Vigilância Sanitária e Qualidade
em Serviços de Saúde
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Maria Angela da Paz
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Missão da ANVISA
"Proteger e promover a saúde da população
garantindo a segurança sanitária de
produtos e serviços e participando da
construção de seu acesso".
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GERÊNCIA GERAL DE
TECNOLOGIA EM SERVIÇOS
DE SAÚDE
- GGTES Agência Nacional
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Eixos de Atuação
 Sistema de informação de serviços de saúde
 Qualidade na assistência a saúde
hospitais
unidades de diálise
serviços de radiações ionizantes (radiagnóstico,
radioterapia e medicina nuclear)
laboratórios clínicos.
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Atividades
 Elaboração de Regulamentos para funcionamento
de serviços de saúde
 Elaboração de Manuais Técnicos
 Inspeções em Serviços de Saúde
 Programa de Prevenção e Controle de Riscos em
Serviços de Atenção Materna e Neonatal
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Atividades
 Desenvolvimento de Sistemas de Informações e
formação de redes:
Sistema Nacional de Informação de Infecções
em Serviços de Saúde – SINAIS
Rede de Resistência Microbiana – Rede RM
Rede Nacional para Investigação de Surtos e
Eventos Adversos em Serviços de saúde RENISS
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Conceito de Risco
RISCO
“A probabilidade da ocorrência de um evento
desfavorável”
(Blaise Pascal, 1654; apud BERNSTEIN, 1997).
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Construção do Modelo
Qualidade
Risco
“ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”
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Risco em Serviços de Saúde
RISCO ATRIBUÍVEL À
ESTRUTURA, PROCESSOS
AÇÕES DE REGULAÇÃO
DE TRABALHO E
PRODUTOS DE SAÚDE
RISCO INERENTE À
ESCOLHA DA
TECNOLOGIA EM SAÚDE
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MEDICINA BASEADA EM
EVIDÊNCIAS
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Construção do Modelo
Teoria de Sistemas: Donabedian
Processos de
Estrutura
Trabalho




Área Física
Equipamentos
Insumos
Recursos Humanos
 Procedimentos e
tecnologia aplicados
corretamente
RESULTADOS
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Análise de Riscos
GERENCIAMENTO
DO RISCO
AVALIAÇÃO DO RISCO
Desenvolvimento
de ações
regulatórias
Identificação do dano
(o agente causa o efeito adverso?)
Avaliação de dose-resposta
(qual é a relação entre a exposição e a
incidência em humanos?)
Avaliação da exposição
Caracterização
do risco (qual é
a incidência
estimada do
efeito adverso
numa dada
população?)
Avaliação das
conseqüências
econômicas,
sociais,
políticas e de
saúde das
opções
regulatórias
(Quais exposições são experimentadas
ou antecipadas sob diferentes
condições?)
Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001
Agência Nacional
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Decisões e
ações das
Agências
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Gerenciamento do Risco
• Os riscos aumentaram/diminuíram?
• O perfil de risco do serviço mudou no tempo?
• Quais são os fatores de risco são importantes
para a prevenção de eventos adversos?
• Onde devemos concentrar esforços?
• Como devemos priorizar ações?
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Avaliação x Vigilância Sanitária
 Objetivo Geral:

Instrumentalizar a vigilância sanitária e os
serviços de saúde para a tomada de decisão e
redução de riscos e eventos adversos
associados a assistência à saúde
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Avaliação x Vigilância Sanitária
 Objetivos Específicos:
Desenvolver instrumentos que permitissem o
monitoramento e a avaliação de riscos
Harmonizar os critérios de avaliação de
serviços de saúde
Estimular o desenvolvimento de uma cultura
de avaliação de Serviços de Saúde
Estimular a utilização de indicadores para
avaliação de serviços
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Monitoramento e Avaliação
DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Informação para Tomada de Decisão
CNES
SINAVISA
SINAIS
SINEPS
AIH/ APAC
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Estudos
e
Pesquisas
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Avaliação de Serviços de Saúde
Olhar interno
 auto-avaliação / PNASS
 eventos sentinelas
 busca ativa e notificação
 indicadores
Olhar externo
- direto:
• governamental:
• Inspeção e PNASS
• Auditoria/DENASUS
Serviço de Saúde
• não-governamental: Acreditação
- indireto: indicadores
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Avaliação
Acreditação
PNASS
Licenciamento





Governamental
Compulsório
Lei
Fiscalização
Penalidade
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





Governamental
Avaliação
Auto-avaliação
SUS
Amostral
Lei + Técnica
 Nãogovernamental
 Voluntário
 Padrões e
itens de
orientação
 Educação
continuada
 Níveis
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ACREDITAÇÃO
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Acreditação
Sistema de avaliação e certificação da qualidade
de serviços de saúde
Voluntário, periódico e reservado
Coordenado por organização não governamental
encarregada do desenvolvimento da sua
metodologia
Caráter educativo, melhoria contínua
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Acreditação
 Não deve ser confundido com ações típicas do
Estado
 Sem finalidade de fiscalização ou controle oficial
 Melhorar os cuidados prestados ao paciente
 Garantir a qualidade da assistência
 Garantir a segurança dos clientes internos e
externos e da comunidade
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Programa Nacional de Avaliação
de Serviços de Saúde
- PNASS -
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Programa Nacional de Avaliação de
Serviços de Saúde- PNASS
5626 serviços avaliados
3834 Hospitais Gerais
1697 Ambulatórios Especializados
95 serviços isolados (Maternidades, Centros de Alta
Complexidade em Oncologia-CACON e Serviços de
Diálise)
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PNASS
Eixos Avaliativos
 Roteiro de Padrões de Conformidade
 Pesquisa das condições e relações de trabalho
 Pesquisa de satisfação dos usuários
 Indicadores
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Roteiro de Padrões de Conformidade
 Três blocos (Gestão Organizacional, Apoio
Técnico e Logístico e Gestão da Atenção à
Saúde)
 Vinte e dois critérios
 Seis padrões (Imprescindíveis, Necessários e
Recomendáveis)
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PNASS
BLOCOS
CRITÉRIOS
Liderança e Organização
I – GESTÃO
ORGANIZACIONAL
Demanda, Usuários e Sociedade
Gestão da Informação
Gestão de Pessoas
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PNASS
BLOCOS
CRITÉRIOS
Gerenciamento de Risco
Gestão da Infra-Estrutura Física
Gestão de Equipamentos
II - APOIO
TÉCNICO E
LOGÍSTICO
Gestão de Materiais
Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas
Alimentação e Nutrição
Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT)
Serviços de Hemoterapia
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PNASS
BLOCOS
CRITÉRIOS
Humanização da Atenção
Atenção Imediata – Urgência/Emergência
At. em Regime Ambulatorial de Especialidades
III - GESTÃO DA
ATENÇÃO
À
SAÚDE
Atenção em Regime de Internação
Atenção em Regime de Terapia Intensiva
Atenção Cirúrgica e Anestésica
Atenção Materno-Infantil
Atenção Radioterápica
Atenção Quimioterápica
At. ao Renal Crônico - Terapia Renal Substitutiva
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Análise do Banco de Dados
 Classificação dos Serviços de Saúde (modelo
matemático)
 Avaliação por Bloco, Critério e por Item
 Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por
tipologia de serviço
 Ordenamento dos serviços de saúde por
percentual de atendimento dos padrões
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RESULTADOS - PADRÕES
 Dez Padrões mais atendidos (95-86%) –
Sete Imprescindíveis
Terapia Intensiva
TRS (2)
Higiene do Ambiente e Processamento de
Roupas
Gestão de Pessoas
Quimioterapia
Gestão da Informação
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RESULTADOS - PADRÕES
 Dez Padrões mais atendidos (95-86%) –
Três Necessários
Terapia Intensiva
TRS
Gestão da Informação
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RESULTADOS - PADRÕES
 Dez Padrões menos atendidos (18-27%)
Nove Recomendáveis
Hemoterapia
Cirúrgica e Anestésica
Materiais
Pessoas
Demanda,Usuários e Sociedade
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RESULTADOS - PADRÕES
Humanização
Risco
SADT
Higiene do ambiente e Processamento de
roupas
Um Necessário
Gestão da Informação
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Padrões Imprescindíveis
Mais cumpridos:
Maior parte dos padrões relacionados a Políticas
de Saúde e Financiamento (diálise, quimio e UTI)
Menos cumpridos:
Relação com recursos humanos e áreas meio
Controle de infecção e saneantes: qualidade
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Direcionamento de Ações
Priorização de ação sanitária - SNVS
Política de Qualidade hospitalar do MS
Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS
Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS
Meta PPA/Anvisa 2008/2011
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Desafios GGTES 2006/ 2007
Fortalecimento dos Sistemas de Informação para
tomada de decisão
Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos
serviços de saúde por meio da disseminação de
conhecimento e experiências exitosas
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Desafios 2006/ 2007
Fortalecimento do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e
projetos conjuntos
Regulação com base na avaliação de custoefetividade
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[email protected]
(61) 3448-1258
(61) 3448-1302 fax
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