Programa de Oficina III–JUSTIÇA DO TRABALHO E O PROCESSO TRABALHISTA
40h/a
Aula: Teórica
EMENTA:
Fundamentos do Direito Processual do Trabalho: Conceito, Normas e Princípios. Solução dos
Conflitos Trabalhistas. Organização, Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. Atos,
Termos e Prazos Processuais. Formas Alternativas à Jurisdição Trabalhista. Elementos do
Processo Trabalhista. Essa disciplina possibilita ao estudante de direito uma visão geral
introdutória da estrutura e das finalidades do Processo Judiciário Trabalhista e da Justiça do
Trabalho como instrumentos de realização e garantia da intervenção do Estado nas relações do
trabalho.
OBJETIVO GERAL:
Ao concluir o semestre, o estudante deverá ser capaz de conhecer procedimentos e institutos
jurídicos básicos relacionados às relações processuais e procedimentais, obtendo uma visão
crítica e básica da relação jurídica trabalhista coletiva, sobretudo diante das vicissitudes das
relações atuais de trabalho.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
Ao final da exposição do conteúdo programático previsto para o semestre, o estudante deverá
firmar conceitos e discorrer com conteúdo e lógica sobre os princípios gerais e as normas a
eles relacionadas de cada um dos itens do respectivo conteúdo, pertinente a disciplinas do
Direito Processual do Trabalho.
Bibliografia
REFERÊNCIA BÁSICA:
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. São
Paulo: Atlas, 2006.
MASCARO NASCIMENTO, Amauri. Iniciação ao processo do trabalho. São Paulo: Saraiva,
2005.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. As ações cautelares no processo do trabalho. São Paulo:
LTr, 2005.
REFERÊNCIA COMPLEMENTAR:
FILHO, Manoel A. Teixeira. Ação rescisória no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2005.
RODRIGUES PINTO, José Augusto. Execução trabalhista. São Paulo: LTr, 2006.
Metodologia e Estratégia de Ensino
METODOLOGIA DE ENSINO:
1. Aulas expositivas;
2. Debates em sala;
3. Trabalhos extra-classe que complementem a exposição
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