Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 183, jul./set. 2009
As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do
Código de Processo Penal
Antonio Scarance Fernandes
Páginas: 11 a 20
Total de páginas: 10
O regime jurídico do interrogatório no projeto de Código de
Processo Penal
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Páginas: 21 a 34
Total de páginas: 14
Princípios gerais da prova no projeto de Código de Processo
Penal. Projeto nº 156/2009 do Senado Federal
Antonio Magalhães Gomes Filho
Páginas: 35 a 46
Total de páginas: 12
O apoio da biblioteconomia jurídica à comissão de juristas que Páginas: 47 a 54
elaborou o anteprojeto de Código de Processo Penal
Total de páginas: 8
Edilenice Passos
O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo
Páginas: 55 a 66
Código de Processo Penal e os crjmes praticados contra
Total de páginas: 11
indígenas ou por indígenas
Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
O processo penal como dialética da incerteza
Eugênio Pacelli de Oliveira
Páginas: 67 a 76
Total de páginas: 10
O código, as cautelares e o juiz das garantias
Fabiano Augusto Martins Silveira
Páginas: 77 a 94
Total de páginas: 28
Sobre o projeto de Código de Processo Penal
Geraldo Prado
Páginas: 95 a 102
Total de páginas: 8
Sistema acusatório. Cada parte no lugar constitucionalmente
demarcado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Páginas: 103 a 116
Total de páginas: 14
Novo Código de Processo Penal. O problema dos sincretismos
de sistemas (inquisitorial e acusatório)
Lenio Luiz Streck
Páginas: 117 a 140
Total de páginas: 24
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade Páginas: 141 a 154
do Juiz. Inteligência do princípio da separação de poderes e do Total de páginas: 14
princípio acusatório
Leonardo Augusto Marinho Marques
A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal
de Justiça
Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Mohamad Ale Hasan Mahmoud
Páginas: 155 a 166
Total de páginas: 11
O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal
adjetivo
Mauro Fonseca Andrade
Páginas: 167 a 188
Total de páginas: 22
A urgência de um novo Código de Processo Penal
Renato Casagrande
Páginas: 189 a 192
Total de páginas: 4
A presença do cidadão no reforma do júri. Observações sobre a Páginas: 193 a 210
lei nº 11.689/08 e o projeto de lei nº 156/09
Total de páginas: 18
René Ariel Dotti
As medidas cautelares no projeto do novo CPP
Rogerio Schietti Machado Cruz
Páginas: 211 a 226
Total de páginas: 16