UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
CÓDIGO:
CARGA HORÁRIA: 80 h.a.
N.º DE CRÉDITOS: 04
PRÉ-REQUISITOS:CIÊNCIAS POLITICAS CURSO: DIREITO PERÍODO: 3º
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
EMENTA: DIREITO INTERNACIONAL. O ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES NO
DIREITO INTERNACIONAL. DIREITOS HUMANOS. DIREITO DIPLOMÁTICO.
DIREITO DE INTEGRAÇÃO. NOVOS LINEAMENTOS DO DIREITO
INTERNACIONAL. CONFLITOS INTERNACIONAIS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - DIREITO INTERNACIONAL:
1.1. Noções gerais.
1.2. Conceito, cacterísticas fontes e fundamento do Direito Internacional.
1.3. Personalidade internacional: estados, organizações intergovernamentais, indivíduo,
coletividades não-estatais.
1.4. Monismo e dualismo: conflito entre tratados internacionais e direito interno.
UNIDADE II - O ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL:
2.1. Elementos constitutivos, direito e deveres do Estado.
2.2. Responsabilidade Internacional do Estado.
2.4. Soberania e Globalização.
2.3. Soberania e globalização.
2.4. Noções gerais das organizações.
2.5. Organizações especializadas.
2.6. Organizações regionais.
UNIDADE III - DIREITOS HUMANOS:
3.1. A proteção jurídico-internacional do Indivíduo: a Declaração dos Direitos do
Homem/1948 e os Pactos Internacionais da ONU/1966.
3.2 A ONU e os Direitos do Homem.
3.3. O Direito à nacionalidade.
3.4. Adoção internacional.
UNIDADE IV - DIREITO DIPLOMÁTICO:
4.1 Agentes diplomáticos e agentes consulares: funções, imunidades e prerrogativas.
4.2. Relações diplomáticas.
4.3. Relações consulares.
4.4. As Convenções de Viena -1961 e 1963.
UNIDADE V - DIREITO DE INTEGRAÇÃO:
5.1. Conceito e características. 5.2. Integração européia: Tratado de Maastricht.
5.3. Integração americana: Tratado de Assunção e Tratado de Cooperação Amazônica.
UNIDADE VI - NOVOS LINEAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL:
6.1. Direito Internacional do Trabalho.
6.2. Direito Nuclear. 6.3. Direito do Comércio Internacional..
UNIDADE VII - CONFLITOS INTERNACIONAIS:
7.1. Noções Gerais.
7.2. Modos pacíficos de solução dos conflitos.
7.3. Modos coercitivos de solução de conflitos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACCIOLLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de Direito
Internacional Público. São Paulo: Saraiva.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. Tratados internacionais. São Paulo: LTr.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: LTr.
JO, He Moon. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: LTr,
MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.
Rio de Janeiro: Renovar.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. São Paulo:
Saraiva.
SEITENFUS, Ricardo & VENTURA, Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público.
Porto Alegre: Livraria do Advogado.
SOARES, Guido. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AKEHURST, Micael. Introduccion ao derecho internacional. Madrid: Alianza, 1972.
BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito Público Internacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1939.
VERDROSS, Alfred. Derecho Internacional Público. 6ª ed. Madrid, Aguilar, 1978.
KELSEN, Hans. Princípios de Derecho Internacional Público. Buenos Ayres: El Ateneo,
1965.
ROUSSEAU, Charles. Derecho Internacional Público. 3ª ed. Barcelona: Ariel, 1966.