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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER
JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 25 DE AGOSTO DE 2002
Nº 11.403
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Preço R$ 1,00
cional. Waldemir Fernandes De Azevedo.(Advg.N?),
Ltda. Processo: 2002.003544-1, Apelacao Civel, Au-
Apelado: Funasa - Fundacao Saelpa Deseguridade,
tomatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Mon-
Social. Advogado: Normando Araujo De Sa. Reme-
tenegro, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representa-
tente: Mm. Juiz De Direito Da 1a. Vara Da, Fazenda
do Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu,
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
Publica. Processo: 2002.001712-4, Agravo, Encami-
Apelados: Ind.E Com.De Premoldados E Eletrifi-,
de Justiça da Paraíba a Bela. Wanda Cavalcanti M.
nh. Ao Relator, Relator: Des. Maria De Fatima Bezer-
Cacao Ltda. Processo: 2002.003545-9, Remessa Ex-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Borba avisa, a quem interessar possa, que foram
ra Cavalcanti, Agravante: Banco Bandeirantes S/A.
Officio Na Execucao Fiscal, Automatica, Relator: Des.
distribuídos os seguintes feitos:
Advogado: Odilon De Lima Fernandes E, Max Saeger.
Genesio Gomes Pereira Filho, Exequente: O Munici-
Agravado: Carlos Resende Montes Neto. Processo:
pio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procura-
2002.001770-1, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
dor, Executado: Divonete De Holanda Cavalcante,
Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Maria De Fatima
Remetente: Mm. Juiz De Direito Da2a. Vara Da, Faz.
Processo: 2001.012822-8, Agravo, Encaminh. Ao Re-
Bezerra Cavalcanti, Apelante: Municipio De Queima-
Publica. Processo: 2002.003549-1, Remessa Ex-Offi-
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
lator, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra Caval-
das, Representado Por Seu Prefeito, Constitucional,
cio Na Execucao Fiscal, Automatica, Relator: Des.
canti, Agravante: Suzana Zanini Silva. Advogado:
Advogado: Humberto Albino De Moraes, Apelado:
Julio Paulo Neto, Exequente: O Municipio De Joao
Secretário-Geral:
Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira
George Lucena Barbosa De Lima E, Paulo Wanderley
Maria Jose Augusta De Albuquerque, Advogado: An-
Pessoa, Representado Por Seu Procurador Geral,
Camara. Agravado: Banco Bradesco S/A. Advogado:
tonio Emidio Filho, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De
Executado: Lindolfo Henry Pitt, Remetente: Mm. Juiz
Paulo C. Alves Freire. Processo: 2001.012959-3,
Direito Da Comarca De, Queimadas. Processo:
De Direito Da 2a. Vara, Da Fazenda Publica. Proces-
Apelacao Civel, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des.
2002.002173-3, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord.
so: 2002.003551-3, Remessa Ex-Officio Na Execu-
Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: O
De Cobranca, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des.
cao Fiscal, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
Estado Da Paraiba, Representado Por Sua Procura-
Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Autor: Humber-
De Moura, Exequente: O Municipio De Joao Pessoa,
dora, Sanny Ribeiro Japiassu, Apelados: Ceenge
to Batista Do Rego, Advogado: Arlindo Carolino Del-
Representado Por Seu Procurador Geral, Executado:
Const. Empreendimentos E, Engenharia Ltda. Pro-
gado E, Raquel Lobato Goes De Albuquerque, Reu:
Valdir Valente De Oliveira, Remetente: Mm. Juiz De
cesso: 2001.013263-2, Apelacao Civel, Encaminh.
Estado Da Apraiba, Representado Por Seu, Procura-
Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica. Processo:
Ao Relator, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra
dor, Advogado: Mario Nicola Delgado Porto, Reme-
2002.003562-9, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Cavalcanti, Apelante: O Estado Da Paraiba, Repre-
tente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 1a.Vara Da, Fa-
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: O Esta-
sentado Por Seu Procurador, Augusto Sergio Santiago
zenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
do Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador,
De B.Pereira, Apelados: Ronaldo Jose Ramos Dos
2002.002394-9, Remessa Ex-Officio Na Acao De
Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos, Apelados:
Santos. Processo: 2002.000210-1, Recurso Oficial E
Exec. P/ Tit.Extra, Encaminh. Ao Relator, Relator:
Camibela Com. De Calcados Ltda. Processo:
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Pau-
Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Promo-
2002.003564-5, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
lo Neto, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representa-
vente: Municipio De Serra Redonda, Representado
Des. Antonio Elias De Queiroga, Apelante: O Estado
do Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu,
Por Seu Prefeito, Constitucional, Advogado: Jose
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Aria-
Apelado: Wanderley Diniz Da Silva, Remetente: Exmo.
Washington Machado, Promovido: Cicero Vicente Cruz,
no Wanderley N. C. De Vasconcelos, Apelados: Irma-
Juiz De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica Da
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a.Vara Da,
os Pinheiro Ltda. Processo: 2002.003566-1, Apela-
Comarca Da Capital. Processo: 2002.000220-8, Re-
Comarca De Inga. Processo: 2002.003376-6, Apela-
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias
curso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Pa-
De Queiroga, Apelante: O Estado Da Paraiba, Repre-
Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: O Estado
dua Lima Montenegro, Apelante: A Fazenda Publica
sentado Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Fi-
Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Sanny
Estadual, Representada Por Seu Procurador, Sebasti-
gueiredo, Apelados: Edmaquina Com.Rep.E
Ribeiro Japiassu, Apelado: Juliete Wanderley Bezer-
ao Florentino De Lucena. Apelados: Francisco Filho
Assis.Tecnica Ltda. Processo: 2002.003567-0, Re-
ra, Remetente: Exmo. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da,
De Araujo E Filhosltda, Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
messa Ex-Officio Na Execucao Fiscal, Automatica,
Fazenda Publica Da Camarca Da Capital. Processo:
4a.Vara Da, Comarca De Souza. Processo:
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Exequen-
2002.000288-7, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
2002.003495-9, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
te: O Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Des. Julio Paulo Neto, Apelante: O Estado Da Parai-
Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Maria De Fatima
Seu Procurador, Jose Ronald De Farias De Lacerda.
ba, Representado Por Sua Procuradora, Monica No-
Bezerra Cavalcanti, Apelante: O Estado Da Paraiba,
Processo: 2002.003568-8, Remessa Ex-Officio Na
brega Figueiredo, Apelados: Aluibox Comercio De Alu-
Representado Por Seu Procurador, Ricardo Sergio
Execucao Fiscal, Automatica, Relator: Des. Joao
minio Ltda, Quintino Afonso De Assis, Demetrio Afonso
Freire De Lucena, Apelado: J P Car Comissaria De
Antonio De Moura, Exequente: O Municipio De Joao
De Assis. Processo: 2002.000722-6, Apelacao Ci-
Veiculos, Remetente: Exmo. Juiz De Direito Da 4a.
Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Jose
vel, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Maria De
Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital.
Ronald Farias De Lacerda, Executado: Manoel Silvei-
Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: Paulo Cesar
Processo: 2002.003542-4, Apelacao Civel, Automa-
ra De Melo, Remetente: Mm. Juiz De Direito Da 2a.
Fereira Da Nobrega, Advogado: Jose Liberalino Da
tica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ra-
Vara Da, Fazenda Publica. Processo: 2002.003572-
Nobrega, Maria Da Gloria Medeiros, Apelados: Mateus
mos, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado
6, Remessa Ex-Officio Na Execucao Fiscal, Automa-
Gleydson De Oliveira, Representado Por Sua Genito-
Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu, Apela-
tica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Exe-
ra, Luiza Maria De Oliveira, Advogado: Stenio Jose
dos: Jose Vieira De Freitas Junior. Processo:
quente: O Municipio De Joao Pessoa, Representado
De Lima. Processo: 2002.001218-1, Recurso Oficial
2002.003543-2, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: O Estado
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Antonio De Moura, Apelante: O Municipio De Joao
Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Sanny
Pessoa, Representa-, Do Por Seu Prefeito Constitu-
Ribeiro Japiassu, Apelados: Sanhoa Ind.E Comercio
www.tj.pb.gov.br
Presidente:
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Vice-Presidente:
Des. Wilson Pessoa da Cunha
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. José Rodrigues de Ataíde
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente)
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
DIA: 06/08/2002
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
Por Seu Procurador Geral, Executado: Posto De Com-
Juiz De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica.
Ramos, Remetente: Exmo. Juiz De Direito Da 2a.
Ribeiro Japiassu, Apelado: Sandro Pereira Da Silva,
bustivel Esperanca Ltda, Remetente: Mm. Juiz De
Processo: 2002.003582-3, Remessa Ex-Officio Na
Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital.
Remetente: Exmo. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da,
Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica. Processo:
Execucao Fiscal, Automatica, Relator: Des. Genesio
Processo: 2002.004366-4, Apelacao Civel, Automa-
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
2002.003573-4, Remessa Ex-Officio Na Execucao
Gomes Pereira Filho, Exequente: O Municipio De Joao
tica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Apelante:
2002.004382-6, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Fiscal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Pessoa, Representado Por Seu Procurador Geral,
O Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-
Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura,
Vieira, Exequente: O Municipio De Joao Pessoa, Re-
Executado: Laga Paraibana C. Tuberculose, Reme-
dor, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelados: Con-
Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado Por
presentado Por Seu Procurador Geral, Executado: Aldo
tente: Mm. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda
dominio Residencial Ilha Da Restinga. Processo:
Sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu, Apelado:
Muniz Ferreira, Remetente: Mm. Juiz De Direito Da
Publica. Processo: 2002.003583-1, Remessa Ex-Offi-
2002.004367-2, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Alfredo Jorge Kesselring, Remetente: Exmo. Juiz De
2a. Vara, Da Fazenda Publica. Processo:
cio Na Execucao Fiscal, Automatica, Relator: Des.
Des. Plinio Leite Fontes, Apelante: O Estado Da Pa-
Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
2002.003574-2, Remessa Ex-Officio Na Execucao
Nilo Luis Ramalho Vieira, Exequente: O Municipio De
raiba, Representado Por Seu Procurador, Ricardo
Da Capital. Processo: 2002.004383-4, Recurso Ofi-
Fiscal, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Jose
Sergio Freire De Lucena, Apelados: Cristiano Gomes
cial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Ma-
Pereira Filho, Exequente: O Municipio De Joao Pes-
Ronald Farias De Lecerda, Executado: Maria Anunci-
De Lima. Processo: 2002.004368-1, Apelacao Civel,
ria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: O Estado
soa, Representado Por Seu Procurador, Jose Ronald
ada R. Coutinho, Remetente: Mm. Juiz De Direito Da
Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima
Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Sanny
Farias De Lacerda, Executado: Jose Oliveira De Al-
2a. Vara Da, Fazenda Publica. Processo:
Montenegro, Apelante: O Estado Da Paraiba, Repre-
Ribeiro Japiassu, Apelado: Genailton Moreno Batista,
meida, Remetente: Mm. Juiz De Direito Da 2a. Vara
2002.003584-0, Remessa Ex-Officio Na Execucao
sentado Por Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Remetente: Exmo. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da,
Da, Fazenda Publica. Processo: 2002.003575-1, Re-
Fiscal, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Lucena, Apelados: Girleide Geise Da Costa. Proces-
Fazenda Da Comarca Da Capital. Processo:
messa Ex-Officio Na Execucao Fiscal, Automatica,
Exequente: O Municipio De Joao Pessoa, Represen-
so: 2002.004369-9, Apelacao Civel, Automatica, Re-
2002.004384-2, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Exequente: O
tado Por Seu Procurador Geral, Executado: Nicolau
lator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Apelante: O
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Costa Herd, Remetente: Mm. Juiz De Direito Da 2a.
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-
Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado Por
Procurador, Jose Ronald Farias De Lacerda, Execu-
Vara Da, Fazenda Publica. Processo: 2002.003585-
dor, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelados: Rede
Sua Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu, Apelado:
tado: Enaura Leite Suassuna, Remetente: Mm.Juiz
8, Remessa Ex-Officio Na Execucao Fiscal, Automa-
De Hoteis Neutuanah Ltda. Processo: 2002.004370-
Germano Da Mata Barbosa, Remetente: Exmo. Juiz
De Direito Da 2a.Vara Da Faz. Publica. Processo:
tica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Exe-
2, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Gene-
De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica Da Co-
2002.003577-7, Remessa Ex-Officio Na Execucao
quente: O Municipio De Joao Pessoa, Representado
sio Gomes Pereira Filho, Apelante: O Estado Da Pa-
marca Da Capital. Processo: 2002.004385-1, Apela-
Fiscal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Por Seu Procurador Geral, Executado: Sala Vip Imobi-
raiba, Representado Por Seu Procurador, Ricardo
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Vieira, Exequente: O Municipio De Joao Pessoa, Re-
liaria Adm.De, Condominio, Remetente: Mm. Juiz De
Sergio Freire De Lucena, Apelados: Iap Industria De
Pereira Filho, Apelante: O Estado Da Paraiba, Repre-
presentado Por Seu Procurador, Jose Ronald Farias
Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica. Processo:
Fertilizante. Processo: 2002.004371-1, Apelacao Ci-
sentado Por Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
De Lacerda, Executado: Wellington B. Da Silva Perei-
2002.003858-0, Apelacao Civel, Encaminh. Ao Rela-
vel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobre-
Lucena, Apelados: Anamar Comercial Ltda. Proces-
ra, Remetente: Mm. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da,
tor, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcan-
ga, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado
so: 2002.004386-9, Apelacao Civel, Automatica, Re-
Fazenda Publica. Processo: 2002.003578-5, Remes-
ti, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado Por
Por Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena,
lator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: O Estado Da
sa Ex-Officio Na Execucao Fiscal, Automatica, Rela-
Seu Procurador, Apelados: Distribuidora De Fermen-
Apelados: Nr Comercial Material De, Escritorio Ltda.
Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Ricardo
tor: Des. Julio Paulo Neto, Exequente: O Municipio De
tos Do Ne Ltda. Processo: 2002.003882-2, Apelacao
Processo: 2002.004372-9, Apelacao Civel, Automa-
Sergio Freire De Lucena, Apelados: Discol Distribui-
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Jose
Civel, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Maria De
tica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Ape-
dora De Caramelos E, Descartaveis Ltda. Processo:
Ronald Farias De Lacerda, Executado: Mickey Mo-
Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: Wallace Ozires
lante: O Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
2002.004387-7, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
veis Ltda, Remetente: Mm. Juiz De Direito Da 2a.
Costa, Advogado: Ornilo J. Pessoa, Apelados: Hele-
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apela-
Des. Julio Paulo Neto, Apelante: O Estado Da Parai-
Vara Da, Fazenda Publica. Processo: 2002.003580-
nildo Jose De Medeiros Falcao, Advogado: Sergio
dos: Hs Moveis Ltda. Processo: 2002.004373-7,
ba, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Sergio
7, Remessa Ex-Officio Na Execucao Fiscal, Automa-
Falcao. Processo: 2002.003885-7, Apelacao Civel E
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Rela-
Freire De Lucena, Apelados: Mercantil De Produtos
tica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Exequen-
Recurso Adesivo, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des.
tor: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: O Es-
Alimenticios, Da Paraiba Ltda. Processo:
te: O Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Joao Evangelista
tado Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora,
2002.004388-5, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Seu Procurador, Jose Ronald Farias De Lacerda, Exe-
De Oliveira, Advogado: Geraldo Vale Cavalcante,
Sanny Ribeiro Japiassu, Apelado: Valter Dos Santos
Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: O Estado
cutado: Jose Do Patrocinio O. Lima, Remetente: Mm.
Apelado: Banco Do Brasil S/A. Advogado: Nordio De
Balbino, Remetente: Exmo. Juiz De Direito Da 2a.
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Ricar-
Araujo Guerra, Recorrente: Banco Do Brasil S/A.
Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital.
do Sergio Freire De Lucena, Apelados: Distribuidora
Advogado: Nordio De Araujo Guerra, Recorrido: Joao
Processo: 2002.004374-5, Apelacao Civel, Automa-
De Pneus Araujo Ltda. Processo: 2002.004389-3,
Evangelista De Oliveira. Processo: 2002.003932-2,
tica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ra-
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ri-
mos, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado
Elias De Queiroga, Apelante: O Estado Da Paraiba,
beiro Nobrega, Apelante: Fazenda Publica Estadual,
Por Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena,
Representado Por Seu Procurador, Ricardo Sergio
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Representada, Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro
Apelados: Maxcal Comercio E Representacoes Ltda.
Freire De Lucena, Apelados: Padaria E Pastelaria,
Japiassu, Apelados: Duarte Silva Materiais De Cons-
Processo: 2002.004375-3, Apelacao Civel, Automa-
Expedicionarios Ltda. Processo: 2002.004390-7, Ape-
A UNIÃO
trucao, Ltda, Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a Vara
tica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante:
lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Pro-
O Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-
De Moura, Apelante: O Estado Da Paraiba, Represen-
cesso: 2002.003945-4, Apelacao Civel, Encaminh.
dor, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelados: Sport
tado Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueire-
Ao Relator, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Center Comercio De, Artigos Esportivos Ltda. Pro-
do, Apelados: Paulo Roberto Albuquerque Silva. Pro-
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
Apelante: Breno Wanderley Cesar, Gilson Ferreira Da
cesso: 2002.004376-1, Apelacao Civel, Automatica,
cesso: 2002.004391-5, Apelacao Civel, Automatica,
Nobrega E Outros, Advogado: Breno Wanderley Ce-
Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: O
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: O
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RAIMUNDO PAIVA GADELHA FILHO
sar Segunda, Apelados: Estado Da Paraiba, Repre-
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-
sentado Por Seu, Procurador, Delosmar Domingos
dor, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelados: Le
dor, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelados: Al-
De Mendonca. Processo: 2002.004358-3, Recurso
Bateau Modas Ltda. Processo: 2002.004377-0, Ape-
meida Imp. Com. E Reprsentacao Ltda. Processo:
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Plinio Leite
2002.004392-3, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Julio Paulo Neto, Apelante: O Estado Da Paraiba,
Fontes, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representa-
Des. Julio Paulo Neto, Apelante: O Estado Da Parai-
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRANCISCO PONTES DA SILVA
Representado Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro
do Por Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lu-
ba, Representado Por Seu Procurador, Ariano Wan-
Japiassu, Apelado: Jose Leite Ramalho, Remetente:
cena, Apelados: Terere Shoping Churrascaria Ltda.
derley N. C. De Vasconcelos, Apelados: Toledo Co-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
Exmo. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publi-
Processo: 2002.004378-8, Apelacao Civel, Automa-
mercial De Alimentos Ltda. Processo: 2002.004393-
ca Da Comarca Da Capital. Processo: 2002.004359-
tica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Ape-
1, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
1, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
lante: O Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
De Padua Lima Montenegro, Apelante: O Estado Da
Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Apelante: 0
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apela-
Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Ricardo
Estado Da Paraiba, Representado Por Sua Procura-
dos: A Sandalia De Ouro Ltda. Processo: 2002.004379-
Sergio Freire De Lucena, Apelados: Loves Baby Co-
dora, Sanny Ribeiro Japiassu, Apelado: Maria De Lour-
6, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
mercial Ltda. Processo: 2002.004394-0, Apelacao
des Bernardo Moura, Remetente: Exmo. Juiz De Di-
Elias De Queiroga, Apelante: O Estado Da Paraiba,
Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De
reito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
Representado Por Seu Procurador, Ricardo Sergio
Moura, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado
Da Capital. Processo: 2002.004360-5, Recurso Ofi-
Freire De Lucena, Apelados: Rc Importacoes E Co-
Por Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena,
cial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Ma-
mercio Ltda. Processo: 2002.004381-8, Recurso Ofi-
Apelados: Eurobras Hotelaria Ltda. Processo:
ria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: O Estado
cial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Ge-
2002.004395-8, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Sanny
nesio Gomes Pereira Filho, Apelante: O Estado Da
Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: O Estado Da
Ribeiro Japiassu, Apelado: Heleno Jose De Moura
Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Sanny
Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Ricardo
Governo do Estado
Administração: Antônio Roberto Paulino
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
DIRETOR TÉCNICO
FÁBIA MARIA CAROLINO
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 200,00
SEMESTRAL: R$ 100,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 2,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
Sergio Freire De Lucena, Apelados: Edivaldo Noguei-
do. Apelados: Ss Distribuidora De Produtos, Alimenti-
Apelante: Romario Cupertino De Morais Neto. Advo-
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a.Vara Da,
ra Da Rocha. Processo: 2002.004396-6, Apelacao
cio S Ltda. Processo: 2002.005650-2, Apelacao Ci-
gado: Manoel Alexandre Cavalcante Belo. Duina Por-
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua
vel, Automatica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes,
to Belo. Apelados: O Estado Da Paraiba, Representa-
2002.007996-1, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Lima Montenegro, Apelante: O Estado Da Paraiba,
Apelante: A Fazenda Publica Estadual, Representada
do Por Seu Procurador, Mario Nicola Delgado Porto.
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Associ-
Representado Por Seu Procurador, Ricardo Sergio
Por Seu Procurador, Maria Mericles Guedes Feitosa.
Processo: 2002.007940-5, Apelacao Civel, Automa-
acao Dos Militares, Ex-Militares, E Civis, Vitimas De
Freire De Lucena, Apelados: Tabacaria Trevo Ltda.
Apelados: Domingos E Cia Ltda. Processo:
tica, Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelan-
Discriminacao E Ou, Similares Do Estado Da Paraiba,
Processo: 2002.004397-4, Apelacao Civel, Automa-
2002.005660-0, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
te: Vicunha Textil S/A, Nova Denominacao De, Vicu-
Reprsentada Por Seu Presidente, Joadir Da Silva.
tica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Ape-
Des. Antonio Elias De Queiroga, Apelante: A Fazenda
nha Nordeste S/A Industria Textil, S/A Incorporadora
Advogado: Gildasio Alcantara Moraies. Apelados: O
lante: O Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Publica Estadual. Representada Por Sua Procurado-
Da Fibrasil S/A, Advogado: Fernando De Castro, Val-
Estado Da Paraiba, Representado Por Sua Procura-
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apela-
ra, Maria Mericles Guedes Feitosa. Apelados: Carlos
dson Falcao Nepumuceno, Apelados: Estado Da Pa-
dora, Monica Nobrega Figueiredo. Processo:
dos: Basic Jeans Comercio De Confeccoesltda. Pro-
Porciuncula Pereira. Processo: 2002.005814-9, Re-
raiba, Representado Por Seu, Procurador, Joas De
2002.008029-2, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
cesso: 2002.004398-2, Apelacao Civel, Automatica,
curso Oficial E Apelacao Civel, Encaminh. Ao Rela-
Brito Pereira Filho. Processo: 2002.007943-0, Apela-
Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante:
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
tor, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
Instituto De Terras E Planejamento, Agricola Do Esta-
Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado Por
Municipio De Slagado De Sao Felix, Representado
De Moura, Apelante: Eucares Santiago Moraes. Advo-
do Da Paraiba Interpa, Advogado: Raimundo Pereira
Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena,
Por Seu Prefeito, Constitucional, Nilton Marques Be-
gado: Roberto Costa De Lima Freire. Alcides Maga-
Lima, Apelado: Imobiliaria Rio Tinto Negocios, Imobi-
Apelados: Real Ferragens E, Material Eletrivos Ltda.
zerra, Advogado: Luis Dos Santos Lima, Apelado:
lhaes De Sousa. E Outros. Apelados: O Estado Da
liarios Ltda, Advogado: Joas De Brito Pereira, Reme-
Processo: 2002.004399-1, Apelacao Civel, Automa-
Jose De Brito Lima, Advog.De Oficio: Marli Valeriano
Paraiba, Representada Por Seu Procurador Geral,
tente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Comarca De,
tica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Ape-
De Oliveira Silva, Remetente: Exmoa.Dra.Juiza De
Geraldo Ferreira Leite. Processo: 2002.007944-8,
Alhandra. Processo: 2002.008035-7, Apelacao Civel,
lante: O Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Direito Da Comarca, De Itabaiana. Processo:
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Rela-
Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga,
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apela-
2002.005924-2, Agravo, Encaminh. Ao Relator, Rela-
tor: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:
Apelante: A Fazenda Publica Do Estado Da Paraiba,
dos: Maria De Fatima Rodrigues Xavier. Processo:
tor: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Rel.Subst.: Nilo
Carlos Roberto Targino Moreira, Diretor Superinten-
Representada Por Seu Procurador, Paulo De Tarso
2002.005083-1, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Luis Ramalho Vieiraagravante: Cabedelo Pesca Ltda,
dente Da Superinteden, Cia De Obras Do Plano De
Cirne Nepomuceno. Apelados: Maria Das Dores San-
Seguranca, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Nilo
Advogado: Maria Do Socorro Lopes Benevides, Agra-
Desenvolvimen-, To Do Estado Da Paraiba - Suplan.
tos De Oliveira. Processo: 2002.008050-1, Apelacao
Luis Ramalho Vieira, 01 Impetrante: G. Cunha Ltda -
vado: Williams Lindomar Duarte, Advogado: Carlos
Advogado: Gilka Spinelly Fernandes Da Costa. Evan-
Civel, Automatica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes,
Comgeo, Advogado: Claudio Basilio De Lima, 02 Im-
Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio De Padua Pereira
dro Jose Barbosa E Outros. Apelado: Jsoe Duarte De
Apelante: Pedroza S/A Comercio E Industria. Advoga-
petrante: Secretario De Financas Do Municipio De,
De M. Junior E, Alexandra Oliveira Medeiros Goiano.
Lima. Advogado: Edineuza De Lourdes Braz. Reme-
do: Roberto Vasconcelos Alves. Almano Cunha Ribei-
Joao Pessoa, Remetente: M.M. Juiz De Direito Da 2a
Processo: 2002.006635-4, Recurso Oficial E Apela-
tente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 1a.Vara Da, Fa-
ro. Apelados: Antero Deodato De Olveira Alves. Ad-
Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital.
cao Civel, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Nilo
zenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
vogado:
Processo: 2002.005144-6, Apelacao Civel, Encami-
Luis Ramalho Vieira, Apelante: Municipio De Remigio,
2002.007945-6, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
2002.008051-9, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
nh. Ao Relator, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Viei-
Representado Por Seu Prefeito, Constitucional, Paulo
Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, 01
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante:
ra, Apelante: Sociedade Anonima De Eletrificacao Da,
Cesar De Souza, Advogado: Ronny Charles Lopes
Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado Por
Roberto Fernando Nunes De Farias E Sua, Esposa,
Paraiba- Saelpa. Advogado: Dorgival Terceiro Neto_E,
De Torres, Erni Leal De Souza, Apelado: Maria Gomes
Sue Procurador Geral E, Adjunto: Sabino Ramalho
Inacia Batista Leite Nunes. Vicente Sotto - Mayor E
Ivanildo De Morais Coelho, 01 Apelados: Agar Brasi-
De Andrade, Advogado: Dilma Jane Tavares De Ara-
Lopes. 02 Apelante: Matildes Alves Fontes Ferreira.
Outra, Inscrito No Oab/Pe De N.30-A, 6092. Apela-
leiro Insdustria E Comercio, Ltda. Advogado: Patricia
ujo, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Comar-
Advogado: Izaias Marques Ferreira. Apelado: Ednaldo
dos: Banco Do Brasil S/A. Advogado: Paulo Sergio
Helena Ferreira Gaiao, Rita Valeria Cavalcante Men-
ca De, Remigio. Processo: 2002.006813-6, Remes-
Elias Fernandes. Advogado: Fernando Antonio E Sil-
Cunha De Azevedo. Processo: 2002.008052-7, Ape-
donca, 02 Apelados: Os Mesmos. Processo:
sa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Encaminh. Ao
va Machado. Josefa Celi Nunes Da Costa. Remeten-
lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro
2002.005493-3, Apelacao Civel, Encaminh. Ao Rela-
Relator, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Im-
te: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 1a.Vara Da, Fazenda
Nobrega, Apelante: Juva Batista Dantas E Outros.
tor, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:
petrante: Linaldo Pereira De Melo, Advogado: Gerail-
Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
Advogado: Severino Tavares Da Silvafilho. Apela-
Raimundo Gregorio Sobrinho. Advogado: Einstein Ara-
ton Tavares Da Silva, Impetrado: Diretor Superinten-
2002.007947-2, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
dos: Previdencia Privada Paraiban - Previban, Advo-
ujo Dos Santos.Apelados: O Ministerio Publico, Na
dente Do Departamento, Estadual De Transito - De-
Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: Hilda De
gado: Severino Tavares Da Silva Filho. Processo:
Qualidade, De Substituto Processual, Em Favor De,
tran. Processo: 2002.006874-8, Agravo, Encaminh.
Lima Moura. Advogado: Olavo Machado. Apelados: O
2002.008054-3, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Gabriel Albuquerque Targino, Representado Por Sua
Ao Relator, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-
Des. Joao Antonio De Moura, 01 Apelante: Gabriel
Genitora, Andreza De Albuquerque Targino. Proces-
Rel.Subst.: Nilo Luis Ramalho Vieiraagravante: O
dor, Venancio Viana De Medeiros Filho. Processo:
Faustino Da Silva, 02 Apelante: Risoleide Gouveia
so: 2002.005496-8, Recurso Oficial E Apelacao Ci-
Municipio De Malta, Representado Por, Seu Prefeito
2002.007954-5, Apelacao Civel, Por Prevencao, Re-
Pinto, Advogado: Celeide Farias, Leidson Farias, 01
vel, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Nilo Luis
Constitucional. Antonio Fernandes Neto. Advogado:
lator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Apelante:
Apelados: Oscar Ferreira De Melo Sobrinho, 02 Apela-
Ramalho Vieira, Apelante: O Municipio De Remigio -
Heron Martins Fernandes. Landsberg F. Do Nasci-
Enarq - Engenharia E Aquitetura Ltda. Advogado: Cleide
dos: Joana Aurea Barbosa De Melo, Advogado: Ailton
Pb, Representa, Do Por Seu Prefeito Constitucional,
mento. Agravado: Francisco Antonio De Queiroz. Ad-
Maria Ramalho De Farias. Apelados: O Estado Da
Elisiario De Sousa. Processo: 2002.008055-1, Apela-
Paulo Cesar De Souza. Advogado: Erni Leal De Sou-
vogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa. Emilio
Paraiba, Representada Por Seu Procurador Geral,
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Pa-
za. Ronny Charles Lopes De Torres.. E, Jose Ismael
Henrique De Almeida. Processo: 2002.007830-1,
Geraldo Ferreira Leite. Processo: 2002.007958-8,
dua Lima Montenegro, Apelante: Josefa Barbosa De
Sobrinho. Apelado: Beatriz Pereira Da Silva Tomaz.
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
Almeida. Advogado: Belino Luis De Araujo. Erico De
Advogado: Karl Marx Valentim Dos Santos. Remeten-
Elias De Queiroga, Apelante: Dca - Distribuicao, Co-
De Padua Lima Montenegro, Apelante: A Fazenda
Lima Nobrega. Raimundo Da Cunha Filho. Apelados:
te: Exmo. Dr. Juiz De Direitoda Comarca, De Remigio
mercio E, Representacoes De Alimentos Ltda. Repre-
Publica Estadual, Representada Por Seu Procuradork,
Euridice Guilhermino Bastos Da Silva. Defensor: Jose
- Pb. Processo: 2002.005497-6, Recurso Oficial E
sentado Por Seus Socios. Advogado: Nadja De Oli-
Ariano Wanderley N.C. Vasconcelos. Apelados: Na-
De Paula Rego. Processo: 2002.008056-0, Recurso
Apelacao Civel, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des.
veira Santiago. Michael Peregrino Meireles. Apelados:
cor Industria De Tintas E Massas Do, Brasil Ltda.
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: O Municipio De
Companhia De Produtos Pilar E, Produtos Alimentici-
Advogado: Amauri De Lima Costa, Jose Alves Car-
Joao Antonio De Moura, Apelante: Municipio De Remi-
Remigio-Pb, Representado, Por Seu Prefeito Consti-
os Fleischmann E, Royal Ltda. Processo:
doso E, Josecimario De Moura Lima, (Adv.De N.?).
gio, Representada Por, Seu Prefeito Constitucional,
tucional, Paulo Cesar De Souza. Advogado: Ermi Leal
2002.007831-0, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Processo: 2002.007982-1, Recurso Oficial E Apela-
Paulo Cesar De Souza. Advogado: Ronny Charles
De Souza, Ronny Charles Lopes De Torres, Jose
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, 01 Apelan-
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Lopes De Torres. Ermi Leal De Souza. Jose Ismael
Ismael Sobrinho, Apelado: Maria Selma Da Silva, Ad-
te: Sociedade Anonima De Eletrificacao Da, Paraiba -
Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu,
Sobrinho. Apelado: Maria Mercia Goncalves Honora-
vogado: Karl Marx Valentim Santos, Remetente: Exmo.
Saelpa. Advogado: Raul M. L. Cavalcanti. Edmilson
Procurador, Mario Nicola Delgado Porto, Apelado:
to. Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Reme-
Sr. Juiz De Direito Da, Comarca De Remigio-Pb. Pro-
Bancillon De Aragao. 02 Apelante: Funasa - Fundacao
Municipio De Sao Jose De Caiana, Representado Por
tente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Comarca De,
cesso: 2002.005505-1, Remessa Ex-Officio Na Acao
Saelpa De Seguridade, Social. Advogado: Normando
Seu Prefeito, Constitucional, Gildivan Lopes Da Sil-
Remigiol. Processo: 2002.008057-8, Recurso Oficial
Ord. De Cobranca, Encaminh. Ao Relator, Relator:
Araujo De Sa. Apelados: Jose Alfredo Dias Pinto.
va, Advogado: Manoel Porfirio Neves, Jeconias Ro-
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Autor: Joao Antonio
Celso Livio Araujo Rodrigues, Jose Willams De Frei-
sendo Da Silva Junior, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De
Paulo Neto, Apelante: Municipio De Remigio, Repre-
De Moura. Advogado: Jose Luciano Gadelha. E, Fran-
tas Gouveia E, Ana Lucia Guedes Gouveia. Advoga-
Direito Da 2a Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
sentado Por, Seu Prefeito Constitucional, Paulo Ce-
cisco Pereira Sarmento Gadelha. Reu: O Estado Da
do: Jose Camara De Oliveira. Processo:
Da Capital. Processo: 2002.007983-9, Recurso Ofi-
sar De Souza. Advogado: Ronny Charles Lopes De
Paraiba, Representado Por Sua Prucuradora, Monica
2002.007938-3, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
cial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Ma-
Torres. Ermi Leal De Souza. Josse Ismael Sobrinho.
Nobrega Figueiredo. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De
Des. Plinio Leite Fontes, Apelante: Lilete De Souza
ria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: O Estado
Apelado: Maria Lucia Medeiros Silva. Advogado: Dil-
Direito Da 3a. Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
Bezerra. Advogado: Jari Dias Da Costa. Jose Ameri-
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Mario
ma Jane Tavares De Oliveira. Remetente: Exmo. Dr.
Da Capital. Processo: 2002.005642-1, Apelacao Ci-
co Da Costa. Apelados: O Estado Da Paraiba, Repre-
Nicola Delgado Porto. Apelado: Municipio De Conda-
Juiz De Direito Da Comarca De, Remigio - Pb. Pro-
vel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Mou-
sentado Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Fi-
do, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional,
ra, Apelante: A Fazenda Publica Estadual, Represen-
gueiredo. Processo: 2002.007939-1, Apelacao Civel,
Antonio De Padua Lima. Advogado: Jecomias Rosen-
tada Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueire-
Automatica, Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide,
do Da Silva Junior. Manoel Porfirio Neves. E Outros.
Vitoria
Cabral
Rabay.
Processo:
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
cesso: 2002.008058-6, Apelacao Civel, Automatica,
Apelados: Companhia Estadual De Habitacao Popu-
feito Constitucional Do Municipio De, Sousa, Repre-
mos, 01 Apelante: Leonidas Lima Bezerra, 02 Apelan-
Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Apelante: Jose Au-
lar, Cehap, Representada Por Sua Presidente, Emilia
sentado Por Seu Titular, Advogado: Francisco Lamar-
te: Cyro Da Cunha Bezerra, Advogado: Leonidas Lima
rino Das Neves. Defensor: Francisco Ronaldo Jor-
Correia Lima. Advogado: Irio Dantas Da Nobrega.
tine De Formiga, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De
Bezerra, 01 Apelados: Banco Do Brasil S/A, Advoga-
dao Nogueira. Apelados: A Justica Publica. Proces-
Onildo Veloso Junior. Valcir Casado Mailho. Proces-
Direito Da 4a.Vara Da, Comarca De Sousa. Proces-
do: Paulo Lopes Da Silva, Andre Gustavo De Souza,
so: 2002.008060-8, Apelacao Civel, Automatica, Re-
so: 2002.008125-6, Apelacao Civel, Automatica, Re-
so: 2002.008160-4, Remessa Ex-Officio Na Acao
02 Apelados: Os Mesmos. Processo: 2002.008235-
lator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:
lator: Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, 01
Declaratoria, Automatica, Relator: Des. Genesio Go-
0, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge
Coesa - Construtora Espirito Santo Ltda, Advogado:
Apelante: Jose Henrique Da Silva E, 02 Apelante:
mes Pereira Filho, Promovente: Eraldo Moreira Do
Ribeiro Nobrega, Apelante: Francisca Gomes Vieira -
Geraldo Vale Cavalcante. Joao Bosco Cavalcante E
Eliane Mendes Da Silva. Advogado: Roberto Venan-
Nascimento, Advogado: Geraldo Moura Silva, Promo-
Me, Advogado: Maria Veronica Lima Freire Guerra,
Outros. 01 Apelados: Sidney Gomes, E Sua Esposa,
cio Da Silva. Apelados: Companhia Estadual De Ha-
vido: Superintendente De Transito E, Transportes
Jose Valdemir Da Silva, Apelados: Sebrae Servico De
02 Apelados: Marcia Maria De Castro Gomes. Advo-
bitacao Popular, Cehap, Representado Por Sua Presi-
Publicos - S.T.T.P. Representado Por Sua Superiten-
Apoio As Micro E, Pequenas Empresas Da Paraiba,
gado: Maria Auxiliadora Goncalves Lucena. Proces-
dente, Emilia Correia Lima. Advogado: Irio Dantas Da
dente, Valeria De Castro Costa Barros, Advogado:
Advogado: Vera Maria Dos Santos Gadelha Saraiva.
so: 2002.008075-6, Apelacao Civel, Automatica, Re-
Nobrega. Onildo Veloso Junior. Valcir Casado Mailho.
Sergio Alves De Oliveira, Remetente: Exmo. Dr. Juiz
Processo: 2002.008237-6, Apelacao Civel, Automa-
lator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Jocildo Vieira
Processo: 2002.008147-7, Apelacao Civel, Automa-
De Direito Da 1a.Vara Da, Fazenda Publica Da Co-
tica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Banco
Da Silva. Advogado: Carlos Antonio Rodrigues Ribei-
tica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Ape-
marca De C.Grande. Processo: 2002.008161-2, Ape-
Bandeirantes S/A, Advogado: Odilon De Lima Fernan-
ro. 01 Apelados: Franciane Pessoa Da Silva, Repre-
lante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Cynthia
lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Maria De Fati-
des, Jaciara De Medeiros Alves Lucena, Apelados:
sentando Seu Filho Menor, 02 Apelados: Paulo Victor
Andrade Braga, Apelados: Adriano Pereira, Defensor:
ma Bezerra Cavalcanti, Apelante: Hermenegildo Al-
Paulo Sergio Navarro De Souza. Processo:
Pessoa Vieira. Defensor: Francisco De Oliveira. Pro-
Paulo Romero Feitosa Sobral. Processo: 2002.008148-
ceste Di Lascio E, Marco Alfredo Di Lascio, Advoga-
2002.008244-9, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
cesso: 2002.008076-4, Apelacao Civel, Automatica,
5, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
do: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Apelados:
Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Fazenda Publica
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Maria
Antonio De Moura, Apelante: Telemar Norte Leste S/
Justica Publica. Processo: 2002.008162-1, Apelacao
Estadual, Representada Por Seu Procurador, Ariano
De Lourdes Dos Santos Oliveira. Advogado: Maria
A, Advogado: Daniele De Lucena Nobrega, Marcial
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Wanderley Nobrega De Vasconcelos, Apelados: Ma-
Divani De Oliveira Pinto De, Menezes. Ricardo Albu-
Duarte De Sa Filho, Apelados: Crisanto Pereira Neto,
Pereira Filho, Apelante: Olindina Correia Lima, Advo-
dereira Beira Rio Ltda. Processo: 2002.008245-7,
querque De Menezes. 01 Apelados: Janderson Nasci-
Defensor: Paulo Romero Feitosa Sobral. Processo:
gado: Orlando De Aquino Aguiar, Apelados: Condomi-
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
mento Laurentino E, 02 Apelados: Idayana Do Nasci-
2002.008151-5, Remessa Ex-Officio No Mand. De
nio Do Edificio Alvorada, Representado Por Seu Sin-
Gomes Pereira Filho, Apelante: Fazenda Publica Es-
mento Laurentino, Herdeiros De:, 03 Apelados: Joao
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Maria De Fati-
dico, Marcos Roberto Brandao Belfort, Advogado: Enio
tadual, Representada Por Sus Procuradora, Monica
Laurentino Filho. Processo: 2002.008084-5, Recurso
ma Bezerra Cavalcanti, Impetrante: Jose Batista Do
Pereira De Araujo. Processo: 2002.008166-3, Apela-
Nobrega Figueiredo, Apelados: Coelma Com. Eletrico
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Nascimento, Advogado: Jose Batista Do Nascimen-
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Rodrigues
Ltda. Processo: 2002.008246-5, Apelacao Civel, Au-
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Muncipio De
to, Impetrado: Diretor Superintendente Do Departa-
De Ataide, 01 Apelante: Jose Santana Araujo, Advo-
tomatica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Apelante:
Malta, Representado Por Seu, Prefeito Constitucio-
mento, Estadual De Transito - Detra. Representado
gado: Marcos William Guedes De Arruda, 02 Apelan-
Fazenda Publica Estadual, Representada Por Seu Pro-
nal, Antonio Fernandes Neto, Advogado: Heron Mar-
Por Seu Titular, Mauricio Souza De Lima, Advogado:
te: Marino Do Nascimento Junior, Advogado: Elias
curador, Ariano Wanderley N.C. De_Vasconcelos,
tins Fernandes, Landsberg F. Do Nascimento, Apela-
Joao Ferreira Furtado Neto, Remetente: Exmo. Dr.
Tavares Da Cunha Melo, Tania Tavares Da Cunha
Apelados: Holding Suldamericana De Mineracao, Exp.
do: Bianor Medeiros Dantas, Advogado: Raimundo
Juiz De Direito Da Comarca Da, Capital. Processo:
Henriques, Apelados: Jornal Correio Da Paraiba, Ad-
E Imp. Ltda. Processo: 2002.008247-3, Apelacao Civel
Medeiros De Nobrega Filho, Adalberto Jose Fernan-
2002.008152-3, Remessa Ex-Officio No Mand. De
vogado: Conceicao Honorio, Rossana Lacerda. Pro-
E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Maria
des Alves, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
cesso: 2002.008170-1, Apelacao Civel, Automatica,
De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: Carlos Al-
Comarca De, Malta. Processo: 2002.008093-4, Ape-
De Moura, Impetrante: Edite Goncalves De Brito Al-
Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Apelante:
berto Castor De Pontes, Advogado: Rodrigo Azevedo
lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
meida, Marcos Antonio De Aquino E, Giancarlo De
Associacao Comunitaria De Radiodifusao, Sonora E
Toscanode Brito, Delosmar Domingos De Mendonca
De Moura, Apelante: Flavio Trigueiro De Albuquerque.
Brito Dantas, Advogado: Paulo Sabino De Santana,
De Sons E Imagens Arara, Advogado: Hamilton Da
Junior, Apelado: Marina Soares De Pontes, Menor
Advogado: Margarete Trigueiro Dea. Duarte. Josinete
Francisco Gomes De Araujo, Impetrado: Prfeito
Costa Medeiros, Apelados: Municipio De Arara, Re-
Impubere, Representada Por Sua Genitora, Raquel
Rodrigues Da Silva. Apelados: Rejane Almeida Da
Cosntitucional_Do
Bom
presentado Por, Seu Prefeito Constitucional, Jose
Alves Soares, Advogado: Agostinho Albertio Fernna-
Silva Albuquerque. Advogado: Roberto Gomes Lo-
Jesus.Representado Por Seu Titular, Remetente:
Ibiapina Soares Do Nascimento, Advogado: Rodrigo
des Duarte, Recorrente: Marina Soares De Pontes,
pes. Processo: 2002.008101-9, Apelacao Civel, Au-
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 1a.Vara Da, Comarca
Santos Lima, Paulo Wanderley Camara. Processo:
Menor Impubere, Representada Por Sua, Genitora,
tomatica, Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide,
De Cajazeiras. Processo: 2002.008154-0, Apelacao
2002.008192-2, Mandado De Seguranca, Red Preven-
Raquel Alves Soares, Advogado: Agostinho Alberio
Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Frei-
Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De
cao, Relator: Des. Wilson Pessoa Da Cunha, Impe-
Fernandes Duarte, Recorrido: Carlos Alberto Castro
re. 01 Apelados: Manoel Tavares Neto E, 02 Apela-
Queiroga, Apelante: Alex Cicero Pinheiro De Oliveira,
trante: Waldemir Bernardino Da Silva, Advogado:
De Pontes, Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano De
dos: Eloisa Ferreira Espinola. Processo: 2002.008102-
Advogado: Magno Antonio Leite, Apelados: Banco Abn
Darcio Galvao De Andrade, Impetrado: O Exmo. Dr.
Brito, Delosmar Domingos De Mendonca Junior. Pro-
7, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Amro Real S/A. Advogado: Tobias Barreto. Proces-
Juiz De Direito Da 4a Vara, Criminal Da Capital.
cesso: 2002.008248-1, Apelacao Civel, Automatica,
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Sudame-
so: 2002.008155-8, Apelacao Civel, Automatica, Re-
Processo: 2002.008224-4, Apelacao Civel, Automa-
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
ris Brasil S/A, Advogado: Adriana Katrim De Souza
lator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Ape-
tica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Ape-
Apelante: Sindicato Dos Integrantes Do Grupo, Tribu-
Toledo. Francisca Magnolia Ferreira Diniz. Apelados:
lante: Jane Palmeira Nobrega Cavalcanti, Advogado:
lante: Banco Sudameris Do Brasil S/A. Advogado:
tacao, Arrecadacao E Fiscalizacao, Do Estado Da
Joao Lins De Albuquerque. Processo: 2002.008103-
Eduardo De Araujo Cavalcanti, Walter De Agra Juni-
Marcello Figueiredo Filho, Apelados: Marcus Vinicius
Paraiba - Sindifisco, Advogado: Paulo Americo Maia
5, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
or, Apelados: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Fran-
Bezerra Camara. Processo: 2002.008226-1, Apela-
De Vasconcelos, Apelados: Horacio Gomes Frade,
Rodrigues De Ataide, Apelante: Banco Bandeirantes
cisco De Assis Melo, Mercia Carlos De Souza. Pro-
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Nestor Alves
Advogado: Domingos Laurindo Pereira. Processo:
S/A. Advogado: Odilon De Lima Fernandes. Jaciara
cesso: 2002.008157-4, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Melo Filho, Apelante: Severino Ferreira Da Silva,
2002.008249-0, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
De Medeiros Alves Lucena. E Outros. 01 Apelados:
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio
Advogado: Luciano Araujo Ramos, Thelio Farias, Ape-
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante:
Agrofrutas Comercio E Representacoes, Ltda, 02
Gomes Pereira Filho, Impetrante: Maria De Fatima
lados: Manoel Ferreira Comercio S/A. Advogado: Da-
Banco Panamericano S/A. Advogado: Luciano Hono-
Apelados: Pedro De Alcantara Martins Junior, 03 Ape-
Ferreira, Advogado: Evandro Elvidio De Sousa, Im-
vid Farias Diniz Sousa, Katherine Valeria De Oliveira
rio De Carvalho, Apelados: Maria Jose Rufino Da
lados: Miguel Angelo De Barros Martins E, 04 Apela-
petrado: Prefeito Constitucional Do Municipio De,
G. Diniz. Processo: 2002.008228-7, Apelacao Civel,
Costa, Advogado: Yves Paulo De Mederios. Proces-
dos: Taciana Branco M. Martins. Processo:
Sousa, Representado Por Seu Titular, Advogado: Fran-
Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura,
so: 2002.008250-3, Apelacao Civel, Automatica, Re-
2002.008106-0, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
cisco Lamartine De F. Benardo, Remetente: Exmo.
Apelante: Gilvanize Braz Bezerra, Advogado: Francis-
lator: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: Nasa
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Mer-
Dr. Juiz De Direito Da 4a.Vara Da, Comarca De Sou-
co Neris Pereira, 01 Apelados: Condominio Medico
Nordeste Artefatos Industria E, Comercio Ltda. Ad-
cantil Do Brasil Financeira S/A. Advogado: Helio Mar-
sa. Processo: 2002.008158-2, Remessa Ex-Officio
San Pietro, Advogado: Antonio Lucena, 02 Apelados:
vogado: Antoniel Maximo Da Silva, Apelados: Saelpa-
ques Braga. 01 Apelados: Joaquim Romero Costa
No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Banco Abn Amro Real S/A. Advogado: Jose Dinart
Sociedade Anonima De, Eletrificacao Da Paraiba.
Dos Santos E, 02 Apelados: Eliane Maria Leal Dos
Julio Paulo Neto, Impetrante: Rita Maria De Sa Mar-
Freire De Lima. Processo: 2002.008229-5, Apelacao
Advogado: Dorgival Terceiro Neto_E, Ivanildo De
Santos. Processo: 2002.008123-0, Apelacao Civel,
tins E, Rigonberto Martins De Sousa, Advogado: Re-
Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De
Morais Coelho. Processo: 2002.008257-1, Apelacao
Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
nata Tarciana Batista De Almeida, Impetrado: Prfeitu-
Queiroga, Apelante: Cinep Companhia De Desenvol-
Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Apelante: Fininvest S/A Administradora De, Cartoes
ra Municipalde Lagoa Tapada, Representada Por Seu
vimento Do, Paraiba, Advogado: Jose Chaves Corio-
Cunha Ramos, Apelante: Maria Conceicao Venancio,
De Credito E Servicos S/A, Advogado: Vanessa Cris-
Prefeito, Constitucional, Claudio Antonio Marques Da
lano, Apelados: S/A Industria Textil De Campina Gran-
Que Tambem Se, Assina, Maria Conceicao Venancio
tina De Morais Ribeiro, Zelia Silva Araujo, Apelados:
Silva, Advogado: Francisco Lamartine De Formiga
de. Processo: 2002.008230-9, Apelacao Civel, Auto-
Silva, Advogado: Alexandre Amaral Di Lorenzo, Ape-
Antonio De Paiva Barreto, Advogado: Antonio Macha-
Bernardo, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
matica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho,
lados: Telpa Celular S/A, Advogado: Danielle De Lu-
do Filho, Jose Carlos Scortecci Hilst. Processo:
4a.Vara Da, Comarca De Sousa. Processo:
Apelante: Municipio De Campina Grande, Represen-
cena Da Nobrega, Sandra Regina Pires. Processo:
2002.008124-8, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
2002.008159-1, Remessa Ex-Officio No Mand. De
tado Por Seu Procurador Geral, Severino De Azevedo
2002.008281-3, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Des. Nestor Alves De Melo Filho, 01 Apelante: Wilson
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro
Neto, Apelados: Tnll Pcs S/A Telemar E Siemens.
Automatica, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra
Jose Da Costa E Sua Mulher, 02 Apelante: Luzinete
Nobrega, Impetrante: Josefa Aurelia De Sousa, Ad-
Processo: 2002.008233-3, Apelacao Civel, Automa-
Cavalcanti, Apelante: Fazenda Publica Estadual, Re-
Mariada Costa. Advogado: Wilson Jose Da Costa.
vogado: Evandro Elvidio De Sousa, Impetrado: Pre-
tica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ra-
presentada Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Fi-
Municipio
De,
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
gueiredo, Apelado: Solange Maria De Franca Proco-
2002.008344-5, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Tavares Da Silva, Impetrado: Diretor Superintendente
Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante:
pio, Clovis Procopio Filho E, Gustavo Bruno Franca
Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante:
Do Departamento, Estadual De Transito - Detran.
A Fazenda Publica Estadual, Representada Por Sua
Silva, Herdeiros De, Maria De Franca Silva, Advoga-
Serasa-Centralizacao De Servicos Dos, Bancos S/A.
Representado Por Seu Titular, Mauricio Souza De Lima,
Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo.], Apelado:
do: Maria Lucia De Almeida, Remetente: Exmo. Dr.
Advogado: Fernanda Mendonca Guimaraes, Apela-
Advogado: Blaudecilio Verissimo Filhoq, Remetente:
Grafset - Grafica E Editora Ltda. Remetente: Exmo.
Juiz De Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda Publica Da
dos: Jayson Mendonca Guimaraes, Advogado: Jose
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda
Dr. Juiz De Direito Da 5a.Vara Da, Fazenda Publica
Comarca Da Capital. Processo: 2002.008283-0, Re-
De Alencar Guimaraes. Processo: 2002.008347-0,
Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
Da Capital. Processo: 2002.008862-5, Recurso Ofi-
messa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automa-
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Pau-
2002.008519-7, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
cial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
tica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Impetrante: Ja-
lo Neto, Apelante: Edivaldo Balduino Da Nobrega,
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: O
Antonio De Moura, Apelante: A Fazenda Publica Esta-
nete Gomes Da Silva, Advogado: Antonio Carlos De
Advogado: Jose Lacerda Brasileiro, Januncio Baldui-
Estado Da Paraiba, Representado Por Sua Procura-
dual, Representada Por Sua Procuradora, Monica
Pontes, Impetrado: Diretor Superintendente Do De-
no Melo, Apelados: Paraiban Banco Do Estado Da
dora, Sanny Ribeiro Japiassu. Apelados: Paulo Lins E
Nobrega Figueiredo. Apelado: Waldecy Evangelista
partamento, Estadual De Transito - Detran. Repre-
Paraiba, Advogado: Jose De Souza Campos. Pro-
Cia Ltda. Processo: 2002.008532-4, Mandado De
De Souza. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
sentado Por Seu Titular, Mauricio Souza De Lima,
cesso: 2002.008372-1, Apelacao Civel, Automatica,
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho
5a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
Advogado: Jorge Eduardo Da Silva, Remetente: Exmo.
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Lisboa, Rel.Subst.: Jose Herbert Luna Lisboaimpe-
2002.008863-3, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Dr. Juiz De Direito Da Comarca Da, Capital. Proces-
Apelante: Magson Claudio Moreira Lima. Advogado:
trante: Humberto Suassuna, Advogado: Martinho Cu-
Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante:
so: 2002.008284-8, Remessa Ex-Officio No Mand.
Adauto Luiz Amorim. Apelados: A Uniao - Superinten-
nha Melo Filho, Impetrado: Exmo. Dr. Juiz De Direito
A Fazenda Publica Estadual, Representada Por Sua
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Anto-
dencia De Imprensa, E Editora. Advogado: Aline Pires
Da 2a. Vara, Da Comarca De Catole Do Rocha. Pro-
Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo. Apelado: Ccr
nio De Moura, Impetrante: Antonio Freire De Araujo,
Benevides Gadelha. Maria De Fatima G. Frade. Pro-
cesso: 2002.008543-0, Apelacao Civel, Automatica,
Representacoes Comerciais. Remetente: Exmo. Dr.
Advogado: Osenal Teixeira Da Rocha, Impetrado: Di-
cesso: 2002.008373-9, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Apelante: Tereza
Juiz De Direito Da 5a.Vara Da, Fazenda Publica Da
retor Superintendente Do Departamento, Estadual De
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, 01
Cristina Brandao De Ataide. Advogado: Geraldo Vale
Capital. Processo: 2002.008864-1, Recurso Oficial E
Transito-Detran. Representado Por Seu Titular, Mauri-
Apelante: Levi Pereira De Oliveira, Advogado: Bruno
Cavalcante, Joao Bosco Cavalcante E Outros. Ape-
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Pau-
cio Souza De Lima, Advogado: Blaudecilio Verissimo
Faro Eloy Dunda, Adelmar Azevedo Regis, Advoga-
lados: Banco Bradesco S/A (Bradesco S/A -, Credito
lo Neto, Apelante: A Fazenda P?Blica Estadual, Re-
Filho, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da3a.Vara
do: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, 02 Apelan-
Imobiliario). Processo: 2002.008552-9, Apelacao Ci-
presentada Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Fi-
Da, Fazenda Publica Da Coamrca Da Capital. Pro-
te: Habitacional - Administradora E, Corretora De Imo-
vel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Mou-
gueiredo. Apelado: Imperial Comercio E Representa-
cesso: 2002.008286-4, Remessa Ex-Officio No Mand.
veis Ltda. Advogado: Luiz De Gonzaga Guimaraes
ra, Apelante: Francisco Elihimas Neto. Defensor: Fran-
cao Ltda. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Rodri-
Correira, Apelados: Os Mesmos. Processo:
cisco Elihimas Neto. Apelados: O Estado Da Paraiba,
5a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
gues De Ataide, Impetrante: Gedalias Rodrigues Dos
2002.008404-2, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Representado Por Seu Procurador, Jose Morais De
2002.008865-0, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Santos, Advogado: James Travassos Da Luz, Ed-
Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Banco Ameri-
Souto Filho. Processo: 2002.008576-6, Mandado De
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: A
mundo Valezio Da Silva, Impetrado: Diretor Superin-
ca Do Sul S/A. Advogado: Adriana Katrim De Souza
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ra-
Fazenda Publica Estadual, Representada Por Sua Pro-
tendente Do Departamento, Estadual De Transito -
Toledo. Vanessa Cristina De Morais Ribeiro. Francis-
malho Vieira, Impetrante: Paulo Fernando Da Silva,
curadora, Ricardo Sergio Freire Lucena. Apelados:
Detran. Representado Por Seu Titular, Mauricio Souza
ca Magnolia Ferreira Diniz. Apelados: Comercio Distri-
Advogado: Jose Foerster Junior, Impetrado: Presi-
Astros Ind. E Com. De Confeccoes Ltda. Advogado:
De Lima, Advogado: Jorge Eduardo Da Silva, Reme-
buidora De Carnes, Campinense Ltda. Advogado:
dente Da Comissao Coordenadora Do, Concurso Pu-
Olavo Machado. Processo: 2002.008871-4, Habeas-
tente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a.Vara Da, Fa-
Magno Antonio Leite. Processo: 2002.008428-0, Ape-
blico Para O Curso De, Formacao De Soldado Da
Corpus, Automatica, Relator: Des. Raiff Fernandes
zenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Plinio Leite
Policia Militar, Do Estado Da Paraiba. Processo:
De Carvalho Junior, Impetrante: Maria De Fatima
2002.008287-2, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Fontes, Apelante: Alexsandro Lima Da Silva, Advo-
2002.008665-7, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Andrade De Sousa, Paciente: Edson Cordeiro Da Sil-
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Plinio Leite
gado: Ailton Gomes Da Silva, Apelados: Antonio Lou-
Des. Raiff Fernandes De Carvalho Junior, 01 Impe-
va. Processo: 2002.008876-5, Recurso Oficial E
Fontes, Impetrante: Rosinete Da Costa Santos, Ad-
renco Da Silva, Defensor: Diana Rangel Piccoli. Pro-
trante: Vital Bezerra Lopes E, 02 Impetrante: Lucia
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ro-
vogado: Valerio Da Silva, Joao Rosendo Correia, Jao
cesso: 2002.008446-8, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Fatima Correia Lima, Paciente: Josemar Pereira
drigues De Ataide, Apelante: A Fazenda Publica Esta-
Rozendo Correia, Impetrado: Diretor Superintendnete
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio
Da Silva. Processo: 2002.008813-7, Apelacao Crimi-
dual, Representada Por Sua Procuradora, Monica
Do Departamento, Estadual De Transito - Detran.
Gomes Pereira Filho, Impetrante: Jose Bonifacio De
nal, Automatica, Relator: Des. Wilson Pessoa Da
Nobrega Figueiredo. Apelado: Deposito De Bebidas
Representado Por Sua Titular, Mauricio Souza De Lima,
Lima Lobo, Advogado: Rivaldo Antonio De Araujofi-
Cunha, 01 Apelante: Jose Pontes De Alcantara E, 02
Xavier Ltda. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
Advogado: Blaudecilio Verissimo Filho, Remetente:
lho, Anilson Navarro Xavier, Impetrado: Diretor Supe-
Apelante: Meires Cavalcante De Alcantara. Advoga-
5a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
Exmo. Dr. Juiz De Direiti Dacomarca Da, Capital.
rintendente Do Departamento, Estadual De Transito
do: Jose Paulino Da Silva. Apelado: A Justica Publi-
2002.008878-1, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Processo: 2002.008292-9, Apelacao Civel, Automa-
Detran - Pb, Representado Por Seu Titular, Mauricio
ca. Processo: 2002.008822-6, Habeas-Corpus, Au-
Automatica, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra
tica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Ape-
Souza De Lima, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direi-
tomatica, Relator: Des. Wilson Pessoa Da Cunha,
Cavalcanti, Apelante: A Fazenda Publica Estadual,
lante: Serasa Centralizacao De Servicos De, Bancos
to Da 2a Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da
Impetrante: Jarbas Murilo De Lima Rafael, 01 Pacien-
Representado Por Seu Procurador, Joas De Brito Pe-
S/A, Advogado: Fernando Blasio Perez, Andre Ferraz
Capitall. Processo: 2002.008457-3, Apelacao Civel,
te: Grimoaldo Moreira De Albuquerque E, 02 Pacien-
reira Filho. Apelado: 13o. Distrito Rodoviario Federal.
De Moura, Apelados: Jose Laercio Mendonca, Advo-
Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga,
te: Mauriceia Nepomuceno De Albuquerque. Proces-
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 4a.Vara Da,
gado: Jose De Alencar Guimaraes. Processo:
Apelante: Erivan Fernandes De Oliveira, Defensor:
so: 2002.008844-7, Habeas-Corpus, Por Prevencao,
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
2002.008298-8, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Jose Campos Da Silva, Jose Campos Da Silva Filho,
Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Impe-
2002.008881-1, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu,
trante: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Paciente: Jose
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: A Fa-
Padua Lima Montenegro, 01 Impetrante: Superinten-
Procurador, Francisco Luciano Alexandre De, Albu-
Flavio Da Costa. Processo: 2002.008855-2, Recur-
zenda Publica Estadual, Representada Por Sua Pro-
dencia De Transito E, Transportes Publicos, Advoga-
querque. Processo: 2002.008462-0, Remessa Ex-
so Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
curadora, Monica Nobrega Figueiredo. Apelados: Ri-
do: Sergio Alves De Oliveira, 02 Impetrante: Jose
Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Re-
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: A Fazenda
verpetro Com. E Rep. De Derivados De, Petroleo
Robston Claudino Braga, Advogado: Manoel Torres
lator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Autor: Fran-
Publica Estadual, Representada Por Sua Procurado-
Ltda. Processo: 2002.008908-7, Apelacao Civel, Por
Dos Santos, Impetrado: Os Mesmos, Remetente: M.M.
cisco Gilson Da Silva, Advogado: Benedito De Andra-
ra, Monica Nobrega Figueiredo. Apelado: Nordeste
Prevencao, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Fi-
Juiz De Direito Da 1a Vara Da, Fazenda Publica Da
de Santana, Antonio P. Borba, Reu: Municipio De Mal-
Comercio E Representacoes De, Bebidas E Cereais
lho, Apelante: O Estado Da Paraiba, Representado
Comarca Da Capital. Processo: 2002.008322-4, Ape-
ta, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional,
Ltda. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 5a.Vara
Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo.
lacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator:
Antonio Fernandes Neto, Advogado: Heron Martins
Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
Apelados: Elba Maria De Medeiros Costa. Advogado:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Caixa De
Fernandes, Landsberg F. Do Nascimento, Remeten-
2002.008856-1, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Antonio Inacio Neto. Processo: 2002.008909-5, Ape-
Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil -
te: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Comarca De, Malta.
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
lacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo
Previ, Advogado: Berilo Ramos Borba, Ricardo Berilo
Processo: 2002.008475-1, Remessa Ex-Officio No
Filho, Apelante: A Fazenda Publica Estadual, Repre-
Neto, 01 Apelante: Jose Dos Santos E, 02 Apelante:
Bezerra Borba, Apelado: Carlos Alberto Santos Mar-
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. An-
sentada Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Fi-
Odete De Oliveira Santos. Advogado: Mauricio Vicen-
ques, Advogado: Thelio Faria, Abel Augusto Do Rego
tonio Elias De Queiroga, Impetrante: Cicera Silva,
gueiredo. Apelado: Cooperativa Dos Produtos De Ar-
te De Morais. 01 Apelados: Veronica Vitorino De Oli-
Costa Junior, Recorrente: Carlos Alberto Santos Mar-
Advogado: Jose Augusto Mireles Neto, Impetrado:
tefatos, De Tec. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direi-
veira E, 02 Apelados: Ines Vitorino De Oliveira. Advo-
ques, Advogado: Thelio Faria, Recorrido: Caixa De
Diretor Superintendete Do Departamento, Estadual
to Da 5a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Pro-
gado: Maria Do Rosario Lima Silva. Processo:
Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil -
De Transito - Detran. Representado Por Seu Titular,
cesso: 2002.008860-9, Recurso Oficial E Apelacao
2002.008924-9, Apelacao Civel, Por Prevencao, Re-
Previ, Advogado: Berilo Ramos Borba, Ricardo Berilo
Mauricio Souza De Lima, Advogado: Claudecilio Ve-
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
lator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Apelante: Clau-
Bezerra Borba. Processo: 2002.008338-1, Apelacao
rissimo Filho, Remetente: Exmo, Dr.Juiz De Direito
Pereira Filho, Apelante: A Fazenda Publica Estadual,
dio Estefanio Araujo De Souza, Advogado: Guilhardo
Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro No-
Da2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Ca-
Representada Por Sua Procuradora, Monica Nobrega
Almeida, Apelados: Edileuza Da Silva, Representan-
brega, Apelante: Fiat Leasing S/A-Arrendamento Mer-
pital. Processo: 2002.008477-8, Remessa Ex-Offi-
Figueiredo. Apelado: King Sport’s Ltda. Remetente:
do Seu, Filho Menor Impubere, Eduardo Fernando Sil-
cantil, Advogado: Janaina Rangel Monteiro, Apela-
cio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 5a.Vara Da, Fazenda
va, Advogado: Jose Eduardo Dias Lins De Albuquer-
dos: Marcelle Leite Imperiano Toledo, Advogado: The-
Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Impetran-
Publica Da Capital. Processo: 2002.008861-7, Re-
que. Processo: 2002.008952-4, Apelacao Civel, Au-
lio Farias, Leidson Farias, Taney Farias. Processo:
te: Jose Ricardo Lino Cardoso, Advogado: Gerailton
curso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
tomatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: O
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
Municipio De Inga, Representado Por, Seu Prefeito
2002.009146-4, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
ba. Processo: 2002.009205-3, Mandado De Seguran-
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Re-
Constitucional.Advogado: Paulo Sergio Garcia De Ara-
Des. Jose Martinho Lisboa, Rel.Subst.: Jose Herbert
ca, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Impe-
fresco Guararapes Ltda, Advogado: Rosane Padilha
ujo. Apelados: Jose Gomes. Processo: 2002.008963-
Luna Lisboaimpetrante: Francisco De Andrade Car-
trante: Jose Djamar Guedes Dos Santos, Advogado:
Cruz, Agravado: Monica Pires De Albuquerque Figuei-
0, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
neiro Neto, Paciente: Jose Humberto De Araujo. Pro-
Paulo De Farias Leite, Impetrado: Exmo. Sr. Secreta-
redo, Advogado: Getulio Bustorfffeodrippe Quintao
Rodrigues De Ataide, Apelante: Marcos Aurelio Brasi-
cesso: 2002.009170-7, Habeas-Corpus, Automatica,
rio De Educacao E, Cultura Do Estado Da Paraiba.
E, Francisco Romero De Aragao. Processo:
leiro De Lima. Advogado: Jose Hiram De Castrove-
Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Impe-
Processo: 2002.009206-1, Mandado De Seguranca,
2002.009228-2, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Re-
rissimo. Apelados: O Estado Da Paraiba, Representa-
trante: Ozael Da Costa Fernandes, 01 Paciente: Jose
Automatica, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra
lator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Impetrante: Maria
do Por Seu Procurador Geral, Geraldo Ferreira Leite.
De Arimateia Almeida E, 02 Paciente: Francisco Er-
Cavalcanti, Impetrante: Maria Josinete Salvador, Ad-
Domitilia Ramalho, Paciente: Nilton Rodrigues Do
Processo: 2002.008970-2, Apelacao Civel, Automa-
naldo Dantas. Processo: 2002.009171-5, Habeas-
vogado: Paulo De Farias Leite, Impetrado: Exmo. Sr.
Nascimento. Processo: 2002.009230-4, Agravo De
tica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Apelante:
Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Raiff Fernan-
Secretario De Educacao E, Cultura Do Estado Da
Instrumento Civel, Encaminh. Ao Presid. Relator: Pre-
A Fazenda Publica Estadual, Representada Por Sua
des De Carvalho Junior, Impetrante: Ozael Da Costa
Paraiba. Processo: 2002.009207-0, Mandado De Se-
sidente, 01 Agravante: Autovesa - Autoveiculos Ltda,
Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo. Apelados:
Fernandes, Paciente: Marilene Batista De Sousa. Pro-
guranca, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Rama-
02 Agravante: Autovesa Veiculos E, 03 Agravante:
Maria Da Gloria Silva Andrade. Processo:
cesso: 2002.009172-3, Agravo, Automatica, Relator:
lho Vieira, Impetrante: Geraldina Maria De Oliveira
Cavesa - Campina Grande Veiculos Ltda, Advogado:
2002.009001-8, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Agravan-
Franca, Advogado: Paulo De Farias Leite, Impetrado:
Fabio Brito Ferreira, Agravado: Estado Da Paraiba,
Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Unicred Joao
te: Construtora Tavares Ltda, Advogado: David Fari-
Exmo. Sr. Secretario De Educacao E, Cultura Do
Representado Por, Sua Procuradora, Monica Nobrega
Pessoa - Cooperativa De, Economia E Credito Mutuo
as Diniz Souza, Agravado: Adalberto Marques De Al-
Estado Da Paraiba. Processo: 2002.009208-8, Man-
Figueiredo. Processo: 2002.009232-1, Habeas-Cor-
Dosmedicos De, Joao Pessoa Ltda, Advogado: Caius
meida Lima. Processo: 2002.009185-5, Carta De
dado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Gene-
pus, Automatica, Relator: Des. Wilson Pessoa Da
Marcellus De A. Lacerda E, Sergio Ricardo Alves
Ordem, Encaminh. Ao Presid. Relator: Presidente,
sio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Marizete Alves
Cunha, Impetrante: Clodoaldo Pereira Vicente De
Barbosa, Agravado: Oculistas Associados Da Parai-
Deprecante: Superior Tribunal De Justica, Depreca-
Da Silva, Advogado: Paulo De Farias Leite, Impetra-
Souza, Paciente: Rosildo Alves De Morais. Proces-
ba Ltda-Me, Advogado: Angela Cristina Ferreira S.
do: Tribunal De Justica Da Paraiba, Promovente: Va-
do: Exmo. Sr. Secretario De Educacao E, Cultura Do
so: 2002.009248-7, Habeas-Corpus, Por Prevencao,
Montenegro. Processo: 2002.009010-7, Recurso Cri-
naldo Nobrega Cavalcante, Advogado: Dorgival Ter-
Estado Da Paraiba. Processo: 2002.009209-6, Man-
Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Impetrante:
minal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des.
ceiro Neto. Processo: 2002.009188-0, Apelacao Cri-
dado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jorge
Genival Veloso Da Franca Filho, Paciente: Antonio
Raiff Fernandes De Carvalho Junior, Recorrente: Eli-
minal, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lis-
Ribeiro Nobrega, Impetrante: Maria Do Carmo Gon-
Da Nobrega Cesarino. Processo: 2002.009249-5,
onaldo Silva Do Amaral, Que Tambem Se Assina,
boa, Rel.Subst.: Jose Herbert Luna Lisboaapelante:
calves De Andrade, Advogado: Paulo De Farias Lei-
Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lin-
Elionaldo Silva Do Amaral, Advogado: Edson Aredo
Cicero Gomes Montenegro. Advogado: Francisco Da
te, Impetrado: Exmo. Sr. Secretario De Educacao E,
coln Da Cunha Ramos, 01 Agravante: Paulo Cesar
Siqueira, Recorrido: Justica Publica. Processo:
Silva Lima Neto. Apelado: A Justica Publica. Proces-
Cultura Do Estado Da Paraiba. Processo:
Dornelles E, 02 Agravante: Marcia Dos Santos Couto
2002.009109-0, Agravo, Automatica, Relator: Des.
so: 2002.009189-8, Apelacao Criminal, Automatica,
2002.009210-0, Mandado De Seguranca, Automatica,
Dornelles, Advogado: Maria Madalena Abrantes Silva
Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Maria De Fatima
Relator: Des. Raiff Fernandes De Carvalho Junior,
Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Impetran-
E, Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva, Agravado:
Andrade Dantas, Advogado: Manoel James Travas-
01 Apelante: Osimar Henrique Dias, Que Tambem Se
te: Jose Anselmo Pereira, Advogado: Paulo De Farias
Inca Engenharia Ltda, Advogado: Carlos Frederico
sos Da Luz E, Edmundo Valerio Da Silva, 01 Agrava-
Assina, 02 Apelante: Ozimar Henrique Dias. Advoga-
Leite, Impetrado: Exmo. Sr. Secretario De Educacao
Nobrega Farias E, Glaucia Fernandes Neves Mar-
do: Diretor Superintendente Do Departamento, Esta-
do: Carlos Pereira De Sousa. Apelado: A Justica Pu-
E, Cultura Do Estado Da Paraiba. Processo:
tins. Processo: 2002.009250-9, Habeas-Corpus, Au-
dual De Transito - Detran/Pb, 02 Agravado: Diretor
blica. Processo: 2002.009193-6, Agravo, Automati-
2002.009211-8, Mandado De Seguranca, Automatica,
tomatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa,
Superintendente De Superinten-, Cia De Transportes
ca, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agra-
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Impetrante: Jo-
Rel.Subst.: Jose Herbert Luna Lisboaimpetrante: An-
E Transito - Sttrans, 03 Agravado: Diretor Superinten-
vante: Luiz Augusto Marinho De Araujo, Advogado:
aquina Italiano De Almeida, Advogado: Paulo De Fa-
tonio Trajano De Carvalho, Paciente: Francisco Impo-
dentedo Departamento, Nacional De Estrada E Roda-
Claudio Freire Madrugae, Ariel De Farias Fialho, Agra-
rias Leite, Impetrado: Exmo. Sr. Secretario Da Educa-
lito Da Silva. Processo: 2002.009251-7, Agravo, Au-
gem - Dner. Processo: 2002.009117-1, Agravo, Auto-
vado: Banco Do Brasil S/A. Processo: 2002.009194-
cao E Cul-, Tura Do Estado Da Paraiba. Processo:
tomatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
matica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Agra-
4, Mandado De Seguranca, Por Prevencao, Relator:
2002.009212-6, Mandado De Seguranca, Automatica,
Agravante: Companhia Energetica Da Borborema -,
vante: Claudia Helena Da Nobrega, Advogado: Joao
Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Impetran-
Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti,
Celb, Advogado: Rogerio Varela, Agravado: Flavio
Alberto Da Cunha Filhoe, Luciana Maria Moreira Sou-
te: Maria Do Socorro Diniz, Advogado: Jocelio Jairo
Impetrante: Juvita Maria Da Conceicao, Advogado:
Romero Bezerra De Morais. Advogado: Valdir Cacimi-
to, Agravado: Distribuidora De Veiculos Ltda, Advo-
Vieira E, Rodrigo Jose De Carvalho Falcao, Impetra-
Paulo De Farias Leite, Impetrado: Exmo. Sr. Secreta-
ro De Oliveira. Processo: 2002.009252-5, Agravo,
gado: Fabricio Montenegro De Morais E, Yves Porfi-
do: Exmo. Sr. Procurador Geral De Justica, Do Esta-
rio Da Educacao E, Cultura Do Estado Da Paraiba.
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
rio Castro De Albuquerque. Processo: 2002.009119-
do Da Paraiba. Processo: 2002.009195-2, Mandado
Processo: 2002.009213-4, Mandado De Seguranca,
Filho, Agravante: Sociedade Anonima De Eletrifica-
7, Habeas-Corpus, Red. Automatica, Relator: Des.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
cao Da, Paraiba - Saelpa, Advogado: Rogerio Varela,
Wilson Pessoa Da Cunha, 01 Impetrante: Antonio
Gomes Pereira Filho, Impetrante: Wellington De Sou-
Impetrante: Sebastiao Cosmo Guimaraes, Advoga-
Agravado: Municipio De Cabedelo, Representado Por,
Marco Polo Cavalcanti Dias E, 02 Impetrante: Clau-
za Felix, Advogado: Irenaldo Ribeiro Dos Santos E,
do: Paulo De Farias Leite, Impetrado: Exmo. Sr. Se-
Seu Prefeito Constitucional, Advogado: Felipe Carlos
dius Augusto Lyra Ferreira Caju, Paciente: Jacques
Maria Debora Flores Ribeiro, Impetrado: Exmo. Sr.
cretario De Educacao E, Cultura Do Estado Da Parai-
Albuquerque. Processo: 2002.009256-8, Agravo, Au-
Machado Alves. Processo: 2002.009129-4, Interpe-
Comandante Geral Da Policia, Militar Do Estado Da
ba. Processo: 2002.009214-2, Mandado De Seguran-
tomatica, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra Ca-
lacao Judicial, Encaminh. Ao Presid. Relator: Presi-
Paraiba. Processo: 2002.009197-9, Apelacao Crimi-
ca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Perei-
valcanti, Agravante: Banco Abn Amro Real S/A, Ad-
dente, 01 Interpelante: Jose Tavares De Morais E, 02
nal, Por Prevencao, Relator: Des. Raiff Fernandes
ra Filho, Impetrante: Joao Bosco Neri De Sousa, Ad-
vogado: Roberto Costa Luna Freire E, Alcides Maga-
Interpelante: Clodoaldo Marques Pereira, Advogado:
De Carvalho Junior, Apelante: O Representante Do
vogado: Paulo De Farias Leite, Impetrado: Exmo. Sr.
lhaes De Souza, Agravado: Virgilio Marques Leite.
Antonio Balbino Da Silva, Interpelado: Exmo. Sr. Go-
Ministerio Publico. Apelado: Humberto Jose Ferreira
Secretario De Educacao E, Cultura Do Estado Da
Processo: 2002.009257-6, Mandado De Seguranca,
vernador Do Estado Da, Paraiba. Processo:
De Lima, Vulgo “Nego Beto Sapateiro”. Advogado:
Paraiba. Processo: 2002.009215-1, Agravo, Automa-
Automatica, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra
2002.009130-8, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des.
Aluizio Hilario De Souza. Processo: 2002.009201-1,
tica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agra-
Cavalcanti, 01 Impetrante: Cremildes Da Costa Agra
Plinio Leite Fontes, 01 Agravante: Ivan Bichara So-
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
vante: Jose Do Patrocinio Araujo Junior, Advogado:
Mello E, 02 Impetrante: Milton Alvesda Silva, Advo-
breira Vita E, 02 Agravante: Ana Maria Monteiro Bi-
Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Thiago Marques
Thelio Farias E, Claudio De Lucena Neto, Agravado:
gado: Adriana Cavalcanti M. De Abrantes E, Newton
chara Sobreira, Advogado: Jocelio Jairo Vieira, Ana
Lustosa, Advogado: Lucenildo Felipe Da Silva, Impe-
Jose Alberto De Araujo Gomes, Advogado: Afonso
Marcelo Paulino De Lima, Impetrado: Exmo. Sr. Se-
Claudia Nobrega Viana E, Advogado: Leandro Bezer-
trado: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 1a. Vara, Da
Jose Vilar Dos Santos. Processo: 2002.009217-7,
cretario Da Administracao, Do Estado Da Paraiba.
ra Cabral, 01 Agravado: Enivaldo Ribeiro, Advogado:
Comarca De Cajazeiras. Processo: 2002.009202-9,
Pedido De Suspensao De Execucao De Sentenca,
Processo: 2002.009264-9, Mandado De Seguranca,
Adalberto Marques De Almeida Lima, 02 Agravado:
Agravo, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho
Encaminh. Ao Presid. Relator: Presidente, Requeren-
Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura,
Espolio De, Maria Luiza Peixoto Veloso Borges, Re-
Vieira, Agravante: Clevanildo Brito De Souza, Advo-
te: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procu-
Impetrante: Maria De Lourdes Leite, Advogado: Joce-
presentado Por Sua Inventariante, Walkiria Peixoto
gado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira E, Va-
rador, Advogado: Jose Morais Dos Santos Filho, Re-
lio Jairo Vieira E, Rodrigo Jose De Carvalho Falcao,
Veloso Borges, Advogado: Carlos Frederico Nobrega
nessa Kalina Silva, Agravado: Volvo Do Brasil Veicu-
querido: Exmo. Dr. Juiz De Direitoda 2a. Vara, Da
Impetrado: Exmo. Sr. Procurador Geral De Justica,
Farias E, Rodrigo Nobrega Farias. Processo:
los Ltda, Advogado: Aluisio Times E Outros. Proces-
Fazenda Publica Da Comarca De, Campina Grande,
Do Estado Da Paraiba. Processo: 2002.009266-5,
2002.009136-7, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des.
so: 2002.009203-7, Mandado De Seguranca, Automa-
Interessado: Ana Lucia Alves De Almeida, Advogado:
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Nestor Alves De Melo Filho, Agravante: Banco Do
tica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Im-
Herculano Belarmino Cavalcanti. Processo:
Julio Aurelio Moreira Coutinho, Impetrante: Roberta
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Fernanda Haline
petrante: Juarez Ferreira Dos Santos, Advogado: Paulo
2002.009218-5, Agravo De Instrumento Civel, Enca-
Romualdo Ramalho, Advogado: Jose Alves Cardoso
F. Goncalves E, Ana Paula Leite Do Amaral, Agrava-
De Farias Leite, Impetrado: Exmo. Sr. Secretario De
minh. Ao Presid. Relator: Presidente, Agravante: Jose
E, Amauri De Lima Costa, Impetrado: Exmo. Dr. Juiz
do: Jose Ferreira De Macedo Filho, Advogado: Dorgi-
Educacao E, Cultura Do Estado Da Paraiba. Proces-
Helio De Lucena, Advogado: Newma Lucia Pinheiro
De Direito Da 8a. Vara, Criminal Da Comarca Da
val Terceiro Neto. Processo: 2002.009138-3, Agravo
so: 2002.009204-5, Mandado De Seguranca, Automa-
Corporaso E, Karla Michele Vitorino De O. Costa,
Capital. Processo: 2002.009267-3, Agravo Regimen-
Regimental, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Ju-
tica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impe-
Agravado: Sudameris - Administradora De Cartoes,
tal, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Genesio
lio Paulo Neto, Agravante: Joao Leusson Palmeira
trante: Maria Cleonice Goncalves Ferreira, Advoga-
De Credito E Servicos S/A, Advogado: Zelia Ladeira
Gomes Pereira Filho, Agravante: Unicred - Joao Pes-
Gomes Alves, Advogado: Raimundo Nobrega, Agra-
do: Paulo De Farias Leite, Impetrado: Exmo. Sr. Se-
Da Silva Araujo E, Alexandra De Araujo Lobo. Pro-
soa - Cooperativa De, Economia E Credito Mutuo Dos
vado: Tarcisio Fontes De Freitas. Processo:
cretario De Educacao E, Cultura Do Estado Da Parai-
cesso: 2002.009227-4, Agravo, Automatica, Relator:
Medicos, De Joao Pessoa Ltda, Advogado: Caius
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
Marcellus De A. Lacerda E, Sergio Ricardo Alves
ti, Agravante: Antonio Leopoldo Frota Magalhaes,
cesso: 2002.009260-6, Agravo, Automatica, Relator:
Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Antonio Da
Barbosa, Agravado: Oculistas Associados Da Parai-
Advogado: Karina Palova Villar Maia, 01 Agravado:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante:
Nobrega Cesarino, Advogado: Marcos Antonio Cha-
ba Ltda-Me, Advogado: Gustavo Roberto Montene-
Regina Helena De Araujo Moura E, 02 Agravado:
Municipio De Santa Rita, Advogado: Jose Clodoaldo
ves Neto E, Genival Veloso Da Franca Filho, Agrava-
gro Torres E, Maria Helena Sandes. Processo:
Chistiane Moura Magalhaes, Advogado: Christiane
Maximino Rodrigues, Adelmar Azevedo Borges, Agra-
do: Presidente Da Comissao Processante Da, Cama-
2002.009310-6, Expediente, Encaminh. Ao Presid.
Goncalves Garcez. Processo: 2002.005336-8, Re-
vado: Amalia Pereira De Lucena, Advogado: Cesar
ra Municipal De Santa Luzia. Processo: 2002.009360-
Relator: Presidente, Requerente: Sugestao De Ins-
curso Oficial E Apelacao Civel, Red Prevencao, Re-
Augusto Cesconeto, Carlos Jorge Moura. Processo:
2, Agravo De Instrumento Civel, Encaminh. Ao Pre-
tauracao De Processo Ad-, Ministrativo Contra Oe-
lator: Des. Antonio Elias De Queiroga, 01 Apelante:
2002.009261-4, Agravo, Automatica, Relator: Des.
sid. Relator: Presidente, Agravante: Eurico Santiago
xmo. Doutor, Jose Edvaldo Albuquerque De Lima,
Municipio De Itapororoca, Advogado: Johnson Gon-
Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: O Municipio
De Souza Rangel Filho, Advogado: Roberto Vascon-
Juiz, De Direito Da 2a. Vara De Comarca De,
calves De Abrantes_E Outros, 02 Apelante: Camara
De Santa Rita. Representado Por Seu Prefeito Const.
celos Alves, Agravado: Crisantina Cartaxo Da Costa,
Bayeux. Processo: 2002.009351-3, Agravo, Por Pre-
Municipal De Itapororoca, Advogado: Paulo Antonio
Sr.Severino Maroja. Advogado: Jose Clodoaldo Maxi-
Advogado: Arland De Souza Lopes. Processo:
vencao, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Agra-
Maia Esilva, 03 Apelante: Adeilson Dos Santos Silva,
mino Rodrigues. Adelmar Azevedo Regis. E Outros.
2002.009361-1, Agravo, Automatica, Relator: Des.
vante: Industrial Cirne Ltda. Advogado: Heitor Ca-
Eva Maria Silva Azevedo. Edna Leocadio De Araujo.
Agravado: Irene Domingos Ferreira. Advogado: Ce-
Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Rivanildo Sa-
bral. Agravado: O Estado Da Paraiba. Processo:
Antonio Carlos Santos Silva E Outros, Advogado:
sar Augusto Cesconetto. Carlos Jorge Moura. Pro-
muel Hardman, Advogado: Agostinho Alberio Fernan-
2002.009359-9, Noticia Crime, Encaminh. Ao Presid.
Severino Ramalho Leite E Outro, 01 Apelado: Rosildo
cesso: 2002.009262-2, Agravo, Automatica, Relator:
des Duarte, Agravado: Deyse Tatiane De Souza Sil-
Relator: Presidente, Noticiante: Procuradora Da Re-
De Arruda Silva E Outros, Advogado: Severino Ra-
Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: O Municipio
va, Assistida Por Sua Genitora, Josefa Asenila De
publica Na Paraiba, Noticiado: Cicero De Lucenafi-
malho Leite, 02 Apelado: Municipio De Itapororoca,
De Santa Rita. Advogado: Jose Clodoaldo Maximino
Souza Silva, Advogado: Ornildo Joaquim Pessoa,
lho, Prefeito Constitucional Do Municipio De, Joao
Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes E Ou-
Rodrigues E, Outros. Agravado: Maria Do Socorro
Marcos Dos Anjos Pires Bezerra. Processo:
Pessoa.
tros, 03 Apelado: Camara Municipal De Itapororoca,
Dos Santos Cavalcante. Advogado: Cesar Augusto
2002.009363-7, Agravo Regimental, Encaminh. Ao
Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Remetente:
Cesconeto. Carlos Jorge Moura. Processo:
Relator, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Exmo. Dr Juiz De Direito Da 1a.Vara Da, Comarca De
2002.009263-1, Mandado De Seguranca, Automatica,
Ramos, Agravante: Superintendencia De Transito E,
Mamanguape. Processo: 2002.006601-0, Remessa
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Impetrante: Maria De
Transportes Publicos - Sttp De Campina, Grande,
Ex-Officio Na Acao Declaratoria, Red Prevencao,
Jesus Bezerra Cabral, Advogado: Jocelio Jairo Vieira
Advogado: Sergio Alves De Oliveira, Agravado: J. A.
Processo: 2001.006001-1, Apelacao Civel, Red. Au-
Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Promoven-
E, Rodrigo Jose De Carvalho Falcao, Impetrado: Exmo.
Comercio De Pecas Para Motos E, Prestacoes De
tomatica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho,
te: Gramame Industrial E Agricola S/A -, Giasa. Advo-
Sr. Procurador Geral De Justica, Do Estado Da Parai-
Servicos Ltda, Advogado: Jeconias Rosendo Da Sil-
Apelante: Domingos Grisi Neto, Advogado: Carlos
gado: Antonio Correa Rabello. Alessandra Lessa Dos
ba. Processo: 2002.009265-7, Mandado De Seguran-
va Junior. Processo: 2002.009366-1, Agravo, Auto-
Neves Dantas Freire, Apelados: Saelpa - Sociedade
Santos E Outros. Promovido: O Estado Da Paraiba,
ca, Automatica, Relator: Des. Jose Rodrigues De
matica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agra-
Anonima De, Eletrificacao Da Paraiba, Advogado:
Representado Por Seu Procurador, Joas De Brito Pe-
Ataide, Impetrante: Valdete Costa Silva Figueiredo,
vante: Inup - Instituto De Nefro - Urologia Da, Paraiba
Dorgival Terceiro Neto. Processo: 2001.009022-1,
reira Filho. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da
Advogado: Jocelio Jairo Vieira E, Rodrigo Jose De
- Ltda. Advogado: Olavo Machado. Juliana Bravo De
Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Nes-
2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
Carvalho Falcao, Impetrado: Exmo. Sr. Procurador
Arruda Coelho. Agravado: Prefeitura Municipal De Joao
tor Alves De Melo Filho, Apelante: Domingos Grisi
2002.007973-1, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des.
Geral De Justica, Do Estado Da Paraiba. Processo:
Pessoa, Representada Por Seu Procurador Geral,
Neto. Advogado: Carlos Neves Dantas Freire. Apela-
Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: O Municipio De
2002.009309-2, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Walter Agra Junior. Processo: 2002.009367-0, Agra-
dos: Saelpa - Sociedade Anonima De, Eletrificacao
Cuite, Representado Por, Seu Prefeito Constitucio-
Des. Jose Martinho Lisboa, Rel.Subst.: Jose Herbert
vo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Perei-
Da Paraiba. Advogado: Dorgival Terceiro Neto E, Iva-
nal. Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes.
Luna Lisboaimpetrante: Valdeci Pereira Dos Santos,
ra Filho, Agravante: Sociedade Anonima De Eletrifi-
nildo De Morais Coelho. Processo: 2001.011291-7,
Newton Nobel S.Vita. E Outros. 01 Agravado: Gentil
Paciente: Raimundo Machado De Oliveira. Proces-
cacao Do, Estado Da Paraiba - Saelpa. Advogado:
Apelacao Civel, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des.
Cruz De Macedo. 02 Agravado: Ana Maria Gomes Da
so: 2002.009311-4, Agravo, Por Prevencao, Relator:
Felipe Augusto F. De Negreiros. Rogerio M. Varela
Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Apelante: Ata-
Silva. 03 Agravado: Maria Da Costa Soares Macario E
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Em-
Goncalves. E Outros. Agravado: Herculano Galvao
cadista E Supermercado De Estivas, Nordeste Ltda.
Outros. Advogado: Genivando Da Costa Alves. Pro-
presa Viacao Paraiba Ltda. Advogado: Alexandre Je-
Marcelino. Advogado: Paulo Guedes Pereira. Ana Clau-
Advogado: David Farias Diniz Sousa E, Katherine
cesso: 2002.007979-1, Agravo, Automatica, Relator:
ronimo R. Leite. Agravado: Wilson Izidro Dos Santos.
dia Moita E Outros. Processo: 2002.009368-8, Agra-
Valeria De Oliveira G. Diniz, Apelados: Fazenda Publi-
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Municipio
Advogado: Eduardo Sergio Souza De Medeiros. Pro-
vo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
ca Do Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
De Cuite. Advogado: Johnson Goncalves De Abran-
cesso: 2002.009312-2, Habeas-Corpus, Automatica,
Agravante: Banco Bandeirantes S/A, Advogado: Odi-
Procurador, Floripes Jose De Oliveira Coutinho. Pro-
tes. Newton Nobel S. Vita E Outros. 01 Agravado:
Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Impe-
lon De Lima Fernandes, Maria Gabriela Nicodemos
cesso: 2001.012844-9, Agravo, Encaminh. Ao Rela-
Aluizio De Souza. 02 Agravado: Maria Doralice Ferrei-
trante: Joilma De Oliveira Ferreira Araujo Dos, San-
Martins, Agravado: Jomar Paulo Neto, Advogado:
tor, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcan-
ra Dos Santos, 03 Agravado: Maria Jose Dasilva Fa-
tos. Paciente: Vando De Oliveira Araujo. Processo:
Frederico Oliveira De Alcantara.
ti, Agravante: Narriman Xavier Da Costa. Advogado:
rias. 04 Agravado: Regina Soares Da Cruz E Outros.
2002.009313-1, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Paulo Rodrigues Da Rocha E Outros. Agravado: Ma-
Advogado: Genivando Da Costa Alves. Processo:
Des. Raphael Carneiro Arnaud, Impetrante: Maria
ria Jose De Lucena Aguiar E, Radio Rural De Guara-
2002.008043-8, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Nemizia Caldeira Silva, Paciente: Cicero Lopes Dos
bira Ltda. Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Proces-
Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Danielle Hono-
Santos. Processo: 2002.009314-9, Habeas-Corpus,
Processo: 2002.006008-9, Embargos Infringentes,
so: 2002.000387-5, Apelacao Civel, Encaminh. Ao
rato Ferreira, Advogado: Jose Augusto Nobre Filho
Automatica, Relator: Des. Raiff Fernandes De Car-
Red. Automatica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo
Relator, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra Ca-
E, Jose Augusto Nobre Neto, Agravado: Maria Jose
valho Junior, Impetrante: Diniz Baptista De Pontes.
Filho, Embargante: Farmacia Pague Menos Ltda, Ad-
valcanti, Apelante: Jose Everaldo Feliciano Da Silva
De Oliveira, Advogado: Jaime De Oliveira Pinheiro,
Paciente: Valdenildo Patricio Barbosa. Processo:
vogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Embar-
E, Antonio Da Silva Oliveira. Advogado: Iraponil Si-
Eduardo Lucena Da Cunha Lima E, Fabio Gomes
2002.009316-5, Agravo, Automatica, Relator: Des.
gado: Empreendimentos Pague Menos S/A, Advoga-
queira Sousa. Apelados: O Municipio De Alagoinha,
Guimaraes. Processo: 2002.008242-2, Remessa Ex-
Nilo Luis Ramalho Vieira, Agravante: Gustavo Cas-
do: Jose Camilo Macedo Marinho, Adriano Pinto. Pro-
Representado, Por Seu Prefeito Constitucional, Os-
Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Re-
tor. Defensor: Ivanildo Francisco Pessoa. Agravado:
cesso: 2002.007957-0, Apelacao Civel, Automatica,
mar Dos Santos Paulino. Processo: 2002.002782-1,
lator: Des. Joao Antonio De Moura, Autor: Sonia Maria
Banco Do Brasil. Advogado: Francisco De Assis Melo.
Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Apelante: Fazenda
Agravo, Encaminh. Ao Relator, Relator: Des. Maria
Penha Da Gama Gamacho, Maria De Fatima Barbosa
Severino Barreto Filho. E Outros. Processo:
Publica Estadual, Representada, Por Seu Procurador,
De Fatima Bezerra Cavalcanti, Agravante: A Camara
Da Silveira E, Outros. Advogado: Rita Amorim De
2002.009324-6, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Ariano Wanderley N. C. Vasconcelos, Apelados: Pro-
Municipal De Santa Rita, Representada Por Seu Pre-
Carvalho Lisboa, Reu: Estado Da Paraiba, Represen-
Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, 01 Impetrante:
dotica Produtos Oticos Ltda. Processo: 2002.008149-
sidente, Maria Jose Pereira Da Costa Araujo. Advoga-
tada Por Seu, Procurador, Mario Nicola Delgado Por-
Elmar Nobrega De Araujo. 02 Impetrante: Walcides
3, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge
do: Paulo Antonio Maria E Silva. Agravado: O Munici-
to, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Comar-
Ferreira Muniz. Paciente: Enivaldo De Figueiredo Gui-
Ribeiro Nobrega, Apelante: Luiz Renato Almeida De
pio De Santa Rita, Representado, Por Seu Prefeito
ca Da, Capital. Processo: 2002.008838-2, Reclama-
lherme. Processo: 2002.009326-2, Habeas-Corpus,
Oliveira, Advogado: Leopoldo Viana Batista Junior,
Constitucional, Severino Maroja. Advogado: Jose Clo-
cao, Por Prevencao, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Por Prevencao, Relator: Des. Raiff Fernandes De
Roberta Gouveia Neiva, Apelados: Gilvan Soares De
doaldo Maximo Rodrigues E, Outros. Processo:
Reclamante: Poliobras Empreendimento Ltda, Advo-
Carvalho Junior, Impetrante: Assiel Fernandes Silva.
Arruda. Processo: 2002.008188-4, Agravo, Por Pre-
2002.003370-7, Apelacao Civel, Encaminh. Ao Rela-
gado: Jose Costa Souza Barros, Eudes Barros Filho,
Paciente: Manoel Francisco Teixeira. Processo:
vencao, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho,
tor, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Rel.Subst.:
Reclamado: Serasa - Servicos Centralizador De Ban-
2002.009327-1, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Re-
Agravante: Clinica Ortopedica E Traumatologica De,
Nilo Luis Ramalho Vieira apelante: Joel Pereira Da
cos, S/A, Advogado: Alessandro Miyuki Doze. Pro-
lator: Des. Raiff Fernandes De Carvalho Junior, Im-
Joao Pessoa Ltda. Advogado: Olavo Machado. Agra-
Silva, Advogado: Pedro Reginaldo Gomes, Apelados:
cesso: 2002.009246-1, Recurso Criminal Em Sentido
petrante: Assiel Fernandes Silva. Paciente: Julio Ce-
vado: Veronica Maria Almeida Costa. Advogado: Rau-
F.S. Vasconcelos & Cia. Ltda. Advogado: Selda Ribei-
Estrito, Automatica, Relator: Des. Wilson Pessoa Da
sar Pereira. Processo: 2002.009356-4, Agravo De
lino Maracaja Coutinho. Janio Luis De Freitas. Pro-
ro Coutinho Maia. Processo: 2002.003738-9, Revi-
Cunha, Recorrente: Jose Humberto Ferreira Cabral.
Instrumento Civel, Encaminh. Ao Presid. Relator: Pre-
cesso: 2002.008234-1, Apelacao Civel E Recurso
sao Criminal, Red. Automatica, Relator: Des. Wilson
Advogado: Israel Guedes Ferreira, Recorrido: A Jus-
sidente, Agravante: O Estado Da Paraiba, Represen-
Adesivo, Automatica, Relator: Des. Jose Rodrigues
Pessoa Da Cunha, Requerente: Carlos Eduardo Mar-
tica Publica. Processo: 2002.009258-4, Revisao Cri-
tado Por Seu Procurador, Jose Moraes De Souto Fi-
De Ataide, Apelante: Itauprev Seguros S/A. Advoga-
tins De Sousa, Advogado: Antonio Inacio Neto. Pro-
minal, Automatica, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira
lho. Agravado: Maria Jose Porto De Souza. Advoga-
do: Geraldo De Margela Madruga, Jose Luis De Sales,
cesso: 2002.004167-0, Agravo, Encaminh. Ao Rela-
Coutinho, Requerente: Valdenilson Luis De Franca,
do: Janduir Carneiro De Barros. Processo:
Apelado: Glayvane De Oliveira Imperiano, Advoga-
tor, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcan-
Advogado: Jose Aguinaldo Cordeiro Deazevedo. Pro-
2002.009358-1, Agravo, Automatica, Relator: Des.
do: Benjamin De Souza Fonseca Sobrinho, Recorren-
DIA: 07/08/2002
DIA: 08/08/2002
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
te: Glaivane De Oliveira Imperiano, Advogado: Benja-
mann Waked Mcdermont, Roberto Fernando Vascon-
Titular, Mauricio Souza De Lima, Advogado: Jorge
min De Souza Fonseca Sobrinho, Recorrido: Itauprev
celos Alves. Processo: 2002.008654-1, Apelacao
Eduardo Da Silva, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De
Seguros S/A. Advogado: Geraldo De Margela Madru-
Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Direito Da 3avara Da, Fazenda Publica Da Comar-
EDITAIS
ga, Jose Luis De Sales. Processo: 2002.008255-4,
Apelante: Citibank Leasing S/A - Arrendamento, Mer-
ca Da Capital. Processo: 2002.009289-4, Remes-
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Julio Au-
cantil, Advogado: Maria Irinea Soares De Aguiar, Nar-
sa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
relio Moreira Coutinho, Impetrante: Claudio Galdino
rimann Waked Medermot, Apelados: Sergio Ribeiro
Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Impetran-
Da Cunha, Paciente: Agildo Pereira. Processo:
Da Silva, Advogado: Fabiano Mendes Lyra. Proces-
te: Antonio Pessoa Ribeiro Pessoa Filho, Advoga-
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE
2002.008340-2, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
so: 2002.008814-5, Apelacao Civel, Automatica, Re-
do: Jose Ailton Gomesde Souza, Impetrado: Diretor
CITACAO.
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante:
lator: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante: Jose
Superintendente Do Departamento, Estadual De
20019990099760 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Hospital Antonio Targino Ltda. Advogado: Marcos Wi-
De Alencar Guimaraes, Advogado: Jose De Alencar
Transito Detran - Pb, Representado Por Seu Titular,
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
lliam Guedes Dearruda, Apelados: Katenuzia De Al-
Guimaraes, Apelados: Serasa - Centralizacao De Ser-
Mauricio Souza De Lima, Advogado: Manoel Nouzi-
FAZ SABER Alexsandro de souza Andrade, vulgo
meida Torres, Advogado: Vital Bezerra Lopes. Pro-
vicos Dos, Bancos S/A. Advogado: Alessandra Muyuki
nho Da Silva, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direi-
Sandro, com 18 anos de idade, brasileiro, sem profis-
cesso: 2002.008392-5, Habeas-Corpus, Por Preven-
Dote, Fernanda Blasio Perez. Processo: 2002.008879-
to Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da
são, solteiro, filho de Clovis de Freita Andrade e de
cao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Rel.Subst.:
0, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Julio
Capital. Processo: 2002.009290-8, Remessa Ex-
Maria de Fátima de Souza Andrade, atualmente em
Jose Herbert Luna Lisboaimpetrante: Gilberto De Oli-
Aurelio Moreira Coutinho, Impetrante: Maria De Fati-
Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Rela-
lugar incero e não sabido. Fica o mesmo citado para
veira Silva, 01 Paciente: Carlos Magno De Lacerdaal-
ma Andrade De Sousa, Paciente: Josinaldo Da Silva
tor: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Impetrante:
defender-se na ação penal acima especificada, tendo
ves E, 02 Paciente: Jose Nobrega De Alcantara.
Santos - (Menor). Processo: 2002.008944-3, Apela-
Paulo Luciano Bezerra, Advogado: Paulo Luciano
sido incurso nas penas do art.121, parágrafo 2º, inci-
Processo: 2002.008403-4, Apelacao Civel, Automa-
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Beserra, Impetrado: Diretor Superintendente Do
so II do Codigo Penal, bem como, para comparecer a
tica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montene-
Apelante: Companhia Energetica Da Borborema - Celb.
Departamento, Estadual De Transito Detran - Pb,
audiência de qualificação e interrogatório nodia 09 de
gro, Apelante: Jairo De Oliveira Souza, Advogado:
Advogado: Dorgival Terceiro Neto, Apelados: Indus-
Representado Por Seu Titular, Mauricio Souza De
setembro deste ano, pelas 14 horas, na sala de audi-
Claudinor Vital Pereira, Juscelino De Oliveira Santia-
trial Cirne Ltda. Advogado: Heitor Cabral, Katia Regi-
Lima, Advogado: Blaudecilio Verissimo Filho, Re-
ências deste juízo. O não comparecimento ao referido
go, Apelados: Mayra Barros Santiago, Menor Impube-
na Farias. Processo: 2002.009101-4, Apelacao Ci-
metente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a Vara Da,
ato e a qualquer dos posteriores da instrução criminal
re, Representado Por Sua Genitora, Lucianne Morais
vel, Por Prevencao, Relator: Des. Nestor Alves De
Fazenda
Processo:
implicará na suspensão do processo e dodo prazo
De Barros, Advogado: Ana Claudia Oliveira Da No-
Melo Filho, 01 Apelante: Lacir Motta, 02 Apelante:
2002.009291-6, Remessa Ex-Officio No Mand. De
prescricional. Dado e passado nesta cidade de João
brega, Fabio Henrique Thoma. Processo:
Carme Maria Vasconcelos Motta, 03 Apelante: Luiz
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Pessoa. Aos 21 de agosto de 2002.Eu, Vânia Domin-
2002.008410-7, Apelacao Civel, Por Prevencao, Re-
Motta E, 04 Apelante: Maria Da Gloria Escudo Motta,
Padua Lima Montenegro, Impetrante: Fabio Junior
gues de Carvalho , Escrevente, o digiteie subscrevi,
lator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Banco
Advogado: Katia Regina Farias E, Cicero Guedes
F. Dos Santos, Advogado: Carlos Alberto Gondim
João Alves da Silva- Juiz de Direito.
Do Nordeste Do Brasil S/A. Advogado: Luciano Simo-
Rodrigues, Apelados: Banco Banorte S/A Em Liqui-
De Oliveira, Impetrado: Diretor Superintendente Do
es Da Silva, Apelados: Flexplast Industria E Comer-
dacao, Extrajudicial, Advogado: Jose Gomes Da Vei-
Departamento, Estadual De Transito Detran - Pb,
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
cio Ltda. Advogado: Emilson De Lucena Formiga E,
ga Pessoa Neto E, Maria Auxiliadora De Brito Veiga
Representado Por Seu Titular, Mauricio Souza De
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
Regina Coeli Sousa Formiga Barros. Processo:
Pessoa. Processo: 2002.009111-1, Remessa Ex-Offi-
Lima, Advogado: Baludecilio Verissimo Filho, Re-
20019860008701 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
2002.008436-1, Agravo, Automatica, Relator: Des.
cio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:
metente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a Vara Da,
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Agravante: Ma-
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante:
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Proces-
SABER, a parte autora para no prazo de quarenta e
noel Gadelha De Oliveira, Advogado: Ozael Da Costa
Joao Maciel Ribeiro, Advogado: Charles Felix Layme,
so: 2002.009297-5, Remessa Ex-Officio No Mand.
oito (48) horas, dizer se ainda possui interesse no
Fernandes, Agravado: Raimundo Gadelha De Olivei-
Impetrado: Diretor Superintendente Da 1a Ciretran,
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham
andamento do feito, em caso positivo que requeira o
ra. Processo: 2002.008468-9, Apelacao Civel, Auto-
De Campina Grande, Representado Por Seu Titular,
Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Eduardo
que de direito,sob pena de extinção. J. Pessoa,
matica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Ape-
Joao Da Mata, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito
Ramos De Souza, Advogado: Jose Romero De Souza
13.08.2002. Dr. Sérgio Moura Martins. Juiz de Direito
lante: Gepasa Grupo Empresarial De, Participacoes
Da 2a Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca De
Rangel, Impetrado: Diretor Superintendente Do De-
S/A. Advogado: Odail Byron Pimentel, Apelados:
Campina, Grande. Processo: 2002.009121-9, Apela-
partamento, Estadual De Transito Detran - Pb, Re-
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
Empresa Paraibana De Turismo S/A. Advogado: Odi-
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Linco-
presentado Por Seu Titular, Mauricio Souza De Lima,
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
lon Livio Fr Souza Barros E, Francinaide Fernandes
ln Da Cunha Ramos, 01 Apelante: Dalci De Oliveira
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a Vara
20019950002036 Acao: REVISIONAL ALUGUEL. O
Belmont. Processo: 2002.008486-7, Apelacao Civel,
Da Silva, Advogado: Sergio Falcao, 02 Apelante: Bra-
Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Pro-
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga,
sileiro Comercio Ltda. Advogado: Adriana Fernandes
cesso: 2002.009298-3, Remessa Ex-Officio No
etc. FAZ SABER, a exequente para no prazo de qua-
Apelante: Banco Do Brasil S/A. Advogado: Kluiz Au-
Da Silva, Virginia Augusta Pimentel Rodrigues, Apela-
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
renta e oito (48) horas, dizer se ainda possui interes-
gusto Dos Santos Porto, Apelados: Maria De Lurdes
dos: Banco Do Brasil S/A. Advogado: Miriam Jacome
Plinio Leite Fontes, Impetrante: Carlos Alberto Gon-
se no andamento do deito em caso positivo que re-
Carvalho Melo, Advogado: Augusto Dos Santos Por-
De Carvalho Simoes. Processo: 2002.009216-9, Acao
dim De Oliveira, Advogado: Aylzia Fabiana Borges,
queira o que de direito sob pena de extinção. J.Pessoa
to, Enio Silva Nascimento. Processo: 2002.008490-
Penal Privada, Por Prevencao, Relator: Des. Raphael
Impetrado: Diretor Superintendente Do Departamen-
02.08.2002. Dr Sérgio M. Martins.
5, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Au-
Carneiro Arnaud, Autor: Loester Imperiano Da Silva.
to, Estadual De Transito Detran - Pb, Representado
tomatica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho,
Advogado: Nivaldo Correia De Oliveira. Reu: Antonio
Por Seu Titular, Mauricio Souza De Lima, Advogado:
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
Impetrante: Beer Comercial Ltda, Advogado: Evan-
Ribeiro, Vulgo “Frei Anastacio”. Advogado: Irenice
Blaudecilio Verissimo Filho, Remetente: Exmo. Dr.
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
dro Nunes De Souza, Impetrado: Coletoria Estadual
Goncalves Muniz. Processo: 2002.009255-0, Apela-
Juiz De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da
20019950003273 Acao: CONSIG EM PAGAMENTO.
Do Municipio De, Itaporanga, Remetente: Exmo. Dr.
cao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
Comarca Da Capital. Processo: 2002.009299-1,
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
Juiz De Direito Da 1a Vara Da, Comarca De Itaporan-
De Moura, Apelante: Unibanco - Uniao De Bancos
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Au-
etc. FAZ SABER a parte autora para em 48 horas
ga. Processo: 2002.008553-7, Apelacao Civel, Auto-
Brasileiros, S/A. Advogado: Vanessa Cristina De Mo-
tomatica, Relator: Des. Maria De Fatima Bezerra
dizer se ainda possui interesse no andamento do feito
matica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Apelante:
rais Ribeiro, Zelia Silva Araujo Ribeiro, Alexandra De
Cavalcanti, Impetrante: Marcio Cisnaldo De Sou-
e em caso positivo que requeira o que de direito. Sob
Gilberto Morais Vieira Junior, Advogado: Cezar Cami-
Araujo Lobo, Apelados: Cemop-Centro Medico E Odon-
za, Advogado: Manoel James Travassos Da Luz,
pena de extinção. J. Pessoa,15.08.2002. Dr. Sérgio
lo Alves Pelzer, Apelados: Instituto De Previdencia
tologico Da, Paraiba. Advogado: Joelma Tavares Mo-
Edmundo Valerio Da Silva, Impetrado: Diretor Su-
Moura Martins
Do Estado Da, Paraiba - Ipep, Representado Por Seu,
reira Lima. Processo: 2002.009284-3, Remessa Ex-
perintendente Do Departamento, Estadual De Tran-
Direor Superintendente, Advogado: Francisco Rama-
Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Rela-
sito Dentran - Pb, Representado Por Seu Titular,
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE IN-
lho De Alencar E, Francisco Nunes De Assis. Pro-
tor: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Impetrante:
Maurico Souza De Lima, Advogado: Manoel Nouzi-
TIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
cesso: 2002.008648-7, Apelacao Civel, Automatica,
Severino Jose Do Nascimento, Defensor: Fernando
nho Da Silva, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direi-
20019950024147 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Apelante:
Antonio De Albuquerque, Impetrado: Diretor Superin-
to Da 3a Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
Antonio Vicente Da Cruz Filho, Advogado: Oscar Ade-
tendente Do Departamento, Estadual De Transito
Da Capital. Processo: 2002.009300-9, Remessa
SABER a parte autora para em 48 horas dizer se
lino De Lima, Apelados: Maria Concebida De Farias,
Detran-Pb, Representado Por Seu Titular, Mauricio
Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
ainda possui interesse no andamento do feito e em
Advogado: Celeide Farias. Processo: 2002.008650-
Souza De Lima, Advogado: Jorge Eduardo Da Silva,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Impetrante:
caso positivo que requeira o que de direito, sob pena
9, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3avara Da,
Ionaldo Lopes De Andrade, Advogado: Manoel Ja-
de extinção. J. Pessoa. 13.08.2002. Dr. Sérgio Mou-
Elias De Queiroga, Apelante: Cicero De Lima E Sou-
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
mes Travassos Da Luz, Edmundo Valerio Da Silva,
ra Martins.
sa, Advogado: Cicero De Lima E Sousa, Apelados:
2002.009285-1, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Impetrado: Diretor Superintendente Do Departa-
Internacional Viagens E Turismo E, Cargas Ltda. Ad-
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias
mento, Estadual De Transito Detran - Pb, Repre-
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE
vogado: Rossana Costa. Processo: 2002.008651-7,
De Queiroga, Impetrante: Douglas Ribeiro Monteiro,
sentado Por Seu Titular, Mauricio De Souza Lima,
INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Defensor: Fernando Antonio De Albuquerque, Impe-
Advogado: Jorge Eduardo Da Silva, Remetente:
20019950039624 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz
Gomes Pereira Filho, Apelante: Banco General Motors
trado: Diretor Superintendente Do Departamento, Es-
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
S/A. Advogado: Maria Irinea Soares De Aguiar, Narri-
tadual De Transito Detran Pb, Representado Por Seu
Publica Da Comarca Da Capital.
FAZ SABER a parte autora para em 48 horas dizer
Publica
Da
Capital .
CAPITAL
PRAZO:
15
DIAS
Processo:
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
se ainda possui interesse no andamento do feito e
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
meses de reclusao, como incurso nas penas do art.
Josefa Taveira, Mangabeira I, nesta capital, onde tera
em caso positivo que requeira o que de direito sob
SABER a autora no prazo de 48horas dizer se ainda
157, & 2º, inciso I e II, cuja pena devera ser cumprida
lugar a aduiencia de INTERROGATORIO do mesmo,
pena de extinção. J. Pessoa, 15.08.2002. Dr. Sér-
possui interesse no andamento do feito e em caso
em regime fechado no presidio do Roger, nesta capi-
no dia 19 de setembro de 2002, as 15:00 horas, nos
gio Moura Martins
prositivo que requeira o que de direito. J.Pessoa,
tal, e ainda trinta (30) dias-multa a razao de um terco
autos da acao Penal supra, na qual encontra-se o
12.08.2002.Dr. Ser
do slario minimo ao tempo do delito, por cada dia.
denunciado incurso nas sancoes do art. 155, par.II do
Expeca-se contra ele, mandado de prisao, entregan-
C.Penal, —por fato ocorrido nesta comarca, ficando
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
do-se copias as autoridades competentes. lance-se
desde ja, CITADO para responder aos termos da pre-
20019950074746 Acao: EXECUCAO FORCADA. O
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
seu nome no Rol do Culpados, tao logo transite em
sente acao e INTIMADO para o retro mencionado
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
20020010449573 Acao: REINTEGRACAO POSSE. O
julgado esta decisao. Cumpram-se as demais deter-
interrogatorio, sob pena de revelia e confissao. Cien-
etc. FAZ SABER a parte autora para em 48 horas
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
minacoes. P.R.I. Joao Pessoa, 16/03/2000. Dr. Joao
tifique o M.Publico. CUMPRA-SE. Dado e passado
dizer se ainda possui interesse no andamento do fei-
etc. FAZ SABER a parte autora para em 48 horas
Machado de Souza, Juiz de Direito. Eu, Mª do Socorro
nesta cidade de Joao Pessoa, 21/.08/2002. Eu, Rilda
to, e em caso positivo que requeira o que de direito.
dizer se ainda possui interesse no andamento do feito
Pereira Vieira, escrevente o digitei.
Gervazio da Silva, Esc. o digitei.
J.Pessoa,16.08.2002.Dr. Sérgio Moura Martins
e em caso positivo que requeira o que de direito.
J.Pessoa,15.08.2002.Dr. Sérgio Moura Martins.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO.
CITACAO.
PRAZO:
15
DIAS
Processo:
PRAZO:
15
DIAS
Processo:
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
20020011406408 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
20020020069734 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
20019970000531 Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O
INTIMACAO
Processo:
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
20020001013230 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
etc. FAZ SABER_ a todos quanto o presente edital de
etc. FAZ SABER_ a todos quantos o presente edital
etc. FAZ SABER a parte exequente para no prazo de
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
citacao virem ou dele tomarem conhecimento que o
de CITACAO virem, dele tomarem conhecimento e
querenta e oito (48) horas manifeste interesse no
etc. FAZ SABER A JOSUE SEVERINO DA SILVA,
denunciado FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS,
noticia que o denunciado LUCIANO LUIZ DA SILVA,
andamento da execução sob pena de extinção.
brasileiro, casado, motorista, filho de Luzia Maria da
conhecido por Francisco, brasileiro i, solteiro, nascido
brasileiro, solteiro, com 20anos de idade, sem profis-
J.Pessoa, Dr. Sérgio Moura Martins.
Silva, ora em lugar incerto e nao sabido, ficando,
em 19/10/1976, com 26 anos de idade, natural decão
sao definida, filho de Luiz Herculano da Silva e de
desde ja, intimado da sentenca na qual foi condenado
Penal suop filho de Antonio Luiz dos Santos e Hilda
Regina Lucia da Silva, devera comparecer a sala de
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
a pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 06
Morais dos Santos, atualmente em lugar incerto e nao
audiencias da 3ª vara Distrital de Mangabeira, Av.
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
(seis) meses de reclusao, como incurso no art. 155,
sabido, para comparecer a sala de audiencias da 3ª
Josefa Taveira, Mangabeira, nesta capital, onde tera
20019970099251 Acao: CARTA DE SENTENCA. O
§ 4º, inciso IV do CP, nos autos da Acao Penal movida
vara Distrital de Mangabeira, Av. Josefa Taveira,
lugar a audiencia de INTERROGATORIO do mesmo,
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
pela Justica Publica. Dado e passado nesta cidade de
Mangabeira I, nesta capital, para audiencia de Interro-
nodia 19 de setembro de 2002, as 15:30 horas, nos
etc. FAZ SABER a autora para dar andamento ao
Joao Pessoa, 21/08/2002. Eu, Girlaine Niedja V. da S.
gatorio no dia -18/09/2002, as 15:00 horas, nos autos
autos da Acao Penal supra, na qual encontra-se o
feito em 48 horas, sob pena de extinção. J. Pessoa,
Acioli, escrevente, o digitei. PRAZO: 90 DIAS
da acao Penal supra, na qual encontra-se incurso nas
denunciado incurso nas sancoes do art 10,daLei 9.437/
sancoes do art.155,par 4º, inc II C.Penal, por fato
97,c/c o art.65,IeIII,d, do CP. por fato ocorrido nesta
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
ocorrido nesta Comarca, ficando desde ja CITADO
capital e comarca, ficando desde ja CITADO para
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
INTIMACAO
Processo:
para responder nostermos da presente acao e INTI-
responder aos termos da presente acao e INTIMADO
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019940057298 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MADO para o retro mencionado interrogato sob, pena
para o retro mencionado interrogatorio, sob pena de
20019990023471 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
de revelia e confissao. Ciente o M.Publico. CUMPRA-
revelia e confissao. Cientifique-se o M. Publico. CUM-
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
etc. FAZ SABER_ a MANOEL JOSEFRANCISCO,
SE. JoaoPessoa, 21/09/2002.Eu Rilda Gervazio da
PRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pes-
SABER a parte autora para em 48 horas dizer se
brasileiro, solteiro, marchante, natural de Camuntan-
Silva,Esc. o digitei.
soa, aos 21/08/2002. Eu Rilda Gervazio da Silva,
ainda possui interesse no andamento do feito, e em
ga-PE, filho de Jose Daniel Franscisco e de Alzira
caso positivo que requeira o que de direito, sob pena
jacinto dos Santos, residente a Rua Josefa Taveira,
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
de extinção. J. Pessoa, 16.08.2002. Dr. SERGIO
2219 - Mangabeira-JPA, atualmente em lugar incerto e
CITACAO.
MOURA MARTINS
nao sabido, para tomar ciencia da sentenca condena-
20020011406408 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
toria , cujo teor diz o seguinte: JULGO PROCEDENTE
MM. Juiz de Direito da vara supra em virtude da lei,
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
A DENUNCIA PARA CONDENAR o acusado MANO-
etc. FAZ SABER_ a todos quanto virem ou tomarem
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG.
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
EL JOSE FRANCISCO , nos autos qualificado, ao
conhecimento do presnte edital de CITACAO, que o
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
20020000225579 Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O
cumprimento de pena de cinco (05) anos e quatro
denunciado PABLO ROGERIO SILVA DA COSTA, bra-
Processo: 00119970031660 Acao: EXECUC. QUAN-
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
(04) meses de reclusao, como incurso nas penas do
sileiro, solteiro, nascido em 08/07, 1977, natural de
TIA CERTA. O MM Juiz de Direito da vara supra, Dr.
etc. FAZ SABER a parte autora para em 48 horas
art. 157, & 2º inciso I do CPB e ainda, quinze (15) dias
Joao Pessoa-PB, filho de Armando Carlos da Costa e
RICARDO DA COSTA FREITAS, em virtude da Lei,
dizer se ainda possui interesse no andamento do feito
multa, a razao de 1/3 do salario minimo ao tempo do
de Maria Nicelia da Silva, atualmente em lugar incerto
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
e em caso positivo que requeira o que de direito, son
fato, por cada dia, a ser cumprida em regime fecha-
e nao sabido,devera comparecer a sala de audiencias
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
pena de extinção. J.Pessoa,13.08.2002. Dr. Sérgio
do, no Presidio do Roger, determinando que se expe-
da 3ª vara Distrital de Mangabeira, av. Josefa Tavei-
Juizo tramita a acao de execucao por quantia certa
Moura Martins
ca mandado de prisao contra o mesmo, entregando-
ra, nesta Capital, onde tera lugar a audiencia de inter-
requerida por W. T. Nogueira contra Joel Gomes Leal
se copia as autoridades competentes, transitada esta
rogatorio do mesmo, no dia 18 de setembro de 2002,
e outros, e pelo presente edital intima a parte exe-
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
decisao em julgado, remeta-se oboletim individual a
as 15:00 horas nos autos da acao Penal supra, na
quente para, no prazo de 48 horas, comparecer em
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
autoridade competente, lance-se o nome do reu noli-
qual encontra-se como incurso nas sancoes do art.155,
cartorio para dizer se tem interesse no prosseguimen-
20020000292447 Acao: IMISSAO NA POSSE. O MM.
vro rol dos culpados, extraindo-se guia de recolhimen-
par.4º, inc II do C.Penal, por fato ocorrido nesta -
to do feito, sob pena de arquivamento do processo
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
to em triplicata as autoridades, quando da captura do
15dias. Pagina:2 Comarca, ficando desde ja, CITADO
sem julgamento do merito. Dado e passado nesta
FAZ SABER, a parte autora para no prazo de quarenta
reu. Custas pelo reu.P.R.I.JoaoPessoa, 15/07/2002.
para responder aos termos da presente acao e INTI-
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
e oito (48) horas dizer se ainda possui interesse no
Dr. Joao Machado de Sousa, Juiz de Direito. Eu Maria
MADO para o retro mencionado INTERROGATORIO,
21 dias de agosto de 2002. Eu, Alberto Cezar Farias
andamento do feito, e em caso positivo requeira o
do Socorro Pereira Vieira,escrevente o digitei.
sob pena de revelia e confissao. Certifique-se o
Doso, escrevente, o digitei.
CRIME.
PRAZO:90
08.01.2002 Dr. Renata Câmara Pires Belmont.
CRIME.
PRAZO:90
quem de direito, sob pena de extinção. J. Pessoa,
13.08.2002 . Dr. Sérgio Moura Martins.
Esc. o digitei.
PRAZO:
15
DIAS
Processo:
INTERIOR
M.Publico. CUMPRA-SE. Joao Pessoa. 21/08/2002.Eu,
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO
CRIME.
PRAZO:90
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG.
Rilda Gervazio da Silva, Esc. o digitei.
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo:
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
20019980071316 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
Processo: 00120020039424 Acao: ALVARA AUTO-
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
CITACAO.
Processo:
RIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, Dr.
20020010255764 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de
etc. FAZ SABER_ a LUCIANO PERREIRA DA SILVA,
20020011406408 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
RICARDO DA COSTA FREITAS, em virtude da Lei,
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
brasileiro, solteiro, pintor, natural de Joao Pessoa-PB,
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
SABER a exequente para no prazo de 48 horas dizer
filho de Rosenildo Jose da Silva e de Mª de Lourdes P.
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
se ainda possui interesse no andamento do feito, e
da Silva, resida Rua Paulino Santos Coelho,17 Ban-
CITACAO virem, dele tomarem conhecimento e noti-
Juizo tramita a acao de Alvara, requerida por Maria
em caso positivo que requeira o que de direito. J.
carios, nesta, atualmente em lugar icerto e nao sabi-
cia que po denunciado CLEMENTINO LUIZ DE SOU-
do Carmo da Silva, e pelo presente edital intima a
Pessoa, 02.08.200.Dr. Sérgio Moura Martins.
do, para tomar ciencia da sentenca condenatoria, cujo
SA, conhecido por Sousa, brasileiro, solteiro, traba-
autora MARIA DO CARMO DA SILVA, para compa-
teor diz o seguinte: JULGO procedente a pretensao
lhador bracal, nscido em 05/01/1969, natural de Joao
recer perante este Juizo para dizer se tem interesse
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTI-
punitiva estatal, para condenar o denunciado Luciano
Pessoa-PB, filho de Luiz de Souza e de Estefania do
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
Pereira da Silva, nos autos qualificado, ao cumpri-
Nascimento Souza, devera comparecer a sala de
do processo. Dado e passado nesta cidade de Cam-
20020010271027 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
mento da pena de cinco (05) anos e quatro (04)
audiencias da 3ª Vara Distritasl de Mangabeira, Av.
pina Grande, Estado da Paraiba, aos 21 dias de
PRAZO:
15
DIAS
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
agosto de 2002. Eu, Alberto Cezar Farias Doso,
SILVA, filho de Antonio Gabriel da Silva e de Maria da
de, Estado da Paraiba, aos 21 dias do mes de agosto
vente o digitei. Acao Renuncia de Curatela em que e
Escrevente, o digitei.
Guia da Silva, JOSE SEBASTIAO DE ASSIS SILVA,
do ano de 2002. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti,
promovente Terezinha Celestino Costa (915/01)
filho de Sebastiao Silva e de Maria do Livramento de
escrivao, o digitei e subsc. Antonio Reginaldo Nu-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDI-
Assis, ROMERO DONATO DE ARAUJO, filho de
nes, Juiz de Direito Substituto.
TAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Pro-
Ronaldo Donato de Araujo e de Ana Maria Pereira de
cesso: 00119990108985 Acao: NUNCIACAO OBRA
Assis, WELLINGTON PEREIRA SOARES, filho de
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
Processo: 00120010085759 Acao: INTERDICAO. O
NOVA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-
Jose Pereira Soares e de Maria Feliciano Soares, VAL-
EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:30 DIAS Proces-
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
de da lei, etc. intima a sra. iris bezerra de santana
DIR FERNANDES DE OLIVEIRA, filho de Jose Fer-
so: 00120020048961 Acao: INTERDICAO. O MM.
etc. FAZ SABER_ a quem possa interessar e conhe-
para que efetue o pagamento das custas processu-
nandes de Oliveira e de Josefa Clementino de Olivei-
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
cimento deste tiver que por sentenca foi decretada a
ais, devidas nos autos da acao de nunciacao de obra
ra, que foi proferida sentenca absolutoria nos autos
FAZ SABER_ a quem possa interessar e conheci-
Interdicao de Angelica Candido da Silva, PORTADO-
nova promovida pelo municipio de campina grande no
do aludido processo e para que ninguem alegue igno-
mento deste tiver que por este Juizo foi decretado a
RA DO cid 343.918, nomeando-lhe Curadora Angela
valor de r$ 65,16,tudo de conformidade com o despa-
rancia mandou expedi o presente edital. Eu RAUL
Interdicao de Francisco Inacio da Silva, brasileiro,
Maria Bezerra da Silva, brasileira, casada, domesri-
cho do mm. juiz, a saber: vistos, etc. intime-se a
ALEXANDRE LOPES SALES, escrevente o digitei e
solteiro, portadordo CID 299.0/4, residente no Sitio
ca, residentes na rua Lino Gladino de Almeida 74,
promovida por edital, com prazo de 30 dias para paga-
assino. Campina Grande, 21 de agosto de 2002.
Campinote em Lagoa Seca/Pb, nomeando-lhe Cura-
Catole, nesta Cidade, que respondera por toda a vida
dora Maria de Fatima da Silva, brasileira, casada,
civil da interditanda. Edital a ser publicado no Diario
mento das custas processuais, sob pena de inscricao
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
na divida ativa. dado e passado, nesta cidade de
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
residente no mesmo endereco do promovido, que
da Justica por tres (03) vezes com intervalo de 10
campina grande, estado da paraiba, aos 21 dias do
EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
respondera por toda a vida civil do interditando. Edi-
em 10 dias.Cumpra-se Campina Grande, 22/07/
mes de agosto do ano de 2002.eu, luis eduardo de
Processo: 00120000232940 Acao: CRIME C/ PATRI-
tal a ser publicado no Diario da Justica por tres (03)
2002.Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito.Dado e
farias aires, escrevente, o digitei e assino.
MONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
vezes, com intervalo de 10 em 10 dias.
passado aos 29/07/2002.Eu, Mraia de Jesus Soares
virtude da lei, etc. FAZ SABER a RICARDO BRITO
P.R.I.Campina Grande, 07/08/2002.Dr. Antonio do
de Almeida, o digitei (Interdicao 91301)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2. JZ ESP/CG.
DA SILVA, brasileiro, casado, natural de campina Gran-
Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jeuss Soares
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
de, com 30 anos de idade, motorista, de cor morena,
de Almeida, escrevente o digitei . (1008/02)
Processo: 00120020014468 Acao: ACAO DE CO-
alfabetizado, filho de Jose Brito da Silva e de Maria
BRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
Regina da Conceicao, residente na rua Cecilia Nu-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
Processo: 00120020001044 Acao: SUBSTIT. CURA-
virtude da lei, etc. FAZ SABER a maria das neves de
nes de Oliveira, 60, Dinamerica, nesta cidade, para
EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:20 DIAS Proces-
TELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
sena que foi proferida sentenca de extincao nos au-
comparecer perante este juizo, a fim de receber o
so: 00120020015176 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
da lei, etc. FAZ SABER_ a quem possa interessar ou
tos do aludido processo para que produza seus juridi-
alvara de fls. 151, para que ninguem alegue ignoran-
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
conhecimento deste tiver ,que por sentenca, deven-
cos e legais efeitos, apos o transito em julgado, arqui-
cia mandou expedir o presente edital. Campina Gran-
SABER a quem interessar possa e a quem deste
do a Sra. Damiana Lins Albuquerque , Substituir a
ve se. e para que a noticia chegue ao conhecimento
de, 21 de agosto de 2002. Eu Raul Alexandre Lopes
conhecimento tiverem, que decretou nos atos da
Curatela julgada em favor de Eutenir Tavares de Oli-
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, manda
Sales, escrevente, o digitei e assino.
ACAO DE INTERDICAO, processo supracitado, pro-
veira, ingressando imediatamente no exercicio de suas
movido por Edita Costa, brasileira, solteira, do lar,
funcoes, prestando o compromisso de estilo e repre-
expedir o presente edital que sera publicado na forma
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
da lei e afixado no local de costume. cumpra se, dado
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
residente na Rua Olegario mariano, 160, Bairro do
sentaro seu marido interditado Cicero Romeu Rodri-
e passado nesta cidade de campina grande pbaos 21
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15DIAS Processo:
Catole, nesta cidade, a INTERDICAO de ODIMAR
gues de Lira,residentes narua Almirante Barroso 1162,
de agosto de 2002. eu maria jose nobrega queiroz,
00120010055737 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
BATISTA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente
apto 105, cruzeiro, nesta Cidade. Edital a ser publica-
escrevente o digitei e assino. dr occtany do 2 juizado
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
no mesmo endereco da autora, para todos os efeitos
do por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 em 10
misto de campina grande.
etc. FAZ SABER ao acusado JOSE CARLOS DE
da vida civil, tendo como causa Retardamento Mental
dias. Cumpra-se. Campina Grande, 22/07/2002.Dr.
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, cabeceiro, com 36 anos
F 72 (CID 10) , nomeando-lhe curadora a promoven-
Antonio do Amaral, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2. JZ ESP/CG.
deidade, filho de Cicero Gomes de Oliveira e de Maria
te, Sra. EDITE COSTA, que o representara em todos
S. Almeida o digitei. (Subst. Curatela 1030/02)
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
do Socorro Silva, residente em lugar incerto e nao
os atos da vida civil. Dado e passado nesta cidade de
Processo: 00120020021620 Acao: EXECUCAO FOR-
sabido, que perante esta 3a Vara Criminal se proces-
Campina Grande-Pb, aos vinte e cinco dias do mes
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE INTI-
CADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-
sam os termos da acao penal supra, dando-o como
de julho do ano de dois mil e dois (25.07.2002) . Eu,
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
de da lei, etc. FAZ SABER djalma costa firmino para
incurso nas sancoes do Art. 157, par. 2 e par. 3 do
Alcides Ribeiro Sobrinho, Escrivao, o digitei.
07519970006500 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
no prazo de cinco dias requerer o que entender de
Codigo Penal, ficando desde ja citado para interroga-
direito sob pena de arquivamento para que chegue ao
torio designado para o dia 30 de setembro de 2002 as
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
SABER_ a todos quantos o presente Edital virem ou
conhecimento de todos, manda expedir o presente
13,00 horas, no forum local, bem como para apresen-
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
dele conhecimento tiverem que fica INTIMADA LCR.
edital que sera publicado na forma da lei e afixado no
tar defesa escrita, atraves de advogado, no prazo da
Processo: 00119990046672 Acao: INTERDICAO. O
INDDE CONFECÇÕES S/A, para informar no prazo
local de costume. cumpra se. dado e passado nesta
lei, e acomapanhar o feito ate seus tramites finais,
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
de 48 horas se tem interesse no prosseguimento do
cidade de campina grande pb, aos 21 de agosto de
sob pena de revelia. Dado e passado nesta cidade e
etc. FAZ SABER a Marinez Brito da Costa, brasileira,
feito sob pena de extinção , requerendo o que enten-
2002. eu maria jose nobrega queiroz, escrevente o
comarca de campina grande, aos 21 dias do mes de
casada, do lar, em lugar incerto e nao sabido. Fica
der de direito. Dado e passado nesta Comarca de
digitei e assino. dr. occtany do 2 juizado misto comar-
agosto do ano de dois mil e dois (21.08.2002) . Eu,
V.Sa, Intimada para tomar conhecimento da sentenca
Bayeux-PB. Eu, José Carlos Cardoso da Fonsêca, o
ca campina grande juiz de direito.
Jose Jorge de Brito Cavalcanti, escrivao, o digitei e
de fls 33/34, extincao da acao desinteresse da auato-
digitei. Republicado por incorreção.
assino. Ass. Joao Batista de Sousa - Juiz de Direito
ra. P.R.I. Campina Grande, 2707/2002.Dr. Antonio do
da 3a Vara Criminal
Amaral, Juiz de Direito. Ddao e passado nesta Cida-
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
de, aos 29/07/2002.Eu, Maria de Jesus Soares de
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2. JZ ESP/CG.
EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
Processo: 00120010069597 Acao: CRIME C/PESSOA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
Almeida,escrevente o digitei. Acao Interdicao em que
07519830000016 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
DOLO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15DIAS Processo:
e promovente Marinez Brito da Costa contra Joandi
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
de da lei, etc. FAZ SABER marcio barbosa de lira filho
00120020029508 Acao: CRIME C/PESSOA DOLO.
Faustino da Cotsa (610/99)
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-
de mario albertino de lira e de maria jose barbosa de
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lira, que foi proferida a sentenca de extincao nos
lei, etc. FAZ SABER ao acusado HERONILDES DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
rante este Juizo e Cartorio da 4ª Vara, os termos da
autos doaludido processo e para que ninguem alegue
SILVA, vulgo Palhaco Carlotinha, brasileiro, casado,
EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Ação de EXECUÇAO FISCAL de n°075.1983.000001-
ignorancia mandou expedir o presente edital que sera
43 anos de idade, vendedor, filho de pai nao declara-
Processo: 00120010066379 Acao: SUBSTIT. CURA-
6, na qual e exequente FAZENDA NACIONAL, e exe-
publicado na forma da lei afixado no local de costu-
do e Maria Amelia da Silva, atualmente em lugar
TELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
cutado, CIRAULO MOVEIS LTDA, Inscrito no Cadas-
me. cumpra se. dado e passado nesta cidade de
incerto e nao sabido, que perante este Juizos e pro-
da lei, etc. FAZ SABER_ a quem possa interessar e
ro Geral de Contribuintes, sob o n°09429424/0001-40,
campina grande pb aos 21 de agosto de 2002. eu
cessam aos termos da acao penal supra, dando-o
conhecimento deste tiver, que por sentenca foi desti-
domiciliado na Avenida Liberdade, n°446, Bayeux-Pb,
maria jose nobrega queiroz, escrevente o digitei e
como incurso nas sancoes do art. 129, par. 2o, IV e/
tuida a Sra. Terezinha Celestino Alves, das funcoes
e tendo em vista a Certidao do Meirinho, que a Firma
assino. dr occtany do 2 juizado misto campina grande
ou Art. 129, par. 1o, Incs. I, II eIII, ambos do CÝdigo
de Curadora de seu filho Jose Ailton Alves, e em
executada encontra-se fechada e em estado de aban-
pb juiz de direito.
Penal, ficando desde logo citado para comparecera
consequencia foi nomeada Curadora a Sra. Isneide
dono, bem como nao ter advogado habilitado no pro-
interrogatorio designado para o dia 30.09.2002 as
Coelho Costa, brasileira, solteira ,do lar, companheira
cesso, determinou a Juiza de Direito, a INTIMAÇAO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
13,30 horals, no forum local, bem como para apre-
do curatelo, residentes na rua Inacio Cavalcante
da executada supramencionada, pra apresentar CON-
EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
sentar defesa escrita, atraves de advogado, no pra-
Ribeiro 64, Cuzeiro, nesta Cidade. Edital a ser publi-
TRA RAZOES DE RECURSO, no prazo de 15 (quin-
Processo: 00120000128676 Acao: LESAO CULPO-
zo da lei, bem assim para acompanhar o feito ate
cado no Diario da Justica por tres vezes, com interva-
ze) dias, e para que ninguem alegue ignorancia, foi
SA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
seus tramitamites finais, sob pena de revelia. Dado
lo de10 em 10 dias.Cumpra-se.C.Grande,22/07/
expedido o prsente EDITAL, que sera publicado no
da lei, etc. FAZ SABER a RAIMUNDOGABRIEL DA
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Gran-
2002.Eu Maria de Jesus Soares de Almeida , escre-
Diario da Justiça, e afixado no local de costume.
rem ou dele conhecimento tiverem, que tramita pe-
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bayeux,
Geral de Contruibuites sob o n°24099210/0001-47,
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
outra publicacao. oficie-se ao cartorio Eleitoral para
aos vinte e um dias do mes de agosto do ano de dois
domiciliado na Rua Almirante Tamandare, n°621, Ima-
07520010000935 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
que seja cancelada a inscricao eleitoral do paciente se
mil e dois (21-08-2002) (a) MAGNOGLEDES RIBEI-
culada, Bayeux-Pb, e tendo em vista a Certidao do
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
por ventura eleitor for afixe-se copia do edital no local
RO CARDOSO. Juiza de Direito. Eu, JAIRO DOS
Meirinho, que o executado nao reside mais nesse
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-
de costumes para o conhecimento de todos. Dado e
SANTOS LIMA, Escrevente Judicial, o digitei.
endereço, bem como nao ter advogado habilitado no
rem ou dele conhecimento tiverem, que tramita pe-
passado nesta cidade, aos 29.07.2002.Eu,Maria Luci-
processo, determinou a Juiza de Direito, a INTIMA-
rante este Juizo e Cartorio da 4ª Vara, os termos da
cleide de sousa, escriva o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
ÇAO da executada supramencionada, para apresen-
Ação de EXECUÇAO FISCAL de n°075.2001.000093-
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
tar CONTRA RAZOES DE RECURSO, no nprzo de 15
5, na qual e exequente FAZENDA NACIONAL, e exe-
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
07519910000019 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
(quinze) dias, e para que ninguem alegue ignorancia,
cutado LCR INDUSTRIA DE CONFECÇOES S/A,
DICAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520020001902
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
foi expedido o presente EDITAL, que sera publicado
Inscrito no Cadastro Geral de Contribuites sob o
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
no Diario da Justiça, e afixado no local de costume.
n°12614384/0001-11, domiciliado na Avenida
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
dele conhecimento tiverem, que tramita perante este
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bayeux-
Liberdade,n1026, Centro, Bayeux-Pb, e tendo em vista
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele
Juizo e Cartorio da 4ª Vara, os termos da açao de
Pb, aos vinte e um dias do mes de agosto do ano de
a Certidao do Meirinho, que a Firma Executada encon-
tiverem, que por este Juizo Cartorio da3ª Vara, se
EXECUÇAO FISCAL, N°07519910000019, na qual e
dois mil edois (21-08-2002)
(a) MAGNOGLEDES
tra-se fechada, e em estado de abandono, bem como
processam os autos da Açao de Interdiçao, requerida
exequente FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PA-
RIBEIRO CARDOSO. Juiza de Direito. Eu JAIRO DOS
nao ter advogado habilitado no processo, determinou
por SALVAN SOARES DE OLIVEIRA CONTRA MA-
RAIBA, e executado, COMERCIAL DE PRODUTOS
SANTOS LIMA, Escrevente Judicial, o digitei.
a Juiza e Direito, a INTIMAÇAO da executada supra-
RIA FRANCISCA DA CONCEIÇAO SOARES,- em
mencionada, para apresentar CONTRA RAZOES DE
cuja açao foi proferida a sentença datada de 10/07/
ALIMENTICIOS
ITAITUBA
LTDA,
inscriçao
Estadual,N°16049100-2, CGC 12927620/0001-50,
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
RECURSO, no przo de 15 (quinze) dias, e para que
02, decreando ainterdiçao de MARIA FRANCISCA
domiciliada na Avenida Liberdade,N°4.124, Centro,
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
ninguem alegue ignorancia, foi expedido o presente
DA CONCEIÇAO SOARES, nomeando-lhe curador
Bayeux-Pb, e tendo em vista o que consta na Certi-
07519990003701 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
EDITAL, que sera publicado no Diario da Justiça, e
SALVAN SOARES DE OLIVEIRA, devendo ser o pre-
dao do Meirinho que nesse endereço funciona outra
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
afixado no local de costume. Dado e passado nesta-
sente edital publicado -no Diario da Justiça, por tres
Empresa, e a executada nao tem advogado habilitado
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-
Cidade e Comarca de Bayeux-Pb, aos vinte e um
vezes com intervalo de dez dias. Patos, 29/07/02.
no presente processo, determinou a Juiza e Direito a
rem ou dele conhecimento tiverem, que perante este
dias do mes de agosto do ano de dois mil e dois (21-
(as) Jose Marcos Neto Bernardo-Escrevente/Regime
INTIMAÇAO da executada supramencionada, para
Juizo e Cartorio da 4ª Vara, se processa os termos da
08-2002) (a) MAGNOGLEDS RIBEIRO CARDOSO.
Especial. (as) Dra. Ritaura Rodrigues Santana/Juiza
apresentar CONTRA RAZOES DE RECURSO, no prazo
açao de EXECUÇAO FISCAL, e N°075.1999.000370-
Juiza de Direito. Eu, JAIRO DOS SANTOS LIMA, Es-
de Direito/Regime Especial.
de 15 (quinze) dias, e para que ninguem alegue
1, na qual e exequente FAZENDA NACIONAL, e exe-
crevente Judicial, o digitei.
ignorancia, foi expedido o presente EDITAL, que sera
cutado CIRAULO MOVEIS LTDA, Inscrito no Cadas-
publicado no Diario da Justiça, e afixado no local de
tro Geral de Contribuintes sob o N°09429424/0001-
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
DICAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520020158801
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
40, domiciliado na Avenida Liberdade, n°446,Centro,
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Di-
de Bayeux-Pb, aos vinte e um dias do mes de agosto
Bayeux-Pb, e tendo em vista a Certidao do Meirinho,
07520010001206 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-
de dois mil e dois (21-08-2002) (a) MAGNOGLEDES
que a Firma executada nao funciona mais nesse en-
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
BER a todos quantos o presente edital virem ou co-
RIBEIRO CARDOSO. Juiza de Direito. Eu, JAIRO
dereço, bem como nao ter advogado habilitado no
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-
nhecimento dele tiverem, que por este Juizo -Cartorio
DOS SANTOS LIMA, Escreente, Judicial, o digitei.
processo, determinou a Juiza de Direito a INTIMAÇAO
rem ou dele conhecimento tiverem, que tramita pe-
da 3ª Vara se processaram os autos da Açao de Inter-
da executada supramencionada, para apresentar
rante este Juizo e Cartorio da 4ª Vara, os termos da
diçao requerida por JOSE SIDNEI BISPO CONTRA
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
CONTRA RAZOES DE RECURSO,noprzo de 15 (quin-
Açao de EXECUÇAO FISCAL de N°075.2001.000120-
JOSE BISPO DE LIMA, em cuaj açao foi prolatada
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
ze) dias, e para que ninguem alegue ignorancia, foi
6, na qual e exequente FAZENDA NACIONAL, e exe-
sentença datada de 09 de julho de 2002, decretando a
07519930000593 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
expedido o presente EDITAL, que sera publicado no
cutada BRASMEC S/A, Inscrito no Cadastro Geral de
interdiçao de JOSE BISPO DE LIMA, nomeando-lhe
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
Diario da Justiça, e afixado no local de costume.
Contribuintes sob o n°09232851/0001-34, domiciliada
curador JOSE SIDNEI BISPO, -devendo ser publica-
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bayeux-
na Avenida Liberdade, n°3496, Centro, Bayeux-Pb, e
do o presente edital, por tres vezes, com intervalo de
virem ou de le conhecimento tiverem, que tramita
Pb, aos vinte e um dias do mes de agosto do ano de
tendo em vista o que consta na Certidao do Meirinho
dez (10) dias. Patos, 29/07/02. Jose Marcos Neto
perante este Juizo e Cartorio da 4ª Vara, os termos
dois mil e dois (21-08-2002 (a) MAGNOGLEDES
que a Firma Executada nao funciona mais nesse en-
Bermnardo-Escrevente/Regime Especial. Dra. Ritau-
da
RIBEIRO CARDOSO. Juiza de Direito. Eu, JAIRO
dereço, como tambem nao tem advogado habilitado
ra Rodrigues Santana. Juiza de direito da3ª Vara/Regi-
DOS SANTOS LIMA, Escrevente Judicial, o digitei.
no processo, determinou a Juiza de Direito a INTIMA-
me Especial.
Ação
de
EXECUÇAO
FISCAL,
de
N°075.1993.000059-3, na qual e exequente FAZENDA NACIONAL, e executada INCOELMA IND. DE
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
ÇAO da executada supramencionada, para apresen-
COLCHOES E ESQ. DE MADEIRAS LTDA, Inscrito
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
tar CONTRA RAZOES DE RECUSO, no prazo de 15
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE IN-
no Cadastro Geral de Contribuites sob o n°12926218/
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
(quinze) dias, e para que ninguem alegue ignorancia
TERDICAO.
0001-50, domiciliada na Rua Francisco de Almeida,
07520010000786 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
foi expedido o m presente EDITAL, que sera publicado
02520020158538 Acao: CURATELA/INTERDICAO.
n°110, Centro, Bayeux-Pb, e tendo em vista o que
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
no Diario da Justiça , e afixado no local e costume.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
cosnta na Certidao do Meirinho que nesse endereço
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bayeux-
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
encontra-se funcionando outra Firma, bem como a
rem ou dele conhecimento tiverem, que tramita pe-
Pb, aos vinte e hum dias do mes de agosto do ano de
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especi-
executada nao ter advogado habilitado no processo,
rante este Juizo e Cartorio da 4ª Vara, os termos da
dois mil e dois (21-08-2002) (a) MAGNOGLEDES
almente, aos interessados incertos e nao sabidos,
determinou a Juiza de Direito a INTIMAÇAO da exe-
Açao de EXECUÇAO FISCAL de N°075.2001.000078-
RIBEIRO CARDOSO. Juiza de Direito. Eu, JAIRO
que por este Juizo Cartorio da 3ª Vara estao se pro-
cutado supra mencionada, para apresentar CONTRA
6, na qual e exequente FAZENDA NACIONAL, e exe-
DOS SANTOS LIMA, Escrevente, Judicial, o digitei.
cessando os autos da Açao de Interdiçao, requerida
RAZOES DE RECURSO, no prazo de15 (quinze)
cutado SONOLEVE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME,
dias, e para que ninguem alegue ignorancia, foi expe-
Inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDI-
ALVES DE SOUSA. E, para que mais tarde alguem
dido o presente EDITAL, que sera publicado no Diario
n°10957207/0001-02, domiciliado na Avenida Liberda-
TAL DE INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
nao alegue ignorancia, vai o presente edital CITAN-
da Justiça, e afixado no local de costume. Dado e
de, n°1070, Centro, Bayeux-Pb, e tendo em vista o
00820010100322 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
DO os interessados incertos e nao sabido, para que-
pasado nesta Cidade e Comarca de Bayeux-Pb, aos
que consta na Certidao do Meirinho que o executado
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
rendo, no prazo de cinco (05) dias, apresentar que-
vinte e hum dias do mes de agosto do ano de dois
nao funciona mais nesse endereço, como tambem
SABER a todos quantos virem o presente ou dele
rendo impugnaçao ao pedido de interdiçao, servindo
mil e dois (21-08-2002) (a) MAGNOGLEDES RI-
nao tem advogado habilitado no processo, determi-
conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio do
a presente para todas as fases do processo, ate
BEIRO CARDOSO. Juiza de Direito. Eu, JAIRO DOS
nou a Juiza de Direito a INTIMAÇAO da executada
2o.oficio esta comarca tramitam os autos da acao de
final decissao. Patos-Pb 30/07/02. (as) Jose Mar-
SANTOS LIMA, Escrevente, o digitei.
supramencionada, para apresentar CONTRA RAZO-
INTERDICAO movida por JOAO SOARES DA SILVA,
cos Neto Bernardo-Escrevente/Regime Especial. Dra.
ES DE RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias, e
o qual o MM. Juiz julgou procedente o pedido em
Ritaura Rodrigues Santana- Juiza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
para que ninguem alegue ignorancia, foi expedido o
18.07.2002,onde foi decretada a Interdicao de EPITA-
MACAO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
presente EDITAL, que sera publicado no Diario da
CIO SOARES DA SILVA, declarando-o, doravante,
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL
07519970011898 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Justiça, e afixado no local de costune. Dado e passa-
absolutamente incapaz. por ser portador de doenca
DE INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
do nesta Cidade e Comarca e Bayeux-Pb, aos vinte e
mental de CID-72,na forma do art.5o.,II do C.C.B., e
08820020001116 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-
hum dias do mes de agosto do ano de dois mil e dois
de acordo c/art.454,1.do C.C.B., nomeio-lhe TUTOR
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
rem ou dele conhecimento tiverem, que perante este
(21-08-2002) (a) MAGNOGLEDES RIBEIRO CAR-
o requerente. Em obdiencia ao art.1.184 do C.P.C., c/
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
Juizo e Cartorio da 4ª Vara, tramita os termos da Ação
DOSO. Juiza e Direito. Eu, JAIRO DOS SANTOS
c art.12,III do C.C.B., inscreva-se a presente senten-
vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este
de EXECUÇAO FISCALde n°075.1997.001189-8, na
LIMA, Escrevente Judicial, o digitei.
ca no Registro Civil competente e publique-se no
juizo, tramitam os autos da Acao de Interdicao, re-
Diario da Juatica do estado, por tres vezes consecu-
querida ANA MARIA DACOSTA contra MARIA SEL-
tivas com intervalos de dez (dez) dias entre uma e
MA DA COSTA, os quais a MM. Juiza julgou proce-
qual e exequente FAZENDA NACIONAL, e executado, JOSEMIR DE BRITO LIRA, Inscrito no Cadastro
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTI-
PRAZO:
30
DIAS
Processo:
por RITA ESEQUIEL DE SOUSA CONTRA VALDIR
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 25 de agosto de 2002
dente o pedido em 25/07/2002, onde foi decretada a
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
este Juizo e Cartorio do Unico Oficio a acao de inter-
para todos os atos da vida civil. Devendo ser publica-
interdicao de MARIASELMA DA COSTA AZEVEDO,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
diçao requerida por FRANCISCO SEVERO DE LA-
do no Diário da Justiça por 03 vezes com intervalo de
nos termos do art. 446 e ss do C.C. c/c art.1177 e ss
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar pos-
CERDA em desfavor de MARIA JOSE ALVES DE
dez dias. E para que ninguem possa alegar ignorância,
do C.P.C. e em harmonia com o parecer ministerial,
sa, que por este Juizo se processam os termos da
LACERDA, Reg. 05620010008656, em que foi decre-
mandou a MM Juiza publicar o presente edital na for-
nomeando-lhe curadora a sua tia ANA MARIA DA
acao acima descriminada, movida por Joana Maria
tada a interdicao da mesma conforme sentenca prola-
ma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cida-
COSTA. E para que nao alegue ignorancia, mandou
Monteiro, sendo interditando Antonio de Holanda Mon-
tada em data de 11 de abril de 2002 e julgada proce-
de de Sumé, aos 09 dias do mes de Agosto do ano de
expedir o presente edital nos termos do art. 1184 do
tenegro, na qual foi proferida a sentenca que decretou
dente e com apoio no art. 447, inc.II do Codigo Civil c/
dois mil e dois (2002) . Eu, Maria Lucia da Silva L.de
C.P.C. Dado e passado nesta cidade de Sao Bento-
a interdicao de de Antonio de Holanda Montenegro,
c art.1.177 e seguintes do CPC, nomeando Curador o
Almeida, escrevente o digitei.
PB, aos 30 dias do mes de julho do ano de 2002. Eu,
portador de anomalia psiquica permanente, sendo in-
requerente, ficando declarada absolutamente incapaz
Ana Paula de Queiroga Gomes, Escrevente designa-
capaz de gerir sua propria vida, nomeada curadora
de exercer os atos da vida civil, sendo determinado a
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE IN-
da, o digitei e assino.
Joana Maria Montenegro, que diante reconhecida ido-
publicacao do edital no Diario da Justica poor 03 ve-
TERDICAO.
neidade, regendo apessoa da curatela, velando por
zes consecutivas com intervalo de 10 dias. Cumpra-
04520010003981 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL
ele, dirigindo sua educacao, defendendo-o e prestan-
se. Dado e passado nesta cidade, aos 09 de agosto
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
DE INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
do-lhe alimentos de conformidade com suas posses e
de 2002. Eu, Benedita Lacerda Leite, Escrevente,
SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem que
08820020001462 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
condiicao, praticando os atos da vida civil em nome
digitei e assino.
por este Juizo e comarca, através de Sentença do dia
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
da curatela. Obs: Este edital devera ser publicando
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
por tres vezes, com intervalos de 10 dias. Dado e
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL
VANEILZA MARIA SOUSA FEREEIRA, portadora de
vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este
passado nesta cidade de Teixeira, aos 29 de julho do
DE INTERDICAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
RETARDO MENTAL, sendo-lhe nomeado curador na
juizo, tramitam os autos da Acao de Interdicao, reque-
ano de2002. Eu, Irineia Maria Silva Reis de Souza,
03620020002568 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
pessoa do sr. VICENTE DE PAULA FERREIRA, bra-
rida por RITA COSTADANTAS contra DARSONE COS-
Escrevente, o digitei.
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
sileiro, casado, , agricultor, residente na rua Amara
SABER a quem possa interessar e conhecimento
Rocha nº 29, permanecendo o curador com poderes
TA DOS SANTOS, os quais a MM.Juiza julgou proce-
PRAZO:
30
DIAS
Processo:
15de Fevereiro de 2002, foi decretada a interdição de
dente o pedido em 25/07/2002, onde foi decretada a
COMARCA DE CAICARA. 2. CARTORIO. EDITAL
deste tiver que por sentenca foi decretada a interdi-
ilimitados, para todos os atos da vida civil. Devendo
interdicao de DARSONE COSTA DOS SANTOS, nos
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
cao de MARIA DE LOURDES DA SILVA, portadora
ser publicado no Diário da Justiça por 03 vezes com
termos do art.446 e ss do C.C. c/c art.1177e ss do
01219930000059 Acao: ACAO POPULAR. O MM.
de esquizofrenia herefrenica -cid f - 20-1, sendo
intervalo de dez dias. E para que ninguem possa ale-
C.P.C. e em harmonia com o parecer ministerial, no-
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
nomeado-lhe curadora ANITA FELISMINO DA SILVA,
gar ignorância, mandou a MM Juiza publicar o presen-
meando-lhe curadora a sua irma RITA COSTA SAN-
FAZ SABER a quem possa interessar ou conheci-
bras, casada. agricultora que respondera por toda a
te Edital na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passa-
TOS. E para que nao alegue ignoran-cia, mandou ex-
mento tiver deste EDITAL, que perante este Juizo,
vida civil da interditada. E, para que ninguem possa
do nesta cidade de sume, aos 09 dias do mes de
pedir o presente edital nos termos do art.1184 do
situado na Avenida Francisco Carneiro s/n, nesta
alegar ignorancia manodu o MM Juiz que fosse publi-
Agosto do ano de dois mil e dois (2002) . Eu, Maria
C.P.C. Dado e passado nesta cidade de Sao Bento-
cidade de caicara-PB, processam-se os autos da
cado o presente edital que sera publicado por tres
Lucia da Silva L. de Almeida, escrevente o digitei.
PB, aos 30/07/2002.
presente acao, promovida por antonio soares e ou-
vezes no diario da justica com intervalo de 10 dias,
tros contra Fernando Antonio Amaral Lins, reseiden-
tudo sob as formas e penas da lei. cumpra-se aos 09
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE IN-
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
te na rua Antonio Jose Saniago115, apto 303, bloco
dias do mes de agosto de 2002. cumpra-se dr Eduar-
TERDICAO. Processo: 04920020003882 Acao: IN-
INTERDICAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
A, Bodocongo, Campina Grande-PB. Pelo que cha-
do r de O Barros Filho - Juiz de Direito. Dado e
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
03920010001533 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
mo ecito os beneficiarios diretos: Josil Amaral de
passado aos 06 dias de agosto de 2002. Eu Elisabe-
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presen-
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
Sousa, Romero Amaral Lins, Humberto Sergio A.
th Cristina dos Santos Guedes, Escrevente que digi-
te edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
etc. FAZ SABER quanto o presente edital virem ou
Simoes, JOse Hugo Simoes, Maria do Rosario S. de
tei e assino. acao de interdicao qm que e promoven-
atraves de sentenca datada de 14.06.2002, nos autos
dele conhecimento tiverem e interessar possa, que
Andrade, Marcos dos Anjos P. Bezerra, Joao Vicente
te Anita Felismino da Silva
da acao de interdicao - proc. 04920020003882, onde
por este Juízo se processam os termos da acicao
da Silva, Fabio JOse M. Moreira, Vital Bezera Lopes,
acima descriminada, requerida por João Felix do Nas-
Francisco de Assis D. Ferreira, Maria do Socorro A.
COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDITAL
REGO DA CRUZ, portador de doenca mental, tendo
cimento, na qual foi proferida a sentencaque decretou
Lins, Leonardo Freire do Amaral, Esc. de Cont. Publi-
DE INTERDICAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
sido nomeado curador VICENTE RIBEIRO DA CRUZ
a Interdicao de Marinalva Felix do Nascimento, por
ca jose Hugo Simoes, Maria do Ceu Lins, e Maria
01919990005951 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
FILHO, decretando-o incapaz de reger sua pessoa e
ser portadora de de anomalia psiquica, nomeando seu
Eunice C. Brayner; para contestar a acao no prazo
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
administrar os seus bens. E, para que ninguem possa
curador Joao Felix do Nascimento, que diante de re-
de 20 dias, nos termos do art. 7º, II e IV da Lei 4.717/
SABER a quem interessar possa, que por sentenca
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o pre-
conhecida idoneidade, regendo a pessoa da curatela,
65, ficando o presente Edital por 03 vezes consecu-
deste juizo, datada de 02/05/02, foi decretada a inter-
sente edital por tres vezes, com intervalo de 10
velando por ela, dirigindo sua educacao, defendendo-
tivas, a partir da primeira publicacao. Dado e passa-
dicao de HELENA PEREIRA PESSOA, brasileira, sol-
dias,tudo na forma da lei. Dado e passado nesta
a e prestando-le alimentos de conformidade com suas
do, nesta cidade de Caicara-PB. Aos 21 de agosto
teira, aposentada, residente e domiciliada na rua seri-
cidade de Uirauna, em 08.08.02joao nonato fernan-
posses e condicao social, praticando os atos da vida
de 2002 . Eu, Katia Kaline de Queiroz Carvalho, Es-
do, s/n - cubati-pb, em virtude da mesma ser portado-
des neto, escrivao, o digitei.
civil em nome da curatela. Obs: Este edital devera
criva que digitei. MM JUIZA DE DIREITO.
ra de TRANSTORNO CELEBRAL - (cid f 07) , conclu-
ser publicado por tres vezes, com intervalos de dez
foi decretada a interdicao de PAULO ESTEVAM DO
indo a douta perita que se trata de doenca com carac-
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1. CARTORIO.
dias. Dado e passado nesta cidade de Teixeira, aos 30
COMARCA DE CAICARA. 1. CARTORIO. EDITAL DE
teristicas irreversiveis, lhe tendo sido nomeada cura-
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
dias do mes de julho de 2002. Irineia Maria Silva Reis
INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
dora sua tia, a sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA,
00320020006874 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
de Souza, Escrevente, o digitei.
01220010002009 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
brasileira, casada, do lar, residente na rua serido, s/n
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
- cubati-pbe para que nao se alegue ignorancia, man-
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTI-
SABER_ a todos quantos o presente edital virem ou
dou o mm juiz expedir o presente edital, que sera
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
MACAO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
dele conhecimento tiverem, que por este juizo e ex-
publicado no diario da justica mais 01 (uma) vez e
tiverem, que tramita por esta escrivania a Acao de
03720020002970 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
pediente do 1 oficio se processaram os autos da acao
afixado no local de costume. soledade-pb, 03/06/02.
divorciolitigioso em que e autora Gercina Sales da
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
de interdicao sob o n. 01220010002009, ajuizada por
eu, veronica maria avelino pereira, escrevente, o digi-
Silva, brasileira, casada, balconista, RG nº 1.308.371-
SABER a todos quantos virem o presente ou dele
severina marques da silva e interditanda maria de
tei. as) wallene de figueiredo aranha. juiz de direito em
SSP/PB, residente a rua Boa Vista, 270, nesta cidade,
tiverem conhecimento tiverem que por este Juizo e
fatima teodosio de lima, em cujo feito foi proferido
substituicao.
contra seu esposo Otaciano Paulo da Silva, filho de
Cartorio do 3 Oficio desta Comarca, tramitam os au-
sentenca procedente ao pedido, ante a incapacidade
tos de Interdicao, Processo n 0372002000297-0, re-
da interditanda que eportadora de doenca codificada
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE IN-
nascido em 15/10/1944, oqual encontra-se em lugar
querida por JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, em favor
(cid-f 72 e f 84) , que a impossibilitade desenvolver
TERDICAO.
Processo:
incerto e nao sabido, e o presente para que, fique
de JOAO PEREIRA SILVA. Sendo o presente para
suas atividades normalmente, decretando-se sua in-
04520010003536 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
Otaciano Paulo da Silva, devidamente citado, para
INTIMAR o interessado, JOSEMAR PEREIRA DA SIL-
terdicao, nomeando-lhe curadora a Sra. severina mar-
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apos o prazo
VA, brasileiro, agricultor, residente e domiciliado a Rua
ques da silva, para reger sua pessoa e administrar
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL,
da publicacao do edital, conteste ou nao o feito, fican-
Projetada, s/n, Sousa-PB, para manifestar interesse
seus bens, sob compromisso. cumpra-se.
virem que por este Juizo e Comarca, através de Se-
do desde ja advertido nos termos do art. 285,parte
tença dodia 09 de Abril de 2002, foi decretada a inter-
final e 319, do CPC. E para que ninguem possa alegar
no feito,sob pena de extincao. Sousa-PB, 29/07/2002.
Americo Paulo da Silva e Julia Maria da Conceicao,
PRAZO:
30
DIAS
Debora Santos Saraiva Escrevente Regime Especial/
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
dição de LUCIANA PAULINO DE LIMA RIBEIRO,
ignorancia, mandou expedir o presente, que sera pu-
Mutirao. Dr. Claudio Pinto Lopes-Juiz de Direito.
INTERDICAO. PRAZO: 30 DIAS. Processo:
portadora de RETARDO MENTAL, CID 10F98, sendo-
blicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico
05620010008656 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
le nomeada curador na pessoa de JOSÉ TWODOZIO
de costume na forma da Lei. Dado e passado nesta
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, residente na
cidade de Alagoa Grande, Cartorio do 1 oficio, aos 21/
INTERDICAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
SABER_ a todos quanto o presente edital virem ou
Rua Manoel Paulino n° 424, Bairro da Varzea Redon-
08/2002. Eu, Joao de Melo Rodrigues, o digitei. As.
03920010004719 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
dele tiver conhecimento que se acha tramitando por
da, permanecendo o Curador com poderes ilimitados
Dr. Gutemberg Cardoso Pereira-Juiz de Direito.