Ministério da Saúde
Ministério da Educação
42a Reunião Anual da
ABENO
Salvador - 2007
Pró-Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde
A formação de RH em saúde bucal:
A Odontologia como profissão, sua inserção na
área da saúde e no mercado de trabalho
A participação da Odontologia nas políticas
públicas de saúde
Novos paradigmas para a formação do dentista
Evolução da Relação candidato/vaga nos
cursos de graduação em Odontologia
Fig. 5 Candidatos inscritos nos cursos de Odontologia por Região brasileira de 1991 a 2004
100000
95000
90000
85000
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
80000
75000
70000
65000
candidatos
60000
55000
50000
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
"1991
"1992
"1993
"1994
"1995
"1996
"1997
"1998
"1999
"2000
"2001
"2002
"2003
"2004
Nº de inscrições ativas no CFO
Estado
Nº de inscrições ativas
Acre
333
Amapá
266
Roraima
213
Rio de Janeiro
24.659
Minas Gerais
25.745
São Paulo
69.109
Total no Brasil
205.830
Quanto ao exercício profissional,
após o curso, voce pretende:
1998
2003
Procurar emprego
42,3%
70,7%
Já está empregado
1,1%
5,5%
Abrir consultório
52,4%
20,5%
Investimentos públicos em saúde bucal:
2002 a 2006
Nº de equipes de saúde bucal no PSF:
2002 – 4.000 equipes
2006 – 13.000 equipes
Grande número de egressos da graduação no
Brasil não presenciaram o trabalho de uma ESF,
mercado concreto para eles, mas ausente dos
quadros docentes de suas escolas.
Algumas informações relevantes
sobre o SUS:
▪ Único a garantir assistência integral e gratuita para
toda a população, incluindo portadores do HIV
sintomáticos ou não, renais crônicos e pacientes com
câncer
▪ É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS
▪ 72 mil cirurgias cardíacas
▪ 132 milhões de atendimentos de alta complexidade
▪ 7.234 transplantes de órgãos
Saúde da Família
Constitui uma estratégia para o fortalecimento e
organização da ABS no Brasil
Possibilita a organização do Sistema Municipal
de Saúde para contemplar os pontos essenciais
de qualidade na ABS mantendo o foco da atenção
nas famílias da comunidade
Atenção Básica
Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção
e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção
da saúde, desenvolvida no individual e nos
coletivos, por meio de práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas
Constitui-se como um nível hierárquico da atenção,
que deve estar organizado em todos os municípios
do país
BIOMEDICINA
Centrado na doença e
no paciente
Preocupa-se:
 realizar o
diagnóstico da
patologia
 propõe o tratamento
para a cura
SAÚDE DA FAMÍLIA
Realiza abordagem familiar
Busca visão integral, não
dissociando corpo e mente
Preocupa-se em realizar o
diagnóstico
integral,
observando
os
aspectos
biológicos, sociais, ambientais,
relacionais, culturais e pactuar
as mudanças necessárias em
todos estes aspectos para o
restabelecimento da saúde,
através do cuidado e do
acompanhamento.
Programa Saúde da Familia –
PSF
• Presente em 84% dos municípios
• 27 mil ESF
• Cobertura de 60% da população brasileira

+ de 100.000.000 habitantes
Programa Saúde da Familia – PSF
Desafios:
• Perfil profissional das equipes
• Fixação em locais de difícil acesso
• Referência e contra-referência
Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde(SGTES) no MS:
 Decreto 4.726 de 09/07/2003
OBJETIVOS DA SGTES:
 motivar e propor a mudança na formação técnica,
de graduação e de pós-graduação.
 processo
de
educação
permanente
dos
trabalhadores da saúde a partir das necessidades de
saúde da população e de fortalecimento do SUS.
Política Nacional de Gestão da Educação
na Saúde
Formação TécnicaProfissional
PROFAE
Certificação de Competências
Educação superior:
 Graduação
• Incentivo às mudanças na formação para implementação das
diretrizes curriculares
• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças
• Capacitação docente para implementação das DCNs e para a
avaliação da educação superior
• Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores
na área da saúde.
 Pós-graduação
• Especializações, residência médica e multiprofissional,
mestrados profissionais, telessaúde aplicada à atenção básica
Estratégias articuladas para mudança na
graduação
Motivação
Suporte técnico
ampliado
VER-SUS
VER-SUS Extensão
Aprender-SUS
Ativadores
de mudança
Mudança na
Formação
Ambiente Nacional
para discussão
FNEPAS
Avaliadores INEP
Apoio a Mudança
Institucional
Pró-Saúde
Contexto
 Lançamento no dia 03 de novembro de 2005
 Portaria Interministerial 2.101 (MS e MEC)
 Presentes:
Avaliadores do INEP das áreas de Medicina,
Enfermagem e Odontologia
Comissão Assessora do Programa
Entidades estudantis
Conselhos e Associações de Classes
OPAS
CONASEMS
CONASS
Contexto

Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de
fevereiro de 2006, com os representantes dos
cursos selecionados, gestores municipais ,
Comissão Assessora do Programa, Entidades
estudantis, Conselhos e Associações de
Classes, OPAS, CONASEMS e CONASS
Objetivo
O objetivo geral do Programa é a
integração
ensino-serviço,
visando
à
reorientação
da
formação
profissional,
assegurando uma abordagem integral do
processo saúde-doença com ênfase na
atenção básica, promovendo transformações
nos processos de geração de conhecimentos,
ensino e aprendizagem e de prestação de
serviços à população.
3 Eixos
 Orientação teórica
 Cenários de prática
 Orientação pedagógica
Orientação Teórica
 Priorizar os determinantes de saúde e os aspectos
biológicos e sociais da doença
 Pesquisa clínica-epidemiológica baseada em
evidências para uma avaliação crítica do processo
de atenção básica
 Orientação sobre melhores práticas gerenciais que
facilitem o relacionamento com o sistema único de
saúde
 Atenção especial à educação permanente, não
restrita à pós-graduação especializada
Orientação Pedagógica
 Utilização de processos de aprendizado ativo
(nos moldes da educação de adultos)
 Aprender fazendo e com sentido crítico na análise
da prática clínica
 Para isto, o eixo do aprendizado deve ser a
própria atividade dos serviços
 Ênfase no aprendizado baseado na solução de
problemas
 Avaliação formativa e somativa
Cenário de Práticas
Diversificação incluindo vários ambientes e níveis de
atenção
 Maior ênfase no nível básico com possibilidade de
referência e contra-referência
 Importância da excelência técnica e relevância social
 Ampla cobertura da patologia prevalente
 Interação com a comunidade, com os alunos assumindo
responsabilidade crescente com a evolução do aprendizado
 Contacto e envolvimento no processo de participação social
 Importância
do
multiprofissionais
trabalho
conjunto
das
equipes
O Processo de Seleção do Pró-Saúde
Equipe de avaliadores estabelecendo, a priori,
critérios gerais de aceitação de todo o grupo,
dividindo-se posteriormente 3 sub-grupos em
função das áreas profissionais distintas:
Medicina
Enfermagem
Odontologia
Processo Seletivo
Critérios gerais:
 Tratamento equilibrado dos 3 eixos
 Clareza na abordagem conceitual (determinantes sociais
do binômio saúde-doença) e esquema curricular
 Clara possibilidade de articulação com o serviço de saúde
 Orientação enquanto a regulação e sistema de referência
 Possibilidade de compartilhar orçamento (Escola e
Serviço)
 Integração do Hospital de Ensino na rede de serviços
 Indicação de parâmetros de avaliação
Dupla leitura, a análise dos projetos foi realizada por no
mínimo dois examinadores, em caso de divergência, um 3º
opinava
Projetos Apresentados
Pró-Saúde:
Valores Absolutos e Percentuais dos cursos de
Enfermagem, Medicina e Odontologia.
Medicina
57
31%
28%
Odontologia
51
41%
Total: 185
Enfermagem
77
Projetos Apresentados
Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005
Valores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa
dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia
45,5%
54,5%
61,4%
49% 51%
38,6%
35
42
35
Enfermagem
25
Medicina
Odontologia
57
51
77
Privada
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
26
22
Pública
Projetos Apresentados
Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005
Valores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,
Medicna e Odontologia - por região do país
35
29
23
20
15
15
15
10
2
5
Enfermagem
Norte
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
Nordeste
2
7
1
Medicina
Centro Oeste
1
5
Odontologia
Sudeste
Sul
Projetos Selecionados
Pró-Saúde: Projetos Selecionados
Valores Absolutos e Percentuais dos cursos de Enfermagem,
Medicna e Odontologia.
Medicina
38
Odontologia
25
42%
28%
30%
Enfermagem
27
Total: 90
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
Projetos Selecionados
Pró-Saúde: Projetos Selecionados
Valores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa
dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia
71,1%
77,8%
68%
28,9%
22,2%
21
32%
17
11
6
Enfermagem
27
8
Medicina
27
Odontologia
38
Privada
25
Pública
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
58% dos projetos são de escolas públicas
Projetos Selecionados
Pró-Saúde: Projetos Selecionados
Valores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,
Medicina e Odontologia - por região do país
19
14
14
98
7
3
2 1
Enfermagem
Sudeste
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
Sul
7
1 1
Medicina
Nordeste
3
1 0
Odontologia
Centro Oeste
Norte
Distribuição dos investimentos do PróSaúde entre IES públicas e privadas
84.911.584,39
26.021.844,87
PÚBLICA
PRIVADA
Pactuação no CNS e CIT
 2º semestre de 2006 o Pró-Saúde foi pactuado
no CNS e CIT
 aprovado na 168ª
reunião ordinária do
Conselho,com recomendação de ampliação do
Programa para as demais profissões da saúde,
de acordo com o perfil sócio-epidemiológico da
população e as necessidades do SUS.
Demonstrativo mensal referentes aos 89 cursos
selecionados pelo Pró-Saúde com a 1ª parcela paga
22
17
15
13
7
5
5
3
1
ago/06
1
set/06
out/06
nov/06
dez/06
jan/07
fev/07
abr/07
mai/07
jun/07
Acompanhamento do Pró-Saúde
 Auto-avaliação: através de um processo de autoavaliação continuada integrando pessoal docente, dos
serviços e os estudantes;
 Externo:
- através da Comissão Assessora que deve atuar como
um parceiro no processo, facilitando o diálogo com os
promotores do programa e entre as diversas Escolas;
- podem agregar, ainda, a observação externa, menos
sujeita às pressões que enfrentam os atores locais;
É essencial que se desenvolva um processo que os
responsáveis locais possam conduzir, evitando
qualquer intento de padronização em todo o país
Objetivos do Acompanhamento
 Favorecer o processo de articulação entre as
escolas, os serviços e a comunidade para
implementar um projeto político de transformação
da sua prática que lhes permitam atingir os
objetivos propostos pelo projeto
 Respeitar o quadro geral proposto vetores
eixos e
Operacionalização
 Visitas às escolas e serviços pela Comissão
Assessora do MS
 Participação aberta dos gestores, docentes,
estudantes,
profissionais
do
serviço,
usuários/controle social
 Apresentação do Programa pela Comissão
Assessora
 Apresentação do Projeto pelo coordenador
 Criação do Comitê Local de Acompanhamento
com a seguinte composição: coordenador do
projeto
e
representantes
dos
docentes,
estudantes, profissionais do serviço, gestores e
Conselho Municipal de Saúde
Visitas
(principais aspectos observados)
 Compreensão limitada do eixo da orientação teórica no que diz
respeito ao conceito biológico-social ampliado do processo saúde
doença;
 Baixo grau de participação interdisciplinar e de integração entre os
conteúdos da área básica e da clínica;
 Inserção do aluno incipiente nos novos cenários propostos, com
insuficiente carga horária para propiciar participação ativa nas
atividades dos serviços básicos de saúde ao longo do curso;
 Discreta diversificação de cenários de prática, sugerindo-se a
inclusão de outras possibilidades tais como Policlínicas, ProntoAtendimento, hospitais de Atenção Secundária, Casas de Parto,
outras;
 Poucas experiências de aprendizado conjunto entre os 3 cursos;
 Expectativa de que abordagens pedagógicas inovadoras possam,
por si só, ser o eixo central da transformação
Programação a partir do 2º semestre de
2007
• Seminários Internacionais : “ O Desafio
da Formação para a Atenção Básica
na Graduação”
• Seminários Regionais: intercâmbio de
experiências
• Visitas in loco, de acordo com a
necessidade de cada curso
Equipe Pró-Saúde
• Célia Regina Pierantoni
• Elza Machado
• Maria Auxiliadora
Christofaro
• Benedictus Siqueira
• Camillo Anauate
• Clarice Ferraz
• Eliana Claudia Ribeiro
• Eliane Gontijo
•
•
•
•
•
•
•
•
Luzia da Silva
Marco Aurelio Perez
Maria Alice Roschke
Maria Rita Bertolozzi
Monica Abranzon
Regina Stella
Sigisfredo Brenelli
Urquiza Helena
Paulino
Consultores Técnicos DEGES
Alessandra de Paula
Alexandre André Santos
Izabela Castro
Márcia Pinheiro
Márcio Batista de Souza
Mauro Arruda
Patrícia Pol
Teresa Passarella
Thais Campos
Participação:
CONASS:
• Armando Raggio
• Julio Muller
CONASEMS:
• Denise Renehart
• Elisabete Mateus
• Márcia Andriolo
• Marilda Siriani
Comissão Interministerial de Gestão da
Educação na Saúde
• Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007
• Função: ordenar a formação de recursos humanos
para a saúde
• Composição:
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
CONASS
CONASEMS
Atribuições da Comissão Interministerial de
Gestão da Educação na Saúde
I - subsidiar a definição de diretrizes para a política de formação profissional,
tecnológica e superior, incluindo a especialização na modalidade residência
médica, multiprofissional e em área profissional da saúde;
II - subsidiar a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e a
renovação de reconhecimento de cursos superiores na área da saúde;
III - subsidiar a definição de critérios para a expansão da educação profissional,
tecnológica e superior, incluindo a pós-graduação lato sensu nas modalidades
de especialização, residência médica, multiprofissional e em área
profissional na área da saúde;
IV - identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de
profissionais de saúde no âmbito do SUS, de forma a subsidiar políticas de
incentivo à fixação de profissionais de saúde, conforme as necessidades
regionais;
V - identificar, periodicamente, a capacidade instalada do SUS, a fim de subsidiar
a análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde;
e
VI - estabelecer diretrizes para a educação na promoção da saúde, prevenção de
doenças e assistência à saúde na rede pública de educação básica.
Programa de Educação pelo Trabalho
em Saúde
PET - Sáude
Francisco Campos
Secretário de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde
Ana Estela Haddad
Diretora de Gestão da Educação na
Saúde
Gustavo Gusso
Coordenador de Ações Estratégicas
de Educação na Saúde
José Noronha
Secretário de Atenção à Saúde
Luis Fernando Rolim
Diretor de Atenção Básica
Claunara Schilling Mendonça
Assessora
Maria Paula Dallari
Jorge Paiva
PET Saúde
Portaria Interministerial nº 1.507/2007
DEGES/SGTES/MS , DAB/SAS/MS e SESu/MEC
• A Educação Tutorial caracteriza-se pela presença de um
professor tutor com a missão de orientar e estimular a
aprendizagem ativa dos estudantes a partir de uma prática
fundada em compromissos éticos e sociais.
• No PET Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura do
Preceptor, que tem como requisito ser um profissional do
serviço de saúde. O Tutor Acadêmico deverá oferecer, além da
orientação aos estudantes de graduação, a capacitação
pedagógica ao Preceptor e a orientação voltada à pesquisa e
produção de conhecimento relevante para o serviço de saúde.
Por outro lado, terá a oportunidade de aprender também, e
agregar ao curso de graduação, conhecimentos sobre o modelo
de atenção, as necessidades de aprendizagem, a solução de
problemas e a produção de conhecimento emanados do
serviço.
Objetivos do PET Saúde
 facilitar o processo de integração ensino-serviço.
 institucionalizar as atividades pedagógicas dos
profissionais do serviço
 valorizar esta atividade pedagógica
 promover a capacitação docente dos profissionais do
serviço
 estimular a inserção das necessidades do serviço como
fonte de produção de conhecimento e pesquisa na
universidade
 estimular o ingresso de profissionais do serviço na carreira
docente
Funcionamento:
• Edital de seleção
• Público-alvo: IES públicas, integrantes do Pró-Saúde,
alunos do PROUNI
• Valor das bolsas:
Tutor Acadêmico e Preceptor: R$ 1.045,89 (CNPq)
Estudantes: R$ 300,00
OBRIGADA !!!!
Ana Estela Haddad
Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Francisco Eduardo de Campos
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
[email protected]