APOSENTADOS
E P E N S I O N I S TA S
Boletim Informativo dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás – Ano I | nº06 | maio 2012
Baba da Chiada,
47 anos de história
Na lembrança de Otacilio
Gomes Santiago, o Cilinho
(presidente), o Baba da Chiada
migrou para o campo da
então Fagip, depois a APAE
e como na cultura cigana
posteriormente chegou ao
Clube de Itapagipe, onde
determinação em comandar o
grupo.
SINDICATO
Fundado em 27 de maio de
1965 - lá se vão portanto bons
47 anos – na praia da Feirinha
do Bonfim por alguns veteranos,
o Baba da Chiada tem história.
O grupo é formado por maioria
de aposentados da Petrobras
e esbanja solidariedade e
companheirismo.
HOMENAGEM
Grupo pratica esporte,
solidariedade e
cidadania faz 47 anos
“bateu ponto” por três décadas.
Como nada é eterno, venderam
o Itapagipe e o Chiada vive hoje
no campo da Avenida Barros
Reis, próximo da revenda
Fiat Fiori. Para o diretor do
Sindipetro Bahia Carlindo
Santana, o presidente Cilinho
serve como exemplo para
todos na sua abnegação e
Na semana em que se
comemora o dia das mães, o
Baba da Chiada realiza no dia
12 de maio (sábado) uma missa
em ação de graças como dupla
comemoração: homenagem a
todas as mães e para marcar o
47º aniversário de fundação do
time. Portanto, motivos é o que
não falta para comemorações
e a direção do Sindipetro Bahia
se incorpora a estas duas
homenagens.
Judiciário é a
alternativa para
garantir direitos
Temas que sempre
despertam a atenção dos
trabalhadores, seja da ativa
ou aposentados, a revisão de
benefícios, desaposentação
e a cumulação do auxílio
acidente com aposentadoria
- descartado pelo INSS e
que termina reduzindo a
remuneração - estão na
Câmara pode votar
mudança no Fator
Previdenciário em maio
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agenda de todos.
Para esclarecer um pouco
tudo isso e apresentar
alternativas, o Sindipetro Bahia
conversou com o advogado
Fique ligado: Petros
avalia alterações para os
empréstimos
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Clériston Boulhões, que
integra a assessoria jurídica
da entidade.
Boa leitura.
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Governo anuncia insenção
de R$ 6 mil para o IR da PLR
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Sindipetro-Ba
A P O S E N TA D O S E P E N S I O N I S TA S
nº6 / Maio 2012
STF define revisão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal
decide ainda neste semestre se
os aposentados que continuam
no mercado de trabalho e
contribuem para a Previdência
Social terão direito de revisar
o valor do benefício pago pelo
INSS.
Segundo reportagem da
Folha de S. Paulo, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias de
2013 estima um gasto de R$
49,1 bilhões caso a chamada
“desaposentação” tenha vitória
no julgamento dos ministros do
Supremo. Dados do Instituto
Nacional do Seguro Social
mostram que 70 mil aposentados
reivindicam o direito nos
tribunais.
Além destes, 500 mil
aposentados continuam a
trabalhar e, consequentemente,
a contribuir para a Previdência.
Esse é o universo de pessoas
que, teoricamente, pode fazer
uso do mesmo caminho para
aumentar a renda. Para o novo
presidente do STF, Carlos Ayres
Britto, o tema da chamada
“desaposentadoria” tem impacto
social e ações como essas terão
prioridade no Tribunal.
Não há data para incluir o
assunto na pauta, mas Britto diz,
por meio de sua assessoria, que
pretende julgar até no máximo o
meio do ano. O primeiro recurso
sobre “desaposentação” chegou
ao STF há nove anos.
RECÁLCULO
“Desaposentar” consiste basicamente em pedir o recálculo
do benefício levando em consideração as contribuições
do trabalhador feitas após a aposentadoria. Exemplo: um
trabalhador que se aposenta sem ganhar o valor máximo do
benefício, que é de R$ 3.916,20, continua trabalhando com
carteira assinada e é obrigado a contribuir para a Previdência.
Hoje, o INSS não permite que essas contribuições sejam
levadas em conta, no futuro, para rever os cálculos do
benefício. Por esse motivo, trabalhadores vão à Justiça para
que o INSS as considere e refaça os cálculos.
Previdência
Proposta de mudar o Fator
Previdenciário pronta para votação
Um acordo pode viabilizar
a votação na Câmara dos
Deputados, ainda neste mês
de maio, de uma alternativa
ao Fator Previdenciário (FP),
regra que persegue e reduz o
salário do trabalhador que se
aposenta. Atualmente, o FP leva
em conta o tempo, a alíquota de
contribuição e a expectativa de
vida da população brasileira.
A Câmara discutiu propostas
de interesse de trabalhadores e
empregadores e chegou a um
consenso sobre o tema, com
apoio do presidente Marco
Maia (PT).
Nova opção
O texto a ser votado mantém o
Fator Previdenciário, mas cria
uma alternativa ao trabalhador:
a soma da idade com o tempo
de contribuição. Seriam 85
anos para mulheres e 95 para
homens. Para cada ano que
faltar nessa soma, o aposentado
perderia 2% de seu benefício.
Dessa forma, um homem que
comece a trabalhar e contribuir
para a Previdência aos 18 anos
poderá se aposentar aos 57
anos, sem redução, se tiver
contribuído por todo esse
tempo.
E X P E D I E N T E
BOLETIM INFORMATIVO DOS TRABALHADORES
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRÁS
Seria um ganho para o
trabalhador, uma opção melhor,
principalmente porque os
30% piores salários seriam
descartados.
Pela proposta, o trabalhador
poderá escolher entre o
Fator Previdenciário e a nova
regra, que retira a expectativa
de vida da equação. O FP
penaliza quem começa
a trabalhar muito cedo,
geralmente a parte mais
pobre da população, além
disso o mecanismo não
impediu que empregados
se aposentassem mais cedo,
como o governo admitiu em
audiência na Câmara.
O grupo que estuda a
mudança propôs um estímulo
a quem continuar trabalhando:
2% a mais no benefício para
cada ano de contribuição
extra. Em qualquer hipótese,
no entanto, será necessário
se cumprir um dos requisitos
para a aposentadoria: 30 anos
de contribuição ou 60 anos de
idade para mulheres, 35 de
contribuição ou 65 de idade
para homens.
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nº6 / Maio 2012
A P O S E N TA D O S E P E N S I O N I S TA S
Sindipetro-Ba
ENTREVISTA – Clériston Bulhões
Justiça é
o caminho
para garantir
direitos
Sindipetro - o tema
aposentadoria sempre
desperta interesse, são muitos
os interesses envolvidos,
não somente financeiros,
mas também éticos e diz
respeito aos que deram a vida
trabalhando. Como avalia o
papel da Previdência no país
e o respeito a esses direitos?
Clériston - a nossa
Constituição Federal fala
em seguridade social que
englobaria saúde, previdência
e assistência social. Portanto,
na nossa Constituição a
Previdência é retribuição do
Estado através de benéficos
ao trabalhador que contribuiu
para o seguro público, o
sistema previdenciário. Por
isso, que antigamente se
falava em aposentadoria por
tempo de serviço e o nome
mudou para aposentadoria
por tempo de contribuição,
pois nosso sistema é
contributivo.
O que falta no Brasil é avança
em direção a seguridade
social, o pleno amparo do
Estado Brasileiro no âmbito
da previdência, saúde e
assistência social. Merece
destaque a Lei Orgânica de
Seguridade Social – LOAS que é importante, mais ainda
assiste a poucas pessoas e
com benefícios cujos valores
são muito reduzidos.
A Previdência Social tem
um papel essencial na
sociedade na medida em
que a ela compete assegurar
os meios necessários à
manutenção da condição
econômica e social do
beneficiário que, por motivo
de incapacidade, idade
avançada, tempo de serviço,
desemprego involuntário,
encargos familiares e prisão
ou morte daqueles de quem
dependiam economicamente,
encontram-se incapacitados
de prover sua própria
subsistência.
Contudo, não são raras as
ocasiões em que o Segurado,
embora tenha preenchido
todos os requisitos
necessários à percepção de
um benefício previdenciário,
vê este ser indeferido
pelo INSS, ensejando o
ajuizamento de ações judiciais
no intuito de ver assegurado
direito assegurado na lei.
Além disso, mesmo quando
reconhecido o direito à
concessão do benefício
previdenciário pelo INSS,
é comum depararmos com
falhas na hora de fixar o valor
do benefício a ser concedido,
o que também pode ser
corrigido pela via judicial,
pois o INSS na maioria das
vezes resiste em fafê-lo pela
via administrativa.
Por essas razões a cada
dia aumenta o número de
ações judiciais movidas
contra o INSS no intuito de
buscar a revisão, concessão
ou restabelecimento de
benefício que, como já dito,
tem fundamental importância
na manutenção da condição
econômica e social do
beneficiário.
Sindipetro - milhares
de aposentados lutam
diariamente para revisar
benefícios que consideram
abaixo do que deveriam
receber, essa querela
continua abarrotando os
tribunais. qual a realidade
disso hoje?
Clériston - como dito, é cada
vez maior o número de ações
judiciais movidas contra o
INSS no intuito não só de
revisar o valor dos benefícios
já recebidos, mas também
buscando a concessão ou
restabelecimento daqueles
que foram indevidamente
indeferidos ou cessados.
Isso se justifica pela cada vez
maior conscientização dos
trabalhadores acerca dos
seus direitos, bem como pela
necessidade de percepção
de benefício em valor que lhe
assegure a manutenção de
sua condição econômica e
social.
Por ser cada vez maior
o número de ações
propostas contra o INSS,
é cada vez mais comum o
reconhecimento judicial do
direito à revisão, concessão
ou restabelecimento de
benefícios previdenciários,
assegurando o cumprimento
do quanto determinado
legalmente.
Sindipetro - uma questão
que aflige milhares de
trabalhadores, em especial
petroleiros, diz respeito
a cumulação do auxílio
acidente com aposentadoria.
quem tem razão nisso e
qual tem sido a posição dos
tribunais?
Clériston - o Auxilio Acidente
é devido aos trabalhadores
que se afastaram por auxilio
doença acidentário (B91) e
ao retornar ao labor tiveram
perda ou redução de
capacidade laborativa e/ou
passaram por reabilitação.
Ao retornar ao labor os
trabalhadores recebem do
INSS o Auxilio Acidente (B-94)
como reparação pelas perdas.
O INSS vem, indevidamente,
cessando o pagamento
do auxílio-acidente aos
beneficiários que passaram
a receber aposentadoria
de qualquer espécie, sem
observar, no entanto, que
aqueles que sofreram
acidente antes de 11/12/1997,
data de início da vigência da
Lei nº 9.528/97, têm direito
adquirido à cumulação dos
dois benefícios, direito este
que também vem sendo
reconhecido por meio de
ações judiciais.
Sindipetro - a chamada
desaposentação também
é um tema que inquieta
milhares de trabalhadores no
país, na Bahia não é difefente.
O que é isso e quais são
os prejuízos causados aos
trabalhadores que continuam
na ativa, apesar de já terem se
aposentado?
Clériston - desaposentação
foi o nome dado à tese que
busca o reconhecimento
do direito à concessão de
nova aposentadoria àqueles
que, após se aposentarem,
continuaram trabalhando
e contribuindo da mesma
forma para a Previdência
Social. Assim, o que se
busca é a contagem desse
tempo contribuído após
a aposentadoria para a
concessão de um novo
benefício, em substituição
àquele concedido
anteriormente.
Esta tese abarca todos os
trabalhadores que, após a
concessão da aposentadoria,
continuaram trabalhando
e contribuindo para a
Previdência Social, sendo
necessário, contudo, analisar
se este novo benefício será
financeiramente melhor, caso
positivo, ao trabalhador só
tem um caminho a Justiça.
O Supremo Tribunal Federal
esta julgando um caso de
desaposentação, se for
positivo beneficiará milhares
de trabalhadores.
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Sindipetro-Ba
A P O S E N TA D O S E P E N S I O N I S TA S
nº6 / Maio 2012
Empréstimo Petros
Petros avalia alterações
nos empréstimos
A direção da Petros está
analisando várias alterações
nos empréstimos do Plano
Petros e do Plano Petros 2.
assim, garantir o pagamento
dos empréstimos pessoais e o
aumento do prazo máximo do
seu pagamento.
a concessão dos valores que
serão emprestados, de acordo
com as solicitações dos seus
participantes e assistidos.
No Plano Petros o aumento
do prazo do empréstimo tem
um impacto maior no risco de
inadimplência por morte, porque
os seus participantes e assistidos
tem uma média de idade maior.
Essa decisão ocorre ainda
esse mês. Portanto, o prazo
inicial de definição dessa
questão e da implantação
dos novos prazos, previsto
para abril, foi adiado para
este mês (maio), incluindo
as alterações necessárias no
sistema de empréstimo da
Petros, que faz os cálculos e
Plano Petros 2
Atualmente, a direção da Petros
analisa três propostas para
financiar o Fundo de Quitação
por Morte (auto seguro) e,
Neste, o problema não é o
aumento do risco, porque
os participantes e assistidos
são mais jovens, mas sim,
o aumento do volume de
recursos a serem emprestados,
devido ao aumento do prazo
de pagamento: o patrimônio do
Plano Petros 2 ainda é menor
que o patrimônio do Plano
Petros e o limite, definido em
lei, que pode ser emprestado
aos participantes e assistidos
dos Planos da previdência
complementar fechada é de
10% do seu patrimônio.
Desta forma, no Plano Petros
2, mesmo ampliando o prazo,
devido ao limite legal, talvez
seja necessário estabelecer um
valor máximo que possa ser
emprestado, mas inferior ao valor
estabelecido para o Plano Petros.
FIQUE LIGADO
Participe
da campanha
pela isenção
do IR na PLR
As centrais sindicais, a FUP e
sindicatos filiados continuam
na luta pela isenção do Imposto
de Renda na PLR. A Câmara
dos Deputados deve votar ainda
esse mês de maio a Medida
Provisória 556, com duas
emendas que determinam a
isenção do IR das participações
nos lucros e resultados. Além
disso, estão em tramitação em
Brasília dois projetos de lei que
também tratam da isenção do
IR na PLR dos trabalhadores:
uma do deputado Vicentinho
(PT/SP) e outro do deputado
Ricardo Berzoini (PT-SP). Quem
quiser participar desta luta deve
pressionar os parlamentares
para que votem a favor dos
trabalhadores.
Vamos pressionar com
mensagens eletrônicas para
que votem a favor das emendas
que tratam da isenção do IR nas
PLRs. Para isso, acesse a página
da Câmara dos Deputados:
www2.camara.gov.br/
participe/fale-conosco/
fale-com-o-deputado/fale_
conosco_form_deputado
Aí você lista os parlamentares e
envia.
Governo anuncia
valor para isenção
No dia 1º de maio, o Palácio do Planalto recebeu as lideranças
das centrais sindicais e anunciou que está em fase final os
acordos para isentar parte do IR na PLR; segundo o secretário
geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a
proposta é fixar o teto de 6 mil reais para a isenção, enquanto
as centrais sindicais e a FUP propõem a isenção sobre 20 mil
reais. O entendimento sai até o fim de maio.