 - Pb • 489; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 518;
Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 397;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 540,
593; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 638; Jose
Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 714; Jose Jocerlan
Augusto Maciel 006692 - Pb • 482, 486, 497, 678, 694, 695,
696, 697, 700; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 303,
10
344; Jose Leite Da Costa Neto 018143 - Ce • 573; Jose
Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 714; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 618; Jose Mattheson Nobrega
De Sousa 007498 - Pb • 597, 605; Jose Mauricio De
Araujo Medeiros 000597 - Pe • 29, 30; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 459; Jose Mendes Sobrinho
Neto 008828 - Pb • 10, 54, 55, 56; Jose Neto Freire
Rangel 006145 - Pb • 377; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121 - Pb • 532, 533; Jose Nilton Liberato De Abreu
009903 - Pb • 513; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb
• 96; Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 640; Jose Paulo
Filho 007476 - Pb • 665, 667; Jose Pereira De Souza
011302 - Pb • 416; Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb • 305,
634, 635, 636; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 1, 2; Jose
Ricarte De Oliveira 001562 - Pb • 124, 161; Jose Rocha
Lucena 003288 - Pb • 201; Jose Rubem Marques Costa
006658 - Ba • 651; Jose Saleme Cavalcanti De Arruda
001838 - Pb • 73, 78, 88; Jose Saturnino De Souza
004315 - Pb • 664; Jose Tarcisio Fernandes 000865 - Pb
• 26, 29, 30; Jose Ulisses De Lyra 006286 - Pb • 331; Jose
Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 208, 238, 239, 302,
310, 499, 621, 625; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb •
251; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 251;
Jose Washington Machado 002179 - Pb • 357; Josedeo
Saraiva De Souza 010376 - Pb • 676, 704; Joseilson Luis
Alves 008933 - Pb • 374, 391; Josemar Dutra Da Silva
004412 - Pb • 145; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 19, 106;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 94; Juan
Eduardo Jarry Viveros 012315 - Pb • 223, 240; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 6, 8; Julio Cesar
De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 415; Juramir Oliveira De
Sousa 010644 - Pb • 508, 681, 682; Jurandir Pereira Da
Silva 005334 - Pb • 17; Juscelino De Oliveira Souza
009719 - Pb • 196, 402; Kadmo Wanderley Nunes 011045
- Pb • 311; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb •
293, 312, 438; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 725;
Katia Regina Farias 010004 - Pb • 50; Katia Scarleti Lins
De Albuquerque 001060 - Pb • 70; Katia Valeria De O.
Sitonio Borges 011042 - Pb • 210; Keila Cristina Brito
Da Silva 010982 - Pb • 92; Kelly Christine L. De S.
Fernandes 011040 - Pb • 28; Kelly Cordeiro Antas 011950
- Pb • 353; Kiliane Henriques De Miranda 021427 - Pe •
25; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 89; Lauanna Dias Cavalcante 012499 - Pb • 172; Leidson Meira E
Farias 000699 - Pb • 293; Leonardo Carneiro Leao 022522
- Pe • 60; Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 52;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 584;
Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 398, 438;
Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 46; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 101; Lidia De Freitas S
De Albuquerque 010919 - Pb • 94; Lidiani Martins Nunes
010244 - Pb • 83, 84, 192, 213; Lincoln Vita 008159 - Pb •
161, 169; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 722;
Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 32, 224; Livia
Marilia Rocha Martins 017876 - Ba • 651; Lucas De
Sousa Freitas Suassuna 013048 - Pb • 245; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 169; Lucia De Fatima Freire
Lins 004657 - Pb • 1, 2; Luciana Costa Arteiro 015086 - A
• 84, 85, 207; Luciana Da Fonte Barbosa 017590 - Pe •
104; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 7, 9; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 25, 67; Luciana Tavares
Lopes 010758 - Pb • 397; Lucianna Romeika Guimaraes
Terto 012134 - Pb • 324, 376; Luciano De Figueiredo Sa
011155 - Pb • 551; Luciano Jose Nobrega Pires 006820
- Pb • 133, 139; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb •
293; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 77; Lucino
Alvino Da Costa 011989 - Pb • 661; Lucrecia Formiga
Bandeira 007879 - Pb • 24, 81, 87; Luis Artur Sabino De
Oliveira 012729 - Pb • 243; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 309; Luismar Tomas Da Silva 006299 Pb • 384; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb
• 219; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 108; Luiz
Da Silva 004594 - Pb • 727; Luiz Da Silva Alves 006078 Pb • 163; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878 Pb • 77; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb
• 39, 274; Luiz Nunes Alves 011779 - Pb • 414; Luiz Otavio
Predosa 017597 - Pe • 68; Luiz Pinheiro Lima 010099 Pb • 335; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 147;
Maelio De Vasconcelos Claudino 004061 - Pb • 258;
Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - Pb • 21;
Mailson Maciel 010732 - Pb • 53; Manoel Clementino De
Freitas 006704 - Pb • 421, 426; Manoel Felix Neto 009823
- Pb • 301, 312, 322, 329, 343; Manoel Gomes Monteiro
004522 - Pb • 523; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855
- Pb • 37, 38; Manoel Marleno B. Filho 012558 - Pb • 14;
Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 543;
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 198;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 189, 191,
228, 251, 261, 441; Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 51;
Marcella Monsores Barros 114237 - Rj • 443; Marcello
Figueiredo Filho 005154 - Pb • 23, 47; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 471, 474, 478, 481, 489, 490, 491,
493, 494, 496, 500, 502; Marcelo De Sales Cavalcante
011019 - Pb • 11; Marcelo Dias Assuncao 018158 - Pe • 73;
Marcelo Dos Santos Garcia 112435 - Pb • 350; Marcelo
Miguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 28; Marcelo Weick
Pogliese 011158 - Pb • 296, 614; Marcia Barroso Gondim
Coutinho 012845 - B • 57; Marcia Moreira Da Silva 011985
- Pb • 418; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb •
338; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 242; Marcio
Aurelio Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 105, 160; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 59, 175, 221,
236; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 408; Marcio
Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 63; Marcio
Rogerio Macedo Das Neves 008188 - Pb • 639; Marco
Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 378; Marconi Leal
Eulalio 003689 - Pb • 384; Marcos Antonio Camelo 007488
- Pb • 283; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb •
105; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 123,
258; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb • 200;
Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473 - Pb • 553,
581; Marcos Antonio M Saraiva 012961 - Pb • 148; Marcos
Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 660; Marcos
Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 293; Marcos Leite
Ramalho Junior 010859 - Pb • 116; Marcos Mauricio
Ferreira Lacet 008559 - Pb • 231; Marcus Vinicius Gomes Amorim 115867 - Rj • 303; Marcus Vinicius Silva
Magalhaes 011952 - Pb • 22, 248; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb • 721; Maria Bernadete Neves De
Brito 009826 - Pb • 301; Maria Betania Ribeiro 018633 Pe • 95; Maria Clementino De Caldas 005787 - Pb • 72;
Maria Cleyde Paiva Costa 002292 - Pb • 62; Maria Da
Gloria Medeiros 002608 - Pb • 645, 648, 649, 650; Maria
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Da Guia Pereira 009008 - Pb • 300, 374; Maria Da Penha
Silva 002538 - Pb • 130; Maria Das Gracas Diniz Cabral
007865 - Pb • 413; Maria Das Gracas Santana Alcantara
001737 - Pb • 521; Maria De Fatima Cavalcante De Melo
007580 - Pb • 99; Maria De Fatima De Azevedo 004619 Dp • 624, 627; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544
- Pb • 331; Maria De Fatima Motta Loudal 006919 - Pb •
380; Maria De Luordes Alves De Lima 002208 - Pb • 232;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 174,
272, 465; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 Pb • 91; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473 Pb • 48, 306; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante
003702 - Pb • 101; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb
• 736; Maria Dos Remedios Calado 006336 - Pb • 712;
Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 226; Maria
Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 348, 411; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 265; Maria
Glaucia Lacerda 004231 - Pb • 449; Maria Guedes De
Figueiredo 004219 - Pb • 510; Maria Helena De Oliveira
Santana 006563 - Pb • 275; Maria Jose De Castro Fernandes 007205 - Pb • 375; Maria Lucilia Gomes 084206 A • 80, 355; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 80; Maria
Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 437; Maria
Noraide De Medeiros 008722 - Pb • 646; Maria Oletriz De
Lima Filgueira 011534 - Pb • 191, 261; Maria Rafaella
Paashaus Mindello 011162 - Pb • 20, 185; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 326; Maria Salete De Melo
Cunha 003751 - Pb • 653; Mariana De Lima Fernandes
012016 - Pb • 65, 66; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb
• 358, 398; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 389;
Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 293; Martha K
De Luna Torres 011409 - Pb • 81; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900 - Pb • 161, 222, 288; Martsung
Alencar 010927 - Pb • 22, 248; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 544, 577, 578, 579; Mayrenne Trigueiro
Pereira 011164 - Pb • 230; Michel Pereira Barreiro 011432
- Pb • 417, 457, 460; Micheline Aparecida M.Barreto
008664 - Pb • 228; Micheline Duarte Barros 010865 - Pb
• 86; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 236; Miguel
Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 672, 673;
Miguel Mindello Filho 008991 - Pb • 228, 261; Milton
Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 87; Miriam Nunes
Medeiros F Ramos 009183 - Pb • 127; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 224; Monica Lucia Gomes De
Lima 016064 - Pe • 173; Monica Lucia Gomes De Lima
016065 - Pb • 173; Monica Nobrega Figueiredo 005420 Pb • 150; Monique Almeida Soares 012078 - Pb • 50;
Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 31;
Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 26, 29,
30; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 366; Nadja
Diogenes Palitot 002316 - Pb • 447; Natalicio Emmanuel
Quintella Lima 011870 - Pb • 125; Nayara Crystine Do
Nascimento Nobre 012657 - Pb • 12, 13, 15, 16, 17;
Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 449;
Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 245; Nelson De
Oliveira Soares 012162 - Pb • 119, 131; Nelson Lima
Teixeira 005011 - Pb • 40; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 18, 19, 106; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815 - Pb • 363; Neuri Rodrigues De Sousa
009009 - Pb • 363; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 Pb • 136; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 Pb • 299; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 309;
Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 285, 536, 727, 728,
731, 733; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 6, 8,
97; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 58, 65, 66;
Olga Simone Moreira B. De Abrantes 012658 - Pb • 721;
Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 349;
Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 129, 186, 188, 253,
254, 257; Olivia Maria Sarmento De Sa Figueir 010647 Pb • 499; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 4; Onofre
Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 649; Orlando De Aquino Aguiar 006232 - Pb • 405; Osenival Dos
Santos Costa 004756 - Pb • 1; Osiris Do Abiahy 000607
- Pb • 153; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb •
170, 247, 718; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb •
571; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 121;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 511, 714; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 76; Patricia
Araujo Nunes 011523 - Pb • 384, 385; Patricia Paiva Da
Silva 010869 - Pb • 17; Patricia Valdevan Alves Da Silva
012073 - Pb • 304; Patricio Candido Pereira 018113 - Pb
• 297; Paula Varejao D. M. Siqueira 018540 - Pe • 73;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 167,
168; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 167, 168;
Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 180; Paulo
Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 584; Paulo Cristovao
Alves Freire 003006 - Pb • 67, 98, 653; Paulo De Assis
Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 337; Paulo Enio Rabelo
De Vasconcelos 015582 - Pb • 532; Paulo Goes 009939 Pb • 345, 407; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 708;
Paulo Roberto De Moura Bezerril 001498 - Pb • 69;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 576, 578,
579, 600, 601, 603; Paulo Sergio Cunha De Azevedo
007261 - Pb • 292, 357, 704; Paulo Sergio Tavares Lins
Falcao 009578 - Pb • 455; Paulo Vital Souto Montenegro
011875 - Pb • 392; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb
• 52, 448, 449; Pedro Alves Da Nobrega Junior 010120 Pb • 590; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 522;
Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 305, 381, 383;
Pedro Inacio De Santana 003083 - Pb • 525; Pedro Pires
011879 - Pb • 196; Pedro Vitor De Carvalho Falcao
009988 - Pb • 92; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb
• 115, 182; Perivaldo Rocha Lopes 009383 - Pb • 104;
Quezia Capuxu De Araujo 003262 - Rn • 627; Rachel
Barreto De Queiroz 011883 - Pb • 27, 309; Rachel Galvao
Tinoco 011886 - Pb • 169; Rafael Amorim Sarubbi 017121
- A • 244; Rafaela Dantas Diniz 012483 - Pb • 242; Rafaela
Queiroga Gadelha 013074 - Pb • 138; Rafaella Correia
Diniz 009455 - E • 87; Raimundo Cezario De Freitas
004018 - Pb • 515, 516, 739; Raimundo Rodrigues Da
Silva 002966 - Pb • 656; Rayanne Alves Monteiro 011530
- Pb • 58; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 11;
Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036 - Pb • 9;
Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 - Pb • 385;
Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 27; Renata
Pessoa Donato 008941 - Pb • 10; Renata Pessoa Donato
011998 - Pb • 9, 287; Rene Moesia 009461 - Pb • 469;
Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 309; Ricardo
Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 234, 253, 254, 257,
259; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 659;
Ricardo Dias Barbosa 011353 - Pb • 393; Ricardo Fabricio Berto 010679 - Pb • 534, 535; Ricardo Jose Lucas
Pragana Filho 021809 - Pe • 719; Ricardo Luiz Gomes
Silva 011270 - Pb • 727; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 155; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001 - Pb • 78; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 576;
Rizalva Amorim De Oliveira 002971 - Pb • 159; Robergia
Farias Araujo 009844 - Pb • 307, 633; Roberio Marques
Duarte 007802 - Pb • 425; Roberto Amorim 002686 - Pb •
166; Roberto Barros Da Cunha Lima 000698 - Pb • 431;
Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 100, 103,
298, 452, 454; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves
002446 - Pb • 5; Roberto Miranda Moreira 006436 - Pb •
109; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 7;
Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 104; Robson De
Paula Maia 003450 - Pb • 21; Rodolfo Rafael Santa Cruz
023161 - Pe • 156; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb
• 398; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb •
111, 432, 466, 724; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429
- Pb • 34; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 467;
Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb • 72; Romero
Carvalho Mendes 012477 - Pb • 123; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 179; Ronildo Rodrigues
Ramalho 004526 - Pb • 453; Rosana Maria Neves Gadelha 007695 - Pb • 126; Rosane Padilha Da Cruz 010012 Pb • 46; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548 Pb • 359, 373; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb
• 20; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 566, 592;
Rubens Marques De Lucena 009419 - Pb • 226; Sabino
Saraiva Sobrinho 001154 - Pb • 529; Sammira Fernandes De Oliveira Silva 013083 - Pb • 250; Samuel Brilhante De Oliveira 005990 - Pb • 203; Samuel Marques 020111
- Pe • 35; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 Pb • 461; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 Pb • 256; Sara Neves Guerra 012875 - Pb • 19; Saulo De
Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 122; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 399; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 225; Sebastiao Alves
Carreiro 002371 - Pb • 258; Sebastiao Araujo De Maria
006831 - Pb • 629; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb
• 122; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb •
25, 99; Severino Do Ramo Pereira Da Silva 004768 - Pb
• 3; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 31;
Silvia Cristina Lisboa Alves 006693 - Pb • 57; Silvia
Luiza De Oliveira Fontana 022557 - Ba • 651; Silvio Silva
Nogueira 008758 - Pb • 472, 482; Simone Machado Cavalcanti Vieira 011902 - Pb • 197, 288; Simone Spinelli
014700 - Pe • 95; Solano De Camargo 149754 - Sp • 256;
Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 21; Suely
De Fatima Lemos Da Rocha 009160 - Pb • 62; Suenia
Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 443; Sylvio Da
Silva Torres Filho 003613 - Pb • 41, 166; Taciane Gomes
Do Nascimento 006112 - Pb • 438; Taciano Fontes De
Freitas 009366 - Pb • 542; Tadeu De Sousa Pereira 006923
- Pb • 702; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb
• 423; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 82, 90; Tania
Bezerra Adelino De Lima 010529 - Pb • 401; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 311, 352; Tatiana
Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 538, 559; Telci
Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 25; Tercio Chaves De
Moura Junior 011178 - Pb • 21; Tereza Lizieux Feitosa
Lira 005458 - Pb • 626; Terezinha De Jesus Rangel Da
Costa 012242 - Pb • 555; Tertuliano Avellar 012080 - Pb •
6, 8, 10, 11, 32, 33; Thelio Farias 009162 - Pb • 323, 327;
Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 190; Thiago Fernando Alves De A Lima 012514 - Pb • 219; Thiago Torres
De Araujo 012874 - Pb • 259; Tiburtino Teodulo Palitot
004024 - Pb • 667; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700
- A • 202, 205, 217, 237; Vagner Viaro 004773 - Pb • 181;
Valberto Azevedl 011477 - Pb • 52, 123; Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe • 95; Valeria Barros Ribeiro Da
Costa 016543 - Pe • 609; Valter De Melo 007994 - Pb • 102,
528; Valter Gomes Caminha 008833 - Pb • 184; Valter
Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 406; Vanderlanio De
Alencar Feitosa 011288 - Pb • 477, 501, 503, 511; Vanessa
Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 79, 180; Vanessa
Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 91, 94, 97, 229,
294, 328; Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - Pb •
71; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 732; Virginia
De Lima Fernandes 010918 - Pb • 58; Virginio Lianza
010578 - Pb • 654; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 333,
386; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 110; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 546; Vitor Amadeu De
Morais Beltrao 011910 - Pb • 420; Walcides Ferreira
Muniz 003307 - Pb • 415; Waldenete Braga De Araujo
001119 - Pb • 286; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo
010313 - Pb • 302; Walter Brunetta Filho 036606 - Pr • 71;
Walter Campos Coutinho 005687 - Pb • 320, 436; Walter
De Agra Junior 008682 - Pb • 460; Walter Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 242; Wamberto Balbino Sales 006846 Pb • 195, 238, 443, 621, 622, 623, 625, 631, 637; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 632, 633; Wellington
Gualberto Do Nascimento 011915 - Pb • 114; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 293; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 75; William Campos
034608 - Mg • 119; Williams Gladstone De Castro Leao
008240 - Pb • 33; Willian Marcondes Santana 129693 - Sp
• 402; Wilton Cesar De Vasconcelos Leitao 007778 - Pb
• 242; Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 35; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 75, 162, 164; Zenobia
Leonel De Lima Martins 007699 - Pb • 46; Zilma De
Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 624; Zuleica Maria De
Oliveira 004949 - Pb • 282
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001998027014-0 - EMBARGOS
AUTOR: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO, JOSE RICARDO PORTO,
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.
REU: PEDRO VALENTIM DANTAS ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS, OSENIVAL
DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se
1.Juntada da peticao de fls.171 aos autos ja
ocorreu ha bastante tempo Sendo assim,
para se evitar eventuais equivocos quanto
as medidas coercitivas a serem adotadas
no presente feito, requeira a parte ...
00002 Processo: 2001998027014-0 - EMBARGOS
AUTOR: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO, JOSE RICARDO PORTO,
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.
REU: PEDRO VALENTIM DANTAS ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. Despacho:
Intime-se (...) exequente o entender de direito,
inclusive, sendo o caso, procedendo com a
juntada de planilha atualizada de calculos, no
prazo de 10dias. 2. P. e I.
00003 Processo: 2001998028003-2 - MONITORIA AUTOR: OFICINA SAO PEDRO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO
PEREIRA DA SILVA, HERALDO TEIXEIRA DE
CARVALHO. REU: NILDO MONTEIRO MAUL
ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para
comparecer em cartorio, para tomarem ciencia
da decisao de fls. 203/206. P. e I.
00004 Processo: 2001999040252-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ZILMA LUCIA COSTA
LUCENA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR.
REU: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE LUCENA
Sentenca:
Intime-se
Sentenca..HOMOLOGO O PRESENTE INVENTARIO por sentenca...P. R. I.
00005 Processo: 2002001027117-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: ABEL COUTINHO DE ARAUJO
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA, HOMERO
RUSSEL WANDERLEY, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se Intime-se o devedor para cumprimento
da sentenca nos moldes dos calculos de fls.
380 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no
percentual de 10%, em atencao ao disposto
no art.475-J do CPC. P. e I.
00006 Processo: 2002004040962-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: EDMILSON PEDRO DOS
SANTOS ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intimese Intimem-se as partes para comparecer em
cartorio, para tomarem ciencia da decisao de
fls.354/358.
00007 Processo: 2002004046448-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO CHAGAS DE ARAUJO
ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO.
AUTOR: LILIAN PEREGRINO DE ARAUJO
ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se
Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00008 Processo: 2002004047744-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS DORES DE ARAUJO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00009 Processo: 2002004058389-6 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES MARTINS
ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA
NOBREGA. Despacho: Intime-se Oucam-se
os interessados em 05 dias. P. e I.
00010 Processo: 2002004058491-0 - DECLARATORIA AUTOR: CELSA LUIZ DE MELO ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,
JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATA
PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR.
Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00011 Processo: 2002004058722-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA LIANA CRISPIM DE ALMEIDA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,
MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se 1.Citese para pagar em 15 dias sob pena de multa
de 10% sobre o debito. 2.Nota de Foro.P. e I.
00012 Processo: 2002006015666-4 - DECLARATORIA
AUTOR: CLAUDETE SOUZA DA SILVA ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho:
Intime-se R. as razoes da apelacao de fls., da
Telemar, em ambos os efeitos. Intime-se para
resposta no prazo de lei. P. e I.
00013 Processo: 2002006027547-2 - DECLARATORIA
AUTOR: EUNICE LEOPOLDINA MARTINS TAVARES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se 1.Recebo as razoes da apelacao de fls. em ambos os efeitos. 2. InTime-se
para resposta em 15 dias. 3. P. e I.
00014 Processo: 2002006028037-3 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: CREDICARD BANCO S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA,ADAILTON COELHO COSTA NETO, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: HELOISA HELENA
FREIRE CRUZ ADV: MANOEL MARLENO B.
FILHO. REU: OLAVO CRUZ NETOREU: ARTHUR
FREIRE CRUZREU: WALESKA CRUZ MONTENEGRO PIRES Despacho: Intime-se 1.Intime-se
a assistente simples, Itau Seguros S/A , para regularizara sua representacao em Juizo nos termos do
art. 12, VI, c/c o art. 13, todos do CPC, no prazo de
10 dias. 2.P. e I.
00015 Processo: 2002006030257-3 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA LIMA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
R. as razoes da apelacao de fls. da Telemar, em
ambos os efeitos legais, intimando-se o apelado
para resposta no prazo da lei. P. e I.
00016 Processo: 2002006030299-5 - DECLARATORIA
AUTOR: ANA CLAUDIA TORRES ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se R. as razoes da
apelacao de fls., da Telemar, em ambos os efeitos, intimando-se a recorrida para resposta no prazo de lei. P. e I.
00017 Processo: 2002006031202-8 - DECLARATORIA
AUTOR: ASSIS MARQUES DA SILVA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, PATRICIA PAIVA
DA SILVA. AUTOR: ANTONIO MENDES DE SANTANA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, PATRICIA PAIVA DA SILVA. AUTOR: ELBANIZA
NEVES FIGUEIREDO ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES
CORDEIRO, PATRICIA PAIVADA SILVA. AUTOR:
ERALDO PEREIRA DAS NEVES ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO, PATRICIA PAIVADA
SILVA. AUTOR: IVALDO PAULO DO NASCIMENTO ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, PATRICIA PAIVA DA SILVA. REU: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se 1.Recebo as razoes de
apelacao de fls. em ambos os efeitos. 2.Intime-se
para resposta em 15 dias. 3.P. e I.
00018 Processo: 2002006042356-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CICERO VASCONCELOS GOMES
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: MARIA DE FIGUEIREDO FREITAS ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
MANOEL EVANGELISTA ELEUTERIO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: ARI
DE MEDEIROS LEITE ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR. AUTOR: ANTONIO MEDEIROS E SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS
ADV: BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se A impugnacao. P. e I.
00019 Processo: 2002006042806-3 - ORDINARIA AUTOR:
JOAO PEREIRA CAMELO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, SARA
NEVES GUERRA. AUTOR: IVAN GUEDES SOUTO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, SARA NEVES GUERRA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA CARNEIRO FERNANDES ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, SARA NEVES GUERRA. AUTOR: CLOVIS GOMES DOS SANTOS ADV:
JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, SARA NEVES GUERRA. AUTOR:
HERCULANO SALDANHA FERNANDES ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, SARA NEVES GUERRA. REU: PREVI
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRAS ADV: BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se A impugnacao. P. e I.
3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 2001996017420-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA, ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA, MARIA RAFAELLA
PAASHAUS MINDELLO. REU: ZT IMPORTADORA LTDA Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00021 Processo: 2001997074565-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE LISBOA DE LUCENA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO, SORAYACHAVES DE SOUZA ALVES. REU: DIAGRAMA LTDA ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. DENUNC.A LIDE: LUIS
HENRIQUE WANDERLEY ADV: TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. DENUNC.A LIDE: LUIS
HENRIQUE WANDERLEY ADV: TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se A
parte vencedora para, querendo, executar o julgado. EM 10 dias. Nada requerido, arquivem-se, independentemente de novo despacho. P. e I.
00022 Processo: 2002000008574-2 - INDENIZACAO AUTOR: IREMIR DA SILVA LEITE ADV: MARCUS
VINICIUS SILVAMAGALHAES, MARTSUNGALENCAR. REU: SEVERINO FERREIRA LEITE ADV:
EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00023 Processo: 2002000020988-8 - ORDINARIA AUTOR: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: IVAN
PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ANDREA PEIXOTO LANGONE. REU: IMOBILIARIA ARGEMIRO
HOLANDA LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05
dias. P. e I.
00024 Processo: 2002000024642-7 - INDENIZACAO AUTOR: RICARDO CLARK SERRANO JUNIOR ADV:
EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: LH COM PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00025 Processo: 2002001017052-6 - INDENIZACAO AUTOR: SANTOS TECIDOS LTDA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA, SERGIO AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: BANCO MERCANTIL
S/A ADV: CHRISTIANINE CHAVES SANTOS, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA. DENUNC.A LIDE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se
Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00026 Processo: 2002001033922-0 - MONITORIA AUTOR: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENSAO
PARA AUTOS LTDA ADV: GIANNE CARVALHO
TEOTONIO, MYRNA TAVARES F TENORIO DE
OLIVEIRA, JOSE TARCISIO FERNANDES. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MOURA ADV: GIANNE CARVALHO TEOTONIO, MYRNA TAVARES
F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: FM VIAGENS
E TURISMO LTDA Sentenca: Intime-se Sentenca... HOMOLOGO POR SENTENCA para que produzam os seus efeitos juridicos e legais o acordo
celebrado entre as partes...P. R. I.
00027 Processo: 2002003018815-1 - INDENIZACAO AUTOR: SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. AUTOR: RICARDO ALVES ARAUJO ADV: REMULO BARBOSA
GONZAGA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, RACHEL BARRETO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Oucamse os interessados em 05 dias. P. e I.
00028 Processo: 2002003037795-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU:
AUTOCLUBE VEICULOS E PECAS LTDA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Intime-se
Sentenca...JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA...P. R. I
00029 Processo: 2002004022333-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS, ANTONIO PLACIDO RODRIGUES MACIEL. REU: ALISAUTO
ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS
LTDA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se 1.Trata-se de execucao de quantia
certa. 2.De acordo com a redacao doart. 475-J do
CPC, intime-se o devedor para cumprimento da
sentenca nos moldes dos calculos de fls.48 no
prazo de 15 dias, sob pena de multa
00030 Processo: 2002004022333-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS. REU: ALISAUTO
ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS
LTDA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se (...)multa no percentual de 10%. 3.
P. e I.
00031 Processo: 2002004039958-2 - PERDAS E DANOS
AUTOR: FRANCISCO MARCELINO DE LUCENA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: CIA FERROVIARIA DO NORDESTE ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO
BRASIL E. Despacho: Intime-se Oucam-se os
interessados em 05 dias. P. e I.
00032 Processo: 2002004049308-8 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FERNANDO GONCALVES ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR.
Despacho: Intime-se P.despacho de fls.342 no
DJ. P. e I. Despacho fls.342...2.Desta forma,
requeira a parte exequente o que entender de direito no prazo de 05 dias. 3. P. e I.
00033 Processo: 2002004049657-8 - DECLARATORIA
AUTOR: LINDACY DOS SANTOS SILVA ADV:
WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se A parte vencedora para, querendo, executar o julgado.
EM 10 dias. Nada requerido, arquivem-se, independentemente de novo despacho. P. e I.
00034 Processo: 2002004060691-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: HELIA GOMES MOREIRA ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA. REU: PREVCAIXA ADV:
HORACIO NEVES BAPTISTA. Despacho: Intimese Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00035 Processo: 2002005017523-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LEASING BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: YURI DE F.PORTO E TORRES, GEORGE CLAUDIO C. MARIANO, SAMUEL
MARQUES. REU: COSTAEMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para comparecer em cartorio, para tomarem ciencia da decisao de fls. 364/365. P. e I.
00036 Processo: 2002006002108-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DO CARMO MENDES DE CARVALHO ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias.
P. e I.
00037 Processo: 2002006031370-3 - INDENIZACAO
AUTOR: EVA VICENTE DA SILVA ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: CARTORIO CARLOS
ULISSES ADV: HANS BARRETO MELO, ADAIL
BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se
1.Cite-se o executado na pessoa de seu advogado a pagar a quantia devida de acordo com a
sentenca de fls. 41/46 no prazo de 15 dias, sob
pena de multa no percentual de 10% sobre o
valor da condenacao, ...
00038 Processo: 2002006031370-3 - INDENIZACAO AUTOR: EVA VICENTE DA SILVA ADV: MANOEL
JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: CARTORIO CARLOS ULISSES
ADV: HANS BARRETO MELO, ADAIL BYRON
PIMENTEL. Despacho: Intime-se (...) atentandose ao que versa o art. 614, iniciso II do CPC,
referente a expedicao do mandado de penhora e
avaliacao. 2.Expeca-se a nota dforo.
00039 Processo: 2002006039103-0 - INDENIZACAO AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADV:
LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. AUTOR: FABRICIO ZACCARA LOMBARDI ADV:
LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVAFILH. REU:
RESTAURANTE E PIZZARIA M T LTDA ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: BRADESCO SEGURADORA ADV: AGNELO AMORIM
ARCOVERDE DE MELO. Despacho: Intime-se
1.A impugnacao. 2.P. e I.
00040 Processo: 2002006047980-1 - INDENIZACAO AUTOR: SAVIO ROBERTO DE ANDRADE CUNHA
ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. REU: VILMA PEREIRA DE FARIAS ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se 1.A impugnacao. 2.P. e I.
3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 003/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 2001985000033-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO HOLANDA ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO. REU: CIVILIA ENGENHARIA S/A ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO. DENUNC.A LIDE: TELPA TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: JOSE GOMES DA SILVA, CARLA ADRIANA BARBOSA DE
ALEMIDA. Despacho: Intime-se Tendo em vista o
teor da peticao e documento de fls 1138/1139,
concedo o prazo de 15 dias para que a parte exequente cumpra com o disposto no item 2 do despacho de fls 1137. P e I.
00042 Processo: 2001995001770-3 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ARISTOTELES ALMEIDA DE
LACERDA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE.
REU: JOAO BOSCO DE ANDRADE BRANDAO
ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBALITISCONSORTE: ANTONIO
DIAS NETOLITISCONSORTE: JOSE DA SILVA
GOMES Despacho: Intime-se Como requerido as
fls. 314. P e I.
00043 Processo: 2001998011156-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE JULIO GOMES FILHO
ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: POSTO E EQUIPADORA SANTA MARIA LTDA ADV:
GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de fls 216. Vistas dos
autos pelo prazo de 05 dias. Pe I.
00044 Processo: 2001998037659-0 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARROS ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: CBTU
CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADV:
JOAO PEREIRA DE LACERDA. LITISCONSORTE: RFFSA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/
A Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 493/
494. Proceda a escrivania com as diligencias necessarias no sentido de expedir guia de pagamento, intimand-se oexecutado p/cumprir o requerimento formulado as fls. 493. Cumpra-se PI
00045 Processo: 2001999001257-3 - EMBARGOS AUTOR: POSTO E EQUIPADORA SANTA MARIA
LTDA ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA.
REU: JOSE JULIO GOMES FILHO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls 86. Vistas dos autos pelo
prazo de 05 dias. P eI.
00046 Processo: 2001999029171-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO, ZENOBIA
LEONEL DE LIMA MARTINS. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ. Despacho: Intime-se se ha interesse entao requeira o que de direito em 05 dias.
00047 Processo: 2002002001526-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA
MOTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se Intimem-se os respectivos causidicos para assinarem a peticao de fls.171/172, no
prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. P e I.
00048 Processo: 2002003024030-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, MARIA DO
ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. REU: MARIA
GLEYDES ALVES DE FARIAS ADV: GETULIO
VALEZIO DO EGITO. REU: TIM TELECOMUNICACOES ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se
Ato continuo, ouca-se a promovida, em 05 dias,
sobre a peticao de fls.189.
00049 Processo: 2002003050155-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE TARGINO MARANHAO ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV: CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. Despacho: Intime-se Tendo em
vista o teor da peticao de fls. 112/113, ouca-se a
parte exequente no prazo de 05 dias. P e I.
00050 Processo: 2002004057153-7 - INDENIZACAO AUTOR: ALMIR MANOEL DOS SANTOS NETO ADV:
KATIA REGINA FARIAS, MONIQUE ALMEIDA SOARES. REU: COOHABIT COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADV: GETULIO VALEZIO DO
EGITO. Sentenca: Intime-se As partes para requererem o que de direito em relacao a sentenca
prolatada as fls. 63/68 que julgou procedente o
pedido... P.R.I.
00051 Processo: 2002005020836-8 - RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A ADV:
MANUELA MOTA MOURA. REU: JOSE JAYME G
PESSOA FILHO Despacho: Intime-se Aguarde-se
em cartorio por 60 dias. P e I.
00052 Processo: 2002005034580-6 - INDENIZACAO AUTOR: MAURICIO FRANCISCO DA CRUZ ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, VALBERTO AZEVEDL. REU: PROJECTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO. DENUNC.A LIDE: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA, LEONARDO FERNANDES TORRES.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 220/
221. Anote-se. P. o despacho de fls 219. Pe I.
(Desp. de fls. 219 - PARTE FINAL) Por tais razoes,
indefiro o pedido de fls. 216/217. P e I.
00053 Processo: 2002006020631-1 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: ENGENHARIA E CONSTRUCOES DANTAS LINS ADV: ANA KATTARINA B.
NOBREGA. REU: GRAFICA JB LTDA ADV: MAILSON MACIEL. REU: MULTIMAGEM INFORMATICA LTDA ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se Antes de ser cumprido o despacho de fls.
13, a prte embrgante para, em 10 dias, atribuir o
valor da causa e recolher as custas, sob pena
deextincao. P e I.
00054 Processo: 2002006029880-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS DA SILVA CASTRO ADV: JOSE
MENDES SOBRINHO NETO. REU: VERONICA
ATHAYDE ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se Com relacao
a contestacao e docs 74/90 e documentos 91/207,
ao autor p/impugnacao em 10 dias. No que pertini
a reconvencao, fls 208/217 intime-se para contestar no prazo de lei. P e I.
00055 Processo: 2002006042055-7 - IMPUG VALOR CAUSAAUTOR: VERONICAATHAYDE ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU:
MARCOS DA SILVA CASTRO ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se
Ouca-se o impuganado no prazo de lei. P e I.
00056 Processo: 2002006042058-1 - IMPUG VALOR CAUSAAUTOR: VERONICAATHAYDE ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU:
MARCOS DA SILVA CASTRO ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se
Ouca-se o impugnado no prazo de lei. P e I.
5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 2001982898977-8 - INVENTARIOAUTOR:
JACY VIEIRA MATTOS ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA, SILVIACRISTINALISBOAALVES, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. AUTOR:
SILVANA VIEIRA MATOSAUTOR: EDSON VIEIRA
MATOSAUTOR: REJANE MARIA VIEIRA MATOS
ADV: CLOVIS CARVALHO DE MELO. AUTOR:
JANDIRA MATOS GONCALVES DE MEDEIROSREU: JOAO DA COSTA MATOS Sentenca: Sentenca homologatoria do plano de partilha constante
as fls. 129/130, dos herdeiros...nos autos da acao
de arrolamento n..., p/que produza seus juridicos e
legais efeitos, ordenando a expedicao dos formais
ressalv.os direitos 3os...
00058 Processo: 2001996005368-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, VIRGINIA DE
LIMA FERNANDES, RAYANNE ALVES MONTEIRO. REU: MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05 dias,
impulsionar o processo, sob pena de extincao.
00059 Processo: 2001997003407-6 - INDENIZACAO AUTOR: CRISTINO BEZERRIL NETO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, JOAO
BOSCO CAVALCANTE. REU: ARNOSA ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S/A ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Transitada em julgado, arquive-se.
00060 Processo: 2001998027132-0 - MONITORIA AUTOR:
BR BANCO MERCANTIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO, ALUISIO PIRES V.
DE V. XAVIER, LEONARDO CARNEIRO LEAO.
REU: SEVERINO G DA S FRANCA Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 05 dias,
impulsionar o feito, sob pena de extincao.
00061 Processo: 2002004001466-0 - EXECUC.QUANTIA
CERTA AUTOR: ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ADV: JOSE
CAMILO MACEDO MARINHO. REU: JOSE GERALDO RIBEIRO GREGORIO Despacho: Intime-se certidao a diposicao da parte requerente.
00062 Processo: 2002004061234-9 - INDENIZACAO AUTOR: SONIA MARIA QUEIROZ DE LIMA ADV:
MARIA CLEYDE PAIVA COSTA, ELMAR THIAGO
PEREIRA DE ALENCAR, ABDALLAH SALOMAOARCOVERDE. REU: VARIG VIACAO AEREA
RIO GRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMA
LEMOS DA ROCHA. Despacho: Intime-se Diante da manifestacao de fls. 169, considero encerrada a instrucao econcedo as partes o prazo individual e sucessivo de 10 dias p/oferecimento de
razoes finais em forma de memoriais, principiando p/autora.
00063 Processo: 2002005030514-9 - INDENIZACAO AUTOR: MULTICARD SERVICOS DE CARTOES
PERSONALIZADOS LTDAREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte executada para em
10 dias, recolher as custas, sob pena de inscricao
na divida ativa.
00064 Processo: 2002006016682-0 - ORDINARIA AUTOR: CLEMILTON ELISIARIO LEITAO ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes (apelado/promovente)
00065 Processo: 2002006027357-6 - MONITORIA AUTOR:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARIANA DE LIMA FERNANDES. REU: GEOVANE
VITOR VASCONCELOS ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Sentenca: Intime-se Embargos Monitorios
Julgados Improcedentes, condenando o embarganteGeovane V. Vasconcelos ao pagto de R$
9.839, 73 corrigidos monetariamente Custas e
honor.em 10% sobre o vl. da condenacao...(continua
abaixo)
00066 Processo: 2002006027357-6 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNAN-
12
DES, MARIANA DE LIMA FERNANDES. REU:
GEOVANE VITOR VASCONCELOS ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO. Sentenca: Intime-se
(continuacao)...transitada em julgado, a parte suplicada p/em 15 dias, efetuar o pagto, sob pena de
multa de 10% sobre o valor do debito, a teor do art.
475-J, do CPC(art. 1.102c, parag. 3o., do CPC.
00067 Processo: 2002006039349-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: ZAERSON DO
CARMO GUEDES TORRES Despacho: Intimese Concedo ao autor o prazo adicional de 05 dias
para cumprimento da parte inicial do despacho
de fls 58.
00068 Processo: 2002006040655-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
MARCELO ALBUQUERQUE MADRUGA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Em face do nao recolhimento das
correto das custas....Transitada em julgado arquive-se. (ver sentenca na integra nos autos da acao.)
00069 Processo: 2002006042602-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUANNA KARLA DA SILVA PINHO
ADV: PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL.
Sentenca: Intime-se Isto posto, Indefiro o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 269, I, do CPC,
dada a falta de prova do obito do titular da conta. Sem
custas, face a gratuidade. Transitada em julgado,
arquive-se.
00070 Processo: 2002006059120-9 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA MOREIRA DE LIMA ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. REU:
TECNOPLAS COM E SERV TECNICOS EM TERMOPLASTICO LTDA Despacho: Intime-se Destarte, falecendo competencia a esta Justica Comum Estadual p/o processamento e apreciacao
da lide, remetam-se os autos p/uma das Varas do
Trasbalho da Capital ...
12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 002/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 2002003000517-3 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LINO JOAO DA COSTA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,
VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU:
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA ADV: WALTER
BRUNETTA FILHO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 07 de marco de 2007, pelas 14.20
horas, devendo o autor recolher as diligencias, se
necessarias.
00072 Processo: 2002003007778-4 - ORDINARIA AUTOR: M. J. V. S. ADV: MARIA CLEMENTINO DE
CALDAS, CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: W.
C. A.REU: F. R. A. ADV: ROGERIO GOUVEIA
DE SOUZA. Despacho: Indefiro o requerido por
ultimo, para que surtam os seus regulares efeitos.
Aguardem-se os autos em Cartorio por trinta dias
a iniciativa das partes, sob pena de extincao por
abandono da causa. para oitiva de testemunhas o
dia 13 de marco de 2007, pelas 14.20 horas, devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias.
00073 Processo: 2002003043323-5 - ACAO DE COMISSO AUTOR: MOSTEIRO DE SAO BENTO DE
OLINDA ADV: EUCLIDES DIAS MARTINS, PAULA VAREJAO D. M. SIQUEIRA, MARCELO DIAS
ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: ANISIO
AMANDO CUNHA MAIA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: VOLMER ANDRADE DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. REU: CLAUDIA EUGENIO VILARIM DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE
SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao dia 01 de marco de 2007,
pelas 14.40 horas, devendo o autor recolher as
diligencias, se necessarias.
00074 Processo: 2002003043375-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GERLANE DI LORENZO MARCICANO ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: DANIELLE MARSICANO VIEIRA
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: THYAGO MARSICANO VIEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: TERESA CRISTINA MARSICANO FAGUNDES ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: TRANSPORTES BOA VIAGEM LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO. REU: SEVERINO CALIXTO
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 08 de marco
de 2007, pelas 15.30 horas, devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias.
00075 Processo: 2002004046338-8 - RESCISAO AUTOR:
CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE WILLIAM LEMOS LEALREPRESENTANTE
LEGAL: PEDRO HONORATO FILHO LEAL ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: JOSE LUIZ
SOBRINHO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 07 de marco de 2007, pelas 16.00 horas,
devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias.
00076 Processo: 2002005029886-4 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA
TROCCOLI ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 07 de marco de 2007, pelas 14.40 horas,
devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias.
00077 Processo: 2002005030927-3 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: CARMEN AZEVEDO DA SILVEIRA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA, LUIZ
DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
THAYSE NEVES DE ARRUDA ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia dia 13 de marco de 2007, pelas 15.40
horas, devendo o autor recolher as diligencias, se
necessarias.
00078 Processo: 2002005051617-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU:
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADV: JOSE
SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao dia 07 de marco de 2006,
pelas 15.40 horas, devendo o autor recolher as
diligencias, se necessarias.
00079 Processo: 2002005065110-4 - DESPEJO AUTOR:
ALVARO TADEU DE ARAUJO PEREIRA ADV:
DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA, GUILHERME MELO FERREIRA. REU: MANOEL POSSIDONIO DE ARAUJO ADV: VANESSA ARAUJO
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de fevereiro de 2007, pelas 15.20 horas, devendo o autor
recolher as diligencias, se necessarias.
00080 Processo: 2002006000166-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: MAISA RODRIGUES
GOUVEIA ADV: ALEXANDRE LUIZ MACHADO,
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao dia 01 de marco de 2007, pelas 15.20
horas, devendo o autor recolher as diligencias, se
necessarias.
00081 Processo: 2002006000255-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO MARCOS COSTA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA, EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO. REU: AUTO POSTO ARAUJO ADV: MARTHA K DE LUNA TORRES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao dia 07 de marco de
2007, pelas 15.00 horas, devendo o autor recolheras diligencias, se necessarias.
00082 Processo: 2002006000794-1 - INDENIZACAO AUTOR: FLAVIO MACAUBAS TORRES ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: PORTO
SEGURO SEGUROS ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao 06
de marco de 2007, pelas 15.40 horas, devendo o
autor recolher as diligencias, se necessarias.
00083 Processo: 2002006000934-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RISONETE DA COSTA ARAUJO
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: TNL PCS
S/A OI CELULAR ADV: HERMANO GADELHA
DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia dia 08 de marco de 2007, pelas 14.20 horas,
devendo o autor recolher as diligencias, se necessias.
00084 Processo: 2002006001697-5 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE JAIR MENDES RODRIGUES ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: ABN AMRO
BANK ADV: LUCIANA COSTAARTEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao dia 07 de marco de
2007, pelas 15.20 horas, devendo o autor recolher
as diligencias, se necessarias.
00085 Processo: 2002006016270-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA AMORIM
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: BANCO
REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 01 de
marco de 2007, pelas 15.40 horas, devendo o
autor recolher as diligencias, se necessarias.
00086 Processo: 2002006016278-7 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO
ADV: MICHELINE DUARTE BARROS. REU:
GBOEX GFREMIO BENEFICENTE ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao dia 01 de marco de
2007, pelas 14.20 horas, devendo o autor recolheras diligencias, se necessarias.
00087 Processo: 2002006019771-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AGEIRTON DOS SANTOS SILVA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU:
CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, RAFAELLA
CORREIA DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL:
PROSERV ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao dia
01 de marco de 2007, pelas 15.00 horas, devendo
o autor recolheras diligencias, se necessarias.
00088 Processo: 2002006020555-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VALTER LUCIANO DINIZ BARBOSA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: VALDIR
GOMES BARBOSA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU:
DOUGLAS DA SILVA CALILE ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. REU: MS TECNOPORT LTDA ADV: GUILHERME F. M. GUERRA, DANIEL NUNES CORDEIRO DE ASSUNCAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao dia
06 de marco de 2007, pelas 15.20 horas, devendo
o autor recolher as diligencias, se necessarias.
00089 Processo: 2002006021673-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: R. J. B. N. ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA DE
MELO NETO. REU: G. A. R. T. ADV: KLEBERT
MARQUES DE FRANCA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao dia 06 de marco de 2007, pelas 15.00
horas, devendo o autor recolher as diligencias, se
necessarias.
00090 Processo: 2002006021697-1 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER.
REU: FLAVIO MACAUBAS TORRES Despacho:
Intime-se o impugnante para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00091 Processo: 2002006027868-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CECILIA MARIA MIRANDAS
DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: BANCO SUDAMERIS
BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 06 de marco de 2007, pelas 14.40 horas,
devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias.
00092 Processo: 2002006030105-4 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: RIVANETE MARQUES DE ALMEIDA COSTA ADV: KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA, JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao dia
06 de marco de 2007, pelas 14.20 horas, devendo
o autor recolher as diligencias, se necessarias.
15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 003/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 2002000105758-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ARAUJO
COSTA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00094 Processo: 2002002800063-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC.
00095 Processo: 2002003002695-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
VALDEJANE FERREIRA DE MORAES, SIMONE
SPINELLI, MARIA BETANIA RIBEIRO. REU:
MARCUS DE VASCONCELOS CINTRA ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00096 Processo: 2002003023854-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00097 Processo: 2002003080494-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO OLIMPIO CARDOSO PEDROSA ADV: NYEDJANARA PEREIRAGALVAO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se recebo as apelacoes de fls. 306/316 e de
fls. 319/326, em seus duplosefeitos. As partes
apeladas para respostas no prazo legal.
00098 Processo: 2002003515865-4 - DECLAR. INEXISTENCIAAUTOR: RACILBAALVES BARROS ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para efetuarem o pagamento das custas e honorarios,
conforme calculo de fl. 145, em dez dias, sob as
penas da lei.
00099 Processo: 2002003515924-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GARIBALDI CAVALCANTI MELO
ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Pedido deferido Fale a parte autora no
prazo de dez dias.
00100 Processo: 2002004000817-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00101 Processo: 2002004001742-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/AREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho:
Julgo Procedente os presentes Embargos
00102 Processo: 2002004010494-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO ROGERIO GONCALVES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00103 Processo: 2002004045101-1 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: FRANCISCO VALDIR DE FRANCA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: GLORIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00104 Processo: 2002004064565-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE HELDER SOUSA DE OLIVEIRA ADV:
EDGLEY DE BRITO BASTOS, PERIVALDO ROCHA LOPES. REU: ORGANON DO BRASIL IND
E COM LTDA ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. REU: JOSE LUCIANO PESSOA DE PAIVA
ADV: ALEXANDRE CARNEIRO GOMES. REU:
YASUDA SEGUROS S/A ADV: LUCIANA DA
FONTE BARBOSA. Despacho: Intime-se tendo
em vista a decisao monocratica de fls. 319/320,
suspendo o curso do feito.
00105 Processo: 2002005030072-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIA MARIA LIRA DO NASCIMENTO ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU:
CONDOMINIO KADOSHI RESIDENCE ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intime-se designo o dia 14.03.2007, pelas 14:
30 hs, pra a realizacao da audienci preliminar.
00106 Processo: 2002005031899-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA JORDAO OLIVEIRA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,
JOSEMILIA GUERRA. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: JOSE DE
SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se A promovente concorda com a proposta lancada pela parte
promovida. Assim, para possibilitar o fim do pro-
cesso com resolucao do merito, concedo as partes
o prazo de dez dias para formalizar o acordo.
00107 Processo: 2002005051389-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GILVAN MOUZINHO FELIPE
ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA.
Despacho: Intime-se cumpra-se conforme requer
o Ministerio Publico, no parecer de fl. 63/64.
00108 Processo: 2002005073130-2 - ACAO DE COBRANCA REU: HOSPITAL RESIDENCIA ADV: ANDRE
ARAUJO SALES, LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas e taxas judiciarias
de fl. 113, em dez dias.
00109 Processo: 2002006015214-3 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: EMILIA DE LOURDES MIRANDA MOREIRA ADV: JARI DIAS DA COSTA, ROBERTO
MIRANDA MOREIRA. Despacho: Intime-se designo o dia 14.03.2007, as 14: 00 hs para a realizacao
da audiencia preliminar.
00110 Processo: 2002006016143-3 - COMINATORIA AUTOR: RENE VIRGINIA ARAUJO DE MELO ADV:
VITAL BORBAA JUNIOR, ALEXANDER THYAGO
G. N. DE CASTRO. REU: UNICARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Designo o dia
21.03.2007, as 15: 30 hs, para a realizacao da
audienciapreliminar.
00111 Processo: 2002006018687-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00112 Processo: 2002006018779-2 - EXECUC.QUANTIA
CERTA AUTOR: LETICIA ENNES JARDIM ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se a credora para falar sobre a avaliacao em
cinco dias.
00113 Processo: 2002006030788-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NILDA TAVARES VELOSO ADV:
FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA, ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00114 Processo: 2002006035525-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA SERGIO DA CRUZ
ADV: WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a requerente para
falar sobre os informes de fls. 18/20, em cinco
dias
00115 Processo: 2002006039074-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARCELO GONDIM DE
VASCONCELOS ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00116 Processo: 2002006040380-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCELO MARCOS ELOY
DUNDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Partilha homologada
00117 Processo: 2002006042384-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSALVA DE SOUSA MOURA
ADV: JEOFTON COSTADASILVA, ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00118 Processo: 2002006048478-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO SIDNEY BEZERRADE LIMA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00119 Processo: 2002006052709-6 - MONITORIA AUTOR:
JOSE MAURICIO BRAGA ADV: WILLIAM CAMPOS. REU: JOSE MAURICIO OLIVEIRA GUEDES JUNIOR ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00120 Processo: 2002006053067-8 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: NUBIA CELI DE OLIVEIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os promoventes a fim de impugnar a contestacao de fls. 27/
47 e contra-razoar o agravo retido as fls. 195/200,
no prazo legal.
1A VARA DE FAMILIADA COMARCA DA CAPITAL NF 001/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 2001998031355-1 - RECONHEC.SOC.DE
FATO AUTOR: J. D. A. G. B. ADV: GRACILENE
MORAIS CARNEIRO. REU: L. F. S. ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/01/2007, AS 14: 40 HORAS.
00122 Processo: 2002005032259-9 - DECLARATORIA
AUTOR: L. M. R. ADV: CARLOS ANTONIO DA
SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU: M. R.
G. S. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/01/2007, as 14: 45 horas.
00123 Processo: 2002005051194-4 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: LUIS DO NASCIMENTO GUEDES NETO ADV: VALBERTO AZEVEDL, DENIS
LELLIS MONTEIRO RESENDE. AUTOR: MARIA
LUIZA LIRA GUEDES DE SOUZA ADV: VALBERTO AZEVEDL, DENIS LELLIS MONTEIRO
RESENDE. AUTOR: LUCIANE DE LIRA GUEDES ADV: VALBERTO AZEVEDL, DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE. REU: MOABE FARIAS DE SOUZA ADV: ROMERO CARVALHO
MENDES. REU: PAO DE ACUCAR ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/
01/2007, as 14: 15 horas.
00124 Processo: 2002005072675-7 - REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: F. R. S. ADV: JOSE RICARTE DE
OLIVEIRA. REU: J. M. P. B. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/01/
2007, as 14: 15 horas.
00125 Processo: 2002006022360-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. S. O. ADV: NATALICIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/01/2007, AS 15:
00 HORAS.
00126 Processo: 2002006030363-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. G. M. M. ADV: ROSANA
MARIA NEVES GADELHA. AUTOR: E. M. M. ADV:
ROSANA MARIA NEVES GADELHA. Despacho:
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/
01/2007, AS 15: 00 HORAS.
00127 Processo: 2002006047860-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. T. M. F. ADV: CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER, MIRIAM NUNES MEDEIROS F RAMOS. AUTOR: V. S. C. T. ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, MIRIAM
NUNES MEDEIROS F RAMOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/01/
2007, AS 15: 00 HORAS.
00128 Processo: 2002006048322-5 - ALIMENTOS AUTOR:
M. N. M. C. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: D. T. M. C. ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. AUTOR: C. G. M. C. ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/
01/2007, as 14: 15 horas.
00129 Processo: 2002006053185-8 - INTERDICAO AUTOR: G. L. S. ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio para o dia 16/
01/2007, as 13: 50 horas.
2A VARA DE FAMILIADA COMARCA DA CAPITAL NF 003/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 2002006035054-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. C. L. ADV: MARIA DA PENHA SILVA.
REU: M. S. C. ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. REU: R. C. L. Despacho: Intime-se do despacho: Recebo a apelacao nos efeitos proprios. Intime-se a recorrida para as contra
razoes.
6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 003/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 2002006027524-1 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. T. F. C. ADV: EVELINE BEZERRA, NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Referente ao despacho de fls.64/
67 a parte re.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 001/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 2002005001731-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO ARAUJO DA SILVA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00133 Processo: 2002005045221-4 - EMBARGOS AUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER
M DA FRANCA, LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: JOSE FERNANDES SOBRINHO ADV:
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. Despacho: Intime-se do despacho: ...posto isto, reconheco erro
material para fazer constarque o valor devido pela
Faz.Estadual e de R$ 14.630, 04 e nao de R$ 32.414,
20 como consta da sentenca. juiz de direito.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 002/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 2001999034634-4 - DESCONST. DEACORDAO REU: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES
DA NOBREGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda em tempo: republicada por decisao
deste juizo, restaruando o prazo para o tribunal de
contas do Estado.
00135 Processo: 2002004001898-4 - ORDINARIA REU:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00136 Processo: 2002004021546-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FELICIANO FILHO ADV: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, JOHN JOHNSON
GONCALVES D DE ABRANTE. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00137 Processo: 2002004050529-5 - INDENIZACAO REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00138 Processo: 2002005017789-4 - ORDINARIA COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAELA QUEIROGA GADELHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00139 Processo: 2002005051504-4 - MAND. SEGURANCA - CV REU: COMISSAO COORDENADORA
DO CONC PARA O CURS DE FORM SOLD DA
PM ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES.
Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00140 Processo: 2002005053871-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABILITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00141 Processo: 2002005063304-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: KAREN ROSALIN DE ALMEIDA
ROCHA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00142 Processo: 2002005072662-5 - ORDINARIA REU:
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE
VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00143 Processo: 2002006001018-4 - EMBARGOS REU:
FRANCISCO NERIS DA SILVA ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00144 Processo: 2002006001513-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDNALVA JUVINO DA SILVA
ADV: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00145 Processo: 2002006002055-5 - CAUTELAR INOMINADA REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIAMILITAR DA PARAIBA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao
apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00146 Processo: 2002006008180-5 - DECLARATORIA
AUTOR: ROMULO JOSE DE GOUVEIA ADV:
CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00147 Processo: 2002006020686-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DEMETRIO REGIS DE OLIVEIRA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00148 Processo: 2002006048058-5 - EMBARGOS AUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS ANTONIO
M SARAIVA. Sentenca: Embargos rejeitados
3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 003/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 2002007004393-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VERONICA SANTOS NASCIMENTO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: PRESIDENTE DA COMIS COORD
DO CONC PUB PARA CURS DE FORM SOLD
Despacho: Intime-se a autora para emendar a
inicial, em dez dias, indicando a acao principal a ser
proposta e seu fundamento, em atencao, assim,
ao estabelecido no art.801, III CPC, pena de extincao do processo sem julgamento...
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICADA CAPITAL NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 2001999039929-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DISPORT DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS IMPORTADOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MARTINS DA COSTA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00151 Processo: 2002000023337-5 - ORDINARIA REU:
FORROCK CASA DE SHOWSREPRESENTANTE LEGAL: JOAO GREGORIOREU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREU: PRESTADORA DE SERV ROCAM
LTDA SEGURANCA PARA SHOWS E EVENTOS
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00152 Processo: 2002004016410-1 - ACAO POPULAR
AUTOR: ALUIZIO ALEXANDRE GOUVEIA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEITA FILHO. REU:
PLINIO LEITE FONTESREU: CORIOLANO DIAS
DE SA FILHOLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ALBERTO SOARES DIAS ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO, CARLOS NAZARENO
PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: PAULO ROMERO
FERREIRA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00153 Processo: 2002004031084-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO
ABIAHY. REU: JOSE LUIZ DA SILVA Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00154 Processo: 2002005030068-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: WAGNER JOSE DA
COSTA JUNIORREU: PADARIA COLOMBO
LTDAREU: ROBERTO WAGNER DA COSTAREU: PAULO MARCELO DA COSTA Sentenca:
Excecao rejeitada
00155 Processo: 2002005042446-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: VISAO
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00156 Processo: 2002005073098-1 - EMBARGOS AUTOR:
ROBERTO WAGNER DA COSTA ADV: RODOLFO
RAFAEL SANTACRUZ. REU: ESTADO DAPARAIBA
Sentenca: Embargos rejeitados
00157 Processo: 2002006042147-2 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: JOSE JOACIO DE
ARAUJO MORAISREU: COOPANEST COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA
LTDA Despacho: Intime-se recebo a representacao formulada de atos de improbidade administrativaimputada aos representandos para ato continuo.
00158 Processo: 2002006048277-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KEISSANDRA CRISTINA GONDIM DE CARVALHO MENDONCA ADV: ALBERTO RIBEIRO COUTINHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DAPARAIBALITISCONSORTE: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00159 Processo: 2002006048451-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MOACIR VIEIRA ROSENDO
ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao impugnado prazo de
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICADA CAPITAL NF 002/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 2002005051963-2 - IMPROBIDADE ADMINISTAUTOR: ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA SERTECON ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MURILO DA NOBREGAREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMES Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
7A. VARA DE FAZENDA PUBLICADA CAPITAL NF 003/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 2002005043665-4 - INDENIZACAO AUTOR: ERICA PATRICIA DE OLIVEIRA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES DE JP ADV:
LINCOLN VITA. REU: EMPRESA MANDACARUENSE LTDA ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Ante o exposto rejeito o
inconformismo lancado para que surtam os seus
regulares efeitos
00162 Processo: 2002005066816-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: 614 TVP JOAO PESSOA S/A
ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00163 Processo: 2002006022224-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: O NORTE S/A ADV: CELINA LOPES
PINTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SECRETARIA DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: MIX AGENCIA DE PROPAGANDA
E PUBLICIDADE LTDA ADV: LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00164 Processo: 2002006040912-1 - DECLARATORIA
AUTOR: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
00165 Processo: 2002006042389-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: LINK ENGENHARIA IND E COM LTDA
ADV: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO, DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO MORAIS
PESSOA ADV: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO, DUINA MOTA DE FIGUEIREDO
PORTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 001/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 2001999010439-6 - DECLARATORIA
AUTOR: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV: ROBERTO AMORIM, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito sob
as penas da Lei.
00167 Processo: 2002004045771-1 - ANULATORIA AUTOR: ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO JUNIOR
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR:
REJANE CARVALHO COUTINHO GUEDES ADV:
PAULOAMERICO MAIADE VASCONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORMANDO DE ALMEIDA
MELO ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da intempestividade da apresentacao
das apelacoes prla parte promovida. Decorrido o
prazo remetam-se os autos ao TJ para reexame
necessario.
00168 Processo: 2002004045810-7 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR:
ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO JUNIOR
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR:
REJANE CARVALHO COUTINHO GUEDES ADV:
PAULOAMERICO MAIADE VASCONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORMANDO DE ALMEIDA
MELO ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da intempestividade da apresentacao
das apelacoes por parte dos promovidos. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TJ para reexame necessario.
00169 Processo: 2002006047588-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RICARDO MACHADO MENDES LEITE ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. REU: AETC/JP ASSOC DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, RACHEL
GALVAO TINOCO. LITISCONSORTE: STTRANS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E
TRANSITO ADV: LINCOLN VITA, LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se do deferimento da liminar pleiteada, determinando a
AETCJP a emissao da carteira de passe livre ao
impetrante, no prazo de 72 horas.
00170 Processo: 2002006058165-5 - DECLARATORIA
AUTOR: ALESSANDRA VIEIRA MARINHO ADV:
OTACILIO BATISTADE SOUSA NETO. Despacho:
Intime-se do indeferimento da liminar porposta pela
impetrante.
1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 002/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 2001999031598-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: HILDEBRANDO PEREIRA SOARES
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho:
Audiencia designada 22/01/2007, as 13.30 horas,
neste juizo.
2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 005/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 2002005048583-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: SAMUEL LOPES DA SILVA PEREIRA
ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR,
LAUANNA DIAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA
AUDIENCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DEDEFESA QUE SERA REALIZADA NO DIA 31
DE JANEIRO DE 2007 AS 14 45 HORASNA COMARCA DE BARUERI SAO PAULO
00173 Processo: 2002006026969-9 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: FELIPE EDVALDO MENEZES IGLESSIAS ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA,
MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. REU: MACELO FERREIRA PIRES ADV: MONICA LUCIA
GOMES DE LIMA, MONICA LUCIA GOMES DE
LIMA. Despacho: Intime-se INTIMADA para tomar
ciencia QUE FOI DESIGNADAAUDIENCIA PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE PARNAMIRIM RN NO DIA 17 DE JANEIRO
DE 2007 AS 08 30 HORAS
AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF 003/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 2002006014384-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.
Despacho: Intime-se DRA MARIA DIVANI DE O
PINTO DE MENEZES-OAB 3891-ADUIENCIA DE
INQ DE TETEMUNHA DE DEFESA DIA 12/01/07
AS 09H00MIN DO 3 SGT FRANCISCO DE ASSIS
DE LIMA FORUM CRIMINAL AUDITORIA MILITAR
2 ANDAR
AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF 004/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 2002005028693-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSELITO GUEDES DOS SANTOS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se DR MARCIO H C GARCIA-OAB 10200- DR MARCMIGUEL DE FARIAS
CASCUDO AUDIENCIA DE INQ DE TEST DO
MP DIA 25/01/07 AS 09H00MIN DO CB PM JOSELITO GUEDES DOS SANTOS E OUTROS F
CRIMINAL AUDITORIA MILITAR
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 003/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 2002004027842-2 - ACAO DE COBRANCAAUTOR: GERALDO VALE CAVALCANTE ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls retro, ouca-se o
exequente em 05 dias.
00177 Processo: 2002004028242-4 - INDENIZACAO AUTOR: JUPIARA MARIA DE PAULA ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que
entender de direito.
00178 Processo: 2002004028489-1 - ACAO DE COBRANCAAUTOR: GERALDO VALE CAVALCANTE ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls retro, ouca-se o
exequente, em 05 dias.
00179 Processo: 2002005009655-7 - INDENIZACAO AUTOR:
LUSIA FERNANDA CAPITULINO DA COSTA CARLOS ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se sobre a peticao retro, ouca-se o
exequente, em 05 dias.
00180 Processo: 2002005056537-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA PEDROSA DE MIRANDA ADV: VANESSAARAUJO DE MEDEIROS,
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao retro para, no prazo
de 72 horas, assinar a referida peticao.
00181 Processo: 2002005060581-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DERIVALDO SALVADOR ALVES
ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se
deseja adjudicar os bens penhorados, sob pena de
ser designado Leilao dos bens penhorados.
00182 Processo: 2002006011365-7 - INDENIZACAO REU:
A E T C ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.
Sentenca: Extincao
00183 Processo: 2002006012363-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES
ADV: ANAALINE MOURADANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens do
executado passiveis de penhora, bem como a sua
localizacao, sob pena de extincao da presente execucao.
00184 Processo: 2002006012709-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
KALYMNOS ADV: VALTER GOMES CAMINHA.
Sentenca: Extincao
00185 Processo: 2002006032393-4 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE MORAIS SANTANA ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. AUTOR: MARTHA MARIA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADV: MARIA
RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, dizer se da
por satisfeita a obrigacao, advertindo-lhe que seu
silencio sera considerado como aceitacao tacita
sendo extinta a presente acao pelo cumprimento
da obrigacao.
00186 Processo: 2002006036392-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIO MARCIO ARAUJO TELES
ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria para as contra-razoes no
prazo legal.
00187 Processo: 2002006036533-1 - EXECUCAO FORCADA REU: JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se para recebimento.
00188 Processo: 2002006043704-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KEYLA SORAYA DA ROCHA
SOUZA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. Sentenca: Extincao
00189 Processo: 2002006043717-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENILDO JOSE DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido do autor.
14
00190 Processo: 2002006043723-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARTA ELIZABETE DOS SANTOS ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO,
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: HIPER BANCO MULTIPLO S/A ADV: FLAVIA FERREIRA
QUARESMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
que julgou procedente em parte a presente demanda.
00191 Processo: 2002006043822-9 - ACAO DE COBRANCAAUTOR: EDNALDO LOURENCO COSTA ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR:
FRANCISCA SALUSTIANO DOS SANTOS COSTA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00192 Processo: 2002006044415-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCENICAO FERNANDES
DEOLIVEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Sentenca: Extincao condenando-lhe ao pagamento das custas processuais.
00193 Processo: 2002006045264-2 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS NEVES DA FRANCA NETO ADV:
FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA.
AUTOR: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA
FRANCA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES
DA FRANCA. Despacho: Intime-se a parte contraria para as contra-razoes no prazo legal.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 2002005056020-6 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA MIGUEL DO NASCIMENTO ADV:
HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado da re, para querendo apresentar embargos
a penhora lavradaconforme auto de fls. 123
00195 Processo: 2002005057319-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CECILIA RODRIGUES DE SOUZA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o advogado
da autora para apresentar as contra razoes do
recurso em 10 dias
00196 Processo: 2002005070077-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA GLAUCIA HOLANDA
ARAGAO ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
REU: SENDO DO BRASIL S/A ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES. REU: CELL
SHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida SENDO DO BRASIL a pagar R$ 1.000, 00 e R$ 99, 00 por danos
materiais. JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO
DO MERITO com relacao a CELL SHOP E LOJAS
AMERICANAS.
00197 Processo: 2002006010997-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADV:
SIMONE MACHADO CAVALCANTI VIEIRA. REU:
MARCUS ALESXANDRO DA SILVA Despacho:
Intime-se o advogado do autor para recolher o
pagamento das taxas para a expedicao da certidao requerida
00198 Processo: 2002006022846-3 - INDENIZACAO AUTOR: DANIEL LIMA FERREIRA ADV: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 400, 00.
00199 Processo: 2002006029141-2 - INDENIZACAO AUTOR: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO NETO ADV:
DEMOSTENESPESSOAMAMEDEDACOSTA.REU:
MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a
pagar R$ 1.500, 00
00200 Processo: 2002006032716-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA BRANCO MOREIRA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO
DE ALMEIDA. REU: ESTELA MARIZ LICARIAO
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE
DA SILVA. REU: JOELSON GUEDES DA SILVA
ADV: JOSE EUVALDO PADILHA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a promovida a pagar R$ 871, 72.
00201 Processo: 2002006032907-1 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI, JOSE ROCHA LUCENA. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA
CARLA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a
pagar R$ 2.000, 00 e cancelar as assinaturas
enviadas sem solicitacao da autora, em 05 dias e
abstencao da re em cobrar novas assinaturas
sem solicitacao, sob pena de multa diaria.
00202 Processo: 2002006033021-0 - INDENIZACAO AUTOR: MERCIA RODRIGUES DONATO ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. REU: BCP CLARO S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$
1.000, 00
00203 Processo: 2002006033085-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUZANA LAURIANO DE SOUZA
ADV: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU:
MARCUS AURELIO N DA SILVA ADV: DAMASIO
B FRANCA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00204 Processo: 2002006033477-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERTRUDES PINTO PEIXOTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADV: CLAVIO VALENCA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a promovida a pagar R$ 7.000, 00
00205 Processo: 2002006036040-7 - INDENIZACAO REU:
CLARO BSE S/A ADV: BRUNO CESAR MACIEL
BRAGA, URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 2.100,
00 e R$ 10, 00 a titulo de danos materiais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
00206 Processo: 2002006037450-7 - REPETICAO INDEBITO REU: SMILE ADV: GEORGE ALEXANDDRE
R DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00207 Processo: 2002006043664-5 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO FELISBELO DA SILVA ADV:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ABN
AMRO BANCO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA
ARTEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para condenar a promovida a pagar R$
3.500, 00
00208 Processo: 2002006044046-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRE DIAS RODRIGUES ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para condenar a promovida a pagar R$ 7.000, 00
00209 Processo: 2002006045880-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIA MARCIA DOS SANTOS ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: CREDICARD S/A ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para determinar a promovida
a estornar os valores correspondentes aosseguros nao solicitados, na fatura subsequente a publicacao desta decisao, sob pena de multa diaria de
R$ 50, 00.Condeno R$ 500, 00 danos morais
00210 Processo: 2002006046988-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGES ADV: KATIA VALERIA DE O.
SITONIO BORGES. REU: JURANDY SIMEAO
DE OLIVEIRA ADV: EDIMILSON CANTALICE N
DA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o promovido a
pagar R$ 9.486, 44.
00211 Processo: 2002006047277-2 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO BEZERRA VERAS ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA DA
SILVA. REU: ADMINISTRADORA DE CARTAO
DE CREDITO VISA Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os promovidos a pagarem
R$ 2.000, 00.
00212 Processo: 2002006061367-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADALBERTO VALLADAO PEREZ ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR.
Sentenca: Extincao nos termos do art. 267 do cpc.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 003/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 2002005006469-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSICLEIDE CAMPOS BARBOSA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00214 Processo: 2002005039889-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em cartorio a fim de receber a Certidao de
Credito
00215 Processo: 2002005040544-4 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO ALBERTO GERONIMO ADV:
JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intimese o autor para requerer a execucao no prazo de 05
dias sob pena de arquivamento
00216 Processo: 2002005040715-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO JORGE DE ALMEIDA
ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de
arquivamento
00217 Processo: 2002005041183-0 - INDENIZACAO REU:
CLARO PRESTADORA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ADV: URBANO VITALINO
DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se para pagar ou depositar
via RDO na conta deste Juizo junto ao Banco do
Brasil S/A no prazo de 03 dias sob pena de bloqueio
de contas on line R$: 2.162, 09
00218 Processo: 2002005056320-0 - REPARACAO DE
DANOS REU: MANAIRA SHOPPING ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES, AURELIA CARLA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
devedor para pagar no prazo de 15 dias sob pena
de bloqueio on lineR$: 1.347, 08
00219 Processo: 2002005056815-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARINA FORMOSA ARTIGOS
NAUTICOS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, THIAGO FERNANDO ALVES DE A LIMA,
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intime-se o autor para declinar o atual endereco do reu no prazo de 05 dias sobpena de arquivamento
00220 Processo: 2002006006367-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LEONARDO LUIZ LOPES ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00221 Processo: 2002006006999-0 - DECLARATORIA AUTOR: LINCOLN DA COSTA ELOY ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a parte exequente para manifestar no prazo
de 05 dias requerendo o que entender de direito
00222 Processo: 2002006009341-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERON BARBOSA RAMOS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR,
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00223 Processo: 2002006011356-6 - INDENIZACAO AUTOR: SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGAREZENDE ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: JUAN EDUARDO JARRY
VIVEROS, HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00224 Processo: 2002006023092-3 - RESTITUICAO AUTOR: GUTEMBERG GALDINO DASILVAADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU: CONSOR-
CIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA ADV: LISANKAALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00225 Processo: 2002006023470-1 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA.
REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA
CARLA DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00226 Processo: 2002006023907-2 - INDENIZACAO AUTOR: FUNERARIA PARAISO LTDA M E ADV:
RUBENS MARQUES DE LUCENA, MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: URNAS MASTER ADV: ANTONIO PLACIDO RODRIGUES
MACIEL. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00227 Processo: 2002006024413-0 - REPETICAO INDEBITO REU: C E A MODAS LTDA ADV: BRUNO F
FURTADO. Despacho: Intime-se para pagar ou
depositar via RDO na conta deste Juizo junto ao
Banco do Brasil S/A no prazo de 03 dias sob pena
de bloqueio de contas on line R$: 2.407, 20
00228 Processo: 2002006029121-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES ADV: MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MIGUEL MINDELLO FILHO, MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00229 Processo: 2002006032515-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV:
FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU: CIA
EXCELSIOR DE SEGURO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00230 Processo: 2002006032537-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JEFFERSON FERREIRA DE
PAIVA NETO ADV: GIORDANO LOUREIRO,
MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar contra razoes no prazo
legal
00231 Processo: 2002006032843-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTES ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-se o autor para
indicar bens passiveis de penhora no prazo de 10
dias sob pena de arquivamento
00232 Processo: 2002006033628-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLAUBSON LOPES DE MELO ADV:
MARIA DE LUORDES ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no
prazo de 05 dias sob pena de arquivamento
00233 Processo: 2002006036339-3 - RESTITUICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES VIEIRA ADV:
BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: ARTHUR AUGUSTO BARBOSA
LUNA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00234 Processo: 2002006036929-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETTE CAROCA DA SILVA ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA,
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC
DO BANCO DO BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00235 Processo: 2002006037100-8 - RESSARCIMENTO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para
pagar ou depositar via RDO na conta deste Juizo
junto ao Banco do Brasil S/A no prazo de 03 dias
sob pena de bloqueio de contas on line
00236 Processo: 2002006037213-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LINCOLN DA COSTA ELOY ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para oferecer contra razoes no
prazo legal
00237 Processo: 2002006037221-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE SOARES GOMES ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: CARREFOUR COM
E IND LTDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS, URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00238 Processo: 2002006037497-8 - ACAO DE COBRANCAAUTOR: MARILEUSA SANTOS MATEUS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES, HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00239 Processo: 2002006037986-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA,
CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, JOSE ARIMATEIA P DEALBUQUERQUE. AUTOR: MARCOS PAULO LUCAS FERREIRA ADV: FILIPE
BRAGA DE BRITO MAIA, CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, JOSE ARIMATEIA P DEALBUQUERQUE. AUTOR: JOAO PAULO LUCAS
FERREIRA ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO
MAIA, JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE,
CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. AUTOR:
MARCIO ROMERO LUCAS FERREIRA ADV:
FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA, CRISTIANO
HENRIQUE S SOUTO, JOSE ARIMATEIA P DEALBUQUERQUE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. REU: BANCO FININVEST S/A ADV:
FLAVIA FERREIRA QUARESMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00240 Processo: 2002006043565-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS, HERMANO GADELHA DE
SA, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00241 Processo: 2002006043705-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CREUZA BEZERRA DOS SANTOS
ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAE-
LLA ESCARIAO PALMEIRA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00242 Processo: 2002006043884-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE CESAR DE VASCONCELOS
ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO, WILTON
CESAR DE VASCONCELOS LEITAO, HENRIQUE
CAVALCANTI DE SANTANA. REU: GRADIENTE
ELETRONICA S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA
FILHO. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADV: RAFAELA DANTAS DINIZ.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00243 Processo: 2002006044181-9 - DECLARATORIA
AUTOR: ADRIANA CORDEIRO DA SILVA ADV:
LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, ISOCRATES DE TACITO
LOPES CLEMENTE. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00244 Processo: 2002006044202-3 - INDENIZACAO
AUTOR: VINICIUS BEZERRA CAVALNTI
CENTURION ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA.
AUTOR: JOSE ALBERTO CENTURION
OCAMPO ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA.
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RAFAEL AMORIM SARUBBI. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00245 Processo: 2002006044325-2 - RESTITUICAO AUTOR: WAGNER ARNAUD BATISTA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. REU: VARIG VIACAO
AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV: LUCAS DE
SOUSA FREITAS SUASSUNA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00246 Processo: 2002006044463-1 - RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: CLODOALDO AUGUSTO DE
LIRA FILHO ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. AUTOR: DANIELLE CRISTINA DA SILVA
LIRA ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES.
REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00247 Processo: 2002006045073-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ASSOCIACAO DOS
LOJISTAS DO SHOPPING SEBRAE ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00248 Processo: 2002006045573-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALEXANDRINA SAMARTINO
MADANI ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR. REU: TIM TELPA
CELULAR S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00249 Processo: 2002006046122-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSVALDO DA SILVA SOUZA ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intimese para apresentar contra razoes no prazo legal
00250 Processo: 2002006046478-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANNELISE DA COSTA LACERDA
FERNANDES SILVA ADV: SAMMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intimese a autora para falar se foi satisfeita a obrigacao ou requerer o que entender de direito sob
pena de arquivamento no prazo de 10 dias
00251 Processo: 2002006046508-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS MOURA
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00252 Processo: 2002006046872-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARTA REGINA HEIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: PERFATA
NUNES E CAVALCANTI LTDA ADV: ELIZEU
DANTAS SIMOES FERREIRA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00253 Processo: 2002006047057-8 - ACAO DE COBRANCAAUTOR: LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA ADV:
OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO
BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00254 Processo: 2002006047065-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MIRTA ROSAS FERREIRA
ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA, GENTIL ALVES
PEREIRA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV:
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00255 Processo: 2002006047068-5 - REPARACAO DE
DANOS REU: RAIMUNDO LUIZ DE AMORIM
JUNIOR ADV: GETULIO PAIVA DE HOLANDA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00256 Processo: 2002006047080-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MOTOROLA DO BRASIL LTDA ADV:
SOLANO DE CAMARGO, EDUARDO LUIZ BROCK, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES.
Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal
00257 Processo: 2002006047120-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA ELBA DE ANDRADE
ARRAES ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA, GENTIL ALVES PEREIRA. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO
BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00258 Processo: 2002006047127-9 - INDENIZACAO AUTOR: JORGE GOMES DE MELO ADV: MAELIO
DE VASCONCELOS CLAUDINO. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00259 Processo: 2002006047187-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMERO GOMES SARAIVA ADV: THIAGO TORRES DE ARAUJO. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
DO BANCO DO BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00260 Processo: 2002006047257-4 - DANOS MORAIS
REU: BANCO FININVEST S/A ADV: FLAVIA FERREIRA QUARESMA, ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00261 Processo: 2002006047401-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRTA DIONISIO DOS
SANTOS ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO, MIGUEL MINDELLO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00262 Processo: 2002006047473-7 - INDENIZACAO AUTOR: EDILSON DE SOUTO MENDES ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: JORGE DORNELLES PASSAMANI ADV: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00263 Processo: 2002006061755-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
29/01/07 AS 08: 50H.
1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 003/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 2002005046224-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILSON VIEIRA SANTOS ADV:
CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o
dia 29/01/07, pelas 15h.
00265 Processo: 2002006026135-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RUBENS DE OLIVEIRA TERCEIRO
JUNIOR ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 25/01/2007, as 15h.
3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 2002006027094-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JORGE NATIVIDADE ADV: CICERO
DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento de pedido de reiteracao de liberdade
provisoria.
4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 002/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 2002005028659-6 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: GEONILDO DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se para os fins e pelo prazo do
499 do CPP.
00268 Processo: 2002005046314-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDEMIR BATISTA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado do acusado Valdemir Batista, para em tres
dias se pronun-ciar sobre a testemunha Ismael S.
de Oliveira, que nao foi intimado.
00269 Processo: 2002006026221-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERIC ALVES MONTENEGRO ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intimese para os fins e pelo prazo do art. 499 do CPP.
00270 Processo: 2002006059526-7 - PREC.INTIMACAOCRIME REU: ARIOSVALDO DE ARAUJO MACENA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI
DE LIMA COSTA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 18 de
janeiro de 2007, as 14: 00 horas.
5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 002/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 2002003049854-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO ELIAS SOBRINHO ADV:
DANIELLA RONCONI. Despacho: Como requer
por ultimo
00272 Processo: 2002004024668-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOHNATAN URSULINO ISIDRO
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria do reu johnatan ursulino isidro.
00273 Processo: 2002004025835-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WELLINGTON FERNANDES
SANTANA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho:
Intime-se PARA OS FINS E PRAZO DO ART
500 DO CPP.
9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 001/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 2002006027084-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISAIAS JOSE SEBASTIAO ADV: LUIZ
GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 23.01.2007, as 14: 40 horas.
00275 Processo: 2002006027106-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HOOVER CUNHA PESSOA
ADV: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA. REU: WENIO NUNES ALVES ADV: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se o Bel. Aluisio Nunes de Lucena para os fins do art. 499, CPP.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 2002004010366-1 - ALIMENTOS AUTOR:
M. V. J. S. J. ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. AUTOR: V. S. C. V.REU: M. V. J. S.REU:
V. J. S. ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA
PAIVA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 23/01/2007, as 13: 30h.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 002/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 2002005048901-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se O BEL gilvan lopes de farias oab pb
4316 para comparecer audiencia deinterrogatorio
designada para o dia 30/01/2007 pelas 08;40hs na
2a vara dist de mangabeira.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 003/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2002005011293-3 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: LAURINETE PAULA DE ALBUQUERQUE ADV: ALDO MORAIS ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou a
partilha.
00279 Processo: 2002005065327-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se , sobre a preliminar de fls. 42 fale o autor, em 10 dias.
00280 Processo: 2002006025619-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. F. ADV: CICERO DE
LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia instrucao 14.02.2007 as 16: 20hs.
00281 Processo: 2002006038690-7 - ALIMENTOS REU:
C. G. S. ADV: JANIO URBANO MARINHO. Despacho: Intime-se audiencia dia 08.02.2007 as 15hs.
00282 Processo: 2002006054882-9 - INTERDICAO AUTOR: ROZINETE PAIVA DE ABREU ADV: ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a autora p/ que informe a atual situacao clinica
da interditanda, em 10 dias.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 003/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 2002006054878-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: GERSON GOMES DE MELO ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se para audiencia de testemunha nesse juizo
dia 23/01/07, as 14.40h
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 003/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 2002006027069-7 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: OZIVALDO DO NASCIMENTO SILVA
ADV: ELZA DA COSTABANDEIRA. REU: ALEXSSANDRO AVELINO DA SILVA Despacho: Intimese autor para apresentar as alegacoes finais em
prazo de 03 dias em relacao ao reu ozivaldo do
nascimento silva
00285 Processo: 2002006041647-2 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: MAURICIO SOARES DE SENA FILHO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/01/
2007, as 14: 00, forum criminal, 4 andar.
JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 002/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 2002005012871-5 - INDENIZACAO AUTOR: ACILON SOARES DE SOUZA ADV: HIGINO DANTAS NETO, WALDENETE BRAGA DE
ARAUJO. REU: JOSE MARIA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para impulsionar o processo.
00287 Processo: 2002005012961-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: SOLANGE PESSOA DONATO ADV: RENATAPESSOA DONATO. REU: EVERALDO CARNEIRO Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para ter vista dos autos, os quais
foram desarquivados, conforme determinacao judicial.
00288 Processo: 2002006028267-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, SIMONE MACHADO CAVALCANTI VIEIRA. REU: GEDEAN
DE OLIVEIRA LIMA Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para se pronunciar sobre a certidaode fls.28, no prazo de 05(cinco) dias.
00289 Processo: 2002006034112-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: KARINA RAFAEL DE FIGUEIREDO
ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. REU:
ROBERTA DE SOUZA FERREIRA Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
impulsionar o processo.
00290 Processo: 2002006034202-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU:
FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para se pronunciar sobre a certidaode fls.19-V.
00291 Processo: 2002006034848-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU:
JOSEFA SEVERINA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
indicar o novo endereco do devedor.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF
002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0011997123381-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro, concedendo vista dos autos pelo prazo de cincodias.
00293 Processo: 0011999015269-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA,
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJOREU: ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se Sobre a peticao de fls. 539 e ss,
ouca-se a parte promovida, no prazode 05 dias.
00294 Processo: 0012000000604-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido retro. Apos, retornem os
autos ao arquivo.
00295 Processo: 0012003030511-2 - INDENIZACAO AUTOR: LUZIA POLIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: HIPER
CALCADOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Intime-se Sobre a certidao retro,
ouca-se a parte autora, no prazo de cinco dias
00296 Processo: 0012004003963-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: RIVILANE RUSULA DA SILVA
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,
EDSON FREIRE DELGADO, FABIO JOSE DE
SOUZAARRUDA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
00297 Processo: 0012004008910-2 - USUCAPIAO AUTOR: LUZIA MARIA LIMA TAVARES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se
os requerentes para, no prazo de dez dias, atenderem a solicitacao docurador dos ausentes.
00298 Processo: 0012004012997-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTADE LUNA FREIRE, ALEXANDRE WEBER. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que
de direito
00299 Processo: 0012004022040-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EUCELIO ALVES DE SOUZA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV: ARABELA DE
CASSIA SILVA, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a promovida na
pessoa de seu advogado para, no prazo de 15
dias, pagara importancia constante fls. 129, sob
pena de acrescimo de 10% pelo naopagamento ou
oferecer impugnacao em igual prazo.
00300 Processo: 0012005001888-4 - INDENIZACAO AUTOR: VANIA MARIA OLEGARIO BARBOSA ADV:
MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: CITOLAB ADV:
DANIELA DELAI RUFATO, HENRIQUE MOTAFEITOSA. Despacho: Intime-se a promovida para, no
prazo de dez dias, disponibilizar o exame de lamina
procedida na autora, pra fins de realizacao da prova pericial.Apresentado o exame, remeta-se a clinica MICROLAB, p/fins de feitura da prova
00301 Processo: 0012005002063-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OZEMIR SOARES DA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, MANOEL
FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, GLEDSTON
MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de cinco dias requererem o que
de direito.
00302 Processo: 0012005021650-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COSMA PEREIRA DA SILVA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS, WALQUIRIA CORDEIROLEITE DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia adiada para o dia
07/08/2007, pelas 14h30.
00303 Processo: 0012005029235-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSINALDO XAVIER DE MEDEIROS ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE
DADOS CDL DO RIO DE JANEIRO ADV: MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias,
dizer se ainda tem interesse no andamento do
feito, requerendo o que entender de direito.
00304 Processo: 0012005029796-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JULIANA GOMES SOUTO ADV:
PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA, JOSE DE
ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se a
parte promovente por seu advogado para, no prazo de cinco dias, declinar o endereco da promovida
para fins de citacao.
00305 Processo: 0012006002568-9 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. REU: SILVIA
DE FATIMA FERREIRA ARAUJO ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se
a impugnada na pessoa de seu advogado, para no
prazo de cinco dias, oferecer resposta a presente
impugnacao.
00306 Processo: 0012006006002-5 - EMBARGOS AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE
OLIVEIRA, GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA. REU: RIVILANE RUSULA DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
vencedora (embargada) para, no prazo de cinco
dias, promover aexecucao ao cumprimento de
sentenca.
00307 Processo: 0012006008596-4 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: STENIO AVELINO DE SOUZA
ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE
LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado,
para no prazo de cinco dias, oferecer resposta aos
embargos declaratorios.
00308 Processo: 0012006014728-5 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: IVONE DE ANDRADE DA CUNHA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, oferecer resposta aos embargos
declaratorios.
00309 Processo: 0012006020004-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PATRICIA ZUILA TEOTONIO RO-
DRIGUES PIRES ADV: RHAFAELLY ARAUJO
PALMEIRA, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. LITISCONSORTE: TNL PCS S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES
FILHO, RACHEL BARRETO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/02/2007,
as 14h45.
00310 Processo: 0012006024389-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO CANDIDO LIRA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00311 Processo: 0012006025009-7 - ORDINARIA AUTOR: ROSEANE MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA, INGRID GIMENA ALBUQUERQUE VIANA. REU: ATIVOS S/A CIA SECURATIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: KADMO
WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se A
impugnacao.
00312 Processo: 0012006026359-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SINDIREV SINDICATO DOS
REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: IMOBILIARIA L S LTDA
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se A
impugnacao.
00313 Processo: 0012006027235-6 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE CAMELO SILVEIRA
ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o
dia 19/04/2007, as 15h.
3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF
001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0012002024392-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se o autor para em 30 dias
requerer o que entender de direito sob pena de
arquivamento
00315 Processo: 0012002025449-4 - INDENIZACAO AUTOR: IAGO ARAUJO DIAS ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES, ANA KARENINA
SILVA RAMALHO. REU: CLUBE CAMPESTRE
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 24/01/2007 as 14:
00 horas no forum local bem como para depositar
o rol de testemunhas ate 10 dias antes d audiencia
sob pena de preclusao
00316 Processo: 0012003013198-9 - DESPEJO AUTOR:
ESPOLIO DE JOSE BOTELHO BARBOSA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para em 30 dias nomeiar bens passiveis de penhora
00317 Processo: 0012005000411-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho:
Intime-se o exequente para em 15 dias informar o
atual endereco da executada
00318 Processo: 0012005019617-7 - INDENIZACAO AUTOR: FENOPLAST IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICA LTDA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
para impugnar no przo de 10 dias
00319 Processo: 0012005022934-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ERISBERTO ANDRADE VASCONCELOS ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor para em 10
dias requerer o que entender de direito sob pena de
arquivamento
00320 Processo: 0012005023719-5 - USUCAPIAO AUTOR: ENIVALDO DA SILVA RAMOS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intime-se
de todo o teor do despacho as fls.47 que declina
da competencia em favor da comarca de inga/pb
00321 Processo: 0012005029156-4 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA MOREIRA ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se para impugnar em 10 dias
00322 Processo: 0012006001088-9 - MONITORIA REU:
MARIA GORETE CHAVE ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para suas
contra-razoes no prazo de 15 dias
00323 Processo: 0012006002481-5 - NUNCIACAO OBRA
NOVA AUTOR: JAILSON DA COSTA FERREIRA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: REVAILDO NERY DANTAS ADV: THELIO FARIAS.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
as fls.240 nos autos
00324 Processo: 0012006003105-9 - DECLAR. INEXISTENCIAAUTOR: CLOVES CHAVES FILHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA
GUIMARAES TERTO. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00325 Processo: 0012006006145-2 - DEPOSITO AUTOR:
BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
impugnar no prazo de 10 dias
00326 Processo: 0012006008459-5 - INTERPELACAO
AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho as fls.43 da nomeacao do
perito e arbitramento dos honorarios em 5 e meio
salarios minimos a serem depositados pela autora
no prazo de 10 dias
00327 Processo: 0012006011759-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARGARIDA TEIXEIRA PEREIRA ADV:
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se da decisao
interlocutoria as fls.47/48 nos autos
00328 Processo: 0012006011821-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALTER DA COSTA BEZERRA ADV:
ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. REU: BANCO
REAL ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
16
00329 Processo: 0012006014485-2 - MONITORIA AUTOR:
ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRASESC
VIRGEM DE LOURDES ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a autora em 30 dias sobre a certidao de
fls.15v e o mais que entenderde direito
00330 Processo: 0012006015225-1 - IMISSAO NA POSSE
AUTOR: INACIO RAMOS BORBAADV:DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se para impugnar
no prazo de 10 dias
00331 Processo: 0012006016005-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ROMILDO HENRIQUE DA
COSTA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA, MARIA
DE FATIMA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00332 Processo: 0012006017061-8 - DANOS MORAIS AUTOR: ARTHUR TORRES PAIVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se para
impugnar em 10 dias
00333 Processo: 0012006017295-2 - INDENIZACAO AUTOR:
MARIZA VIVIANE FERREIRA LEITE ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00334 Processo: 0012006017304-2 - EMBARGOS AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intimese para impugnar em 10 dias
00335 Processo: 0012006018856-0 - DECLARATORIA AUTOR: ANA LIGIA FREIRE DE MORAIS ADV: LUIZ
PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se do despacho
as fls.autorizando a consignacao das parcelas vencidas e vincendas desde que devidamente corrigidas
pelo inpc e acrescida de juros de 1% ao mes
00336 Processo: 0012006018878-4 - IMPUG A PENHORA
AUTOR: IRANILDO PEREIRA PENHA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
impugnar no prazo de 10 dias
00337 Processo: 0012006019268-7 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de dilacao por mais 15 dias
00338 Processo: 0012006024248-2 - INDENIZACAO AUTOR:
JOSINALDO NOGUEIRA DA SILVA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA
GUNHA PESSOA. Despacho: Intime-se para impugnar em 10 dias
00339 Processo: 0012006024398-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SONIA MARIA MOIZINHO DA SILVA
ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00340 Processo: 0012006024505-5 - MONITORIA AUTOR:
PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II ADV:
BRUNNO MISAEL DI PAULAPINTO, AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00341 Processo: 0012006025002-2 - INDENIZACAO AUTOR:
FRANCILENE MARIA DE FREITAS ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DASILVA. Despacho: Intimese para impugnar no prazo de 10 dias
00342 Processo: 0012006025046-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: RANILDA ALICE DE ARAUJO SILVA ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00343 Processo: 0012006025779-5 - EXECUCAO - CV AUTOR:ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se do deferimento ao pedido para suspensao dos autos de 30
dias
00344 Processo: 0012006026020-3 - INDENIZACAO AUTOR:
DEFALA ATTEM SOBRINHO ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. Despacho: Intime-se para impugnar no
prazo de 10 dias
00345 Processo: 0012006026654-9 - INDENIZACAO AUTOR:
ANTONIO ALVES ADV: PAULO GOES. Despacho:
Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00346 Processo: 0012006026788-5 - INTERD. PROIBITORIO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
impugnar no prazo de 10 dias.
00347 Processo: 0012006027198-6 - EMBARGOS AUTOR:
TEREZINHA VIGOLVINO DE ALENCAR ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intimese do despacho que suspende o julgamento dos embargos ate que seja garantido o juizo de forma integral
00348 Processo: 0012006027264-6 - REIVINDICATORIA
AUTOR: MARIA SALETE GOMES LEITE ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00349 Processo: 0012006027630-8 - REVISAO DE CONTRATO
AUTOR: CICERA EUGENIA DO NASCIMENTO ADV:
OLINDASAMMARADELIMAAGUIAR,GILVANIAMACIELSILVA.Despacho:Intime-separaimpugnarnoprazode
10 dias
00350 Processo: 0012006027672-0 - ANULATORIA AUTOR:
NICODEMOS JOSE QUEIROGA DOS SANTOS
ADV: MARCELO DOS SANTOS GARCIA. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias sobre a devolucao do ar
00351 Processo: 0012006027981-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO
ADV: HELDER BRASIL, DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00352 Processo: 0012006029545-6 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: MARCOSANTONIO DE LIMA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria as fls.21/22 para
promover a conversao da medida cautelar em acao
ordinaria no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da peticao inicial
00353 Processo: 0012006030083-5 - MONITORIA AUTOR:
LAMPLAC LAMINAS E PLACAS DE COMPENSADOS LTDAADV: KELLYCORDEIROANTAS.Despacho: Intime-se para instruir o pedido de justica gratuita
com a ultima declaracao derendimentos de pessoa
juridica extrato bancario dos 03 ultimos meses e o
ultimo balanco patrimonial/distribuicao e dividendos
5AVARADACOMARCACIVELDE CAMPINAGRAN NF 002/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0012006008655-8 - CAUTELAR - CIVEL REU:
BANCO BGN ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se defiro o pedido. intime-se a parte re
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
para pagar a quantia de 65.000, 00 (sessenta e cinco mil
reais), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10 por
cento, conforme art. 475-j, par. 4, do cpc.
8A VARA CIVELDE CAMPINAGRANDE NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0012006030063-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: JOSENILDA UCHOA DA
SILVA Despacho: Intime-se da decisao de fls. 28/30:
...defiro o pedido liminar de reintegracao do bem
arrendado...expeca-se mandado da reintegracao de
posse, recomendadando aos oficiais, observando as
cautelas legais...
2AVARADEFAMILIADACOMARCADECAMPINANF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0012005021547-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. D. F. A. ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
00357 Processo: 0012006011815-3 - EXECUCAOALIMENTOS
AUTOR: A. G. A. ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: E. S. L. ADV: JOSE WASHINGTON
MACHADO. Sentenca: Processo extinto.
3AVARADEFAMILIADACOMARCADECAMPINANF 001/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0012000013513-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. T. S. ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. AUTOR: I. T. S. D. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ, GILVAN FERNANDES. REU: L. T. S.
ADV: HELENA COUTINHO DE SALES SOARES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 08/02/2007
16h10
00359 Processo:0012001008344-0-INVESTIGPATERNIDADE
AUTOR: F. A. S. ADV: ROSANGELA DE LOURDES
DE O MENEZES. Despacho: Atenda-se ao requerido
pelo Ministerio Publico
00360 Processo: 0012001020074-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. J. M. S. ADV: ALCIONE VIEIRA
PORDEUS. Despacho: Intime-se Para vista dos autos em cinco dias
00361 Processo: 0012001021426-8 - SEPARACAO LITIGIOSA
AUTOR: R. R. M. F. ADV: ADRIANO ANTONIO ARAUJO EVANGELISTA, ANTONIO SEVERINO EVANGELISTA,EUNICEITALIANODANOBREGA. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00362 Processo: 0012002017783-6 - PARTILHAAUTOR: JOSE
ANTONIO DA SILVA ADV: GERALDO MEDEIROS
LIMA, EDNALVA RODRIGUES DE SOUZA. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00363 Processo: 0012003015601-0 - SEPARACAO LITIGIOSA
AUTOR: I. C. O. S. ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA, NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00364 Processo: 0012003030426-3 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: J. N. C. ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
E. C. S. F. N. ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FL.62 E PARECER DE FL.61V
00365 Processo: 0012003032383-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. F. N. ADV: ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Atenda-se ao
requerido pelo Ministerio Publico
00366 Processo: 0012004008138-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CRISTINA FIGUEIREDO DIAS ADV:
NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Atendase ao requerido pelo Ministerio Publico
00367 Processo: 0012004014923-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. P. P. ADV: JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo
Ministerio Publico
00368 Processo: 0012004022502-9 - REV.ALIMENTOS AUTOR: J. M. B. D. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para em cinco dias requerer o que for do seu interesse
00369 Processo: 0012005002716-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. R. S. ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo
Ministerio Publico
00370 Processo: 0012005005347-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. L. S. ADV: ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. Despacho: Atenda-se ao requerido
pelo Ministerio Publico
00371 Processo: 0012005015546-2 - DIVORCIO LITIGIOSO
AUTOR: M. G. P. ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00372 Processo: 0012005018152-6 - DIVORCIO LITIGIOSO
AUTOR: R. D. P. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 06/02/2007 14h10
00373 Processo: 0012005021491-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. D. N. S. S. ADV: ROSANGELA DE
LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Atenda-se
ao requerido pelo Ministerio Publico
00374 Processo: 0012005025060-2 - RECONHEC.SOC.DE
FATOAUTOR: M. F.A.ADV: MARIADAGUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Atendase ao requerido pelo Ministerio Publico
00375 Processo: 0012005025237-6 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: S. M. A. ADV: EUNICE ITALIANO DA
NOBREGA. REU: E. M. A. ADV: EUNICE ITALIANO
DA NOBREGA, MARIA JOSE DE CASTRO FERNANDES. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo
Ministerio Publico
00376 Processo: 0012005025270-7 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: M. J. S. Q. ADV: FRANCISCO PEDRODASILVA,LUCIANNAROMEIKAGUIMARAES
TERTO. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00377 Processo: 0012005030584-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. S. N. ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo
Ministerio Publico
00378 Processo: 0012005031292-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. S. A. ADV: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo
Ministerio Publico
00379 Processo: 0012006014235-1 - RESTAURACAO DE
AUTOS AUTOR: YURI CARVALHO PEIXOTO ADV:
ANASTACIAD. D.ADE VASCONCELOS. Despacho:
Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00380 Processo: 0012006025646-6 - ALIMENTOS AUTOR: D.
F. S.ADV:MARIADE FATIMAMOTTALOUDAL. Despacho: Intime-se para em cinco dias requerer o que for
do seu interesse
00381 Processo: 0012006026322-3 - DIVORCIO LITIGIOSO
AUTOR: A. S. ADV: PEDRO GONCALVES DIAS
NETO. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00382 Processo: 0012006030091-8 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. J. S. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
00383 Processo: 0012006030232-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. O. S. L. ADV: PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0012006001279-4 - DIVORCIO LITIGIOSO
AUTOR: F. C. B. ADV: LUISMAR TOMAS DA SILVA.
REU: M. C. E. B. ADV: MARCONI LEAL EULALIO,
FRANCISCO PEDRO DASILVA,PATRICIAARAUJO
NUNES. Despacho: Audiencia designada para o dia
25/01/2007, pelas 1420 horas. Devendo o causidico
do autorrecolher as diligencias inerentes ao desiderato
aprazado).
00385 Processo: 0012006001438-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. L. M. S. F. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE VASCONCELOS. REU: C. F. M. ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho:Audiencia designada para o dia
17/01/07, pelas 1400 horas.
00386 Processo: 0012006007568-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. B. S. ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-se o subscritor do petitorio de fls. 29
para exibir documento que comprove o estado afirmado, em 05 dias.
00387 Processo: 0012006009356-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. J. S. ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: M. J. A. S. ADV: GUTEMBERG
VENTURA FARIAS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/01/07, pelas 1400 horas.
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0012006017347-1 - ANULATORIA AUTOR:
INSTITUTODEOLHOSDECAMPINAGRANDEADV:
DANIELA DELAI RUFATO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE Despacho: Intime-se a parte autora para
pagar a diligencia do oficial de justica na cartaprecatoria
de fls.60.
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0012003035108-2 - ORDINARIA AUTOR:
WELLISON ALVES GOMES ADV: MARIO MACIEL
DA CUNHA. AUTOR: ANTONIO ALVES ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: CARLOS EDILIO BERNADINO PINTO ADV: MARIO MACIEL DA
CUNHA. AUTOR: ANTONIO COUTINHO DE SOUZA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: WILLIAM DE SOUSA CARVALHO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se ao exequente,
por seu patrono, para no prazo legal, impulsionar o
feito, sob pena de extincao.
00390 Processo: 0012005031661-9 - ORDINARIA REU: STTP
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO ADV: GERALDO MEDEIROS
LIMA, ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00391 Processo: 0012006015379-6 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: AUDERINA ALVES MACEDO SILVA ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se ao
autor, por seu patrono, para no prazo de 48 horas,
juntar prova dacontratacao relativa ao periodo referente a cobranca, bem como da efetiva prestacao dos
servicos, sob pena de extincao.
00392 Processo: 0012006023652-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIOAMBIENTEADV: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a exequente, por seu patrono, para no prazo de
48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do
feito, requerendo o que entender de direito, sob pena
de extincao.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 001/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0012005011196-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORACI RIBEIRO DE MEDEIROS
ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: RICARDO DIAS BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado
procedente , condenando a promovida SUL AMERICA SEGUROS S/A, a pagar ao autor o valor do
seguro obrigatorio DPVAT, R$ 14.000, 00(quatroze
mil reais), corrigidos monetariamente e acrescido
de juros de mora de 1% ao mes.
00394 Processo: 0012005013293-3 - INDENIZACAO AUTOR:
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA ADV: JOAQUIM
FREITAS NETO. REU: TNL PCS S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente para declarar inexistente o debito proveniente da linha do autor 88061260 por ligacoes
originadas a partir de 30/03/04, e condenando a TNL
PCS S/A a pagar ao autor o valor de R$ 2.000, 00,
atualizado e corrigido.
00395Processo:0012005014646-1-MONITORIAAUTOR:AURELINA GOMES DE MORAIS ADV: ANA AMELIA RAMOS
PAIVA.Sentenca: Processo extinto.
00396 Processo: 0012005017490-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: ALEX SOUTO ARRUDA ADV: ALEX SOUTO
ARRUDA. Despacho: Processo extinto.
00397 Processo: 0012005020412-0 - REPARACAO DE DANOSAUTOR:RIVONETEVIEIRADEOLIVEIRAADV:
JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU:
ROSSANDRO DE MOURA SILVA ADV: LUCIANA
TAVARES LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenaros reus a pagar a
autora, o valor de R$ 5.491, 00(cinco mil, quatrocentos
e noventa e um reais), a titulo de danos materiais, com
acrescimos legais de juros e correcao monetaria a partir
de 15/05/2005.
00398 Processo: 0012006003491-3 - DANOS MORAIS AUTOR: EDSON BARBOSA LEAL ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente no sentido de condenar
a promovida a pagar ao promovente a importancia de
R$ 600, 00(seiscentos reais) a titulo de indenizacao
pelos danos morais ocasionados, valor este ja devidamente atualizado.
00399 Processo: 0012006005436-6 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: FLAVIO GUEDES DE FREITAS ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se o advogado do autor do deferimento do
pedido de suspensao da execucao pelo prazo de
30(trinta) dias.
00400 Processo: 0012006016508-9 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: MARCOS AURELIO D OLINDA
CAMPELLO ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA
RAULINO. Despacho: Intime-se o exequente para
indicar bens do promovido passiveis de penhora, no
prazo de 10(dez) dias, sob pena de extincao.
00401 Processo: 0012006018277-9 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: OPTICA ELEGANCE ADV: TANIA BEZERRA ADELINO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 003/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0012005016626-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RISANGELA SALVADOR DA SILVA
GUIMARAESREU: CELL SHOPREU: BENQ ELETRONICALTDAADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 98 haja vista
nao existe nos autos sentencaque gere dispositivo a
ser cumprido. quanto ao pedido de fls. 99/100este ja
fora deferido as fls 96 verso.
00403 Processo: 0012006028391-6 - DECLARATORIA AUTOR: DIECLEIDE GONCALVES DE LIMA PEREIRA
ADV: ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET LTDA Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia redesignada para o dia 12 de fevereiro de 2007 as 14: 20
horas.
00404 Processo: 0012006029282-6 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JOSE NORONHA CARACAS ADV: BRUNO
FARIASLIMA.REU:WILSONRODRIGUESDEFRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia redesignada para o dia 12 de fevereiro de 2007 as 13:
20 horas.
2AVARACRIMINALDACOMARCADE CAMPINANF 003/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0012003011539-6 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: WELLISON DO O DO NASCIMENTO ADV:
ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: WELSON
ROBSON DO O NASCIMENTO Despacho: Intimese intimar o advogado do reu para comparecer a
audiencia de inquiricao de testemunhas de defesa,
designada para o dia 24-04-2007 pelas 14: 00 horas.
00406 Processo: 0012005021320-4 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: EDMILSON SOUZA RAMOS FILHO ADV:
VALTER VANDILSON C DE BRITO. VITIMA: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho:
Intime-se intimar o advogado do reu para apresentar
as suas alegacoes finais noprazo legal.
00407 Processo: 0012006006953-9 - ESTELIONATOAUTOR:
PAULO EDSON DE SOUZA GOIS ADV: PAULO
GOES. REU: ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se intimar o advogado do arquivamento do processo face o pagamento da di-vida
antes do oferecimento da denuncia.
3AVARACRIMINALDACOMARCADE CAMPINANF 003/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0012004022233-1 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: JOSE EDMILSON BARBOSA ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00409 Processo: 0012006020662-8 - LEI 10826/03 PT ARMA
REU: RENATO DA ROCHA PEREIRA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo
teor da Sentenca Condenatoria de fls. 134/141.
00410 Processo: 0012006026422-1 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: JULLIATSON SA PEREIRA ADV: FRANCISCO
PEDRO DASILVA. REU: EDUARDO DE BRITO FARIAS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio designada para o dia 15.01.2007, as 14h30min, neste juizo.
00411 Processo: 0012006027903-9 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: WELLINGTON ROCHA CARVALHO ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal.
4AVARACRIMINALDACOMARCADE CAMPINANF 001/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0012006015224-4 - CRIME C/COSTUMES
REU:WELLEGETONDASILVAADV:EVANDROLIMA
DE OLIVEIRA, ALCIONE VIEIRA PORDEUS. VITIMA: AYANE KELLY XAVIER RAMOS Despacho: Intime-se vistos, etc. suspendo a presente audiencia concedendo o prazo de 15 dias para a defesa informar o
endereco correto das testemunhas arroladas ou substituilas, sob pena de serem dispensadas pelo juizo.
AGUABRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0942005000654-6 - LEI 10826/03 PT ARMA
REU: JOAO FRANCISCO BENTO ADV:MARIADAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo
legal.
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0942006000456-4 - LEI 9503/97 TRANSITO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDOVIRGOLINO
DA SILVA ADV: LUIZ NUNES ALVES. Despacho:
Audiencia designada 16-01-2007, as 12h10min, no Forum Local.
ALAGOAGRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 001/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00415 Processo: 0032005001449-1 - CONTRAVENCAO PENAL REU: RONALDO BRITO DOS SANTOS ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2007, AS 11: 00
HORAS, EM SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM
LOCAL.
00416 Processo: 0032005001542-3 - HOMICIDIO CULPOSO
INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA ADV:
JOSE PEREIRA DE SOUZA. VITIMA: MERIJANE
ALVES DE MELO CUNHA Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada delito com a configuracao da
pretensao punitiva do estado consolidada- aplicacao ao
caso do art. 107. iv, c/c o art. 109, vi, do cp.
00417 Processo: 0032006000630-5 - CRIME C/COSTUMES
REU: J. J. S. P. ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. VITIMA: J. N. S. S. Sentenca: Sentenca condenatoria reu condenado a 08 anos de reclusao em
regime fechado pela pratica delitiva contida no art.
214, c/c o art. 224, a do cp.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDE NF 001/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0032005001424-4 - CRIME C/LIB.INDIVID.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDMILSONFERREIRA
DA SILVA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. VITIMA: JOSE JULIO DUARTE Sentenca: Sentenca condenatoria reu condenado a pena de 02 meses de
detencao - art. 147 do cp e 20 dias de prisao simples
- art. 19 da LCP. Aplicado ao caso a substituicaoda
pena priv. luibr. p/ rest. direitos - art. 44 do cp.
00419 Processo: 0032006000027-4 - CONTRAVENCAO PENALAUTOR DO FATO/JZ ESP: SIMONE DOSSANTOS TARGINOADV: ELMAR NOBREGADEARAUJO. VITIMA: REJANE DA SILVA Sentenca: Sentenca
absolutoria acusada absolvida nos termos do art 386,
i, cp.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 002/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00420 Processo: 0522006000619-5 - LEI 10826/03 PT ARMA
REU: OZILDO GOMES DE SOUZA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REU: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ADV: VITOR AMADEU DE
MORAISBELTRAO.REU:ANTONIOMARCOSFRANCISCO DASILVAADV: VITORAMADEUDEMORAIS
BELTRAO. REU: JOSE ROBERTO FARIAS ADV:
EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Pedido indeferido de Revogacao de Prisao,
com arrimo nos arts. 312 e 313 c/c arts. 316 e317 do
Diploma Processual Penal, em consonancia com o
parecer Ministerial.
ARARA
VARAUNICADACOMARCADEARARANF 004/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0952001000432-3 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: VINICIUS JOSE DOS SANTOS ALVES ADV:
JOSEERNESTODOSSANTOSSOBRINHO,HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se da suspensao
deste processo ate o julgamento dos embargos.
00422 Processo: 0952002000680-5 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA ADV: EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA Despacho: Intime-se da suspensao dos autos por 180 dias, apos intime-se o exequente paradizer se recebeu o seu credito.
00423 Processo: 0952004000482-2 - EMBARGOS AUTOR: JOSE NILTON LIMA DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se as partes, para dizerem se desejam produzir provas em audiencia.
00424 Processo: 0952004001360-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAGAOREU: JULIA
DE MATOS BEZERRASILVAADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Despacho:Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de
2007, as 10: 30 horas, no forum local de arara.
00425 Processo: 0952005000204-7 - INTERDICAO AUTOR:
MARIA LUCILENE MENDES ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: ALEDA MENDES DOS REIS
Despacho: Intime-se as partes, para dizerem sobre o
laudo de fls.34 e em seguida ao mp. para emissao de
parecer.
00426 Processo: 0952005000226-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: JOSE IBIAPINA
SOARES DO NASCIMENTO ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes
da denecessaria audiencia de tentativa de conciliacao,
nostermos do art. 331 do cpc, especifiqem as mesmas
provas que pretendemproduzir, em 10 dias.
00427 Processo: 0952005000338-3 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA MARIA DOS SANTOS ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ARARA
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.Despacho:
Intime-se as partes da decisao do agravo, fls. 240/
243 e especifiquem em 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiencia, ja que a tentativa de
conciliacao apresenta-se inviavel.
00428 Processo: 0952005000338-3 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA MARIA DOS SANTOS ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ARARA
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Intime-se as partes da denecessaria audiencia de
tentativa de conciliacao, nostermos do art. 331 do
cpc, especifiqem as mesmas provas que pretendemproduzir, em 10 dias.
00429 Processo: 0952005000537-0 - RECONHEC.SOC.DE
FATO AUTOR: MARIA EUNICE FERREIRA DE
LIMAREU: JOSE HENRIQUE DE SOUZA ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: CELINE
HENRIQUE DE SOUZA ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. REU: LUZIA HENRIQUE DE
SOUZA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
REU: ANTONIA HENRIQUE DE SOUZA ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 28 de de fevereiro de 2007, as 09: 30 horas, no
forum local de arara.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 002/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0072004000647-5 - ESTELIONATO REU:
MANOEL PENHA DO NASCIMENTO FILHO ADV:
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU:
MARIA ELISABETE MARTINS DO NASCIMENTO
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 28/02/2007
as 11: 00 horas.
00431 Processo: 0072005000034-3 - CRIME C/PESSOA REU:
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE ADV: ROBERTO BARROS DA CUNHA LIMA. Despacho: Intimese o advogado do reu para no prazo legal requerer
diligencias. Areia 10de janeiro de 2007 Dr Edailton
Medeiros Silva Juiz de Direito
2.CARTORIO DE AREIA NF 003/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0072004000287-0 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: ADRIA PERAZZO GOMES ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva de testemunha, dia 13/03/2007 as 14: 00h. na sala de
audiencia da 1a Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande.
00433 Processo: 0072006000554-8 - HOMICIDIO DOLOSO
REU: MARIA GORETTI GUEDES DA SILVASANTOS ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS.
REU: ELISANGELA GUEDES SANTOS ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: HEVERTON
JOSE GUEDES DA SILVA SANTOSREU: JOSE
ROBERTO DE SOUZA SOARESVITIMA: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-se o
patrono das acusadas, para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
AROEIRAS
VARAUNICADACOMARCADEAROEIRAS NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0472005000142-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSIMIRO BARBOSA BEZERRA
ADV:ANTONIO NILSON PEREIRADASILVA,AUDA
CELI CADENA DE PAULA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes.
00435 Processo: 0472005000189-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ARAUJO GOMES ADV:
AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 002/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00436 Processo: 0082006000003-4 - MONITORIA AUTOR: A
DIAGMED PRODUTOS MEDICOS LABORATORIAISLTDAADV:WALTERCAMPOSCOUTINHO.REU:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 29/
01/2007, as 09: 00 horas, no forum local.
BARRADESANTAROSA
VARAUNICADA COMARCADE B. DE STAROSA NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0781998000181-8 - INVENTARIO AUTOR:
FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: SIMIAO
NUNES DA COSTA Despacho: Intime-se a parte
autora para efeturar o pagamento das custas processuais.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX/PB NF 002/07 (INTIMACAO:ART. 236
DO CPC).
00438 Processo: 0751999001711-5 - NULIDADE AUTOR:
TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: VAO LIVRE
ENGENHARIA E ESTRUTURAS METALICAS
LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, TACIANE
GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
da audiencia de conciliacao em 16.01.2007, as 14:
00h, nesta 4vara.
JUIZADO ESPECIALDACOMARCADE BAYEUX NF 001/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0752007001168-1 - INDENIZACAOAUTOR:
MANOEL ARAUJO DA SILVA ADV: CLAUDIO BATISTADEALCANTARA.Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de janeiro de 2007, as
09: 00 horas, ficando a prte promovente intimada
atraves desta nota de foro
JUIZADO ESPECIALDACOMARCADE BAYEUX NF 001/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0752005000159-5 - LEI 4898/65 RESP ADM
INDICIADO: RUBENITADANOBREGAREGIS ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia instrucao e julgamento
designada para o dia 01 de fevereiro do corrente ano
as 14: 30 horas.
BREJODOCRUZ
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 002/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0102003002107-4 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: RITA FRANCISCA DA CONCEICAO ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: SUL
AMERICA SEGUROS SA ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer
resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
00442 Processo: 0102004000592-7 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: PAULO CESAR DANTAS DA CRUZ ADV:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar o endereco correto do executado, no prazo de 10 (dez) dias, ou
requerer o que for de direito, sob pena de extincao do
processo.
00443 Processo: 0102005000268-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: RITA IBIAPINO DUTRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SUENIA MARIA FERNANDES DASILVA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SUL AMERICA S/A ADV: MARCELLAMONSORES BARROS,ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no przo de 10
(dez) dias.
00444 Processo: 0102006000391-9 - MONITORIA AUTOR:
DIONE DE LIMA BEZERRA ADV: JOSE BRAGA DE
LIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para providenciar o correto endereco do promovido,
no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o que for de
direito, sob pena de extincao do processo.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 003/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00445 Processo: 0732003000861-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o
pedido de desistencia pela promovida no prazo de 10
dias
00446 Processo: 0732004000335-9 - DECLARATORIA AUTOR: IMPAX IMPORTADORAE EXPORTADORADE
ALIMENTOS LTDAADV:BRENOAMAROFORMIGA
FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para recolher as diligencias referentes aocumprimento da Carta Precatoria de fls. 183.
00447 Processo: 0732006000757-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: H. H. P. L. ADV: NADJA DIOGENES
PALITOT. Despacho: Intime-se a autora atraves do seu
advogado para falar sobre a certidao negativado oficial
de justica
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 003/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00448 Processo: 0732001001917-9 - INDENIZACAO AUTOR:
OTACILIO GOMES DOS SANTOS ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do
autor, para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 15/02/07, as 14: 30 hs.
00449 Processo: 0732002000030-0 - INDENIZACAO AUTOR:
GERALDO AZEVEDO FERREIRA ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: EMATER EMPR DE ASSIST
TEC E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA ADV: MARIA GLAUCIA LACERDA, FRANCISCO GOMES DA
SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao
dia 27/02/2007, as 14: 30 horas.
4A. VARA DE CABEDELO NF 003/07 (INTIMACAO:ART. 236
DO CPC).
00450 Processo: 0732004002767-1 - INDENIZACAO AUTOR:
ERIVALDO BEZERRA DA LIMA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Advogado
do despacho que suscitou o conflito de competencia.
00451 Processo: 0732005002928-6 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E
COM LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCAFURTADO, EDUARDO DANTAS. REU:AGNALVA FEITOSA DA CUNHA ADV: ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO, EDUARDO
DANTAS. Despacho: Intime-se Advogado do executado para impugnar querendo em 15 dias.
00452 Processo: 0732005003303-1 - DEPOSITO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se
Autor para em dez dias pronunciar-se sobre o pedido
de fls. 66 e ss.
00453 Processo: 0732005003319-7 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: CONSTRUTORA COBRAN LTDA
ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Sentenca: Intime-se Advogado da sentenca que julgou procedente o pedido.
00454 Processo: 0732005003371-8 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Advogado para emendar a inicial do processo de
execucao formulando o pedido em nome de quem de
direito.
00455 Processo: 0732006002823-7 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: JOHANES COSTA NETO ADV: CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENACOSTA,FABIANAMARIAF
I DA COSTA. REU: PATRICIA DANIELA GOMES
VIDAL ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10
dias, reconhecer as firmas do acordo de fls 45, acres-
centando, inclusive, a assinatura do autor JOHANES
COSTA NETO, ouainda, acrescentar as assinaturas
dos advogados dos autores na peticao
00456 Processo: 0732006003411-0 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORALTDAADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-seAutor para impugnar, querendo em dez dias.
00457 Processo: 0732006004502-5 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: CONDOMINIO RIO AMAMBAI ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. Sentenca: Intime-se
Advogado da sentenca que extinguiu o presente processo, na forma do artigo 267, VIII, da Lei de Ritos
Civil.
00458 Processo: 0732006004513-2 - COMINATOR/OBR FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se
para as contra-razoes do recurso de fls. 202 e ss.
00459 Processo: 0732006004595-9 - DECLARACAO NULIDADEAUTOR:SERVULOBARROSBEZERRAADV:
JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho:
Intime-se Advogado para impugnar, querendo em 10
dias.
00460 Processo: 0732006004615-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: O CONDOMINIO RIO AMAMBAI ADV:
MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
Advogados da sentenca de extincao com julgamento
do merito na forma doart. 269, III do CPC e revogou
a liminar concedida.
00461 Processo: 0732006004883-9 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: MARIA DIVALCY BRITO GOMES ADV:
SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se Autor para em 10 dias, pronunciar-se
sobre a certidao de fls. retro, requerendo o que de
direito.
00462 Processo: 0732006004985-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ELY JULIO DE SOUZA ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se de que decreto a revelia da parte promovida.
00463 Processo: 0732006005022-3 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Autor
para em 10 dias, pronuinciar-se sobre a certidao de fls.
retro.
00464 Processo: 0732006005133-8 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se O
Autor para emendar a inicial na forma do art. 284 do
CPC, indicandoem10 dias expressamente a integridade da divida que pretende receber.
4A. VARADE CABEDELO NF 003/07 (Paragrafo 2o. doArt.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0732006002788-2 - CRIME C/ PATRIMONIO
INDICIADO: THIAGO ALBUQUERQUE DE MIRANDAADV:MARIADIVANIOLIVEIRAPINTO DE MENE.
VITIMA: ELIZABETHJANE PARKER MENDONCA
ADV: AKISHIGUE TANAKA, FABIO JOSE CIRINO
MOREIRA. Despacho: Intime-se Advogados para
audiencia de oitiva de testemunhas da denuncia designa-da para o dia 17 de janeiro de 2007, as 15.30
horas.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 003/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00466 Processo: 0122004000988-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WAGNER DUARTE DE OLIVEIRA
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA
RAIZ ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Pedido deferido de habilitacao de fls. 77, bem
assim, de-se vista ao advogado pelo prazo de 05
(cinco) dias. (obs: retificao da nota de foro 001 n.
00424)
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00467 Processo: 0132004003938-3 - HOMICIDIO DOLOSO
REU: RICARDO DA SILVA HONORATO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar as
razoes do recurso de apelacaono prazo legal.
2A.VARADE CAJAZEIRAS NF 001/07 (INTIMACAO:ART. 236
DO CPC).
00468 Processo: 0132004004239-5 - ANULACAO ESCRITURA REU: ERENICE ABREU SOUZA ALVES
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
LUZIA DE AQUINO FERREIRA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: NILZA DE ABREU
SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: ANA ABREU DE SOUZA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOSE MANOEL
DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: EUNICE DE SOUZA BRITO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ADRIANO NILSON DE ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se ante o
contido na peticao retro, digam, as partes em 10
dias, requerendo o que de direito e fornencendo os
elementos necessarios para os fins de inspecao a
ser realizada.
3A.VARADE CAJAZEIRAS NF 003/07 (INTIMACAO:ART. 236
DO CPC).
00469 Processo: 0131997000246-8 - INVENTARIO AUTOR:
FRANCISCO COSME DE BRITO ADV: RENE MOESIA. AUTOR: LUIZ COSME DE BRITO ADV: RENE
MOESIA. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias juntar documentos comprovando a propriedade dos bens
objeto da sucessao.
00470 Processo: 0132003000533-7 - ORDINARIA AUTOR:
PEDRO PEREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
18
00471 Processo: 0132004004745-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ROLIM SANTANA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00472 Processo: 0132004004830-1 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: I. S. R. ADV: CATHARINE ROLIM
NOGUEIRA. REU: W. N. B. ADV: SILVIO SILVA
NOGUEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00473 Processo: 0132005000223-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO BRITO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. INTERESSADO: ESPOLIO DE JOSE
DE ARIMATEIA BRITO ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00474 Processo: 0132005000910-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA IVANUSIA FARIAS DASILVA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
ASSIST.AUTOR: GERALDAFARIAS DASILVAADV:
MARCELO DEALMEIDAMATIAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00475 Processo: 0132005001125-6 - ORDINARIA AUTOR:
WALMIRAGONCALVES DOS SANTOSADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00476 Processo: 0132005002043-0 - ORDINARIA AUTOR:
MARIA VALERIA PEREIRA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00477 Processo: 0132005002452-3 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: Y. L. A. ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00478 Processo: 0132005003449-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:ALZIRA RODRIGUES DASILVA ADV:
MARCELO DEALMEIDAMATIAS. INTERESSADO:
ESPOLIO DE LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.
00479 Processo: 0132005003718-6 - ORDINARIA AUTOR:
PATRICIA MARIA DOS SANTOS ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00480 Processo: 0132005003755-8 - ORDINARIA AUTOR:
SOLANGE SOARES DASILVAADV:JOAODEDEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00481 Processo: 0132005004261-6 - ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCA SOUZA DE ARAUJO ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00482 Processo: 0132005004852-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. T. S. F. ADV: JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. INFRATOR: T. M. F.ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: A. C. S. C.
ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00483 Processo: 0132006000310-3 - ORDINARIA AUTOR:
JAINA LARA DE CARVALHO LINS ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00484 Processo: 0132006000445-7 - ORDINARIA AUTOR:
MARIA DE LOURDES VIEIRA DE LIMA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00485 Processo: 0132006002633-6 - REV.ALIMENTOS AUTOR: M. D. O. ADV: FRANCISCO ALVES CARDOSO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.
4A. VARADE CAJAZEIRAS/PB NF 003/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00486 Processo: 0132001005732-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: DAMIAO TOMAZ DE AQUINOADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS
SANTOSADV: JEOVAVIEIRACAMPOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O INSS nao embargou. Expeca-se o
RPV ao TRF requisitando a quantia executada. Aguarde-se o pagamento.
00487 Processo: 0132002000652-7 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOSEFA FEITOSA DE LIMA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O INSS nao embargou. Expeca-se o RPV ao
TRF requisitando a quantia executada. Aguarde-se o
pagamento.
00488 Processo: 0132002000861-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se admito os sucessores legitimados como habilitados nos autos. Aguarde-se a
manifestacao dos habilitados por 30 dias.
00489 Processo: 0132003006463-1 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOAO FRANCISCO GOMES ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDAMATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o processo encontra-se arquivado, nao cabe mais discussao.
00490 Processo: 0132004000541-8 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: PAULA MARIA DA SILVA ADV:
MARCELO DEALMEIDAMATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O INSS nao embargou. Expeca-se o
RPV ao TRF requisitando a quantia executada. Aguarde-se o pagamento.
00491 Processo: 0132004004013-4 - ORDINARIA AUTOR:
VICENCIA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se O INSS nao embargou. Expeca-se o RPV
ao TRF requisitando a quantia executada. Aguarde-se
o pagamento.
00492 Processo: 0132004004018-3 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: AGENOR ALVES DE OLIVEIRA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O INSS nao embargou. Expeca-se o
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
RPV ao TRF requisitando a quantia executada. Aguarde-se o pagamento.
00493 Processo: 0132004005451-5 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADV:
MARCELO DEALMEIDAMATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O INSS nao embargou. Expeca-se o
RPV ao TRF requisitando a quantia executada. Aguarde-se o pagamento.
00494 Processo: 0132004005451-5 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADV:
MARCELO DEALMEIDAMATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para providenciar a juntada do CPF do
autor para expedicao do competente RPV.
00495 Processo: 0132005000206-5 - ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCA MOREIRA DIAS ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
admito os sucessores legitimados como habilitados
nos autos. Aguarde-se a manifestacao dos habilitados por 30 dias.
00496 Processo: 0132005001759-2 - ORDINARIA AUTOR:
JOSE DO NASCIMENTO ADV: MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese Recebo o apelo. vista ao apelado para as contrarazoes no prazo legal;
00497 Processo: 0132005003923-2 - ORDINARIA AUTOR:
MARIADOSOCORRODIASDESOUSAADV:JEOVA
VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contra-razoes no prazo
legal. Apos o exaurimento do prazo acima, com ou
sem as contra-razoes, remetam-se os autos ao TRF
da 5a Regiao Recife-Pe.
00498 Processo: 0132005004148-5 - ORDINARIA AUTOR:
MANOEL ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Recebo o
apelo. Vista ao apelado para apresentar contra-razoes.
00499 Processo: 0132005004709-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEBIO DA SILVA BARBOSAREU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ADSON
JOSEALVES DE FARIAS, OLIVIAMARIASARMENTO DE SA FIGUEIR, JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.
00500 Processo: 0132006000903-5 - ORDINARIA AUTOR:
NADJA GONCALVES DA SILVA ADV: MARCELO
DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALASSIST.AUTOR:
NORMANDO DASILVAADV: MARCELO DEALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se recebo os recursos
no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida por
seu procurador, para apresentar suas contra-razoes
no prazo legal.
00501 Processo: 0132006001497-7 - ORDINARIA AUTOR:
MARIA ALDA DA SILVA ALEXANDRE ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte reccorrida por seu procurador, para apresentar suas contra-razoes no prazo legal.
Apos o exaurimento do prazo acima, com ou sem as
contra-razoes remetam-se os autos ao TRF da 5a
Regiao- Recife-PE.
00502 Processo: 0132006003487-6 - HABILIT. INVENTARIO
AUTOR: JOSEFA MARIA DE ARAUJO ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se admito os sucessores legitimados como
habilitados nos autos. Aguarde-se a manifestacao
dos habilitados por 30 dias.
00503 Processo: 0132006004298-6 - ORDINARIA AUTOR:
PEDRO MANOEL DIAS ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipacao da
tutela, nos termos do art. 273 do CPC, determinando
o prosseguimento do processo em seus ulteriores
termos.
00504 Processo: 0132006004322-4 - ORDINARIA AUTOR:
MIKAELICARLOSDEMORAISADV:JOAODEDEUS
QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: CELIA CARLOS
DE MORAIS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipacao da tutela, nos
termos do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.
00505 Processo: 0132006004325-7 - ORDINARIA AUTOR:
MARIA DE FATIMA SANTOS CAVALCANTE ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada.
Cite-se.
00506 Processo: 0132006004457-8 - ORDINARIA AUTOR:
MARIA LUCIA HERCULANO ADV: DIJALMA SOARES GERMANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipacao da
tutela, nos termos do art. 273 do CPC, determinando
o prosseguimento do processo em seus ulteriores
termos.
00507 Processo: 0132006004504-7 - ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCO MATEUS DE LIMA DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR:
RITA DE CASSIA DE LIMA SILVA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipacao da tutela, nos termos do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seus
ulteriores termos.
00508 Processo: 0132006004693-8 - ORDINARIA AUTOR:
JOAO ABRANTES DE OLIVEIRA ADV: JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o exposto, Indefiro o pedido de antecipacao da tutela, nos termos do art. 273 do CPC, determinando o prosseguimento do processo em seus
ulteriores termos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 003/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00509 Processo: 0132002000716-0 - LEI 9503/97 TRANSITO
REU: DAMIAO CESARIO DE ARAUJO ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar alegacoes finais.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0132002004360-3 - EXECUCAO - CV REU:
MARIA FIRMINO DA SILVA ADV: MARIA GUEDES
DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16.01.2007, AS 08: 00H.
00511 Processo: 0132003001230-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: JUCELIO ROCHA DE LIMA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: RUSBENIO LIRA BEZERRA ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 23/01/2007, as
08: 00 horas.
00512 Processo: 0132005004317-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 23/01/2007, as 09: 40
horas.
00513 Processo: 0132006003573-3 - INDENIZACAO
AUTOR: KELLY CRISTINA CABRAL ADV: JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
23.01.2007, as 10: 00h, no forum local.
00514 Processo: 0132006003611-1 - INDENIZACAOAUTOR:
LOURIVAL BEZERRADA SILVA ADV: JOSE BATISTA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/01/2007, as 07: 40 horas.
00515 Processo: 0132006004099-8 - CANCELAMENTO AUTOR: CRISPIM SESINANDO COELHO NETO ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 23.01.07,
as 08: 10h.
00516 Processo: 0132006004101-2 - CANCELAMENTO
AUTOR: JOSE GUIMARAES COELHO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
23.01.2007, AS 08: 20h.
CATOLEDOROCHA
1A. VARADE CATOLE DO ROCHA NF 109/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00517 Processo: 0142005000988-6 - LEI 10826/03 PT ARMA
INDICIADO: JOAQUIM PAZ DE LIMANETO ADV:
JORGE JOSE BARBOSADA SILVA. Despacho: Intime-se O BEL. JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA,
PARAAPRESENTAR AS ALEGACOES NO PRAZO
LEGAL.
2A. VARADE CATOLE DO ROCHA NF 003/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0142005001487-8 -ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MARIA LIZENIRA ADV: JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.01.2007 as 10: 00h, no
forum local.
00519 Processo: 0142006000701-1 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: JOSE MUNIZ DE LIMA ADV: GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23.01.2007
as 09: 00h, no forum local.
00520 Processo: 0142006000701-1 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: JOSE MUNIZ DE LIMA ADV: GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23.01.2007
as 09: 00h, no forum local.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0151997000173-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA, CICERO
JOSE DA SILVA. REU: ANTONIO LIBERATO DE
CARVALHO ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO.
Despacho: Audiencia designada de praceamento
do bem penhorado para o dia 01/02/2007, as
08(oito) horas, em primeira praca, no forum local.
caso nao haja licitantes, havera a segunda praca
no dia 14/02/2007, no mesmo horario e lugar.
00522 Processo: 0152006001488-1 - ORDINARIA AUTOR:
HERMINA CIRILO COSMO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Pedido julgado procedente
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0162006001910-2 - PRISAO PREVENTIVA
REU: JOSUE MACHADO BOTELHO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: FRANCISCA LUCIA DANTAS DE ARAUJO ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se denego o pedido de revogacao da prisao preventiva, por falta de substancia fatica ou juridica. 2
defiro a parte final do parecer de fls. 78 80, no sebtido
de determinar a remessa dos autos a delegacia
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 004/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00524 Processo: 0172005000713-1 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERINALDO BERNARDO PEREIRAVITIMA: VALMIR BRANDAOADV:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se pedido deferido. audiencia dia 31 de janeiro de
2007, pelas 10: 45 horas.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 003/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00525 Processo: 0762003000227-3 - HOMICIDIO SIMPLES
REU: GRACINEIDE ALVES DE SANTANA ADV:
PEDRO INACIO DE SANTANA, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se
para novo julgamento pelo tribunal do juri, designado
para 01/03/2007 as 08h no forum local.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00526 Processo: 0212006002229-6 - LEI 6368/76 TOXICOS
INDICIADO: JOSE ARIELLIO ARAUJODE SOUSA
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se
do indeferimento da liberdade provisoria
MAMANGUAPE
1A. VARADE MAMANGUAPE NF 001/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00527 Processo: 0232006001541-1 - REINTEGRACAO POSSEAUTOR: CIAITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a instituicao financeira demandante
para, no prazo de 10 dias, providenciar recolhimento
da diferenca das custas processuais, tendo como
valor causa quantum total em aberto originado com o
vencimento antecipado
2A. VARADE MAMANGUAPE NF 001/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00528 Processo: 0232006002236-7 - INTERDICAO AUTOR:
M. M. S.ADV: VALTER DE MELO. Despacho:Audiencia designada para o dia 30/01/2007 pelas 11: 10h, no
Forum Local.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 002/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00529 Processo: 0612005000296-5 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: GEILSON DA SILVA BARBOSA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, SABINO SARAIVASOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00530 Processo: 0612006000250-0 - HOMICIDIO SIMPLES
REU: LEONARDO ALVES DO NASCIMENTO ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Sentenca: Reu
pronunciado
MONTEIRO
1A.VARADACOMARCADE MONTEIRO NF 002/07(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0242006002652-3 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se
Intime se o advogado do re para audiencia de oitiva de
testemunha referida designada para o dia 31/01/2007
pelas 8: 00 horas, na sala de audiencias da 1 Vara de
Monteiro
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MONTEIRO NF 011/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0242005002544-4 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ABEILTON FERREIRA DE LIMA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA:ANTONIO BARBOSADASILVAADV:
PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se os advogados das partes para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2007, 09: 30 horas no forum local
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 008/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0242006002271-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: SEBASTIAO MORENO DA SILVA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: HENRIQUE MOTA
FEITOSA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes que os autos encontram-se com vista as partespelo prazo comum de 08 dias
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 009/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0242006001190-5 - INDENIZACAOAUTOR:
ADEILSON PEREIRA TEIXEIRA ADV: RICARDO
FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se o advogado do ator para audiencia de instrucao designada para
o dia 01/02/2007, as 08: 20 horas, no forum local
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 010/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0242006000339-9 - INDENIZACAO AUTOR:
LUCIANO FERREIRA DA MOTA ADV: RICARDO
FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para audiencia de instrucao designada
para o dioa15/02/2007, as 09: 00 horas, no forum local
PATOS
1A. VARA DE PATOS/PB NF 001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0251997002632-1 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE ERIBERTO VITAL DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para oitiva da testemunha de
defesa nos autos da precatoria, dia 08 022007,
as 14 00 horas, juizo da 1a vara criminal Comarca
de Campina Grande PB
00537 Processo: 0252001003920-1 - CRIME C/
ECON.POPULAR REU: JONATAS TEIXEIRA DINIZ ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Despacho: Audiencia de testemunha de
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
denuncia designada para o dia 16 01 2007 as 09
00 horas, na sala das audiencia da 1a vara Forum
de Patos-PB
3A. VARA DE PATOS/PB NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00538 Processo: 0252003005638-3 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: MANOEL BARROS DA CRUZ ADV:
TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, especificar, querendo, as provas que pretende produzir, eis
que a embargada ja dispensou esta possibilidade.
00539 Processo: 0252005004791-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. M. F. R. ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. REU: D. F. R. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05(cinco) dias, pronunciar-se sobre o
calculo de fls. 50, acostado aos autos supra mencionados.
00540 Processo: 0252005005572-9 - GUARDA DE MENOR
REU: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, contra arrazoar o
recurso de apelacao de fls. 109/113 acostado aos
autos supra mencionados.
00541 Processo: 0252005007510-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. M. N.A. ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: J. G. J. ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05(cinco) dias, pronunciar-se sobre o auto de
avaliacao de fls. 117/118 acostado aos autos supra
mencionados.
00542 Processo: 0252006003854-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. U. M. V. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: M. N. F. M. ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intimese para no prazo de 05(cinco) dias, pronunciar-se
sobre o teor do oficiode fls. 106/107, acostado aos
autos supra mencionados.
5A. VARA DE PATOS/PB NF 003/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00543 Processo: 0252007000907-8 - MAND. SEGURANCA CV AUTOR: ANTONIO FILHO MAMEDE LEITE ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA.
Despacho: Intime-se a autora para informar, no prazo
de 48 horas, a data da Selecao cuja suspensao se
pleiteia.
00544 Processo: 0252007000909-4 - MAND. SEGURANCA CV AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA
FILHO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA.
AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV: MAURICIO
JOSEALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 26. Pedido liminar prejudicado. Notificacao autoridade coatora, prazo 10 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0252004004455-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: NAPOLEAO SOARES DA COSTA ADV:
DAYSE TRINDADE DE SOUTOARAUJO. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DACRU. Sentenca: Processo extinto. art 794, I, c/c 795 do CPC.
00546 Processo: 0252004005884-1 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: CRISTALINO GOMES SEGUNDO
ADV: VITALHENRIQUE DEALMEIDA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto. art 794, I, c/c 795 do
CPC.
00547 Processo: 0252005001551-7 - CANCELAMENTO DE
ONUSAUTOR: JOSE XAVIER DASILVAADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto. art 794, I, c/c 795 do
CPC.
00548 Processo: 0252005001805-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOCELYN ESCARIAO TORRES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
art 794, I, c/c 795 do CPC.
00549 Processo: 0252005002178-8 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: OLIVIA GARCIA DE ARAUJO ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 05/02/2007, pelas 08:
00 horas.
00550 Processo: 0252005006072-9 - INDENIZACAO AUTOR: ALCIONE ALVES DE MEDEIROS ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00551 Processo: 0252005006104-0 - INDENIZACAO AUTOR:
MANOEL ABRANTES DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: UNIBANCO ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00552 Processo: 0252005006430-9 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA CARLOTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 05/02/2007, pelas 08: 00 horas.
00553 Processo: 0252006001501-0 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: CICERA DE LUCENA ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DAPARAIBAADV:JACIARAMEDEIROSALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00554 Processo: 0252006001760-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SIMAO PEREIRA DA SILVA ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO
MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00555 Processo: 0252006001980-6 - INDENIZACAO AUTOR:
JOSE FERNANDO DE ARAUJO ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: DISTRIBUIDO-
RA DE BEBIDAS ESPINHARAS LTDA ADV: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00556 Processo: 0252006002126-5 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: TEREZINHA ESPERDIAO ALVES
ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00557 Processo: 0252006002154-7 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: OTONI DE SOUZA FAGUNDES
ADV: CLECIA PEREIRA MONTEIRO, ALEXANDRE
NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00558 Processo: 0252006002155-4 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: OTONI DE SOUZA FAGUNDES
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00559 Processo: 0252006002172-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS ARAUJO
ADV: TATIANABARRETOBARROSQUEIROZ.REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00560 Processo: 0252006002202-4 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: GERALDO TRAJANO OLIVEIRA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: JACIARAMEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00561 Processo: 0252006002244-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00562 Processo: 0252006002247-9 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMESADV:CANUTOFERNANDESBARRETONETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: JACIARAMEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00563 Processo: 0252006002327-9 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: ALMEIDA E COSTA LTDA ADV:
CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00564 Processo: 0252006005649-3 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS GEAN TIMOTEO FERREIRA ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00565 Processo: 0252006005829-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: HADLER PAULINELLE MARQUES PINHEIRO ADV: FRED IGOR BATISTAGOMES. REU: BETILANNIAALVES FERREIRA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Processo extinto. ilegitimidade
ativa.
00566 Processo: 0252006005867-1 - INDENIZACAO AUTOR:
DAMIANA ALMEIDA DE MORAIS ADV: RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00567 Processo: 0252006005899-4 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: FRANCISCO CIRILO SOBRINHO
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00568 Processo: 0252006005900-0 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: FRANCISCO CIRILO SOBRINHO
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00569 Processo: 0252006005903-4 - DECLARATORIAAUTOR: SIMIAO PEREIRA DA SILVA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00570 Processo: 0252006005904-2 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: MARCIO MEDEIROS VIEIRA ADV:
HALEM ROBERTOALVES DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00571 Processo: 0252006006012-3 - CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MANOEL DELFINO ALVES
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00572 Processo: 0252006006724-3 - DECLARATORIAAUTOR: JOSE MARIA CAMBOIM ADV: ADEILSON
CARLOS DE BARROS GOMES. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00573 Processo: 0252006006741-7 - INDENIZACAO AUTOR:
PEDRO AUGUSTO DIAS TIMOTEO ADV: CLAUDIA
DIAS TIMOTEO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
JOSELEITEDACOSTANETO,FREDIGORBATISTA
GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0252004001591-6 - RESTITUICAO AUTOR:
MARCOS ANTONIO FERREIRA SILVA ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. REU: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se da
certidao de fl.217 diga a parte autora em 48h
00575 Processo: 0252004003838-9 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: JOSE AILTON DOS SANTOSREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS
ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para comprovar o cancelamento em 48h
00576 Processo: 0252004003958-5 - DECLARATORIAAUTOR: EUZEBIO AUGUSTO DE BRITO ADV: RINALDO WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se do pedido de 164 diga a parte
promovida no prazo de 48h
00577 Processo: 0252004004238-1 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: JOSEVALDO FERREIRA MONTEIRO ADV: MAURICIO JOSEALVES PEREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTAGOMES, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para requerer o que
entender de direito, inclusive aextincao do processo
em face do adandono pela exequente, no prazo de 48h
00578 Processo: 0252004006014-4 - INDENIZACAO AUTOR:
PEDRO FERNANDES DE ASSIS ADV: MAURICIO
JOSE ALVES PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se
do pedido de fls. 128 diga a parte executada em 48h
00579 Processo: 0252004006145-6 - INDENIZACAO AUTOR:
MARIA JOSE TORRES DE MELO LUCENA ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se da informacao de fls. 155 diga a
parte executada em 48horas
00580 Processo: 0252005005940-8 - INDENIZACAO AUTOR:
JARLENE GOMES DE MEDEIROS ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVANETO. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito em 48h
00581 Processo: 0252006000297-6 - INDENIZACAO AUTOR:
HERMES SOARES DE FREITAS ADV: MARCOS
ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBADespacho: Intime-se da informacao de fls.63/
64 diga a parte autora em 48h
00582 Processo: 0252006000389-1 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: INDALECIO WANDERLEY ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: BETHOVEN CHARLES
RODRIGUES, JACIARADE MEDEIROSALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00583 Processo: 0252006000704-1 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: MONICA MARIA EULINA DA SILVA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: JACIARAMEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00584 Processo: 0252006000865-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: GUY DE BORGONHA SATIRO SOARES ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a empresa re a pagar ao promovente o valor
de R$ 2.500, 00 a titulo indenizatorio pelos danos
morais sofridos
00585 Processo: 0252006000920-3 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: ANTONIO BEZERRA CABRAL FILHO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00586 Processo: 0252006001692-7 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: RIVALDO DIAS LUSTOSA ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso.intimese a parte recorrida (autora) para apresentaras contrarazoes no prazo legal
00587 Processo: 0252006001859-2 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LUCENA MOURA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMADE ELETRIFICACAO DAPARAIBAADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se recebo o recurso.intime-se a parte
recorrida (autora) para apresentaras contra-razoes
no prazo legal
00588 Processo: 0252006001915-2 - INDENIZACAO AUTOR:
MARIA MARGARETE DE LIMA BERNARDO ADV:
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente sentenca hologada pela
juiza togada as fl.50
00589 Processo: 0252006002030-9 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Sentenca: Intime-se extingo o presete feito
sem resolucao de merito
00590 Processo: 0252006002037-4 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: FRANCISCO FERNANDES MONTEIROADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTOARAUJO, PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentenca homologda pela juiza togada as fl.
00591 Processo: 0252006002041-6 - DECLARATORIA AUTOR: GEZILDA CIRIO CARVALHO LIRA ADV: ALEXANDRE DASILVAOLIVEIRA. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado procedente sentenca
homologada pela juiza togada as fl.61
00592 Processo: 0252006002070-5 - INDENIZACAO AUTOR: ARTEMISIA BATISTA LEITE DE AZEVEDO
ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente setenca homologada pela
juiza togada as fl.74
00593 Processo: 0252006002088-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAGAO LIRA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente sentenca homologada pela
juiza togada as fl.58
00594 Processo: 0252006002105-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA MEDEIROS
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPASOCIEDADEANONIMADE ELETRIFICACAO
DAPARAIBAADV:JACIARADE MEDEIROSALVES
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente homologada pela MM juiza togada as fls.
00595 Processo: 0252006002107-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARCINA ALVES PEREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAADV:JACIARADE MEDEIROSALVES LUCENA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SENTENCA homologada pela juiza togada as fl. 56
00596 Processo: 0252006002119-0 - INDENIZACAOAUTOR:
MARTINS ABREU DOS SANTOS ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente snetenca homologada pela mm juiza togada
as fl.51
00597 Processo: 0252006002142-2 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: CARLOS RONALDO DE AMORIM
BORGES ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA,
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS
ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se recebo o
recurso.intime-se a parte recorrida (autora) para apresentaras contra-razoes no prazo legal
00598 Processo: 0252006002143-0 - CANCELAMENTO DE
ONUSAUTOR:GILBERTOLEITEVIEIRAADV:JOAO
LOPES DE SOUSA NETO, ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROSALVES LUCENA. Despacho:
Intime-se recebo o recurso.intime-se a parte recorrida
(autora) para apresentaras contra-razoes no prazo legal
00599 Processo: 0252006002233-9 - INDENIZACAO AUTOR:
MARIA VALDENOURA DE OLIVEIRA ADV: JOAO
BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DAPARAIBAADV:JACIARADE MEDEIROSALVES
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente snetenca homologada pela mm juiza togada
as fl69
00600 Processo: 0252006002239-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANGELITA JERONIMO DOS SANTOS ADV:
ESPEDITO ANDRE DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO.
Despacho: Intime-se recebo o recurso.intime-se a
parte recorrida (autora) para apresentaras contrarazoes no prazo legal
00601 Processo: 0252006002240-4 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CASIMIRO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO
MUDERNO, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se recebo o recurso.intimese a parte recorrida (autora) para apresentaras contrarazoes no prazo legal
00602 Processo: 0252006002253-7 - DECLARATORIA AUTOR: ADAILTON RAMOS DA SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, CLECIA PEREIRA MONTEIRO. REU: SAELPASOCIEDADEANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00603 Processo: 0252006002280-0 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: GERALDO DE SOUSA TEOTONIO
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se recebo o recurso.intime-se a parte
recorrida (autora) para apresentaras contra-razoes no
prazo legal
00604 Processo: 0252006002282-6 - CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: NAZARENE ANA DOS SANTOSSILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se
recebo o recurso.intime-se a parte recorrida (autora)
para apresentaras contra-razoes no prazo legal
00605 Processo: 0252006005745-9 - CANCELAMENTO DE
ONUSAUTOR: IOLANDASILVESTRE XAVIERADV:
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se recebo o recurso.intimese a parte recorrida (autora) para apresentaras contrarazoes no prazo legal
00606 Processo: 0252006007028-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO FRANCINALDO
MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se jungo extinto o processo
sem resolucao de merito
00607 Processo: 0252006007782-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: HELENA ARAUJO
CARTAXO ADV: HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentenca homologada as
fl.62 pela juiza togada
00608 Processo: 0252006007783-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARTA GRACE VIANA DE MENEZES ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVANETO, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente SETENCA
hologada pela juiza togada as fl43
PEDRASDEFOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 003/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0572006000312-6 - EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: P. V. A. ADV: VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. AUTOR: E. H.A.
ADV: VALERIABARROS RIBEIRO DACOSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 003/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0572005000452-2 - INDENIZACAO AUTOR:
PAULO ROBERTO TAVARESADV: JOSE CARLOS
GOMES BARBOSA. REU: SERRA MOTO CONCESSIONARIA DA HONDA ADV: ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenacaop em R$3.000, 00 (Tres mil reais)
devidamente corrigidos
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 002/07 (INTIMACAO:ART. 236 DO
CPC).
00611 Processo: 0262004001330-7 - EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. REU: ALMIR ALMEIDA DE ARAUJO ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se julgo
antecipadamente a lide, embargos rejeitados.
00612 Processo: 0262004001820-7 - EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. REU: MARIA HERMINIA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se julgo antecipadamente a lide, embargos rejeitados.
00613 Processo: 0262005000180-4 - IMPUG VALOR CAUSA
AUTOR: FLORISMAR MARIA DE JESUS RODRIGUES ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se julgo antecipadamente a lide,
embargos rejeitados.
00614 Processo: 0262005000672-0 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO
WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-se modifico o valor da causa dos embargos a execucao de
R$ 200, 00 para R$ 246.243, 40.
00615 Processo: 0262005001290-0 - EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. REU: MARIA FILHA DE LACERDA ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Intimese julgo antecipadamente a lide, julgo improcedente os
embargos a execucao.
00616 Processo: 0262005001307-2 - EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. REU: EUGENIO BEZERRA NETO ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Intimese julgo antecipadamente a lide, julgo improcedente os
embargos a execucao.
00617 Processo: 0262005001309-8 - EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: ANTONIO
MORAES DE MEDEIROS. REU: SEVERINA BEZERRA DE JESUS ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Sentenca: Intime-se julgo antecipadamente a lide, embargos rejeitados.
00618 Processo: 0262006000168-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GEOVANILDO CLEMENTINO LEITE
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II, JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0262005001488-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES FILHO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU:
INDIANA SEGUROS S/A ADV: BIVAR RUFINO
DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00620 Processo: 0272005001008-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV:
ADRIANA FRANC. REU: ROMERO REUS AZEVEDO NEGREIROS ADV: EDSON BARROS
BATISTA. Despacho: Intime-se Para dar andamento ao feito no prazo de quarenta 48 horas,
sob pena de extincao.
00621 Processo: 0272006000704-7 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: MARIA DE LOURDES FARIAS DOSSANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE LYRAJUNIOR,FLAVIAALESSANDRAARAUJO NOBREGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00622 Processo: 0272006001315-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: FIDELIS DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRAADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00623 Processo: 0272006001353-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: MARIO BEZERRA DOS SANTOS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO
L DA CRU. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00624 Processo: 0272006001429-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. D. S. ADV: MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO, MARIA DE FATIMADEAZEVEDO. REU:
F. C. F. L. ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 28/02/2007, as 1000 horas.
00625 Processo: 0272006001493-6 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JOSE PAULINO DE LIMAFILHOADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, FLAVIA ALESSANDRAARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca
dos expedientes de fls. 110/118, no prazo de 10 dias.
00626 Processo: 0272006004012-1 - ALIMENTOS AUTOR: M.
S. M. S. ADV: TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
1.CARTORIO DE PICUI NF 001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0272005000359-2 - TENTATIVAHOMICIDIO
REU: EDMARCOS DAS CHAGAS GOMES ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: EDILSON
DOS SANTOS SILVA ADV: MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO, MARIADE FATIMADEAZEVEDO, QUEZIA CAPUXU DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00628 Processo: 0272006000593-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: JOAO SANTOS DE FREITAS ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOAFURTADO. Despacho: Intime-se O advogado, para apresentar a defesa previa, assinalando o prazo de cinco 05 dias.
00629 Processo: 0272006000606-4 - LEI 9503/97 TRANSITO
REU: JOSE MARINALDO DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o dia 14/
02/2007, as 0900 horas.
00630 Processo: 0272006001713-7 - CRIME CONTRA HONRA
AUTOR:PAULOROBERTODOSSANTOSADV:ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Audiencia
designada Para o dia 14/02/2007, as 0930 hora (preliminar).
2.CARTORIO DE PICUI NF 003/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00631 Processo: 0272006000003-4 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JOSINALDO GALVINCIO DE MACEDO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCOAIG SEGUROSADV:ADSON JOSEALVES
DE FARIAS, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO,
HENRIQUE MOTAFEITOSA. Despacho:Aimpugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0272002000483-7 - EXECUC.QUANTIA
CERTAAUTOR: JOAO DE DEUS ALMEIDA DEOLIVEIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
JOAO DONATO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00633 Processo: 0272004001751-2 - NULIDADE CLAUS
CONTR AUTOR: VINICIUS JOSE CAVALCANTI DE
LIMA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO,
ERICO DE LIMA NOBREGA, GLEDSTON MACHADO VIANA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Os embargos em todos os seus termos.
00634 Processo: 0272006000102-4 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DE SOUTO
DANTAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE
RICARDO PEREIRA. Sentenca: Julgo Procedente os
presentes Embargos
00635 Processo: 0272006000104-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES ADV:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: SUL
AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Sentenca: Julgo Procedente os
presentes Embargos
00636 Processo: 0272006000105-7 - ACAO DE COBRANCA
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE
RICARDO PEREIRA. AUTOR: JOSEFA LUCENA
DE MACEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00637 Processo: 0272006001897-8 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CARMELITAMATEUS DOS SANTOS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/02/2007, as
1000 horas.
POMBAL
1A. VARADE POMBALNF 003/07 (INTIMACAO:ART. 236 DO
CPC).
00639 Processo: 0302006001282-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA ALMEIDA ADV: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Despacho: Intime-se o advogado do autora para
se pronunciar sobre a quota ministerial dentro do prazo
de 05 dias.
00640 Processo: 0302006002086-1 - MONITORIA AUTOR:
BANCODONORDESTEDOBRASILS/A ADV:JOSE
OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o promovente
por seu procurador, para no prazo de 10 dias, fornecer
oendereco correto do promovido, ou requerer o que
entender de direito.
PRINCESA ISABEL
2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0312006000244-6 - INTERDICAO AUTOR:
JOSE DE SOUSA SILVA ADV: EVANDRO SILVINO
COSME. Despacho: Audiencia designada PARA O
DOA 18.01.2007, AS 10H20MIN NO FORUM LOCAL ( AUDIENCIA DE INTERROGATORIO)
RIOTINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 003/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0582005000337-3 - LEI 9503/97 TRANSITO
REU: JOSE IRANILDO ARAUJO DE ANDRADE
ADV: CARLOS LIRADA SILVA. Despacho: Intime-se
Audiencia de Interrogatorio para o dia 06 de fevereiro
de 2007, pelas 10: 00 horas, devendo o reu ser citado
por edital com prazo de quinzedias.
VARAUNICADACOMARCA DE RIO TINTO NF 030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0582004001214-6 - MAND. SEGURANCA CV AUTOR: DILMA CARNEIRO LIBERATO ADV:
ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se quanto as informacoes trazidas pelo municipio reu digam os autores
por seu patrono
SANTALUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 003/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0322006000815-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. S. S. ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Sentenca: Intime-se processo extinto.
00645 Processo: 0322006001390-4 - ALVARAAUTORIZACAO
AUTOR: AURINA MARIA ROSENO DA SILVA ADV:
MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para no prazo de cinco dias falar a respeito do petitorio e
documentos apresentado pela Caixa Economica Federal.
00646 Processo: 0322006001447-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: SAYONARA GIORGINA NOBREGADE LACERDA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco
dias falar a respeito das justificativas apresentadas
pelo devedor.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 003/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00647 Processo: 0322004001627-4 - CRIME CONTRA HONRA REU: ANA PAULA MORAIS ADV: ADERBAL DA
COSTA VILLAR NETO, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se audiencia de
advertencia e justificacao designada para o dia 28 de
fevereiro de 2007, as 09: 30 horas no forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 002/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0322005001104-1 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. A. S. S. ADV: MARIA DA GLORIA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se Audiencia dia 14/
03/07, no forum local, nos autos em epigrafe.
00649 Processo: 0322006000755-9 - RECONHEC.SOC.DE
FATO AUTOR: M. D. F. N. ADV: MARIA DA GLORIA
MEDEIROS. REU: J. M. M. ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia dia 06/02/07, as 8: 30 horas, no
forum local, nos autos em epigrafe.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA NF 002/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0322006000217-0 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/03/
2007 as 09: 00 h. no Forum local (audiencia de justificacao)
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 003/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0322006001236-9 - OBRIGACAO DE FAZER REU: BRASIL TELECOM ADV: JOSE RUBEM
MARQUES COSTA, LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS, SILVIA LUIZA DE OLIVEIRA FONTANA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o
pagamento do debito sob pena de realizacao de penhora on line atraves do sistema bacenjud.
PIRPIRITUBA
SANTARITA
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00638 Processo: 0512006000561-1 - DESACATOAUTOR DO
FATO/JZ ESP: ANTONIO LAEDSON SOARES DA
SILVA ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar
redesinada para o dia 31.01.2007, as 11.20 horas.
2A. VARADE SANTARITANF 001/07 (INTIMACAO:ART. 236
DO CPC).
00652 Processo: 0332004003861-5 - INDENIZACAO REU:
USINA SAO JOAO S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se POR TODO
TEOR DA RESPEITAVEL DECISAO DE FLS. 183
DOS AUTOS, INCLUSIVE, FICANDO INTIMADO
PARA OFERTAR AS SUAS ALEGACOES FINAIS
NO DECENIO LEGAL
00653 Processo: 0332005001798-8 - EMBARGOS AUTOR:
AQUANORAQUACULTURADO NORDESTE LTDA
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO ABN
AMRO S/AADV: PAULO CRISTOVAOALVES FREIRE, MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho:
Intime-se por todo teor da decisao que julgou parcialmente procedentes os embargos de declaracao de fls
147/149 dos autos
2A. VARA DE SANTARITANF 003/07 (INTIMACAO:ART. 236
DO CPC).
00654 Processo: 0332006001940-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SEVERINO FERRAZ DOS SANTOS
ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA. REU: GERALDOANTONIO CAVALCANTE DE MORAISADV:
VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-se para audiencia de justificacao designada para o dia 16/01/2007,
as 14: 00 horas.
2A. VARADE SANTARITANF 003/07 (Paragrafo 2o. doArt.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0332005002179-0 - CRIME CONTRA HONRA INFRATOR: A. M. B. ADV: ANESIO ALVES DE
MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao das testemunhas de defesa dia 16/
01/2007, as 14: 10 horas. Obs.: As testemunhas
comparecerao independentemente de intimacao.
5A. VARASANTARITA/PB NF 002/07 (Paragrafo 2o. doArt.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0332006003132-6 - LEI 10826/03 PT ARMA
REU: FABIO DA SILVA PEREIRA ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. REU: ROGERIO VIEIRA
DE MELO ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado dos
reus, da concessao da liberdade provisoria.
00657 Processo: 0332006003171-4 - PREC.INQUIRIT -CRIME REU:ANTONIO CARLOS DASILVAADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a
audiencia de inquiricao das testemunhas da denuncia,
designada para o dia 06/03/2007, as 15: 30 hs, neste
Juizo.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0332006001012-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JIMENA PORPINO TRAVASSOS ADV:
ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: SUELY NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Intime-se PARAAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O
DIA 13.02.2007, PELAS09: 00 horas
00659 Processo: 0332006001100-5 - INDENIZACAOAUTOR:
JOAO PEDRO DA SILVA ADV: RICARDO CEZAR
FERREIRA DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO
S/A Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA
01.02.2007, PELAS10: 20 HORAS.
00660 Processo: 0332006002621-9 - INDENIZACAO AUTOR:
KLEBERBATISTADOCARMOADV:MARCOSEVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/AREU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS Despacho: Intimese PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08.02.2007, PELAS 08: 00 HORAS.
00661 Processo: 0332006002907-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: INACIO DINO XAVIER DOS SANTOSADV:
LUCINO ALVINO DA COSTA. AUTOR: MARIA DA
PENHAXAVIER DOS SANTOS ADV: LUCINOALVINO DA COSTA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se ASSIM SENDO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS ACOMARCA DE PEDRAS DE FOGO, APOS
BAIXA NO SISCOM.
SANTANADOSGARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 001/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 1162006000119-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA ADV:
GERIVALDO DANTASDA SILVA. Despacho:Audiencia designada para o dia 12.03.2007, pelas 0800 horas, Forum Local.
00663 Processo: 1162006000133-0 - ORDINARIA AUTOR:
SEBASTIANA LUIZ DA SILVA ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12.03.2007, pelas 0830 horas.
00664 Processo: 1162006000247-8 - OBRIGACAO DE FAZER
AUTOR: ADRIANA CICERO DE SOUSA ADV: JOSE
SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26.03.2007, pelas 09: 45 horas, no Forum
Local.
00665 Processo: 1162006000345-0 - PEDIDOASSISTENCIA
AUTOR: ROBSON CLEMENTINO ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 12.03.2007, pelas 08: 15 horas, no Forum Local.
00666 Processo: 1162006000366-6 - OBRIGACAO DE FAZER
AUTOR:ALCINEIDE LEITE DASILVA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26.03.2007, pelas 0900 horas, no Forum Local.
00667 Processo: 1162006000388-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTON IO CIPRIANO DOS SANTOS
ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO
PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia
26.03.2007, pelas 09: 30 horas, no Forum Local.
00668 Processo: 1162006000389-8 - PEDIDOASSISTENCIA
AUTOR: JAIME BRAZ ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 26.03.2007, pelas 09: 15 horas, no Forum Local.
Devendo a presentar suas testemunhas em ate dez
dias antes da audiencia.
00669 Processo: 1162006000390-6 - PEDIDO ASSISTENCIA
AUTOR: MANUEL FIRMINO DE PAULA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 26.03.2007, pelas 0830 horas, no
Forum Local.
00670 Processo: 1162006000395-5 - PEDIDOASSISTENCIA
AUTOR: QUITERIA CALIXTO DA SILVA ADV: CAR-
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
LOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12.03.2007, pelas 09: 30 horas.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 007/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 1162006000336-9 - OBRIGACAO DE FAZER
AUTOR: HOLINDA TIAGO DA SILVA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26.03.2007, pelas 0845 horas, no Forum Local.
SAOJOAODOCARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 001/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO:
ROQUE JOSE DA SILVA ADV: MIGUEL DOUGLAS
DOS SANTOS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se O
ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DE QUE FOI
DEFERIO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA.
00673 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: JOSE
NILTON BASILIO DE OLIVEIRA ADV: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O ACUSADO QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA.
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0342004000447-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD
REU: JOSE IVO DA SILVA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS, FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA, JARBAS MURILO DELIMA RAFAEL. REU:
ORLANDO CLEMENTINO DE LIMA Despacho: Reu
pronunciado intime-se o bel. Jose Cloves Ramos de
Farias da sentenca de pronunciade fls.242 a 246.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 003/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0342003001113-3 - REPETICAO INDEBITO
AUTOR: JOSE GOMES FERREIRA ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL SAO JOAO DO CARIRI Despacho:
Pedido julgado improcedente declaro extinto o processo com o julgamento do seu merito.
00676 Processo: 0342007000025-1 - ADOCAO AUTOR: H. Q.
S. ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. AUTOR:
M. S. Q. ADV: JOSEDEO SARAIVADE SOUZA. REU:
R. A. D. Despacho: Intime-se a autora, por seu procurador, para no parzo de cinco (05) dias, juntepedido de
habilitacao.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0052005001296-1 - ORDINARIA AUTOR:
TEREZINHA FERREIRA LIMA ADV:JOAODEDEUS
QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00678 Processo: 0052005001344-9 - ORDINARIA AUTOR:
CARMELITA PEREIRA DANTAS ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00679 Processo: 0052006000190-5 - ORDINARIA AUTOR:
JANDUI ALVES FERNANDES ADV: ANDRE COSTABARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador
proferido
00680 Processo: 0052006000190-5 - ORDINARIA AUTOR:
JANDUI ALVES FERNANDES ADV: ANDRE COSTABARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda
apresentacao de quesitos
00681Processo:0052006000414-9-ORDINARIAAUTOR:FRANCISCO SALES DE SOUSA LOURENCO ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador proferido
00682 Processo: 0052006000414-9 - ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCO SALES DE SOUSA LOURENCO ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos
00683 Processo: 0052006000560-9 - ORDINARIA AUTOR:
CECILIA MARIA DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador proferido
00684 Processo: 0052006000564-1 - ORDINARIA AUTOR:
OTILIA ROCHA DA SILVA ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador
proferido
00685 Processo: 0052006000564-1 - ORDINARIA AUTOR:
OTILIA ROCHA DA SILVA ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda
apresentacao de quesitos
00686 Processo: 0052006000567-4 - ORDINARIA AUTOR:
ANTONIASANTANABEZERRAADV:ANDRECOSTA
BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador
proferido
00687 Processo: 0052006000567-4 - ORDINARIA AUTOR:
ANTONIASANTANABEZERRAADV:ANDRECOSTA
BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda
apresentacao de quesitos
00688 Processo: 0052006000690-4 - ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCO AGLEUNE DE ASSIS ADV: ANDRE
COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador proferido
00689 Processo: 0052006000690-4 - ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCO AGLEUNE DE ASSIS ADV: ANDRE
COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos
00690 Processo: 0052006000705-0 - ORDINARIA AUTOR:
ANTONIO PINHEIRO ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador proferido
00691 Processo: 0052006000705-0 - ORDINARIA AUTOR:
ANTONIO PINHEIRO ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos
00692 Processo: 0052006000813-2 - ORDINARIA AUTOR:
ANTONIA BEZERRA DE SOUSA ADV: ANDRE
COSTA BARROS NETO. AUTOR: MARIA ESPEDITADESOUSAADV:ANDRECOSTABARROSNETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Saneador proferido
00693 Processo: 0052006000813-2 - ORDINARIA AUTOR:
ANTONIA BEZERRA DE SOUSA ADV: ANDRE
COSTA BARROS NETO. AUTOR: MARIA ESPEDITADESOUSAADV:ANDRECOSTABARROSNETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Pericia aguarda apresentacao de
quesitos
00694 Processo: 0052006000842-1 - ORDINARIA REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Saneador proferido
00695 Processo: 0052006000842-1 - ORDINARIA REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos
00696 Processo: 0052006000864-5 - ORDINARIA AUTOR:
ROMAO ALVES DUARTE ADV: JOSE AUGUSTO
MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Saneador proferido
00697 Processo: 0052006000864-5 - ORDINARIA AUTOR:
ROMAO ALVES DUARTE ADV: JOSE AUGUSTO
MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES,JOSEJOCERLANAUGUSTOMACIEL.REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos
SAOJOSEDEPIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0222005000343-7 - ANULATORIA AUTOR:
DAMIANA ALVES DANTAS ADV: JEOVA VIEIRA
CAMPOS, JOSE AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se Sobre os documentos de fls. 157/163 manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias.
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0222001001170-2 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: R. C. S. S. ADV: FRANCINALDA
FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se como
requer o mp. sobreste-se o feito
00700 Processo: 0222006000319-5 - DECL. UNIAO CONJUGAL
AUTOR:REJANEPEREIRARODRIGUESADV:JEOVA
VIEIRACAMPOS,JOSEJOCERLANAUGUSTOMACIEL,JOSEAUGUSTOMACIEL.Despacho:Intime-separa
apresentar impugnacao a contestacao, no prazo legal
SAPE
2A. VARADE SAPE/PB NF 001/07 (Paragrafo 2o. doArt.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0352006002327-8 - CARTA PRECATORIA
CR AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DE
SOUZAADV:ALVARODANTASWANDERLEY. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 16/01/2007, pelas 11: 30hs, neste Forum.
SERRABRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF
002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0912001000150-0 - RECONHEC.SOC.DE
FATO AUTOR: EUNICE RODRIGUES FEITOZA
ADV: TADEU DE SOUSA PEREIRA. INTERESSADO: LUIZ LIMA DE ALMEIDA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para
audiencia redesignada para o dia 08/02/2007, as 9:
15 horas.
00703 Processo: 0912004000013-4 - MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: BENEDITO VILAR CORREIA LIMA
ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE. REU: JOELI
ALVES ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para
o dia 08/02/2007, as 08: 45 horas.
00704 Processo: 0912005000031-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LITO LIMA DE SOUSA ADV:
PAULO SERGIO CUNHADEAZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADV:
JOSEDEO SARAIVADE SOUZA. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento, redesignada para o dia 14/03/2007, as 9: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SERRA BRANCA NF 002/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0912005000447-1 - DESACATOAUTOR DO
FATO/JZ ESP: EDUARDO JOSE TORREAOMOTA
ADV:EDILSONXAVIERDEOLIVEIRA. VITIMA:JOSE
RENAM MAMEDE DE LIMA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia
06/02/2007, as 10: 50 horas.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 001/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00706 Processo: 0192006000171-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. K. C. A. ADV: DEUSLENE NEY DE
ALCANTARA. Despacho: Intime-se a autora para dar
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 001/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00707 Processo: 0192006000522-0 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: EDVALDO COSTADOS SANTOS ADV: BEVILACQUAMATIAS MARACAJA. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa previa no prazo legal.
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 002/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00708 Processo: 0192003001519-2 - EXECUC.QUANTIA
CERTA AUTOR: TEXACO BRASIL LTDA ADV: ANDRE LUIZ BURGOS LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: AF MACEDO E CIA LTDA ADV: IDALGO SOUTO. REU: ANTONIO FERNANDES DE
MACEDOREU: MARIA ARAUJO DE MACEDO Despacho: Intime-se o executado para se manifestar
sobre o item 1 da peticao de fls. 198.
00709 Processo: 0192006001725-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. R. C. S. ADV: CARDINEUZA DE
OLIVEIRA XAVIER. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestar sobre o transcurso da suspensao,
no pra-zo de 10 dias.
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 010/07 (INTIMACAO:ART.
236 DO CPC).
00710 Processo: 0192006002457-7 - ANULATATO JURIDICO
AUTOR: FRANCISCA FLORENTINO DA SILVA
MOURAADV: CARDINEUZADE OLIVEIRAXAVIER.
REU: ROSELY DE FARIAS GUIMARAES Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
SOUSA
1A. VARADE SOUSA/PB NF 003/07 (Paragrafo 2o. doArt.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0372001000676-7 - HOMICIDIO DOLOSO
REU: FRANCISCO BALBINO DASILVAFILHO ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se para apresentar contrariedade ao libelo crime
acusatorio no prazo legal.
00712 Processo: 0372003003690-1 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: JEORGIANA ESTRELA CARTAXO ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intimese para o fins do artigo 499 do CPP.
00713 Processo: 0372006002396-9 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: GABRIEL GIL SILVA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 24/01/2007,
as 10: 00 horas no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00714 Processo: 0371997000943-9 - INDENIZACAO AUTOR:
GILVAN GOMES ADV: JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA, JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. REU:
LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no pra-zo de dez dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00715 Processo: 0371999001475-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: H. V. G. ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: E. M. A. G. ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito
no prazo de 20(vinte) dias.
00716 Processo: 0372005005472-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. P. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
A. P. P. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: V. A. P. ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de 10(dez)
dias, informar a data de nascimento e local de
nascimento do promovido.
00717 Processo: 0372006004930-3 - REC. UNIAO ESTAVEL
AUTOR: E. C. E. M. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, elencando
e qualificando todos os herdeiros de Gislai de Sousa
Mendes, requerendo suas inclusoes no polo pasivo e
citacoes, sob pena de indefer
5A. VARA SOUSA/PB NF 002/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00718 Processo: 0371999000147-3 - EXECUCAO FISCAL
REU:ANA ESTRELADE OLIVEIRA ADV: OTACILIO
BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se p/
em quinze dias juntar aos autos os originais dos docs.
de fls.78/81
00719 Processo: 0371999000623-3 - EXECUCAO
FISCAL REU: COLIWAL CONST LIMA WANDERLEY LTDA ADV: RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO, FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do
despacho jud. pelo o qual restou prejudicado
a analise do pedido de fls. 463 por parte deste juizo de primeiro grau.
00720 Processo: 0372006005416-2 - ATENTADO AUTOR:
MARIADE FATIMANASCIMENTO DE SOUSA ADV:
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se do
despacho que manda remeter os autos ao juizo competente da 4 vara desta comarca.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 003/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0372006001246-7 - EXECUCAO - CV AUTOR: FRANCISCOALVES DEARAUJOADV: OLGA
SIMONE MOREIRA B. DE ABRANTES, MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se
da audiencia de conciliacao designada para o dia 26/
02/2007, as 10: 20horas.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 003/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0372007000019-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TEOTONIO SOARES DA SILVEIRA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autro, da
decisao que deferiu o pedido de antecipacao de tutela
requerido.
SUME
VARAUNICADACOMARCADE SUME - PARAIBANF 002/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0452006000596-9 - RETIF REGISTRO CIVIL
AUTOR: SEBASTIAO CAETANO DE OLIVEIRAADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada para audiencia no dia 13 defevereiro
de 2007 pelas 09 00horas para audiencia de justificacao
VARAUNICADACOMARCADE SUME - PARAIBANF 003/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0452002004222-7 - ACAO CIVIL PUBLICA
REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 22 de marco de 2007 as 16 30 horas para audiencia deinquiricao
de testemunha
TAPEROA
VARAUNICADACOMARCADE TAPEROANF 006/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0092004000060-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AGNALDO SILVINO DOS SANTOS ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia para
oitiva das testemunhas de defesa designada para
o dia 26 de fevereiro de 2007, as 10: 20 horas, na
Comarca deTaperoa-PB
00726 Processo: 0092006000476-0 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JOAO PEDRO NETO ZACARIAS ADV:
BEVILACQUAMATIAS MARACAJA. Despacho: Intime-se do indeferimento da liberdade provisoria
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 001/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0392006000429-6 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. B. A. F. ADV: LUIZ DA SILVA, RICARDO LUIZ GOMES SILVA. REU: K. M. F. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia designada
para abertura de exame de DNA, dia 18/01/2007, as
09: 00 horas, no Forum local.
00728 Processo: 0392006000521-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. A. C. ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: F. A. S. J. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 16/01/2007, as 09: 45
horas, no Forum local.
00729 Processo: 0392006000988-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. AUTOR: A. L. F. ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 18/01/2007, as
11: 30 horas, no Forum local.
00730 Processo: 0392006001029-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: INES NEVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: JOAO
BATISTA DE SOUSA ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 24/01/2007, as 09: 00 horas,
no Forum local.
00731 Processo: 0392006001177-0 -ALIMENTOSAUTOR: M.
G. D. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: M. L.
G. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/01/2007, as 09: 30 horas, no
Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 001/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00732 Processo: 0392003002374-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE ROBERTO DE SOUSA RODRIGUES ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. VITIMA: JOSE VANDEILSON NASCIMENTO DE FARIAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: JANDENILSON DE
MOURA CANDIDO ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 18/01/2007, as 08:
00 horas, no Forum local.
00733 Processo: 0392005001122-8 - LEI 8137/90 ORD TRIB
REU: JOAO CORDEIRO DA CUNHA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. VITIMA: JOSE
SILVANO VILAR DE MEDEIROS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia 16/01/2007, as 10: 50
horas, no Forum local.
00734 Processo: 0392006000482-5 - LEI 10826/03 PT ARMA
REU: EXPEDITO PATRICIO DA COSTA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia 18/01/
2007, as 08: 00 horas, no Forum local.
00735 Processo: 0392006000513-7 - LEI 10826/03 PT ARMA
REU: EVERALDO DE LIMA ARAUJO ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 12/04/2007, as
09: 00 horas, no Forum local.
00736 Processo: 0392006000951-9 - PREC.DILIG. CRIMINAL REU: EDSON ALVES DE LIRA ADV: MARIA
DOMITILIARAMALHO. TEST. PRECATORIA: HUMBERTO BATISTA DA SILVATEST. PRECATORIA:
ANTONIOMARCOSRODRIGUESMONTEIROTEST.
PRECATORIA: RUY TAVARES DA COSTA FILHO
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 18/01/2007, as 08: 00 horas, no
Forum local.
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 001/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00737 Processo: 0392003002001-8 - LEI 9503/97 TRANSITO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE FRANCISCO
RAMOS ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia designada preliminar, dia 16/01/2007,
as 08: 30 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 003/07
(Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00738 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: ITALO PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO
ROMANO NETO. Despacho: Intime-se PARA JUNTAR AOS AUTOS, CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA INIDICADA.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 003/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00739 Processo: 0492004000424-1 - LESAO CORPORAL
REU: ROGER ALVES POMPEU ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS. VITIMA: GERALDO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se para cumprir o art. 499
do CPP.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 002/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0402006000300-7 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: MARIA LIVRAMENTO DA SILVA ADV:
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
01/03/2007, PELAS 10: 00 HORAS, NO PREDIO DA
EMATER NA CIDADE DE SANTACECILIA, TERMO
DESTA COMARCA.
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 002/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00741Processo:0402004000089-1-CRIMEC/COSTUMESINDICIADO: ADELSON ELIAS DE SALES ADV: INALDO
PESSOADOSSANTOS.Despacho:Audienciadesignada PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA, A SER REALIZADA EM 01/03/07, PELAS 09: 30
HORAS, NO PREDIO DA EMATER NA CIDADE DE
SANTACECILIA, TERMO DESTACOMARCA.
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMARECURSALMISTADACOMARCADACAPITALATADA 210.ª SESSÃO ORDINÁRIADA1.ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO,
realizada no dia 18 de dezembro de 2006, às 17:00 horas na
Sala das Sessões, no 8º andar do Fórum Cível Mário Moacyr
Porto. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Wolfram da Cunha
Ramos e presentes os Exmos. Juizes Drs. Miguel de Brito Lyra
Filho, Juiz Titular, Leandro dos Santos, Juiz Titular, Eslú Eloy
Filho, Juiz Suplente Vinculado e Carlos Eduardo Leite Lisboa,
Juiz Suplente Vinculado. Presente a representante do Ministério
Público, Dra. Ana Lúcia Torres de Oliveira e secretariando os
trabalhos, Dr. Giovanny Medeiros Villar, às 17:00 horas foi
aberta à sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior,
sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos
recursos julgados na sessão passada, a leitura da pauta de
julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento. 01)Mandado de Segurança 9992005100021-7/001 - Juizado Especial
Cível de Cabedelo-PB - Impetrante: Maria do Carmo Lima
Lucena - Advogados: Drs. Romilton Dutra Diniz e outro Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de
Cabedelo - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - Resultado: “Denegou-se a ordem com a conseqüente cassação da liminar
antes deferida, unânime”. - 02)Recurso Inominado Cível
2002006009623-3/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: João Herculano Ferreira - Advogados: Drs. Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra e outro - 1ª Recorrida: SulAmérica Cia
Nacional de Seguros S/A - Advogados: Dra. Vanessa Cristina
de M. Ribeiro e outros - 2º Recorrido: Consórcio Nacional
Honda Ltda - Advogados: Dra. Wagna de Mendonça F. de
Souza e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia
19/12/2006, às 08:30 horas”. - 03)Recurso Inominado Cível
2002006012592-5/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Edivanil Diniz Lucena - Advogado: Dr. Ruy Bezerra Cavalcante Júnior - Recorrido: Banco Abn Amro Real S/A Advogado: Dr. Marcos Steve de Lima - Relator: Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa - Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, apenas para acatar o pedido da obrigação de não fazer, unânime”. - 04)Recurso Inominado Cível
0182006002571-7/001 - Juizado Especial Cível de GuarabiraPB - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros S/A - Advogados: Dra. Vanessa Cristina de M. Ribeiro e outros - Recorrida:
Maria Cecília dos Santos - Advogado: Dr. Fábio Meireles Fernandes da Costa - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho Resultado: “Rejeitada as preliminares e negado provimento ao recurso, unânime”. - 05)Recurso Inominado Cível 2002006046510-7/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Drs.
Manoel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida: Maria da
Luz de Oliveira - Advogados: Drs. José Valdemir da Silva e
outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado:
“Rejeitada as preliminares e negado provimento ao recurso, por maioria”. - 06)Recurso Inominado Cível
2002006037116-4/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrido: Carlos Alisson Diniz
Pedroza - Advogada: Dra. Micheline Aparecida Machado Barreto - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada as preliminares e negado provimento ao recurso,
por maioria”. - 07)Recurso Inominado Cível 20020060243553/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Itaú
Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade
Neto e outros - Recorrido: Francisco Viterbino Dias - Advoga-
dos: Dra. Micheline Aparecida Machado Barreto e outro - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada as
preliminares e negado provimento ao recurso, por maioria”. - 08)Recurso Inominado Cível 2002006023439-6/001 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Severino
Paulo da Silva - Advogados: Drs. Alberto de Sá e Benevides e
outro - Recorrido: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Drs.
José Ulisses de Lyra Júnior e outros - Relator: Juiz Miguel de
Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada as preliminares e
dado provimento ao recurso para afastando a prescrição, julgar procedente o pedido inicial, unânime”. - 09)Recurso Inominado Cível 2002006047048-7/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorridos: Lourival Gonzaga de Oliveira e Regina Celi Silva de
Oliveira - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator:
Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada as
preliminares e negado provimento ao recurso, unânime”. - 10)Recurso Inominado Cível 2002006032115-1/001 - 1º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Cícera dos
Santos - Advogado: Dr. Francisco Gomes Frade Júnior Recorrida: Companhia Excelsior de Seguros - Advogados:
Dra. Vanessa Cristina de M. Ribeiro e outros - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada as preliminares e dado provimento ao recurso para afastando a
prescrição, julgar procedente o pedido inicial, unânime”. - 11)Recurso Inominado Cível 2002006003727-8/001 Juizado Especial Cível do Geisel - Recorrente: Unibanco Aig
Seguros S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra Júnior e
outros - Recorrida: Severina do Ramo Xavier de Oliveira Advogados: Drs. Martinho Cunha e outros - Relator: Juiz Miguel
de Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada as preliminares
e negado provimento ao recurso, unânime”. - 12)Recurso
Inominado Cível 2002006045912-6/001 - 1º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de
Seguros S/A - Advogados: Dra. Amanda Filgueiroa e outros Recorrida: Gabriela de Souza Lima Pereira - Advogada: Dra.
Luciana Maria Moreira Souto - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho - Resultado: “Rejeitada as preliminares e negado
provimento ao recurso, unânime”. - 13)Recurso Inominado Cível 0602005000738-8/001 - Juizado Especial Cível de
Belém-PB - Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra Júnior e outros - Recorrido: Luís
Mandú da Silva - Advogado: Dr. Hamilton Alexandre Freire
Pinto - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado:
“Rejeitada as preliminares e negado provimento ao recurso, unânime”. - 14)Recurso Inominado Cível
2002005057238-3/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral deAndrade Neto e outros - Recorrida: Teresa Maria da Silva
- Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz Miguel
de Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada as preliminares
e negado provimento ao recurso, unânime”. - 15)Recurso
Inominado Cível 0332006000054-5/001 - Juizado Especial Cível de Santa Rita-PB - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A
- Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra Júnior e outros Recorrido: Luiz dos Santos - Advogado: Dr. Jailton Chaves da
Silva - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado:
“Rejeitada as preliminares e negado provimento ao recurso, unânime”. - 16)Recurso Inominado Cível
2002006003749-2/001 - Juizado Especial Cível do Geisel Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Drs.
José Ulisses de Lyra Júnior e outros - Recorrido: Nazari da
Silva Bispo - Advogados: Drs. Martinho Cunha e outros Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado: “Rejeitada
as preliminares e negado provimento ao recurso, unânime”. - 17)Recurso Inominado Cível 2002006047380-4/001 - 3º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Edgley Ferreira
Torres Cunha - Advogados: Dra. Alessandra Scarano Guerra e
outros - Recorrida: TIM Nordeste Telecomunicações S/A Advogados: Drs. Carlos Gomes Filho e outros - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 18)Recurso Inominado Cível
2002006033828-8/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: TIM Nordeste Telecomunicações S/A - Advogados: Drs. Carlos Gomes Filho e outros - Recorrido: Bruno
Fernandes Furtado - Advogado em causa própria - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho - Resultado: “Deu-se provimento
ao recurso para julgar improcedente a demanda, unânime”. - 19)Recurso Inominado Cível 2002006023411-5/001 - 1º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Vandreberle
Lopes Lima - Advogado: Dr. Maílson Lima Maciel - Recorrido:
José Wilson de Oliveira Santos - Advogado em causa própria
- Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Adiado o
julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado
na sessão extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30 horas”. - 20)Recurso Inominado Cível 2002006032638-2/001 - 2º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: BSE S/A (CLARO) - Advogados: Drs. Urbano Vitalino de Melo Neto e outros
- Recorrida: Fernanda Cardozo de Azevedo - Advogado: Dr.
Bruno Fernandes Furtado - Relator: Juiz Leandro dos Santos Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia
19/12/2006, às 08:30 horas”. - 21)Recurso Inominado Cível
0182006000063-7/001 - Juizado Especial Cível da Comarca de
Guarabira-Pb - Recorrente: CTBC - Cia de Telecomunicações
do Brasil Central - Advogado: Dr. José Anchieta dos Santos Recorrido: Agvaldo Meneses da Silva - Advogados: Drs. João
Camilo Pereira e outros - Relator: Juiz Leandro dos Santos Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia
19/12/2006, às 08:30 horas”. - 22)Recurso Inominado Cível
2002005040221-9/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Saulo Ferreira da Costa - Advogado: Dr. Virgulino
de Medeiros Neto - Recorrida: W.A. Barreto & Cia Ltda Advogado: Dr. Alcides Magalhães de Souza - Relator: Juiz
Leandro dos Santos - Resultado: “Adiado o julgamento,
ficando o presente recurso para ser julgado na sessão
extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30 horas”. - 23)Recurso Inominado Cível 0732005002470-9/001 - Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo-Pb - Recorrente: Ana
Cândida Calado Pinho - Advogada em causa própria - Recorrida: BSE S/A (CLARO) - Advogados: Drs. Urbano Vitalino de
Melo Neto e outros - Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Rejeitada as preliminares e dado provimento ao
recurso para anular a sentença e no mérito julgar improcedente a demanda, unânime”. - 24)Recurso Inominado
Cível 2002005037884-9/001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: BBT Calçados e Acessórios Ltda - Advogados: Drs. João Vaz de Aguiar Neto e outros - Recorrido:
Vicente Sotero dos Santos - Advogados: Drs. Geomarques
Lopes de Figueiredo e outra - Relator: Juiz Leandro dos Santos
- Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso para
reduzir o valor da condenação para R$ 1.500,00, unânime”. - 25)Recurso Inominado Cível 2002005057440-5/001 - 4º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Leônia Furtado
Viana - Advogados: Drs. Marcus Vinicius S. Magalhães e
outros - Recorrida: Philipéia Construções e Incorporações Ltda
- Advogados: Drs. Glauber Gusmão Costa e outros - Relator:
Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Retirou-se de pauta
para fins de redistribuição, em face do Juiz Relator de se
averbado suspeito, unânime”. - 26)Recurso Inominado Cível
2002006012884-6/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: João Montenegro de Miranda - Advogado: Dr.
Richomer Barros Neto - Recorrido: Nelson Lima Teixeira Advogado em causa própria - Relator: Juiz Leandro dos Santos
- Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente
recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia
19/12/2006, às 08:30 horas”. - 27)Recurso Inominado Cível
2002006011334-3/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Vital Borba de Araújo Júnior - Advogados: Drs.
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva e outros - Recorrida: Serasa
S/A - Advogada: Dra. Dina Apostolakis Malfati - Relator: Juiz
Leandro dos Santos - Resultado: “Deu-se provimento ao
recurso para julgar procedente a demanda com a condenação da recorrida na quantia de R$ 500,00, unânime”. 28)Recurso Inominado Cível 0732006000492-3/001 - Juizado
Especial Cível da Comarca de Cabedelo-Pb - Recorrente:
Ivanildo Monteiro da Silva - Advogado: Dr. Eduardo Fragoso
dos Santos - Recorrido: Banco BMG S/A - Advogada: Dra.
Janaína Rangel Monteiro - Relator: Juiz Leandro dos Santos Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia
19/12/2006, às 08:30 horas”. - 29)Mandado de Segurança
9992006100150-2/001 - Juizado Especial Cível do Geisel Impetrante: Maria Alves Ferreira - Advogado: Dr. André Luiz
Luna Leite - Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Geisel - Relator: Juiz Leandro dos Santos Resultado: “Julgou-se prejudicado a ordem, com a conseqüente cassação da liminar antes deferida, unânime”.
- 30)Recurso Inominado Cível 2002006032131-8/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Itaú Seguros S/A
- Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros Recorridos: João Vieira da Silva e Maria da Dores Oliveira da
Silva - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz
Leandro dos Santos - Resultado: “Rejeitada as preliminares
e negado provimento ao recurso, unânime”. - 31)Recurso
Inominado Cível 0332006000077-6/001 - Juizado Especial Cível de Santa Rita-Pb - Recorrente: Sul América Cia Nacional de
Seguros S/A - Advogados: Dra. Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro e outros - Recorrida: Maria José Gomes da Costa Advogados: Drs. Cláudio Freire Madruga e outro - Relator: Juiz
Leandro dos Santos - Resultado: “Adiado o julgamento,
ficando o presente recurso para ser julgado na sessão
extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30 horas”. - 32)Recurso Inominado Cível 2002006032961-8/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Benq Eletroeletrônica Ltda
- Advogados: Drs. Willian Marcondes Santana e outros - Recorrido: Flávio Soares Cruz - Advogado: Dr. Franciney José
Lucena Bezerra - Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado:
“Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para
ser julgado na sessão extraordinária do dia 19/12/2006,
às 08:30 horas”. - 33)Recurso Inominado Cível
2002006032887-5/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Benq Eletroeletrônica Ltda - Advogados: Drs. Willian Marcondes Santana e outros - Recorrido: Ivon Macedo
Tabosa - Advogados: Drs. Sérgio Falcão e outra - Relator: Juiz
Leandro dos Santos - Resultado: “Adiado o julgamento,
ficando o presente recurso para ser julgado na sessão
extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30 horas”. - 34)Recurso Inominado Cível 2002006033124-2/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Benq Eletroeletrônica Ltda
- Advogados: Drs. Willian Marcondes Santana e outros - Recorrido: Anderson Brito Lira - Advogados: Dra. Ilza Cilma de Lima
e outra - Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para ser
julgado na sessão extraordinária do dia 19/12/2006, às
08:30 horas”. - 35)Recurso Inominado Cível 20020060322027/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Benq
Eletroeletrônica Ltda - Advogados: Drs. Willian Marcondes
Santana e outros - Recorrida: Adna de Miranda Pereira - Advogados: Drs. Jorge Marques Neto e outro - Relator: Juiz Leandro
dos Santos - Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o
presente recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30 horas”. - 36)Recurso Inominado Cível 2002005013273-3/001 - Juizado Especial Cível do
Geisel - Recorrente: Rosemberg Bezerra Lima - Advogada:
Dra. Jussara Ayres Caroca - Recorrida: Cleodete Gouveia dos
Santos - Advogado: Drs. João Pedro Rodrigues Tavares Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da condenação para R$ 1.436,50, unânime”. - 37)Recurso Inominado
Cível 2002006032108-6/001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Joaquim de Souza Faria - Advogados:
Drs. Robson de Paula Maia e outra - Recorrida: Benq Eletroeletrônica Ltda - Advogados: Drs. Willian Marcondes Santana e
outros - Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Adiado
o julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30
horas”. - 38)Recurso Inominado Cível 2002006032227-4/001
- 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Hipercard
Ltda - Advogados: Dra. Arlinetti Maria Lins e outros - Recorrido:
Jânio Cândido da Silva - Advogado: Dr. Jamerson Neves de
Siqueira - Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Deuse provimento ao recurso para julgar improcedente a
demanda, unânime”. - 39)Recurso Inominado Cível
2002006036483-9/001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Fabiane Bitu Maurício de Sena - Advogado: Dr.
Adriano Antônio de Araújo Evangelista - Recorrida: Unimed
João Pessoa - Advogados: Drs. Caius Marcellus Lacerda e
outros - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 40)Recurso Inominado Cível 2002006029086-9/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Bradesco Seguros S/A Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros Recorrida: Magnólia Carvalho de Lima - Advogado: Dr. Klebert
Marques de França - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos
- Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente
recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia
19/12/2006, às 08:30 horas”. - 41)Recurso Inominado Cível
2002006046846-5/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Domitila de Araújo - Advogados: Dra. Cristina
Rothier Duarte e outros - Recorrida: Tam Linhas Aéreas S/A Advogados: Drs.Rafael Amorim Sarubbi e outros - Relator:
Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Rejeitada as
preliminares e negado provimento ao recurso, unâni-
me”. - 42)Recurso Inominado Cível 2002006046943-0/001 - 1º
Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Hipercard
Adm. de Cartões de Crédito Ltda - Advogados: Drs. André
Costa F. de Oliveira e outros - Recorrido: Vandilson Alves da
Silva - Advogado: Dr. Eunésimo Cardoso Monteiro - Relator:
Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 43)Recurso Inominado
Cível 2002006036062-1/001 - 1º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: CNF Consócio Nacional Ltda - Advogado: Dr. Fábio Henrique Caetano - Recorrido: Jary Régis Freire
Júnior - Advogado: Não Consta nos Autos - Relator: Juiz
Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado na
sessão extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30 horas”.
- 44)Recurso Inominado Cível 2002006024392-6/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente/Recorrida: Manaíra
Administradora de Bens Ltda - Advogados: Drs. Marcos Pires
e outros - Recorrida/Recorrente: Cristiani de Fátima Souza
Dantas - Advogadas: Dras. Maria Salete de Melo Cunha e
outras Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado:
“Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para
ser julgado na sessão extraordinária do dia 19/12/2006,
às 08:30 horas”. - 45)Recurso Inominado Cível
2002006047409-1/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Andréa Noqueira Pereira Solano - Advogada em
causa própria - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogados:
Drs. Kadmo Wanderley Nunes e outros - Relator: Juiz Wolfram
da Cunha Ramos - Resultado: “Adiado o julgamento, ficando o presente recurso para ser julgado na sessão extraordinária do dia 19/12/2006, às 08:30 horas”. - 46)Recurso
Inominado Cível 2002005070141-2/001 - 4º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: UNIMED João Pessoa - Advogados: Drs. Caius Marcellus Lacerda e outros - Recorrida:
Marinalva Gomes da Silva - Advogados: Dr. Ivamberto Carvalho de Araújo - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”.
- 47)Recurso Inominado Cível 2002006033300-8/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Maria Rizomar
Jacinto da Silva - Advogada: Dra. Wagna de Mendonça Faustino de Souza - Recorrido: Unicard Banco Múltiplo S/A - Advogados: Dra. Arlinetti Maria Lins e outros - Relator: Juiz Wolfram
da Cunha Ramos - Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso, unânime”. - Encerrada a pauta de julgamento e nada
mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 12 de
janeiro de 2007, às 17:00 horas. João Pessoa, 12 de janeiro de
2007. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz Presidente da 1ª
TR/Mista - ANA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA, Promotora de
Justiça - LEANDRO DOS SANTOS, Juiz Titular - ESLU ELOY
FILHO, Juiz Suplente Convocado - CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA, Juiz Suplente Vinculado e GIOVANNY MEDEIROS VILLAR, Secretário da 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital.
1.ª TURMARECURSALMISTADACOMARCADACAPITALATADA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA 1.ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 19 de dezembro de 2006, às 08:30 horas
na Sala deAudiências da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
no 5º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Wolfram da Cunha Ramos e presentes os Exmos. Juizes Drs. Leandro dos Santos, Juiz Titular e
Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz Suplente Vinculado e secretariando os trabalhos, Dr. Giovanny Medeiros Villar, às 08:30
horas foi aberta à sessão. O Exmo. Juiz Presidente mandou
que se fizesse a leitura dos recursos adiados da sessão passada e iniciasse o julgamento. 01)Recurso Inominado Cível
2002006009623-3/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: João Herculano Ferreira - Advogados: Drs. Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra e outro - 1ª Recorrida: SulAmérica Cia
Nacional de Seguros S/A - Advogados: Dra. Vanessa Cristina
de M. Ribeiro e outros - 2º Recorrido: Consórcio Nacional
Honda Ltda - Advogados: Dra. Wagna de Mendonça F. de
Souza e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa Resultado: “Retirado de pauta por indicação do Juiz Relator, unânime”. - 02)Recurso Inominado Cível
2002006023411-5/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Vandreberle Lopes Lima - Advogado: Dr. Maílson
Lima Maciel - Recorrido: José Wilson de Oliveira Santos Advogado em causa própria - Relator: Juiz Leandro dos Santos
- Resultado: “Deu-se provimento ao recurso para julgar
procedente a demanda, unânime”. - 03)Recurso Inominado Cível 2002006032638-2/001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: BSE S/A (CLARO) - Advogados: Drs.
Urbano Vitalino de Melo Neto e outros - Recorrida: Fernanda
Cardozo de Azevedo - Advogado: Dr. Bruno Fernandes Furtado - Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Deu-se
provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da
condenação para R$ 1.500,00, unânime”. - 04)Recurso
Inominado Cível 0182006000063-7/001 - Juizado Especial Cível da Comarca de Guarabira-Pb - Recorrente: CTBC - Cia de
Telecomunicações do Brasil Central - Advogado: Dr. José
Anchieta dos Santos - Recorrido: Agvaldo Meneses da Silva Advogados: Drs. João Camilo Pereira e outros - Relator: Juiz
Leandro dos Santos - Resultado: “Rejeitada a preliminar e
negado provimento ao recurso, unânime”. - 05)Recurso
Inominado Cível 2002005040221-9/001 - 2º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: Saulo Ferreira da Costa - Advogado: Dr. Virgulino de Medeiros Neto - Recorrida: W.A. Barreto
& Cia Ltda - Advogado: Dr. Alcides Magalhães de Souza Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime”. - 06)Recurso Inominado Cível 2002006012884-6/001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: João Montenegro de Miranda - Advogado:
Dr. Richomer Barros Neto - Recorrido: Nelson Lima Teixeira Advogado em causa própria - Relator: Juiz Leandro dos Santos
- Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 07)Recurso Inominado Cível 0732006000492-3/001 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo-Pb - Recorrente: Ivanildo Monteiro da Silva - Advogado: Dr. Eduardo
Fragoso dos Santos - Recorrido: Banco BMG S/A - Advogada:
Dra. Janaína Rangel Monteiro - Relator: Juiz Leandro dos
Santos - Resultado: “Deu-se provimento ao recurso par
anular a sentença e no mérito julgar improcedente a
demanda, unânime”. - 08)Recurso Inominado Cível
0332006000077-6/001 - Juizado Especial Cível de Santa RitaPb - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A Advogados: Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros Recorrida: Maria José Gomes da Costa - Advogados: Drs.
Cláudio Freire Madruga e outro - Relator: Juiz Leandro dos
Santos - Resultado: “Acolhida a preliminar de cerceamento
de defesa, unânime”. - 09)Recurso Inominado Cível
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
2002006032961-8/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Benq Eletroeletrônica Ltda - Advogados: Drs. Willian Marcondes Santana e outros - Recorrido: Flávio Soares
Cruz - Advogado: Dr. Franciney José Lucena Bezerra - Relator:
Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Não conheceu-se do
recurso por ser o recorrente parte ilegítima para recorrer,
unânime”. - 10)Recurso Inominado Cível 2002006032887-5/
001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Benq
Eletroeletrônica Ltda - Advogados: Drs. Willian Marcondes
Santana e outros - Recorrido: Ivon Macedo Tabosa - Advogados: Drs. Sérgio Falcão e outra - Relator: Juiz Leandro dos
Santos - Resultado: “Não conheceu-se do recurso por ser
o recorrente parte ilegítima para recorrer, unânime”. 11)Recurso Inominado Cível 2002006033124-2/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Benq Eletroeletrônica Ltda - Advogados: Drs. Willian Marcondes Santana e outros
- Recorrido: Anderson Brito Lira - Advogados: Dra. Ilza Cilma de
Lima e outra - Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado:
“Não conheceu-se do recurso por ser o recorrente parte
ilegítima para recorrer, unânime”. - 12)Recurso Inominado
Cível 2002006032202-7/001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Benq Eletroeletrônica Ltda - Advogados:
Drs. Willian Marcondes Santana e outros - Recorrida: Adna de
Miranda Pereira - Advogados: Drs. Jorge Marques Neto e outro
- Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Não conheceu-se do recurso por ser o recorrente parte ilegítima
para recorrer, unânime”. - 13)Recurso Inominado Cível
2002006032108-6/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Joaquim de Souza Faria - Advogados: Drs. Robson de Paula Maia e outra - Recorrida: Benq Eletroeletrônica
Ltda - Advogados: Drs. Willian Marcondes Santana e outros Relator: Juiz Leandro dos Santos - Resultado: “Deu-se provimento ao recurso para anular a sentença por ser extrapetita, unânime”. - 14)Recurso Inominado Cível
2002006029086-9/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel
Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida: Magnólia Carvalho de Lima - Advogado: Dr. Klebert Marques de França Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Rejeitada as preliminares e negado provimento ao recurso,
unânime”. - 15)Recurso Inominado Cível 2002006036062-1/
001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: CNF
Consócio Nacional Ltda - Advogado: Dr. Fábio Henrique Caetano - Recorrido: Jary Régis Freire Júnior - Advogado: Não
Consta nos Autos - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos Resultado: “Deu-se provimento ao recurso para julgar
improcedente a demanda, unânime”. - 16)Recurso Inominado Cível 2002006024392-6/001 - 2º Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente/Recorrida: Manaíra Administradora de
Bens Ltda - Advogados: Drs. Marcos Pires e outros - Recorrida/Recorrente: Cristiani de Fátima Souza Dantas - Advogadas: Dras. Maria Salete de Melo Cunha e outras Relator: Juiz
Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Negou-se provimento a ambos os recursos, unânime”. - 17)Recurso
Inominado Cível 2002006047409-1/001 - 1º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: Andréa Noqueira Pereira Solano
- Advogada em causa própria - Recorrido: Banco do Brasil S/A
- Advogados: Drs. Kadmo Wanderley Nunes e outros - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime”. - Encerrado o julgamento e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata
e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 12
de janeiro de 2007, às 08:30 horas. João Pessoa, 19 de
dezembro de 2006. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz
Presidente da 1ª TR/Mista - LEANDRO DOS SANTOS, Juiz
Titular - CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz Suplente
Vinculado e GIOVANNY MEDEIROS VILLAR, Secretário da 1ª
Turma Recursal Mista da Comarca da Capital.
1ª TURMARECURSAL MISTADA COMARCADACAPITAL MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Agravo de Instrumento
9992007100002-3/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital Agravante: Dalva Maria Carneiro de Oliveira - Advogados: Drs.
Arland de Souza Lopes e outro - Agravados: Antônio Carlos
Lopes Branco e Walquíria Cavalcanti Maia - Advogados: Drs.
André Vidal Vasconcelos Silva e outro - Presidente: Juiz Wolfram
da Cunha Ramos - Despacho: “Intime-se a parte Agravada,
Antônio Carlos Lopes Branco e Walquíria Cavalcanti Maia, por
seus advogados, Drs. André Vidal Vasconcelos Silva e outro,
para querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as
contra-razões do Agravo de Instrumento interposto por Dalva
Maria Carneiro de Oliveira.” - 02)Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível 2002005069567-1/001 - 2º Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente: Clim Clínica Integrada da
Mulher - Advogadas: Dras. Aurora de Barros Souza e outras Recorrida: Neir Alves Rabelo - Advogadas: Dras. Denize Cruz
Cabral e outra - Presidente: Juiz Wolfram da Cunha Ramos Despacho: “Intime-se a parte recorrida, Neir Alves Rabelo, por
suas advogadas, Dras. Denize Cruz Cabral e outra, para querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar as contra-razões
do Recurso Extraordinário interposto por Clim Clínica Integrada
da Mulher. Isto feito e decorrido o prazo legal, abra-se vista à
Promotoria de Justiça para emitir Parecer.” - GIOVANNYMEDEIROS VILLAR - SECRETÁRIO DA 1ª TURMA RECURSAL
MISTADACOMARCADACAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL MISTADACOMARCADACAPITAL
- MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Extraordinário nº 2002005058751-4/001. Recorrente: CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado: Dr. Bruno
Barsi de Souza Lemos. Recorrido: Vitório José Vieira Neto.
Advogado: Dra. Lidiani Martins Nunes e Outra. Relator/
Presidente: Juiz Carlos Antônio Sarmento. Despacho:
“Intime-se a parte recorrida, Vitório José Vieira Neto,
por sua advogada, Dra. Lidiani Martins Nunes, para
querendo, no prazo legal, apresentar as contra razões
ao recurso Extraordinário”. 02) Recurso Extraordinário nº 0182004002524-1/001. Recorrente: TELESP S/A.
Advogado: Dr. Humberto Chiesi Filho. Recorrido: Marcus
Diogo de Lima. Advogado: Dr. Samuel Diogo de Lima.
Relator/Presidente: Juiz Carlos Antônio Sarmento. Despacho: “Intime-se a parte recorrente, via procurador e
advogado, a fim de manifestar-se acerca do acima certificado, dentro em 48 horas, com ou sem atendimento, venham-me conclusos com a máxima urgência”.
03) Recurso Extraordinário nº 8882005001146-4/01. Recorrente: Rita Pereira da Silva – Advogados: DR. Nemesio
Almeida Soares Junior e outra - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogado: Dr. Vannini Tavares de Melo e
outros. Relator/Presidente: Juiz Carlos Antônio Sarmento. Despacho: “Intime-se a parte recorrida, Rita Pereira
da Silva, por seu(ua) advogado(a), para querendo no
prazo legal apresentar as contra-razões do Recurso
Extraordinário. Isto feito, com ou sem manifestação da
parte, abra-se vista ao Ministério Publico para emitir
parecer. 04) Recurso Extraordinário nº 05820040009589/001 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogados: DR. Caio César Vieira Rocha e outros - Recorrido:
MIRIAM DA SILVA MARINHO - Advogado: Dr. José Francisco De Lira . Relator/Presidente: Juiz Carlos Antônio
Sarmento. Despacho: “Intime-se a parte recorrida Miriam da Silva Marinho, por seu(ua) advogado(a), para
querendo no prazo legal apresentar as contra-razões
do Recurso Extraordinário. Isto feito, com ou sem
manifestação da parte, abra-se vista ao Ministério Publico para emitir parecer. 05) Recurso Extraordinário
nº 2002004055173-7/001 Recorrente: Jose Cassildo Pinto Advogados: DR. Jose Ferreira de Barros e outra - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado: Dr. Tertuliano Avellar e outros - Relator/Presidente: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. Despacho: “Intime-se a parte recorrida Jose Cassildo Pinto, por seu(ua) advogado(a),
para querendo no prazo legal apresentar as contrarazões do Recurso Extraordinário. Isto feito, com ou
sem manifestação da parte, abra-se vista ao Ministério
Publico para emitir parecer . 06) Recurso Extraordinário nº 0582005000005-6/001 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogados: DR. Caio César Vieira Rocha
e outros - Recorrido: SALETE DOMINGOS DE SOUSA Advogado: Dr. José Francisco De Lira . Relator/Presidente: Juiz Carlos Antônio Sarmento. Despacho: “Intimese a parte recorrida Salete Domingos de Sousa, por
seu(ua) advogado(a), para querendo no prazo legal
apresentar as contra-razões do Recurso Extraordinário. Isto feito, com ou sem manifestação da parte, abrase vista ao Ministério Publico para emitir parecer. 07)
Recurso Extraordinário nº 8882005000431-0/001 Recorrente Manoel Martiniano Filho - Advogados: DR. Jose Ferreira de Barros e outra - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE
S/A - Advogado: Drª Danielle de Lucena Nóbrega e outros Relator/Presidente: Juiz Carlos Antônio Sarmento. Despacho: “Intime-se a parte recorrida Manoel Martiniano
Filho, por seu(ua) advogado(a), para querendo no
prazo legal apresentar as contra-razões do Recurso
Extraordinário. Isto feito, com ou sem manifestação da
parte, abra-se vista ao Ministério Publico para emitir
parecer. 08) Recurso Extraordinário nº 88820050014137/001 Recorrente: Mônica Nascimento Lucas - Advogados:
DR. Amilton Jose Manoel - Recorrido: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - Advogado: Dr. Hugo Ribeiro Braga e outros Relator/Presidente: Juiz Carlos Antônio Sarmento. Despacho: “Intime-se a parte recorrida Mônica Nascimento Lucas, por seu(ua) advogado(a), para querendo no
prazo legal apresentar as contra-razões do Recurso
Extraordinário. Isto feito, com ou sem manifestação da
parte, abra-se vista ao Ministério Publico para emitir
parecer. JOÃO PESSOA, 11 DE JANEIRO DE 2.007. JOAO
LUIZ DE FRANÇA NETO – ANALISTA JUDICIÁRIO – SECRETARIO SUBSTITUTO DA 2ª Turma Recursal Mista da
Capital.
COMARCADACAPITAL.5A.FAMILIA.EDITALDE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020040301273 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem
ciencia deste edital, especialmente a Sra.SIBELLE BARBOSA
LOURENCO, dada por estar em local incerto e nao sabido que
tramita nesta 5 Vara de Familia da Capital ACAO DE EXONERACAO DEALIMENTOS requerida por Maria Jose do Amaral
Silva e outros ficando are SIBELLE BARBOSA LOURENCO,
devidamente citada para, querendo, contestar a presente acao
no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia e confissao,
nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art. 233
do CPC. Aos 09 dias de janeiro de 2007. Dra Agamenilde Dias
Arruda V. Dantas, Juiza de Direito. Eu Ney Rodrigues, Analista
o digitei.
COMARCADACAPITAL.4A.CRIMINAL.EDITALDE INTIMACAOAOCRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 20020050463948
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER VILSON OLIVEIRA
DE SALES, natural de Pedras de Buique/PE, solteiro, estudante, filho de Otacilio Francisco de Sales e Agueda Maria O. de
Sales, ora em lugar incerto e nao sabido, que fica desde ja
intimado da SENTENCA na qual foi condenado a pena de 02
anos e 4 meses de reclusão e 15 dias/multa, como incurso no
art. 155, parag.4,inciso I e IV do CP Substituicao da pena
privativa de liberdade por restritivas de direitos a ser cumprida
em regime aberto.Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 09 dias do mes de janeiro do ano de 2007.Eu Maria
da Penha Paulo, Tecnico Judiciario o digitei.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120060246376
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele noticias tiverem que,por esta Serventia
corre a acao supra, tendo como promovente GLORIACYDE
OLIVEIRA MELO em face de TEREZINHA DE OLIVEIRA
FREITAS, pelo presente CITA, os eventuais interessados dos
termos da acao, sendo alegado o seguinte: a promovente
possui a posse mansa, pacifica e ininterrupta ha mais de 05
anos, de um imovel residencial, situado na rua Cassiano Pereira, n.622, Jardim Paulistano, que mede 11m de frente e fundos, por 12 m de ambos os lados, limitando-se: frente, com a
rua referida, do lado esquerdo, com o imovel 612 de Alexandre
Marques da Silva, do lado direito, com a rua Pedro Otavio de
Farias e fundos, com o imovel 760 da rua Pedro Otavio de
Farias. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, caso nao o
faca, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a acao ate final julgamento.E,
para quem ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente, que sera publicado e afixado no lugar de
costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 09 de janeiro de 2007. Eu,
Ojania Kenia Ferreira Lucas, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz de Direito.
COMARCADE CAMPINAGRANDE. 3ACRIME/CG. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120010095329 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 3a Vara
Criminal os Autos da Acao Penal n. 00120010095329, que a
Justica Publica move contra o acusado JAILSON FRANCISCO DE BARROS, brasileiro, paraibano, casado, motorista,
casado, motorista, com 34 anos de idade, filho de Leonel
Francisco de Barros e Josefa Cecilia de Freitas Barros, res. a
Rua Camuni, n. 006, Jardim Presidente Dutra, Sao Paulo-SP,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para intima-lo para pagamento das custas judiciais no valor de 24,98 RS (vinte e quatro reais e noventa e oito
centavos) prazo de 10 dias. E para mais tarde alguem nao
alegue ignorancia mandou MM.Juiz expedir o presente Edital,
sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de costume,
na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e
passado nesta cidade, aos nove dias do mes de janeiro de
2007. Eu, Denise de S. Leite, tecnica judiciaria em exercicio, o
digitei. Joao Batista de Souza - Juiz de Direito.
COMARCADACAPITAL.5A.FAMILIA.EDITALDE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020060590268 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem
ciencia deste edital, especialmente a Sra.VALDIRENE GUIMARAES PEREIRA DA SILVA, dada por estar em local incerto
e nao sabido que tramita na 5 Vara de Familia da Capital ACAO
DE DIVORCIO LITIGIOSO requerida por Ednaldo Neves da
Silva, ficando a re VALDIRENE GUIMARAES PEREIRA DA
SILVA, devidamente citada para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e
confissao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado
o art. 233 do CPC. Aos 09 dias de janeiro de 2007. Dra Adriana
Barreto Lossio de Souza, Juiza de Direito. Eu, Ney Rodrigues,
Analista o digitei.
COMARCADE CAMPINAGRANDE. 3ACRIME/CG. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 90 DIAS Processo:
00120050016631Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que se processam por este Juizo da 3a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 00120050016631, que a Justica
Publica move contra o acusado ROGERIO LOURENCO,
brasileiro, paraibano, solteiro, autonomo, com 24 anos de
idade,filho de Ana Maria Lourenco e pai nao declarado, res. na
rua Jose Araujo Freire, n. 178, Presidente Medici, nesta cidade
de Campina Grande-PB,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para INTIMA-LO da
SentenCa Condenatoria prolatada por este Juizo, que condenou o reu ROGERIO LOURENCO, de cujo teor seguinte:
Portanto, fixo a pena privativa de liberdade definitiva em 02(dois)
anos de reclusao e a reprimenda pecuniaria em 20(vinte) dias
multa, atualizados, quando da execucao, pelos indices vigentes. Concedendo-lhe o direito de apelar em liberdade. Por
preencher os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena
privativa de liberdade aplicada por pena restritiva de direito na
modalidade de PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE OU ENTIDADE PUBLICA E LIMITACAO DE FIM DE
SEMANA, a cargo do Juizo da Vara das Execucoes Penais
desta Comarca. Apos o transito em julgado, preencha-se e
remeta-se Boletim Individual ao Orgao competente, anote-se o
nome do reu no livro Rol dos Culpados. Expeca-se Guia para
o cumprimento da pena alternativa, remetendo-a, juntamente
com copia da denuncia e da presente sentenca com certidao
do transito em julgado a Execucao Penal. Decorridos 90(noventa) dias do transito em julgado da sentenca, certifique-se e
voltem-se os autos conclusos para deliberar quanto ao deposito do veiculo apreendido. E, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o presente Edital, sendo
o mesmo afixado no atrio do forum, local de costume, na
forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado
nesta cidade, aos nove dias do mes de janeiro de 2007. Eu,
Denise de S. Leite, tecnica judiciaria em exercicio,o digitei. Joao
Batista de Souza - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020060592892 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e tiverem ciencia deste edital, especialmente o
Sr.ZACARIAS BATIATA DO NASCIMENTO, dado por estar em local incerto e não sabido que tramita na 5 Vara de
Familia da Capital ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO requerida por Severina da Silva Nascimento, ficando o reu
ZACARIAS BATISTA DO NASCIMENTO, devidamente
citado para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao,
nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art.
233 do CPC. Aos 09 dias de janeiro de 2007. Dra Adriana
Barreto Lossio de Souza, Juiza de Direito. Eu, Ney Rodrigues, Analista o digitei.
COMARCADE CAMPINAGRANDE. 3ACRIME/CG. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 05 DIAS Processo:
00120050220456Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que se processam por este Juizo da 3a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001200500220456, que a Justica
Publica move contra o acusado PEDRO PONTES, brasileiro,
paraibano, solteiro, catador de lixo, com 21 anos de idade, filho
de Nilton Pontes e Antonia Pontes, res. a Rua Cachoeira, n. 52,
Cachoeira, nesta cidade de Campina Grande, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente
para intima-lo para pagamento das custas judiciais no valor de
24,98 RS (vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) no
prazo de 10 dias. E, para que mais tarde se alegue ignorancia,
mandou o MM.Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo
COMARCADACAPITAL.5A.FAMILIA.EDITALDE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020060579709 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e tiverem
ciencia deste edital, especialmente o Sr.JOSE MARCOS DE
SOUZA SOBRINHO, dado por estar em local incerto e nao
sabido que tramita nessa 5 VAra de familia da Capital ACAO
DE DIVORCIO P/CONVERSAO requerida por Suzana Cristina Gomes Cardoso, ficando o réu JOSE MARCOS DE SOUZA SOBRINHO, devidamente citado para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia e confissao, nos termos do art. 285 do C.P.C. observado o art. 233 do C.P.C. Aos 09 dias de janeiro de 2007. Dra
Adriana Barreto Lossio de Souza, Juiza de Direito. Eu, Ney
Rodrigues, Analista o digitei.
afixado no atrio do forum, local de costume, na forma da lei e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade,
aos nove dias do mes de janeiro de 2007. Eu, Denise de S.
Leite, tecnica judiciaria em exercicio, o digitei. Joao Batista de
Souza - Juiz de Direito.
COMARCADECABEDELO.2A.VARA.EDITALDECITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 073200 30120494 Acao: SEQUESTRO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem atraves do presente ficam devidamente CITADOS os reus ALEXANDRE MAGNOCORREIA
SANTOS, brasileiro, casado, advogado, natural de Princesa
Isabel/PB e MARLI LEITE MOREIRA CORREIA SANTOS,
brasileira, casada, empresaria, natural de Belo Horizonte/MG,
que atualmente se encontram em local incertoe nao sabido,
para comparecerem a audiencia de interrogatorio designada
para o dia 13/02/2007, as 14:30 horas, sob pena de revelia,
como incurso nas penas do art.232 do Estatuto da Crianca e
do Adolescente. E para que ninguem alegue ignorancia,mandou
o M.M Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cabedelo, aos 09 dias do mes de
janeiro de 2007.Eu,Jose Tacito Duarte Souto, Analista Judiciarioo digitei e subscrevi.Ass.Jose Celio de Lacerda Sa - Juiz
de Direito.
COMARCADECABEDELO.2A.VARA.EDITALDECITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320050017018 Acao: CRIME
C/FE PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem atraves do presente
fica devidamente CITADO o reu JOSE LEANDRO DA SILVA,
brasileiro,solteiro,natural de EMAS/PB,atualmente em local incerto enao sabido para comparecer a audiencia de suspensao
do processo ou interrogatorio designada para o dia 13/02/2007,
as 14:45 horas, e acompanhar,querendo,os demais termos do
processo,sob pena de revelia,como incurso nas sancoes impostas no art. 2o,inciso I, da Lei Federal n. 8.137de 1990.E para
que ninguem alegue ignorancia mandou o M.M Juiz expedir o
presente,que sera publicado e afixado no local de costume.Dado
e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 09 dias
do mes de janeiro do ano de 2007. Eu,Jose Tacito Duarte
Souto, Analista Judiciario o digitei e subscrevi. Ass.Jose Celio
de Lacerda Sa - Juiz de Direito.
COMARCADECABEDELO.3A.VARA.EDITALDECITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320030150293 Acao: CRIME
C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam aos
termos da acao acima mencionada, promovida pela Justiça
Publica contra EDSON ISIDRO CUNHA, Brasileiro, solteiro,
ambulante, filho de Manoel Isidro da Silva e de Josefa da
Conceicao, residente no Bairro Sao Jose, na rua Edmundo
Filho, s/n, Joao Pessoa, o qual encontra-se em lugar incerto e
nao sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua CITACAO por
edital, a fim de tome conhecimento do presente feito, bem
como, fique INTIMADO para comparecer ao seu interrogatorio,
designado para o dia 07/02/07, as 14:30 horas, no Forum local.
E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. JUiz
expedir o presente que sera sera publicado no Diario da Justica
e afixado copia no local de costume. Cabedelo, 09/01/07. Eu,
Daniela M. de A. Torquato, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Jose
Celio de Lacerda Sa. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040007562 Acao: LEI
6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER o reu Jose Cleber Alves
Vasques, brasileiro, solteiro, 24 anos de idade, servente, filho
de Jose Carlos Vasques e de Maria Celia Alves Vasques,
encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juízo e Cartorio do 3 Oficio, a Justica Publica, por seu Promotor
de Justica lhes move no termos de uma Acao Penal como
incurso nas penas do art. 16 da Lei 6.368/76, e como o referido
reu se encontra em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir
o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual
ficam CITADOS para comparecerem perante este Juizo na
Sala de Audiencias 3 Vara do Forum Dr. Ferreira Junior, no dia
27/02/2007, as 09:15 horas, a fim de ser INTERROGADO e
respondera os demais termos da aludida Acao Penal, podendo,
entao, no prazo legal oferecer alegacoes escritas e arrolar
testemunhas, tudo sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento do referido reu, mandei expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos nove
dias do mes de janeiro do ano dois mil e sete. Eu, Francisco
Ralds R. Moesia. Analista Judiciario, digitei. ass. Dr. Edivan
Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040019765 Acao:
CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que se processam aos
termos de uma acao penal movida pela Justica Publica contra
Renato Alves da Silva, alcunha Nego Ninha, como incurso nas
penas do art. 155 do Codigo Pena, e estando o mesmo em
lugar incerto, fica intimado para audiencia de oitiva das testemunhas da denuncia e para os demais termos do processo, a
se realizar no dia 28/02/2007, as 08.45 horas, no Forum local.
Cajazeiras, 09 de janeiro de 2007. Eu francisco Ralds R.
Moesia. Analista Judiciario, digitei e assino. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040055512 Acao:
CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o reu Francisco
Helton Correa do Nascimento, alcunha Cabecao, brasileiro,
solteiro, 28 anos de idade, servente, filho de Antonio Correia do
Nascimento e de Maria Jose Quirino Braga da Silva, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e
Cartorio do 3 Oficio, a Justica Publica, por seu Promotor de
Justica lhes move no termos de uma Acao Penal como incurso
nas penas do art. 62 da LCP, e como o referido reu se encontra
em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para
comparecer perante este Juizo na Sala de Audiencias 3a Varra
do Forum Dr. Ferreira Junior, no dia 27/02/2007, as 09:30
horas, a fim de ser INTERROGADO e responder aos demais
termos da aludida Ação Penal, podendo, entao, no prazo legal
oferecer alegacoes escritas e arrolar testemunhas, tudo sob
pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento do
referido reu, mandei expedir o presente EDITAL. Dado e passa-
24
do nesta cidade de Cajazeiras, aos nove dias do mes de janeiro
do ano dois mil e sete. Eu, Francisco Ralds R. Moesia. Analista
Judiciario, digitei. ass. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de
Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050008435 Acao:
CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o reu Geraldo Quanto
de Farias, brasileiro, agricultor, solteiro, filho de Manoel Quanto
de farias e Terezinha Francisca de Oliveira, encontrando-se em
lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio do 3
Oficio, a Justica Publica, por seu Promotor de Justica lhes
move no termos de uma Acao Penal como incurso nas penas
do art. 62 da LCP, e como o referido reu se encontra em lugar
incerto e nao sabido,mandei expedir o presente edital com o
prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para comparecer perante este Juizo na Sala deAudiencias 3 Vara do Forum
Dr. Ferreira Junior, no dia 27/02/2007, as 08:4Vara do Forum
Dr. Ferreira Junior, no dia 27/02/2007, as 08:45 horas, a fim de
ser INTERROGADO e responder aos demais termos da aludida Acao Penal, podendo, entao, no prazo legal oferecer alegacoes escritas earrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento do referido reu, mandei
expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, aos nove dias do mes de janeiro do ano dois mil e
sete. Eu, Francisco Ralds R. Moesia. Analista Judiciario, digitei.
ass. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050030421 Acao:
CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o reu Sinval Luciano
de Paiva, brasileiro, solteiro, 32 anos de idade, estudante, filho
de Sandoval Luciano de Sousa e Alice Luciana de Paiva,
encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizo e Cartorio do 3 Oficio, a Justica Publica, por seu Promotor
de Justica lhes move no termos de uma Acao Penal como
incurso nas penas do art.62 da LCP, e como o referido reu se
encontra em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o
presente edital com o prazo de 15 (quinze)dias, pelo qual ficam
CITADOS para comparecerem perante este Juizo na Sala de
Audiencias 3 Vara do Forum Dr. Ferreira Junior, no dia 27/02/
2007, as 09:00 horas, a fim de ser INTERROGADO e responder aos demais termos da aludida Acao Penal, podendo, entao,
no prazo legal oferecer alegacoes escritas e arrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento do referido reu, mandei expedir o presente EDITAL.
Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos nove dias do
mes de janeiro do ano dois mil e sete. Eu, Francisco Ralds R.
Moesia. Analista Judiciario, digitei. ass. Dr. Edivan Rodrigues
Alexandre. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050031429 Acao:
CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o reu Francisco
Joaquim de Sousa, brasileiro, solteiro, vendedor, filho de Antonio Joaquim Pedro e Alzira Chagas de Sousa, encontrando-se
em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio do
3 Oficio, a Justica Publica, por seu Promotor de Justica lhes
move no termos de uma Acao Penal como incurso nas penas
do art. 62 da LCP, e como o referido reu se encontra em lugar
incerto e nao sabido, mandei expedir o presente edital com o
prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para comparecer perante este Juizo na Sala deAudiencias 3 Vara do Forum
Dr. Ferreira Junior, no dia 27/02/2007, as 08:30 horas, aa fim de
ser INTERROGADO e responder aos demais termos da aludida Acao Penal, podendo, entao, no prazo legal oferecer alegacoes escritas e arrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento do referido reu, mandei
expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, aos nove dias do mes de janeiro do ano dois mil e
sete. Eu, Francisco Ralds R. Moesia. Analista Judiciario, digitei.
ass. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 06120060008143 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da
Acao de Divorcio Litigioso n 0612006000814-3, movida por
MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO. E, para que mais
tarde nao seja alegado ignorancia manda a MM. Juiza expedir o
presente Edital CITANDO a promovida EDILEUZA GONCALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, atualmente em lugar incertoe nao sabido, para contestar, querendo, a presente acao no
prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao ficta quanto
a materia fatica, ficando desde logo o mesmo advertido das
disposicoes do art 285 do CPC CUMPRA SE. Dado e passado
nesta cidade, aos 09 dias do mes de janeiro de 2007. Eu,Tânia
Aparecida Trajano da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 06120060002021 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da Acao de
Penal supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra
ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA. E, para que mais
tarde nao seja alegado ignorancia, manda o MM. Juiz expedir o
presente Edital CITANDO ANTONIO MARCOS SOARES DA
SILVA, vulgo BARRIGA, brasileiro, solteiro, agricultor,natural de
Mari PB, filho de Geraldo Soares da Silva e Maria Nazareth da
Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para os
termos da Acao Penal supracitada, movida pela Justica Publica
contra o mesmo, denunciado como incurso nas penas do art.
121, paragrafo segundo, inciso quarto, do Codigo Penal Brasileiro, e INTIMANDO-O a comparecer no dia 20.03.2007 as 08:30
horas, na Sala de Audiencias deste Forum, sito na Rua Manoel
Avelino de Paiva, 33, Centro, nesta cidade, a audiencia de
interrogatorio, nos autos do processo supracitado. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade, aos 09 dias do mes de janeiro
de 2007. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 06120060008002 Acao: LEI 6368/
76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da Acao
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Penal supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra
ANTONIOMARCOS SOARES DA SILVA. E, para que mais
tarde nao seja alegado ignorancia, manda o MM. Juiz expedir o
presente Edital CITANDO ANTONIO MARCOS SOARES DA
SILVA, vulgo BARRIGA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural
de Mari PB, filho de Geraldo Soares da Silva e Maria Nazareth
da Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
os termos da Acao Penal supracitada, movida pela Justica
Publica contra o mesmo,denunciado como incurso nas penas
do art. 12, caput, c c art. 14 da Lei 6.368 76, e INTIMANDO-O
a comparecer no dia 20.03.2007 as 08:50 horas, na Sala de
Audiencias deste Forum, sito na Rua Manoel Avelino de Paiva,
33, Centro, nesta cidade, a audiencia de interrogatorio, nos
autos do processo supracitado. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade, aos09 dias do mes de janeiro de 2007. Eu,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCADEPATOS.3A.VARA.EDITALDECITACAO.PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520060079735 Acao: DIVORCIO
LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juizo e Cartorio tramita uma ACAO
DE DIVORCIO LITIGIOSO requerida por FRANCISCA ALVES
RAMALHO PRAXEDES contra ANTONIO FERNANDES PRAXEDES, brasileiro, casado, EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e atraves deste, CITAo promovido para, querendo, contestar
a acao, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
constantes na exordial (art.285 do cpc), e INTIMA-O para comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, no Forum Miguel Satiro, NO
DIA 27 DE MARCO DE 2007 AS 09:00 HORAS, para a audiencia
de conciliacao, oportunidade em que nao havendo acordo, comeca a contar o prazo para contestacao. Patos, 09/01/2007. Lucivania A. F. de Lucena, Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCADE QUEIMADAS. VARAUNICA. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09820040011243Acao: REVISAO CLAUSULA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital de intimacao virem ou conhecimento dele tiverem e interessar possa que por este Juizo e
Cratorio tramita a acao supra citada promovida por JOSE
ARUJO DE SOIUSA, brasileiro, casado aposentado, residente
na rua Monsenhor Sales 64 na cidade de Fa -gundes em face
do ABN- AMRO BANK - AYMORE FINANCIAMENTO, pessoa juridica de direito privado, com endereco na av. Epitacio
Pessoa 2869, na cidade de Joao Pessoa-PB, na pessoa de seu
representante legal. E o presente para INTIMAR o autor o Sr.
JOSE ARAUJO DE SOUSA, brasileiro, casado, aposentado,
reisdente na rua Monsenhor Sales 64 na cidade de FagundesPB, para atraves de sua advogada especificar o valor principal
a ser corrigido, bem com no o periodo da mora, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extincao do feito. E para que nao se
alegue ignorância mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital
que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do
Forum local. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, aos
09 dias do mes de Janeiro de 2007. Eu, Analiado Socorro Maia
Farias Paz, Analista Judiciaria substituta, o digitei.Dra. FLAVIA
DE SOUZA BATISTA ROCHA - Juiza de Direito.
COMARCADEQUEIMADAS.VARAUNICA.EDITALDECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09820050013899 Acao:
DECL. UNIAO CONJUGAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem e a quem
interessar possa que por este JUizo e Comarca tramita a ação
supra citada promovida por MARISA PEDRO OLIVEIRA DOS
SANTOS, brasileira, separada de fato, agricultora, residente na
rua Jose Maia 273, nesta cidade de Queimadas-PB, em face
de Irenilda da Silva, Edson Carlos da Silva, Maria da Silva, Hilza
da Silva e Maria da Penha Silva. E o presente para CITAR a
herdeira IRENILDA DA SILVA, brasileira, casada,atualmente
em lugar incerto e nao sabido, para querendo no prazo de
15(quinze) dias contestar a presente acao, nao o fazendo serao
aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para
que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente Edital que sera publicado no DJ/PB e afixado no atrio
do Forum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Queimadas, aos 09 (nove) dias do mes de Janeiro do ano
de 2006. Eu, Analia do Socorro M. F. Paz, Aanlista Judiciaria
Substituta, o digitei. Dra. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA - Juiza deDireito.
COMARCADESANTARITA.2A.VARA.EDITALDECITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 03320050046425 Acao: LEI 9605/
98 MEIO AMB. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa, que por este cartorio e juizo tramita a acao acima especificada
que tem como autora a Justica Publica e reu Jairo Maia Ferreira,
brasileiro, casado, empresario, filho de Jose Ferreira Coutinho e
Maria Mailde Maia Coutinho, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, denunciado pelo fato de ter sido surpreendido pela fiscalizacao do IBAMA realizando a extracao de recurso mineral, areia,
numa area de 1 hectare, sem a licenca ambiental do orgao
competente. E por se encontrar o reu em lugar incerto e nao
sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para citar
o acusado de todo o teor da denuncia, bem como intima-lo para
comparecer ao interrogatorio designado para o dia 06/02/2007,
as 14:30 horas. O presente edital sera publicado no Diario da
Justica e afixada uma copia no local de costume. Santa Rita, 09
de janeiro de 2007. Eu, JOse Fausto Rodrigues de Oliveira,
Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi.
COMARCADE SANTARITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAOAO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320040011877
Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo tramita os autos da acao supra mencionada, requerida por MARIA JOSE DA SILVA contra JOSE FERNANDO
DA SILVA FILHO, e pelo presente edital INTIME-SE a autora
Sra. MARIA JOSE DA SILVA, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para no prazo de 48 horas dizer nos autos se tem
interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao do
processo sem julgamento de merito, e para mais tarde nao
alegar ignorancia determinou a M.M. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Dra. Anamaria C. Ciraulo, Juiza de
Direito, Santa Rita, 09/01/2007.
COMARCADE SANTARITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320050059949
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo tramita os autos da acao supra mencionada, requerida por IDALINO ALVES DE MOURA NETO contra ZULMIRA
NUNES DE MOURA, e pelo presente edital INTIME-SE o autor
Sr. IDALINO ALVES DE MOURA NETO, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para no prazo de 48 horas dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao do
processo sem julgamento de merito, e para mais tarde nao
alegar ignorancia determinou a M.M. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Dra. Ana maria C. Ciraulo, Juiza de
Direito, Santa Rita, 09/01/2007.
COMARCADE SANTARITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320050060764
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo tramita os autos da acao supra mencionada, requerida por JOSEFA MARIA DA SILVA contra JOSE LUIZ DA
SILVA, e pelo presente presente edital INTIME-SE a autora Sra.
JOSEFA MARIA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para no prazo de 48 horas informar se se tem interesse
no prosseguimento do feito sob pena de extincao do processo
sem julgamento de merito, e para mais tarde nao alegar ignorancia determinou a M.M. Juiza de Direito a expedicao do
presente edital. Dra. Anamaria C. Ciraulo, Juiza de Direito,
Santa Rita, 09/01/2007.
COMARCADE SANTARITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAOAO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320060011914
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo tramita os autos da acao supra mencionada, requerida por JOANA DARC JUSTINO DA SILVA contra JOAO
BATISTA DASILVA, e pelo presente edital INTIME-SE a autora
Sra. JOANA DARC JUSTINO DA SILVA, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para no prazo de 48 horas dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao do
processo sem julgamento de merito, e para mais tarde nao
alegar ignorancia determinou a M.M. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Dra. Anamaria C. Ciraulo, Juiza de
Direito, Santa Rita, 09/01/2007.
COMARCADESAOJOAODOCARIRI.1.CARTORIO.EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03420030011844Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa que por esta comarca e primeiro cartorio, tramita a acao de divorcio litigioso acima, ficando desde logo intimado
o promovente joseval aristides de araujo, estando o mesmo em
lugar incerto e nao sabido da sentenca do teor seguinte: JULGO
PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial e DECRETO o
divorcio requerido. DEFIRO a autora retornar ao nome de solteira. E para que niguem alegue ignorancia mandouo MM. Juiz
expedir o presente edital. dado e passado nesta cidade de Sao
Joao do Cariri, 09 de janeiro de 2007.Eu Maria do carmo Almeida
Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCADE SAPE. 2A. VARA.EDITALDE CITACAO.PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520050036090 Acao: DIVORCIO
LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao sr. Charles henrique tavares de aquino,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo citadi
para contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia e confissao. fica ciente de que nao contestando
a presente acao, presumir-se-ao aceitos pelaparte re os fatos
articulados pela autora, liliane ferreira da conceicao aquino na
peticao inicial. eu, fagner vieira alves, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCADE SAPE. 2A. VARA.EDITALDE CITACAO.PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520050040431 Acao: DIVORCIO
LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a sra maria das neves freire matias,
atualmente em lugar incerto e não sabido, fica a mesma citada
para contestar a presente acao no prazo de15 (quinze) dias, sob
pena de revelia e confissao. fica ciente de que nao contestando a presente acao, presumir-se-ao aceitos pela parte re os
fatos articulados pelo autor, severino serafim matias na peticao inicial. eu, fagner vieira alves, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCADE SAPE. 2A. VARA.EDITALDE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060020506 Acao: DIVORCIO
LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao sr. jose juvino alves neto, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo citado para
contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia e confissao. fica ciente de que nao contestando a presente acao, presumir-se-ao aceitos pela parte re os
fatos articulados pela autora, maria da penha ferreira alves na
peticao inicial. eu, fagner vieira alves, tecnico judiciario o digitei.
COMARCADE SAPE. 2A. VARA.EDITALDE CITACAO.PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060022312 Acao: DIVORCIO
LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a sra severina viana da silva, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, fica a mesma citada para
contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia e confissao. fica ciente de que não contestando a presente acao, presumir-se-ao aceitos pela parte re os os
fatos articulados pelo autor, everaldo candido da silva na
petição inicial. eu, fagner vieira alves, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCADE SAPE. 2A. VARA.EDITALDE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060023146 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao sr. joao francisco da silva
filho, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo
citado para contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia e confissao. fica ciente de que nao
contestando a presente acao, presumir-se-ao aceitos pelaparte
re os fatos articulados pela autora, lindaci rodrigues da silva na
peticao inicial. eu, fagner vieira alves, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCADE SAPE. 2A. VARA.EDITALDE CITACAO.PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060023872 Acao: DIVORCIO P/
CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao sr. antonione veloso da silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo citado para
contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de revelia e confissao. fica ciente de que nao contestando a
presente acao, presumir-se-ao aceitos pela parte re os fatos
articulados pela autora, veronica bezerra de moraes na peticao
inicial. eu, fagner vieira alves, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCADE SAPE. 2A. VARA.EDITALDE CITACAO.PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060026438 Acao: DIVORCIO
LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao sr. joao ferreira de pontes, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo citado
para contestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de revelia e confissao. fica ciente de que não
contestando a presente acao, presumir-se-ao aceitos pela
parte re os fatos articulados pela autora elizabete bezerra de
pontes na peticao inicial. eu, fagner vieira alves, tecnico
judiciario, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720050009648 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo e Serventia Judicial, tramita os autos da
Acao Penal n. 0372005000964-8, movida pela Justica Publica
contra Joaquim Sobrinho Alves da Silva, brasileiro, solteiro,
desocupado, natural de Umarizal-RN, filho de Jose Alves da
Silva e de Terezinha Rodrigues da Costa, residente na 4a.
Avenida, n. 62, Conjunto Frei Damiao, e conforme certidao do
meirinho de fls. 14-v, nao foi localizado, pelo que expediu o
presente Edital, com o qual CHAMO E CITO o referido denunciado para audiencia de interrogatorio designada para o dia 01/
02/2007, as 09:00 horas, no Forum local, uma vez que foi
denunciado como incurso nas penas do artigo 62, da LCP, por
fato ocorrido no dia 03/04/2005, por volta das 02:40 horas, no
Bar Vila Real, localizado na BR 230. Dado e passado nesta
cidade de Sousa-PB, aos 09 dias do mes de janeiro de 2007.
Eu, Jose de Anchieta da Silva Junior – Analista Judiciario o
digitei. Jose Normando Fernandes - Juiz de Direito.
COMARCADE TAPEROA.VARAUNICA.EDITALDEINTIMACAOAOCIVEL. PRAZO: 20 Processo: 00920050002980 Acao:
SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto interessar
possa, que por este Juizo se processa os autos da acao supra,
movida por JOSE FORMOSINO DE SOUZA em face de
MARIADO SOCORRO MEIRA DE BRITO, brasileira, casada,
residente na Rua Presidente Joao Pessoa, centro, LivramentoPB, atualmente em local incerto e nao sabido. E para que mais
tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital intimando a promovida para audiencia de instrucao e julgamento no dia 12.02.07 as 09:10 hs, no Forum local.
Taperoa, aos 09 de janeiro de 07. Eu, Neuzilene F Santos,
digiteiDr. Jose Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00920050002139 Acao:
CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital
virem ou dele tomarem conhecimento principalmente o reu
EMANUEL ALVES BATISTA, vulgo Neo , 18 anos, filho de
Damiao Batista Filho e Maria Selma Alves batista, em local
incerto e não sabido que por este Juizo tramita uma Acao Penal,
ficando por determinacao judicial intimado que fora denunciado
nos termos do art. 155 do CP, FURTO, e intimado a comparecer a audiencia designada para o dia 28de fevereiro de 2007, as
12:10 horas, na Comarca de Taperoa-PB.
COMARCADE TEIXEIRA. VARAUNICA. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo:
03920060011747 Acao: INCID. PROCESSUAIS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os interessados que, no termos do art. 439 do Codigo de
Processo Penal, foi procedida a REVISAO GERAL DOS JURADOS ALISTADOS, de forma que ficam alistados, em carater definitivo, para comporem o Conselho de Jurados desta
Comarca de Teixeira, a partir das sessoes do ano de2007, as
pessoas a seguir elencadas: Marco Aurelio da Costa e Souza,
Paulo Sergio do Nascimento Rodolfo, Claudeano Gomes Brasil, Jose Joseano de Santana, Fabiana Limeira Barbosa, Ubiragivan Guerra da Silva, Jose Lenilson Torres Rego, Marivania
Cleonilda Campos, Marlineide Cristina Campos, Valdeci Lopes
da Silva, Eliene Alves de Oliveira, Claudio Pedro Nunes de
Oliveira, Juliano Rodrigues, Jose Leudo Farias Alves, Jose
Guedes Neto, Sirleide Pereira de Oliveira, Mazio Araujo Barbosa, Norbiege Oliveira de Vasconcelos, Sosthenes Pedro Soares de Souza, Margarida Amorim Guedes, Edney Lisboa de
Oliveira, Alan Jose Batista Simoes, Gabriela Carneiro Martins,
Antonia Claudia Araujo Amorim, Bruno Wanderley Ramos
Monteiro, Estoecio Luiz do Carmo Junior, Jose Nunes Neto,
Renata Dias da Silva, Janaina Fragoso da Silva, Lauren Guedes de Oliveira, Pablo Alves de Oliveira, Emerson Dionisio
Monteiro, Joao Charles Martins Araujo, Paulo Sergio Batista
Amorim, Maezio Cordeiro Ferreira,Aldo Batista da Silva, Antonio Leudo de Carvalho, Albiny Luciano de Araujo Amorim,
Rodrigo Dantas Camboim, Ynnara Maria Medeiros Dantas,
Raimundo Oliveira Costa, Joao Eudes Morais Rocha, Marcia
Santos Soares Xavier, Gentil Barbosa, Joao Paulo Resende de
Oliveira, Elcio Batista, Maria do Socorro Simoes Ribeiro, Gabriel
Marcelino Novo, Sonia Maria Leite, Eva Vilma Alves Martins,
Maria Madalena Santos Souza, Jacimone Leite dos Santos,
Rita de Cassia Sampaio Martins, Cicero Cassimiro da Silva,
Eudesia de Medeiros Neves, Jose Jean Espinola da Silva,
Luciana Nunes de Oliveira Albuquerque, Reinaldo Soares de
Araujo, Maria de Lourdes Bezerra, Maria Gorete Barbosa de
Carvalho, Maria Gorete de Lima, Maria Jose da Silva Moura,
Marlene Luiz de Holanda, Marluce Alves de Moura, Evanderban
Lourenco Araujo, Dirceu Soares Batista, Catarina Campos
Marcelino, Antonio Fragoso Nunes, Urbano Batista da Silva,
Geraldo Araujo dos Santos, Gracileide Alves de Oliveira, Kelly
Betania Monteiro Batista, Maria de Fatima Nunes Rabelo, Valeria Maria Nunes, Aline Gomes de Amorim, Laercio Guedes dos
Santos, Maria Laudecir Alves de Souza, Rejanio de Lima Marques, Olavo Leite da Silva, Ana Maria Fernandes Faustino, Ana
Paula Nunes, Terezinha Martins, Hayala Kempes Rego Rodrigues, Mayara Lucena de Lima, Alan Scolfaro Araujo Carneiro,
Evaldo Marcelino, Marcone Alves de Queiroz, Hellen Maria
Gomes Araujo. E para que chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente Edital depublicacao, que sera afixado no lugar de costume e publicado uma vez no Diario da
Justica, ficando cientes os interessados que todas as pessoas
acima nominadas encontram-se alistadas, em carater definitivo, para comporem o Conselho de Sentenca desta Comarca
de Teixeira e que deverao atender as intimacoes ocorrentes,
sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de TeixeiraPB, aos 09 dias do mes de janeiro de 2007 Eu, Jaislane Ferreira
Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Isabella Joseanne A. Lopes Andrade de Souza - Juiza de Direito Presidente
do Tribunal do Juri.