Programa Nacional de
Reorientação da Formação
Profissional em Saúde
Pró-Saúde
Departamento de Gestão da
Educação na Saúde/ SGTES/ MS
SGTES
Contexto
 Lançamento no dia 03 de novembro de 2005
 Portaria Interministerial 2.101 (MS e MEC)
 Presentes:
Avaliadores do INEP das áreas de Medicina,
Enfermagem e Odontologia;
Comissão Assessora do Programa;
Entidades estudantis;
Conselhos e Associações de Classes;
OPAS;
CONASS;
CONASEMS
OPAS
CONASEMS
CONASS
SGTES
Contexto
 Portaria 2.530, de 22 de dezembro de 2005
 Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de
fevereiro de 2006, com os representantes dos
cursos selecionados, gestores municipais ,
Comissão Assessora do Programa, Entidades
estudantis, Conselhos e Associações de
Classes, OPAS, CONASEMS e CONASS
SGTES
Portaria/GM 399, de 22/02/2006
(diretrizes do Pacto pela Saúde)
Reforça a responsabilidade da União para
Educação na Saúde de articular e propor
políticas de indução de mudanças na
graduação das profissões de saúde
SGTES
PRÓ-SAÚDE
Programa Nacional de Reorientação da
Formação Profissional em Saúde
Visa incentivar transformações do processo de
formação, geração de conhecimentos e prestação de
serviços à população, para abordagem integral do
processo de saúde-doença.
SGTES
3 eixos
Orientação teórica
Cenários de prática
Orientação pedagógica
SGTES
Orientação Teórica
 Priorização dos determinantes de saúde e os
aspectos biológicos e sociais da doença
 Desenvolvimento de pesquisa clínicaepidemiológica direcionada ao processo de atenção
básica
 Orientação quanto às práticas gerenciais que
facilitem o relacionamento com o SUS
 Atenção especial à educação permanente
SGTES
Orientação Pedagógica
 Valorização de metodologias ativas de
aprendizagem
 Aprender fazendo e com sentido crítico na
análise da prática clínica
 O serviço de saúde como espaço de
aprendizagem
 Avaliação formativa e somativa
SGTES
Cenários de Práticas
 Cenários diversificados - ambientes e níveis de
atenção
 Ênfase na atenção básica com utilização de
referência e contra-referência
 Importância da excelência técnica e relevância
social
 Atenção às necessidades de saúde loco-regional
 Interação com a comunidade
 Estabelecimento de vínculo dos estudantes com
os serviços de saúde
 Envolvimento nos processos de participação /
controle social
 Valorização do trabalho em equipe
multiprofissional
SGTES
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EDUCAÇÃO
PERMANENTE:
Projetos selecionados
PRÓ-SAÚDE
educaçãoGráfico
no trabalho,
transformação
doscurso,
quantitativo
e percentual por
processos de trabalho
(vinculada
ao trabalho)
Total
90
descentralizadora, transdisciplinar, ascendente
multiprofissional (equipes)
Odontologia
problemas
Medicina equacionados em situação
25
38
transformação de práticas (atenção, gestão,
28%
42%
controle social – não somente uma atualização de
conhecimentos específicos)
contínua (não é pontual)
aprendizagem significativa
constituição de práticas profissionais
Enfermageméticas,
27
críticas e humanísticas
30%
SGTES
Projetos Selecionados
Pró-Saúde: Projetos Selecionados
Valores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa
dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia
71,1%
77,8%
68%
28,9%
22,2%
27
21
17
11
6
Enfermagem
32%
8
Odontologia
Medicina
25
38
27
Privada
Pública
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
SGTES
Projetos Selecionados
Pró-Saúde: Projetos Selecionados
Valores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,
Medicina e Odontologia - por região do país
19
14
14
98
7
3
2 1
Enfermagem
Sudeste
Sul
7
3
1 1
Medicina
Nordeste
1 0
Odontologia
Centro Oeste
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
SGTES
Norte
Pactuação no CNS e CIT
 aprovado na 168ª reunião ordinária do
Conselho,com recomendação de ampliação
do Programa para as demais profissões da
saúde, de acordo com o perfil sócioepidemiológico da população e as
necessidades do SUS.
 2º semestre de 2006 - Pró-Saúde pactuado
no CNS e CIT
SGTES
Demonstrativo mensal referentes aos 89
cursos selecionados pelo Pró-Saúde
com a 1ª parcela paga
22
17
15
13
7
5
5
3
1
ago/06
1
set/06
out/06
nov/06
dez/06
jan/07
fev/07
SGTES
abr/07
mai/07
jun/07
Acompanhamento
Processo de avaliação formativa e regulação, de
responsabilidade compartilhada pelas instituições.
Interno:
- Processo de auto-avaliação: contínuo, integrando docentes,
discentes, gestores, representantes dos serviços de saúde
e controle social;
- Pela Comissão Gestora Local.
Externo:
- Pela Comissão Assessora (parceira no processo, facilitando
o diálogo entre as diversas instituições);
- pela OPAS e CGPLAN e DEGES/SGTES/MS.
SGTES
Ações de acompanhamento
1- Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de
fevereiro de 2006;
2- Site do Pró-Saúde www.prosaude.org
3 – Visita aos projetos (Universidades e Serviços
Públicos de Saúde) pela Comissão Assessora - 2º
semestre de 2006 e 1º semestre de 2007.
4- Seminários Regionais - agosto e setembro de 2007
- 10 Seminários Regionais, participação de 7 a 10
projetos em cada encontro.
5- Relatório das atividades desenvolvidas pelos
projetos – dezembro 2007.
SGTES
Visitas (análise/impressões)
 Compreensão limitada do eixo da orientação teórica no que
diz respeito ao conceito biológico-social ampliado do
processo saúde-doença;
 Baixo grau de participação interdisciplinar e de integração
entre os conteúdos da área básica e da clínica;
 Inserção do aluno incipiente nos novos cenários propostos,
com insuficiente carga horária para propiciar participação
ativa nas atividades dos serviços básicos de saúde ao longo
do curso;
 Discreta diversificação de cenários de prática, com pouca
inclusão de outras possibilidades tais como Policlínicas,
Pronto-Atendimento, Hospitais de Atenção Secundária,
Casas de Parto, outras;
 Poucas experiências de aprendizado conjunto entre os 3
cursos;
 Expectativa de que abordagens pedagógicas inovadoras
possam, por si só, ser o eixo central da transformação
SGTES
Seminário Internacional
18 a 21 de julho de 2007 foi realizado o
“Seminário Internacional: os desafios do
Ensino da Atenção Básica na Graduação
em Medicina”
SGTES
Portaria Interministerial 3.019
de 26 de novembro de 2007
Amplia o Pró-Saúde para os demais cursos
de graduação da área da saúde, além
dos cursos de Medicina, Enfermagem e
Odontologia
SGTES
Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde
PET - Saúde
SGTES
Portaria Interministerial nº 1.507, de
22 de junho de 2007 (MS e MEC)
institui o PET- Saúde
SGTES
PET -Saúde
Caráter suplementar a outras políticas que
visam a aproximação entre graduação e
serviço de saúde com ênfase na atenção
básica
SGTES
PET - Saúde
 Bolsa para profissionais do serviço
(preceptoria de Residência em Medicina de
Família e Comunidade e preceptoria de
alunos de graduação de Enfermagem,
Medicina e Odontologia).
 Bolsa de iniciação científica para alunos de
graduação.
 Bolsa de tutoria acadêmica para docentes.
SGTES
Francisco Eduardo de Campos
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Ana Estela Haddad
Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Gustavo Diniz Gusso
Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde
Thaís Campos Valadares Ribeiro
Consultora Técnica
www.saude.gov.br/sgtes
“Não é no silêncio que os homens se fazem,
mas na palavra, no trabalho, na
ação-reflexão”.
Paulo Freire [1987]
SGTES