Ações de Fiscalização da Vigilância
Agropecuária Internacional
I Workshop FRENLOG – Cabotagem –
Entraves e Soluções
Marcos Eielson Pinheiro de Sá
Médico Veterinário, Dr.
Coordenação Geral do VIGIAGRO
Brasília - DF
19 de Agosto de 2015
1. Introdução
1. Introdução
- Idade Média – Serviços zoofitossanitários de
fronteira (Kellar, 2005);
- 1272 - Viagem de Marco Polo (Rota da seda) :
Início da Globalização;
- 1881 – Convenção Internacional contra
Phylloxera ssp. - Dizimação das videiras na
Europa;
1. Introdução
- 1920 - Surto de Peste Bovina no Porto de
Antuérpia na Bélgica (bovinos importados da
Índia pelo Brasil): Criação da OIE e das bases
para a Certificação Zoossanitária (OIE, 2013)
- 1929 - Criação da Convenção Internacional de
Proteção dos Vegetais - CIPV: Primeiro texto da
Convenção e Modelo Único de Certificado
Fitossanitário Internacional;
1. Introdução
- 1934 – Regulamentos da Defesa Sanitária
Animal e Vegetal;
- 1950 - Surto de Febre Aftosa no México:
Exportação de bovinos do Brasil;
- 1978 – Peste Suína Africana em Paracambi-RJ;
- 1982 - Ingresso do Bicudo do Algodão:
Exportador – Importador;
1. Introdução
- 1998 - Sigatoka Negra em Tabatinga-AM e
Benjamim Constant-AM (var. nativas de banana);
- 2001 - Introdução da Ferrugem da Soja: US$ 2
bilhões (Landgraf, 2004);
- 2006 – Febre Aftosa no Mato Grosso do Sul;
- 2013 – Infestação das lavouras por Helicoverpa
armigera.
2. Contextualização
- Globalização: Integração economica, social,
cultural e política;
- Principais Manifestações:
- Economia, Comunicações e Transporte;
- Fatores determinantes:
- Necessidade de ampliação de mercados.
- Redução das Barreiras Tarifárias;
- Evolução: meios de transporte e comunicação;
2. Contextualização
- Crescimento da População Mundial:
- 8.700 pessoas/hora;
- 146 pessoas/minuto;
- 2,5 pessoas/segundo;
- Estimativa: 9 bilhões de hab. - 2050
(Soulsby & Walsh, 2009);
- 60% da população será urbana em 2025;
- 20 cidades: mais de 10 milhões de hab.
2. Contextualização
- Aumento na demanda de alimentos;
- Aumento da disponibilidade de renda nos
países em desenvolvimento (ONU, 2012);
- Aumento no trânsito internacional de
pessoas e cargas;
- Aumento no risco de intercâmbio
internacional de agentes infecciosos e
vetores de importância para a saúde animal
e humana e de pragas dos vegetais.
2. Contextualização
- Importância para o Brasil:
- Maior exportador mundial de alimentos
(Tirado & Igreja, 2006);
- Agronegócio: 37,9% das exportações
brasileiras;
- Estabilidade Sanitária e Fitossanitária:
Importância Social, Política e Econômica;
- Alta competitividade do agronegócio
brasileiro.
2. Contextualização
- Comércio Internacional:
- Risco: proporcional ao volume de comércio
entre os países (USDA, 2005);
- OMC, OIE, CIPV, Codex alimentarius.
- Trânsito de Produtos Agropecuários:
- Risco: proporcional ao volume de trânsito
(Hueston et al., 2011);
- Introdução e disseminação de doenças (Reid,
2002; Fevré et al., 2006);
3. Risco
- Diversidade da situação sanitária mundial;
Importação/Exportação
Regular
(Certificação Sanitária)
Risco
aceitável
Interesse
público
Importação/Exportação
Irregular
Interesse
pessoal
3. Risco
- Comércio e Trânsito Internacional
Regulares:
- Acordos Sanitários, Fitossanitários e
Zoossanitários entre Países Importador e
Exportador;
- Requisitos Sanitários e Fitossanitários:
Mitigação de Risco;
3. Risco
Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
(SPS):
- Organização Mundial de Saúde Animal - OIE;
- Codex Alimentarius – FAO;
- Convenção Internacional de Proteção dos
Vegetais - CIPV.
3. Risco
- Comércio e Trânsito Internacional
Regulares:
- Certificação Fitossanitária e Sanitária
Internacional;
- Registro, habilitação, licença, cadastro de
produtos e estabelecimentos;
- Informações controladas: Origem, destino,
quantidade, etc.
3. Risco
- Comércio e Trânsito Internacional
Regulares:
- Contêiner:
- Acondicionamento de mercadorias que
transitam por todo o mundo (90% das
cargas);
- Associado ao crescimento do comércio
mundial (facilidade, agilidade, segurança,
logística, unitização da carga);
3. Risco
- Comércio e Trânsito Internacional
Regulares:
- Contêiner:
- Mais de 20 milhões em todo o mundo;
- Navio: Mais de 14.500 contêineres;
- Transporte de cargas com risco sanitário,
fitossanitário e zoossanitário;
- Risco de transporte de pragas e vetores de
doenças humanas e animais;
Besouro asiático
(Anoplophora glabripennis)
Besouro asiático
(Anoplophora glabripennis)
- Natural dos países asiáticos (Japão, Coréia
e China);
- Maior parte do ciclo biológico como larvas
em galerias na madeira;
- Pode causar a morte e afeta 30-35% das
árvores na área urbana do leste dos EUA.
- Potencial de perdas de 10 a 100 bilhões de
dólares;
- Controle: Destruição e incineração.
Mosca da Carambola e Mosca
das Frutas
Vespa da Madeira
(Sirex noctilio)
Vespa da Madeira
(Sirex noctilio)
- Natural da Europa, (Turquia) e Norte da África;
- Nova Zelândia 194.., Uruguai 1980 e Brasil
1988;
- Prejuízo: Larvas do inseto que alimentam-se
dos tecidos da planta;
- Controle: Desbastes, a eliminação de focos,
secagem da madeira após o corte,
fiscalização do transporte e controle
biológico.
4. Vigilância Agropecuária
Iternacional
Fiscalização do trânsito regular e irregular:
Portos:
- Ações de defesa sanitária animal e vegetal;
- Inspeção sanitária de produtos de origem animal
e vegetal;
- Fiscalização de insumos pecuários (material
genético e de multiplicação animal; alimentos
para animais e produtos de uso veterinário).
4. Vigilância Agropecuária
Iternacional
-
-
-
IMPORTAÇÃO
Animais, produtos e
subprodutos;
Alimentos para
animais;
Material de
reprodução animal;
Material de
pesquisa;
Produtos de uso
veterinário.
-
EXPORTAÇÃO
Animais, produtos e
subprodutos;
Alimentos para
animais;
Material de
reprodução animal;
Material de
pesquisa;
Produtos de uso
veterinário.
110 Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária (VIGIAGRO)
 PORTOS - 30
 AEROPORTOS - 27
 FRONTEIRAS - 26
 ADUANAS INTERIORES - 27
26
4. Vigilância Agropecuária
Iternacional
Território Aduaneiro
Zona Secundária:
- Portos Secos
Localização Estratégica
Importações
Zona Primária:
- Portos Organizados
- Aeroportos Internacionais
- Postos de Fronteira
4. Vigilância Agropecuária
Iternacional
Objetivo: “Saúde Global”
- Prevenir a introdução de pragas e doenças
(Sanidade das lavouras, Saúde Animal e Saúde
Pública);
- Certificar sanitariamente as exportações
brasileiras (credibilidade das exportações).
Atuação conjunta: Receita Federal do Brasil,
Polícia Federal, Anvisa, dentre outros.
5. Dificuldades
• Dimensão do problema: Brasil:
– 7.408 km de costa litorânea;
– 15,7 mil km de extensão de faixa de fronteira
(dez países);
– 19 milhões de passageiros int./ano.
• Destinação do lixo doméstico:
– 50,8% dos municípios - lixões;
– 26,8% tem catadores;
5. Dificuldades
- Legislação desatualizada (Decretos de 1934);
- Deficiência de infraestrutura e recursos
humanos;
- Tratamento Inadequado de resíduos sólidos;
- Dificuldade de integração com os demais
órgãos intervenientes do trânsito e comércio
internacional.
6. Propostas de Melhorias
- Plano Plurianual 2016 – 2019 e Plano de
Defesa Agropecuária
- Estruturação do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional
- Mapemamento, revisão e simplificação de
processos de controle e fiscalização das
operações regulares de comercio exterior;
- Intensificação da fiscalização nas operações
irregulares de comércio exterior.
- Adequação da legislação aplicável.
6. Propostas de Melhorias
- Lei da Vigilância Agropecuária Internacional:
- Penalidades pecuniárias;
- Fiscalização baseada no risco;
- Habilitação de portos, aeroportos, postos de
fronteira e aduanas especiais:
- Risco sanitário das mercadorias;
- Infraestrutura e equipamentos;
- Localização geográfica;
- Disponibilidade de recursos humanos;
- Situação sanitária do local.
6. Propostas de Melhorias
- Atuação integrada entre Órgãos da
Administração Direta e Indireta intervenientes
nas operações de trânsito e comércio
internacional:
- Portal Único: Integração dos sistemas de
informação dos Intervenientes;
- Compartilhamento de informações entre os
Órgãos e Entidades da Administração Pública
Federal.
Perspectivas
Portal Único
Importadores,
Exportadores,
Transportadores,
Recintos,
etc.
Outros
órgãos
6. Propostas de Melhorias
- Aumento na eficiência da fiscalização:
- Ações de inteligência e contrainteligência;
- Gerenciamento remoto dos riscos:
- SIGVIG 2.0 – Fiscalização de
Embalagens e Suportes de Madeira
- SIGVIG 3.0 – Canal Azul
- Fiscalização
direcionada
e
por
amostragem;
- Otimização da utilização do efetivo de
recursos humanos.
7. Resultados Esperados
- Aumento na eficiência da fiscalização sanitária,
zoossanitária e fitossanitária do trânsito e
comércio internacional;
- Combate a infrações e delitos transfronteiriços;
- Estabilidade
Sanitária,
Zoossanitária
e
Fitossanitária;
- Estabilidade Econômica do País.
8. Conclusão
• Importância dos Serviços Zoossanitários e
Fitossanitários de Fronteira:
• Prevenção da introdução e disseminação de
pragas vegetais, doenças humanas e
animais (USDA, 2005);
• Benefícios para todos os países, pessoas e
suas gerações;
• “Bem público global”.
Obrigado
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