1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
Disponibilização: 15/07/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
GABRIELA PEREIRA GABRIELA PEREIRA DE
DE MELLO:TR300955 MELLO:TR300955
Dados: 2015.07.15 08:42:44 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJDF
Pág.
3
2ª Vara Cível - SJDF
17
4ª Vara Cível - SJDF
19
5ª Vara Cível - SJDF
29
6ª Vara Cível - SJDF
38
7ª Vara Cível - SJDF
63
8ª Vara Cível - SJDF
80
9ª Vara Cível - SJDF
91
10ª Vara Criminal - SJDF
97
13ª Vara Cível - SJDF
99
16ª Vara Cível - SJDF
107
17ª Vara Cível - SJDF
109
18ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
122
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
257
20ª Vara Cível - SJDF
316
21ª Vara Cível - SJDF
333
25ª Vara JEF - SJDF
354
26ª Vara JEF - SJDF
376
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 13/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35520-16.2015.4.01.3400 PROT.:22/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35534-97.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37640-32.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE MARIA PANOEIRO
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
37641-17.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37642-02.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37643-84.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE MARIA PANOEIRO
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 38816-46.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO
BENEFICIO
: JERUSA MARIA FIGUEIREDO DE MORAES REGO NETTO
: ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 13ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 38816-46.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO
BENEFICIO
: JERUSA MARIA FIGUEIREDO DE MORAES REGO NETTO
: ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 38834-67.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2014
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
5
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA
RAQUEL DO AMARAL SANTOS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38849-36.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
THIAGO RIBEIRO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38852-88.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CONSTRUTORA OAS S/A
JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38853-73.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ EUGENIO SILVEIRA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38854-58.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOAO JONSON DE LIMA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38855-43.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCO ALBERTO LIMA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38856-28.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38863-20.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DAVID MENDONCA LEITE
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38863-20.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DAVID MENDONCA LEITE
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38865-87.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ESPEDITO BENICIO FERREIRA NOGUEIRA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
6
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38866-72.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
EDMILSON ERNESTO CARVALHO
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38871-94.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DALMIR MOREIRA DE CARVALHO
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38872-79.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PAULO FARIAS DAMASCENO
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 38890-03.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: JOAO LUIZ MACEDO SEREJO
: LIANA LIDIANE PACHECO DANI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 14ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 38897-92.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: DELTA
CABLE
TELE
INFORMATICA,
COMERCIO
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E OUTROS
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38899-62.2015.4.01.3400 PROT.:07/07/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
IEDA VANIA DE SOUSA
FABRICIO VIEIRA DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38899-62.2015.4.01.3400 PROT.:07/07/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
IEDA VANIA DE SOUSA
FABRICIO VIEIRA DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38905-69.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ROSANE MACHADO BORDIN E OUTROS
TULIO POERSCHKE
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 38907-39.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E
DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS DA PARAIBA - SAPF/PB
: MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI
: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
: 13ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
7
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38909-09.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39149-95.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
COTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S/A E OUTROS
HAMILTON DIAS DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39153-35.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
DINA MARIA SOARES DOS SANTOS
IVALDO DE HOLANDA CUNHA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39154-20.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A.
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39162-94.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
MONERVAL SIMOES DE ABREU
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
39165-49.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
UNIAO FEDERAL
MARCELO MOURA DA CONCEICAO
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST E
OUTROS
: 14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
39165-49.2015.4.01.3400 PROT.:09/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
UNIAO FEDERAL
MARCELO MOURA DA CONCEICAO
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST E
OUTROS
: 14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39177-63.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RAFAEL DAMIAO SOARES
ELEN CARINA DE CAMPOS
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39179-33.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PAULO ALEXANDRE GONCALVES FONTES
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 39183-70.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
: 1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
: DIDI JOSE MENEGAT
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
8
ADVOGADO
REU
VARA
: ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 39189-77.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: NATIVIDA NUCLEO DE ATENDIMENTO EM TRIAGEM NEONATAL
LTDA
: DANIEL PUGA
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39190-62.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALUISIO ROSA GAMEIRO FILHO
MARISVALDO PAIVA DE MENEZES
MINISTERIO DA EDUCACAO E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39191-47.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
BARTHOLO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ANDERS FRANK SCHATTENBERG
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
39198-39.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S.A.
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
39198-39.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S.A.
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
39203-61.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RODOVIARIA RIO PARDO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39204-46.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MIRIAM MARA MIRANDA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39211-38.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CILIA REGINA XERES DE FREITAS
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 39217-45.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
(SFH)
: FRANCISCO ELSON COSTA ROCHA E OUTROS
: SERGIO FERREIRA VIANA
: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS
LTDA
: 21ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
9
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39219-15.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCO EDIBERTO BATISTA
LEO DA SILVA ALVES
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39225-22.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO ERANILDE DE ALENCAR
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
39226-07.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA E OUTROS
CITO FEITOSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECASDNOCS
: 7ª VARA FEDERAL
: 39227-89.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: SUZANN JANET REIMERS DE ABREU
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 15ª VARA FEDERAL
REVISAO
DE
REVISAO
DE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 39227-89.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: SUZANN JANET REIMERS DE ABREU
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39228-74.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO ARRAIS DE LAVOR
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39229-59.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARCOS ANTONIO BEZERRA COUTO
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39230-44.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADRIAO CARVALHO MAGALHAES
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 39231-29.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: JOSE VICENTE DE PAULA
: HUGO GONCALVES DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 39232-14.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
10
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PEDRO VICTOR FREIRE SANTANA
MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39234-81.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39238-21.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA APARECIDA DA SILVA BICALHO
MARIA APARECIDA DA SILVA BICALHO
HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39238-21.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA APARECIDA DA SILVA BICALHO
MARIA APARECIDA DA SILVA BICALHO
HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39242-58.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39243-43.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS
TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39244-28.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CAROLINE PERSIANO COSTA
TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39245-13.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39247-80.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
APRIGIO VICENTE DA SILVA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39248-65.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCO IVAM DE OLIVEIRA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
20ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
11
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39249-50.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO MOACIR GONCALVES
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39250-35.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO LEMOS DA SILVA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39250-35.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO LEMOS DA SILVA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39251-20.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCO DUARTE DE MARIA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39253-87.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE ALMEIDA PEREIRA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 39254-72.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: PH ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
RECUPERACAO JUDICIAL)
: GILDASIO PEDROSA DE LIMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39256-42.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PEDRO ROBERTO CANTELLI
JOSE LUIS WAGNER
FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39257-27.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
SHEILA SIQUEIRA DE JESUS E OUTROS
ADALBIAN DE SOUSA
INCORPORACAO GARDEN LTDA
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 39264-19.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: SEAL
TELECOM
COMERCIO
E
TELECOMUNICACOES LTDA
: FELIPE AGUIAR COSTA LUZ
: UNIAO FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 39265-04.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
LTDA
SERVICOS
(EM
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
12
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
CAIO VINICIUS AOUN
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39265-04.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
CAIO VINICIUS AOUN
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39275-48.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
5101-CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
THAIS RIBEIRO DOS SANTOS PESSOA
MARIZETE RODRIGUES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
39277-18.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL
UBIRAJARA CARVALHO CAMPOS
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39295-39.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
GILBERTO MARINHO FALCAO
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39296-24.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO TAUMATURGO DE SOUZA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39297-09.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
EDER MANFRIN NONATO
RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39298-91.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE MARCOLINO DA SILVA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
REU
VARA
:
:
:
:
:
39303-16.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ALADIN ROBERTO DE SOUZA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
39306-68.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARCIA CRISTINA DA MATTA LACERDA
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 39306-68.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
13
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARCIA CRISTINA DA MATTA LACERDA
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
39310-08.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
2300-HABEAS DATA
ANDRESSA ALVES MENDONCA
FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE
BANCO CENTRAL DO BRASIL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 39335-21.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: CYNTHIA BARROSO HEIBEL
: ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE MORAIS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
39343-95.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
JUSTICA PUBLICA
RODRIGO NUNES DE SOUZA
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
39344-80.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
JUSTICA PUBLICA
RIVONALDO FERREIRA DA SILVA
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
39345-65.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MANCHESTER SERVICOS LTDA
CESAR CARNEIRO DE MAGALHAES BORGES
FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 39346-50.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: MARIA SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11027-72.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
FERNANDO FREIRE DIAS
OSNI VIEIRA DE MOURA E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11027-72.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
FERNANDO FREIRE DIAS
OSNI VIEIRA DE MOURA E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
17384-68.2015.4.01.3400 PROT.:10/06/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
ARTIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CINTIA BRAGA E SOUSA GUIMARAES
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
14
VARA
SOCIAL - DATAPREV
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 2175-59.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ E OUTROS
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
17385-53.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
10402-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
ZORZO E ZORZO LTDA E OUTROS
GIZA HELENA COELHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
: 2193-80.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ E OUTROS
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 2194-65.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ E OUTROS
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
32019-54.2015.4.01.3400 PROT.:08/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
GISELE MOURA KITAYAMA CABRAL
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3572-56.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
NOVACASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
: 3573-41.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
: CONDOMINIO DO COMPLEXO
COMERCIAL
SHOPPING
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: UNIAO FEDERAL
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3574-26.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
37200-36.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
5139-PRESTACAO DE CONTAS-EXIGIDAS
DULCE DIRCLAIR HUF BAIS
AGNES VIANA REZENDE
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN E OUTROS
TAGUATINGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
15
VARA
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ACSDO
VARA
: 37644-69.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: EM APURACAO
: 10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
37645-54.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
37646-39.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
37647-24.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
37647-24.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
37650-76.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
: 38147-90.2015.4.01.3400 PROT.:06/07/2015
: 9119-PROTESTO
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB
: JOSE LUIS WAGNER
: UNIAO FEDERAL
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
37639-47.2015.4.01.3400 PROT.:13/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
DE
DA
DADOS
E/OU
FUNDACAO
39169-86.2015.4.01.3400 PROT.:10/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ADAMI SA MADEIRAS
LUIZ CARLOS DE CASTRO VASCONCELLOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 7ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 36667-77.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS DO DISTRITO FEDERAL - AECPRM/DF
16
ADVOGADO
REU
VARA
: BRUNO DE ANDRADE SILVA
: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
: 9ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:81
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:19
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:101
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
Ter.Int.
VARA
:
:
:
:
:
:
:
239-27.2015.4.01.9340 PROT.:13/07/2015
70191-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL/TR
UNIAO FEDERAL
JACIRA DE ALENCAR ROCHA
JUIZO DA 26 VARA FEDERAL - JEF
ALBERTO CASCAIS MELEIRO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
17
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
18
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24231-33.2008.4.01.3400
2008.34.00.024337-8 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ALAN LAUREANO DE ARAUJO
DF00025090 - HUGO MENDES PLUTARCO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do pagamento efetuado à fl. 276
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
19
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
4ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 32998-31.2006.4.01.3400
2006.34.00.033896-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ERICO MARTINS DA SILVA
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o exequente e/ou advogado para proceder ao levantamento junto a
Caixa Economica Federal, agência 2301, da importância depositada em seu favor,
relativa ao pagamento das requisições de pequeno valor expedidas nestes autos..."
Numeração única: 24227-88.2011.4.01.3400
24227-88.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
: CAIXA
DE
FINANCIAMENTO
IMOBILIARIO
DA
AERONAUTICA CFIAE
: - CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO
: JOAO ROBERTO DAS NEVES FARIAS
: ARYTUSA SOUSA BARBOSA
: JOSIMAR FARIAS PORTO
: GO00025942 - RICARDO REZENDE BORGES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Declaro satisfeita a obrigação..."
Numeração única: 10586-43.2005.4.01.3400
2005.34.00.010602-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
GENI SILVA NUNES E OUTROS
GENI SILVA NUNES E OUTROS
SILVANA JAIME GUIMARAES RAMOS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se os exequentes e/ou advogado para proceder ao levantamento junto
a CEF, agência 2301, da importância depositada em seu favor, relativa ao
pagamento das requisições expedidas nesets autos, oportunidade em que dirão se
ainda h´algo a requerer no presente feito. Prazo cinco dias..."
Numeração única: 6896-16.1999.4.01.3400
1999.34.00.006915-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
20
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DOURIVAN FRANCISCO DOS SANTOS
: DF00008043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO
DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes sobre os cálculos apresentados, pelo prazo de dez dias..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 51589-65.2011.4.01.3400
51589-65.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
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:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARIA APARECIDA ANDRADE MAIA
JADIR JACSON DOS SANTOS
JOSE MOREIRA DE ASSIS
OMAR JOSE PINTO
LUIZA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS
MARCIO DE PAULA VIEIRA
RICARDO DE AZEVEDO MOREIRA REIS
LUCIA DE FATIMA BAATISTA GONCALVES
ELISABETE NERY DE MORAES
ANA MARIA DOS REIS
RITA DE CASSIA FIGUEIREDO
BENEDITA ANGELA CARDOSO BONANCA
DAGOBERTO FERREIRA NETO
EUCLIDES VITAL PORTO LIMA
SOLANGE METZKER MORGADO
MARIA AMELIA ZAMPROGNO AMANCIO PEREIRA
FRANCISCO RONALDO LUNA ALENCAR
MARCOS ADRIANO AMORIM
CLEDIS ANTONIO DE SOUZA
MARCELO ANDRE NEVES TORRES
ENAIDE MARIA TEIXEIRA DE SOUZA
LINCOLN ALVES MARCONDES
VALDEIR LOPES MACHADO JUNIOR
FATIMA CRISTINA FRANCA DE MENEZES
RICARDO FIGUEIRA CHOAIRY
CLEUSA APARECIDA GONZAGA DA COSTA
ROSELAINE GONCALVES FERREIRA
PAULO REGIS ARCANJO PAULINO
REIANLDO CESAR MOSCATTO
DILSON BIZZO DE MENDONCA
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA
MARIA CLELIA PINTO DA CUNHA VIEIRA
ANTONIO HENRIQUE AZEVEDO DA CUNHA
SANDRA LUCIA DA SILVA
ANTONIO JAGOARARI GRAVE
NEUSA ALVAREZ CUESTA LOVATO
LYGIA GUIMARAES
HELDER AUGUSTO RAMOS
MARIA DA CONCEICAO CHAVES CAMPOS
NILO SERGIO SANTIAGO
FELIX BOREM DE OLIVEIRA
PEDRO ALEXANDRINO DE LOIOLA
JOSE EDMUNDO DOS SANTOS
JOAO BATISTA PEREIRA
MARCIA DE CASTRO DUARTE
MARIA DE LOUDES FERNANDES
DILMAR PREGARDIER
OTAVIO LIMA REIS
EUGENIO LUZ DE ALENCAR ROCHA
CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO LIMA SAUANDAJ
GUGLIELMO CESARE GUIDUGLI
PAOLA SQUADRONI
LUCIO PEROTTI CANTUDO
ANA ALICE DA SILVA
MARCILIO DE ALENCAR ARRAIS FILHO
21
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
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EMBDO
ADVOGADO
:
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:
:
:
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:
:
:
:
CARLOS GUILHERME CAVALCANTE STUARDAT
DURVAL AIRES MATOS JUNIOR
JOCELIO ALVES DE SOUSA
ONOFRE FERNANDES DE MOISES JUNIOR
TERESINHA FERNANDES MEZIAT
CHRISTIANE LUCATO
CLAUDIA MARGARETH GUIMARAES DA SILVA
MAGDA MARIA SZTELZER
ADEMIR PORTO ALEGRE
MARCES REGINA PANDOLFO
VALDOMIRO KOWALSKI
JOSE GERMINO DA SILVA JUNIOR
MARLI APARECIDA FORMAGIO DE GODOY
ALICE YUKIE HAMADA
JESUS ERNESTO TEIXEIRA
VALCEK DE OLIVEIRA CAIRES
CELIA MARIA POLICARPO BERNINI
MARIA INES DE OLIVEIRA LINS
NELSON GOHLKE
MARIA RITA DA SILVA
ROSANA PEREIRA DA SILVA MASSUCATO
MARGARETE SERAFIM
SERGIO LUIS SCACCABAROZZI
EDUARDO PEREIRA FEITOSA
DEBORAH GUIMARAES PINTO
MARIA DO ROCIO MANTOVANI
JADIR LOUREIRO
LUIS ROBERTO AKAMINE
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MORETZSOHN
NILSON ALVES PEREIRA
CESAR TADEU CANAL
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
MARCELO CAMPOS BAHIA
MARCIO VIEIRA GOMES
TELMA MARIA CAVALCANTE PAIXAO LACERDA
SILVIA DINIZ LIMA
ANDREA LUIZA VASCONCELOS
CARLOS ANDRE DE FREITAS VASCONSELOS
EDINA APARECIDA ALKMIN
MARIA ANTONIETA XAVIER DE OLIVEIRA
MARIA SOLANGE DE MEDEIROS
REGINA MARIA DE NAZARE SILVA RAMOS
SILVIA SILVA DA CRUZ
AURO SATORU TABUSE
DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o embargado, em última oportunidade, para que adeque o pedido de
fl..., apresentando planilha atualizada do débito, uma vez que o pagamento de
valores devidos pela União se dá por meio de requisição de pequeno
valor/precatório.
Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos..."
Numeração única: 45994-51.2012.4.01.3400
45994-51.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROOSEVELT SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
: DF00035872 - GUSTAVO MOREIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor da sentença de fls..., bem como para que ofereça as
contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 27421-77.2003.4.01.3400
2003.34.00.027443-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: IRANILSON FERREIRA JUNIOR E OUTROS
22
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
23
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- JAYME MAGALHAES VILAS BOAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Os honorários de sucumbência caberão ao advogado responsável pelo
patrocínio da causa desde a cognição até a presente fase processual, no caso, o Dr.
Ivo Evangelista Ávila..."
Numeração única: 38794-22.2014.4.01.3400
38794-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DO ROSARIO DA COSTA SANTOS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor para, querendo, apresentar recurso bem como as contrarrazões,
no prazo legal..."
Numeração única: 32702-14.2003.4.01.3400
2003.34.00.032735-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00081101 - ALISON MIRANDA DE FREITAS
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00015860 - JOAO MARCELO PEIXOTO
LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS
SP00073470 - ADENIAS ALVES PEREIRA
MG00042176 - WILLIAM DAVID FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Declaro satisfeita a obrigação destes autos e determino o arquivamento dos
autos com baixa na distribuição..."
Numeração única: 16069-05.2015.4.01.3400
16069-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CAICARA/PB
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o Município autor para emendar a petição inicial nos seguintes termos:
1) apresentar ata de posse e diploma do atual prefeito;
Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial..."
Numeração única: 54041-43.2014.4.01.3400
54041-43.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LEIKO KANETO FURUKAWA
ALAOR BAGNO
DF00016535 - CAROLINA LOUZADA PETRARCA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF0003930E - NATALIA CARNEIRO E ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista à parte agravada (embargados) para contrarrazões... Prazo: 10 (dez)
dias..."
Numeração única: 24921-77.1999.4.01.3400
1999.34.00.024959-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
MARIA DE FATIMA PINTO COHEN E OUTROS
DF00011707 - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO
DF00011335 - MAURICIO DE CAMPOS BASTOS
FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE FAE
FUNDACAO NAC DE DESENV DA EDUCACAOFNDE
DF00226369 - GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE
- GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a executada para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, caso
entenda devido, planilha indicando os valores a ser retidos a título de PSS,
individualizada por exequente. Deverá informar, ainda, o órgão a que estiver
vinculado o servidor exequente, indicando a respectivas condição de
ativo/inativo/pensionista.."
Numeração única: 24206-98.2000.4.01.3400
2000.34.00.024285-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIA DO SOCORRO E SILVA PACHECO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o advogado Ivo Evangelista de Ávila para assinar a petição de fls..., no
prazo de 48 horas, sob pena do respectivo desentranhamento..."
Numeração única: 13870-44.2014.4.01.3400
13870-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANA MARIA BATISTA
DF00027936 - MARINA MONTE MOR DAVID PONS
UNIAO FEDERAL
MARIZA DA ROCHA DE ALMEIDA
DF00022853 - LUIZ GONZAGA DE ARAUJO
DF00024444 - ROCHELE MARINEI DOS REIS LOCATELLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Indefiro o pedido da parte autora para produção de provas documentais, uma
vez que se mostra desnecessária ao julgamento desta demanda..."
Numeração única: 40445-75.2003.4.01.3400
2003.34.00.040490-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DF00014078 - ROBERT LUIZ DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRACAS FREITAS FIDELIS
ETELVINA NANCI CORREA DIAS
LOURDES DE PAULA R OLIVEIRA
ALVARO DE ARAUJO MELLO
RIVALDO DE JESUS SILVA
IRANILSON FERREIRA JUNIOR
GILDA MARIA PAGLIANI DA SILVA
MANOEL PAES GONCALVES
GILMAR DA PALMA BEDIN
SELMA LORENZO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
24
"..., Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre o pedido de
compensação feito pela fazenda Nacional..."
Numeração única: 62018-86.2014.4.01.3400
62018-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
SANDOVAL DOS SANTOS AMPARO
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., A oitiva da médica que acompanha o autor poderá, seguramente, ser suprida
com a juntada de relatório médico atualizado com descrição do estado de saúde do
autor e da prescrição médica. Por isso indefiro o pedido.
Prazo: 10 dias..."
Numeração única: 4011-77.2009.4.01.3400
2009.34.00.004062-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE TEUTONIA
MUNICIPIO DE POTENGI
RS00066190 - ALINE LUIZA KRUGER
DF00005966 - WANDERLEY CAMPOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Em relação ao Município de teutônia, declaro satisfeita a obrigação objeto destes
autos e julgo extinto o presente feito..."
Numeração única: 32920-03.2007.4.01.3400
2007.34.00.033061-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MARLENE PINTO DA SILVA OLIVEIRA
JOAO BATISTA DUARTE DE AQUINO
TERESA CRISTINA DA COSTA PINTO
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se os executados para que procedam ao pagamento do débito
exequendo individualizado..., devidamente atualizado, no prazo de 15 dias..."
Numeração única: 26148-29.2004.4.01.3400
2004.34.00.026214-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ABEL ALVES MOTA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., As partes terão vista da conta atualizada para manifestação acerca
exclusivamente de eventual erro material..."
Numeração única: 188-42.2002.4.01.3400
2002.34.00.000168-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CASA CONFIANCA LTDA E OUTROS
: DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
25
"..., As partes terão vista da conta atualizada apenas para manifestação quanto a
eventuais erros materiais..."
Numeração única: 64402-95.2009.4.01.3400
2009.34.00.042072-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
SEBASTIAO ALCAMIN DA SILVA E OUTROS
SP00174817 - MAURICIO LODDI GONCALVES
SP00147354 - NARA REGINA DE SOUZA DI LORENZI
SP00270654 - ROBERTO CAPISTRANO HOLANDA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Expeça-se RPV em favor dos exequentes pelos valores discriminados na
planilha de fls..., coluna IRPF a restituir.
Oportunidade em que o patrono dos exequentes deverá retificar a planilha de fls..."
Numeração única: 47440-55.2013.4.01.3400
47440-55.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CARLOS ALBERTO DE LIMA E SILVA FILHO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Indefiro o pedido da parte autora para produção de prova testemunhal, um avez
que se mostra desnecessária ao julgamento desta demanda, faacultando-lhe a
juntada de novos documentos..."
Numeração única: 36335-23.2009.4.01.3400
2009.34.00.037276-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
EVANDRO BARBOSA FERREIRA
MG0015354E - ADRIANA BEATRIZ ANUNCIACAO JANUARIO
DF0011270E - BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS
DF00009703 - EURIPEDES ALMEIDA COSTA
MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
DF00029521 - RAQUEL REGINA BARBOSA
DF00009036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias..."
Numeração única: 26835-25.2012.4.01.3400
26835-25.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: ASIBAMA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATUR E OUTROS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00028950 - LUCAS FERREIRA PAZ REBUA
: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
: SP00040700 - LIRIA MARUMI I. ESPINDOLA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Expeça-se RPV em favor dos exequentes..."
Numeração única: 17675-11.1991.4.01.3400
91.00.17720-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
RENATO DE SOUZA PRADO E OUTROS
DF0001237A - FLAVIO SUDBRACK DA GAMA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DF00002560 - ROBERTO HIDEMITSU YAMASHIRO
26
27
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista aos autores para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias,
considerando o trânsito em julgado do acórdão..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 42367-54.2003.4.01.3400
2003.34.00.042415-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JACSON JOSE MARIA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, no prazo comum
de 10 dias, tendo em vista a diversidade de advogados, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo, com baixa..."
Numeração única: 51054-34.2014.4.01.3400
51054-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: DALMAR TADEU PIRES ROLIM
: RS00047749 - PAULO RICARDO FRANCESCHETTO
JUNQUEIRA
: RS00076892 - SHEILA FABIANA SCHMITT
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., A conta com os valores devidos deverá ser apresentada oportunamente, em
sede de liquidação do julgado, caso, evidentemente, a demanda lhe seja julgada
procedente...."
Numeração única: 22235-10.2002.4.01.3400
2002.34.00.022288-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DIONE ARAUJO VALADARES E OUTROS
DIONE ARAUJO VALADARES E OUTROS
IVO EVANGELISTA DE AVILA E OUTRO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., declaro satisfeita a obrigação objeto destes autos e julgo extinto o presente
feito..."
Numeração única: 3022-86.2000.4.01.3400
2000.34.00.003027-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ANDRE LUIZ GONZALES
JOSE FACHINI
YOSHITO KOSAKA
JOELMA YURI KOGA
TADEU KAMADA
JOAO MARCELLO TROMBINI
MARTA SHIGUEMATSU
FABIO CARVALHO DOS SANTOS FARINA
ANA CLAUDIA ZUCHERAN SILVESTRI
DF00012312 - HELOISA HELENA STEIN NEVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se os executados para que procedam ao pagamento do débito
individualizado..., devidamente atualizado, no prazo de 15 dias..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 71437-33.2014.4.01.3400
71437-33.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANTENOR TAVARES
JOSE EUCLIDES DOMINGUES
ATALIBA FERREIRA MARTINS
RUBENS ROSSI
MARIA SONIA RIBEIRO DE SOUZA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao embargado para resposta..."
Numeração única: 18152-91.2015.4.01.3400
18152-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZILMA GOMES DE PAULA
: DF00035878 - MARCOS ANTONIO ANDRADE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a parte autora para que traga aos autos cópia do contrato, cuja revisão
de suas cláusulas é objeto destes autos..."
Numeração única: 36056-71.2008.4.01.3400
2008.34.00.036347-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ABADIO RODOVALHO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o executado para que proceda ao pagamento do débito exequendo...,
devidamente atualizado, no prazo de 15 dias..."
Numeração única: 25108-75.2005.4.01.3400
2005.34.00.025373-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: JORGE LEITE DA SILVA
: DF00001475 - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o executado,..., para que proceda ao pagamento do débito
exequendo..., no prazo de 15 dias..."
28
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
29
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
30
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 34379-59.2015.4.01.3400
34379-59.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
RIO VERDE ENERGIA S A
DF00007077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO
DF00024628 - EMILIANO ALVES AGUIAR
PR00020657 - FLAVIO RIBEIRO BETTEGA
DF00000138 - PEDRO GORDILHO
UNIAO FEDERAL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA, com fulcro no art. 273 do
CPC, e DETERMINO às rés (ANEEL/UNIÃO) que:
a) até segunda ordem deste juízo, abstenham-se de proceder ao ajuste do MRE da
autora, caso haja geração total do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE em montante inferior à garantia física desse mesmo conjunto, de forma a limitar a
incidência do fator de ajuste GSF ao percentual máximo de 5% (cinco por cento) do
total da garantia física da UHE Salto. Devendo, para tanto, a ANEEL determinar que
assim proceda o CCEE e o Operador Nacional do Sistema.
b) Em relação à parcela do depósito de garantia e da diferença cobrada pelo CCEE
que se venceram após a propositura da presente ação e antes da prolação desta
decisão judicial; ou seja, o depósito de garantia exigível no dia 22/07/2015, assim
como a liquidação efetiva da obrigação de pagamento das diferenças no ambiente
da CCEE, no caso, a parcela que se venceu no dia 07/07/2015, que sejam ambas
COMPENSADAS, com crédito para a autora, no próximo mês dos respectivos
vencimentos. Devendo, para tanto, a ANEEL determinar que assim proceda o
CCEE, a fim de que promova a contabilização dos valores que excederam ao limite
percentual de incidência do fator de ajuste mediante mecanismo auxiliar de cálculo,
na forma prevista no art. 49 da resolução Normativa ANEEL nº 109/2004
(Convenção de Comercialização de Energia Elétrica), com a redação atribuída pela
Resolução Normativa 348/2009;
Em caso de descumprimento desta decisão, desde já fixo multa diária no montante
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como advirto que serão extraídas cópias
para o Ministério Público Federal das principais peças do processo, a fim de
subsidiar eventual ação penal pela prática de crime de desobediência/prevaricação.
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16478-15.2014.4.01.3400
16478-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
BT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
DF00018073 - ARTHUR LIMA GUEDES
DF00034311 - DANIEL VIEIRA BOGEA SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: SP00259898 – RAPHAEL RIBEIRO BERTONI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o indeferimento do pedido de realização de prova pericial e,
considerando ainda a possibilidade de ter havido prestação de serviço sem
contraprestação, tenho por conveniente a realização de audiência de conciliação.
Designo audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2015 às 15 horas, nos
termos do art. 331 do CPC.
Numeração única: 38874-49.2015.4.01.3400
38874-49.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCAS DA CUNHA LIMA VALE
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o significativo número de processos com pedido de fornecimento de
medicamento para doenças raras e graves nesta Vara, e, considerando ainda a
dificuldade de cumprimento das decisões em razão da logística da União para
importação dos fármacos, passo a adotar a realização de audiência preliminar para
tratativa das melhores formas de resolução da questão. Ressalto, por oportuno, que
embora o autor esteja requerendo justiça gratuita, o fato de ter optado por ajuizar a
ação no Distrito Federal, quando reside em outro longínquo estado da federação,
(Rio Grande do Norte), deverá ele, pessoalmente, comparecer à audiência
preliminar. Saliento que a realização desta audiência a todos beneficiará, uma vez
que a situação do autor será verificada de perto tanto pela ré quando pelo julgador,
que, juntos, definirão a melhor forma de cumprimento da decisão a ser proferida na
própria audiência.
Designo audiência preliminar para o dia 21 de julho de 2015 às 15 horas, nos termos
do art. 331 do CPC.
32
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 38814-38.1999.4.01.3400
1999.34.00.038877-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EANNES BARROS SOARES
: DF00012151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o documento que informa o pagamento efetivado, vista ao
exequente para requerer o que lhe aprouver. No silêncio, concluam-se os autos para
sentença de extinção da execução.
Numeração única: 12062-29.1999.4.01.3400
1999.34.00.012084-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E OUTRO
DF00011529 - AMELIA ROSA LEITE MOURA NAKAO
DF00007792 - JANINE SOARES DE BRITO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Aguarde-se a manifestação dos autores, pelo prazo de 15 dias. No silêncio,
arquivem-se os autos.
Numeração única: 23829-05.2015.4.01.3400
23829-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADRIANA LAURITA S DE CASTRO
: DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareça a autora os parâmetros utilizados para o valor atribuído à causa o qual
deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda. Advirto que a atribuição do
valor à demanda não pode servir como forma de afastar a caracterização da
competência, legalmente estabelecida, dos juizados especiais federais. Assim, a
autora deverá demonstrar a viabilidade do processo e julgamento da lide neste
Juízo, esclarecendo os parâmetros utilizados para apurar o novo valor mediante
apresentação da conta respectiva que justifique o proveito econômico apurado.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 42954-32.2010.4.01.3400
42954-32.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TSM TURISMO SAINT MARIE LTDA
MG00103850 - CYNTHIA AVELAR GUIMARAES
MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
33
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da União nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao autor
para contrarrazões.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 5723-10.2006.4.01.3400
2006.34.00.005781-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO NEIMAR MORAIS DA SILVEIRA E OUTROS
: DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifestem-se os exequentes acerca da alegação da CEF de que foi cumprido o
julgado. Prazo: 15 dias. Na ausência de manifestação, arquivem-se os autos.
Numeração única: 17843-71.1995.4.01.3400
95.00.17954-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
FRANCISCO OLIVAR SILVEIRA E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OSWALDO AUGUSTO DA SILVA
DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os executados, por seu advogado, para apresentarem, querendo,
impugnação, nos termos do art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 3508-90.2008.4.01.3400
2008.34.00.003524-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ALDEMAR VIDINHO FERREIRA LOPES
: PA00004629 - CLEIDE HELENA A FERNANDES
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
: PA00001926 - HAROLDO SOUZA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos advogados GERALDO MAGELA HERMÓGENES DA SILVA e CLEIDE
AVELAR FERNANDES acerca da petição e dos documentos de fls. 350/351 por 10
dias.
Numeração única: 26036-60.2004.4.01.3400
2004.34.00.026102-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
ADEMAR LUDWIG
HELENA YASUKO KATSURAGAWA
JOSE SODRE BARRETO
MARCELINO DE FAVERI
RICARDO PISSANTI JUNIOR
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DEFIRO o prazo de 30 dias para os devedores comprovarem o depósito tempestivo
do valor do débito em favor da CEF. Advirta-se aos executados que o valor deverá
ser acrescido da multa de 10% para o caso de pagamento fora do prazo de 15 dias
de que trata o art. 475-J do CPC.
34
Numeração única: 3543-50.2008.4.01.3400
2008.34.00.003559-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB
: JOSE CARVALHO E OUTROS
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o prazo requerido pelo autor. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 30691-26.2014.4.01.3400
30691-26.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
AMILCAR DE CARVALHO JACOBINA E OUTROS
DF00006545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA
FNDE
UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A representação processual do Espólio de Darcy Francisco das Chagas ainda se
encontra irregular. Assim, concedo ao referido exequente prazo de 15 dias para
cumprir o despacho de fl. 143.
Numeração única: 10615-25.2007.4.01.3400
2007.34.00.010686-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: ANA LUCIA CAMBOIM DA NOBREGA E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro a divisão dos honorários advocatícios conforme solicitado às fls. 410/412.
Quanto à objeção de pré-executividade apresentada às fls. 419/424, verifico que ela
restou prejudicada em razão da oposição de embargos do devedor por parte do
INSS, uma vez que foi transferida toda a discussão em questão para os embargos,
diante da abrangência da matéria que neles pode ser travada.
Assim, rejeito a objeção suscitada. Além disso, em face dos documentos
apresentados às fls. 344/382, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de CONSTÂNCIO
ESTEVES DE ALMEIDA.
Após, intimem-se os herdeiros supracitados para comprovar a desistência da
execução de n. 2006.34.00.017300-0, em trâmite na 22ª Vara da SJ/DF, alegada na
petição de fl. 345. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 28403-67.1998.4.01.3400
1998.34.00.028444-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO
: ISABEL BARBOSA DE SOUZA
: DF00010930 - NILTON MENDES GOMES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareça a INFRAERO qual dos pedidos formulados a fl. 395 e fl. 411 deve
prevalecer, pois contraditórios. Prazo: 5 dias.
Numeração única: 15496-94.1997.4.01.3400
1997.34.00.015529-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
35
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARIO PEREIRA DA COSTA
ANTONIO PITOL DE OLIVEIRA
ARIOMAR JOSE REIS SERRA
ARNILDO JACINTO DALRI
EDUARDO CARLOS PEREIRA
HUMBERTO MAURER
LAYDE MAIA DE CASTRO PEREIRA
LEOCLECIO BATISTA MARIN
MARIA DO ROSARIO MARTINS DE ALMEIDA
RAIMUNDO HENRIQUE BOMBINHO SILVA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório por 5 dias, uma vez que a
subscritora da petição de fl. 652 consta apenas como advogada do réu ARIOMAR
JOSÉ REIS SERRA, o qual teve o valor penhorado desbloqueado.
Numeração única: 37546-21.2014.4.01.3400
37546-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO BATISTA PEREIRA
: DF00020412 - LUIZ GUSTAVO MUGLIA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 78299-20.2014.4.01.3400
78299-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA CRISTINA MARANHAO GOMES FERREIRA E OUTROS
: RJ00170894 - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica. Prazo: 10 dias.
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 50841-33.2011.4.01.3400
50841-33.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KAUA BATISTA PEREIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto o julgamento em diligência. Em que pese o princípio da universalidade da
saúde, nos termos do art. 194, I, da CF, mas diante do caráter limitado dos recursos
públicos e do estado de saúde da parte autora, determino a produção de prova
pericial médica, como medida de urgência, que deverá ser realizada na sede do
domicílio da parte autora, através de indicação de perito de confiança do juízo
deprecado, em até 15 (quinze) dias, a partir do recebimento da carta precatória.
É facultado às partes a apresentação de quesitos e a indicação dos respectivos
assistentes técnicos, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da presente
decisão. Cabendo à parte autora o ônus de apresentar todos os exames médicos,
36
prontuários, registro de interação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e todos os
demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 40305-26.2012.4.01.3400
40305-26.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
REU
: REINALDO RODRIGUES DE SOUZA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto o julgamento em diligência. Em que pese o princípio da universalidade da
saúde, nos termos do art. 194, I, da CF, mas diante do caráter limitado dos recursos
públicos e do estado de saúde da parte autora, determino a produção de prova
pericial médica, como medida de urgência, que deverá ser realizada na sede do
domicílio da parte autora, através de indicação de perito de confiança do juízo
deprecado, em até 15 (quinze) dias, a partir do recebimento da carta precatória.
É facultado às partes a apresentação de quesitos e a indicação dos respectivos
assistentes técnicos, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da presente
decisão. Cabendo à parte autora o ônus de apresentar todos os exames médicos,
prontuários, registro de interação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e todos os
demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 11955-91.2013.4.01.3400
11955-91.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERTUA ALVES RIBEIRO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto o julgamento em diligência. Em que pese o princípio da universalidade da
saúde, nos termos do art. 194, I, da CF, mas diante do caráter limitado dos recursos
públicos e do estado de saúde da parte autora, determino a produção de prova
pericial médica, como medida de urgência, que deverá ser realizada na sede do
domicílio da parte autora, através de indicação de perito de confiança do juízo
deprecado, em até 15 (quinze) dias, a partir do recebimento da carta precatória.
É facultado às partes a apresentação de quesitos e a indicação dos respectivos
assistentes técnicos, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da presente
decisão. Cabendo à parte autora o ônus de apresentar todos os exames médicos,
prontuários, registro de interação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e todos os
demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 28847-80.2010.4.01.3400
28847-80.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIND DO COM VAREJISTA DE COMB MINERAIS DE FPOLIS
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, tratando-se de ação coletiva proposta contra a União, a petição inicial deve
estar acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos
respectivos endereços 1 , por exigência do parágrafo único do 2º-A da Lei nº
9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001.
Ante o exposto, com base no art. 284 do CPC, determino que a autora apresente
pena de indeferimento:
1 - as autorizações individuais dos associados;
2 - nomes e endereços dos associados representados.
Numeração única: 24477-19.2014.4.01.3400
24477-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS
: DF00016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE
MORAIS
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
37
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Especifiquem-se provas, no prazo comum de 5 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 35708-29.2003.4.01.3400
2003.34.00.035745-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ESTER VITORINO COSTA E OUTROS
DF00007978 - CASSIANO PEREIRA VIANA
DF00011834 - MILA UMBELINO LOBO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareçam os Exeqüentes se a obrigação foi integralmente satisfeita. No silêncio ou
em havendo concordância, venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 3859-19.2015.4.01.3400
3859-19.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GIVANILDO ANTAS GUIMARAES
DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK
SC00015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
38
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
39
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27111-71.2003.4.01.3400
2003.34.00.027132-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA AURORA CINTRA DA SILVA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) declaro por sentença, para que produza seus efetios legais e jurídicos, a
extinção da execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Numeração única: 70585-14.2011.4.01.3400
70585-14.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDETE GONCALVES
: DF00019731 - MARCUS ULHOA CHAVES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) declaro a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com amparo no art.
267, VIII, do CPC. (...)
Numeração única: 28937-15.2015.4.01.3400
28937-15.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA IZABEL DIAS DOS SANTOS DE ALMEIDA
DF00041423 - GABRIELA CHAVES DE CASTRO
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
DF00014524 - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) declaro a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com amparo no art.
267, VIII, do CPC. (...)
Numeração única: 3394-44.2014.4.01.3400
3394-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HONORINA DAS DORES CERQUERIA
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do
CPC. (...)
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18202-20.2015.4.01.3400
18202-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA
SP00078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES
SP00286790 - TIAGO VIEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 38860-41.2010.4.01.3400
38860-41.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
OUROFINO AGRONEGOCIO E OUTRO
SP00186747 - KARINA FERRARINI JOSE
NIPPON SODA CO. LTD.
SP00120408 - ADRIANA GOMES BRUNNER
DF0001577A - ALDIR GUIMARAES PASSARINHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES, pelo prazo de 10 (dez), para requerer o que entender
de direito, em face das informações de fls. 577/582 e 583/584.
Numeração única: 2253-53.2015.4.01.3400
2253-53.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PAULO VELLOZO JACOBINA
SP00274389 - RAFAEL ROBBA
SP00147954 - RENATA VILHENA SILVA
SP00261476 - TATIANA ALVES BATISTA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 22574-12.2015.4.01.3400
22574-12.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: DIAMANTINO & HOFMAN COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA
: RJ00103883 - BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
: RJ00105893 - FABIANO CARVALHO DE BRITO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
41
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 29680-25.2015.4.01.3400
29680-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA FRANCISCA ADAO DE OLIVEIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 33213-89.2015.4.01.3400
33213-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GUILHERME HENRIQUE SOUZA RIOS
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 2593-31.2014.4.01.3400
2593-31.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RUY COUTO DE REZENDE
ADHEMAR GERALDO TURIBIO
WALDO GROGGIA DE CASTRO
MAURO BATISTA BRITO DE OLIVEIRA
JOSE PINTO DE ALMEIDA JUNIOR
CANTIDIO ALVES DO AMARAL FILHO
JOSE ALVES
LUIZ GERALDO DA CRUZ FALEIRO
MARIA AUREA DIAS DOS SANTOS RIBEIRO
ROBERTO MOREIRA RAMOS
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Dê-se vista aos embargados, pelo prazo de 10 (dez) dias, em face das
informações de fls. 145.
Numeração única: 20015-34.2005.4.01.3400
2005.34.00.020054-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
GERALDO DUARTE MENEZES E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Dê-se vista aos exequentes representados pela ANABB, por 05 (cinco) dias, em
face das informações prestadas pela Contadoria Judicial (fl. 428).
Numeração única: 10062-36.2011.4.01.3400
42
10062-36.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ATAIDES JACOMINI RIGHI E OUTRO
RS00061287 - ALEX KLAIC
DF00031051 - ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA
MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
RS00017287 - ITAGUACI CORREA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS AUTORES, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme pedido de fls.
555/557.
Numeração única: 5268-35.2012.4.01.3400
5268-35.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ALIETE FLORENCIO COUTINHO DE OLIVEIRA
: PR00011852 - CIRO CECCATTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face das
informações/cálculos apresentados pela contadoria às fls. 135/137. Na
oportunidade, deverá a FAZENDA NACIONAL se manifestar acerca do despacho de
fl. 133, item 3.
43
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1735-63.2015.4.01.3400
1735-63.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA
DF00041281 - MARCIO ZIULKOSKI
RS00021214 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO EMBARGADO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face da impugnação
de fls. 49/54.
Numeração única: 20148-27.2015.4.01.3400
20148-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA THEREZA DE ALMEIDA
: DF00026414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 25071-96.2015.4.01.3400
25071-96.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE MARCOLINO DA SILVA
: PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 55435-27.2010.4.01.3400
55435-27.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MAURICIO COSME LAMEIRAO
DF00012671 - PAULO ANDRE VACARI BELONE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 10 (dez) dias, em face da petição de fls.
176/179.
Numeração única: 68259-81.2011.4.01.3400
44
68259-81.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CLAUDIO RENATO DA SILVA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à parte Autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para dizer se a obrigação foi
integralmente cumprida, requerendo, em caso positivo, a extinção do feito.
Numeração única: 38124-52.2012.4.01.3400
38124-52.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: RENATA AUGUSTO VIEIRA
: DF00026143 - MARCILLO MAGALHAES MONTEIRO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO EXEQUENTE, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que
entender de direito, em face do comprovante de pagamento de fls. 212, bem como
para informar se a obrigação foi integralmente cumprida.
Numeração única: 83400-38.2014.4.01.3400
83400-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RALPH AUGUSTO SILVA FALEIRO
: DF00020201 - LIANDER MICHELON
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para réplica, em face da contestação apresentada, bem como
para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 5229-33.2015.4.01.3400
5229-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
: SP00205714 - ROBERTO JORGE ALEXANDRE
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para réplica, em face da contestação apresentada, bem como
para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 13500-90.1999.4.01.3400
1999.34.00.013524-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOAO BEZERRA DA SILVA E OUTROS
DF00000772 - ABDIAS BISPO DE OLIVEIRA
DF00008579 - JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos
apresentados pela Contadoria.
Numeração única: 87516-87.2014.4.01.3400
87516-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: SANDRO REGINATO RODRIGUES
: SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
: DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
45
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, em face da petição de fls. 118/120. Prazo: 10 (dez) dias.
46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 68062-24.2014.4.01.3400
68062-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ALEX GOMES BRAVIM
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
: DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS RÉUS, pelo prazo de 05 (cinco) dias, se têm outras provas a
produzirem, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Numeração única: 91302-42.2014.4.01.3400
91302-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO SALES DE ONOFRE
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para oferecer réplica e para indicar as provas que pretende
produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 19274-42.2015.4.01.3400
19274-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO
NACIONAL
DAS
UNIVERSIDADES
PARTICULARES
: DF00021445 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para oferecer réplica e para indicar as provas que pretende
produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 34676-66.2015.4.01.3400
34676-66.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
LTDA E OUTROS
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
47
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para oferecer réplica e para indicar as provas que pretende
produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 2621-87.2000.4.01.3400
2000.34.00.002625-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: IVONE BARBOSA VIEIRA E OUTROS
: DF00005493 - LIONIDES GONCALVES DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Intimem-se os exequentes para que prestem as informações referentes ao RRA,
conforme determinado no despacho de fl. 349, informações estas imprescindíveis
para a expedição de requisição de pagamento.
Numeração única: 12451-52.2015.4.01.3400
12451-52.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE FRANCISCO DE ARAUJO
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 40675-34.2014.4.01.3400
40675-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
SUEDI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA XII REGIAO
GO00012395 - NEREU GOMES CAMPOS
GO00037526 - RENATA CANDIDO PASSOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO RÉU, pelo prazo de 05 (cinco) dias, se tem outras provas a produzir,
especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Numeração única: 74354-25.2014.4.01.3400
74354-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NICOLINO NICOLAU DE OLIVEIRA
: RJ00170894 - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para oferecer réplica e para indicar as provas que pretende
produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 93485-83.2014.4.01.3400
93485-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA CRISTINA VOLKMER MEDEIROS E OUTRO
DF00029069 - FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE
DF00042501 - GABRIELA DINIZ FRANCA COSTA
DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
48
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para oferecer réplica e para indicar as provas que pretende
produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 11403-58.2015.4.01.3400
11403-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE OSIAS DE SANTIAGO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para oferecer réplica e para indicar as provas que pretende
produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas finalidades.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 11406-47.2014.4.01.3400
11406-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO
FEDERAL
: DF00021675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, pelo prazo de 10 (dez) dias, em face das informações de fls.
227/228 e 229/253.
Numeração única: 17135-45.2000.4.01.3400
2000.34.00.017150-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
AGUINALDO LESTER LANDI E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Dê-se vista aos exequentes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da
manifestação de fls. 487.
Numeração única: 22508-52.2003.4.01.3400
2003.34.00.022516-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DIRCEU EULALIO PENA E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA ÀS PARTES, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos cálculos
apresentados pela contadoria.
49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27567-98.2015.4.01.3400
27567-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDILSON JOSE DA SILVA
: SP00144785 - MOISES ANTONIO BARROS FERREIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento deste
processo em favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais desta Seção
Judiciária, com baixa na distribuição e anotações de estilo.
(...)
Numeração única: 29660-34.2015.4.01.3400
29660-34.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARINALDO DA SILVA
: DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento deste
processo em favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais desta Seção
Judiciária, com baixa na distribuição e anotações de estilo.
(...)
Numeração única: 9883-63.2015.4.01.3400
9883-63.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ODETTE NUNES CANABRAVA
MG00101277 - DIOGO JOSE DA SILVA
MG00047969 - SERGIO MURILO DINIZ BRAGA
UNIAO FEDERAL
ESTADO DE MINAS GERAIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
Numeração única: 14909-42.2015.4.01.3400
14909-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RONDOACRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP
SC00014168 - J.PAULO SVENTNICKAS
SC00039071 - JOANA BORSATO D'AGOSTIN
SC00010807 - SANDRO SVENTNICKAS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
50
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
Numeração única: 19274-42.2015.4.01.3400
19274-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO
NACIONAL
DAS
UNIVERSIDADES
PARTICULARES
: DF00021445 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
Numeração única: 27698-73.2015.4.01.3400
27698-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MARUIM
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
Numeração única: 34746-83.2015.4.01.3400
34746-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MINADOR DO NEGRAO
: PB0011338A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
51
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36470-25.2015.4.01.3400
36470-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PALOMA MASCHIO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
Defiro os pedidos de justiça gratuita e de prioridade na tramitação do processo.
Anote-se
(...) intime-se a Autora para apresentar réplica e para especificar as provas que
pretende realizar em juízo. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 27732-48.2015.4.01.3400
27732-48.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: MARIA VIRGINIA BARROS COSTA
: DF00044755 - JESSICA ROCHA CARLOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intime-se a autora, na pessoa de seu procurador, para regularizar a sua
representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do
processo por ilegitimidade ativa.
Numeração única: 91318-93.2014.4.01.3400
91318-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AROUDO SALES CHAVES
: DF00007885 - RARISIO RODRIGUES PEREIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
Ao Autor, para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir
em juízo. Prazo: 10 (dez) dias. (...)
52
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2244-91.2015.4.01.3400
2244-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
: STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A E OUTRO
: DF00032681 - MARCELO DE SA PONTES
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
: ECOPLAN ELGENHARIA LTDA
: PM TECH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
S/S
: DF00017063 - IGOR CARNEIRO DE MATOS
: DF00016615 - MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 823/836, conforme os fundamentos
lançados na decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. (...)
Numeração única: 8882-19.2010.4.01.3400
8882-19.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
VICENTE BEZERRA DA SILVA
VICENTE PAULA DOS SANTOS
VANIA ALVES VIANNA
VERCI PEREIRA MOTA
WALTER JOSE DE OLIVEIRA CRUZ
VALTER DIAS LEMOS
WILBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS
VALBER ALVES CABRAL
VILMA GOMES DE MEDEIROS SOBRAL
UEIDE GOMES DE SOUSA PRACA
ZELIA DE ARAUJO NEVES
VALTER ROQUE FEITOSA DE MIRANDA
WAGNER DAS VIRGENS FERREIRA
VANIA MARIA QUEIROZ FELIPE
VERA LUCIA DE ALMEIDA POMPEU
VALDECI FRANCISCO ROSA
URIEL RICARDO SANTANA RIOS
VALTER NASCIMENTO ALVES
VERA LUCIA PEREIRA DE SOUSA SANTOS
VILMA VIANA RODRIGUES
VIRDENEA GONCALVES SANTOS
DF00017059 - FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos novos
cálculos.
53
Numeração única: 25838-71.2014.4.01.3400
25838-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
DF00036082 - LEANDRO DIAS PORTO BATISTA
RJ00127346 - LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
Considerando que o indefermento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela
teve por supedâneo a ausência de verossimilhança das alegações, mantenho a
decisão de fls. 306/324 por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 34842-98.2015.4.01.3400
34842-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO
CLARO
: SP00146428 - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
À Autora, para apresentar documentos que comprovem sua impossibilidade de arcar
com as despesas do processo, para fins de análise do pedido de justiça (Súmula
481, STJ). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça
gratuita.
(...)
Numeração única: 9229-76.2015.4.01.3400
9229-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RADZINSKY FILHO
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a Parte Autora para que junte a carta de concessão do benefício que
pretende desaposentar-se no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 25159-62.2000.4.01.3400
2000.34.00.025257-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
: - AMAURI SERRALVO
: UNIMEDPETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
: DF00013985 - FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a petição de fls. 1386/1398, determino o desbloqueio dos valores via
BACENJUD às 1375/1378.
Após, remetam-se os autos ao arquivo.
Numeração única: 3091-64.2013.4.01.3400
3091-64.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - MARCOS PADULA COELHO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
: MAYNARD LEITE CUNHA FREIRE
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
54
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 35524-53.2015.4.01.3400
35524-53.2015.4.01.3400 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
FAZENDA NACIONAL - SINPROFAZ
: DF00034404 - FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI
: DF00025090 - HUGO MENDES PLUTARCO
: DF00028967 - NARA TERUMI NISHIZAWA
: ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intime-se o autor para emendar a inicial, propondo a ação contra quem de
direito, haja vista que a pessa física, in casu, não deve integrar o pólo passivo da
ação, mas sim a pessoa jurídica cujo quadro integra.
O autor também deve comprovar os poderes de representação do subscritor da
procuração.
Prazo: 10 dias.
55
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30646-85.2015.4.01.3400
30646-85.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: BUNGE FERTILIZANTES S/A
: DF00007592 - ANTONIO CARLOS DE BRITO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Recebo os embargos apresentados pela União Federal.
2 - Ao(s) exequente(s), para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 740 do CPC). (...)
Numeração única: 30647-70.2015.4.01.3400
30647-70.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
: UNIAO FEDERAL
: - JORGE DE SOUZA
: MARIA AMALIA ROSA DA SILVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Recebo os embargos apresentados pela União Federal.
2 - Ao(s) exequente(s), para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 740 do CPC). (...)
Numeração única: 15338-97.2001.4.01.3400
2001.34.00.015359-7 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
: SINCOFARBASINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE
PROD FARMACEUTICOS DO EST BAHIA
: BA00011590 - LEYLLA MARCIA DE MATTOS E ALMEIDA
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
: DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o sindicato impetrante para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os
documentos solicitados pela ANVISA às fls. 923/925.
Manifeste-se, ainda, acerca do pedido de conversão da referida autarquia.
Numeração única: 9303-77.2008.4.01.3400
2008.34.00.009352-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS AGENCIAS DE VIAGENS
ABAV
: DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
: DF00011308 - FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA
: RJ00023828 - MARA SILVA FLORENTINO
: RJ00014925 - PAULO ROBERTO WIEDMANN
56
ADVOGADO
: RJ00082579 - PAULO ROBERTO WIEDMANN FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a petição de fl. 624, intime-se pessoalmente a executada, no
endereço declinado à fl. 126, para indicar bens passíveis de penhora, nos termos do
art. 652, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 27736-08.2003.4.01.3400
2003.34.00.027758-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DOMINGOS POTY CHABALGOITY E OUTROS
: DF00008579 - JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 289/296: intime-se o/a requerente para juntar aos autos procurações dos
herdeiros Rodrigo Ramos Soares de Araújo e Cristiano Ramos Soares de Araújo.
Numeração única: 36224-39.2009.4.01.3400
2009.34.00.037137-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ASSSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES
PREVIDENCIA SOCIAL E OUTROS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a petição de fls. 109/110, cumpram-se os §§ 5º e 6º do despacho de
fl. 96 sem a retenção dos honorários contratuais.
Numeração única: 6669-21.2002.4.01.3400
2002.34.00.006672-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: NEYDE GONCALVES CORDEIRO E OUTROS
: DF0001676A - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 414/415: não conheço dos embargos de declaração, consoante §2º do
despacho de fl. 406.
Migrem-se as requisições de pagamento expedidas ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 33251-04.2015.4.01.3400
33251-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO MACHADO DOS SANTOS
: DF00008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para emendar a inicial, atribuindo valor à causa compatível com o
benefício econômico pretendido na presente ação. (...) Prazo: 10 dias.
Numeração única: 14070-27.2009.4.01.3400
2009.34.00.014154-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
: DF0001742A - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE
: DF00032836 - EDER JACOBOSKI VIEGAS
: DF00013438 - GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA
: C A DE MATOS CEREALISTA
: DF00011495 - CLOVIS MUNIZ REIS FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
57
Considerando a petição de fls. 219/221, intime-se a executada para indicar bens
passíveis de penhora, nos termos do art. 652, §§ 3º e 4º, do Código de Processo
Civil.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 8004-07.2004.4.01.3400
2004.34.00.008023-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
LUIZ SERGIO BERNARDINI GODOY
MARIA CRISTINA HERMOGENES DA SILVA
FERNANDO ARGOLO PIMENTA
CARMEN GODA TORLAI
MARIZITA BORGES NISHIMOTO
EDSON RAMAR VIEIRA
JOSE COLETI
MARCELO PIRES AUGUSTO
ROBERTO ORTHMANN
RENE ANTONIO DA SILVA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o teor da petição de fls. 336/337, defiro o pedido de compensação
dos honorários advocatícios devidos à União (Fazenda Nacional) nestes autos com
os valores a serem percebidos pela exequente na ação de execução n.
2004.34.00.001832-3. (...)
Numeração única: 36613-48.2014.4.01.3400
36613-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls. 164/190, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, salvo
na parte do decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas
no primeiro efeito. (...)
58
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1733-93.2015.4.01.3400
1733-93.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MA00004088 - RAIMUNDO NONATO COSTA ANUNCIACAO
MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA
MARINA CORREIA DUTRA REIS
MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTINHO
MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO MARINO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS MARTINS PEREIRA
MARISTELA FIGUEREDO DIAS
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALEXANDRE
DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF00015606 - MARIELA ROSA SOARES DE ARAGAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista às partes (...)
Numeração única: 28043-49.2009.4.01.3400
2009.34.00.028562-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SIND TRAB FED SAUDE E PREV ESTADO DA PARAIBA E
OUTROS
: PB00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
: DF00022050 - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista às partes dos cálculos elaborados. (...)
Numeração única: 80033-06.2014.4.01.3400
80033-06.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
DF00041281 - MARCIO ZIULKOSKI
RS00021214 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista às partes dos cálculos elaborados. (...)
Numeração única: 10038-76.2009.4.01.3400
2009.34.00.010116-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
: UNIAO FEDERAL
: LION DINIZ CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
59
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARCIO ALVES MOREIRA
RENATO SARLO
MARIO NEWTON DURAO
PAULO NICOLAU LINDENBERG VON SCHILGEN
MAURICIO FONSECA CORVINO
MILTON BERNARDO
SEBASTIAO VALADAO TEIXEIRA
ROGER DARIO DELBONI
LEODOZIO ANTONIO PASTE
WELINO BRUST SPITZ
ROBERTO JOAO VERVLOET
ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA
JOSE EDIZIO BATISTA
RONALD DE ANDRADE BARRETO
LUIZ FERNANDO LIMA
MARLING ROSA SUHET
NELSON ANTONIO COSTA GAVA
PAULO VIANA DE AGUIAR
AGNALDO BERTO DOS SANTOS
JOSE EDMUNDO BRANDAO
DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista às partes sobre os valores apresentados pelo Contador. (...)
Numeração única: 30644-18.2015.4.01.3400
30644-18.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- RAFAEL ROMANOFF
RAMOS LOBAO E JUNQUEIRA ADVOGAGADOS
RJ00017030 - CLAUDIO RAMOS
RJ0000702B - FLAVIO RAMOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Recebo os presentes embargos à execução em seu efeito suspensivo.
Manifestem-se os embargados, querendo, no prazo legal.
Numeração única: 8267-64.1989.4.01.3400
89.00.10143-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EXCDO
EXCDO
:
:
EXCDO
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL E OUTRO
RJ00017030 - CLAUDIO RAMOS
RJ00084161 - FABRICIA FONTES BARBOSA
RJ0000702B - FLAVIO RAMOS
RJ00011898 - GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO
RJ00048227 - JORGE CASTAING D OLIVEIRA
DF00000951 - LEOPOLDO CESAR FONTENELE
RJ00088826 - SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL
- MANOEL HELIO ALVES DE PAULA
UNIAO FEDERAL
PAULO GUSTAVO COUTINHO DE FARIA
PREVICAIXAFUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE
MINAS GERAIS
A RURAL E COLONIZACAO SA
HP
DISTRIBUIDORA
DE
TITULOS
E
VALORES
MOBILIARIOS SA
CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS SA
DF00001000 - ALCINO GUEDES DA SILVA
RJ00058789 - ARNOLDO WALD FILHO
MG00082778 - AYESHA SALLES
DF00001669 - BENEDITO OLIVEIRA BRAUNA
RJ00022723 - BOLIVAR IGLESIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
60
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
RJ00017030 - CLAUDIO RAMOS
DF00013121 - DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
DF00007461 - DEUSIMAR SILVA FAGUNDES
RJ00084161 - FABRICIA FONTES BARBOSA
RJ00014242 - FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA JR
RJ0055867E - FERNANDO OROTAVO NETO
RJ0000702B - FLAVIO RAMOS
RJ00011898 - GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO
MG00095339 - HANNAN DELVAN B M VIEIRA ARAUJO
MG00092924 - ISABELLA TEIXEIRA DE SALLES
RJ00048227 - JORGE CASTAING D OLIVEIRA
RJ00020730 - LUIZ CARLOS FERRARI
MG00009338 - MAURO MARCOS DE CASTRO
RJ00022466 - RUY MEIRELES MAGALHAES
RJ00088826 - SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Intimem-se os Executados (obs: o BANERJ não é parte executada, pois não
sucumbiu na ação de conhecimento, mas credora, em face da União, de honorários
advocatícios) para efetuar o pagamento do valor devido (fls. 2402-6 e 2424), em 15
dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do artigo 475-J do
CPC, acrescentado pela Lei 11.232/2005. (...)
Numeração única: 6668-36.2002.4.01.3400
2002.34.00.006671-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS SOUZA CAMPELO E OUTROS
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
: DF00008738 - JOSE CARLOS DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os
cálculos.
Numeração única: 35519-31.2015.4.01.3400
35519-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RICARDO DUTRA REIS
: DF00038238 - MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES
: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para proceder à emenda da inicial, indicando corretamente o ente
- pessoa jurídica - que deverá responder à demanda, promovendo sua citação, uma
vez que o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA não possui
personalidade jurídica própria para figurar em juízo como parte.
Na oportunidade, à vista do pedido de Justiça Gratuita formulado na inicial,
apresente o (a) requerente declaração de hipossuficiência ou outorgue poderes para
que seu patrono possa afirmá-la. Neste sentido: TRF 1ª Região, AG
2003.01.00.009885-1/DF, Rel. Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti
Rodrigues. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 35521-98.2015.4.01.3400
35521-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CBL - CONSTRUTORA BORGES LTDA
: DF00000288 - ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para regularizar sua representação processual, comprovando os
poderes de representação do subscritor do instrumento de mandato (fl. 10).
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
(...)
61
Numeração única: 20062-56.2015.4.01.3400
20062-56.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSEMARY DE CARVALHO DANTAS E OUTROS
: DF00004218 - MARIA BERNADETE SILVA PIRES
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para emendar a inicial, atribuindo valor à causa compatível com o
benefício econômico pretendido na presente ação. (...) Prazo: 10 dias.
Numeração única: 28804-66.1998.4.01.3400
1998.34.00.028845-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ELZA MACHADO DE OLIVEIRA
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00008510 - EDELZA MARIA DE SOUZA FREITAS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista dos cálculos às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 15081-23.2011.4.01.3400
15081-23.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA E OUTROS
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
MINISTERIO
DA
AGRICULTURA
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista dos cálculos às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 6962-25.2001.4.01.3400
2001.34.00.006968-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA
ADVOGADOS
: DF00029766 - ARIANE COSTA GUIMARAES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intimem-se as partes, nos termos do artigo 10 da Resolução n. 168/2011, de 5
de dezembro de 2011, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, e
encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg. Tribunal Regional
Federal/1ª Região.
Numeração única: 26798-08.2006.4.01.3400
2006.34.00.027536-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
PROCUR
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JOSE ANTONIO S. RODRIGUES
- ROGÉRIO MEZENCIO LEMOS
FREDERICO AYALA LOW
MAGDA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista à executada MAGDA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA, em face do
pedido de desconto em folha de pagamento feito pela União às fls. 230. (...)
62
Numeração única: 25007-67.2007.4.01.3400
2007.34.00.025129-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: VALDEMAR ARANTES DO PRADO E OUTROS
: GO00002355 - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) oficie-se à CEF para liberação dos valores depositados em favor do espólio,
representado por Áurea de Queiroz Castanheira, sem necessidade de alvará.
Numeração única: 21237-08.2003.4.01.3400
2003.34.00.021243-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARCUS PEREIRA GOMES E OUTROS
: DF00013518 - PAULO FELIX BORGES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista dos cálculos às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 18207-52.2009.4.01.3400
2009.34.00.018297-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA ROSITA PERRONE BRUNIERA E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intimem-se as partes, nos termos do artigo 10 da Resolução n. 168/2011, de 5
de dezembro de 2011, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, e
encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg. Tribunal Regional
Federal/1ª Região.
Numeração única: 28054-25.2002.4.01.3400
2002.34.00.028116-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE ALDECIO ARAGAO E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em face dos
cálculos/informações da Contadoria.
Numeração única: 26067-17.2003.4.01.3400
2003.34.00.026082-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
KATIA SOARES PINTO E OUTROS
DF00004842 - JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO ENAP
: DF00005103 - ALBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista às partes.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
63
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
7ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
64
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-7ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31982-95.2013.4.01.3400
31982-95.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: ELDRO JACOBINA NOGUEIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
: - BERNARDO OCTAVIO RODRIGUES DOS REIS CHAGAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. Vista as partes sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias.
65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-7ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1679-84.2002.4.01.3400
2002.34.00.001661-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: ESTHER LOPES DOMINGUES ROCHA DE OLIVEIRA E
OUTRO
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
: DF00012702 - MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista a parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias para falar sobre os cálculos.
Numeração única: 13581-48.2013.4.01.3400
13581-48.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ANTONINO NONATO DA SILVA
DF00012227 - ETILO FERREIRA DE SA
UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
- PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Numeração única: 39595-69.2013.4.01.3400
39595-69.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ZIZO RODRIGUES
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
- CARLOS NESTOR LIMA PASSOS DA SILVA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Numeração única: 41889-94.2013.4.01.3400
41889-94.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
BENEDITO FERNANDES GAMA GONZAGA
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
- CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Numeração única: 60745-72.2014.4.01.3400
60745-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
66
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CMC BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
PR00059047 - LUAN MORA FERREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ERIVELTON PENA PINHEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 34757-15.2015.4.01.3400
34757-15.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS
: DF00020389 - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. postergo a analise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 14186-23.2015.4.01.3400
14186-23.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UNAFISCO NACIONAL-ASSOCIACAO NACIONAL DOS
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
: SP00200053 - ALAN APOLIDORIO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a associação autora junte aos autos a
relação nominal dos representados, com os respectivos endereços, sob pena de
indeferimento da inicial.
Numeração única: 24655-27.1998.4.01.3400
1998.34.00.024694-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BEVERLY SALETTI HUFFNER DEGASPERI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. Requeira a parte autora o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo
requerido arquivem-se os autos.
Numeração única: 24580-41.2005.4.01.3400
2005.34.00.024844-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
INVENT.
:
:
:
:
ESPOLIO DE ERNESTO GUILHERME WALTER
DF00018136 - ANDREA BUENO MAGNANI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARIA DE LOURDES MACHADO TELLES WALTER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. Requeira a parte autora o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo
requerido arquivem-se os autos.
Numeração única: 2849-09.1993.4.01.3400
93.00.02858-8 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO MORENO MACENA DE MENEZES
: DF00003843 - GERSON ALVES DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
67
Intimem se os autores para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 36237-53.2000.4.01.3400
2000.34.00.036790-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
AUTO POSTO INDIAPORA LTDA E OUTROS
SC00010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem se os autores para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 648-92.2003.4.01.3400
2003.34.00.000630-8 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
JOSE CALS DA ROCHA E OUTRO
- SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017233 - ANA LUCIA BRANDAO ALBUQUERQUE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem se os autores para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 44546-58.2003.4.01.3400
2003.34.00.044597-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: APARECIDO FERREIRA PRESTES E OUTROS
: DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem se os autores para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 29168-28.2004.4.01.3400
2004.34.00.029241-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: ASSOCIACAO
EVANGELICA
BENEFICENTE
DE
PERNAMBUCO
: SP00169024 - GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO
: DF0001923A - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: DF00011574 - EDYLLA MARIA PIRES DE OLIVEIRA ATTIE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem se os autores para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 9813-42.1998.4.01.3400
1998.34.00.009841-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA
DF00002323 - GERALDO RIBEIRO VIEIRA
DF00013331 - JOSE MARCIO MOLLO
DF0001702A - LAURO CAVALLAZZI ZIMMER
SC00011328 - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
CAIXA ECNOMOMICA FEDERAL CEF
UNIAO/PFN
DF00006608 - EVERARDO DA SILVA AMARAL
68
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante da correspondencia das postoluções da contadoria, da requerente e da
instiuição bancária requerida, defiro o pedido formulado pela CEF. Autorizo a CEF
ao levantamento dos valores remanescentes, sendo desnecessária a expedição de
alvará...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 41559-54.2000.4.01.3400
2000.34.00.042200-6 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
JOAQUIM JOSE DA SILVA E OUTRO
DF00016013 - ERIVELTON EUGENIO GUEDES REIS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00010626 - HÉLIO HIRASAWA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada
sendo requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 25261-93.2014.4.01.3400
25261-93.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RUBEN ORTEGA MORENO
: MG00101625 - JAMILIA DE SOUSA ROCHA
: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação do CONFEA no efeito devolutivo. Fale o impetrante no prazo de
15 (quinze) dias.
Numeração única: 108-29.2012.4.01.3400
108-29.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO AL
AL00001557 - JOSE ALFREDO MACHADO
AL00006821 - LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO
COORDENADOR GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROJ
ESPECIAIS DAS COMUNICACOES DO MINIST DAS
COMUNICACOES
: ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MINISTERIAL DAS COMUNICACOES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a certidão do evento.. intimem-se as partes para, no prazo de 05
(cinco) dias, colacionarem cópia da referida petição, com o devido protocolo.
Numeração única: 59786-38.2013.4.01.3400
59786-38.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: DIEGO DOS REIS MARQUES
: DF00028581 - JOSE ALFREDO DO AMARAL
: DIRETOR DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA ESCOLA
DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESAF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a certidão do evento.. intimem-se as partes para, no prazo de 05
(cinco) dias, colacionarem cópia da referida petição, com o devido protocolo.
Numeração única: 47830-88.2014.4.01.3400
47830-88.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: JOSE JULIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
: RS00093725 - CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA
: DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTAO
DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE DO MS
: COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O
BRASIL
69
IMPDO
: SECRETARIO DE GESTAO
EDUCACAO NA SAUDE
DO
TRABALHO
E
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o pedido de fl. 256 da rolagem única como desistência da apelação de fls.
216/251. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.. após, arquivem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 49754-37.2014.4.01.3400
49754-37.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
SP00228041 - FERNANDO MARTINEZ MEN
SP00147045 - LUCIANO TOSI SOUSSUMI
DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DENATRAN
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a sentença de fls. 329/334 da rolagem única por seus próprios
fundamentos. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo.
Numeração única: 54785-43.2011.4.01.3400
54785-43.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
: SEBASTIAO ALVES MOREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juízo sobre o seu
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Numeração única: 6497-59.2014.4.01.3400
6497-59.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00025493 - ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA
: DF00003591 - LEONOR LOPES MACHADO
: HWC EMPREENDIMENTOS LTDA.
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos para, no prazo de 10 (dez)
dias, informar a este Juízo sobre o seu interesse no proseguimento do feito, sob
pena de extinção.
Numeração única: 862-39.2010.4.01.3400
862-39.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA ME E OUTROS
PE00027385 - MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA
SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Numeração única: 396-74.2012.4.01.3400
396-74.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: AUGUSTO CORREA PREFEITURA
: DF00035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT
: MINISTERIO
DA
AGRICULTURA
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO
: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
70
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da parte impetrante no efeito devolutivo.
71
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-7ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 38767-05.2015.4.01.3400
38767-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEBER ROCHA MENEZES
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. Indefiro o pedido de antecipação de tutela requerida e determino a realização de
perícia com urgência. A perícia deverá ser realizada em Brasília, por médico
especialista.. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem
assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Por ocasião do exame pericial,
deverá a parte autora apresentar todos os exames médicos, prontuários, registro de
internação e alta hospitalares, relatórios, receitas e todos os demais registros
relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 27933-45.2012.4.01.3400
27933-45.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EDUARDO JUNIOR DIAS PEREIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
: RO00001590 - SERGIO CARDOSO MELO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. a perícia determinada às fls. 386/387, deverá ser realizada em Brasilia.. Revogo,
assim, o item 2 da decisão de fl. 406. Intime-se a parte autora para apresentar
quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Por ocasião do
exame pericial, deverá a parte autora apresentar todos os exames médicos,
prontuários, registro de internação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e todos os
demais registros relativos ao seu quadro clínico.
Numeração única: 92176-27.2014.4.01.3400
92176-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO
NACIONAL
DOS
PROCURADORES
FEDERAIS - ANPAF
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO
SERVIDOR PUBLICO (FUNPRESP-EXE)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... denego a antecipação dos efeitos da tutela...Registro, por oportuno que a) não foi
acostada aos autos a autorização para propositura da ação referente ao servidor
Davi Simoes de Mello; b) não há cópia do ato administrativo referente à posse e
vacância do cargo anterior exercido por Vanessa Diniz Costa; não há cópia do ato
administrativo referente à exoneração dos servidores Tiago Meira de Souza e Fabio
72
Correa de Oliveira, havendo somente o pedido por eles formulado
administrativamente. Dessa forma, deverá a parte autora proceder à juntada dos
referidos documentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem
julgamento do mérito quanto aos citados substituídos.
Numeração única: 36585-46.2015.4.01.3400
36585-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA
: SP00139684 - BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... denego a antecipação dos efeitos da tutela..
Numeração única: 59361-45.2012.4.01.3400
59361-45.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
FRANCISCA ELIVANIA LIRA
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
- PATRICIA DE ALENCAR TEIXEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. indefiro o pedido de reconsideração..
Numeração única: 91275-59.2014.4.01.3400
91275-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULIENE CRISTINA CERQUEIRA LOPES E OUTRO
: DF00012753 - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. não recebo o recurso de apelação..
Numeração única: 28354-30.2015.4.01.3400
28354-30.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
: DF00008993 - RUBER MARCELO SARDINHA
: INSTITUTO DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. indefiro o benefício de gratuidade de justiça.. promova a parte autora o pagamento
das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da
distribuição.
Numeração única: 14900-80.2015.4.01.3400
14900-80.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: RODRIGO PONTES VIANNA
: DF00016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE
MORAIS
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
: MAT.187339 - GUILHERME SABOIA DE ALBUQUERQUE
SAMPAIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Numeração única: 11612-27.2015.4.01.3400
11612-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE &
RECOVERY LTDA - FILIAL BARUERI
73
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SP00120084 - FERNANDO LOESER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO - FNDE
: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
: DF00026063 - RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI
: - SARA CORDEIRO FELISMINO
: - WALESKA DE SOUSA GURGEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. converto o julgamento em diligência para detemrinar a citação do SESC
Numeração única: 35501-10.2015.4.01.3400
35501-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS FENAPEF
: GO00017275 - ALEXANDRE IUNES MACHADO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. reconheço a incompetência deste juízo por força da conexão e determino a
remessa dos autos à 5ª Vara desta Seccional.
Numeração única: 30832-11.2015.4.01.3400
30832-11.2015.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: BENILTON LOPES MENDES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. defiro o pedido de liminar..
Numeração única: 37162-24.2015.4.01.3400
37162-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA E
OUTROS
: DF00018489 - GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA
: DF00006157 - LUIZ ALBERTO BETTIOL
: UNIAO FEDERAL
: COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. defiro liminar provisória
Numeração única: 5910-76.2010.4.01.3400
5910-76.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
ADALGISA MARIA VIEIRA DO ROSARIO E OUTROS
DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
DF00029841 - CLAUDIA SEVERO CORREA
DF00017725 - GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
DF00012453 - LUCIANA MARTINS BARBOSA
DF00013811 - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO
DF00024167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS
74
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DF00019241 - MAURO DE AZEVEDO MENEZES
DF00024439 - NATALI NUNES DA SILVA
DF00005939 - ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
DF00022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO
DF00012557 - RODRIGO PERES TORELLY
DF00014870 - SHIGUERU SUMIDA
DF00024355 - THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM
DF00025001 - WELLIDA OLIVEIRA BRITO MELO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que os dados fornecidos pelos exequentes a fl. .... não são confiáveis,
pois indicaram valores incorretos.. o indeferimento da expedição das requisições de
pagamento dos valores incontroversos é medida que se impõe
Numeração única: 5905-54.2010.4.01.3400
5905-54.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
AERCIO DOS SANTOS CUNHA E OUTROS
DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
DF00029841 - CLAUDIA SEVERO CORREA
DF00012453 - LUCIANA MARTINS BARBOSA
DF00024439 - NATALI NUNES DA SILVA
DF00012557 - RODRIGO PERES TORELLY
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de destaque do percentual do crédito dos exequentes em favor da
ADUNB e do contador.. Considerando que a executada não informou os dados
solicitados pelo despacho de fl. 177 da rolagem única, e que os fornecidos pelos
exequentes à fl. 205 não são confiáveis... o indeferimento da expedição das
requisições de pagamento dos valores incontroversos é medida que se impõe.
75
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-7ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8099-95.2008.4.01.3400
2008.34.00.008145-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
AGIL RASTREAMENTO LTDA E OUTRO
MG00069004 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO
UNIAO FEDERAL
PB00011701 - ROBERTO DHORN MOREIRA MONTEIRO DA
FRANCA SOBRINHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedentes os pedidos..
Numeração única: 15946-07.2015.4.01.3400
15946-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedentes os pedidos..
Numeração única: 18024-71.2015.4.01.3400
18024-71.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA
RJ00126219 - PEDRO SOLIA PAMPLONA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedentes os pedidos..
Numeração única: 26782-39.2015.4.01.3400
26782-39.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANTONIO DE MOURA BORGES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedentes os pedidos..
Numeração única: 32762-64.2015.4.01.3400
32762-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: DITTRICH CENTRAL DE SOLUCOES LTDA - ME
76
ADVOGADO
REU
: SP00068073 - AMIRA ABDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedentes os pedidos..
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 34383-96.2015.4.01.3400
34383-96.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NIAZI CHOHFI TEXTIL LTDA
: SP00147024 - FLAVIO MASCHIETTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedentes os pedidos..
Numeração única: 90108-07.2014.4.01.3400
90108-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CSAP - COMPANHIA SUL AMERICANA DE PECUARIA S.A.
SP00109492 - MARCELO SCAFF PADILHA
SP00235210 - SIMONE WEIGAND BERNA SABINO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedente o pedido..
Numeração única: 7484-61.2015.4.01.3400
7484-61.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
POMBOS PREFEITURA
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MAURO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedente o pedido..
Numeração única: 9826-45.2015.4.01.3400
9826-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
SP00072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARCELA DE OLIVEIRA CORDEIRO MORAIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedente o pedido..
Numeração única: 15534-76.2015.4.01.3400
15534-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedente o pedido..
Numeração única: 20164-78.2015.4.01.3400
20164-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE ARARA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
77
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedente o pedido..
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 26828-28.2015.4.01.3400
26828-28.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- JOSENILDE ALVES BATISTA DE MESQUITA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedente o pedido..
Numeração única: 27550-62.2015.4.01.3400
27550-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo improcedente o pedido..
Numeração única: 3618-45.2015.4.01.3400
3618-45.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DF00034261 - PEDRO FERRAZ SCHMIDT
VR VALES LTDA
VR DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
VR ALUGUEIS E SERVICOS LTDA
VR VENDAS DIRETAS LTDA
VR ABASTECIMENTO LTDA
TRAMA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
VALE REFEICAO ADMINISTRACAO ASSESSORIA E
CORRETAGEM DE SEGUROS SC LTDA
VR VIAGENS E TURISMO LTDA
VR TECNOLOGIA LTDA
VR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS
LTDA
VR FACTORING LTDA
VR PARTICIPACOES LTDA
VR SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
VALE REFEICAO LTDA
DF00006157 - LUIZ ALBERTO BETTIOL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. rejeito liminarmente os presentes embargos..
Numeração única: 44691-65.2013.4.01.3400
44691-65.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: OMNI TAXI AEREO S.A.
: RJ00149470 - MARIA CLAUDIA BARROS CARVALHO
FUGAGNOLI
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
: DF00026421 - MARILIA CARNEIRO MIZIARA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. extingo o processo sem resolução do mérito..
Numeração única: 15564-14.2015.4.01.3400
15564-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
78
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
SIERRA MOVEIS LTDA
DF00036084 - LUIZA NASSER LOUREIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo procedentes os pedidos .. concedo a antecipação dos efeitos da tutela...
Numeração única: 19246-74.2015.4.01.3400
19246-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IFM ELETRONIC LTDA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo procedentes os pedidos .. concedo a antecipação dos efeitos da tutela...
Numeração única: 23830-87.2015.4.01.3400
23830-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO VALLE
DF00032469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANTONIO DE MOURA BORGES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. julgo procedentes os pedidos .. concedo a antecipação dos efeitos da tutela...
Numeração única: 73193-77.2014.4.01.3400
73193-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REINALDO BATISTA MURILO E OUTRO
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito..
Numeração única: 75433-39.2014.4.01.3400
75433-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AIRTON COSTA DE SOUZA E OUTROS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito..
Numeração única: 19946-50.2015.4.01.3400
19946-50.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
: PE00016324 - WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito..
Numeração única: 43871-12.2014.4.01.3400
43871-12.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: CARLOS HENRIQUE ATALIBA PAIVA DA SILVA
79
ADVOGADO
IMPDO
: MT00008212 - LUIZ JOSE FERREIRA
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. denego a segurança..
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 73391-17.2014.4.01.3400
73391-17.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARIA MARQUES DE SOUZA DA SILVA
: DF00038238 - MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES
: DIRETOR DE GESTAO ADMINISTRATIVA (INCRA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. denego a segurança..
Numeração única: 45927-18.2014.4.01.3400
45927-18.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: GLEISON VIEIRA DUARTE
: BA00041092 - YURI BEZERRA DE OLIVEIRA
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - IADES
: BA00030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
: BA00026833 - SUED DA SILVA SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. concedo parcialmente a segurança
Numeração única: 85600-18.2014.4.01.3400
85600-18.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES, INSTRUTORES, DIR.
EM AUTO ESCOLAS, CNTRO DE FPRMACAO DE
CONDUTORES A E B DESP. E ANEXOS DE BAURU E
REGIAO SINTRAED
: SP00153224 - AURELIA CARRILHO MORONI
: SP00332664 - LEANDRO HENRIQUE AMADO DA SILVA
: SECRETARIO DAS RELACOES DO TRABALHO DO
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. homologo a desistência e denego a segurança..
Numeração única: 1004527-70.2015.4.01.3400
1004527-70.2015.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GASTÃO DE SOUZA COSTA LOMBAS
: RJ118500 – FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI
: DELEGADO FEDERAL DA SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
.. declaro a decadência da impetração e julgo extinto o processo sem julgamento do
mérito..
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
80
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
81
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 44200-92.2012.4.01.3400
44200-92.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VENILTON LOURENCO LISBOA
: DF00035901 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de fl. ... Designo audiência de oitiva de testemunhas para o dia
29/07/2015, às 15h. Intimem-se.
82
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36614-72.2010.4.01.3400
36614-72.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
IMPDO
IMPDO
: LUMA AUTOLOCADORA LTDA ME
: COORDENADORA DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA
ICMBIO
: AGENTE DE FISCALIZACAO DO PARQUE NACIONAL DE
BRASILIA ICMBIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 6441-65.2010.4.01.3400
6441-65.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SABRINA FERREIRA SALOMAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 23687-74.2010.4.01.3400
23687-74.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOAQUIM SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 22903-97.2010.4.01.3400
22903-97.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
83
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
IZAURA MARTINS FEITOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 32327-32.2011.4.01.3400
32327-32.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00010482 - ISABELLA GOMES MACHADO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOSE DONIZETE DIAS COELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 44782-58.2013.4.01.3400
44782-58.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO
SP00050457 - ELIVAL DA SILVA RAMOS
SP00014639 - FERNANDO FRANCO
SP00106675 - ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ
SP00208903 - NATALIA KALIL CHAD SOBRA
SECRETARIO DE POLITICAS DE PREVIDENCIA SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 46224-59.2013.4.01.3400
46224-59.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: IZABEL NUNES CHAVES DANTAS
: DF00033171 - FELIPE E. DE CARVALHO
: GERENTE EXECUTIVO NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL
SEGURO SOCIAL INSS
DA
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 47888-28.2013.4.01.3400
47888-28.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS
: SP00128979 - MARCELO MANSANO
: ORDENADOR DE DESPESA DO MINISTERIO DO TURISMO
DO GOVERNO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
84
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 64418-10.2013.4.01.3400
64418-10.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
CONSELHO NACIONAL DE PRATICAGEM
DF00058589 - DIEGO VEGAS POSSEBON DA SILVA
SP00234289 - JAIME MAGALHAES MACHADO JUNIOR
SP00207719 - ROBERTA BENITO DIAS
SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSAO NACIONAL PARA
ASSUNTOS DE PRATICAGEM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 33003-43.2012.4.01.3400
33003-43.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOSE EVANDO NASCIMENTO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
Numeração única: 56619-81.2011.4.01.3400
56619-81.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
GABRIEL PINTO DE JESUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho/decisão/ato ordinatório/sentença proferido
neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico:
www.jfdf.jus.br no link "judicial/acompanhamento processual".
85
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 20224-85.2014.4.01.3400
20224-85.2014.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
TAM LINHAS AEREAS SA
SP00091311 - EDUARDO LUIZ BROCK
SP00297608 - FÁBIO RIBELLI
SP00131693 - YUN KI LEE
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 59910-89.2011.4.01.3400
59910-89.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
NOVARTIS AG (NOVARTIS SA) (NOVARTIS INC.)
DF00025467 - THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes da Requisição de Pagamento de fls. ...
86
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7188-39.2015.4.01.3400
7188-39.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RONEY DE ALMEIDA TEIXEIRA
: DF00041171 - RONALDO DOS SANTOS ALVES
: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência em favor de uma das varas de juizado especial federal
desta Seccional (...)
Numeração única: 93513-51.2014.4.01.3400
93513-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELISABETE DOS SANTOS LEAO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) denego o benefício da gratuidade judiciária ... Providencie a autora o
recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (...)
87
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10092-13.2007.4.01.3400
2007.34.00.010162-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JAVAHE DE LIMA
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00019983 - JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a obrigação de fazer, nos
termos da petição de fls. ... devendo trazer aos autos prova do cumprimento do
julgado, uma vez que houve concordância pelo autor à fl. ...
Numeração única: 8265-35.2005.4.01.3400
2005.34.00.008280-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ALBERTINA CHMIELEWSKI FERREIRA E OUTRO
DF00017365 - KARINA BERARDO DE SOUZA TELES
DF00006655 - MARIA REGINA BERARDO DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00022069 - DAMIAO ALVES DE AZEVEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o pedido de prova pericial requerido à fl. ... Para realização dos trabalhos,
nomeio como perito contábil Washington Maia Fernandes ... Assino o prazo de 10
(dez) dias para: a) impugnação do Perito; b) indicação de assistentes técnicos; c)
apresentar quesitos. (...)
Numeração única: 15290-55.2012.4.01.3400
15290-55.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
IVO BRITO AGUIAR
KATIUSCIA AGUIAR DE OLIVEIRA
DF00020859 - MARCELIA VIEIRA LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista a CEF da certidão de fl. ... bem como para que traga aos autos planilha
de cálculos em conformidade com os parâmetros do título executivo transitado em
julgado.
Numeração única: 9016-70.2015.4.01.3400
9016-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UELINTON SANTOS MELO
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
88
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o autor para que emende a sua inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
esclarecendo de forma detalhada qual o exato proveito econômico que pretende
auferir com a presente ação e indicando o valor da causa compatível com o
benefício econômico em litígio, sob pena de extinção do feito. ... não obstante
concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 9058-22.2015.4.01.3400
9058-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVANDRO DE ARAUJO FORTE
: DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o autor para que emende a sua inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
esclarecendo de forma detalhada qual o exato proveito econômico que pretende
auferir com a presente ação e indicando o valor da causa compatível com o
benefício econômico em litígio, sob pena de extinção do feito. ... não obstante
concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor.
Numeração única: 9816-98.2015.4.01.3400
9816-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA E OUTROS
: GO00023876 - LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA
: GO00032332 - RHUAN LUIZ DE FARIA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte autora para que emende a sua inicial, no prazo de 10 (dez)
dias, esclarecendo de forma detalhada, por meio de tabelas e planilhas
demonstrativas, qual o exato proveito econômico que pretende auferir com a
presente ação e indicando o valor da causa compatível com o benefíco econômico
em litígio, recolhendo as custas complementares, sob pena de extinção do feito. Na
mesma oportunidade deverão os atures regularizar sua representação processual
em observância ao disposto nas procurações de fls. ... quanto à prate que concedeu
poderes aos outorgados para "constituir advotgado para defender os direitos e
interesses dos outorgantes, acompanhando-os desde o início até o final da xausam
com poderes da Cláusula 'AD JUDICIA', limitando-se o valor da causa em R$
30.000,00 ... reajustáveis anualmente com base na variação do IPCA, em cada
processo, exceto em ações reclamatórias trabalhistas".
Numeração única: 9868-94.2015.4.01.3400
9868-94.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ALBERES GUEDES DE SOUZA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o autor para que emende a sua inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
esclarecendo de forma detalhada qual o exato proveito econômico que pretende
auferir com a presenta ação e indicando o valor da causa compatível com o
benefício econômico em litígio, sob pena de extinção do feito. ... regularize o autor
sua representação processual, no mesmo prazo acima fixado, sob pena de extinção.
(...)
Numeração única: 25696-87.2002.4.01.3400
2002.34.00.025755-2 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
DF00009767 - IGUASSIA DE SOUZA CAMPOS
FELICIO SALA NETO
WERTE DE SOUSA CHAVES
89
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
NILSON PEREIRA ROCHA
RAIMUNDA NONATA SOUSA VIEIRA
RUTI SOUSA VIEIRA
- DENISE APARECIDA R P DE OLIVEIRA
DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista às partes para requererem o que entender de direito. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 19848-22.2002.4.01.3400
2002.34.00.019892-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017291 - CRISTINA LEE
DF00022069 - DAMIAO ALVES DE AZEVEDO
DF00040688 - ELISA ELENCAR MENEZES DE LIMA
GERALDO PINTO DE FARIAS
- SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Proceda-se à transferência de valores conforme decisão de fl. ... Após, dê-se vista à
CEF para que promova o andamento do feito, em não havendo manifestação, dê-se
baixa e arquive-se.
Numeração única: 8400-42.2008.4.01.3400
2008.34.00.008446-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
EMBAIXADA DO ESTADO DO KUWAIT
DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
IRENE OLIVEIRA
DF00021506 - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 27636-77.2008.4.01.3400
2008.34.00.027782-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS E
OUTRO
: RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
: ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: DF00005712 - NADER FRANCO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista à parte exequente.
Numeração única: 32579-93.2015.4.01.3400
32579-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE DAVID DE SENNE
: DF00016072 - IRENE GOMES
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação
processual. (...)
Numeração única: 27543-70.2015.4.01.3400
27543-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
90
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor cumpra o despacho de fls. ..
sob pena de extinção do feito. (...)
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Numeração única: 35553-06.2015.4.01.3400
35553-06.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.
DF00018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
SP00147549 - LUIZ COELHO PAMPLONA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) regularize a autora a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. (...)
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91
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
9ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 34325-93.2015.4.01.3400
34325-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA
: DF00041021 - DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento do presente feito para a
Vara do juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal a quem
o mesmo for redistribuído."
Numeração única: 49485-03.2011.4.01.3400
49485-03.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
: DF0001742A - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE
: DF00030365 - THIAGO VILARDO LOES MOREIRA
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANAEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a proposta do perito. Sem
impugnação, deverá a autora depositar o valor dos honorários no prazo de 5 (cinco)
dias."
Numeração única: 38600-85.2015.4.01.3400
38600-85.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANACLETO GIRALDELI FILHO
SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela."
Numeração única: 54522-06.2014.4.01.3400
54522-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SONIA MARIA BACELLAR SARDENBERG
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF00030398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Estando o valor da causa dentro do limite estabelecido na Lei nº 10259/2001,
DECLINO DA COMPETENCIA para uma das Varas do Juizado Especial Cível desta
Seção Judiciária."
93
Numeração única: 39208-83.2015.4.01.3400
39208-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
REU
: SEBASTIAO FELIZARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Determino a realização de
perícia, com Urgência. A perícia deverá ser realizada em Brasília, tendo em vista
que, embora a parte autora resida em Nova Palmeira /PB, preferiu ajuizar ação
nesta capital. A parte autora deverá apresentar todos os exames médicos,
prontuários, registros ao seu quadro clinico. (...) Intimem-se as partes para
apresentar seus quesitos e nomear, querendo, assistentes técnicos, no prazo de 05
(cinco) dias."
Numeração única: 26711-37.2015.4.01.3400
26711-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AGUAS BELAS PREFEITURA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela."
94
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 43779-20.2003.4.01.3400
2003.34.00.043829-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANTONIO MENDES DOS REIS
DF00013209 - ALCINO MARCAL ALMEIDA
DF0004622E - ELIANE ALVES DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 27266-21.1996.4.01.3400
96.00.27444-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: PEDRO MANOEL SPESSOTO DE FIGUEIREDO E OUTROS
: DF00001963 - PLINIO VIEIRA PINHEIRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face dos ofícios do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando
que se encontra depositado o valor referente às requisições de pagamento
expedidas, determino a intimação dos credores para manifestarem -se quanto à
satisfação do seu credito tendo em vista que o levantamento do deposito independe
de alvará judicial. Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 2501-29.2009.4.01.3400
2009.34.00.002504-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: AILZA RODRIGUES PINTO E OUTROS
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face dos ofícios do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando
que se encontra depositado o valor referente às requisições de pagamento
expedidas, determino a intimação dos credores para manifestarem -se quanto à
satisfação do seu credito tendo em vista que o levantamento do deposito independe
de alvará judicial. Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 31222-78.2015.4.01.3400
31222-78.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
excluindo os pedidos de letra "b" e "c" eis que incompatíveis com o rito proposto.
95
Intime-a, ainda, para demonstrar seu interesse jurídico de agir, comprovando o
pagamento do débito judicial que alega ter sobre ela recaído, bem como a
comprovação do iminente término do prazo prescricional, tudo sob pena de
indeferimento da petição inicial."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 31871-82.2011.4.01.3400
31871-82.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCELINO JOSE DE OLIVEIRA
: DF00018434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" De ordem, no termos da portaria nº 03/98 deste Juízo, abro vista à parte autora
acerca do e-mail enviado pelo médico perito, à fl. 181, para levar relatórios médicos
atualizados, no dia 28 de julho de 2015, às 10h30mim, na Central de Perícias da
Justiça Federal, localizada na SEPN 510, Bl. C, sala de Central de Perícias do
Juizado Especial Federal, Ed. Cabo Frio, Brasília- DF, a fim de que o I. perito possa
responder aos quesitos complementares do INSS."
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30188-39.2013.4.01.3400
30188-39.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELAINE CRISTINA PIVA
: DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Julgo PARCIALMENTE procedente o pedido para determinar que o réu
promova a remoção da autora para a cidade de Brasília, com fundamento no art. 36,
III, alínea da Lei 8.112/90, enquanto perdurar o tratamento. Intime-se a autora para
apresentar contrarrazões ao agravo retido de fls. (642/645V). Ante a sucumbência
recíproca, cada parte deverá arcar com os respectivos honorários advocatícios."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
97
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
10ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
98
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 648-09.2014.4.01.3400
648-09.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
DDO.LIDE
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
TANABIR CORREIA DE OLIVEIRA
DF00025325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA
DF00037261 - WANDERSON PEREIRA EUROPEU
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designo o dia 19 de agosto de 2015, às 15:30, para a realização da audiência de
instrução."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
99
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
13ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
100
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29336-83.2011.4.01.3400
29336-83.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: MARCELINO JOAQUIM DE SOUZA - ME
: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
: PA00008824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS
: DF00014062 - ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
: DF00009499 - JULIA HELENA PADILHA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando,
objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 43828-46.2012.4.01.3400
43828-46.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
F & G COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
FRANCISVALDO SILVA BEZERRA
GRACIELE VIEIRA DA COSTA BEZERRA
DF00000001 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando,
objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 75094-17.2013.4.01.3400
75094-17.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
MARIA NIVONETE OLIVEIRA DA SILVA
DF00030552 - BRUNO CAMPOS GOMES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando,
101
objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 77130-32.2013.4.01.3400
77130-32.2013.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
LEONICE DE CASTRO JACOBINA
DF00035090 - MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando,
objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 34240-44.2014.4.01.3400
34240-44.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
MARCOS SILVA DE OLIVEIRA
DF00035194 - ATILA CUNHA DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando,
objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 46028-55.2014.4.01.3400
46028-55.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
MANUEL TOME NETO
DF00014690 - CARINA MANDOVANO
GO00026796 - CARINA MANDOVANO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando,
objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 36772-88.2014.4.01.3400
36772-88.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARCOS FRANCISCO DE SOUZA LOPES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vistas a parte autora da certidão de f. 31 (evento nº 10).
Numeração única: 77012-56.2013.4.01.3400
77012-56.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
102
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em vista da informação acima, envio os presentes autos para republicação do ato
ordinatório de f. 35.
103
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 62000-70.2011.4.01.3400
62000-70.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: RICARDO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) CONVERTO a presente em execução, determinando a reclassificação do rito em
Cumprimento de Sentença, utilizando-se a classe adequada. Intime-se, pois, a
CAIXA para proceder de acordo com os art. 475-B e 475-J do CPC.
Prazo, 20(vinte) dias. Havendo inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Numeração única: 23560-34.2013.4.01.3400
23560-34.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
: SP00243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BRASILIA/DF
EM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DESACOLHO os embargos de declaração por ausência de omissão. Intimemse.
104
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 44360-49.2014.4.01.3400
44360-49.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
ERICA MARIA DE CASTRO ALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 54 - Indefiro a diligência requerida, pois obter o endereço do réu é obrigação
imposta a Autora, não devendo ser transferida ao Poder Judiciário. Ademais, a
utilização dos recursos disponíveis em secretaria para esse fim somente se justifica
em exceções fundamentadas. Intime-se. Havendo inércia, suspenda-se o
andamento do feito até
ulterior manifestação da interessada.
Numeração única: 40021-86.2010.4.01.3400
40021-86.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
EROTILDES RODRIGUES LOPES
DF00038045 - LETICIA SENYSE DANTAS
OLIVEIRA
BELO
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) dê-se vista à Executada sobre as providências indicadas para o acordo
administrativo. Prazo de 20 (vinte) dias.
Numeração única: 67016-05.2011.4.01.3400
67016-05.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
FLAVIO BORGES RIBEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 59/61 e 63 - Converto o julgamento em diligência fixando à CAIXA o prazo de
20(vinte) dias para impulsionar os autos, atendendo ao comando de f. 60. Findo o
lapso sem manifestação, suspenda-se o feito até ulterior requerimento de qualquer
das partes. Intime-se.Cumpra-se.
Numeração única: 46050-16.2014.4.01.3400
105
46050-16.2014.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GERALDO CORDEIRO LOPES FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F 47Indefiro a diligência requerida, pois obter o endereço do réu é obrigação imposta
a Autora, não devendo ser transferida ao Poder Judiciário. Ademais, a utilização dos
recursos disponíveis em secretaria para esse fim somente se justifica em exceções
fundamentadas. Intime-se. Em caso de inércia, suspenda-se o andamento do feito
até
ulterior manifestação da Interessada.
Numeração única: 46042-39.2014.4.01.3400
46042-39.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
I.N RECAUCHUTAGEM LTDA ME
MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA
ISAIAS NEDES DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 106 - Indefiro a diligência requerida, pois obter o endereço do réu é obrigação
imposta a Autora, não devendo ser transferida ao Poder Judiciário. Ademais, a
utilização dos recursos disponíveis em secretaria para esse fim somente se justifica
em exceções fundamentadas. Intime-se. Em caso de inércia, suspenda-se o
andamento do feito até
ulterior manifestação da interessada.
Numeração única: 44338-88.2014.4.01.3400
44338-88.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
WALDIRCE ALVES PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a Autora sobre a certidão de evento nº 10, requerendo o que entender
de direito no prazo de 05(cinco) dias. Havendo inércia, suspendam-se os autos até
ulterior manifestação da Interessada (CAIXA).
Numeração única: 12850-57.2010.4.01.3400
12850-57.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LENIR MARIA GARCIA
SP00298303 - GRACIELE MOCELLIN
SP0270216A - GRACIELE MOCELLIN
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro a produção das provas acima expostas. Intimem-se. Cumpra-se.
106
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6278-85.2010.4.01.3400
6278-85.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CERAMICA JK LTDA
GO00029631 - CLEICE MARIA DE SOUSA
GO00026070 - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
GO00003270 - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DECLARO PRESCRITOS os créditos da Autora relativamente ao período
anterior a dezembro de 1987, e, de consequência, julgo PROCEDENTES, EM
PARTE, os pedidos... Registre-se. Intimem-se. Publique-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
107
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
108
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 81342-62.2014.4.01.3400
81342-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CLEUSA ESGALHA DOS SANTOS
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a Autora para que informe os dados da conta bancária de
fornecedor/laboratório para que a União possa depositar os valores relativos ao
custo de 6 (seis) seringas de tratamento com o referido medicamento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
109
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
110
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4238-87.1997.4.01.3400
1997.34.00.004245-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
DF00000843 - YOR QUEIROZ JUNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista à parte exequente. Prazo: 05 (cinco) dias.
111
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 32841-19.2010.4.01.3400
32841-19.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00011336 - AGNALDO NUNES DA SILVA
: DF00014621 - EUCLIDES RODRIGUES MENDES
: DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
: DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
: DATAPRINT LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino a suspensão desta ação, com fulcro no art. 6.° da Lei n.° 11.101 de
2005, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Numeração única: 80674-28.2013.4.01.3400
80674-28.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOSE MANOEL VIRGILIO E OUTROS
DF00037795 - BENJAMIM BARROS
DF00018587 - DENISE SCHIPMANN DE LIMA
DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) chamo o feito à ordem, ao tempo em que reconheço a incompetência absoluta
deste juízo para o processamento e julgamento da causa, ao tempo em que
determino a imediata remessa dos autos - e de seu incidente - para livre distribuição
a uma das Varas componentes do JEF desta Seção Judiciária.
Numeração única: 14959-20.2005.4.01.3400
2005.34.00.014983-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
PANIFICIO GASPAR LTDA EPP
DF00020719 - FABIO BITTENCOURT DA CUNHA
DF00012316 - IVAN LIMA DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00017397 - ALEXANDRE PADULA JANNUZZI
DF00023661 - ELISEU KLEIN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista ao credor para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias.
112
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29120-16.1997.4.01.3400
1997.34.00.029244-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028532 - RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO
DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES
MARIA AUXILIADORA VILAS BOAS
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
FRANCISCO EDUARDO DA ROCHA RAINHA
FATIMA VERONICA RAGO WILKE FIGUEIREDO
MARLY OLIMPIA CUNHA RAMALHO
ROSILENE CHEBILE LADEIRA COBUCCI
BEATRIZ PEREIRA DE ASSIS
DF00004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a CEF para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela
Secaj, sobre o auto de penhora de fls. 360/363 e sobre a guia de depósito de fls.
570, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 31606-61.2003.4.01.3400
2003.34.00.031639-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALOISIO TROMBINI E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF00011690 - RUI LOPES SIQUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze)
dias.
Numeração única: 50209-41.2010.4.01.3400
50209-41.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
AUREA LUCIA DA SILVA E OUTROS
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a CEF, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o
cumprimento da obrigação de fazer em relação às autoras Áurea Lúcia da Silva e
Mirian Aparecida Borges dos Santos.
Numeração única: 34143-69.1999.4.01.3400
1999.34.00.034195-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
113
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MAURICIO HENRIQUE OLIVEIRA E OUTRO
DF00014017 - CLAUDIO MARQUES DE PAULA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à CEF da petição/documentos de fls. 600 pelo prazo de 10 dias.
Numeração única: 16370-40.2001.4.01.3400
2001.34.00.016392-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
RUI DE ASSIS ALENCAR FILHO
MARIA RAIMUNDA ALVES DE ALENCAR
DF00032263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à CEF, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Numeração única: 23615-53.2011.4.01.3400
23615-53.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: RJ00171862 - CAMILLA DUARTE LISBOA AIRES PANNO
: RJ00161054 - EVERTON DA SILVA MOEBEUS
: RJ00148542 - MARCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor
exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 475J, CPC), e potencial expedição de mandado de penhora e avaliação.
Numeração única: 8706-16.2005.4.01.3400
2005.34.00.008721-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES
JOSE FRANCISCO LIUZZI DEMASE
ELISABETH DE SOUZA MENDONCA
FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL
MARIO MARIANI JUNDOR
OSVALDO CARVALHO JUNIOR
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à parte executada da petição/documentos de fls. 542/550, pelo prazo de
5 (cinco) dias.
Numeração única: 32909-08.2006.4.01.3400
2006.34.00.033807-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0006853E - GILVANIA NERES ARAUJO
DF00022439 - MARIA ANGELICA S.S. MAIA
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
DF0007392E - DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA
114
ADVOGADO
: DF00019437 - ELTON TOMAZ MAGALHAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolho o pedido de desconsideração de desistência (...). Esclareça a CEF o destino
dos valores bloqueados a serem levantados pela Instituição. Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 43791-53.2011.4.01.3400
43791-53.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: MAPA SA IND DE EQUIPAMENTO ALIMENTARES
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte ré para requerer o que entender devido. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 5953-42.2012.4.01.3400
5953-42.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO
: DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA CONTRA INCENDIO,
INFORMATICA E SERVICOS LTDA EPP
: DF00022817 - KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor
exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 475J, CPC), e potencial expedição de mandado de penhora e avaliação.
Numeração única: 48656-22.2011.4.01.3400
48656-22.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ALLI YUSUF MUHAMMAD
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente os cálculos atualizados.
Numeração única: 17203-77.2009.4.01.3400
2009.34.00.017293-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: PAULO CESAR SPYER RESENDE
: DF00028789 - KARINNE MIRANDA RODRIGUES
: SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
: COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
A FOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte impetrante para requerer o que entender devido. Prazo: 10
(dez) dias.
Numeração única: 40279-04.2007.4.01.3400
2007.34.00.040509-1 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00006608 - EVERARDO DA SILVA AMARAL
115
RÉU
: MARCIA CRISTINA MOTTA MOREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a CEF para requerer o que entender devido. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 24559-80.1996.4.01.3400
96.00.24733-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
DA
MARINHA
MERCANTE E OUTROS
: DF0001697A - LUCIANE COIMBRA MENDONCA
: RJ00079032 - LUCIANE COIMBRA MENDONCA
: UNIAO FEDERAL
: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MARE
: SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTERIO DOS TRANSPORTES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução.
Numeração única: 21691-41.2010.4.01.3400
21691-41.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SORRISO PREFEITURA MUNICIPAL
: MG00028819 - FRANCISCO XAVIER AMARAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Defiro o pedido de vista à parte autora pelo prazo de 60 dias.
Numeração única: 16309-38.2008.4.01.3400
2008.34.00.016379-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTRO
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
SUELI DA CONCEICAO NORBERTO COSTA
DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o executado para que pague o valor apresentado pelo exequente (fl. 660),
no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 21622-58.2000.4.01.3400
2000.34.00.021673-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
CIL FARNEY MACHADO DE OLIVEIRA
DF00004506 - DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para que comprove, em 15 (quinze) dias, o cumprimento do
despacho de fls. 279.
Numeração única: 17703-32.1998.4.01.3400
1998.34.00.017737-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
DORIVAL BONFIETTI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00039537 - RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES
116
ADVOGADO
: IVO EVANGELISTA DE AVILA S/C ADVOGADOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte ré. Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 15537-12.2007.4.01.3400
2007.34.00.015629-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
CARMEN MARIA DE ALENCAR EULALIO
ANEZIA MARIA DE ALENCAR EULALIO
DF00024303 - ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA
PINHEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para que se manifeste sobre a possibilidade de parcelamento do
débito, requerido pela parte executada à fl. 175. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 9395-26.2006.4.01.3400
2006.34.00.009507-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
BENEDICTO GERALDO BIGNARDI E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00094799 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
MARLON TOMAZETTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à CEF da petição/documentos de fls. 568/569 pelo prazo de 15 dias.
Numeração única: 14763-94.1998.4.01.3400
1998.34.00.014795-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: AGATANGELO VASCONCELOS E OUTROS
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nada a prover em relação ao pedido de reconsideração de fls. 528/535. Insurgindose contra sentença proferida nos autos, cabe à parte exequente manejar recurso
adequado ou propor nova ação.
Numeração única: 29762-03.2008.4.01.3400
2008.34.00.029927-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LEONARDO BITTENCOURT SOARES COSTA
DF00001377 - LUIZ GRATO DAVID
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CENTRAIS ELTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte ré para requerer o que entender devido. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 18584-14.1995.4.01.3400
95.00.18697-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
WALDIR DIAS DE ABREU E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00033087 - LENYMARA CARVALHO
117
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face da decisão proferida no Agravo de Instrumento 004574064.2010.4.01.0000/DF (fls. 673-673-v), intime-se a CEF para requerer o que mais
entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 5413-53.1996.4.01.3400
96.00.05437-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO SEREA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028532 - RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à CEF da petição/documentos de fls. 849/868 pelo prazo de 15 dias.
Numeração única: 7818-08.2009.4.01.3400
2009.34.00.007893-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS TRABFEDEM SAUDE TRABPREVE
ASSITSOC NO DFSINDPREVD
: SINDICATO DOS TRABFEDEM SAUDE TRABPREVE
ASSITSOC NO DFSINDPREVD
: ANTONIO ALVES DOS SANTOS E OUTROS
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Defiro o pedido de dilação de prazo por 30 dias. Intime-se a parte exequente.
Numeração única: 34618-54.2001.4.01.3400
2001.34.00.034785-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURO TAVEIRA E OUTROS
: DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre os documentos (fls. 334, 336/340 e 342/349).
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 28612-55.2006.4.01.3400
2006.34.00.029371-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
DF00022197 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DF00022257 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARQUIA IZABEL FERNANDES MOTA
DF00018527 - THAIS SEVERO BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pleito de fls. 173/174, tendo em vista que já foi realizada diligência no
INFOJUD com o resultado negativo (fls. 163/164). Assim, não tendo sido
encontrados bens penhoráveis, intime-se a CEF para se manifestar, requerendo o
que entender de direito para viabilizar o prosseguimento do feito, no prazo de 10
(dez)...
118
Numeração única: 607-33.2000.4.01.3400
2000.34.00.000609-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ANTONIO MAZZA E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à CEF da petição/documentos de fls. 591/592 pelo prazo de 15 dias.
Numeração única: 8667-63.1998.4.01.3400
1998.34.00.008689-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ONERZAN LUZ DE ABREU
DF0001287A - NUBIA DA SILVA FERREIRA DE MEDEIROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista à CEF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido à fl. 428.
Numeração única: 9630-85.2009.4.01.3400
2009.34.00.009706-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COLIDER PREFEITURA
: MG00065948 - SIMONE MARIA NADER CAMPOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
Numeração única: 28047-81.2012.4.01.3400
28047-81.2012.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
AUTOR
ASSISTA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S. A.
: DF00029035 - MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
: DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO
: SP00115762 - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
: DROGARIA E PERFUMARIA FENIX LTDA
: DF00015766 - MARCELO JAIME FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, requerer o
que entender de direito.
Numeração única: 10975-18.2011.4.01.3400
10975-18.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CARLOS ALFREDO DIAS DE ASSIS E OUTRO
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00024995 - ALISON MIRANDA DE FREITAS
DF00009482 - MAURO JOSE GARCIA PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que nos termos da Súmula 254 do STF, incluem-se os juros
moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a condenação, intime-se
a CEF para que efetue o depósito dos juros de mora para o autor Carlos Alfredo
Dias de Assis, em 15 (quinze) dias...
119
Numeração única: 13260-62.2003.4.01.3400
2003.34.00.013261-4 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
WAGNER VITORINO DE OLIVEIRA
- SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido pela
CEF (fl. 447).
Numeração única: 36110-42.2005.4.01.3400
2005.34.00.036641-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
IVO EVANGELISTA DE AVILA
IVO EVANGELISTA DE AVILA
IVO EVANGELISTA DE AVILA S/C ADVOGADOS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para que requeiram o que mais entenderem de direito.
Numeração única: 41785-54.2003.4.01.3400
2003.34.00.041833-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
BRENO AURELIO DE PAULO E OUTRO
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
DF00012985 - VALTER MARIANO
ENAP
FUNDACAO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRACAO PUBLICA
: DF00005103 - ALBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO
: DF00007113 - MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o saque efetuado pelo requerente em 12/11/2014 (fl. 814), indefiro o
pedido de fls. 810/812. Intime-se o exequente. Prazo: 5 (cinco) dias.
Numeração única: 15260-64.2005.4.01.3400
2005.34.00.015285-3 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE CARLOS SILVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00003495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o desentranhamento pleiteado à fl. 491. Intime-se a requerente.
Tendo em vista o retorno dos autos da Corte Regional, intime-se a CEF para
requerer o que entender devido. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 27686-84.2000.4.01.3400
2000.34.00.027804-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
GILBERTO VICENTE DE BARCELLOS
DF00031136 - DIEGO DANIELI
DF00032147 - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
DF00034718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
120
(...) deem-se vista às partes para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Numeração única: 24299-46.2009.4.01.3400
2009.34.00.024457-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXCDO
: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO
FEDERAL E OUTROS
: DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o Sindepo/DF para que cumpra o item 2 do despacho de fl. 195, no
prazo de 30 (trinta) dias.
Numeração única: 18407-64.2006.4.01.3400
2006.34.00.018615-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: OSVALDINA SILVA HAUTRIVE E OUTROS
: DF0001188A - ELBES MENDONCA DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista às partes.
Numeração única: 13729-74.2004.4.01.3400
2004.34.00.013761-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
INVENT.
:
:
:
:
:
ADAUTO DE ALMEIDA MELO E OUTROS
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00094799 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
CECILIA ROSA CARVALHO CIBELLA SHIBUYA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando os documentos acostados pela CAIXA (fls. 357/366), dê-se vista à
parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de
direito. Na oportunidade, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer.
Numeração única: 29667-46.2003.4.01.3400
2003.34.00.029693-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CLECIA PENALVA ARGOLO TRANCOSO SILVA E OUTROS
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018405 - GIRLANA GRANJA PEIXOTO
DF00016557 - LEONARDO SILVA PATZ LAFF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para que se manifeste sobre a petição dos exequentes (fl. 522),
providenciando, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender devido.
Numeração única: 2792-87.2013.4.01.3400
2792-87.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTRASEF
: JOAO FERREIRA DE ALMEIDA
: CLEA RIBEIRO AFONSO
: LAUDELINO NUNES DA SILVA
: AIR ROSA DA ROCHA
: RJ00133602 - CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA
: DF00022173 - JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
121
(...) dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 9589-26.2006.4.01.3400
2006.34.00.009706-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
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EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ASSISTP
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
DF00028532 - RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista à parte executada da petição/documentos de fls. 522/523 pelo prazo de
10 dias.
Numeração única: 31600-54.2003.4.01.3400
2003.34.00.031633-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANTONIO DE SOUZA MIRANDA E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
DF00033630 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando os documentos acostados pelo réu (fls. 507/510), dê-se vista à parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Na
oportunidade, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer.
Numeração única: 25827-47.2011.4.01.3400
25827-47.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOAO BATISTA DE CARVALHO
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00024995 - ALISON MIRANDA DE FREITAS
DF00009482 - MAURO JOSE GARCIA PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a CEF para que comprove, em 15 (quinze) dias, o cumprimento do
julgado.
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122
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
18ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
123
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63272-02.2011.4.01.3400(63272-02.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): DÉBORA ÂNGELA DA SILVA
Citação de: DÉBORA ÂNGELA DA SILVA, CPF nº 012.242.021-71.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 20.045,48 (vinte mil e quarenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 001487-60.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.022917-4(22328-31.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): LENALDINA RIBEIRO DOS SANTOS
Citação de: LENALDINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº
230.010.6470-21.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 110,22 (cento e dez reais e vinte e dois centavos), atualizada
em setembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
FGDF000051342.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 50604-62.2012.4.01.3400(50604-62.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ARMELINDO JOSé MIOTTO e outro.
Citação de: ARMELINDO JOSé MIOTTO, CPF nº 134.824.080-68; e Arcibaldo albino
trapp, CPF nº 245.607.900-00.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 67.138,17 (sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e
dezessete centavos), atualizada em setembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
00 6 12 007092-77.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63735-41.2011.4.01.3400(63735-41.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MARCELO BATISTA GOMES
Citação de: MARCELO BATISTA GOMES, CPF nº 366.700.491-53.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 39.724,58 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e oito centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 05 002473-00; 10 1 07 004840-62 e 10 1 11 009532-99.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 62877-10.2011.4.01.3400(62877-10.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): JOSé ROBERTO FURQUIM DA SILVA
Citação de: JOsé ROBERTO FURQUIM DA SILVA, CPF nº 167.525.895-34.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 665.339,49 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta
e nove reais e quarenta e nove centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 006078-97.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 57272-83.2011.4.01.3400(57272-83.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ADIMARIO THEODORO DA SILVA
Citação de: ADIMARIO THEODORO DA SILVA, CPF nº 260.096.416-91.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 30.322,83 (trinta mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e
três centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 007731-26.
Brasília-DF, 08
de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 59394-69.2011.4.01.3400(59394-69.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MARMITA BANDEIJA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
Citação de: MARMITA BANDEIJA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, CNPJ
nº 37.998.077/0001-02, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 144.563,72 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e
sessenta e três reais e setenta e dois centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 05 007240-37; 10 4 05 007241-18; 10 4 09 002150-83 e 10 4 11 000157-46.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
130
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 59779-17.2011.4.01.3400(59779-17.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MARIA AUXILIADORA DIAS DA SILVA
Citação de: MARIA AUXILIADORA DIAS DA SILVA, CPF nº 105.457.377-88.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 12.944,64 (doze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 004429-52 e 70 1 07 010432-08.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
131
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.029327-6(29190-81.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): PAI PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA
Citação de: PAI PRODUTOS ALIMENTíCIOS IDEAL LTDA, CNPJ nº
04.908.151/0001-01, na pessoa de seu representante legal, e de MARIA DAS
GRAÇAS MILHOMEM MAIA, CPF nº 392.664.601-25, na qualidade de
responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 56.418,54 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e
cinquenta e quatro centavos), atualizada em maio/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 002962-88; 10 06 009544-54; 10 6 06 009545-35; 10 6 07 000414-00; 10 6
07 000961-40 e 10 7 06 001371-43.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
132
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63775-23.2011.4.01.3400(63775-23.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): LAMOEL RODRIGUES NEVES
Citação de: LAMOEL RODRIGUES NEVES, CPF nº 371.724.618-60.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 26.411,02 (vinte e seis mil, quatrocentos e onze reais e vinte
centavos), atualizada em outubro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 009598-15.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 62825-14.2011.4.01.3400(62825-14.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ORGANIZAçãO DE CALçADOS PLAZA LTDA
Citação de: ORGANIZAçãO DE CALçADOS PLAZA LTDA, CNPJ nº
72.617.400/0001-51, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 51.479,07 (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e nove
reais e setenta centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 09 002219-97; 10 4 10 003661-80 e 10 4 11 000128-01.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
134
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63281-61.2011.4.01.3400(63281-61.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): DVAIR MUNIS DE ALCâNTARA
Citação de: DVAIR MUNIS DE ALCâNTARA, CPF nº 040.974.487-57.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 29.367,70 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e
setenta centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 002601-70.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 57620-04.2011.4.01.3400(57620-04.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SANTO ANTÔNIO PANIFICAçãO E COMéRCIO LTDA
Citação de: SANTO ANTôNIO PANIFICAçãO E COMéRCIO LTDA, CNPJ nº
00.671.057/0001-12, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 5.059.677,36 (cinco milhões e cinquenta e nove mil, seiscentos
e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 11 002765-88; 10 6 11 004668-07; 10 6 11 004669-80; 10 6 11 004670-13 e 10
- 7 11 000869-71.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 56195-39.2011.4.01.3400(56195-39.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RESTAURANTE E CHOPPERIA COLISEU LTDA
Citação de: RESTAURANTE E CHOPPERIA COLISEU LTDA, CNPJ nº
03.667.054/0001-01, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 21.356,59 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 09 000861-78
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 56197-09.2011.4.01.3400(56197-09.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ELIETE CALçADOS LUNGUINHO LTDA ME
Citação de: ELIETE CALçADOS LUNGUINHO LTDA ME, CNPJ nº 26.495.721/000103, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 18.397,14 (dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais e
quatorze centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 09 002038-24 e 10 4 11 000107-87.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 57534-33.2011.4.01.3400(57534-33.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): JOSé RODRIGUES
Citação de: JOSé RODRIGUES, CPF nº 279.960.341-68.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 22.702,14 (vinte e dois mil, setecentos e dois reais e quatorze
centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 008090-90
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 57745-69.2011.4.01.3400(57745-69.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): AUXILIADORA DE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS
Citação de: AUXILIADORA DE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, CPF nº 119.992.17187.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 13.064,98 (treze mil e sessenta e quatro reais e noventa e oito
centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 005006-69.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 55514-69.2011.4.01.3400(55514-69.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): OFICINA ROMA LTDA
Citação de: OFICINA ROMA LTDA, CNPJ nº 00.100.610/0001-67, na pessoa de seu
representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 167.208,29 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oito reais e
vinte e nove centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 05 000066-01; 10 2 11 002801-86; 10 2 11 002802-67; 10 6 06 002454-88; 10 6
11 004767-80; 10 6 11 004768-61 e 10 7 11 000889-15.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.008657-8(8582-91.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): JOALHERIA IGNáCIO E VILLELA LTDA
Citação de: JOALHERIA IGNÁCIO E VILELLA LTDA, CNPJ nº 26418616/0001-70.,
na pessoa de seu representante legal, e de ANDRÉ FABIANO VILLELA, CPF nº
188.840.388-80, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 32.359,05 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos), atualizada em fevereiro/2010.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 08 002394-31; 10 6 08 007954-22; 10 6 08 007955-03 e 10 7 08 000822-88.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2000.34.00.047917-3(47218-44.2000.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RELLUGE'S CALçADOS LTDA
Citação de: RELLUGE'S CALçADOS LTDA, CNPJ nº 38.017.042/0001-08, na
pessoa de seu representante legal, e de REGINALDO LEITE, CPF nº 373.738.97134.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 23.400,58 (vinte e três mil, quatrocentos reais e cinquenta e oito
centavos), atualizada em janeiro/2010.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 99 003751-08.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.013035-9(12951-31.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): BSB COMéRCIO DE TINTAS LTDA
Citação de: BSB COMéRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 03.631.877/0001-79, na
pessoa de seu representante legal, e de MAURÍCIO DA SILVA FERNANDES, CPF
nº 006.506.571-95, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 50.404,73 (cinquenta mil, quatrocentos e quatro reais e setenta
e três centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 08 001120-16; 10 6 08 005892-88; 10 6 08 005893-69 e 10 7 08 000477-09.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.009787-9(9711-34.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): OXITEC HOSPITALAR COMéRCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
Citação de: OXITEC HOSPITALAR COMéRCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 00.697.282/0001-28, na pessoa de seu representante
legal, e de TABAJARA MONTEZUMA CARVALHO, CPF nº 241.127.041-00, na
qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 48.102,20 (quarenta e oito mil, cento e dois reais e vinte
centavos), atualizada em maio/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 08 000424-84; 10 6 08 004789-66; 10 6 08 004790-08 e 10 7 08 000230-01.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.000170-1(171-59.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): G G VIEIRA ME
Citação de: G G VIEIRA ME, CNPJ nº 03040421/0001-34, na pessoa de seu
representante legal, e de GAUDÊNCIO GUIMARÃES VIEIRA, CPF nº 432.000.36249, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 43.163,64 (quarenta e três mil, cento e sessenta e três reais e
sessenta e quatro centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 3 08 000009-75 e 10 4 08 000060-59.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2005.34.00.016199-0(16169-09.2005.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA
Citação de: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.994.785/0001-90, na
pessoa de seu representante legal, e de ALEXANDRE PIRES GUEDES, CPF nº
663.220.906-82, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 80.283,02 (oitenta mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte
centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 05 001304-42.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.025791-3(25136-09.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDA
Citação de: CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDA, CNPJ nº
00718957/0001-78, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 279.420,93 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte
reais e noventa e três centavos), atualizada em maio/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 03 000833-94; 10 2 06 000778-02; 10606001485-20; 10 6 06 001491-79; 10 7
06 000558-48 e 10 7 06 000563-05.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
148
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.006352-2(6299-95.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): LUNA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMóVEIS LTDA
Citação de: LUNA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMóVEIS LTDA, CNPJ nº
01.032.630/0001-00, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 54.067,54 (cinquenta e quatro mil, sessenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 08 001604-43; 10 6 08 001907-84; 10 6 08 001908-65; 10 6 08 001909-46; 10 6
08 001910-80 e 10 6 08 001911-60.
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149
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.019083-3(18981-53.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIãO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): CRISTIANO EMERSON SILVA
Citação de: CRISTIANO EMERSON SILVA, CPF nº 045.280.256-39.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 261.979,90 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e
setenta e nove reais e noventa centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 07001253-30.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
150
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.017646-2(17549-96.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): LOTERIA PERMANENTE GAMA LTDA
Citação de: LOTERIA PERMANENTE GAMA LTDA, CNPJ nº 04377301/0001-90, na
pessoa de seu representante legal, e de TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA
MEDEIROS, CPF nº 339.047.076-04, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 56.602,37 (cinquenta e seis mil, seiscentos e dois reais e trinta e
sete centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 002659-94; 10 6 06 004980-09 e 10 6 06 009097-42.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.016652-0(16557-38.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RODRIGUES E CAMARGO S/C
Citação de: RODRIGUES E CAMARGO S/C, CNPJ nº 04.828.827/0001-49, na
pessoa de seu representante lega; e de EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL, CPF nº
183.806.031-68; e NELSON RODRIGUES CAMARGO, CPF nº 695.162.511-53, na
qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 27.867,81 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e
oitenta e um centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 002909-13; 10 6 06 009464-35; 10 6 06 009465-16 e 10 7 06 001350-19.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.011372-5(11299-47.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SERMINERAL SERVICOS MINERAIS LTDA
Citação de: SERMINERAL SERVICOS MINERAIS LTDA, CNPJ nº 37.056.769/000131, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 18.633,47 (dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta
e sete centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 03 00328-03; 10 2 03 002288-99; 10 6 04 005641-05; 10 6 04 005642-88; 10 6
06 005754-37 e 10 6 06 005755-18.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2000.34.00.048335-6(47633-27.2000.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): PARKPLAC DIVISóRIAS E MOBILIáRIO LTDA
Citação de: PARKPLAC DIVISóRIAS E MOBILIáRIO LTDA, CNPJ nº
37.982.840/0001-07, na pessoa de seu representante lega; e de DIVINO TERESA
SILVA, CPF nº 057.659.601-97; JOÃO TERESA FILHO, CPF nº 032.819.811-00;
JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO, CPF nº 221.747.611-49, e MARIA
PEREIRA DUTRA, CPF nº 276.030.591-00, na qualidade de responsável(is)
tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 117.988,89 (cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e oito
reais e oitenta e nove centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 99 003697-13.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2002.34.00.012834-3(12808-86.2002.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Citação de: MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
00.938.079/0001-04, na pessoa de seu representante legal, e de ADAILTON
COSME DA SILVA, CPF nº 588.191.421-04, na qualidade de responsável(is)
tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 142.096,15 (cento e quarenta e dois mil e noventa e seis reais e
quinze centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 7 00 000202-37.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2000.34.00.049225-3(48521-93.2000.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): AC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Citação de: MÔNICA FALLUH, CPF nº 428.606.101-97.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 34.518,03 (trinta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e trinta
centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 7 99001804-47.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2000.34.00.046237-0(45555-60.2000.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): FRANCISCO FRANCIMAR CASTRO
Citação de: FRANCISCO FRANCIMAR CASTRO, CNPJ nº 00.632.448/0001-28, na
pessoa de seu representante legal, e de FRANCISCO FRANCIMAR DE CASTRO,
CPF nº 666.038.978-49, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 73.318,59 (setenta e três mil, trezentos e dezoito reais e
cinquenta e nove centavos), atualizada em maio/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 99 006562-15.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2004.34.00.016481-0(16448-29.2004.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MERCADO ALVORADA LTDA
Citação de: MERCADO ALVORADA LTDA, CNPJ nº 01.262.910/0001-05, na pessoa
de seu representante legal, e de LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF nº
773.274.461-68, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 30.830,30 (trinta mil, oitocentos e trinta reais e trinta centavos),
atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 03 005583-67.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.010055-0(10063-02.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s):
NORTE
SUL
TELECOMUNICAÇÕES
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Citação
de:
NORTE
SUL
TELECOMUNICAÇÕES
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº , na pessoa de seu representante legal, e de
OLACI COUTINHO DE PAULA, CPF nº 118.369.621-34; e VALDERY CARDOSO
DE PAULA, CPF nº 031.137.281-34, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 22.848,06 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e
sessenta centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 02 002575-06.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 45624-09.2011.4.01.3400(45624-09.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): GRãO EXTRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Citação de: GRÃO EXTRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
04.302.176/0001-59, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 42.405,42 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e
quarenta e dois centavos), atualizada em junho/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 11 000862-90 e 10 6 11 001503-20.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 84.00.05388-5(271-88.1984.4.01.3400) - 3100 - EXECUÇÃO
FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MUNDO DE ATHLETA LTDA
Citação de: VITOR DE BARROS FREITAS, CPF nº 059.717.131-91, e de JOSÉ
CARLOS BARCELLOS, CPF nº 001.646.311-00, na qualidade de responsável(is)
tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 12.403,73 (doze mil, quatrocentos e três reais e setenta e três
centavos), atualizada em outubro/2009.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
FGDF000003406.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 64975-65.2011.4.01.3400(64975-65.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA
Citação de: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 144.874.111-49.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 19.766,98 (dezenove mil, setecentos e sessenta e seis reais e
noventa e oito centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 06 000774-06 e 10 1 11 005531-93.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
162
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 65884-10.2011.4.01.3400(65884-10.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): GIAN CARLO DIANA
Citação de: GIAN CARLO DIANA, CPF nº 209.315.576-15.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 20.096,26 (vinte mil e noventa e seis reais e vinte e seis
centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 006569-10.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63528-42.2011.4.01.3400(63528-42.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MACIEL ALVES DE ALMEIDA CARVALHO
Citação de: MACIEL ALVES DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº 039.187.441-16.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 32.312,10 (trinta e dois mil, trezentos e doze reais e dez
centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 11 09 002233-00 e 10 1 11 002472-38.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
164
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63550-03.2011.4.01.3400(63550-03.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA
Citação de: MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, CPF nº 040.026.081-66.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 23.472,03 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
trinta centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 002534-75.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 58870-72.2011.4.01.3400(58870-72.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): EUGêNIO ANTINORO
Citação de: EUGêNIO ANTINORO, CPF nº 002.073.221-04.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 32.988,02 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e
vinte centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 000853-19.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63052-04.2011.4.01.3400(63052-04.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): JOSé ODEON FRANCO
Citação de: JOSé ODEON FRANCO, CPF nº 179.181.201-59.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 162.189,99 (cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta e nove
reais e noventa e nove centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 006149-15.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 60864-38.2011.4.01.3400(60864-38.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MARCIEL ALVES DE SOUZA
Citação de: MARCIEL ALVES DE SOUZA, CPF nº 098.506.696-24.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 41.425,02 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e vinte centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 07 002060-97 e 10 1 11 004238-18.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 57987-28.2011.4.01.3400(57987-28.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): GERALDO LAMEIRA DOS SANTOS
Citação de: GERALDO LAMEIRA DOS SANTOS, CPF nº 126.711.692-72.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 20.350,38 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e oito
centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 005187-97.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 62925-66.2011.4.01.3400(62925-66.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MARIA DE LOURDES BARROS MARTINS
Citação de: MARIA DE LOURDES BARROS MARTINS, CPF nº 153.888.751-72.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 39.049,03 (trinta e nove mil e quarenta e nove reais e trinta
centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 005943-88.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 58849-96.2011.4.01.3400(58849-96.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): NAIR GONCALVES DOS SANTOS
Citação de: NAIR GONCALVES DOS SANTOS, CPF nº 003.263.061-10.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 23.937,35 (vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais e
trinta e cinco centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 09 000572-90 e 10 1 11 000922-85.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 12234-14.2012.4.01.3400(12234-14.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ORIGINAL COMéRCIO DE ACESSóRIOS PARA VEíCULOS LTDA
Citação de: ORIGINAL COMéRCIO DE ACESSóRIOS PARA VEíCULOS LTDA,
CNPJ nº 06.248.342/0001-01, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 13.367,50 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), atualizada em fevereiro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
39.217.264-0.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
Juiz Federal da 18ª Vara/DF
172
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 4725-32.2012.4.01.3400(4725-32.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MESSIAS CARLOS DOMINGUES e outro.
Citação de: MESSIAS CARLOS DOMINGUES, CPF nº 321.428.625-00, e MIGUEL
FRANCISCO FERREIRA, CPF nº 297.326.461-87.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 22.934,42 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e
quarenta e dois centavos), atualizada em janeiro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
50 6 11 012931-93 e 50 6 11 012932-74.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
Juiz Federal da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 59357-42.2011.4.01.3400(59357-42.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): LEILIANE NUNES FERREIRA
Citação de: LEILIANE NUNES FERREIRA, CPF nº 005.737.511-96.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 20.460,07 (vinte mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta
centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 001105-26.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
174
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.024617-0(24608-77.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): AMADEU BATISTA DE AMORIM
Citação de: AMADEU BATISTA DE AMORIM, CPF nº 023.959.321-91.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 24.640,10 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e dez
centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 8 03 000159-70.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
175
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 1999.34.00.040280-3(40212-20.1999.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SCORPION INFORMáTICA LTDA
Citação de: SCORPION INFORMáTICA LTDA, CNPJ nº 37.134.897/0001-56, na
pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 111.336,09 (cento e onze mil, trezentos e trinta e seis reais e
noventa centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 98 005261-66.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
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176
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2005.34.00.015417-5(15392-24.2005.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ORGANIZaçÃO DIAS LTDA
Citação de: ORGANIZAçãO DIAS LTDA, CNPJ nº
00325308/0001-07, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 52.203,34 (cinquenta e dois mil, duzentos e três reais e trinta e
quatro centavos), atualizada em julho/2007.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 05 000094-80 e 10 7 05 000034-20.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
177
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2004.34.00.046859-5(37763-16.2004.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ARAúJO TINTAS LTDA
Citação de: ARAúJO TINTAS LTDA, CNPJ nº 02.291.355/0001-02, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 52.159,68 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais
e sessenta e oito centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 04 001464-81.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
178
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.014072-9(13931-80.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): VICENTE PIRES ELéTRICA
Citação de: VICENTE PIRES ELéTRICA, CNPJ nº 03.306.838/0001-04, na pessoa
de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 27.652,11 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e
onze centavos), atualizada em outubro/2007.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 04 002552-64.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
179
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2005.34.00.029265-0(28990-45.2005.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): DIGISOFT INFORMáTICA E SERVIçOS LTDA
Citação de: DIGISOFT INFORMáTICA E SERVIçOS LTDA, CNPJ nº
03.626.785/0001-09, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 29.391,93 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e um reais e
noventa e três centavos), atualizada em maio/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 05 003617-96.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
180
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.016108-9(16015-20.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): GóIS SERVIçOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA ME
Citação de: GóIS SERVIçOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA ME, CNPJ
nº 04.982.771/0001-82, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 18.100,01 (dezoito mil, cem reais e dez centavos), atualizada
em novembro/2007.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 003012-06; 10 6 06 009606-91 e 10 6 06 009607-72.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.030257-9(30228-70.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUçõES FIEL LTDA
Citação de: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUçõES FIEL LTDA, CNPJ nº
00.700.658/0001-06, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 12.905,74 (doze mil, novecentos e cinco reais e setenta e quatro
centavos), atualizada em julho/2007.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 02 002878-09.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.017342-2(17246-82.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): FLAPISO - SERVIçOS DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
Citação de: FLAPISO - SERVIçOS DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº
06.039.737/0001-02, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 94.910,13 (noventa e quatro mil, novecentos e dez reais e treze
centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 003444-36; 10 6 06 010261-19; 10 6 06 010262-08 e 10 7 06 001491-50.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.014089-7(13948-19.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): TAS SOLUçõES DE TELECOMUNICAçõES LTDA EPP
Citação de: TAS SOLUçõES DE TELECOMUNICAçõES LTDA EPP, CNPJ nº
03.303.239/0001-29, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 432.938,13 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta
e oito reais e treze centavos), atualizada em outubro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 05 003529-03.
Brasília-DF, 17 de agosto de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 1998.34.00.020581-7(20546-67.1998.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SUPERMERCADO QUATRO IRMãOS LTDA
Citação de: SUPERMERCADO QUATRO IRMãOS LTDA, CNPJ nº
26.483.016/0001-96, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 12.457,38 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e
trinta e oito centavos), atualizada em junho/2010.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 98 000133-71.
Brasília-DF, 1 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 38684-28.2011.4.01.3400(38684-28.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Executado(a,s): CONSóRCIO CPO
Citação de: CONSóRCIO CPO, CNPJ nº 06.939.410/0001-89, na pessoa de seu
representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 132.955,33 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e três centavos), atualizada em junho/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.819.069-2; 36.819.070-6; 39.018.871-9 e 39.018.872-7.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.008254-2(8192-92.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): FACTV COMUNICAçãO E PRODUçõES LTDA
Citação de: FACTV COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº , na pessoa
de seu representante legal, e de ANA CAROLINA SOARES DA FONSECA, CPF nº
728.480.141-72, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 122.680,27 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais e
vinte e sete centavos), atualizada em junho/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 004213-68; 10 6 06 011471-70; 10 6 06 011472-50 e 10 7 06 001794-90.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.015300-8(15298-47.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SUPERMERCADO ANDORINHAS LTDA EPP e outros.
Citação de: SUPERMERCADO ANDORINHAS LTDA EPP, CNPJ nº
24.949.190/0001-56, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 16.674,74 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
setenta e quatro centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 02 006189-67.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2005.34.00.008568-8(8553-80.2005.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): NOBLESS PISOS E ACABAMENTOS LTDA e outro.
Citação de: NOBLESS PISOS E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.925.818/000140, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 26.308,62 (vinte e seis mil, trezentos e oito reais e sessenta e
dois centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 05 001267-63; 10 6 05 001609-79; 10 6 05 001610-02 e 10 7 05 000496-84.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2004.34.00.014240-0(14207-82.2004.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RODA RODA COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA
Citação de: RODA RODA COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA, CNPJ nº
37.089.653/0001-07, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 586.278,53 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta
e oito reais e cinquenta e três centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 03 005078-86; 10 7 03 002086-06 e 10 7 03 002227-81.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.018295-1(18290-78.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): COMERCIAL DE ALIMENTOS MATOS LTDA
Citação de: COMERCIAL DE ALIMENTOS MATOS LTDA, CNPJ nº
37.154.762/0001-52, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 15.099,56 (quinze mil e noventa e nove reais e cinquenta e seis
centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 02 005395-87.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.031369-2(30601-96.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SALEM VEICULOS LTDA
Citação de: SALEM VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.241.191/0001-71, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 22.139,69 (vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e
sessenta e nove centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 002103-16; 10 6 06 008278-51 e 10 6 06 008279-32.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2004.34.00.004554-3(4542-42.2004.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): POOLLIFE PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Citação de: POOLLIFE PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
01.040.936/0001-09, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 33.244,92 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e
noventa e dois centavos), atualizada em agosto/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 03 000948-33.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2005.34.00.029931-0(29654-76.2005.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ANA LÚCIA PEREIRA DA CRUZ
Citação de: ANA LÚCIA PEREIRA DA CRUZ, CPF nº 552.820.401-15.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 15.490,86 (quinze mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e
seis centavos), atualizada em junho/2006.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s) 10 1 05 002953-51.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2008.34.00.003732-8(3716-74.2008.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): G MARTINS ALVES PINTURA E REFORMAS ME
Citação de: G MARTINS ALVES PINTURA E REFORMAS ME, CNPJ nº
02.753.823/0001-13, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 15.335,42 (quinze mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta
e dois centavos), atualizada em setembro/2009.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
FGDF200700517; CSDF200700518; FGDF200700550 e CSDF200700551.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
195
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 1997.34.00.031630-1(31493-20.1997.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): BRAZILINO GOMES DA SILVA ME
Citação de: BRAZILINO GOMES DA SILVA ME, CNPJ nº 37.099.579/0001-00, na
pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 498.570,98 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e
setenta reais e noventa e oito centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 97 000486-45.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.015415-5(15323-21.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): VISUAL SUPPLIES COMéRCIO REPRES IMPORT E EXPORT
LTDA
Citação de: VISUAL SUPPLIES COMéRCIO REPRES IMPORT E EXPORT LTDA,
CNPJ nº 00.819.261/0001-38, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 47.091,73 (quarenta e sete mil e noventa e um reais e setenta e
três centavos), atualizada em outubro/2009.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 06 012633-25 e 10 7 06 002141-56.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.023006-1(22998-74.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): JOEL AMARO GONçALVES
Citação de: JOEL AMARO GONçALVES, CPF nº 114.706.319-20.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 161.932,14 (cento e sessenta e um mil, novecentos e trinta e
dois reais e quatorze centavos), atualizada em abril/2010.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 02 002770-76.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.013366-4(13365-39.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO DE LEITE LTDA
Citação de: PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO DE LEITE LTDA, CNPJ nº
72.647.837/0001-38, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 5.681,12 (cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e doze
centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 02 004223-96.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.018989-0(18887-08.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MáRCIO MUGARTE CARVALHO
Citação de: MáRCIO MUGARTE CARVALHO, CPF nº 366.831.241-91.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 12.357,24 (doze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e
quatro centavos), atualizada em novembro/2009.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 07 004847-39.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2000.34.00.037984-9(37404-08.2000.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): TECH MASTER COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA
Citação de: TECH MASTER COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA, CNPJ nº
38.041.810/0001-69, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 18.075,02 (dezoito mil e setenta e cinco reais e vinte centavos),
atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 99 004174-90 e 10 6 99 004175-71.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.017363-1(17267-58.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): LOTERIA PERMANENTE ABR LTDA
Citação de: LOTERIA PERMANENTE ABR LTDA, CNPJ nº 04.518.077/0001-09, na
pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 57.433,40 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três
reais e quarenta centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 7 06 001299-81; 10 6 06 009192-09; 10 6 06 009191-10; 10 2 06 002729-31 e 10
2 05 001933-63.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.015436-4(15344-94.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): PAIVA COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA
Citação de: PAIVA COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA, CNPJ nº
00.827.156/0001-40, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 29.105,09 (vinte e nove mil, cento e cinco reais e noventa
centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 001210-54; 10 6 06 006977-02; 10 6 06 006978-93 e 10 7 06 000766-83.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.029438-4(29301-65.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SUDOESTE VEíCULOS COMéRCIO LTDA
Citação de: SUDOESTE VEíCULOS COMéRCIO LTDA, CNPJ nº 38.001.335/000105, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 236.767,62 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 07 000420-24; 10 6 07 000867-72; 10 6 07 000868-53 e 10 7 07 000198-00.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.026604-8(26589-44.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): GRANT CONSULTORIA TéCNICA LTDA
Citação de: GRANT CONSULTORIA TéCNICA LTDA, CNPJ nº 00.505.717/0001-95,
na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 84.734,48 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais
e quarenta e oito centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 02 002613-20.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.026457-9(26442-18.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MARINE COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA
Citação de: MARINE COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA, CNPJ nº
72.626.328/0001-29, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 24.772,86 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e
oitenta e seis centavos), atualizada em julho/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 02 003362-73 e 10 6 02 003363-54.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2003.34.00.033949-9(33915-55.2003.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): FURTADO CIA LTDA EPP
Citação de: FURTADO CIA LTDA EPP, CNPJ nº 26.455.980/0001-00, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 5.821,90 (cinco mil e oitocentos e vinte e um reais e noventa
centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 98 003169-39.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 60920-71.2011.4.01.3400(60920-71.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Citação de: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE MORAES, CPF nº 093.107.54168.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 10.941,99 (dez mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa
e nove centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s) 10 1 11 004031-16.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
208
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63521-50.2011.4.01.3400(63521-50.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): FERNANDO CARRASCOSA VASCO
Citação de: FERNANDO CARRASCOSA VASCO, CPF nº 038.722.801-20.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 25.166,46 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e
quarenta e seis centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 002456-18.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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209
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 60151-63.2011.4.01.3400(60151-63.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ELAINE DA CUNHA RAMOS
Citação de: ELAINE DA CUNHA RAMOS, CPF nº 239.181.521-20.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 28.659,49 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e
quarenta e nove centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 007266-32.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
210
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.019832-8(19718-85.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): GERALDO PINTO DA SILVA
Citação de: GERALDO PINTO DA SILVA, CPF nº 076.320.291-68.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 23.251,63 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e
sessenta e três centavos), atualizada em maio/2009.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 8 08 000031-48.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
211
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.008597-7(8522-21.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ATUAL ENGENHARIA LTDA
Citação de: ATUAL ENGENHERIA LTDA, CNPJ nº 07146480/0001-42 , na pessoa
de seu representante legal, e de DANILO GOMES AVELINO DE ALENCAR
ARRAES, CPF nº 859.693.621-15, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 41.961,20 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais
e vinte centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 08 002078-23; 10 6 08 007455-90; 10 6 08 007456-70 e 10 7 08 000748-54.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.033908-6(33311-84.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): HELTON GOMES LIMA
Citação de: HELTON GOMES LIMA, CPF nº 510.703.836-00.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 26.217,92 (vinte e seis mil, duzentos e dezessete reais e
noventa e dois centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
60 6 08 002080-95; 60 6 08 002081-75 e 60 6 09 000231-51
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 56178-03.2011.4.01.3400(56178-03.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): CLASS IDIOMAS LTDA
Citação de: CLASS IDIOMAS LTDA, CNPJ nº 26.459.099/0001-88, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 61.844,18 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e dezoito centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 11 002425-00; 10 2 11 002975-85; 10 6 11 004027-44; 10 6 11 004028-25; 10 6
11 005117-99; 10 6 11 005118-70 e 10 7 11 001001-25.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 59874-47.2011.4.01.3400(59874-47.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): PAULO FREITAS CARDOSO
Citação de: PAULO FREITAS CARDOSO, CPF nº 111.713.506-35.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 25.536,08 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 004560-74.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 60733-63.2011.4.01.3400(60733-63.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): HERCULANO DE JESUS MADEIRA NETO
Citação de: HERCULANO DE JESUS MADEIRA NETO, CPF nº 333.697.391-00.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 77.695,70 (setenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e setenta centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 008951-59.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.015898-2(15811-05.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ELAINE CASTRO CARDOSO
Citação de: ELAINE CASTRO CARDOSO, CNPJ nº 01.161.903/0001-17, na pessoa
de seu representante legal, e de ELAINE CASTRO CARDOSO, CPF nº
162.252.898-01, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 56.426,02 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e vinte centavos), atualizada em outubro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 001319-55; 10 2 08 000518-07; 10 6 04 004826-30; 10 6 06 007143-05; 10 6
06 007144-96; 10 6 08 004930-94; 10 6 08 004931-75 e 10 7 08 000265-31.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2009.34.00.015799-4(15712-35.2009.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): PIRES E SOARES ENSINO DE LíNGUAS LTDA
Citação de: PIRES E SOARES ENSINO DE LíNGUAS LTDA, CNPJ nº
04.662.487/0001-29, na pessoa de seu representante legal, e de RAFAEL DE
OLIVEIRA PIRES, CPF nº 574.611.201-15, na qualidade de responsável(is)
tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 68.959,88 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e oito centavos), atualizada em junho/2010.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 08 001406-56; 10 6 08 006350-69; 10 6 08 006351-40 e 10 7 08 000587-35.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.009259-1(9193-15.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RECONGO COMéRCIO DE ESQUADRIAS E FERRAGENS LTDA
ME
Citação de: RECONGO COMéRCIO DE ESQUADRIAS E FERRAGENS LTDA ME,
CNPJ nº 01.489.809/0001-91, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 27.988,13 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e
treze centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 001427-28; 10 6 06 007295-07; 10 6 06 007296-80 e 10 7 06 000844-30.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 60822-86.2011.4.01.3400(60822-86.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): JOSé CARLOS DA SILVA SAMTOS
Citação de: JOSÉ CARLOS DA SILVA SAMTOS, CPF nº 096.860.566-45.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 34.076,11 (trinta e quatro mil e setenta e seis reais e onze
centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 11 11 004127-00.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 63240-94.2011.4.01.3400(63240-94.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RICARDO JATOBA TEIXEIRA
Citação de: RICARDO JATOBA TEIXEIRA, CPF nº 040.701.311-32.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 55.864,55 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos), atualizada em novembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 09 002304-20 e 10 1 11 002581-91.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 59395-54.2011.4.01.3400(59395-54.2011.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SABOR BRASIL COMéRCIO DE GêNEROS ALIMENTíCIOS LTDA
ME
Citação de: SABOR BRASIL COMéRCIO DE GêNEROS ALIMENTíCIOS LTDA ME,
CNPJ nº 37.990.686/0001-15, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 25.923,63 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e
sessenta e três centavos), atualizada em setembro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 11 000038-10 e 10 6 00 001834-73.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 13892-73.2012.4.01.3400(13892-73.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): MEGA CLINICA GERIATRICA S/S
Citação de: MEGA CLINICA GERIATRICA S/S, CNPJ nº 04.251.373/0001-96, na
pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 130.823,22 (cento e trinta mil, oitocentos e vinte e três reais e
vinte e dois centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.107.694-0; 36.107.695-9; 36.357.033-0; 36.357.034-9; 36.830.515-5; 36.830.5163; 39.150.294-8; 39.150.295-6; 39.573.499-1 e 39.573.500-9.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 25004-39.2012.4.01.3400(25004-39.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SéRGIO FERNANDES DOS ANJOS
Citação de: SéRGIO FERNANDES DOS ANJOS, CPF nº 504.463.711-49.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 26.003,89 (vinte e seis mil e três reais e oitenta e nove
centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 012832-46.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 18241-22.2012.4.01.3400(18241-22.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): INSTITUTO DE APOIO PEDAGOGICO ALZIRA BARBOSA LTDA
Citação de: INSTITUTO DE APOIO PEDAGOGICO ALZIRA BARBOSA LTDA, CNPJ
nº 01.689.949/0001-03, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 94.321,58 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e
cinquenta e oito centavos), atualizada em fevereiro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 11 003915-06; 10 6 11 007042-44; 10 6 11 007043-25 e 10 7 11 001711-46.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 20649-83.2012.4.01.3400(20649-83.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): LADY PERFUMES E COSMéTICOS LTDA
Citação de: LADY PERFUMES E COSMéTICOS LTDA, CNPJ nº 00.532.317/000179, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 32.748,18 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e
dezoito centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 11 003639-87 e 10 6 11 006556-00.
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226
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 21012-70.2012.4.01.3400(21012-70.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): PROPLACA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA EPP
Citação de: PROPLACA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA EPP, CNPJ nº
04.917.160/0001-50, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 221.524,70 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e setenta centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 11 004577-01; 10 6 11 008230-90; 10 6 11 008231-70 e 10 7 11 002016-65.
Brasília-DF, 23 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
227
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 11865-20.2012.4.01.3400(11865-20.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): GERALMAQUINAS SERVIçOS E PEçAS DE MOTORES
ELéTRICOS LTDA
Citação de: GERALMAQUINAS SERVIçOS E PEçAS DE MOTORES ELéTRICOS
LTDA, CNPJ nº 03.889.402/0001-87, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 76.421,02 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e
vinte centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.811.679-4; 36.811.680-8; 36.998.485-4; 36.998.486-2; 39.137.811-3; 39.766.3889; 39.766.389-7; 39.938.035-3 e 39.938.036-1.
Brasília-DF, 23 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
228
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 12306-98.2012.4.01.3400(12306-98.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): TELMEC ENGENHARIA LTDA
Citação de: TELMEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.970.954/0001-10, na
pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 148.701,93 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e um reais e
noventa e três centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.821.975-5; 36.821.976-3; 36.927.560-8; 36.927.561-6; 39.292. 444-7 e
39.292.445-5.
Brasília-DF, 23 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
229
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 12068-79.2012.4.01.3400(12068-79.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): FARMáCIA FLORA DOM BOSCO LTDA
Citação de: FARMáCIA FLORA DOM BOSCO LTDA, CNPJ nº 00.835.827/0001-15,
na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 78.729,82 (setenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e
oitenta e dois centavos), atualizada em fevereiro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.945.540-1; 36.945.541-0; 39.575.725-8; 39.575.726-6; 39.937.778-6 e
39.937.779-4.
Brasília-DF, 08 de agosto de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
230
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 13231-94.2012.4.01.3400(13231-94.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SOENON ADMINISTRATIVA E CORRETORA DE SEGUROS DE
VIDA LTDA
Citação de: SOENON ADMINISTRATIVA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA
LTDA, CNPJ nº 03.863.831/0001-85, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 31.102,82 (trinta e um mil, cento e dois reais e oitenta e dois
centavos), atualizada em fevereiro/2011.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
39.137.093-6; 39.573.541-6 e 39.573.542-4.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
231
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 29484-60.2012.4.01.3400(29484-60.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Executado(a,s): CAMPEÃO INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Citação de: CAMPEÃO INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
04.291.391/0001-00, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 69.098,11 (sessenta e nove mil e noventa e oito reais e onze
centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 12 000332-88; 10 2 12 000340-98; 10 4 12 000933-07; 10 6 12 000700-85; 10 6
12 000701-66; 10 6 12 000717-23; 10 6 12 000718-04; 10 7 12 000465-13 e 10 7 12
000472-42.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 37235-98.2012.4.01.3400(37235-98.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SAMAMBAIA- DESENVOLVIMENTOS PROFISSIONAL & CO
Citação de: SAMAMBAIA- DESENVOLVIMENTOS PROFISSIONAL & CO,
CNPJ nº 05.880.691/0001-89, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 32.078,70 (trinta e dois mil e setenta e oito reais e setenta
centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.301.902-2.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
233
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 12276-63.2012.4.01.3400(12276-63.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): NOTTE E GIORNO PROJETOS DE INTERIORES LTDA
Citação de: NOTTE E GIORNO PROJETOS DE INTERIORES LTDA, CNPJ nº
04.375.513/0001-38, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 605.844,59 (seiscentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e nove centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.083.762-0; 36.083.763-8; 36.107.780-7; 36.107.781-5;36.292.833-9; 36.292.8347; 36.358.211-8 e 36.358.212-6.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
234
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 12740-87.2012.4.01.3400(12740-87.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): S. E. E. DE ARAúJO ME
Citação de: S. E. E. DE ARAúJO ME, CNPJ nº 05.318.120/0001-55, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 21.943,63 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e três reais e
sessenta e três centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
39.936.539-7.
Brasília-DF, 08 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 13025-80.2012.4.01.3400(13025-80.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SF TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
Citação de: SF TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº
05.421.168/0001-94, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 174.648,25 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e vinte e cinco centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
36.108.524-9; 36.108.524-9; 36.361.387-0; 36.361.388-9; 36.482.030-6; 36.482.0314; 36.762.066-5; 36.762.007-3 e 36.190.163-0.
Brasília-DF, 08 de agosto de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
236
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 14085-88.2012.4.01.3400(14085-88.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): IVAN JOSé PIRES
Citação de: IVAN JOSé PIRES, CNPJ nº 01.256.852/0001-07, na pessoa de seu
representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 20.478,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais),
atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
39.981.615-1 e 39.981.616-0.
Brasília-DF, 08 de agosto de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
237
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 21824-15.2012.4.01.3400(21824-15.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA
Citação de: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 539.352.331-91.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 26.920,63 (vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e sessenta
e três centavos), atualizada em fevereiro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 012539-24.
Brasília-DF, 29 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
238
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 21616-31.2012.4.01.3400(21616-31.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Citação de: RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF nº 995.752.051-20.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 30.869,29 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte
e nove centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 11 015125-39 .
Brasília-DF, 29 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
239
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 12274-93.2012.4.01.3400(12274-93.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): NEW BRINDES LTDA ME
Citação de: NEW BRINDES LTDA ME, CNPJ nº 04.334.121/0001-20, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 22.394,90 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e
noventa centavos), atualizada em janeiro/2013.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
39.9813817-0.
Brasília-DF, 29 de junho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
240
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.033658-7(33516-84.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Executado(a,s): JúPITER ENCADERNADORA LTDA
Citação de: JúPITER ENCADERNADORA LTDA, CNPJ nº 01.619.428/0004-22, na
pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 17.367,78 (dezessete mil, trezentos e sessenta e sete reais e
setenta e oito centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
CSDF200700304 e FGDF200700303.
Brasília-DF, 29 de junho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.016602-6(16507-12.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Citação de: COSMO DAMIÃO FARIaS MARQUES, CPF nº 817.904.731-87, na
qualidade de responsável tributário e representante legal da empresa executada.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 17.310,30 (dezessete mil, trezentos e dez reais e trinta
centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 06 002664-51 e 10 6 06 009104-06.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.025603-8(25480-53.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): TM - TELHAS E MADEIRAS LTDA ME
Citação de: TM - TELHAS E MADEIRAS LTDA ME, CNPJ nº 04.067.865/0001-26,
na pessoa de seu representante legal, e de VONIVALDO DA SILVA , CPF nº
646.284.186-91, na qualidade de responsável(is) tributário(a,s).
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 1.041,12 (um mil e quarenta e um reais e doze centavos),
atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
FGDF200700198; FGDF200700199 e CSDF200700200.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 14027-85.2012.4.01.3400(14027-85.2012.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E MEDICINA ESTéTICA LTDA
Citação de: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E MEDICINA ESTéTICA LTDA,
CNPJ nº 04.097.935/0001-99, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 27.119,31 (vinte e sete mil, cento e dezenove reais e trinta e um
centavos), atualizada em dezembro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
39.982.054-0 e 39.982.055-8.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2002.34.00.032847-5(32782-12.2002.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): A FORTALEZA COMéRCIO DE MALHAS LTDA ME
Citação de: A FORTALEZA COMéRCIO DE MALHAS LTDA ME, CNPJ nº
37.059.557/0001-08, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 61.679,95 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais
e noventa e cinco centavos), atualizada em fevereiro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 02 000189-35.
Brasília-DF, 30 de junho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 1999.34.00.016814-0(16789-31.1999.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ALDO DE ARAúJO SILVA
Citação de: ALDO DE ARAúJO SILVA, CNPJ nº 03.608.809/0001-99, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 13.486,50 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e
cinquenta centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 7 98 000249-82.
Brasília-DF, 1 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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Processo(s) no (s): 2002.34.00.020368-4(20324-60.2002.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): ALEXANDRE CLEITON PADUA DA COSTA
Citação de: ALEXANDRE CLEITON PADUA DA COSTA, CPF nº 584.021.441-87.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 37.316,53 (trinta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e
cinquenta e três centavos), atualizada em julho/2007.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 6 01 001042-06.
Brasília-DF, 1 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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Processo(s) no (s): 83.00.13209-0(361-33.1983.4.01.3400) - 4200 - EXECUCAO
POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Exequente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Executado(a,s): ELIZEU LIMA RATTES
Citação de: ELIZEU LIMA RATTES, CPF nº 537.944.008-87.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 30.628,63 (trinta mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e
três centavos), atualizada em outubro/2010.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
83.00.13209-9.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
Juiz Federal da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.015408-3(15316-29.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): TREVO REPRESENTAçõES LTDA
Citação de: TREVO REPRESENTAçõES LTDA, CNPJ nº 03.589.306/0001-13, na
pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 19.329,70 (dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e
setenta centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s) 10 2 06 002255-00; 10 6 06 008499-01; 10 6 06
008500-80 e 10 7 06 001149-50.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.020070-7(19832-29.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): AMPLA CONSTRUçõES E SERVIçOS LTDA
Citação de: AMPLA CONSTRUçõES E SERVIçOS LTDA, CNPJ nº
26.461.301/0001-06, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 49.959,43 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e três centavos), atualizada em março/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 5 03 002417-73.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2004.34.00.013595-6(13564-27.2004.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): CASE COMéRCIO DE ROUPAS LTDA EPP
Citação de: CASE COMéRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, CNPJ nº 01.756.993/000199, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 20.661,56 (vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais e
cinquenta e seis centavos), atualizada em janeiro/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 03 001647-18.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.014978-7(14833-33.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SHANGAI REPRESENTAçõES DE ELETRO-ELETRôNICO LTDA
Citação de: SHANGAI REPRESENTAçõES DE ELETRO-ELETRôNICO LTDA,
CNPJ nº 04.585.794/0001-53, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 26.911,22 (vinte e seis mil, novecentos e onze reais e vinte e
dois centavos), atualizada em junho/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 4 05 004084-61.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
252
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.022561-2(22455-32.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): RITA EUTALIA TEXEIRA MARIANO
Citação de: RITA EUTALIA TEXEIRA MARIANO, CPF nº 098.582.101-91.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 31.128,74 (trinta e um mil, cento e vinte e oito reais e setenta e
quatro centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 07 002065-00.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2005.34.00.029036-2(28761-85.2005.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Citação de: REGINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
23.001.09023.2-8.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 25,79 (vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizada
em julho/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
FGDF000051456.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2006.34.00.008820-7(8709-34.2006.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): EQUIPE CURSOS LTDA
Citação de: EQUIPE CURSOS LTDA, CNPJ nº 01.841.488/0001-42, na pessoa de
seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 258.437,10 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e dez centavos), atualizada em junho/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 03 000856-80; 10 6 01 000087-46; 10 6 03 002540-56 e 10 6 03 002541-47 .
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
255
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 1999.34.00.040960-6(40892-05.1999.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): SR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
Citação de: SR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 37.098.779/000130, na pessoa de seu representante legal.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 25.447,10 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e dez centavos), atualizada em abril/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 2 99 000974-54.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
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Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
256
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
Processo(s) no (s): 2007.34.00.020717-2(20613-17.2007.4.01.3400) - 3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Executado(a,s): JUVALDI GOMES NUNES
Citação de: JUVALDI GOMES NUNES, CPF nº 184.111.423-53.
Finalidade(s): CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita,
acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa,
bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob
pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem
à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos
termos da Lei nº 6.830/80.
Valor da Dívida: R$ 40.055,97 (quarenta mil e cinquenta e cinco reais e noventa e
sete centavos), atualizada em maio/2012.
Origem da Dívida: CDA(s) no(s)
10 1 04 003997-65; 10 1 07 003192-90 e 10 1 96 005725-59.
Brasília-DF, 9 de julho de 2015.
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
No Exercício da Titularidade da 18ª Vara/DF
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Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
258
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
45016-45.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: TAGUAUTO TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVICOS
LTDA
: DF00025323 - FELIPE LUCKMANN FABRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Instrua a executada adequadamente a exceção de pré-executividade, trazendo
aos autos cópia da petição inicial e da decisão exarada no bojo do Processo n.
4282-18.2011.4.01.3400 que teria suspendido a cobrança das dívidas ativas em
cobrança executiva nos presentes autos. São documentos imprescindíveis para o
exame não apenas da conexão entre as causas, mas também da suspensividade da
exigência dos créditos tributários ou mesmo da afirmada carência do interesse de
agir. Prazo: 10 (dez) dias.
72066-41.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: PR00014823 - CRISTINA LUISA HEDLER
: TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E
CALCADOS LTDA
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Anote-se o nome do advogado Elvis Del Barco, inscrito na OAB/DF sob o n. 15.192,
o qual, no prazo de 10 (dez) dias, deverá juntar aos autos instrumento de
procuração e o contrato social da executada, sob pena de não ser conhecido o
pedido de ff. 44-51 e de ser excluído das próximas intimações (CPC, arts. 37 e
seguintes).
259
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
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EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2007.34.00.022085-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS
ITABAJARA CATTA PRETA FILHO
DF00013520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim sendo, e considerando que a impenhorabilidade alcança valores tãosomente advindos de remuneração, defiro o levantamento do bloqueio...
25358-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RADIO E TV BRASILIA CV LTDA - TV BRASILIA
: DF00020428 - ENOQUE BARROS TEIXEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, não configurado um dos requisitos autorizadores da antecipação
da tutela, indefiro-a (CPC, art. 273, caput)...
60106-59.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
PATRICIA FLEXA RIBEIRO GONCALVES
DF00035691 - LEANDRO RIBEIRO GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Requer a executada, Patrícia Flexa Ribeiro Gonçalves, o levantamento dos
ativos financeiros bloqueados em conta bancária do Banco do Brasil S/A e da Caixa
Econômica Federal, alegando que a dívida cobrada está com sua exibilidade
suspensa, pois parcelado. O documento apresentado às fls. 58 comprova a
suspensão da inscrição que deu origem à presente execução, porém não informa a
data inicial do parcelamento. Asim sendo, intime-se a exequente a que informe, no
prazo de 48 (quarenta e oito horas), sobre o alegado parcelamento do débito e do
pedido de levantamento dos valores bloqueados...
24894-40.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
ANGELA MARCIA LOUREIRO PEROCCO
DF00022832 - SAMUEL REGO ALVES VILANOVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Suspenda-se a prática de qualquer ato de constrição judicial, considerando não
apenas o decidido pelo juízo da 15ª vara desta seção judiciária no bojo do processo
n. 69470-84.2013.4.01.3400 e pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no REsp nº
260
1.306.393-DF, submetido ao regime do CPC, art. 543-C,mas também o inteiro teor
do Parecer/PGFN/CDA/CRJ nº 396/2013...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
2009.34.00.013698-7 CAUTELAR FISCAL
AUTOR : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
REU : SIGILOSO
ADVOGADO : DF00010844 - PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
: DF00015118 - TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA
ADVOGADO
: DF00021506 - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE
ADVOGADO
: DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
ADVOGADO
: DF00023604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO
: DF00025846 - ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA
ADVOGADO
: DF00028163
MARIANA
VALENTINA
RODRIGUES
SALGADO VIEIRA PIZZONI
ADVOGADO
: DF00031272 - WESLLEY DE PAULA
ADVOGADO
: DF00031547 - ABELARDO DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO
: DF00035311 - MAIRA KONRAD DE BRITO
ADVOGADO
: DF00035467 - MARCOS MARTINS COSTA
ADVOGADO
: DF00045510 - ALEXANDRE RAMOS DE LIMA
ADVOGADO
: GO00016923 - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
ADVOGADO
: GO00022011 - LIANDRO DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO
: GO00026659 - CLEONICE DO CARMO BATISTA
ADVOGADO
: MG00081485 - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MT0004781A - ROMES DA MOTA SOARES
ADVOGADO
: RJ00017239 - ROBERTO LIPPOLIS PEREIRA DIAS
TER.INT.
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TER.INT.
: CIELO S.A.
TER.INT.
: REDECARD S/A
TER.INT.
: ELAVON DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO S/A
OUTROS
: EBENEZER ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: DF00023409 - FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS
ADVOGADO
: DF00028944 - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA
ADVOGADO
: SP00154694 - ALFREDO ZUCCA NETO
ADVOGADO
: SP00189371 - AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO
ADVOGADO
: SP00331382 - GUILHERME BARTOLI DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, defiro o pedido para revisão do valor da penhora sobre o
faturamento das empresas requeridas...
2001.34.00.008986-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR
NEWTECH EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPLTDA
DF00037440 - ELIEL RODRIGUES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
261
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
19128-98.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: MARIA GORETE MACHADO DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19116-84.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ROSILDO RAMOS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19110-77.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: LUIZ FERNANDO SOARES DOS ANJOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19078-72.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DIEGO BACELAR LIPARIZI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19044-97.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
262
ADVOGADO
REU
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: KATIA RODRIGUES OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19020-69.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ELIANE PAULINO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
17952-84.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: NAYANA SAMPAIO LEMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19384-41.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: GRAZIELA ROSAL HONORATO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19376-64.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANNA GLAYCE CABRAL BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19064-88.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19036-23.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
263
ADVOGADO
REU
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ONOFRE AVELLAR DE REZENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19108-10.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19330-75.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19182-64.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: MANUELLA VASCONCELOS DA SILVA ALBUQUERQUE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19122-91.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19398-25.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19120-24.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
264
ADVOGADO
REU
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: VERA LUCIA PESSOA GODOI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
19388-78.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: GRAZIANY MARQUES DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
19480-56.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: TICIANE ALENCAR SILVA GARAGORRY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
19692-77.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: JORDANA MARQUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
19688-40.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ERICA COSTA MELLO DE MORAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
19364-50.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: VILMA GOMES DE PAIVA MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
19132-38.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
265
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DIOGENES ABILIO CORDEIRO FERNANDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
19138-45.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: MARIA DO SOCORRO MIRANDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2001.34.00.005079-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
: JESUS DAS GRACAS MALDONADO GAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2003.34.00.017991-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
62353-42.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ADEGA SLM 126 - COMERCIO VAREJISTA DE VINHOS
LTDA - ME
: DANIEL GONCALVES DA SILVA
: DANIELA ZACHARIAS RIBEIRO GONCALVES
: DF00029702 - MAYARA LIRA DOS ANJOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2002.34.00.040855-8 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
266
REU
COLMANETTI
: AELSON ALVES SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
20507-50.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: KLEBER DIAS DOS REIS
BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
17387-96.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: MANOEL AIRES DE CARVALHO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
22925-58.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
AFONSO VIDAL SOBRINHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
66551-88.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: JOAO VICTOR JARDIM FARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO...
16429-71.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
267
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
EMERSON HIGINO DE MATOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO...
268
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2003.34.00.012756-8(12755-71.2003.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): CULTURAL BRASILIA EDIT ENCAD LIV E PAPELARIA
LTDAESPOLIO DE NELSON VISSECHI
cnpj E/OU CPF: 37.068.889/0001-59, 047.009.538-53
VALOR DA DÍVIDA: R$ 53.907,99, VALOR DE MAIO DE 2014, devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 4 02 002063-40
DATA DA INSCRIÇÃO: 15/03/2002
NATUREZA: SIMPLES - REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o espólio de Nelson Vissechi, na pessoa de sua inventariante,
SLAVKA BOCHEV VISSECHI, CPF 700.741.008-1, para, no prazo de 5 (cinco) dias,
pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na
Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução
(art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s)
o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de maio de 2015.
UMBERTO PAULINI
Juiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
269
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 23348-13.2013.4.01.3400(23348-13.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ANIBAL PEREIRA DE MATOS NETO
cnpj E/OU CPF: 398.386.091-53VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.167,36 (vinte e dois mil e
cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), devendo ser atualizado até a
data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 12 009556-92
DATA DA INSCRIÇÃO: 21/12/2012
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
270
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2003.34.00.009404-9(9413-52.2003.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ALVES CORREIA & CORREIA LTDAANDRE LUIS ALVES
CORREIA
cnpj E/OU CPF: 00.884.784/0001-68, 647.853.191-00
VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.015,66 (nove mil e quinze reais e sessenta e seis
centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 4 02 002524-58
DATA DA INSCRIÇÃO: 15/03/2002
NATUREZA: SIMPLES - REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
271
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 75984-53.2013.4.01.3400(75984-53.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): DANIEL MARQUES SIQUEIRA
cnpj E/OU CPF: 024.984.551-24VALOR DA DÍVIDA: R$ 304,84 (trezentos e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 10 6 13 002302-20
DATA DA INSCRIÇÃO: 09/09/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
272
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 19650-33.2012.4.01.3400(19650-33.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): EDNALDO LOPES DA MATA
cnpj E/OU CPF: 609.650.371-34VALOR DA DÍVIDA: R$ 61.336,99 (sessenta e um
mil e trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 11 011470-67
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/12/2011
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
273
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 22868-69.2012.4.01.3400(22868-69.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ALEXANDRINO DE FARIAS BRAUNA
cnpj E/OU CPF: 729.154.631-15VALOR DA DÍVIDA: R$ 301.763,85 (trezentos e um
mil e setecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 11 011451-02
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/12/2011
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
274
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 22544-45.2013.4.01.3400(22544-45.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): MARCELO VIANA DE PAULA
cnpj E/OU CPF: 023.312.825-52VALOR DA DÍVIDA: R$ 41.304,56 (quarenta e um
mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), devendo ser atualizado
até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 12 004137-09
DATA DA INSCRIÇÃO: 21/12/2012
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
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275
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 17056-46.2012.4.01.3400(17056-46.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS
cnpj E/OU CPF: 462.947.831-00VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.004,55 (vinte e oito mil e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos), devendo ser atualizado até a data do
efetivo pagamento
CDA: 10 1 11 012044-78
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/12/2011
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
276
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 20626-40.2012.4.01.3400(20626-40.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): MARC JR REPRESENTACOES LTDAMARCIA ROSANA DE
SOUZA FEITOSAMARCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR
cnpj E/OU CPF: 02.071.700/0001-00, 812.431.461-68, 401.191.061-91
VALOR DA DÍVIDA: R$ 42.567,64 (quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos), devendo ser atualizado até a data do
efetivo pagamento
CDA: 10 2 11 003990-78, 10 6 11 007182-02, 10 6 11 007183-85, 10 7 11 00174323
DATA DA INSCRIÇÃO: 29/12/2011
NATUREZA: IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 12 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
277
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 3359-26.2010.4.01.3400(3359-26.2010.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): PRIGIANI JOIAS LTDAMEFABIO GOMES DA COSTA
cnpj E/OU CPF: 00.662.858/0001-11, 883.213.201-04
VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.997,68 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e sete
reais e sessenta e oito centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 10 4 09 000215-56, 10 6 02 000491-00
DATA DA INSCRIÇÃO: 24/09/2009, 31/05/2002
NATUREZA: SIMPLES - REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2007.34.00.033663-1(33521-09.2007.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO(S): AUTO POSTO CHAMS LTDAJAMIL BARAQUI EL CHARITI
cnpj E/OU CPF: 02.144.961/0001-03, 898.265.311-20
VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.185,39 (três mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e
nove centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: CS DF 200700308, FGDF200700307
DATA DA INSCRIÇÃO: 26/12/2002
NATUREZA: FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS - CONTRIBUIÇÕES - TRIBUTÁRIO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 14086-73.2012.4.01.3400(14086-73.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ICHIBAN SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
MEARSENAL SUSHI ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA-MERAFAEL DE
ALMEIDA MARIARONALD FIUZA MANHAES FILHO
cnpj E/OU CPF: 37.061.595/0001-03, 08.949.337/0001-51, 624.598.210-34,
655.887.037-15
VALOR DA DÍVIDA: R$ 19.908,95 (dezenove mil e novecentos e oito reais e
noventa e cinco centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 39.990.443-3
DATA DA INSCRIÇÃO: 27/01/2012
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 46032-97.2011.4.01.3400(46032-97.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): BRASILIA AIR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
EPPMARCIO LUIZ ALUX DE POMPEU BESSA
cnpj E/OU CPF: 00.854.464/0001-65, 835.693.676-49
VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.695,98 (dezoito mil e seiscentos e noventa e cinco reais
e noventa e oito centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 2 11 002716-08, 10 6 11 004532-25, 10 6 11 004533-06
DATA DA INSCRIÇÃO: 15/04/2011
NATUREZA: IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 3807-96.2010.4.01.3400(3807-96.2010.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): MODA BRASIL FASHION LTDA - EPPMARIANA DOS SANTOS
BATISTAGELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTA
cnpj E/OU CPF: 04.531.233/0001-71, 928.703.501-63, 553.615.281-53
VALOR DA DÍVIDA: R$ 43.330,21 (quarenta e três mil e trezentos e trinta reais e
vinte e um centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 4 09 001120-04
DATA DA INSCRIÇÃO: 24/09/2009
NATUREZA: SIMPLES - REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2002.34.00.014426-2(14395-46.2002.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): MELO RAMOS & PROCOPIO LTDACELIA DE MELO
RAMOSGENALCI PROCOPIO SILVA
cnpj E/OU CPF: 37.137.049/0001-09, 386.093.711-15, 149 208 671-15
VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.030,48 (oito mil e trinta reais e quarenta e oito centavos),
devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 1O 2 01 000688 80
DATA DA INSCRIÇÃO:16/12/2001
NATUREZA: IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 37226-39.2012.4.01.3400(37226-39.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): EDITORA GRAFICA AMAZONAS LTDAMARIO BARROS DU
BOCAGE
cnpj E/OU CPF: 72.649.007/0001-40, 248.364.351-53
VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.059,42 (vinte e seis mil e cinquenta e nove reais e
quarenta e dois centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 40.214.569-0, 36.598.047-1, 40.214.568-2
DATA DA INSCRIÇÃO: 22/06/2012, 08/10/2011
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 24906-20.2013.4.01.3400(24906-20.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ROSEMICHELSON COMERCIO DE ARTESANATOS E
PRODUCAO DE EVEROSELI DOS SANTOS
cnpj E/OU CPF: 02.691.723/0001-00, 417.268.559-53
VALOR DA DÍVIDA: R$ 53.183,38 (cinquenta e três mil e cento e oitenta e três reais
e trinta e oito centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 4 13 000407-28
DATA DA INSCRIÇÃO: 25/01/2013
NATUREZA: SIMPLES - REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 292-19.2011.4.01.3400(292-19.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ROTA NACIONAL VIAGENS E TURISMO LTDA MEKATIA DE
SOUZA LAGE SA
cnpj E/OU CPF: 07.686.279/0001-58, 475.561.296-91
VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.146,34 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e
trinta e quatro centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 4 10 003092-09
DATA DA INSCRIÇÃO: 01/10/2010
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 63260-85.2011.4.01.3400(63260-85.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): FABIANO LIMA DIAS
cnpj E/OU CPF: 011.310.181-33VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.333,50 (trinta e três mil e
trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), devendo ser atualizado até a
data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 11 001437-00
DATA DA INSCRIÇÃO: 19/08/2011
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 3714-94.2014.4.01.3400(3714-94.2014.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ROBERT DO VALE OLIVEIRA
cnpj E/OU CPF: 029.704.841-45VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.684,99 (um mil e
seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 6 13 002798-22
DATA DA INSCRIÇÃO: 11/10/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 3418-72.2014.4.01.3400(3418-72.2014.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): FLAVIO JOSE DO CARMO
cnpj E/OU CPF: 707.402.751-00VALOR DA DÍVIDA: R$ 376,00 (trezentos e setenta
e seis reais), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 6 13 002612-90
DATA DA INSCRIÇÃO: 07/10/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 16 de junho de 2015.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2007.34.00.009385-7(9319-65.2007.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ANTONIO LUIZ GLORIA DIASALBERTO GLORIA
DIASSOCIEDADE AGROPECUARIA SUCUPIRA LTDA
cnpj E/OU CPF: 115.729.491-04, 115.729.491-04
VALOR DA DÍVIDA: R$ 166.954,12 (cento e sessenta e seis mil e novecentos e
cinquenta e quatro reais e doze centavos), devendo ser atualizado até a data do
efetivo pagamento
CDA: 10 6 06 002393-21, 10 8 97 000179-90, 10 8 02 000172-10
DATA DA INSCRIÇÃO: 08/06/2006, 25/09/1997, 25/10/2002
NATUREZA: DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 23368-04.2013.4.01.3400(23368-04.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): JOAO DOS REIS PEREIRA
cnpj E/OU CPF: 515.912.191-91VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.537,54 (trinta e três mil e
quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 11 017042-84, 10 1 12 010003-19
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/12/2011, 21/12/2012
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 40112-45.2011.4.01.3400(40112-45.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): MASSA FALIDA DE MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDACARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA
cnpj E/OU CPF: 444.352.901-20, 01.043.669/0001-23
VALOR DA DÍVIDA: R$ 19.642,85 (dezenove mil e seiscentos e quarenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 39.638.923-6
DATA DA INSCRIÇÃO: 21/05/2011
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 44728-29.2012.4.01.3400(44728-29.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): WD TELECOM DO BRASIL LTDAWILLIAM HUNTER DURLING
cnpj E/OU CPF: 04.703.108/0001-00, 730.018.641-68
VALOR DA DÍVIDA: R$ 288.292,14 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e
noventa e dois reais e quatorze centavos), devendo ser atualizado até a data do
efetivo pagamento
CDA: 10 2 12 000507-00, 10 6 09 000618-11, 10 6 12 001061-01, 10 6 12 00106292, 10 6 12 001063-73, 10 7 12 000523-27, 10 7 12 000527-50, 10 7 12 000529-12,
10 7 12 000702-28, 10 7 12 000703-09, 10 7 12 000704-90, 10 7 12 000705-70, 10 7
12 000706-51, 10 7 12 000707-32, 10 7 12 000708-13
DATA DA INSCRIÇÃO: 08/05/2012, 08/06/2009, 11/04/2012
NATUREZA: COFINS - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 58208-40.2013.4.01.3400(58208-40.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): JONATHAN DAMASCENO SILVA
cnpj E/OU CPF: 055.276.651-80VALOR DA DÍVIDA: R$ 371,83 (trezentos e setenta
e um reais e oitenta e três centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 10 6 13 001359-01
DATA DA INSCRIÇÃO: 20/06/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 58698-62.2013.4.01.3400(58698-62.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ANDERSON SILVA OLIVEIRA
cnpj E/OU CPF: 001.650.051-22VALOR DA DÍVIDA: R$ 11.229,81 (onze mil e
duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), devendo ser atualizado até a
data do efetivo pagamento
CDA: 10 6 13 001340-00
DATA DA INSCRIÇÃO: 20/06/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 16 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 67234-62.2013.4.01.3400(67234-62.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): AMAURIR DA SILVA SANTOS
cnpj E/OU CPF: 045.919.181-06VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.479,91 (um mil e
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 6 13 001886-06
DATA DA INSCRIÇÃO: 09/08/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 16 de junho de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTROJuiz Federal da 19ª Vara/DF
296
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 1583-54.2011.4.01.3400(1583-54.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): FEDERAL COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDAFABIO LUIZ
DA SILVA
cnpj E/OU CPF: 01.646.630/0001-09, 645.726.091-87
VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.574,50 (trinta e três mil e quinhentos e setenta e quatro
reais e cinquenta centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 4 10 000415-59
DATA DA INSCRIÇÃO: 01/10/2010
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
UMBERTO PAULINI
Juiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
297
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 96.00.08391-6(8347-81.1996.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): WF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAELTON
WALCACER DA SILVAONILDO OTAVIO DE SOUZA
cnpj E/OU CPF: 03.596.434/0001-94, 128.632.891-87, 318.702.791-15
VALOR DA DÍVIDA: R$ 202.920,43 (duzentos e dois mil novecentos e vinte reais e
quarenta e três centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA:10 6 96 000111-03
DATA DA INSCRIÇÃO: 15/03/96
NATUREZA: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONTRIBUIÇÕES - TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
UMBERTO PAULINIJuiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
298
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2002.34.00.027239-4(27177-85.2002.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): MAKPEL EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDAGILSON LUIS DE ALMEIDALUIS CARLOS DA SILVA
cnpj E/OU CPF: 24.929.580/0001-64, 088.149.966-87, 358.500.781-34
VALOR DA DÍVIDA: R$ 36.513,87 (trinta e seis mil e quinhentos e treze reais e
oitenta e sete centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 4 02 000061.71
DATA DA INSCRIÇÃO: 13/02/2002
NATUREZA: SIMPLES - REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
UMBERTO PAULINIJuiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
299
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 45061-49.2010.4.01.3400(45061-49.2010.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): FARMACIA FERNANDES & AMALIA LTDAMARIA AMALIA
VIEIRA MARRA
cnpj E/OU CPF: 04.218.534/0001-40, 411.052.061-49
VALOR DA DÍVIDA: R$ 24.152,15 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta e dois
reais e quinze centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 2 10 000355-11, 10 2 10 000356-00, 10 6 10 000723-19, 10 6 10 00072408
DATA DA INSCRIÇÃO: 11/06/2010
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
UMBERTO PAULINIJuiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
300
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 58185-94.2013.4.01.3400(58185-94.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): EVESMANDO PEREIRA BARBOSA
cnpj E/OU CPF: 703.380.011-82VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.396,11 (dois mil e
trezentos e noventa e seis reais e onze centavos), devendo ser atualizado até a data
do efetivo pagamento
CDA: 10 6 13 001350-73
DATA DA INSCRIÇÃO: 20/06/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 20579-66.2012.4.01.3400(20579-66.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): INSTAL INSTALADORA DE REDE ELETRICA LTDASILMEI
ABADIA PEREIRA
cnpj E/OU CPF: 01.273.764/0001-13, 368.710.101-06
VALOR DA DÍVIDA: R$ 91.283,99 (noventa e um mil e duzentos e oitenta e três
reais e noventa e nove centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 60.458.029-0
DATA DA INSCRIÇÃO: 06/04/2012
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 1267-41.2011.4.01.3400(1267-41.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ARAUJO & MATOS LTDAROSANA ARAUJO SILVA
cnpj E/OU CPF: 03.520.580/0001-36, 838.314.281-15
VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.975,93 (dez mil e novecentos e setenta e cinco reais e
noventa e três centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 2 10 000300-48, 10 6 10 000624-37
DATA DA INSCRIÇÃO: 11/06/2010
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 43197-68.2013.4.01.3400(43197-68.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): RENAN PINTO DA SILVA
cnpj E/OU CPF: 027.157.341-40VALOR DA DÍVIDA: R$ 200,62 (duzentos reais e
sessenta e dois centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 6 13 000705-16
DATA DA INSCRIÇÃO: 30/04/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 29543-48.2012.4.01.3400(29543-48.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): MARIA DA LUZ DA SILVA
cnpj E/OU CPF: 183.007.901-87VALOR DA DÍVIDA: R$ 166.409,02 (cento e
sessenta e seis mil e quatrocentos e nove reais e vinte centavos), devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 6 12 000347-98
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/02/2012
NATUREZA: COFINS - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 22593-23.2012.4.01.3400(22593-23.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): RODRIGO SOUSA DE MOURA
cnpj E/OU CPF: 956.133.151-91VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.445,90 (trinta e oito mil e
quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), devendo ser atualizado
até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 11 015274-80
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/012/2011
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 48387-12.2013.4.01.3400(48387-12.2013.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): CHARLES MONTEIRO MUHAM
cnpj E/OU CPF: 645.835.621-87VALOR DA DÍVIDA: R$ 311,85 (trezentos e onze
reais e oitenta e cinco centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 10 6 13 001106-74
DATA DA INSCRIÇÃO: 06/06/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 63317-06.2011.4.01.3400(63317-06.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): DAMIAO BARBOSA DE ARAUJO
cnpj E/OU CPF: 009.258.371-72VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.013,04 (trinta e três mil e
treze reais e quarenta centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 10 1 11 001296-26
DATA DA INSCRIÇÃO: 19/08/2011
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 153-33.2012.4.01.3400(153-33.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): PACTUAL SERVICOS GERAIS LTDAMARIA DE CONCEICAO
DE FIGUEREDO SOKOLOWSKEIDEMETRIUS SOKOLOWSKEI
cnpj E/OU CPF: 02.824.813/0001-21, 473.640.333-00, 696.613.169-53
VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.969,82 (dezoito mil e novecentos e sessenta e nove reais
e oitenta e dois centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 39.913.088-8, 39.913.087-0
DATA DA INSCRIÇÃO: 03/12/2011
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 3453-32.2014.4.01.3400(3453-32.2014.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ELIAS FERREIRA BATISTA
cnpj E/OU CPF: 828.334.607-59VALOR DA DÍVIDA: R$ 240,18 (duzentos e
quarenta reais e dezoito centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo
pagamento
CDA: 10 6 13 002825-30
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/10/2013
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 66545-86.2011.4.01.3400(66545-86.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ABSOLUTA CONFECCOES LTDASAMER TALAL ABU-ALLAN
cnpj E/OU CPF: 09.140.164/0001-99, 805.261.361-20
VALOR DA DÍVIDA: R$ 47.903,28 (quarenta e sete mil e novecentos e três reais e
vinte e oito centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 39.882.267-0, 39.882.265-2
DATA DA INSCRIÇÃO: 05/11/2011
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 21575-64.2012.4.01.3400(21575-64.2012.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): HELOISA MARIA DE ARAUJO
cnpj E/OU CPF: 579.727.021-87VALOR DA DÍVIDA: R$ 31.965,67 (trinta e um mil e
novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), devendo ser
atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 1 11 011495-15
DATA DA INSCRIÇÃO: 14/12/2011
NATUREZA: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
UMBERTO PAULINIJuiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2005.34.00.010372-7(10356-98.2005.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): PARANOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDAFERNANDO ANTONIO MEDEIROS BARROS
cnpj E/OU CPF: 01.590.365/0001-86, 076.308.241-49
VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.428,83 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais
e oitenta e três centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA: 10 2 04 003227-57, 10 6 04 006643-12, 10 6 04 006644-01
DATA DA INSCRIÇÃO: 28/12/2004
NATUREZA: COFINS - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
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JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2002.34.00.005778-0(5775-45.2002.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): CONFECCOES E TECIDOS J J N LTDAJOSE IVA DE
OLIVEIRAJOSE MARIA SILVA
cnpj E/OU CPF: 37.983.806/0001-57, 004.199.403-59, 220.015.652-91
VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.965,35 (nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos), devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento
CDA:10 6 01 000839-50
DATA DA INSCRIÇÃO: 30/10/2001
NATUREZA: IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IMPOSTOS TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
UMBERTO PAULINIJuiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
314
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 1831-20.2011.4.01.3400(1831-20.2011.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): ROTA COMERCIODE VIDROS E ESPELHO LTDAROBERTO
RODRIGUES LINS
cnpj E/OU CPF: 02.454.724/0001-30, 380.394.548-83
VALOR DA DÍVIDA: R$ 172.734,44 (cento e setenta e dois mil e setecentos e trinta
e quatro reais e quarenta e quatro centavos), devendo ser atualizado até a data do
efetivo pagamento
CDA: 10 4 10 000621-22
DATA DA INSCRIÇÃO: 01/10/2010
NATUREZA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s)
executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal ¿ SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 8 de julho de 2015.
UMBERTO PAULINIJuiz Federal Substituto da 19ª Vara/DF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
315
JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 2008.34.00.004824-5(4785-44.2008.4.01.3400)
CLASSE: 3300 - EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO(S): BAR LANCHONETE E RESTAURANTE AHCOR LTDA
CNPJ E/OU CPF: 37.164.050/0001-14
DÍVIDA: 2.641,17 (dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezessete
centavos), a ser atualizado até a data de seu efetivo pagamento
CDA: FGDF200700630
DATA DA INSCRIÇÃO: 15/01/2008
NATUREZA: FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS - CONTRIBUIÇÕES - TRIBUTÁRIO - DIREITO
TRIBUTÁRIO
FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em)
a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão
da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir (em) a execução (art. 9º,
Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a, s) o(a, s)
executado(a, s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em)
EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da
transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive
com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal – SEPN Q. 510 Bloco C 5º
Andar-Ed. Cidade de Cabo Frio, Brasília/DF.
Brasília, 22 de junho de 2012.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juíz Federal da 19ª Vara/DF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
316
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
317
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 54316-31.2010.4.01.3400
54316-31.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ADMILSON ALVES DOS SANTOS
GO00031800 - ELAINE FERREIRA RORIZ
DF0025005A - FABIANA DAS FLORES BARROS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao réu que
converta para especial o tempo de serviço prestado pelo autor na função de
Operador "I", no período de 07/11/1980 a 12/08/1982, bem como que mantenha o
período já reconhecido (12/07/1983 a 12/12/2007), para que conceda ao autor o
benefício de aposentadoria especial desde a data do requerimento administrativo
(12/12/2007), bem como que recalcule o valor da RMI do autor, considerando-se
todos os salários-de-contribuição, conforme metodologia utilizada para o cálculo do
auxílio doença por acidente do trabalho de nº 521587236-4. Condeno o réu, ainda,
ao pagamento das diferenças decorrentes, cujo quantum deverá ser atualizado
monetariamente desde a data em que cada pagamento era devido e acrescido de
juros de mora a partir da citação, ambos com base no Manual de Cálculos da Justiça
Federal. Tendo em vista a constatação do direito do autor, DEFIRO A
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar ao réu que converta, imediatamente,
para especial, o tempo de serviço prestado pelo autor na função de Operador "I", no
período de 07/11/1980 a 12/08/1982, bem como que mantenha o período já
reconhecido (12/07/1983 a 12/12/2007), para que conceda ao autor o benefício de
aposentadoria especial desde a data do requerimento administrativo (12/12/2007),
bem como que recalcule o valor da RMI do autor, considerando-se todos os saláriosdecontribuição, conforme metodologia utilizada para o cálculo do auxílio doença por
acidente do trabalho de nº 521587236-4. O réu arcará com as custas processuais e
os honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação.
Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 38482-56.2008.4.01.3400
2008.34.00.039062-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JAIR SILVA E SILVERIO
DF00028328 - LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA
MG00103485 - MARCIO MATEUS BARBOSA JUNIOR
MG00094208 - RAQUEL NASCIMENTO MEIRELES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Os presentes autos foram inicialmente distribuídos à 3ª Vara desta Seção
Judiciária, tendo aquele Juízo declinado da competência, em face da conexão desta
com o mandado de segurança nº 2008.34.00.016308-6, ajuizado anteriormente pelo
autor, e que tramitou perante este juízo (fls. 251/254). De fato, conforme se extrai da
referida decisão declinatória da competência, naquele mandamus o impetrante se
insurgiu contra a prova de redação do concurso, tendo-lhe sido concedido
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
318
liminarmente o direito de prosseguir no certame. Ocorre que ao final foi denegada a
segurança, com sentença já transitada em julgado, conforme verificação feita por
meio do sistema de andamento processual. A denegação da segurança constitui fato
superveniente que esvazia o objeto desta demanda, vez que naquele se discutia
fase precedente (prova de redação) à discutida nestes autos (perícia médica). Não
fora isso, cumpre registrar, conforme informado pela ré, o autor fora "excluído do
concurso, nos termos do edital, por decisão da junta médica a que se submeteu na
qualidade de candidato e de candidato auto-declarado portador de deficiência, nos
termos da legislação em vigor." (fl. 391). Incide, portanto, na espécie, a previsão
contida no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, que determina a extinção, sem
resolução do mérito, quando não persistir o interesse processual. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no
artigo 267, VI, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 69239-28.2011.4.01.3400
69239-28.2011.4.01.3400 PETICAO CIVEL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
ASSIS
SILVA
: FERNANDA
MACHADO
: DF00033389 - VINICIUS BARELLA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Torno sem efeito a decisão de folha 23. Por conseguinte, tenho que a decisão de
folhas 13, que deferiu o pedido de
realização da reforma na estrutura superior/cobertura do imóvel, restou por obter o
caráter satisfativo, visto que a autora sequer recorreu do decisum. Logo, não
subsiste qualquer interesse na continuidade do processo, pois o fim visado pela
autora foi alcançado por meio da concessão da ordem, encontrando-se consolidada
a sua situação fática, que não tem, agora, como ser revertida. Inviabilizada, pois,
encontra-se a apreciação do mérito, eis que, agora, a proteção jurisdicional já não se
faz necessária, sendo impositiva, portanto, a extinção da presente ação. Diante o
exposto, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VI do
CPC. Sem custas e honorários. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 45430-04.2014.4.01.3400
45430-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HAMILTON OLIVEIRA SANTOS
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face da certidão de fl. 73, desentranhe-se fls. 68/72. Às fls. 65/66 o autor opôs
embargos de declaração alegando omissão na sentença de fls. 60/62, que não se
pronunciou sobre o pedido de justiça gratuita formulado na inicial. Requer o
acolhimento dos embargos para sanar a irregularidade mencionada. É o relatório.
DECIDO. Não se verifica a presença do vício apontado, pois muito embora o autor
tenha declarado na inicial que não possui condições de arcar com as despesas
processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família e requerido a
concessão do benefício, efetuou o pagamento das custas, conforme comprova o
documento de fl. 37. Ora, o recolhimento das custas prejudicou o seu pedido de
gratuidade judiciária, pois demonstrou a real condição de arcar com tal verba, e
assim, não existe a omissão apontada. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 29624-89.2015.4.01.3400
29624-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FEDERACAO INTERESTADUAL DOS FARMACEUTICOS
FEIFAR
: DF00018622 - MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA
: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
319
Tendo em vista manifestação de fl. 122, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Após
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 65712-97.2013.4.01.3400
65712-97.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDNA RIBEIRO CHAVES
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
1.000,00 (mil reais). Em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, os
ônus da sucumbência ficam sujeitos à incidência do art. 12 da Lei nº 1.050/60.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 76656-61.2013.4.01.3400
76656-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURICIO NEVES ARBACH
: DF00023090 - DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se. Registrese. Intimem-se.
Numeração única: 7882-76.2013.4.01.3400
7882-76.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
: RJ00064823
LEONAM
CALDERARO FILHO
: RJ00121694 - MAURA SIQUEIRA
ROMAO
: RJ00067460 - NILTON ANTONIO
ALMEIDA
: DF00021428 - RAFAEL DE MATOS
GOMES DA SILVA
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA ANEEL
: CAMARA DE COMERCIALIZACAO
DE ENERGIA ELETRICA CCEE
: SP00249948 - DANIEL HOSSNI
RIBEIRO DO VALLE
: DF00026638 - HALISSON ADRIANO
COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 50242-60.2012.4.01.3400
50242-60.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RACING AUTOMOTIVE LTDA
: DF00037341 - PAULO ROBERTO BRUNETTI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
320
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)Os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventual contradição, elucidar
obscuridade ou suprir omissão do julgado, conforme se extrai da leitura do art. 535
do Código de Processo Civil. Admitem, ainda, efeito modificativo, consoante a
doutrina e a jurisprudência, quando a solução de um dos citados vícios implicar a
própria modificação do provimento. No presente caso, verifica-se que não existe a
contradição alegada, pois na verdade a autora discorda do entendimento deste
juízo, manifestado na sentença embargada no sentido de que ante a total falta de
amparo legal à sua pretensão na via administrativa, não houve violação ao princípio
do contraditório e da ampla defesa no procedimento da Receita Federal do Brasil
(RFB) que desconsiderou sumariamente as DCTFs retificadoras com informação de
pagamento dos tributos na forma pretendida sem a abertura de processo
administrativo. Assim, inexistindo o defeito apontado, a pretensão da embargante de
modificar a sentença deverá ser manifestada pela via recursal adequada. Ante o
exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 34682-73.2015.4.01.3400
34682-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ANDERSON FERNANDES
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 28326-62.2015.4.01.3400
28326-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SONIA
MARIA
DOS
REIS
CARNEIRO
: DF00027659 - FELIPE TOSTES
PEIXOTO
: DF00033935 - PALOMA ALVES
RODRIGUES
: INSTITUTO
NACIONAL
DO
SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 22476-32.2012.4.01.3400
22476-32.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: DF00031975
HITALA
MAYARA
PEREIRA
VASCONCELOS
: VIACAO RIACHO GRANDE LTDA
: DF00012624 - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
321
(...) Nesse contexto, tem-se que a preferência no cruzamento em que ocorreu o
acidente, cuja pista com duas faixas é interrompida pela rotatória, conforme mostra
claramente a foto de fl. 46, será sempre do veículo que trafega na faixa da direita. In
casu, de acordo com as afirmações de ambas as partes, assim como das
testemunhas arguidas em juízo, o veículo da ré (ônibus) trafegava pela pista da
direita e nela permaneceu ao se aproximar da rotatória. Cabe destacar que, ao
contrário do afirmado pela ré, a foto de fl. 46 mostra que a pista da direita não é
exclusiva para quem vai virar à direita, mas também para quem quer seguir adiante.
Demonstrado, portanto, que a causa do acidente foi a imprudência e a negligência
do condutor do veículo da autora, que não observou as regras de trânsito, em
consonância com a topografia do local, ou seja, não deu a preferência de passagem
ao veículo da ré, que trafegava pela pista da direita. Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas, ex lege. Condeno ao pagamento de
honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 23204-44.2010.4.01.3400
23204-44.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
EZEQUIAS TIMOTEO DE ALMEIDA JUNIOR
ELZENIR MARIA DE FREITAS OLIVEIRA
EUFRASIO PEREIRA MENDONCA
EDNA SUELI DA SILVA SOARES
FRANCISCA DALVA BARBOSA DE CARVALHO
FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA LIMA
DEUSDETE PINTO CIRQUEIRA
ELIANA LOBO DE OLIVEIRA EVINA
ELISBAO CARNEIRO DA SILVA
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS e determino que a
execução prossiga tendo por base os cálculos de fl. 1413/1414. Junte-se cópia desta
sentença, bem como da conta de fls. 1413/1414 aos autos da execução nº
2002.34.00.030150-8. Condeno os embargados, com exceção de EUFRÁSIO
PEREIRA MENDONÇA, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em
R$ 3.000,00 (cinco mil reais), pro rata. Custas, ex lege. Encaminhe-se cópia desta
sentença, via e-mail, ao gabinete do em. relator do agravo de instrumento - fl.
1328/1335 Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 73336-03.2013.4.01.3400
73336-03.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: RADIO
E
TELEVISAO
BANDEIRANTES
DO
RIO
DE
JANEIRO LTDA
: RJ00179444
HUGO
TADEU
MARTINS PERES
: RJ00142753 - MARCELO MIGUEL
MARTINS
: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, fixados tais parâmetros, cabe ao administrador aplicá-la de acordo com a
situação do caso concreto, valendo-se sempre do juízo da proporcionalidade e
razoabilidade. Nesse sentido, compete ao administrador avaliar se determinada
infração é grave ou não, se o valor da multa é adequado à condição econômica do
infrator, ou seja, lhe compete realizar a dosimetria da multa, desde que dentro dos
limites legais fixados. In casu, foi aplicada à autora a multa no valor de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), a qual é compatível com os limites legais fixados tanto
para as infrações leves como para as graves. Conclui-se, asso, que não existe
nenhuma ilegalidade no procedimento administrativo que justifique a interferência do
Poder Judiciário. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a
autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro
em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Publiquese. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 18194-14.2013.4.01.3400
322
18194-14.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADEMIR PEREIRA DE CARVALHO E OUTROS
: DF0001534A - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Constata-se da documentação que instrui a inicial que, de fato, os autores
pertencem aos quadros da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ente que
possui personalidade jurídica própria e independência financeira e administrativa.
Patente, portanto, a ilegitimidade da União para figurar no polo passivo. De acordo
com o disposto no art. 267, inc. VI, do CPC, será extinto o processo, sem resolução
de mérito, "quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a
possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;". Ante o
exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais),
com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 13576-02.2008.4.01.3400
2008.34.00.013642-8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- BRUNO CAIADO DE ACIOLI
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO CARLOS CHAGAS
SP00110377 - NELSON RICARDO MASSELLA
SP00011484 - PYRRO MASSELLA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Relevante observar, ainda, que em face da não interposição de recurso contra
as mencionadas decisões, e levando-se em consideração que abrangeram todos os
aspectos da demanda, a questão já se encontra de fato dirimida, cabendo a este
juízo tão somente confirmá-la. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para anular a Prova 2 (prova prática), dos candidatos ao cargo de Analista
Legislativo - Técnico em Comunicação Social, exclusivamente das áreas
"Divulgação Institucional", "Imprensa Escrita" e "Televisão", objeto do Edital 08/2007Câmara dos Deputados, e determinar que outra seja realizada, com a publicação de
novo edital que dê conhecimento público dos critérios de avaliação (com pesos), os
quais devem ser cientificamente objetivos, respeitando-se os princípios da
publicidade e do julgamento objetivo. Sem custas e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
323
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21485-66.2006.4.01.3400
2006.34.00.021727-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ROGERIO MARANHAO PINTO E
OUTROS
: ROGERIO MARANHAO PINTO E
OUTROS
: ROMONILSON
DOS
SANTOS
BENICIO E OUTRO
: DF00016362 - MARIANA PRADO
GARCIA DE QUEIROZ VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) II - Assim, homologo a conta judicial de fls. 264/265. III - À Secretaria para
acostar planilha de cálculo atualizado através do Sistema Processual ORACLE. IV Expeçam-se as Requisições de Pagamento com o devido abatimento de PSS
conforme planilha da União de fl. 277. V - Vista às Partes sobre as Requisições. VI Nada requerido, remetam-se as Requisições ao Eg. TRF/1ª Região, cientificando-a
as Partes. VII - Suspendam-se os autos por 90 (noventa) dias.
VIII - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos.
Numeração única: 306-18.2002.4.01.3400
2002.34.00.000286-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRE ORDONES FILHO E OUTROS
: DF00014736 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE R AQUINO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - DEFIRO a penhora requerida com base no artigo 655-A, do CPC, a qual deverá
operar-se pelo sistema BACENJUD, com informações sobre a existência de ativos
em nome dos Executados e limitada ao valor da execução (fls. 269). II - Após, aos
Executados para que tomem ciência da penhora on line efetivada, inclusive para fins
de impugnação (CPC, art. 475-J, § 1º).
Numeração única: 18769-13.1999.4.01.3400
1999.34.00.018796-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCO EMILIO GOMES PIRES
: DF00006812 - AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - DEFIRO a penhora requerida com base no artigo 655-A, do CPC, a qual deverá
operar-se pelo sistema BACENJUD, com informações sobre a existência de ativos
em nome do Executado e limitada ao valor da execução (fls. 157/158). II - Após, aos
Executados para que tomem ciência da penhora on line efetivada, inclusive para fins
de impugnação (CPC, art. 475-J, § 1º). (...)
324
Numeração única: 23510-91.2002.4.01.3400
2002.34.00.023566-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
ADVOGADO
REU
: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
PINHEIRO
: - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - DEFIRO a penhora requerida com base no artigo 655-A, do CPC, a qual deverá
operar-se pelo sistema BACENJUD, com informações sobre a existência de ativos
em nome do Executado e limitada ao valor da execução (fls. 232/234). II - Após, aos
Executados para que tomem ciência da penhora on line efetivada, inclusive para fins
de impugnação (CPC, art. 475-J, § 1º). (...)
325
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 56076-44.2012.4.01.3400
56076-44.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DOUGLAS DE SOUSA FREIRES
: DF00041324 - RONAN AMARAL TOLEDO FILHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes do laudo pericial de fls. 401/407.
326
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17483-24.2004.4.01.3400
2004.34.00.017522-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR
SP00206651 - DANIEL GATSCHNIGG CARDOSO
SP00144112 - FABIO LUGARI COSTA
SP00174040 - RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA
CONSELHEIRO DE HUMANIDADES DA COMISSAO
NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Em face do trânsito em julgado, vista às partes para se manifestar em 15 dias. II Após, nada requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
Numeração única: 18676-30.2011.4.01.3400
18676-30.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES SA CEMAT
: DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Em face da discordância da Ré com o pedido de levantamento da garantia
apresentada (fls. 431/433), INDEFIRO-O. II. Considerando que a ANEEL não
manifestou interesse na execução do julgado, mesmo após ter sido intimada para
tanto (fl. 428), arquivem-se os autos. Intimem-se.
Numeração única: 54476-17.2014.4.01.3400
54476-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 LTDA
DF00037519 - ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS
DF00018739 - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para especificarem provas que entendam necessárias, em cinco dias. II.
Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 5981-39.2014.4.01.3400
5981-39.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: SERGIO MURILO DOS SANTOS CASTRO
: ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA
PREVIDENCIA SOCIAL
: SILVINO LOPES DE BARROS
: SOLANGE FRANCISCA DE PAULA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
327
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
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:
:
SOLANGE RAMOS DA SILVA
SOLENI DI PIETRO BARTALINI
SILAS SIMOES ASSIS
SERGIO NOBUO NAGANO
SERGIO RAYMUNDO
SERGIO RICARDO PASSOS QUADROS
SERGIO ROBERTO AZEREDO DE ANDRADE
SERGIO VARELA BRANCO
SESSUE MALACHIAS PAIS FERREIRA LOPES
SEVERINA LIGIA PAES LIMA FERREIRA
SEVERINO PINTO DE ARAUJO
SHEILA SARAIVA MACEDO
SHIE CHUN AN
SHIRLEI DE CERQUEIRA DORTA
SHIRLEY ALEXANDRE DE BARROS LOURDES
SHIRLEY APARECIDA BUBOLA
SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA
SILMARA LOURENCO
SILVANA CATARINA MARQUES RODRIGUES
SILVIA APARECIDA ZIEMBA MORENO
SILVIA CONZATTI SPIELMANN
SILVIA HELENA MARINHO DE SOUZA PEREIRA
SILVIA MAIA BARBOSA
SILVIA REGINA DE ALMEIDA
SILVIA SUELI SILVA DE CAMPOS
SILVINO CONCEICAO TORRES
SIMONE DE AZEVEDO VIEIRA
SIMONE DUNKE DE MELLO PEREIRA
SIMONE MARIA SILVEIRA DE JESUS
SIMONE MORAES FELIPE
SIREMA DE ABREU GALHANO
SIRLEI TEREZINHA DA COSTA GUTERRES
SOCORRO SIRLIANE MOREIRA DE PAULA PESSOA
SOLANGE MARIA MARQUES ERTHAL
SOLY NOGUEIRA CARVALHO
SONIA ALVES MENDONCA FONSECA
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Em face da divergência apresentada entre os cálculos das partes, remetam-se os
autos à Contadoria para que proceda aos cálculos em conformidade com o julgado,
devendo utilizar o IPCA como índice de correção monetária, em substituição à TR,
em face da declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei
11.960/2009. II - Após, dê-se vista às partes.
Numeração única: 16455-45.2009.4.01.3400
2009.34.00.016544-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARPAD DOBRANSZKI
: DF00021678 - BRENO PESSOA
CARDOSO BORGES
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Diante da manifestação da parte autora quanto à satisfação do crédito, arquivemse os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.
Numeração única: 4313-53.2002.4.01.3400
2002.34.00.004316-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADEMAR AMANCIO DE ARAUJO E
OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA
DE AVILA
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
328
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) II - Tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº
2006.01.00.040806-2, proposta pelos Autores e julgada procedente pelo TRF/1ª
Região, conforme se verifica no acórdão de fls. 531/539, oficie-se ao Banco do Brasil
e a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para que
informem qual o período de contribuição dos Autores ao fundo de previdência e qual
a data de início de recebimento da aposentadoria complementar, discriminando o
montante de IR incidente sobre as contribuições vertidas para o plano no período de
01.01.89 e 31.12.95. Após, vista aos Autores. Intimem-se.
Numeração única: 3692-07.2012.4.01.3400
3692-07.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANTONIO ALVES DE LIMA
ALSEDIR ZATT
CLAUDIA BRASIL FRAGATA BARRETO DA SILVA
DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES
LENI APARECIDA LEMOS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) II - Após, vista às partes. III - Venham os autos conclusos para sentença
Numeração única: 1303-15.2013.4.01.3400
1303-15.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SANDINO MENDES DE ALMEIDA E OUTROS
: DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Vista às partes do cálculo da Contadoria de fls. 488/496. II. Havendo
concordância, expeçam-se as Requisições de Pagamento. (...)
Numeração única: 49523-49.2010.4.01.3400
49523-49.2010.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: RJ00158002 - DEMETRIO DA COSTA SOUSA
: LIDER SIGNATURE S/A
: DF00019214 - MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 346/364 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II Suspenda-se a Carta Precatória nº 149/2015 (fl. 368). III - À INFRAERO para a
apresentação de contrarrazões. IV - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 30145-10.2010.4.01.3400
30145-10.2010.4.01.3400 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: COMISSARIA AEREA BRASILIA
LTDA
: DF0001508A
AIDA
DUTRA
DANTAS
: DF00029335 - MARCELLA SOUZA
CARNEIRO
: DF00015766 - MARCELO JAIME
FERREIRA
: DF00012649 - MILDRED JOANA
AVELAR FREIRE
: DF00029623 - RAFAELLA FREIRE
RIBEIRO
: DF00017697
VERA
MARIA
329
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
ADVOGADO
BARBOSA COSTA
: EMPRESA
BRASILEIRA
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00029300
RAFAEL
ANUNCIACAO
DE
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) VI - Frustrada a penhora, ou na hipótese de insuficiência de valor, à Infraero
para indicar outros bens que possam responder pela dívida no prazo de 30 dias ou
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Intimem-se.
Numeração única: 21466-31.2004.4.01.3400
2004.34.00.021521-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
IVA VIEIRA RIVETTI E OUTROS
IVA VIEIRA RIVETTI E OUTROS
EDSOM ALVES FERREIRA
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Expeçam-se as Requisições de Pagamento, com os valores indicados pela
Contadoria às fls. 476/478. II. Após, vista às partes para que tomem ciência da
expedição das Requisições a teor do que dispõe a Resolução nº 168, Art. 10 de
5/12/2011 do Conselho da Justiça Federal. III. Retornem os autos para remessa das
referidas requisições ao Eg. TRF/1ª Região. IV. Cumpridos todos os itens acima,
arquivem-se os autos provisoriamente.
Numeração única: 33167-81.2007.4.01.3400
2007.34.00.033308-8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
DF00032836 - EDER JACOBOSKI VIEGAS
DF00001291 - NILTON DA SILVA CORREIA
DF00040319 - REINALDO MARAJO DA SILVA
GENESIO VIEIRA DE BARROS
VILSON DE LUCA
CELIO BROVINO PORTO
ESPOLIO DE IGNACIO MAMMANA NETTO
MARCELO ALIPERTI MAMMANA
ROSA ANA ALIPERTI MAMMANA
DF00039883 - ALINE MONTEIRO DIAS
DF00023500 - ANA PAULA BEZERRA CARVALHO
DF00017411 - GABRIELA GASTAL
DF00030830 - JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA
DF00005297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO
DF00022737 - SILVANA FERREIRA VIDAL DO AMARAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Fls. 2.285/2.286 e 2.294: Anotem-se. II - Retifique-se o nome do Requerido
CÉLIO BROVINO DE BARROS, devendo constar no polo passivo o seu correto
nome, qual seja, CÉLIO BROVINO PORTO, conforme se comprova nos documentos
de fls. 1.933/1.936, 1.941, 1.943, 1.945, 1.947, 1.949, 1.951, 1.953, 1.955 e 2.129. III
- Declaro a revelia dos seguintes Réus, pelos fundamentos a seguir: (a) ROSA
ANNA ALIPERTI MAMMANA que, embora devidamente notificada, conforme fls.
1.971-verso e 1.975-verso, não apresentou defesa; (b) GENÉSIO VIEIRA DE
BARROS que, embora haja apresentado manifestação às fls. 2.011/2.020, se
encontra intempestiva, pois apresentada em 05/08/2010, mas a juntada de seu
mandado deu-se em 14/03/2008 (fl. 1.912). (c) ESPÓLIO DE IGNÁCIO MAMMANA
NETTO, representado pelo seu inventariante MARCELO ALIPERTI MAMMANA que,
embora haja apresentado contestação às fls. 2.088/2.127, está ela intempestiva,
pois apresentada em 11/04/2012, mas a juntada de seu mandado foi em 30/03/2010,
conforme fls. 1.975-verso e 1.995. IV - Encaminhem-se os autos para a Defensoria
Pública da União para promover a defesa de VILSON DE LUCA, conforme art. 9º,
inciso II do CPC. V - Indefiro o Chamamento ao Processo de fls. 2.077/2.087, uma
vez que intimados para regularizarem a situação da representação, os réus CÉLIO
BROVINO PORTO e ESPÓLIO DE IGNÁCIO MAMMANA NETTO quedaram-se
330
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
inertes. VI - Ante o exposto até aqui, desentranhem-se as petições de fls.
2.011/2.020 e 2.077/2.087, devolvendo-as a seus subscritores. VII - Fl. 2.287: Defiro
a parte Autora o prazo de 05 (cinco) dias para fazer carga dos autos. VIII - Fls.
2.281/2.284: Defiro o julgamento simultâneo desta Ação Civil Pública de natureza
indenizatória ao da Ação Declaratória de Nulidade Nº 2007.34.00.034275-5, uma vez
que a indenização somente será devida se não for reconhecida a nulidade
pretendida naquela ação. IX - Assim, à Secretaria para trasladar para estes autos o
último despacho da Ação Declaratória de Nulidade Nº 2007.34.00.034275-5, bem
como o detalhamento de suas movimentações. Anote-se, em ambos os processos, o
aviso de julgamento simultâneo. X - Tudo cumprido, suspenda-se o curso processual
do presente feito até julgamento simultâneo a que se refere o item VIII.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17819-76.2014.4.01.3400
17819-76.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CHARLES COZZOLINO
: RJ00141416 - MICHELE MACEDO
DELUCA ALVES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Defiro a dilação de prazo requerida às fls. 369/370. II. Ao Autor para cumprir o
determinado no item I do despacho de fl. 365, em 15 (quinze) dias, sob pena de
extinção do processo sem julgamento de mérito. Intime-se.
Numeração única: 12383-05.2015.4.01.3400
12383-05.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
SUELLEN JESUS DA SILVA
DF00011495 - CLOVIS MUNIZ REIS FILHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PDG
REALITY
S.A.
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE-LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. À Autora (fls. 192/193). (...)
Numeração única: 36645-87.2013.4.01.3400
36645-87.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Indefiro o pedido da União de fls. 496/497, por julgar desarrazoado exigir da
autora, portadora de doença crônica, o deslocamento do Estado do Maranhão para
esta Seção Judiciária a fim de ser submetida a perícia médica. II. Intime-se
novamente a autora para cumprir o determinado no item 4 - b do despacho de fls.
494, juntando aos autos exames clínicos anteriores e posteriores ao uso do
medicamento SOLIRIS, laudo médico informando o início do uso do medicamento,
bem como para apresentar quesitos e assistente técnico para a perícia.
Numeração única: 5480-71.2003.4.01.3400
2003.34.00.005467-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: ALICE APARECIDA
OUTROS
BUENO
E
331
ADVOGADO
REU
: DF0000939A - IZABEL
PISKE SILVERIO
: UNIAO FEDERAL
DILOHE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Vista ao Executado HARRI LIVI sobre o comprovante do estorno de valor que foi
indevidamente convertido em renda da União às fls. 367/371. II - À União Federal
para se manifestar sobre a satisfação do crédito. III - Após, arquivem-se os autos
com baixa na distribuição.
Numeração única: 8669-71.2014.4.01.3400
8669-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: AULIO GELIO ALVES DE SOUZA
: DF00016252 - DANIEL FERNANDES
MACHADO
: DF00018257
GUSTAVO
HENRIQUE LINHARES DIAS
: DF00019848 - MARCELO PIRES
TORREAO
: DF00035105 - SERGIO DE BRITO
YANAGUI
: UNIAO FEDERAL
: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Às partes para especificarem, em 5 (cinco) dias, outras provas que entendam
necessárias. II. Nada requerido, registrem-se os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Numeração única: 5964-03.2014.4.01.3400
5964-03.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DF00010800 - TANIA MARA DE
SIQUEIRA ARRAIS
: SEBASTIAO ALVES DE SANTANA
: DF00014326 - AROLDO OLIVEIRA
DE SOUZA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Diante do trânsito em julgado, intime-se o Embargante para requerer o que
couber. II - Nada requerido, desapensem-se e arquivem-se os autos com baixa na
distribuição
332
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 38877-09.2012.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
38877-09.2012.4.01.3400
ADMINISTRATIVA
REQTE
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
PB00013264 - ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO
PB00013099 - FABIOLA MARQUES MONTEIRO
PB00011504 - GEORGE VENTURA MORAIS
PB00012206 - JACKELINE ALVES CARTAXO
PB00010737 - VANINA C. C. MODESTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Indefiro o pedido de prova oral (fl. 1.278), por entender não ser pertinente para a
solução da controvérsia. O acervo probatório já acostado aos autos é suficiente para
embasar minha convicção jurisdicional. II - Quanto ao pedido de liberação de parte
dos bens bloqueados (fls. 1.281/1.286), determino ao Requerido que traga aos
autos, em 15 dias, o valor atualizado e individualizado de cada bem para fins da
análise da liberação parcial pleiteada. III - Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
333
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
21ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
334
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19664-85.2010.4.01.3400
19664-85.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
CURADOR
:
:
:
:
:
:
ANTONIA MORAIS DA SILVA
DF00011017 - IDOLINE ALVES
UNIAO FEDERAL
LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS
DF00024639 - JOSE VALTER BORGES DE ARAUJO
JOSE VALTER BORGES DE ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte autora no efeito devolutivo.Intime-se a
parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 3961-64.2013.4.01.3803
3961-64.2013.4.01.3803 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: EXPRESSO ARAGUARI LTDA
: MG00048192 - WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS
: PRESIDENTE DA CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS
FISCAIS (CSRF)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela impetrante no efeito devolutivo. Ciência ao MPF
da sentença.
Numeração única: 43936-75.2012.4.01.3400
43936-75.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA E OUTRO
: DF00028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASILIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso adesivo interposta pela parte autora no efeito devolutivo.Intime-se
a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões.
335
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 62193-17.2013.4.01.3400
62193-17.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
GRAFICA PARAKI LTDA - ME
EDSON GOMES LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à CEF sobre o certificado às fls. 64/65 da rolagem única. Prazo de 10 (dez)
dias.
Numeração única: 62193-17.2013.4.01.3400
62193-17.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
GRAFICA PARAKI LTDA - ME
EDSON GOMES LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 134/146: Vista ao Impetrante. Prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 20683-87.2014.4.01.3400
20683-87.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
JUSTINA D ARC MORAES DO NASCIMENTO
CONSTRUMAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
JOEL DE OLIVEIRA LOPES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Torno sem efeito a decisão proferida em 1º de setembro de 2014, por evidente
equívoco. Ante a não localização da parte devedora, requeira a CEF o que entender
devido, em 10 (dez) dias. Sem requerimentos, aguarde-se no arquivo, com baixa,
nova provocação da parte.
Numeração única: 46024-18.2014.4.01.3400
46024-18.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
DIOGENES ALVES BARROSO ME
DIOGENES ALVES BARROSO
336
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Informe a CEF sobre o cumprimento do acordo pactuado entre as partes. Prazo de
10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 47443-73.2014.4.01.3400
47443-73.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: DJANIRA DA SILVA RODRIGUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar o cumprimento do acordo ou para requerer o que
entender de direito.
Numeração única: 43823-53.2014.4.01.3400
43823-53.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FRANCISCO DANIEL DE BRITO SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar o cumprimento do acordo ou requerer o que
entender de direito.
Numeração única: 43806-17.2014.4.01.3400
43806-17.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar acerca do cumprimento do acordo.
Numeração única: 80275-96.2013.4.01.3400
80275-96.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
GESSINO GOLVEIA GOMES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Torno sem efeito a decisão de 22 de setembro de 2014, por evidente duplicidade.
Apresente a CEF novo endereço para localização da parte devedora, no prazo de 10
(dez) dias.
Numeração única: 34930-73.2014.4.01.3400
34930-73.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: GIORGIO MAZZOLI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça de 20/11/2014, em que se noticia o
pagamento do débito exequendo,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 34494-85.2012.4.01.3400
34494-85.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
337
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
HAROLDO DE PAULA JUSTINIANO
DF00036029 - LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF acerca dos documentos de fls. 117/120, bem como para informar se
ratifica os termos da contrarrazões.
Numeração única: 38055-83.2013.4.01.3400
38055-83.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JONATHAN PEREIRA COUTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar acerca do cumprimento do acordo.
Numeração única: 8213-63.2010.4.01.3400
8213-63.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
KLEBER DIAS DOS REIS
DF00025868 - DANIELLE CASSIANO ALBO
DF00024814 - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à CEF sobre a informação trazida pelo DETRAN. Prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 29194-74.2014.4.01.3400
29194-74.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
WALDEMAR DE LIMA SILVEIRA
LINEA SERVICOS DE TELECOM LTDA ME
ELIANA SANTOS DIAS BACARIAS
FAUSTO BACARIAS COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os Embargos opostos pelo Requerido Intime-se a CEF para impugná-los no
prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 27350-26.2013.4.01.3400
27350-26.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARGARETE NICOLAU DE OLIVEIRA
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar acerca do cumprimento do acordo ou para requerer o
que entender de direito.
Numeração única: 33309-41.2014.4.01.3400
33309-41.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
338
ADVOGADO
RÉU
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MARIO CARNEIRO DA SILVA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar o cumprimento do acordo ou para requerer o que
entender de direito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 79440-11.2013.4.01.3400
79440-11.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
OSVALDO OTAVIO FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para requerer o que for de direito promovendo o regular andamento
do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 38546-90.2013.4.01.3400
38546-90.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: PAULA PINTO CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 44299-91.2014.4.01.3400
44299-91.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: SAMMYA BEATRIS MENEZES CASTRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar o cumprimento do acordo ou para requerer o que
entender de direito.
Numeração única: 39086-41.2013.4.01.3400
39086-41.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
VANIA NOGUEIRA MAIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para informar sobre o cumprimento do acordo.
Numeração única: 20250-83.2014.4.01.3400
20250-83.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
WILSON SILVA SANTANA EIRELI ME
WILSON SILVA SANTANA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
No prazo de 10 (dez) dias, promova a CEF o regular andamento do feito requerendo
o que for de direito.
339
Numeração única: 70939-68.2013.4.01.3400
70939-68.2013.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
TELMA MATIAS DA SILVA
ANTONIA REIS MARIA DO NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Apresente a CEF novo endereço para localização da parte devedora, no prazo de 10
(dez) dias.
Numeração única: 46552-86.2013.4.01.3400
46552-86.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: CARLOS ENRIQUE CARRASCO GUTIERREZ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A CEF deverá ser intimada para promover o regular andamento do feito requerendo
o que for de direito, tendo em vista a certidão negativa juntada à fl. 53. Prazo de 10
(dez) dias.
Numeração única: 70273-67.2013.4.01.3400
70273-67.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
ELIANE SANTOS DA MOTA
DANIELA OLIVEIRA SILVA RICARDO
DF00031145 - FABRÍCIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF sobre os documentos de fls. 73/75. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos.
Numeração única: 74154-52.2013.4.01.3400
74154-52.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
DEF. PUB
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
MARIANGELA RIBEIRO ZACARIAS MONTEIRO
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os Embargos.Intime-se a CEF para impugná-los no prazo de 15 (quinze)
dias.
Numeração única: 43416-81.2013.4.01.3400
43416-81.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
REGINALDO ALVES DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
No prazo de 10 (dez) dias, requeira a CEF o que for de direito.
Numeração única: 40546-63.2013.4.01.3400
40546-63.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
340
ADVOGADO
RÉU
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: WILKER RANGEL DA SILVA GUIMARAES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
No prazo de 10 (dez) dias, promova a CEF o regular andamento do feito requerendo
o que for de direito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 33411-05.2010.4.01.3400
33411-05.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: PONTE AEREA VIAGENS E TURISMO LTDA ME
: SC00018181 - LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 53124-24.2014.4.01.3400
53124-24.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
: RADIO EXCELSIOR S/A (RADIO CBN)
: DF00014850 - AFONSA EUGENIA DE SOUZA
: EMBRAPA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA
: DF00005004 - ADEMAR ODVINO PETRY
: DF00007508 - ANTONIO MAURICIO MARTINS LANNA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista ao autor acerca dos embargos apresentados.
Numeração única: 2622-23.2010.4.01.3400
2622-23.2010.4.01.3400 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
FERNANDO SILVA NEIVA E OUTRO
DF00026713 - RAFAEL ROCHA DA SILVA
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime(m)-se o(s) Autor(es) para requerer(e)m o que for de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
Numeração única: 12613-18.2013.4.01.3400
12613-18.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
IMPDO
:
EXCDO
IMPDO
:
:
ASSISTP
:
IGNACIO MARTINEZ CONDE BARRASA
SP00286483 - CAROLINA SOARES INACIO
SP00211472 - EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI
SP00165367 - LEONARDO BRIGANTI
DIRETOR DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO E
CONTROLE DE OPERACOES DO CREDITO RURAL DIORF
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
LIQUDACOES
EXTRAJUDICIAIS DELIQ
INTERVENTOR DESIGNADO EDUARDO FELIX BIANCHINI
CHEFE-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE LIQUIDACOES
EXTRAJUDICIAIS DELIQ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ciência à parte impetrante da manifestação do interventor do Banco BVA S/A.
Numeração única: 43868-57.2014.4.01.3400
43868-57.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: ASSOCIACAO DE PEREGRINACAO DO ROSARIO
341
ADVOGADO
IMPDO
: SP00263843 - DANIELA APARECIDA RIBEIRO
: SECRETARIO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
(MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
A FOME)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Sobre a petição de fls. 66/67, manifeste-se o impetrante em 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 67277-62.2014.4.01.3400
67277-62.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: DINAMICA ADMINISTRACAO SERVICOS E OBRAS LTDA
: DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
: CHEFE DA SECAO DE INSPECAO DO TRABALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte impetrante da decisão e, na oportunidade, manifeste-se, em 05
(cinco) dias, sobre a possível perda superveniente do objeto deste Mandado de
Segurança.
Numeração única: 64403-41.2013.4.01.3400
64403-41.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: CONSELHO CENTRAL DE GOIANIA DA SOCIEDADE SAO
VICENTE DE PAULO
: GO00032767 - EDSON DA PENHA DA COSTA
: GO00018589 - MARIA IZABEL DE MO DOS SNATIVIDADE
: GO00014458 - MARIELZA FERNANDES DA SILVA
: GO00018023 - OLAVO MARSURA ROSA
: GO00019336 - ONILTON ALVES PINTO
: GO00030602 - ROMULO CESAR B MARQUES
: SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista ao embargado acerca dos embargos de declaração.
Numeração única: 11514-76.2014.4.01.3400
11514-76.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: ALLEN HUIS DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
: SE00005316 - ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA
: CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS DA
UNIVERSIDADE DE BRASILIA
: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
: DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareça-se que o andamento deste feito depende do cumprimento da citação da
litisconsorte passiva necessária, por carta precatória, devidamente expedida em
22/05/2015. Publique-se para ciência dos interessados de que deverão acompanhar
o cumprimento da carta precatória expedida diretamente no juízo deprecado (súmula
273 do STJ).
Numeração única: 6932-04.2012.4.01.3400
6932-04.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
LAURA MARCIA GOMES DE PAIVA E OUTRO
DF00034979 - DIOGO SANTOS BERGMANN
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S.A
DROGARIA SANTA HELENA LTDA ME
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00032233 - FÁBIO SARTORETTO AGUÉRA
GO00008522 - WANDERLI FERNANDES SOUSA
342
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para providenciar e comprovar, no prazo legal, a publicação
do edital expedido.
343
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45308-88.2014.4.01.3400
45308-88.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: EDVALDO ESTEVAM ALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela
requerente, e, em consequência, JULGO extinto o feito, sem resolução do mérito,
com apoio no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Numeração única: 59959-62.2013.4.01.3400
59959-62.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A
: DF00028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM BRASILIA / DF
: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA
NACIONAL EM BRASILIA / DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Evidenciada
a
perda
de
objeto
superveniente
neste
mandamus,
independentemente de ordem judicial, julgo extinto o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil.
344
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4680-57.2014.4.01.3400
4680-57.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
: ROSIU OVIDIO PETRU OCTAVIAN
: DF00024723 - MIGUEL SOUZA GOMES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação pela Fundação Universidade de Brasília-FUB no efeito
devolutivo(art. 520, V do CPC). Intime-se a parte recorrida acerca da sentença bem
como para, caso queira, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 92064-58.2014.4.01.3400
92064-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILMAR PENA MARTINS E OUTROS
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez)dias.
Numeração única: 38527-84.2013.4.01.3400
38527-84.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIDNEIA FONSECA MELO E OUTROS
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte autora no efeito suspensivo e
devolutivo.Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 38527-84.2013.4.01.3400
38527-84.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIDNEIA FONSECA MELO E OUTROS
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte autora no efeito suspensivo e
devolutivo.Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 93278-84.2014.4.01.3400
93278-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: ILMA REIS E OUTROS
345
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
: DF00031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 14906-87.2015.4.01.3400
14906-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAMES CORREA CALDAS
: DF00013649 - JAMES CORREA CALDAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... DEFIRO o pedido de antecipação de tutela... determino que a requerente emende
a inicial(com contrafé)no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial,
de forma a requerer o que seja necessário para a conversão do processo para o rito
ordinário, inclusive no tocante à apresentação de novos pedidos.
Numeração única: 81175-45.2014.4.01.3400
81175-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLARICE GONCALVES ANSELMO MIRANDA
: DF00034672 - FABIO XIMENES CESAR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. À réplica. . Desde, já indefiro
protestos e pedidos genéricos de produção de provas,devendo as partes, se assim
desejarem, requerer a produção de provas específicas que entendam necessárias
ao julgamento do feito, declinando os fatos que pretendam comprovar.
Numeração única: 80414-14.2014.4.01.3400
80414-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AYRTON VICENTE CAETANO VALENTIM
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 91090-21.2014.4.01.3400
91090-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE NOE DE ABREU CAVALCANTE
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 91152-61.2014.4.01.3400
91152-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FREIRE BARBOSA
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 92020-39.2014.4.01.3400
346
92020-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRESSA OLIVEIRA
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 92581-63.2014.4.01.3400
92581-63.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: G.V.C. COMERCIAL E IMPORTADORA DE MANUFATURAS
LTDA E OUTRO
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 93444-19.2014.4.01.3400
93444-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMARA PEREIRA DIAS E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 93480-61.2014.4.01.3400
93480-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 9973-71.2015.4.01.3400
9973-71.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: METALUGICA TRAPP LTDA
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 68324-71.2014.4.01.3400
68324-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DROGARIAS PACHECO S/A E OUTRO
SP00053457 - LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR
SP00097606 - VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À réplica.
Numeração única: 71340-33.2014.4.01.3400
71340-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
347
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE INACIO
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À réplica.
Numeração única: 71400-06.2014.4.01.3400
71400-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ORLANDO ARTUR DE OLIVEIRA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À réplica.
Numeração única: 73874-47.2014.4.01.3400
73874-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE PEREIRA DA SILVA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À réplica.
Numeração única: 86480-10.2014.4.01.3400
86480-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE CLAUDIO LIMA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À réplica.
Numeração única: 87447-55.2014.4.01.3400
87447-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE
LTDA - ME
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À réplica.
Numeração única: 93534-27.2014.4.01.3400
93534-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ EVANGELISTA
RJ00061144 - GEORGE TORRES BARBOSA
RJ00097582 - TANIA MARA BORGES PEREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
À réplica.
Numeração única: 77317-06.2014.4.01.3400
348
77317-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DURVAIL FERREIRA DE PAULA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Desde, já
indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas,devendo as partes, se
assim desejarem, requerer a produção de provas específicas que entendam
necessárias ao julgamento do feito, declinando os fatos que pretendam comprovar,
devendo assim proceder em sede de contestação(parte ré) e réplica(parte autora).
Numeração única: 89508-83.2014.4.01.3400
89508-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE LUIZ VAZ MOREIRA
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Desde, já
indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas,devendo as partes, se
assim desejarem, requerer a produção de provas específicas que entendam
necessárias ao julgamento do feito, declinando os fatos que pretendam comprovar,
devendo assim proceder em sede de contestação(parte ré) e réplica(parte autora).
349
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10258-55.2001.4.01.3400
2001.34.00.010269-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC E OUTROS
DF00004229 - FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE
DF00009455 - JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA
HOSPITAL DR JOAO FELICIO SA
INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA
DF0001837A - MARIA TEREZA NADER TORRES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 859, item 4, e 860/877, pelo prazo
de 10 dias.
Numeração única: 23101-86.2000.4.01.3400
2000.34.00.023171-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MORAES E OUTROS
: DF00008778 - BELMIRO FRANCISCO CAMELO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 392/92-v, pelo prazo de 10(dez)
dias.
Numeração única: 42408-79.2007.4.01.3400
2007.34.00.042683-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ITALO EDUARDO PESSOA SOUSA E OUTROS
DF0006756E - CICERO DUARTE MOURA
DF00015758 - REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE
DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
DE POLICIA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se as partes do retorno dos autos do TRF 1ª Região, bomo como para, no
prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Não havendo
manifestação, arquive-se o presente processo , sem prejuízo de seu prosterior
desarquivamento, caso haja pedido deste sentido.
Numeração única: 4148-49.2015.4.01.3400
4148-49.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE VAZ RAMALHO
ANTONIO CARLOS BASTOS TRINDADE
HERMY CORREA NASPOLINI
ISRAEL MORENO CARRENHO
JOSE CARLOS APARECIDO FERRARI
350
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, ficando suspensa a Execução.Intimem-se os Embargados
para impugná-los , no prazo de 15(quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 53790-59.2013.4.01.3400
53790-59.2013.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOSE SILVONE DE COUTO E OUTRO
DF00028402 - BRENDA RESENDE ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a notícia de celebração de acordo às fls. 430/431 do processo nº
61597-67.2012.401.3400,intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse
no prosseguimento do presente feito.
Numeração única: 365-30.2007.4.01.3400
2007.34.00.000366-7 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SPLASH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
: DF00010952 - ANA PAULA SILVA MIRANDA
: DIRETORA DE GESTAO ADMINISTRATIVA DO INCRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o impetrante para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez)
dias.
Numeração única: 4149-34.2015.4.01.3400
4149-34.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: LACIR DE ABREU
: DF00019172 - ADRIANO SOARES BRANQUINHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os Embargos, ficando suspensa a Execução.Intimem-se os Embargados
para impugná-los no prazo de 15(quinze) dias.
Numeração única: 36259-14.2000.4.01.3400
2000.34.00.036812-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
ASSISTA
ASSISTA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00004848 - MARIO LUIZ MACHADO
ARNALDO DE AZEVEDO GUIMARAES
CARLOS ROBERTO PETERSON
ROBERTO JULIO RIBEIRO
UMBELINA MARIA DA GRACA OLIVEIRA NEVES
VIRGINIA OCANA VIEIRA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00004848 - MARIO LUIZ MACHADO
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte ré acerca da petição de fls. 585, pelo prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 1810-88.2004.4.01.3400
351
2004.34.00.001817-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARIA DA CONCEICAO CUNHA RIBEIRO
DF00004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00015984 - AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO
DF00018405 - GIRLANA GRANJA PEIXOTO
DF00004848 - MARIO LUIZ MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 320, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Numeração única: 16627-50.2010.4.01.3400
16627-50.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO
: LOMONTE & SILVA LTDA ME
: DF00004679 - JUPYRATAN KLIER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 320, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Numeração única: 46028-46.2000.4.01.3400
2000.34.00.046718-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTRO
SC00014249 - ANDREIA RONCHI
SC00009970 - CELIO DALCANALE
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem prejuízo do seu posterior
desarquivamento caso haja pedido desse sentido.
Numeração única: 12075-23.2002.4.01.3400
2002.34.00.012100-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00015984 - AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO
DF00010134 - UBIRACI MOREIRA LISBOA
EVANDRO PASSOS
LEDIO DA SILVA ROCHA
OTACY DA SILVA MARANHAO
RICARDO FIGUEIREDO NEPOMUCENO
SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls.590, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Numeração única: 3528-47.2009.4.01.3400
2009.34.00.003579-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: POSTO ICCAR LTDA
: DF00012693 - RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls.326.
352
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Numeração única: 42071-37.2000.4.01.3400
2000.34.00.042718-4 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
:
:
ZUILA GAMA CARNEIRO E OUTROS
RJ00109632 - ANDREIA AVELAR CLEMENTE
DF00010673 - MARCELO SILVA FERREIRA
DF00013096 - MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
UNIAO FEDERAL
DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIO DE ADM DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA
DA REPUBLICA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que não há valor a ser executado(fl.558), publique-se para ciência e,
após, ao arquivo , com baixa.
Numeração única: 21657-42.2005.4.01.3400
2005.34.00.021704-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EGNES CHAIBEN VELOSO E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10
dias.
Numeração única: 36715-46.2009.4.01.3400
2009.34.00.037656-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: LATICINIOS ANANIAS LTDA
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10
dias.
Numeração única: 77317-06.2014.4.01.3400
77317-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DURVAIL FERREIRA DE PAULA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Desde, já
indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas,devendo as partes, se
assim desejarem, requerer a produção de provas específicas que entendam
necessárias ao julgamento do feito, declinando os fatos que pretendam comprovar,
devendo assim proceder em sede de contestação(parte ré) e réplica(parte autora).
Numeração única: 21657-42.2005.4.01.3400
2005.34.00.021704-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EGNES CHAIBEN VELOSO E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
353
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias.
Numeração única: 36715-46.2009.4.01.3400
2009.34.00.037656-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: LATICINIOS ANANIAS LTDA
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias.
Numeração única: 45160-68.2000.4.01.3400
2000.34.00.045839-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
CARMEN FERREIRA DE MELLO E OUTROS
DF00010673 - MARCELO SILVA FERREIRA
DF00013096 - MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA CASA CIVIL DA
PRES REPUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que não há valor a ser pago nestes autos, como já deliberado à fl.
543, publique-se para ciência , e após retornem os autos ao arquivo, com baixa.
Numeração única: 35994-36.2005.4.01.3400
2005.34.00.036525-1 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIO JULIO BITTENCOURT
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
HERMOGENES BITTENCOURT
ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITTENCOURT
ALICE DO NASCIMENTO BITTENCOURT
DF00004261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO
DF00004894 - JAVAN ARAUJO DEUSDARA
DF00004358 - VALDEZ SANTIAGO GOMES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
Numeração única: 32562-04.2008.4.01.3400
2008.34.00.032728-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIAN KAAWA
: DF00022085
LUCIANA
ZACCARA
SABINO
ALBUQUERQUE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a exequente sobre os ofícios de depósitos/levantamento informado
quanto ao cumprimento integral da obrigação, em 10 (dez).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
354
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
25ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
355
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
25ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
Juiz(a) Subst.
Juiz(a) Titular
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
:
:
DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
DR.RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Expediente do dia 14 de Julho de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0050043-48.2006.4.01.3400
200634009074281
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOSE ALVES DE MELO JUNIOR
Advg.
: DF00022820 - LOURIVAL MOURA E SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0050800-42.2006.4.01.3400
200634009081866
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANDREI FELIPE DA SILVA NUNES
Advg.
: RS00069110 - DANIELA CARDOSO ARNOLD
Reu
: UNIAO FEDERAL
0057732-46.2006.4.01.3400
200634009151310
Cível / Tributário / Jef
Autor
: GUSTAVO MANOEL FERNANDES JULIO
Advg.
: DF00017315 - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0059264-55.2006.4.01.3400
200634009166708
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FINEAS GONCALVES DA SILVA
Advg.
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
Reu
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0060072-60.2006.4.01.3400
200634009174811
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CICERO JOSE DA SILVA
Advg.
: DF00020724 - HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046740-89.2007.4.01.3400
200734009008300
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE CORREA DO AMARAL
Advg.
: DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0049224-77.2007.4.01.3400
200734009033454
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: BENEDITA MARIA MOURAO PRADO
Advg.
: DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
356
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Advg.
Autor
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
:
:
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO
DILENIA ALVARES PERALTA ROIG
MARIA EMILIA CAMPOS CARRIL PINHEIRO
DINAUREA SILVA ALMEIDA ARAUJO
UNIAO FEDERAL
0057470-62.2007.4.01.3400
200734009116827
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO CUNHA FILHO
Advg.
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0062913-91.2007.4.01.3400
200734009172890
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ELAINE FERREIRA CHAVES
Advg.
: DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0050915-92.2008.4.01.3400
200834009097029
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUZIA DOS SANTOS CARDOSO
Advg.
: DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056555-76.2008.4.01.3400
200834009155418
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SONIA MARIA COSTA PREVEDELLO
Advg.
: RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0059145-26.2008.4.01.3400
200834009182521
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NAYLOR ALVES LOPES DE OLIVEIRA
Advg.
: RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0060031-25.2008.4.01.3400
200834009191863
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TEREZA NOGUEIRA RODRIGUES FERREIRA
Advg.
: RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0061578-03.2008.4.01.3400
200834009207728
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JACYR GOMES DA SILVA
Advg.
: RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0062264-92.2008.4.01.3400
200834009214857
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LEONIDAS VIEIRA DE JESUS
Advg.
: DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0049036-16.2009.4.01.3400
200934009095170
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALAIN DOS SANTOS BANDEIRA
Advg.
: PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0052780-19.2009.4.01.3400
200934009134733
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA RAQUEL BASTOS DE CARVALHO
Advg.
: DF00031518 - JOAO GABRIEL GIRAO SOARES
357
Advg.
Reu
:
:
DF00027399 - SANDERSON MOREIRA FERNANDES
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0053193-32.2009.4.01.3400
200934009139242
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ELPIDIO NETO DE SOUSA
Advg.
: DF00008696 - MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0053506-90.2009.4.01.3400
200934009142494
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NOEL LOPES DE FREITAS
Advg.
: DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053947-71.2009.4.01.3400
200934009147013
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ESPOLIO DE WALDOMIRO COLAUTTI
Advg.
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0054886-51.2009.4.01.3400
200934009157076
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DOS SANTOS
Advg.
: DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Advg.
: DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
: DF0009185E - LEANDRO RODRIGUES LEITE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Curador
: MARIA DAS DORES AGUIAR
0055015-56.2009.4.01.3400
200934009158417
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EULICE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advg.
: GO00007664 - IVO MENDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055574-13.2009.4.01.3400
200934009164160
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DALVIO DE OLIVEIRA
Advg.
: PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056237-59.2009.4.01.3400
200934009171166
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE MARIA DOS SANTOS
Advg.
: PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056347-58.2009.4.01.3400
200934009172260
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LUDMILA TITO FUDOLI
Advg.
: DF00022162 - LUIS FERNANDO BELEM PERES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0057392-97.2009.4.01.3400
200934009183407
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: IRIS PINTO
Advg.
: DF00029230 - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060364-40.2009.4.01.3400
200934009214237
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIO DE JESUS FERREIRA
Advg.
: DF00009917 - EGOMAR ROEPKE
Reu
: UNIAO FEDERAL
358
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0000619-95.2010.4.01.3400
201034009000066
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOSE RICARDO ZANI
Advg.
: DF00006923 - EDEWYLTON WAGNER SOARES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0003045-80.2010.4.01.3400
201034009007603
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DANIEL VIEIRA DAMASCENO
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0014035-33.2010.4.01.3400
201034009038700
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA AUXILIADORA GUIMARAES MENDES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: DECIO LOPES DA MOTTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0036205-96.2010.4.01.3400
201034009092397
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NAIAS MENEZES DE OLIVEIRA SOUZA
Advg.
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
: MARIA FERNANDA GOMES DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0053310-86.2010.4.01.3400
201034009141605
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RAILDE SOBRAL DA SILVA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Autor
: VALDIR CAMPOS ESTRELA
Autor
: VALDENISE FERREIRA SANTOS
Autor
: TEREZINHA VIEIRA MELO
Autor
: THADEU AUGUSTO SILVA ANDRADE
Autor
: VACILIVAN PROTASIO DE SOUZA
Autor
: VALDEMIR MUNIZ FERREIRA
Autor
: UBIRATANIA MAIA DA SILVA CARNEIRO
Autor
: TEREZINHA VIEIRA DA SILVA
Autor
: UBIRATAN JOSE SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056419-11.2010.4.01.3400
201034009151757
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: EUNICE LIMA COSTA
Advg.
: DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0058550-56.2010.4.01.3400
201034009160773
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RONALD LOPES BELTRAME
Advg.
: DF00019619 - VERONICA JORDAO MENEZES FERREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0022876-80.2011.4.01.3400
201134009213496
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANA MARIA DE PAULA PINHEIRO BARCESSAT
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0041616-86.2011.4.01.3400
201134009265268
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GENIVAL RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
359
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0043884-16.2011.4.01.3400
201134009272349
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: HELENICE MORAES CUNHA
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0048981-94.2011.4.01.3400
201134009289133
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TEREZINHA ANDRADE PIRES
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0052714-68.2011.4.01.3400
201134009300752
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: YARA DE BARROS MACHADO NUNES
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0053109-60.2011.4.01.3400
201134009302880
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MAGDALA ELIZABETH ALVARES DA SILVA
Advg.
: DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
Advg.
: MG00119647 - WALERIA MENDES MAGALHAES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0053783-38.2011.4.01.3400
201134009305186
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ODETTE RIBEIRO DE FREITAS
Advg.
: DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0058581-42.2011.4.01.3400
201134009317756
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUZINEIDE DA SILVA
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058594-41.2011.4.01.3400
201134009317934
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006449-71.2012.4.01.3400
201234009352411
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIEL OLIVEIRA LIMA
Advg.
: DF00019167 - POLLYANNA AKEMI SAITO
Advg.
: - NPJ/UDF
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007171-08.2012.4.01.3400
201234009354669
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RUI AUGUSTO SANTANA
Advg.
: DF00019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO
Advg.
: DF00025672 - LEONARDO TAVARES CHAVES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0009059-12.2012.4.01.3400
201234009360751
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO CARLOS FERNANDES
Advg.
: BA00019557 - JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
Autor
: JOSE MARTINS FEITOSA FILHO
Autor
: JOSE TEOGENES ABREU
Autor
: JOAO PAULO DINIZ COELHO
Autor
: RICARDO TEIXEIRA
360
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0009203-83.2012.4.01.3400
201234009361931
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARGARIDA VIEIRA DE SOUZA
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0016468-39.2012.4.01.3400
201234009377443
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JUAREZ DO CARMO FLORENCIO
Advg.
: DF00023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0023599-65.2012.4.01.3400
201234009391492
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
Advg.
: DF00027852 - ANDRE FELIPE GOMES DE MEDEIROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0023814-41.2012.4.01.3400
201234009392655
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DERME QUEIROZ DE ABREU
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027718-69.2012.4.01.3400
201234009403377
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SEBASTIANA TEIXEIRA SOUZA MUZZI
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0029641-33.2012.4.01.3400
201234009407134
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: VALTAIR FELISMINO DOS SANTOS
Advg.
: DF00023599 - REBECCA AQUINO BENJOINO DA COSTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0054315-75.2012.4.01.3400
201234009482427
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCELO PEREIRA COSTA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061109-15.2012.4.01.3400
201234009502802
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SALETE CAVALCANTE DE ABREU
Advg.
: DF00009725 - OSMAR LOBÃO VERAS FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017927-42.2013.4.01.3400
201334000006136
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIS MARTINI
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0018598-65.2013.4.01.3400
201334000010064
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JANETE CONSUELO SILVA
Advg.
: MG00046932 - ANTONIO MARCOS SANTOS RODRIGUES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0029550-06.2013.4.01.3400
201334000044095
361
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANNA SOARES ANGOTTI
Advg.
: RS00071121 - FERNANDA FONSECA DUTRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0030424-88.2013.4.01.3400
201334000047635
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: KEYLA APARECIDA MARQUES RIBEIRO
Advg.
: DF00029054 - ANDRÉ SILVA DA MATA
Autor
: KATIA RAYANE MARQUES RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034586-29.2013.4.01.3400
201334000061756
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NUBIA SILVA MOURA NETO
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0038285-28.2013.4.01.3400
201334000077196
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCELO CANDIDO DA SILVA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039308-09.2013.4.01.3400
201334000082479
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA GOMES DA SILVA SOUSA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044294-06.2013.4.01.3400
201334000103112
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DIAS RAYMUNDO
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0045113-40.2013.4.01.3400
201334000108317
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CALUDY VITORIO CALIXTO
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045829-67.2013.4.01.3400
201334000110776
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RITA DE CASSIA GUIMARAES DA CRUZ ESTEVES
Advg.
: DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046016-75.2013.4.01.3400
201334000112650
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOLIRA LUCIA DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0063542-55.2013.4.01.3400
201334000180546
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Advg.
: PB00010927 - MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE RODOVALHO ALENCAR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0070832-24.2013.4.01.3400
201334000209928
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VERA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA MATOS
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
362
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0071532-97.2013.4.01.3400
201334000212748
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: PAULO ROBERTO LOBO DA ROCHA
Advg.
: DF00023151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0071948-65.2013.4.01.3400
201334000214710
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0079667-98.2013.4.01.3400
201334000237841
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALVARO ALBERTO BEZERRA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: ANTONIO CARLOS MENDONCA
Autor
: JAIR PEREIRA DA SILVA
Autor
: FRANCISCO DE PAULA VIEIRA FILHO
Autor
: MARIANA ANTONIA FERREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0080396-27.2013.4.01.3400
201334000239132
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SALVADOR FERNANDES DA CONCEICAO
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0012524-92.2013.4.01.3400
201334009544968
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DINEI DE OLIVEIRA ROSA
Advg.
: DF00010577 - SEVERINO ELOY DINIZ
Advg.
: DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA DINIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006417-95.2014.4.01.3400
201434000019715
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GILBERTO ANTONIO FERNANDES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: ADALNIR OLIVEIRA FREIRE DA SILVA
Autor
: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DA SILVA
Autor
: SIDNEI JUPARANA FERREIRA VIEIRA
Autor
: DERALDO ALVES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0007968-13.2014.4.01.3400
201434000024748
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ELISANA MIRANDA DOS ANJOS
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: SYLVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO
Autor
: NOEME NEVES TEIXEIRA LEDO
Autor
: RAYMUNDA ROCHA DOS SANTOS
Autor
: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0008058-21.2014.4.01.3400
201434000025647
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SEBASTIANA BEZERRA DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0013592-43.2014.4.01.3400
201434000047848
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ILDA MEIRA GOMES
363
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Advg.
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
DF00014673 - LUIZ GUSTAVO MEIRA GOMES
DF0011447E - ANDRESSA RODRIGUES MERLLO
DF00041688 - GABRIELLA TORREAO DE MENEZES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0014738-22.2014.4.01.3400
201434000049900
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO GONZAGA DE MOURA
Advg.
: DF00037880 - LORRAYNE STEPHANY XAVIER
Advg.
: DF00043583 - GABRIELLA DE MONTEIRO LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0019074-69.2014.4.01.3400
201434000061701
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIANE MAGALHAES ZENHA
Advg.
: DF00012644 - DECIO PLINIO CHAVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0021209-54.2014.4.01.3400
201434000068512
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROMILDO JOSE DA SILVA
Advg.
: DF00012286 - WASHINGTON LUIZ DA LUZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0022913-05.2014.4.01.3400
201434000076626
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADALTO RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031512-30.2014.4.01.3400
201434000105350
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILDETE PEREIRA FRAZAO
Advg.
: GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031620-59.2014.4.01.3400
201434000106454
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS ROBERTO CARDOSO CARNEIRO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031625-81.2014.4.01.3400
201434000106509
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEUZA RIBEIRO DE CAMPOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034316-68.2014.4.01.3400
201434000117323
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AURI BATISTA DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
: - NPJ/CATOLICA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035695-44.2014.4.01.3400
201434000120126
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE DIAS DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035772-53.2014.4.01.3400
201434000120890
364
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE ALVES NETO
Advg.
: DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0035964-83.2014.4.01.3400
201434000121916
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE GILSIMAR GONCALVES VIEIRA
Advg.
: DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037183-34.2014.4.01.3400
201434000125142
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RADYNALVA ALCANTARA VIEIRA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: FATIMA VIANA DA SILVEIRA
Autor
: ROSA MARIA DE CARVALHO
Autor
: MARIO LUIZ DA SILVA
Autor
: PEDRO MOACIR RAMOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0037184-19.2014.4.01.3400
201434000125156
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO ANUNCIACAO DYMA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: MARTHA ISA THEISS
Autor
: RUTH GRECO DE MORAES
Autor
: EUCLIDES TODESCHINI
Autor
: RENAUD NEGRAO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0037185-04.2014.4.01.3400
201434000125160
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: VALDEMAR MACHADO GOMES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: JOSEPHINA THEREZINHA SPHAIER
Autor
: MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
Autor
: GERALDO ROMUALDO BASTOS
Autor
: PAULO VEIJALAO RIBEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0037812-08.2014.4.01.3400
201434000127430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE ALVES DA SILVA
Advg.
: DF00008613 - ADAILTON MOREIRA MENDES
Advg.
: DF00020017 - LISANGELA DE MACEDO REIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038490-23.2014.4.01.3400
201434000129211
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: IRINEU GOMES MORAES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: WALDEHIDA SAMPAIO GOMES
Autor
: JOSE DE SOUZA SANTOS
Autor
: LELITA TEIXEIRA DOS SANTOS
Autor
: DALUNIER ROCHA RIOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0042483-74.2014.4.01.3400
201434000145514
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WELDE DUQUES DOS SANTOS LIMA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042586-81.2014.4.01.3400
201434000146547
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDILSON MAIA SANTOS
365
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
DF00010381 - GILBERTO DANTAS
DF00026785 - LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042600-65.2014.4.01.3400
201434000146684
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VAGNER DIAS DOS SANTOS
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042918-48.2014.4.01.3400
201434000147415
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSA APOLINARIO DA SILVA
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00021498 - IVIANE CRISTINA GONCALVES PENHA
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042938-39.2014.4.01.3400
201434000147641
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRAI GOMES ABADIA
Advg.
: DF00019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044108-46.2014.4.01.3400
201434000152256
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Advg.
: DF0013456E - UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044954-63.2014.4.01.3400
201434000154215
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA PERPETUO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045526-19.2014.4.01.3400
201434000156236
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IVANIA PINHEIRO PRESTES
Autor
: IVANIA PINHEIRO PRESTES
Advg.
: DF00032557 - MARIANA MACHADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045612-87.2014.4.01.3400
201434000157094
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES MENDES DE SA
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032650 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045866-60.2014.4.01.3400
201434000159663
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGOS RAMOS DA SILVA
Advg.
: DF00036200 - ALINE DANTAS ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047250-58.2014.4.01.3400
201434000164528
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM FERREIRA DE PAIVA
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
366
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0048318-43.2014.4.01.3400
201434000168751
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS
Advg.
: DF00041886 - SILVANIA MARIA DOS SANTOS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048324-50.2014.4.01.3400
201434000168810
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIA PEREIRA MELO GARCIA
Advg.
: DF00035575 - LOURIVANIA SOARES DE LACERDA
Advg.
: - NPJ/FACIPLAC
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048618-05.2014.4.01.3400
201434000171794
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALEXANDRE RODRIGUES DIAS
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048671-83.2014.4.01.3400
201434000172320
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOLORES DA PENHA NETA
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049972-65.2014.4.01.3400
201434000176851
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEUSA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050602-24.2014.4.01.3400
201434000180166
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SILVA LIMA DOS SANTOS
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052428-85.2014.4.01.3400
201434000188931
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MIRIAN SIQUEIRA DA SILVA NEVES
Advg.
: DF00786490 - NPJ/UNIEURO
Advg.
: DF00028375 - ANA CECILIA CALDAS CARDOZO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064946-10.2014.4.01.3400
201434000232685
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FREIRE DA COSTA
Advg.
: DF00035073 - HUARLA VEIGA SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Fica a parte autora intimada, nesta data, de ato ordinatório profeido, relativo a RPV depositada em seu nome".
367
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
25ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
Juiz(a) Titular
:
:
DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
DR.RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Expediente do dia 14 de Julho de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0043481-23.2006.4.01.3400
200634009008550
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE ELOISIO DE ANDRADE MELO
Advg.
:
PR00004395 - JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE
LAURINDO RIBAS
Autor
:
MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO COSTA
Autor
:
JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO
Autor
:
MANOEL RAIMUNDO DA SILVA
Autor
:
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
Autor
:
MARIA DOS REIS PEREIRA DE ARAUJO
Autor
:
MARIA IMACULADA DE FATIMA
Autor
:
MIGUEL LOPES MACIEL
Autor
:
MARIA AUXILIADORA D AVILA ABDANUR
Autor
:
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARDOZO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
0046883-78.2007.4.01.3400
200734009009733
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
IRIS ELIANE COELHO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA
Advg.
:
DF00030226 - TIAGO SANTO CASTRO
Reu
:
UNIAO
0050242-36.2007.4.01.3400
200734009043928
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANA LUCIA BARBOSA
Advg.
:
DF00014500 - JANAINA GUIMARAES SANTOS
Advg.
:
DF00014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES
SANTOS
Advg.
:
DF00023694 - JACKELINE GUIMARAES SANTOS
Advg.
:
DF00035559 - JAMILA GUIMARAES SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053604-46.2007.4.01.3400
200734009077736
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
JULIO MARIA DE REZENDE
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0062096-27.2007.4.01.3400
200734009164400
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
TEREZINHA DIAS DOS SANTOS
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
368
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0063222-15.2007.4.01.3400
200734009175985
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE HAMILTON CARVALHO VIEIRA
Advg.
:
SP00202407 - DANIEL CAVALCANTI MOISES
Advg.
:
DF00024422 - KLELIA LUCIA RAMOS RODRIGUES
MOISES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0045687-39.2008.4.01.3400
200834009044077
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUCIA DALVA SILVA
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Advg.
:
DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
:
- NPJ/CATOLICA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054126-39.2008.4.01.3400
200834009129892
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042336-24.2009.4.01.3400
200934009025382
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ARLETE XAVIER DA SILVA
Advg.
:
RS00039797 - NELSON LACERDA DA SILVA
Advg.
:
RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046671-86.2009.4.01.3400
200934009070549
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDINALDO PONTES DA SILVA
Advg.
:
DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
:
DF00021498 - IVIANE CRISTINA GONCALVES PENHA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052394-86.2009.4.01.3400
200934009130681
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
SEBASTIANA MARIA DE JESUS
Advg.
:
DF00018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0052546-37.2009.4.01.3400
200934009132270
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BEATRIZ SANTAROSA
Advg.
:
DF00029364 - CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
INPI
0054724-56.2009.4.01.3400
200934009155439
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
EWERTON BANNO
Advg.
:
DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0056320-75.2009.4.01.3400
200934009171999
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LINDALVA HELENA DE SANTANA
Advg.
:
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
:
ELIETE AZEVEDO SILVA
Autor
:
NEUSA LOPES FERREIRA
Autor
:
STELLA COELHO VASSALLO
Autor
:
GERLANE WILDHAGEM GUIMARAES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0056478-33.2009.4.01.3400
369
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
200934009173766
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FERNANDO CEZAR RIBEIRO CABRAL
Advg.
:
SC00011200 - ALESSANDRO MEDEIROS
Advg.
:
PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA
Advg.
:
SC00019803 - ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0058342-09.2009.4.01.3400
200934009193100
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
Advg.
:
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF0008870E - LYSLEINE RIBEIRO GUIMARAES
Advg.
:
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0059401-32.2009.4.01.3400
200934009204373
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANESIA ALVES RIBEIRO
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Autor
:
DANIEL SOTERO DOS SANTOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0059560-72.2009.4.01.3400
200934009205971
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JONAS CAETANO DA SILVA
Advg.
:
CE00019243 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0060384-31.2009.4.01.3400
200934009214432
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA LUIZA PEREIRA GOMES
Advg.
:
CE00019243 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0062442-07.2009.4.01.3400
200934009219058
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JEZI DE LACERDA PEREIRA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0001197-58.2010.4.01.3400
201034009000926
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ALTINO CAMBRAIA TIAGO
Advg.
:
DF00029683 - ISLA COSTA CAMBRAIA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0006552-49.2010.4.01.3400
201034009015155
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
HAROLDO DA COSTA MELO
Advg.
:
DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010336-34.2010.4.01.3400
201034009027088
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DIVANY IBRAHIM DE SOUSA ALMEIDA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010761-61.2010.4.01.3400
201034009028607
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANA FAUSTINA DE MEDEIROS
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
:
DARCY CORREIA NUNES
Autor
:
ANA FAUSTINA DE MEDEIROS
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
CLEONICE DOS SANTOS DA ROSA
Autor
:
MARIA CELESTE RIBEIRO
370
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Autor
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
:
DOMINGOS SOARES
ANA FAUSTINA DE MEDEIROS
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE
UNIAO FEDERAL
0024563-29.2010.4.01.3400
201034009065653
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZ SODRE DE CAMARGO
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
MARIA PINHEIRO ALVES
Autor
:
MARIA DA SILVA MOREIRA
Autor
:
MARIA EULALIA RIBEIRO
Autor
:
MARIA DE LOURDES BARBOSA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0037947-59.2010.4.01.3400
201034009096733
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GILMARA TELES DA SILVA
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038288-85.2010.4.01.3400
201034009097142
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO
Advg.
:
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0039711-80.2010.4.01.3400
201034009101471
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCISCO CARLOS DANTAS TELES
Advg.
:
DF00021304 - EDUARDO DA SILVA REIS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044609-39.2010.4.01.3400
201034009115702
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SEBASTIANA RODRIGUES GALVAO
Advg.
:
DF00023488 - ADAUTO SOARES PAZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046539-92.2010.4.01.3400
201034009117901
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARLENE MIRANDA
Advg.
:
DF00023488 - ADAUTO SOARES PAZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042112-18.2011.4.01.3400
201134009268160
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0056907-29.2011.4.01.3400
201134009313745
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS BELARMINO NETO
Advg.
:
DF00019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO
Advg.
:
DF00025672 - LEONARDO TAVARES CHAVES
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA
0064626-62.2011.4.01.3400
201134009329925
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS
Advg.
:
DF00031759 - ROBERTA GOMES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066664-47.2011.4.01.3400
201134009332910
371
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAFAEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA
Advg.
:
DF00024804 - ISABELLA CATSIAMAKIS QUEIROGA DE
ARAUJO PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0070049-03.2011.4.01.3400
201134009339991
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO BORGES DA SILVA SOBRINHO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046208-42.2012.4.01.3400
201234009454342
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARTINS AFFONSO TAGLIARINI
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0053262-59.2012.4.01.3400
201234009478369
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DIEGO LOPES DA SILVA
Advg.
:
DF00009722 - DEBORA NARA CABRAL FERREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0058250-26.2012.4.01.3400
201234009493954
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FERNANDA DE SOUZA E MELLO FERREIRA DE
ARAUJO
Advg.
:
DF00031630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00034014 - JOSE EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037631-41.2013.4.01.3400
201334000074156
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JESUS DE ALMEIDA
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038338-09.2013.4.01.3400
201334000077727
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANA HELOISA DUTRA GIL
Advg.
:
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
Advg.
:
MG00103305 - FABIANA BONTEMPO DA CUNHA
Reu
:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
0042936-06.2013.4.01.3400
201334000097153
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CRISTIANO CESAR LEITE
Advg.
:
DF00021203 - MARCOS JOEL DOS SANTOS
Advg.
:
DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
Reu
:
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
0045199-11.2013.4.01.3400
201334000108677
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ERENALDO DOS SANTOS PINTO
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046904-44.2013.4.01.3400
201334000116050
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS HENRIQUE CAMPOS COELHO
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0047666-60.2013.4.01.3400
201334000120777
Cível / Serviço Público / Jef
DA
372
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
PAULINO PEREIRA DOS SANTOS
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0055285-41.2013.4.01.3400
201334000152725
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GUARACI NUNES BERBER
Advg.
:
DF00026547 - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0059276-25.2013.4.01.3400
201334000166514
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIS BELCHIOR
Advg.
:
DF00026125 - JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060095-59.2013.4.01.3400
201334000168210
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VALDIRENE DA SILVA
Advg.
:
DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060898-42.2013.4.01.3400
201334000169938
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ESPOLIO DE EVANIR BUENO TONOLLI
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Invent.
:
MARLI DE PAULA FRANCA
0063162-32.2013.4.01.3400
201334000180025
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SAMUEL WESLEY BRITTO FRAGOSO DA SILVA
Advg.
:
PB00010927 - MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE
RODOVALHO ALENCAR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0067850-37.2013.4.01.3400
201334000197745
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ROSA MIRTES DE LIMA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069639-71.2013.4.01.3400
201334000205458
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EULALIA LOPES DE CARVALHO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0000422-38.2013.4.01.3400
201334009507884
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
Advg.
:
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
DNOCS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0000450-06.2013.4.01.3400
201334009508160
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ARIENE MARIANO REGO CRISPIM
Advg.
:
DF00036816 - SILVIA ALVES CRISPIM
Advg.
:
DF00029428 - FREDSON OLIVEIRA BARROS
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0006426-57.2014.4.01.3400
201434000019804
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SERGIO LUIZ FERREIRA PEROCCO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
373
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
ROSA MARIA CASANOVAS TAVARES
ARNOU DE HOLANDA CAVALCANTE
ERNESTINA ARAUJO MOTTA
UNIAO FEDERAL
0007970-80.2014.4.01.3400
201434000024765
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LIBIA JONAS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
ELYSIO TRIVELLATO LANNA
Autor
:
JOAQUIM BERNARDINO LEITE
Autor
:
RELINDES DALVA DE ASSIS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0008062-58.2014.4.01.3400
201434000025681
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010676-36.2014.4.01.3400
201434000035367
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SANDRA PIFFER DE SOUSA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
MARIA DO CARMO RAMOS MOL
Autor
:
LUIZ ROBERTO BITAR REAL
Autor
:
JULINHO AISEN
Autor
:
LAURO BAPTISTA FRAGA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0013203-58.2014.4.01.3400
201434000044250
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE CARLOS QUEIROZ
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0013459-98.2014.4.01.3400
201434000046815
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JANETE PIRES GONCALVES
Advg.
:
DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
:
- NPJ/CATOLICA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017297-49.2014.4.01.3400
201434000055492
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVANA PEREIRA LIMA VIEIRA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017358-07.2014.4.01.3400
201434000056103
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS
Advg.
:
GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017427-39.2014.4.01.3400
201434000056792
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MILTON ANTONIO SALGADO
Advg.
:
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0020972-20.2014.4.01.3400
201434000066848
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LUCIO FEITOZA
Advg.
:
DF00005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
374
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0021558-57.2014.4.01.3400
201434000069007
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDILSON LAZARO FERNANDES
Advg.
:
DF00028375 - ANA CECILIA CALDAS CARDOZO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0025134-58.2014.4.01.3400
201434000080674
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EXPEDITA FERREIRA SOUZA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0025755-55.2014.4.01.3400
201434000083889
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA ROSA NUNES DOS REIS
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0026328-93.2014.4.01.3400
201434000085611
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027347-37.2014.4.01.3400
201434000089619
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE ELIAS DE ARAUJO
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0036045-32.2014.4.01.3400
201434000122760
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DAS DORES BATISTA XAVIER
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037187-71.2014.4.01.3400
201434000125187
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
HUMBERTO PARDINI
Autor
:
ADELINA MACHADO MORAES
Autor
:
NILO CORREA
Autor
:
ROBERTO DUARTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0039516-56.2014.4.01.3400
201434000133990
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALDECI FERNANDES OLIVEIRA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE MACEDO
Autor
:
CONCEICAO DE MARIA MENESES
Autor
:
THEREZINHA MENDES LESSA
Autor
:
DANILO SAVIO DE ARAUJO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042278-45.2014.4.01.3400
201434000143452
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ASSIS RIBEIRO
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0049318-78.2014.4.01.3400
201434000173811
375
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NELDA MARIA DE SOUSA
Advg.
:
DF00043326 - MARCONE ALMEIDA FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0052111-87.2014.4.01.3400
201434000186763
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GEORGE DE SOUSA FILHO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055694-80.2014.4.01.3400
201434000201382
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANA VITORIA DA COSTA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069612-54.2014.4.01.3400
201434000252968
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JULIANA OLIVEIRA DOS REIS
Advg.
:
DF00031354 - PATRIQUENIA BUENO SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Fica a parte autora, nesta data, intimada de ato ordinatório proferido nos autos
supra mencionados".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
376
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 132
Caderno Judicial
26ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 15/07/2015
377
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 14 de Julho de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
UMBERTO PAULINI
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0089221-23.2014.4.01.3400
201434000306082
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: VITAL PUREZA TEIXEIRA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0089249-88.2014.4.01.3400
201434000306363
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO FELIPE DE SABOIA ORRICO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0089629-14.2014.4.01.3400
201434000307663
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO PEREIRA SANTOS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0089667-26.2014.4.01.3400
201434000308041
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CLEBER GUIMARAES DE SOUZA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0089803-23.2014.4.01.3400
201434000309390
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DAGMAR GARCIA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0090247-56.2014.4.01.3400
201434000311440
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOANES COSTA OLIVEIRA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0091361-30.2014.4.01.3400
201434000316676
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MAGALI GUIMARAES CONCEICAO LIMA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
378
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0091365-67.2014.4.01.3400
201434000316717
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LIDIA MARIA DA SILVA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0093553-33.2014.4.01.3400
201434000328739
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO SILVA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0093681-53.2014.4.01.3400
201434000330019
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RICARDINA SANTOS PASSOS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0093845-18.2014.4.01.3400
201434000331706
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: WILMA MARIA DE MATOS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0094011-50.2014.4.01.3400
201434000333014
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ABRAHAO FIDELMAN
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0094033-11.2014.4.01.3400
201434000333237
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FERNANDO SOUZA BARROS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0001055-78.2015.4.01.3400
201534000002554
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FLORISVALDO BARBOSA RIBEIRO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, entendo por ACOLHER os embargos de declaração.
O recurso inominado interposto pela parte ré é tempestivo. Recebo-o em ambos os efeitos.
Intime-se a parte autora da presente decisão e, querendo, apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal.
0056941-67.2012.4.01.3400
201234009487306
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA FERNANDES BARBOSA
Advg.
: DF00031688 - LAILSON FERREIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0012914-91.2015.4.01.3400
201534000057229
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NILSON LUDOVICO DE SOUZA
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0033906-73.2015.4.01.3400
201534000148250
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
379
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
FABIO ROGERIO TREVISAN
DF00046316 - FABIO ROGERIO TREVISAN
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0035597-25.2015.4.01.3400
201534000156315
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADILSON JOSE RODRIGUES
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035599-92.2015.4.01.3400
201534000156332
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE GINO DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035611-09.2015.4.01.3400
201534000156452
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SOCORRO MENESES SOUSA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035621-53.2015.4.01.3400
201534000156555
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILENE ROSA DE JESUS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036265-93.2015.4.01.3400
201534000162038
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO JUAN FERREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036721-43.2015.4.01.3400
201534000164148
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO SOUSA QUARESMA
Advg.
: DF00040037 - JOHNNY CLEIK R. DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037487-96.2015.4.01.3400
201534000169325
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA MORAES DE SOUSA
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037567-60.2015.4.01.3400
201534000170124
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELECIA DIAS PEREIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038949-88.2015.4.01.3400
201534000175538
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAQUEL LUCENA DE MELO FREIRE
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038997-47.2015.4.01.3400
201534000176022
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SALMA DE OLIVEIRA LIMA
Advg.
: DF00043152 - GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
380
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS AUTOS
SUPRACITADOS, NO PRAZO DE 10 { DEZ } DIAS.
0037843-91.2015.4.01.3400
201534000171890
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARINA MARTINS DA SILVA
Advg.
: DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Autor
: ANTONIO HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUZA
Autor
: TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA
Autor
: ALUIZIO DE MELO CAVALCANTI
Autor
: BERENICE MARIA BASTOS DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, determino que o presente processo prossiga apenas em relação à primeira parte autora constante da inicial,
devendo os demais litisconsortes serem excluídos do pólo ativo da relação processual.Decorrido o prazo recursal da presente
decisão, a Secretaria deverá excluir os litisconsortes a partir do segundo indicado na petição inicial e a respectiva
documentação dos autos. No mais, considerando o que dispõe o inciso II do art. 125 do CPC, bem como o fato de que a parte
autora remanescente detém domicílio em outra unidade federativa, concedo o prazo de 10 (dez) dias; para que colacione aos
autos declaração firmada sob as penas da lei, de que não possui outra ação com mesmo objeto da presente causa em curso
ou finda (com ou sem resolução do mérito) na seção ou subseção judiciária de seu domicílio. Por fim, deverá a parte autora
promover a juntada das fichas financeiras do período que entende devido o reajuste de 13,23%. ...
0037797-05.2015.4.01.3400
201534000171424
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Assim, à luz da regra de prevenção inserta no art. 253, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao Setor de Distribuição
Processual, para que sejam distribuídos por dependência à Vara competente.Caso o juízo declinado não concorde, as razões
acima expostas servem para sustentar a presente decisão em face de conflito negativo de competência a ser suscitado pelo
juízo declinado.Intimem-se.
381
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 14 de Julho de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
UMBERTO PAULINI
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0057895-45.2014.4.01.3400
201434000205780
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MAGNA RENNO DOS SANTOS TIBALDI
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057907-59.2014.4.01.3400
201434000205907
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GESMAR NUNES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0061135-42.2014.4.01.3400
201434000212203
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARCOS VINICIO ALVAREZ GUEDES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0069671-42.2014.4.01.3400
201434000253569
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA CRISTINA COUTINHO MARINHO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0069681-86.2014.4.01.3400
201434000253661
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0076561-94.2014.4.01.3400
201434000273156
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO LOURENCO DA COSTA
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
ALAIDA OTONI DE SA
Autor
:
AMIRTON RIBEIRO
Autor
:
ANA DIAS DOS SANTOS
Autor
:
ADEMAR PYLRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
382
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0087615-57.2014.4.01.3400
201434000301066
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA MUNIZ CHAVES
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0000747-42.2015.4.01.3400
201534000000475
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZANE ARAUJO SOARES
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0001209-96.2015.4.01.3400
201534000004099
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO GOMES FERREIRA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0001369-24.2015.4.01.3400
201534000005697
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALDA OLIVEIRA FERNANDES PINHEIRO
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0004955-69.2015.4.01.3400
201534000013975
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADELAIDE SUELI SILVA DA COSTA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0005055-24.2015.4.01.3400
201534000014950
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JUCICLEA MARIA DOS ANJOS FREIRE
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0006579-56.2015.4.01.3400
201534000021331
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JAURO LISBOA DA SILVEIRA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0020853-25.2015.4.01.3400
201534000092518
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JORGE ALBERTO SILVERIO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0020873-16.2015.4.01.3400
201534000092713
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
REGINA CELE DOS SANTOS
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0020889-67.2015.4.01.3400
201534000092878
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RICARDO BENITES
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de
10 (dez) dias.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal.
383
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0046681-04.2007.4.01.3400
200734009007712
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MILTA ALVES DOS SANTOS MARQUES
Advg.
:
DF00013454 - NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI
JUNIOR
Advg.
:
DF00022315 - FABIO TOMAS DE SOUZA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046142-04.2008.4.01.3400
200834009048636
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JAIR LOPES DA FONSECA
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047125-66.2009.4.01.3400
200934009075311
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DIVA RIBEIRO DA COSTA
Advg.
:
RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0043407-56.2012.4.01.3400
201234009448109
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANALIA SILVA DOS REIS
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046937-34.2013.4.01.3400
201334000116380
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCISCA LUCELIA RIBEIRO DE FARIAS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS
Autor
:
MARIA APARECIDA DE SOUSA BARBOSA
Autor
:
ORMINDA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
Autor
:
IZAIAS MOREIRA FILHO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0064505-63.2013.4.01.3400
201334000183747
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CLARISSE DE OLIVEIRA WALDSTEIN DE MOURA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
IRACEMA DA SILVA QUINTANILHA
Autor
:
PAULO ROBERTO DA SILVA AMORIM
Autor
:
PAULO ROBERTO DA CUNHA PIRES
Autor
:
ANTONIO FREITAS ABREU
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0077613-62.2013.4.01.3400
201334000232770
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
FRANCISCO CARNEIRO COSTA
Advg.
:
DF00008364 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA
Advg.
:
DF00037254 - THAIS LOBATO DOS SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0079201-07.2013.4.01.3400
201334000236168
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RUY LOPES DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
IVELISE DE SOUZA CAMPOS
Autor
:
MARIA LUIZA VON HAEHLING LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0031431-81.2014.4.01.3400
201434000104540
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA JOSE ALVES CHAVES
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
384
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0040637-22.2014.4.01.3400
201434000138238
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NADIR NUNES FERREIRA
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0076927-36.2014.4.01.3400
201434000273810
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CLOVIS UCHOA DE CASTRO
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0076952-49.2014.4.01.3400
201434000274069
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIO FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0089867-33.2014.4.01.3400
201434000310051
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JORGE LUIZ LASSALA BARNE
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0034405-57.2015.4.01.3400
201534000149772
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO SOCORRO DA COSTA
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037753-83.2015.4.01.3400
201534000170988
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
AMARO ALVES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037757-23.2015.4.01.3400
201534000171023
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EVANDRO CERQUEIRA REIS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0037837-84.2015.4.01.3400
201534000171839
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CLAUDIO ANTONIO MARTINS
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037871-59.2015.4.01.3400
201534000172217
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CLARICE DO LIVRAMENTO LAMARAO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037873-29.2015.4.01.3400
201534000172234
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RITA MARIA FIGUEIREDO CARDOSO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
385
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0037975-51.2015.4.01.3400
201534000173267
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
GUILHERME DUTRA GUEDES
Advg.
:
DF0001529A - OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA
Advg.
:
DF00030818 - VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA
Advg.
:
DF00029609 - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA
Reu
:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
0038285-57.2015.4.01.3400
201534000173863
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE CLAYRTON BATISTA DA SILVA
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038291-64.2015.4.01.3400
201534000173921
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
NESTOR DA SILVA
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038293-34.2015.4.01.3400
201534000173949
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038353-07.2015.4.01.3400
201534000174567
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JUCILEIDE SOUZA MOREIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038363-51.2015.4.01.3400
201534000174673
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
IZANETH LUZ DA CONCEICAO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038391-19.2015.4.01.3400
201534000174954
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
WALTER MENDES BALESTERO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038397-26.2015.4.01.3400
201534000175017
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SEBASTIANA GOMES RAMOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038965-42.2015.4.01.3400
201534000175702
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MAURO MERLI ENVALL
Advg.
:
DF00028518 - MARIA FERREIRA MAIA TEIXEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039035-59.2015.4.01.3400
201534000176406
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA CLEIDE VIEGAS BRAZAO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
386
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0039075-41.2015.4.01.3400
201534000176824
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
REGINA CELIA CRUZ COSTA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0039093-62.2015.4.01.3400
201534000177007
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
VALDIVINO BERNARDINO DE SOUZA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0039431-36.2015.4.01.3400
201534000177929
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
REGIA MARIA BORGES DE CAMPOS
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0039462-56.2015.4.01.3400
201534000178235
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDUARDO CEZARIO LIMA
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039463-41.2015.4.01.3400
201534000178249
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ARLENE JUVENAL DE SOUSA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039500-68.2015.4.01.3400
201534000178619
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELENITA FRANCISCA BASTOS DA TRINDADE
Advg.
:
SP00238072 - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE
A
PARTE
AUTORA
PARA
CIENCIA
DO
ATO
ORDINATÓRIO/DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS NO
PRAZO DE 10 {DEZ} DIAS.
387
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 14 de Julho de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
UMBERTO PAULINI
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0048906-94.2007.4.01.3400
200734009030240
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ALMERI BEZERRA LOPES
Advg.
:
DF00024921 - CLAUDIA ALVES MOTTA SANTOS
Autor
:
THIAGO ANDRE FERNANDES LOPES
Autor
:
JESUS FERNANDES LOPES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Invent.
:
JOSE DE DEUS FERNANDES NUNES DA SILVA
0058061-24.2007.4.01.3400
200734009122803
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROMERO VIEIRA ROSA
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047754-74.2008.4.01.3400
200834009064867
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JONAS DA SILVA BRITO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042326-77.2009.4.01.3400
200934009025280
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JHONATAN CHAVES LIMA DA SILVA
Advg.
:
DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Invent.
:
FRANCINETE CHAVES LIMA DA SILVA
Invent.
:
ALMIR DA SILVA
0051370-23.2009.4.01.3400
200934009119669
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JEAN CLAUDIO RODRIGUES SILVA
Advg.
:
DF00024590 - JANARA GONCALVES PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006932-72.2010.4.01.3400
201034009015991
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
INACIA DE OLIVEIRA FREITAS
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
LUCIA MARQUES MARTINS PEIXOTO
Autor
:
NORMA MARAGNO FARINO
Autor
:
MARIA DE FATIMA FRANCISCA MACIEL
Autor
:
INACIA DE OLIVEIRA FREITAS
388
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
Advg.
Autor
Reu
:
:
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE
LICIA DE OLIVEIRA KREMER
UNIAO FEDERAL
0013062-78.2010.4.01.3400
201034009035191
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ENEDINA DA CRUZ MARTINS
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
MARIA ELENIR FONTINELLE SOUSA REGO
Autor
:
JOANA DA SILVA PEREIRA PRADO
Autor
:
ZILDO FERREIRA LAGES
Autor
:
JOSE PALET DE BRITO
Autor
:
ENEDINA DA CRUZ MARTINS
Advg.
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0013090-46.2010.4.01.3400
201034009035472
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
APPARECIDA SPADOTTO DE TOLEDO
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Advg.
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE
Autor
:
RAYMUNDO DE MAGALHAES
Autor
:
THEREZINHA FRANCA TAVARES
Autor
:
SEBASTIAO JOSE PEREIRA
Autor
:
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0018542-37.2010.4.01.3400
201034009049107
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA JOSIMAR DA SILVA
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
NICE SIMAN
Autor
:
NEMI VILELA DE OLIVEIRA
Autor
:
NELSON VIDA DE MACEDO
Autor
:
NARCISO LOPES DA FRANCA
Autor
:
MARIA JOSIMAR DA SILVA
Advg.
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0018638-52.2010.4.01.3400
201034009049782
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IZAMAR ODISIO DE ALMEIDA
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
:
JOEL DE MORAES BRANDAO
Autor
:
LUCI DA SILVA ANDRADE
Autor
:
LUIZA FRANCIS RODRIGUES
Autor
:
KAZUKI ABE
Autor
:
IZAMAR ODISIO DE ALMEIDA
Advg.
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0024566-81.2010.4.01.3400
201034009065684
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
WELLINGTON RAIMUNDO VASCONCELOS LEAL
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
YVETE HURST NUNES
Autor
:
ZINAIR GONCALVES
Autor
:
ZILDETE SANTOS BITTENCOURT
Autor
:
ZILDA DE GOIS PESSOA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043933-57.2011.4.01.3400
201134009272856
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE WALTER EVANGELISTA DOS SANTOS
389
Advg.
Reu
:
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0046126-45.2011.4.01.3400
201134009277704
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JUSTINO LEMOS SILVA
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0018532-22.2012.4.01.3400
201234009382606
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
INES PINTO DA COSTA VERAS
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0040891-63.2012.4.01.3400
201234009442382
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO ALVES FILHO
Advg.
:
DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO
Advg.
:
DF00027320 - DAVID GOMES FRANCO
Advg.
:
- NPJ/CATOLICA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042054-44.2013.4.01.3400
201334000092661
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARMEN LUCIA TAVARES SILVA
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0007216-41.2014.4.01.3400
201434000022700
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IONEIDE ALMEIDA VERAS
Advg.
:
DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0008534-59.2014.4.01.3400
201434000026409
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELIZETE PINHEIRO SANTOS
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0026318-49.2014.4.01.3400
201434000085519
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE SOARES BOMFIM
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0026600-87.2014.4.01.3400
201434000087838
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GILDASIA RODRIGUES FERREIRA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0041050-35.2014.4.01.3400
201434000139853
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
KLEBER DA SILVA CAVALCANTE
Advg.
:
DF00031630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00034014 - JOSE EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0042480-22.2014.4.01.3400
201434000145487
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA
VERAS
MARQUES
390
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 132 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 15/07/2015
0043312-55.2014.4.01.3400
201434000148393
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JONIAS XAVIER DA ROCHA
Advg.
:
GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Advg.
:
GO0039574A - DIEGO MELO SOBRINHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075467-14.2014.4.01.3400
201434000269139
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALESSANDRO DA COSTA PASSOS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intimem-se as partes, Primeiramente a parte ré, do Despacho/Decisão/Sentença
retro, e do teor do ofício requisitório (minuta(s) juntada retro), nos termos do Art. 10
da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal.
As partes deverão acompanhar o andamento processual no site do TRF1,
www.trf1.jus.br, TRF1ª, Processual - Consulta Processual - Tribunal Regional
Federal da 1ª Região - Número do Processo Originário - Estado - DF - Número do
Processo. Deverão, ainda, ficar cientes de que, após a autuação da Requisição no
TRF1ª, deverá aguardar aproximadamente 60 dias para a liberação do valor na
instituição financeira que constar no ofício de depósito, salvo nos casos de
PRECATÓRIOS, os quais se submetem a outro rito. Com a comunicação do
levantamento dos valores, e nada mais requerendo a parte autora no prazo de 30
dias, arquivem-se os autos. Prazo: 05 dias.