1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 146
Caderno Judicial
Disponibilização: 05/08/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.08.05 09:06:48 -03'00'
2
Sumário
Unidade
2ª Vara Cível - SJPI
3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa - SJPI
Pág.
3
6
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
11
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Parnaíba
16
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Picos
20
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de São Raimundo Nonato
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 146
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJPI
Disponibilização: 05/08/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
: DRA. MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES
: ISABELLA A COELHO DE C BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
BOLETIM 134/2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6919-63.2003.4.01.4000
2003.40.00.006914-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
INVENT.
INVENT.
:
:
:
:
:
:
ADELIA MARIA LEAL DA CRUZ E OUTROS
PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
PI00002525 - MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
UNIAO FEDERAL
ELVIRA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
MARIA JURACY DE SOUSA VIEIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Após, intime-se o patrono da causa sobre os depósitos pendentes de
levantamento.
5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
: DRA. MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES
: ISABELLA A COELHO DE C BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
BOLETIM 133/2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9527-14.2015.4.01.4000
9527-14.2015.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INES DE JESUS PAZ
: PI00002439 - HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dessa forma, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se.
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 146
Caderno Judicial
Disponibilização: 05/08/2015
3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa - SJPI
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
: MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19455-23.2014.4.01.4000
19455-23.2014.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARAES
DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS
PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE
MOURA SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal verificando a ausência do acusado,
devidamente comprovada mediante atestado médico, proferiu o seguinte despacho:
"Redesigno esta audiência para o dia 13/08/2015, às 10h30min."
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
: MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18998-59.2012.4.01.4000
18998-59.2012.4.01.4000
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MARCOS MANLIO DE AGUIAR
DIELSON MONTEIRO BRANDAO
MARIA ELEUZA MARTINS OLIVEIRA
PI00003628 - DANIEL MAGNO GARCIA VALE
PI00007976 - EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO
PI00004102 - JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA
PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
PI00008297 - MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA
PI00004718 - ROBERTO RODRIGUES VALE
PI00008142 - SAMANTHA DE MATOS COSTA
PI00005456 - UANDERSON FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo o dia 21/08/2015, à 09h, para realização da audiência de oitiva da
testemunhas Antônio Delfino Guimarães, arrolada pelo requerido Dielson Monteiro
Brandão à fl. 1120. Ressalto que o pedido de fl. 1165 já havia sido apresentado às
fls. 1121/1122 e deferido à fl. 1123. Intimações necessárias.
9
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
: MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6979-60.2008.4.01.4000
2008.40.00.006992-3 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- KELSTON PINHEIRO LAGES
ANTENOR JAMIR KNEBEL
SC00007967 - CESAR TECHIO
PI0007858A - RONALDO LACERDA FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Expeça-se carta precatória para o Juízo da Comarca de Piratuba/SC para
interrogatório do acusado ANTENOR JAMIR KNEBEL.
Numeração única: 18998-59.2012.4.01.4000
18998-59.2012.4.01.4000
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MARCOS MANLIO DE AGUIAR
DIELSON MONTEIRO BRANDAO
MARIA ELEUZA MARTINS OLIVEIRA
PI00003628 - DANIEL MAGNO GARCIA VALE
PI00007976 - EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO
PI00004102 - JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA
PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
PI00008297 - MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA
PI00004718 - ROBERTO RODRIGUES VALE
PI00008142 - SAMANTHA DE MATOS COSTA
PI00005456 - UANDERSON FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de fls. 1174/1175, ficando, no entanto, o comparecimento à
audiência do dia 21 de agosto de 2015, das testemunhas arroladas pela defesa,
independente de intimação judicial. Comunique-se por Malote Digital ou qualquer
meio idôneo a comarca de Pedro II (PI) e Esperantina (PI, para devolverem a carta
precatória sem cumprimento do ato designado, considerando que as oitivas
anteriormente deprecadas serão realizadas neste Juízo processante.
Numeração única: 17780-30.2011.4.01.4000
17780-30.2011.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
HELCIAS RIBEIRO GONCALVES LIRA
DIONISIO FERREIRA DE ALMEIDA
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA
FRANCISCO ANTONIO REBELO SOUSA
PI00012028 - ANA KESSY ALMEIDA
DF00123456 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
PI00003906 - ERICO MALTA PACHECO
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: PI00007757 - FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
: PI00003839 - MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
: PI00004192 - SILAS BENVINDO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ANTE O EXPOSTO, mantenho o recebimento da denúncia ao tempo em que rejeito
a absolvição sumária. Nestes termos, designo para o dia 24/08/2015, às 10:00h, a
realização da audiência de instrução para a inquirição das testemunhas de acusação
Maria Francisca Almeida (folha 339) e Maria Lúcia Almeida (folha 320), arroladas na
inicial, bem como o interrogatório dos acusados Helcias Ribeiro Gonçalves Lira,
Dionísio Ferreira de Almeida e Francisco Antonio Rebelo Sousa, nos termos do art.
400, caput, do Código de Processo Penal. Também depreco à Comarca de
Amarante/PI a inquirição das testemunhas de acusação Isael de Sousa Lima (folha
251), Adailton Barbosa Veloso (folha 251) e Benedita Maria do Socorro e Silva Lima
(folha 248), arroladas na inicial, bem como o interrogatório do acusado Francisco
Aureliano de Queiroz Câmara, observando-se, igualmente, os termos do art. 400,
caput, do Código de Processo Penal. Providencie a Secretaria as intimações das
testemunhas quando da realização da audiência ora designada, bem como outras
que forem necessárias. Cientifique-se o MPF.
Numeração única: 20933-03.2013.4.01.4000
20933-03.2013.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
SITUAÇÃO
REU
REU
SITUAÇÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALAN ALESSE ARAUJO CRUZ
MARCOS AURELIO CARLOS DA SILVA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
LUCILE DE SOUZA MOURA
JOAO BATISTA VIDAL DE SOUSA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
PI00007201 - JOELSON JOSE DA SILVA
PI00005636 - JOSELIO SALVIO OLIVEIRA
PI00000748 - JOSINO RIBEIRO NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ANTE O EXPOSTO, mantenho o recebimento da denúncia ao tempo em que rejeito
a absolvição sumária. Intime-se a defesa do acusado ALAN ALESSE ARAÚJO
CRUZ para informar a este juízo Federal, no prazo de 10 (dez) dias, o número do
Processo que responde na justiça Estadual pelo crime de "porte ilegal de arma",
apresentando, inclusive, cópia da respectiva denúncia. Em obediência à ordem
disposta no art. 400, caput, do Código de processo Penal, designo para o dia
09/10/2015, às 09h30min, a realização da audiência de instrução e julgamento,
ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação (fl. 02-N),
bem como interrogado o acusado, ALAN ALESSE ARAÚJO CRUZ. Providencie a
Secretaria a intimação das testemunhas quando da realização da audiência ora
designada, bem como das demais que se fizerem necessárias.
Numeração única: 612-49.2010.4.01.4000
2009.40.00.009215-6 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
CHARLES BARBOSA LIMA
PI00003401 - MIRELA MENDES MOURA GUERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Homologo a desistência da testemunha Deusdete Barbosa Sobrinho, dispenso o
depoimento pessoal do réu, e, por conseguinte, cancelo a audiência redesignada
para o dia 26/08/2015 (fl. 192). Intimações necessárias. Solicitem-se informações
acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 176.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 146
Caderno Judicial
Disponibilização: 05/08/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLAVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3049-49.2013.4.01.4003
3049-49.2013.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER
MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ALENCAR
PI00005877 - ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA ALENCAR pela prática do crime previsto no
art. 171, caput e §3º do Código Penal. (...)
Numeração única: 2053-85.2012.4.01.4003
2053-85.2012.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CARMELITA GOMES LEAL
PI00006062 - ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL
PI00007767 - LEONARDO CIPRIANO CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público, pelo que revogo a
sentença de fls. 130/132 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARMELITA
GOMES LEAL nos termos do art. 107, I, do Código Penal e do art. 62 do Código de
Processo Penal. (...)
Numeração única: 3239-46.2012.4.01.4003
3239-46.2012.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER
LOURIVALDO LEITE DA SILVA
PI00001672 - FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
PI00006150 - GUSTAVO BRITO UCHOA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para
ABSOLVER, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,
LOURIVALDO LEITE DA SILVA, da prática do crime previsto no art. 157, caput e
§2º, incisos I e II do Código Penal.
Sem custas.
Numeração única: 124-80.2013.4.01.4003
124-80.2013.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER
ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE
PI00000178 - ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
PI00007174 - DEBORAH CRISTINA MOREIRA SANTOS
PI00000179 - JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO
PI00009148 - LARISSA TAVARES DELMONDES
PI00008295 - MAURO GILBERTO DELMONDES
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR ANA
PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE pela prática do crime previsto no art. 312,
caput, do Código Penal. (...)
Numeração única: 2054-70.2012.4.01.4003
2054-70.2012.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOANA DARC TRINDADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR
JOANA DARC TRINDADE pela prática do crime previsto no art. 171, §3º, do Código
Penal. (...)
Numeração única: 2030-42.2012.4.01.4003
2030-42.2012.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: WENDERSON FEITOZA DA ROCHA
: TO0001694B - MARCELO SOARES OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR
WENDERSON FEITOZA DA ROCHA pela prática do crime previsto no art. 171, §3º,
do Código Penal. (...)
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLAVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3279-28.2012.4.01.4003
3279-28.2012.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER
FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO
ANTONIO SOBRINHO DA SILVA
DEBORA RENATA COELHO DE ARAUJO
JOAO GOMES DA SILVA NETO
PI00006352 - CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM
PI0008090B - JOSE OSORIO FILHO
PI00004559 - JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA
PI00007952 - RAFAEL DANTAS NERY
PI00005061 - RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR
PI00009624 - SANDHY SILVA NUNES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ante o exposto, DECLINO da competência em favor do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região. (...)
Numeração única: 3015-74.2013.4.01.4003
3015-74.2013.4.01.4003 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER
MARIA EDIMAR DA SILVA
PI00006783 - DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Em face disso, a fim de garantir o amplo direito de defesa, DETERMINO a
realização do interrogatório por videoconferência, devendo a Secretaria adotar as
cautelas de praxe.
Quanto ao pedido de acesso às filmagens dos dias dos saques, o tempo decorrido
(aproximadamente dez anos) faz pouco crível que a instituição financeira ainda
detenha os registros solicitados, razão pela qual INDEFIRO o pleito.
Numeração única: 2167-53.2014.4.01.4003
2167-53.2014.4.01.4003 CARTA PRECATÓRIA / PENAL
DEPCTE
DEPCDO
ADVOGADO
J. DPCTE
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
HERMANNY DO NASCIMENTO MARTINS
PI00001784 - JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO
JUIZO DA 2A VARA FEDERAL CRIMINAL DA SECAO
JUDICIARIA DO ESPIRITO SANTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido veiculado na petição de fls. 37/38, devendo
a Secretaria proceder com a fiscalização das medidas impostas nos termos da
audiência. (...)
Numeração única: 2925-66.2013.4.01.4003
2925-66.2013.4.01.4003 INQUÉRITO POLICIAL
AUTOR
INDCDO
: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
: INDETERMINADO
15
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: PI0000080B - JOSE OSORIO FILHO
: PI00006128 - THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO
: PI00011634 - ZILTON LAGES VILLA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Nesse sentido ACOLHO os presentes embargos, para revogar a decisão exarada
na fl. 405, cujo teor passa a ser o seguinte:
"Presentes os requisitos estampados no art. 89 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a
proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de 2(dois) anos, nos
seguintes termos:
a)O imputado (HELIO SIGNINI FILHO) não poderá ausentar-se da cidade onde tem
residência fixa, por prazo superior a 30(trinta) dias, sem autorização do Juiz da
Comarca competente.
b)Deverá comparecer bimestralmente ao aludido Juízo para informar e justificar suas
atividades.
Proceda a Secretaria à retificação da numeração a partir da fl. 397 dos autos.
Depreque-se ao Juízo do domicílio do réu a fiscalização das medidas impostas."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
16
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 146
Caderno Judicial
Disponibilização: 05/08/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Parnaíba
17
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSECAO JUDICIARIA DE PARNAIBA-VARA ÚNICA DE PARNAÍBA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO
: THIAGO EMILIO ALVES FERREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
BOLETIM 15/2015
Atos do Exmo.
: DR. JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 245-19.2010.4.01.4002
245-19.2010.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: R. G. MORAES & CIA LTDA
: PI00006847 - CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES
JUNIOR
: PI00004475 - FABIO SILVA ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 1125-11.2010.4.01.4002
1125-11.2010.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: CESAR ZACARIAS FERREIRA ROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 1407-49.2010.4.01.4002
1407-49.2010.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: JOSE MARIA NUNES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 2583-63.2010.4.01.4002
2583-63.2010.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: FRANCISCO VITORINO MACHADO DA FONSECA
: PI00004586 - LIVIA DE ALMEIDA MACEDO
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 465-80.2011.4.01.4002
465-80.2011.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
18
EXQTE
EXCDO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: JOSE DE SOUSA VERAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 507-32.2011.4.01.4002
507-32.2011.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: BERNARDINO BRITO PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 1277-25.2011.4.01.4002
1277-25.2011.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
: SOCIEDADE ESPORTIVA IGARA CLUBE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 1529-57.2013.4.01.4002
1529-57.2013.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO
PIAUI-COREN/PI
: PI00005743 - CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL
: MARIA LIDUINA FERREIRA TORRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 1931-41.2013.4.01.4002
1931-41.2013.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO
PIAUI-COREN/PI
: RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 1933-11.2013.4.01.4002
1933-11.2013.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO
PIAUI-COREN/PI
: TERESINHA DE JESUS SANTOS FERNANDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 2401-72.2013.4.01.4002
2401-72.2013.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
19
EXCDO
ADVOGADO
: EDGARD DOS SANTOS VERAS
: PI00005466 - SEBASTIAO FORTUNATO ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 2755-97.2013.4.01.4002
2755-97.2013.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO
PIAUI-COREN/PI
: PI00008351 - HERICA FONSECA OSORIO
: ANA MARIA DOS SANTOS DINIZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 969-81.2014.4.01.4002
969-81.2014.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO
PIAUI-CRF/PI
: M. DE F. PEREIRA SOUZA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 3288-22.2014.4.01.4002
3288-22.2014.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA - CREAA
: PI00001132 - FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
ALCANTARA
: PI00005052 - TALITA CAROLINE SOARES SENNA
: CIRILO VIEIRA DE ALBUQUERQUE NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Numeração única: 4192-42.2014.4.01.4002
4192-42.2014.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
: DIEGO DI LAURENTES DOS SANTOS SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 794, I, do Código Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
20
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 146
Caderno Judicial
Disponibilização: 05/08/2015
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Picos
21
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
: DR. DIEGO CÂMARA ALVES
: JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5016-04.2014.4.01.4001
5016-04.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOANA DA CONCEICAO LIMA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 5210-04.2014.4.01.4001
5210-04.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE FERREIRA DE SOUSA
: PI00009629 - THAIS FREITAS LINO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 5510-63.2014.4.01.4001
5510-63.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DANILO SANTOS GONCALVES
: PI00008520 - MANOEL DE LIMA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
22
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 5532-24.2014.4.01.4001
5532-24.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ARLENE DE SOUSA BEZERRA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 5574-73.2014.4.01.4001
5574-73.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOANA DAS MERCES SANTOS
: PI00002676 - VALTANIA SOARES COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 6384-48.2014.4.01.4001
6384-48.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE OSTERNES DE CARVALHO
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 6706-68.2014.4.01.4001
23
6706-68.2014.4.01.4001
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCA SALDANHA DE LIMA
: PI00007576 - FRANCISCO GILVAN GOMES JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 6790-69.2014.4.01.4001
6790-69.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AFONSO JOSE GOMES
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 6792-39.2014.4.01.4001
6792-39.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ZACARIAS FRANCISCO DE BRITO
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 6826-14.2014.4.01.4001
6826-14.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ROSALIA DA SILVA
: PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
24
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 6872-03.2014.4.01.4001
6872-03.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE WILLAMES DE SOUSA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 6972-55.2014.4.01.4001
6972-55.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO MENDES DA LUZ
: PI00011255 - LAERCIO BRUNO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 7028-88.2014.4.01.4001
7028-88.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAQUEL SOUSA PEREIRA DOS SANTOS
: PI00004568 - KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 7084-24.2014.4.01.4001
7084-24.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
25
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PATRICIO ALIPIO DE SOUSA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 7148-34.2014.4.01.4001
7148-34.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MIGUEL AMBROSIO DO NASCIMENTO
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 7156-11.2014.4.01.4001
7156-11.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RUIDEGRAN DE SA CARVALHO
: PI00004918 - FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 7244-49.2014.4.01.4001
7244-49.2014.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIO ADAO ALVES
: PI00010314 - MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 08/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
26
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 134-62.2015.4.01.4001
134-62.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA
: PI00004213 - HERVAL RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 158-90.2015.4.01.4001
158-90.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDIMAR JOAQUIM CELESTINO
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 268-89.2015.4.01.4001
268-89.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA ZULMIRA LEAL
PI00005634 - ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
PI00003606 - ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 288-80.2015.4.01.4001
288-80.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA
27
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: PI00008693 - GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
: PI00011237 - GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 294-87.2015.4.01.4001
294-87.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 318-18.2015.4.01.4001
318-18.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIDIO RODRIGUES NOGUEIRA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 320-85.2015.4.01.4001
320-85.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCO MARTINHO DA LUZ
PI00005056 - ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
28
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 330-32.2015.4.01.4001
330-32.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO DA CRUZ PEREIRA
: PI00010947 - PAULO RICARDO CARDOSO GONCALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 338-09.2015.4.01.4001
338-09.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANANIAS OLIVEIRA NOCA
: PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 342-46.2015.4.01.4001
342-46.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO PIRES ALVES
: PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 344-16.2015.4.01.4001
344-16.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
: MARIA PAIVA DA SILVA
: PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
29
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 362-37.2015.4.01.4001
362-37.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA
PI00011240 - ANA PAULA LEITE DE SOUSA
PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 378-88.2015.4.01.4001
378-88.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARISTELA GOMES FIALHO
: PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 416-03.2015.4.01.4001
416-03.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IGOR FIGUEIREDO DA COSTA
: PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
30
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 430-84.2015.4.01.4001
430-84.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILDETE FERNANDES FERREIRA
: PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 432-54.2015.4.01.4001
432-54.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCICLEUDO DE SOUSA COSTA
PI00004189 - FATIMA SOARES MIRANDA
PI00012016 - JACIARA BATISTA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 446-38.2015.4.01.4001
446-38.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOAQUIM OCILIO ARRAIS
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 474-06.2015.4.01.4001
474-06.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
: MARIA DO VALE MOURA
31
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
ADVOGADO
REU
: PI00006255 - VANDECELY ALEXANDRINO CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 494-94.2015.4.01.4001
494-94.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO JOSE DE CARVALHO FILHO
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 510-48.2015.4.01.4001
510-48.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VERONICA MARIA DE AMORIM FEITOSA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 14/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 52-31.2015.4.01.4001
52-31.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAQUIM DOMINGOS DOS SANTOS
: PI00005376 - MARIA MAZZARELO LELIS DE ARAGAO
COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
32
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 304-34.2015.4.01.4001
304-34.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE DE LIMA SILVA
: PI00006428 - DIOGO MAIA DE ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 400-49.2015.4.01.4001
400-49.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE NILTON DOS REIS TEIXEIRA
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 492-27.2015.4.01.4001
492-27.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE RAIMUNDO DA SILVA
PI00003800 - GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA
PI00004180 - ZARES MARIA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 520-92.2015.4.01.4001
520-92.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
: JOSE MARTINS DOS SANTOS
33
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
ADVOGADO
REU
: PI00010314 - MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 526-02.2015.4.01.4001
526-02.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HELVIDIO ANTONIO DA VERA
: PI00004124 - ROSEGLISSE GONCALVES NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 540-83.2015.4.01.4001
540-83.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LINDAURA DE CARVALHO SILVA
: PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR
DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 552-97.2015.4.01.4001
552-97.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS
PI00005056 - ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
PI00005045 - JOYCE PINHEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
34
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 564-14.2015.4.01.4001
564-14.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TERESINHA MOURA SANTOS
: PI00007424 - AYANA KELLE DE MOURA RAMOS PINTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 618-77.2015.4.01.4001
618-77.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANGELICA CRISTINA DA SILVA
: PI00010314 - MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 626-54.2015.4.01.4001
626-54.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE ASSUNCAO DE SOUSA
: PI00010314 - MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 672-43.2015.4.01.4001
672-43.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
: SEBASTIAO JOSE DE ARAUJO
: PI00004568 - KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
35
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 674-13.2015.4.01.4001
674-13.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
: PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR
DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 736-53.2015.4.01.4001
736-53.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS
: PI00009903 - YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 740-90.2015.4.01.4001
740-90.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE DE SOUSA BATISTA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
36
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 812-77.2015.4.01.4001
812-77.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
: PI00010947 - PAULO RICARDO CARDOSO GONCALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 816-17.2015.4.01.4001
816-17.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARILEIDE ANTONIA DE JESUS
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 830-98.2015.4.01.4001
830-98.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA CREUZA NETA
: PI00011090 - EDUARDO MARTINS DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 842-15.2015.4.01.4001
842-15.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSEFA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
37
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 846-52.2015.4.01.4001
846-52.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LAUDENICE LEMOS DOS SANTOS
: PI00004143 - HERCILIA MARIA LEAL BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 15/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 604-93.2015.4.01.4001
604-93.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL VICENTE DA ROCHA
: PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR
DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 640-38.2015.4.01.4001
640-38.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA PALOMA DE SOUSA ROCHA
: PI00008896 - ANDREA GONCALVES DE MOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
38
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 650-82.2015.4.01.4001
650-82.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCA ANA DE MACEDO ARAUJO
PI00008896 - ANDREA GONCALVES DE MOURA
PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
PI00009649 - LEONARDO CARVALHO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 696-71.2015.4.01.4001
696-71.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELISEU DE SOUSA ARAUJO
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 706-18.2015.4.01.4001
706-18.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO PAULO GABRIEL LEITE
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 716-62.2015.4.01.4001
716-62.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
: GILCIVAN CUNHA ANGELIM
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
39
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 730-46.2015.4.01.4001
730-46.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO JOSE COSTA
: PI00004124 - ROSEGLISSE GONCALVES NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 784-12.2015.4.01.4001
784-12.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILVAN CARNEIRO DE ARAUJO
: PI00004156 - ALESSANDRA FERREIRA
BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TARQUINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 796-26.2015.4.01.4001
796-26.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VALDIANE GOMES COSTA
PI00010397 - FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PI00009124 - FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA
PI00004683 - VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
40
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 902-85.2015.4.01.4001
902-85.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DOS REMEDIOS DA ROCHA VIEIRA
: PI00010663 - JAMUEL FRANCISCO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1040-52.2015.4.01.4001
1040-52.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA JOSE DO NASCIMENTO LEMOS
PI00009275 - AYLA BARBOSA LIMA
PI00009410 - TALITA MARINHO DE ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1056-06.2015.4.01.4001
1056-06.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA JOSE AMORIN DE CARVALHO
PI00007005 - GLAUBER JONNY E SILVA
PI00006768 - KERLLEY MARTINS GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1060-43.2015.4.01.4001
1060-43.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
41
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO NARCOS DE ANDRADE
: PI00006707 - JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1118-46.2015.4.01.4001
1118-46.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA CLAUDIA LEAL SANTOS
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1138-37.2015.4.01.4001
1138-37.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO JOSE DE SOUSA
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1198-10.2015.4.01.4001
1198-10.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUZINETE HORTENCIA DA SILVA SOUSA
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
42
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 1236-22.2015.4.01.4001
1236-22.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DESLANDIA DEVANUSA DE CARVALHO COSTA
PI00003799 - MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA
PI00005058 - RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1248-36.2015.4.01.4001
1248-36.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE BARBOSA DA ROCHA
: PI00007379 - MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1404-24.2015.4.01.4001
1404-24.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA
: PI00006763 - ALLAN MANOEL DE CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Numeração única: 1410-31.2015.4.01.4001
1410-31.2015.4.01.4001 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: FRANCISCA DE SOUSA SILVA
: PI0016896B - MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
43
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausente a prova inequívoca das
alegações expostas.
Designo a realização de perícia médica na parte autora, a ser executada pelo Dr.
Rômulo Araújo Moura Rêgo, no dia 21/09/2015, a partir das 12:30h, na sala de
perícias desta Subseção Judiciária, com a entrega do laudo conclusivo em 15
(quinze) dias.
O autor deverá apresentar, no ato pericial, todo e qualquer exame complementar
que tenha realizado (antigos e recentes), assim como as receitas e medicações em
uso atual [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
44
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 146
Caderno Judicial
Disponibilização: 05/08/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de São Raimundo Nonato
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: NILTON RIBEIRO PAES
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
BOLETIM Nº 76/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1969-13.2014.4.01.4004
1969-13.2014.4.01.4004 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
: DORISAN PEREIRA DO ROSARIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Extinto o feito pelo pagamento da divida, por meio da sentença de fl. 27, afigura-se
desnecessária a manutenção do bloqueio judicial de fl. 10.
Diante do exposto, determino a liberação do montante constrito à fl. 10.
Intimem-se.
Após, cumpra-se o restante da sentença de fl. 27.
46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-1º JEF CÍVEL E
CRIMINAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: NILTON RIBEIRO PAES
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
BOLETIM Nº 76/2015
Atos do Exmo.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1020-52.2015.4.01.4004
1020-52.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOANA DA LUZ CALVACANTE FERREIRA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
Ante o exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, I e IV, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1028-29.2015.4.01.4004
1028-29.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO BATISTA DAMASCENO
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
Ante o exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, I e IV, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1038-73.2015.4.01.4004
1038-73.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CONSTANTINO AGNELO DOS SANTOS
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
Ante o exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, I e IV, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se.
47
Numeração única: 1040-43.2015.4.01.4004
1040-43.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
Ante o exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, à míngua de
pressuposto processual, forte no art. 267, I e IV, do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se.
Numeração única: 862-94.2015.4.01.4004
862-94.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLINDO JOSE DOS SANTOS
: PI0000099B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.
267, I e IV, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Numeração única: 3244-94.2014.4.01.4004
3244-94.2014.4.01.4004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROBERIO LIMA BEZERRA
PI00010569 - JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR
PI00008317 - TIAGO DE SANTANA CARVALHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
5.0-DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 3362-70.2014.4.01.4004
3362-70.2014.4.01.4004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CELIA PEREIRA DA SILVA
: PI00007253 - MARAIZA NUNES DE AGUIAR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
3.0-DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar a Caixa Econômica
Federal na obrigação de indenizar a parte autora por danos morais no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), bem como determino que essa mesma instituição
financeira retire o nome da autora dos cadastros de inadimplentes relativamente ao
contrato 16.4445.144.0000197-10.
Os juros de mora deverão ter por base a data do evento danoso, nos termos da
súmula 54 do STJ e correção a partir da prolação da sentença nos termos da
súmula 362 do STJ, nos termos do manual de cálculos da justiça federal.
Confirmo a Tutela antecipada.
48
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 790-10.2015.4.01.4004
790-10.2015.4.01.4004 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HIGO REIS DE OLIVEIRA
: PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
5.0-DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na exordial.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 58-29.2015.4.01.4004
58-29.2015.4.01.4004 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE MARCELINO NUNES
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
6.0-DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1336-65.2015.4.01.4004
1336-65.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
VICENTE SILVA PAES LANDIM MAIA
PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, na forma do art. 267, IV c/c o art. 284, ambos do CPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1300-23.2015.4.01.4004
1300-23.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: HELENA MARIA DA CONCEICAO
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
DE
49
Ante o exposto, tratando-se de matéria que pode ser, inclusive, conhecida de ofício
pelo magistrado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.
Sem custas nem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Numeração única: 2242-55.2015.4.01.4004
2242-55.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEITON RIBEIRO DA COSTA
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,
V, do Código de Processo Civil.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Numeração única: 1926-76.2014.4.01.4004
1926-76.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA RITA FRANCA DA SILVA
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
3.0 - DISPOSITIVO
POSTO ISSO, julgo procedente o pedido autoral, condenando o INSS a implantar a
aposentadoria por idade de trabalhador rural em favor do(a) autor(a), no valor de 1
(um) salário mínimo, com DIB equivalente à DER (16.05.2014), e DIP em
29.07.2015.
Como se trata de conteúdo sentencial com natureza de prestação alimentar, e
presentes os requisitos do art. 273, CPC (perigo de dano irreparável para a parte
autora e verossimilhança da alegação/prova inequívoca), antecipo os efeitos da
tutela para que, no prazo de 20 (vinte) dias, independentemente do trânsito em
julgado, a autarquia previdenciária cumpra a obrigação de fazer (implantação do
benefício), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).
As parcelas atrasadas entre a DIB e a DIP, corrigidas monetariamente e com juros
de mora nos termos acima declinados, deverão ser pagas mediante Requisição de
Pequeno Valor - RPV.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei n.º
9.099/95.
Em caso de interposição de recurso tempestivo, será recebido no efeito meramente
devolutivo, devendo ser intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões,
antes da remessa dos autos à Turma Recursal.
Numeração única: 1928-46.2014.4.01.4004
1928-46.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
3.0 - DISPOSITIVO
POSTO ISSO, julgo procedente o pedido autoral, condenando o INSS a implantar a
aposentadoria por idade de trabalhador rural em favor do(a) autor(a), no valor de 1
(um) salário mínimo, com DIB equivalente à DER (25.04.2014), e DIP em
29.07.2015.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
50
Como se trata de conteúdo sentencial com natureza de prestação alimentar, e
presentes os requisitos do art. 273, CPC (perigo de dano irreparável para a parte
autora e verossimilhança da alegação/prova inequívoca), antecipo os efeitos da
tutela para que, no prazo de 20 (vinte) dias, independentemente do trânsito em
julgado, a autarquia previdenciária cumpra a obrigação de fazer (implantação do
benefício), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).
As parcelas atrasadas entre a DIB e a DIP, corrigidas monetariamente e com juros
de mora nos termos acima declinados, deverão ser pagas mediante Requisição de
Pequeno Valor - RPV.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei n.º
9.099/95.
Em caso de interposição de recurso tempestivo, será recebido no efeito meramente
devolutivo, devendo ser intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões,
antes da remessa dos autos à Turma Recursal.
Numeração única: 1282-36.2014.4.01.4004
1282-36.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO MANOEL DE SOUZA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
3.0 - DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1270-22.2014.4.01.4004
1270-22.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JEAN DE SOUSA LIMA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
3.0 - DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1286-73.2014.4.01.4004
1286-73.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA EDINEIDE DOS REIS
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]
3.0 - DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS ao
pagamento do benefício previdenciário de auxílio-doença no período de 11.12.2013,
data do requerimento administrativo (fl. 13), a 31.08.2014, data do término da
incapacidade (fl. 37).
As parcelas, corrigidas monetariamente e com juros de mora nos termos acima
declinados, deverão ser pagas mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV.
Expeça-se, também, a requisição de reembolso, em 50% dos valores da perícia
médica.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
51
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-1º JEF CÍVEL E
CRIMINAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: NILTON RIBEIRO PAES
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015
BOLETIM Nº 76/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1927-61.2014.4.01.4004
1927-61.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a:
a) implementar em favor da parte autora o benefício de aposentadoria rural por
idade, no valor de 01 (um) salário mínimo;
b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas, a partir de 12.02.2014 (DIB = DER),
com correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e a periodicidade
previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que importa em R$14.605,22,
conforme planilha de cálculos em anexo.
Em face das razões descritas nesta sentença e da natureza alimentar do benefício,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o INSS
implante o benefício de aposentadoria rural por idade no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de multa diária que fixo, desde logo, em R$ 100,00 para a hipótese de
descumprimento.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1761-29.2014.4.01.4004
1761-29.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SUELY DE BRITO SOUSA MAGALHAES
: PI00011350 - ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1293-65.2014.4.01.4004
1293-65.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
: DENIMAR ISMAR RAMOS
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
/
CONCESSÃO
DE
52
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1687-72.2014.4.01.4004
1687-72.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDEILSON BARBOSA DOS SANTOS
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Esse o quadro, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a:
a) implementar em favor da parte autora o benefício de auxílio-doença, no valor de
01 salário mínimo;
b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas desde 18.09.2014, com correção
monetária e juros de mora de acordo com os índices e a periodicidade previstos no
Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que importa em R$ 8.807,36, conforme
planilha de cálculos em anexo.
Em face das razões descritas nesta sentença e da natureza alimentar do benefício,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o INSS
implante o benefício de auxílio-doença no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
multa diária que fixo, desde logo, em R$ 100,00 para a hipótese de descumprimento.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Os honorários periciais deverão ser ressarcidos pelo INSS, conforme disposto no
art. 12, § 1º, da Lei 10.259/01.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1267-67.2014.4.01.4004
1267-67.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUCELIA DOS ANJOS MARTINS
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1291-95.2014.4.01.4004
1291-95.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JACIEL BATISTA DA PAIXAO
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, em razão do art. 51,
II, da L. 9.099/95.
Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado.
53
Numeração única: 1929-31.2014.4.01.4004
1929-31.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 146 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE ALONSO DA SILVA
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a:
a) implementar em favor da parte autora o benefício de aposentadoria rural por
idade, no valor de 01 (um) salário mínimo;
b) efetuar o pagamento das parcelas vencidas, a partir de 21.03.2014 (DIB = DER),
com correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e a periodicidade
previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, o que importa em R$
13.531,60, conforme planilha de cálculos em anexo.
Em face das razões descritas nesta sentença e da natureza alimentar do benefício,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o INSS
implante o benefício de aposentadoria rural por idade no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de multa diária que fixo, desde logo, em R$ 100,00 para a hipótese de
descumprimento.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida.
Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do
disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno.
Numeração única: 1773-09.2015.4.01.4004
1773-09.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TERESA RIBEIRO DE SOUSA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
[...]
Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I
e IV, do CPC.
Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquivem-se, no momento adequado.