REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Formulários
Mapas de registo de Entrega de fundos,
de prestação de contas
e de controlo ao nível da Escola
Ensino Primário, 2015
Lista de Formulários a usar
Mapa 1a: Entrega de Valores às Escolas
Mapa 1b: Entrega de Valores aos Coordenadores das ZIPs
Mapa 2:
Descrição dos materiais e serviços elegíveis
Mapa 3a: Registo dos materiais e serviços adquiridos e respectivo valor
Mapa 3b: Registo das despesas ao critério das escolas (20%)
Mapa 3c: Registo das despesas realizadas pelo Coordenador da ZIP
Mapa 3d: Registo das despesas realizadas pelo SDEJT
Mapa 3e: Registo dos valores não gastos
Mapa 4:
Lista comprovativa da distribuição de material aos alunos
Mapa 5:
Mapa de controlo de stocks
Maputo, 26 de Dezembro de 2014
SDEJT de
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 1a: Entrega de Valores às Escolas
____ Tranche
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ord
Identificação da Escola beneficiária
Código
Designação da escola
Nome:
Elaborado por
Assinatura:
Valor total alocado
à escola
Data:
Nome:
Valor entregue Pessoa que recebeu
(____ Tranche) Nome
Aprovado pelo Director do SDEJT
Assinatura:
Data
Assinatura
Folha nº
Data:
de
SDEJT de
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 1b: Entrega de Valores aos Coordenadores das ZIPs
Tranche Única
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Identificação da Escola sede da ZIP
Ord
Código
Nome:
Número de Valor total en- Pessoa que recebeu (Coordenador da ZIP)
escolas na
tregue
Nome
Data
ZIP
(Tranche Única)
Designação da escola
Elaborado por
Assinatura:
Data:
Nome:
Aprovado pelo Director do SDEJT
Assinatura:
Assinatura
Data:
Folha nº
de
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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SDEJT de
Mapa 2: Descrição dos materiais e
serviços elegíveis
Identificação da Escola
Código
Designação da escola
Valor total alocado à Escola
Valor entregue Valor a entregar
1ª Tranche
2ª Tranche
O Ministério da Educação disponibilizou à escola o valor total acima indicado para o pagamento de despesas
com a aquisição de materiais e serviços diversos cuja relação consta abaixo tendo-lhe sido entregue o valor da
1ª Tranche.
Lista dos materiais e serviços elegíveis:
Lápis, borrachas, afiadores, lápis de cor, esferográficas
Cadernos, sebentas, cadernos de exercícios
Réguas, esquadros, transferidores, compassos
Papel de lustro, papel vegetal
Cartolina, tesouras, cola, bostick
Tinta de china, aguarelas, guaches, pinceis
Giz, apagadores, quadro preto
Réguas, esquadros, transferidores e compassos para o quadro preto, tinta para a pintura do quadro preto
Sólidos geométricos (caixa métrica)
Máquinas calculadoras
Gramáticas, tabuadas
Dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa
Globos, mapas didácticos, quadro silábico
Papel de fotocópia, papel químico, pastas de arquivo
Furadores, agrafadores, agrafos, fita-cola, carimbos, correctores, toner para impressoras e fotocopiadoras, tinteiros
para impressoras
Computadores, máquinas de escrever e respectivas fitas
Assistência técnica, serviços de manutenção de equipamento e de edifícios
Lâmpadas, tomadas, armaduras
Fichas eléctricas, interruptores, disjuntores
Martelo, pregos, parafusos, fechaduras
Fechaduras, cadeados, dobradiças, reguladores, tranquetas
Vassouras, creolina, baldes plásticos
Vidros, massa para vidro
Redes mosquiteiras
Rolos plásticos para a cobertura de salas de aulas
Enxadas, sementes, ancinhos, regadores, mangueiras,
agulhas para crochet e tricô, linha de crochet e lã
Bolas de diversas modalidades, rede de voleibol
Esteiras para salas de aulas
Livros de turma, cadernetas do aluno, cadernetas de desem- Armários com fechaduras, estantes, cacifos, cadeiras, carpenho pedagógico, livros de notas do professor
teiras, bancos
Livros de ponto, livros de matrícula, processos dos alunos
Provisão de água potável
Despesa com a realização dos exames
Despesas de deslocação
Despesas ao critério das escolas (20%)
Kit de material escolar, pasta escolar, rede mosquiteira, galão Sapatos/sapatilhas, uniforme escolar /roupa, kit de higiene
de água (20 litros), cantil de água
individual (pasta e escova de dentes, pente, sabão e pensos higiénicos)
A escola compromete-se a respeitar na íntegra os procedimentos definidos no Manual de Procedimentos do ADE
2015 nomeadamente no que respeita à divulgação, ao envolvimento do Conselho da Escola e da Comunidade, à
transparência dos processos de selecção, de aquisição e de recepção dos materiais na escola e aos processos
de prestação de contas.
A escola foi informada que terá acesso ao valor restante (2ª tranche) a partir do mês de Junho mediante a prestação de contas sobre o valor recebido nesta 1ª tranche.
Membros de Comissão de Compras
Representante da Escola
Representante da Comunidade
Data:
Data:
Director dos SDEJT
ou seu representante
Data:
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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SDEJT de
Mapa 3a: Registo dos materiais e serviços adquiridos e respectivo valor
Identificação da Escola
Código
Designação da escola
Valor total alocado à Escola
Valor da
1ª Tranche
Valor recebido pela escola e sobre o qual presta contas:
Referências do Cheque
Tranche
Valor
Banco
Número do cheque
Valor da
2ª Tranche
Data da recepção
dos fundos
Preencha este mapa em 3 exemplares indicando os materiais e serviços adquiridos com os valores recebidos na
1ª tranche ou na 2ª tranche conforme for o caso.
Liste todos os materiais e serviços adquiridos referindo as quantidades adquiridas e o valor da despesa com
cada material e serviço. As despesas realizadas no âmbito dos 20% ao critério da escola é registada na mapa
4.b.
Prrencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no
canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo.
Ordem Materiais e serviços adquiridos:
Quantidade
Custo Total
Valor total / Valor a transportar:
Director da Escola
ou seu representante
Presidente do Conselho da
Escola ou Representante da
Comunidade
SDEJT
Verificado por:
Folha
Número:
de
Data:
Data:
Data:
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SDEJT de
Mapa 3b: Registo das despesas ao
critério das escolas (máximo: 20%)
Identificação da Escola
Código
Designação da escola
Valor total alocado à Escola
Valor gasto
1ª Tranche
Valor gasto
2ª Tranche
De acordo com o Manual de Procedimentos do ADE, a escola pode gastar até 20% do valor total alocado à escola na aquisição de materiais e/ou de serviços da sua livre escolha, isto é, em materiais e serviços não constantes
da lista de materiais e serviços elegíveis constantes no Mapa 3.
A Escola poderá optar por realizar a totalidade da despesa com os fundos entregues na 1ª ou na 2ª tranche ou
distribuí-la pelas duas tranches (não necessariamente em partes iguais) devendo neste caso apresentar dois (2)
processos de contas, um relativo à 1ª tranche e o segundo relativo à 2ª tranche.
Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no
canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo.
Despesas ao critério das escolas com a aquisição de materiais e serviços:
Ordem Materiais e serviços adquiridos:
Quantidade
Custo Total
Valor total / Valor a transportar:
Director da Escola
ou seu representante
Presidente do Conselho da
Escola ou Representante da
Comunidade
SDEJT
Verificado por:
Folha
Número:
de
Data:
Data:
Data:
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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Mapa 3c: Registo das despesas
realizadas pelo Coordenador da ZIP
Identificação da Escola sede da ZIP
Código
SDEJT de
Número de
Valor total
escolas na
entregue
ZIP
Designação da escola
Valor
justificado
Saldo
Ao Coordenador da ZIP é entregue um valor numa única tranche, em função do número de escolas existentes na
ZIP, para financiar actividades de monitoria e de supervisão do ADE ao nível das escolas da sua ZIP.
Indique no mapa abaixo as actividades realizadas assim como os materiais e serviços adquiridos no contexto
das actividades de monitoria e supervisão realizadas.
Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no
canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos incluindo Guias de Marcha devidamente averbadas e cópia dos relatórios das visitas efectuadas às escolas da ZIP numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo.
Despesas realizadas no âmbito da monitoria e supervisão ao nível da ZIP:
Ordem Actividades, materiais e serviços adquiridos:
Quantidade
Custo Total
Valor total / Valor a transportar:
Coordenador da ZIP
Verificado por (SDEJT)
Folha número:
de
Data:
Data:
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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SDEJT de
Mapa 3d: Registo das despesas
realizadas pelo SDEJT
Ao SDEJT foi alocado um valor em função do número de escolas primárias existentes no distrito para cobrir despesas com a gestão do programa ADE e para financiar actividades de divulgação, monitoria e supervisão. É suposto que o SDEJT usará também outros recursos que tenha disponíveis ao nível do seu orçamento mas neste
mapa apenas deverá prestar contas sobre o valor alocado no âmbito do ADE.
Indique no mapa abaixo as actividades realizadas assim como os materiais e serviços adquiridos no contexto
das actividades de monitoria e supervisão realizadas.
Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no
canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos incluindo Guias de Marcha devidamente averbadas e cópia dos relatórios das visitas efectuadas às escolas numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo.
Valor alocado ao SDEJT (conforme o Manual de Distribuição de Recursos):
Despesas realizadas no âmbito da gestão, divulgação, monitoria e supervisão ao nível do distrito:
Ordem Actividades realizadas, materiais e serviços adquiridos:
Quantidade
Custo Total
Valor total / Valor a transportar:
Elaborado por.
Aprovado pelo Director do
SDEJT
DPEC
Verificado por:
Folha
Número:
de
Data:
Data:
Data:
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SDEJT de
Mapa 3e: Registo dos valores não
gastos
No caso em que haja escolas listadas no Manual de Distribuição de Recursos Financeiros por Escola que já não
funcionem ou que funcionam mas já não leccionam classes do Ensino Primário, o Manual de Procedimentos do
ADE orienta o SDEJT a não desembolsar estes fundos. Devem ser devolvidos ao orçamento os valores que até
ao fim do ano fiscal e após o fecho de contas, não tenham sido gastos pelas escolas, pelos coordenadores das
ZIPs e pelo SDEJT.
A devolução dos valores não gastos segue as regras de gestão financeiras que se aplicam para o uso dos fundos do Orçamento de Estado.
Liste no quadro abaixo todos os valores não gastos, por escola, ZIP ou pelo próprio SDEJT fazendo menção às
razões da não realização da despesa. Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa os documentos comprovativos da transferência numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo.
Valores devolvidos:
Identificação da Instituição
Ord.
Código
Designação da Instituição
Valor total
alocado
Valor devolvido Motivo da devolução
Valor total / Valor a transportar:
Elaborado por (SDEJT).
Data:
Aprovado pelo Director do
SDEJT
Data:
DPEC
Verificado por:
Data:
Folha
Número:
de
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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Distrito de
Mapa 4: Lista comprovativa da
distribuição de material aos alunos
Identificação da Escola
Código
Designação da escola
Classe e
Turma
Ano lectivo
De acordo com o Manual de Procedimentos do ADE é permitida a distribuição gratuita aos alunos mais carentes
de diversos materiais, nomeadamente lápis, borrachas, afiadores, lápis de cor, esferográficas, cadernos, sebentas, cadernos de exercícios, régua, esquadro, transferidor, compasso, sacola ou pasta, rede mosquiteira, galão
de água, cantil de água, calçado/sapatilhas, roupa, kit de higiene individual, entre outros.
Liste no quadro abaixo os alunos beneficiários da distribuição gratuita do material adquirido com os fundos do
ADE, identificando claramente o aluno beneficiário e o material que lhe foi entregue. Elabore tantas listas quantas forem necessárias, uma para cada turma. Numere as páginas sequencialmente. Mantenha as listas guardadas em local seguro, acessíveis a quem as pretender consultar.
Identificação do aluno
Nº Nome do aluno
Material entregue
Elaborado por
Qntdde
Assinatura e data
entregue Pai/Mãe ou Enc. de Educação
Verificado pelo Director da Escola
Folha número:
de
Data:
Data:
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
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Distrito de
Mapa 5: Mapa de controlo de stocks
Identificação da Escola
Código
Designação da escola
Ano lectivo
O Manual de Procedimentos do ADE recomenda um controlo rigoroso sobre as existências dos materiais adquiridos no âmbito do ADE através de um permanente registo dos materiais existentes, dos materiais adquiridos e
dos materiais distribuídos.
O presente mapa é um exemplo de um mapa simples de controlo de stocks que se devidamente preenchido e
actualizado permite um controlo sobre os materiais existentes e distribuídos.
Ord. Designação do material
Inicial
Elaborado por
Quantidades
Entradas Saídas
Verificado pelo Director da Escola
Saldo
Data
Folha número:
de
Data:
Data:
Download

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