A NOVA MULHER E O
PROBLEMA DA INFANCIA • Que desesperadora é a situação no Brasil! Coragem, companheiras
queridas, na batalha sublime em que vos haveis de empenhar”
attentae bem nos
deveres da nova mulher na reorganização
mundial” Lembrae-vos que a causa da criança deve ser nossa
preoccupação primeira, e que, salvando-a, talvez cheguemos a
redempção da Humanidade! A nova mulher fará resurgir a nova
criança, na conjugação mais bella e divina da sciencia e do amor!
• Dra. Lily Lages, presidente da federação alagoana pelo ... feminino.
Assistente da clinica otorrinolaringologia da faculdade de medicina
da Bahia – conferencia, em Maceio, 13/05/1933 -
Dados sobre Violência
De cada 05 atos infracionais, 01 adolescente aparece como autor
e 04 como vítima.
Perfil dos adolescentes infratores (Secj - 2008):
90% do sexo masculino
mais de 80% de famílias até 1/2 salário/per capita
70% já abandonaram a escola
72% são usuários de drogas
40% com transtornos decorrente de drogas
70% dos homicídios a vítima tem envolvimento com drogas
mais de 70% das mortes violentas no trânsito tem relação com
álcool e drogas
SOBRE DROGAS
Contexto Histórico do Uso de Drogas
Características atuais devem ser especificadas:
Maior concentração nos centros urbanos
Maior incidência na população jovem
Uso em todas as classes sociais
Diferentes inserções (pobre x crime / rico x uso)
O Uso de Drogas entre Crianças e Jovens
12 a 17 anos (Cebrid, 2002)
14% dos jovens brasileiros usam bebidas e cigarros a partir dos
14 anos. (Senad, 2007)
Uso na Vida
58,8 % Álcool;
21,3 % Tabaco;
7 % Maconha;
3,4 % Benzodiazepínicos;
1,5 % Crack (na faixa de 18 a 24 são 2,1%)
1,2 % Solventes;
1,2 % Cocaína;
1,2 % Opiáceos
Dependência
6,9% dos garotos
3,5% das meninas
Situação no Paraná
(população geral - adolescente)
981 INTERNAÇÕES DE TRANSTORNOS MENTAIS E
COMPORTAMENTAIS
DEVIDO
AO
USO
DE
SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, 2006 (DATASUS);
139 ENCAMINHADOS PARA COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS 2007 (SECJ);
338 ENCAMINHADOS PARA COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS 2008 (SECJ);
Adolescentes em Medida Socioeducativa
(Secj - 2008)
3.540 adolescentes internação e internação
provisória
72% se declaram usuários de drogas, e
44% associam mais de uma substância.
Adolescentes em Medida Socioeducativa
(Secj - 2008)
As substâncias mais utilizadas são:
maconha - 26%
tabaco - 14%
crack - 13%
álcool - 12%
cocaína - 3%
O que os dados apontam
Uso cada vez mais precoce
Maior incidência na infância e juventude
Aumento do uso de drogas mais nocivas
Diferentes inserções nas classes sociais
Adolescentes em conflito com a lei - maior proporção de
uso e uso de drogas mais nocivas
A
JUDICIALIZAÇÃO
COMO
“ALTERNATIVA” PARA “PROTEGER”
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROBLEMATIZAÇÕES ...
A INSTITUCIONALIZAÇÃO AINDA É UM
MODELO
ATUALIDADE
HEGEMÔNICO
NA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA
Institucionalização da criança e do adolescente em
situação de risco:
DADOS DO ESTADO DO PARANÁ:
-
289 instituições de acolhimento institucional;
-
Destas, 170 recebem cofinanciamento do Governo;
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA
Intervenções propostas pela sociedade atual:
-
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;
-
ESTUDOS
E
MAPEAMENTOS
DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CÉREBRO
(UFRS E PUCRS);
-
AUMENTO
DO
INTERNAÇÃO.
PERÍODO
MÁXIMO
DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA
DADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DO
LEVANTAMENTO NACIONAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DE 2009:
-
19 Centros de Socioeducação (CENSES), atendendo
até 10% a mais de sua capacidade;
- Os dez estados com maior população de adolescentes
em cumprimento de internação e internação provisória
são SP, PE, MG, RS, PR, CE, DF, RJ, ES e SC;
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA
DADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DO
LEVANTAMENTO
NACIONAL
DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE 2009:
-
Em 2009 foram registrados 16.940 adolescentes
cumprindo medidas socioeducativas;
-
A superlotação é mais evidenciada nas regiões
Nordeste e Sul do Brasil, sendo os percentuais de
63,8% e 51,7%, respectivamente;
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA
-
Os dados revelam, conforme a Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
(2010), que a jurisprudência brasileira ainda carrega
posicionamentos
que
mostram
a
inclinação
ao
encarceramento juvenil, fundamentada não no ECA,
mas
numa
suposta
periculosidade
atribuída
aos
antecedentes dos adolescentes, as relações familiares,
ao desajuste social, ao uso/abuso de drogas e etc.
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA
-
Vê-se que a medida de internação, conforme o Órgão
do Governo Federal, é tida como uma estratégia de
ressocialização, ou ainda, a [coloca em meio ao
discurso do “benefício” ou da “correção” atribuído como
justificativa à aplicação de medida de internação: “isolar
para tratar”].