Procedimento para o concurso de ingresso (nomeação provisória)
Passo
origem
Processamento na origem
Destino
Instrumentos
1
SDEJT/ RDRH
Faz levantamento das vagas existentes no
quadro;elabora a proposta de abertura do
concurso.
Administrador
distrital
Informação/
Proposta
2
Administrador
distrital
Decide, autorizando a abertura do concurso
SDEJT
Despacho na
proposta
3
SDEJT/ SDRH
Elabora o aviso de abertura do concurso.
Potenciais
candidatos
Aviso
4
SDEJT/ RDRH
Elabora a proposta de constituição do júri.
Administrador
distrital
Despacho
5
Administrador
distrital
Decide, autorizando a constituição do júri.
SDEJT
Despacho
SDEJT/ RDRH
Informa os membros do júri.
Membros do júri
6
SDEJT/ RDRH
Divulga o aviso, usando meios de
comunicação social e afixa a lista nos locais
públicos.
Aviso
7
SDEJT/ RDRH
Recebe os documentos de candidatura,
dentro do prazo não inferior a 30 dias.
SDEJT/SDRH
8
SDEJT/ RDRH
Entrega os documentos de candidatura.
Júri
9
Júri
Recebe e analisa os documentos de
candidatura.
Director de
SDEJT
Requerimentos e
certificados de
habilitação e cópia
de B.I.
10
Director de
SDEJT
Analisa a lista, dá parecer e envia ao
Administrador Distrital.
Administrador
Lista de candidatos
admitidos e
excluídos
11
12
Administrador
Director
Homologa.
Encaminha para execução.
Director
RRH
Lista de candidatos
Lista homologada
13
RRH
Afixa a lista.
Vitrina do SDEJT
Lista homologada
14
Júri
Director
Director de
SDEJT
Júri
Proposta
15
Elabora proposta de local e datas de
realização das provas.
Decide.
16
Júri
Remete despacho para divulgação;
RRH
Despacho
Despacho
elabora provas de concurso e o material
para o concurso.
17
RRH
Afixa o aviso do local e data da realização
das provas e divulga-o pelos meios de
comunicação social.
Vitrina e órgãos
de comunicação
social
18
Júri
Controla a realização das provas, corrige as
provas; elabora a lista de resultados
provisórios.
Director de
SDEJT
Lista de
classificação
provisória
19
Director
Analisa, dá parecer e envia a lista.
Administrador
Nota + Lista
provisória
20
Administrador
Homologa a lista de classificação provisória.
SDEJT
Nota + Lista
homologada
21
SDEJT/ RRH
Recebe o expediente; afixa a lista
homologada (aguarda pelas possíveis
reclamações a serem analisadas pelo Júri).
Vitrina
Lista homologada
22
Júri
Organiza todo o processo, constituído por:
- documentos de candidatura
- listas de candidatos
- provas de concorrentes
- actas das reuniões do júri.
Lista de classificação "final" e outros
SDEJT / RRH
Processo de
concurso
Passo
origem
Processamento na origem
Destino
Instrumentos
documentos produzidos para a realização
das provas.
23
SDEJT / RRH
Recebe o processo de concurso;.
afixa a lista final de resultados do concurso.
Arquivo
Todo o processo
de concurso
24
SDEJT/RRH
Envia a lista para publicação no B.R.
Imprensa
Nacional
Lista de
classificação final
homologada
25
Imprensa
Nacional
Publica a lista dos resultados.
SDEJT / RRH
Lista de resultados
26
SDEJT / RRH
Anota no processo arquivado e no B.R.;
solicita documentos complementares aos
candidatos a prover.
Arquivo,
Candidatos a
prover
27
SDEJT / RRH
Solicita confirmação de cabimento
orçamental.
DPPF
Nota anexando
cópia de BR
28
DPPF
Confirma existência de cabimento
orçamental.
SDEJT
Nota ou ficha M5
29
SDEJT / RRH
Elabora proposta de nomeação, Despacho,
título ou diploma de provimento, anexando
ficha ou nota da DPPF, documentos exigidos
no artigo 12 do EGFE.
Administrador
Nota + Despacho e
título ou diploma de
provimento
30
Administrador
Decide.
SDEJT / RRH
Despacho e titulo
de provimento
31
SDEJT / RRH
Envia ao Tribunal Administrativo (TA)
TA
Nota e todo o
expediente
32
TA
Dá o visto.
Nota e expediente
visado
33
Secretaria
Distrital
Actualiza o e-SIP.
Secretaria
Distrital
SDEJT
34
SDEJT / RRH
Prepara a posse e abre o processo
individual
Funcionário
Despacho visado e
respectivos
documentos
comprovativos