38.616,87 €
206.287,47 €
40.191,65 €
453.117,98 €
126.732,01 €
1.754.178,28 €
BPN CRÉDITO - INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A.
AV. AUGUSTO DE AGUIAR, N.º 132
1050-020 LISBOA
NIPC: 502 488 468
CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO
GERAL
RUA ÁUREA, N.ºs. 219 A 241
1100-062 LISBOA
NIPC: 500 792 615
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
AV. JOÃO XXI, N.º 63
1000-297 LISBOA
NIPC: 500 960 046
FAZENDA NACIONAL
SERVIÇO DE FINANÇAS DE
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
NIPC: NÃO APLICÁVEL
INSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL,
I.P.
CENTRO DISTRITAL DE AVEIRO
R. DR. ALBERTO SOARES
MACHADO
3804-504 AVEIRO
NIPC: 505 305 500
3
4
5
6
7
8
1.960.465,75 €
165.348,88 €
522.263,27 €
75.432,72 €
584.709,62 €
44.515,55 €
53.228,88 €
LIVRANÇA
(AVAL)
LIVRANÇA
(AVAL)
LIVRANÇA
(AVAL)
LIVRANÇA
(AVAL)
FUNDAMENTO(S)
4.644,75 €
PERCENTAGEM DO CRÉDITO
(6)
Página 1
A) CRÉDITO INTEGRALMENTE RECONHECIDO SOB CONDIÇÃO, CONFORME MELHOR DISCRIMINADO NO MAPA 2 DA PRESENTE LISTA DE CRÉDITOS.
CRÉDITO CONSTANTE DA CONTABILIDADE DO(A) INSOLVENTE E/OU QUE SEJA POR OUTRA FORMA DO CONHECIMENTO DA AI.
PROCURAÇÃO COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO, INCLUINDO DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE CREDORES
(5)
CONTRIBUIÇÕES
SUBORDINADO
(1.307,35 €)
COMUM
(164.041,53 €)
COMUM
IVA
IRC
IRS
COIMAS
CUSTAS
IMPOSTO DE SELO
SUBORDINADO
(6.254,27 €)
COMUM
(578.455,35 €)
COMUM
SUBORDINADO
(188,22 €)
COMUM
(39.780,49 €)
PRIVILEGIADO
(13.260,17 €)
SUBORDINADO
(72,91 €)
COMUM
(224.049,51 €)
SUBORDINADO
(1.120,65 €)
COMUM
(289.723,76 €)
NATUREZA
COMUM
(4)
PERCENTAGEM DO CRÉDITO PARA EFEITOS DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO.
CRÉDITO RECLAMADO NOS TERMOS DO ART. 128.º CIRE
(3)
IGCP
DE 01-09-2008
ATÉ 31-10-2012
IGCP
DE 11-03-2006
ATÉ 07-09-2012
3.709,91 €
934,84 €
N. REC.
(1)
MÚTUO
CONTRATO
CONTRATUAIS
REGULARIZAÇÃO
DE 25-10-2011
RESPONSABILIDADES
ATÉ 26-10-2012
(FIANÇA/AVAL)
4%
DE 19-02-2010
ATÉ 07-09-2012
4%
DE 15-04-2011
ATÉ 11-10-2012
4%
DE 21-06-2011
ATÉ 11-09-2012
4%
DE 06-04-2010
ATÉ 14-10-2012
TAXA(S)
(2)
CRÉDITO NÃO RECONHECIDO DISCRIMINADO NO MAPA N.º 3 DA PRESENTE LISTA
69.145,29 €
51.390,59 €
4.323,90 €
3.184,98 €
224.122,42 €
290.844,41 €
(TOTAL)
(1)
75.432,72 €
533.319,03 €
50.043,90 €
BPN - BANCO PORTUGUÊS DE
NEGÓCIOS, S.A.
AVª DE FRANÇA, N.º 680-694
4250-213 PORTO
NIPC: 503 159 093
2
10.887,71 €
213.234,71 €
BANIF - BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL, S.A.
RUA JOÃO TAVIRA, N.º 30
9004-509 FUNCHAL
NIPC: 511 202 008
28.738,13 €
JUROS
262.106,28 €
CAPITAL
CREDITOS RECONHECIDOS
1
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A.
Avª DA LIBERDADE, N.º 195
1250-142 LISBOA
NIPC: 500 852 367
N.º
1.951.522,35 €
164.041,53 €
522.263,27 €
75.432,72 €
578.455,35 €
44.515,55 €
53.040,66 €
224.049,51 €
289.723,76 €
Para votação
100,00%
8,41%
26,76%
3,87%
29,64%
2,28%
2,72%
11,48%
14,85%
% (2)
VOTAÇÃO ASS. CRED.
156.º
Taxa
12-10-2012
12-09-2012
533.319,03 € 8,332% 27-10-2012
50.043,90 € 4,00%
213.234,71 € 4,00%
15-10-2012
De
JUROS VINCENDOS
262.106,28 € 4,00%
Capital
MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO
LUIS MANUEL GOMES FERNANDES
LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE
SUB.
SUB.
SUB.
SUB.
MANDATÁRIO
REP
(5)
DR. PAULO BARQUEIRO
RUA DR. ALBERTO SOARES
MACHADO
RECL.
3804-504 AVEIRO
TELEF: 234 401 600
FAX:
234 427 460
RECL. NÃO APLICÁVEL
DRª SOFIA ESTEVES MARTINS
PRAÇA DA LIBERDADE, 133, 3º
RECL. 4000-322 PORTO
TELEF: 222 079 400
FAX:
NÃO INDICADO
DR. LUÍS MIGUEL SEQUEIRA
AV. DA BOAVISTA, 1837, 12.º
RECL. 4100-133 PORTO
TELEF: 220 114 100
FAX:
220 114 198
DRª ANA MAFALDA ALMEIDA
AV. FERNÃO DE MAGALHÃES,
1862, 2º - TORRE DAS ANTAS
RECL.
4350-158 PORTO
TELEF: 225 512 733
FAX:
225 512 738
DRª ANDREIA LIMA CARNEIRO
DRª NATACHA ARAGÃO
R. TENENTE VALADIM, 215
4100-479 PORTO
REQ.
TELEF: 225 432 610
FAX:
225 432 611
RECL.
DRª ANDREIA LIMA CARNEIRO
R. TENENTE VALADIM, 215
RECL. 4100-479 PORTO
TELEF: 225 432 610
FAX:
225 432 611
SIM
N/A
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
DR. TIAGO CARDOSO DA SILVA
AV. DA BOAVISTA, 1837, 12.º
RECL. 4100-133 PORTO
SIM
TELEF: 220 114 100
FAX:
220 114 198
RECL
(3)
CONT
Natureza
(4)
OBS
100,00%
8,43%
26,64%
3,85% A)
29,83%
2,27%
2,72%
11,43%
14,84%
% (6)
Procº n.º 420/12.8 TBOAZ
Trib. Judicial de Oliveira de Azeméis
2.º Juízo Cível
Procº n.º 420/12.8 TBOAZ
Trib. Judicial de Oliveira de Azeméis
2.º Juízo Cível
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
BPN - BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS, S.A
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
N.º
3
6
13.260,17 €
13.260,17 €
GARANTIAS
E/OU
PRIVILÉGIOS
75.432,72 €
75.432,72 €
Página 2
0,00 €
SUSPENSIVAS RESOLUTIVAS
CONDIÇÕES
ASSIM, O CRÉDITO É ADMITIDO SOB CONDIÇÃO, ATÉ QUE O CREDOR COMPROVE NOS AUTOS
QUE O MÚTUO EM APREÇO NÃO ESTÁ A SER CUMPRIDO PELA ADQUIRENTE.
O PRESENTE CRÉDITO REFERE-SE A UM CONTRATO DE MÚTUO COM HIPOTECA,
RELATIVAMENTE A UMA FRACÇÃO AUTÓNOMA ADQUIRIDA AO INSOLVENTE, POR PERMUTA.
ORA, O CONTRATO DE CRÉDITO ENCONTRA-SE A SER CUMPRIDO PELA ADQUIRENTE, A SABER,
JENNY MARTINS SOARES.
NOS TERMOS DO ARTIGO 98.º DO CIRE OS CRÉDITOS NÃO SUBORDINADOS DO CREDOR
REQUERENTE (IN CASU 53.040,66 €) PASSAM A BENEFICIAR DE PRIVILÉGIO CREDITÓRIO GERAL,
GRADUADO EM ÚLTIMO LUGAR, SOBRE TODOS OS BENS MÓVEIS INTEGRANTES DA MASSA
INSOLVENTE, RELATIVAMENTE A 1/4 DO SEU MONTANTE, NUM MÁXIMO CORRESPONDENTE A
500 UC.
OBSERVAÇÕES
MAPA DOIS - GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, CONDIÇÕES SUSPENSIVAS E/OU RESOLUTIVAS DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS
LUIS MANUEL GOMES FERNANDES
LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE
-
-
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS,
S.A.
INSTITUTO SEGURANÇA
SOCIAL, I.P.
6
8
0,00 €
3.709,91 €
CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO
GERAL
5
934,84 €
3.709,91 €
3.709,91 €
-
Página 3
4.644,75 €
€
€
€
934,84 €
BPN - BANCO PORTUGUÊS DE
NEGÓCIOS, S.A.
TOTAL
3
934,84 €
OUTROS
BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A.
JUROS
1
CAPITAL
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
N.º
CREDITO NÃO RECONHECIDO
O CRÉDITO É INTEGRALMENTE RECONHECIDO SOB CONDIÇÃO, PELOS
MOTIVOS MELHOR DISCRIMINADOS NO MAPA 2 DA PRESENTE LISTA DE
CRÉDITOS.
NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 48.º DO CIRE,
PARTE DO CRÉDITO RECLAMADO (NO MONTANTE DE 1.307,35 €)
REVESTE NATUREZA SUBORDINADA, POR SE REFERIR A JUROS DE
CRÉDITOS COMUNS CONSTITUÍDOS APÓS A DATA DE DECLARAÇÃO DE
INSOLVÊNCIA.
CLASSIFICAÇÃO
PARCIAL DO
CRÉDITO
POR OUTRO LADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO
ARTIGO 48.º DO CIRE, PARTE DO CRÉDITO RECLAMADO (NO MONTANTE
DE 6.254,27 €) REVESTE NATUREZA SUBORDINADA, POR SE REFERIR
A JUROS DE CRÉDITOS COMUNS CONSTITUÍDOS APÓS A DATA DE
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA.
NÃO SE RECONHECE A QUANTIA DE 3.709,91 €, PETICIONADA A TÍTULO
DE "MUTUÁRIOS CONTA DESPESAS", "JUROS MORATÓRIOS SOBRE
MUTUÁRIOS CONTA DESPESAS" E "IMPOSTO SOBRE DESPESAS", UMA
VEZ QUE A CREDORA NÃO JUNTOU QUALQUER DOCUMENTO
COMPROVATIVO DA EFECTIVAÇÃO E/OU LIQUIDAÇÃO DOS MONTANTES
PETICIONADOS.
NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 48.º DO CIRE,
PARTE DO CRÉDITO RECLAMADO (NO MONTANTE DE 188,22 €)
REVESTE NATUREZA SUBORDINADA, POR SE REFERIR A JUROS DE
CRÉDITOS COMUNS CONSTITUÍDOS APÓS A DATA DE DECLARAÇÃO DE
INSOLVÊNCIA.
POR OUTRO LADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO
ARTIGO 48.º DO CIRE, PARTE DO CRÉDITO RECLAMADO (NO MONTANTE
DE 1.120,65 €) REVESTE NATUREZA SUBORDINADA, POR SE REFERIR
A JUROS DE CRÉDITOS COMUNS CONSTITUÍDOS APÓS A DATA DE
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA.
FEITO O CÁLCULO DOS JUROS À TAXA LEGAL DE 4%, DESDE 06/04/2010
ATÉ 14/10/2012, TENDO EM CONTA AS DIVERSAS AMORTIZAÇÕES
EFECTUADAS E DATAS RESPECTIVAS, O VALOR APURADO FOI DE
28.738,13 € (IS INCLUIDO), PELO QUE SE IMPUGNA O REMANESCENTE
PETICIONADO NO VALOR DE 934,84 €.
FUNDAMENTOS
Procº n.º 420/12.8 TBOAZ
Trib. Judicial de Oliveira de Azeméis
2.º Juízo Cível
CONDIÇÃO DO
CRÉDITO
CLASSIFICAÇÃO
PARCIAL DO
CRÉDITO
CLASSIFICAÇÃO
PARCIAL DO
CRÉDITO
CLASSIFICAÇÃO
PARCIAL DO
CRÉDITO
OUTROS DADOS
NÃO RECONHECIDOS
MAPA TRÊS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS
LUIS MANUEL GOMES FERNANDES
LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE