Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONGRESSO ENQUALAB-RESAG/2014
A QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA
SAÚDE
São Paulo,SP 31 de outubro de 2014
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Por Mariângela Torchia do Nascimento
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública/GELAS/ANVISA
www.anvisa.gov.br
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Pauta

•
•
•







Importância deste evento
Iniciativa
Tema
Participantes
Definições
Anvisa e o SNVS
Âmbito da VISA
Água em VISA
Laboratórios analíticos X Normativas
Água e as diferenças regionais
Desafios a superar
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Lei 8080 de 19 de setembro de 1990=> Lei Orgânica do SUS
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
3
www.anvisa.gov.br
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O QUE É VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a
saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente
com a saúde.
Fonte: Lei 8080/1990 - Art. 6º , § 1º
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
4
www.anvisa.gov.br
ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Lei n.º 9782 de 26 de Janeiro de 1999.
•Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,cria a
ANVISA e dá outras providências.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br 5
SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - SNVS
 ANVISA
 Centros de Vigilância Sanitária Estaduais,
do Distrito Federal e Municipais
 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS)
 Laboratórios Municipais
 Instituto Nacional de Controle de Qualidade em
Saúde(INQCS/FIOCRUZ)
 Conselho Nacional de Saúde
Conselhos Estaduais, Distrital e
Municipais de Saúde
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
6
www.anvisa.gov.br
ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Lei n.º 9782 de 26 de Janeiro de 1999.
Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,cria a ANVISA e dá
outras providências.
(...)
Art. 7º Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º
desta Lei, devendo:
I - coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
(...)
III - estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância
sanitária;
IV - estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais
pesados e outros que envolvam risco à saúde;
(...)
XVII - coordenar as ações de vigilância sanitária realizadas por todos os laboratórios que compõem a rede
oficial de laboratórios de controle de qualidade em saúde;
(...)
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br 7
Reestruturação da Anvisa (desde 2010)
Planejamento Estratégico (PE)
5 Macroprocessos Finalísticos
Coordenação
do SNVS
•
•
•
•
•
Controle
Sanitário
Regulação
Sanitária
Monitoramento
do risco
sanitário
Gestão
Interna
5 Diretorias
Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (DIARE)
Diretoria de Coordenação e Articulação do SNVS (DSNVS)
Diretoria de Controle e Monitoramento (DIMON)
Diretoria de Gestão Institucional (DIGES)
Diretoria de Regulação Sanitária (DIREG)
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Reestruturação da Anvisa (desde 2010)
Planejamento Estratégico (PE)
12 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
Iniciativa Estratégica n.º 8 – Fortalecimento da Rede Nacional de
Laboratórios de Vigilância Sanitária:
 Reorganizar a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária
 Aumentar a eficiência operacional dos laboratórios que compõem a Rede Nacional
de Laboratórios de Vigilância Sanitária
 Ampliar a capacidade analítica laboratorial do SNVS
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (RNLVS)




INCQS
27 LACEN => Um por estado
Laboratórios municipais
Laboratórios credenciados=> Universidades públicas
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
O que se espera dos laboratórios?
CONFIABILIDADE
QUALIDADE
CONTROLE DO RISCO
BIOSSEGURANÇA
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Variedade e volume de
produtos sob controle
sanitário consumidos
pela população!
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Como a Vigilância Sanitária se
organiza
• Produtos e serviços => Lei n. 6360 de 23 de setembro de 1976
PRODUTOS
Alimentos
Cosméticos
Saneantes
Medicamentos
SERVIÇOS
Hospitais
Clínicas
Restaurantes
Indústrias,...
Água,...
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Características da Vigilância
Sanitária
• Normativas são compulsórias
• Poder de polícia administrativa
• Utilização de arcabouço jurídico/técnico/administrativo
• Função histórica de VISA com a ação reguladora do
Estado X mercado e consumo de bens e serviços;
• Missão de VISA de prevenir, reduzir e eliminar os riscos à
saúde;
• Caráter intersetorial e multidisciplinar de VISA;
• SNVS como parte integrante do SUS;
• Esferas de gestão
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
A QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SAÚDE
Na indústria
 Alimentos
 Medicamentos
 Saneantes,...
Nos laboratórios:
 Água reagente,...
Nos serviços:
 Água de hemodiálise,...
RSI => Regulamento Sanitário Internacional
 Embarcações ( norovírus...)
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
NORMATIVAS
 Portaria 2914,de 12 de dezembro de 2011
 Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da
qualidade da água para consumo humano e seu padrão de
potabilidade.
 Ensaios microbiológicos e físico-químicos(Farmacopéia
Brasileira, Standard Methods, Guias, Manuais,...)
 RDC=>Resolução da Diretoria Colegiada
 Indústria de medicamentos,alimentos,saneantes,cosméticos,...
 Água envasadas ,água natural,água de lastro,de hemodiálise,
para manipulação de medicamentos,...
 Laboratórios analíticos,...
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
ANÁLISE DE ÁGUA
 Realizada por Laboratórios Oficiais => Medida sanitária

Todos os Lacen fazem análise de água=> descentralização para os Laboratórios Municipais
 Destinação do uso da água => Aplica-se a normativa específica
 Água de consumo humano => Portaria 2914,2011

Secretaria de Vigilância em Saúde – Coordenação Geral de Vigilância em Saúde
Ambiental(CGVAM)




Água de hemodiálise => RDC 154, de15 de junho de 2004
Regulamento Técnico para Funcionamento do Serviço de Diálise
Água Adicionada de Sais=> RDC 274,2005
Água para uso em laboratório analítico=> Água reagente grau 1,2,3 =>
Farmacopéia Brasileira
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
ANÁLISE DE ÁGUA
 Dificuldades analíticas
 Inúmeras legislações, normativas, guias,...
 Diferentes parâmetros analíticos
Alguns são compulsórios
Outros são recomendações
Pode haver um comprometimento do laudo analítico
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
ANÁLISE DE ÁGUA, dificuldades analíticas
Extensão do
território nacional
Diferenças Geológicas
“Diferentes Águas”
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
ANÁLISE DE ÁGUA, dificuldades analíticas
Região Norte
Região Sudeste
Aquífero Alter do Chão (Airão)
Aquífero Guarani
Extremamente ácida
Menos ácido
Excesso de Alumínio
Menos Alumínio
Mercúrio (PA) fonte natural =>
análise a frio feito pelo IEC
-
Aspectos culturais
-
Menor capacidade de distribuição
de água tratada
-
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
ANÁLISE DE ÁGUA, dificuldades analíticas
Processos administrativos
Equipamentos
Insumos
Reagentes
Infraestrutura
Profissionais
Sistema de Gestão da Qualidade=> Acreditação,...
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
ANÁLISE DE ÁGUA, dificuldades sanitárias
A partir dos
laudos analíticos
Vigilância Ambiental
e
Vigilância Sanitária
Medidas sanitárias
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
AÇÕES REALIZADAS PELA
ANVISA







Coordenação da RNLVS
Incentivo financeiro com repasse de recursos
Programas de capacitação e treinamento
Programas para acreditação
Programas para pré-qualificação OMS
Normas sanitárias (públicos e privados)
Integração com organismos internacionais (Autoridades
Sanitárias, ONU,OCDE,OMS)
 Integração com organismos nacionais RESAG,
INMETRO,REMESP,...)
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
DESAFIOS A SUPERAR...
 Aproximação dos organismos, entidades, representações,...
 Integração dos vários saberes,...
 Harmonização do conhecimento,...
 Responsabilidades compartilhadas,...
 Busca do bem coletivo,...
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Nenhum de nós é tão bom,
quanto todos nós juntos.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
OBRIGADA!
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública
GELAS
[email protected]
(61) 3462-5472//5476//5679
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br