Procedimentos para a promoção
Passo
Origem
Processamento na origem
Destino
Instrumentos
1.
SDEJT/RRH
Faz o levantamento de
potenciais candidatos, por
carreira, no banco de dados.
Director do
SDEJT
Lista de potenciais
candidatos
2
Director
Concorda com a abertura do
concurso.
SDEJT/RRH
Despacho
3
SDEJT/RRH
Elabora a proposta de
abertura de concurso.
Administrador
Proposta com lista
preliminar de candidatos
4
Administrador
Decide.
SDEJT
Despacho na proposta
5
SDEJT/RRH
Elabora e divulga o aviso de
abertura do concurso pelas
diferentes unidades
orgânicas e escolas para
afixação em vitrinas.
Potencias
candidatos
Aviso de abertura do
concurso e a respectiva
lista
6
SDEJT/RRH
Propõe a constituição do júri.
Administrador
Informação/ Proposta
7
Administrador
Decide, autorizando a
constituição do júri.
SDEJT/RRH
Despacho exarado na
informação/proposta
8
SDEJT/RRH
Notifica os membros do júri.
Júri
Nota e cópia do despacho
9
SDEJT/RRH
Recebe reclamações dos
funcionários que apesar de
reunirem requisitos, não
figurem da lista.
Júri
Requerimentos de
candidatos que não
constam de lista de
candidatos ao concurso
10
Júri
Analisa as reclamações e dá
provimento às reclamações
justas.
Director do
SDEJT
Lista definitiva de
candidatos admitidos
11
Director de
SDEJT
Analisa a lista e dá parecer.
Administrador
Lista definitiva de
candidatos admitidos
12
Administrador
Homologa lista definitiva de
candidatos
Director de
SDEJT
Lista definitiva de
candidatos admitidos
13
Director de
SDEJT
Manda afixar a lista
homologada.
SDEJT/RRH
Lista definitiva de
candidatos admitidos
14
Júri
Elabora proposta de local e
datas de realização das
provas.
Director de
SDEJT
Proposta
15
Director de
SDEJT
Decide.
Júri
Despacho
16
Júri
Remete despacho para
divulgação; elabora provas
de concurso e o material para
o concurso.
SDEJT/RRH
Despacho
17
SDEJT/RRH
Afixa o aviso do local e data
da realização das provas e
divulga-o pelas unidades
orgânicas (escolas).
Vitrina das
unidades
orgânicas
(escolas)
Circular sobre a data,
local, matéria do concurso
18
Júri
Controla a realização das
Director de
Lista de classificação
Júri
Passo
Origem
Processamento na origem
Destino
Instrumentos
provas, corrige as provas;
SDEJT
provisória
elabora a lista de resultados
provisórios.
19
Director
Analisa, dá parecer e envia a
lista.
Administrador
Nota + Lista provisória
20
Administrador
Homologa a lista de
classificação provisória.
SDEJT
Nota + Lista homologada
21
SDEJT/RRH
Recebe o expediente e afixa
a lista homologada, (aguarda
pelas possíveis reclamações
a serem analisadas pelo júri).
Vitrina
Lista homologada
22
Júri
Organiza todo o processo
constituído por:
SDEJT/RRH
Processo de concurso
- documentos de candidatura,
- listas de candidatos,
- Provas de concorrentes,
- Actas das reuniões do júri;
Lista de classificação "final"
etc.
13
SDEJT/RRH
Recebe o processo de
concurso; afixa a lista final de
resultados do concurso.
Arquivo
Todo o processo de
concurso
24
SDEJT/RRH
Envia a lista para publicação
no B.R.
Imprensa
Nacional
Lista de classificação final
homologada
25
Imprensa
Nacional
Publica a lista dos resultados.
SDEJT / RRH
Lista de resultados
26
SDEJT/RRH
Anota no processo arquivado
e no B.R.; solicita possíveis
documentos complementares
Arquivo,
Boletim da República que
publica a lista de
resultados
Candidatos a
promover
27
SDEJT/RRH
Solicita confirmação de
cabimento orçamental.
DPPF
Nota anexando cópia de
BR
28
DPPF
Confirma existência de
cabimento orçamental.
SDEJT
Nota ou ficha M5
29
SDEJT/RRH
Elabora proposta de
nomeação, despacho, título
ou diploma de provimento,
anexando ficha ou nota da
DPPF, folhas de avaliação de
desempenho, e despacho da
anterior classe.
Administrador
Nota + Despacho e título
ou diploma de provimento
30
Administrador
Decide.
SDEJT/RRH
Despacho e titulo de
provimento
31
SDEJT/RRH
Envia ao Tribunal
Administrativo (TA).
TA
Nota e todo o expediente
32
TA
Dá o visto.
Secretaria
Nota e expediente visado
Passo
Origem
Processamento na origem
Destino
Instrumentos
Distrital
33
Secretaria
distrital
Havendo o e-SIP, actualiza-o.
SDEJT
Despacho de promoção
visado
34
SDEJT/RRH
Envia despacho para
publicação no BR, ao RAF
para pagamento de salários e
ao conhecimento do
interessado.
Imprensa
Nacional, RAF
e funcionário
Nota ou guia de remessa
do despacho visado
35
Imprensa
Nacional
Publica no BR
SDEJT
Despacho no Boletim da
República
36
SDEJT
Anota no banco de dados e
arquiva.
Processo
individual e
Banco de
Dados
electrónico.
Registo biográfico em
papel e electrónico