Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
CÓDIGO:DIT046
PRÉ-REQUISITO:DIC 031
C.H.TOTAL: 60 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 9º
EMENTA
Jurisdição, ação, processo e procedimento trabalhista. Processos trabalhistas de conhecimento e
de execução. Recursos. Processos de competência originária dos tribunais. Executivos fiscais.
UNIDADES DE ENSINO
1. JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO TRABALHISTA.
1.1.
Princípios gerais e peculiares do direito processual
do trabalho
1.2.
Organização da Justiça do Trabalho
1.3.
Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista
1.3.1.
Moderno significado de acesso à justiça
1.3.2.
Sistema de acesso individual, coletivo e meta
individual à justiça
1.3.3.
Princípios, unidade e exceções ao exercício da
jurisdição
1.4.
Competência e jurisdição na justiça do trabalho
1.4.1.
Competência em razão da matéria, da pessoa, da
função e do lugar material e territorial
1.4.2.
Conflitos de competência
1.4.3.
Competência absoluta e relativa
1.4.4.
Modificações da competência
1.5.
Ação Trabalhista
1.5.1.
Elementos e classificação das ações trabalhistas
1.5.2.
Condições da ação
1.6.
Processo e Procedimento
1.6.1.
Sujeitos do processo e da lide
1.6.2.
Pressupostos processuais
1.6.3.
Tipos de procedimentos – comum e especiais
1.6.4.
1.6.5.
1.6.6.
Atos, termos, prazos e processo eletrônico
Nulidades processuais
Partes. Procuradores. Intervenção de Terceiros
2. PROCESSOS TRABALHISTAS DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO
2.1.
Petição inicial
2.2.
Audiência
2.3.
Conciliação
2.4.
Resposta do réu
2.5.
Das provas
2.5.1.
Documental
2.5.2.
Testemunhal
2.5.2.1.
Informante, Falso Testemunho, Suspeição,
Impedimento.
2.5.3.
Pericial
2.5.4.
Inspeção Judicial
2.5.5.
Ônus da prova
2.6.
Razões finais, sentença e coisa julgada
2.7.
Liquidação de sentença
2.8.
Execução e cumprimento da sentença
2.8.1.
Provisório e definitivo
2.8.2.
Princípios informativos
2.8.3.
Sistemática trabalhista
2.8.4.
Legitimação,
penhora,
depósito,
depositário,
embargos, encerramento da execução.
3. RECURSOS
3.1.
Conceito – admissibilidade
3.2.
Pressupostos subjetivos e objetivos
3.3.
Recursos trabalhistas em espécie
4. PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
4.1.
Dissídio Coletivo
4.2.
Mandado de Segurança
4.3.
Ação Rescisória
5. EXECUTIVOS FISCAIS
5.1.
Competência
5.2.
Legitimação
5.3.
Petição inicial e Embargos do Executado
5.4.
Procedimento – Legislação pertinente.
BILIOGRAFIA BÁSICA
1. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do
Trabalho, 2009, 7ª ed., LTr.
2. SÜSSEKIND,
Arnaldo, MARANHÃO, Délio, VIANNA, Segadas e
TEIXEIRA, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho, 2
V., 1999, Ltr.
3. BARROS, Alice Monteiro de. Compêndio de Direito Processual do
Trabalho – Obra em memória de Celso Agrícola Barbi, 1998, Ltr.
4. SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho,
2009, 6ª ed., Método.
5. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de
Conhecimento, 2009, LTr.
BILIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. Manual de processo do
trabalhista, 2008, LTR.
MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. Elementos de Direito do
Trabalho e Processo Trabalhista, 2009, LTR.
CHAVES, Luciano Athayde. Estudos de direito processual do
trabalho, 2009, LTr.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho,
2009, LTr.
SCHIAVI, Mauro. Execução no processo do Trabalho, 2008, LTr.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Execução de sentença no processo
do trabalhoI. 3ª ed., 2008, Ltr.
CASTELO, Jorge Pinheiro. Direito material e processual do
trabalho e a pós-modernidade, 2005, Ltr.
CORDEIRO, Wolney de Macedo. Fundamentos do direito processual
do trabalho brasileiro. 2005, Ltr.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Reflexos da reforma do CPC no
processo do trabalho, 2007, Método.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 2009,
Atlas.
GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho, 2006, 15ª ed.,
Saraiva.
MEIRELES, Edilton. Primeiras linhas de Processo do Trabalho,
2009, LTr.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Execução provisória no processo
do trabalho, 2009, LTr.
BEBBER, Julio César. Cumprimento de sentença no processo do
trabalho, 2ª ed., 2007, LTr.
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. O
processo como instrumentos de realizações de direitos
fundamentais, 2008,LTr.
KULZER, José Carlos. A contribuição dos princípios para a
efetividade do processo de execução na justiça do trabalho no
Brasil. 2009, LTr.
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OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Tratado de direito processual
do trabalho. Volumes 1 e 2, 2008, LTr.
GONÇALVES, Aroldo Plínio.
Técnica Processual e Teoria do
Processo, Aide.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo, Aide.
SILVA, Antônio Álvares da. O Novo Recurso de Revista, Ltr.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e
DINAMARCO,
Cândido
Rangel.
Teoria
Geral
do
Processo,
Malheiros.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do Processo
Trabalhista, Ltr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do
Trabalho, Saraiva.
PEIXOTO, Bolívar Viégas. Iniciação ao Processo Individual do
Trabalho, Forense.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Prova no Processo do
Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA
FILHO,
Manoel
Antonio.
Sistema
dos
Recursos
Trabalhistas, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Sentença no Processo do
Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Litisconsórcio, Assistência e
Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no Processo do
Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. O Procedimento Sumaríssimo no
Processo do Trabalho, Ltr.
MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva. O Ônus da Prova no
Processo do Trabalho, Ltr.
DALAZEN, João Oreste. Competência Material Trabalhista, Ltr.
VIANA, Márcio Tulio e RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Manual da
Audiência Trabalhista, LTr.
VIANA, Márcio Tulio e RENAULT, Luiz Otávio Linhares.
Procedimento Sumaríssimo: Teoria e Prática. Estudos em
Homenagem ao Mestre Osíris Rocha, LTr
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do
Trabalho, Saraiva, 1999, 11a. edição.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de
Direito e Processo do Trabalho, Saraiva, 1999, 7a. edição.