INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Av. Brig. Luiz Antonio, 290 - 7º conj. 71/72
01318-902 - São Paulo - SP
Fone/fax: 3105-8206/3241-5348
Expediente das 9 às 18h
E-mail: [email protected]
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
2008
Curso de atualização promovido pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, aos sábados,
das 8:45 às 12 horas, no Auditório XI de Agosto, no
térreo do prédio anexo à Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, sob a
responsabilidade do Professor Paulo Celso Bergstrom
Bonilha, Presidente do IBDT, e coordenação do Professor
João Francisco Bianco, diretor do IBDT.
Atendendo à sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do
Direito Tributário, o IBDT mais uma vez vem oferecer um curso de
atualização.
O curso é oferecido aos sábados, para facilitar a freqüência dos alunos.
Destes, espera-se não só a assiduidade, como também a preparação. É por
essa razão que se solicitou a cada Professor que fornecesse bibliografia, a
fim de que os alunos lessem antecipadamente os textos sugeridos.
A leitura antecipada tem se revelado instrumento muito importante para o
aprendizado; de fato permite que o aluno tenha uma visão melhor da
exposição do professor e, nos debates, permite-lhe expor suas dúvidas com
maior profundidade.
Para comprovar a sua preparação, cada aluno deve entregar, em cada
sábado, um resumo ou breve relatório de suas leituras prévias sobre o
assunto indicado para as respectivas aulas. Uma página ou mais, com o
nome e endereço. A entrega dos resumos e a freqüência do aluno terão peso
3 na média final. A nota da prova escrita terá peso 7. A nota mínima da
média final para aprovação é 7.
1
PROGRAMA
Módulo II
Direito Tributário Aplicado
IMPOSTOS EM ESPÉCIE
16.08.2008
- das 8:45 às 9:45 – Imposto de Renda: na Constituição e no CTN
Prof. Ricardo Mariz de Oliveira
Leitura prévia:
1) QUEIRÓZ, Mary Elbe. “Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza, Editora Manole.
2) OLIVEIRA, Ricardo Mariz. “A sujeição passiva da Fonte Pagadora de
Rendimento quanto ao Imposto de Renda Devido na Fonte”, Revista
Dialética de Direito Tributário nº 49, pág.8.
3) OLIVEIRA, Ricardo Mariz. “Responsabilidade do Contribuinte do
Imposto de Renda na Fonte e Proponente de Ação Judicial Afinal Julgada
Improcedente”,Rev.Dialética de Dir.Tributário nº 68, pág.124.
4) Princípios Fundamentais do Imposto de Renda, do livro Direito
Tributário – Estudos em homenagem a Brandão Machado, Editora
Dialética, 1998, pág.197.
- das 10:00 às 11:00 - Imposto de Renda: pessoa jurídica
Prof. João Francisco Bianco
Leitura prévia:
1) HIGUCHI, Hiromi. Imposto de Renda das Empresas, 2007, 32ª ed.,
São Paulo, IR Publicações.
2) Princípios fundamentais do Imposto de Renda. In: SCHOUERI, Luís
Eduardo e ZILVETI, Fernando Aurélio (coords.). Direito Tributário:
estudos em homenagem a Brandão Machado, São Paulo, Dialética, 2001,
págs. 197-227.
3) BULHÕES PEDREIRA, José L. Imposto sobre a Renda – Pessoas
Jurídicas, vol. I, Rio de Janeiro, Justec, 1979, págs. 369-373.
2
- das 11:00 às 12:00 - Imposto de Renda: pessoa física
Prof. Paulo Aires Barreto
Leitura prévia:
1) “Princípios Fundamentais do Imposto de Renda”, de Ricardo Mariz de
Oliveira. In Schoueri, Luís Eduardo e Zilveti, Fernando Aurélio, Direito
Tributário, Estudos em homenagem a Brandão Machado, São Paulo,
Dialética, 1998.
2) Capítulo IV do livro “Imposto sobre a renda e Preços de Transferência”,
de Paulo Ayres Barreto, São Paulo, Dialética, 2001.
23.08.2008
- das 8:45 às 9:45 - PIS e COFINS: regimes cumulativo e não cumulativo
Profa. Elidie Bifano
Leitura prévia:
1) Elidie Palma Bifano, “Contribuições Sociais”, in “Tributação das
Empresas”, organizadores Eurico Diniz de Santi, Fernando Zilveti,
Roberto Quiroga Mosquera, Quartier Latin e FGV, São Paulo, 2006.
2) Ricardo Mariz de Oliveira, “Aspectos Relacionados com a Não
Cumulatividade da Cofins e do PIS, in “Pis – Cofins. Questões Atuais e
Polêmicas”, organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Octávio
Campos Fischer, Quartier Latin, São Paulo, 2005.
- das 10:00 às 11:00 - IPI: características gerais
Prof. Eduardo Domingos Bottallo
Leitura prévia:
1) BOTTALLO, Eduardo Domingos. Fundamentos do IPI,
RT, São Paulo, 2001.
2) VIEIRA, José Roberto. IPI – A Regra-Matriz de Incidência,
Curitiba, Juruá, 1993.
- das 11:00 às 12:00 - IPI: questões atuais
Prof. Salvador Cândido Brandão
Leitura prévia:
1) “A NÃO CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA (ICMS, ISS, PIS E
COFINS), Ed. Dialética, 2ª ed., cap. VIII a X, págs.99/198.
Coordenadores: José Eduardo Soares de Melo e Luiz Francisco Lippo.”
3
30.08.2008
- das 8:45 às 9:45 - CIDES
Prof. Gustavo Martini de Matos
Leitura prévia:
1) GRECO, Marco Aurélio. Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico e Figuras Afins – Parâmetros para sua Criação, Ed. Dialética,
págs. 11/31.
2) OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Contribuições de Intervenção no
Domínio Econômico – Concessionárias, Permissionárias e Autorizadas de
Energia Elétrica – “Aplicação” Obrigatória de Recursos, no livro de
Marco Aurélio Greco acima, págs. 377/431.
3) SCHOUERI, Luís Eduardo. Algumas considerações sobre a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico no Sistema
Constitucional Brasileiro. A Contribuição ao Programa UniversidadeEmpresa, no livro de Marco Aurélio Greco acima, págs.359/373.
- das 10:00 às 11:00 - ICMS: características gerais
Prof. José Eduardo Soares de Melo
Leitura prévia:
1) MELO, José Eduardo Soares de. ICMS – Teoria e Prática,
9ª ed., Dialética, 2006.
2) MELO, José Eduardo Soares de. A Não-Cumulatividade
tributária, 2ª ed., Dialética, 2004.
- das 11:00 às 12:00 - ICMS: questões atuais
Prof. Roberto de Siqueira Campos
Leitura prévia:
1) Não incidência de ICMS nas Importações Amparadas em Contratos
de Arrendamento Mercantil, Repertório IOB de Jurisprudência 5/94).
Importação de Bens Móveis. Impossibilidade de Incidência do ICMS
mesmo após a Emenda Constitucional 33. Artigo publicado no livro
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, Vol.6, Ed.Dialética,
pág.439 e seguintes.
4
06.09.2008
- das 8:45 às 9:45 - ISS
Prof. Kyioshi Harada
Leitura prévia:
1) Direito Financeiro e Tributário, Ed. Atlas, Kyioshi Harada.
2) ISS, Doutrina e Prática, Ed. Atlas, 2008, Kyioshi Harada.
- das 10:00 às 11:00 - IOF
Prof. Gustavo Martini de Matos
Leitura prévia:
1) MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado
Financeiro e de Capitais” Dialética, págs. 100/166.
3) MATOS, Gustavo Martini de. “A fixação de alíquota do
IOF através de portarias do Ministro da Fazenda”, Revista Dialética de
Direito Tributário 50, págs. 31 a 39.
- das 11:00 às 12:00 - Execução Fiscal
Prof. Walter Piva Rodrigues
Leitura prévia:
1) CUNHA, Leonardo J.Carneiro da. A Fazenda Pública em
juízo, Dialética, 5ª. edição.
2) CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário, RT.
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
20.09.2008
- das 8:45 às 9:45 - Ação de Repetição de Indébito
Profa. Angelina Mariz de Oliveira
Leitura prévia:
1) PONTES, Helenilson Cunha e GRECO, Marco Aurélio.
Inconstitucionalidade da lei tributária - Repetição de Indébito,
Ed.Dialética.
2) CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário, RT.
5
- das 10:00 às 11:00 - Ação Anulatória de Débito Fiscal
Prof. Ricardo Fernandes
Leitura prévia:
1) O Processo Tributário, Cleide Previtalli Cais, Ed. RT
2) Teoria Geral do Processo, Antonio Carlos de Araújo Cintra/Ada
Pellegrini Grinover/Cândido Rangel Dinamarco, Ed. Malheiros.
27.09.2008
- das 8:45 às 9:45 - Mandado de Segurança
Prof. Leo Krakowiak
Leitura prévia:
1) Mandado de Segurança de Hely Lopes Meirelles
2) Mandado de Segurança de Lúcia Valle Figueiredo e
3) Mandado de Segurança de Sérgio Ferraz
- das 10:00 às 11:00 - Suspensão do Crédito Tributário: questões atuais
Prof. Ricardo Krakowiak
Leitura prévia:
1) AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, 12ª
ed.Saraiva, 2006, São Paulo, capítulos XI e XII.
2) VIEIRA, Maria Leonor Leite. A suspensão da exigibilidade do crédito
tributário, São Paulo, Ed. Dialética, 1997.
- das 11:00 às 12:00 - Transmissão Inter Vivos (ITBI), Causa Mortis
(ITCMD)
Prof. Ricardo Lacaz Martins
Leitura prévia:
1. Artigos 155, I e 156, II, da Constituição Federal
2. Artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional
3. BARRETO, Aires F., “Imposto sobre a Transmissão de
Bens Imóveis – ITBI”, in Curso de Direito Tributário, 3ª ed., v.2, Ives
Gandra Martins (coord.), Belém, CEJUP, 1994, págs.331/343.
4. MARTINS, Ricardo Lacaz. Tributação das heranças e
doações. Dissertação de mestrado (USP), São Paulo, 1998, págs. 142/201.
6
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
11.10.2008
– das 8:45 às 9:45 – Fiscalização: poderes e limites
Prof. Marcos Rodrigues de Mello
Leitura Prévia:
Processo Administrativo Fiscal Comentado, de Marcos Vinícius Neder,
Dialética e os atos legais: Decreto 70235, Decreto 3724/2001 e Lei 9784.
- das 10:00 às 11:00 - Aspectos Gerais do Processo Administrativo
Federal
Profa.Maria Teresa Martinez Lopez
Leitura prévia:
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado, Dialética, de Neder,
Marcos Vinícius e López, Maria Teresa Martínez – seção II – Princípios Aplicáveis ao
Processo Administrativo Fiscal Federal.
- das 11:00 às 12:00 - Conselho Federal de Contribuintes: questões
atuais
Prof. Karem Jureidini Dias ([email protected])
Leitura prévia:
18.10.2008
- das 8:45 às 9:45 – Aspectos Gerais do Processo Administrativo
Municipal
Prof. Rodrigo Maitto
Leitura prévia:
1) MELO, José Eduardo Soares de. Processo Administrativo
Tributário: Federal, Estadual e Municipal. Quartier Latin, 2006, São
Paulo.
2) Rocha, Sérgio André (Coord.). Processo Administrativo
7
Tributário: Estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas
Filho, Quartier Latin, 2007.
- das 10:00 às 11:00 - Aspectos Gerais do Processo Administrativo
Estadual
Profa. Maria Leonor Leite Vieira
Leitura prévia:
1) CARVALHO, Paulo de Barros. “A prova no procedimento
administrativo tributário”, Revista Dialética de Direito Tributário nº 34,
págs.104/116.
2) Processo Administrativo Fiscal, 6º vol., coord. Valdir de
Oliveira Rocha, Dialética, 2002, São Paulo.
3) MUSSOLINI JR., Luiz Fernando. Processo Administrativo
Tributário.
4) Textos de doutrina constantes nos vols.1, 2 e 3 do livro
Processo Administrativo Fiscal, Dialética, 1997 e 1998.
- das 11:00 às 12:00 - Tribunal de Imposto e Taxas: questões atuais
Prof. Antonio Augusto de Carvalho
Leitura prévia:
1) Anotações sobre o Processo Administrativo Tributário
Paulista, Fernando Moraes Sallaberry, edições Sinafresp.
2) Processo Administrativo Tributário (diversos autores –
coordenador Reinaldo Pizollio), Ed. Quartier Latin.
3) Questões Atuais do ICMS, vol.IV, Dialética.
4) Revista da APET, vol. 6.
01.11.2008
- das 8:45 às 9:45 – Compensação do Crédito Tributário: questões atuais
Prof. Nino de Oliveira Toldo
Leitura prévia:
1) Curso de Direito Tributário, José Eduardo Soares de Melo, 7ª ed.,
Dialética, 2007, págs.340/350.
2) Direito Tributário Brasileiro, Luciano da Silva Amaro, 13ª edição,
Saraiva, 2007, págs. 429-430.
– das 10:00 às 11:00 - Reforma Tributária: avaliação crítica
Prof. Fernando Zilveti
8
Leitura prévia:
- das 11:00 às 12:00 - Conselho Municipal de Contribuintes: questões
atuais
Prof. José Alberto Oliveira Macedo
Leitura prévia:
1) Processo Administrativo Tributário, coord. Reinaldo
Pizollo, Ed. Quartir Latin. Arts: a) Considerações sobre a Lei Municipal nº
14107, de 12.12.2005, do Município de São Paulo, que cuida do Processo
Administrativo Fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos – Natália
De Nardi Dacomo e b) Aspectos Recursais da Lei Municipal nº 14107/05,
William Alexandre Calado.
2) Curso de Processo Administrativo Tributário, Eduardo
Domingos Bottallo, Malheiros Editores. Em especial: a) Capítulo IX –
Breve
Notícia do Processo Administrativo Tributário no Brasil.
08.11.2008
- das 8:45 às 9:45 – Tributação da Renda em Bases Mundiais
Prof. João Francisco Bianco
Leitura prévia:
XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional do Brasil. Os
Elementos de conexão nos impostos sobre a renda e do capital (parágrafo 2º do
Capítulo I do Título IV).
- das 10:00 às 12:00 - PROVA
9