SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Joselito Santos Abrantes “Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas, que a Terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer a Terra, acontecerá aos filhos da Terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos... A Terra não pertence ao homem; o homem pertence a Terra... Todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Ha uma ligação em tudo. Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede”. O MUNDO GLOBAL e as MUDANÇAS AGENDA 21 PREÂMBULO A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do próximo século. CAPÍTULO 30 • Fortalecimento do papel do comércio e da indústria; • Promoção de uma produção mais limpa; • Promoção da responsabilidade empresarial socioambiental. PROBLEMAS DE NÍVEL GLOBAL QUE AFETAM A QUALIDADE AMBIENTAL: • Camada de ozônio • Efeito estufa • Chuvas ácidas • Acidentes nucleares • Grande acidentes ambientais PROBLEMAS DE NÍVEL NACIONAL QUE AFETAM A QUALIDADE AMBIENTAL • Floresta nativas em extinção • Urbanização acelerada • Agricultura predatória • Recursos hídricos ameaçados • Recursos energéticos escassos PROBLEMAS DE NÍVEL LOCAL QUE AFETAM A QUALIDADE AMBIENTAL: • Saneamento básico • Disposição do lixo urbano • Correto uso da água e da energia • Trânsito e emissões dos veículos automotores • Poluição sonora PROBLEMAS DE NÍVEL EMPRESARIAL QUE AFETAM A QUALIDADE AMBIENTAL • DESPERDICIO • LIXO, SOBRAS E RESIDUOS • POLUIÇÃO –SONORA –DOS RECURSOS HIDRICOS –DO AR –DO SOLO –VISUAL –QUÍMICA –NUCLEAR • EXPLORAÇÃO PREDATÓRIA DOS RECURSOS NATURAIS PROBLEMAS DE NÍVEL INDIVIDUAL QUE AFETAM A QUALIDADE AMBIENTAL: • • • • • CONSUMISMO DESPERDÍCIO PRODUÇÃO DE LIXO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL HABITOS CULTURAIS ARRAIGADOS Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL • Razões que contribuem para uma evolução para uma abordagem sistêmica: • a) Custos crescentes da proteção ambiental; • b) Análises minuciosas por instituições financeiras e investidores; • c) Da regulamentação de meio único para múltiplos meios (busca abordagens preventivas invés daquelas focadas no final dos processos); • d)De "comando e controle" para incentivos de mercado; • e) Percepção da globalidade do meio ambiente. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL • Razões que contribuem para uma evolução para uma abordagem sistemática: • f) Exigência pelo desenvolvimento sustentável. Da resposta a estas pressões depende a sobrevivência das organizações no longo prazo. Além disso, gestão ambiental pode representar muitos benefícios para as organizações. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA Um sistema de Gestão Ambiental (SGA) corresponde a um conjunto inter-relacionado de políticas, práticas e procedimentos organizacionais, técnicos e administrativos de uma empresa que objetiva obter melhor desempenho ambiental, bem como controle e redução de seus impactos ambientais. PRINCÍPIOS BÁSICOS DA GESTÃO AMBIENTAL PRINCÍPIO 1: Conhecer o que deve ser feito: assegurar comprometimento com o SGA e definir a política ambiental. PRINCÍPIO 2: Elaborar um Plano de Ação para atender os requisitos da política ambiental. PRINCÍPIO 3: Assegurar as condições para o cumprimento dos Objetivos e Metas Ambientais e implementar as ferramentas de sustentação necessárias. PRINCÍPIO 4: Realizar avaliações quali-quantitativas periódicas da conformidade ambiental da empresa. PRINCÍPIO 5: Revisar e aperfeiçoar a política ambiental, os objetivos e metas e as ações implementadas para assegurar a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa. O que é um Sistema de Gestão Ambiental? SGA - Definição ISO 14001 “A Parte do Sistema de Gestão Global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.” (NBR ISO 14001) OBJETIVOS DE UM SGA • Identificação e controle dos aspectos, impactos e riscos; • Estabelecer e atingir uma Política; Ambiental, objetivos, metas, incluindo o cumprimento da legislação; • Identificação das oportunidades ambientais; • Monitoria e melhoria contínua do desempenho ambiental. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Responsabilidades Autoridades SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL RECURSOS Mão-de-Obra Material Máquina (SGA) PROCEDIMENTOS IMPLANTADO E MANTIDO PROCESSOS Métodos Práticas SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA x GLOBALIZAÇÃO DA ECOLOGIA PRESSÕES EXERCIDAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO Poluição do Ar Poluição dos Solos Ruídos Competitividade Poluição das Águas Fornecedores Chuva Ácida Lucro Odores Consumidores Mudança Política e Econômica Saúde Segurança e Saúde Ocupacional Biodiversidade Redução de Áreas Agricultáveis Legislação Mudanças Sociais e Tecnológicas Redução da Camada de Ozônio Opinião Pública Efeito Estufa Crescimento Disponibilidade de Demográfico Recursos Naturais Disposição final de Resíduos O QUE É ISSO ? ISO 14000 Quem as fez? O Comité Técnico 207 da ISO é o encarregado de elaborar as 17 normas da série ISO 14000 e, para isto, formou 6 subcomités, os quais trabalham diferentes disciplinas : • Sistema de gestão ambiental • Auditorías ambientais • Análise do ciclo de vida • Avaliação do desempeño ambiental • Ecoetiquetagem (Ecorotulagem) • Termos e definições ISO 14000 Quais são? 14001: Sistemas de Gestão Ambiental. Guía para uso •14004: Diretrizes gerais concernentes a principios, sistemas e técnicas de implantação. •14010: Diretrizes para auditoría ambiental. Principios gerais •14011: Procedimentos de auditoría •14012: Criterios de qualificação para os auditores ambientais •14050: Termos e definições O DESENVOLVIMENTO DA ISO 14000. • Com sede em Genebra na Suíça, a ISO é uma organização internacional especializada, não governamental, cujos membros são entidades normativas de âmbito nacional provenientes de 111 países. • A ISO foi fundada em 23 de fevereiro de 1946 para desenvolver normas de fabricação, comércio e comunicações. A participação no desenvolvimento de normas ISO varia de país a país. ISO - 14000 • A ISO desenvolve normas em todos os setores industriais, exceto nos relacionados a engenharia elétrica e eletrônica. • As nações-membros formam grupos técnicos de assessoramento (TAGs - Technical Advisory Groups) que contribuem com informações aos comitês técnicos como parte do processo de desenvolvimento de normas. • A ISO recebe informações do governo, setores industriais e outras partes interessadas antes de promulgar uma norma. ISO - 14000 • Depois que a versão preliminar de uma norma é votada por todos os países-membros, ela é publicada em forma de norma internacional. Nesse ponto, cada nação pode adotar uma versão da norma como padrão nacional. • Em 1992, foi estabelecido pela ISO para realizar um estudo em relação às normas internacionais sobre o meio ambiente um grupo que utilizou a norma BS 7750 como referência para o começo do trabalho. O resultado foi a formação do Technical Commitee 207 (TC 207) e o início do desenvolvimento da série ISO 14000. ISO - 14000 • O Brasil participa da ISO através da ABNT, que é uma sociedade privada, sem fins lucrativos, tendo como associados pessoas físicas e jurídicas. A ABNT é reconhecida pelo Governo brasileiro, como Foro Nacional de Normalização. • Referente à norma ISO 14001, o objetivo principal da organização é ser uma referência consensual para a gestão ambiental, homogeneizando a linguagem das normas nacionais e regionais em nível internacional, agilizando as transações no mercado globalizado. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SEGUNDO A ISO 14001 • A finalidade básica da ISO 14001 é a de fornecer às organizações os requisitos básicos de um sistema de gestão ambiental eficaz. • A norma não estabelece "requisitos absolutos de desempenho ambiental" pode ocorrer, semelhante a BS 7750, que duas organizações que desempenhem atividades similares e alcancem desempenhos ambientais diferentes podem estar ambas em conformidade com a ISO 14001 ISO 14001 A quem se aplica? É aplicável a qualquer organização, independente do tipo, tamanho e condições geográficas, culturais e sociais: Implementar, manter e melhorar seu Sistema de Gestão Ambiental. Garantir, por si mesma, sua conformidade com a política ambiental estabelecida. Demostrar tal conformidade a outros. Buscar certificação/registro por parte de uma organização externa. Fazer uma autodeterminação e autodeclaração de conformidade com a norma. PRINCIPAIS ETAPAS DA IMPLANTAÇÃO DA ISO 14001 SEGUNDO O PDCA REQUISITOS EXIGIDOS NA NORMA NBR ISO 14001 4.1 REQUISITOS GERAIS APOIO DA GERÊNCIA PARA EXPLORAR NOVOS CAMINHOS E SER MAES COMPETITIVOS. SUPORTE DO PESSOAL DE DIREÇÃO NA TOMADA DE DECISÕES PARA PRODUZIR AS MUDANÇAS. DETERMINAÇÃO DAS PESSOAS QUE TERÃO RESPONSABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO. REVISÃO AMBIENTAL INICIAL. 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL É UMA DECLARAÇÃO VOLUNTÁRIA DA ORGANIZAÇÃO SOBRE SUAS INTENÇÕES E PRINCÍPIOS EM RELAÇÃO A SEU DESEMPENHO AMBIENTAL GLOBAL, QUE PROVÊ UMA ESTRUTURA PARA A AÇÃO E PARA ESTABELECER OBJETIVOS E METAS. 4.3 PLANEJAMENTO 4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS IMPACTOS AMBIENTAIS ASPECTOS AMBIENTAIS • Emissões atmosféricas • Contaminação do ar • Descargas de águas residuais • Contaminação água • Embalagens • Cargas en aterros sanitarios • Manutenção de geladeiras • Depleção da camada de ozonio • Combustão de combustíveis fósseis • Escapes em tanques de armazenagens • Mudanças climáticas • Aplicação de herbicidas • Contaminação solo e água subterrânea. CAUSAS CONTROLES OPERACIONAIS • Contaminação solo e água subterrânea. OBJETIVOS E METAS AMBIENTAIS 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS UNIDADES AMBIENTAIS URBANAS MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE MINISTERIO DA SAÚDE MINISTERIO DE RELAÇÕES EXTERIORES ORGANIZAÇÕES AUTÓNOMAS REGIONAIS PREFEITURAS CÂMARAS MUNICIPAIS ISO 14000 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.1 ESTRUTURA E RESPONSABILIDADES GRUPO DIRIGENTE ASSESSORIA FISCAL H. F. Muñoz P. GERÊNCIA GERAL C. Mendez B. GERENCIA ADMINISTRATIVA I.l Becerra G. GERENCIA COMERCIAL COFRE/ MADEAL F. Gaitan M. GERENCIA FINANCEIRA F. Soto. AUDITORIA INTERNA CHEFE DE LOGÍSTICA E. Gallegos A D. Chavez GERENTE DE MECANIZADOS E MANUTENÇÃO R. Talero DEPARTAMENTO DE MATERIAIS R. Cortés DEPARTAMENTO QUALIDADE DO PRODUTO F. Farias DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Fabio Peña H. DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO G. Viveros GERENCIA MADEAL Marco A. Echeverry 4.4.2 TREINAMENTO, CONHECIMENTO E COMPETÊNCIA •POLITICA E PROCEDIMENTOS •IMPACTO ATIVIDADES AMBIENTAL DE SUAS •FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES PARA ATENDER A POLITICA • CONSEQÜÊNCIAS PROCEDIMIENTOS DE DESVIOS DOS ISO 14000 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.3 COMUNICAÇÕES Externas: Entidades overnamentais; partes interessadas; Clientes Internos: Colaboradores 4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA Estabelecer informação que defina os elementos centrais do SGA. Direcionar a documentação. ISO 14000 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS • Localizar documentos • Atualizá-los • Retirar obsoletos 4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL Operações e atividades associadas com os aspectos ambientais significativos. ISO 14000 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.7 PREPARAÇÃO DE EMERGENCIAS Identificar situações potenciais de emergência e realizar simulações. incêndios acidentes derrames ISO 14000 4.5 VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA 4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO Avaliar a conformidade com legislação •Características chaves •Registro do desempenho calibrado 4.5.2 NÃO CONFORMIDADE, AÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA Qual é a causa do erro? Como evitar que se repita? ISO 14000 4.5 VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA 4.5.3 REGISTROS Identificação, mantenutenção e disposição de registros ambientais 4.5.4 AUDITORIAS AO SGA ISO 14000 4.6 REVISÃO PELA GERENCIA • Se cumpriram as metas? • Em que falhamos e quais foram os acertos ? • No que precisamos melhoria? • Que novos objetivos planejamos? Elementos do SGA de acordo com ISO 14001 Melhoria Contínua Política Ambiental Planejamento Revisão da Gestão Verificação e Ações Corretivas . Monitoramento e medições . Não-conformidades e ações preventivas e corretivas . Registros . Auditoria do SGA . Aspectos Ambientais . Requerimentos legais e outros . Objetivos e metas . Programas de Gestão Ambiental Implementação e Operação . Estrutura e responsabilidade . Treinamento, consciência e competência . Comunicação . Documentação do SGA . Controle Operacional . Preparação e resposta para emergência CICLO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SGA O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO AS ETAPAS DO PROCESSO: IMPLANTAÇÃO • Adequação ou criação da Política Ambiental; • Adequação ou criação de Estrutura Organizacional: • Responsabilidades e Autoridades. • Adequação ou criação do SGA: • • • • • Aspectos ambientais; Objetivos e metas; Treinamento; Documentação; Acidentes potenciais; • • • • • Requisitos legais; Planos de ação; Comunicação; Controle Operacional; Situações de Emergência; • Implantação do SGA; • Auditorias internas e ações corretivas; • CERTIFICAÇÃO. Desempenho Ambiental ISO 14001 Resultados mensuráveis do SGA, relacionados ao controle da Empresa sobre seus aspectos ambientais, baseado em sua Política Ambiental, objetivos e metas. SGA - QUADRO GERAL DE DESEMPENHO Gestão AMBIENTAL EMPRESARIAL Aspectos X Impactos Empresa Aspectos SGA Meio Ambiente Impactos Gestão AMBIENTAL EMPRESARIAL Melhoria Contínua ISO 14001: . Processo de intensificação do SGA para alcançar melhorias em todo o desempenho ambiental alinhado à Política Ambiental da organização. . O Processo não precisa ocorrer em todas as áreas de atividade simultaneamente. Partes Interessadas Legislação Governamental Clientes EMPRESAS Empregados Fornecedores Opinião pública ONG’s Investidores Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão AMBIENTAL EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão AMBIENTAL EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL Gestão AMBIENTAL EMPRESARIAL Gestão A M B I E N T A L EMPRESARIAL O MEIO AMBIENTE É UM BANCO O BANCO DOS RECURSOS NATURAIS QUE SÃO: • ESCASSOS; • FRÁGEIS; • SOMENTE EM ALGUNS CASOS RENOVÁVEIS A NATUREZA SE COMPORTA COMO UM BANCO COMUM: • COBRA JUROS (OU SEJA, QUANTO MAIS ESCASSOS OS RECURSOS MAIS CAROS FICAM); • EXIGE REPOSIÇÃO (NÃO SE PODE SÓ RETIRAR É PRECISO DEVOLVER); • ENTRA EM FALÊNCIA (NA MEDIDA QUE SE RETIRA SEM DEVOLUÇÃO) QUANDO ENTRA EM FALÊNCIA A RECUPERAÇÃO É: • LENTA; • DIFÍCIL; • ONEROSA; • EM ALGUNS CASOS É IMPOSSÍVEL “NOSSA CAPACIDADE DE RECUPERAR É INFINITAMENTE MENOR DO QUE A DE DEGRADAR E DESTRUIR.” DAÍ A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL