DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO – DAL 2º CONGRESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA DE COMANDANTES DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO: Cel. QOPM José Mariano Almeida Neto PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Patrimônio - DAL /4 DEMONSTRATIVO DAS VIATURAS DA PMMA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Patrimônio - DAL /4 DEMONSTRATIVO DAS CONDIÇÕES DAS VIATURAS DA PMMA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Patrimônio - DAL /4 DEMONSTRATIVO DAS VIATURAS EM CONDIÇÕES DE USO NA PMMA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Patrimônio - DAL /4 OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA DESCARGA, Art. 85 RAE – R/3 ● A descarga das viaturas é ordenada pelo Agente Diretor, em face dos termos das comissões, pareceres do Fiscal Administrativo e relatórios de sindicância ou inquéritos; ● Os motivos gerais para descarga de material são: 1) inservibilidade para o fim a que se destina, não sendo susceptível de reparação ou recuperação; ● Nomear uma Comissão de Exame e Averiguação composta de três oficiais e um PM (01 Presidente, 02 Membros e 01 Assessor Técnico) que dever ser publicados no Boletim Interno da Organização Militar; PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Patrimônio - DAL /4 OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA DESCARGA Portaria nº. 011/2011 – GCG - MAL ● A Nomeação de comissão deverá Confeccionar o Termo de Exame de Averiguação (TEAM) contendo as viaturas em estado de inservibilidade para descarga; ● O Diretor de Apoio Logístico deve adotar as providências com relação à remessa dos referidos bens aos órgãos competentes; ● Cumpra-se o parágrafo 9º do Art. 31 do Regulamento de Administração do Exercito (RAE – R/3) que diz que compete-lhe Fiscal Administrativo (Diretor de Apoio Logístico): “Coordenar a publicação, em Boletim Interno, do movimento geral de entrada e saída do material permanente e de consumo, para fins de alteração no patrimônio da Unidade Administrativa”. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Armamento - DAL /2 DEMONSTRATIVO DE MUNIÇÕES EXISTENTES MUN. ADQUIRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2006 A 2013. ORD CALIBRE TOTAL 01 .38 102.000 02 .9 20.400 03 .30 37.000 04 .12 10.075 05 .40 227.500 06 .7,62 16.000 07 .5,56 35.000 08 .40 Treina 264.000 09 .5,56 Treina 10.000 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Armamento - DAL /2 DEMONSTRATIVO DE MUNIÇÕES EXISTENTES MUN. DESCARREG. ENTRE OS ANOS DE 2006 A 2013. ORD CALIBRE TOTAL 01 .38 78.020 02 .9 16.855 03 .30 14.493 04 .12 6.575 05 .40 79.354 06 .7,62 11.320 07 .5,56 3.189 08 40 Treina 09 .5,56 Treina 234.745 3.180 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Armamento - DAL /2 DEMONSTRATIVO DE MUNIÇÕES EXISTENTES SALDO DE MUNIÇÕES EXISTENTES NAS UPMS. ORD CALIBRE TOTAL 01 .38 23.980 02 .9 3.545 03 .30 22.507 04 .12 3.500 05 .40 148.146 06 .7,62 4.680 07 .5,56 31.811 08 40 Treina 29.255 09 .5,56 Treina 6.820 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Armamento - DAL /2 PROCEDIMENTOS PARA DESCARGA DE MUNIÇÃO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL DAL /2 Do procedimento para a descarga de munição - Art. 16 – da Portaria nº 073/09 – QCG – no Manual de Administração Logística. - O Comandante da Unidade encaminha à DAL oficio solicitando a descarga de munição que constará: - O motivo de descarga (inservibilidade, uso em serviço ou instrução); - No caso de uso em serviço trona-se necessário o encaminhamento do Relatório de Emprego de Munição em serviço (Anexo I). PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Armamento - DAL /2 ANEXO I ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO COMANDO DO POLICIAMENTO DO________________________ OPM VISTO EM _____/_____/_____ ___________________ P/4 RELATÓRIO DE EMPREGO DE MUNIÇÃO EM SERVIÇO 1. IDENTIFICAÇÃO Nome Completo: Posto /Grad. / Nº Subunidade: 2. DADOS SOBRE A OCORRENCIA Data / Horas: Prefixo: Nº Ocor. DP: Nº Controle: CPU: QTU: Nº Ocor. CIOSP: Qtd de Disparo: 3. HISTÓRICO DA OCORRENCIA Obs.: CPU ou nome do Oficial de Serviço Declaro serem verdadeiras todas as informações aqui prestadas. Quartel do OPM, em São Luis-MA, _____/_____/ 20__ ___________________________________ (Nome completo – posto/grad. – Nº) PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Armamento - DAL /2 - Em instrução deverá estar acompanhado da nota de instrução; - O Número da Guia que encaminhou a munição; - Em todos os casos far-se-á necessário o envio dos estojos, caso contrario deverá ser feito à justificativa; PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – DAL Seção de Armamento - DAL /2 OBSERVAÇÕES: - As Unidades devem realizar os procedimentos de descarga de munições utilizadas CONSEQUENTEMENTE: - IGPM não homologa um novo pedido de aquisição, em virtude de haver em tese munição em estoque; - UPMs deve manter a atualizada a conferência da munição existente, no o estoque e realizar descarga, obrigatoriamente citando a referida guia de remessa, devendo encaminhar a DAL/2 para as demais providências. OBRIGADO!!!