PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – FACULDADE IMED
PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Teoria Geral do Processo do Trabalho I - Fase de Conhecimento
Disciplina
Curso
Ano
N° Horas/Aula 24 horas aula
Dias e Horários
22 E 23.11 / 06 E 07.12 – sextas (19 às 22:30) e sábados (das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00)
Professor
Maurício de Carvalho Góes
Contato
2. EMENTA
Ementa: “Direito Processual do Trabalho. Teoria Geral: Definição, Histórico, Principiologia e Características e Organização da Justiça
do Trabalho. Competência: Competência Material e Territorial. Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho: Definição; Histórico do
Processo do Trabalho e da Justiça do Trabalho; Características, Organização, Estrutura e Funcionamento da Justiça do Trabalho.
Competência: Generalidades sobre Competência; Definição e Casuística da Competência Material; Definição e Casuística da
Competência Territorial; Outros Aspectos da Competência.”
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – Princípios
2 – Competência
1 – REVISÃO DA ÚLTIMA AULA: O QUE VIMOS.
2 – INFORMAR DOS MATERIAIS ENVIADOS.
3 – FALAR DA AVALIAÇÃO – FIXAR PRAZO
4 – CONTINUAR PRINCÍPIOS
4.1 – VER NOVAMENTE A LÂMINA SOBRE PRINCÍPIOS (REFLEXOS NO NOVO CPC)
4.2 – RELEMBRAR UMA NOVA LEITURA DO TGP
4.2 – FALAR DO PANPRINCIPIOLOGISMO
4.3 – EXAMINAR O MATERIAL SOBRE PRINCÍPIOS – ITEM A ITEM
5 – COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL
5.1 – INTRODUÇÃO
5.2 – LEITURA PRÉVIA DO ARTIGO 114 DA CF
5.3 – DEBATE SOBRE OS INCISOS E PARÁGRAFOS
5.4 – COMPETÊNCIA TERRITORIAL
6 – CONCLUSÕES DA DISCIPLINA
4. METODOLOGIA DE ENSINO
Exame teórico-prático dos tópicos ofertados, a partir de exposição, debates, exame de casos práticos e análise de decisões
judiciais.
5. AVALIAÇÃO
Critérios para
aprovação
Responder à pergunta: Por que é possível classificar o processo do trabalho como um “processo
social”?
ENTREGA: A COMBINAR
6. BIBLIOGRAFIA
Básica:
Direito Processual do Trabalho
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
Complementar:
ALMEIDA, Ísis de. Manual de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Ltr, 1997.
ARAGÃO, Luiz Fernando Bastos. Noções Essenciais de Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1996.
BEBBER, Júlio César. Princípios do Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1997.
FLEISCHMANN, Renato O. Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1995.
LIMA, Francisco Meton Marques de. Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. São Paulo: Ltr, 1989.
LIMA, Francisco Meton Marques de. Os Princípios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência. São Paulo: Ltr, 1997.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Temas de Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2000.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática de Processo Trabalhista. 30. ed. São Paulo: Ltr, 2000.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Processo Trabalhista de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: Ltr, 2000.
PISTORI, Gerson Lacerda. Dos Princípios do Processo: Os Princípios Orientadores. ed. São Paulo: Ltr, 2001.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Ltr, 1997.
RUPRECHT, Alfredo J. Os Princípios do Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1995.
TOSTES MALTA, Christovão Piragibe. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo, 31ª edição, 2002.