REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Formulários Mapas de registo de Entrega de fundos, de prestação de contas e de controlo ao nível da Escola Ensino Primário, 2015 Lista de Formulários a usar Mapa 1a: Entrega de Valores às Escolas Mapa 1b: Entrega de Valores aos Coordenadores das ZIPs Mapa 2: Descrição dos materiais e serviços elegíveis Mapa 3a: Registo dos materiais e serviços adquiridos e respectivo valor Mapa 3b: Registo das despesas ao critério das escolas (20%) Mapa 3c: Registo das despesas realizadas pelo Coordenador da ZIP Mapa 3d: Registo das despesas realizadas pelo SDEJT Mapa 3e: Registo dos valores não gastos Mapa 4: Lista comprovativa da distribuição de material aos alunos Mapa 5: Mapa de controlo de stocks Maputo, 26 de Dezembro de 2014 SDEJT de Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) Mapa 1a: Entrega de Valores às Escolas ____ Tranche REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ord Identificação da Escola beneficiária Código Designação da escola Nome: Elaborado por Assinatura: Valor total alocado à escola Data: Nome: Valor entregue Pessoa que recebeu (____ Tranche) Nome Aprovado pelo Director do SDEJT Assinatura: Data Assinatura Folha nº Data: de SDEJT de Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) Mapa 1b: Entrega de Valores aos Coordenadores das ZIPs Tranche Única REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Identificação da Escola sede da ZIP Ord Código Nome: Número de Valor total en- Pessoa que recebeu (Coordenador da ZIP) escolas na tregue Nome Data ZIP (Tranche Única) Designação da escola Elaborado por Assinatura: Data: Nome: Aprovado pelo Director do SDEJT Assinatura: Assinatura Data: Folha nº de Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SDEJT de Mapa 2: Descrição dos materiais e serviços elegíveis Identificação da Escola Código Designação da escola Valor total alocado à Escola Valor entregue Valor a entregar 1ª Tranche 2ª Tranche O Ministério da Educação disponibilizou à escola o valor total acima indicado para o pagamento de despesas com a aquisição de materiais e serviços diversos cuja relação consta abaixo tendo-lhe sido entregue o valor da 1ª Tranche. Lista dos materiais e serviços elegíveis: Lápis, borrachas, afiadores, lápis de cor, esferográficas Cadernos, sebentas, cadernos de exercícios Réguas, esquadros, transferidores, compassos Papel de lustro, papel vegetal Cartolina, tesouras, cola, bostick Tinta de china, aguarelas, guaches, pinceis Giz, apagadores, quadro preto Réguas, esquadros, transferidores e compassos para o quadro preto, tinta para a pintura do quadro preto Sólidos geométricos (caixa métrica) Máquinas calculadoras Gramáticas, tabuadas Dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa Globos, mapas didácticos, quadro silábico Papel de fotocópia, papel químico, pastas de arquivo Furadores, agrafadores, agrafos, fita-cola, carimbos, correctores, toner para impressoras e fotocopiadoras, tinteiros para impressoras Computadores, máquinas de escrever e respectivas fitas Assistência técnica, serviços de manutenção de equipamento e de edifícios Lâmpadas, tomadas, armaduras Fichas eléctricas, interruptores, disjuntores Martelo, pregos, parafusos, fechaduras Fechaduras, cadeados, dobradiças, reguladores, tranquetas Vassouras, creolina, baldes plásticos Vidros, massa para vidro Redes mosquiteiras Rolos plásticos para a cobertura de salas de aulas Enxadas, sementes, ancinhos, regadores, mangueiras, agulhas para crochet e tricô, linha de crochet e lã Bolas de diversas modalidades, rede de voleibol Esteiras para salas de aulas Livros de turma, cadernetas do aluno, cadernetas de desem- Armários com fechaduras, estantes, cacifos, cadeiras, carpenho pedagógico, livros de notas do professor teiras, bancos Livros de ponto, livros de matrícula, processos dos alunos Provisão de água potável Despesa com a realização dos exames Despesas de deslocação Despesas ao critério das escolas (20%) Kit de material escolar, pasta escolar, rede mosquiteira, galão Sapatos/sapatilhas, uniforme escolar /roupa, kit de higiene de água (20 litros), cantil de água individual (pasta e escova de dentes, pente, sabão e pensos higiénicos) A escola compromete-se a respeitar na íntegra os procedimentos definidos no Manual de Procedimentos do ADE 2015 nomeadamente no que respeita à divulgação, ao envolvimento do Conselho da Escola e da Comunidade, à transparência dos processos de selecção, de aquisição e de recepção dos materiais na escola e aos processos de prestação de contas. A escola foi informada que terá acesso ao valor restante (2ª tranche) a partir do mês de Junho mediante a prestação de contas sobre o valor recebido nesta 1ª tranche. Membros de Comissão de Compras Representante da Escola Representante da Comunidade Data: Data: Director dos SDEJT ou seu representante Data: Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SDEJT de Mapa 3a: Registo dos materiais e serviços adquiridos e respectivo valor Identificação da Escola Código Designação da escola Valor total alocado à Escola Valor da 1ª Tranche Valor recebido pela escola e sobre o qual presta contas: Referências do Cheque Tranche Valor Banco Número do cheque Valor da 2ª Tranche Data da recepção dos fundos Preencha este mapa em 3 exemplares indicando os materiais e serviços adquiridos com os valores recebidos na 1ª tranche ou na 2ª tranche conforme for o caso. Liste todos os materiais e serviços adquiridos referindo as quantidades adquiridas e o valor da despesa com cada material e serviço. As despesas realizadas no âmbito dos 20% ao critério da escola é registada na mapa 4.b. Prrencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo. Ordem Materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total Valor total / Valor a transportar: Director da Escola ou seu representante Presidente do Conselho da Escola ou Representante da Comunidade SDEJT Verificado por: Folha Número: de Data: Data: Data: Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SDEJT de Mapa 3b: Registo das despesas ao critério das escolas (máximo: 20%) Identificação da Escola Código Designação da escola Valor total alocado à Escola Valor gasto 1ª Tranche Valor gasto 2ª Tranche De acordo com o Manual de Procedimentos do ADE, a escola pode gastar até 20% do valor total alocado à escola na aquisição de materiais e/ou de serviços da sua livre escolha, isto é, em materiais e serviços não constantes da lista de materiais e serviços elegíveis constantes no Mapa 3. A Escola poderá optar por realizar a totalidade da despesa com os fundos entregues na 1ª ou na 2ª tranche ou distribuí-la pelas duas tranches (não necessariamente em partes iguais) devendo neste caso apresentar dois (2) processos de contas, um relativo à 1ª tranche e o segundo relativo à 2ª tranche. Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo. Despesas ao critério das escolas com a aquisição de materiais e serviços: Ordem Materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total Valor total / Valor a transportar: Director da Escola ou seu representante Presidente do Conselho da Escola ou Representante da Comunidade SDEJT Verificado por: Folha Número: de Data: Data: Data: Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Mapa 3c: Registo das despesas realizadas pelo Coordenador da ZIP Identificação da Escola sede da ZIP Código SDEJT de Número de Valor total escolas na entregue ZIP Designação da escola Valor justificado Saldo Ao Coordenador da ZIP é entregue um valor numa única tranche, em função do número de escolas existentes na ZIP, para financiar actividades de monitoria e de supervisão do ADE ao nível das escolas da sua ZIP. Indique no mapa abaixo as actividades realizadas assim como os materiais e serviços adquiridos no contexto das actividades de monitoria e supervisão realizadas. Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos incluindo Guias de Marcha devidamente averbadas e cópia dos relatórios das visitas efectuadas às escolas da ZIP numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo. Despesas realizadas no âmbito da monitoria e supervisão ao nível da ZIP: Ordem Actividades, materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total Valor total / Valor a transportar: Coordenador da ZIP Verificado por (SDEJT) Folha número: de Data: Data: Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SDEJT de Mapa 3d: Registo das despesas realizadas pelo SDEJT Ao SDEJT foi alocado um valor em função do número de escolas primárias existentes no distrito para cobrir despesas com a gestão do programa ADE e para financiar actividades de divulgação, monitoria e supervisão. É suposto que o SDEJT usará também outros recursos que tenha disponíveis ao nível do seu orçamento mas neste mapa apenas deverá prestar contas sobre o valor alocado no âmbito do ADE. Indique no mapa abaixo as actividades realizadas assim como os materiais e serviços adquiridos no contexto das actividades de monitoria e supervisão realizadas. Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos incluindo Guias de Marcha devidamente averbadas e cópia dos relatórios das visitas efectuadas às escolas numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo. Valor alocado ao SDEJT (conforme o Manual de Distribuição de Recursos): Despesas realizadas no âmbito da gestão, divulgação, monitoria e supervisão ao nível do distrito: Ordem Actividades realizadas, materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total Valor total / Valor a transportar: Elaborado por. Aprovado pelo Director do SDEJT DPEC Verificado por: Folha Número: de Data: Data: Data: Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SDEJT de Mapa 3e: Registo dos valores não gastos No caso em que haja escolas listadas no Manual de Distribuição de Recursos Financeiros por Escola que já não funcionem ou que funcionam mas já não leccionam classes do Ensino Primário, o Manual de Procedimentos do ADE orienta o SDEJT a não desembolsar estes fundos. Devem ser devolvidos ao orçamento os valores que até ao fim do ano fiscal e após o fecho de contas, não tenham sido gastos pelas escolas, pelos coordenadores das ZIPs e pelo SDEJT. A devolução dos valores não gastos segue as regras de gestão financeiras que se aplicam para o uso dos fundos do Orçamento de Estado. Liste no quadro abaixo todos os valores não gastos, por escola, ZIP ou pelo próprio SDEJT fazendo menção às razões da não realização da despesa. Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa os documentos comprovativos da transferência numerando-os sequencialmente conforme a ordem de inscrição na tabela abaixo. Valores devolvidos: Identificação da Instituição Ord. Código Designação da Instituição Valor total alocado Valor devolvido Motivo da devolução Valor total / Valor a transportar: Elaborado por (SDEJT). Data: Aprovado pelo Director do SDEJT Data: DPEC Verificado por: Data: Folha Número: de Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Distrito de Mapa 4: Lista comprovativa da distribuição de material aos alunos Identificação da Escola Código Designação da escola Classe e Turma Ano lectivo De acordo com o Manual de Procedimentos do ADE é permitida a distribuição gratuita aos alunos mais carentes de diversos materiais, nomeadamente lápis, borrachas, afiadores, lápis de cor, esferográficas, cadernos, sebentas, cadernos de exercícios, régua, esquadro, transferidor, compasso, sacola ou pasta, rede mosquiteira, galão de água, cantil de água, calçado/sapatilhas, roupa, kit de higiene individual, entre outros. Liste no quadro abaixo os alunos beneficiários da distribuição gratuita do material adquirido com os fundos do ADE, identificando claramente o aluno beneficiário e o material que lhe foi entregue. Elabore tantas listas quantas forem necessárias, uma para cada turma. Numere as páginas sequencialmente. Mantenha as listas guardadas em local seguro, acessíveis a quem as pretender consultar. Identificação do aluno Nº Nome do aluno Material entregue Elaborado por Qntdde Assinatura e data entregue Pai/Mãe ou Enc. de Educação Verificado pelo Director da Escola Folha número: de Data: Data: Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Distrito de Mapa 5: Mapa de controlo de stocks Identificação da Escola Código Designação da escola Ano lectivo O Manual de Procedimentos do ADE recomenda um controlo rigoroso sobre as existências dos materiais adquiridos no âmbito do ADE através de um permanente registo dos materiais existentes, dos materiais adquiridos e dos materiais distribuídos. O presente mapa é um exemplo de um mapa simples de controlo de stocks que se devidamente preenchido e actualizado permite um controlo sobre os materiais existentes e distribuídos. Ord. Designação do material Inicial Elaborado por Quantidades Entradas Saídas Verificado pelo Director da Escola Saldo Data Folha número: de Data: Data: