Pauta de Julgamento 2ª CÂMARA CRIMINAL Número da Pauta: 32 - Ano: 2007 Publicado no D.J. de ____/____/______ Circulação no T.J. em ____/____/______ Hora: ___:___ SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO CRIME 2000.0015.5342-0/0 - COMARCA: FORTALEZA , VARA: 3A. VARA CRIMINAL Apelante : CLOI BEZERRA DA SILVA Rep. Jurídico : 11147 - CE SILVIO VIEIRA DA SILVA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA Revisor(a): Desa. HUGUETTE BRAQUEHAIS APELAÇÃO CRIME 2000.0015.5636-4/0 - COMARCA: MASSAPE , VARA: VARA UNICA Apelante : JOAO BATISTA MARQUES DE LIMA (JFILHO DE JOAQUIM MARQUES DE LIMA E MARI Rep. Jurídico : 2689 - CE ANTONIO DE ASSIS ARAUJO VASCONCELOS Rep. Jurídico : 9227 - CE PAULO ROGERIO ROCHA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU APELAÇÃO CRIME 2001.0001.2760-3/0 - 12ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA Apelante : MARIA DAS GRAÇAS MORAIS MOURA Apelante : FRANCISCO NERTAN MONTEIRO Rep. Jurídico : 1094 - CE JOSE FELICIANO DE CARVALHO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Assistente de acusação : JOSE ELIOSMAR PEIXE DE CASTRO Rep. Jurídico : 6278 - CE ANDRE LUCIO STUDART GURGEL DE OLIVEIRA Relator(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU APELAÇÃO CRIME 2002.0007.5663-3/0 - VARA ÚNICA DE ARACOIABA Apelante : JOAO INACIO DE SOUSA Rep. Jurídico : 9054 - CE ALEXANDRE LIMA DA SILVA Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA Revisor(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA APELAÇÃO CRIME 2003.0014.6116-3/0 - 9ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA Apelante : VICENTE JOSE DE MACEDO Rep. Jurídico : 9940 - CE JOSE DANTAS DA SILVA Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA Revisor(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA APELAÇÃO CRIME 2006.0000.1040-5/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : SANDRA DE ANDRADE PORTA CALIOPE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Rep. Jurídico : 11911 - CE ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 11985 - CE FRANCISCO AFONSO COSTA DE MORAES LIMA Apelado : MARCIO LUIZ LIMA CALIOPE Rep. Jurídico : 14849 - CE MATHEUS CINTRA BEZERRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA Revisor(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO 2000.0146.6383-0/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE CRATO ( COMARCA DE CRATO ) Recorrente : DAVID ARAUJO PINHEIRO Rep. Jurídico : 11111 - CE MARIA DE FATIMA PINHEIRO CAIRO Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): DESA. LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Data - Hora 21/8/2007 - 15:54 2003.0007.9052-0/0 - 2ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA Recorrente : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO Recorrente : LEILA CORTEZ HORN BARBOSA - ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO Rep. Jurídico : 903 - CE VASCO DAMASCENO WEYNE Rep. Jurídico : 1421 - CE ANTONIO JURANDY PORTO ROSA Rep. Jurídico : 4883 - CE JOSE ALEXANDRE DANTAS Recorrido : MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE Rep. Jurídico : 3183 - CE PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO Rep. Jurídico : 4100 - CE JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR Rep. Jurídico : 10940 - CE PAULO ROBERTO CAMINHA DE QUEIROZ Recorrido : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a): Desa. MARIA SIRENE DE SOUZA SOBREIRA RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO 2005.0001.1101-7/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU ( COMARCA DE IGUATU ) Recorrente : GUSTAVO VIEIRA DA CRUZ Rep. Jurídico : 5969 - CE BERGSON GOMES BEZERRA Rep. Jurídico : 9656 - CE JOSE RONALD GOMES BEZERRA Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. HUGUETTE BRAQUEHAIS RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO 2005.0007.8254-0/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE ( COMARCA DE NOVO ORIENTE ) Recorrente : EDIVALDO LOPES NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11064 - CE FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. HUGUETTE BRAQUEHAIS Fortaleza, 21 de Agosto de 2007 Responsável