FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal PÓS‐GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO Módulo: Direito Individual do Trabalho
Professor(a): Eliana Borges Cardoso (Mestra em Direito do Trabalho pela
USP/SP)
Carga Horária: 44 horas
Ementa: Exame de todos os institutos do Direito Individual do Trabalho, incluindo
sua parte introdutória e as questões modernas, decorrentes da flexibilização desse
ramo da ciência jurídica. Introdução ao Direito do Trabalho. Princípios
internacionais, constitucionais e infra-constitucionais do Direito do Trabalho. O
princípio da dignidade humana e a função social da propriedade. Direito
Internacional do trabalho.Interpretação e integração das normas jurídicas
trabalhistas. Princípios do Direito Individual do Trabalho. Sujeitos do contrato de
trabalho. Duração e Jornada. Alterações do contrato de trabalho. Cláusulas
contratuais decorrentes das novas tecnologias (cláusulas de polivalência, cláusula
de não concorrência, clausula de permanência). Salário e outras formas de
remuneração (participação nos lucros e resultados; participação acionária - stokoption). Flexibilização do Direito do Trabalho. Formas alternativas de prestação de
serviços: Contrato civilista (contrato de colaboração – agência de representação);
cooperativa de trabalho; cooperativa de produção; terceirização. Extinção do
contrato de emprego (PDV,art. 158 da Convenção da OIT, etc.). Dispensa coletiva.
Direitos da Personalidade. Assédio moral. Assédio sexual. Dano moral nas
relações individuais de trabalho.
Objetivo: O curso objetiva o ensino do Direito Individual do Trabalho, numa visão
teórica e prática, buscando desenvolver o entendimento da matéria,
especialmente através de aulas práticas dadas logo após as respectivas
exposições teóricas.
PROGRAMA:
Introdução ao Direito do Trabalho.
Princípios internacionais, constitucionais e infra-constitucionais do Direito do
Trabalho.
O princípio da dignidade humana e a função social da propriedade. Direito
Internacional do trabalho.
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal PÓS‐GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO Interpretação e integração das normas jurídicas trabalhistas.
Princípios do Direito Individual do Trabalho.
Sujeitos do contrato de trabalho.
Duração e Jornada. Alterações do contrato de trabalho.
Cláusulas contratuais decorrentes das novas tecnologias (cláusulas de
polivalência, cláusula de não concorrência, clausula de permanência).
Salário e outras formas de remuneração (participação nos lucros e resultados;
participação acionária - stok-option).
Flexibilização do Direito do Trabalho.
Formas alternativas de prestação de serviços: Contrato civilista (contrato de
colaboração – agência de representação); cooperativa de trabalho; cooperativa de
produção; terceirização.
Extinção do contrato de emprego (PDV,art. 158 da Convenção da OIT, etc.).
Dispensa coletiva.
Direitos da Personalidade.
Assédio moral. Assédio sexual.
Dano moral nas relações individuais de trabalho.
BIBLIOGRAFIA:
CASSAR, Vólia Bomfim, Direito do Trabalho, Niteroi, Impetus, 3ª edição, 2009.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Manual de Direito do Trabalho, Rio de
Janeiro: Forense; São Paulo: étodo, 2008.
GOMES, Orlando e GOTSCHALK, Élson, Curso de Direito do Trabalho, Rio de
Janeiro, Forense.
MARANHÃO, Délio e VIANA, Segadas, Instituições de Direito do Trabalho, São
Paulo, LTR.
MARTINS, Nei Frederico Cano, Estabilidade Provisória no Emprego, São
Paulo, LTr.
___________, Lições de Direito Individual do Trabalho, São Paulo, LTR, 2002.
MARTINS, Sérgio Pinto, Direito do Trabalho, São Paulo, Atlas, 9ª edição, 1999.
___________, Comentários à CLT, São Paulo, Atlas, 13ª edição, 2009;
MAUAD, Marcelo José Ladeira, Cooperativas de Trabalho, São Paulo, LTR.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Curso de Direito do Trabalho, São Paulo,
Saraiva, 10ª edição, 1992.
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal PÓS‐GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO ___________, Iniciação ao Direito do Trabalho, São Paulo LTR, 26ª edição,
2000.
___________, Salário:conceito e proteção, São Paulo, Ltr, 2008.
RUSSOMANO, Mozart Victor, Curso de Direito do Trabalho, Curitiba, Juruá, 6ª
edição, 1997.
SUSSEKIND, Arnaldo L., Instituições de Direito do Trabalho, São Paulo, LTR,
19ª edição, 2000.