ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
Pauta de Julgamento
2ª CÂMARA CRIMINAL
Número da Pauta: 35 - Ano: 2007
Publicado no D.J. de ____/____/______ Circulação no T.J. em ____/____/______ Hora: ___:___
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO CRIME
2000.0014.4906-1/0 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ
Apelante : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Apelado : FRANCISCO IVANILDO FEITOSA DA SILVA
Rep. Jurídico : 7025 - CE ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
APELAÇÃO CRIME
2000.0015.1330-4/0 - COMARCA: FORTALEZA , VARA: 11A. VARA CRIMINAL
Apelante : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Apelado : LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA
Apelado : MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Apelado : CREUSA COSTA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - ASPASIA CRISTINA SOARES
DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO
DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO DE SALES TEOFILO NETO
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
APELAÇÃO CRIME
2000.0015.1355-0/0 - COMARCA: ACARAU , VARA: VARA UNICA
Apelante : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Apelado : RAIMUNDO EZEQUIEL FERREIRA
Rep. Jurídico : 3517 - CE JOAO DAMASCENO GIFONI MOURA
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
APELAÇÃO CRIME
2000.0015.5600-3/0 - COMARCA: IPU , VARA: VARA UNICA
Apelante : ANTONIO CARLOS ARAUJO DIAS(FILHO DE ANTONIO ARAUJO DE SOUSA E MARIA CL
Apelante : FRANCISCO JOSE ARAUJO DIAS(FILHO DE ANTONIO ARAUJO SOUSA E MARIA CLAUD
Rep. Jurídico : 5859 - CE SEBASTIAO PERES MARTINS
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
APELAÇÃO CRIME
2000.0015.6092-2/0 - 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
Apelante : JUVENAL ALVES BATISTA -FIL:DAMIANA ALVES BATISTA
Rep. Jurídico : 3104 - CE MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO
Rep. Jurídico : 4788 - CE JOSE AMARILO SAMPAIO
Rep. Jurídico : 11879 - CE JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
APELAÇÃO CRIME
2000.0015.9832-6/0 - 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
Apelante : ERNESTO MOREIRA DE SOUSA -FIL: MARIA APARECIDA VERAS
Rep. Jurídico : 12087 - CE MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
APELAÇÃO CRIME
2000.0163.9210-9/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ ( COMARCA DE AQUIRAZ )
Apelante : COSMO GOMES DA SILVA
Data - Hora
11/9/2007 - 17:3
DEFENSOR PÚBLICO - ROZANE MAGALHAES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
APELAÇÃO CRIME
2002.0000.0097-0/0 - 2ª VARA DO JURI DE FORTALEZA
Apelante : CESAR DAS CHAGAS LIMA
Apelante : MARCOS ANTONIO SARAIVA BRITO
Apelante : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR DATIVO - JOAO IRTON VELOSO FROTA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
APELAÇÃO CRIME
2002.0000.1185-9/0 - 6ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA
Apelante : JOÃO BOSCO DE CASTRO E SILVA
Apelante : JOSE OCELIO SOARES CARNEIRO
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE EVANDRO E SILVA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
APELAÇÃO CRIME
2002.0000.2402-0/0 - 6ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA
Apelante : FRANCISCO VALDISIO TEIXEIRA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE EVANDRO E SILVA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
APELAÇÃO CRIME
2002.0000.8636-0/0 - 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : CARLOS ALBERTO MENESES PONTES
Rep. Jurídico : 1536 - CE MARIA WEYDES SILVEIRA
Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Revisor(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
APELAÇÃO CRIME
2003.0002.9986-9/0 - 7ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA
Apelante : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Apelado : WENIS LEAO DE ANDRADE
DEFENSOR PÚBLICO - MARIA OCILEIDE FONTE GOMES SARAIVA
ESTAGIÁRIO - HINELLY CORDEIRO MAIA E SILVA
ESTAGIÁRIO - RAFAELLA BRITO FERREIRA
Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA
Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO CRIME
2003.0010.4071-0/0 - 3ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : JOSE CARLOS DA PENHA
Rep. Jurídico : 7731 - CE JOAO PERDIGAO TAVARES
Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA
Relator(a): Desa. HUGUETTE BRAQUEHAIS
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO CRIME
2006.0016.3057-1/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : FRANCISCO JOSÉ DA PENHA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA
ESTAGIÁRIO - ANA ELISA VIEIRA DE SÁ E LOPES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA
Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU
Fortaleza, 11 de Setembro de 2007
Responsável
Total...: 14