Ensaios de proficiência e materiais de referencia – dificuldades, demandas e visão de futuro de grandes clientes de serviços Oficina sobreanalíticos Ensaioslaboratoriais de Proficiência e Materiais de brasileiros Criteria for the Methods for the Detection and Identification Referência Certificados of Foods Derived from Biotechnology CX/MAS 06/27/7 April 2006 06 07dezembro de dezembro 2012 13ede de de 2012 INCQS GTMAS INCQS/FIOCRUZ IOM/FUNED Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2006 Maria do Céu Borralho e Albuquerque Gerencia Geral de Laboratórios de Saúde Pública Belo Horizonte, 13Borralho de dezembro de 2012 Maria do Céu e Albuquerque Maria Regina Branquinho Gerencia Geral de Laboratórios de Saúde Pública Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br MISSÃO "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso." Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Áreas da Anvisa diretamente relacionadas • GERÊNCIA-GERAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA • GERÊNCIA-GERAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regulação • Laboratórios públicos • Laboratórios privados Redes • Objetivo: avaliar a conformidade Ex.: Reblas, Equipamentos médicos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regulação X Garantia da Qualidade Última versão: publicada em 30/09/2005 MISSÃO – Requisitos da gestão: refletem os princípios da ISO • Resolução 9001:2000da Diretoria Colegiada - RDC nº. 302, "Proteger promover a saúde da de população a segurança de e13 de outubro 2005:garantindo Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento sanitária de produtos e serviços da construção dede seu • Ênfase na gestão de topoe participando Laboratórioscom Clínicos. • Compromisso a melhoria acesso." contínua • Maior preocupação com a satisfação do cliente (“client” 6.2.6 Opor laboratório “costumer”)clínico deve monitorar a fase analítica por meio de controle interno e externo da qualidade. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regulação X Garantia da Qualidade Última versão: publicada em 30/09/2005 MISSÃO – Requisitos da gestão: refletem os princípios da ISO • Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 302 9001:2000 de 13e promover de outubro 2005 garantindo : Dispõe sobre "Proteger a saúde dade população a segurança Regulamento Técnico para funcionamento de sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu • Ênfase na gestão de topo • Laboratórios CompromissoClínicos. com a melhoria contínua acesso." • Maior preocupação com a satisfação do cliente (“client” 9.3.3por A “costumer”) normalização sobre o funcionamento dos Provedores de Ensaios de Proficiência será definida em resolução específica, desta ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Trabalho desenvolvido sob a coordenação da Gerência-Geral de Laboratórios de Saúde Pública 2005-2007 Coordenação : Maria do Céu B. e Albuquerque Participações: Alac/MLE – Luiz Roberto Del Porto Cientec/RS – Lina Yamachita ControlLab/SBPC – Vinícius Biasoli;Carla Albuquerque; Marcio Biasoli; Pedro Luis do Nascimento Equipe técnica da GGLAS GGTES/Anvisa- Eliane Blanco; Karla Ferreira GGSTO/Anvisa – Amal Kosak Nobraga; Isabel Macedo; Christiane da Silva Costa Eduardo Ferraz – Consultor ad hoc PNCQ/SBAC – José Abol Correa; Sérgio Girão SBPC – Alvaro Martins; José Carlos Basques IAL – Marilena Oshiro; Alice Sakuma Paulo Afonso Lopes –Estatístico consultor ad hoc Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Objetivos do Regulamento Técnico Estabelecer os requisitos mínimos para o funcionamento de provedores de ensaios de proficiência utilizando como base a ABNT ISO/IEC Guia 43-1 e a norma NBR ISO/IEC 17025. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Grupo de Trabalho – Proposta elaborada Última versão: publicada em 30/09/2005 MISSÃO • Definição de faixas de aceitação para os resultados dos ensaios- acompanhamento do – Requisitos da gestão: refletem os princípios da ISO desempenho 9001:2000 dos sistemas analíticos disponíveis "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança no mercado. sanitária de produtos e serviços • Ênfase na gestão de topoe participando da construção de seu •• Compromisso Contribuir com paraa melhoria que o contínua papel educativo dos acesso." programas de ensaios proficiência seja efetivo. • Maior preocupação com ade satisfação do cliente (“client” por “costumer”) • A partir do regulamento, com revisões periódicas das faixas de aceitação dos resultados, adequar gradativamente, esses limites; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Grupo de Trabalho – Proposta elaborada Última versão: publicada em 30/09/2005 MISSÃO – Requisitos da gestão: refletem os princípios da ISO Estatisticamente está demonstrado que, 9001:2000 "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança para se detectar o erro sistemático do sanitária de produtos e serviços • Ênfase na gestão de topoe participando da construção de seu laboratório (função de um ensaio de • Compromisso com a melhoria acesso." contínua proficiência), são pelo menos • Maior preocupação comnecessários a satisfação do cliente dois itens ensaio por rodada. (“client” porde “costumer”) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Grupo de Trabalho – Conclusão Última versão: publicada em 30/09/2005 MISSÃO – Requisitos da gestão: refletem os princípios da ISO • O 9001:2000 uso de altos valores de coeficientes de variação permite que as faixas de aceitação dos resultados "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sejam muito amplas, o que não se traduzde em sanitária de produtos e serviços da construção seu • Ênfase na gestão de topoe participando melhoria decom desempenho dos laboratórios e não • Compromisso a melhoria contínua acesso." contribui para acom seleção de sistemas • Maior preocupação a satisfação do cliente analíticos mais sensíveis. (“client” por “costumer”) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regulação X Garantia da Qualidade • Resolução - RDC N° 11 de 16 de fevereiro de 2012: Dispõe sobre o funcionamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e dá outras providências. • Da Garantia da Qualidade dos resultados das análises: Art. 45. O laboratório deve implantar procedimentos de controle da qualidade para monitorar e assegurar a validade das análises. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regulação X Garantia da Qualidade • RESOLUÇÃO - RDC Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012: Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). § 2º Para a habilitação, será considerada a acreditação segundo as normas vigentes ABNT NBR ISO/IEC 17025, ABNT NBR ISO/IEC 17043 ou o reconhecimento segundo os Princípios das Boas Práticas de Laboratórios (BPL) e seus documentos complementares ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ABNT NBR ISO IEC 17025:2005 • 5.9. Garantia da qualidade de resultados de ensaio e calibração uso regular de materiais de referência certificados e/ou controle interno da qualidade, utilizando materiais de referência secundários; Participação em programas de comparação interlaboratorial ou de ensaios de proficiência Norma nº NIT-DICLA-026 – Requisitos sobre a participação dos laboratórios de ensaio e de calibração em atividades de ensaio de proficiência Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Programa de Monitoramento de Agrotóxicos em Alimentos Link: Ingredientes ativos monitorados Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br IAL - PEP Farinha de trigo - Desoxinivalenol – DON (ensaio quantitativo) Sal -Iodo (ensaio quantitativo) Leite em pó Avermectinas (resíduos de medicamentos veterinários – ensaio quantitativo) Mistura em pó para achocolatados-Açúcar Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br IAL - MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS Desoxinivalenol – DON em farinha de trigo Iodo em sal Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br INCQS - PEP Queijo Estafilococos coagulase positiva (ensaio quantitativo) Salmonella spp. (ensaio qualitativo) Listeria monocytogenes (ensaio qualitativo) Coliforme termotolerante (ensaio quantitativo) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br INCQS - PEP Maçã Resíduos de agrotóxicos – ensaio de multiresíduos Leite Resíduos de tetraciclinas (medicamentos veterinários) Leite em pó Aflatoxina M1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br INCQS - PEP Medicamentos Difosfato de cloroquina (princípio ativo e teste de dissolução) Difosfato de primaquina (princípio ativo e teste de dissolução) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br INCQS - PEP Saneante/Domissanitário Corantes (a definir) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br IOM/FUNED Alimentos Microscopia Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SISTEMA SIBRATEC/FINEP/MCT REDSANG- IAL, CETEC, TECPAR, FUNED e SENAI CIMATEC (PEP, MRC na área de sangue e hemoderivados) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Demandas estratégicas Alimentos – Medicamentos – Elenco de medicamentos oferecidos na farmácia popular (ex.:antihipertensivos, medicamentos para diabéticos) Saneantes – atividade bacteriostática e bactericida, teor de tensoativos catiônicos e aniônicos Cosméticos – microbiologia Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Obrigada! Gerência-Geral de laboratórios de Saúde Pública [email protected] Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br