DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 1 João Pessoa, domingo, 19 de agosto de 2007 Nº 12.819 Preço R$ 2,00 VOLTA ÀS ESTANTES INTRODUÇÃO AO DIREITO, DE FLÓSCOLO DA NÓBREGA EVANDRO DA NÓBREGA Coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O próprio Flóscolo da Nóbrega parecia estar mui redivivo e bem presente, em carne e osso, ou, quando menos, em espírito, ao Salão Nobre do Palácio da Justiça, na noite desta quarta-feira, 15 de agosto, quando do lançamento de mais uma edição póstuma da Introdução ao Direito — tantas as reminiscências, alusões e referências à sua obra, biografia e personalidade, expressas pelos três oradores da solenidade e muitos outros participantes do evento. A começar do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, não eram poucos os ex-alunos do professor Flóscolo que compareceram ao ato solene de entrega ao público da 8ª. edição daquele que é o principal livro do inesquecível jurista e professor, por mais de 22 anos integrante do Tribunal Pleno (de 1935 a 1957). MUITOS EX-ALUNOS Terceiro e último orador a falar, o desembargador-presidente Antônio de Pádua deu o tom da solenidade de lançamento: “O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, que tenho a subida honra de presidir, vivencia, sem dúvida, um dos momentos de maior significação dos 116 anos de sua instalação. Participamos todos, com justificada emoção e transbordante ufania, da solenidade de lançamento da oitava edição do livro Introdução ao Direito, do inolvidável mestre e Desembargador José Flóscolo da Nóbrega, comemorativa do transcurso do Centenário da nossa Revista do Foro, em colaboração com as Edições Linha d’Água, comandadas pelos ilustres editores Professor Francisco Pontes da Silva e Doutor Heitor Cabral, que muito nos honram com suas presenças”. E disse mais Sua Excelência: “Ex-aluno do Desembargador e Professor José Flóscolo da Nóbrega, sinto-me sumamente gratificado e feliz de haver contribuído para a reedição da obra em apreço, cujo prefácio tive a satisfação de assinar, atendendo ao honroso convite dos Editores Heitor Cabral e Pontes da Silva. Dos atuais Desembargadores do nosso Tribunal tiveram, como eu, a fortuna de haver sido alunos do velho Flóscolo: José Marti- Presidente: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Vice-Presidente: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Corregedor-Geral da Justiça: Des. Júlio Paulo Neto Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Manoel Soares Monteiro (Presidente) Drª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Di Lorenzo Serpa Capa da primeira edição do célebre livro de Flóscolo da Nóbrega, guardada como relíquia na biblioteca do presidente do TJ-PB A oitava edição do manual do professor Flóscolo, recémlançada pelo Judiciário paraibano e pelas Edições Linha d’Água nho Lisboa, Luís Ramalho Júnior, Jorge Ribeiro Nóbrega, Nilo Ramalho, Manoel Monteiro, Antônio Carlos da Franca, Leôncio Teixeira Câmara, José Di Lorenzo Serpa, Manoel Paulino da Luz, Abraham Lincoln, Fátima Bezerra, Saulo Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também a Procuradora Geral da Justiça, Janete Macedo, foi aluna do saudoso mestre. A juventude do Desembargador Márcio Murilo não o impediu nem o impede de receber, indiretamente, as lições do velho mestre de todos nós, através da leitura atenta de seu texto”. SANTOS FLÓSCOLOS Também o orador representando as Edições Linha d’Água, o advogado, economista e editor Heitor Cabral, foi discípulo de Flóscolo. Não aquele santo, são Flóscolo de Orléans, chamado “san Flosculo” pelos italianos e que o Martirológio Romano apresenta como bispo martirizado na antiga província latino-imperial da Gallia Logdunensis, parte da nação céltica dos gauleses (depois França), e cuja festa eclesiástica se comemora a 2 de fevereiro — mas aqueloutro santo, paraibano mesmo, nascido em Santa Luzia do Sabugy e que dedicou a vida a estudar e a passar aos alunos e jurisdicionados os produtos intelectuais de suas fundas elucubrações, notadamente as de cunho jurídicosociais. FROM SANTA LUZIA Aliás, foi do Vale do Sabugy que veio mensagem do prefeito santa-luziense Antônio Ivo de Medeiros para o desembargador-presidente Antônio de Pádua, lida em alto e bom som pelo secretário administrativo do TJ-PB, o Dr. Paulo Romero Ferreira, momentaneamente transformado em mestre-de-cerimônias por força de seus dotes verbais: “Hoje, quando se lança mais uma edição da obra do Desembargador e Professor José Flóscolo da Nóbrega, ‘Introdução ao Direito’, nós, da cidade de Santa Luzia, nos orgulhamos pela homenagem que esta Egrégia Corte de Justiça da Paraíba presta ao ilustre Mestre que enobrece a Paraíba e, em especial, as valorosas famílias do Sabugi. [CONTINUA NA PÁGINA 3] SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Manoel Paulino da Luz (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Jorge Ribeiro Nóbrega TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CÂMARA CRIMINAL Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente) Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral) Des. Manoel Soares Monteiro Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente) Des. José Martinho Lisboa Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca SUPLENTES Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. José Di Lorenzo Serpa Des. Manoel Paulino da Luz TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected] DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 2 JUDICIÁRIO PARAIBANO DÁ APOIO À CAMPANHA POR LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA HOSPITAL LAUREANO Os diretores do Hospital e da Fundação Napoleão Laureano, respectivamente os médicos João Batista Simões e Antônio Carneiro Arnaud, foram recebidos na tarde desta terça-feira, 14 de agosto, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, em seu gabinete de despachos, no Palácio da Justiça. Disse o diretor-presidente da Fundação, Dr. Antônio Carneiro Arnaud, que a visita teve como objetivo buscar o apoio do Poder Judiciário estadual no sentido de fazer gestões junto à bancada da Paraíba no Congresso Nacional para a liberação de emendas já consignadas no orçamento federal deste ano e destinadas ao Hospital Napoleão Laureano. Segundo o médico, trata-se de duas emendas de bancada, já aprovadas pelo Congresso Nacional, destinando recursos na ordem de R$ 25 milhões para o Hospital Laureano. UNIÃO DE FORÇAS “O dinheiro já consta do orçamento. Precisamos agora unir forças para que a verba seja liberada pelo Governo Federal”, afirmou ainda o Dr. Carneiro Arnaud. Ao final do encontro com o desembargador Antônio de Pádua, o visitante explicou à Imprensa que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado não só se manifestou solidário com a causa em favor do Hospital Laureano, como anunciou que vai levar o assunto para ser discutido pelos desembargadores do Tribunal Pleno na sessão desta quarta-feira, dia 15 de agosto. O desembargador-presidente recebe os médicos do Hospital Laureano PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL CONDENA UNIMED A PAGAR TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 8 de agosto, no auditório “Ministro Alcides Carneiro”, decidiu, por unanimidade, que a Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, pague tratamento de quimioterapia, em favor de Josefa Edviges Pereira Cavalcante. Os magistrados apreciaram recurso interposto pela Unimed, contra a sentença do juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, da 6ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. ALEGAÇÕES DA EMPRESA A empresa alegou nos autos processuais que o plano de saúde da segurada é PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DIÁRIO DA JUSTIÇA PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N FONE: (83) 3216-1805 CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB site: www.tj.pb.gov.br e-mail: [email protected] Coordenador de Comunicação Social do Poder Judiciário Evandro da Nóbrega Chefia de Publicações Oficiais Martinho José Pereira Sampaio Fotos Ednaldo Araújo GOVERNO DO ESTADO Administração: Cássio Cunha Lima SECRETARIA DO ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 SUPERINTENDENTE JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO DIRETOR TÉCNICO GEOVALDO CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA DIRETOR FRED KENNEDY DE DE OPERAÇÕES ALMEIDA MENEZES DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA FONE: 3218-6521 ASSINATURA: (083) 3218-6545 ANUAL: R$ 400,00 SEMESTRAL: R$ 200,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 FONE: 3218-6518 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. anterior à Lei nº. 9.656/98 e não adaptado à lei atual. Essa paciente interpusera ação de ressarcimento combinada com danos morais, em virtude de a seguradora negar-se a efetuar a realização de algumas sessões de quimioterapia, para tratamento de um câncer. A paciente teve, ela mesma, que arcar com o tratamento inicial. NO PRIMEIRO GRAU O juiz de primeiro grau proferiu seu voto, entendendo que, no contrato firmado entre as partes, a cláusula 4.2 diz textualmente: fica expressamente excluída da cobertura contratual a prestação do serviço de quimioterapia e radioterapia. “Acontece que a cláusula 4.1 não exclui expressamente a especialidade clínica da doença que acometeu o paciente”, afirmou o magistrado. SEGURADORAS & EMPRESAS Em seu voto, o relator do processo, o juiz convocado Arnóbio Alves Teodósio, ressaltou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em que diz: “As seguradoras podem estabelecer as doenças a serem atendidas pelos planos de saúde. Mas as empresas não podem excluir os tipos de tratamento”. Os magistrados Miguel de Britto Lyra Filho (revisor) e Maria das Neves do Egito acompanharam o entendimento do relator, condenando a Unimed, conforme o art. 269, I, do Código de Processo Civil, ao pagamento em dobro do valor de R$ 1.462,97, corrigidos a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, além de correção monetária. MINISTÉRIO PÚBLICO Nesse mesmo sentido, o Ministério Público estadual votou pelo provimento da ação, observado que o art. 47 estabelece: as cláusulas contratuais serão sempre entendidas de maneira favorável aos consumidores. Os membros da 1ª. Câmara Cível apreciaram ainda, nesta sessão, mais de 100 processos da pauta ordinária e suplementar. As sessões são realizadas sempre às quintas-feiras, a partir das 8h30. MAIS DOIS JUÍZES DE DIREITO SÃO REMOVIDOS PELOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL PLENO Em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 15 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu, por unanimidade e pelo critério de antiguidade, mais dois magistrados. O primeiro a ter sua portaria assinada pelo desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, foi o juiz Antônio Silveira Neto, do 2º. Juizado Especial de Campina Grande. Agora, ele será o titular da 8ª. Vara Cível da mesma Comarca. DE SAPÉ PARA JACARAÚ Em seguida, foi a vez do magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 2ª. Vara de Sapé, que passa a ser o juiz de Direito da Comarca de Jacaraú. “Estes dois magistrados são juízes vo- cacionados e dedicados à carreira da Magistratura. Tanto isso é verdade que o Tribunal Pleno decidiu conceder-lhes a remoção por unanimidade, nos dois casos. Tenho certeza que farão um grande trabalho em suas respectivas Varas”, comentou o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, ao assinar os documentos referentes às citadas remoções. “EDIÇÃO ESPECIAL E HISTÓRICA” DA REVISTA DO FORO REPERCUTE EM OUTROS TRIBUNAIS O recente lançamento da “Edição Especial e Histórica” comemorativa do Centenário da “Revista do Foro”, presidido pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, vem repercutindo noutros Tribunais brasileiros. Nesta guarta-feira, 15 de agosto, antes de se iniciar a apreciação da pauta administrativa do Tribunal Pleno, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que constatou pessoalmente o prestígio que a edição está obtendo, pediu a palavra para fazer referência a essa repercussão, mostrando, na prática, uma forma pela qual ela se expressa. O magistrado leu ofício a ele encaminhado pelo desembargador, historiador, articulista e jornalista Mílson Coutinho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no qual esta autoridade diz: “Acuso o recebimento das duas “Revistas do Foro” [o exemplar regular, de número 119, da “Revista do Foro” e a “Edição Especial e Histórica” comemorativa do Centenário da mesma “Revista”], na sua incrível — e acho que heróica — trajetória de 100 anos. Um século! A mim me parece ser fato único no Brasil, sem excluir-se Tribunais coloniais, imperiais e republicanos. Nota 10 para o espírito público editorial da Magistratura paraibana. As duas revistas, bem feitas, são continentes de tecnologias de ponta; e o conteúdo, de alta sabedoria jurídico-jurisprudencial (já li muita coisa), entremostra o altíssimo nível dos Julgados da Corte que o eminente amigo integra. Uma vez mais, parabéns.” DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 INDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto 010046-Pb • 57; Abmael Brilhante De Oliveira 001202-Pb • 1054; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904-Pb • 70; Abraao Valter Stropp Caminha 013266-Pb • 467; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 931, 933; Acacio Brevilieri 068718-Sp • 1182; Acilon Soares De Sousa 005766Pb • 1054; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300-Pe • 1287; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 553; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 108; Adauto Luiz De Amorim 005805-Pb • 349; Adelmar Azevedo Regis 010237Pb • 469, 495; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628Pb • 79, 106, 238; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1281, 1285, 1286; Adonias Araujo Sobrinho 006877-Pb • 764; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672-Pb • 141, 268; Adriana Correia De Oliveira 011463-Pb • 606, 863; Adriana Fatima Xavier De Souza 017166-Pe • 37; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 628; Adriana Mendes De Lima 011104-Pb • 1005; Adriano Ercy Souza Araujo 011212-Pb • 203, 217; Adriano Leite De Macedo 012595-B • 583, 743; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 1345; Adriano M Mendes 011660-Pb • 458; Adriano Tadeu Da Silva 011320Pb • 861, 1199; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 445, 850; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 564, 597, 608, 700, 703, 793, 799, 808, 935, 1019, 1179, 1180, 1183, 1192, 1476; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864-Pb • 924, 1054; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811-Pb • 841; Afranio Lacet Leal 006151-Pb • 558; Agnes Pauli 010273Pb • 569, 570; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 69, 348, 357; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 1342; Aguinaldo Da Costa Silveira Junior 021006-Pe • 766; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 1001; Ailton Gomes De Oliveira 009546-Pb • 921; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767-Pb • 541, 1086, 1386; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1284; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 754; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537-Pb • 1382; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106-Pb • 602; Alberto Lopes De Brito 009796-Pb • 923; Alda Maria De Brito Marinho 003774-Pb • 53; Aldemir Pires De Sousa 006114-Pb • 1361; Aldenira Gomes Diniz 009259Pe • 865; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923Pb • 876; Aldo Torres Belfort 016912-Pe • 1056; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311-Pb • 518, 523; Alex Barbosa De Andrade 006364-Pb • 343; Alex Roberio Da Costa 012103-Pb • 184; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb • 167; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 54; Alexandra Fistarol Salles 027906-Pr • 633; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 484; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 1206; Alexandre Fidalgo 172650-Sp • 65; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 48, 68, 92, 94, 153, 209, 466, 482; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 1472; Alexandre Pinheiro Brevilieri 192948-Sp • 1182; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326Pb • 235; Alexandre Weber 010693-Pb • 928; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 587, 631, 649, 777, 791, 885; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804Pb • 709; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839Pb • 832, 843; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 22; Almir Fernandes Da Silva 006149-Pb • 480, 546; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 810; Aluisio Bento Filho 010489-Pb • 865, 866; Aluisio Jose De Vasconcelos Xavier 004662-Pe • 8; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb • 476, 496; Aluizio Hilario De Souza 004303-Pb • 861; Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 531; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 610, 614, 618, 776, 806, 870, 1020, 1211; Alysson Tadeu Leite Coutinho De Fre 011111-Pb • 177; Amanda Beatriz Figueiroa Costa 023481-Pe • 57, 498, 800; Amanda Nunes Melo 010981-Pb • 13; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 90, 543; Amaury Guimarares Monteiro 005598-Pb • 872; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380-Pb • 61; Amildo De Souza Leao 000863-Pb • 517; Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, ; Ana Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 585, 596; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 777; Ana Carolina Pedrosa Ribeiro Pessoa 012264-Pb • 12; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb • 534; Ana Claudia Silveira Leite 072956-Mg • 77; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir 011626-Pb • 61; Ana Flavia C. Biasotti De Oliveira 135910-Sp • 803; Ana Flavia Vergamini Abate 195677-Sp • 849; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 650; Ana Kattarina B. Nobrega 012596-Pb • 511; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369-Pb • 1218; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 51; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 51, 957, 962, 1465; Ana Paula De Abrantes Cesconetto 011565-Pb • 563; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968-Pb • 506; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 136, 646, 715, 818; Anastacio Marinho 008502-Ce • 797; Anderson Cavalcante Da Costa 012840-Pb • 481; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb • 486; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 184, 457, 465; Andre Farias Mendonca 012001-Pb • 921; Andre Gustavo De Souza 008452Pb • 103; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398Pb • 926; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 168, 367, 862; Andre Luiz Franco De Aguiar 008665-Pb • 81; Andre Luiz Pronckunas Rabelo 195282-Sp • 1060; Andre Motta De Almeida 010497Pb • 631; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb • 63, 76, 91, 174, 181, 182, 479, 617, 623, 663, 726, 959, 1329, 1330; Andrea Nogueira Pereira 012306Pb • 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072; Andrea Sylvia De Lacerda Varela 003608-Rn • 596; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 195, 603, 620, 670, 1239; Anibal Graco Figueiredo 008570Pb • 1353; Anilson Navarro Xavier 008221-Pb • 758; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb • 475, 1338; Anna Raphaella Escariao Palmeira 012865-Pb • 470; Anrafael De Medeiros Lustosa 008878-Pb • 1409; Antonia Hernesto De Araujo 005879-Pb • 874; Antoniel Maximo Da Silva 008466Pb • 298; Antonimario Moureira De Lima 005665Pb • 794; Antonio Alves De Sousa 007479-Pb • 361; Antonio Andrade Da Silva 006021-Pb • 146, 147, 148; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 216, 576; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 1339, 1340; Antonio Barbosa Filho 005226-Pb • 214, 548; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 213, 1204, 1384; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 695; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1283; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 693; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 590, 592, 1034, 1035; Antonio De Padua G De Souza Neves 003277Pb • 353; Antonio De Padua Pereira Leite 007405Pb • 1223; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 824; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb • 512; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 965, 1082; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397-Pb • 823; Antonio Jackson Ferreira 007342-Pb • 626; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 1394, 1403; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 768, 819, 867; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037-Sp • 896; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-Pb • 970; Antonio Magno Da Silva 003800Pb • 675; Antonio Marco Polo Cavalcanti Dias 001368-Pb • 152; Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1346, 1394, 1395, 1402, 1403; Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb • 928, 1214; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473-Pb • 641, 857; Antonio Nobrega Dos Santos 007624-Pb • 20; Antonio Nosman Barreiro Paulo 006152-Pb • 1080, 1081; Antonio Pereira Da Silva 003956-Pb • 484; Antonio Quirino De Moura 001052-Pb • 970; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-Pb • 1079; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb • 577; Antonio Ricardo R De Albuquerque 009689Pb • 494; Antonio Rodrigues De Araujo 005276-Pb • 656; Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 965, 966, 970; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 803; Ardson Soares Pimentel 004922-Pb • 1242; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857-Pb • 279, 280, 281, 282, 284, 307; Aristoteles Moura Tavares 006155Pb • 4; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633Pb • 1011; Arland De Souza Lopes 002236-Pb • 6; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 73, 138, 184, 457; Arnobio Teixeira De Lima 005229-Pb • 1087; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-Pb • 636, 778, 816; Arthur Heinstein Apolinario Souto 013269Pb • 457; Artur De Brito Lemos 012979-Pb • 522; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 104, 149; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 861; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 149, 320, 329, 330; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 176; Aurora De Barros Souza 011674-Pb • 511; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 1206, 1313; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb • 211; Azulmi De Souza Limeira 008266-Pb • 557, 1332; Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 582, 1370; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb • 212; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 164, 177; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 1302, 1321, 1322; Boris Trindade 002032-Pe • 1221; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 121, 212; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 861; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 593, 598, 630; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 679; Bruno Anderson Santos Da Silva 012268-Pb • 557; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb • 1362; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974-Pb • 475, 924, 1092, 1093, 1096, 1102, 1103, 1106, 1107, 1108, 1111, 1114, 1115, 1121, 1122, 1125, 1129, 1136, ; Bruno Cesar Cade 012591-Pb • 657; Bruno Cesar Maciel Braga 022521-A • 161; Bruno Cesar Maciel Braga 022521-Pb • 1066; Bruno Farias Lima 012334Pb • 638, 785, 864; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 49, 207; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 629, 1030; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 471, 593, 598, 621; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 3, 4, 5, 128, 797; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 979; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 44, 156, 201; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb • 55, 243, 746, 747; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-Pb • 685; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980-Pb • 217, 1226; Carlos Alberto De Souza 004492-Pb • 579; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 1033, 1044, 1262, 1273, 1274, 1275; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 103, 1185, 1186; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 1006; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 730; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544-Pb • 58; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 104; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 1052; Carlos De Sa Pereira Filho 021352Pe • 615, 616, 794; Carlos Eduardo Ramos Barros 004790-Pe • 1221; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772-Pb • 217; Carlos Fernando Dos Santos 003577-Pb • 949; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 485, 494, 906, 943, 1018, 1024, 1044, 1298, 1317; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 141, 599, 791, 833; Carlos Magno Barcia Araruna 009700-Pb • 534; Carlos Magno Dos Santos 002214Rn • 950; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794-Pb • 183; Carlos Pereira De Souza 009436Pb • 556; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017Pb • 1360; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819Pb • 1227; Carmelia M.G.S.A.M.Andalecio 011897Pb • 104, 595; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire 001643-Pb • 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 300, 301, 308, 309; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 218; Caroline Tortorella Barros Morais 012624-Pb • 197; Cassimira A Vieira 009169-Pb • 588; Catarina Rocha De Almeida 011119-Pb • 35, 41; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-Pb • 64; Celio De Castro Montenegro Filho 018378-Pe • 779; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 587, 649; Celso Fernandes Da Silva 3 Junior 011121-Pb • 474; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181-Pb • 1278; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 563; Charles Felix Layme 010073-Pb • 613, 676, 771; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 836; Chrystian Junqueira Rossato 015573-Df • 153; Cicero Candido Da Silva 001162A • 1015; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 87, 723, 724, 781; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 827, 828, 831, 832, 845; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 989; Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho 004802-Pb • 1405; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 3; Clarice Pereira Da Silva 004748-Pb • 1204; Claudemir Neves Leite 012154-Pb • 876; Claudia Do C. Coelho 021687-Pe • 145; Claudia Regina Costa Neves 009581-Pb • 271; Claudino Cesar Freire Filho 012757-Pb • 953; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 1223; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 1263; Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 45, 759; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb • 22, 673; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415Pb • 152; Clavio Valenca Filho 000665-B • 800, 1365; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752-Pb • 213; Clenildo Batista Da Silva 008532-Pb • 1436; Cleodomilson Chaves De Araujo 003558-Pb • 1021; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb • 571, 1032; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080-Pb • 1417; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb • 902, 903, 904; Clodoaldo Jose De Lima 009779-Pb • 1292; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503Pb • 861; Clotario Gadelha Segundo Neto 010956Pb • 1358; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255Pb • 371; Clovis Nobrega 001173-Pb • 547; Cristian Charles Oliveira De Holand 006698-Al • 1456; Cristiano De Queiroz Costa 007864-Pb • 881; Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb • 82; Cristiano Roberto Sousa Soares. 010954-Pb • 146, 147, 148; Cristina Rothier Duarte 010685-Pb • 123; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191-Pb • 227; Dalva Ermira De Sousa 006107-Pb • 90, 430; Damiao Cavalcanti De Lira 008194-Pb • 1368, 1369, 1381; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 161, 475, 1323; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 648, 698; Daniel De Sousa Oliveira 012493-Pb • 13, 15, 449; Daniel Ferreira De Lira 013159-Pb • 662; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-Pb • 931, 933; Daniel Henrique Antunes Santos 011751-B • 171; Daniel Henrique De Sousa Lyra 012494-Pb • 82, 907; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 845; Daniela Silveira Medeiros 003927-Rn • 596; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb • 1089, 1090, 1091, 1094, 1095, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1103, 1104, 1105, 1108, 1109, 1110, 1111, 111; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 77; Danyelle Moreira Pires Ferreira 011753-Pb • 1057; Darcilio Galvao De Andrade 002389-Pb • 536; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 917, 918, 919, 920; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 579, 804, 1293; David Sarmento Camara 011227-Pb • 137; Dayse Trindade De Souto Araujo 010145-Pb • 1211; Debora Bosak De Resende 000710-A • 46; Debora Bosak De Rezende 000710-Pe • 46; Debora Maroja Guedes Neta 008772-Pb • 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072; Decio Geovanio Da Silva 007692-Pb • 1030; Delmiro Felix De Souza Neto 005206-Pb • 809; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb • 358; Demetrius Almeida Leao 010824-Pb • 1000; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-B • 10; Denis Lellis Monteiro Resende 012364-Pb • 24; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 241; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 71, 113, 178, 573; Dhelio Ramos 010624-Pb • 586, 787; Dijalma Soares Germano 008756-Pb • 1359; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 1025, 1061, 1073; Dinaldo De Queiroz Lima 002619-Pb • 1290; Diogo Maia Mariz 011328-Pb • 86, 678; Dirceu Marques Galvao Filho 004319-Pb • 1336; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 256, 267, 307, 321, 334, 335, 336, 366; Djair De Souza Rosa 095535-Sp • 65; Donato Henrique Da Silva 010130-Pb • 1386; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 19, 81, 370, 452, 674; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124-Pb • 970; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 774, 1404; Dra Elaine Cristina G. Nascimento 013335-Pb • 185, 189; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 665, 783, 853, 854; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb • 897; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 197, 362, 1279, 1436; Edgley De Brito Bastos 009556Pb • 21; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 902, 905, 906; Edinolia Martha De Oliveira 003666-Pb • 17; Edivaldo Clemente Da Costa 007811-Pb • 198; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 79; Edmilson Gomes Pereira 003549-Pb • 675, 814, 888; Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 900; Edmundo Valerio Da Silva 005847-Pb • 552; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb • 984; Edna Maria Dos Santos L Ferreira 003947-Pb • 880; Ednaldo Gomes Vidal 000155-Rr • 999; Edson Batista De Souza 003183-Pb • 1019; Eduardo Braga Filho 011319-Pb • 460; Eduardo Dantas 009759-Pb • 529; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 509; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb • 1408, 1412, 1413; Eduardo Luiz Brock 091311-Sp • 448; Eduardo Marques Da Trindade 016427-Pe • 1221; Eduardo Portugal Rodrigues 057434-Rj • 47; Eduardo Pragmacio De Lavor Teles 002331-Ce • 946; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049-Pb • 89, 271; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 644; Edval Leite De Macedo 002563-Pb • 731; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 533; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 188; Elcina Gomes Dantas 005343-Pb • 211; Elen Vieira De Araujo 021702Pe • 145; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122Pb • 199, 202; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 819; Eliezer Amaral De Medeiros 009451-Pb • 1354; Elmar Nobrega De Araujo 005601-Pb • 892; Elson Pessoa De Carvalho 003873-Pb • 6; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 966; Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb • 528; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 4, 5; Elzir Feitosa De Arruda 006247-Pb • 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996; Emanuel Vieira Goncalves 013170-Pb • 662; Emanuel Vieira Goncalves 013171-Pb • 662; Emanuella Mo- reira Pires Xavier 018050-A • 118; Emerson Alexandre Borba Vilar 008781-Pb • 733; Emerson Neves De Siqueira 012649-Pb • 33; Emerson Nobrega De Medeiros 010196-Pb • 436, 437; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 816, 1437; Emiliano Castor De Araujo Neto 007018-Pb • 6; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 120; Emmanuela Moreira Pires Xavier 018050-Pb • 95; Enriquimar Dutra Silva 002605-Pb • 725; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 161; Eric Alves Montenegro 010198-Pb • 1077; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002-Pb • 189; Erico De Lima Nobrega 009602Pb • 600, 609, 629, 630, 800; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881-Pb • 1348, 1353; Erivaldo Leite Carneiro 010545-Pb • 944, 945; Ermirio Leite Filho 002826-Pb • 788; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb • 349; Eudes De Arruda Barros Filho 007619-Pb • 56, 368; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028-Pb • 359; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928-Pb • 196; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 1032; Evanes Bezerra De Queiroz 007666-Pb • 370; Eveline Bezerra Paiva 011507-Pb • 245; Everaldo Lira De Lima 009015-Pb • 540; Everaldo Morais Silva 006290-Pb • 550; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664-Pb • 1220; Ewerton Oliveira De Andrade 012781-Pb • 217; Fabiana Da Silva Bitencourt 053793-Rs • 210; Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 459, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb • 2, 84, 184, 463; Fabio Borges Rodrigues 011554Pb • 9, 501, 518, 523; Fabio Brito Ferreira 009672Pb • 13, 15, 449, 1226; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 234; Fabio Henrique Caetano 000593A • 43; Fabio Henrique Caetano 000593-Pe • 43, 453; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 833, 839; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 541, 1225; Fabio Montenegro Pontes 013344-Pb • 471; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 57; Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb • 520, 1174; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 51, 157, 605, 691, 954, 955, 957; Fabio Venancio Dos Santos 008176Pb • 533, 1010; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059Pb • 101, 316, 324, 1326; Fabricia Batista Neves Santos 009604-Pb • 228, 607; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 66, 121; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb • 475, 1338; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 150, 160, 266, 1062; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 168, 468; Felix Araujo Filho 009454-Pb • 785; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 583; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234Pb • 113; Fernando Duarte Lira 002725-Pb • 349; Fernando Gaiao De Queiroz 005035-Pb • 32; Fernando Gondim 009190-Pb • 107, 643, 676; Fernando Lima De Oliveira 002081-Pb • 1055; Fernando Marinho 009170-Pb • 1300, 1303, 1310, 1317; Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 986; Filipe Braga De Brito Maia 012808-Pb • 82; Flavio Augusto Pereira 009272-Pb • 57; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-Pb • 57, 109, 206, 591; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-Pb • 567; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012113-Pb • 45; Francinaide Fernandes Belmont 008100-Pb • 237; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 1373, 1382; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656-Pb • 571; Francisca Francinete De Alexandria 005401-Pb • 152, 451; Francisco Carlos De Carvalho 006171-Pb • 1076; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 1083; Francisco Claudio De Sousa 008035-Pb • 532; Francisco Da Silva Lima Neto 005767-Pb • 1205; Francisco Das Chagas Alves Junior 010195Pb • 33; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 78; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1200, 1214, 1224; Francisco De Assis Soares Ferreira 003952-Pb • 242; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 1086, 1088; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 1182; Francisco Eudo Brasileiro 006583-Pb • 671; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb • 1372; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201-Pb • 118; Francisco Isidio Da Silva 008645-Pb • 1032; Francisco Jose Viera 005167-Pb • 18; Francisco Leite Minervino 005090-Pb • 861; Francisco Luiz Macedo Porto 010831-Pb • 185; Francisco Marcelino Neto 004376-Pb • 855; Francisco Moreira Sobrinho 003729-Pb • 1481; Francisco Nunes De Assis 003256-Pb • 258; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 726, 877; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 661, 667, 729, 801, 822, 850; Francisco Pereira Bezerra 007869-Pb • 983; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-Pb • 257; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 1225; Francisco Pires Braga Filho 012505-A • 61; Francisco Severino De Lima 003185-Pb • 1357; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb • 901; Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 1281; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 619, 1031; Frederico Olioveira De Alcantara 005485-Pb • 1480; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744-Pb • 1005, 1009; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 171; Genias Honorio De Freitas Junior 009858-Pb • 116, 190, 191; Genival Veloso De Franca Filho 005108-Pb • 526; Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 1016; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 443, 546; George Da Silva Ribeiro 005450-Pb • 352; George Petrucio M. Vieira 011809-Pb • 979, 1421; George Ventura De Morais 011504-Pb • 188, 1007, 1008; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb • 976; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 861; Geraldo Freire Santana 000461-Pb • 270; Geraldo Gomes Da Silva 004022-Pb • 114; Geraldo Machado De Oliveira 003084-Pb • 763; Geraldo Medeiros Lima 003629Pb • 845; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb • 1215; Germana De Oliveira Souza 010371-Pb • 1239; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 452, 1173; Giacomo Tenorio Farias 011726-Pb • 48; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 619; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 3; Gilberto Marinho Dos Santos 002499-Pb • 547; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 726, 858, 859; Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 53; Gilmar Nogueira DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 4 Silva 013821-Pe • 1450, 1454, 1457, 1470, 1471; Gilson De Brito Lira 007830-Pb • 261, 542; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 32, 253; Gilvadro Estevam Da Silva 006178-Pb • 502; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 858; Gilvan Lopes De Farias 004316-Pb • 233; Gilvan Martinho De Oliveira Coelho 001694-Pb • 543; Gilvania Maciel Silva 009328Pb • 583, 798; Gioconda Cecilia De Sa Ubaldino Abr 077068-Mg • 77; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 1019, 1191; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 580, 834, 905; Gisele Bruna De Melo Veiga 009262-E • 1394; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357-Pb • 680; Giselle Padilha Villar Barreto 012401-Pb • 882; Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 26; Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 46, 47; Givaldo Soares De Lima 010190Pb • 1057, 1064; Givanildo Leal De Menezes 006778Pb • 53; Glauber Alcantara 010777-Pb • 939, 1030, 1293; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-Pb • 14; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-Pb • 494, 1044; Glaucio De Sales Barbosa 010973-Pb • 537; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 1232, 1240; Gracilene Morais Carneiro 008990-Pb • 103; Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb • 187; Guilherme Antonio Gaiao 001463-Pb • 1216; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 159, 940; Guilherme Palmeira 018064-Pb • 1330; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 24, 27; Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 512, 519; Gustavo Braga Lopes 012692-Pb • 520, 1174; Gustavo De Brito Lyra 008512-Pb • 625; Gustavo Guimaraes Lima 012119Pb • 495; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 225, 226, 948; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 490, 562; Hamilton Costa 003186-Pb • 963; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 505; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366-Pe • 95; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 255, 257, 262, 265, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, ; Hebert Levi De Oliveira 008228-Pb • 1334; Heitor Cabral Da Silva 006749-Pb • 87, 369, 723, 724; Helda Alexsandra 008839-Pb • 1032; Helder Alves Costa 012957-Pb • 710, 711, 717; Helder Luis Henriques 008860-Pb • 744, 808; Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb • 925; Helio Jose Guedes Nobre 006607Pb • 754; Helio Monteiro Chacon 010409-Pb • 211; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 1179, 1180; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1282; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb • 98; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 579; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 18, 243; Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb • 309; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 131, 132, 141, 162, 599, 791, 833, 926; Hermano Jose Brandao Rocha 001595-Pb • 844; Higor Marcelino Sanches 013141-Pb • 526; Higor Rocha Simoes Fialho 011190-Pb • 1046; Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 570; Homero Freire Jardim 020937-Pe • 678; Hugo Moreira Feitosa 008742-Pb • 352; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb • 598; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 1048; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 1202, 1213; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-Pb • 1175; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 30, 948; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 523; Iber Camara De Oliveira 008954-Pb • 694; Idalino Jose De Menezes 009606Pb • 826; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290-Pb • 446, 500, 510; Iona Dantas Florentino Lima 002162Pb • 830; Iranilton Trajano Da Silva 010989-Pb • 1378; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 346, 965, 967, 1039, 1234; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519-Pb • 530, 1295; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 1424; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-Pb • 525; Isabella De Andrade Pereira 013019-Pb • 1319, 1320; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 1219; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 82, 363, 472, 473; Israel Guedes Pereira 008338-Pb • 212, 1034; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 527; Italo Couto Farias Bem 009298-E • 739; Italo Farias 013185-Pb • 643; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-Pb • 36; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 1224, 1385; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466-Pb • 96; Ivana Magna Nobrega De Morais 012707-Pb • 367; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 83, 99, 767, 1065, 1327, 1463; Izabel Beatriz Gomes De Souza 001859-Pb • 243; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-Pb • 621; Izabelle Gomes Macedo De Sa 012178-Pb • 364; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-Pb • 1066; Izaias Marques 006729-Pb • 242; Jacemy Mendonca Beserra 005453-Pb • 1229; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 271; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582-Pb • 493; Jader Soares Pimentel 000770-Pb • 1041; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 1391, 1392; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 1019, 1192; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 1006, 1278; Jaime Clementino De Araujo 002594-Pb • 775; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 12, 22; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 11, 120; Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859-Pb • 89; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 606, 943; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 33, 521; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 20; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 83, 99, 106, 767, 768, 961, 1065, 1327, 1344, 1463; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 365; Janes Renato Monteiro Ferreira 012417-Pb • 116, 190, 191; Janio Fernando Pianco Da Silva 008673-Pe • 1482; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 918, 923; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 34; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1474; Jeanne Cristina Higino Castanho 009370-Pb • 1239; Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 1366, 1367; Jeronimo Ferreira De Souza 009928-Pb • 35, 41; Jimmy Abrantes Pereira 011821-Pb • 1409, 1416; Joana Darc Ferreira De Araujo 009216-Pb • 1421; Joana Darc Meneses De Sousa 006392-Pb • 693; Joanilson Guedes Barbosa 013295-Pb • 1201; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 63, 76, 91, 159, 173, 174, 181, 182, 479, 617, 623, 652, 663, 726, 790, 830, 940, 959, 1329, 1330; Joao Alves Barbosa Filho 004246-Pe • 175, 745; Joao Batista Bastos 001597-Pb • 1023; Joao Batista De Aguiar Lessa 051409-Rj • 124, 125, 126; Joao Batista De Lima 011375-Pb • 105, 240; Joao Batista De Siqueira 009937-Pb • 988; Joao Batista De Vasconcelos 002682-Ac • 639, 688; Joao Batista Leonardo 012275-Pb • 1408; Joao Bosco Vieira De Melo Filho 008823-Pe • 565; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 188, 762; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 907, 908, 966, 968; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148-Pb • 108, 151; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078-Pb • 507; Joao De Assis Bento 001628-Pb • 1217; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 971, 972, 978, 980, 981, 982; Joao Eliazar Bezerra 003379-Pb • 62; Joao Evangelista Vital 006464-Pb • 179, 247; Joao Fernandes Barbosa 003284-Pb • 85; Joao Ferreira De Lima 002757-Pb • 932; Joao Marcelino Mariz 004921-Pb • 1414, 1415; Joao Marques Estrela E Silva 002203Pb • 1408, 1413; Joao Menezes De Araujo 003864Pb • 108; Joao Nunes De Castro Neto 001362-Pb • 1; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 146, 147, 148; Joao Paulo Soares Nobrega 012782Pb • 180; Joao Pereira De Lacerda 003653-Pb • 44, 156; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1437, 1438, 1440, 1443; Joao Rosendo Correia 003836Pb • 111; Joao Soares Adelino De Lima 006187-Pb • 624; Joaquim Alves Nunes 002294-Pb • 775; Joaquim Fontes Galvao 003376-Rn • 1295; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb • 639; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 999; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026-Pb • 1182; Joas De Brito Pereira 000379Pb • 144; Joas De Brito Pereira Filho 004004-Pb • 144, 275, 276, 277, 320; Jocielha De Almeida Alves 011340-Pb • 117; Joelson Albino Bulhoes 008958Pb • 1045; Johnson Goncalves De Abrantes 001663Pb • 359, 1399, 1400, 1401, 1404, 1406; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 342, 344, 345, 821, 860; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914-Pb • 156; Jorio Pereira Dos Santos 006483Pb • 7, 485; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 1426; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 1017; Jose Airton G Abrantes 009898Pb • 1359, 1363; Jose Alberto Azevedo Do Amaral 004917-Pb • 788, 1324, 1325; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 1033, 1037, 1038; Jose Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 714, 784; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 825; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 7, 543, 918; Jose Alves Formiga 005486-Pb • 1417; Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb • 922; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb • 1045; Jose Araujo Do Nascimento 008792-Pb • 860; Jose Armando Da Costa 006344Pb • 870; Jose Assimario Pinto 002091-Pb • 842; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 497; Jose Augusto Maciel 008733-Pb • 1366, 1367; Jose Augusto Nobre Neto 011147-Pb • 433; Jose Baptista De Melo Neto 005949-Pb • 446, 500, 510; Jose Barros De Farias 007129-Pb • 1203, 1223; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 1402, 1405; Jose Camara De Oliveira 002477-Pb • 694; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 239; Jose Campos Da Silva Filho 009354-Pb • 942; Jose Candido Da Silva 001536-Pb • 250; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb • 899; Jose Carlos De Almeida Moura 003941-Pb • 977, 1386; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557-Pb • 236; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 622, 852; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 960; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 931, 933, 941, 970; Jose Carlos Soares Penha 011822-Pe • 94; Jose Cezar Fechine 011824-Pb • 1407; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb • 34; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725-Pb • 551; Jose Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 1344, 1348, 1349, 1354; Jose De Abrantes Gadelha 003029-Pb • 1423; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 682, 756, 769; Jose De Arimatea Das Neves 001365-Pb • 607; Jose De Paula Rego 002921-Pb • 771; Jose De Siqueira Silva Junior 015501-Pe • 252; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 23; Jose Dinart Freire De Lima 007541Pb • 589, 674, 697, 716, 718, 734, 873; Jose Djair Martins Cabral 009126-Pb • 350; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 909, 910, 913, 914, 915; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 795, 802, 1426; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 185, 189, 1224; Jose Eduardo Da Silva 012578-Pb • 464; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350Pb • 1326; Jose Eduardo Nogueira 007659-Pb • 18; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 878; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-Pb • 495; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 881; Jose Ewerton Nobrega Araujo 000691-Pb • 6; Jose Fernandes Mariz 006851-Pb • 669, 829; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 560; Jose Francisco Da Silva Neto 011458-Pb • 1422; Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 1296, 1298; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 764, 789, 796, 869; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1350, 1431; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 787; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 1086, 1088; Jose Goncalves Rolim 008725-Pb • 1364; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 532; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647-Pb • 11, 952; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307-Pb • 1337, 1338; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796-A • 263; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623-Pb • 834, 844; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179Pb • 861, 1199; Jose Inacio Pereira De Melo 005700Pb • 1047; Jose Ismael Sobrinho 002458-Pb • 1435; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544-Pb • 294; Jose Ivanildo Dias Junior 011934-Pb • 766, 956; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 1366; Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1206, 1221, 1313; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 655, 659, 707, 786, 796, 807; Jose Laedson Andrade Silva 010842Pb • 1003; Jose Leite Da Costa Neto 018143-Ce • 1329; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-Pb • 921, 1301; Jose Liesse Silva 010915-Pb • 1053; Jose Linhares De Araujo 008724-Pb • 1418; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb • 1428; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 257; Jose Luis De Sales 009351-Pb • 166, 1228, 1324, 1325; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 1232; Jose Marcilio Batista 008535Pb • 985, 999, 1001, 1075, 1215; Jose Marconi Gon- calves De C Junior 012026-Pb • 468, 491; Jose Maria Gomes Da Silva 002896-Pb • 895, 1049; Jose Maria Maia De Freitas 002924-Pb • 947; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 1212; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 3; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 33; Jose Neto Barreto Junior 010030-Pb • 194; Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 1207; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 1181, 1182; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903-Pb • 974; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 48, 68, 92, 94, 127, 129, 153, 466, 482, 489; Jose Osenaldo De Castro 003665-Pb • 712; Jose Osni Nunes 005915-Pb • 1002, 1200, 1280, 1384; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 773; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 357; Jose Ricarte De Oliveira 001562-Pb • 242; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 1235, 1238, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1264, 1; Jose Samarony De Sousa Alves 011243-Pb • 1227; Jose Sidney Oliveira Filho 012517-Pb • 351; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069-Pb • 547, 1050; Jose Tadeu De Melo 008294Pb • 810; Jose Ulisses De Lyra 006286-Pb • 935; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 564, 597, 608, 700, 703, 793, 799, 808, 935, 1179, 1180, 1191, 1278, 1476; Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 462; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 462; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb • 117, 440; Jose Washington Machado 002179-Pb • 632, 834, 844; Jose William Soares 005706-Pb • 890; Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 1419; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825-Pb • 1365; Josecimario Moura Lima 003679-Pb • 550, 1054; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 1348, 1351, 1353; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739-Pb • 254; Josefa Inez De Souza 006705-Pb • 1387; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 838, 898, 1441; Joseilton Estevao Da Silva 005902-Pb • 447; Josemilia Guerra 010561-Pb • 5, 165; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 207, 805; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-Pb • 493; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 482; Juarez Marchet 039312-Rs • 204; Jubevan Caldas De Sousa 010916-Pb • 766; Julia Farias De Souza 006426-Pb • 12; Juliana Cabral De Lima 013370-Pb • 89, 271; Juliana Marinho Vieira Da Costa 011733-Pb • 792; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb • 73; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 114, 966; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 619, 634, 637; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb • 891; Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb • 1473; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 694, 1219; Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 708; Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb • 936; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037-Pb • 1174; Karina Palova Villar Maia 010850-Pb • 96; Karla Albertina Santos Gomes 011073-Pb • 222; Katherine Valeria De O G Diniz 008795-Pb • 804, 1293; Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb • 938, 942; Kildare Melo Pordeus 009098-Pb • 1411; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 565; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493-Pb • 1291; Kledson De Moura Lima 012606-Pb • 241; Laplace Guedes 009279-Pb • 927, 929, 930, 934, 937; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 20, 479; Larissa Andrade 011497-Pb • 213; Laura Licia De Mendonca Vicente 020765-Pe • 1225; Lavoisier Nunes De Castro 003590-Rn • 1; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 1345; Leonardo Avelar Da Fonte 021758-A • 357; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 134, 155; Leonardo De Farias Nobrega 010730-Pb • 921; Leonardo G. Ferraz 011638-Pb • 66, 110; Leonardo Pretto Flores 014638-Df • 153; Leonardo Silva Gomes 013045-Pb • 1393; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 39, 135, 142, 167; Leopoldo Augusto De Souza Duarte 012500-Pb • 217; Leopoldo Marques D Assuncao 006560-Pb • 918; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 1005; Levi Borges Lima Junior 012330-Pb • 225, 226, 948; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 805; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 455, 477, 478; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 790; Lissandro De Queiroz Nota 013379-Pb • 1339, 1340; Livieto Regis Filho 007799-Pb • 38, 102; Lizete Crispim Pimentel Neta 009578-E • 158; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 650; Luana Magalle Pessoa Da Costa 012700-Pb • 15; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb • 743; Lucia De Fatima Correia Lima 006748-Pb • 722; Luciana Costa Arteiro 015086-A • 466, 804; Luciana Costa Arteiro 015086-Pb • 953; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 69, 348, 442; Luciana N. Tigre Coutinho 011633-Pb • 197; Luciana Nobrega 009695-Pb • 3; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 941; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 137; Luciano Araujo Ramos 009294Pb • 851; Luciano Honorio 009358-Pb • 1062; Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 441; Luciano Penna Luz 102831-Rj • 946; Luciene A De Albuquerque Chacon 002355-Pb • 211; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 196; Luis Antonio Da Silva Filho 010080-Pb • 997, 1075; Luis Carlos Alonso De Andrade 010133-Pb • 240; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 684; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-Rn • 951; Luis Ferreira De Sousa 011083-Pb • 202, 214; Luismar Tomas Da Silva 006299-Pb • 742; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 357; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 168, 357; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 817, 829, 846; Luiz Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 708; Luiz Da Silva 004594Pb • 1468; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878-Pb • 167; Luiz Delgado Da Fonseca 008558Pe • 513; Luiz Felipe F. Guerra De Morais 003917E • 1225; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 200, 766; Luiz Fernando Visconti 000892-A • 676; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb • 50, 539; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 837; Luiz Jose Fernandes 004367-Pb • 143, 666, 686; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 159, 940; Luiz Pinheiro Lima 010099-Pb • 654, 1399, 1400, 1401, 1406; Luiz Sergio De Oliveira 005302-Pb • 269, 1335; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479-Pb • 1446, 1458; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437-Pb • 248; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 661, 667; Lyra Benjamim De Torres 001116-Pb • 146, 147, 148, 372; Ma.De Lourdes C.G.E Silva Andalecio 042581Mg • 595; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496Pb • 1423; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613B • 1087; Manoel Belmiro Neto 013468-Pb • 997; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 690, 706, 1301, 1439; Manoel Gomes Monteiro 004522-Pb • 1276, 1277; Manoel Justino Da Cpsta 004955-Pb • 54; Manoel Marleno B. Filho 012558-Pb • 144; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 355, 450, 1300; Manoel Pio Chaves 003392-Pb • 1226; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 264; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 1078, 1222, 1223; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb • 82; Manuel Batista De Medeiros 000777-Pb • 120; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 215, 454, 490, 508, 562, 572, 1178, 1294; Manuel Gomes De Morais 001601-Pb • 578; Manuel Magno Alves 128587Sp • 653; Manuel Xavier De Carvalho 000612-Pb • 934, 937; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 158; Mara Medeiros Ramalho Travassos 012538-Pb • 169; Marcal Florentino 012848-Pb • 483; Marcela Motta De Almeida 011856-Pb • 585; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481-Pb • 757, 928, 1214; Marcelo De Oliveira Sampaio Gomes 020398-Pe • 54; Marcelo Luiz Martins Balau 024950-Pe • 1225; Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 14, 160, 749; Marcia Maria Travassos De Brito 008340-Pb • 25; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 892, 893, 901; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 715, 818; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 436, 437, 438, 439; Marcilio Evangelista De Souza 011940-Pb • 193; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 215, 262; Marcio Jose Alves De Sousa 005265-Rn • 153; Marcio Regis Gomes De Souza 006650-Pb • 371; Marcio Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 161; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 466, 739; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902-Pb • 79, 238; Marconi Chianca 001883-Pb • 424; Marcos Andre Araujo 012556-Pb • 117; Marcos Antonio Camelo 007488-Pb • 528; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 30, 948; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 152, 451, 1297; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958-Pb • 32; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473-Pb • 1200; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 72, 713, 719, 936, 1019, 1029; Marcos Antonio Souto Maior Filho 005181-Pb • 876, 1174; Marcos Aurelio De Oliveira Barbosa 009709-Pb • 1444; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-Pb • 354, 969; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 57, 58; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 1200; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157-Pb • 81, 452; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 469; Marcos Wande De Andrade 004437-Pb • 815; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 620, 670, 736; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087Pb • 687; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952Pb • 444, 502; Margareth Eulalio Raposo 009007Pb • 29; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291Pb • 75, 1086; Maria Bernadete Neves De Brito 009826-Pb • 690; Maria Carlinda Feitosa Vasconcelos 010566-Pb • 158; Maria Celia Da Costa Galvao 012951-Pb • 272; Maria Claudia Vitorino Gadelha 012183-Pb • 245; Maria Da Gloria Medeiros 002608-Pb • 1309, 1315; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483-Pb • 636; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 834; Maria Da Salete Moura Diniz 005509-Pb • 220; Maria Das Gracas Pereira De Ataide 009833-Pe • 114; Maria Das Gracas Viana Ramos 007953-Pb • 635; Maria Das Neves Rocha 009445-Pb • 629; Maria De Fatima Araujo Porto 008598-Pb • 1062; Maria De Fatima Pessoa 004892Pb • 101; Maria De Jesus Silva 007860-Pb • 293; Maria De Lourdes Cardoso 005051-Pb • 1333; Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209-Pb • 760; Maria De Lourdes E Da Nobrega 007319-Pb • 830; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 20, 221, 240; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb • 1281, 1285; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 925; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb • 1087; Maria Do Socorro Vieira 008560-Pb • 1, 260; Maria Domitilia Ramalho 008712-Pb • 696, 737; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 879, 883, 1433, 1434; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 535, 555; Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 1371, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1383; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337-Pb • 640; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571-Pb • 140; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-Pb • 1395, 1402, 1405; Maria Ilcleia Gomes De S.Neves 001565-Pb • 353; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 360; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 861; Maria Jose Rodrigues Filha 011380-Pb • 670, 770, 1195; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 705, 1210; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-Pb • 1050; Maria Mericles Guedes Fonseca 002060-Pb • 295, 296, 297, 298, 299, 338; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 1305, 1306, 1313, 1316, 1321; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 186; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162-Pb • 207; Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 580; Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 222, 229, 1296; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342-Pb • 1475; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-Pb • 200; Mariana De Barros Correia 022311-Pe • 104; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 819; Marieme Vasconcelos Penigton 002968-Pb • 115, 249; Marilia Figueiredo Burity 008250-Pb • 112, 194; Marina Joffily De Souza 011863-Pb • 827, 833, 839; Marinaldo Bezerra Pontes 010057-Pb • 1231, 1232, 1233; Marinaldo Jose Peixoto 003778-Pe • 1482; Marinez Alves De Sousa Silva 004186-Pb • 1211; Mario Americo Caliano De Alencar 080677-Rj • 751; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 773, 793, 935; Mario Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 21; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 871; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 840; Maritzza F L Martinez 000711-A • 95; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb • DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 1429; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 21, 105, 363; Marizete Coriolano Da Silva 004722-Pb • 100; Markyllwer Nicolau Goes 009555-Pb • 170, 1087; Marlene Marque Da Silva 004659-Pb • 782; Marta Adriana Gomes De O. Medeiros 009495-Pb • 1342; Martha Jussara Montenegro Pontes 012894-Pb • 15; Martha K De Luna Torres 011409-Pb • 492; Martinho Carneiro Bastos 028173-Pb • 246; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 564; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 178; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 627, 765, 865; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb • 935; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 246, 521; Mauricio Vicente De Morais 009038-Pb • 545; Mauro Rocha Guedes 012557-Pb • 695; Maxwell Da Silva Araujo 013396-Pb • 189; Mayra De Castro Maia Florencio 011740-Pb • 1436; Mercia Carlos De Souza 005732Pb • 26; Mercia De Fatima Araujo Goncalves L 010107-Pb • 601; Michele Doteshaini 062823-Rs • 204; Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 490, 562; Miguel Carneiro Dos Santos 002987-Pb • 701; Milton Gomes Soares 001791-Pb • 649; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 649, 727, 779; Miriam De Sousa Lima 007071-Pb • 589, 853, 854; Missivaldo Oliveira Guimares 006226-Pb • 544; Moises Fernandes Da Silva 011866-Pb • 830; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435-Pb • 1022; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 183; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 119; Monica Lucia Gomes De Lima 016065-Pe • 538; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 274, 349; Monique Caroline De Souza Santos 012161-Pb • 252, 511; Mucio Satiro Filho 010238-Pb • 432; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 1289; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757-Pb • 1430; Narcia Barroso Gondim Coutinho 012845-Pb • 968; Narriman Xavier Da Costa 010334-Pb • 936; Navila De Fatima Goncalves Vieira 008049-Pb • 158; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 85; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 28, 45; Nelson Azevedo Torres 011488-Pb • 1019; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 1035, 1036, 1040, 1236, 1237, 1238; Nemesio Almeida Soares Junior 011263Pb • 5, 165; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815Pb • 597, 753, 811; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 604, 720; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 223; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 141, 158; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 359, 1404, 1406; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 795, 802; Nicildo Rodrigues Da Silva 004236-Pb • 1336; Niedja Maria Barros Seixas 009751-Pb • 200; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 488, 678; Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 67; Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1447, 1448, 1449, 1452, 1453, 1454, 1455, 1459, 1460, 1461, 1467, 1468; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 208, 1390; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 9, 20, 224, 1032; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636-Pb • 9; Odilon Jose Lins Falcao 000791-Pb • 364; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 1033, 1038; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 216, 1216, 1217; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 868; Olivan Xavier Da Silva 001788-Pb • 504; Orlando Goncalves Lima 001303-Pb • 347; Orlando Villarim Meira 021766-Pb • 738; Orlando Virginio Penha 005984-Pb • 802; Orlando Xavier Da Silva 001947-Pb • 2; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 232; Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 283, 321, 334, 335, 336, 366, 835; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 658, 660, 761, 803, 831, 847; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 267; Otiniel Batista De Morais 004105-Pb • 1042, 1043; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 18, 28, 45, 52, 56; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 801; Patricia Dias Rocha 013226-Pb • 647; Patricia Diniz Nobrega 012661-Pb • 177; Patricia Ellen M De A Pontes 010340-Pb • 33; Patricio Leal De Melo Neto 010473-Pb • 570; Paula Rogulin Pupo Polo 011533-Pb • 133; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 10, 13; Paulo Antonio Maia E Silva 007854-Pb • 131, 132, 246, 1388; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 1076; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 54, 584; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 157, 605, 692, 954, 955; Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 1288; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 838, 839, 846, 850; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 824, 856, 889; Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 728; Paulo Goes 009939-Pb • 789; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 442; Paulo Lopes Da Silva 008560-A • 97, 1087; Paulo Roberto De Carvalho Maciel 020836-Pe • 109; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 534, 554, 561; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637-Pb • 1336; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 906, 1317; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil 090008-Pb • 1018, 1024; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 976, 1362, 1364; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 626, 848; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-Pb • 1059, 1063; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-Pb • 1040; Pedro Alves Da Nobrega Junior 010120-Pb • 1211; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-Pb • 352, 1368, 1369, 1381; Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 987, 998; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-Pb • 615, 797, 798; Pedro Henriques De Lima 005955-Pb • 528; Pedro Inacio De Santana 003083-Pb • 1054; Pedro Pereira De Sousa 004651-Pb • 373; Pedro Pires 011879-Pb • 57, 58; Pedro Pontes Candido 011167Pb • 1464; Pedro Reginaldo Gomes 004799-Pb • 130; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 836; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 149; Pericles Gomes Sales 004610-Pb • 258; Pericles Magno De Medeiros 011431-Pb • 514; Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 137; Perivaldo Rocha Lopes 009383-Pb • 21; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872-Pb • 1323; Polyanna Onias Alves Bandeira 011882-Pb • 245; Rachel Barreto De Queiroz 011883-Pb • 141; Rafael Rodrigues Coelho 123823-Rj • 167; Rafaela Dantas Diniz 012483Pb • 57; Rafhael L. M. Monteiro 009125-Pb • 1198; Raimundo Antunes Batista 006409-Pb • 1420, 1425; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1477, 1478; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 582, 1370; Raimundo Goncalves Moreira 009724-Pb • 664; Raimundo Jose De Sales Junior 010378-Pb • 1208, 1209; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 861, 1322; Raimundo Pereira Lima 002354-Pb • 1419; Ramilton Sobral Cordeiro De Morais 011890-Pb • 105; Ramon Toscano Sebadelhe 009841-Pb • 60; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 522; Regina Benigana Gadelha Vital 004984-Pb • 1052; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-A • 583; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 1202, 1442; Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 1086, 1088; Renan Gadelha Xavier 010651-Pb • 1409; Renata Guerra De Oliveira 020423-Pe • 8; Renata Maria Ventura Peixoto 017873-Pe • 1482; Renata Pessoa Donato 008941Pb • 3; Renata Porpino De L Lima 013077-Pb • 521; Renato Cabral Souto 005098-Pb • 857; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 70; Rene Castro Do Amaral 006640-Pb • 1086; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773-Pb • 20; Ricardo Antonio E S Afonso Ferreira 003535-Pb • 1331; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 164, 177, 504; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 138, 465; Ricardo Figueiredo Moreira 006608-Pb • 588; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571-Pb • 74; Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911-Pb • 1287; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 255, 278, 302, 303, 304, 305, 306, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 322, 323, 324, 325; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 25, 49, 134, 155, 163, 251; Richomer Barros Neto 004132-Pb • 219; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589Pb • 24, 27, 34, 54, 80, 128, 205, 267; Rita Valeria De Carvalho Cavalcante 010518-Pb • 19; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056-Pb • 107, 758; Rivaldo Pereira Neto 011272-Pb • 149; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 898, 900, 1393; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb • 1084, 1085; Roberta Ligia Cavalcanti Lima 012585-Pb • 123; Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888-Pb • 1426; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 31, 40, 88, 90, 172, 757, 767, 958, 1214, 1341, 1389; Roberto De Oliveira Batista 008517-Pb • 373; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 230; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217Pb • 42, 503; Roberto Jordao De Oliveira 013230Pb • 1342, 1345; Roberto Leonardo Da Silva Ramos 009436-E • 66; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 892; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 189, 499, 516; Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb • 918, 1230; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1475; Robson Renato Alves De Albuquerque 011619-Pb • 459, 486; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 732, 867; Rodrigo Araujo Celino 012139-Pb • 876; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 171, 235, 245; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199-Pb • 364; Rodrigo Montenegro De Oliveira 011099-Pb • 640; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 1024, 1479; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478Pb • 967, 1007, 1008, 1243, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1255, 1256, 1257, 125; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 496, 503; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 975, 1364; Rogerio Da Silva Cabral 011171-Pb • 602, 1058, 1059; Rogerio Gouveia De Souza 005996-Pb • 59; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359Pb • 14, 160, 266, 749; Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb • 273; Rogerio Silva Oliveira 010650Pb • 976; Romeu Eloy 006783-Pb • 1026; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 854; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049-Pb • 740, 741; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 001589-Pb • 721; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 973, 1355, 1356; Ronaldo Paulo Da Silva 003405-Pb • 1304; Ronnie Preuss Duarte 016528-Pe • 65; Rosane Padilha Da Cruz 010012-Pb • 179; Rosangela Maria De Medeiros Brito 004438-Pb • 675; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-Pb • 107; Rose Marie Jubert Silva 007949Pb • 431; Rosemilly Pollyana O De Souza 009282Pb • 765; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 966, 1018; Rosineide Matias Ferreira 012075-Pb • 770, 813; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 515; Rudival Gama Do Nascimento 005666-Pb • 18; Ruth Maria Lucas Fernandes 007769-Pb • 672; Samuel Diogo De Lima 007411-Pb • 916; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 231; Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 641; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741-Pb • 115; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 819, 887; Sanny Ribeiro Japiassu 003023-Pb • 356; Saulo Costa De Albuquerque 012509-Pb • 207; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 704; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386-Pb • 612; Saulo Muniz De Lima 008052-Pb • 794; Scheila Grabin Limberger 055029-Rs • 47; Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb • 152; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 1027, 1028, 1279; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb • 1476; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479-Pb • 1283; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 13, 108; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 801, 875, 1397; Sergio Barbosa Alves 016531-Pe • 19; Sergio Brito Figueiredo 012349-Pb • 640; Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 532, 964; Sergio Lisboa Moreira 010342-Pb • 250; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb • 215, 259; Sergio Marino De Melo Dantas 010879-Pb • 748; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 1183, 1184, 1187, 1188, 1189, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518-Pb • 44, 64; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366-Pb • 585; Severino Barreto Filho 006475-Pb • 1; Severino Celestino Da Silva Filho 007100-Pb • 677; Severino Do Ramo Pereira Da Silva 004768-Pb • 456; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 821, 884, 886, 1348; Severino Ferreira Da Silva 004137-Pb • 487; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 1179, 1180, 1190, 1191; Sheyla Christyanne G. S. De Lucena 012321-Pb • 133; Sheyner Asfora 011590Pb • 213; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 5 218, 559; Simbaldo De Almeida Pessoa 006654-Pb • 244; Simone Spinelli 014700-Pe • 154, 1397; Solano De Camargo 149754-Sp • 448; Solon Cavaco Formiga 001634-Pb • 812; Soraya Chaves De Souza Alves 010576-Pb • 241; Stanislaw Costa Eloy 008980-Pb • 9, 26, 501, 518, 523; Stenio Jose De Lima 007436-Pb • 1307, 1308, 1311, 1312, 1314; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb • 22; Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160-Pb • 588; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420-Pb • 799; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-Pb • 139; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb • 755; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 33; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb • 611, 668; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 341, 861, 1198; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 192; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 820; Tarciso Cavalcanti De Mello 009420-Pb • 246; Tatyane Guimaraes Oliveira 012353-Pb • 549; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843-Pb • 681, 690; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 792, 1284; Teresa Raquel Pereira 011286-Pb • 110; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 38, 93, 1462; Thais De Medeiros Barbosa 012734-Pb • 177, 180; Thelio Farias 009162-Pb • 643, 673, 711, 717, 787, 851, 1345, 1396; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257Pb • 30; Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430-Pb • 16; Thiago Ferreira Baracuhy Da Nobrega 013140Pb • 4, 5; Thiago Germano Alves 011745-Pb • 566; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb • 357; Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907-Pb • 485; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312-Pb • 112; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 161, 1323; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-Pb • 1066; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102-Pb • 198, 240; Vagner Viaro 004773-Pb • 461, 524; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 27, 34, 54, 80, 128, 205, 267; Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe • 154; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 1432; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453Pb • 127; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 1033, 1044, 1262, 1273, 1274, 1275; Valeria Ricarte Estrela Fernandes 014589-Ce • 1357; Valeria Xavier Lopes De Lima 010627-Pb • 683; Valesca Marques Cavalcanti 010541-Pb • 1012, 1013, 1014; Valter De Melo 007994-Pb • 18, 28, 55, 243, 256, 746, 747; Valter Marques De Carvalho 005511-Pb • 39; Valter Morais 008753-Pb • 1299; Valter Vandilson C De Brito 008908-Pb • 587, 791; Vanda De Lima 008134-Pb • 651; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 1365; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 463; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 175, 445, 670, 1046, 1195, 1474; Vannini Tavares De Melo 011308-Pb • 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1104, 1105, 1106, 1107, 1; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 777, 1030, 1293; Vera Lucia De Lima Souza 004829-Pb • 248; Vera Lucia Gomes Pessoa 004846-Pb • 1204; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854-Pb • 87, 723, 724; Vicente De Paula Silva 005382-Pb • 111; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1221, 1445, 1451, 1452, 1453, 1457, 1458, 1459, 1461, 1466, 1469; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 575; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-Pe • 43; Virginio Lianza 010578-Pb • 1328; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 750, 1343, 1347; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 24, 27, 80; Vital Da Costa Araujo 006545-Pb • 435; Vivian Steve De Lima 012772-Pb • 218; Vladimir Ataide Da Sivla 011962-Pb • 954; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360-Pb • 115; Vyrna Torres 009433-Pb • 673; Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499-Pb • 122, 645; Wagner Marsicano De Melo 011916-Pb • 1066; Wagner S Brito 011963-Pb • 434; Wagner Wanderley Rodrigues 011618-Pb • 1365, 1474; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969-Pb • 689, 702; Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 17, 891; Walmir Andrade 001586-Pb • 581; Walmir Onofre Honorio 002016Pb • 1053, 1054; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313-Pb • 1183, 1352; Walter De Agra Junior 008682-Pb • 7; Walter Djones Rapuano 009765-Pb • 1074; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222-Pb • 780; Walter Moraes De Souza E Silva 005158-Ce • 1048; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 566, 568, 574, 594, 597, 608, 610, 618, 642, 699, 700, 703, 772, 776, 806, 870, 894, 935, 1020, 1294, 1318, 1398, ; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 911, 1225; Washington Luiz Bernardo Nunes 010597-Pe • 1435; Weber Jeronimo De Souza 006759-Pb • 752; Weliton Cardoso Oliveira 006659-Pb • 1004; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913-Pb • 1051; Wellington Marques Lima 005673-Pb • 601; Wellington Marques Lima Filho 012257-Pb • 601; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 1178; Willemberg De Andrade Souza 005946-Pb • 273; William Jack Silva Batista 012187-Pb • 1393; William Pereira Da Cruz 002105-Rn • 823; Wilson Silveira Lima 002798-Pb • 735; Wiltonberg Farias 007034-Pe • 145; Yanko Cyrillo Filho 011064-Pb • 151; Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe • 200; Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011-Pb • 739, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, NOTAS DE FORO CAPITAL 2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 106/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2002000001844-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA, SEVERINO BARRETO FILHO. REU: JAVAN NUNES DE CASTRO ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO, LAVOISIER NUNES DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) P.R.I. 00002 Processo: 2002003015836-0-EMBARGOS AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA. REU: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRAS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se (...) Cumpra-se a veneranda decisao, intimando-se o interessado a requerer o que de direito, no prazo de dez dias. P.I. 00003 Processo: 2002004058862-2-DECLARATORIA AUTOR: PAULO OLIVEIRA SANTOS ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Vista aos interessados prazo de 10 (dez) dias. (...) De-se conhecimento as partes, pelo prazo de dez dias. 00004 Processo: 2002004059295-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ILDECI VIEIRA TAVARES ADV: ARISTOTELES MOURA TAVARES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: THIAGO FERREIRA BARACUHY DA NOBREGA, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese (...) Sobre a excecao de pre-executividade aforada pela demandada, diga o demandante, no prazo legal. 00005 Processo: 2002004060954-3-ORDINARIA AUTOR: JOANILSON FRANCISCO DA COSTA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA COSTAAUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESAUTOR: SEVERINO JEREMIAS DA SILVAAUTOR: DAGBERTO ALVES FLORREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: THIAGO FERREIRA BARACUHY DA NOBREGA, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se (...) Sobre a excecao de pre-executividade, diga o autor, no prazo legal. P.I. 00006 Processo: 2002005066963-5-ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: NATARAJAN SUBRAMANIAN ADV: JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO, ARLAND DE SOUZA LOPES, EMILIANO CASTOR DE ARAUJO NETO. AUTOR: SHYLAJA SUBRAMANIANREU: CONSTRUTORA MART LTDA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a firma re, para cumprir o requerido as fls. 55, no prazo de dez dias, na forma requerida. 3A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00007 Processo: 2001997120261-5-REPARACAO DE DANOS AUTOR: YARA JANETE NUNES ARAUJO ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS. REU: BS CONTINENTAL UTILIDADES DOMESTICAS S/A ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: CENTER COM REPRES ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Requeira a parte exequente o que entender de direito no prazo de 05 dias. P e I. 00008 Processo: 2001997125073-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: YOLANDA PIRES DANTAS CAVALCANTI ADV: ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER. AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES DANTAS CAVALCANTI ADV: RENATA GUERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a inventariante para proceder com o recilhimento das custase do imposto causa mortis no termos dos calculos de fls.161/162 no prazo de 15 dias. 00009 Processo: 2001999048387-3-ORDINARIA AUTOR: ROSIMARY RODRIGUES TAVARES ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se do desp. de fls. 428 a parte executada para cumprimento da sentenca nos moldes da peticao e calculos de fls. 423/427 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento). P e I. 00010 Processo: 2002003014828-8-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: JOSE RIBAMAR DE FREITAS ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A parte vencedora para, querendo, executar o julgado. Em 10 dias. Nada requerido, arquivem-se, independente de novo despacho. P e I. 00011 Processo: 2002005050925-2-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALISSON TOMAZ DA SILVA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: VALDECI JOSE PEREIRA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA DA SILVA PEREIRA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 45 que HOMOLOGOU POR SENTENCA para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes... 00012 Processo: 2002005063186-6-INVENTARIO AUTOR: HORACIO TAVARES DE MELO NETO ADV: JULIA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA PEDROSA RIBEIRO PESSOA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intimese cumpra-se despacho de fls.69.prazo de lei. 00013 Processo: 2002006013247-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE WELLINGTON ROBERTO ADV: FABIO BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADV: AMANDA NUNES MELO. REU: E M N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 16/10/2007 as 14: 30 horas. 00014 Processo: 2002006035369-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 6 SEGUNDO ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 23/10/2007 as 14: 30 horas. 00015 Processo: 2002007025944-1-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GILVANDRO GONCALVES RAMOS FILHO ADV: LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA, MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES. AUTOR: GEUDA ANAZILE DA COSTA GONCALVES ADV: LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA, MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES. REU: JOSE WELLINGTON ROBERTO ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao.prazo de lei.audiencia designada para o dia 16/10/ 2007 as14: 30 horas processo 200.2006.0132475 cautelar onde sao partes jose wellinton roberto e construtora luma e outros. 00016 Processo: 2002007747396-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALZIRA DANTAS MOREIRA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: Intime-se cumpra-se decisao de fls.13/15.prazo de lei.cite-se. 4A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00017 Processo: 2001996016038-6-INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA FILHO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, EDINOLIA MARTHA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 111, em 05 dias. em, 16 de julho de 2007 (fl. 113). 00018 Processo: 2001996019677-8-SUMARIO-CIVEL AUTOR: MARIA DA GUIA DE PONTES ADV: VALTER DE MELO, JOSE EDUARDO NOGUEIRA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG CABO BRANCO ADV: RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se vistos etc. defiro o pedido de habilitacao. procedam-se as anotacoes de estilo. cumpra-se. em, 22/03/ 2007. em tempo: execucao suspensa em face de embargos. 00019 Processo: 2001998001495-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BRASMEC S/A ADV: SERGIO BARBOSA ALVES, RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se vistos e etc. cumpra-se o despacho de fl. 306v, intimando-se a saelpaque neste processo funciona como exequente, para diligenciar no sentido de informar o endereco da executada. so apos, penhora on line. 00020 Processo: 2001998028027-1-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: LUIZ LOPES DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. REU: MARIA LEONICE LOPES VITAL ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis ou requerer a execucao do julgado. em, 16 de julho de 2007 (fl. 148). 00021 Processo: 2002000011880-8-RESCISAO AUTOR: TEREZA OLIVA FORMIGA DE QUEIROZ ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MARIO FORMIGA MACIEL ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, EDGLEY DE BRITO BASTOS, PERIVALDO ROCHA LOPES. REU: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se intime-se na forma do art. 475, j, do cpc, efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. em, 09 de agosto de 2007. (despacho de fl. 494). 00022 Processo: 2002000022026-5-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se na forma do art. 475, j, do cpc, efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. em, 17 de julho de 2007 (fl. 322). 00023 Processo: 2002001004243-6-EXECUCAO-CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis. ou requerer a execucao do julgado. em, 17 de julho de 2007 (fl. 127). 00024 Processo: 2002001004528-0-MONITORIA AUTOR: OFICINA SAO PEDRO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV: DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc. observe-se a parte final do despacho de fl. 92. cumpra-se. em, 16/07/2007. (despacho de fl. 103v). 00025 Processo: 2002002356778-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: A INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARCIA MARIA TRAVASSOS DE BRITO. AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARCIA MARIA TRAVASSOS DE BRITO. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se via mandado. pague o exequente a diligencia devida, em 05 dias. cumpra-se. em, 16/07/2007 (fl. 81). 00026 Processo: 2002002360411-5-DECLARATORIA AUTOR: GEORGE WASHINGTON DE LIMA CAVALCANTI ADV: STANISLAW COSTA ELOY, GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se assim, o rito a ser seguido e o establecido no art. 475, j, do cpc. intime-se o executado para em 15 dias pagar a quantia objeto da pretensao executoria, sob pena de aplicacao de multa fixada em 10%. 09/08/07. 00027 Processo: 2002002376681-5-EMBARGOS AUTOR: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOSLTDA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: OFICINA SAO PEDRO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se vistos etc. junte o autor o balancete da empresa, no prazo de 10 dias, sob pena de lhe ser negada a justica gratuita. cumpra-se. em, 11 de 04 de 2007. (despacho de fl. 79). 00028 Processo: 2002003002076-8-EMBARGOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MARIA DA GUIA DE PONTES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se vistos etc. sobre o calculo de fs. 88/104 falem as partes, em cinco dias. intimem-se. cumprase. em, 17/07/2007 (despacho de fl. 104v). 00029 Processo: 2002003007485-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RAQUEL MELO WERBA SALDANHA ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Pedido deferido o pedido de fl. 133, dando-se 30 dias. em, 25 de junho de 2007 (FL. 135). 00030 Processo: 2002003015097-9-MONITORIA AUTOR: CASA PIO CALCADOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-se suspendo o feito por trinta dias. eintimem-se. em, 16 de julho de 2007 (fl. 47). 00031 Processo: 2002003015654-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/ peticao/documentos de fl. 44, em 05 dias. em, 27 de junho de 2007 (fl. 46). 00032 Processo: 2002003022037-6-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVAVILELA ADV: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ, GILSON FERNANDES MEDEIROS, MARCOS ANTONIO FELIPEDA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES RENUNCIANTES, PARA EM 05 DIAS RETIFICAREM O TERMO/PEDIDO DEFL. 29/34, UMA VEZ QUE DEVEM RENUNCIAR EM FAVOR DO MONTANTE DO ESPOLIO, SOB PENA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS INTERVIVOS. EM, 27/06/2007. 00033 Processo: 2002003032833-6-ORDINARIA AUTOR: MIGUEL DE SOUZA BARRETO ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: JOSE JORGE LOPES VILACA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. LITISCONSORTE: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE S/A ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUEDES BARRETO ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se visto etc. intime-se os autores, via nota de foro, sobre o despacho de fl. 191. em, 09/08/2007 (despacho de fl. 197). 00034 Processo: 2002003043146-0-INDENIZACAO AUTOR: COROLYNE SOCORRO CORREA LIMA DE ARAUJO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: HEMATO LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se visto etc. intime-se o executado para em 10 dias pagar os honorarios advocaticios conforme calculo de fl. 191, sob pena de fixacao de multana forma do art. 475, j, em 10%. cumpra-se em, 09/08/2007 (fl. 224). 00035 Processo: 2002003043658-4-INVENTARIO AUTOR: GERSONITA RAULINO BULHOES ADV: CATARINA ROCHA DE ALMEIDA, JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se o inventariante, agora arrolante, para em 10 dias cumprir o despacho de fl. 100, vez que nao mais se trata de inventario e sim arrolamento sumario, devendo-se o imposto ser pago. 00036 Processo: 2002003047699-4-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 68 v, em 05 dias. em, 27 de junho de 2007 (fl. 73). 00037 Processo: 2002003047720-8-EXECUCAO-CV AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADV: ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 96, em 05 dias. em, 26 de junho de 2007 (fl. 98). 00038 Processo: 2002003049171-2-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES DOS SAN- TOS ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se assim o reito a ser seguido e o estabelecido no art. 475, j, do cpc. diante do exposto, intime-se o executado para em 15 dias pagar a quantia objeto da pretensao executoria, sob pena de multa em 10%. 00039 Processo: 2002003050353-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: O CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: LUCIANO JOSE MARQUES ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se visto etc. intime-se o autor, por seu patrono, para em 05 dias depositor o restante dos honorarios do perito. feito isto, intime-se o mesmopara marcar a pericia. cumpra-se. em, 16/04/ 2007 (despacho de fl. 122) 00040 Processo: 2002003050699-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Pedido deferido o pedido e fl. 52. intime-se. em, 02 de julho de 2007 (fl. 57). 00041 Processo: 2002003080771-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERSONITA RAULINO BULHOES ADV: CATARINA ROCHA DE ALMEIDA, JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se o inventariante, agora arrolante, para em 10 dias cumprir o despacho de fl. 103 v, uma vez que nao mais se trata de inventario e sim arrolamento sumario, devendo-se o iposto ser pago. 00042 Processo: 2002003519577-1-EXECUCAO-CV AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente, para em 03 dias proceder na forma do paragrafo unico do art. 690-a, quanto ao valor excedente. em, 03 de julho de 2007. (despacho de fl. 49). 00043 Processo: 2002004000561-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO, FABIO HENRIQUE CAETANO, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 186/v, em 05 dias. em, 11 de julho de 2007 (despacho de fl.189). 00044 Processo: 2002004000711-0-MONITORIA AUTOR: UNICRED COOP DE ECON E CREDITO DOSMEDICOS DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 90, em 05 dias. em, 27 de junho de 2007 (fl. 91). 00045 Processo: 2002004000745-8-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: CABERNA CIA AGROPECUARIA SANTA BERNADETE ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se vistos etc. intimem-se as partes, por seus advogados para no prazo de10 dias especificarem se ainda tem alguma prova a produzir. cumpra-se. em, 05 de julho de 2007 (despacho de fl. 435v). 00046 Processo: 2002004002091-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE QUEIROZ ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. REU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADV: DEBORA BOSAK DE RESENDE, DEBORA BOSAK DE REZENDE. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 141, em 05 dias. em, 27 de junho de 2007 (fl. 142). 00047 Processo: 2002004002146-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE QUEIROZ ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. REU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADV: EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES, SCHEILA GRABIN LIMBERGER. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 97. em, 27 de junho de 2007 (fl. 98). 00048 Processo: 2002004002572-4-DECLARATORIA AUTOR: CONDOMINIO TAMBAU RESIDENCE ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, GIACOMO TENORIO FARIAS. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse da parte autora pelo prazo de 30 dias. em, 28 de junho de 2007. (despacho de fl. 122). 00049 Processo: 2002004005104-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIRIAM DIAS PEREIRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 10 dias emendar a inicial, no tocante ao valos da causa. em, 26 de junho de 2007 (despacho de fl. 68). 00050 Processo: 2002004018365-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE SOUZA MACIEL ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se vistos etc. converto o inventario em arrolamento. intime-se o arrolante para apresentar o plano de partilha amigavel, em 10 dias. cumpra-se.em, 03 de julho de 2007 (despacho de fl. 88). 00051 Processo: 2002004022992-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/ A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se suspendo o feito por 90 dias. em, 12 de julho de 2007 (despacho de fl. 75). 00052 Processo: 2002004023258-5-EXECUCAOCV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para movimentar o feito, no prazo de 10 dias. em, 10 de julho de 2007 (despacho de fl. 109). 00053 Processo: 2002004030507-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SARAH BARROS DO AMARAL ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES, ALDA MARIA DE BRITO MARINHO, GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se vistos etc. no termo de audiencia de fl. 110, foi determinado que se oficiasse a caixa. observa-se que a c.e.f. respondeu ao oficio requerendo mais dados. falem os herdeiros, em 05 dias sobre fl. 113/121. 00054 Processo: 2002004031961-4-COMINATORIA AUTOR: NORMANDO JOSE RODRIGUES CABRAL ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL JUSTINO DA CPSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LIMA CABRAL ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: TACIANNA MARIA DE LIMA CABRAL ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos efeitos devolutivos e suspensivos. intime-se a parte recorrida para oferecer suas contra-razoes. em, 28 de junho de 2007 (despacho de fl. 111). 00055 Processo: 2002004039983-0-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. em, 13 de julho de 2007 (despacho de fl. 83) 00056 Processo: 2002004040657-7-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intimese visto etc. o despacho de fl. 100 prejudicou o caminhar do presente incidente. assim, deve ser extinto na forma do art. 267, vi, do cpc. intime-se. cumpra-se. em, 10/07/2007 (despacho de fl. 102 v). 00057 Processo: 2002004041155-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALENTINE CAVALCANTI MEIRA GOMES ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: PORTOBELLO S/ A ADV: RAFAELA DANTAS DINIZ, AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. LITISCONSORTE: CAMPELO E PEREIRA LTDA ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se vistos etc. sobre o disposto nas fl 194 e 196, falem as partes em 05 dias. intime-se. cumpra-se. em, 21 de 03 de 2007 (despacho de fl. 200). 00058 Processo: 2002004045075-7-COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse da parte autora pelo prazo de 30 dis. em, 27 de junho de 2007 (despacho de fl. 147). 00059 Processo: 2002004057672-6-INVENTARIO AUTOR: M. L. T. ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 34v, em 05 dias. em, 09 de julho de 2007. (despacho de fl. 35) 00060 Processo: 2002004057734-4-INVENTARIO AUTOR: J. M. ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 81, em 05 dias. em, 16 de julho de 2007 (despacho de fl. 83). 00061 Processo: 2002004060592-1-EMBARGOS AUTOR: RAQUEL DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE ADV: AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO, ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. Despacho: Intimese vistos etc. falem as partes em 05 dias, sobre os calculos de fl. 28/32intimem-se. cumpra-se. em, 28 de junho de 2007 (despacho de fl. 32v) 00062 Processo: 2002007747763-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADV: JOAO ELIAZAR BEZERRA. Despacho: Intime-se o m.m. juiz designa nova data de audiencia de justificacao: 05 de setembro de 2007 as 17h30min. cientes os presentes. em, 15 de agosto de 2007. (fl. 29). 5A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 131/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00063 Processo: 2001991000008-8-EXECUCAO-CV AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAOPAULO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: BOM MIRAR AGRO TECNICA LTDA Despacho: Intime-se Antes de apreciar o pedido de fls. 278/284, anotacoes necessarias quanto ao substabelecimento de fls. 288. Vista por 05 dias. 00064 Processo: 2001993003624-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ELIETE DE QUEIROZ GURJAOSILVA ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: INACIO SIMAO DA SILVA Despacho: Intime-se concedo o prazo de 30 dias para impulsionamento do feito. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 00065 Processo: 2001996018801-5-INDENIZACAO AUTOR: JOSE FLAVIO DA SILVAREU: EDITORA ABRIL S/A ADV: RONNIE PREUSS DUARTE, ALEXANDRE FIDALGO, DJAIR DE SOUZA ROSA. Despacho: Intime-se a impugnacao pela executada, em 15 dias. 00066 Processo: 2001998025376-5-EXECUCAO-CV AUTOR: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA ADV: ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS, LEONARDO G. FERRAZ, FABRICIO MONTENEGRO DEMORAES. REU: WILLIAM FEITOSA LUCIO Despacho: Intime-se A informacao pretendida as fls.139 pode ser obtida pelo proprio exequente...Assim indefiro o pleito de fls. 139 e fixo o prazo de 05 dias ao exequente para requerer o que de direito. 00067 Processo: 2002003001837-4-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: INALDO ROCHA LEITAOREU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se Nos moldes do art.475-J, do CPC, a parte executada p/, em 15 dias, cumprir a sentenca, como requerido as fls.184/186 e 193/195, observadoos valores de R$ 1.917, 21 e R$ 2.283, 30, sob pena de 10% sobre o vl debito 00068 Processo: 2002004000432-3-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: ELENILSON EVARISTO DA SILVA Despacho: Intime-se Pela ultima vez, defiro o pedido de fls. 76, mantenho, no mais, o teor do despacho de fls. 73. 00069 Processo: 2002004041353-2-INDENIZACAO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE LIMAREU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se Nos moldes do art. 475-J do CPC, a parte executada para, em 15 dias, cumprir a sentenca, como requerido as fls. 129/130, observado o valor de R$ 17.400, 08, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito. 00070 Processo: 2002007002570-1-EMBARGOSDEVEDOR AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: CELIO URQUIZA DE LUCENA Despacho: Intimese o embargante para, em 05 dias, justificar a necessidade de diligencia requerida as fls. 64. 00071 Processo: 2002007015433-7-RESSARCIMENTO AUTOR: WORLD GAMES LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de 10 dias se pronunciar a respetio da certidao de fls. 24v 00072 Processo: 2002007735773-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GISELDA NAVARRO DUTRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 10 dias. 00073 Processo: 2002007736047-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESTESE ESCRITORIO DE ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDAREU: UNIBANCO S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Despacho: Intime-se A promovida para, em 05 dias, esclarecer quais advogados lhe assisteme optar por uma das contestacoes apresentadas. 00074 Processo: 2002007746469-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO COUTINHO FIGUEIREDO ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 dias emendar a inicial, ajustando-a ao disposto nos artigos 282 estabelecido no paragrafo unico do art. 284, do referido diploma legal. 8A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 123/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00075 Processo: 2001997120291-2-ORDINARIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: TINTAS NACOR IND E COM DE MASSAS DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias requerer o que de direito 00076 Processo: 2002001016912-2-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: FABIO MENDES DA SILVA Despacho: Intime-se o banco credor para requerer o que de direito em 10 dias 00077 Processo: 2002004041319-3-EXECUCAO-CV AUTOR: OBBIETTIVE IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, ANA CLAUDIA SILVEIRA LEITE, GIOCONDA CECILIA DE SA UBALDINO ABR. REU: ALINHAVO AVIAMENTOS E CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias requerer o que de direito 00078 Processo: 2002005051608-3-DECLARATORIA AUTOR: PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias requerer o que de direito sob pena de extincao 00079 Processo: 2002005051665-3-DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: JUNIA VALERIA PINTO ARAUJO ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, EDMER PALITOT RODRIGUES, MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: MANOEL GUALBERTO LEMOS CAVAL- CANTE Despacho: Intime-se as partes para dizer em 05 dias eventuais provas que pretendem produzir 00080 Processo: 2002006029519-9-MONITORIA AUTOR: GEORGE ALMEIDA BRITO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ Despacho: Intime-se o credor para apresentar o valor atualizado do debito em 10 dias 00081 Processo: 2002006039092-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE RODRIGUES SOBRINHO ADV: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho: Intime-se a promovida para em 10 dias juntar aos autos os negativos das fotografias de fls.58/59 00082 Processo: 2002006047876-1-INDENIZACAO AUTOR: ENILDA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se processo suspenso por 90 dias 00083 Processo: 2002007016399-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: GEORGE WASHINGTON ALVES DE MELO Despacho: Vista ao autor prazo de para em 05 dias falar sobre a certidao de fls.58 00084 Processo: 2002007735951-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE PAIVA BARRETO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00085 Processo: 2002007743338-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE LACERDA ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. REU: BANCO REAL S/A ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Processo extinto. 00086 Processo: 2002007746903-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANNALUIZA CORREIA FONTES ADV: DIOGO MAIA MARIZ. REU: COLEGIO GEO TAMBAU Despacho: Intimese a parte autora para em 10 dias acostar aos autos a declaracao de pobreza sob pena de indeferimento do pedido de assistencia judiciaria 00087 Processo: 2002007747268-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AUSTREGESILO COUTINHO LEITE ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese a autora para juntar declaracao de pobreza sob pena de indeferimento da gratuidade processual 00088 Processo: 2002007748803-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MANOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS NETO Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos a notificacao do devedor 8A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 124/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00089 Processo: 2001997121475-0-EXECUCAO-CV AUTOR: CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA, JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: CELSO LUIZ PEREIRA RODRIGUES ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Pedido deferido prazo de 05 dias para vista dos autos 00090 Processo: 2002001027331-2-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: HD CONSTRUCOES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se aguarde pelo prazo de 30 dias 00091 Processo: 2002002010162-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: MARIA DAS DORES GONCALVES LUNA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao supra em 10 dias 00092 Processo: 2002005004569-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: HUMBERTO BARROS ALENCAR Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias efetuar o pagamento das custasprocessuais sob pena de inscricao da divida ativa do estado 00093 Processo: 2002005021332-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: ALEXSANDRO DINIZ NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar sobre a certidao de fls.73v 00094 Processo: 2002005032081-7-ORDINARIA AUTOR: KENILDO ALENCAR FIGUEIREDO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: PAULO FERNANDO DE A VASCONCELOS SOBRINHO ADV: JOSE CARLOS SOARES PENHA. Despacho: Intime-se a parte para em 05 dias falar sobre os documentos de fls.66 7 00095 Processo: 2002006039666-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: EMMANUELA MOREIRA PIRES XAVIER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, MARITZZA F L MARTINEZ. REU: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar sobre a resposta do oficio de fls71/73 00096 Processo: 2002006042528-3-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAO SARAIVA LINS FILHO ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: MARIA DE LOURDES BARBOSA SARAIVA Despacho: Intime-se o inventariante paa dar prosseguimento ao feito em 10 dias 00097 Processo: 2002006048847-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS BEZERRA ADV: PAULO LOPES DA SILVA. REU: REGINE CELI DOS SANTOS BEZERRA Despacho: Intime-se a inventariante para em 15 dias juntar instrumento publico ou termo judicial de renuncia 00098 Processo: 2002007011040-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE JURANDIR MACEDO DE CARVALHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho: Intime-se concedo prazo improrrogavel de 30 dias para a autora juntar aos autosprova do alegado as fls retro 00099 Processo: 2002007024910-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ANA VALERIA CLEMENTINO DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para falar em 05 dias sobre a certidao de fls.17v 00100 Processo: 2002007735122-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDETE DE ALMEIDA BARROS POLARI ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a requerente para falar em 05 dias sobre os documentos de fls.19/28 dos autos 00101 Processo: 2002007736098-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA PINTO ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA PESSOA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se aguarde pelo prazo de 30 dias 00102 Processo: 2002007739606-3-RESTITUICAO AUTOR: JOSINEIDE ENEDINO DOS SANTOS ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: NUCRON SOLUCOES SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para falar em 05 dias sobre a certidao de fls.17v dos autos 10A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 067/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00103 Processo: 2001998021435-3-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA, GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: JOAO MAXIMO MALHEIROS FELICIANO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: MARTA DE LUNA MALHEIROS FELICIANO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias cumprir a sentenca, como requerido as fls. 492/493, observando-se o valor de rs 39.199, 71, sob penade multa de dez por cento sobre o valor do debito.p.i. 00104 Processo: 2002004005765-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ROBERTA LOPES DA FONSECA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, CARMELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO, MARIANA DE BARROS CORREIA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 193: assim, diante do que dispoe art. 38, cpc, qto a necessidade de outorga de poderes especificos, a ex.do de transigir, reitero despacho de fls. 160(a executada p/regularizar represt.em 05 dias. 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 080/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 2002001015696-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CREONICE DA CUNHA GOMES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. INTERESSADO: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA DE LIMA, RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes...nao ha intervencao do MP neste processo.digam os interessados sobre o imposto contado as fls.86, no prazo de 05 dias, e concordando-o recolhao de logo 00106 Processo: 2002002369004-9-INDENIZACAO AUTOR: CLARISSA MARIA DE BRITO SILVA VILLAR ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.298/300...julgo procedente a impugnacao..decreto a extincao da execucao... 00107 Processo: 2002002381405-2-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ROSE ANGELLI CIRNE ELOY, FERNANDO GONDIM. REU: B M COM DE ALIMENTO E RACOES LTDA Despacho: Intime-se o exequente para falar no prazo de 10 dias 00108 Processo: 2002002391854-9-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: ELIAS LUCAS DA COSTA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: JOAO BEZERRA GUEDES ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANA BELA ADV: JOAO MENEZES DE ARAUJO, ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.295...indefiro o pedido...decorrido o prazo recursal venham-me... 00109 Processo: 2002003031869-1-INDENIZACAO AUTOR: MARCONE CHAVES DA SILVA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: PEUGEOT DO BRASIL S/A ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.564...encaminhe-se a carta precatoria a comarca de Patu/RN, como determinada pela juiza da 1 vara civel da comarca de caico/RN, intimando-se as partes... 00110 Processo: 2002004040608-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALESKA MEDEIROS CORDEIRO ADV: TERESA RAQUEL PEREIRA, LEONARDO G. FERRAZ. Despacho: Intime-se o autor para informar os numeros do CPF dos herdeiros em 10 dias 00111 Processo: 2002006000821-2-INVENTARIO AUTOR: SEVERINO GOMES DA SILVA ADV: VICENTE DE PAULA SILVA, JOAO ROSENDO CORREIA. Despacho: Intime-se as partes...ha manifesto desinteresse do inventariante pelo prosseguimento do feito.arquivese provisoriamente. 00112 Processo: 2002006035031-7-EXECUCAO-CV AUTOR: MAILSON FIGUEIREDO BURITY ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: RAIMUNDO ROCHA FILHO ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se as partes despacho fls.122/ 122v..indefiro os pedidos formulados pelo executado..determino o cumprimento integral da obrigacao de fazer..pena de multa diaria...litigancia de ma fe..ao executado multa R$ 1.800, 00 00113 Processo: 2002007004249-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: HERMOGENES PAULINO BONFIM JR ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte adversa(autor) 00114 Processo: 2002007010877-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADV: GERALDO GOMES DA SILVA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00115 Processo: 2002007016438-5-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: SAGRES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: JOAO DE ALMEIDA MENDES ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. Despacho: Intime-se as partes da decisao fls.39/39v..rejeito a preliminar..julgo procedente a impugnacao e determino se altere o valor da causa p/R$200.000, 00devendo os impugnados recolherem a complementacao das custas..10 dias 00116 Processo: 2002007740593-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILMA TRAJANO DE SOUZA ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/ A Despacho: Intime-se as partes...excluo o banco central do brasil da lide...sem efeito o despacho de declinacao de competencia...assine a peticao inicial em original e autentique a procuracao...prazo 10 dias...pena de indeferimento 00117 Processo: 2002007741233-2-RESCISAO AUTOR: SINTEP/PB SIND TRABALHDORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES, MARCOS ANDRE ARAUJO. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.68/68v...defiro parcialmente a antecipacao da tutela... 00118 Processo: 2002007741327-2-EMBARGOS AUTOR: RUDYARD DA SILVA PINHEIRO ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. AUTOR: EREMILSON DE ARAGUAI PINHEIRO ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER. Despacho: Intime-se as partes.. .recebo os embargos sem efeito suspensivo... ouca-se o exequente no prazo de 15 dias 00119 Processo: 2002007752390-6-ORDINARIA AUTOR: GILSON MARQUES GONDIM ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: EDILSON GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.78/79...concedo parcialmente a liminar requerida... 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00120 Processo: 2002002372176-0-EXECUCAO-CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. Extinto nos termos do art. 794, I, do CPC. 00121 Processo: 2002002381660-2-EXECUCAO-CV REU: EVALDO DA SILVA BRITO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, juntar aos autos procuracao do Sr. Evaldo da SilvaBrito, tendo em vista que o advogado substabelecente, Fabricio Montenegro de Morais, nao possui procuracao do reu suprareferido. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 8 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00122 Processo: 2002002391099-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: WAGNER DE SOUZA PATRICIO ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre as informacoes de f. 116 e ss, diga o inventariante, no prazo de dez dias. 00123 Processo: 2002003015645-5-EXECUCAO-CV AUTOR: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE, ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA. Despacho: Intime-se sobre a peca de f. 244/274, diga o exequente, em cinco dias. 00124 Processo: 2002004039616-6-ORDINARIA AUTOR: VALDIVIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JOAO BATISTA DE AGUIAR LESSA. Despacho: Intime-se o autor por Nota de Foro para, em dez dias, emendar a inicial, fornecendo o seu endereco completo (estado da federacao, cidade, rua, avenida ou logradouro, numero, bairro e CEP), para possibilitar continua 00125 Processo: 2002004039616-6-ORDINARIA AUTOR: VALDIVIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JOAO BATISTA DE AGUIAR LESSA. Despacho: Intime-se cont. para possibilitar intimacoes futuras, bem como para completar adocumentacao, no mesmo prazo, juntando ao processo copia autentica dotermo de curatela onde consta como interditado VALDIVIO ARAUJO cont. 00126 Processo: 2002004039616-6-ORDINARIA AUTOR: VALDIVIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JOAO BATISTA DE AGUIAR LESSA. Despacho: Intime-se cont. DE OLIVEIRA e curadora LUIZA ARLENX DUTRA DE OLIVEIRA. Nao sendo emendada a inicial e nem completada a documentacao, se dara a extincao do processo, sem resolucao do merito, art. 284, parag. unico do CPC. 00127 Processo: 2002004045123-5-DECLARATORIA AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. REU: JB VEICULOS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00128 Processo: 2002004519885-6-INDENIZACAO AUTOR: DOMINIQUE MEIRA DE CARVALHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se ao tempo em que conheco os embargos declaratorios, nao lhes dou provimento. Mantenho na integra a sentenca de f. 155/161. 00129 Processo: 2002005002058-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre os informes de f. 100/104, manifeste-se a partre autora em dezdias. 00130 Processo: 2002005003580-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO JARDELINO DA COSTA ADV: PEDRO REGINALDO GOMES. Despacho: Intime-se o credor para querendo se utilizar das prerrogativas do art. 614 do CPC, no prazo de dez dias. 00131 Processo: 2002005017666-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SINDTTRAN/PB ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00132 Processo: 2002005018931-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SINDTTRAN PB ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00133 Processo: 2002005050787-6-MONITORIA AUTOR: MERCADINHO PAULISTA LTDA ADV: SHEYLA CHRISTYANNE G. S. DE LUCENA, PAULA ROGULIN PUPO POLO. Despacho: Intime-se o autor para em cinco dias requerer o que achar de direito. 00134 Processo: 2002006016372-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se autor para em cinco dias requerer o que achar de direito. 00135 Processo: 2002006030638-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VICENTE DE PAULA FERREIRA MACHADO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intimese o autor, para complementar as primeiras declaracoes nos moldes do art. 993, CPC, apresentando a relacao de herdeiros, seus enderecos, se sao maiores, capazes ou incapazes, dando as suas qualidades em 20 dias. 00136 Processo: 2002006040600-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Pedido indeferido Concedo ao exequente o prazo de 10 dias, para indicar bens dos devedores passiveis de penhora sob pena de aplicacao da regra do art. 791 doCPC. 00137 Processo: 2002006042286-8-MONITORIA AUTOR: L. C. S. ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. REU: F. J. G. ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00138 Processo: 2002006047756-5-REPETICAO INDEBITO REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00139 Processo: 2002006053368-0-DECLARATORIA AUTOR: CLAITON VIEIRA ZANOTELLI ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00140 Processo: 2002006055748-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS DORES FERNANDES ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00141 Processo: 2002007004376-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA, RACHEL BARRETO DE QUEIROZ. Despacho: Intimese digam as partes se pretendem produzir alguma outra prova, no prazo dedez das. 00142 Processo: 2002007004465-2-EXECUCAO-CV AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se sobre a excecao diga a excepta no prazo de 15 dias. 00143 Processo: 2002007011224-4-NULIDADE AUTOR: MARGARETE DE FATIMA ALVES BEZERRA ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 111/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00144 Processo: 2001990004409-6-INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ATAYDE ROTTA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para prestar contas devidas, em 20 dias. 00145 Processo: 2002003081989-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LAERCIO DE SOUZA FILHO ADV: ELEN VIEIRA DE ARAUJO, CLAUDIA DO C. COELHO, WILTONBERG FARIAS. Despacho: Intime-se manifeste-se o inventariante sobre o oficio retro em 10 dias. 00146 Processo: 2002004022378-2-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADV: ANTONIO ANDRADE DA SILVA, LYRA BENJAMIM DE TORRES. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intimese Designo primeira e segunda pracas para os dias 04.09.07 e 19.09.07, respectivamente, ambas, pelas 14: 45 horas.Int.o exequente para tomar ciencia das pracas e depositar o valor da diligencia do meirinho, visando int 00147 Processo: 2002004022378-2-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADV: ANTONIO ANDRADE DA SILVA, LYRA BENJAMIM DE TORRES. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intimese visando intimar o executado, no prazo de cinco dias.Indefiro o pedido de remocao do bem requerido pelo exequente, por nao vislumbrar qualquerempecilho, por parte do executado, objetivando prejudicar a arrematacao 00148 Processo: 2002004022378-2-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADV: ANTONIO ANDRADE DA SILVA, LYRA BENJAMIM DE TORRES. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intimese a arrematacao do bem que ainda nao ocorreu por falta de licitantes. 00149 Processo: 2002004039869-1-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: LEDSON ROCHA CARVALHO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, RIVALDO PEREIRA NETO, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: ESDRAS CORREIA LIMA FILHO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao para o dia 10.10.07, as 15: 00 horas.O autor fica intimado para recolher o valor da diligencia do meirinho, em 05 dias. 00150 Processo: 2002004040302-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: F. P. V. N. ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: M. F. R. C. ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: T. F. P. ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sem resolucao do merito. 00151 Processo: 2002004045254-8-MONITORIA AUTOR: POLIMASSAS ARGAMASSAS LTDA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, YANKO CYRILLO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ EDUARDO DARDIS ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se manifestese o exequente sobre a certidao retro, em 10 dias a fim de requerer o que de direito. 00152 Processo: 2002004048604-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA QUEIROZ ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: JOAB FRANCISCO MARQUES ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se Designo audiencia de Instrucao para o dia 09.10.07, as 14: 00 horas. 00153 Processo: 2002004057220-4-ORDINARIA AUTOR: CONCEICAO DE MARIA ALVES DE SOUSA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES, MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO, LEONARDO PRETTO FLORES. Sentenca: Processo extinto. execucao extinta, arrimado no art. 794, inciso I, do CPC. 00154 Processo: 2002005019968-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se nao ha saldo nas contas do executado, conforme informacoes do bacen jud.Manifeste-se o exequente em 10 dias. 00155 Processo: 2002006002175-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. AUTOR: COLEGIO ATUAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, caso contrario o processosera arquivado. Prazo de dez dias. 00156 Processo: 2002006002215-5-REPAR. DANOS MORAIS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA, JORGE RIBEIRO COUTINHOG DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contra razoes ao Recurso Adesivo, no prazo legal. 00157 Processo: 2002006021844-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se manifeste-se o autor em 10 dias. 00158 Processo: 2002006022290-4-EXECUCAOCV AUTOR: TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHOGUIMARAES ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS, MANUELA ZACCARA SABINO, NAVILA DE FATIMA GONCALVES VIEIRA. AUTOR: TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUIMARAES ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS, MANUELA ZACCARA SABINO. REU: DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES ADV: LIZETE CRISPIM PIMENTEL NETA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se Reaprazo nova audiencia para o dia 10.10.07, pelas 14: 45 horas. 00159 Processo: 2002006039176-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o banco para recolher o valor da diligencia do meirinho, referente acitacao do reu, em 05 dias. 00160 Processo: 2002006039436-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se manifeste-se a autora acerca do termino do prazo concedido em 10 dias. 00161 Processo: 2002006042665-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LINDOMAR MONROE PONTES ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00162 Processo: 2002006047631-0-CAUTELAR INOMINADA REU: TNL PCS S/A OI TELEFONIA CELULAR ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se manifeste-se a promovida sobre o pedido retro, em 05 dias. 00163 Processo: 2002006048624-4-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias, caso contrarioo processo sera arquivado. 00164 Processo: 2002006053420-9-ACAO DE COBRANCA REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00165 Processo: 2002006059079-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROZEANE MARTINS DOS SANTOS ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: UBIRAJARA DE SOUZA SILVA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: MARCOS MARTINS DE BRITO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: TERESA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00166 Processo: 2002006059319-7-USUCAPIAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE SANTANA PEREIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a autora para juntar planta do imovel usucapiendo. 00167 Processo: 2002007004257-3-MONITORIA AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. AUTOR: LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: JORGE UBIRAJARA COUSSEIRO ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA, RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intimese digam se pretendem produzir alguma outra prova, em 10 dias. 00168 Processo: 2002007004709-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o autor para recolher o valor da diligencia do meirinho, em 10 dias. 00169 Processo: 2002007010944-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INACIA MEDEIROS ADV: MARA MEDEIROS RAMALHO TRAVASSOS. Despacho: Intime-se manifeste-se o autor sobre a certidao retro, em 10 dias. 00170 Processo: 2002007013952-8-INVENTARIO AUTOR: EDILEUSO ELIAS DE SOUZA ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. Despacho: Intime-se manifeste-se o inventariante sobre o parecer retro, em 10 dias. 00171 Processo: 2002007015415-4-ORDINARIA COBRANCA REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORADE CARTAO DE BENEFICIO LTDA ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se nos termos do art. 398, do cpc, manifeste-se o promovido sobre os documentos acostados na impugnacao, em 05 dias. 00172 Processo: 2002007015653-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sem resolucao do merito. 00173 Processo: 2002007016052-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se manifeste-se o autor sobre a certidao retro, em 10 dias. 00174 Processo: 2002007024269-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00175 Processo: 2002007024336-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. 00176 Processo: 2002007024362-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GISELIA MARIA ARAUJO DE MESQUITA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se manifesse a autora em 10 dias sobre o pedido retro. 00177 Processo: 2002007024938-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO NOBREGA ADV: ALYSSON TADEU LEITE COUTINHO DE FREITAS, THAIS DE MEDEIROS BARBOSA, PATRICIA DINIZ NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se converto o julgamento em diligencia, deferindo a inversao do onus da prova em favor do consumidor, determinando que o banco apresente em 30 dias os extratos da conta do autor no periodo citado na inicial. 00178 Processo: 2002007028600-6-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se Designo nova audiencia de conciliacao para o dia 12.09.07, as 13: 30 horas, alertando ao advogado do autor, que a acao trata-se de rito sumario, e o mesmo deve comparecer a audiencia. 00179 Processo: 2002007730316-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA GOMES ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: COCA COLA ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIZ MATIAS ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao para o dia 16.10.07, as 15: 00 horas. 00180 Processo: 2002007734981-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTOSOBRINHO ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA, THAIS DE MEDEIROS BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00181 Processo: 2002007735519-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00182 Processo: 2002007735609-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se manifeste-se o autor sobre a certidao retro, em 10 dias. 00183 Processo: 2002007735968-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: KLENIA AUDA VIANA CHIANCA ADV: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00184 Processo: 2002007735987-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CLEMENTINO DE FARIAS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ALEX ROBERIO DA COSTA, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se Converto o julgamento em diligencia, deferindo a inversao do onus da prova, em favor do consumidor e determinando que o banco forneca, no prazo de 30 dias, os extratos bancarios da conta do autor. 00185 Processo: 2002007739176-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA JOSE ALMEIDA FALCAO ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente determino que o banco promovido, no prazo de 5 dias, apresente os extratos bancarios solicitados pela autora, referentes ao periodo indicadosob pena de admitirse verdadeiros os fatos alegados. 00186 Processo: 2002007739609-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IGOR THAYNA ROBERTO DE CARVALHO ADV: MARIA OLETRIZ DE DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliacao para o dia 10.10.07, as 14: 15 horas. 00187 Processo: 2002007740449-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE JESUS ROCHA VIANA ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00188 Processo: 2002007740455-2-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se converto o julgamento em diligencia, deferindo a inversao do onus da prova em favor do consumidor, devendo o banco fornecer, em 30 dias, osextratos bancarios da conta do autor e dos seus representados. 00189 Processo: 2002007740554-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DEMENDONCA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Converto o julgamento em diligencia, deferindo a inversao do onus da prova, em favor do consumidor e determinando que o banco forneca, no prazo de 30 dias, os extratos bancarios da conta do autor. 00190 Processo: 2002007740596-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00191 Processo: 2002007740603-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA BARRETO BRITO ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se manifeste-se a autora sobre o fim do prazo concedido em 10 dias. 00192 Processo: 2002007740785-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00193 Processo: 2002007747719-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AFONSO NUNES DOS SANTOS ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. AUTOR: ESPEDITO AMANCIO DOS SANTOS ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 17A VARA CIVEL NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00194 Processo: 2002004045637-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE BARROS ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: GERUZA MARIA DE MEDEIROS QUIRINO ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se digam sobre os calculos, em 10 dias 00195 Processo: 2002004046362-8-EXECUCAO-CV AUTOR: CIPAN COM E IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se os bens mencionados no auto de fls.ja se encontram penhorados em acoes trabalhistas.intime-se a parte credora para requerer o que for a bemde seu direito, em 10 dias. 00196 Processo: 2002004058644-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls. 164v. 00197 Processo: 2002004062616-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA ADV: CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS, EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, LUCIANA N. TIGRE COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls.195, em 05 dias. 00198 Processo: 2002005044019-3-INDENIZACAO AUTOR: ZILMA MARIA DO CARMO FONSECA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se recebo o recurso em ambos os efeitos. intime-se a parte autora para responder no prazo legal. 00199 Processo: 2002006016249-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ISAAC MACIEL DE SOUSA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00200 Processo: 2002006019116-6-INDENIZACAO AUTOR: ALZIRA MARIA ROCHA MOTA ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA, NIEDJA MARIA BARROS SEIXAS. REU: FORD CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: YURI DE F.PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se terao as partes o prazo de 10 dias para informarem as provas que pretendem produzir. 00201 Processo: 2002006019760-1-EMBARGOS AUTOR: IRLANDA DE PAIVA GUEDES ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: DJALMA MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao no efeito duplo. I.a parte recorrida para oferecer suas contra-razoes 00202 Processo: 2002006027895-5-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: LUIS FERREIRA DE SOUSA ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA. REU: ISAAC MACIEL DE SOUSA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se nao ha c/conceder tal liminar uma vez que o demandado ofereceu defesae re- convencao e, ainda, esta consignando os vlrs...intime-se as partes deste despacho, ficando ainda o reu reconvinte intim.p/oferecer impugnac 00203 Processo: 2002006031235-8-ORDINARIA REU: DISTEC DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH JORGE DE OLIVEIRA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se diante do exposto e considerando ainda que a re nao e firma individual, e certo que a mesma nao ofereceu defesa, tonando-se revel. 00204 Processo: 2002006040374-4-DECLARATORIA REU: MAGGIONI FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: JUAREZ MARCHET. REU: DEMARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA ADV: MICHELE DOTESHAINI. Despacho: Intime-se determino a juntada da correspondencia aos autos, outorgando as parteso prazo comum de 10 dias para manifestacao. 00205 Processo: 2002007010651-9-ORDINARIA AUTOR: JOAQUIM VELHO PEREIRA DE MELO NETO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: ISABELA M PEREIRA DE MELO MOURA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: MONICA CRISTIANE PEREIRA DE MELO JACINTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: SHEILA KATIA PEREIRA DE MELO GUIMARAES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: WEMA DAGMA MELO SCHETTINIO DE OLIVEIRA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se revogo o despacho de fls.22.determino a intimacao das partes autora para que informem aos autos sobre a instauracao de inventario e nomeacao de inventariante. 00206 Processo: 2002007013583-1-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: RICARDO LEITE REBOUCAS AGRA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR: RAYSSA LEITE REBOUCAS AGRA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR: RAFAEL LEITE REBOUCAS AGRA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR: TACITA MARIA LEITE REBOUCAS AGRA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Sentenca: Intime-se defiro o pedido formulado pela parte aexequente...expeca-se alvara 00207 Processo: 2002007015527-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: BARAO GRILL REFEICOES COLETIVAS LTDA ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. REU: RICARDO ALBERTO B WANDERLEY ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. REU: CLAUDIA JULINDA R C WANDERLEY ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 04 de setembro de 2007 as 14: 45 horas. 00208 Processo: 2002007735078-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: ELIETE PEREIRA GALVAO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: ANETE PEREIRA DE ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: ARLETE PEREIRA DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: JANDUY PEREIRA DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intimese intime-se a parte autora (fls.64), a fim de que esclareca se as partes ja indicadas na inicial permanecem como litisconsortes. 00209 Processo: 2002007752771-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se entendendo que a postulante, na forma da jurisprudencia dominante, tem direito aos favores da just.gratuita, desde que faca, no prazo de 10 diasque lhe assina-lo, a demonstracao cabal de sua insufic.de recursos... 00210 Processo: 2002007752793-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA MARIA MENEZES ADV: FABIANA DA SILVA BITENCOURT. Despacho: Intime-se determino seja a autora intimada para que, no prazo de 10 dias, atenda ao disposto no art. 801, III do cpc, uma vez que sua pretensao deduzida nos autos e cautelar e peregrina. 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 087/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00211 Processo: 2002002368804-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. A. C. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: H. M. C. F. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: H. A. A. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: L. A. A. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. REU: H. M. C. ADV: HELIO MONTEIRO CHACON, AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se despacho f.483/484(acolho pedido fls.115, passando aol rito previsto no- 9 art.732, CPC(Ex.por quantia certa), em consequencia, fiocam os atos ocorridos a contar fls.116 anulados.Intime-se autora apresentar mem.calculo 00212 Processo: 2002003021690-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MONICA DE PONTES ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: JOSE VICENTE FILHO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 311. Intime-se 00213 Processo: 2002003024327-9-REVISAO CLAUSULA AUTOR: S. F. R. M. P. ADV: LARISSA ANDRADE. AUTOR: O. P. B. N. ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS, SHEYNER ASFORA. REU: O. P. B. F. ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se sobre o oficio retro diga o autor, por seu advogado. 00214 Processo: 2002003081470-7-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: S. L. M. ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA. REU: R. B. A. ADV: ANTONIO BARBOSA FILHO. REU: A. A. B. A. ADV: ANTONIO BARBOSA FILHO. REU: A. A. B. A. ADV: ANTONIO BARBOSA FILHO. REU: A. ADV: ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Extincao do feito, nos termos do art. 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Sem custas. PRI. Transitada em julgado, arquive-se. 00215 Processo: 2002004018911-6-MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: P. R. M. ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: A. A. C. M. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para hasta publica dia 17.09.2007, as 13: 40 horas, nao havendo licitantes ou lanco superior a avaliacao, designo de logo 01.10.2007, as 13: 401 horas, para leilao a quem maior lanco oferecer. 00216 Processo: 2002007002480-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. C. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: F. B. S. S. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento dia 23.10.2007, as 14: 50 hopras. 00217 Processo: 2002007014030-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. C. P. S. ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. AUTOR: R. P. M. ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. REU: J. L. S. ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO, EWERTON OLIVEIRA DE ANDRADE, LEOPOLDO AUGUSTO DESOUZA DUARTE. Despacho: Intime-se o devedor, por seu advogado, para informar os dados da conta que faz o deposito da pensao. 00218 Processo: 2002007729748-5-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. P. M. ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, VIVIAN STEVE DE LIMA, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: A. P. A. M.REU: A. P. A. M.REU: A. C. A. M.REU: M. G. B. A. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 23.10.2007, as 15: 30 horas. Intime-se ainda para recolhimento das diligencias. 00219 Processo: 2002007748936-3-INTERDICAO AUTOR: M. F. G. G. ADV: RICHOMER BARROS NETO. REU: G. C. G. Despacho: Intimese para audiencia de interrogatorio dia 04.09.2007, as 13: 50 horas;. 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00220 Processo: 2001991006233-6-ALIMENTOS AUTOR: R. F. C. ADV: MARIA DA SALETE MOURA DINIZ. Despacho: Intime-se diga a parte exquente em cinco dias. 00221 Processo: 2002003018783-1-REV.ALIMENTOS REU: JONATHAN HENRIQUE HOLANDA LINHARES PEDROSA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se os promovidos para, no prazo de 08 dias, manifestarem-se sobre o pedido de fls. 138. 00222 Processo: 2002004064530-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. E. C. A. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES. Despacho: Intime-se o exequente para informar, no prazo de 05 dias, se houve quitacao parcial ou total do debito alimentar. 00223 Processo: 2002005000098-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. N. A. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, fornecer enderecocompleto do promovido. 00224 Processo: 2002005017151-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. M. L. ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 00225 Processo: 2002005051257-9-EXONERACAO ALIMENTOS REU: D. A. C. ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: C. A. C. ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se sobre a proposta apresentada as fls. 119 dos autos. 00226 Processo: 2002005051257-9-EXONERACAO ALIMENTOS REU: D. A. C. ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: C. A. C. ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 176v e 177. 00227 Processo: 2002005068755-3-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: V. J. N. ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 08 dias, fornecer enderecodo promovido. 00228 Processo: 2002006015660-7-REV.ALIMENTOS AUTOR: F. N. N. ADV: FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se a par- te autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos, documentosonde demonstram o percentual fixado, a titulo de alimentos. 00229 Processo: 2002006019389-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. S. P. L. F. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se a exequente intimada para se manifestar sobre a justificacao apresentada. 00230 Processo: 2002006027517-5-INTERDICAO AUTOR: A. A. C. L. ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a requerente para suprir a omissao contida na certidao retro, em cincodias. 00231 Processo: 2002006042241-3-REV.ALIMENTOS AUTOR: F. J. B. P. G. ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal. 00232 Processo: 2002006042586-1-EXONERACAO ALIMENTOS REU: M. F. S. ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contra-razoes. 00233 Processo: 2002006058086-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. G. G. S. S. ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre peticao de fls. 18.x 00234 Processo: 2002007003012-3-REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: A. C. F. A. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se a autora para recolhimento de diligencias em dez dias. 00235 Processo: 2002007011227-7-ALIMENTOS REU: R. A. M. S. ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intimese intime-se o promovido para se pronunciar sobre o pedido de fls. 113, no prazo de 05 dias. 00236 Processo: 2002007012495-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. R. D. ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-se a impugnacao. 00237 Processo: 2002007024605-9-GUARDA DE MENOR AUTOR: E. O. B. ADV: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, nos termos do art. 282, ii do cpc. 00238 Processo: 2002007025661-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. H. M. M. ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 05 dias, juntar demonsrativo de debito atualizado. 00239 Processo: 2002007741510-3-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: F. L. P. B. ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de cinco, juntar documentos quedemonstrem a hipossuficiencia economica, para fins de analise do pedi-do de justica gratuita. 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00240 Processo: 2002004019230-0-ORDINARIA AUTOR: I. M. V. D. ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE, MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. AUTOR: I. D. C. ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. REU: M. P. C. ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido contido na peticao retro 00241 Processo: 2002004064094-4-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: A. X. A. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES, KLEDSON DE MOURA LIMA, DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os documentos de fls 93 a 94 dos autos 00242 Processo: 2002005029893-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. D. R. S. ADV: IZAIAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. AUTOR: M. C. R. S. ADV: IZAIAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. REU: S. A. S. ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo pericial em 10 dias 00243 Processo: 2002005055370-6-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. M. ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: R. S. M. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. Despacho: Intimese Defiro o pedido de fls 65 a 66 dos autos 00244 Processo: 2002006035014-3-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. G. N. D. ADV: SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA. AUTOR: F. N. D. ADV: SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o bloqueio da conta de fls 28 a 29 00245 Processo: 2002006035454-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. A. D. P. ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA, MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA, POLYANNA ONIAS ALVESBANDEIRA. REU: E. S. V. ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-se Conheco parcialmente dos embargos declaratorios julgando procedente emparte para determinar o pagamento dos honorarios de forma reciproca 00246 Processo: 2002006042545-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. L. C. M. ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. AUTOR: O. L. C. M. V. ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. AUTOR: D. L. C. M. V. ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. AUTOR: M. S. G. C. M. V. ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS, TARCISO CAVALCANTI DE MELLO, PAULO ANTONIO MAIA ESILVA. REU: R. G. V. F. ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 103 dos autos Cumpra se como foi requerido concedendo o prazo de 30 dias DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 10 00247 Processo: 2002006057767-9-REV.ALIMENTOS AUTOR: H. R. L. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal 00248 Processo: 2002007015656-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. C. ADV: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU: F. R. C. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o documento de fls 33 a 40 dos autos 00249 Processo: 2002007734902-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. R. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: J. S. R. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: J. S. R. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: F. S. O. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao e julgamento dia 12 09 2007 as 15 15 horas no Forum local 00250 Processo: 2002007740814-0-ALIMENTOS AUTOR: A. F. B. D. ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. AUTOR: M. J. B. ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: A. Q. D. ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao dia 29 08 2007 as 1545 horas noforum local 00251 Processo: 2002007741312-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. L. A. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: E. L. A. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: E. L. A. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: I. L. A. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se ouca se a exequente sobre as fls 36 a 38 dos autos 00252 Processo: 2002007742811-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. T. ADV: JOSE DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR, MONIQUE CAROLINE DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intimese a parte autora para recolher o valor das custas que requereu em 05 dias sob pena de indeferimento do pedido 00253 Processo: 2002007743181-1-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: A. V. S. ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao de fls 45 em 05 dias 00254 Processo: 2002007747380-5-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: J. M. S. ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 1A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00255 Processo: 2002001030270-7-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: JOSE EDISON FELIPE Despacho: Intime-se nao tendo sido encontrados bens do executado passiveis de penhora, suspendo os presentes autos por um ano... 1A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00256 Processo: 2001997330107-6-ORDINARIA AUTOR: JOAO ISIDRO FERREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se assiste razao ao Estado da Paraiba.O pedido de fls.171/172, deve ser dirigido ao Exmo.Sr.Presidente do TJ/PB, competente para apreciar questoes realtivas ao precatorio. 00257 Processo: 2001999047583-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ROMEU VIANA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se assim, chamo mais uma vez o feito a ordem, e torno sem efeito o despacho de fl.230, determinando que apos a regular intimacao das partes acerca deste despacho, seja feita conclusao para que nova sent.seja proferida 00258 Processo: 2002001025123-5-ORDINARIA REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PERICLES GOMES SALES, FRANCISCO NUNES DE ASSIS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.366, dilacao do prazo para trinta dias. 00259 Processo: 2002002000930-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA DO NASCIMENTO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se sobre a contestacao apresentada as fls.102/111, fale a autora em dez dias. 00260 Processo: 2002003044925-6-ORDINARIA AUTOR: EDILSON FERNANDES DUTRA FILHO ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA. Despacho: Intime-se considerando que, devidamente intimado, nao se manifestou a parte autora aos termos do despachos de fls.132 e 144, determino a sua intimacao para que diga se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito. 00261 Processo: 2002003054900-6-EMBARGOS REU: ROGERIO JORGE DE SOUZA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o vencedor para executar o julgado, em trinta dias. 00262 Processo: 2002004047865-9-ORDINARIA AUTOR: KLEBER RAMON DA SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se sobre a documentacao de fls.100/123, oucamse as partes em dez dias. 00263 Processo: 2002005020924-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DINIZ ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se o vencedor para executar o julgado, em trinta dias. 00264 Processo: 2002005034166-4-EMBARGOS REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se o embargado para querendo, executar a sucumbencia, em dez dias. 00265 Processo: 2002006021399-4-ORDINARIA COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls.131, oucase o promovido. 00266 Processo: 2002006022169-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: O NORTE S/A ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao requerida as fls.15/16.Intimem-se os novos advogados da parte autora para que cumpra o despacho de fls.12. 00267 Processo: 2002006029462-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se tendo em vista a certidao acima, decreto a revelia da parte promovida pbprev, conforme a legislacao processual civil em vigor.desentranhe-se apeca dos autos. 00268 Processo: 2002006048854-7-EMBARGOS REU: DARCY LEITE CIRAULO ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho: Intimese a embargada para requerer a execucao do julgado, digo, dos honorarios referentes ao embargos, no prazo de 10(dez) dias. 00269 Processo: 2002007003957-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CILENE MARINHO DA SILVA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00270 Processo: 2001996007169-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GERALDO FREIRE DE SANTANA ADV: GERALDO FREIRE SANTANA. REU: CEPTRANREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor do desarquivamento do feito. 00271 Processo: 2002004000908-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO ADV: CLAUDIA REGINA COSTA NEVES, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se autor que os autos estao em cartorio aguardando a manifestacao da parte pelo prazo de 30 dias. 00272 Processo: 2002006042802-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IRANI GERONIMO LEITE ADV: MARIA CELIA DA COSTA GALVAO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho: Intime-se a impetrante, por seu Advogado, para que promova a notificacao do STTP, na qualidade de litisconsorte passivo necessario, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extincao do feito. 00273 Processo: 2002007002464-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DANILO NOBRE DE ASSIS ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS, WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REU: PRES COMISSAO COORD CONCURSO FORMACAO SOLDADO PM/BM 2007REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAO Despacho: Intime-se o impetrante para falar sobre o oficio de fls. 159, em 05 dias. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 099/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00274 Processo: 2002000107726-8-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00275 Processo: 2002000108029-6-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00276 Processo: 2002000108032-0-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00277 Processo: 2002001000337-0-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se sobre o documento de fl. 45 fale o estado, em dez dias, vez que tal juntada pode conduzir a extincao do feito. 00278 Processo: 2002001034786-8-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00279 Processo: 2002003043249-2-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00280 Processo: 2002003043309-4-EXECUCAOCV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: FLAVIANO F R COUTINHO Despacho: Intime-se nao tendo sido encontrados bens do executado passiveis de penhora, suspendo os presentes autos por um ano... 00281 Processo: 2002003043379-7-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00282 Processo: 2002003043486-0-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00283 Processo: 2002004030033-3-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00284 Processo: 2002004030802-1-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00285 Processo: 2002004040021-6-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00286 Processo: 2002004057601-5-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00287 Processo: 2002004059040-4-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00288 Processo: 2002004059075-0-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00289 Processo: 2002004059116-2-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00290 Processo: 2002004059243-4-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00291 Processo: 2002004059253-3-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00292 Processo: 2002004059355-6-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00293 Processo: 2002004059369-7-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, MARIA DE JESUS SILVA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: COPAL CONSTRUTORA PARAIBA LTDA Sentenca: Processo extinto. 00294 Processo: 2002004059982-7-EXECUCAO-CV AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se fale a sudema em dez dias. 00295 Processo: 2002005001587-0-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES FONSECA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00296 Processo: 2002005001603-5-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES FONSECA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00297 Processo: 2002005001609-2-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES FONSECA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00298 Processo: 2002005001775-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES FONSECA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: ADOLPHO PEZZI MAIA ADV: ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. Despacho: Intime-se nao conheco da peticao de fls.16 a 18, posto que formulada por quem nao e parte nesta acao. ao estado para indicar bens penhoraveis do executado. 00299 Processo: 2002005001803-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES FONSECA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00300 Processo: 2002005001985-6-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00301 Processo: 2002005002061-5-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00302 Processo: 2002005030651-9-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00303 Processo: 2002005030725-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00304 Processo: 2002005033005-5-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00305 Processo: 2002005033008-9-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00306 Processo: 2002005033051-9-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00307 Processo: 2002005034352-0-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, DJAFER PINTO PEREIRA, ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se pronuncie se a fazenda sobre o bem nomeado a fl. 12. 00308 Processo: 2002005034504-6-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00309 Processo: 2002005034971-7-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00310 Processo: 2002005042271-2-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00311 Processo: 2002005042418-9-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00312 Processo: 2002005042443-7-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00313 Processo: 2002005045907-8-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00314 Processo: 2002005045965-6-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00315 Processo: 2002005052072-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATHENAS Sentenca: Processo extinto. 00316 Processo: 2002005054423-4-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de penhora on line...ante o exposto, determino vistados autos a fazenda publica, para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. 00317 Processo: 2002005054429-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00318 Processo: 2002005054451-5-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00319 Processo: 2002005054859-9-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00320 Processo: 2002005055278-1-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se ante o exposto, com supedaneo nestes argumentos e na relevancia que asumula n.206..determino a remessa dos autos a comarca onde esta fincada a sede da entidade re, dando se baixa na distribuicao... 00321 Processo: 2002006000474-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Des- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 pacho: Intime-se indefiro, pelo menos por enquanto, a citacao por edital...intime se afazenda para declinar o endereco atualizado em dez dias. 00322 Processo: 2002006002264-3-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: SILHUARTE ESTETICA LTDA Sentenca: Processo extinto. 00323 Processo: 2002006002316-1-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: JOSE ANASTACIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. 00324 Processo: 2002006015151-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Processo extinto. 00325 Processo: 2002006016311-6-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00326 Processo: 2002006030250-8-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00327 Processo: 2002006035881-5-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00328 Processo: 2002006035978-9-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale o exequente sobre a certidao de fls. 25. 00329 Processo: 2002006048708-5-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se ante o exposto, com supedaneo nestes argumentos e na relevancia que asumula n.206..determino a remessa dos autos a comarca onde esta fincada a sede da entidade re, dando se baixa na distribuicao... 00330 Processo: 2002006048731-7-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se ante o exposto, com supedaneo nestes argumentos e na relevancia que asumula n.206..determino a remessa dos autos a comarca onde esta fincada a sede da entidade re, dando se baixa na distribuicao... 00331 Processo: 2002006052739-3-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00332 Processo: 2002006052912-6-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00333 Processo: 2002006053109-8-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se ao exequente. 00334 Processo: 2002006055521-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale o exequente sobre o bem nomeado as fls. 21 a 22. 00335 Processo: 2002006055537-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00336 Processo: 2002006055649-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se a adequacao do rito compete ao judiciario, mas intime se a parte exequente para reformular o pedido. 00337 Processo: 2002006058440-2-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00338 Processo: 2002006058444-4-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA MERICLES GUEDES FONSECA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica no prazo legal. 00339 Processo: 2002006059060-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 00340 Processo: 2002007003703-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se fale a faenda publica no prazo legal. 2A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00341 Processo: 2002005042540-0-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARCIO FARIAS SOBRINHO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Audiencia designada dia 30/08/2007, as 11: 00 hs, no forum da comarca de sao bento 00342 Processo: 2002006058617-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMMANUEL DA SILVA OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: PRES COMISSAO COORD CONCURSO PUB FORMACAO SOLDADO DA PM/ PB Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00343 Processo: 2002007003931-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ELENILSON FERREIRA DA SILVA ADV: ALEX BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: JESCE JOHN DA SILVA BORGES ADV: ALEX BARBOSA DE ANDRADE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORD DO CONC PUB PARA O CURSO DE FOR Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00344 Processo: 2002007004375-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RODRIGO LUSTOSA DA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: PRESIDENTE DA COMIS COORD DO CONC PUB PARA O CURS FORM SOLD Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00345 Processo: 2002007004379-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CICERO JOSE PEREIRA DE ARAUJO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: PRESIDENTE DA COMIS COORD DO CONC PUB PARA O CURS FORM SOLD Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00346 Processo: 2002007004663-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JUCINARA MARIA CUNHA DOS SANTOS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: PRES COMISSAO COORD CONCURSO PUBLICO FORMACAO SOLDADO PM/PBREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAO Sentenca: Sentenca julgada procedente 00347 Processo: 2002007013304-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GERALDO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAO Sentenca: Sentenca julgada procedente 3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF 163/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00348 Processo: 2002002396025-1-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA BATISTA DOS SANTOSREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: CORREIO DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimar o Jornal Correio da Paraiba do Termo de Penhora (fls.296) para querendo opor Embargos no prazo de 30 dias. 00349 Processo: 2002004016104-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA IVETE DE MACEDO ADV: FERNANDO DUARTE LIRA, ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: MISAEL MORAISLITISCONSORTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ENALDO MACEDOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em ambos os efeitos. intime se o apelado para apresentar contra razoes. 00350 Processo: 2002005002668-7-REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE LINDOLFO SOBRINHO ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar novo calculos, de acordo com a sentenca dos Embargos, em cinco dias. 00351 Processo: 2002006002821-0-ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido da decisao de fls.111/112. 00352 Processo: 2002007741334-8-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JAIR BATISTA SOARES ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir em dez dias. 4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 076/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00353 Processo: 2001999047905-3-ORDINARIA AUTOR: NEREIDA CARVALHO MENDES BRITO ADV: MARIA ILCLEIA GOMES DE S.NEVES, ANTONIO DE PADUA G DE SOUZA NEVES. Despacho: Intime-se aguarde se por trinta dias a iniciativa do autor. 00354 Processo: 2002000106355-7-ORDINARIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se diga o exequente sobre a certidao em cinco dias. 00355 Processo: 2002002009792-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se diga o autor em dez dias. 00356 Processo: 2002002377214-4-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 00357 Processo: 2002003043070-2-ACAO CIVIL PUBLICA REU: L. A. F. C. ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: J. C. P. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: A. T. J. ADV: JOSE RICARDO PORTO, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. REU: E. P. ADV: LEONARDO AVELAR DA FONTE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 11 00358 Processo: 2002004016404-4-INDENIZACAO REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se o Estado da Paraiba para suas razoes finais, em dez dias. 00359 Processo: 2002004021818-8-ORDINARIA AUTOR: FLAVIO ANTONIO CHAVES ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00360 Processo: 2002004031240-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS FERREIRA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se aguarde se por trinta dias a iniciativa do autor. 00361 Processo: 2002004031584-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA ROCHA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se diga o autor em dez dias. 00362 Processo: 2002004046437-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00363 Processo: 2002004049332-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se sobre a certidao supra, diga o exequente em cinco dias. 00364 Processo: 2002005020102-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO, IZABELLE GOMES MACEDO DE SA, RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se sobre a certidao supra, diga a exequente em cinco dias. 00365 Processo: 2002005051377-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NAILZA HELENA CAVALCANTI CHAVES ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a exequente para promover a execucao do julgado, inclusive juntar a planilha de calculos, no prazo de quinze dias. 00366 Processo: 2002007003749-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a certidao supra, diga o exequente em cinco dias. 00367 Processo: 2002007012389-4-ORDINARIA AUTOR: EVA VILMA DA SILVA ADV: IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00368 Processo: 2002007012625-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00369 Processo: 2002007741446-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AUTO POSTO INTERMARES LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 104/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00370 Processo: 2002004003394-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: NIZA SIQUEIRA MELO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: ANA TEREZA SIQUEIRA MELO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias respectivamente formularem ques toes e indicamrem avaliador assistente 00371 Processo: 2002005029834-4-INDENIZACAO AUTOR: HILDERICA LAVINA LEITE RAMOS ADV: CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA, MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NUCLEO MUNICIPAL DE DST E AIDS ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Vista as partes prazo de 00372 Processo: 2002006015847-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. 00373 Processo: 2002006048729-1-INDENIZACAO AUTOR: MARINALDO DIAS DE ALMEIDA ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: SEBASTIANA NERES DE OLIVEIRA ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HOSPITAL MUNICIPAL DO VALENTINA FIGUEIREDOREU: HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 078/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00374 Processo: 2001997050502-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DAMIAO LINS DE AZEVEDOREU: TEREZINHA DE JESUS CABRAL DE AZEVEDO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/80 c/c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. 00375 Processo: 2001998007611-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSUE BASILIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.267, VIII, do cpc, declaro extinta a acao. 00376 Processo: 2001998021850-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00377 Processo: 2001999005479-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00378 Processo: 2001999015886-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANA MARIA DE L MARSICANO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00379 Processo: 2001999016884-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANA CAROLINA ALMEIDA BARBOSA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00380 Processo: 2001999028281-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA JOSE GOMES DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.267, VIII, do cpc, declaro extinta a acao. 00381 Processo: 2001999029428-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00382 Processo: 2001999040149-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEBASTIAO FELICIANO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00383 Processo: 2002000015898-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LIRA PINHEIRO E CIAREU: GRANRIO COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00384 Processo: 2002000028954-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARINEZIO RIBEIRO ENGENHARIA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00385 Processo: 2002000100821-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: WAN LI H E RESTAURANTES LTDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00386 Processo: 2002003012881-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAURICIO DE ARAUJO GAMA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00387 Processo: 2002003022372-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARMANDO MONICO FILHO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00388 Processo: 2002003022781-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ISRAEL AURELIANO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00389 Processo: 2002003030968-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LIRA PINHEIRO E CIA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00390 Processo: 2002003049062-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO LEITE DE MELO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/80 c/ c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. 00391 Processo: 2002003051584-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/80 c/c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 12 00392 Processo: 2002003051688-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GIVALDO DE ARAUJO DANTAS Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00393 Processo: 2002003052218-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MOZART Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/80 c/c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. 00394 Processo: 2002003052944-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADAUTO PEREIRA DE LIMA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00395 Processo: 2002003081297-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DAS NEVES G B CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00396 Processo: 2002003801432-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INDSTEEL DO NORDESTE S/A Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00397 Processo: 2002004004036-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARJONI ALVES DE ALBUQUERQUE Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00398 Processo: 2002004017048-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO PEREIRA VIEIRA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00399 Processo: 2002004018072-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MIRIAN GOMES Q DE FIGUIREDO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00400 Processo: 2002004018449-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AHMAD YAHYA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00401 Processo: 2002004041459-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO MOIZINHO DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00402 Processo: 2002004061273-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADERBAL ONOFRE MARINHO FILHO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00403 Processo: 2002004521105-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JANDUI LOPES DA SILVA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00404 Processo: 2002005000890-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARLINDO ALVES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00405 Processo: 2002005003308-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AOL BRASIL LTDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/ 80 c/c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. 00406 Processo: 2002005043899-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO GILDO DE O LIMA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00407 Processo: 2002005044377-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ADELINO PEREIRA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00408 Processo: 2002005050487-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALFREDO BAIA DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00409 Processo: 2002005050797-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS Sen- tenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00410 Processo: 2002005052235-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO SOARES NUTO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/80 c/ c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. 00411 Processo: 2002005053075-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO FERREIRA DIAS JUNIOR Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00412 Processo: 2002005053645-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TWS BRASIL IMOBILIARIA LTDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00413 Processo: 2002005055568-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANA HELENA RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00414 Processo: 2002005055929-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE GOMES DA SILVA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00415 Processo: 2002005055930-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIZETE SA DE MEDEIROS Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00416 Processo: 2002005063953-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE HERMENEGILDO LUIZ Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00417 Processo: 2002005064882-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/80 c/c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. 00418 Processo: 2002005670830-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EBP EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00419 Processo: 2002006900483-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GARIBALDI CITTADINO Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00420 Processo: 2002006904598-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE EDMILSON MIRANDA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00421 Processo: 2002006904780-7-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALVES DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00422 Processo: 2002006908759-7-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VANEIDE DE A CAILIXTO MEDEIROSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. condenando o executado ao pagamento das custas processuais. 00423 Processo: 2002006911622-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR RECONVINDO: MUNICIPIO DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00424 Processo: 2002006913709-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCONI CHIANCA ADV: MARCONI CHIANCA. Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. custas processuais ja recolhidas. 00425 Processo: 2002006914085-9-EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. custas processuais ja recolhidas. 00426 Processo: 2002007025843-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00427 Processo: 2002007740057-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MIRABEAU DIAS Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00428 Processo: 2002007740334-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EPITACIO FIALHO MOREIRA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.794, inc.I, do cpc, declaro extinta aacao. 00429 Processo: 2002007741174-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ASCENDINO NOBREGA Sentenca: Processo extinto. isto posto, com fulcro no art.26 da lei 6830/80 c/c art.794 II do cpc, declaro extinta a acao. 2. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 118/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 2002004003986-5-HOMICIDIO DOLOSO REU: SEVERINO FERNANDES FERREIRA ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se INTIMADA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 045/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00431 Processo: 2002006014006-4-GUARDA DE MENOR AUTOR: A. K. D. T. ADV: ROSE MARIE JUBERT SILVA. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC. Inciso VIII do CPC. 00432 Processo: 2002006014756-4-GUARDA DE MENOR AUTOR: C. A. R. A. ADV: MUCIO SATIRO FILHO. AUTOR: R. R. R. ADV: MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC. GUARDA DE MENOR. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO. DESISTENCIA. EX-VI DO ART.267, INC.VIII, DO CPC. 00433 Processo: 2002006053950-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: C. A. T. C. ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC. MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO DE LIMINAR. PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. PERDA DOOBJETO. EXVI DO ART.267, INCISO VI DO CPC. 00434 Processo: 2002007004768-9-ADOCAO AUTOR: A. V. S. ADV: WAGNER S BRITO. AUTOR: J. N. Q. V. ADV: WAGNER S BRITO. Despacho: Intime-se o advogado dos autores. 00435 Processo: 2002007009195-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: J. P. C. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: R. P. C. C. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se o impetrado, Colegio 2001 e Cursos Preparatorios Ltda, pelo seu advogado, acerca do parecer ministerial de fls.47/49. 00436 Processo: 2002007009248-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: G. M. O. F. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. O. R. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se sobre a contestacao de fls., diga a autora. 00437 Processo: 2002007009248-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: G. M. O. F. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. O. R. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se sobre a contestacao de fls., diga a autora. 00438 Processo: 2002007009393-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: G. M. O. F. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. O. R. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se Sobre a contestacao de fls., diga a autora. 00439 Processo: 2002007009393-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: G. M. O. F. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. O. R. L. ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a contestacao de fls., diga a autora. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 142/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00440 Processo: 2002007023670-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: SINTEP PB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa por escrito num prazo de 10 dias, sob pena de revelia e confesso. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 143/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00441 Processo: 2002004007415-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: VALDERCI ALCANTARA DE LIMA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao retro, em cinco dias. 00442 Processo: 2002004012587-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CONDOMINIO PORTO IMPERIAL ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte recorrente para fazer prova de sua hipossuficiencia no prazo de 05 dias, sob pena de desercao. 00443 Processo: 2002004043450-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MARLENE LEITE ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que achar de direito em 05 dias. 00444 Processo: 2002006010825-1-INDENIZACAO AUTOR: LEANDRO MOURA PEREIRA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 00445 Processo: 2002006022731-7-INDENIZACAO REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para que disponibilize na agencia 1183 os extratos da c corrente/poupanca de LUCILEIDE A. SILVA CPF 05212722705, conta 0014407-4, nosultimos 12 meses, num prazo de 10 dias, sob pena de multa. 00446 Processo: 2002006036442-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE MONTALLO ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO, INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que de direito. 00447 Processo: 2002006044147-0-INDENIZACAO AUTOR: PATRICIA GOMES OLIVEIRA DE SOUSA ADV: JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, informar se da por satisfeita a obrigacao, devendo ser advertido de que o seu silencio sera considerado como aceitacao tacita. 00448 Processo: 2002006045043-0-OBRIGACAO DE FAZER REU: PHILIPS ADV: EDUARDO LUIZ BROCK, SOLANO DE CAMARGO. Despacho: Pedido deferido 00449 Processo: 2002006045303-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO ADV: FABIO BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar o endereco atual e completo do executado, sob pena de extincao. 00450 Processo: 2002006045655-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA JERONIMO DE ALBUQUERQUE ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se de-se vistas, pelo prazo de cinco dias. 00451 Processo: 2002006061157-7-INDENIZACAO REU: SUPERMERCADO PAO DE ACUCAR ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se o reu para, em cinco dias, indicar o novo endereco da testemunha SOLANGE SIMOES SIMON. 00452 Processo: 2002006061529-7-INDENIZACAO REU: EMPRESA TRANSPORTES BOA VIAGEM LTDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da pehhora/ bloqueio, no valor de R$ 1.416, 04 para caso queira lancar embargos no prazo legal de 10dias. 00453 Processo: 2002006061617-0-RESCISAO REU: RODOBENS PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-se a promovida para efetuar o pagamento do valor R$ 1.964, 61, no prazo de05 dias, sob pena de bloqueio on-line. 00454 Processo: 2002007009566-2-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se a parte re para impugnar a execucao no prazo legal. 00455 Processo: 2002007009758-5-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 00456 Processo: 2002007009930-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSILEIDE ANA DE OLIVEIRA ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se exequente para, no prazo de 05 dias, informar se deseja adjudicar os bens penhorados, ou indicar bens a penhora, sob pena de extincao. 00457 Processo: 2002007018423-5-OBRIGACAO DE FAZER REU: HIPERCARD ADM CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se sobre o documento de fls. 64 dos autos, diga a parte executada em 05 dias. 00458 Processo: 2002007018923-4-DECLARATORIA AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA ASSIS ADV: ADRIANO M MENDES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 00459 Processo: 2002007019196-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONY GERMISSON DOS SANTOSSILVA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA, ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias. 00460 Processo: 2002007019204-8-INDENIZACAO AUTOR: ISMAEL XAVIER DE LIMA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requere o que entender de direito, dizendo, inclusive, se da por satisfeita a obrigacao. 00461 Processo: 2002007019345-9-INDENIZACAO AUTOR: LUIS ALBERTO LOPES DE NAVARRO COUTINHO ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se parte exequente, para indicar bens a penhora no prazo de 05 dias. 00462 Processo: 2002007023100-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 00463 Processo: 2002007023104-4-INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA ADV: FABIANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 BARCIA DE ANDRADE. REU: TODESCHINE IND E COM ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se REJEITO os embargos propostos. 00464 Processo: 2002007023166-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDUARDO DA SILVA ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens a penhora, no prazo de 05 dias. 00465 Processo: 2002007023395-8-INDENIZACAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte contraria para apresentar as contra-razoes, no prazo legal. 00466 Processo: 2002007023432-9-INDENIZACAO AUTOR: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BANCO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA, LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido do autor. 00467 Processo: 2002007026405-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAYAN ADV: ABRAAO VALTER STROPP CAMINHA. Despacho: Extincao art. 267, VIII, do CPC. 00468 Processo: 2002007026407-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL NAVEGANTES EDIF ENG JOSE DAVILA LINS ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU: MIRTES DAVILA LINS ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Sentenca homologatoria que jugou extinto o processo, sem julgamento do merito. 00469 Processo: 2002007026479-7-INDENIZACAO REU: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se a promovida para tomar conhecimento da penhora/bloqueio, no valor de R$ 1.567, 22 para caso queira lancar embargos no prazo legal de 10 dias. 00470 Processo: 2002007026788-1-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da penhora/bloqueio, no valor de R$ 515, 41 para caso queira lancar embargos no prazo legal de 10dias. 00471 Processo: 2002007026991-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA TERCIA NOBREGA DA SILVA ADV: FABIO MONTENEGRO PONTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Pedido deferido de Justica Gratuita. A parte contraria, para as contra-razoes, no prazo legal. 00472 Processo: 2002007027096-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM ANTONIO DE BRITO ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se a parte cotraria, para as contra-razoes, no prazo legal. 00473 Processo: 2002007027189-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA DE OLIVEIRA MARTINS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se a parte contraria, para querendo apresentar as contra-razoes, no prazolegal. 00474 Processo: 2002007027436-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSE BARBOSA DE ARAUJO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/09/2007, as 08: 00 hs, nesse juizado. 00475 Processo: 2002007027511-6-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO SERGIO LOPES ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: CENTAURO SBF COM DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou procedente o pedido inicial. 00476 Processo: 2002007027515-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVAN HONORIO DA SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do recorrido para em 48 horas assinar as contra-razoes retro, sob pena de seu nao conhecimento. 00477 Processo: 2002007027531-4-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte contraria, para as contra-razoes, no prazo legal. 00478 Processo: 2002007027533-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEDAN FERREIRA MACIEL ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte contraria, para as contra-razoes, no prazo legal. 00479 Processo: 2002007027539-7-INDENIZACAO AUTOR: ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE MELO ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido. 00480 Processo: 2002007027637-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO REGIS ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 00481 Processo: 2002007027640-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KENNEDY SARMENTO PEDROSA ADV: ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA. Sentenca: Extincao art. 267, VIII, do CPC. 00482 Processo: 2002007027712-0-INDENIZACAO AUTOR: ERIKA FERREIRA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Senten- ca: Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido da autora e, julgou procedente o pedido contraposto. 00483 Processo: 2002007064167-1-DANOS MORAIS REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se a re, para no prazo de 15 dias, depositar em cartorio os cheques a serem devolvidos ao autor ou efetuar o pagamento do valor da obrigacao, incluindo o valor dos cheques descontados, sob pena de bloqueio on-line 00484 Processo: 2002007738245-1-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABIANA SHIRLEY SARAIVA BORTIGNONI ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. REU: ZILFRAN INSTITUTO DE BELEZA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou procedente o pedido. 00485 Processo: 2002007738419-2-INDENIZACAO AUTOR: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou procedente o pedido do autor. 00486 Processo: 2002007738512-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COSME ADRIANO AGUIAR DIAS ADV: ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/09/2007, as 08: 00 hs, nesse juizado. 00487 Processo: 2002007745899-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HONORIO JORGE DE LIMA FILHO ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: ROSELITA JORGE DE LIMA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/09/2007, as 08: 00 hs, nesse juizado. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 173/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00488 Processo: 2002007017752-8-INDENIZACAO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 109/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 2002006009137-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BERNARDO BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado da autora do despacho de fls. 67 que deferiu o pedido de fls.65 00490 Processo: 2002006024355-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO VITERBINO DIAS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MICHELINE APARECIDA M. BARRETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se da homologacao do acordo. 00491 Processo: 2002007026425-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA DE COMANDATUBA ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Sentenca: Intime-se da homologacao do acordo. 00492 Processo: 2002007027488-7-INDENIZACAO AUTOR: EDIVALDO LUCIANO DOS SANTOS ADV: MARTHA K DE LUNA TORRES. Sentenca: Intime-se da homologacao do acordo. 00493 Processo: 2002007027743-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARILENE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 06 de setembro de 2007, as 09.30 hs 00494 Processo: 2002007738144-6-REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO RICARDO R DE ALBUQUERQUE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00495 Processo: 2002007738862-3-DECLARATORIA AUTOR: HILTON LUSTOSA FREIRE ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: BRASIL TELECOM OPERADORA DE TELECOMUNICACOES ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda condenando ao pagamento da quantia de R$ 2.234, 38 (dois mil, duzentose trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 142/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 2002004013527-5-RESCISAO AUTOR: RONALDO CAIANA RAMALHO ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido de fls.156 00497 Processo: 2002005059156-5-INDENIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se a obrigacao foi satisfeita no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00498 Processo: 2002006011455-6-DANOS MATERIAIS REU: AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV: AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar cotra razoes no prazo legal 00499 Processo: 2002006011778-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: NORMANDO FERREIRA 13 DANTAS JUNIOR ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Pedido deferido de fls.52 00500 Processo: 2002006036489-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARINA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO, INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se do leilao designado para o dia 29/08/200/ pelas 14: 00 no atrio do fo rum des. mario moacyr porto na av. joao machado, s/n, nesta capital. 00501 Processo: 2002006036772-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHARLES BONIFACIO FERREIRA ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a peticao de fls.161/162 no prazo de10 dias 00502 Processo: 2002006046159-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CORINA TORRES DA SILVA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: IONARA DANTAS ESTEVAM ADV: GILVADRO ESTEVAM DA SILVA. Sentenca: Embargos a execucao julgado improcedente 00503 Processo: 2002006046233-6-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFREJUNIOR ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: ALBERTO LUIZ LIMA DE SALES ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00504 Processo: 2002006047120-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA ELBA DE ANDRADE ARRAES ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Embargos a execucao julgado prejudicado 00505 Processo: 2002006061479-5-INDENIZACAO AUTOR: KAYCE ELLEN MOREIRA DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00506 Processo: 2002006061937-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAQUEL VIEIRA CHAGAS ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00507 Processo: 2002007009665-2-INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA BANDEIRA DE SOUSA ADV: JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00508 Processo: 2002007010051-2-ACAO DE COBRANCA REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%...18.110, 96 00509 Processo: 2002007017736-1-INDENIZACAO REU: BSE S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO na conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%... 00510 Processo: 2002007019328-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARISSA III ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO, INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se a obrigacao foi satisfeita no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00511 Processo: 2002007019545-4-INDENIZACAO AUTOR: NORMANDO DE ARAUJO AMORIM ADV: AURORA DE BARROS SOUZA, ANA KATTARINA B. NOBREGA, MONIQUE CAROLINE DE SOUZASANTOS. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00512 Processo: 2002007023087-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DALIANE CARDOSO DA ROCHA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para desentranhar os documentos constantes na fls.12 dos autos dexando copia dos mesmos 00513 Processo: 2002007026450-8-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO MEDEIROS E SILVA ADV: LUIZ DELGADO DA FONSECA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00514 Processo: 2002007026682-6-COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: RANIEDSON CEZAR MENEZES DA SILVA ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00515 Processo: 2002007026754-3-INDENIZACAO AUTOR: MARIVALDO CAMELO DINIZ ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00516 Processo: 2002007026790-7-INDENIZACAO AUTOR: ANNE SHIRLEY COSTA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Pedido indeferido de fls.30 uma vez que nao ha documento originais nos autos 00517 Processo: 2002007027235-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal 00518 Processo: 2002007027348-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE FABIO GOMES DE ARAUJO ADV: STANISLAW COSTA ELOY, FABIO BORGES RODRIGUES, ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Pedido deferido liminar a tutela antecipada 00519 Processo: 2002007027634-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FARMACIA RETAO MANAIRA LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se o autor para desentranhar o(s) documento(s) deixando copia nos autos 00520 Processo: 2002007028276-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO JOSE DE AZEVEDO COSTA ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Pedido indeferido de fls.75/76 00521 Processo: 2002007738202-2-INDENIZACAO AUTOR: FRANCILENE DE LUCENA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: IND DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RENATA PORPINO DE L LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00522 Processo: 2002007738558-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELMA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE ADV: ARTUR DE BRITO LEMOS. REU: NILZEIDE HENRIQUES COUTINHO ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00523 Processo: 2002007738856-5-REPARACAO DE DANOS AUTOR: VALTER DE ARAUJO SOUZA ADV: STANISLAW COSTA ELOY, FABIO BORGES RODRIGUES, ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ALEXANDRE HERBERT CALAZANS ADV: IANCO CORDEIRO. REU: WILTON JOSE DE FARIAS ADV: IANCO CORDEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00524 Processo: 2002007745804-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VIDEO MAGIA LOCACAO E COM LTDA ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se o autor para declinar o atual endereco do promovido no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento 00525 Processo: 2002007750327-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIVALDO LUIZ GOUVEIA ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/09/2007 AS 09: 10H 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 121/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00526 Processo: 2002004048825-2-LEI 6368/76 TOXICOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS PEIXOTO PITANGA ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, HIGOR MARCELINO SANCHES. Despacho: Intime-se razoes de apelacao 00527 Processo: 2002005046457-3-CRIME C/PESSOA REU: ALLAN CARLOS ROCHA DOS SANTOS ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. VITIMA: FRANCISCO EDSON DE MELO Despacho: Interrogatorio adiado para o dia &DATA as &HORAS horas 05/09/2007, pelas 15: 00 horas, na sala de audiencias da 1a vara criminal da capital.Intime0se. 00528 Processo: 2002007001005-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO DE LIMA FERREIRA ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA, MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: LAUBER DOS SANTOS MELO ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA, MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: IVANILDO LIMA MOURA ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA, MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se para fins do art 499 CPP 00529 Processo: 2002007729210-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO LOPES MENDES ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se interrogatorio dia 17.09.2007, pelas 15: 00 h. 00530 Processo: 2002007742500-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. VITIMA: SUPERMERCADO CARREFOUR Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 30/08/2007, pelas 15: 00horas, na sala de audiencias da 1a vara criminal da capital. 2A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 107/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 2002006041553-2-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSUE PEDRO GOMES ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INDICIADO: ELIAS ALVES DE FARIAS NETO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado para fins do art. 499 do CPP. 00532 Processo: 2002007000852-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MURILO MARTILIANO DA SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS, FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. REU: MARCOS ANTONIO CORTES FILHO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem as alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 092/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00533 Processo: 2002005038882-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VANDERLANDIA DE MACEDO SANTOS ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se para o pronunciamento quanto aos documentos de fls.269 a 273 dos autos 00534 Processo: 2002005046507-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: MARCUS VINICIUS PADILHA ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. REU: MUCIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 20 de agosto do corrente mes e ano, pelas 13: 30hs, na comarca de Nisia Floresta-RN. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 14 00535 Processo: 2002007000258-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO FREIRE DE SOUZA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se para o fim do art. 500 do cpp. 00536 Processo: 2002007744299-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: GIOVANNI LETIANE DA COSTA MARCELINO ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para juntar original da procuiracao de fls14 dos autos. 00552 Processo: 2002007737017-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. V. ADV: EDMUNDO VALERIO DA SILVA. AUTOR: M. C. B. V. ADV: EDMUNDO VALERIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 22/08/ 2007, as 16: 00 horas 00553 Processo: 2002007751392-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. F. L. N. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: J. C. A. N. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 22/08/2007, as 15: 30 horas 4A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 111/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 2002007001450-7-CRIME CONTRA HONRA VITIMA: MARIA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, recolher a diligencia devida para intimacao das testemunhas arroladas na queixa crime. 00538 Processo: 2002007774200-1-CRIME C/FE PUBLICA REU: JOSE ZACARIAS DA SILVA ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, ficando ressalvada a possibilidade do acusado ser citado em Cartorio. 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 113/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00554 Processo: 2002005015027-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS DIAS BEZERRA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o bel. paulo roberto de lacerda siqueira oab/pb 11880 para apresentarcontra-razoes a apelacao de fls. 398/402 do MP(art. 600, caput, CPP).2a vara dist de mangabeira. 00555 Processo: 2002006025265-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: SEVERINO DO RAMO NASCIMENTO ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se a bela. maria elizabete de sousa agnese oab/pb2582 para tomar cienciada sentenca as fls 196 a 211 que figuram como acusados jaelson freitas da silva e outro, na 2a vara dist de mangabeira. 5A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 109/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00539 Processo: 2002006026867-5-CRIME C/ADM. PUBLICA VITIMA: SAMUEL SOARES DA SILVA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para a audiencia de transacao penal designada para o dia 24.09.2007, as1400 horas. 00540 Processo: 2002007741570-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIO FELIPE DA SILVA ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DIA 18/09/2007, AS 09H30. 00541 Processo: 2002007741668-9-PREC.DILIG. CRIMINAL REU: WILLAMES DA SILVA OLIVEIRA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 05/09/ 2007, AS 14H30 6A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 060/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00542 Processo: 2002003031906-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GENILDO ALEXANDRE DE LIMA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: JOSE ALEXANDRE DE LIMA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se PEDIDO INDEFERIDO 00543 Processo: 2002004033957-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALBINO DE OLIVEIRA FILHO ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. Despacho: Intime-se RECONSIDERADO DESPACHO QUE RECEPCIONOU O RECURSO APELATORIO. 00544 Processo: 2002007000170-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO SERGIO SAMPAIO ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00545 Processo: 2002007741592-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: HALLESSON DA SILVA NASCIMENTO ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DO DECLARANTE DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2007, PELAS 08: 10 HORAS, NA COMARCA DE ALHANDRA/PB 00546 Processo: 2002007744210-7-LEI 10826/03 PT ARMA REU: ERIVAN DE LIMA FERNANDES ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio designada para o dia 19/09/2007, pelas 14: 00 horas. 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 089/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 2002002372790-8-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: WALLACE OZIRES COSTA JUNIOR ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, CLOVIS NOBREGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente para condenar o reu nas pena s do art 171, caput, c/c o art 71, ambos do Codigo penal 00548 Processo: 2002004133967-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMERSON BORGES DE SOUZA ADV: ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 29 de agosto de 2007, pelas 1430h 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 113/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00549 Processo: 2002006025221-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. R. B. ADV: TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. AUTOR: T. R. B. C. ADV: TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. REU: A. R. C. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 22/08/2007, as 13: 50 horas 00550 Processo: 2002007022071-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. S. S. S. ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA, EVERALDO MORAIS SILVA. REU: C. A. O. S. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 22/08/2007, as 15: 50 horas 00551 Processo: 2002007736774-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. V. F. ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: S. C. S. F. ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 22/ 08/2007, as 16: 20 horas 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 087/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00556 Processo: 2002005038608-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ROGACIANO MARANHAO DE FREITAS ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 17/10/2007, as 15h30. 00557 Processo: 2002005048090-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADV: BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA, AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Audiencia designada acareacao, dia 31/10/ 2007, as 14h00. 00558 Processo: 2002006041232-3-LEI 6368/76 TOXICOS REU: ROSANA PEREIRA DA SILVA ADV: AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo da lei apresentar os memoriais escritos. 00559 Processo: 2002007000263-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JAILTON BARRETO DE ARAUJO ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo 00560 Processo: 2002007000284-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DYEGO FERREIRA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 25/10/2007, AS 14H00. 00561 Processo: 2002007729406-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSILEUDO ARAUJO LEITE LIBERAL ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar os memoriais escritos no prazo da lei JUIZADO ESPECIAL GEISEL-JOAO PESSOA NF 024/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00562 Processo: 2002006050925-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MARGARETH DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido para condenar a promovida a pagar a quantia relativa a 40 salarios minimos. JUIZADO ESPECIAL GEISEL-JOAO PESSOA NF 124/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00563 Processo: 2002005039514-0-DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES ADV: ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se sobre os calculos de fls.45, fale o exequente no prazo de cinco (05)dias. 00564 Processo: 2002006003076-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o valor bloqueado e a parte executada para fins de embargos no prazo legal. 00565 Processo: 2002006003458-0-DANOS MORAIS AUTOR: PABLO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: MONTE CARLOS LOTERIAS ON LINE ADV: JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes a fim de comparecrem em cartorio e tomarem ciencia do despacho de fls. 56v. 00566 Processo: 2002006034214-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARGEMIRA DA SILVA PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, THIAGO GERMANO ALVES. Despacho: Intime-se a parte dos embargos e para, querendo, impugna-los. 00567 Processo: 2002006034737-0-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DA SILVA NETO ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar planilha de calculo. 00568 Processo: 2002006034921-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELAINE ALVES DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se desacolho os pre- sentes embargos de declaracao por nao existir qualquer das hipoteses de seu cabimento, o que faco nos termos do art.535 docpc. 00569 Processo: 2002006050826-0-DANOS MORAIS AUTOR: ROBERTO JORGE NUNES CAVALCANTI ADV: AGNES PAULI. Sentenca: Intimese julgo, em parte, procedente o pedido par condenara parte re a pagara autora R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) a titulo de danos morais. 00570 Processo: 2002006050826-0-DANOS MORAIS AUTOR: ROBERTO JORGE NUNES CAVALCANTI ADV: AGNES PAULI, PATRICIO LEAL DE MELO NETO. REU: BCP S/A CLARO ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em parte, o pedido para condenar a parte re a pagara autora a titulo de danos morais, R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). 00571 Processo: 2002006052180-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONILSON NUNES DA SILVA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU, FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contra razoes. 00572 Processo: 2002007006451-0-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de desistencia, fale a parte promovida, no prazo de 05(cinco) dias. 00573 Processo: 2002007024964-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CARMELA DOS SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo sem julgamento do merito. Custas pelo autor 00574 Processo: 2002007025119-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 20de setembro de 2007, as 14: 00 horas, neste juizado. 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 081/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00575 Processo: 2002006005785-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. R. D. ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: G. T. S. Despacho: Intime-se a advogada da autora para juntar aos autos, sentenca que arbitrou os alimentos, no prazo legal. 00576 Processo: 2002006005867-0-INTERDICAO AUTOR: CLAUDIA TAVARES EMIDIO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MARIA LUIZA TAVARES EMIDIO Despacho: Intime-se o advogado para manifestar-se no prazo de 10 (dez ) dias, da autora. 00577 Processo: 2002007751591-0-ALIMENTOS AUTOR: E. B. S. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: J. G. B. F. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2007, as 14: 00 horas, no setimo andar do forum civel. CAMPINA GRANDE 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0011995000234-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADILY PINTO DE CARVALHO ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. REU: ALFREDO CAVALCANTE DE CARVALHO Despacho: Pedido deferido de fl. 251 (concessao de mais 30 dias) 00579 Processo: 0011998014959-3-INDENIZACAO AUTOR: MOISES PAULINO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: JOSINALDO LIMA PESSOA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Processo extinto. (...) com base no art. 794, inc. I, do Codigo de Processo Civil, julgo extinta a presente execucao para que produza seus devidos efeitos. 00580 Processo: 0011999010142-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: UNIMED ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: SUPERMERCADO MINI PRECO SUPERMERCADO LTDA Despacho: Pedido deferido de fl. 315 (dilacao do prazo em 30 dias). 00581 Processo: 0012000014658-7-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ROBERTO MAIA DE OLIVEIRA ADV: WALMIR ANDRADE. Sentenca: Partilha homologada de fls. 80/91. Apos o transito em julgado, expecam-se os formais de partilha e arquivem-se os autos. 00582 Processo: 0012000017291-4-MONITORIA AUTOR: JOSE NILSON DE SOUZA MOURA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: SILVANO LEITE CAVALCANTE Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de dezdias. 00583 Processo: 0012000017487-8-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, ADRIANO LEITE DE MACEDO, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: KBK IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EPAMINONDAS MEIRA BRAGAREPRESENTANTE LEGAL: MARCELO EDUARDO LIA FOOKREPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ADRIANO LIA FOOKREPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS LIA FOOKREPRESENTANTE LEGAL: SAYONARA MARIA LIA FOOK MEIRA BRAGA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar nos autos acerca da certidao de fl.115v, no prazo de dez dias. 00584 Processo: 0012000017796-2-EXECUC .QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/ A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: ITACY FREDERICO BEUTTENMULLERREU: VERONICA DE SOUZA BEUTTENMULLER Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dezdias. 00585 Processo: 0012003000683-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, MARCELA MOTTA DE ALMEIDA, ANA AMELIA RAMOSPAIVA. REU: WERGNIAUD FERREIRA LEITE Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, face ao cumprimento parcial da solicitacao de penhora. 00586 Processo: 0012003013085-8-INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR: LUCIA FERREIRA REINALDOAUTOR: GUARACY REINALDO FERREIRAAUTOR: JUTLAND REINALDO FERREIRAAUTOR: RITA CASSIA FEREIRA CRUZAUTOR: TELMA FERREIRA BORGES DA COSTAAUTOR: CELIA FERREIRA DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a inventariante para complementar o endereco do herdeiro Guaracy Reinaldo Ferreira, no prazo de vinte dias. 00587 Processo: 0012003037602-2-DECLARATORIA AUTOR: AUTO SERV PECAS PNEUS E SERVICOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: FRANCI AUTO METALURGICA IND E COM Despacho: Pedido deferido de fl. 99 (suspensao do processo por 30 dias). 00588 Processo: 0012004005112-8-INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES ADV: RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA. REU: LIA MONICA ROSSI ADV: CASSIMIRA A VIEIRA, SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) extingo o processo com resolucao do merito, condenando o promovente ao pagamento das custas, ja recolhidas, e honorarios advocaticios, que arbitro, por equidade, em R$ 1.000, 00 (...) 00589 Processo: 0012004007694-3-INVENTARIO AUTOR: ERINETE GUEDES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: ESPOLIO DE ABSALAO ALVES DE MORAISAUTOR: MARIA GORETH GUEDES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. AUTOR: CARMEM TANIA ALVES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. AUTOR: CARLOS TADEU GUEDES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. AUTOR: MARIA MONICA GUEDES DE MORAIS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. AUTOR: ABSALAO ALVES DE MORAIS FILHO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. AUTOR: MARIA GORETH GUEDES DE MORAIS Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de avaliacao no prazo dedez dias. 00590 Processo: 0012004009937-4-MONITORIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: ERIKA POLLYANNA SANTOS ARAUJO Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de dez dias requerer o que for do seuinteresse, face ao cumprimento parcial da solicitacao de penhora. 00591 Processo: 0012004012905-6-ANULATORIA AUTOR: ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE LTDA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BRADESCOREU: COPOSUL COPOS PLASTICOS DO SUL LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, tendo em vista o cumprimento parcial da solicitacao de penhora. 00592 Processo: 0012004014486-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: LUIS GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de dez dias, tendo em vista a resposta negativa no BacenJud. 00593 Processo: 0012004026113-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMAURA BARBOSA OLIVEIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a executada para, querendo, opor impugnacao no prazo de 15 dias (CPC, art. 475-J, paragrafo primeiro). Intime-se, ainda, da decisao interlocutoria de fl. 428, que indeferiu a excecao de pre-executividade. 00594 Processo: 0012004027955-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIANA CELEIDA CASTRO ANDRADE DE LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. 00595 Processo: 0012004029724-2-EXECUCAO-CV AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUESREU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: MA.DE LOURDES C.G.E SILVA ANDALECIO, CARMELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do requerimento de fls. 82/83, no prazo de dez dias. 00596 Processo: 0012005000371-2-MONITORIA AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEOS/A ADV: ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELA, DANIELA SILVEIRA MEDEIROS, ANA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 AMELIA RAMOS PAIVA. REU: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO BRASILIA LTDAREU: GLESRYSTON DE MEDEIROS Despacho: Pedido deferido de fl. 163. Expeca-se mandado de penhora e avaliacao (...) Intime-se a parte exequente para recolher as diligencias necessarias a expedicaodo mandado. 00597 Processo: 0012005002333-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIELSON AGUIAR BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, indicarem assistentes tecnicos e apresentarem quesitos, no prazo de cinco dias. Honorarios periciais fixados em dois salarios-minimos. 00598 Processo: 0012005002848-7-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRANDAO ROCHAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a executada para, querendo, opor impugnacao no prazo de 15 dias (CPC, art 475-J, paragrafo primeiro). Intime-se, outrossim, da decisao interlocutoria de fl. 402, que indeferiu a excecao de pre-executividade. 00599 Processo: 0012005003241-4-INDENIZACAO AUTOR: MALON CASIMIRO DE ALBUQUERQUEAUTOR: MALON CASIMIRO DE ALBUQUERQUEREU: TIM TELPA CELULAR ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte promovida para contra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 72/80 no prazo legal. 00600 Processo: 0012005015157-8-COMINATORIA AUTOR: IVANIZA PEREIRA DE ARAUJO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00601 Processo: 0012005018552-7-MONITORIA AUTOR: ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se o autor para requerer o que for do seu interese, no prazo de dez dias. 00602 Processo: 0012005019582-3-INDENIZACAO AUTOR: POLICENDIO COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: POLIPEC IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de seu interesse, face ao cumprimento parcial da solicitacao de penhora. 00603 Processo: 0012005019717-5-MONITORIA AUTOR: CIPAN COM E IND E PRODUTOS ALIMENTICIOS DO NORDEST ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: KATIA SUENIA MACEDO MAIA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de dez dias requerer o que for do seuinteresse, face ao cumprimento parcial da solicitacao de penhora. 00604 Processo: 0012005020846-9-OPOSICAO AUTOR: PAULO SERGIO GOMES DE FARIASREU: HELCIO CHARLES CARVALHO MEDEIROS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: GERTRUDES ANGELICA OLIVEIRA NOBREGA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se os opostos para se pronunciarem sobre a certidao de fl. 41, no prazo de dez dias. 00605 Processo: 0012005026052-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: ITALO ATAIDE NOTARO Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o oficio de fl. 70, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 00606 Processo: 0012006000986-5-MONITORIA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: ADAO MARTINS DA SILVAREU: ELDER SYLTON GOMES DE ARRUDA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de dez dias requerer o que for de seuinteresse, tendo em vista o cumprimento parcial da solicitacao de penhora. 00607 Processo: 0012006001013-7-INVENTARIO AUTOR: IRIS CORREIA LIMA CARIRY ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES, FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: ESPOLIO DE NIVALDO CARIRY Despacho: Intime-se para prestar as ultimas declaracoes, no prazo legal. 00608 Processo: 0012006003239-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE ALVES MORAIS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial (fls. 95/96), apresentando as alegacoes finais, no prazo sucessivo de dez dias. 00609 Processo: 0012006006651-9-COMINATORIA AUTOR: MARIA NAZARETH BEZERRA NERY ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00610 Processo: 0012006015982-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALZIRA FERNANDES DA CONCEICAO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. 00611 Processo: 0012006017121-0-DECLARATORIA AUTOR: FLEXPLAST IND E COM LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. LITISCONSORTE: WEBER JULIO PAIVA VASCONCELOS ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: MORAIS MARINHO MALVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) e, em consequencia, extingo o processo com resolucao de merito(art. 269, inciso I, do CPC), deixando de declarar a inexigibilidadedo debito. Condeno o promovente ao pagamento das custas e honorarios 00612 Processo: 0012006020354-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SILVIA LETICIA ROLIM DA CUNHA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado, para pagar a importancia referente aos honorarios de sucumbencia, a que foi condenada (R$ 403, 33), sobpena de incidencia em multa, na forma do art. 475-J do CPC. 00613 Processo: 0012006029549-8-EXECUCAO-CV AUTOR: COMMERCH IND E COM LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: COMRETEC COM E REPRES LTDA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar acerca do auto de penhora, no prazo dedez dias. 00614 Processo: 0012007001401-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIVALDO PEDRO DA SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se o promovido para se pronunciar nos autos acerca do documento de fls.53/ 54, no prazo de dez dias. 00615 Processo: 0012007001469-9-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o CREDICARD BANCO S/A ao pagamento de indenizacao novalor de R$ 3.000, 00 ao promovente, corrigido monetariamente a partirdapublicacao desta sentenca e juros de mora a partir da data do dano. 00616 Processo: 0012007001469-9-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTANAREU: CREDICARD BANCO S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se a promovida para providenciar em 72 (setenta e duas) horas a retiradado nome da promovente dos cadastros de inadimplentes SPC e SERASA, sob pena de multa diaria de R$ 500, 00 ate o limite de R$ 10.000, 00. 00617 Processo: 0012007003341-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: ROSALBERIO FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar nos autos acerca da certidao de fl.40v, no prazo de dez dias. 00618 Processo: 0012007004819-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KARLOS DANTAS DUARTE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, apresentando suas alegacoes finais. 00619 Processo: 0012007005487-7-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: RASIA REFEICOES COLETIVAS ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: ALOISIO FERREIRA DE CARVALHO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. LITISCONSORTE: CAIXA SEGUROS ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/2007, 15 horas. Intimem-se para recolher as diligencias necessarias as intimacoes das testemunhas. 00620 Processo: 0012007017704-1-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: AEROCLUBE DE CAMPINA GRANDE ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: NILSON JOSE MEDEIROS NOBREGA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria proferida as fls. 324/325, que declinou dacompetencia e determinou a remessa dos autos ao Juizo da Setima Vara Civel desta comarca. 00621 Processo: 0012007020925-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS DA NOBREGAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00622 Processo: 0012007021134-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDILENE MENEZES DE ANDRADE ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do despacho de fl. 13, que deferiu a gratuidade judicial, ordenou a citacao da promovida e concedeu a inversao do onus da prova. 00623 Processo: 0012007022446-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: DERIBERTO DE ARAUJO MARINHO Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar nos autos acerca da certidao de fl.21v, no prazo de dez dias. 15 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00624 Processo: 0011996005705-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: AMERICA PNEUS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para indicar outros bens passiveis de penhora, em 15 dias, sob pena arquivamento. 00625 Processo: 0011996008982-7-EXECUCAO-CV AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUSA ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se para providenciar a publicacao do edital, no DJ e 2 vezes em jornal de ampla circulacao. 00626 Processo: 0012001000884-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE JUCIER FERREIRA ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA I ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00627 Processo: 0012002000380-0-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOAB ANDERSON PEREIRA DE SOUZA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: JAILSON ROBERTO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00628 Processo: 0012002024201-0-USUCAPIAO REU: FINANCEIRA ALFA S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 dias, oferecer impugnacao, querendo independente da lavratura de qualquer termo. 00629 Processo: 0012005018515-4-INDENIZACAO AUTOR: LINDACI PEREIRA PAES MACIEL ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, MARIA DAS NEVES ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00630 Processo: 0012005021731-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LINDACI PEREIRA PAES MACIEL ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00631 Processo: 0012006000792-7-INDENIZACAO AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: JOAQUIM AMORIM NETO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00632 Processo: 0012006010988-9-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ESPOLIO DE SEVERINA RITA DA CONCEICAO Sentenca: Intime-se homologo a partilha. 00633 Processo: 0012006017346-3-EXECUCAO-CV AUTOR: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA ADV: ALEXANDRA FISTAROL SALLES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias, indicar bens passiveis de reforco a penhora e o mais que entender de direito. 00634 Processo: 0012006018844-6-DECLARATORIA AUTOR: ANA PAULA ALVES DE MELO ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00635 Processo: 0012006023837-3-USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO ADV: MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00636 Processo: 0012006025757-1-ANULATORIA AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DIAS ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00637 Processo: 0012007000343-7-INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00638 Processo: 0012007000418-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES DE ARAUJO ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00639 Processo: 0012007000424-5-REPARACAO DE DANOS AUTOR: NICODEMOS DINIZ DA SILVA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO, JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00640 Processo: 0012007000560-6-COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: TRANSPORTES REAL LTDA ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO, MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00641 Processo: 0012007000840-2-ORDINARIA AUTOR: JOAO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADV: SANDRA SUELEN FRANCA, ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. AUTOR: DILENE MARQUES HENRIQUES DE ALBUQUERQUE ADV: SANDRA SUELEN FRANCA, ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. Diga ainda o autor sobre o pedido de fls.342/343. 00642 Processo: 0012007001649-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EXPEDITO DIAS DE ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00643 Processo: 0012007001850-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GUTEMBERG VENTURA FARIAS ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 11/12/2007 as 15: 00 horas no forum local. 00644 Processo: 0012007002379-9-DANOS MORAIS AUTOR: MARIA LUCIANA DOS SANTOS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. AU- TOR: PEDRO DE LIMA SOBRINHO ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00645 Processo: 0012007002829-3-COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: MARIE HEROTIDES TAVARES GUEDES DE ANDRADE ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. AUTOR: SOCORRO SOUSA SILVA ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00646 Processo: 0012007005450-5-INDENIZACAO AUTOR: MARTINHA LEA DE ANDRADE GONDIM KOSMAN ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00647 Processo: 0012007006055-1-EXECUCAO-CV AUTOR: J C ROCHA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ADV: PATRICIA DIAS ROCHA. Despacho: Intime-se pedido indeferido. Diga a exequente, em 15 dias, sobre o teor da certidao retro, requerendo o que entender de direito. 00648 Processo: 0012007006885-1-RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se Emende o autor a inicial, atribuindo o valor correto a causa, com recolhimento das custas processuais complementares, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao. 00649 Processo: 0012007007002-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALDIR LEITE QUEIROZ ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: NEW INK TECNOLOGIA E INFORMATICA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDJON SANTOS DE MELO Sentenca: Pedido julgado improcedente 00650 Processo: 0012007009405-5-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: PRIMEIRO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se para recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de cancelamento dadistribuicao. 00651 Processo: 0012007009888-2-RESSARCIMENTO AUTOR: SERGIO GONCALVES NOBREGA ADV: VANDA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00652 Processo: 0012007017222-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO ANDRADE NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente 00653 Processo: 0012007017319-8-RESCISAO AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTILS/A ADV: MANUEL MAGNO ALVES. REU: ANTONIO FERNANDO MEDEIROS FONG Sentenca: Pedido julgado procedente 00654 Processo: 0012007017393-3-MONITORIA AUTOR: HERCILIA MARIA DA SILVA DE LUCENA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. AUTOR: VINICIUS DE LUCENA MELO SEGUNDO ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: ADALBERTO CLEMENTINO DE MELO SEGUNDO Despacho: Intimese e todo teor do despacho de fls.23. 00655 Processo: 0012007017739-7-INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO CANDIDO GARCIA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00656 Processo: 0012007017816-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO LACERDA DE ARAUJO ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. AUTOR: LUCIDALVA CORREIA DE MELO ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00657 Processo: 0012007017844-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ALEXANDRE ALVES DE QUEIROZ ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00658 Processo: 0012007017969-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO ROBSON CARDOSO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00659 Processo: 0012007018015-1-INDENIZACAO AUTOR: GIULIANA DE ARAUJO TEBERGE ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00660 Processo: 0012007018350-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO ROBSON CARDOSO DA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00661 Processo: 0012007021190-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RIZETE RODRIGUES DE SOUSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00662 Processo: 0012007022297-9-EXECUCAO-CV AUTOR: GILDACI DUTRA GONDIM ADV: EMANUEL VIEIRA GONCALVES, DANIEL FERREIRA DE LIRA, EMANUEL VIEIRA GONCALVES. AUTOR: JOSELIA ROCHA SAMPAIO GONDIM ADV: EMANUEL VIEIRA GONCALVES, DANIEL FERREIRA DE LIRA, EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intimese indefiro o pedido de gratuidade processual, prazo de 10 dias, para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento na distribuicao. 00663 Processo: 0012007022429-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: JOSEMA RAMOS DE LIMA Sentenca: Pedido julgado procedente 00664 Processo: 0012007022517-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B V FINANCEIRA S/A ADV: RAIMUNDO GONCALVES MOREIRA. REU: MARIA SALETE MARINHO MAGALHAES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 16 00665 Processo: 0012007024467-6-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LOURILDO SOARES DA SILVA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 94. 00666 Processo: 0012007024827-1-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RITA CLEMENTINO RIBEIRO ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Sentenca: Pedido de retificacao indeferido 00667 Processo: 0012007025659-7-IMPUG VALOR CAUSA REU: RIZETE RODRIGUES DE SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias. 00668 Processo: 0012007026186-0-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ENEDINA PAULINO GADELHA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido de retificacao indeferido 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 083/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00669 Processo: 0011998003487-8-EXECUCAO-CV AUTOR: SERVSAN EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS E VIGILANCIA LTDA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO IND E COM LTDA Despacho: Intime-se o patrono da autora para cumprir o desapcho de fls. 114, no prazo legal. 00670 Processo: 0011998004460-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: ARTHUR FREIRE COM DE ACUCAR LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: PEDRO CAVALCANTE FREIREREU: MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE Despacho: Processo extinto. 00671 Processo: 0011998006372-9-INDENIZACAO AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO NETOREU: FREDERICO CABRAL CHAVES ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o executado para oferecer embargos no prazo legal. 00672 Processo: 0011998012953-8-INVENTARIO AUTOR: SELMA FIGUEIREDO BRAGA ADV: RUTH MARIA LUCAS FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante por seu patrono para atender a cota ministerial de fls 154, no prazo legal. 00673 Processo: 0011999015411-2-INDENIZACAO AUTOR: MARIO MACIEL DA CUNHA ADV: THELIO FARIAS. REU: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, VYRNA TORRES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 291, em 10 dias. 00674 Processo: 0012000017324-3-INDENIZACAO AUTOR: ELIEZIO BEZERRA DE FARIAS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: ALZIRA DA VEIGA FARIASREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intimese o devedor por seu patrono para pagamento do valor apurado no prazo de15 dias sob pena de multa de 10% sobre o total prosseguimento da penhora . 00675 Processo: 0012000023860-8-INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA ADV: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO, EDMILSON GOMES PEREIRA, ANTONIO MAGNO DASILVA. Despacho: Intimese o patrono da inventariante para cumprir a cota do MP de fls.85, no prazo legal. 00676 Processo: 0012001000833-0-INDENIZACAO AUTOR: WILLEN MARQUES DO O SILVA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BOMPRECO S A SUPERMERCADO DO NORDESTE ADV: FERNANDO GONDIM. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: FERNANDO GONDIM, LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho: Vista ao reu prazo de em dez dias. 00677 Processo: 0012001012954-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FIRMA INDIVIDUAL MARIA DOSOCORRO JERONIMO LIMA OLIVEIRA ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDALITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/ALITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: Intime-se a autora para tomar conhecimento e cumprir o despacho de fls. 142, noprazo legal. 00678 Processo: 0012002001889-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: WEVERSON LUCIANO DE FREITAS SOUSAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: DIOGO MAIA MARIZ, HOMERO FREIRE JARDIM, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intimese o promovido do despacho de fls. 234. 00679 Processo: 0012002013245-0-FALENCIA AUTOR: CENTRALFERRO COM DE FERRO LTDAREU: ISFEL IND SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de 10 dias. 00680 Processo: 0012002024318-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/AREU: FRED OLIVEIRA BARBOSA ADV: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Vista ao reu prazo de dez dias. 00681 Processo: 0012003007131-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEOCAMP GRUPO EDUCACIONAL CAMPINENSE LTDA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL GENARIO DA CRUZ ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 52. 00682 Processo: 0012003008608-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMA- RAES. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADMINISTRADORA DE CADASTRO Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito em 10 dias. 00683 Processo: 0012003010190-9-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SBS FOTOREU: GUSTAVO PACHECO ADV: VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para atender ao despacho de fls. 110v, no prazo legal. 00684 Processo: 0012003011859-8-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: ROBERTSON DE CASTRO PASSOS Despacho: Intime-se a parte autora para impgnar a penhora no prazo legal. 00685 Processo: 0012003016136-6-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVANILDE SILVA DOS SANTOSREU: FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Intime-se o promovido para em dez dias depositar os honorarios periciais arbitrados em audiencia. 00686 Processo: 0012003034622-3-INVENTARIO AUTOR: JOYCE SIUSKY DOS SANTOSAUTOR: DORACI MARIA DOS SANTOSREU: ESPOLIO DE JEOVA MEDEIROS TAVARESINTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO TAVARES ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para tender a cota ministerial de fls. 39, no prazo legal. 00687 Processo: 0012004025166-0-INVENTARIO AUTOR: ROZELI DE SOUSA PINTO ADV: MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: ESPOLIO DE EDINALDO BATISTA DE LIMA Despacho: Intime-se a inventariante por seu patrono para cumprir a cota inisterial de fls. no prazo legal. 00688 Processo: 0012004028630-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILEUZA DO O LEITE ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a juntda de novos documentos, no prazo legal. 00689 Processo: 0012005002122-7-DECLARATORIA AUTOR: CELINA LIGIA DO NASCIMENTO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Vista ao exequente prazo de prazo legal. 00690 Processo: 0012005002352-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TIAGO JOSE DE MEDEIROS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese a parte apelada para as contra-razoes no prazo legal. 00691 Processo: 0012005007052-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA ZILDENIRA DUARTE Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias. 00692 Processo: 0012005028323-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: DEMOSTENES PEQUENO Despacho: Intimese a parte autora apra cumprir o despacho de fls. no prazo legal. 00693 Processo: 0012006001454-3-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ROSILDA DE SOUSA ADV: JOANA DARC MENESES DE SOUSA, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA E SILVA ADV: JOANA DARC MENESES DE SOUSA, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOAO DA SILVA PESSOA ADV: JOANA DARC MENESES DE SOUSA, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA MEIRA ADV: JOANA DARC MENESES DE SOUSA, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: NATIENE DE SOUSA MEIRA ADV: JOANA DARC MENESES DE SOUSA, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ESPOLIO DE CLEMENTINA MENESES DE SOUSA Despacho: Sentenca homologatoria 00694 Processo: 0012006007955-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NORMANDO ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IBER CAMARA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00695 Processo: 0012006013720-3-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSALEAL ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: WALDELICE PINHO DA SILVA ADV: MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, requererem as provas que pretendem produzirno prazo de 10 dais. 00696 Processo: 0012006015853-0-USUCAPIAO AUTOR: JULIA NASCIMENTO EULALIO ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. no prazo legal. 00697 Processo: 0012006017481-8-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES MEDEIROS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: LOJAS AMERICANAS S/A Despacho: Intimese especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 10 dias, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. 00698 Processo: 0012006026127-6-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES BEZERRA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: CREDICARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a juntada de documentos no prazo de 05 dias. 00699 Processo: 0012006026361-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX FERREIRA DE MOURA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00700 Processo: 0012006029905-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO INACIO DE LUNA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a resposta do oficio expedido por este juizo, no prazo legal. 00701 Processo: 0012006030003-3-INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LIMA CARNAUBA ADV: MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE AIRTON CARNAUBA DE LIMA Despacho: Pedido julgado procedente 00702 Processo: 0012006030138-7-IMISSAO NA POSSE AUTOR: ROBERTO DA SILVA ROCHAAUTOR: PATRICIA DANIELE DOS SANTOS ROCHAREU: EVANDRO BARBOSA DA SILVA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: SILVANA DE SOUSA FARIAS Despacho: Intime-se o promovido para informar o n de processo que tramita na Justica Federal, no prazo de 05 dias sob as penas da Lei. 00703 Processo: 0012006030380-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a resposta do oficio expedido por este juizo. 00704 Processo: 0012006031618-7-INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA COSTA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: ABN AMRO BANK S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00705 Processo: 0012007006608-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA MADALENA DA SILVA JUSTINO Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00706 Processo: 0012007009724-9-EXECUCAO-CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: VALERIA GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls.no prazo legal. 00707 Processo: 0012007010047-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROMILDO PONTES DE SOUSA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COM DE SAO PAULO Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00708 Processo: 0012007018224-9-INDENIZACAO AUTOR: QUITERIA CORDEIRO DA SILVA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: CELLSHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: SIEMENS Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00709 Processo: 0012007019195-0-MONITORIA AUTOR: NAZINHA BARRETO SAMPAIO DE ALENCAR ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: FABIO HENRIQUE THOMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00710 Processo: 0012007021018-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO DE ARRUDA CAMARA ADV: HELDER ALVES COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00711 Processo: 0012007021021-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO INACIO DOS SANTOS ADV: THELIO FARIAS, HELDER ALVES COSTA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00712 Processo: 0012007021048-7-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE OSENALDO DE CASTRO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00713 Processo: 0012007021093-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO GOMES DE AZEVEDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00714 Processo: 0012007021132-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00715 Processo: 0012007021144-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SILVANA DONATO DE ALMEIDA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00716 Processo: 0012007021148-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELI TARGINO DE SOUZA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00717 Processo: 0012007021156-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIDALIA ALVES DE MELO COSTA ADV: THELIO FARIAS, HELDER ALVES COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00718 Processo: 0012007021168-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LOUREIRO GOMES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00719 Processo: 0012007021193-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IDELFONSO DE BARROS NETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00720 Processo: 0012007021275-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00721 Processo: 0012007021287-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE DARCY F DE ANDRADE E ODALIA LEITE DE ANDRADE ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00722 Processo: 0012007021310-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE NADIR CHEILA DE MENEZEZ CHAVES ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: EDMUNDO ANTONIO CABRAL CHAVES FILHOREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00723 Processo: 0012007021358-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERREIRA BRAGA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00724 Processo: 0012007021382-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELMAR PEREIRA FRAZAO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, HEITOR CABRAL DASILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00725 Processo: 0012007021636-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELSO PEREIRA DE CASTRO FILHO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do desapcho de fls. 00726 Processo: 0012007022431-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: VALDENY NUMES BERNARDINO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para se manifesatrem sobre os calculos no prazo de 10 dias. 00727 Processo: 0012007022570-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a purgacao da mora em dez dias. 00728 Processo: 0012007022827-3-IMISSAO NA POSSE AUTOR: VITAL MAIA NERY ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. AUTOR: FLAVIA DE SOUZA BATISTA NERY ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: VERA LUCIA LIMA DE ROCHAREU: MARCIO EDUARDO LIMA DE ROCHA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 00729 Processo: 0012007023122-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARILENE SILVA ARAUJO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 12 em dez dias. 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 090/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00730 Processo: 0011993003985-2-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SISALNORTE COM E EXPORTACAO LTDA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: COMPACO ENGENHARIA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA Despacho: Intime-se aguarde-se interesse do autor por trinta dias. 00731 Processo: 0011995001564-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO REAL S/A ADV: EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: BIKE SHOP COM REP E SERVICOS LTDAREU: KARLA CAVALCANTE MEDEIROSREU: ALCINDOR VILLARIM FILHO Despacho: Intime-se aguarda o interesse do autor por trinta dias. 00732 Processo: 0011995001638-4-EXECUCAO-CV AUTOR: SERVIP SERVICOS DE REP PARAIBALTDA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00733 Processo: 0011996001030-2-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: COLEGIO ALFREDO DANTAS ADV: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR. REU: ELIETE PAULINO ALVES Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias. 00734 Processo: 0011996004505-0-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor pro trinta dias 00735 Processo: 0011997011536-4-EXECUCAO-CV AUTOR: SAO PAULO ALPARGATAS S/A ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Intimese aguarde-se o interesse do autor por 30 dias 00736 Processo: 0011998012846-4-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SOCIEDADE COM POSTO BRASILIA LTDA ADV: MARCOS WILLIAM DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 GUEDES DE ARRUDA. REU: GERALDO COSTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para manifestacao 00737 Processo: 0011999000362-4-INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS XAVIER ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para o pgto de custas e impostos no prazo de 10 dias 00738 Processo: 0011999004733-2-INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARROS CUNHA ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Intime-se aguarda o interesse do autor por trinta dias. 00739 Processo: 0012000000237-6-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDO ADV: ITALO COUTO FARIAS BEM, MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se sobre o pedido diga a parte contraria em cinco dias. 00740 Processo: 0012000022609-0-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO JOAO DE ARAUJO ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00741 Processo: 0012000022609-0-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO JOAO DE ARAUJO ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias 00742 Processo: 0012001002845-2-INVENTARIO AUTOR: WOODVALTHE TOMAZ DA SILVA ADV: LUISMAR TOMAS DA SILVA. REU: ESPOLIO DE LUIZ TOMAZ DA SILVA Despacho: Intime-se aguarde-se interesse do autor por trinta dias. 00743 Processo: 0012002016873-6-EMBARGOS AUTOR: AGROPECUARIA FAZENDA PAU LEITE S/A ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: AGROPECUARIA MANOEL DANTAS VILAR ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: MANOEL DANTAS VILAR FILHO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: ROBERTO DANTAS VILAR SOBRINHO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: DARLENE FERNANDES THOMAZ DANTAS ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: MANOEL DANTAS VILAR ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Intime-se embargos de declaracao rejeitados 00744 Processo: 0012003012376-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JEFFERSON SILVA DE SOUSA ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: PATRICIA DE CASSIA BARBOSA CORREIA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 110 concedo o prazo de dez dias. 00745 Processo: 0012003014219-2-DEPOSITO AUTOR: ITAU SEGUROS SA ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: JOSE FIDELIS GOMES Despacho: Intime-se aguarda interesse do autor por 30 dias. 00746 Processo: 0012003030913-0-ORDINARIA AUTOR: DINAIRAM LUCENA REIS ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por 30 dias 00747 Processo: 0012003030913-0-ORDINARIA AUTOR: DINAIRAM LUCENA REIS ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por 30 dias 00748 Processo: 0012004007896-4-MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se requeira o autor o que de direito no prazo de 05 dias 00749 Processo: 0012004007915-2-ORDINARIA AUTOR: ALEKSANDRO GOMES SANTOSREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intimese defiro o pedido de vistas de fls. 118 00750 Processo: 0012004021371-0-INDENIZACAO AUTOR: DANIEL SOBRAL SOARES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese diga o autor em 05 dias 00751 Processo: 0012004024340-2-DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO GUEDES DE ANDRADEREPRESENTANTE LEGAL: REJANE DE ANDRADE RAFAEL ADV: MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR. REU: MARIA DE FATIMA MOREIRA Despacho: Intime-se o autor para complementar o valor das custas em cinco dias, sob pena dde arquivamento. 00752 Processo: 0012005006211-4-INVENTARIO AUTOR: FABIOLA RAMOS SILVEIRA ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por 30 dias 00753 Processo: 0012005015495-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IRACI BARBOSA DE MEDEIROS ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao de fls.66 e vista dos autos pelo prazo de 10 dias 00754 Processo: 0012005015768-2-INVENTARIO AUTOR: ANA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS ADV: HELIO JOSE GUEDES NOBRE, ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: ESPOLIO DE BARTOLOMEU GONCALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se aguarda interesse do autor por trinta dias. 00755 Processo: 0012005019609-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CENTRO DE COM LUIZA MOTTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: JULIANA CORDEIRO BORBOREMA Sentenca: Intime- se processo extinto sem resolucao do merito 00756 Processo: 0012005022678-4-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: DORGIVAL CANDIDO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se aguardese o interesse do autor por trinta dias 00757 Processo: 0012005026012-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. REU: RODRIGO ROCHA DE LEMOS Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias e falar sobre o documento de fls.53/54. 00758 Processo: 0012005026065-0-NOTIFICACAO AUTOR: MULTIBANK ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: NAZARENO HABIB OUVIDOR BICHARA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: REINALDO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se sobre o certificado diga o autor em 05 dias 00759 Processo: 0012005031098-4-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO Despacho: Intime-se pedido deferido. processo suspenso por 90 dias 00760 Processo: 0012006001015-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NADJAI TAVARES DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. REU: ESPOLIO DE JOSE TAVARES DA SILVA Despacho: Intime-se defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 60 dias. 00761 Processo: 0012006001303-2-MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: RAISSA DE SA LIRA BRAGA E SILVAREPRESENTANTE LEGAL: SALOMAO DAVID DE SOUZA DA SILVA Despacho: Intime-se aguarda interesse do autor por trinta dias. 00762 Processo: 0012006001336-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL METROSHOP ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do autor por trinta dias. 00763 Processo: 0012006002331-2-INVENTARIO AUTOR: EMIR DE SOUZA MANHAES ADV: GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE MARILDA SOUZA MANHAES Despacho: Intime-se junte a inventariante coprovacao de regularidade fiscal dos imoveis e, se desejar apresente desde logo plano de partilha. 00764 Processo: 0012006002764-4-DANOS MORAIS AUTOR: JOSE FERNANDO GOMES DIAS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: STARCELL ELETRO LTDA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes para em 05 dias juntar aos autos os respectivos memoriais de alegacoes finais 00765 Processo: 0012006006621-2-DECLARATORIA AUTOR: C. S. L. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ROSEMILLY POLLYANA O DE SOUZA. REU: I. B. F. Despacho: Intime-se diga o autor em cinco dias. 00766 Processo: 0012006017641-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HELDER MACEDO RODRIGUES ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. REU: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A ADV: AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR. REU: MANAIRA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de adiamento, haja vista a pluralidade de advogadoshabilitados pela requerente 00767 Processo: 0012006019039-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAOSEGUNDO. REU: SAFIRA HELENA FERREIRA Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 59 fale a parte autora no prazo de cinco diasrequerendo o que de direito. 00768 Processo: 0012006019162-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSOCIOS LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE VIRGINIO GUIMARAES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se as partes por todo conteudo da sentenca de fls. 77/79, julgando extinto sem julgamento do merito. 00769 Processo: 0012006020033-2-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ALBERTO NORMANDO DE FARIAS ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SPC BRASIL Despacho: Intimese aguarda interesse do autor por trinta dias. 00770 Processo: 0012006020052-2-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL TIBURTINO SILVA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA, ROSINEIDE MATIAS FERREIRA. REU: ESPOLIO DE LUISA DE SOUSA SILVA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.homologo de plano a partilha nos termos do art. 1031 do cpc. 00771 Processo: 0012006023164-2-DECLARATORIA AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Sentenca: Intimese as partes da sentenca de fls.33v.homologo o pedido de fls. 29 dos autos em consequencia extingo o presente processo sem julgamento de merito 17 00772 Processo: 0012006024427-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILENE DO NASCIMENTO FREITAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para depositar os honorarios pericias estipulados as fls. 68 no prazo de 10 dias. 00773 Processo: 0012006025484-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE LIMA BARROS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 133/135.julgo extinta sem resolucao demerito com fulcro no art. 267, VI do CPC. 00774 Processo: 0012006027793-4-MONITORIA AUTOR: PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIETA DA SILVAREU: NERISNEY DA SILVA LUCENA Despacho: Intime-se pedido de fls.72 deferido 00775 Processo: 0012007001000-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA ADV: JOAQUIM ALVES NUNES. REU: GILMARA VIRGINIA FARIASREU: MICHELE PEREIRA DOS SANTOSREU: JOANA DARC ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls.47/48. 00776 Processo: 0012007004876-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIMAS ARAUJO SANTANA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intimese as partes em cinco dias se ainda pretendem produzir provas, especificando-as. 00777 Processo: 0012007005437-2-INDENIZACAO AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se recebo o recurso em seus efeitos.a parte adversa. 00778 Processo: 0012007009727-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TERESA CLARA FIGUEREDO CAVALCANTI ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se as partes da senenca de fls.22/23.defiro o pedido de fls. 02/03 retificando e tornando definitivamente a expedicao de alvara judicial. 00779 Processo: 0012007017299-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JOAO DE DEUS AIRES COSTA ADV: CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 53/53vdeclino da competencia para a comarca de gravatar-pe. 00780 Processo: 0012007018755-2-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: VENUSMAR PEREIRA DE ASSIS ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU: LEONILSON DE SOUSA LIMA Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 14 fale a parte autora em cinco dias. 00781 Processo: 0012007021376-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CELEIDA PAIVA VELOSO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 10 dias. 00782 Processo: 0012007021404-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA LEONCVIO PINHEIRO ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.17/18.julgo extinta sem resolucao de merito. 00783 Processo: 0012007021549-4-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROSALINA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento do imposto de transmissao 00784 Processo: 0012007021734-2-RENOVATORIA LOCACAO REU: RAIMUNDO OCELIANO MOREIRAAUTOR: MASTER CARNES LTDA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para em cinco dias falar sobre o certificado. 00785 Processo: 0012007022154-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOBSON ALVES OLIVEIRA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: TEREZA PETRONILA CUNHAREU: LUCIANO RODRIGUES ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: EMANUEL SILVA SOUZA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 57/59.julgo extinto sem resolucao de merito. 00786 Processo: 0012007022234-2-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOREIRA NOGUEIRA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao. 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 123/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00787 Processo: 0012005000347-2-USUCAPIAO AUTOR: PERON RIBEIRO JAPIASSU ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. INTERESSADO: REINALDO DA COSTA LEITE ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2007 as 15: 00 horas. 00788 Processo: 0012006025821-5-RESCISAO AUTOR: ERMIRIO LEITE FILHO ADV: ERMIRIO LEITE FILHO. REU: ALLAN PONTES NEPOMUCENO ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. REU: PAULO CIRNE NEPOMUCENO ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal se pronunciar sobre o pedido de embargos de declaracao com efeitos modificativos. 00789 Processo: 0012007021567-6-RESCISAO AUTOR: RONNEY MACKLEYN MEDEIROS GOMES ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: 4 ESTACOES VEICULOSREPRESENTANTE LEGAL: ORTENCIO PEREIRA DA SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal. 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0012002024343-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LEONORA ALVES RIBEIRO Despacho: Intime-se o autor para promover a publicacao do edital de citacao. 00791 Processo: 0012003011774-9-DECLARATORIA AUTOR: ANANIAS SERAFIM FERREIRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: TNL PCS SA OI CELULAR ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se as partes para os fins do art. 421, paragrafo primeiro do CPC. 00792 Processo: 0012005024907-5-INDENIZACAO AUTOR: PAULO MARINHO DE MELO ADV: JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA. REU: BRADESCO S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intimese do despacho que determinou a expedicao de oficio ao Juizo da 4a. VaraCivel desta comarca, para fins de remessa de copias do processo envolvendo as mesmas partes. 00793 Processo: 0012006018818-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RICARDO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 02/10/2007, as 15: 00h. 00794 Processo: 0012006028243-9-REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: VILMA GONCALVES COSTA ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA, SAULO MUNIZ DE LIMA. REU: CREDICARD S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 04/10/2007, as 15: 00h. 00795 Processo: 0012006029936-7-DANOS MORAIS AUTOR: KYLLER COSTA GORGONIOREU: BANCO INTER AMERICAN EXPRESS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte executada (promovido) para que em 15 dias, pague a multa (fl.88) pelo descumprimento da decisao judicial ou prove que ja o fez tempestivamente, sob pena de multa de 10% (art.273, 475-O, ambos c/c 475-J) 00796 Processo: 0012006030287-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSILENE TAVARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 18/09/2007, as 14: 45h. 00797 Processo: 0012007000033-4-INDENIZACAO AUTOR: FRANCINALDA XAVIER OLIVEIRA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, ANASTACIO MARINHO. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 04/10/2007, as 15: 15h. 00798 Processo: 0012007000285-0-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 20/09/2007, as 14: 30h. 00799 Processo: 0012007000420-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 02/10/2007, as 14: 45h. 00800 Processo: 0012007001511-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO FARIAS LEITE ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO VALENCA FILHO, AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 02/10/2007, as 15: 15h. 00801 Processo: 0012007002426-8-INDENIZACAO AUTOR: CICERO SOARES DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DR EDGLAY ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 20/09/2007, as 14: 15h. 00802 Processo: 0012007002864-0-INDENIZACAO AUTOR: ORLANDO VIRGINIO PENHA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 18/09/2007, as 14: 15h. 00803 Processo: 0012007003253-5-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: UIVO FERREIRA ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 18 ADV: ANA FLAVIA C. BIASOTTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 18/09/2007, as 14: 30h. 00804 Processo: 0012007003570-2-INDENIZACAO AUTOR: JUSSARA CORREIA DE ARAUJO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 20/09/2007, as 14: 00h. 00805 Processo: 0012007004562-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR Despacho: Pedido indeferido de fls. 109/110. Assim, faculto mais 10 dias para a autora informar oatual endereco do promovido, ante a devolucao da correspondencia, sobpena de extincao e arquivamento. 00806 Processo: 0012007004811-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLUCE SILVA DE TAVARES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 04/10/ 2007, as 14: 30h. 00807 Processo: 0012007010001-9-INDENIZACAO AUTOR: MARIANA DURAND PINTO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Pedido indeferido de tutela antecipada. 00808 Processo: 0012007017518-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREUDEMAR JOTA DA SILVA ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: REAL SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 04/10/2007, as 14: 45h. 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 142/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00809 Processo: 0012007005115-4-ALIMENTOS REU: J. R. S. S. ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia designada p/ o dia 23/08/2007 as 16: 30 horas e do desp de fl.17v que reduziu os alimentos arbitrados p/ 100 reais a titulo provisorio. 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 123/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00810 Processo: 0012005013629-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. Z. A. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: E. S. ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 00811 Processo: 0012007021823-3-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: E. P. S. ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00812 Processo: 0012004024451-7-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. G. A. ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00813 Processo: 0012005022400-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. A. L. ADV: ROSINEIDE MATIAS FERREIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00814 Processo: 0012007005023-0-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. F. L. ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se para querendo acompanhar seu constituinte ao exame pericial marcado para o dia 22/08/ 2007, as 14h00, no CAPS III Reviver, na rua Paulo Afonso, 188, centenario, com Dr. Jose marcelo P Moreira 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 062/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00815 Processo: 0012006013816-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. A. ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. REU: J. P. A. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO e JULGAMENTO no dia 25/09/ 2007, as 14: 00 horas. 00816 Processo: 0012006027878-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. G. P. A. ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: V. L. F. L. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00817 Processo: 0012007001201-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. J. S. ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: M. L. S. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO e JULGAMENTO no dia 05/09/2007, as 15: 40 horas. 00818 Processo: 0012007004949-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. A. A. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: H. A. S. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 04/09/2007, as 15: 40 horas. 00819 Processo: 0012007005289-7-ALIMENTOS AUTOR: C. T. F. C. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: A. S. F. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: O. V. C. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: P. U. V. C. ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 29/08/ 2007, as 16: 00 horas. 00820 Processo: 0012007021991-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. P. A. R. F. ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: J. J. F. G. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO e JULGAMENTO no dia 11/09/2007, as 15: 20 horas. 00821 Processo: 0012007022109-6-ALIMENTOS AUTOR: E. A. R. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. AUTOR: S. D. N. A. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: E. S. R. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se para a audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO e JULGAMENTO no dia 06/09/2007, as 15: 20 horas. 00822 Processo: 0012007026595-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. M. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: B. S. M. Despacho: Intime-se o adv. da parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fls. 10. 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 120/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00823 Processo: 0012006025391-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. B. A. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: F. A. S. ADV: WILLIAM PEREIRA DA CRUZ. Despacho: Intime-se diga o subscritor da contestacao, se mantem os termos da contestacao econcorda com a inicial, bem como se dispensa o depoimento pessoa do demandado, vez que as testemunhas sao suficientes. 00824 Processo: 0012007001935-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. A. F. A. ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: J. B. A. ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se assine, se confirmar a sua autoria o Bel. Paulo de Tarso L.Garcia de Medeiros a contestacao de fls. 22/23 dos autos no prazo de cinco (05) dias. 00825 Processo: 0012007020971-1-RECONCILIACAO CASAM. AUTOR: F. F. O. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: H. S. F. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Reconciliacao homologada 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 082/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0011998009435-1-EXECUCAO-CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 00827 Processo: 0012000023546-3-MONITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, MARINA JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que achar de direito. 00828 Processo: 0012004007092-0-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se da suspensao do feito pelo prazo de 20 dias. 00829 Processo: 0012004008782-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se o credor para ciencia dos documentos de fls. 68/75 e, no prazo de 10 dias, requerer o que achar d direito. 00830 Processo: 0012004028412-5-INDENIZACAO AUTOR: MARIA HELENA NOGUEIRA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOREU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOREU: FUNDAC ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, IONA DANTAS FLORENTINO LIMA, MARIA DE LOURDES E DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes da homologacao dos calculos de fls. 223. 00831 Processo: 0012005013600-9-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: JOSEILSON ROQUE DA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se das partes da homologacao dos calculos de fls. 84. 00832 Processo: 0012005024139-5-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se o credor para dizer sobre a certidao de fls. 56v e, no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito. 00833 Processo: 0012005033990-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, MARINA JOFFILY DE SOUZA. REU: OI TELECOMUNICACOES ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se as partes da homologacao dos calculos. 00834 Processo: 0012006007296-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSENILDA GONCALVES PEREIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes da homologacao dos calculos de fls. 140. 00835 Processo: 0012006011749-4-EXECUCAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o qua a char de direito. 00836 Processo: 0012006011942-5-INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE SILVA DE FARIAS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA, PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado. 00837 Processo: 0012007004919-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSSANA MIRANDA PESSOA ANTUNES ADV: LUIZ INACIO DE ARA- UJO FILHO. Despacho: Intime-se a promovente para, querendo, no prazo de 20 dias, executar o julgado. 00838 Processo: 0012007020819-2-CARTA PRECATORIA AUTOR: LUCRECIA EUZEBIO CANDIDO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2007, as 14: 00 horas. 00839 Processo: 0012007024331-4-OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, MARINA JOFFILY DE SOUZA. REU: TERCEIRO NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o promovido para se pronunciar sobre a reclamacao de fls. 94/95, no prazo de 72 horas. 00840 Processo: 0012007024391-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ELISABETE DOS SANTOS ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. requerendo a inclusao do Orgao responsavel pela aplicacao da multa, ou seja, STTP-CG, a fim de integrar a lide na condicao de litisconsortepassivo necessario. 00841 Processo: 0012007025694-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUCIANO GUEDES BORGES ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. requerendo a inclusao dos orgaos responsaveis pela aplicacao das multas, ou seja STTP-CG, STTRANSJO, PREFEITURA DE RECIFE-PE (RENAINF) e DER, a fim de integrarem a lide. 00842 Processo: 0012007030595-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE OTTO MUNIZ FALCAO ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. a fim de declinar o correto endereco do impetrado, Sr. Joao Adelino Neto. 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00843 Processo: 0011998011343-3-DEMOLITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: JOSE RAMOS Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para requerer o que achar necessario 00844 Processo: 0011999001193-2-EXECUCAO-CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO, HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU: JOSE ARMANDO DA COSTA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para requerer o que achar necessario 00845 Processo: 0012004009418-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSREU: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARTINSREU: MARCIEL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: MARIA DE FATIMA VIDAL DA NEGREIROS ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: JEAN RILMAL SILVA NUNES Despacho: Vista ao reu prazo de 10 dias, para apresentarem as alegacoes finais 00846 Processo: 0012005013553-0-REPARACAO DE DANOS AUTOR: ROSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, para apresentar as alegacoes finais 00847 Processo: 0012005016023-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IDEAL PECAS LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SUPERINTENDENCIA DO 3 NUCLEO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para requerer o que achar necessario 00848 Processo: 0012005019389-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GERENTE TECNICA REGIONAL II DA AG EST DE VIG SAN AGEVISAREPRESENTANTE LEGAL: JOSELIA MARIA DE QUEIROZ AURELIANO Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, para requerer o que achar necessario 00849 Processo: 0012005019949-4-ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: ANA FLAVIA VERGAMINI ABATE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, se pretende produzir prova pericial 00850 Processo: 0012006001494-9-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SUSIE TEJO BEZERRA DE SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Vista ao reu prazo de 05 dias, vistos, etc. intime os reus para dizer se tem provas a produzirem em audiencia. 00851 Processo: 0012006002053-2-EMBARGOS AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, para se manifestar sobre o pedido de suspensao 00852 Processo: 0012006026680-4-ORDINARIA AUTOR: RANILDA ALICE DE ARAUJO SILVA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PPBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, para a impugnacao 00853 Processo: 0012006030097-5-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FABIO TAVARES BARBOSA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: STTP SUPERINTENDENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, para impugnacao 00854 Processo: 0012007004987-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RICARDO ADRIANO BATISTA MARTINS DE LIMA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias, para dizerem se tem provas a produzirem em audiencia 00855 Processo: 0012007005098-2-INDENIZACAO AUTOR: VITOR PEREIRA FREITAS FILHO ADV: FRANCISCO MARCELINO NETO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, para juntar comprovante de rendimentos(contra cheque) para que seja melhor apreciado o pedido de gratuidade da justica 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00856 Processo: 0011993003917-5-HOMICIDIO DOLOSO REU: HILTON BEZERRA FONTES ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 24/09/2007 09: 00h 00857 Processo: 0012002003580-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: ROBIEL SILVA ARAUJO ADV: RENATO CABRAL SOUTO, ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. VITIMA: LILIAN FABIOLA DE MELO PEREIRA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 05/09/2007, 09: 00H. 00858 Processo: 0012003321321-4-HOMICIDIO SIMPLES REU: LUCIANO GRANGEIRO DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILVAN FERNANDES. VITIMA: ALBERTO PEREIRA SOARES Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 17/ 09/2007 AS 09: 00HORAS. 00859 Processo: 0012005002477-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: ANDERSON ALVES DA COSTA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: AILSON DA SILVA SOUSAREU: ELTON HENRIQUE LOPES BISERRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: JOAO PAULO MARQUES DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 12/ 09/2007 as 09: 00h 00860 Processo: 0012006007086-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ISABEL CRISTINA DE SUZA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: PRISCILA FELIPE BORBOREMA ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 03/09/2007 09: 00h 00861 Processo: 0012007017509-4-HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: BRAZ DE JESUS FERNANDES ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA, AUGEDI BARBOSA LIMA. INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMBOIM BARRETO ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: ALEX PEREIRA GUEDES ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA, TACIANO FONTES DE FREITAS, CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VICENTE ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 26/ 09/2007 09: 00h 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 153/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00862 Processo: 0012003039345-6-INDENIZACAO AUTOR: ANDRE ROBERTO DE ARAUJO AQUINO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AREU: MOTOROLA DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para requerer a liberacao da quantia bloqueada as fls. 19. 00863 Processo: 0012004002005-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO AGRIPINO DE MACEDO ME ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO SEVERO BRASILEIRO NETO Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53, paragrafo 4, da lei 9099/95. 00864 Processo: 0012006005056-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: CELSO DA SILVA PEREIRA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53, paragrafo 4 da Lei 9099/95. 00865 Processo: 0012006010075-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAOLO RISUCCI ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art 269, I do CPC. 00866 Processo: 0012006018051-8-DECLARATORIA AUTOR: ROSANGELO MARQUES FERNANDES ADV: ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORCIO RODOBENS Despacho: Intimese a parte exequente para requerer a liberacao da quantia depositada as fls. 97 00867 Processo: 0012006021066-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CECILIA BISERRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVA CARVALHO. REU: UNIBANCO AIG DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a peticao de fls 113/116. 00868 Processo: 0012006029020-0-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DESOUZAREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Sentenca: Desistencia homologada nos termos do art 269, VIII, do CPC. 00869 Processo: 0012007010958-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA RAMALHOREU: JETSETREU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 05 dias dizer sobre o pedido de exclusaoda lide da promovida Jetset 00870 Processo: 0012007019742-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA MARIA PEREIRA GOMES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/ 09/2007, as 13: 40h. 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 090/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00871 Processo: 0012006015754-0-LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOACIR TRINDADE DOS SANTOS ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se para diligencias, no prazo legal. 00872 Processo: 0012006023703-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEFFERSON SANTOS DA SILVA ADV: AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. REU: PATREZIO FERREIRA DA COSTA Despacho: Agende-se audiencia. de inquiricao das testemunhas arroladas na defesa para o dia 01.11.2007, as 15 horas, no Forum local. 00873 Processo: 0012007004014-0-CRIME C/ LIB.INDIVID. REU: JOAO HELDER FERREIRA CORDEIRO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. VITIMA: MORGANA COSTA SILVA CORDEIRO Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia, designada para o dia 28 de agosto de 2007, as 14 horas, neste juizo, como tambem para apresentar a defesa previa, no prazo legal. 00874 Processo: 0012007009872-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCONI FERNANDES DA COSTA ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas na defesa previa, designada para o dia 23 de agosto de 2007, as 16h30min, neste juizo 00875 Processo: 0012007025872-6-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MANUEL VICTOR MEDEIROS LIMA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para juntar ao pedido de liberdade provisoria de fls. 41 dos autos, intrumento procuratorio. 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 093/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00876 Processo: 0012005025951-2-LESAO CORPORAL REU: LUCIANO PIRES LISBOA ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, RODRIGO ARAUJO CELINO. VITIMA: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO, CLAUDEMIR NEVES LEITE. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para indicar nova testemunha em substituicao a testemunha nao encontrada. 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 083/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00877 Processo: 0012006014425-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NATANAEL HERMINO TAVEIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: JOSE TOME MONTEIRO FILHO Sentenca: Sentenca condenatoria 00878 Processo: 0012006023664-1-CRIME C/COSTUMES REU: ROGERIO SABINO GOMES ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: MARIA CLAUDIANA DA SILVA Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP. 00879 Processo: 0012006027075-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: PAULO RICARDO ARAGAO Sentenca: Sentenca condenatoria 00880 Processo: 0012007018642-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO MORENO ALVESREU: PETERSON ALVES DANTAS ADV: EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP. 00881 Processo: 0012007024144-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAIFF DE LIMA OLIVEIRA ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: FELIPE RAMOS GOUVEIA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/10/2007, pelas 14: 00 horas. 00882 Processo: 0012007025870-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: FELIPE ANTONIO DA SILVA ADV: GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Despacho: Intime-se para junatar aos autos, documentos que comprovem bons antecedentes, profissao ou emprego definido e residencia fixa. 00883 Processo: 0012007025907-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE EDUARDO DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: HIPERBOMBRECO Despacho: Audiencia designada 04/10/2007, pelas 14: 45 horas. 19 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/ 07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00884 Processo: 0012006001701-7-LEI 10826/03 PT ARMA REU: TIAGO DE ALMEIDA AGRA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 06 de novembro de 2007, pelas 10 horas, no Forum da Comarca de Inga-PB 00885 Processo: 0012006008494-2-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou a extincao da punibilidade em face da ocorrencia da perempcao. 00886 Processo: 0012006017558-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE LINDOBERTO LUIZ DA SILVA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. VITIMA: MANOEL GOMES DE ARRUDA Despacho: Sentenca julgada procedente 00887 Processo: 0012007021918-1-LEI 10826/03 PT ARMA REU: EPITACIO PEREIRA DA SILVAFILHO ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se o requerente para juntar aos autos copia de sua carteira de identidade e comprovante de residencia. 00888 Processo: 0012007026308-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MARIA DO SOCORRO SILVA GUEDES ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 109/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00889 Processo: 0012006007021-4-LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARIA JOSE SOARES ROCHA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Autos vista a autos vista a defesa para apresentacao de razoes do recurso interposto 00890 Processo: 0012006007021-4-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOAO PAULO SOARES AMANCIO ADV: JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao de fls.261, se tempestiva.Expeca-se guia provisoriapara o acusado, Joao Paulo Soares Amancio.Apos decorrido o prazo, para adefesa da apelante Maria Jose Soares, encaminhem-se os autos ao TJ. ALAGOA GRANDE 1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 087/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00891 Processo: 0032006000063-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: GUIMARIN TOLEDO SALES JUNIOR ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias comparecer em cartorio e tomar conhecimento do exame de DNA 00892 Processo: 0032006001058-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. D. S. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. AUTOR: J. P. D. S. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: J. G. S. ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio em cinco dias e tomar conhecimento do lau-do de exame de DNA. 1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 087/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00893 Processo: 0032005000127-4-LEI 10826/03 PT ARMA REU: ANTONIO SANTANA DA SILVA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 05/12/2007, as 09: 00hs. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00894 Processo: 0042007000189-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANA FERNANDES DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intimese o Advogado da autora, para em dez dias rebater as preliminares da contestacao. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 089/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00895 Processo: 0522006000416-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: LUCIANO DANTAS DA SILVA ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr. Jose Maria Gomes da Silva, patrono do acusado Luciano Dantas daSilva para, no triduo legal, apresentar defesa previa e arrolar testemunhas. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 073/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00896 Processo: 1202007000469-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: VALDIR MARQUES DA SILVA ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, COM ARRIMO NO ART. 267, III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, E, POR CONSEGUINTE, CASSO A LIMINAR ANTERIOMENTE CONCEDIDA. 00897 Processo: 1202007000471-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GIVALDO JOSE DE OLIVEIRA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. AUTOR: JOSILDA MACENA BENICIO ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. AUTOR: VALDIR MARQUES DA SILVA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. AUTOR: MELQUI- ZEDEK GOMES BARBOSA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. AUTOR: WELLINTON RIBEIRO DA SILVA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se INTIMAR OS PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO TEOR DAS INFORMACOES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DO PARLAMENTO MIRIM DESTA CIDADE. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 111/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00898 Processo: 0952006000249-0-INTERDICAO AUTOR: ELISANDRA MARTINS GALDINO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: MARIA DA SOLEDADE MARTINS DO DESTERRO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Interdicao de direitos decretada 00899 Processo: 0952006000291-2-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA FERREIRA LOPES ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/09/2007, as 10: 30 horas. 00900 Processo: 0952007000093-0-DESTITUICAO CURATELA AUTOR: JULIA DA CUNHA PEREIRA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: JOSEMILTON DA CUNHA SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2007, as 10: 15 horas. AREIA 1.CARTORIO DE AREIA NF 097/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00901 Processo: 0072007000325-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIO MARCIO RAMOS DE LIMA SILVA ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: RONALDO BARBOSA DA SILVA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 29 DE AGOSTO DE 2007 AS 11: 50 HORAS 2.CARTORIO DE AREIA NF 117/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00902 Processo: 0072005000555-7-LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: NELMAR NAZARENO BARBOSA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva de testemunhas da defesa, designada para o dia 03/10/2007 as 11: 40h. 00903 Processo: 0072006000328-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. VITIMA: JOSE AVARISTO DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 24 horas, querendo, apresentar diligencias. 00904 Processo: 0072006000372-5-LEI 9437/97 PT. ARMA REU: EVALDO ROSENDO DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. VITIMA: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FILHO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, PEDIR DILIGENCIAS. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00905 Processo: 0072004000677-2-INDENIZACAO AUTOR: RITA DALUZ ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor na pessoa do advoagdo para em cinco dias prestar caucoes reais e ou fidejussorias nos valors de 9.532, 80 e 1.906.56 dos honorariosapos expeca se os alvaras e depois devolva a promovida 493.20 00906 Processo: 0072006000422-8-INDENIZACAO AUTOR: CICERO ANDRE LINO DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. Vistos etc Decreto a extincao do processo fazendo com arrimo no artigo 794 I do CPC sem custas transitada em julgado arquive se dando baixa no resgistro. Areia 16.08.2007 Dr Edailton Medeiros Silva JUiz BANANEIRAS 1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 110/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00907 Processo: 0082006001025-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTO GUILHERME ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls 106, determinando o arquivamento do processo tendoem vista o desinteresse da parte autora. 00908 Processo: 0082007000871-2-ALIMENTOS AUTOR: D. M. S. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: B. S. G. C.REU: J. A. G. C. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05 denovembro de 2007, as 07: 30 horas, no Forum local. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 119/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00909 Processo: 0782005000009-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: ERIVALDINA LIMA COSTA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: HELENO FREIRE DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/02/2008, as 09: 45 horas. 00910 Processo: 0782005000251-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAKSON NUNES CANDIDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: JOSE RINALDO BRAGA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MANOEL SILVA DE MENESES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: ROSA DE LIMA NUNES CANDIDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se Determino o sequestro das quantias pertencentes aos exequente, em conta corrente pertencente ao Fundo de Participacao do Municipio Barra de Santa Rosa. 00911 Processo: 0782005000518-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS EMANUEL DOS SANTOSAZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2007, as 10: 10 horas. 00912 Processo: 0782006000448-4-GUARDA DE MENOR AUTOR: J. E. M. N. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: C. L. S. Q. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/02/2008, as 09: 00 horas. 00913 Processo: 0782006000806-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MARLOS ALVES MATIAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2007, as 10: 55 horas. 00914 Processo: 0782006000847-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ORLANDO DE SOUZA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2007, as 10: 25 horas. 00915 Processo: 0782006000923-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DULCINETE CORREIA DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2007, as 10: 40 horas. JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 119/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00916 Processo: 0782003000315-2-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. REU: ROSA DALVA MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para dizer sobre a certidao de fls., indicando bens passiveis de penhora em nome da re, no prazo de 10 dias. BAYEUX 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 067/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00917 Processo: 0752005001621-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: IVON DE OLIVEIRA CARDOSO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00918 Processo: 0752005002275-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: JORGE DANTAS DOS SANTOS ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA, JOSE ALVES CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. VITIMA: JOSE PEREIRA DA CUNHA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS, DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 06 de setembro de 2007, as 08: 00 horas, a ser realizado no salao do tribunal do juri popular desta comarca. 00919 Processo: 0752006002724-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ELVIS GONCALVES VARELA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00920 Processo: 0752006003168-1-HOMICIDIO SIMPLES REU: DAYVID ALVES GADELHA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 079/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00921 Processo: 0752005001243-6-RESSARCIMENTO AUTOR: JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DE LIMA ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA, JOSE LIBERALINO DA NOBREGA, ANDRE FARIAS MENDONCA. REU: MARGARIDA CARNEIRO DE SOUZA ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia marcad para o dia 15/10/2007, as 14h e 30min., no forum local. 00922 Processo: 0752006005686-0-DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: J. C. S. B. ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 20 00923 Processo: 0752007002641-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. F. A. F. ADV: JANIO LUIS DE FREITAS, ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 09, manifeste-se a exequente. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00924 Processo: 0752006001858-9-INDENIZACAO AUTOR: RENATO FABRICIO DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Intimese V.etc... Julgo improcedente os Embargos de Declaracao por ausencia dos requisitos inseridos no art. 535, incisos, do CPC, seguindo-se a acaoos seus ulteriores termos.PRI 00925 Processo: 0752007001575-7-REPARACAO DE DANOS AUTOR: DJACI SABINO DE PAIVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo o pedido de desistencia formulado pela parte para que surta seus legais efeitos. BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 134/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00926 Processo: 0602001000022-6EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA, ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se ante a inercia da parte devedora em comprovar a propriedade do bem indicado a penhora, diga o exequente, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. 00927 Processo: 0602004000377-8-DECLARATORIA AUTOR: JOAO MOREIRA DE ARAUJO ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se o autor para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias. 00928 Processo: 0602004000594-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ALEXANDRE WEBER, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. 00929 Processo: 0602004000946-0-INVENTARIO AUTOR: MANUEL XAVIER DOS SANTOS ADV: LAPLACE GUEDES. AUTOR: CICERO CANDIDO DA SILVA ADV: LAPLACE GUEDES. AUTOR: SEVERINA XAVIER DOS SANTOS ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intimese defiro a abertura do inventario nomeando inventarianteo requerente e determinando que o mesmo preste o compromisso legal no prazo de 05 diase suas primeiras declaracoes no prazo de 20 dias a contar do compromis 00930 Processo: 0602004001008-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAERCIO MARTINIANO DE LIMA ADV: LAPLACE GUEDES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00931 Processo: 0602005000740-4-INVENTARIO AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDESP DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do inventariante a fim de que preste as primeiras declaracoes na forma ja determinada. 00932 Processo: 0602006000794-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA NUNES DOS ANJOS ADV: JOAO FERREIRA DE LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00933 Processo: 0602006000913-5-IMISSAO NA POSSE AUTOR: GERALDO FIDELIS DA SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDESP DE ALBUQUER. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00934 Processo: 0602006000961-4-INVENTARIO AUTOR: LUIS FRANCISCO PAULINO ADV: LAPLACE GUEDES, MANUEL XAVIER DE CARVALHO. Despacho: Intime-se intime-se o inventariante para no prazo de 48 horas manifestar interesse no feito sob pena de extincao, dedendo cumprir o determinado as fls 11. 00935 Processo: 0602007000032-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TANEA MARIA MARINHO CAVALCANTE SOARES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIO FELIX DE MENEZES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00936 Processo: 0602007000208-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DE LUCENA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos os extratos bancarios mencionados no item c da peticao inicial. 00937 Processo: 0602007000287-2-INVENTARIO AUTOR: RACHEL GUEDES DE CARVALHO RAMOS ADV: LAPLACE GUEDES, MANUEL XAVIER DE CARVALHO. Despacho: Intimese defiro a abertura do inventario nomeando inventariante o requerente edeterminando que o mesmo preste o compromisso legal e suas primeiras declaracoes no prazo de 20 dias a contar do compromisso. 00938 Processo: 0602007000398-7-ADOCAO AUTOR: S. A. S. ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. AUTOR: M. E. M. ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de setembro de 2007, as 09: 30 horas, no forum local. intime-se ainda para acostar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias. 00939 Processo: 0602007000434-0-INVENTARIO AUTOR: VANDILSON DE FREITAS ROCHA ADV: GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se intime-se o inventariante para no prazo de 48 horas manifestar interesse no feito sob pena de extincao, devendo cumprir o que ficou determinado no ultimo despacho deste juizo 00940 Processo: 0602007000604-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se considerando que o promovido nao foi citado, diga o autor no prazo de10 (dez) dias. JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 134/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00941 Processo: 0602003000115-4-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO RANGEL COSTA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Sentenca: Processo extinto. 00942 Processo: 0602004001500-4-INDENIZACAO AUTOR: INALDO BARBOSA DE LIMA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: SCHINCARIOL IND CERVEJAS E REFRI DO NORDESTE S/A ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Sentenca: Processo extinto. com julgamento do merito. 00943 Processo: 0602005000111-8-INDENIZACAO REU: HUMBERTO SOARES ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se intime-se para comprovacao de pagamento, no prazo de 24 horas. BREJO DO CRUZ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00944 Processo: 0102007000746-2-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: LEONARDO GOMES FERNANDES ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de setembro de 2007, as 09: 10 horas, no Forum local. 00945 Processo: 0102007000748-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOAO DANTAS BEZERRA ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de setembro de 2007, as 09: 20 horas, no Forum local. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 129/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00946 Processo: 0732003003556-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OLYMPIC FORNECEDORES DE NAVIOS LTDA ADV: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELES. REU: MULTIBUK MARINE MANAGEMENT S/A ADV: LUCIANO PENNA LUZ. REU: HEYTOR GUSMAO COM REPRESENTACAO LTDA ADV: LUCIANO PENNA LUZ. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO PRINCIPAL SEM RESOLUCAO DO MERITO, o que facocom arrimo no artigo 267, VI do CPC. 00947 Processo: 0732005001422-1-OBRIGACAO DE FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-se Pelo MM Juiz foi dito que nao encontrando-se o Procurador do INSS presente, e assim impossivel a colheita de suas alegacoes orais, assinalava o prazo de 05 dias para faze-lo via memorial. 00948 Processo: 0732007000776-7-INDENIZACAO AUTOR: NEIDE DIAS DO CARMO ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se Da Audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 02/10/07as 14: 30hs. 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 129/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00949 Processo: 0732002001012-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: GERLUCIO SOARES DE ARAUJO ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais. 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 122/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00950 Processo: 0732007000800-5-RECONHEC. SOC.DE FATO AUTOR: B. M. L. ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para no prazo de 10 dias cumprir o requerido pelo MP, ou seja, requerer a citacao da PB/ PREV informando o seu endereco 00951 Processo: 0732007001003-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de liminar e para no prazo de 05 ( cinco )dias falar sobre a juntada de um novo documento com a informacao prestada 00952 Processo: 0732007003115-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDIA GERMANA CARDOSO FERNANDES ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 ( cinco ) dias falar sobre o parecer do ministerio publico 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 080/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00953 Processo: 0732002014821-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO, CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para no prazo de 48 horas dizerse ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extincao 00954 Processo: 0732004003426-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: JOMARIO DA FONSECA LINS ADV: VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente declarando rescindido o contrato e consolidando nas maos do autor dominio e posse plenos condenando o espolio ao pagamento dos honorarios em 5% do valor da causa 00955 Processo: 0732004003451-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para no prazo de 48 horas cumprir o desacho de fls sob pena de extincao do feito 00956 Processo: 0732005002197-8-ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOSE MANGUEIRA RAMALHO ADV: JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. Sentenca: Intime-se Com base no art. 269, I c/c o art. 330, I do CPC, pedido julgado procedente. 00957 Processo: 0732006001098-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao extinguindoo processo com fundamento no art 267 VIII do CPC 00958 Processo: 0732006001225-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou a desistencia requerida, e em consequencia, extinguindo o processo com fundamento no art 158 par unico do CPC 00959 Processo: 0732006005020-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado para falar sobre a certidao da nao localizacao do bem no prazo de 10 ( dez ) dias 00960 Processo: 0732007001968-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: PESQUEIRA DO NORDESTE LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se do indeferimento da liminar. 00961 Processo: 0732007002123-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado do indeferimento do pedido de liminar determinando a citacao do promovido 00962 Processo: 0732007002127-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado do indeferimento do pedido de liminar determinando a citacao do promovido 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 080/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00963 Processo: 0732007003406-8-PRISAO EM FLAGRANTE REU: DANIEL DA SILVA GONCALVES ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se Pedido de liberdade provisoria deferido ao acusado Daniel da Silva Goncalves. 4A. VARA DE CABEDELO NF 100/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00964 Processo: 0732006000236-4-LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: RONALDO FELIX ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se de que foi determinada a expedicao de carta de guia para o Juizo de Santa Rita. CAICARA 1.CARTORIO DE CAICARA NF 082/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00965 Processo: 0122002000049-8-REPARACAO DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: LUIZ CARDOSO DA SILVA ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 171, suspendendo assim o feito por 03(tres) meses, enquanto pendente o referido recurso. 00966 Processo: 0122002000135-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a advogada do promovente, para acosta procuracao aos autos, no prazode 05 (cinco) dias. 00967 Processo: 0122005001200-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARNALDO BATISTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o executado da homologacao do calculo de fls. 55, bem assim para pagaro debito, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro da quantia devida. 00968 Processo: 0122006000361-8-DECLARATORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: NARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. REU: MARIA JOSE MARTINS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 00969 Processo: 0122007000009-1-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDES DA COSTA Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido do exequente. Intime-se ainda o exequentepara requerer o que endenter de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.CARTORIO DE CAICARA NF 057/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00970 Processo: 0122007000183-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO DA SILVA GREGORIO ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: EDVALDO VICENTE DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: PEDRO SANTOS DE SOUSA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: ANTONIO AMARO NETO ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: JOSE VICENTE DOS SANTOS ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: CRISTIANO SOARES DA SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para a fase do art. 499 do CPP. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00971 Processo: 0132007000767-2-GUARDA DE MENOR AUTOR: M. S. L. C. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de outubro de 2007, as 11: 00 horas, no forum local 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00972 Processo: 0132003000502-2-ORDINARIA AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOSA MOREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00973 Processo: 0132004005425-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. M. ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada Instrucao e julgamento 19.09.07 as 10. 15 h 00974 Processo: 0132007001613-7-MANUTENCAO DE POSSE REU: JOSE MASCENA ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Pedido deferido liminar para conceder a manutencao de posse a Sra. Maria Estrela Cartaxo Rolim. 00975 Processo: 0132007001699-6-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: J. F. S. ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. AUTOR: M. S. F. ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada 19.09.07 as 09. 45 h 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00976 Processo: 0132005004712-8-CRIME CONTRA HONRA AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA, GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Prazo de lei apresentar razoes finais. 00977 Processo: 0132007002821-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DEJAILSON DA SILVA FELIX ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se Prazo de 03 dias apresentar defesa previa JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 080/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00978 Processo: 0132003006503-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para falar sobre a certidao supra no prazo de 05 dias. 00979 Processo: 0132005000526-6-DECLARATORIA AUTOR: GERALDO DA SILVA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arrazoa-lo no prazode 10 dias. TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FL. 124. 00980 Processo: 0132005004372-1-EXECUCAO-CV AUTOR: LEOCADIO VIEIRA MOREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Assm, deixo de realizar o bloqueio e determino que se intime o exequente para que indique o n do CPF dp executado. 00981 Processo: 0132005005353-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de atualizacao do valor da causa, fixando-o em R 1.739, 10. Designo nova AC para 02/10/2007, as 1120horas. 00982 Processo: 0132006001419-1-EXECUCAO-CV AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para indicar bens da devedora passiveis de penhora no prazo de 05 dias. 00983 Processo: 0132007000266-5-OBRIGACAO DE FAZER REU: VANDERLI ARAUJO ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se Indefiro o seu pedido. Designo AIJ para 23/10/2007, as 14h30min. Intimem-se. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 00984 Processo: 0132007002427-1-COMINATORIA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA DANTAS ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se Por esta razao, redesigno a data da presente audiencia de instrucao ejulgamento para o dia 16/10/2007, as 15h30min. Intimem-se. CONCEICAO VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00985 Processo: 0151999000260-0-EXECUCAO-CV REU: JOSE IVANILSON SOARES DE LACERDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 dias, informando sobre o cumprimento do acordo, juntando aos autosdocumento comprobatorio. 00986 Processo: 0152002000371-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em em 15 dias, dizendo se tem interesse na adjudicacao do bem 00987 Processo: 0152004001839-0-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: L. K. L. S. D. ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: K. C. S. D. Despacho: Intimese o autor, por seu advogado, para, no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no feito, sob pena de extincao, devendo, em caso positivo, falar sobre a certidao de fls. 50(verso) dos autos. 00988 Processo: 0152005000460-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. R. S. ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para, no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00989 Processo: 0152006002175-3-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES ADV: CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, informar seexiste ou existiu acao de separacao judicial ou mesmo de divorcio em face de sua esposa. 00990 Processo: 0152007000072-2-ORDINARIA AUTOR: ORIOSVALDO GONZAGA GOMES ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26/09/2007 AS 08: 00 HORAS 00991 Processo: 0152007000241-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE JUVENAL DE SOUSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26/09/2007 AS 08: 00 HORAS 00992 Processo: 0152007000281-9-ORDINARIA AUTOR: SILVANA LEITE DE SOUSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26/09/2007 AS 08: 00 HORAS 00993 Processo: 0152007000302-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA LUZINEIDE MARIANO DE LACERDA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: MARIA ALCIONE DE MELO NETO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULINO VIEIRA LIMA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES DE OLIVEIRA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: ROSICLEIDE SIMAO DA SILVA FERREIRA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: VILANI VICENTE DA SILVA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26/09/2007 AS 08: 00 HORAS 00994 Processo: 0152007000312-2-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA SILVA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26/09/2007 AS 08: 00 HORAS 00995 Processo: 0152007000321-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIANA GONCALVES DE LIMA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: MARIA MORATO DE SOUSA XAVIER ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: RITA OLEGARIO DOS SANTOS LEITE ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: MARIA INALVA LEITE DE SOUSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA GOMES ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26/09/2007 AS 08: 00 HORAS 00996 Processo: 0152007000332-0-ORDINARIA AUTOR: GERALDA PEREIRA DUARTE ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26/09/2007 AS 08: 00 HORAS 00997 Processo: 0152007000787-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CONCEICAO ATLETICO CLUBE ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DEMETRIO DIAS ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: FLAVIO MANGUEIRA BELMIRO ADV: MANOEL BELMIRO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/09/ 2007, as 08h30min 00998 Processo: 0152007000877-4-ALIMENTOS AUTOR: ANDREINA IRYS VICENTE DOS SANTOS SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a certidao de fls. 22 dos autos. VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 21 00999 Processo: 0152004000693-2-CRIME C/COSTUMES REU: EDIVALDO GOMES VIDAL ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, JOAQUIM LOPES VIEIRA, EDNALDO GOMES VIDAL. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 21/08/2007 as 13: 30 horas, na comarca de Sao Jose de Belmonte-PE. COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 116/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01000 Processo: 0562004000262-0-DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. F. S. R. ADV: DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fl. 58 dos autos. 01001 Processo: 0562005001620-5-INVESTIG PATERNIDADE REU: G. S. N. ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal. 01002 Processo: 0562006000284-9-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para dizer se ainda tem interesse no feito , sob pena de extincao no feito, no prazo de 48 horas. 01003 Processo: 0562006000339-1-INVENTARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fl. 18/19 dos autos. Prazo: 60 dias. JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 116/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01004 Processo: 0562007000764-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO VITORIO DA SILVA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, vez que a peticao foi ingressada no JEC, quando o correto seria na Justica Comum, com o devidorecolhimento de custas ou requerendo gratuidade, sob pena de extincao CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 388/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01005 Processo: 0292007000326-3-IMISSAO NA POSSE AUTOR: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ANTONIO ADELINO ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA, GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao dia 30/10/ 2007 as 10: 00h. VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 388/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01006 Processo: 0292002000462-7-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: JOAO OTAVIO HERCULANO FILHO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferido. vistas pelo prazo de 10 dias. 01007 Processo: 0292006000206-9-CRIME CONTRA HONRA VITIMA: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: EDMUNDO PADILHA DA NOBREGA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: WANDERLEI MENDONCA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada prescricao do direito de representacao 01008 Processo: 0292006000208-5-CRIME CONTRA HONRA VITIMA: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR DO FATO/ JZ ESP: PEDRO GOMES PEREIRA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada prescricao do direito de representacao 01009 Processo: 0292006000631-8-LESAO CORPORAL REU: MARCOS ANTONIO ADELINO DOS SANTOS ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio dia 23/08/2007 as 10: 30h. CUITE 1.CARTORIO DE CUITE NF 089/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01010 Processo: 0162007000437-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO OLIVEIRA ROMAO ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: CREUZA PORTO Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 03 dias. 2.CARTORIO DE CUITE NF 098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01011 Processo: 0162006000891-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARISETE GOMES DA SILVAREU: MUNICIPIO CUITE ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias se pronunciar sobre o pedido de fls.22 01012 Processo: 0162006001409-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIO SANDRO ARAUJO BATISTA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO CUITE Despacho: Pedido deferido 01013 Processo: 0162006001412-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CECILIA CARDOSO RIBEIRO ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO CUITE Despacho: Pedido deferido 01014 Processo: 0162006001469-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL BARBOSA DE LIMA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO CUITE Despacho: Pedido deferido 01015 Processo: 0162006002016-7-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FUNDACAO HOSPITALAR PEDRO VIANA DA COSTA ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido 01016 Processo: 0162007000973-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: F. F. S. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: J. A. M. S. Despacho: Intime-se para, juntar aos autos copia da certidao de nascimento do menor JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 089/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01017 Processo: 0162001000354-5-REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DO CARMO SOUTO SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. prazo de 10 dias, sob pena de extincao. 01018 Processo: 0162003000686-6-INDENIZACAO AUTOR: JETE ALVES DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01019 Processo: 0162006002087-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ETELVINA DE SOUTO SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, EDSON BATISTA DE SOUZA, NELSON AZEVEDO TORRES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 01020 Processo: 0162007000353-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NATANAEL PONTES MACHADO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA ALAILZA PONTES MACHADO COSTAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 140/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01021 Processo: 0172003002433-9-INDENIZACAO AUTOR: ROSELI FERNANDES FERREIRA ADV: CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. REU: JOSE MARCONE JORGE DA SILVA Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 DIAS ACERCA DOS DOCS. FLS.130/141 E EM 15 DIAS INDICAR BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA 01022 Processo: 0172003002729-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALEXANDRE MAURICIO DA CRUZ NETO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA Despacho: Intime-se ACERCA DOS DOCS DE FLS.56, EM 05 DIAS 01023 Processo: 0172003002751-4-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: CICERA MARIA DO ESPIRITO SANTO ADV: JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA ADV: JOAO BATISTA BASTOS. Despacho: Intime-se PARA EM 10 DIAS CUMPRIR DESPACHO DE FLS.57 01024 Processo: 0172004001267-0-INDENIZACAO AUTOR: NIVALDO MORENO MAGALHAES ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER DILIGENCIAS, EM 10 DIAS 01025 Processo: 0172006000569-5-OPOSICAO AUTOR: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: PAULO EDSON DE SOUZA GOISREU: BARTOLOMEU PEQUENO DA COSTA Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 DIAS ACERCA DOS DOCS. FLS.20/25 01026 Processo: 0172007000004-1-RETIFICACAO DE AREA AUTOR: RENATO HONORATO GRANGEIRO ADV: ROMEU ELOY. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 DIAS ACERCA DO DOC. DE FLS. 22 01027 Processo: 0172007000463-9-INVENTARIO AUTOR: MARONI AMARO DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JOSIMERY AMARO DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JANIO MARCIO AMARO DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JERRY MILTON AMARO DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JONATAS MICHEL AMARO DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: O ESPOLIO DE JOAO DE DEUS PEDRO DE MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se PARA PRONUNCIAR-SE SOBRE O DOC. FLS.46, EM 10 DIAS E RECOLHER CUSTAS 01028 Processo: 0172007000487-8-ANULATORIA AUTOR: LUIS JOSE DA SILVA NETO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. ASSIST. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARLOS DA ROCHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA- RIA. REU: MARIA DO SOCORRO BALBINO MARTINSREU: IRENALDO ALVES GONCALVES Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 DIAS ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 15 01029 Processo: 0172007000849-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO DE SOUZA LIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. PZO 10 DIAS JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01030 Processo: 0172006001441-6-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDMUNDO DA COSTA BRAGA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, GLAUBER ALCANTARA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01031 Processo: 0172007000763-2-INDENIZACAO AUTOR: OTACILIO MARCUS MACHADO CORDEIROREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a executada, para fins de ofercimento de embargos, em 10 (dez) dias. GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01032 Processo: 0182003004852-6-ORDINARIA AUTOR: JOAO DE DEUS CARNEIRO DA SILVA ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA, CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: HOSPITAL E MATERNIDADE NSA SENHORA DA LUZ ADV: HELDA ALEXSANDRA, EVANDRO JOSE BARBOSA, ODILON DE LIMA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO CAMILO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, HELDA ALEXSANDRA, ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: GIANE CAMILO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, HELDA ALEXSANDRA, ODILON DE LIMA FERNANDES. Sentenca: Processo extinto. inteligencia do art. 269, III, do CPC. 01033 Processo: 0182007000275-5-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA FERNANDA DA SILVA DINIZ ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SENHA DA LUZ ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/10/2007, as 09: 30 hs, no forum local. 01034 Processo: 0182007001836-3-MONITORIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: VALDEMIR SOARES DE ALUSTAL ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/10/2007, as 08: 30 hs, no forum local. 01035 Processo: 0182007001838-9-MONITORIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: GIVANILDO TARGINO BATISTA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/10/2007, as 09: 00 hs, no forum local. 01036 Processo: 0182007002386-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARINALVA BEZERRA DO NASCIMENTO PEREIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: VALMIR COSME DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente 01037 Processo: 0182007003070-7-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: SALETE SOARES DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2007, as 10: 30 hs, no forum local. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 060/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01038 Processo: 0182007003333-9-PRISAO EM FLAGRANTE REU: GERALDO CASSIANO DA SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: GEILSON MOURA DE ARAUJO ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: LUIZ DA SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: LUCIANO FERREIRA MENDES ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: SEBASTIAO CASSIANO DA SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 3A. VARA DE GUARABIRA NF 095/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01039 Processo: 0182007003069-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o requerente da concessao, em parte, do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273, do cpc. 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 095/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01040 Processo: 0182005004205-2-CRIME C/COSTUMES REU: VIRGILIO FERREIRA DE MOURA NETO ADV: NELSON DAVI XAVIER, PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: EFIGENIO CAVALCANTE FREITASVITIMA: KARLA NUNES DOS SANTOSVITIMA: KAMILA NUNES DOS SANTOS Despacho: Audien- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 22 cia de testemunha de defesa designada para o dia 21 de novembro de 2007, as 08: 30 horas, a realizar-se na sala de audiencia da 4a vara, no forum local. 01041 Processo: 0182006003731-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCONDES MARTINS DA SILVAREU: ARIOSVALDO TORQUATO DE LIMA FILHO ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 17 de outubro de 2007, as 10: 00 horas, na sala de audiencia da 4a vara, no forum local 01042 Processo: 0182006004288-6-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE AMILTON RODRIGUES DA SILVA ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoria com esteio no art. 387, do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensao punitivaexposta na peca inaugural, para CONDENAR o reu JOSE AMILTON RODRIGUESDA SILVA, por infracao ao art. 33, da Lei 11343/06. 01043 Processo: 0182006004288-6-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE AMILTON RODRIGUES DA SILVA ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoria Isto posto, fixo a pena em 05(cinco) anos e 10(dez) meses de reclusaoem regime inicialmente fechado, e 584(quinhentos e oitenta e quatro) dias-multa. Denego ao reu o direito de apelar em liberdade. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 100/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01044 Processo: 0182003003182-9-INDENIZACAO AUTOR: ADAILSON ALVES DE SOUSA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Processo extinto. Com respaldo no art. 794, I, CPC. 01045 Processo: 0182004002682-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AGENOR FABRICIO DA SILVA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU: EMPRESA BALUART DAS NOIVAS ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01046 Processo: 0182005001354-1-INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIA GERMANA DA CRUZ PAULINO ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Processo extinto. Com respaldo no art. 794, I, CPC. 01047 Processo: 0182005001356-6-ORDINARIA AUTOR: TAYANA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01048 Processo: 0182005004196-3-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSEALDO FERREIRA DE SOUZA ADV: WALTER MORAES DE SOUZA E SILVA, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se decido suspender o presente processo, nos termos do art. 265, IV, a, CPC pelo prazo de um ano ate que seja decidido o processo 01820040008486. 01049 Processo: 0182006003408-1-INDENIZACAO AUTOR: JOSENILTON LUCENA PEREIRA ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para, em 10 dias, requerer o que entender de direito. 01050 Processo: 0182007002300-9-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LAERCIO PAULINO FERNANDES ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. REU: JOSE XAVIER FILHO ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento que designo para o dia 17 de setembro de 2007 as 08: 30 horas, no forum local. 01051 Processo: 0182007002561-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVALDO DA SILVA LUIZ ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao redesignada para a data de 03 de setembro de2007 as 10: 10 horas, no forum local. GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01052 Processo: 0762005000087-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. D. O. ADV: REGINA BENIGANA GADELHA VITAL. REPRESENTANTE LEGAL: O. D. O. ADV: REGINA BENIGANA GADELHA VITAL. REU: S. J. S. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para 18/09/2007, as 08h20min, no Forum de Gurinhem/PB. 01053 Processo: 0762005000255-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. R. S.REPRESENTANTE LEGAL: G. V. S. ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: R. A. A. ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para 18/09/2007, as 08h40min, no Forum de Gurinhem/PB. VARA UNICA DE GURINHEM NF 077/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01054 Processo: 0762005000314-4-LEI 6368/76 TOXICOS REU: ADRIANO FREIRE ADV: PEDRO INACIO DE SANTANA, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: VALCIR PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, JOSECIMARIO MOURA LIMA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ADV: WALMIR ONOFRE HO- NORIO, ACILON SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de substituicao da pena privativa de liberdade por restritiva de direito feita pelo apenado ADRIANO FREIRE. INGA 1.CARTORIO DE INGA NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01055 Processo: 0202002000691-0-USUCAPIAO REU: JOSE FERREIRA DE MOURA ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01056 Processo: 0202004000591-8-INVENTARIO AUTOR: ROSA DA COSTA GUEDES ADV: ALDO TORRES BELFORT. REU: AUGUSTO GUEDES DE BRITO Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias, despacho fls. 72/73. 01057 Processo: 0202005000008-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. B. S. ADV: DANYELLE MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: E. A. C. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se advogado da promovida para, em 05 dias, apresentar documento mencionadao no pedido de adiamento. 01058 Processo: 0202005000710-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. F. S. ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: A. S. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01059 Processo: 0202005001342-2-DECLARATORIA PATERN AUTOR: R. D. A. ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL, PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: M. L. D. G. Despacho: Intime-se audiencia designada para 20/11/2007 as 10: 00horas, no forum local. 01060 Processo: 0202006000622-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: PAULA CRISTINA DA SILVAVIEIRA LIMAREU: GESSE ALVES DA SILVA ADV: ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO. Despacho: Intime-se advogdo audiencia designada para10/10/2007 as 11: 30horas, no forum local. 01061 Processo: 0202007000488-0-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: S. M. S. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: M. F. S. M. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 1.CARTORIO DE INGA NF 061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01062 Processo: 0202000000097-4-HOMICIDIO CULPOSO VITIMA: JOSE ALVESREU: OZANAN DA SILVAREU: JOSE AGRA DA SILVA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, LUCIANO HONORIO, MARIA DE FATIMA ARAUJO PORTO. REU: WALTERMARIO DA SILVA ANDRADE ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, LUCIANO HONORIO, MARIA DE FATIMA ARAUJO PORTO. REU: JOSE FERREIRA DA SILVAREU: JOAO BEZERRA DA COSTA Despacho: Intime-se despacho fls. 562/567, atos processuais anulados a partir da defesa intime p/ apresentar novas defesas, querendo, no prazo legal, intimem-sep/audiencia das testemunhas do MP dia 16/01/2008, 09: 30hs forum local. 01063 Processo: 0202007000210-8-LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE VALTER FORTUNATO DA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para art. 499. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01064 Processo: 0202007000946-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GERONIMO DA SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA RODRIGUES Sentenca: Processo extinto. pela quitacao da obrigacao. ITABAIANA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01065 Processo: 0382002000518-7-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL BRASIL SA ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ADONES GOMES DE FRANCA Despacho: Vista ao autor prazo de 15 (quinze) dias. 01066 Processo: 0382006000095-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: VALDETE FELIX DE MEDEIROS ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os documentos apresentados as fls., no prazo de 05 (cinco) dias. 01067 Processo: 0382006003782-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILVANETE FERREIRA DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01068 Processo: 0382006003844-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEILDA MARIA DE LIMA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01069 Processo: 0382006003860-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS IDALINO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIA- NA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA, ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01070 Processo: 0382006003864-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO FERREIRA PESSOA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01071 Processo: 0382006003901-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AMELIA CRISTINA LIRA LOPES ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01072 Processo: 0382006004224-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLETE MONTEIRO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01073 Processo: 0382007002191-0-INTERDICAO AUTOR: A. M. S. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: P. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 097/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01074 Processo: 0212006001664-5-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ALMIR BATISTA ROSAS DA SILVA ADV: WALTER DJONES RAPUANO. REU: EDIMILSON DE ANDRADE ALVES ADV: WALTER DJONES RAPUANO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de pronuncia (fls. 549-553). 01075 Processo: 0212006001664-5-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE ALBUINO BARROS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 549-553. 01076 Processo: 0212007001421-8-CARTA PRECATORIA CR REU: EDVAN ALVES GOMES ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: FRANCISCO LOPES DE SOUZA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva das testemunhas deprecadas designada para o dia 23 de agosto de 2007, as 16hs00min., no forum local. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01077 Processo: 0212005000454-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ERNANI DE SOUSA DINIZ ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. AUTOR: LISONETE COSTA DINIZ ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de 10 dias sobre a contestacao e documentos que acompanharam. 01078 Processo: 0212005001885-8-RESSARCIMENTO REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre o pedido deferido as fls. 23, no prazo de 05 (cinco) dias. 01079 Processo: 0212005002489-8-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PB ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 097/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01080 Processo: 0212005002133-2-DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCO JAERCIL VITORINO SERAFIM ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao redesignada para o dia 21.08.07, as 16h. 01081 Processo: 0212005002135-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JAERCIL VITORINO SERAFIM ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 21.08.2007, as 16h30min. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01082 Processo: 1072006001255-9-EXECUCAO FORCADA REU: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se o executado do despacho de fls. 82, ficando ciente dde que os autos daacao de embargos estao suspenso aguardando o julgamento do recurso. LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 202/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01083 Processo: 1212006000335-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: BEGUE MARQUES DE LIMA FERREIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re para tomar ciencia da sentenca de fls 147/166. VARA UNICA DE LUCENA NF 203/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01084 Processo: 1212007000601-4-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: JOANDERSON FELIPE DE SOUZA ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 17/10/07, as 09: 00hs, no forum local.rol testemunhal ate 10 dias antes da audiencia. VARA UNICA DE LUCENA NF 204/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01085 Processo: 1212007000300-3-ALIMENTOS AUTOR: J. S. F. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. F. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/07, as 10: 30hs, no forum local. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01086 Processo: 0231994000342-1-INDENIZACAO AUTOR: WALTER CABRAL DA SILVEIRA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: LUIZ CABRAL DA SILVEIRA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA, RENE CASTRO DO AMARAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-se entendo que a ocorrencia da preclusao maxima constitui obice intransponivel ao exame da materia arquida pela exequente, pelo que nego-lhe conhecimento 01087 Processo: 0231996000253-5-EXECUCAO-CV AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA, MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE, PAULO LOPES DA SILVA. REU: ROBERTO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, MARKYLLWER NICOLAU GOES. AUTOR: GERMANA DE MORAIS BORBA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, MARKYLLWER NICOLAU GOES. Despacho: Intime-se vista as partes pelo prazo de cinco dias, para se pronunciarem acercados valores 01088 Processo: 0232003001760-4-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU: WALTER CABRAL DA SILVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. REU: LUIZ CABRAL DA SILVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo procedentes, em parte, os embargos, tao somente em relacao a aplicacao do percentual dos juros moratorios, que devem ser calculados em seis por cento ao ano 01089 Processo: 0232004001148-0-DECLARATORIA AUTOR: ADEMAR SOARES FERREIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01090 Processo: 0232004001153-0-DECLARATORIA AUTOR: RUBENS CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01091 Processo: 0232004001155-5-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ROBERTO CUNHA E SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se , s partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01092 Processo: 0232004001287-6-DECLARATORIA AUTOR: LUZIA IDALINA DA CONCEICAO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01093 Processo: 0232004001288-4-DECLARATORIA AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS GALVAO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 01094 Processo: 0232004001289-2-DECLARATORIA AUTOR: BENJAMIM ALVES DE LIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01095 Processo: 0232004001293-4-DECLARATORIA AUTOR: IRENE DE NEGREIROS ALBUQUERQUE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01096 Processo: 0232004001296-7-DECLARATORIA AUTOR: LENILDA DA COSTA PADILHA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01097 Processo: 0232004001297-5-DECLARATORIA AUTOR: JOSE LICARION E CIA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01098 Processo: 0232004001298-3-DECLARATORIA AUTOR: LUIS DA COSTA SERRANO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01099 Processo: 0232004001299-1-DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES BASTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01100 Processo: 0232004001300-7-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE NEGREIROS NERI ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01101 Processo: 0232004001305-6-DECLARATORIA AUTOR: MARGARIDA MARIA RODRIGUES DO CARMO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, VANNINI TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra 01102 Processo: 0232004001309-8-DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01103 Processo: 0232004001312-2-DECLARATORIA AUTOR: ARLETE FIDELIS DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01104 Processo: 0232004001313-0-DECLARATORIA AUTOR: JOAO MANOEL DE ANDRADE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01105 Processo: 0232004001321-3-DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01106 Processo: 0232004001323-9-DECLARATORIA AUTOR: IVANOE DE SOUZA NUNES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01107 Processo: 0232004001324-7-DECLARATORIA AUTOR: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01108 Processo: 0232004001326-2-DECLARATORIA AUTOR: ARNALDO CEZAR BORGES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01109 Processo: 0232004001327-0-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01110 Processo: 0232004001329-6-DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DE ANDRADE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01111 Processo: 0232004001330-4-DECLARATORIA AUTOR: MARLINDA SABINO DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01112 Processo: 0232004001331-2-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, VANNINI TAVARES DE MELO, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01113 Processo: 0232004001332-0-DECLARATORIA AUTOR: MARIA LENILDA CORREIA BATISTA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01114 Processo: 0232004001333-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO NOGUEIRA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 23 01115 Processo: 0232004001333-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO NOGUEIRA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01116 Processo: 0232004001334-6-DECLARATORIA AUTOR: GEORCINA DOS SANTOS SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01117 Processo: 0232004001336-1-DECLARATORIA AUTOR: ROZILDA BARBOSA RODRIGUES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01118 Processo: 0232004001338-7-DECLARATORIA AUTOR: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DANTAS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01119 Processo: 0232004001339-5-DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELIENE DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01120 Processo: 0232004001342-9-DECLARATORIA AUTOR: JONAS GOMES DE ANDRADE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01121 Processo: 0232004001344-5-DECLARATORIA AUTOR: EDIGELZA DE ALMEIDA ARAUJO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01122 Processo: 0232004001344-5-DECLARATORIA AUTOR: EDIGELZA DE ALMEIDA ARAUJO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01123 Processo: 0232004001345-2-DECLARATORIA AUTOR: ARINALDO CARLOS GOMES DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, VANNINI TAVARES DE MELO, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01124 Processo: 0232004001346-0-DECLARATORIA AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01125 Processo: 0232004001347-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA SALETE LEITE DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do des- pacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01126 Processo: 0232004001349-4-DECLARATORIA AUTOR: ADELIA MADRUGA CAVALCANTE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01127 Processo: 0232004001352-8-DECLARATORIA AUTOR: JOAO DE SOUZA LIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01128 Processo: 0232004001353-6-DECLARATORIA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01129 Processo: 0232004001355-1-DECLARATORIA AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01130 Processo: 0232004001357-7-DECLARATORIA AUTOR: WANDICK LEITAO DE SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01131 Processo: 0232004001358-5-DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01132 Processo: 0232004001359-3-DECLARATORIA AUTOR: JOAO CIRINO DA CUNHA FILHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01133 Processo: 0232004001360-1-DECLARATORIA AUTOR: AUDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01134 Processo: 0232004001361-9-DECLARATORIA AUTOR: FLAVIO ROSA DE AQUINO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01135 Processo: 0232004001365-0-DECLARATORIA AUTOR: JOSE DE ANDRADE SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 24 01136 Processo: 0232004001366-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01137 Processo: 0232004001370-0-DECLARATORIA AUTOR: IZILDO DOS SANTOS LUIZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01138 Processo: 0232004001372-6-DECLARATORIA AUTOR: IZILDO DOS SANTOS LUIZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01139 Processo: 0232004001373-4-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01140 Processo: 0232004001375-9-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA BARBOSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01141 Processo: 0232004001383-3-DECLARATORIA AUTOR: MARLEIDE SOARES DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01142 Processo: 0232004001384-1-DECLARATORIA AUTOR: VALDENICE MARIA DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01143 Processo: 0232004001389-0-DECLARATORIA AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01144 Processo: 0232004001390-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIA GORETI LELES DA COSTA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01145 Processo: 0232004001393-2-DECLARATORIA AUTOR: JOSE RAMOS DA SILVA SOBRINHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01146 Processo: 0232004001394-0-DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA DA SILVA FERREIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVA- RES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01147 Processo: 0232004001399-9-DECLARATORIA AUTOR: TERZINHA FIGUEIREDO DA NOBREGA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01148 Processo: 0232004001405-4-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01149 Processo: 0232004001406-2-DECLARATORIA AUTOR: SANDRA MARIA DE ALMEIDA ALVES ARARUNA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01150 Processo: 0232004001407-0-DECLARATORIA AUTOR: AMILTON JOAO DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01151 Processo: 0232004001409-6-DECLARATORIA AUTOR: GLORIA DE LOURDES FERNANDES DE SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01152 Processo: 0232004001410-4-DECLARATORIA AUTOR: LEONCIO DOS SANTOS E SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01153 Processo: 0232004001412-0-DECLARATORIA AUTOR: CRISPINIANA SOUZA DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01154 Processo: 0232004001414-6-DECLARATORIA AUTOR: LUIZ AGOSTINHO DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01155 Processo: 0232004001415-3-DECLARATORIA AUTOR: ELBA PEREIRA DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01156 Processo: 0232004001421-1-DECLARATORIA AUTOR: PATRICIA DA SILVA FERREIRA ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audi- encia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01157 Processo: 0232004001423-7-DECLARATORIA AUTOR: ESPOLEO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA OLIVEIRAAUTOR: MARIA DE FATIMA TOSCANO DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01158 Processo: 0232004001426-0-DECLARATORIA AUTOR: ANA RITA MENDES DE QUEIROZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01159 Processo: 0232004001427-8-DECLARATORIA AUTOR: JUSCELINO EDUARDO DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01160 Processo: 0232004001429-4-DECLARATORIA AUTOR: LAERCIO DA SILVA ARAUJO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01161 Processo: 0232004001435-1-DECLARATORIA AUTOR: RITA DA CONCEICAO CABRAL ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01162 Processo: 0232004001435-1-DECLARATORIA AUTOR: RITA DA CONCEICAO CABRAL ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls., para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmaivo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01163 Processo: 0232004001437-7-DECLARATORIA AUTOR: ALDA JULIANA DE LIMA DINIZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01164 Processo: 0232004001439-3-DECLARATORIA AUTOR: CREUZA CAVALCANTE MENDONCA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01165 Processo: 0232004001441-9-DECLARATORIA AUTOR: ADRIANA PINTO SILVA DE SOUSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01166 Processo: 0232004001443-5-DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA DINIZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01167 Processo: 0232004001447-6-DECLARATORIA AUTOR: IVANILTON PINTO DE MENEZES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01168 Processo: 0232004001449-2-DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA CABRAL DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01169 Processo: 0232004001453-4-DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO CHAVES DE LIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01170 Processo: 0232004001459-1-DECLARATORIA AUTOR: JOSE INOCENCIO DE SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado que se encontra. 01171 Processo: 0232004001463-3-DECLARATORIA AUTOR: EDILENE OLIVEIRA MACEDO DE LIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. para em dez dias dizer se possuem prova a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunha, ao contrario o processo ser julgado no estado em que se encontra. 01172 Processo: 0232004001465-8-DECLARATORIA AUTOR: MARIO ALVES DE FIGUEIREDO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: VANNINI TAVARES DE MELO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. , para em 10 dias dizer se possuem provas a produzir em audiencia, caso afirmativo devera arrolar testemunhas, ao contrario o processo sera julgado no estado em que se encontra. 01173 Processo: 0232005000611-5-EMBARGOS REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se o Municipio de Mamanguape para, querendo, impugnar os embargos 01174 Processo: 0232007000113-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO DAS NEVES MARTINS ADV: GUSTAVO BRAGA LOPES, FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo de 10dias. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 006/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01175 Processo: 0232007001605-2-INDENIZACAO AUTOR: JOAO CARLOS LEMOS DA SILVA ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para audiencia de conciliacao que esta marcada para o dia 11 de setembro de 2007, pelas 09: 30 horas neste juizado 01176 Processo: 0232007001623-5-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: IVANILTON PINTO DE MENEZES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese o advogado da parte autora para audiencia de conciliacao que esta marcada para o dia 11 de setembro de 2007, pelas 09: 40 horas neste juizado 01177 Processo: 0232007001624-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MANOEL FERREIRA DA COSTA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para audiencia de conciliacao que esta marcada para o dia 11 de setembro de 2007, pelas 09: 10 horas neste juizado MARI JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 106/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01178 Processo: 0612006000214-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCEU BALTAZAR DE MENDONCA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: BRADESCO SE- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 GUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se concedo vistas pelo prazo de 10 dias. intime-se. MONTEIRO 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01179 Processo: 0242007000769-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVAN MARQUES DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: REAL SEGUROS ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Pericia deferida Intime-se as partes para, querendo, indicar assistente tecnico e quesitos, no prazo de 05 ( cinco) dias 01180 Processo: 0242007000771-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA MEIRA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: REAL SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Pericia deferida Intime-se as partes para, querendo, indicar assistente tecnico e quesitos, no prazo de 05 ( cinco) dias 01181 Processo: 0242007000857-8-USUCAPIAO AUTOR: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: ISOLDA ALVES LIBERAL DE AQUINO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2007, pelas 11: 15 horas no forum local 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 109/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01182 Processo: 0242004001918-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. G. S. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: J. J. S. ADV: ACACIO BREVILIERI, ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI, JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/09/2007, as 11: 20 horas, no Forum local. 01183 Processo: 0242006002368-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOLANGE ALVES DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para paresentarem razoes finais, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 135/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01184 Processo: 0242006000222-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELIZABETE BEZERRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se intimese a parte credora para no prazo de dez dias indique bens passiveis de penhora e pertencentes ao devedor, tudo sob pena de extincao earquivamento. 01185 Processo: 0242006001812-4-INDENIZACAO AUTOR: MARIA CRISTIANE RAIMUNDO DA COSTA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se aguarde-se os autos em cartorio pelo prazo de 15 dias manifestacao daparte vencedora. nao havendo, arquivemse os autos com a devida baixano sistema. 01186 Processo: 0242006001822-3-INDENIZACAO AUTOR: GLEDINEIDE CONRADO DA SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se aguarde-se os autos em cartorio pelo prazo de 15 dias manifestacao daparte vencedora. nao havendo, arquivem-se os autos com a devida baixano sistema. 01187 Processo: 0242007000987-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAQUELINE DE FARIAS CARLOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se indefiro o o pedido. mantenho o despacho anterior em todos os seus termos. 01188 Processo: 0242007001028-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA DE ALMEIDA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se indefiro o o pedido. mantenho o despacho anterior em todos os seus termos. 01189 Processo: 0242007001813-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANITO DUARTE ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MARIA NATIVIDADE FREITAS DUARTE ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se indefiro o o pedido. mantenho o despacho anterior em todos os seus termos. 01190 Processo: 0242007001815-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE LIMA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se defiro o pedido. desentranhe-se os documentos solicitados, mediante recibo. 01191 Processo: 0242007001820-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO SOUSA FEITOSA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 01192 Processo: 0242007001829-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALMIR MOREIRA DOS SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: VALDEIR MOREIRA DOS SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: ALEXANDRO MOREIRA DOS SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, AD- 01193 01194 01195 01196 01197 25 SON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte devedora paraem quinze dias pagar o valor devido nos autos, sob pena de aplicacao da multa de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenacao. Processo: 0242007001979-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se indefiro o o pedido. mantenho o despacho anterior em todos os seus termos. Processo: 0242007001980-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LINDALVA FERNANDES DASILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se indefiro o o pedido. mantenho o despacho anterior em todos os seus termos. Processo: 0242007001986-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO NUNES ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: RITA MARIA LINS NUNES ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0242007001987-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALICE MONTEIRO DE SOUSA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se indefiro o o pedido. mantenho o despacho anterior em todos os seus termos. Processo: 0242007001988-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HILDA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se indefiro o o pedido. mantenho o despacho anterior em todos os seus termos. PATOS 1A. VARA DE PATOS/PB NF 110/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01198 Processo: 0252002001074-7-CRIME C/PESSOA REU: CLAUDIO MAMEDE DINIZ ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: AELINTON ARAUJO BENICIO ADV: RAFHAEL L. M. MONTEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 11/09/2007 as 08: 00 horas. 01199 Processo: 0252007003449-8-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: AGEMIRO SILVA JUNIOR ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se concedida liberdade provisoria, mediante condicoes. 2A. VARA DE PATOS/PB NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01200 Processo: 0252006007534-5-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: JOSE OSNI NUNES, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FERNANDES VIEIRA LTDA ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: SAULO JUSTINIANO VIEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intimese Especifiquem as provas que pretendem produzir em audiencia. 2A. VARA DE PATOS/PB NF 100/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01201 Processo: 0252007003967-9-PREC. INTIMACAO-CRIME ASSIST. DO REU: JOANILSON GUEDES BARBOSA ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se Para fins do art. 500 do CPP, carta precatoria expedida nos autos da acao penal2006.83.00.001468-2, oriunda da 13 Vara Federal de Recife-PE. 3A. VARA DE PATOS/PB NF 130/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01202 Processo: 0252003009465-7-RECONHEC. SOC.DE FATO REU: J. V. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: J. V. V. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2007 as 10: 00 hs 01203 Processo: 0252006007506-3-SEPARACAO LITIGIOSA REU: I. F. A. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/ 2007 as 10: 40 hs 4A. VARA DE PATOS/PB NF 097/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01204 Processo: 0251987000049-1-EXECUCAO-CV AUTOR: EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO ROSENDO GOMES ADV: CLARICE PEREIRA DA SILVA, VERA LUCIA GOMES PESSOA. Despacho: Processo extinto. 01205 Processo: 0251995000937-0-EXECUCAO-CV AUTOR: ROBERTO COM DE ACUCAR E REP LTDA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Processo extinto. 4A. VARA DE PATOS/PB NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01206 Processo: 0252005005654-5-DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA ALVES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Processo extinto. 01207 Processo: 0252006002464-0-USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO JOAQUIM BRAZ ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. AUTOR: JACINTA DE FATIMA DE MARIA BRAZ ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Processo extinto. 01208 Processo: 0252006005345-8-DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA NUNES DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 10 dias, acostar aos autos copia deemenda a peca vestibular 01209 Processo: 0252006005345-8-DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA NUNES DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 10 dias, acostar aos autos copia deemenda a peca vestibular 01210 Processo: 0252007002895-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Processo extinto. 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 088/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01211 Processo: 0252005005881-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA LISBOA ADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTO ARAUJO, PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR, MARINEZ ALVES DE SOUSA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se as partes do termo de penhora lavrado nos autos, no prazo legal 01212 Processo: 0252007000255-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: LUZINETE LOPES DA SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CREDITO E FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 03/09/2007, pelas 10: 25 horas 01213 Processo: 0252007005442-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: DAMIAO GOMES DOS SANTOS ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias juntar aos autos a fatura com o vencimento em 01/08/2007, deveidamente paga e anteriores PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 110/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01214 Processo: 0261999000535-2-DEPOSITO REU: GEOVANILDO CLEMENTINO LEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intimese sobre o documento de fls. 144, diga o promovente em 10 dias. 01215 Processo: 0262004000255-7-USUCAPIAO AUTOR: ONILTO DA SILVA LACERDA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: CLARICE TAVARES DOS SANTOS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: JOSE DA SILVA LACERDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01216 Processo: 0262004000370-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 01217 Processo: 0262004001325-7-DEMARCATORIA AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENDONCA DINIZ LOUREIRO CAVALCANTI ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDONCA DINIZ ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: GIL GALDINO ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. REU: CONCEICAO DE MARIA SERRA GALDINO ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se as partes para, arrolarem nomes de pessoas, as quais possuam qualificacao para funcionarem como arbitradores e agrimensor, no prazo de 15 dias. 01218 Processo: 0262006000143-0-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: JOSE AZEVEDO LEITEREU: GERALDO GUILHERME DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que enteder de direito. 01219 Processo: 0262006000367-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: ANTONIO MILITAO Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 01220 Processo: 0262006000398-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: LUIZ FERREIRA ALVES Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 1A. VARA DE PIANCO NF 110/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01221 Processo: 0262003011138-4-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ALEXANDRE MAGNO FELICIANODE OLIVEIRA ADV: BORIS TRINDA- DE, EDUARDO MARQUES DA TRINDADE, CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS. VITIMA: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se decisao recorrida mantida, remeta-se ao tj. 01222 Processo: 0262004001858-7-GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: MANOEL PEDROZA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 114/115. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 110/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01223 Processo: 0262005000757-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO WILIAM ROCHA BARCIA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: TEREZA AZEVEDO ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE, JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execucao, com arrimo no art. 53 paragrafo 4 da lei.9.099/95 01224 Processo: 0262005001488-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES FILHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INDIANA SEGUROS S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. PICUI 2.CARTORIO DE PICUI NF 063/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01225 Processo: 0272002000021-5-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: MARINETE PAULINA DANTASDE MACEDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: CONSTRUTORA OAS LTDA ADV: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE, MARCELO LUIZ MARTINS BALAU, LUIZ FELIPE F.GUERRA DE MORAIS. Sentenca: Acordo homologado por sentenca, conforme termo de acordo firmado entre as partes, as fls 170 e seguintes dos autos. Sentenca homologatoria datada de 15/08/2007. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 106/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01226 Processo: 0282004000720-6-HOMICIDIO SIMPLES REU: TITO PEDRO DE LIMA SANTOS ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, FABIO BRITO FERREIRA, MANOEL PIO CHAVES. Despacho: Audiencia designada julgamento pelo Tribunal do Juri desta Comarca o dia 18 09 2007 as 8 00h no Forum local. VARA UNICA DE PILAR NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01227 Processo: 0282005001486-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PARAIBA ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 20/11/07, as 11: 00 horas, na Comarca de Pilar-PB 01228 Processo: 0282007000753-0-ALIMENTOS AUTOR: L. L. F. ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: N. L. L. S. ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 28/08/ 2007, as 10: 00 horas, na comarca de Pilar VARA UNICA DE PILAR NF 107/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01229 Processo: 0281997000177-3-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE CAETANO DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se o patrono do reu para ofertar contrariedade ao libelo, no prazo legal 01230 Processo: 0282007000236-6-CRIME C/COSTUMES REU: LUIS GERONIMO FILHO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia para oitiva ds testemunhas arroladas pelo MPdesignada para o local, data e hora abaixo PILOES VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 089/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01231 Processo: 0482002000106-0-ACAO DE COBRANCA REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o patrono da edilidade, da decisao constante do termo de audiencia defls. 166, bem como da nova data aprazada para o ato ali contido, dia 22/08/2007, as 10h, na Camara M. de Cuitegi. 01232 Processo: 0482002000106-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEANE SOUSA DE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem na Camara Municipal de Cuitegi, no dia 22/08/2007, as 10h, para fins do determinado as fls. 166. 01233 Processo: 0482002000106-0-ACAO DE COBRANCA REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB ADV: MARINALDO BEZERRA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 26 PONTES. Despacho: Pedido deferido da habilitacao do procurador, deferindo o prazo de 03 (tres) dias parafazer carga dos autos. PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 096/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01234 Processo: 0511994000014-7-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se nos autos as fls. 180/181, ante o principio do contraditorio fale a parte executada sobre a planilha de calculo. 01235 Processo: 0511999000361-1-EXECUCAO-CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se nos autos de todo teor da sentenca extinta no art. 267 01236 Processo: 0512001000309-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUCINEA NUNES DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se Requisicao do valor deferida. 01237 Processo: 0512001000312-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIETE COSMO DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA PB Despacho: Intime-se Requisicao do valor deferida. 01238 Processo: 0512001000464-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO DIAS SANTOS DIAS ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: JOSE EDEILSON BESERRA LAURENTINO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ARNALDO CALIXTO DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: MARIA DA LUZ BELO DA SILVA ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: MARINALDO SOARES DE LIMA ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: JOSIVALDO BENTO CORDULA ADV: NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora requeira o que for de direito. 01239 Processo: 0512002000046-2-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: HOROFARMA DIST DE PROD HOSP RADIOLOG E FAMAC LTDA ADV: JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO, GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se vista dos autos no prazo de dez dias. 01240 Processo: 0512002000797-0-ORDINARIA AUTOR: VERONICA FLORENCIO DE LIMA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS PB Despacho: Intime-se a parte autora requeira o que for de direito em 30 dias. 01241 Processo: 0512005000272-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDERGILSON DE FREITAS ROCHAREU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazolegal. 01242 Processo: 0512005000602-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS FERNANDES DA COSTA ADV: ARDSON SOARES PIMENTEL. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes indiquem sobre a necessidade de producao de provas no prazode 10 dias. 01243 Processo: 0512006000412-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01244 Processo: 0512006000439-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRADA SILVA MELOREU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazolegal. 01245 Processo: 0512006000445-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01246 Processo: 0512006000458-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILEUZA RUFINO DOS SANTOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se a parte autora requeira o que for de direito em 30 dias. 01247 Processo: 0512006000523-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SOLANGE LUNA ALVES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01248 Processo: 0512006000531-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CARNEIRO DO NASCIMENTO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RE- CURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01249 Processo: 0512006000533-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA FILHO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01250 Processo: 0512006000592-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO ROSARIO MUNIZ DOS SANTOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01251 Processo: 0512006000593-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS CASSIMIRO DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01252 Processo: 0512006000594-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIMAR SEBASTIAO DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01253 Processo: 0512006000595-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINEIDE GOMES DA SILVA SANTOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01254 Processo: 0512006000596-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SIMONE NUNES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 01255 Processo: 0512006000598-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIANE MARQUES DIAS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01256 Processo: 0512006000600-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MONICA DAS GRACAS NUNES DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Assim, utilizando-me do juizo previo de admissibilidade recursal que me compete, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR e determino o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor. 01257 Processo: 0512007000032-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se Explique o causidico a incrongruencia do pedido retro com o pleito inicial. 01258 Processo: 0512007000033-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA TAVARES PONTES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se Explique o causidico a incrongruencia do pedido retro com o pleito inicial. 01259 Processo: 0512007000034-7-ACAO DE COBRANCAAUTOR: JOSEVALDO XAVIER RAMOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se Explique o causidico a incrongruencia do pedido retro com o pleito inicial. 01260 Processo: 0512007000035-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCINEIDE ISIDORIO DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se Explique o causidico a incrongruencia do pedido retro com o pleito inicial. 01261 Processo: 0512007000036-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MARGARETE DOS SANTOS SOARES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se Explique o causidico a incrongruencia do pedido retro com o pleito inicial. 01262 Processo: 0512007000060-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VERA LUCIA ALVES FRANCO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01263 Processo: 0512007000090-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VALDIR DE PAULA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS Despacho: Intime-se a parte autora colacione aos autos documento que comprove o ato de demissao do servidor dos quadros da Edilidade re. 01264 Processo: 0512007000095-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MONICA ARAUJO MARQUES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01265 Processo: 0512007000096-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA FIRMINO DOS SANTOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01266 Processo: 0512007000099-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SANTANA DO NASCIMENTO SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01267 Processo: 0512007000100-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA PEREIRA DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01268 Processo: 0512007000101-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARGARIDA MARIA MONTEIRO NUNES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01269 Processo: 0512007000102-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVESDE OLIVEIRA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01270 Processo: 0512007000146-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01271 Processo: 0512007000147-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCELINO JOSE ALVES NETO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01272 Processo: 0512007000151-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CRISTIANA RICARDO DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Acaso nao comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, a diversidade dos pedidos, sera a presente demanda extinta, sem resolucao do merito. Em atencao ao principio do contraditorio, intimem-se as partes. 01273 Processo: 0512007000187-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIMAR DOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01274 Processo: 0512007000271-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se Fale a parte autora em dez dias. 01275 Processo: 0512007000308-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Despacho: Intime-se ao autor para impugnacao. 01276 Processo: 0512007000336-6-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: H. E. ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. REU: N. K. M. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 096/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01277 Processo: 0512007000214-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILDO ALVES DOS SANTOS ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se vista dos autos para os fins do art. 499 do cpp. JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 096/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01278 Processo: 0512006000583-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLAUCE DEISEANE DA COSTA XAVIER ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01279 Processo: 0542003001330-1-EXECUCAO-CV AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: MARIA MAGNOLIA MARTINS DE ANDRADE ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se o exquente para falar sobre os calculos, bem como para audiencia antecipada para o dia 25/09/07, as 08: 40hs, no forum local de Pocinhos e dizer se concorda com a adjudicacao do bem no valor atualizo, em 10 dias POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 120/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01280 Processo: 0302006002099-4-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. REU: ROSA MARIA ALCANTARA HONORIOREU: AGINALDO LEITE DA SILVA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para tomar conhecimento da certidao do meirinho as folhas 51v. 01281 Processo: 0302007001849-1-NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: PEDRO AMANCIO DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: JOSEFA HONORATO DE SOUZA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: JOAO DANTAS DE ALMEIDA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora e promovido para comparecerem no forum local para audiencia conciliatoria a realizar-se no proximo dia 22/08/07as 09: 30 horas. 1A. VARA DE POMBAL NF 120/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01282 Processo: 0302007000151-3-LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOAO BARBOSA DE LIMA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para tomar conhecimento nos autos da sentencacondenatoria. 2A. VARA DE POMBAL NF 109/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01283 Processo: 0302006000669-6REV.ALIMENTOS AUTOR: FRANCISCO IZIDORO DA SILVA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida, p/ comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento, designada p/ o dia 18/09/2007, as 10: 30 horas, na salade audiencias da 2 vara, no Forum da Comarca de Pombal-PB. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 106/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01284 Processo: 0302007001639-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEVERINO CEZARIO DE ALMEIDA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre a peticao de fls.20. 01285 Processo: 0302007001820-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUCIENIO DANTAS PEREIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre as peticoes de fls.36/37. 01286 Processo: 0302007001848-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre as peticoes de fls.29/31. PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01287 Processo: 0682006001654-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. N. A. ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: P. N. A. ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: P. N. A. ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: D. J. A. ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre o oficio de fls. 60 e para se pronunciar sobre a peticao de fls. 39/41, no prazo de 05 dias. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 01288 Processo: 0682007000082-0-OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: RITA MARIA DO NASCIMENTO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora se deseja produzir alguma prova, especificandoa, se for o caso, em 10 dias. 01289 Processo: 0682007000247-9-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA ANSELMA FEITOSA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia NO dia 19/09/2007 as 10: 45 horas. JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01290 Processo: 0682006000089-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSCAR ALEXANDRE NOBREGA DE LIMA ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de extincao. PRINCESA ISABEL JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA NF 056/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01291 Processo: 0312002001186-7-ACAO DE COBRANCA REU: POSSIDONIO FRANCISCO DE MELO ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido da autora, condenando o reuao pagamento da quantia cobrada. 01292 Processo: 0312002001188-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANALIRIA NUNES ROSAS ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: POSSIDONIO FRANCISCO DE MELO Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 13.11.2007, as 10: 30 hs. QUEIMADAS VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01293 Processo: 0982005001298-2-BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER ALCANTARA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: ARCOM CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIRA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: ANGELA CRISTINA MELO DE LIRA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Audiencia designada 24/08/2007, as 10: 00 horas, no forum local. RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 122/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01294 Processo: 0582005000077-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: JOSEFA MARIA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Acordo homologado 01295 Processo: 0582005000981-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: INACIO CORREIA DE ARAUJO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: HELDER GOES ROMEIRO JUNIOR ADV: JOAQUIM FONTES GALVAO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01296 Processo: 0582006000487-4-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AILTON SANTOS SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se Intimese o promovido para contra-arrazoar. 01297 Processo: 0582006001027-7-INDENIZACAO REU: REALCE MAMANGUAPE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intimese a recorrida para contra-razoes 01298 Processo: 0582006001261-2-ANULATORIA AUTOR: MANOEL VIEIRA ROSENDO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o autor. Indefiro o pedido de gratuidade feito no recurso, mas nao ojulgo deserto e lhe concedo o prazo de 48 horas para fazer o devido preparo. SANTA LUZIA 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01299 Processo: 0322007001262-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. S. N. ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento no dia 13 de setembro de 2007, as 09: 00 horas, no forum local. 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 109/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01300 Processo: 0321993000033-9-INDENIZACAO VITIMA: ERIVAN JOSE DE LIMA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA, FERNANDO MARINHO. VITIMA: TEREZA ARAUJO DA SILVA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA, FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias ingressarem com a liquidacao de sentenca 01301 Processo: 0322006001247-6-DECLARATORIA AUTOR: JOVITA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: DAL- VANY PEREIRA VALY ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente. 01302 Processo: 0322007000057-8-REPARACAO DE DANOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento referente as custasprocessuais. 01303 Processo: 0322007000693-0-USUCAPIAO AUTOR: BRAZ BENELIO MACHADO CABRAL ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento no dia 26 de setembro de 2007, as 09: 30 horas, no forum local. 01304 Processo: 0322007000899-3-USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento no dia 27 de setembro de 2007, as09: 30 horas, no forum local. 01305 Processo: 0322007001029-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. N. A. B. ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para no prazo de cinco dias falar a respeito das justificativas apresentadas pelo devedor, devendo requerer o de direito. 01306 Processo: 0322007001051-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RICARDO AMANCIO DE LIMA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias falar a respeito da avaliacao procedida no imovel a ser adquirido. 01307 Processo: 0322007001170-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JACINTA ESTEFANE DA SILVA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias requerer o de direito. 01308 Processo: 0322007001249-0-ALIMENTOS AUTOR: A. A. O. ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento no dia 13 de setembro de 2007, as 09: 30 horas, no forum local. 01309 Processo: 0322007001252-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. N. A. ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou ratificacao no dia 27 de setembro de 2007, as 08: 30 horas, no forum local. 01310 Processo: 0322007001257-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento no dia 18 de setembro de 2007, as 08: 30 horas, no forum local. 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 109/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01311 Processo: 0322007001256-5-LIBERDADE PROVISORIA REU: JOSE RENATO DE MELO ALMEIDA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. AUTOR: MAGNO DA SILVA BARROS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias instruirem o pedido comprovando que tem profissao definida. 2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 111/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01312 Processo: 0322006001295-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. S. ADV: STENIO JOSE DE LIMA. AUTOR: M. L. S. ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intimese Para se manifestar no prazo de dez dias a respeito da certidao exaradapela, nos autos em epigrafe. 01313 Processo: 0322007000985-0-DISS.SOC.FATO C/ALIM AUTOR: J. D. R. ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. REU: J. E. M. ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 13/9/07, as 10h, nesta Comarca. 01314 Processo: 0322007001004-9-SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: MARIA AUTA DOS SANTOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se Pedido julgado procedente, nos autos em epigrafe. 01315 Processo: 0322007001167-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: OZELIA DA SILVA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal. 01316 Processo: 0322007001238-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INACIO IRAN DA SILVA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 109/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01317 Processo: 0322005000786-6-INDENIZACAO AUTOR: ALLAN KARDEC LOPES COSTA SILVA ADV: FERNANDO MARINHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-se impugnacao procedente, em parte, para reduzir a execucao para o valor correspondente ao calculo da oficiala de serventia, determinando-se aexpedica do alvara para levantamento da quantia depositada. 01318 Processo: 0322007000221-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL TIBURCINO DE MORAIS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento das custas processuais referentes a condenacao imposta a autora. 27 01319 Processo: 0322007000239-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARSENIA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento das custas processuais referente a condenacao imposta a autora. 01320 Processo: 0322007000240-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SALUSTIANO FERRAZ ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento das custas processuais impostas a autora. 01321 Processo: 0322007000924-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KATIA MADALENA DANTAS DOS SANTOS ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se preliminar acolhida para julgar extinto o processo sem analise do merito. 01322 Processo: 0322007000925-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AZEVEDO DE MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se preliminar acolhida para julgar extinto o processo sem analise do merito. 01323 Processo: 0322007001139-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GETULIO HERMINIO DA SILVA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: BANCO FIBRA S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Intimese preliminar rejeitada e no merito julgou-se procedente em parte o pedido concedendo a tutela antecipada para a retirada do nome do autor dos orgaos de protecao ao credito. SANTA RITA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 094/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01324 Processo: 0332002001757-1-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DJAILSON DE ALMEIDA HENRIQUE ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. REU: RAMIRA EMILIO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegecaoes finais no prazo sucessivo de 15 dias 01325 Processo: 0332002001759-7-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDNA VICENTE DE SOUZA ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. REU: RAMIRA EMILIO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo ducessivo de 15 dias 01326 Processo: 0332004000863-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCINEIDE PINTO MACEDO ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se por todo teor do despacho de fls 171/v 01327 Processo: 0332005003664-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca dos documentos de fls 39/51 dos autos no prazo de 15 dias 01328 Processo: 0332006001940-4-REINTEGRACAO POSSE REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTE DE MORAIS ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-se para se pronuncia sobre petitorio de fls 114/117 e documento de fls 118 dos autos no prazo de 10 dias 01329 Processo: 0332006004013-7-DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOSE LEITE DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se por todo teor do despacho de fls 49/v que determina providencias quanto a remocao do bem apreendido no estado do para 01330 Processo: 0332007002337-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, GUILHERME PALMEIRA. Despacho: Intime-se para dizer sobre a certidao de fls. 23v, em 10 dias. 01331 Processo: 0332007002927-8-SUSTACAO DE PROTESTO AUTOR: SERVIO TULIO MOREIRA MATOS ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos, em 10 dias, copia dos titulos para analise de sua regularidade ou nao, sob pena de indeferimento da inicial. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 094/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01332 Processo: 0332004001207-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONALDO PEREIRA DE LIMA ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar seu constituinte para iniciar o cumprimento da pena afim de que se possa revogar a ordem de prisao 01333 Processo: 0332007001624-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SERGIO PONTES DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES CARDOSO. Despacho: Intime-se para requerer diligencias no moldes do art 499 do cpp 3A. VARA DE SANTA RITA NF 100/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01334 Processo: 0332007002590-4-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. C. L. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. AUTOR: M. R. L. L. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada 27/11/2007, PELAS 13: 45 HORAS. 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01335 Processo: 0332005002313-5-REVISAO CLAUSULA AUTOR: LUZIA FELICIANO DE OLIVEIRA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora de que foi deferido o pedido retro, dando-se vista pelo prazo de 05(cinco) dias. 01336 Processo: 0332006003333-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SANPRO SANTO ANTONIO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL S/A ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO, PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO DE MORAIS COUTINHOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FERREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art.794, inciso I, do CPC Patrio, c/c o art.795 do mesmo diploma referendado, para que produza os seus juridicos e legais efeitos. 01337 Processo: 0332006003492-4-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ARLINDO JORGE CABRAL ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: FAZENDA NACIONAL Despacho: Intime-se o embargante para pagamento das custas processuais, no qual ficou condenado na sentenca de fls.16/19. 01338 Processo: 0332007001165-6-EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOACI VERISSIMO DINIZ ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: FAZENDA NACIONALREU: ARLINDO CABRAL ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas, em 05(cinco) dias. 01339 Processo: 0332007002564-9-EMBARGOS AUTOR: REGISMAR FERRAGENS LTDA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante-executado, diante da certidao supra, por absoluta economia processual, p/ providenciar a seguranca do juizo, em 48(quarenta e oito) horas, sob pena de rejeicao liminar dos presentes embargos. 01340 Processo: 0332007002565-6-EMBARGOS AUTOR: REGISMAR FERRAGENS LTDA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante-executado, diante da certidao supra, por absoluta economia processual, para providenciar a seguranca do juizo, em 48(quarenta e oito) horas, sob pena de rejeicao liminar dos presente embargos. 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 124/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01341 Processo: 0332007002383-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE DA PENHA COSTA Despacho: Intime-se do deferimento da liminar. SAO JOAO DO CARIRI VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 091/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01342 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC PENAL APENADO: HELIO CORREIA PINTO FILHO ADV: MARTAADRIANA GOMES DE O. MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 091/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01343 Processo: 0342004000360-9-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO RAMOS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA, VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se Sobre os calculos de fls.88, diga a reuqerente em dez dias. 01344 Processo: 0342005000380-4-NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: MATEUS ARAUJO NETO ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: BANCO ITAU S/A AGENCIA CAMPINA GRANDE PB ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01345 Processo: 0342007000042-6-EMBARGOS AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE FARIAS ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS, ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se Recebo o recursoem seu efeito devolutivo. Intime-se o Bando apelado para responde-lo no prazo legal. 01346 Processo: 0342007000175-4-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: PEDRO BORGES SOUTO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 091/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01347 Processo: 0341998000251-2-LESAO CORPORAL REU: MAGNO ARAUJO DA SILVEIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o defensor do reu para que cumprase a fase do art. 499 do CPP. 01348 Processo: 0342002000147-4-IMPROBIDADE ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: SALENE MAIA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: JAILTON ARRUDA LIMA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: MARIA SU- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 28 ZANA RAMOS DA SILVEIRA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com esteio no art. 269, I, do CPC. 01349 Processo: 0342002000147-4-IMPROBIDADE ADMINIST REU: ALFREDO LUIZ DE FARIAS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: ALBANEIDE GONCALVES DA SILVA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE FARIAS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: JOAO ALEXANDRE NETO ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: MARIA JOSE DE FARIAS RAMOS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM ESTEIO NO ART. 269, i, DO cpc. 01350 Processo: 0342006000491-7-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: GREITON PEREIRA MELO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Pedido julgado procedente JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA para condenar GREITON PEREIRA MELO, nas iras do Art. 21 da LEP. 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01351 Processo: 0342007000296-8-EMBARGOS AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROS ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO EM SUBSTITUICAO AO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca prolatada as fls.45/ 48.Rejeito os embargos opostos. 01352 Processo: 0342007000333-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: WLKIRIA CORDEIRO LEITE ADV: WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. REU: PEDRO JORGE DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente para decretar a conversao da separacao em divorcio. e de todo inteiroteor da sentenca de fls.11/12. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J DO CARIRI NF 091/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01353 Processo: 0342005000461-2-CRIME CONTRA HONRA VITIMA: HERMANO JOSE COUTINHO DEMORAIS ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA, ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEMIR PEREIRA DE ARAUJO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Ao querelante/embargado, para responder no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J DO CARIRI NF 134/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01354 Processo: 0342004000331-0-COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: BENEDITA CAMPOS MALAQUIAS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: LUIZ GONZAGA CANTALICE DE QUEIROZ ADV: ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com base no art. 269 inc.III. Intime-se de todo inteiro teor da sentenca. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01355 Processo: 0052003002474-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MIGUEL ESTRELA BERNARDO FILHO ADV: RONALDO MEDEIROS. REU: FRANCISCO VICENTE DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2007, as 11: 00h 01356 Processo: 0052003002474-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MIGUEL ESTRELA BERNARDO FILHO ADV: RONALDO MEDEIROS. REU: FRANCISCO VICENTE DE SOUSA Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias. para intimacao do autor, ou comparecer independente de intimacao. 01357 Processo: 0052005001176-5-ORDINARIA AUTOR: LUIS ANTONINO DA SILVA ADV: VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES, FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2007, as 10: 30h 01358 Processo: 0052006000805-8-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: H. B. N. ADV: CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. AUTOR: B. A. A. B. ADV: CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 15/10/2007, as 11: 30h 01359 Processo: 0052006001296-9-ORDINARIA AUTOR: ZILDA FIRMINO PEQUENO ADV: DIJALMA SOARES GERMANO. REU: INST DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DO MUNIC DE SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 11/ 10/2007, as 09: 00h 01360 Processo: 0052007000042-6-ORDINARIA AUTOR: JAISMEIRE PORFIRIO DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/ 11/2007, as 11: 30h 01361 Processo: 0052007000252-1-ADOCAO AUTOR: DARCI LEITE DE ABREU ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: JOSEFA MARIA DE ABREU ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 15/10/2007, as 09: 30h 01362 Processo: 0052007000459-2-PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ADV: PAULO SABINO DE SAN- TANA. REU: WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2007, as 10: 00h 01363 Processo: 0052007001017-7-ALVARAAUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA FLORENCIA DANTAS FORMIGA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente 1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 097/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01364 Processo: 0052007001031-8-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO QUIRINO DE SOUSA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, JOSE GONCALVES ROLIM. REU: MARIA DJACILESSE DE SOUSA GOMES ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, JOSE GONCALVES ROLIM. REU: CLEIDSON SILVA DE SOUZAREU: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: DANILO GONCALVES DA SILVA Despacho: Interrogatorio adiado para o dia &DATA as &HORAS horas 20/08/ 2007, as 09: 30h JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01365 Processo: 0052006000856-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA FERREIRA DE SOUSA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA, CLAVIO VALENCA FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal SAO JOSE DE PIRANHAS 1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 081/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01366 Processo: 0222002001128-8-ORDINARIA AUTOR: ROSIGLOVES ANTONIO DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se autor requerer o que de direito, considerando que nao houve infomacoes acerca da pericia. 01367 Processo: 0222003001738-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para fornecer o cpf do promovente de modo correto, para instruir rpv, conforme requerido pelo trf. 01368 Processo: 0222004000993-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DECIO IMOGENES RIBEIRO E ARAUJO ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA, PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para fazer carga dos autos, como requerido a este juizo. 01369 Processo: 0222004000997-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA CARDOSO VIEIRA ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA, PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para fazer carga dos autos, conforme requerido a este juizo. 01370 Processo: 0222007000105-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENDOMED COM E REPRESENTANTE DE MEDICAMENTOS LTDA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de outubro de 2007, pelas 08: 30 horas, no Forum local, bem como especificar outros tipos de provas que prentendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 01371 Processo: 0222007000357-3-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: J. E. L. A. ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. AUTOR: J. A. B. ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para pagamento das diligencias do oficial de justica necessarias ao cumprimento do mandado de averbacao. 2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 080/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01372 Processo: 0222002000207-1-BUSCA E APREENSAO REU: FRANCISCO PRUDENCIO ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Arquive-se 01373 Processo: 0222004000482-6-INTERDICAO AUTOR: M. L. C. B. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para razoes finais, em 10 dias 01374 Processo: 0222005000025-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRENE DOS RAMOS DE SOUSA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre o que foi juntado, digam as partes, em 05 dias, sob as penas dalei. 01375 Processo: 0222005000063-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAQUIM CAVALCANTI ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre o que foi juntado, digam as partes, em 05 dias, sob as penas dalei. 01376 Processo: 0222005000065-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDA JANELMA FERREIRA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre o que foi juntado, digam as partes, em 05 dias, sob as penas dalei. 01377 Processo: 0222005000961-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA VIEIRA BENTO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre o que foi juntado, digam as partes, em 05 dias, sob as penas dalei. 01378 Processo: 0222005000963-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA DE ARAUJO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o que foi juntado, digam as partes, em 05 dias, sob as penas dalei. 01379 Processo: 0222005000969-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE BENTO NETO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre o que foi juntado, digam as partes, em 05 dias, sob as penas dalei. 01380 Processo: 0222005000985-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA FILHA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre o que foi juntado, digam as partes, em 05 dias, sob as penas dalei 01381 Processo: 0222006000097-7-EXECUCAO FORCADA REU: JOSE CAVALCANTI DA SILVA PRIMO ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se execucao suspensa desde a interposicao da presente objecao de excecaode pre-executividade 01382 Processo: 0222006000444-1-ANULATORIA AUTOR: ROMERO MENDES CAVALCANTI ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: JOAO CAVALCANTI FILHO ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: JAMMER LIRA CAVALCANTI ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01383 Processo: 0222007000035-5-EMBARGOS AUTOR: JOAQUIM LACERDA NETO ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se processo suspenso ate manifestacao da fazenda nacional nos autos principais SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01384 Processo: 0502006000010-1-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: JOSE OSNI NUNES. REU: ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, bem assim para se manifestar acerca dos documentos colacionados. SAPE 1A. VARA DE SAPE/PB NF 009/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01385 Processo: 0352000000739-9-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA BANDEIRA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Calculo homologado 1A. VARA DE SAPE/PB NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01386 Processo: 0351995000185-5-EMBARGOS AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA, ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA, DONATO HENRIQUEDA SILVA. Despacho: Intime-se o embargante sobre a certidao acima, em 30 dias. 01387 Processo: 0352002000478-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALEXANDRE MELO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA FERREIRA DE FRANCA COSME ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA VIANA LEITAO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: IVAN CAVALCANTE ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se para falar sobre os calculos, no prazo sucessivo de 20 dias. 01388 Processo: 0352003003403-3-INDENIZACAO AUTOR: JOSE FELICIANO FILHO ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar interesse no feito em 30 dias sob pena de extincao do feito. 01389 Processo: 0352007001573-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para emendar a peticao inicial, no prazo de dez dias. 01390 Processo: 0352007001867-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 1A. VARA DE SAPE/PB NF 107/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01391 Processo: 0352006002011-8-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO OLEGARIO DE QUEIROZ FILHO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: IRACEMA RODRIGUES ALVES Despacho: Intime-se o advogado da defesa de que a audiencia outrora designada, nos presentes autos, foi adiada para o dia 06/11/2007, as 08: 30h, no forum de sape. 01392 Processo: 0352006002011-8-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO OLEGARIO DE QUEIROZ FILHO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: IRACEMA RODRIGUES ALVES Despacho: Intime-se o advogado da defesa tambem, da expedicao de carta precatoria ao Juizo da Comarca de Sertania-PE, com a finalidade de oitiva da testemunha arrolada pelo MP, Jose laercio Bezerra de Lima. SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 067/ 07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01393 Processo: 0362007000023-1-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: D. P. R. ADV: LEONARDO SILVA GOMES, WILLIAM JACK SILVA BATISTA. REU: H. A. R. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Sentenca: Intime-se as par- tes da sentenca que homologou o acordo de fls.46. e extinguiu oprocesso com julgamento do merito. SOLEDADE 1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 084/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01394 Processo: 0192005000704-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES LOPES ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, noprazo de 20 dias. 01395 Processo: 0192006000558-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: DIANA CARDOSO DE ALCANTARA SILVA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente, por sua advogada, para dizer se renuncia ao excedente referente ao pequeno valor, no prazo de 10 dias. 01396 Processo: 0192006000941-2-EMBARGOS AUTOR: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Intime-se o apelado para querendo apresentar suas contra-razoes, no prazo legal. 01397 Processo: 0192006001591-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV: SIMONE SPINELLI. REU: EMERSON RONDINELLE G MARTINS DANTAS ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a peticao juntada aos autos. 01398 Processo: 0192007000459-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALESSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o advogado para, em 05 dias, suprir a falta de assinatura, sob pena de indeferimento da inicial. 01399 Processo: 0192007000471-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: ELIANE HENRIQUE PEREIRA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Suspenda-se a execucao. A impugnacao. 01400 Processo: 0192007000473-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: GILVAN ALVES DE OLIVEIRA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Suspenda-se a execucao. A impugnacao. 01401 Processo: 0192007000495-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: TERESINHA DE JESUS PESSOA DA SILVA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Suspenda-se a execucao. A impugnacao. 01402 Processo: 0192007000714-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MARINALVA MOTA DE LIMA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Suspenda-se a execucao. A impugnacao. 01403 Processo: 0192007000715-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ARCELIO MANOEL DE SOUTO BARROS ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Suspenda-se a execucao. A impugnacao. 2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01404 Processo: 0192006000381-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILMAR MARTINS DANTAS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias. 01405 Processo: 0192006000698-8-REV.ALIMENTOS AUTOR: I. C. S. ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. REU: M. A. C. L. S. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA, MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para apresentar as alegacoes finais no prazo de 10dias. 01406 Processo: 0192007000470-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MARIPAULA BATISTA DOS SANTOS ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Suspenda-se a execucao. a impugnacao. 2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 098/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01407 Processo: 0192005001133-7-RESPONSABILIDADE CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV: JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime-se a defesa para fins do art. 499, do CPP. (reiteracao) SOUSA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 01408 Processo: 0372005004019-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEILTON RODRIGUES DIAS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: DANIEL GONCALVES DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais dos denunciados. 01409 Processo: 0372005005609-4-LEI 10826/03 PT ARMA REU: WEBER GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: RENAN GADELHA XAVIER, ANRAFAEL DE MEDEIROS LUSTOSA, JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do denunciado. 01410 Processo: 0372005005629-2-LEI 10826/03 PT ARMA REU: OSVALDO FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do denunciado. 01411 Processo: 0372005005629-2-LEI 10826/03 PT ARMA REU: OSVALDO FERNANDES DA SILVA ADV: KILDARE MELO PORDEUS. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do denunciado. 01412 Processo: 0372005006773-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do denunciado. 01413 Processo: 0372007003355-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO ALEXANDRE CARDOSO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 31/08/ 2007, as 08h30min, no Forum local, para oitiva das testemunhas arroladas na denuncia. 01414 Processo: 0372007003657-1-GUIA INTERN OUTRO JU INFRATOR: T. B. L. D. ADV: JOAO MARCELINO MARIZ. Despacho: Pedido deferido Determino a desinternacao do adolescente, pois o mesmo encontra-se provisoriamente internado alem do prazo legal, sem a finalizacao do procedimento. 01415 Processo: 0372007003998-9-GUIA INTERN OUTRO JU INFRATOR: L. L. A. ADV: JOAO MARCELINO MARIZ. Despacho: Pedido deferido Determino a desinternacao do adolescente, pois o mesmo encontra-se provisoriamente internado alem do prazo legal, sem a finalizacao do procedimento. 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01416 Processo: 0372007004288-4-INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES DE ANDRADE SILVA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/09/2007, as 10: 20 h-interrogatorio da interditanda. 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01417 Processo: 0371993000497-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DEROCI MARTINS MOREIRA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada o inventariante para efetuar o papamento relativo aos impostos para posterior emissao de formais de partilha. 01418 Processo: 0372003001884-2-ORDINARIA AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUSA ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada 12/09/2007 09: 00h. 01419 Processo: 0372003014003-4-EMBARGOS AUTOR: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: INTERPA INST DE TERRAS E PLAN AGRI DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RAIMUNDO PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se Digam as partes as provas que pretendem produzir em audiencia, em vinte dias. 01420 Processo: 0372004004447-3-INDENIZACAO AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA NETO ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Audiencia designada 12/09/2007 08: 40H. 01421 Processo: 0372004009266-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: UMBELINA RAIMUNDA NETA DE MOURA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA, JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se SENTENCAMandado de Seguranca. Servidor Publico. Percepcao de vencimentos. Direito liquido e certo. Concessao. 01422 Processo: 0372004009266-2-MAND. SEGURANCA-CV REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se SENTENCA-Mandado de Seguranca. Servidor Publico. Percepcao de vencimentos. Direito liquido e certo. Concessao. 01423 Processo: 0372005006551-7-ORDINARIA AUTOR: ANASTACIO VERISSIMO ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Audiencia designada 12/09/2007 08: 00H. 01424 Processo: 0372006001026-3-NOTIFICACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se Comparecer em cartorio com o fim de receber os autos da acao acima especificada. 5A. VARA SOUSA/PB NF 130/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01425 Processo: 0372006002594-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NEVES FERNANDES ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar se permite a renuncia do excedente para recebimento do numerario, via RPV e nao precetorio. 29 01426 Processo: 0372007003569-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KILMARA BATISTA ESTRELA ADV: ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as. 01427 Processo: 0372007003830-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inicial indeferida. 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 117/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01428 Processo: 0372007004241-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO GARRIDO DE ASSIS ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se da concessao da liminar. 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 111/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01429 Processo: 0372004002187-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE SOUSA ME ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. REU: ANA LUCIA NOBREGA DE SA Despacho: Intime-se o autor, da decisao de fls. 34, que acatou a proposta de arrematcao feita pelo senhor Thiago Rabelo de Sa e determinou a expedicao de mandao de entrega do bem logo apos o deposito do valor ofertado. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF 125/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01430 Processo: 0452007000330-1-ALIMENTOS AUTOR: JOSE MARCOS PEREIRA QUEIROZ ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27/08/2007, as 15: 00 horas VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF 125/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01431 Processo: 0452005000012-9-CRIME C/ADM. PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do CPP. 01432 Processo: 0452005000064-0-CRIME C/ADM. PUBLICA VITIMA: SANDRO GALDINO DE OLIVEIRAINDICIADO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 28/08/2007, as 14: 00 horas 01433 Processo: 0452006000044-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIMAS RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: RISONALDO CRISPIM ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/10/2007, as 08: 30 horas 01434 Processo: 0452006000044-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIMAS RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: RISONALDO CRISPIM ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/10/2007, as 08: 30 horas TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 130/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01435 Processo: 0092003000845-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JULIA BARBOSA DOS SANTOS ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO, WASHINGTON LUIZ BERNARDO NUNES. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, por seu representante processual postulatorio, para manifestar interesse no feito, requerendo o que tem direito, no prazo de 05(cinco)dias. 01436 Processo: 0092004000993-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PESTROLEO S/A ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. REU: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para manifestar-se sobre a avaliacao dobem penhorado, no prazo de 05(cinco)dias. 01437 Processo: 0092005000447-3-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. M. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: A. J. F. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se da designacao de coleta de material biologico, com fins ao exame de DNA, a ser realizado no LAC-Laboratorio Antonio Cristovao em Taperoa-PB, para o dia 15/09/ 2007, as 09: 50 h. 01438 Processo: 0092006000249-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LARISSA AMARO GOUVEIA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELIA MARIA AMARO GOUVEIA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JUAREZ GOUVEIA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de setembro de 2007 as 10: 00 horas no forum local. 01439 Processo: 0092007000693-8-ALIMENTOS AUTOR: Y. I. S. A. ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: J. P. C. A. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 11/09/2007, as 09: 10 h, forum local. 01440 Processo: 0092007000823-1-TUTELA AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS LOURENCO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento, no dia 11 de setembro de 2007, as 08: 30 horas, no forum local. 01441 Processo: 0092007000961-9-INTERDICAO AUTOR: SIMONE ARAUJO SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MARIA IONE ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designada para o dia 11 de setembrode 2007 as 09: 00 horas no forum local. 01442 Processo: 0092007000966-8-INTERDICAO AUTOR: GERALDINA NUNES ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designada para o dia 11 de setembro dde 2007 as 08: 50 horas no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 130/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01443 Processo: 0092006000232-7-LESAO CORPORAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE SOUSA JUNIOR ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. INDICIADO: RAFAEL ALEXANDRE COSTA BRANDAO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais , no prazo legal. 01444 Processo: 0092007000345-5-HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA ADV: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. INDICIADO: SEBASTIAO TRAJANO DA SILVA ADV: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais , no prazo legal. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 137/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01445 Processo: 0392006000581-4-INDENIZACAO AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01446 Processo: 0392006000809-9-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, especificar as provas a serem produzidas em audiencia de instrucao e julgamento. 01447 Processo: 0392006000819-8-ORDINARIA AUTOR: GEYSIANE TAVARES DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, especificar as provas a serem produzidas em audiencia de instrucao e julgamento. 01448 Processo: 0392006001051-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ESTELINA DE SOUZA LEITE ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ELINEIDE DE SOUZA LEITE ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUSA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SEVERINO DO REGO LEITE Despacho: Intime-se a inventariante para providenciar o recolhimento das custas processuais e o imposto de transmissao causa mortis. VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 137/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01449 Processo: 0392006001419-6-LESAO CORPORAL REU: JOAO BATISTA ROSA DE MENDONCA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: MARIA MAYARA DANTAS PEREIRA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 23/08/2007, as 11: 30 horas, no Forum local. 01450 Processo: 0392007000503-6-LEI 8069/90 ECA REU: ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JANIEL SALES BARBOSAVITIMA: JOCIEL SALES BARBOSAVITIMA: JOELSON SALES BARBOSA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 23/08/2007, as 12: 00 horas, no Forum local. VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 138/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01451 Processo: 0392004000400-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: POLIOBRAS Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu Procurador, para se pronunciar sobre o petitorio de fls. 57/ 58 dos autos, em dez dias. 01452 Processo: 0392005000241-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO NOVO MONTEIRO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia do despacho deste Juizo, que deferiu o pleito da gratuidade processual, com relacao a este processo. 01453 Processo: 0392005000894-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRA MARIA TELES DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes, acerca da sentenca de extincao, com resolucao do merito. 01454 Processo: 0392006000027-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. C. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: D. S. C. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. G. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: C. C. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, acerca da sentenca deste Juizo, que extinguiu o presente feito com o julgamento do merito. 01455 Processo: 0392006000088-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: INACIO NUNES PEREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VICENTE NUNES SOBRINHOREU: MARIA NUNES LEITEAUTOR: MARIA DAS MERCES NUNES DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JANESSON PEREIRA DA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: WERUSKA PEREIRA DA ROCHA RABELO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: KATIUSKA PEREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intimese a parte inventariante, na pessoa de sua patrona, para prestar as ultimas declaracoes, em vinte dias. 01456 Processo: 0392006000637-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMILTON MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. AUTOR: NUBIA MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. AUTOR: ARIELSON MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. AUTOR: NADIA MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. AUTOR: ALIPIO MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. AUTOR: ALEXANDRE MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. AUTOR: NICODEMIA MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. AUTOR: MARIA NANILDA MARQUES DE FARIAS ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. Despacho: Intime-se as partes acerca da sentenca deste Juizo, que deferiu o pedido de Alvara Judicial em apreco. 01457 Processo: 0392006001193-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO EDMILSON BARROS ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes, acerca do despacho que deferiu o pleito da gratuidade processual dos presentes autos. 01458 Processo: 0392006001278-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA EDILENE FLORENCIODE ARAUJO ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte suplicada, por seu Procurador, para se pronunciar sobre o petitorio de fl. 81 dos autos, em cinco dias. 01459 Processo: 0392007000051-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO ALEXANDRE TEOTONIO BATISTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fl. 49 dos autos, o qual deferiu o pleito da gratuidade processual. 01460 Processo: 0392007000079-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SERGIO NUNES FRAGOSO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de sua patrona para, em dez dias, requerero que entender de direito. 01461 Processo: 0392007000143-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte suplicada para, em cinco dias, querendo, se manifestar sobreo petitorio de fl. 29 dos autos (pedido de extincao sem julgamento domerito). 01462 Processo: 0392007000625-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B V FINANCEIRA S/A C F I ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: MARIA LINDAIANY DA SILVA AIRES Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da sentenca deste Juizo, que extinguiu o presente feito sem resolucao do merito. 01463 Processo: 0392007000697-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: GERSON LEITE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar conhecimento do atual estado cognitivo da presente lide, e requerer o que entneder de direito, em dez dias. 01464 Processo: 0392007000935-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES GUEDES RABELO ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da sentenca deste Juizo, que deferiuo pedido de Alvara Judicial. 01465 Processo: 0392007001008-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B V FINANCEIRA S/A C F I ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: VANDEILDO ANIZIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora acima aludida, na pessoa de seu patrono, para tomar ciencia da sentneca deste Juizo, a quel extinguiu o presente feito sem resolucao do merito. VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 138/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01466 Processo: 0392004000207-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE INACIO RODRIGUES DE LIMA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. VITIMA: LAMONIER DO NACIMENTO CAM- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 30 POS Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da sentenca deste Juizo, que absolveu o reu da imputacao que lhe fora feita. 01467 Processo: 0392004001035-5-LESAO CORPORAL REU: JOSE EXPEDITO FAUSTINO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSVITIMA: DALVANIRA MARIA CLAUDINO Despacho: Intime-se as partes, sentenca condenatoria. 01468 Processo: 0392005000336-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROBERTO LAURENTINO ADV: LUIZ DA SILVA. REU: JOSE WELLINGTON LIRA DOS SANTOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca absolutoria. 01469 Processo: 0392005000380-3-LEI 10826/03 PT ARMA REU: WELSON DE HOLANDA SILVA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o Dr. Vilson Lacerda Brasileiro, para, no prazo legal, apresentar asalegacoes finais, em favor do reu. 01470 Processo: 0392006000513-7-LEI 10826/03 PT ARMA REU: EVERALDO DE LIMA ARAUJO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, acerca da senttenca absolutoria prolatada por este Juizo. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 137/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01471 Processo: 0392004000150-3-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ODAIR GONCALVES DE ARAUJO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DA GUIA MARTIS DE ARAUJO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada do autor do fato Odair Goncalves de Araujo. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 138/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01472 Processo: 0392004001077-7-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE EDIMILSON DE SOUZA OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer o que entender de direito, em dez dias. UIRAUNA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 118/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01473 Processo: 0492005000505-4-DECLARACAO AUSENCIA AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO LIMA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12.09.2007, as 09.20 horas, no Forum local. 01474 Processo: 0492006000309-9-COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: DANIEL MATIAS DO NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Pericia designada para o dia 28.08.2007, pelas 08.00 horas, no Posto do PSF VI-Uirauna-PB. 01475 Processo: 0492006000564-9-ORDINARIA AUTOR: OZELINA MARIA VIEIRA ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para esclarecer a contradicao existente nos autos em relacao ao nome da promovente, no prazo de 05(cinco) dias. 01476 Processo: 0492006000573-0-COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: MARIA IVONEIDE ANDRADE FERREIRA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ANDRADE ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias falar sobre o laudo de fls.95/96 dos autos. 01477 Processo: 0492006000588-8-ORDINARIA AUTOR: GERUZA MARCELINO DOS SANTOS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.09.2007, pelas 10.40 horas, no Forum local. 01478 Processo: 0492006000954-2-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo de fls.51/53, no prazo de 10(dez) dias. 01479 Processo: 0492007000038-2-INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 27.09.07, as 11: 00h. 01480 Processo: 0492007000628-0-DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de 05(cinco) dias, recolher numerario para diligencia do oficial de justica. 01481 Processo: 0492007000695-9-NEGAT.DE PATERNIDADE REU: F. B. S. ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12.09.2007, pelas 09.40 horas, no Forum local. UMBUZEIRO 2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01482 Processo: 0402005000461-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARINALDO JOSE PEIXOTO, RENATA MARIA VENTURA PEIXO- TO. REU: JOSE DE SOUZA BARBOSA ADV: JANIO FERNANDO PIANCO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060051089 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se processa a acao em epigrafe, em que figura como promovente a Sra. JOSEFA GOMES DE SOUZA em favor do Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS, o qual foi interditado por sentenca prolatada por este Juizo, portador do CID 10 F 71 (RETARDO MENTAL), sendo nomeada curadora a Sra. JOSEFA GOMES DE SOUZA. E para que nao se alegue ignorancia a MM. Juiza mandou expedi o presente que devera ser publicado por tres vezes no DJ, com intervalos de 10 dias. Dado e passado nesta Vara Distrital, Comarca da Capital, aos 24/07/2007. Eu, Analista Judiciario, digitei-o. CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040245043 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da acao supracitada promovida por VIVIANE AGRA CARIRI CAETANO, brasileira, casada, odontologa, residente na rua Nossa Senhora de Lourdes, n 409, Jardim Tavares, nesta cidade, a INTERDICAO de MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO, brasileira, viuva, pensionista, residente na rua Nossa Senhora de Lourdes, n829, Jardim Tavares, nesta cidade, declarada absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, por ser portadora do mau de ALZHEIMER, nomeando-lhe CURADORA a Sra. ISOLDA AGRA CARIRI CAETANO, brasileira, viuva, residente na rua Nossa senhora de Lourdes, n 409, Jardim Tavares, nesta cidade. E, p/ que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este edital que sera publicado por tres vezes no Diario da Justica deste estado, com intervalo de dez dias entre uma e outra publicacao e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, no decimo quinto dia do mes de agosto do ano de dois mil e sete (15/ 08/2007). Eu, Susie Tejo Bezerra, tecnica Judiciaria, o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070004914 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem possa interessar e a quem deste conhecimento tiver, em especial FLAVIO EDUARDO LIMA, brasileiro, casado, que se encontra em lugar incerto e nao sabido que neste juizo e cartorio tramita a acao supracitada promovida por NAIR MARIA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, do lar, residente na rua Cabaceiras, 149, Bodocongo III, nesta cidade. Pelo presente Edital fica o sr. FLAVIO EDUARDO LIMA CITADO E INTIMADO para comparecer a audiencia para oitiva dos conjuges e tentativa de conciliacao designada para o dia 11 de dezembro de 2007, as 15:00 horas, no forum local, advertindose de que nao existindo acordo o prazo legal para a resposta fluira a partir da dita audiencia. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza, Dra. Ana Christina Soares Penazzi, expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete (15/08/ 2007). Eu, Maria de Fatima Juvito de Souza Leite, Analista Judiciaria o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070015951 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem possa interessar e a quem deste conhecimento tiver, em especial sr. VALDEMIR RODRIGUES PASCOAL, brasileiro, casado, autonomo, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, que por este juizo e cartorio tramita a acao supracitada promovida por RILVA ARAUJO RODRIGUES, brasileira, casada, do lar, residente na rua Fernando Pereira, 140, Jeremias, nesta cidade. Pelo presente Edital fica o sr. VALDEMIR RODRIGUES PASCOAL CITADO E INTIMADO para comparecer a audiencia para oitiva dos conjuges e tentativa de conciliacao designada para o dia 22 de novembro de 2007, as 15:00 horas, advertindo-se de que nao existindo acordo o prazo para resposta fluira a partir da dita audiencia. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza, Dra. Ana Christina Soares Penazzi, expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica deste estado e afixado no atrio do Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete (15/08/2007). Eu, Maria de Fatima Juvito de Souza Leite, o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070179906 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem deste, conhecimento tiver, em especial sr. FRANCISCO VICENTE DE FARIAS, brasileiro, casado que se encontra em lugar incerto e nao sabido, que por este juizo e cartorio tramita a acao supracitada promovida por JOSEFA MARIA DE FARIAS, brasileira, casada, residente no sitio Manguape, municipio de Lagoa Seca - PB. Pelo presente fica o sr. FRANCISCO VICENTE FARIAS CITADO E INTIMADO para comparecimento a audiencia para oitiva dos conjuges e tentativa de conciliacao designada para o dia 16 de janeiro de 2008, as 17:00 horas, no forum local, advertindo-se de que nao existindo acordo o prazo legal para a resposta fluira a partir da dita audiencia. E para que ninguem alegar ignorancia mandou a MM Juiza, Dra. Ana Christina Soares Penazzi, expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica deste estado e sera afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete (15/08/ 2007). Eu, Maria de Fatima Juvito de Souza Leite, Analista Judiciaria o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070183759 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem possa interessar e a quem deste conhecimento tiver, em especial ROSELI DA COSTA SILVA, brasileira, casada, do lar, que se encontra em lugar incerto e nao sabido que por este juizo e cartorio tramita a acao supracitada promovida por VALTER SILVA DE SOUZA, brasileiro, casado, caminhoneiro, residente na rua Francisco Queiroga da Silva, 125, Bodocongo, nesta cidade. Pelo presente Edital fica a sra. ROSELI DA COSTA SILVA CITADA E INTIMADA para comparecer a audiencia para oitiva dos conjuges e tentativa de conciliacao designada para o dia 10 de janeiro de 2008, as 17:00 horas, no forum local, advertindo-se de que nao existindo acordo o prazo para a resposta fluira a partir da dita audiencia. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza, Dra Ana Christina Soares Penazzi, expedir o presente Edital que sera publicado no Diario de Justica deste estado e afixado no atrio do Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete (15/08/2007). Eu, Maria de Fatima Juvito de Souza Leite, Analista Judiciaria, o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070189749 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem possa interessar e a quem deste conhecimento tiver, em especial JOSE ALVES FILHO, brasileiro, casado, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, que por este juizo e cartorio tramita a acao supracitada promovida por ADRIANA TRAJANO BARROS ALVES, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Farinha (em frente a Praca do Meio do Mundo), municipio de Boa vista - PB. Pelo presente Edital fica o sr. JOSE ALVES FILHO CITADO E INTIMADO para comparecer a audiencia para oitiva dos conjuges e tentativa de conciliacao designada para o dia 16 de janeiro de 2008, as 16:00 horas, no Forum local, advertindo-se de que nao existindo acordo o prazo para a resposta fluira a partir da dita audiencia. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza, Dra. Ana Christina Soares Penazzi, expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica deste estado e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois e sete (15/08/ 2007). Eu Maria de Fatima Juvito de Souza Leite, Analista Judiciario, o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070219066 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem possa interessar e a quem deste conhecimento tiver, em especial, sra. ELIANE MELO DE ALMEIDA, brasileira, casada, que se encontra em lugar incerto e nao sabido que neste juizo e cartorio tramita a acao supracitada promovida por GILMAR MARTINS DE ALMEIDA, brasileiro, casado, autonomo, residente na rua Prefeito Antonio Coutinho, 49, Liberdade, nesta cidade. Pelo presente Edital fica a sra. ELIANE MELO DE ALMEIDA CITADA E INTIMADA para comparecer a audiencia para oitiva dos conjuges e tentativa de conciliacao designada para o dia 21 de janeiro de 2008, as 17:00 horas, no Forum local, advertindo-se de que nao existindo acordo o prazo para a resposta fluira a partir da dita audiencia. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza, Dra. Ana Christina Soares Penazzi, expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica deste estado e afixado no atrio do Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete (15/08/2007). Eu, Maria de Fatima Juvito de Souza Leite, Analista Judiciaria o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050154507 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120050154507, em que e autor a ANA PAULA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliado na Rua Travessa Santos, 22, Pedregal, Campina Grande PB, em face de sua genitora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, brasileira, viuva, do lar, residente no mesmo endereco da autora,em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa psicose nAo organica e nAo especificada, CID 10 F 29, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 03 dias do mes de AGOSTO de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060075858 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120060075858, em que e autor a DJANIRA MARIA FRANCA, brasileira, costureira, residente e domiciliado na Rua Jose Geronimo da Costa, 30, Centro, Campina Grande PB, em face de sua irma, DIANA COELLI FRANCA, brasileira, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa retardo mental moderado, CID 10 F 71, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 03 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070192248 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120070192248, em que e autor a MARIA DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliado na Rua Joao Gomes, 357, Bodocongo, Campina Grande PB, em face de seu companheiro, MARCELINO HONORATO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa psicose esquizofrenica do tipo simples, CID 10 F 20, tendo sido nomeado seu curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 03 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070222946 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120070222946, em que e autor a RONALDO DE SOUZA LIMA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado no Sitio Paul Ferro, Municipio de Lagoa Seca PB, em face de sua sobrinho, DAMIAO DE SOUZA CAETANO, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa retardo mental, CID 10 F 70, tendo sido nomeado seu curador a autor em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande - PB, aos 03 dias do mes de agosto de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120060070867 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos, nos termos do art. 432, do CPP, que na 4a Reuniao Ordinaria, a realizar-se no mes de setembro do corrente, serao julgados os seguintes acusados, iniciando-se as sessoes pelas 09:00h: dia 03: proc. 0012006007086-7, re: Isabel Cristina de Sousa, vitima: Priscila Felipe Borborema, adv: Joilma de Oliveira F. A. Santos, Assist. do MP: Jose Araujo do Nascimento; dia 04: proc. 0012004029752-3, reu: Idelfonso Lopes Junior, vitima: Antonio Andre Rodrigues Silva, adv: Jose de Oliveira Gangorra; dia 05: proc. 0012002003580-2, reu: Robiel Silva Araujo, vitima: Lilian Fabiola de Melo Pereira, adv: Renato Cabral Souto e Antonio Nilson P. da Silva, dia 10: proc. 0012006008692-1, reu: Reinaldo Alves Bezerra, vit: Helena Isabel Rodrigues de Lira, adv: Jose de Oliveira Gangorra; dia 12: proc. 0012005002447-5: reus: Anderson Alves da Costa, Elton Enriques Lopes Bezerra e Ailson da Silva Sousa, vitima: Joao Paulo Marques da Silva, adv: Gildasio Alcantara Moraes, Theognis Martins Teixeira Florentino e Jose de Oliveira Gangorra; dia 13: proc. 0012002004495-2, reu: Andrey Pablo Gomes Pessoa Diniz, vitima: Edson e Sousa Meira, adv: Milton Aurelio Dias dos Santos; dia 17: proc. 0012003321321-4, reu: Luciano Granjeiro da Silva, vit: Adalberto Pereira Soares, adv: Gildasio Alcantara Moraes e Gilvan Fer- DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 nandes; dia 19: proc. 0012006009627-6, reu: Antonio Estavam da Silva, vit: Cleberson Adriano de Lira, adv: Jose de Oliveira Gangorra; dia 20: proc. 0012003032238-0, reu: Gutemberg da Silva Barros, vitima: Dorival Tavares da Silva, adv: Jose de Oliveira Gangorra; dia 24: proc. 0011993000917-5, reu: Hilton Bezerra Fontes, vit: Antonio Carlos Pereira, adv: Paulo de Tarso L. G. Medeiros; dia 26: proc. 0012007017509-4, reus: Braz de Jesus Fernandes, Francisco das Chagas Camboim Barreto e Alex Pereira Guedes, vitima: Francisco de Assis Sousa Vicente, advs: Maria Jose Lucena de Medeiros, Geraldo Carlos Ferreira, Jose Humberto Simplicio de Sousa, Augedi Barbosa Lima, Adriano Tadeu da Silva, Francisco Leite Minervino, Taciano Fontes de Freitas, Clodoaldo Vicente de Sousa e Aluizio Hilario de Sousa, Assistente do MP: Breno Wanderley Cesar II e Raimundo Medeiros da Nobrega Filho; dia 27: proc. 0012003033333-8, reu: Fabiano Laurentino, vit: Jailson do Nascimento, adv: Jose de Oliveira Gangorra. Funcionara como Promotor de Justica em todas as sessoes o Dr. Dmitri Nobrega amorim. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que sera afixado em local publico de costume e publicado no diario da justica. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 15 de agosto de 2007. Eu, Davi Farias Furtado, tec. judiciario, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo: 00120060070867 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, e, em especial aos senhores jurados, que foi designado o dia 03 de setembro de 2007, pelas 09 horas, para, no auditorio do Tribunal do Juri, sito na rua Antonio de Carvalho, S/N, Liberdade, nesta cidade, ser instalada a 4a Reuniao Ordinaria deste 1o Tribunal do Juri, relativo ao ano em exercicio, que trabalhara em dias sucessivos, e havendo procedido ao sorteio dos jurados, que servirao na mesma reuniao, tendo o referido sorteio recaido nos nomes dos seguintes cidadaos, que passarao a compor o corpo de jurados. A saber: Antonio de Padua Ramos Borges, Marco Antonio de Almeida, Angela Maria de Figueiredo, Marcelo Agra de Souza, Andrea Silvana F. de Oliveira, Isabel Cristina de Franca Paz, Fabio Alves de Miranda, Roberto Lobo de Souza, Rodrigo Torres Barros, Almir Pereira Dornelo, Frederico Jose de Castro Lucena, Alexsandro Costa de Lima, Aristarco Mariano Vilarim, Aluisio Goncalves da Silva Junior, Ruth da Silva, Sebastiao Correia da Costa, Alexsandro Ferreira de Freitas, Flavia de Araujo Borborema, Guilherme Oliveira Sa, Gaudimara Duarte Dantas e Elisabete Leite da Silva. Suplentes: Kelly Cristina Barros da Cruz, Apolonia Maria de Medeiros Pereira, Julio Cesar Rodrigues de Mendonca, Maria Jose Alves de Sousa Silva, Julio Cesar Oliveira de Farias, Juarez Dourado Loula Junior, Lindalva Silva Correia, Francisca Carlos de Araujo Barros, Lucileila Sousa da Cruz, Ismenia Nunes Mendes, Joao Edson Nunes Cordeiro, Jorge Luis da Costa Barbosa, Antonio Pereira da Silva Junior, Aldi Rodrigues de Melo, Alberto Gustavo Paashaus Junior, Jose Maviael Elder F. de Sousa, Jorge Luiz Rocha, Jose Roberto Guedes, Jenesmarques timoteo de Sousa, Giselia Figueiredo Maciel e Fatima Maria Ferreira Gusmao. Os senhores jurados, devidamente sorteados, deverao comparecer a sala de sessoes deste 1o Tribunal do Juri, no endereco ja mencionado, com o fim de constituir o Corpo de Jurados em sua Quarta Reuniao Ordinaria do corrente exercicio, sob as penas da lei. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz lavrar e publicar este, que sera afixado em local de costume e publicado no diario da justica. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 15 de agosto de 2007. Eu, Davi Farias Furtado, tec. judiciario, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00120060248331 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, que por este juizo tramita o processo supra contra os acusados ADRIANO DE ASSIS SILVA, brasileiro, uniao estavel, marceneiro, natural de Campina Grande/PB, nascido em 26/08/1985, filho de Sebastiao Silva e Maria do Livramento Assis Silva, residente na rua Jose Abilio, 40, Alto Branco, desta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido e, ALAN KARDEC DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de Campina Grande/PB, nascido em 26/07/87, filho de Nelson dos Santos Silva e Cida dos Santos Silva, residente na Travessa Fortaleza, 20, Cruzeiro, desta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com a finalidade dos mesmos serem INTIMADOS DA SENTENCCA CONDENATORIA, que julgou procedente em parte a denuncia para condena-los as penas de 02 anos de reclusao e 10 dias multas, como incursos nas sancoes do artigo 14 da Lei n 10826, regime aberto, as reprimendas devera ser cumpridas no Presidio do Monte santo, desta cidade. Outrossim, com fundamento no inciso III do artigo 386 do CPP, absolvo os reus da acusacao do crime de quadrilha armada, previsto no paragrafo unico do artigo2 do CPP.Substituo as penas privativas de liberdade por prestacao de servicos a comunidade ou entidades publica, a cargo do juizo das Execucoes Penais, desta Comarca. Concedo o direito aos reus de recorrem em liberdade. Expecam-se alvaras de soltura se pro outro motivo nao se encontrarem presos.Apos o transito em julgadO, preencham-se e remetam-se os B.I, ao orgao competente, anotem-se os nomes dos reus no rol dos culpado Expecam-se guias de prestacao de servicos e oficie-se ao Cartorio Distribuidor para os fins do artigo 272 da LOJE e ao Juiz Eleitoral competente, para os fins do artigo 15, III, da CF.Decreto a perda das armas de fogo, de seu acussorio e das municoes, descritos no auto de apreensao de fls. 21, em favor da Uniao. Decorrido o prazo recursal, remetam -se as 31 armas e outros a Corregedoria geral de Justica. Custas na forma da lei. P.R.I. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o Dr. Vandemberg de Freitas Rocha - Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA. Aos 15/08/2007. genezio F. Figueredo, que o digitei AGUA BRANCA COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS Processo: 09420000026024 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que foi designada a TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA DO JURI desta comarca nos dias 04, 11, 13, 18, 19, 20, 25 e 27 do mes de setembro, pelas 08:30 horas, no Forum local sito no sitio Serrote Alto nesta Cidade e Comarca de Agua Branca, de acordo com a lei o sorteio dos Jurados Titulares e Suplentes, que têm de comparecerem nas datas acima citadas, os quais sao os sequintes: TITULARES Maria Ines Leite Matos, Ednamey Simoa Oliveira, Maria Jose Gomes, Rita Jacinta Pereira, Vera Lucia Torres, Rita Firmino da Costa, Deborah Cleine de Oliveira, Antonieta Maria de Sousa Ramos, Maria Leni Ferreira de Franca, Maria do Ceu Silva Menezes, Maria Jose da Silva, Inacia Henrique da Costa, Lucivania Leite do N. Teixeira, Hilva Granjeiro da Silva, Eliege Gomes da Silva, Maria do Carmo Batista, Edna Maria de Almeida, Sergio Correia Borges, Maria de Lourdes Limeira, Clemes Maria Gomes Firmino, Djanira Leontina de Jesus. SUPLENTES: Maria do Carmo da Silva Silvestre Arlinda Nicolau Veras, Irene Correis de Azevedo, Mirtes Maria Cordeiro Ramos, Maria Jose Lopes dos Santos, Maria Bido da Silva Dias, Jovelina Madalena Ramos, Maria Cleone Batista Ferreira, Jacileide Gomes de Meneses e Maria Auxiliadora Pires H. Amorim. Assim ficam desde ja intimados a comparecerem aos trabalhos da reuniao ordinaria acima do Juri e para conhecimento dos Jurados Principais e Suplentes, expedi o presente EDITAL que sera afixado no local de costumes e copia nos autos. Agua Branca/PB, em 15 de Agosto de 2007. Eu, Maria Luiza Barreto Analista Substituta, o digitei. As Dr. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito Substituto, em Substituicao Cumulativa nesta Comarca. ALAGOA NOVA COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00420060002120 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer, que perante este Juizo, neste Cartorio da Serventia Judicial, tramita aos termos da acao acima, proposts por MARIA DO SOCORRO DA SILVA, brasileira, casada,Agricultora, residente na rua Parteira Maria do Carmo, 76, nesta cidade, em favor do interditando INACIO LEOCADIO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, RESIDENTE NO MESMO ENDERECO, julgada por sentenca em data de 12 de julho de 2007, foi decretada a INTERDICAO de INACIO LEOCADIODA SILVA, para todos os atos da vida civil e foi nomeada como CURADORA,sua esposa e autora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, que devera representa-la para todos os atos da vida civil e reger os bens do mesmo caso, existam. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz publicar o presente, que devera ser publicado por tres vezes, com o intervalo de dez dias de uma publicacao para outra. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, 24 de julho de 2007. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420070003043 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer que perante este Cartorio Judiciario tramita aos termos da acao acima, proposta por MOACIR DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE NO SITIO SANTAREM, DESTE MUNICIPIO, contra MARIA DA PENHA CABRAL DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. Expedimos o presente, a fim de que mencionada promovida, querendo, em 15 dias, conteste a acao, sob pena de revelia quando a materia de fato. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 15 de agosto de 2007. Eu, Tec. Judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 004200 70003472 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer que perante este Cartorio Judiciario, tramita aos termos da acao acima mencionada, proposta por IZABEL CRISTINA FERREIRA, BRASILEIRA, CASADA SEPARADA, RESIDENTE NO SITIO CARACOL, DESTA COMARCA, contra MARCEL LIMA SOUZA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que expedimos o presente, para que o mesmo em 15 dias, querendo, conteste a presente demanda, sob pena de revelia quanto a materia fatica. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 15/ 08/07. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO J. PEREIRA JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420 070003621 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer que perante este Cartorio Judiciario tramita aos termos da acao acima, proposta por JOSEFER- NANDES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE NO SITIO CACHOEIRA DE PEDRA DAGUA, DESTA COMARCA E MUNICIPIO DE MATINHAS PB, contra IRACI AMORIM DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, PROFISSAO IGORADA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que expedimos o presente EDITAL, para que a referida promovida fique citada para querendo, contestar a acao em 15 dias, sob pena de revelia quanto a materia fatica. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 15/08/07. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO ARARA COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09520060002425 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita os autos da interdicao promovida por MARIA PAULO DE ARRUDA FERREIRA contra VALDIR DE ARRUDA FERREIRA, portador do CID10 F.73, incapaz para todos os atos da vida civil tendo no final sido a referida acao julgada procedente com a decretacao da interdicao do interditado por ser o mesmo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada curadora a pessoa da autora que prestara o compromisso de estilo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou a MMa Juiza expedir o presente Edital para ser publicado no diario da justica por 03 (tres) vezes e com intervalo de 10 dias. Arara, 15 de agosto de 2007. Eu, Elisabeth Cristina dos Santos Guedes Tec. judiciaria que o digitei. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques Juiza de Direito COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 00 DIAS Processo: 09520020006276 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta Comarca tera lugar a Reuniao da 3 Sessao Ordinaria de Juri, tendo sido, para tanto, sorteados os jurados titulares e suplentes, nos termos da lei, que funcionara no dia 12 de setembro de 2007, as 08h 30mim, neste Forum. Sendo assim, mandou a MMa Juiza de Direito Titular - Presidente do tribunal de Juri expedir o presente Edital, publicado os nomes dos jurados titulares e suplentes quais, sejam: Titulares - 1) ANTONIO GREGORIO DA SILVA; 2 APOLONIO CARVALHO DE M NETO; 3 ALESSANDRA MARIA LIRA DE SOUZA; 4 ALDO RODRIGUES GUEDES DA Silva; 5 ASCLEPIADES MASSA CALDEIRA; 6 CARMEM VIOLETA BANDEIRA DE SOUZA; 7 CARLA WALESSA CLEMENTE DE ALMEIDA; 8 CONCEICOO CHAER WU; 9 DIONUZYA DASILVA ME DEIROS; 10 ELBANIRA FERREIRA DE LIMA; 11 ELIAS ALVES DOS REIS;12 EGUI NALDO DA SILVA ALVES; 13 ERASMO DOUGLAS P DOS SANTOS; 14 FATIMA JUSSARA DE OLIVEIRA MORENO; 15 GENILSON DOS SANTOS RAMOS; 16 JOSE MEDEIROS JUNIOR; 17 MURILO LOURENCO DOS SANTOS; 18 MAGLIONE ALVES DA Silva; 19 PEDRO RICARDO FREITAS DOS SANTOS; 20 ROSE DE LIMA CESAR; 21 VALERIO VERISSIMO DE S BASTOS. SUPLENTES - 1; ASTERIA AZEVEDO DO NASCIMENTO; 2 ANDRE PEREIRA MENDES; 3 LUCINEIDE VALERO DOS SANTOS; 4 MARCIO RANYERELEAL DUARTE; 5 MARIA IZETE DE SANTANA; 6 ROSA MERCIA L RODRIGUES; 7 SUZZI ANNE DUARTE DE SOUZA. Desta forma, sao chamados a todos cada um por si a comparecer perante o Tribunal de sob as penalidades da lei, faltarem. E, para que nao se alegue ignorancia no futuro, passou-se o presente Edital, que sera publicado no DOJ e em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Arara, aos 15 dias domes de agosto de 2007. Eu, Elisabeth Cristina dos Santos Guedes, Tecnica Judiciaria, que o digitei. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques - Juiza de Direito BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00820030035821 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente lerem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramitam os autos da acao supra mencionada, promovida por MARIA JULIA SILVA DOS SANTOS em desfavor de sua irma interditanda ERIVONETE ALVES DA SILVA, pelo que o mm. juiz decretou a interdicao da mesma, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeandolhe curadora a requerente MARIA JULIA SILVA DOS SANTOS, determinou ainda que fosse expedido o presente edital, publicando-se no diario da justica do estado, por tres vezes consecutivas, com intervalos de dez dias entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 24 de julho de 2007. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, tecnico judiciario, que o digitei e subscrevo. BAYEUX COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520070031796 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que se processam neste Juizo de Direito da 3a Vara os autos da acao de substituicao de curatela acima citado, movido por EDILSON RIBEIRO JUSTINO contra EDVALDO RIBEIRO JUSTINO, portador do RG 002624195 SSP RN, irmao do requerente estando atualmente em lugar incerto e nao sabido , em favor do interditado JOAO BATISTA RIBEIRO JUSTINO, tambem irmao do requerente. E, para que ninguem venha a alegar ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente EDITAL. Eu, Jose Carlos Cardoso da Fonseca, o digitei. CABEDELO COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320010002753 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste conhecimento tiverem, que neste Cartorio se processam os autos acima descritos, movido por LUIZ MARILAC TOSCANO DA SILVA contra IBAMA, Municipio de Cabedelo, SUDEMA e Firma Comercial V. S. Motel Ltda, e estando o autor em local incerto e nao sabido, e,ainda, demonstrando falta de interesse no prosseguimento do feito, mandou o MM. Juiz expedir o presente a fim de que qualquer cidadao, dentro do prazo de 90 dias da ultima publicacao feita, promover o prosseguimento do feito. O presente edital sera publicado no Diario da Justica por tres vezes e afixada copia no local publico de costume. Cabedelo,13/06/07. Eu, Daniela Menezes de A. Torquato, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Jose Celio de Lacerda Sa. Juiz de Direito. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320040009455 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que virem ou deste conhecimento tiverem, que neste Cartorio se processam os autos acima descritos, movido por JOACIL FERNANDES CHAVES contra o Municipio de Cabedelo e Jose Ribeiro de Farias Junior, e tendo o autor demonstrado falta de interesse no presente feito, mandou o MM. Juiz expedir o presente a fim de que qualquer cidadao, dentro do prazo de 90 dias da ultima publicacao feita, promover o prosseguimento do feito. O presente edital sera publicado no Diario da Justica por tres vezes e afixada copia no local publico de costume. Cabedelo, 13/06/07. Eu, Daniela M. de A. Torquato, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Celio de Lacerda Sa. Juiz de Direito. COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 07320030013541 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado HILTON VELOSO CAVALCANTE, de que foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.39, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo CAJAZEIRAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01320070004463 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a LAERSON DINIZ BRASILEIRO, com endereco na rua Laurindo de Sousa, 17, centro Cajazeiras - PB, nao localizado pelo meirinho para intimacao, que por este Juizo e Cartorio do 4o oficio da comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscal supra movida pela Fazenda Estadual, referente a Execucao fundada em sentenca condenatoria de custas processuais, que foi proferido sentenca de extincao, cujos dispositivos transcrevo: Execucao Fiscal - Pagamento do debito - extincao da Execucao. Satisfeita a obrigacao pelo devedor, extincao da Execucao. Satisfeita a obrigacao pelo devedor, extingue-se a execucao. Inteligencia do art. 794, I do CPC. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. Caj, 15.05.2006, (a) Dr. Edivan R Alexandre, Juiz de Direito. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 15 de agosto de 2007, Eu, (a) Maria do Socorro Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito. CATOLE DO ROCHA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01420070002952 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MOISES DANTAS FREITAS, brasileiro, solteiro, sem profissao definida, natural de Mossoro - RN, nascido em 22.03.1986, filho de Milton Araujo de Freitas e de Vera Lucia Dantas Freitas, atualmente residente em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio tramita a acao penal supracitada, movida pela Justica Publica contra o mesmo. Pelo presente fica V. Sa. CITADO por todos os termos da denuncia oferecida pelo Ministerio Publico em seu desfavor, bem como fica INTIMADO para comparecer a Audiencia de Instrucao no dia 13 de setembro de 2007, as 08:00h no Forum local, acompanhado do seu advogado. Dado e passado nesta cidade de Catole do Rocha, em 15.08.07. Eu, Amanda Benjamin Carreiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz de Direito da 2a Vara. CUITE COMARCA DE CUITE. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01620050017538 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Segunda Serventia Judicial de DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 32 processam os termos da Acao supra,requerida pelo representante do Ministerio Publico con tra ANTONIO DOS SANTOS FRANCA,residente na rua Projetada, nesta cidade que por sentenca do MM. Juiz de Direito desta Comarca,foi decretada a interdicao do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curador JOSE DOS SANTOS FRANCA. E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no no Diario Justica com intervalo de 10 dias entre cada publicacao e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos quinze dias do mes de agosto de 2007. Eu, Marleide de F. Fonseca Florentino Costa, Analista Judiciaria Substituta, que o digitei. bel. algacyr rodrigues Negromonte - Juiz de Direito GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 018199 800 13611 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juizo e cartorio da 2a. Vara da comarca de Guarabira, tramita aos termos de uma Acao de Inventario, n. 0181998001361-1, onde figura como inventariante MARCIA DAMACENA RAMOS e inventariado RIVALDO DA SILVA RAMOS, e como consta dos autos que o herdeiro WELLINGTON BORGES DA SILVA RAMOS, reside em outra comarca, nos termos do art. 999, do CPC, e o presente EDITAL para CITA-LO para os termos da acao acima mencionada, bem como para se pronunciar acerca das primeiras declaracoes apresentadas. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera afixado no atrium do forum local e publicado copia no Diario da Justica deste Estado. DADO e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. publico e costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Inga, aos 15 dias do mes de agosto de 2007. Eu Cleonice Mendes, o digitei. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira - Juiz de Direito em substituição nesta comarca. JACARAU COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 107200 70000776 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que neste Juizo e Comarca de Jacarau (PB), esta em tramitacao os autos da Acao de Guarda Definitiva de Menor n. 10720070000776, promovida pelo Sr. LUIZ MIGUEL DA SILVA, contra: CRISTIANE NASCIMENTO DA COSTA, no qual requer a guarda dos menores: MARIA EDUARDA COSTA DA SILVA, MARCIA COSTA DA SILVA e LUCIENE COSTA DA SILVA, encontrando-se a promovida CRISTIANE NASCIMENTO DA COSTA, em lugar incerto e nao sabido, a qual fica citada pelo presente Edital de Citacao para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestacao. Decorrido o prazo do Edital que tem inicio na data publicacao deste, bem como o prazo para contestacao, e nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, sendo-lhe decretada a revelia. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, afixando-se copia em local publico de costume e publicando-se no Diario da Justica, pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 15 de agosto de 2007. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnico judiciario o digitei. MAX NUNES DE FRANCA, Juiz de Direito substituto. MONTEIRO COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 01820 0600 12616 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que perante este juizo e cartorio da 2a. Vara da Comarca de Guarabira, tramita aos termos de uma Acao de Inventario, n. 0182006001261-6, onde figura como inventariante MARIA NILZA FERNANDES DE SOUZA e inventariado LUIZ BANDEIRA DE SOUZA, e como consta dos autos que os herdeiros DENISE FERNANDES DE SOUZA CORREIA e ERALDO FERNANDES DE SOUZA, residem em outra comarca, e o presente EDITAL a fim de CITA-LOS para os termos da acao acima mencionado, bem como para se manifestarem acerca das primeiras declaracoes apresentadas. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera afixado no atrium do forum local e publicado no Diario da Justica deste Estado. DADO e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e sete. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420050024892 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos por ANTONIETA DA SILVA tendo como interditando(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, na qual a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e decreto a interdicao de MARIA DE FATIMA DA SILVA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 5, II, do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.775, par. 3 do mesmo Diploma Legal, nomeio a Sra. ANTONIETA DA SILVA como curador(a) do(a) interditando (a). Em obediencia ao disposto no art. 1184, do Codigo de Processo Civil, inscreva-se, a presente, no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Proceda-se a baixa na distribuicao, em seguida, independente de nova conclusao, arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. DADO e passado nesta escrivania da 2 Vara, aos 23 de julho de 2007. Eu, Adriano Severo Batista, Tecnico Judiciario, o digitei. INGA PATOS COMARCA DE INGA. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 02020040000737 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr. JOSE PENHEIRO MENDONCA, brasileiro, solteiro, maior, residente na Rua. Padre Azevedo Cruz, 24, Serra Redonda, ou aos seu herdeiros, os quais como parte possiveis de composicao, ficando os mesmos devidamente CITADOS, dos termos da acao supra, para, querendo, contestar no prazo de 15 dias, e que nao sendo contestada a referida acao serao tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, alega este ser detentor mansa, pacifica, incontesta e ininterrupta, sem oposicao ou contestacao de uma CASA Residencial, construida de tijolos, coberta por telhas, com uma area construida de 75 metros quadrados, construida num terreno com uma area de 168,00 metros quadrados, situada a Rua. padre de Azevedo cruz, 24 Serra Redonda, medindo 6,00 metros de largura de frente e nos fundos, com 28 metro de comprimento em ambos os lados, cujo valor venal e de R$ 5.000,00, conforme se verifica na escritura particular de compra e venda, tendo os seguintes limites e confrontacoes: ao leste com a rua. Padre de Azevedo Cruz , ao sul com casa de n. 22, em nome de Jose Lira da Nobrega, ao norte com a casa de N. 26 em nome de Denis Holanda da Silva e a oeste com terreno baldio de terceiros. E para que nao se alegue ignorancia mandou mandou o MM Juiz que se expedisse o presente EDITAL que sera publicado no DJ e afixado no atrio do forum. Cumpra-se. Dado e apssado nesta cidade e comarca de Inga, aos 15 dias do mes de agosto de 2007. Eu Cleonice Mendes, Tecnica Judiciaria DR. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito em substituicao nesta comarca. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060066666 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 10/07/2007 decretando a interdicao de MARLY SOARES DE OLIVEIRA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 02 de agosto de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE INGA. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 02020040015172 Acao: COBRANCA RES DOMINIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem e dele conhecimento tiverem que se processam por por esta comarca e cartorio do 1. oficio os autos acima mencionados,requerido por ELISARIO TAVEIRA DA SILVA, residente a rau. Tavares Cavalcante, 602, Campina Grande, hoje em lugar incerto e nao sabido, em face de Manuel Nunes Correia, ficando o autor devidamente INTIMADO para, no prazo de 20 dias informar o pagamento ou nao do acordo, advertindo que seu silencio implicara em sua anuencia. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiz que se expedisse o presente EDITAL, o qual sera publicado no DJ e afixado no atrio do forum em local COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070009599 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 11/07/ 2007 decretando a interdicao de SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SOUZA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LIMA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 02 de agosto de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070014904 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 11/07/ 2007 decretando a interdicao de ROZENILDA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, e nomeando-lhe curadora cujo encargo coube a DEUZIMAR SIMOES DE OLIVEIRA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 02 de agosto de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070015877 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 11/07/ 2007 decretando a interdicao de JOSE EUDO VIEIRA DE OLIVEIRA e nomeando-lhe curadora,cujo encargo coube a JOSE EUDO VIEIRA DE OLIVEIRA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 02 de agosto de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070018723 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Edital como INTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 10/07/ 2007, decretando a interdicao de LAUDER CLAUBER QUEIROZ NOBREGA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a LUZIA QUEIROZ NOBREGA, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 02 de agosto de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070018749 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi proferida sentenca em 10/07/ 2007 decretando a interdicao de MARIA DAS GRACAS ARAUJO, e nomeando-lhe curadora cujo encargo coube a MARIA DE LOURDES ARAUJO BATISTA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 02 de agosto de 2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito. PICUI COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02720060013763 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos autos da acima mencionada, promovida por MARIA DO LIVRAMENTO AZEVEDO DOS SANTOS, em face dos genitores do menor: EGNALDO TELES SANTOS, Sr. ERINALDO GALDINO SOUZA e LIDIA VANESSA DOS SANTOS SOUZA, o que pelo presente Edital CITA o promovido: ERINALDO GALDINO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, sem ocupacao definida, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n. 921, Vila Sao Luiz, Duque de Caxias - RJ, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para acompanhar a acao acima mencionada, em todos os seus termos e, querendo oferecer contestacao no prazo de 15 dias, advertindo-o do contido nos arts. 285 (A nao contestacao no prazo de 15 dias, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 (Sob pena de revelia), ambos do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Picui - PB, aos 15/08/2007. Eu, Marily Cileide de Barros Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito. COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02720070007631 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada, requerida por BENICIO JORGE DE OLIVEIRA DANTAS e CLECIA MARIA MORAIS LIMA DANTAS, brasileiros, casados, ele funcionario publico, ela cabelereira, residente na Rua Eduardo Macedo, n. 241, centro, Picui - PB, o que pelo presente, CITA os possiveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos e seus respectivos conjuges, se houver, bem como os confinantes: frente: com a Rua Eduardo Macedo; fundos: Pedro Martins de Lima, residente na Rua Getulio Vargas, s/n, lado esquerdo: herdeiros de Evaldo Agra de Farias, residente na Rua Joao Pessoa, n. 16; lado direito: Milton da Cunha Macedo, residente na Avenida Alagoas, n. 447, Bairro dos Estados, Joao Pessoa - PB, e seus respectivos conjuges, se houver, para tomarem conhecimento da presente acao e acompanha-la ate final decisao, bem como para querendo, CONTESTALA, no prazo legal, com a redacao da Lei n. 8.952, de 13/12/94. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passa do nesta cidade de Picui - PB, aos 15/08/2007. Eu, Marily Cileide de B. Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevo. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito. PILAR COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 02820060008720 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita por este Juizo uma acao penal (homicidio qualificado), movido pela Justica publica contra o reu SEVERINO LUIZ TRAJANO, vulgo Bibiu, brasileiro, solteito, abricultor, 23 anos, filho de Francisco Trajano Luiz e Maria Jose da Conceicao Trajano, residente no Assentamento Anto-nio Conselheiro, zona rural, Sao Miguel de Taipu/PB, atualmente em local incerto e nao sabido, pelo que mandou o MM. Juiz de Direito que se expedisse o presente edital para fins de citar o acusado dos termos da presente acao, dando-o como incurso nas penas do art. 121, paragrafo segundo, Inc II do CP c/c o art. 1, paragrafo 1 da Lei 8.072/90 para comparecer perante este Juizo, no Forum da Comarca de Pilar, no dia 06/ 11/2007, as 11:00 horas, para ser interrogado e qualificado, sobre os fatos alegados na denuncia, sob pena de revelia, ficando o mesmo cientificado de que logo apos o interrogatorio, podera apresentar defesa previa e arrolar testemunhas. Eu, Diana Cristina, tecnica Judiciaria, o digitei. MM. Juiz de Direito da Comarca de Pilar, Dr. Ananias Nilton xavier de Lira. POCINHOS COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05420060005078 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, neste Juizo atraves de sentenca do dia 19 de Junho de 2007, foi decretada a INTERDICAO de ANDRE LUIZ CARLOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Padre Antonio Galdino, 118 - Pocinhos, portador de sub-normalidade mental moderada, CID 10F-71.2, nao tendo o interditando a minima condicao de gerir sua vida e seus bens. Sendolhe nomeado CURADORA na pessoa de MAGGDA EVELLYNNE PEREIRA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente na Rua Padre Antonio Galdino,118, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil. E para que ninguem alegue igonorancia mandou a MM. Juiza publicar o presente edital por 3 vezes consecutivas com intervalo de 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, aos 03 de Agosto de 2007. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, tecnica judiciaria. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05420060007496 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, neste Juizo atraves de sentenca do dia 11 de Junho de 2007, foi decretada a INTERDICAO de DJALMA MIRANDA BORGES, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antonio Felipe de Maria, 40 - Pocinhos, portador de anomalia psiquiatrica CID 10F-72- Deficiencia Mental Grave, nao tendo o interditando a minima condicao de conduzir-se em sociedade. Sendo-lhe nomeado CURADORA na pessoa de MARIA MIRANDA BORGES, brasileira, casada, residente na Rua Antonio Felipe de Maria,40, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza publicar o presente edital por 3 vezes consecutivos com intervalo de 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, aos 03 dias do mes de Agosto de 2007. eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, tecnica judiciaria. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05420060008106 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, neste Juizo atraves de sentenca do dia 11 de Junho de 2007, foi decretada a INTERDICAO de MARIA DAS GRACAS AMARO, brasileira, solteira, residente na Rua Irene Iria dos Santos, 213 - Pocinhos, portadora de esquizofrenia CID 10F-20.8, nao a interditanda condicao de gerir sua pessoa e seus bens, sendo-lhe nomeada CURADORA CLEONICE VIRGINIA AMARO, brasileira, casada, residente na Rua Irene Iria dos Santos, 213 - Pocinhos, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil. E, para que ninguem alegue igonorancia mandou a MM. Juiza publicar o edital por 3 vezes consecutivas com intervalo de 10 dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, aos 03de Agosto de 2007. eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05420060001408 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, neste juizo atraves de sentenca do dia 05de Julho de2007, foi decretada a INTERDICAO de MARIA LUCIA PEREIRA DOS DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 SANTOS, brasileira, solteira, residente na Rua Cicero Galdino Batista, 157, neste Municipio, portadora de demencia vascular, catalogada no CID 10F – 01 nao tendo a interditanda minima condicao de gerir sua pessoa e sens bens, sendo-lhe nomeada CURADORA na pessoa de CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, agricultora, residente na rua Cicero Galdino Batista, 157 - Pocinhos, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza publicar o presente edital por 3 vezes consecutivos com intervalo de 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, aos 02 de Agosto de 2007. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05420060006035 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa,neste Juizo atraves de Sentenca do dia 11 de Junho de 2007, foi decretada a INTERDICAO de NATANAEL PORTO TAVARES, brasileiro solteiro, residente no Sitio Barriguda - Pocinhos, portador de retardo de Esquizofrenia Residual, CID XF-20, nao tendo o interditando minima condicoes de gerir sua pessoa e seus bens. Sendo-lhe nomeado CURADORA na pessoa de TEREZIANA TAVARES PORTO SANTOS, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Barriguda - Pocinhos, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza publicar o presente edital por 3 vezes consecutivas com intervalos de 10 dias, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, aos 02 de Agosto de 2007. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito. POMBAL COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020030019530 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Francisco da Silva Neto contra Franciela da Silva a qual o Juiz Julgou Procedente o pedido em data de 19/ 04/2007, onde foi decretada interdicao da promovida Francielia da Silva, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3 do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curador da interditanda o Senhor Francisco da Silva Neto. E, para nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 03 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao nesta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060013668 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Maria do Carmo Fernandes Santana contra Maria de Lourdes Fernandes, julgou procedente o pedido em data 05/10/2006, onde foi destituida a Sra. Geni Alencar de Sousa Santos das funcoes de curadora da interditanda Maria de Lourdes Fernandes, nomeando asra. Maria do Carmo fernandes Santana para assumir o encargo de curadora, nos termos do art. 269, I, do Codigo de Processo Civil. E, para nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedi o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 03 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao nesta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020060021505 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima citada, impetrada por Rita Herminia da Silva e Rita Rodrigues da Silva contra Jesuilton Rodrigues da Silva, a qual julgou procedente o pedido em data 17/04/2007, nomeando Rita Rodrigues da Silva, para assumir o encargo de curadora do interditando jesuilton rodrigues da Silva, nos termos do art. 269, I, do CPC. E, para nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedi o presente Edital , nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do estado da Paraiba por 03(tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 03 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiz de Direito em substituicao nesta 2a. Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020050013181 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2a. Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a acao acima 33 citada, impetrada por Jose Queiroga Batista contra Jose Irismar Belo Batista a qual o MM. Juiz Julgou Procedente o pedido em data de 28/02/2007, onde foi decretada interdicao do promovido Jose Irismar Belo Batista, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos davida civil, na forma do art. 3. do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do CPC, nomeando Curadora do interditando o Sr. Jose Queiroga Batista. E, para nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por tres (03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicacao para outra. Pombal - PB, 01 de agosto de 2007. Eu, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra Tecnica Judiciaria que o digitei. Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em substituicao nesta 2a. Vara de Pombal - PB. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03020050017778 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2 Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a Acao acima citada, impetrada pelo Sr. Raimundo Nonato Ramos, brasileiro, casado, vendedor, residente em Pombal - paraiba, e, por se encontrar o mesmo atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica INTIMADO atraves do presente Edital, para no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente EDITAL. Pombal - PB, 15/08/07. Eu, Paulo Ney de Assis Queiroga Sobrinho - Tecnico Judiciario que o digitei. Dr.a Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiza de Direito em Substituicao na 2 Vara. COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03020060013049 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da 2 Vara desta Comarca de Pombal - PB, se tramita a Acao acima citada, impetrada por Marlucia Soares da Silva Almeida, brasileira, casada, agricultora, residente em Pombal - PB, e, por se encontrar a mesma atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica INTIMADA atraves do presente Edital, para no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente EDITAL. Pombal - PB, 15/08/07. Eu, Paulo Ney de Assis Queiroga Sobrinho - Tecnico Judiciario que o digitei. Dr.a Thana Michelle Carneiro Rodrigues - Juiz de Direito em Substituicao na 2 Vara. QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09820070003631 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, se processa aos termos da acao supracitada, tendo como parte autora Daniele Lenadro Aguiar, brasileira, casada, do lar, residente na Rua Joao Miranda, 144 - Queimadas - PB em desfavor de Walter Fernandes de Aguiar. E o presente para CITAR o Sr. WALTER FERNANDES DE AGUIAR, brasileiro, pedreiro, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e propsta, e para, querendo contesta-la no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas - PB, aos 15/08/ 2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, o digitei. Bela. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09820070003672 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo,no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada, tendo como parte autora Maria Aparecida Araujo Silva, brasileira, casada, aposentada, residente no Sitio Castanho - Queimadas - PB, na Rua Joao Miranda, s/n, vizinho a residencia de Clovis Gomes em desfavor de Jose Eliel da Silva. E o presente para CITAR o Sr. JOSE ELIEL DA SILVA, brasileiro, autonomo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e proposta, e para, querendo, contestala no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas PB, aos 15/08/2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, o digitei. Bela. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA. Juiza de Direito. COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 09819970001768 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos interessados, que no dia 28/08/2007 as 09h no Atrio do Forum Criminal, sito na Rua Jose Braz de Franca, s/n, centro, Queimadas - PB, em primeira Praca, sera realizada a venda do bem numerado nos autos da Acao Penal supracitada, com a seguinte caracteristica: UMA TESOURA DE CORTAR FERRO, EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 15,00( QUINZE REAIS), quando a arrematacao nao pode ser inferior ao valor da avaliacao. Torno publico ainda que, nao alcancando o bem lanco superior ao da avaliacao, fica designada, desde ja, o dia 28/08/2007 as 09h para ter lugar a segunda praca com vistas a alianacao pelo maior lanco. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Queimadas - PB, aos 15/ 08/2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Tecnico Judiciario, o digitei. Bela. Flavia de Souza Baptista Rocha. Juiza de Direito. COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 09819980002129 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos interessados, que no dia 28/08/2007 as 09h no Atrio do Forum Criminal, sito na Rua Jose Braz de Franca, s/n, centro, Queimadas - PB, em primeira Praca, sera realizada a venda dos bens numerados nos autos da Acao Penal supracitada, com as seguintes caracteristicas: TRES FRONHAS NA COR BRANCA AVALIADAS EM R$ 1,50( HUM REAL E CINQUENTA CENTAVOS) CADA; OITO TOALHAS DE PRATO AVALIADAS EM R$ 1,50( HUM REAL E CINQUENTA CENTAVOS) CADA; UM LENCOL NA COR AZUL DE CASAL AVALIADO EM R$ 5,00( CINCO REAIS); UM ALICATE DE UNHAS DA MARCA MUNDIAL AVALIADO EM R$ 5,00( CINCO REAIS) E TRES AFASTADORES DE CUTICULAS AVALIADOS EM R$ 1,00 (HUMREAL) CADA, quando a arrematacao nao pode ser inferior ao valor da avaliacao. Torno publico ainda que, nao alcancando o bem lanco superior ao da avaliacao, fica designada, desde ja, o dia 25/09/2007 as 09h para ter lugar a segunda praca com vistas a alianacao pelo maior lanco. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Queimadas PB, aos 15/08/2007. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Tecnico Judiciario, o digitei. Bela. Flavia de Souza Baptista Rocha. Juiza de Direito. RIO TINTO COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 058200 5001 3422 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE CARLOS DA COSTA, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo se processam os termos da acao supra movida por MARILEIDE ANDRADE DA COSTA contra si, e para que mais tarde nao se alegasse ignorancia, mandou o MM. Juiz citar o promovido JOSE CARLOS DA COSTA, para querendo, no prazo legal oferecer contestacao, sob pena de confissao e revelia. Dado e passado nesta comarca de Rio Tinto aos 15 de agosto de 2007. Eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintao, Analista, solicitei a publicacao. Adeilson Nunes de Melo - Juiz de Direito SANTA RITA COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: 03320060000214 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra, requerida por ADRIANA DOS SANTOS SILVA em face de ALLISON DOS SANTOS SILVA, tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de ALLISON DOS SANTOS SILVA, brasileiro, residente a rua: Delmiro Maia, 26, Eitel Santiago, Santa Rita - PB, portadora de deficiencia - CID 10 F 71, declarando-o absolutamente incapaz para desenvolver os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta para as atividades supra menciomadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo como art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curadora a Sra.ADRIANA DO S SANTOS SILVA, requerente, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 15 de agosto de 2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista, Tecnico Judiciario, o digitei de ordem da MM. Juiza Anamaria Cavalcanti Ciraulo. COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: 03320060020048 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra, requerida por MARIA APARECIDA DOS SANTOS em face de JOANA DOS SANTOS SILVA, tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de JOANA DOS SANTOS SILVA, brasileira, viuva, residente a rua: Monte Castelo, 340, Bairro de Santa Cruz, Santa rita / PB, portadora de deficiencia - CID 10 F.03 (Demencia), declarando-a absolutamente incapaz para desenvolver os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta para as atividades supramencionadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curadora a Sra MARIA APARECIDA DOS SANTOS requerente, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 15 de agosto de 2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista, Tecnico judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito. COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: 03320060022747 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra, requerida por EVANDRO PAULO FRANCISCO em face de JOSINALVA EDITHE PEREIRA FRANCISCO, tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de JOSINALVA EDITHE PEREIRA FRANCISCO, brasileira, casada, residente a rua: Maria Eulina, 57, Alto Populares, Santa Rita/PB, portadora de deficiecia - CID 10 F 29, declarando-o absolutamente incapaz para desenvolver os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta para as atividades supra mencionadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com o art.1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curador o Sr. EVANDRO PAULO FRANCISCO, requerente, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica Gratuita. Dado e passado nesta 3 vara, aos 15 de agosto de 2007. Eu, Alan Cesar, Tecnico Judiciario. MM. Juiza, Dra Anamaria cavalcanti Ciraulo. COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: 03320060022879 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da Acao supra, requerida por NEUZA UMBELINA DE OLIVEIRA em face de ANA PAULA DE OLIVEIRA MACEDO, tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de ANA PAULA DE OLIVEIRA MACEDO, brasileira, solteira, residente a rua: Venancio Correia, 20, Conjunto Residencial Nova Esperanca, Santa Rita / PB, portadora de deficiencia - CID 10 F.20.8 (Esquizofrenia), declarando-a absolutamente incapaz para desenvolver os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir sua vida, decreto asua incapacidade civil absoluta para as atividades supramencionadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeiolhe Curadora a Sra NEUZA UMBELINA DE OLIVEIRA requerente, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 15 de agosto de 2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista, Tecnico judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito. SANTANA DOS GARROTES COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. JZ ESPECIAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 11620060000928 Acao: LEI 9503/97 TRANS ITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao autor do fato DAMIAO ABDIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, filho de Abdias Jose da Silva e de Cosma Tertulina da Silva, natural de Nova Olinda, atualmente residente em lugar incerto e nao sabido. E, como consta dos autos, que o autor do fato supracitada esta em lugar incerto, mandou o MM. JUiz expedir o presente edital para intima-lo da sentenca que julga extinta a punibilidade, cujo final edo teor seguinte:...Diante do exposto, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE em favor do autor do fato, nos termos da lei 9.099/95, para que surta seus juridicos e legais efeitos. Sem custas. Apos o transito em julgado dessa decisao, arquive-se os autos, dando-se baixa no SOSCOM. P.R.I. Santana dos Garrotes, 18.05.2007. (Ass. DR. JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Santana dos Garrotes, aos 15.08.2007. JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO - Juiz de Direito. Eu, MARIA LENILDA DE SOUZA BEZERRA, solicitei-o. COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. JZ ESPECIAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 11620060002353 Acao: LEI 9503/97 TRANS ITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao autor do fato JOSE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, filho de Francisco Alves dos Santos e Maria Agostinho da Silva, natural de Nova Olinda, que por este Juizo e Cartorio Unico processam os termos da acao em epigrafe. E, constando dos autos, que o autor do fato se encontra atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para intima-lo da sentenca que julga extinta a punibilidade em favor do mesmo, cujo final e do teor seguinte: ... Diante do exposto, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE em favor do autor do fato, nos termos da Lei 9.099/95, para que surta seus juridicos e legais efeitos. Sem custs. apos o transito em julgado dessa decisao, arquive-se os autos, dando-se baixa no SISCOM. P.R.I. Santana dos Garrotes,18.05.2007, (Ass. JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO - Juiz de Direito). Dado e passado nesta cidade de Santana dos Garrotes, aos 18.05.2007. DR. JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO - Juiz de Direito. Eu, MARIA LENILDA DE SOUZA BEZERRA. solicitei-o. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00520030015589 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE DANIEL PEREIRA, brasileiro, agricultor, alfabetizado, com 35 anos de idade a epoca do fato, filho de Nogueira Fernandes Pereira e de Raimunda Daniel Alves, e a FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES, conhecido por LUCIANO DE ZE DE HORACIO, brasileiro, agricultor, com 20 anos de idade a epoca do fato, filho de Jose Mariano Rodrigues e de Josefa Joana da Conceicao, ambos atualmente em Lugar Incerto e Nao Sabido, que tramita pelo Juizo e Vara acima identificada, a DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 34 acao penal supra movida pelo Ministerio Publico, como incursos nas sancoes do art.42, inc. I da LCP, por fato ocorrido na cidade de Triunfo - PB (provocacao de desordem na Camara Municipal), pelo que OS CITO para se ver processar e responder a acao em todos os seus termos, bem como OS INTIMO para udiencia de interrogatorio marcada para o dia 09.10.07, pelas 10h00min no Forum local. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado copia no local de costume do Forum. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, 15 de agosto de 2007. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito. SAPE COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03519960005466 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou que dele possam interessar-se que, por este cartorio e juizo se processam os termos da acao de INTERDICAO 03519960005466 que tem como parte autora Aureliano Antonio de Lima e como re MARIA DA PENHA DE LIMA, tendo sido decretada por sentenca a interdicao de direitos de MAIA DA PENHA DE LIMA, brasileira, natural de Sape/PB, nascido em 08.07.1950, filha de Antonio Amancio de Lima e Santana Salviano de Lima, portador de Retardo Mental Moderado (CID 71.0), por nao ser o mesmo capaz de gerir os atos da vida civil por si proprio, devendo faze-lo por seu CURADOR AURELIANO ANTONIO DE LIMA, brasileiro, natural de Sape/PB, filho de Antonio Francisco de Lima e Santina Salviano de Lima, nascido em 13.02.1963, portador da cedula de identidade n.: 935.848, SSP/PB. E, cumprindo os ditames do art. 1.184 do CPC, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera publicado por 03 vezes, com intervalos de 10 dias. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta 2a. Vara da comarca de Sape, aos 23.07.2007. Eu, Rita de Cassia Pires da Silva, tecnica judiciaria, o digitei. , Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de Direito. COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03520050005434 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou que dele possam interessar-se que, por este cartorio e juizo se processam os termos da acao de INTERDICAO 03520050005434 que tem como parte autora Ana Lucia Quirino dos Santos e como re BARTOLOMEU ANTONIO DOS SANTOS, tendo sido decretada por sentenca a interdicao de direitos de BARTOLOMEU ANTONIO DOS SANTOS, portador de Transtorno Neurotico Ansioso Nao Especificado (CID 10 F.41.9), por nao ser o mesmo capaz de gerir os atos da vida civil por si proprio. E, cumprindo os ditames do art. 1.184 do CPC, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera publicado por 03 vezes, com intervalos de 10 dias. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta 2a. Vara da comarca de Sape, aos 23.07.2007. Eu, Rita de Cassia Pires da Silva, tecnica judiciaria, o digitei. , Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de Direito. COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03520060016025 Acao: RETIFICACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou que dele tiverem conhecimento que, por este cartorio e juizo se processam os termos da acao de Retificacao Judicial 03520060016025 que tem como parte autora a JUSSARA ALVES DASILVA FLOR. E, por encontrar-se a autora em local incerto e nao sabido, fora expedido edital, a fim de INTIMAR JUSSARA ALVES DA SILVA FLOR,brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no Sitio Primavera, Sape/PB, para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao do mesmo. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta 2a Vara da comarca de Sape, aos 23.07.2007. Eu, Rita de Cassia Pires da Silva, tecnica judiciaria, o digitei. Antonio Carneiro de Paiva Junior, juiz de Direito. SOLANEA COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 04620060022418 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que se procedendo por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, aos termos da acao de Interdicao n 0462006002241-8, requerida por ZEZITO SEVERINO DA COSTA move em favor de JOSE IBIAPINA S DA COSTA. Sendo ai foi decretada a interdicao deste conforme se ve na sentenca, cujo teor final e o seguinte: Isto posto, com base no art. 1.777 e seguintes do CPC, e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a presente acao, para, em consequencia decretar, como decreto, a interdicao de JOSE IBIAPINA S. DA SILVA, identificado na inicial. Nomeio curador para o mesmo na pessoa de seu irmao Zezito Severino da Costa ora requerente, que doravante o representara em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo. Publique-se tres vezes no diario da Justica a presente decisao, conforme determina o art. 1184 do CPC. Sem custas. Transitada em julgado a presente decisao, oficie-se ao cartorio do registro de nascimento do interditando para as devidas anotacoes, com os dados necessarios, inclusive a data do transito julgado. Sem custas. Apos as demais formalidades de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. Comunique-se a justica eleitoral para suspen- cao dos direitos politicos do interditando. P.R.I, Solanea, 28 de maio de 2007, Bel Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital, qusera afixado no local de costume. Eu, Geysa Santos dos Anjos, Tecnica Judiciaria, digitei, conferi e subscrevi. ass. Bel Osenival dos Santos Costa. SOUSA COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050025784 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Neuma Gomes Benedito, em face de Jose Neto Benedito da Silva, foi prolatada Sentenca que decretou a Interdicao de Jose Neto Bendito da Silva, portador de retardo mental grave, CID 10 F 72, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater permanente e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Neuma Gomes Benedito, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertecentes ao Interditando sem autorizacao Judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditando possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/ 07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Audrey Kramy Aararuna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050055146 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Maria do Socorro Borges, em face Francisco Cesar Borges. Foi prolada a Sentenca que decretou a Interdicao de Francisco Cesar Borges, portador de transtorno mental grave com sintomas psicoticoas, CID F 32.3, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Maria do Socorro Borges, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos auots ser o Interditando possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050058116 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Francisco Daniel de Sousa, em face de Ana Souto de Oliveira Sousa, foi prolatada Sentenca que decretou a Interdicao de Ana Souto de Oliveira Sousa, portadora de transtorno efetivo bipolar, CID 10 F 31.2, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeandolhe Curador Francisco Daniel de Sousa, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizacao Judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditado possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060002443 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Maria Aparecida de Lima Melo, em face de Francisco de Assis Lima. Tendo como Interditada Maria Auxiliadora Lima Melo. Foi prolatada Sentenca que decretou substitida a Curatela de Maria Auxiliadora Lima Melo, transferindo o encargo Maria Aparecida de Lima Melo, com fulcro no Art.1.194 e seguintes do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM.Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e Passado Nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves. Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060004290 Acao: IN- TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Ricardo Rocha de Lucena, em face de Reginaldo Rocha de Lucena, foi prolatada Sentenca que decretou a Interdicao de Reginaldo Rocha de Lucena, portadora de demencia nao especificada, CID 10 F 03, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Ricardo Rocha de Lucena, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditando possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. e para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/ 07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060009307 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Francisca Rodrigues dos Santos em face de Adao Joaquim dos Santos, foi prolatada Sentenca que decretou a Interdicao de Adao Joaquim dos Santos, portador de demencia nao especificada, CID 10 F 03, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, portando se trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel. Nomeando-lhe Curadora Francisca Rodrigues dos Santos, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar os bens moveis ou imoveis porventura pertencentes ao Interditando sem autorizaca judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados na saude, alimentacao e no bem estar do Interditando. Aplica-se no caso o disposto no Art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o Interditado possuidor de bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade do Curador. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito pulbicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060014646 Acao: REMOCAO/ DISP CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Maria Edielia Ferreira de Sousa em face a Ester Ferreira de Sousa.Tendo como Interditada Edicelia Fereira de Sousa.Foi prolatada Sentenca que decretou substituida a Cutalela de Edicelia Ferreira de Sousa, transferindo o encargo para Maria Edielia Ferreira Sousa,com fulcro no Art.1.194 e seguintes do CPC.E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e Passado Nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 24/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria o digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050026618 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da retrocitada Acao interposta por Maria do Socorro de Sousa, em face Maria Jose da Silva. Tendo como Interditada Julieta Ana da Silva.Foi prolatda Sentenca que decretou substituida a Curatela de Julieta Ana da Silva transferindo o encargo para Maria do Socorro de Sousa, com fulcro no Art.1.194 e seguintes do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital, por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e Passado nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 23/07/ 2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria. digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060002096 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Luiza Costa da Silva Neta E Sousa, face a Francisco Jose de Lima. Tendo como Interditada Francisca Antunes da Silva. Foi prolatada Sentenca que decretou substituida a Cutalela de Francisca Antunes da Silva, transferindo o encargo para Luiza da Silva Neta E Sousa, com fulcro no Art. 1.194 e seguintes do CPC.E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM.Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e Passado Nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 23/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva. Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna goncalves, Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060015122 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da retro citada Acao interposta por Valdemar Souto de Oliveira, em face de Maria Lucia Estrela da Silva. Tendo como Interditado Jose Estrela sa Silva. Foi prolatada Sentenca que decretou substitutida a Curatela de Jose Estrela da Silva, transferindo o encargo para Severino Abrantes Sarmento, com fulcro no Art. 1.194 e seguintes do CPC. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente Edital por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e Passado Nesta Comarca de Sousa - PB. Aos, 23/07/2007. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves. Juiza de Direito Titular. COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720030135372 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que neste Juizo e Cartorio do 4o Oficio da Comarca de Sousa - PB, tramita uma Acao Penal n 0372003013537-2 movida pelo Ministerio Publico contra JOAO INACIO DA SILVEIRA, brasileiro, comerciante, filho de Antonio Inacio Nogueira e Tertulina Maria de Jesus Nogueira, tendo o reu sido denunciado como incurso nas penas do art. 163, paragrafo unico, inciso III do codigo Penal Brasileirio . Assim por ter o meirinho certificado que o reu encontra-se em local incerto e nao sabido por este Juizo, mando o MM Juiz que se expedisse o presente Edital pelo qual fica o denunciado acima qualificado INTIMADO a comparecer a audiencia de inquicao de testemunhas arrolas pela acusacao designada para dia 11/ 09/2007 as 10:00 na sala de audiencia desta 4a Vara. Dado e passado nesta cidade Sousa - PB, 15 de agosto de 2007. EU (Lilian Carla Sena de Figueiredo - Tecnica Judiciaria) Dr Perilo Rodrigues de Lucena Juiz de Direito. SUME COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04520060001703 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que foi decretada a Interdicao de Cicero Jose Ribeiro Feitosa, conforme sentenca prolatada pela MM Juiza em 29/05/2007 e nomeado Curador na pessoa de Wagner Wellington Ribeiro Feitoza. Que o Interditando e portador do CID 1072. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM juiza que fosse expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume e Publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Sume, aos 01 de Agosto de 2007. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciario. (a) Andrea Arcoverde Cavalcanti, Juiza de Direito. TEIXEIRA COMARCA DE TEIXEIRA. JZ ESP TEIXE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 03920060000450 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Escrivania Judicial do Unico oficio se processam os termos do Boletim de Ocorrencia Circunstanciado reg. supra, movido pela Justica Publica desta Comarca contra MARCOS MACIEL ALMEIDA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Damiao Francisco dos Santos e de Roquelina Maria de Almeida dos Santos, residente no Sitio Lagoinha, zona rural do municipio de Brejinho - PE. E, como constam dos autos que o autor do fato assaz qualificado encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, INTIMANDO-O para tomar ciencia da Sentenca que declarou extinta a sua punibilidade, face o cumprimento integral da pena alternativa. Dado e passado nesta cidade de Teixeira - PB, aos 15 dias do mes de agosto do ano 2007. Eu, Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza Juiza de Direito. UMBUZEIRO COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04020060003296 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juizo e Cartorio do 2. Oficio, se processam os autos da Acao epigrafada, tendo por finalidade dar conhecimento a todos que foi DECRETADA A INTERDICAO de GEOVANE JOSE DA SILVA, brasileiro, solteiro, menor de idade, sem ocupacao habitual, nascido em 22/01/1983, com 24 anos de idade, filho de Jose Correia da Silva e Josefa Antonia da Silva, residente e domiciliada a Rua Projetada, s/n, municipio de Santa Cecilia / PB, como portador(a) de DESORIENTACAO MENTAL, declarando-o (absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com base nos arts. 1.117 e segs. do CPC c/c os arts. 1.767 e seguintes do Codigo Civil, tendo sido-lhe nomeado(a) como Curador(a) a pessoa de seu irmao, requerente da acao, a Sr. DAMIAO JOSE DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado(a) a Rua Projetada, s/n, municipio de Santa Cecilia/ PB, encarregando-a de cuidar do interditando e administrar seus bens, inclusive receber proventos, cuidar de sua saude face seu estado mental, dispensando-se a especializacao da hipoteca legal. E como e de praxe, expediu-se o presente Edital, extraido dos autos da acao supra, o qual sera publicado por 03 (tres) vezes no DJ deste Estado, num intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem ainda afixado em local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba. Eu, Ana Maria Lobo Costa, Analista Judiciaria Subst. o digitei. Ass. Dr. ANTONIO LEOBALDO MONTEIRO DEMELO - Juiz de Direito. DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 35 INTRODUÇÃO AO DIREITO, UMA OBRA SEMPRE ATUAL [Continuação da Primeira Página] E acrescenta o Prefeito de Santa Luzia, na carta à Presidência do TJ-PB: “Sabedores da importância do professor José Flóscolo da Nóbrega para o Direito e de sua atuação na Magistratura paraibana, nos sentimos honrado, como cidadão e conterrâneo, em compartilhar desta grande homenagem. Para Santa Luzia, um orgulho ser berço de tão ilustre intelectual. Para a Paraíba, uma honra ostentar em sua Galeria de Doutos Juízes um dos maiores juristas do País. Para o Brasil, um legado de honradez, cidadania e saber às futuras gerações. “Finalizo parabenizando o Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, pela importante iniciativa de reeditar tão valiosa obra para os operadores do Direito. Em nome desta terra etc etc etc”. FLÓSCOLO, FLOSCULUS Como se vê nos grandes autores romanos Cícero e Catulo, “flosculus” — origem do antropônimo Flóscolo — era mesmo um flósculo, uma pequena flor, uma florzinha ou florinha. No mais autêntico português (luso, tupiniquim ou d’alhures), “flósculo” designa, em termos botânicos, “cada uma das flores que formam o capítulo das compostas”, um florículo, enfim, não faltando à Botânica nem mesmo a palavra “semiflósculo” (cada uma das flores liguladas, isto é, que tem lígulas, do capítulo das mesmíssimas compostas). SEM FLOREADOS Mas “flosculus” exibia outro sentido, no latim clássico, que não se coaduna nem com a personalidade nem com a escritura de Flóscolo da Nóbrega: a significação de floreios de retórica, de ornato na escrita, de floreado literário. Pois, como bem lembrou o desembargador-presidente Antônio de Pádua, em seu discurso desta quarta-feira sobre a obra do professor Flóscolo, ao se referir ao despojamento e à clareza da didática floscoliana: “No Prólogo que escreveu e assim datou: ‘João Pessoa, Natal de 1953’, o Desembargador Flóscolo da Nóbrega assegurou, com a simplicidade que lhe era peculiar, que seu trabalho não tinha outra pretensão, ‘além da de servir de itinerário aos que iniciam o estudo do direito’. Disse ele que sua ‘Introdução ao Direito’ ‘não é livro para mestres, para doutos, para juristas, que nada de novo nele encontrarão e nenhum proveito podem sacar de sua leitura. A sua finalidade é puramente didática – servir de guia aos que iniciam o curso jurídico e, particularmente, aos alunos da cadeira inicial da primeira série’, acrescentando: ‘É comum entre estes a queixa da falta de um compêndio, contendo, em forma sistemática e linguagem acesssivel, a explanação da matéria do programa’. “Para remediar tal ausência, que desorientava os principiantes, ‘deixando-lhes a falsa impressão de tratar-se de matéria ultradifícil, exigindo esforços e compreensão muito acima do normal’, o Professor Flóscolo organizou ‘pontos’, ‘sumariando em forma simples e termos claros o essencial das preleções dadas nas aulas. Veio por último a idéia de reunir e publicar esses pontos, o que explica o presente compêndio. A nossa preocupação dominante, disse ele, foi simplificar e clarificar a exposição da matéria, reduzindo-a ao essencial e tranduzindo-a em linguagem acessível à compreensão dos principiantes. Com esse intuito, evitamos a todo transe as digressões eruditas, o criticismo exagerado, o abuso das transcrições cansativas de obras e autores estrangeiros’.” MEDITACIONES DELQUIJOTE Como se vê desta longa mas indispensável citação do discurso do desembargador-presidente Antônio de Pádua, a obra de Flóscolo da Nóbrega, como o próprio Flóscolo, era a expressão da clareza e da simplicidade. Heitor Cabral aposta: Flóscolo aprendeu a arte da clareza e economia verbal lendo as “Meditaciones del Quijote”, de Ortega y Gasset (que, já em 1914, deixava antever seus pensamentos, mais tarde desenvolvidos, sobre aquilo de “yo soy yo y mis circunstancias”). FLÓSCOLO X GASSET Há que ver, porém, que nosso Flóscolo consegue ser ainda mais inteligível que o filósofo espanhol, como se tenta aqui demonstrar via pequeno trecho do crítico Francisco José Martín (número 288 da “Revista de Occidente, de maio de 2005): “[Meditaciones del Quijote] es un texto que, en su claridad expositiva, huye de nosotros, se nos escapa, se nos esconde; parece como si no acabáramos nunca de llegar a él y estuviera siempre más allá, como el bosque que le sirve de metáfora; es un texto que, en su elegancia estilística, mantiene siempre una distancia entre el lector y el sentido, un residuo de ilegibilidad, como una sombra proyectada por la luz de su imperativo metafórico; de su lectura queda siempre la sospecha de una sustracción en curso y la ilusión de una completud negada...” IGUAL, MAS DIFERENTE Pois aí está: em Flóscolo, igualmente, há clareza expositiva, elegância estilística, ausência quase total de adjetivação, a não ser a imprescindível. Mas, diferentemente das “Meditaciones” gasseto-quixotescas, seu texto não foge de nós, não nos escapa, não se esconde. Quando a ele chegamos, nunca parece estar mais adiante — não há qualquer distância entre o que o Autor diz e o leitor. Em se tratando de Flóscolo da Nóbrega, não se pode falar em ilegibilidade; em sua escrita, não há subtração de nada, nem ilusionismos literários. Para concluir, uma (outra) curiosidade numa soirée de curiosas revelações: além do desembargador Flóscolo da Nóbrega, outros Nóbregas, na História do TJ-PB, que já se estende por quase 116 anos, integraram/integram o Tribunal Pleno do TJPB: os desembargadores Francisco Floriano da Nóbrega Espínola, Moacir Nóbrega Montenegro, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto e Jorge Ribeiro Nóbrega, hoje também presidente do TRE-PB. EDIÇÕES LINHA D’ÁGUA Quem falou em primeiro lugar, e pelas Edições Linha d’Água, que publica esta oitava edição em parceria com o TJ-PB, foi um de seus diretores, o advogado, economista e intelectual Heitor Cabral, que de modo enfático agradeceu ao desembargador-presidente Antônio de Pádua a oportunidade desta parceria, na certeza de que outras virão. E tome, felizmente, mais lembranças do professor Flóscolo: “Quis o acaso que a este ex-aluno [o próprio Heitor Cabral] da cátedra então regida pelo professor J. Flóscolo da Nóbrega, no início dos anos de 1960, fosse dada a missão de colaborar com o professor Pontes da Silva na publicação, após duas décadas, desta edição, revista e atualizada, de sua obra seminal Introdução ao Direito. Fui um estudante brindado pela melhor sorte, ao trilhar os bancos acadêmicos sob a batuta daquele insigne mestre, e de juristas como Mário Moacyr Porto, Cláudio Santa Cruz Costa, Francisco Espínola da Nóbrega, para ficar na referência curta a alguns dos grandes mestres que pontificaram na Faculdade de Direito da Paraíba naqueles anos ainda dourados”. — Do Professor Flóscolo da Nóbrega guardo a lembrança de sua extrema dedicação ao trabalho cientifico, a atividade incansável e diuturna de investigação do Direito, da sua história, de suas fontes, da sua estrutura e da sua inserção no grande ramo das ciências sociais, como bem definia a ciência vigente nos meados do sécu- A mesa principal dos trabalhos, presidida pelo desembargador Antônio de Pádua Vanya Nóbrega agradece A palavra de Heitor Cabral O desembargador-presidente mostra a primeira edição do livro de Flóscolo lo XX — explicitou Heitor Cabral, cujo discurso, na íntegra, vai publicado, como os dois outros pronunciamentos da noite, no Portal OnLine do Tribunal de Justiça [http:/ /www.tj.pb.gov.br/index.aspx]. FLÓSCOLO & SCHOPENHAUER Depois de Heitor Cabral, quem fez breve discurso de agradecimento foi a Dra. Vanya Toscano da Nóbrega, uma das duas filhas de Flóscolo, que trouxe mais reminiscências e calor humano em torno da figura do pai. Não lhes disse que é como se Flóscolo estivesse vivo? Vejam o que disse a filha, entre muitas outras judiciosas coisas: “Enquanto o livro [Introdução ao Direito] puder cumprir com a sua finalidade e iniciantes do curso de Ciências Jurídicas conseguirem, mediante seus ensinamentos, abrir a mente para os fundamentos do Direito, o Professor Flóscolo viverá, ministrando suas aulas com as próprias palavras”. Mesmo porque, como também lembrou Vanya, citando um dos aforismos filosóficos de Schopenhauer — em mais uma apropriada referência àquilo de que a glória que afinal subsiste é a glória literária —, “dos feitos, fica apenas a lembrança, que se torna cada vez mais fraca, deformada e indiferente e deve, aos poucos, apagar-se a não ser que a História a registre e a entregue à posteridade sob forma petrificada; ao passo que as obras elas próprias são imortais e podem, especialmente as escritas, desafiar o tempo. De Alexandre o Grande vivem o nome e a lembrança; porém Platão e Aristóteles, Homero e Horácio ainda estão aqui eles próprios, a viver e a agir diretamente”. MESA DOS TRABALHOS A Mesa dos Trabalhos esteve composta pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua; o vice-presidente do TJ-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Fi- lho; o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Comissão do Centenário da Revista do Foro; o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, presidente do TRE-PB; o representante do Governo paraibano, Dr. Rômulo de Araújo Lima (consultor jurídico do Estado); o desembargador Cristóvão Daiello, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e fundador das ESMAs (Escolas Superiores da Magistratura) no País; o Dr. José Edísio Simões Souto, conselheiro federal representante da OAB Nacional. Para a Mesa Complementar dos Trabalhos, foram chamados outros integrantes da Comissão do Centenário da Revista do Foro: os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Marcos Cavalcanti de Albuquerque; o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, secretário da Presidência do TJPB; este humílimo escriba que vos fala; os Drs. Heitor Cabral e Francisco Pontes da Silva, diretores das Edições Linha d’Água; e uma das duas filhas e herdeiras-guardiãs dos direitos autorais de Flóscolo da Nóbrega, a Dra. Vanya Toscano da Nóbrega (a outra filha é Ariane). Antes de se iniciarem os discursos, a Dra. Vanya Toscano da Nóbrega recebeu das mãos do desembargador-presidente a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, no Grau de Alta Distinção, concedidos post mortem, pelo Tribunal Pleno, ao desembargador Flóscolo, numa iniciativa do próprio desembargador Antônio de Pádua. Os três oradores da noite fizeram questão de salientar o decisivo papel desempenhado pelo secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, nos imprescindíveis contatos com a família de Flóscolo, a Editora e a Corte de Justiça. [Evandro da Nóbrega] PREFEITURA DE BAYEUX DOA AO TJ-PB TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DIÁRIO DA JUSTIÇA DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2007 36 Realizou-se na manhã desta segundafeira, 13 de agosto, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba a solenidade de doação, pela Prefeitura de Bayeux, de um terreno para a construção do novo Fórum da Comarca local. Estiveram presente ao ato, além do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, os desembargadores Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral de Justiça) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque; o prefeito de Bayeux, Jota Júnior; o diretor do Fórum da Comarca de Bayeux, José Edvaldo Albuquerque de Lima; juízes, coordenadores e secretários do Tribunal de Justiça. O terreno doado pela Prefeitura de Bayeux mede 79 x 146 m² e, de acordo com a planta baixa elaborada pelo setor de Engenharia do TJ-PB, o novo Fórum terá 4 mil 500 m² de área construída. QUARTO COLÉGIO ELEITORAL Com mais de 100 mil habitantes, o município de Bayeux é o quarto maior colégio eleitoral da Paraíba, apesar de apresentar extensão territorial razoavelmente pequena: apenas 28 km². Mais de 10 mil processos tramitam no atual Fórum “Inácio Machado de Sousa”, que tem em sua estrutura quatro Varas Judiciárias e um Juizado, nos quais trabalham cinco juizes e cerca de 70 funcionários. O desembargador-presidente do TJPB, Antônio de Pádua, abriu a solenidade e passou a palavra ao prefeito Jota Júnior, que disse ser honroso para ele vislumbrar a concretização de obra de tamanha envergadura para a cidade. UM FÓRUM PRECÁRIO “Nosso Fórum hoje é precário. A construção do novo Fórum, portanto, será um grande presente para a cidade, para seus habitantes. Localizamos um bom terreno, providenciamos sua desapropriação e, agora, o Tribunal de Justiça dará início às etapas de licitação e construção”, explicou o prefeito. Segundo a Prefeitura, tão logo se tenha a propriedade do terreno, o município fará a transferência dele para o Poder Judiciário. IMPORTÂNCIA DA COMARCA O juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, da Comarca de Bayeux, agradeceu ao desembargador Antônio de Pádua por este importante feito: a elaboração dos projetos com vistas à construção do Fórum, porque o atual funciona em situação física bastante precária. “Com a construção do novo Fórum, teremos uma Casa da Justiça condizente com a importância de nossa cidade”. SETOR DE ARQUITETURA O magistrado também parabenizou o prefeito Jota Júnior pela “boa vontade em colaborar com o trabalho da Justiça paraibana”. O coordenador de Arquitetura do TJPB, Dr. Antônio Cláudio Ximenes Massa, apresentou a planta do Fórum aos presentes e definiu o projeto como de uma arquitetura simples e eficiente, adequada ao clima e funcionalmente ágil nas articulações das etapas iniciais e futuras ampliações. VOLTADO PARA O NASCENTE “Todo o edifício está voltado para o nascente”, explanou Massa, adiantando que serão 4 mil 500 m² de área construída. O salão do júri, por exemplo, apesar de interligado ao prédio, terá acesso independente. “Em breve o projeto estará concluso para licitação”, declarou. O coordenador de Engenharia do TJPB, Dr. Ricardo Alexandre de Oliveira Lima, afirmou que a obra custará cerca de R$ 5,5 milhões ao Poder Judiciário. DESEMBARGADOR JÚLIO Por seu turno, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, O prefeito Jota Júnior, com o presidente Antônio de Pádua e outros desembargadores, além de altos funcionários do TJ-PB participam do ato de assinatura dos documentos de doação do terreno para a construção do Fórum elogiou o projeto arquitetônico do novo Fórum e parabenizou o desembargadorpresidente Antônio de Pádua pela iniciativa e pela coragem de investir nessa importante obra. “Bayeux tem necessidade de receber tal estrutura”, externou o Corregedor-Geral. Segundo o desembargador-presidente Antônio de Pádua, vários prefeitos estão oferecendo áreas para a construção de Fóruns nas Comarcas, como é o caso de Cuité, Aroeiras, Pilões, Pedras de Fogo, Mangabeira e Picuí (que já apresentou a escritura de doação do terreno devidamente assinada). AINDA NESTE BIÊNIO “Espero deixar essa obra de Bayeux pronta até o final do meu mandato. Desejo, portanto, que o setor de Engenharia do TJ-PB acelere a conclusão do trabalho, para entrarmos no processo de licitação”, disse o presidente. Pádua defendeu que esta é uma obra do povo. “Temos que nos conscientizar que o dinheiro que irá construir tudo isso é do povo, que paga seus impostos com sacrifício. Por isso, temos que zelar pela boa administração de tais recursos públicos”. O desembargador Antônio de Pádua também informou que o nome do Fórum permanecerá o mesmo “Inácio Machado de Sousa”, referência àquele que foi o primeiro juiz de Bayeux. TJ-PB DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI QUE ALTEROU ZONA AZUL NA CAPITAL O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão do Pleno ocorrida na tarde desta quarta-feira, 15 de agosto, julgou inconstitucional a lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa alterando o funcionamento da Zona Azul na Capital. Em janeiro de 2006, por unanimidade, a Corte de Justiça já havia concedido liminar suspendendo os efeitos da lei. Agora foi julgado o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Prefeitura de João Pessoa. O mérito da matéria teve como relator o desembargador Manoel Soares Monteiro, que entendeu ser de iniciativa do executivo a competência para legislar sobre serviço público. Apenas o desembargador Márcio Mu- PALESTRAS SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E DENGUE BENEFICIAM SERVIDORES DO TRIBUNAL Os servidores do Tribunal de Justiça assistiram na tarde desta segunda-feira, 13 de agosto, a duas importantes palestras na área de Saúde Pública: uma sobre a dengue e a outra abordando a importância da doação de sangue. Estas palestras foram realizadas no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, do antigo Fórum Cível da Capital, numa iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, através da Secretaria de Recursos Humanos e da Coordenadoria de Assistência Médica e Social — e também em parceria efetiva com a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), o chamado “braço social” do Judiciário estadual. LADO HUMANO DA GESTÃO Os trabalhos foram abertos pelo próprio desembargador-presidente, que enfocou a preocupação de sua gestão com o lado humano dos servidores do Poder Judiciário. “Temos que nos preocupar com o homem, com o ser humano”, afirmou, reforçando ainda a importância das campanhas voltadas para a Saúde em geral e para a doação de sangue em particular. Destacou igualmente que são muitas as dificuldades para encontrar doadores de sangue, tendo-se muitas vezes que se fazer apelo à população por intermédio dos meios de Comunicação. SERVIDORES & DIA DOS PAIS Já a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, destacou que estas palestras conjuntamente promovidas com o Tribunal têm como objetivo oportunizar melhores condições de vida aos servidores do Judiciário, a fim de que possam melhor se conscientizar sobre os cuidados com a dengue e da importância do gesto humano e solidário de salvar vidas, através da doação de sangue. Para ministrar as duas palestras foram convidadas a assistente social do Hemocentro, Lindalva do Nascimento Brito, que falou sobre a importância da doação de sangue; e Júlia Emília Vaz Setti, responsável pela Vigilância Epidemiológica do município de João Pessoa. Esta palestrante abordou o tema “Mobilização Social de Combate à Dengue”. Na mesma oportunidade das palestras, o TJ-PB e a AEMP promoveram uma homenagem ao Dia dos Pais, inclusive com a distribuição de presentes e brindes, sorteados entre os pais presentes. rilo da Cunha Ramos votou com reserva, discordando quanto à fundamentação da procedência da ação. No seu entender, tanto o Executivo quanto o Legislativo têm competência para legislar sobre a matéria. “A Constituição Federal só fala de reserva de iniciativa em relação a serviço público quando se tratar de Território Federal”, afirmou o desembargador Márcio Murilo. Na ocasião, ele leu um voto do ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça, José Delgado, para quem “as leis que dispõem sobre serviços públicos, à exceção daquelas dos territórios no âmbito da União, são de iniciativa concorrente”. JUDICIÁRIO E INSS DISCUTEM INTEGRAÇÃO DE SEUS SISTEMAS O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Regional de Campina Grande, Flávio Pereira Gomes, esteve reunido, neste dia 9 de agosto, com o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, para tratar de assuntos relativos a uma parceria de integração de sistemas informatizados entre os dois órgãos. Entre outras autoridades, participaram da reunião o procurador-chefe do INSS em João Pessoa, Flodoaldo Carneiro da Silva; um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, Dr. Antônio Carlos Sarmento; o Coordenador de Suporte e Redes do Tribunal, Fabiano de Abrantes Vieira; o secretário administrativo do TJ-PB, Dr. Paulo Romero Ferreira; e o assessor técnico da Presidência, Dr. José Falbo de Abrantes Vieira. Um dos pontos tratados entre os procuradores e o desembargador-presidente Antônio de Pádua foi a possibilidade de integração do sistema processual informatizado do Tribunal de Justiça com o Sistema Integrado de Controle das Ações da União (SICAU). Outro ponto abordado foi a possibilidade de ampliação do Sistema de Protocolo Unificado de Comarcas (SISPRUNC), regulamentado por meio da Portaria nº. 3.662/2002, a fim de permitir o protocolo eletrônico de petições da Autarquia Previdenciária, centralizado nas comarcas de Campina Grande e Sousa. EM BUSCA DA CELERIDADE “Estamos conversando sobretudo a respeito da necessidade que a Procuradoria do INSS tem de melhorar sua infra-estrutura para atuar conjuntamente, de forma mais específica e eficaz, com a Justiça Estadual”, relatou Flávio Gomes. Segundo ele, existem hoje no Sertão da Paraíba cerca de 5 mil ações e “um numero imenso” de cartas precatórias. Só na cidade de Sousa, são 60 cartas novas por semana. Tais fatos causam morosidade judicial, vez que uma carta dessas leva, em média, 120 dias para voltar. Agora, está sendo proposto, através de um provimento, que essa citação aconteça por meio de AR (aviso de recepção), por intermédio dos Correios, como acontece com as intimações. Isto resultará em maior celeridade judicial. O presidente do TJ-PB destacou a importância da visita dos procuradores do INSS e disse que o Tribunal de Justiça está aberto para investir em tudo o que puder acelerar o processo de modernização do Judiciário. “É muito importante este clima de harmonia entre o Poder Judiciário Estadual, a Justiça Federal e Ministério Público. Colocaremos nossos técnicos e os técnicos deles para estudarem conjuntamente a elaboração de um convênio neste sentido” — assinalou o desembargadorpresidente Antônio de Pádua. 2 0 0 7 • A N O D O C E N T E N Á R I O D A R E V I S TA D O F O R O