POLÍTICA DE PROTEÇÃO
SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Geraldo Di Giovanni
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas –
UNICAMP
10.06.2006
HIPÓTESES
ORIENTADORAS




1. Existe hoje uma crescente identificação
ideológica entre as políticas de proteção social e as
políticas de assistência social
- proteção social= assistência social
2. Existe hoje uma desagregação e diferenciação
dos critérios de tratamento das diferentes áreas da
proteção social Exemplo: previdência
3.Existe hoje uma progressiva mercantilização da
proteção social
O conceito de sistema de
proteção social

Formas, mais ou menos institucionalizadas, que as
sociedades constituem para proteger parte ou o
conjunto de seus membros.Tais sistemas decorrem
de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais
como a velhice,a doença, o infortúnio e as
privações. Também inclui as formas seletivas de
distribuição e redistribuição de bens materiais
culturais, que permitirão a sobrevivência e a
integração na vida social. Também se incluem as
normas e princípios reguladores que com o intúito
de proteção fazem parte da vida das coletividades.
DI GIOVANNI,1998.
O ¨NÚCLEO DURO¨ DA
PROTEÇÃO SOCIAL
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O “núcleo duro” da proteção social:
emprego e renda
educação
saúde
previdência
assistência social
A PROTEÇÃO SOCIAL NO
MUNDO COMTEMPORÂNEO
As políticas públicas de proteção social na
contemporaneidade:
 A. o avanço das políticas públicas nas sociedades
contemporâneas
– a. o crescimento das intervenções estatais denatureza
keynesiana
– b. polarização socialismo x capitalismo (pactos sociais na relação
capital/trabalho)
– b. a “revolução das espectativas”
– c. democracia e responsiveness
– d. a crescente incorporação da idéia de racionalidade na ação
estatal: a caixa de ferramentas


B. uma nova forma (dentre outras) de exercício do poder nas
sociedades democráticas?
Um novo pacto redistributivo?
Proteção social e
redistribuição
As fontes da redistribuição
 - a tradição
 - o mercado
 - a autoridade política
ASSISTÊNCIA
Intervenções de caráter condicional e discricionário para
necessidades individuais específicas ou categorias específicas e
circunscritas de necessidades
SEGURO SOCIAL
Distribuição de prestações padronizadas de forma tendencialmente
automática e imparcial, com base em direitos e deveres precisos
(prêmios e contribuições) segundo modalidades institucionais
especializadas e centralizadas. Bases: catálogo de riscos e fundos
atuariais de capitalização
SECURIDADE SOCIAL
Sistema de proteção extensivo a toda população ativa no que diz
respeito à renda e a todos os cidadãos no que diz respeito à
proteção social em geral, através de prestação uniformes.
Modelagem dos sistemas
 -Modelo assistencial
 -Modelo de seguro social
 -Modelo de seguridade social
Os tipos ideais de
estruturação e organização
da proteção social




Uma combinação de modelos
Titmus, Esping- Andersen, Ferrera
Tipos ideais
Tendências observadas nas 3 últimas
décadas, que não ocorrem de modo
homogêneo em todos os países
Tipos Ideais
MODELOS
RESIDUAL
LIBERAL
MERITOCRÁTICO
CONSERVADOR
INSTITUCIONAL
REDISTRIBUTIVO /
SOCIALDEMOCRATA
NEO LIBERAL
POSKEYNESIANO
Cobertura
Marginal
Ocupacional
Universal
Focalizada
Destinatários
Principais
Pobres
Trabalhadores
Cidadãos
(Residentes?)
Vulneráveis
Desenho
Institucional
Localismo
Ocupacionalismo
Universalismo
Segmentação
Setorial
Fragmentação
Institucional
Alta
Alta
Baixa (ausente)
Alta
Gama de
Prestações
Limitada
Média
Extensa
“Ad Hoc”
Estrutura de
Prestações
Ad Hoc
Contributiva /
Retributiva
Cidadania /
(Residência?)
“Ad Hoc”
Generosidade das
prestações
Baixa
Variável
Alta
Baixa
Critérios de
Elegibilidade
Prova de
Meios
Participação
Securitária
Cidadania /
Residência
Cidadania e/ou
prova de Meios
Financiamento
Fiscal
Contributivo
Fiscal
Fiscal
Contributivo
3 º Setor
CARACTERÍSTICAS
Continua
Continuação
MODELOS
RESIDUAL
LIBERAL
MERITOCRÁTICO
CONSERVADOR
INSTITUCIONAL
REDISTRIBUTIVO /
SOCIALDEMOCRATA
NEO LIBERAL
POSKEYNESIANO
Nível de Despesa
Baixo
Médio
Elevado
Controlado
Componente
Predominante
Programas com
testes de meios
Transferências
Consumos Públicos
Transferências
Consumos
Públicos
Prevenção
Ausente
Modesta
Ampla
Estratégica
Papel do Estado
“Mínimo”
Complementar
Substitutivo
Mínimo Regulador
Stateness
Residual
Variável
Essencial
Variável
Robustez do direito
à Proteção
Baixa
Baixa
Alta
Regressiva
Papel do
3º Setor
Alto
Baixo
Baixo
Alto Estratégico
Grau de Mercantilização
Alto
Médio
Baixo
Crescente
Redistribuição
Baixa / Vertical
Média / Horizontal
Alta / Vertical
Compensatória
Vertical
CARACTERÍSTICAS
Continua
Continuação
MODELOS
RESIDUAL
LIBERAL
MERITOCRÁTICO
CONSERVADOR
INSTITUCIONAL
REDISTRIBUTIVO /
SOCIALDEMOCRATA
NEO LIBERAL
POSKEYNESIANO
Grau de
Inovação
Médio
Muito Baixo
Médio / Alto
Alto
Natureza da Inovação
Reativa
Adaptativa
Adaptativa
Alta
“Racionalizante”
Sentido da
Inovação
Superação de
Problemas
Emergentes
Inclusão
Inclusão
“Racionalização”
Amplitude das
Diferenças Sociais
Grande
Estável
Pequena
Crescente
CARACTERÍSTICAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS


1. A demanda por serviços de assistência social é
inversamente proporcional à oferta de serviços das
demais áreas componentes do “núcleo duro” da
proteção social
2. No caso brasileiro a demanda por assistência
social assumiu m caráter estrutural devido a um
conjunto de fatores tais como a distribuição de
renda, desigualdades regionais e sociais, bem como
pela presença sempre reatualizada de mecanismos
de discriminação e exclusão. Isso impede que as
relações entre os segmentos do núcleo duro se
processem de acordo com uma lógica de proteção.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

3. A fragmentação institucional expressa na
tendência e a identificação da política de
proteção social com a política de assistência
social, pode conduzir a uma situação de
circunscrição da pobreza, reforçando um
dualismo social, representado por uma
pobreza homogênea, protegida no patamar
mínimo pelo Estado, e uma maioria cuja
proteção se diferencia no mercado.