Nº 26 | Setembro.2009
nacionais estão nas negociações finais para a construção do troço que atravessará o Alentejo, ligando o Poceirão (Palmela) à fronteira do Caia. Para o troço
Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo, apresentaram proposta três grupos, um dos quais espanhol.
Esta semana PS e PSD trocaram acusações e o assunto passou mesmo fronteiras, com o Governo (socialista) e o PP espanhóis a virem a público em
defesa do TGV.
Avaliado em €8200 milhões (ver caixa abaixo), o projecto de TGV conta com uma comparticipação comunitária de €1,35 mil milhões. Deste total e em caso
de suspensão ou adiamento, 389 milhões atribuídos por Bruxelas ficariam irremediavelmente perdidos para Portugal. Isto porque é um financiamento
atribuído aos projectos considerados prioritários pela UE - representa 10% do bolo distribuído pelos 27 Estados-membros - e é gerido directamente pelos
serviços da Comissão.
RAVE
Quanto aos restantes €955 milhões vindos do QREN e cuja gestão é da competência do Governo poderão ser re-afectados para outros projectos. Mas o seu
âmbito não poderá extravasar as limitações do Programa de Valorização do Território centrado nas acessibilidades, o que exclui escolas ou hospitais, por
exemplo. Bruxelas privilegia o comboio e considera que Portugal tem auto-estradas a mais.
Propriedade e edição: AIMMAP - Associação dos Industriai Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal
A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, tomou como estandarte de início de campanha a suspensão do TGV em nome da austeridade e do endividamento
excessivo do país. O primeiro-ministro, José Sócrates, insiste na importância das grandes obras públicas, como o TGV, para relançar a economia. À
esquerda, Partido Comunista e Bloco de Esquerda são favoráveis à prossecução do projecto. O CDS/PP está contra.
V – Vitória do PS garante TGV Lisboa-Madrid
boletim informativo sobre a rede de alta velocidade ferroviária
Nota de abertura
(Notícia Económico com Lusa de 28 de Setembro de 2009)
A direcção regional do PSOE na Extremadura (Espanha) felicitou hoje o PS pela sua itória eleitoral, afirmando que os resultados das eleições de domingo
são "uma garantia para a construção na íntegra" do TGV entre Madrid e Lisboa.
Teremos agora de aguardar o que as primeiras negociações irão definir quanto à composição do novo governo bem como ao
respectivo programa de acção. Pelo que, neste momento, não há certezas quanto à eventual implementação do projecto da Alta
Velocidade em Portugal.
Em comunicado, os socialistas da Extremadura consideram que a vitória de José Sócrates constitui uma excelente notícia porque se dissipam as dúvidas
sobre a construção da rede de alta velocidade Lisboa-Madrid, surgidas com a posição da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que durante a campanha
eleitoral anunciou que suspenderia o projecto se fosse eleita chefe do Governo.
Se por um lado o partido que ganhou as eleições é o mais acérrimo defensor da sua concretização, por outro lado, quase todos os
outros partidos - com quem o PS terá de se entender mais ou menos explícitamente para governar -, manifestam reservas
relativamente ao projecto. Pelo menos no momento!
O PSOE da Extremadura refere ainda que a vitória do PS em Portugal confirma que os eleitores acreditam numa saída da crise económica por via da
esquerda, contrariamente ao que os partidos conservadores têm argumentado no resto da Europa.
Talvez no próximo Boletim já tenhamos maiores certezas.
Aguardemos.
VI – TGV: China compra 80 comboios à Bombardier
(Exame Expresso electrónico de 2 de Outubro)
Rafael Campos Pereira
Director Geral da AIMMAP
A Bombardier ganhou o contrato para fornecer à China o Zefiro 380, o comboio de alta velocidade que é actualmente o mais rápido do mundo com uma
velocidade comercial (transporte de passageiros) que atinge 380 km/hora.
Avaliado em 2700 milhões de euros, o contrato um dos maiores de sempre na indústria ferroviária prevê a entrega de 80 comboios (1120 carruagens) do
modelo Zefiro, cuja velocidade máxima ronda os 420km/h. O primeiro comboio será entregue em 2012 e a última composição tem conclusão prevista para
2014. A China está actualmente a desenvolver uma rede de TGV mais de 6 mil quilómetros de extensão e de muito alta velocidade
A multinacional canadiana mantém o seu interesse no projecto português de Alta velocidade. "Com a encomenda da China, a tecnologia está disponível e
em relação a Portugal encontraremos a melhor solução para oferecer quando o concurso for lançado", adiantou ao Expresso, o responsável de
comunicação da Bombardier, Luís Ramos. Portugal deverá lançar até ao final do ano o concurso para a compra de material circulante para os troços de TGV
Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto.
"Cada mercado tem a sua solução à medida", acrescentou, dando como exemplo a colaboração e desenvolvimento comum de um comboio TGV com a
italiana Ansaldo Breda com base no Zefiro para concorrer ao próximo concurso de compra de material que Itália vai lançar.
VII – GLOSSÁRIO
I – Concurso público internacional para a concessão da AV no Troço
Lisboa-Poceirão incluindo a TTT
(Notícia RAVE de 1 de Setembro de 20089)
Abertura de propostas
Realizou-se hoje o acto público de abertura de propostas do concurso público internacional para a Concessão relativa às infra-estruturas ferroviárias do
troço Lisboa - Poceirão, incluindo a Terceira Travessia do Tejo (TTT), parte integrante da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.
Foram recebidas propostas de três concorrentes:
Concorrente n.º 1 - Agrupamento “ELOS – Ligações de Alta Velocidade”
Agrupamento constituído por:
Alta Velocidade (AV) – Refere-se a linhas preparadas para velocidades superiores a 250 km/h e máximas de 350.
Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A.; Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.; Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.; Iridium,
Concessiones de Infraestrutura, S.A.; Dragados, S.A.; Lena Concessões e Serviços, SGPS, S.A.; Lena Engenharia e Construções, S.A.; Bento
Pedroso – Construções, S.A.; Odebrecht, Investimentos e Concessões Ferroviárias II, SGPS, S.A.; Edifer – Construções Pires Coelho &
Fernandes, S.A.; Edifer – Desenvolvimento de Negócios, S.A.; Zagope – Construções e Engenharia, S.A.; Zagope SGPS, Lda.; Banco
Millennium BCP Investimento, S.A.; Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Velocidade elevada (VE) – linhas preparadas para velocidades entre os 220 e os 250Km/h
Bitola Europeia – Linhas cuja distância entre carris é de 1435mm.
Bitola ibérica – Linhas da Península Ibérica cuja distância entre carris é de 1668mm.
Figueira da Foz – Cimeira de 2003, onde se fixaram 4 ligações a Espanha, num modelo conhecido por “Pi”: Porto-Vigo-Corunha, Aveiro-Salamanca, LisboaMadrid e Faro-Huelva-Sevilha.
Intermodalidade – Articulação entre sistemas de transporte marítimo, fluvial, terrestre e ferroviário.
Valores
LGV – Linha de Grande Velocidade destinada ao TGV.
PEIT – Plano estratégico de Infra estruturas e Transportes espanhol lançado em Dezembro e que prevê um investimento de 250 mil milhões de euros até
2020. Na vertente da A.V. prevê 10 000Km de novas linhas.
Valor Total das Obras a construir, incluindo expropriações,
equipamentos, concepção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado
a preços de 2009.
2.310.242
(dois milhões, trezentos e dez mil e duzentos e quarenta e dois
milhares de euros)
RAVE – Rede de Alta Velocidade – Empresa portuguesa criada em 2000 para fazer estudos sobre a A.V.. A congénere espanhola chama-se GIF.
“T deitado” – Modelo que antecedeu o “Pi” e que consistia numa linha de A.V. Lisboa-Porto e outra para Espanha via Cáceres.
Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação
corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão,
sem IVA, calculado a preços de 2009.
TGV – Train à Grand Vitésse, é o comboio de A.V. francês, pioneiro na Europa.
Tráfego misto – Faz-se em linhas para transporte de passageiros e mercadorias.
12.474
(doze mil quatrocentos e setenta e quatro milhares de euros)
LGV – Linha de grande velocidade onde circulam os TGVs.
Concorrente n.º 2 - Agrupamento “ALTAVIA TEJO – Infraestruturas de Alta Velocidade”
Agrupamento constituído por:
Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional
Rua dos Plátanos, 197 | 4100-414 Porto | T.+351 226 166 860 | F. +351 226 107 473 | E. [email protected] | www.aimmap.pt
4
Boletim informativo RAVE nº 26 | Setembro.2009
Mota-Engil, Engenharia e Construções S.A.; Mota-Engil, - Concessões de Transportes , SGPS, S.A.; Vinci Concessions, S.A.; Vinci
Construction Grands Projects, S.A.S.; Somague – Engenharia, S.A.; Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.; MSF – Moniz da Maia,
Serra e Fortunato – Empreiteiros , S.A.; MSF Concessões – SGPS, S.A.; OPWAY – Engenharia, S.A.; Banco Espírito Santo, S.A.;
Esconcessões, SGPS, S.A.; Banco BPI, S.A.; Banco Invest, S.A.; Alves Ribeiro – Consultoria de Gestão, S.A.
Boletim informativo RAVE nº 26 | Setembro.2009
1
1. Assegurar a comportabilidade para o Estado português;
2. Minimizar os riscos;
Valores
3. Garantir o cumprimento dos prazos; e
Proposta base
Valor Total das Obras a construir, incluindo expropriações,
equipamentos, concepção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado
a preços de 2009.
Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação
corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão,
sem IVA, calculado a preços de 2009.
4. Assegurar uma boa qualidade de serviço.
2.198.893
(dois milhões, cento e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e
três milhares de euros)
Destes, cumpre destacar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de garantir uma adequada gestão e mitigação dos riscos do projecto
para todas as entidades que nele irão estar envolvidas, em especial para o Estado português.
12.204
(doze mil duzentos e quatro milhares de euros)
A remuneração da futura concessionária da PPP Lisboa – Poceirão será efectuada, essencialmente, com base no nível de performance da mesma (em
termos de disponibilidade futura da infra-estrutura ferroviária), havendo ainda uma parcela respeitante à manutenção e uma outra com base no tráfego
futuro efectivo (medido em nº de comboio km).
Importa ainda referir que foi iniciado há alguns meses um processo conjunto de análise técnica e financeira com o Banco Europeu de Investimento, tendo em
vista um forte envolvimento no projecto, com os benefícios para o Estado português, considerando as condições financeiras normalmente mais
competitivas praticadas por aquela entidade.
Proposta variante
Valor total das obras a construir, incluindo expropriações,
equipamentos, projecto, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a
preços de Janeiro de 2009.
2.166.235
(dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco
milhares de euros)
Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação
corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão,
sem IVA, calculado a preços de Janeiro de 2009.
11.198
(onze mil, cento e noventa e oito milhares de euros)
II – Ferreira Leite reage a críticas vindas de Espanha
Endividamento para TGV é como “compras nos saldos” que não “servem
para nada”
(Público de 14 de Setembro)
Concorrente n.º 3 - Agrupamento “TAVE Tejo“
Agrupamento constituído por:
FCC Construccion, S.A.; Ramalho e Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, S.A.; Impregilo, SPA; Conduril – Construtora Duriense, S.A.;
Cimolai, SPA; EHST – European High – Speed Trains.
Valores
Valor Total das Obras a construir, incluindo expropriações,
equipamentos, concepção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado
a preços de 2009.
Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação
corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão,
sem IVA, calculado a preços de 2009.
Sem se deixar impressionar pelas críticas que chegam de Espanha e pelos ataques de José Sócrates, a líder do PSD reforçou hoje que se o TGV avançar o
país “vai empobrecer” e comparou mesmo a perda de fundos comunitários com os saldos.
“Preocupa-me o endividamento. Estarmos a obter fundos para nos endividarmos. Parece-me pouco racional. É como as compras nos saldos: compra-se
muita coisa e depois não servem para nada”,
afirmou Manuela Ferreira Leite aos jornalistas, depois de iniciar o segundo dia de campanha nas Termas de Cabeço de Vide, Portalegre.
1.870.000
(um milhão e oitocentos e setenta mil milhares de euros)
10.738,827
(dez mil e setecentos e trinta e oito milhares de euros e oitocentos e
vinte e sete euros)
Objecto da concessão
A Concessão será feita por um período de 40 anos e inclui no seu objecto o projecto, a construção, o financiamento, a manutenção e a disponibilização do
conjunto das infra-estruturas ferroviárias do Troço Lisboa - Poceirão, em que também se integra a Terceira Travessia do Tejo e o túnel do Barreiro.
Ferreira Leite mantém tudo o que disse no debate com Sócrates - “fui clara e mantenho o que disse” – e afirma-se perplexa com as acusações do seu
adversário que domingo, num comício, qualificou a suspensão do TGV como um “ataque baixo” e “anti-democrático”. “Deixa-me perplexa que haja um
primeiro-ministro que considere que a defesa da independência económica do país seja um ataque baixo”, afirmou.
E reagindo às afirmações do ministro do Fomento espanhol e do presidente da Extremadura, que alertaram para possível perda de fundos europeus, a líder
social-democrata diz que essas reacções lhe dão razão. “Há interesses espanhóis neste projectos”.
A ex-ministra das Finanças garantiu que tomaria a mesma posição caso o Governo em Madrid fosse do PP e não do PSOE e não faz declarações consoante
as “cores políticas seja de quem for”. “Essa é uma característica do engenheiro Sócrates”, acusou.
III – Sócrates critica Manuela Ferreira Leite e faz o elogio do TGV
(Público de 17 de Setembro de 2009)
Na Concessão está igualmente incluída a ligação ferroviária em bitola UIC e bitola ibérica ao Novo Aeroporto de Lisboa, entre o Poceirão e o Campo de Tiro
de Alcochete.
A Concessão integra ainda a totalidade das estruturas partilhadas entre os modos ferroviário e rodoviário e ainda as infra-estruturas exclusivamente
rodoviárias que, pela sua proximidade, deverão ser construídas em simultâneo.
A infra-estrutura da linha de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão, com uma extensão de 34 km, terá via dupla de bitola UIC, preparada para tráfego
misto, e será projectada para velocidades até 200 km/h, na TTT e no túnel do Barreiro, e até 350 km/h, no resto da linha integrada no eixo Lisboa-Madrid.
Está associado à infra-estrutura da linha de alta velocidade um parque de material e oficinas a localizar entre os concelhos do Barreiro e da Moita.
No que respeita à rede convencional, os cerca de 11 km da ligação entre a Linha de Cintura e a Linha do Alentejo, através da TTT, serão concretizados
através de uma via dupla de bitola ibérica, igualmente preparada para tráfego misto.
Está também incluída na Concessão uma nova estação da rede convencional a localizar no concelho de Barreiro.
A ligação ao Novo Aeroporto de Lisboa, com sensivelmente 20 km, é composta por duas vias em bitola UIC e outras duas em bitola ibérica, todas elas
preparadas para tráfego misto. Esta ligação será projectada para uma velocidade máxima de 200 km/h.
A linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid tem como tempo de percurso objectivo as 2h45m para as ligações directas de passageiros entre as duas
capitais, cumprindo-se a ligação entre Évora e Lisboa em 30 minutos - para assegurar o cumprimento desse objectivo, os 34 km entre Lisboa e o Poceirão
serão percorridos em menos de 10,5 minutos.
Relativamente à ligação ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa, será assegurado um tempo de percurso inferior a 23 minutos em serviço Shuttle a partir da
Estação do Oriente, bem como uma ligação directa para os passageiros provenientes da linha Porto - Lisboa, quando esta estiver construída.
O início da construção da TTT e da ligação de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão está previsto para 2010 e a entrada em serviço da linha Lisboa Madrid no final de 2013.
Aspectos financeiros
O investimento global associado à Concessão Lisboa - Poceirão para as Obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, concepção, fiscalização
e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009, foi avaliado pela RAVE em 1.928 mil milhões de euros.
Este valor representa uma redução de cerca de 458 milhões de euros face à anterior estimativa apresentada em Junho de 2007, de 2.386 mil milhões de
euros, em resultado de um conjunto de optimizações realizadas pela RAVE.
O investimento associado ao valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e
gestão, sem IVA, calculado a preços de 2009 foi estimado pela RAVE em 19.3 milhões de euros anuais.
A Concessão do Troço Lisboa-Poceirão é a segunda Parceria Público-Privada do projecto de Alta Velocidade em Portugal, cujo modelo de negócio e
contratação foi preparado com base em quatro grandes objectivos estratégicos:
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Boletim informativo RAVE nº 26 | Setembro.2009
José Sócrates disse que Manuela Ferreira Leite tem um problema de “credibilidade” e que é um “insulto” afirmar que Portugal quer fazer as linhas de
comboio de alta velocidade (TGV) para servir Espanha. “O que não aceito é que alguém, só porque vai para a oposição, mude de ideias. Não estamos a falar
de um problema de alta velocidade, mas sim de credibilidade”, afirmou o secretário-geral do PS numa viagem de comboio de TGV entre Paris e Bruxelas.
Para José Sócrates, invocar a ideia que o Governo quer fazer a alta velocidade em Portugal para servir Espanha “é do domínio do insulto”.
O secretário-geral do PS aproveitou uma acção de campanha eleitoral na capital francesa para, em seguida, fazer a viagem de TGV para a capital belga,
onde participa ao fim do dia numa cimeira europeia dos 27, já na sua qualidade de primeiro-ministro. Trezentos quilómetros percorridos em 1h20 a 250
km/hora. “O isolamento económico sempre conduziu ao declínio, decadência, pobreza, miséria e atraso”, sublinhou José Sócrates, acrescentando que
“este é o momento de dizer que acabou o período do Portugal atrasado”.
O secretário-geral do PS recordou que quem lançou o projecto inicial da alta velocidade em Portugal foram Manuela Ferreira Leite e Durão Barroso “quando
estavam no Governo”. O dirigente socialista afirma recusar que Portugal “fique de fora da modernidade” se não se investir na alta velocidade. “Eu gosto de
comboios de alta velocidade. Não é que goste de velocidade, mas gosto de comboios rápidos”, disse o secretário-geral socialista, explicando que se sente
mais “seguro e descontraído do que se viajar de avião”.
Antes, o hotel Prince de Galles, referência de muitas visitas de titulares portugueses a Paris, tinha recebido Sócrates, na qualidade de candidato a primeiroministro, em campanha junto da comunidade portuguesa em França. Cerca de centena e meia de pessoas receberam o secretário-geral do PS nesta
passagem rápida pela capital francesa, junto dos Campos Elísios e do Arco do Triunfo.
“Esperamos ter um bom resultado, em função daquilo que foi a governação”, afirmou à agência Lusa o cabeça-de-lista do PS pelo círculo europeu, Paulo
Pisco, director de Relações Internacionais do PS, enquanto esperava pelo secretário-geral. Um grupo de portugueses estabelecidos em França, e não
apenas em Paris, além de alguns convidados de países como a Holanda e a Alemanha, esperavam Sócrates diante do Prince de Galles. Uma das caras
mais conhecidas era a de Armand Lopes, presidente da Rádio Alfa, a maior emissora lusófona de Paris. “O voto é secreto. Eu estou aqui a convite do meu
grande amigo José Lello”, explicou Armand Lopes. Lello foi o anfitrião desta acção.
IV – Espanha constrói TGV a partir da fronteira
(Notícia EXPRESSO de 19 de Setembro de 2009)
O TGV acelera como assunto de campanha em Portugal, enquanto do lado de lá da fronteira 76 quilómetros de linha estão já em construção entre Badajoz e
Mérida, na linha que vai ligar Lisboa a Madrid (ver infografia no final do texto). Por cá ainda não se está na fase de obras. No entanto, dois consórcios
Boletim informativo RAVE nº 26 | Setembro.2009
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