Nº 31 | Fevereiro.2010 Velocidade elevada (VE) – linhas preparadas para velocidades entre os 220 e os 250Km/h Bitola Europeia – Linhas cuja distância entre carris é de 1435mm. Bitola ibérica – Linhas da Península Ibérica cuja distância entre carris é de 1668mm. Figueira da Foz – Cimeira de 2003, onde se fixaram 4 ligações a Espanha, num modelo conhecido por “Pi”: Porto-Vigo-Corunha, AveiroSalamanca, Lisboa-Madrid e Faro-Huelva-Sevilha. Intermodalidade – Articulação entre sistemas de transporte marítimo, fluvial, terrestre e ferroviário. LGV – Linha de Grande Velocidade destinada ao TGV. PEIT – Plano estratégico de Infra estruturas e Transportes espanhol lançado em Dezembro e que prevê um investimento de 250 mil milhões de euros até 2020. Na vertente da AV prevê 10 000Km de novas linhas. RAVE – Rede de Alta Velocidade – Empresa portuguesa criada em 2000 para fazer estudos sobre a AV. A congénere espanhola chama-se GIF. “T deitado” – Modelo que antecedeu o “Pi” e que consistia numa linha de AV Lisboa-Porto e outra para Espanha via Cáceres. RAVE boletim informativo sobre a rede de alta velocidade ferroviária Propriedade e edição: AIMMAP - Associação dos Industriai Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal Nota de abertura TGV- Train à Grand Vitésse - é o comboio de AV francês, pioneiro na Europa. Soube-se há dias que a Ryanair colocará brevemente em funcionamento a sua nova base no aeroporto do Porto entrando em operação em Setembro. Tal permitirá a criação de quatro novas rotas para Basileia, Eindhoven, St. Etienne e Tours e o aumento para 1,5 milhões de passageiros (contra um milhão em 2008), do tráfego da Ryanair na Invicta. Também se prevê a duplicação do número de voos do Porto para Paris Beauvais, para duas ligações diárias. No total, a Ryanair passará a ter 16 rotas e 50 saídas diárias a partir do Porto. Tráfego misto – Faz-se em linhas para transporte de passageiros e mercadorias. LGV – Linha de grande velocidade onde circulam os TGVs. O director de comunicação da Ryanair na Europa afirmou que "Numa altura em que ainda se discutem investimentos bilionários no TGV, o [aeroporto] Sá Carneiro e a Ryanair estão a fazer mais por juntar Portugal à Europa do que em muitos anos o TGV fará, se é que algum dia o fará». Claro que parte dessas afirmações representa apenas propaganda comercial, mas analisando bem dá que pensar na sua influência eventualmente negativa para o (in)sucesso do TGV. Será que ele conseguirá competir com passagens de avião mais baratas, ou mesmo ao mesmo preço, admitindo que não se ganhe nada na questão do tempo (o que não é verdade para distâncias maiores)? Não será uma boa altura para paramos e repensarmos (não pura e simplesmente anula-lo como querem alguns) todo este megaprojecto à luz dos novos condicionantes e novas características do transporte internacional de passageiros? Rafael Campos Pereira Director Geral da AIMMAP I – TGV: só o transporte de mercadorias poderá trazer retorno (in Agência Financeira de 1 de Fevereiro) Presidente da CIP defende uma análise à relação entre custos e benefícios do projecto ferroviário O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) defendeu esta segunda-feira uma rigorosa análise à relação entre custos e benefícios do projecto ferroviário de alta velocidade (TGV), considerando que só poderá haver retorno com uma aposta no transporte de mercadorias, informa a Lusa. TGV: riscos devem ser assumidos pelos privados TGV: linha mista Porto-Vigo custa mais 200 milhões António Saraiva, que falava em Bruxelas, à margem de um debate sobre o impacto da crise nas Pequenas e Médias Empresas (PME), comentava um estudo recente da Universidade do Minho que levanta dúvidas sobre os custos financeiros das linhas de alta velocidade ferroviária em Portugal, excepção feita à linha entre Lisboa e Madrid. De acordo com o responsável, citado pela Lusa, os grandes investimentos públicos devem obedecer a uma análise rigorosa dos custos e benefícios, e tal aplica-se ao TGV, «independentemente das linhas» de que se esteja a falar. II – Declaração de Impacte Ambiental favorável no troço Aveiro-Gaia (in RAVE de 9 de Fevereiro) Eixo Lisboa – Porto Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Foi emitida Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável para o troço Aveiro – Vila Nova de Gaia (Lote A), da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto, com uma extensão aproximada de 70 km. Rua dos Plátanos, 197 | 4100-414 Porto | T.+351 226 166 860 | F. +351 226 107 473 | E. [email protected] | www.aimmap.pt 4 Boletim informativo RAVE nº 31 | Fevereiro.2010 Boletim informativo RAVE nº 31 | Fevereiro.2010 1 A DIA, emitida a 19 de Janeiro de 2010 pelo Ministério do Ambiente, foi condicionada à integração no projecto de execução de um conjunto de medidas de minimização e de programas de monitorização, a concretizar no Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução. V – TGV: “VIGO-PORTO devia ser uma prioridade Neste troço está prevista uma Estação de Alta Velocidade em Aveiro, junto ao nó viário de articulação da A1 com a A25, o que permitirá um fácil acesso a toda a região. (in METRO de 26 de Fevereiro) A alternativa seleccionada (B1 ILBA A2 A3 A4) desenvolve-se entre o concelho de Oliveira do Bairro, onde liga ao troço a Sul (Pombal-Aveiro), atravessa os concelhos de Aveiro, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Ovar, Feira e Espinho e termina em Vila Nova de Gaia, na margem Sul do Douro (ver mapa anexo). Devido às características de povoamento e de ocupação urbana do território, principalmente no concelho de Vila Nova de Gaia, a solução aprovada contempla 9km de túneis. No site da Agência Portuguesa do Ambiente pode ser consultada informação detalhada sobre o processo (Procedimento nº 2068), incluindo a DIA, o Relatório da Consulta Pública e o parecer da Comissão de Avaliação. O Eixo Lisboa – Porto, trará importantes benefícios decorrentes da transferência de passageiros e mercadorias de outros modos de transporte para a ferrovia, tais como a redução do tempo de viagem, da sinistralidade rodoviária, a melhoria da qualidade do ar e a redução de emissões poluentes, tendo a análise custo benefício efectuada apontado para uma TIR económica de 10,8%. O vice-presidente da província de Pontevedra, na Galiza, considera “um erro tremendo” se o Porto e Vigo não ficarem unidos por uma linha de comboio de alta velocidade (TGV). “A ligação Vigo-Porto devia ser uma prioridade, mas tenho a impressão de que nenhum dos dois governos (Espanha e Portugal) tem essa prioridade” afirmou José Manuel Figueroa. As declarações surgiram depois de os eurodeputados da oposição, como José Manuel Fernandes (PSD) e Nuno Melo (CDS), terem criticado “contradições” entre informações oficiais fornecidas pelo governo e pela Comissão Europeia. O dirigente galego diz estar a par das informações e atribui ao “desemprego existente nos dois países” a alegada “paralisação”. “Na Galiza vai avançar. Espero que o Governo tenha a mesma sensibilidade” (josé Manuel Figueroa) Em resposta, o secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, garantiu ontem à Agencia Lusa que o concurso para a linha não será lançado enquanto a situação do lado espanhol não estiver “clara” A linha de alta velocidade permitirá uma viagem directa entre Lisboa e Porto em 1h15m, ou seja a redução para menos de metade do tempo actual de 2h35m. A transferência dos comboios de longo curso para a linha de Alta Velocidade irá reduzir o congestionamento que hoje se verifica na Linha do Norte, e aumentar a capacidade da linha para comboios de mercadorias, suburbanos e regionais, com impacte positivo nas acessibilidades de todo o litoral Norte entre Aveiro e Gaia e Área Metropolitana do Porto, densamente povoadas e com grande ocupação industrial e logística. VI – TGV: Porto-Vigo sem consensos Após a obtenção da DIA para este troço, o Eixo Lisboa-Porto encontra-se aprovado ambientalmente em cerca de 75% da sua extensão, decorrendo actualmente o processo de Avaliação de Impacte Ambiental do troço Pombal-Aveiro (Lote B). (in JN digital de 1 de Março) Indefinição da utilização do troço a Norte não agrada e exige-se soluções de futuro III – TGV: Lançado concurso para estudo de viabilidade económica da linha no corredor Faro-Huelva Primeiro foi a derrapagem nos prazos – o eixo Porto/Vigo do TGV só estará pronto em 2015 e não em 2013 –, depois os custos acrescidos em 200 milhões se for construída em linha mista, como estava previsto inicialmente, obrigando a pensar numa alternativa. (in LUSA de 10 de Fevereiro) A verdade é que ainda não se sabe como será o eixo Porto/Vigo em alta velocidade: se servirá o aeroporto, se terá estação em Braga e mesmo a nova data prevista, anunciada pelo ministro espanhol do Fomento, numa visita a Portugal em Novembro. O agrupamento Alta Velocidade Espanha-Portugal (AVEP) lançou o concurso para a elaboração de um estudo destinado a avaliar a viabilidade económica e financeira de uma linha ferroviária de alta velocidade no corredor Faro-Huelva. Quanto a se será mista ou não, também fica a dúvida, com o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, a dizer no início de Fevereiro que se fosse mista custaria mais 200 milhões de euros, e que a RAVEA-Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA estava a estudar outro tipo de ligação, recordando que passam "dois a três comboios por semana" entre o Norte e a Galiza. A informação foi avançada à Lusa por uma fonte oficial da RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade que, em conjunto com o espanhol ADIF – Administrador de Infraestruturas Ferroviária , compõe o AVEP. "O objecto dos trabalhos a desenvolver consiste na elaboração de um estudo de avaliação da viabilidade económica e financeira de uma linha ferroviária de alta velocidade no corredor Faro-Huelva", disse à Lusa a fonte oficial da RAVE. Este estudo, que tem um prazo de conclusão de dois anos, incluirá também "a análise técnica e ambiental das conexões internacionais nos corredores internos de Portugal e Espanha", da "rendibilidade do investimento e dos respectivos horizontes de concretização", bem como a "selecção final dos corredores que sejam viáveis dos pontos de vista funcional, económico, territorial e ambiental". Com a elaboração deste estudo, "o processo ficará preparado para uma tomada de decisão de dar início aos estudos prévios e de impacte ambiental, quando os Governos de Portugal e Espanha decidam prosseguir com os estudos desta conexão ferroviária entre os dois países", explicou a fonte oficial da RAVE. Actualmente, está em curso o Estudo de Mercado relativo às Ligações Ferroviárias ao Algarve, "que fornecerá projecções de procura para diferentes horizontes temporais, avaliando os impactos da melhoria dos tempos de percurso nos serviços da rede ferroviária convencional com a terceira travessia do Tejo, bem como o potencial de mercado de uma conexão de alta velocidade ao Algarve". Do lado espanhol, estão em curso os trabalhos de elaboração dos projectos de execução da linha de alta velocidade Sevilha-Huelva e o concurso para a construção da nova Estação de Huelva, lançado em Dezembro do ano passado. A concretização ligação de alta velocidade Faro-Huelva foi, juntamente com a linha Aveiro-Salamanca, acordada na cimeira luso-espanhola da Figueira da Foz, que decorreu em Novembro de 2003, mas não faz parte dos projectos de alta velocidade prioritários (Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid e Porto-Vigo), pelo que não tem um calendário definido para avançar. IV – TGV: Concurso para linha Porto-Vigo não avança sem lado espanhol estar "claro" – Governo (in Expresso electrónico de 25 de Fevereiro) O secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, garantiu hoje à Lusa que o concurso para a linha ferroviária de alta velocidade PortoVigo não será lançado enquanto a situação do lado espanhol não estiver "clara". "Não vamos lançar o concurso [para a construção da linha Porto-Vigo] enquanto do lado espanhol não estiver tudo claro. Não há tráfego entre Braga e Valença que justifique", disse o secretário de Estado. Recorde-se que o ministro do Fomento espanhol, José Blanco López, anunciou, em Novembro passado, que a linha Porto-Vigo não estaria concluída antes de 2015, dois anos depois do previsto, devido a dificuldades na obtenção da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do troço entre Vigo e Porriño. 2 Boletim informativo RAVE nº 31 | Fevereiro.2010 Procura explicada em parte pelo estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental, de 2004, onde se lê que "a futura ligação ferroviária de alta velocidade terá um importante impacto nas regiões da Galiza e do Norte de Portugal, que actualmente apresentam baixos níveis de acessibilidade no contexto da Península Ibérica". Diferentes perspectivas Se as incertezas por parte de quem decide persistem, muitos têm ideias formadas quanto à viabilidade e necessidade da linha Porto/Vigo. Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, não entende tantas hesitações, afirmando: "Não posso cair no truque dos cálculos de avaliação financeira. Disse sempre que a fazer a linha ou se faz bem feita ou não se faz. O que agora estão a projectar é apenas para criar espaço para um futuro aeroporto na Galiza e não potenciar as capacidade do porto de Leixões". O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, aponta na mesma direcção, lembrando que sem essa ligação, inclusive para mercadorias, "o Norte perde preponderância no Noroeste da Península". Defendendo igualmente a ligação ao aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao porto de Leixões, a ideia sustentada por António Marques, presidente da União das Associações Empresariais da Região Norte, passa por ter "uma linha em bitola europeia que faça essa ligação para toda a Europa", ficando o "dia para passageiros e a noite para mercadorias". Carlos Laje, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, explica a inexistência de procura na actual linha ferroviária: "É arcaica, não é uma linha aceitável". Nesse sentido, defende "uma ligação competente ao Norte da Península" e, caso não seja possível tecnicamente fazer uma linha mista, "então tem que se encontrar uma solução que garanta em absoluto a entrega em tempo razoável". Por outro lado, há quem defenda uma ligação apenas para passageiros, como Carla Fernandes, da Associação Portuguesa de Operadores Logísticos, que aponta as distâncias como um valor técnico, sendo "500 quilómetros a distância média para o transporte ferroviário", dizendo que "era importante perceber se não se ganhava com a exportação dos produtos do Norte a partir do Sul e seguir via Madrid". Dois professores de Transportes – do Técnico de Lisboa, José Manuel Viegas e Álvaro Costa, da FEUP - são desfavoráveis a uma linha mista. O primeiro pergunta mesmo se vale a pena o investimento para uma procura tão pequena, "e sem ganhos de velocidade". Já o segundo recorda que as "linhas mistas existentes têm apenas a utilização de passageiros, porque a manutenção é muito mais cara". Nesse sentido, questionam todos os traçados de alta velocidade em linha mista. VII – GLOSSÁRIO Alta Velocidade (AV) – Refere-se a linhas preparadas para velocidades superiores a 250 km/h e máximas de 350. Alta Velocidade Portugal/Espanha – AVEP = Agrupamento europeu de interesse económico constituído por elementos da Rave e do Adif (gestor de infra-estruturas ferroviárias espanhol). Boletim informativo RAVE nº 31 | Fevereiro.2010 3