DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de julho de 2013
Publicação: segunda-feira, 08 de julho de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.381
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.478/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 332.776-1, resolve designar a
servidora Carla de Padua Silveira de Melo, Analista Judiciário, matrícula 477273-3, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Pirpirituba, para exercer suas atribuições junto à Central de Mandados e
de Distribuição da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti-PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.479/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº 328779-3, resolve, designar a
servidora Maria Betania de Souza Freire, Técnico Judiciário, matrícula 473705-9, para exercer a função de
confiança de Chefe da Central de Mandados e de Distribuição, nível I, da Comarca de São Mamede, com efeitos
retroativos ao dia 01.03.2013.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
PORTARIA GAPRE Nº 2498/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 333424-4, resolve designar a servidora,
Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego, Técnico Judiciário, para atuar no Cartório Unificado de Mangabeira,
no período de 13.05 a 09.06.2013, em substituição a servidora Maria do Socorro Vicente dos Santos, designada
pela Portaria nº 1.883/2013,publicada no Diário da Justiça do dia 13.05.2013.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de Julho de 2013. Desa. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI-PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2505/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 329152-9, resolve designar a
servidora MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO, Técnico Judiciário, Matrícula 472913-7, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para exercer suas atribuições no Telejudiciário da referida
Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 02 de julho de 2013.DESA. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2515/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto nos artigos 237 E 243 da LOJE, bem como Ato da
Presidência Nº 15/2008 e o Processo nº 333476-7, resolve nomear CRISTIANNA BARBOSA SOARES, matrícula
477520-1, Analista Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 1ª Vara Mista, da Comarca de Araruna.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de julho de 2013.Desembargadora MARIA DE
FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº2527/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 333696-4, resolve
ANO XLVI
exonerar, a pedido, THAISE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 476538-9, do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
da Paraíba, que vinha exercendo junto à 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, com efeitos retroativos ao dia 1º
de julho de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 03 de julho de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.536/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCEBÍADES
MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 08 a
15.07.2013, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Mari, em virtude do afastamento justificado da titular que se encontra em gozo de licença médica, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Philippe
Guimarães Padilha Vilar, Juiz Substituto, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 04 de julho de 2013. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.537/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 05.07.2013, as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da
Comarca da Capital, deferidas, para o período de 19.06 a 18.07.2013, para gozo oportuno, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Veloso de França, Juíza de
Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quinta-feira, 04 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.538/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 333.212-8, resolve REMOVER a
servidora SIMONE DE ANDRADE ARRUDA, Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade, matrícula nº
477.538-4, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Guarabira, observando-se o disposto no art. 27, caput e parágrafo único da Resolução
nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução nº 89,
publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 2012 e Resolução nº 67, publicada no Diário da justiça de
29 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de
Remoção de que trata o edital de nº 08/2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti -Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.539/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO,
Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal, da 2ª Circunscrição, para, no período de 05 a 30.07.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira,
5 de julho de de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Órgãos Julgadores
Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
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PORTARIA Nº 2.540/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, resolve designar EDSON PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário, matrícula 474.154-4, para
prestar serviços na Gerência de Acervos deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 5 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.541/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família, da 2ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.07.2013, responder,
conjunta e cumulativamente, pela 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 5 de julho de 2013. Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.542/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família, da 2ª Circunscrição, para, no período de 22 a 30.07.2013,
responder, pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 5 de julho de 2013. Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.543/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI
CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 08 a
30.07.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 5 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.544/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA
BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude, da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 08.07.2013 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da
4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI
CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 5 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.545/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: suspender as férias da Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA
DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões, da 2ª Circunscrição, a pedido, deferidas,
para o período de 15.07 a 13.08.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 05 de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2546/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve excluir dos efeitos da Portaria Nº 2430/2013, publicada no Diário da
Justiça do dia 27/06/2013, as servidoras ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS, matrícula 476641-5 e
FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES, matrícula 477521-0.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de julho de 2013.Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2547/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar as servidoras a seguir, ora exercendo o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição, para atuarem por 90(noventa) dias, no período de 08/
07/2013 a 05/10/2013,nas seguintes Unidades Judiciárias: Fernanda Vasconcelos Fernandes - 1ª Vara Regional
de Mangabeira; Aline Pecorelli da Cunha Martins - 4ª Vara Regional de Mangabeira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de julho de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 2548/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista Decisão unânime do seu Órgão Plenário, em Sessão realizada no dia 24/05/2013, na forma que dispõe o
artigo 14, §5º, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO o teor da acusação
apresentada pelo Exmo. Des. Corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, nos procedimentos nº 2013.0308-6,
2013.0309-4 e 2013.0310-8, agora, unificados, em virtude de conduta merecedora de apuração disciplinar praticada
pelo Exmo. Sr. Dr. José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira; CONSIDERANDO a Decisão do Egrégio Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça, na Sessão Plenária
realizada no dia 24 de maio de 2013, que determinou a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, com
o afastamento do mencionado Magistrado, nos termos do disposto no art. 6º da Resolução nº 135/2011 do Conselho
Nacional de Justiça; nos artigos 35, I e VIII, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – LOMAN, os e
artigos 1º, 2º, 8º, 9º, 10, 24, 25 e 37 do Código de Ética da Magistratura Nacional; condutas que, caso confirmadas,
podem resultar, em tese, na pena de aposentadoria compulsória, na forma do que dispõe o artigo 42, V c/c artigo
56, I e II da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – LOMAN e artigo 7º, II da Resolução nº 135/2011 do
Conselho Nacional de Justiça. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do
Exmº Sr. Juiz JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA, Titular do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, a fim
de que responda aos termos das acusações que lhe são atribuídas nos Procedimentos Administrativos nº
2013.0308-6, 2013.0309-4 e 2013.0310-8, provenientes da Corregedoria-Geral da Justiça, tudo nos termos da
decisão constante do Acórdão correspondente, publicado no Diário da Justiça, no dia 10/06/2013, cujo teor da
acusação é o seguinte: I – ter o Magistrado se utilizado da função para atender aos interesses do Advogado Cícero
de Lima e Souza e do Delegado da Polícia Civil Edilson Araújo de Carvalho, com os quais mantém relação de
amizade, do que resultou perseguição, intimidação, ameaça, prisão, coação de pessoas e apreensão de bens de
terceiros; II – haver presidido o processo judicial tombado sob o nº 3010583-87.2012.815.2003, movido por Edilson
Araújo de Carvalho contra o Banco do Brasil, em que foi concedida medida liminar com celeridade incomum e
carente de plausibilidade, com ameaça de prisão ao gerente da instituição financeira, para suposta devolução de
imposto de renda pessoa física que, ao que se apurou, tratava-se de pedido de empréstimo negado administrativamente. III – haver, durante um plantão judiciário, e em atendimento à representação ofertada pelo Delegado da
Polícia Civil Edilson Araújo de Carvalho, expedido ordem de prisão em desfavor do Senhor José Domingos dos
Santos, sem que tivesse proferido decisão fundamentada nos autos, e a oitiva do Ministério Público a respeito da
sobredita representação. Art. 2º Caso confirmadas as acusações, podem resultar, em tese, na aplicação da pena
de aposentadoria compulsória, na forma do que dispõe o artigo 42, V c/c artigo 56, I e II da Lei Complementar nº
35, de 14 de março de 1979 – LOMAN e artigo 7º, II, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 3º Tendo em vista a Decisão do Plenário desta Corte de Justiça e em cumprimento ao artigo 15 da Resolução
nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, permanece cautelarmente afastado do cargo o Magistrado José
Edvaldo Albuquerque de Lima, até deslinde final do Processo Administrativo Disciplinar correspondente, assegurando-lhe, enquanto isso, o recebimento dos seus subsídios. Art. 4º Determinar a imediata comunicação à
Corregedoria Nacional de Justiça, acerca da edição da presente Portaria, com a remessa de cópia, bem como da
respectiva Ata da Sessão de Julgamento; e, a autuação desta com as peças processuais que integram a sua
fundamentação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, aos 05 dias do mês de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, Presidente.
PORTARIA Nº 2549/2013 - A Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista Decisão unânime do seu Órgão Plenário, em Sessão realizada no dia 24/05/2013, na forma que dispõe o
artigo 14, §5º, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO o teor da acusação
apresentada pelo Exmo. Des. Corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, nos procedimentos nº 2012.0240-9,
2013.0311-6, 2012.0693-5, 2012.0624-2 e 2012.0464-9, agora, unificados, em virtude de conduta merecedora de
apuração disciplinar praticada pelo Exmo. Sr. Dr. José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito do 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira; CONSIDERANDO a Decisão do Egrégio Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça, na
Sessão Plenária realizada no dia 24 de maio de 2013, que determinou a instauração de Procedimento Administrativo
Disciplinar, com o afastamento do mencionado Magistrado, nos termos do disposto no art. 6º da Resolução nº 135/
2011 do Conselho Nacional de Justiça; nos artigos 35, I e VIII, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979
– LOMAN e artigos 1º, 2º, 8º, 9º, 10, 24, 25 e 37 do Código de Ética da Magistratura Nacional; condutas que, caso
confirmadas, podem resultar, em tese, na pena de aposentadoria compulsória, na forma do que dispõe o artigo 42,
V c/c artigo 56, I e II da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – LOMAN e artigo 7º, II da Resolução nº
135/2011 do Conselho Nacional de Justiça. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em
desfavor do Exmº Sr. Juiz JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA, Titular do 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira, a fim de que responda aos termos das acusações que lhe são atribuídas nos Procedimentos
Administrativos nºs 2012.0240-9 , 2013.0311-6, 2012.0693-5, 2012.0624-2 e 2012.0464-9 provenientes da Corregedoria-Geral da Justiça, tudo nos termos da decisão constante do Acórdão correspondente, publicado no Diário da
Justiça, no dia 06/06/2013, cujo teor da acusação é o seguinte: I - possível favorecimento de advogados atuantes
no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, da Comarca da Capital, consistente no deferimento facilitado,
farto, imprudente, desarrazoado, sem o mínimo de critério e/ou de cuidado, de liminares em inúmeras ações
obrigacionais ali ajuizadas na suposta defesa de consumidores, ações essas, por sinal, com fortes indicativos de
se tratarem de ações temerárias, fabricadas e aventureiras; II - possível existência de liminares deferidas em curto
espaço de tempo, a despeito da existência de uma quantidade enorme de outros processos em tramitação no
aludido juizado, até mais antigos, e da inexistência, na maior parte dos casos observados, de documentos
comprobatórios dos fatos alegados pelas partes promoventes, e até mesmo de motivações minimamente plausíveis; III - possível existência de liminares deferidas com imposição de obrigações de fazer a serem cumpridas em
curtíssimo espaço de tempo, e com fortes indicativos de que tinham mais por finalidade dificultar o quanto possível
o atendimento da ordem judicial emanada, no que resultava no pagamento de vultosas multas por descumprimento;
IV - possível existência de celeridade predominante na realização dos atos de intimações para imediato cumprimento das liminares, assim como na execução antecipada das astreintes, seguida da imediata liberação dos valores
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de julho de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Juiz de Direito Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
09/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Ricardo Cardoso Agra de Castro
José Carlos N. Fonseca – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Kleber Lins Brasil
José Fábio de
Alencar Rodrigues
José Edgar
de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídico-Administrativa – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
decorrentes, bloqueados através do Sistema BacenJud, após o que os processos entram em estado de suspensão,
quando não resultavam em sua extinção sem julgamento de mérito por abandono da causa ou por falta de interesse
processual; V - possível existência de descumprimento reiterado, e intencional, de decisões e ordens emanadas de
órgão jurisdicional hierarquicamente superior, no caso, das Turmas Recursais, que impediam o pagamentos dos
valores à título de astreintes; VI. adiamento de audiências a pedido de advogados, patrocinadores das aludidas
causas, assim o fazendo sem maiores critérios, e no propósito de tão somente evitar que outros juízes em
funcionamento eventual no aludido juizado, ou mesmo juízes leigos pudessem realizar atos nos respectivos
processos; VII - indicativo de que, dentre os advogados mais favorecidos com os censurados atos, procedimentos
e comportamentos, assim como dentre os promoventes das ditas ações obrigacionais, figuram pessoas do estreito
convívio e amizade do magistrado mencionado; VIII - indicativo de que o mesmo tratamento que era dispensado
aos advogados da preferência e da simpatia do Juiz responsável pelos atos censurados, patrocinadores das
aludidas ações obrigacionais, não era conferido aos advogados dos promovidos, por mais que esses se esforçassem no oferecimento de suas razões fáticas e jurídicas; IX - possível existência de um sistema de decisões
judiciais no 2º Juizado Especial de Mangabeira, com a participação direta do seu Juiz titular, em companhia de
advogados da sua confiança, no propósito de conseguir benefícios financeiros para si e para advogados em
detrimento do patrimônio de empresas de grande porte, fornecedoras de serviços e produtos a consumidores, por
meio de inúmeras ações obrigacionais ali ajuizadas, que resultavam em pagamentos de vultosas astreintes; X condutas contrárias aos deveres impostos aos magistrados, especialmente àqueles previstos no art. 35, I e VIII,
da LC 35/79 c/c artigos 1º, 2º, 8º, 9º, 10, 24, 25 e 37, do Código de Ética da Magistratura Nacional, e art. 7º, II, da
Resolução CNJ 135/11; XI – inobservância dos deveres do cargo e conduta incompatível com a dignidade, a honra
e o decoro de suas funções (LOMAN, art. 56, I e II); Art. 2º Caso confirmadas as acusações, podem resultar, em
tese, na aplicação da pena de aposentadoria compulsória, na forma do que dispõe o artigo 42, V, c/c artigo 56, I e
II, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – LOMAN e artigo 7º, II da Resolução nº 135/2011 do
Conselho Nacional de Justiça. Art. 3º Tendo em vista a Decisão do Plenário desta Corte de Justiça e em
cumprimento ao artigo 15 da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, permanece cautelarmente
afastado do cargo o Magistrado José Edvaldo Albuquerque de Lima, até deslinde final do Processo Administrativo
Disciplinar correspondente, assegurando-lhe, enquanto isso, o recebimento dos seus subsídios. Art. 4º Determinar
a imediata comunicação à Corregedoria Nacional de Justiça, acerca da edição da presente Portaria, com a remessa
de cópia, bem como da respectiva Ata da Sessão de Julgamento; e, a autuação desta com as peças processuais
que integram a sua fundamentação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, aos 05 dias do mês de julho de 2013. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo: Processo/Assunto/Interessado: 334.340-5 – Diária – Edcarlos Ribeiro de Morais;
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 334.427-4 – José Edmilson Vieira da Silva
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
332.637-3 – Horas Extras – Terezinha Morais de C. Cruz/outros; 333.733-2 – Abono Permanência – Ana Lúcia
Correia de Lima Cananéa.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 333.826-6 – Horas Extras – João Batista Alves.
3
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 328.575-8 – Solicitação – Wilza de Lucena Souza.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 03.07.2013 - Processo / Interessado: 334.353-7 – Issac Torres
Trigueiro de Brito.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU
o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 03.07.2013 - Processo / Interessado: 334.399-5 – Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque/outra.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.003438-4/002 – 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Agravante: Rejane Raquel Chaves Regis.—Advogado: Anatilde Eleonore Teixeira de
Freitas.—Agravado: Banco BMG S/A.—Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto.—DECISÃO: Ante a inobservância do inciso II do art. 525 do CPC, não conheço do recurso, razão pela qual NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos
termos do art. 557, caput do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 034.2011.000779-5/001 — Comarca de São João do Cariri—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Agravante: Nivani Porto de Farias e outros.—Advogado: Marcos Souto Maior
Filho e outros.—Agravado: Federal de Seguros S/A.—Advogado: Marcial Duarte de Sá Filho e outros.—DECISÃO: Por tais razões, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2002.009907-9/001 — 9ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides.—Apelante: Banco Santander S/A—Advogado: Antônio Braz da Silva—Apelado: Stan Araújo de Oliveira
— Advogado: Antônio Barbosa de Araújo—DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2012.084861-5/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho—APELADO: João Batista Vasconcelos de Andrade—ADVOGADO:
Hidelbrando Costa Andrade—REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, §1º-A do CPC, DOU PROVIMENTO aos recursos oficial e
apelatório, para julgar improcedente o pedido inicial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.026151-4/001 — 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Banco Fiat S/A.—Advogado: Luis Felipe Nunes Araújo.—Apelado: Maria da
Glória Silva.—Advogado: Aristoteles Jeferson M. Cabral.—DECISÃO: Em decorrência da decisão proferida pela
Ministra Maria Isabel Gallotti, foi determinado o sobrestamento, em todas as instâncias, das ações que tratam de TAC
e TEC até o julgamento final do Recurso Especial nº 1251331/RS, conforme rito do art.543-C do CPC. — Desta feita,
determino o sobrestamento destes autos até o julgamento final do recurso representativo da controvérsia pelo STJ.
Des. Joás De Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS – N° 999.2013.001397-5 001 – Relator: Des . Joás De Brito Pereira Filho – Impetrante:
Alberdan Corlho De Souza Silva – Paciente: Marta Rilva Rodrigues Da Costa Neto e Outro – DESPACHO – Vista
etc... “Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos
exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (AgRg no HC 30683/MT. Rel. Min. Antônio de
Pádua Ribeiro. DJU, 08.03.2004), INDEFIRO a liminar postulada.” Publique-se – Intimem-se. Cumpra se
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Higyna Josita Simões de A. Bezerra
333.640-9
Juíza de Direito
João Pessoa
14 a 15/06/13
Participar do Curso de Gestão Judiciária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauce Caldas Dantas
334.287-5
Gerente de Eventos e Cerimonial
Rio Tinto
14, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 24/05/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
334.435-5
Auxiliar Judiciário
Sousa
27/06/13
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio de Lucena Alves
334.436-3
Assistente de Administração
Sousa
26 a 29/06/13
Realizar apoio administrativo em instalação
e transferência de equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson Ribeiro
334.434-7
Servidor requisitado
Brejo do Cruz, Catolé do Rocha
08 a 12/07/13
Entregar material permanente e de consumo
e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Fragoso de Figueiredo
334.504-1
Motorista
Boqueirão
03 a 04/07/13
Conduzir equipe da Coordenadoria da
Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
334.511-4
Motorista
Campina Grande
01/07/13
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Fragoso de Figueiredo
334.510-6
Motorista
Piancó
01 a 02/07/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
334.508-4
Motorista
Sousa
26 a 29/06/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Soares de oliveira
334.505-0
Motorista
Campina Grande
03/07/13
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia Miriam e Silva
334.514-9
Auxiliar Judiciário
Soledade
05/07/13
Acompanhar administrativamente a
Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilker Alves da Silva
334.513-1
Assistente de Administração
Piancó
01 a 02/07/13
Acompanhar administrativamente a
Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Laristea Dionisio dos S. Honório
334.515-7
Auxiliar Judiciário
Soledade
05/07/13
Acompanhar administrativamente a
Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia
Matos Teixeira
334.537-8
Juíza Substituta
Brejo do Cruz
03/06/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia
Matos Teixeira
334.536-0
Juíza Substituta
Brejo do Cruz
28/05/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elza
Bezerra da Silva Pedrosa
334.542-4
Juíza de Direito
Conceição
01 a 04/07/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elza
Bezerra da Silva Pedrosa
334.541-6
Juíza de Direito
Conceição
25 a 26/06/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni
Roberto de Medeiros Gomes
334.315-4
Motorista
Pilões
26/06/13
Conduzir menor infrator
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Reginaldo da Silva
334.506-8
Motorista
Brejo do Cruz, Catolé do Rocha
08 a 12/07/13
Conduzir servidor para realizar entrega de
e outras
material
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Torquato Silva
334.341-3
Juíza de Direito
São Bento
28/06/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
334.339-1
Motorista
Conceição
26/06/13
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Onaldo Rocha Queiroga
334.557-2
Juiz Auxiliar
Sousa
07 a 09/07/13
Acompanhar a Presidente na intalação do
Fórum e participar de reunião com juízes e
servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega
334.338-3
Juíza de Direito
Cabedelo
13, 14, 17, 18, 19, 20, 25, 26 e 27/06/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
334.559-9
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
01 a 05/07/13
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.254/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
334.558-1
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
25 a 28/06/13
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.254/2013
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adriana Barreto Lóssio de Souza
334.398-7
Juíza de Direito
Rio Tinto
26 e 27/06/13; 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, Em substituição
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________15,
_____16,
______17,
_____18,
______22,
_____23,
______24,
_____25,
______29
____e
___30/07/13
___________________________________________________________________________
Virgínia Carla Queiroga U. Pereira
334.276-0
Gerente de Projetos
Sousa
07 a 08/07/13
prestar apoio técnico ao Lançamento do
projeto “Sustentabilidade – a Justiça abraça
essa ideia”, bem como participar de reunião
de trabalho
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 05/07/2013 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
4
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001.699-4/001 – RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, juiz convocado
para Substituir o Des. José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE: Município de Cacimba de Areia – ADVOGADO(S):Newton
Nobel Sobreira Vita – AGRAVADO(S):Marinalda Amaro da Silva – ADOGADO: Alberto leite de Sousa Pires e Jonas
Guedes de Lima. DECISÃO: Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO, devendo ser mantida a decisão de primeiro grau, até julgamento final do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.008.493-2/001 – Relator: Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Estado da Paraíba, por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar – Apelado: Flávio José Lima Pereira – Defensor Público: Paulo Fernando Torreão (intimação pessoal).
DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, CONHEÇO DA REMESSA NECESSÁRIA E
DO RECURSO APELATÓRIO e NEGO-LHES SEGUIMENTO MONOCRÁTICAMENTE, mantendo, por conseqüência, totalmente inalterada a sentença proferida, eis que os recursos estão em manifesto confronto com a
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e desta Egrégia Corte.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.020.972-9/001 – Relator: Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Estado da Paraíba, por sua Procuradora Sheyla Suragy Amaral
Galvão – Apelado: Eliezer Pessoa da Silva – Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura (intimação pessoal).
DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, CONHEÇO DA REMESSA NECESSÁRIA E
DO RECURSO APELATÓRIO e NEGO-LHES SEGUIMENTO MONOCRÁTICAMENTE, mantendo, por conseqüência, totalmente inalterada a sentença proferida, eis que os recursos estão em manifesto confronto com a
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e desta Egrégia Corte.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO - 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO - 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
PILAR
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
___________|________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2013.
_________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_________________________________________________________________________________________________
333.448-1
Audsandro do Nascimento Oliveira
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.165-2
Almir Pae Reis
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.608-5
Ana Maria Marques Vieira
Licença p/acompanhar tratamento de saúde
pessoa da família.
_________________________________________________________________________________________________
333.390-6
Berttony Silva Nino
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.423-6
Cleide Márcia Cavalcante
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.455-4
Domenica Dantas Cruz de Oliveira
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.460-1
Edna Maria da Cunha Cavalcanti
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.669-7
Ednaldo Ferreira da Silva
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.647-6
Elise Dias Nicácio da Cuz Mello
Licença p/acompanhar tratamento de saúde
pessoa da família.
_________________________________________________________________________________________________
333.341-8
Euzebiana de Cássia Alves de Melo
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.381-7
Fernando Augusto Dutra de Morais
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.351-5
Fernanda Huebra de Souza Leite
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.676-0
Gerusa Azevedo de Andrade
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.864-9
Iracema do Nascimento
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.456-2
Irenaldo Freire da Silva
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.480-5
Jandui José de Lima
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
2013011785
Jefferson Aranha de Oliveira
Gozo de Licença-prêmio
_________________________________________________________________________________________________
333.496-1
José Heriberto de Almeida Souto
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.425-2
José Amilton de Araújo
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.685-9
Júlio Cezar Bezerra Cavalcanti
Licença p/acompanhar tratamento de saúde
pessoa da família.
_________________________________________________________________________________________________
333.489-9
Keppler Christiani Maroja de Pace
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.267-5
Lucilene Solano de Freitas Martins
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.258-6
Luciana Gadelha Marques
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.922-0
Marília Sales de Vasconcelos
Licença p/acompanhar tratamento de saúde
pessoa da família.
_________________________________________________________________________________________________
333.865-7
Maria de Fátima Lima Palmeira
Licença p/acompanhar tratamento de saúde
pessoa da família.
_________________________________________________________________________________________________
333.285-3
Maria de Fátima Fernandes Filgueiras Forte Licença p/acompanhar tratamento de saúde
pessoa da família.
_________________________________________________________________________________________________
333.330-2
Maria de Lourdes do Espirito S Aquino
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.426-1
Maristela Barreto da Silva
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.374-4
Naji Ferreira da Silva
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.914-9
Priscila Kelly Dantas Trindade
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.328-1
Roberto Azevedo do Amaral
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.741-3
Rebecca Braz Vieira de Melo
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.279-9
Sarah Olívia Pereira de Sousa Xavier
Licença p/acompanhar tratamento de saúde
pessoa da família.
_________________________________________________________________________________________________
333.856-8
Sharon Kaive Pereira Cavalcanti
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.339-6
Sílvio Romero Cavalcante de Almeida
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.862-2
Simone da Silva Nery
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.457-1
Tanea Rubia Oliveira Silva
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.338-8
Vânia Karina Mangueira Martins Coutinho
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.678-6
Vera Lúcia Ferreira Formiga
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
333.510-1
Zenilda Diniz Pequeno
Licença p/tratamento de saúde
_________________________________________________________________________________________________
DESPACHO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 – CAMPINA GRANDE
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
2ª
VARA
MISTA
DE
QUEIMADAS
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
2ª VARA MISTA DE INGÁ
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
PRATA
___________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
ALAGOA GRANDE
___________|________________________________________________________________________________________
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
SANTANA DOS GARROTES
___________|________________________________________________________________________________________
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
PAULISTA
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
4ª VARA MISTA DE SOUSA
___________|________________________________________________________________________________________
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
___________|________________________________________________________________________________________
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
10/07/13
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
___________|________________________________________________________________________________________
11/07/13
SOLÂNEA
___________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 05
de julho de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
================================================================================================================
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a alteração do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nas Circunscrições abaixo:
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
________________________________________________________________________________________________
333.894-1
Ana Luiza Coutinho Ramalho
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
333.812-6
Anne Viana Carneiro Tavares de Lyra
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
333.776-6
Benedito Tavares de Brito Júnior
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
333.675-1
Carla de Pádua Silveira de Melo
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
333.972-6
Carla Vasconcelos Bezerra
Auxilio Natalidade
________________________________________________________________________________________________
333.953-0
Carlos Neto da Franca Neto e outros
Jeton
________________________________________________________________________________________________
334.176-3
Fábio Rodrigues de Aquino Varandas
Retroativo de Adicional de Qualificação
________________________________________________________________________________________________
333.947-5
Isis Leite de Moura
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
333.954-8
Josivaldo Félix de Oliveira e outros
Jeton
________________________________________________________________________________________________
333.951-3
Karine Farias de Lacerda
Auxilio Natalidade
________________________________________________________________________________________________
333.771-5
Lidiane Cristyna G de Carvalho
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
333.975-1
Márcia Elissandre Marques Lemos
Auxilio Natalidade
________________________________________________________________________________________________
334.021-0
Shalako José Tavares de Araújo
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
334.023-6
Ulisses Ferreira de Paiva Lima
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
333.816-9
Valeriano da Silva Andrade Souza
Auxilio Natalidade
________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
________________________________________________________________________________________________
333.774-0
Marília Soares de Lima Amorim
Adicional de Qualificação Profissional
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05
de julho de 2013. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
___________|________________________________________________________________________________________
06/07/13
2ª
VARA
MISTA
DE
PRINCESA
ISABEL
___________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 05
de julho de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo irão responder pelo plantão
judiciário nos dias e nas unidades judiciárias a seguir:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 – CAMPNA GRANDE
MARÇO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
___________|__________________________________________|______________________________________________
06/07/13
Dra. Renata Barros de A. Paiva
2º Juizado Especial Cível de Campina Grande
___________|__________________________________________|______________________________________________
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
MARÇO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
___________|__________________________________________|______________________________________________
06/07/13
Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice
4ª Vara Mista de Guarabira
___________|__________________________________________|______________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 05 de julho de 2013. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001727-3/001 – RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado em substituição ao Exmo. Des. José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE: Francisco de Assis Diniz Júnior –
ADVOGADO: Aluísio Paredes Júnior – AGRAVADA: Vera Cruz Seguradora S/A. DECISÃO: Isto posto, DEFIRO
O PEDIDO LIMINAR, para determinar a suspensão da tramitação da ação originária a partir da decisão atacada,
até o julgamento definitivo do presente agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.022730-1/001 – Relator: Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz – Agravante: Luiza Cred S/A Serviço de Créd. Financ. e Investimento –
Advogados: Kattarine de Menezes Ramalho e Wilson Sales Belchior. Agravado: Alan Delon Brandão Rocha –
Advogado: Gustavo Guedes Targino. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 527, II, do Código de Processo
Civil, converto o presente agravo por instrumento em agravo retido, determinando a remessa dos autos ao Juízo
de origem, para ser processado e apreciado, na eventualidade de interposição de recurso de apelação.
5
MESTRADO. PRETENSÃO ALBERGADA PELA LEI DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCESSÃO DO MANDAMUS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. SEGUIMENTO NEGADO
AO RECURSO. O mandado de segurança é remédio constitucional destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de
autoridades públicas, protegendo o direito individual do cidadão diante do poder por elas exercido. Considerando
que, nos termos do regramento previsto na Norma Municipal dos Servidores Públicos do Município de Pirpirituba,
há a previsão do licenciamento remunerado para curso de Mestrado, há de se reconhecer, na espécie, o acerto
da decisão concessiva da segurança. Tendo o impetrante demonstrado seu vínculo com a Edilidade, assim como
sua aprovação no Curso de Mestrado, forçoso reconhecer, nos termos da Lei Municipal, à licença remunerada
para se afastar temporariamente de suas funções. O art. 557, do Código de Processo Civil, permite ao relator
negar seguimento a recurso através de decisão monocrática, quando este estiver em confronto com Súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.
Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, para manter a decisão
de primeiro grau em todos os seus termos. P. I. João Pessoa, 01 de julho de 2013.
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.068765-8/005 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital - Relator: Exmo.
Dr. Marcos William de Oliveirao, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva Impetrante: João Alves Júnior - Paciente: Fábio Eduardo Lira Bezerra - Vistos etc. Diante de tais razões,
INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.037147-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda APELADO: Antônio Marcos Soares da
Silva PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. MULTA IMPOSTA A GESTOR PÚBLICO PELO TRIBUNAL DE
CONTAS. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA. PRETENSÃO A SER EXERCIDA PELO MUNICÍPIO. APELAÇÃO. ILEGITIMIDADE APLICÁVEL SOMENTE QUANTO À IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. TITULARIDADE DO ESTADO PARA EXECUTAR MULTA
DECORRENTE DE DECISÃO DO TCE. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ANTERIOR PELO STJ. NULIDADE
DA SENTENÇA. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. CPC, 557, § 1º-A. “Devem-se distinguir os
casos de imputação de débito/ressarcimento ao Erário - em que se busca a recomposição do dano sofrido, e,
portanto, o crédito pertence ao ente público cujo patrimônio foi atingido - dos de aplicação de multa, que, na ausência
de disposição legal específica, deve ser revertida em favor do ente a que se vincula o órgão sancionador. 4. Não
foi outra a solução preconizada pelo Tribunal de Contas da União, em cujo âmbito as multas, mesmo que aplicadas
a gestores estaduais ou municipais, sempre são recolhidas aos cofres da União. 5. Este mesmo raciocínio deve
ser aplicado aos Tribunais de Contas estaduais, de modo que as multas deverão ser revertidas ao ente público ao
qual a Corte está vinculada, mesmo se aplicadas contra gestor municipal”. […] Diante de tal cenário e levando em
consideração o disposto no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para anular
a sentença e determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que o feito tenha seu trâmite regular.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.011264-8/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. (Adv. Humberto Luiz Teixeira) APELADO: Gerson Francisco Bezerra Filho AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR
INTERESSE NO FEITO. INTIMAÇÃO PESSOAL. VALIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 267, III, § 1.º DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ.
APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. “É válida a intimação de pessoa jurídica,
mesmo que recebida por simples funcionário da empresa desde que o endereço esteja constando da petição inicial.
Não faz sentido exigir-se aviso de recebimento firmado pela parte ou por seu representante legal, quando
evidenciado que o AR foi entregue no endereço certo da empresa.” Configura-se o abandono da causa quando a
parte deixa de promover os atos e diligências que lhe competir por período superior a 30 dias, precedendo à extinção
do processo, a intimação pessoal, sem êxito, para cumprir a falta em 48 horas, não havendo falar em necessidade
de intimação pessoal do advogado. Prescreve o art. 557, caput, do CPC que o Relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, ou ainda, em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal ou de
Tribunal Superior, dispensando que o recurso seja julgado no colegiado. […] Ante o exposto e nos termos do art. 557,
caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, por ser manifestamente improcedente
e em desacordo com a jurisprudência desta Corte, mantendo na íntegra a decisão objurgada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2012.021256-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Ana
Paula da Silva Costa Coelho (Adv. Paulo Góis) APELADO: Francisco de Assis Coelho Cabral (Adv. Renato Cabral
Souto) APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. REQUERIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. RENÚNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO. ROMPIMENTO DO VÍNCULO MATRIMONIAL
E DO DIREITO DE POSTULAR ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL AO PLEITO DA APELANTE. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO
CPC. SEGUIMENTO NEGADO. “A renúncia aos alimentos decorrentes do matrimônio é válida e eficaz, não sendo
permitido que o ex-cônjuge volte a pleitear o encargo, uma vez que a prestação alimentícia assenta-se na obrigação
de mútua assistência, encerrada com a separação ou o divórcio”. A teor do art. 557, do CPC, “o relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” […] Isso posto,
considerando que a matéria tratada no recurso apelatório confronta o entendimento pacífico das Cortes Superiores e
deste Tribunal, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N. 116.2010.000401-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Município de Nova Olinda, representado por seu Prefeito (Adv. José Marcílio Batista) APELADO: Marília de
Lourdes Pereira (Adv. José Leite de Melo) APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA OMISSA QUANTO A UM DOS
PEDIDOS. DECISÃO CITRA PETITA. INFRAÇÃO AOS ARTS. 128 E 460 DO CÓDIGO DE RITOS. NULIDADE
RECONHECIDA DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO.
SEGUIMENTO NEGADO. O autor fixa os limites da lide na petição inicial, cabendo ao magistrado decidir a
demanda de acordo com as balizas ali fixadas. Isto importa dizer que é vedado ao juiz proferir decisão acima, fora
ou aquém do pedido. Concretizada tal hipótese, a sentença estará viciada por ser ultra, extra ou citra petita,
respectivamente. A decisão que decide aquém do pedido é passível de nulidade e não de simples reforma, sob
pena de supressão de instância. Nulidade reconhecida de ofício, causando a prejudicialidade do recurso e a
consequente negativa de seguimento (caput do art. 557 do CPC). […] Por tais motivos, declaro, de ofício, a
nulidade da sentença suscitada, para que seja apreciado o pedido relativo ao pagamento do terço constitucional
de férias, feito pela promovente. Quanto ao mérito recursal, entendo que o mesmo está prejudicado, razão pela
qual, monocraticamente, nego-lhe seguimento, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2005.033832-4/002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Edileusa Mendonça da Silva (Adv. Pedro Gonçalves Dias Neto) AGRAVADO: Chubb do Brasil Cia de
Seguros (Adv. Eduardo Galvão de Albuquerque e outro) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS E OUTROS INDISPENSÁIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. RECURSO
DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO. SEGUIMENTO NEGADO. CPC,
ART. 525, I e 557, CAPUT, DO CPC. “Conforme jurisprudência pacífica desta Corte, compete ao agravante a
juntada de traslado das peças obrigatórias e necessárias à apreciação da controvérsia, sendo que a ausência das
referidas peças enseja o não conhecimento do recurso”. “Art. 557. O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” […] Isso posto, por ser
manifestamente inadmissível, não conheço do agravo de instrumento, e, consequentemente, nego-lhe seguimento, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2011.021307-9/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AUTORA: Francisca Clenia Pinheiro de Brito (Adv. Antônio José Ramos Xavier e outro) RÉU: Município de Campina Grande,
representado por seu Prefeito REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTAMENTO DE NÍVEIS C/C COBRANÇA DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO. PROGRESSÃO HORIZONTAL. MUDANÇA DE NÍVEL A CADA TRÊS
ANOS TRABALHADOS. DIREITO ASSEGURADO À AUTORA. INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/
2008. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. ART. 557, DO CPC. SÚMULA Nº 253, DO STJ. - Nos termos da
LC nº 36/2008, a progressão horizontal será formalizada dentro da mesma classe e cargo, a cada três anos
trabalhados, observando avaliação de desempenho, a capacitação obtida e o tempo de serviço. - In casu,
considerando que a promovente possui mais de nove anos de trabalho, no cargo de professora de educação básica,
entende-se que a mesma deve ser enquadrada no nível 3 da classe E, a qual faz parte. - STJ - Súmula 253: “o art.
557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário” […] Isto posto, com fulcro
no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e do TJPB
e na súmula 253, do STJ (“o art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame
necessário”), nego seguimento ao recurso ao recurso oficial, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
REMESSA OFICIAL Nº 051.2012.000212-9/002 - Origem: Comarca de Pirpirituba - Relator: Juiz Convocado
Miguel de Britto Lyra Filho - Impetrante: Pedro Paulo Soares de Andrade - Advogados: José Goubeia Lima Neto
e Gilcemar Francisco Barbosa Quirino - Impetrado: Município de Pirpirituba - Advogado: Henrique Toscano
Henriques - Remetente: Juiz de Direito.REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBA. PROFESSOR DE MATEMÁTICA. PLEITO DE LICENCIAMENTO REMUNERADO. CURSO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2012.001234-2/ 001 - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto
Lyra Filho - Embargante: Cardoso da Costa & CIA LTDA - Advogados: Luiz Augusto da Franca Crispim Filho e
outros - Embargado: Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba - Pess. Jur.
Int.: Estado da Paraíba - Procurador: Paulo Márcio Soares Madruga . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO ORIGINÁRIO. LIMINAR DEFERIDA PELO RELATOR PARA PERMITIR A
COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA DAS ELEIÇÕES. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. PERDA DO OBJETO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA POR PROVIMENTO MONOCRÁTICO. OPOSIÇÃO.
ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INTENÇÃO DE CONCESSÃO DA ORDEM COM EFEITOS PARA
PLEITOS ELEITORAIS FUTUROS. PEDIDO QUE NÃO SE EXTRAI DA ANÁLISE DA EXORDIAL. AUSÊNCIA DE
VÍCIOS A SEREM CORRIGIDOS. REJEIÇÃO DO RECURSO. Considerando que a pretensão declinada pela
embargante, no sentido de que os efeitos decorrentes da concessão da ordem alcançassem os pleitos eleitorais
futuros não pode ser extraída da análise da inicial, não há como se reconhecer a existência da omissão alegada,
de sorte que a rejeição dos presentes declaratórios é medida que se impõe. Vistos. DECIDO: Ante o exposto,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P. I. João Pessoa, 04 de julho de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.090325-3/001 - Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator:
Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho - Agravante: Kauê Albuquerque Rolim - Advogado: José
Virgolino de Sousa - Agravado: Itaú Seguros S/A - Advogado: Thayna Marcela Barreto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA
DE CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. INCONFORMISMO. SEGUIMENTO NEGADO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO INADEQUADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. A interposição de um recurso
pelo outro, representa erro grosseiro, sendo impossível a aplicação do princípio da fungibilidade. Nos termos do
art. 513, do Código de Processo Civil, “da sentença caberá apelação”. Recurso ao qual se nega conhecimento.
Vistos. DECIDO: Ante o exposto, não conheço do presente recurso. P. I. João Pessoa, 04 de julho de 2013.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.038954-7/002 - Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho - Apelante: Estado da Paraíba
- Procurador: Ricardo Ruiz Arias Nunes - Apelados: Marcílio Jácome de Araújo e David Augusto Felipe da Silva
- Advogados: Hantony Cássio Ferreira da Costa e Bruno Delgado Brilhante - Remetente: Juiz de Direito.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CAUTELAR PREPARATÓRIA.
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO. POLÍCIA MILITAR. TRÊS ETAPAS. CANDIDATOS APROVADOS NAS
PROVAS OBJETIVA DE SAÚDE. EXAME FÍSICO. INAPTIDÃO. SEGUNDO TESTE. SUBMISSÃO. APROVAÇÃO
NA FLEXÃO DE BRAÇOS, ABDOMINAL E CORRIDA DE FUNDO. PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO
ENTE ESTATAL. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DO EDITAL. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. EXIGÊNCIA PARA
INGRESSO E SELEÇÃO AOS QUADROS CASTRENSES. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR.
CABALMENTE COMPROVADO. ATO ADMINISTRATIVO. HIGIDEZ. AFASTAMENTO. SEGURANÇA JURÍDICA.
PREPONDERÂNCIA. MOTIVAÇÃO. INAPLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO. O edital é considerado a lei interna de qualquer concurso público e deve ser obedecido, caso esteja de
acordo com as normas e princípios constitucionais e legais atinentes à matéria. A parte autora precisa demonstrar em juízo a existência do ato ou fato por ela descrita na inicial como ensejador de seu direito, consoante
exigência do art. 333, I, do Código de Processo Civil e, do cotejo dos autos, vê-se a desincumbência desse ônus
processual. Submetidos a uma nova prova física, os autores foram considerados aptos, e, em observância ao
princípio da segurança jurídica, não pode o Estado da Paraíba querer desconstituí-lo sob a alegação de higidez
do ato administrativo que afastou os candidatos do certame. O art. 557 do Código de Processo Civil, permite ao
relator negar seguimento a recurso, através de decisão monocrática, quando a insurreição se mostrar manifestamente inadmissível, frente a inobservância ao princípio da dialeticidade, alcançando, inclusive, o reexame
necessário, nos termos da Súmula nº 253 do Superior Tribunal de Justiça. A Remessa Oficial tem o condão de
apreciar os termos integrais da sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, dada a sua devolutividade, e, na
espécie, tendo-se confirmado o acerto na decisão proferida com fundamento na Constituição Federal e na
jurisprudência dos Tribunais Superiores, insta mantê-la irretocável. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO. P. I. João Pessoa, 05 de julho de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001740-6/001 - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande - Relator: Juiz Convocado Miguel de Britto Lyra Filho - Agravante: Nokia do Brasil Tecnologia
Ltda - Advogado: Adelmar Azevedo Régis - Agravado: Município de Campina Grande. Vistos. DECIDO: Ante ao
exposto, INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA. P. I. João Pessoa, 04 de julho de 2013.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.042711-7/001 - Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital - Relator: Juiz de Direito Convocado Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: Estado da Paraíba - Procurador: Deraldino
Alves de Araújo Filho - Apelado: Linaldo Gomes Saturno - Advogados: Enio Silva Nascimento e outra - Remetente: Juiz de Direito. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO,
até a decisão definitiva do Incidente de Inconstitucionalidade da Lei nº 9.703/2012, em trâmite perante esta Corte
de Justiça. P. I.João Pessoa, 04 de julho de 2013.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001238-1/001 – ALHANDRA. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravantes: Lenilda Silvino da Silveira, José Clayton da Silveira Pereira, Cristiane da Silveira Pereira,
Welson da Silveira Pereira e Rinaldo da Silveira Pereira. Advogada: Tereza Maria de Sousa Coutinho
Barros. Agravado: Napoleão Ferreira Lins Filho. Advogado: Adail Bayron Pimentel. (…) Vistos, etc. Portanto, ausente um dos requisitos necessários para a concessão da liminar perseguida nesta súplica, qual seja, o
fumus boni iuris, INDEFIRO o pleito de concessão de efeito suspensivo ativo ao presente recurso.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.023.748-2/002. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante 01: Francisco Gabriel de Lima. Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. Apelante 02: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Lira Brito Souto. Apelados 01: Os mesmos.
Apelado 02: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS.
SENTENÇA. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO “A QUO”. JULGAMENTO CITRA PETITA. EXAME DA
MATÉRIA DIRETAMENTE EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO
GRAU DE JURISDIÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. OBSERVÂNCIA. RECURSOS PREJUDICADOS. - Não enfrentando a sentença a integralidade das questões postas em juízo,
decidiu citra petita o magistrado, devendo sua nulidade ser reconhecida de ofício. (…) Vistos, etc. Isso
posto, EX OFFICIO, ANULO a sentença proferida nestes autos, determinando o RETORNO dos mesmos
ao juízo de origem, a fim de que outra seja proferida em seu lugar, agora examinando de forma específica
todos os pontos e requerimentos constantes às fls. 07 (item 3) da exordial e às fls. 95/96, restando prejudicadas as análises dos apelos e do recurso oficial.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 006.2011.000200-0/001 – ARARUNA. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
Estado da Paraíba. Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Aurelina Lúcia de Morais Lima.
Advogado: Vital da Costa Araújo. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA.VÍNCULO PRECÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. DIREITO
AO TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. EXEGESE DA LEI N.º 11.960/2009. APLICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 557 DO CPC. MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO.- São devidas as verbas salariais dos que prestaram serviços à Administração, ainda quando decorrente de contratação irregular, eis que o Poder Público não
pode tirar proveito da atividade do particular sem o correspondente pagamento. - “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. EXTENSÃO AO SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os servidores contratados em caráter temporário têm direito à extensão de direitos sociais constantes do art.
7º do Magno Texto, nos moldes do inciso IX do art. 37 da Carta Magna. 2. Agravo regimental desprovido.” (ARE
663104 AgR, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 28/02/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012) - Os valores resultantes de condenações proferidas
contra a Fazenda Pública após a entrada em vigor da Lei 11.960/09 devem observar os critérios de atualização
(correção monetária e juros) nela disciplinados, enquanto vigorarem. Por outro lado, no período anterior, tais
acessórios deverão seguir os parâmetros definidos pela legislação então vigente.(Precedentes do Superior
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
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Tribunal de Justiça)- O art. 1º-F da Lei 9.494/1997, incluído pela MP 2.180-35, de 24.8.2001, com a redação
alterada pelo art. 5º da Lei 11.960, de 29.6.2009, tem natureza processual, devendo ser aplicado imediatamente aos processos em tramitação, vedada, entretanto, a retroatividade ao período anterior à sua
vigência. (…) Vistos, etc. Assim, diante das assertivas apontadas, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso
apelatório, ante sua manifesta inadmissibilidade, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL N.º001.2012.016550-9/001 – Campina Grande. Relator: Des.José Ricardo Porto. Apelante: STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogados:Gilberto Aureliano de Lima
e outro. Apelada: Eliete Amorim de Almeida. Defensor (a): Dulce Almeida de Andrade. APELAÇÃO CÍVEL.
GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIRO DE CAMPINA GRANDE. PROCEDÊNCIA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE. IRRESIGNAÇÃO. APELADA QUE NÃO PREENCHE O PRESSUPOSTO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL 1.636/87. BENEFÍCIO CONCEDIDO APENAS AOS DEFICIENTES COM
DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. RESTRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA CORTE DE JUSITÇA DA PARAÍBA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE
SEGUIMENTO AO RECURSO.- “Não pode a Lei Municipal conceder a gratuidade de transportes públicos
apenas aos deficientes com dificuldade de locomoção, se a Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência, por meio da Lei Federal n° 7853/89, regulamentada pelo Decreto 3.298/
99, é bem mais abrangente. O Decreto Federal n° 3.298/99, em seu art. 3°, inciso I, considera corno
deficiência toda perda ou anormalidade de urna estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal
para o ser humano.”(Proc. n.º 00120090139609001. Rel.: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, 4.ª
Câmara Cível, D.J.: 25/10/2011). (…) Vistos, etc. Por essas razões, nos termos do artigo 557, caput, do CPC,
em consonância com o parecer ministerial, nego seguimento ao Apelo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001747-1/001 – Campina Grande. Relator: Des. José Ricardo
Porto. Agravante: STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogadas: Gilberto
Aureliano de Lima e outro. Agravada: Marleide Porto Henrique. Defensor: José Alípio Bezerra de
Melo.AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIRO
DE CAMPINA GRANDE. CONCESSÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA. IRRESIGNAÇÃO. AGRAVADA QUE NÃO PREENCHE O PRESSUPOSTO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL 1.636/87. BENEFÍCIO CONCEDIDO APENAS AOS DEFICIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. RESTRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA CORTE DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO.- “Não pode a Lei
Municipal conceder a gratuidade de transportes públicos apenas aos deficientes com dificuldade de
locomoção, se a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, por meio da
Lei Federal n° 7853/89, regulamentada pelo Decreto 3.298/99, é bem mais abrangente. O Decreto Federal
n° 3.298/99, em seu art. 3°, inciso I, considera corno deficiência toda perda ou anormalidade de urna
estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de
atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.”(Proc. n.º 00120090139609001.
Rel.: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, 4.ª Câmara Cível, D.J.: 25/10/2011). (…) Vistos, etc. Por
essas razões, nos termos do artigo 557, caput, do CPC, nego seguimento ao Agravo de Instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2012.067805-3/001 – Capital. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Eliane
de Figueiredo Leite. Defensor(a): Manfredo Rosenstock. Apelado: Banco IBI S/A Banco Múltiplo. Advogados: Francisco Adailson C. De Sousa e outro.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
TRANSAÇÃO ULTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. INSURGÊNCIA PREJUDICADA. DESISTÊNCIA
TÁCITA. ART. 503, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269, III, DA LEI ADJETIVA. HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO.- Havendo
acordo celebrado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença, deve ser respeitada a autonomia de
vontades, pois os litigantes podem transacionar, ainda que de forma distinta ao provimento jurisdicional, restando
ao órgão judicante a sua homologação. - Praticando o recorrente ato incompatível com a vontade de recorrer,
consistente, na hipótese, em realização de acordo, configurada está a desistência tácita da irresignação, restandonos decretar a extinção do pleito recursal. (…) Vistos, etc. Isto posto, HOMOLOGO a transação celebrada entre
Eliane de Figueiredo Leite e o Banco IBI S/A Banco Múltiplo, a teor do termo de sessão de fls. 78/79 extinguindo,
por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, III do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2012.000523-3/001 – Cabedelo/PB. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. Advogada: Tânia Vainsencher. Apelada: Ana Patrícia Martins da
Silva. Advogada: Aline César de Lacerda. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO SEGURADO. INDEFERIMENTO DA
INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA ANTE A EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE QUE O EXCESSO ALCOÓLICO CONTRIBUIU PARA A CAUSA DO EVENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXCLUDENTE DE COBERTURA NÃO CARACTERIZADA. RESSARCIMENTO SECURITÁRIO DEVIDO. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO
APELATÓRIO. - A embriaguez do segurado, por si só, não exime o segurador do pagamento de indenização
prevista em contrato de seguro de vida, sendo necessária a prova de que o agravamento de risco dela decorrente
influiu decisivamente na ocorrência do sinistro. - (…) “É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a
embriaguez do segurado, por si só, não enseja a exclusão da responsabilidade da seguradora prevista no
contrato, ficando condicionada a perda da cobertura à efetiva constatação de que o agravamento de risco foi
condição determinante para a ocorrência do sinistro. Precedentes. 2.- Analisando o conjunto probatório dos autos,
concluiu o Tribunal de origem pela inexistência de provas que atestem a influência direta do consumo de álcool
na ocorrência do acidente, não podendo a questão ser revista em âmbito de Recurso Especial, ante o óbice da
Súmula nº 7 desta Corte. 3.- Agravo Regimental improvido. (STJ; AgRg-REsp 1.361.291; Proc. 2013/00014714; MG; Terceira Turma; Rel. Min. Sidnei Beneti; Julg. 21/03/2013; DJE 01/04/2013)”.- Art. 333 - O ônus da prova
incumbe: (...) II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do
autor. (…) Vistos, etc. Por essas razões, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao apelo, mantendo incólume a decisão recorrida.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.002289-0/002 – CAPITAL. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogada: Elísia Helena de Melo Martini. Agravado: Guilherme
Travassos Sarinho. Advogado: Aleksandro de Almeida Cavalcante.DECISÃO: VISTOS ETC. Por essas
razões, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO, para cessar a decisão agravada, até decisão definitiva no
presente instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.058779-1/001 – Capital. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Emmanoel de Almeida Rufino. Advogados: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e outro.Apelada:BV –
Financeira S/A. Advogados:Celso David Antunes e outro. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. CAPITALIZAÇÃO
MENSAL. PREVISÃO NA AVENÇA. PRÁTICA LEGÍTIMA. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE.
APLICAÇÃO DO PERCENTUAL PREVISTO NO PACTO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. UTILIZAÇÃO DO CAPUT DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À SÚPLICA. - É entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de aplicação de juros
em patamares superiores a 1% (um por cento) ao mês, quando se tratar de instituição financeira, afastando-se
a limitação prevista na Lei da Usura.- Não se consideram abusivos os juros contratuais estipulados dentro da
taxa média de mercado, devendo ser obedecido o índice previsto na avença pactuada entre as partes.- “É
permitida a capitalização anual dos juros, desde que expressamente convencionada, nos contratos bancários
celebrados com instituições financeiras. (…)”.- Demonstrada a pactuação acerca da capitalização mensal dos
juros, legitimada está a incidência de tal encargo. VISTOS ETC. Com essas considerações, e nos termos do
caput do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, mantendo-se a sentença
em todos os seus termos.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.1990.004089-6/002 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de
Capital Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes Agravante: Luiz Carlos Eustáquio de Almeida Advogada: Helionora de Araújo Abiahi Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Vistos,
etc(...)Com estas considerações, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, apenas para determinar que o bem de propriedade do agravante não seja levado à hasta pública. Comunique-se ao Juiz da causa,
requisitando-lhe as informações. Intime-se para as contrarrazões. Com ou sem resposta, dê-se vistas ao MP.
Gabinete no TJ/PB, em 04 de julho de 2013. Desa. Maria das Graças Morais Guedes Relatora
minação metastática para o pulmão esquerdo, que a aflige. Ao final, requereu a concessão de liminar, objetivando a imediata entrega dos medicamentos ANASTROZOLE 01mg e DIOVAN TRIPLO 160 + 12,5 + 5mg, na forma
e quantidade prescritas por seu médico, em cumprimento ao dever constitucional de garantia à saúde e à
legislação infraconstitucional que garante a assistência farmacêutica. É o breve relato. Decido: De início, defiro
o pedido de justiça gratuita. No mais, compulsando os autos, verifico que a impetrante demonstrou ser portadora
de Adenocarcinoma da mama direita com recidiva e metástase para o pulmão esquerdo, necessitando se
submeter a tratamento hormonioterápico antineoplásico através do uso das medicações apontadas na exordial,
consoante documentação de fls. 14/16. (…) Diante destas considerações, evidenciados os requisitos legais,
DEFIRO A LIMINAR pleiteada, determinando o fornecimento IMEDIATO dos medicamentos solicitados na inicial.
Cumprida a liminar, notifique-se a autoridade apontada como coatora, para prestar os devidos informes, os quais
deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, a contar da sua notificação acerca de todo o conteúdo da
petição inicial. Cientifique-se, também, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da vestibular sem documentos, para, querendo, ingressar no feito. Após, remetam-se os autos à
Procuradoria de Justiça. P.I. Cumpra-se.
Dr. Eslu Eloy Filho
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.001597-0/001 – 4ª Vara Criminal da Capital/PB. RELATOR: Eslu Eloy Filho (Juiz
convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). IMPETRANTE: Diego Nunes Medeiros
Ferreira Ramos (OAB/PB 13.992). PACIENTE: Thiago Dantas da Silva. Vistos, etc. […] Por isso, ante a ausência
de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a
liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração
de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis. Remetam-se os autos a douta
Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 075.2012.002420-5/002 – 1ª Vara da Comarca de Bayeux/PB. RELATOR: Eslu Eloy Filho (Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). IMPETRANTE: Paulo Braz
Sobrinho. PACIENTE: Neuremberg Nunes de Souza. Vistos, etc. […] Por isso, ante a presença do fumus boni juris,
que, na definição da melhor doutrina processualista, se caracteriza por ser “um juízo de probabilidade ou de verossimilhança quanto à decisão favorável do processo em relação a quem é beneficiário da medida de cautela”1, e do
periculum in mora, concedo a liminar, a fim de que o paciente seja posto imediatamente em liberdade, aguardando o
julgamento da presente impetração mandamental. Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso
o paciente. Comunique-se, imediatamente, ao Juízo coator, qual seja, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Bayeux/PB. Publique-se. Cumpra-se. Em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 200.2007.758520-2/001 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. Agravado(s): UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNBEC (COLÉGIO MARISTA
PIO X). Intimação ao(s) bel(is). DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 544, § 2o do CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 001.2011.007.444-8/002 Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: GERLANDO LIMA. Embargada: TAISA TAMARA LIMA. Intimação ao Bel. GILBERTO
DE LIMA, na condição de Advogado da parte Embargada, a fim de, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar
os embargos declaratórios opostos por Gerlando Lima, conforme despacho de fls. 330.
AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 999.2012.000309-3/001. Relator: Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa. Requerente: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Requerido:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.Intimação aos Beis. OSCAR ADELINO DE LIMA e OUTRO; e CÍCERO
GUTEMBERG RODENBUSCH a fim de, na condição de patronos do requerente e requeridos acima nominados,
respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, informando a
sua finalidade, nos autos da ação em referência.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 034.2011.000779-5/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Nivani Porto de Farias e outros. Agravado: Federal de Seguros
S/A. Intimando o agravado, na pessoa da Bela. ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da Comarca de São João
do Cariri, lançada nos autos da Ação Ordinária de Indenização Securitária de igual número.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2005.018169-8/001. Relator(a): Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Agravado: Hospital
Infantil Dr. João Soares. Intimação do recorrente, através de seus representantes processuais, os Beis. LUIS
FELIPE LINS DA SILVA E PAULO GONÇALVES DE ARRUDA, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos
autos comprovante original do recolhimento das custas e sua respectiva guia, ou declaração atestando a
veracidade das cópias já acostadas, nos termos do artigo 365, IV, do CPC, e em conformidade com a
determinação contida na folha 265, dos autos da apelação em epígrafe.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.001296-2/001. Relator(a): Exmo. Dês. Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Agravado: Hospital
Infantil Dr. João Soares. Intimação do recorrente, através de seus representantes processuais, os Beis. LUIS
FELIPE LINS DA SILVA E PAULO GONÇALVES DE ARRUDA, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos
autos comprovante original do recolhimento das custas e sua respectiva guia, ou declaração atestando a
veracidade das cópias já acostadas, nos termos do artigo 365, IV, do CPC, e em conformidade com a
determinação contida na folha 407, dos autos da apelação em epígrafe.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.019876-5/001. Relator(a): Exmo. Dês. Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
e Leônidas Lima Bezerra. Apelados: Os Mesmos. Intimação da CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários
do Banco do Brasil, através de seu representante processual, o Bel. MAX E SAEGER GALVÃO FILHO, a fim de,
no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante original do recolhimento das custas e sua respectiva
guia, ou declaração atestando a veracidade das cópias já acostadas, nos termos do artigo 365, IV, do CPC, e em
conformidade com a determinação contida na folha 127, dos autos da apelação em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.027938-7/001. Relator(a): Exmo. Dês. José Aurélio da Cruz,
integrante da 3ª Câmara Cível, substituído pelo Juiz Convocado, Dr. Ricardo Vital de Almeida. Embargante:
Luzikenyo Louis Monteiro Veloso. Embargado: Aymoré Crétido, Financiamento e Investimento S/A. Intimação da
parte embargada, através de seu representante processual, o Doutor ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, a fim de,
querendo, e no prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de folhas 280 e
seguintes, em conformidade com o despacho proferido à fls. 289, dos autos do recurso em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2011.006675-6/001. Relator(a): Exmo. Dês. José Aurélio da Cruz,
integrante da 3ª Câmara Cível, substituído pelo Juiz Convocado, Dr. Ricardo Vital de Almeida. Embargante:
Leonardo de Aguiar Bandeira. Embargado: Clínica Dom Rodrigo LTDA. Intimação da parte embargada, através de
sua representante processual, a Doutora NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, a fim de, querendo, e no prazo legal
de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de folhas 107/109, em conformidade com
o despacho proferido à fls. 111, dos autos do recurso em epígrafe.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 055.2010.000704-0/001. Relator(a): Exmo. Dês. Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: Estado da Paraíba e José Marcolino da Silva. Apelados: Os Mesmos.
Intimação do Estado da Paraíba, através de seu representante processual, o Bel. PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA, a fim de, no prazo legal de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo de folhas
143/146, em conformidade com a determinação contida na folha 159, dos autos da apelação em epígrafe.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2009.003518-1/001. Relator(a): Exma. Dêsa. Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: Omenita Lucena de Morais. Apelado: Itaú Unibanco S/A. Intimação da
apelante, através de sua representante processual, o(a) Bel(a). TONIELLE LUCENA DE MORAIS, a fim de, no
prazo de 72 h (setenta e duas horas), acostar aos autos documento procuratório que habilite o(a) subscritor(a) das
contrarrazões nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso, em conformidade com a determinação
contida na folha 99, dos autos da apelação em epígrafe.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.035262-8/001 Origem:2ª Vara de Família da Comarca da Capital Relatora:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes Apelante: Ricardo Lucena Ramos Advogado: Mário Sérgio Coutinho
Soares Júnior Apelados:Carla Adriana G. Pereira e Outros Advogados: Claudecy Tavares Soares e Outro
Vistos, etc (...)Assim, com estas considerações, indefiro o pedido formulado pelo recorrente. Publique-se.
Intimem-se. Gabinete no TJ/PB, em 05 de julho de 2013. Desa. Maria das Graças Morais Guedes Relatora
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.000410-6/001. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. 1º Apelante: GIUSEPPE
LUCIANO VIEIRA SANTOS. 2º Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Apelados: Os Mesmos. Intimação ao (s)
Bel (is). PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES, respectivamente patronos do 2º apelante acima mencionado, a fim
de, no prazo de 5 (cinco), dias, acostar aos autos o instrumento procuratório ou substabelecimento válido.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2011.006.794-5/001 - Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes Impetrante: Solange Aparecida Cordeiro Fernandes Costa - Advogado: Adilson Cardôzo Araújo - Impetrado:
Secretário de Estado da Saúde da Paraíba - Vistos, etc. Solange Aparecida Cordeiro Fernandes Costa impetrou
o presente Mandado de Segurança contra ato do Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, consubstanciado na negativa de fornecimento da medicação necessária ao tratamento do carcinoma mamário com disse-
AGRAVO INTERNO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.004462-5/001.
Relator: Saulo Henriques de Sá e Benevides. Agravante: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. Agravado:
FRANCISCA HENRIQUES GONCALVES. Intimação a Bela. VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, na
condição de advogada do Agravante acima mencionado, a fim de, no prazo de 5 ( cinco ), dias, colacionar aos
autos declaração atestando a veracidade das cópias já acostadas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. João Benedito da Silva
NOTICIA-CRIME Nº 999.2012.001274-8/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Noticiante: Justiça
Pública - Noticiado 01: Ajacio Gomes Wanderley, prefeito municipal de Malta/PB - Noticiado 02: José Ivan
Rodrigues - Noticiado 03: Humberto de Souza Alves - Noticiado 04: Maria Aparecida Lopes Gualberto - Noticiado 05:
Maria do Socorro Sousa Santos - Noticiado 06: Marineide Cavalcante de Medeiros - Noticiado 07:Maria Eulina de
Oliveira de Farias - Noticiado 08: Ivaneide Guedes dos Santos - Noticiado 09: Lúcio Rodrigues Ferreira - Noticiado
10: Wendel de Assim Gomes - Noticiado 11: Paulo Ferreira Montenegro - Noticiado 12: Aldman Leitão Torres de
Araújo - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da
competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o
STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº
10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro
privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça
Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado,
tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito,
devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, declarar a incompetência do Tribunal para apreciar e julgar a matéria, com a subseqüente
remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau, por unanimidade, nos termos do voto do relator. (PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 26 DE JUNHO DE 2013 E 04 DE JULHO DE 2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Des. José Ricardo Porto
EXPEDIENTE Nº 999.2013.001378-5/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto Assunto: Proposição de
concessão de Medalha da Ordem de Mérito Judiciário ao servidor Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial.
ACÓRDÃO: EXPEDIENTE. MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO. CATEGORIA BONS SERVIÇOS.
RESOLUÇÃO Nº 15/2006. HOMENAGEADO QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSIÇÃO APROVADA À UNANIMIDADE. CONCESSÃO DA COMENDA.- A Resolução nº 15/2006 disciplina a concessão de
Medalha da Ordem de Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, a ser atribuída a pessoas que tenham se dedicado
ao estudo do Direito, ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira.Verificando-se que o presente expediente atende às exigências legais, bem como em se tratando o homenageado
de servidor que conta com mais de 10 (dez) anos de serviço e vem reconhecidamente desempenhando, ao longo
da sua trajetória profissional, relevante contribuição ao Poder Judiciário paraibano, exercendo suas atribuições,
nas diversas aéreas a que fora designado, com total zelo, dedicação e competência, é de se acolher a
proposição, concedendo-lhe a comenda. V I S T O S, relatados e discutidos os autos acima referenciados.ACORDA
o Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, aprovar a concessão de Medalha
da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de bons serviços, ao Diretor Especial desta Corte, Dr. Robson de
Lima Cananéa. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Dr. Marcos Coelho de Salles
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.123924-4/001. RELATOR: Marcos Coelho de Salles – Juiz Convocado.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. AGRAVADO:
Rogério Cordeiro de Souza. ADVOGADA: Milton José de Almeida Alcantara. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INOBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACOLHIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
- Interposto o recurso, sem a observância do disposto no parágrafo único do art. 526, não cumpriu a parte
agravante um dos requisitos de admissibilidade do agravo e, assim, conforme argüição e comprovação da parte
agravada, impõe-se o não conhecimento do presente recurso. Vistos etc (...). Isso posto, NEGO SEGUIMENTO
ao presente recurso, o que faço com base no art. 557, “caput”, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em
julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, 04 de julho de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.001742-2/001. RELATOR: Marcos Coelho de Salles – Juiz Convocado.
AGRAVANTE: Nókia do Brasil Tecnologia Ltda. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO: Município de
Campina Grande. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. JUÍZ PROLATOR: Ruy Jander
Teixeira da Rocha. Vistos etc (...). Isso posto, por entender ausente um dos requisitos legais supracitados, qual
seja a verossimilhança das alegações, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo.
Notifique-se, o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, solicitando as informações
de estilo, nos termos do art. 527, IV, do CPC. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso,
juntando os documentos que considerar necessário. Após, o decêndio legal, com ou sem resposta, remetam-se
os autos à douta Procuradoria de Justiça. P.I. João Pessoa, 04 de julho de 2013.
JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
RECURSO INOMINADO Nº 999.2012.001408-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Primeiros Recorrentes: Lindalva Barbosa e outros. Adv.: Yuri Paulino. Segunda Recorrente: Waldiléa
Oliveira de Farias. Adv.: Francisco Sylas Machado Costa. Recorrido: Corregedoria Geral da Justiça. EMENTA:
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DOS FATOS ENTRE O RELATÓRIO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DO
DIREITO DE PUNIR DO ESTADO EVIDENCIADA. PENALIDADE DE CENSURA PRESCRITA. IMPOSSIBILIDADE DE ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados. Acorda o Egrégio Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2012.022737-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Daniel Marculino de Farias – Adv: Maria Raphaela Neiva. 1º Impetrado: Comandante Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba. 2º Impetrado: Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado
da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE INCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR NO
QUADRO DE ACESSO PARA PROMOÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ACOLHIMENTO DA
PRETENSÃO DO IMPETRANTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O interesse de agir configura-se a partir do binômio necessidade-utilidade. Sendo assim,
não se verifica, no caso concreto, a necessidade ou utilidade do presente writ of mandamus, uma vez que o
provimento que poderia ser alcançado por meio da ação judicial, já foi obtido na própria esfera administrativa.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Primeira Seção Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DENEGAR A SEGURANÇA, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, pela perda do objeto, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2012.001050-9/001. Relator: Marcos Coelho Sales – Juiz Convocado. Relator para o
Acórdão (Voto Condutor): Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Givanilda Macedo da
Silva – Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município de Monteiro - Adv. Miguel Rodrigues da Silva.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE
– ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL
- NR 15, NO ANEXO 14 DO MTE - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA DE JUROS
APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.960/09 QUE DEU NOVA
REDAÇÃO AO ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997 - REFORMA DA SENTENÇA – PROVIMENTO DO APELO. Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Primeira Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, em DAR PROVIMENTO AO APELO.
Des. José Ricardo Porto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 025.2012.005185-6/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Embargante: Gesislane Leandro da Silva. Advogado: Danilo de Freitas Ferreira. Embargado: Município de Patos,
rep. por sua Prefeita. Advogado: Rubens Leite Nogueira da Silva (Procurador). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS- É de se rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada
ou quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada.V I S T O S,
7
relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Colenda Primeira Câmara Especializada Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.020584-0/002. Relator:Des. José Ricardo Porto. Agravante: Banco
Schahin S/A. Advogado:Felipe Gazola Vieira Marques. Agravados: José Fábio da Silva Leite. Advogados:Gizelda
Gonzaga de Moraes.PRELIMINAR. DESERÇÃO. PREPARO APRESENTADO MEDIANTE CÓPIA. POSSIBILIDADE. COMPROVANTE DE PAGAMENTO LEGÍVEL. AUSÊNCIA DE ELEMENTO CAPAZ DE INFIRMAR A AUTENTICIDADE DAS CUSTAS RECURSAIS. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO
DA PREFACIAL.- Tendo o recorrente declarado a autenticidade das peças que instrumentalizam o agravo de
instrumento através de cópias legíveis, somado ao fato de que a parte contrária apenas defende a impossibilidade da apresentação por intermédio de xerox das custas recursais, sem demonstrar qualquer elemento fático
capaz de infirmar a condição de autêntico daquele documento, a regularidade do preparo é medida que se impõe.“O STJ entende pela presunção de veracidade dos documentos apresentados por cópia declarados autênticos e
sem contestação dessa autenticidade. Precedente da Corte especial e decisões monocráticas em situações
análogas.” (STJ. REsp 1285045 / MA. Rel. Min. Herman Benjamin. J. em 11/12/2012).QUESTÃO PRÉVIA.
EXTEMPORANEIDADE DA IMPUGNAÇÃO. PEÇA QUE SE REBELA EM FACE DE EXECUÇÃO DE ASTREINTES. MULTA DIÁRIA QUE PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO DA MATÉRIA PRECEDENTE. - Rebelando-se a impugnação em face de pedido de execução de astreintes arbitradas em decisão liminar, cuja natureza
da multa diária possibilita a sua revisão a qualquer tempo e, inclusive, de ofício pelo Julgador, não há que se falar
em extemporaneidade do referido instrumento processual (impugnação ao cumprimento de decisão judicial que
arbitrou astreintes).AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR. CESSAÇÃO DE DESCONTO BANCÁRIO. DESCUMPRIMENTO COMPROVADO. fixação de astreintes. Valor QUE SE TORNOU
exorbitante. DESRESPEITO AOS Princípios da razoabilidade e prOporcionALIDE. MONTANTE EXCESSIVO E
DESPROPORCIONAL. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELO MAGISTRADO, ATÉ MESMO DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 461, § 6°, DO CPC. MINORAÇÃO DO MONTANTE ALCANÇADO PELA MULTA DIÁRIA.
MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES DA CORTE DA CIDADANIA. PROVIMENTO PARCIAL DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- A fixação das astreintes é meio de persuadir a parte a cumprir o dispositivo da
sentença; porém, de forma exacerbada, seria fonte de enriquecimento sem causa. - Revelando-se exagerado o
valor das astreintes e considerando a sua finalidade admoestatória, aplica-se o art. 461, § 6°, CPC, impondo-se
a sua redução, também com base no princípio da razoabilidade. - “O artigo 461 do Código de Processo Civil
permite que o magistrado altere, de ofício ou a requerimento da parte, o valor da multa quando esse se tornar
insuficiente ou excessivo, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, não se observando a preclusão.”
(STJ. AgRg nos EDcl no AREsp 126389 / SP. Rel. Min. Castro Meira. J. Em 04/12/2012) - “As astreintes multas
diárias não devem servir ao enriquecimento injustificado da parte por elas beneficiada. Revelando-se exacerbado o seu valor e considerando a sua finalidade admoestatória, aplica-se o art. 461, § 6°, CPC, impondo-se a sua
redução, também com base no princípio da razoabilidade.” (TJPB. AI nº 200.2009.008163-5/001. Rel. Des. Saulo
Henriques de Sá Benevides. J. em 17/01/2012).V I S T O S, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar as preliminares, e, no mérito, por igual votação, prover parcialmente o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº. Nº 200.2006.008036-9/001 – Capital. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante:
Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogada: Celina Lopes Pinto. Agravados:Cláudia Torres dos Santos e Francilmar Xavier da Silva. AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE
NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INTIMAÇÃO DO AUTOR. INÉRCIA.
ABANDONO POR MAIS DE TRINTA DIAS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. PRAZO DE 48 HORAS. NÃO ATENDIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO
DO RÉU. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO INSTAURADA. INAPLICABILIDADE DA
SÚMULA 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUTIÇA. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS,
ECONOMIA, CELERIDADE PROCESSUAL E APROVEITAMENTO DOS ATOS. RESPEITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DESTA CORTE. ALEGAÇÕES DO
REGIMENTAL INSUFICIENTES A TRANSMUDAR O ENTENDIMENTO ESPOSADO. DESPROVIMENTO DA
SÚPLICA. - Não tendo sido formada a relação processual, ante a falta da citação do réu, é possível que o
magistrado, de ofício, proceda à extinção do processo, sem julgamento do mérito, por abandono da causa pelo
autor (CPC, art. 267, III), não se aplicando, nesta circunstância, o enunciado sumular nº 240 do Superior Tribunal
de Justiça. Precedentes.“(…)Os princípios da instrumentalidade das formas e economia processual não se
prestam a escudar o comportamento desidioso das partes. O processo deve caminhar para frente, não podendo
se prolongar indevidamente, sob pena de se afrontar outro princípio, este com assento constitucional, o da
celeridade processual. Recurso conhecido e não provido.” (TJDF; Rec 2010.11.1.005388-5; Ac. 583.854; Sexta
Turma Cível; Relª Desª Ana Maria Duarte Amarante Brito; DJDFTE 11/05/2012; Pág. 211) V I S T O S, relatados
e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao vertente recurso de Agravo Interno.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.033532-0/001 – Capital. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Embargante(s): Ana Maria Gomes da Silva e outra. Advogados: Ivo Castelo Branco Pereira da Silva e outro.
Embargado(s): Cleonice Lopes de Andrade e outros. Advogados: Nadir Leopoldo Velengo e outra. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO, IMPOSIBILIDADE ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Rejeitam-se os embargos declaratórios quando
inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada.- Os embargos de
declaração não é recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão. Para tanto, deve a parte
insatisfeita valer-se dos recursos verticais previstos no ordenamento processual em vigor. PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA
CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO, À MINGUA DA EXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS
ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis
quando presente, ao menos, uma das hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. O órgão
julgador não está obrigado a se pronunciar acerca de todo e qualquer ponto suscitado pelas partes, mas apenas
sobre os considerados suficientes para fundamentar sua decisão. 3. A reiterada interposição de recursos, à
míngua da efetiva existência de fundamentos aptos a ensejar a reforma do julgado, evidencia o caráter
manifestamente procrastinatório do recurso, o que autoriza a aplicação da multa prevista no art. 538 do Código
de Processo Civil. 4. Embargos de declaração rejeitados.(EDcl nos Edcl no AgRg no Resp 1112526/DF, Rel.: Min
Sebastião Reis Júnior, T-6 – Sexta Turma, D.J.: 05/03/2013).V I S T O S, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 033.2009.002721-1/001. Relator: Des. José Ricardo Porto.Embargante: Banco
Itaucard S/A. Advogado (a): Celso Marcon, Cristiano Jatobá de Almeida e outros. Embargado: Luis Ribeiro dos
Santos Filho. Advogado (a): Aluísio de Carvalho Neto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO QUE
AFASTAM AS DEMAIS ALEGAÇÕES SUSCITADAS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.- É de se rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a
matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada.V
I S T O S, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.041005-7/001. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Embargante: Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Celson Marcon. Embargado: Martim Vieira de Andrade
Junior. Advogado: Sandra Elizabeth de B. P. Guimarães. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO,
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EVIDENTE INTUITO PROCRASTINATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA
PREVISTA NO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DA
SÚPLICA ACLARATÓRIA. - É de se rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou
quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada.- Revelando-se
nitidamente o intuito procrastinatório dos aclaratórios, deve ser aplicada a multa de 1% sobre o valor atualizado
da causa, a teor do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.V I S T O S, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, com aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre
o valor da causa, prevista no parágrafo único do art. 538, do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.045046-3/001. Relator:Des. José Ricardo Porto. Agravante: BRASTEX S/
A. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Agravado:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Sérgio Roberto Félix Lima. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE PEÇA FACULTATIVA ESSENCIAL PARA O ENTENDIMENTO DA CONTROVÉRSIA. POSSIBILIDADE DE POSTERIOR JUNTADA DOS DOCUMENTOS. NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA.- Recentemente, o Superior
Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, durante julgamento de recurso submetido ao regime do art. 543C do Código de Processo Civil, reviu o seu posicionamento, de modo a entender que se deve dar oportunidade para
a parte complementar a irresignação instrumental com as peças facultativas essenciais para o deslinde da súplica.“Corte Especial. REPETITIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS FACULTATIVAS. A Corte, ao
rever seu posicionamento – sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ –, firmou o entendimento de que
a ausência de peças facultativas no ato de interposição do agravo de instrumento, ou seja, aquelas consideradas
necessárias à compreensão da controvérsia (art. 525, II, do CPC), não enseja a inadmissão liminar do recurso.
Segundo se afirmou, deve ser oportunizada ao agravante a complementação do instrumento. REsp 1.102.467-RJ,
Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/5/2012.” (STJ. Informativo nº 496. Período: 23/04/2012 a 04/05/2012.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
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Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp. Acesso em: 27/08/2012). - “A Corte Especial, ao rever seu
posicionamento, sob o rito dos recursos repetitivos, firmou entendimento de que a ausência de peças facultativas no
ato de interposição do agravo de instrumento, ou seja, aquelas consideradas necessárias à compreensão da
controvérsia, não enseja a inadmissão liminar do recurso, devendo ser dada ao agravante a oportunidade de
complementação do instrumento (REsp 1.102.467/RJ - pendente de publicação).” (STJ. REsp 1204290 / RJ. Rel. Min.
Ricardo Villas Bôas Cueva. J. Em 09/10/2012).AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REALIZAÇÃO
DE PENHORA ON LINE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR BEM IMÓVEL. POSSIBILIDADE APENAS EM CASOS
EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMPRESA EXECUTADA QUE NÃO
COMPROVOU DIFICULDADE FINANCEIRA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE
NA HIPÓTESE EM DEBATE. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem se posicionando ao lado da Fazenda Pública, ao conceber pela possibilidade, em regra
quase que absoluta, de o ente fazendário refutar imóvel nomeado à penhora pelo devedor, para que seja respeitada
a preferência estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/80, a qual elenca o dinheiro em primeiro lugar.- Na execução fiscal,
é admissível a substituição de um bem por outro sem a anuência da fazenda pública, apenas em hipóteses
excepcionais, quando demonstrada de forma ampla e panorâmica, perante o judiciário, que a penhora on line
ocasionará sérios prejuízos à empresa, que podem acarretar a paralisação de suas atividades, o que não restou
demonstrado no caso em disceptação.- “Admite-se, em caráter excepcional, a substituição de um por outro (dinheiro
e fiança bancária), mas somente quando estiver comprovada, de forma irrefutável, perante a autoridade judicial, a
necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade (art. 620 do CPC), situação inexistente nos autos.” (STJ.
AgRg no AREsp 260781 / MG. Rel. Min. Herman Benjamin. J. em 02/05/2013). V I S T O S, relatados e discutidos os
autos acima referenciados.ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar, e, no mérito, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 016.1998.000038-0/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Lucinaldo de
Medeiros Silva. Advogado: Genivando da Costa Alves. Agravado: Município de Cuité. Advogados: João da Mata
de Sousa Filho e Vivian Steve de Lima. SÚPLICA REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
COBRANÇA. FAZENDA PÚBLICA. VERBAS SALARIAIS. PROCEDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO
REQUISITÓRIO. ESPERA DO ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA. DESCUMPRIMENTO DO PACTO. PEDIDO DE
TRANSFERÊNCIA DE VALORES BANCÁRIOS PARA A SATISFAÇÃO DA AVENÇA. SEQUESTRO DE DINHEIRO. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 100, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA. ART. 730, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. ART. 557 DO CPC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. IRRESIGNAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÕES DO RECURSO INSUFICIENTES A TRANSMUDAR O ENTENDIMENTO ESPOSADO. DESPROVIMENTO DA SÚPLICA.Em se tratando de dívida por quantia certa, não compete ao juiz de primeira
instância promover atos constritivos em detrimento da Fazenda Pública, razão pela qual, após a expedição do
precatório, cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça proceder às diligências necessárias à satisfação do crédito.
Embora não se utilize o termo “sequestro”, é essa a medida judicial buscada pelo Credor, porquanto pugnou pela
“transferência do percentual de 5,5% (cinco e meio por cento) do valor líquido das verbas provenientes do Fundo
de Participação dos Municípios, da conta nº 5.102-0, agência 0657-2 para a conta nº 1618-7 (Tribunal de Justiça)”.
Sendo assim, de acordo com o art. 100, § 6º, da Constituição da República, apenas o Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba poderia determinar tal procedimento.“Art. 730. Na execução por quantia certa contra a
Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em 10 (dez) dias; se esta não os opuser, no prazo
legal, observar-se-ão as seguintes regras: I - o juiz requisitará o pagamento por intermédio do presidente do
tribunal competente” (Código de Processo Civil).“As dotações orçamentárias e os créditos abertos serão consignados diretamente ao Poder Judiciário, cabendo ao Presidente do Tribunal que proferir a decisão exequenda
determinar o pagamento integral e autorizar, a requerimento do credor e exclusivamente para os casos de
preterimento de seu direito de precedência ou de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do
seu débito, o sequestro da quantia respectiva” (§ 6º do art. 100 da Constituição da República).V I S T O S,
relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, desprover o recurso.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 033.2009.002155-2/001 - RELATOR: Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - EMBARGANTE: Federal de Seguros S/A - ADVOGADO: André Costa Fernandes de Oliveira EMBARGADOS: Maria José da Silva e outros - ADVOGADO: Diogo Zilli - PROCESSUAL CIVIL – Embargos de
declaração – Acórdão em recurso de apelação - Alegação de omissão, contradição e obscuridade – Inexistência
- Pontos devidamente enfrentados no acórdão recorrido – Manifesto propósito de rediscussão da matéria
apreciada - Impossibilidade – Prequestionamento – Efeitos modificativos – Impossibilidade – Manutenção do
“decisum” – Rejeição dos embargos.- Os embargos de declaração servem apenas para os casos em que a
decisão embargada venha eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do
julgado. Inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras, devem os mesmos ser rejeitados. Ao julgador não é
imposta a obrigação de se manifestar sobre todos os argumentos e fundamentos legais indicados pelas partes,
nem mesmo para fins de prequestionamento da matéria, mormente, quando tais argumentos já vêm claramente
evidenciados na decisão recorrida, com a indicação dos dispositivos legais em que se escoram. - VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração. - ACORDAM em Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2011.047509-8/001 - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Embargante: Paulo César de Araújo Luna e outros. (Adv.: Jamerson
Neves de Siqueira) – Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Vícios não caracterizados. Pretensão de
rediscussão da matéria entalhada na decisão hostilizada. Impossibilidade. Rejeição. Inexiste contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada a justificar a interposição destes embargos declaratórios, ficando
evidente a intenção da embargante em rediscutir a matéria. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em REJEITAR OS EMBARGOS, nos termos do voto do relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2011.001167-0/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
(Adv.: Rostand Inácio dos Santos) – Apelada: Alecsandra Pereira Caetano (Adv.: Damião Guimarães Leite).
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Indenização. Art. 3º da Lei nº 6.194/74, alterada pela Medida
Provisória nº 451/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.945/2009. Debilidade permanente de 40% da função
da perna esquerda devido ao encurtamento. Comprovação. Laudo médico do Instituto de Polícia Científica. Dever
de indenizar. Fixação em 70% do valor máximo previsto no seguro. Reforma. Aplicação de percentagem da redução
sobre índices previstos para cada dano corporal. Inteligência do art. 3º, § 1º, II, da Medida Provisória nº 451/2008.
Inobservância da regra na sentença. Juros e correção inalterados. Reforma da sentença quanto ao valor indenizatório. Provimento parcial do apelo.- É pacífico na jurisprudência que no seguro DPVAT a legislação aplicável é aquela
vigente na data do acidente de trânsito que enseja o recebimento da indenização.- Havendo laudo médico capaz de
comprovar a debilidade permanente de membro ocasionado por acidente automobilístico, surge o nexo causal e a
obrigação de pagar o seguro obrigatório, como no caso dos autos.O valor indenizatório deverá observar o grau de
invalidez dos sinistros ocorridos após o advento da Medida Provisória n. 451/2008, convertida na Lei 11.945 de 04
da parte segurada. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em dar
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 078.2009.000697-0/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Município de Barra de Santa Rosa,
representado por seu Prefeito (Adv.: Wanderley José Dantas) – Apelada: Maria de Lourdes Almeida Sousa (Adv.:
Roseno de Lima Sousa) – Remetente: Juízo de Direito da Vara única da Comarca de Barra de Santa Rosa - PB.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL — AÇÃO DE COBRANÇA - CONVERSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO EM PECÚNIA - PREVISÃO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ATO DISCRICIONÁRIO DA EDILIDADE - SERVIDORA ATIVA - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - REFORMA DA SENTENÇA – PROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA OFICIAL. - Os tribunais pátrios superiores
têm entendido que a conversão da licença-prêmio em pecúnia só será possível quando não gozada na atividade.
ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em negar provimento ao
recurso voluntário e a remessa, nos termos do voto do relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 054.2006.000292-7/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Itaú Seguros S/A (Adv.: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque) – Apelado: Marcone da Costa Souza (Adv.: Wamberto Balbino Sales e outros). APELAÇÃO CÍVEL.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DPVAT. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO DE AMBAS. MÉRITO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. PERDA DE DEDO DO
PÉ. PERDA ANATÔMICA INDENIZÁVEL. LESÃO DE CARÁTER PERMANENTE. FIXAÇÃO DO VALOR DA
INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM A TABELA ANEXA À LEI 6.194/74. DESPROVIMENTO DO APELO. - De
acordo com a tabela anexa à Lei 6.194/74, no caso de “Perda anatômica e/ou funcional completa de qualquer um
dos dedos do pé”, o valor da indenização será de 10% do limite máximo, que hoje em dia é de R$ 13.500,00..
ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar as preliminares, à
unanimidade e, no mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2010.001479-8/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Maria Carneiro de Araújo de Araújo (Adv.: Edson Batista de
Souza) – Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra (Adv.:
Wamberto Balbino Sales e outros). APELAÇÃO CÍVEL. Prescrição contra a Fazenda Pública. Interrupção. Recontagem do prazo pela metade. Desprovimento. - Ainda que se repute o citado “Termo de Indenização” como marco
interruptivo da prescrição, por entender ser “ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe o reconhecimento
do direito pelo devedor” (Art. 202, inc. VI, do Código Civil), há de se considerar o art. 9º do Decreto nº 20.910, 06
de janeiro de 1932. - Uma vez interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, o prazo prescricional se reiniciará
do ato interruptivo, contudo pela metade do prazo, ou seja, o prazo prescricional restante será de 2,5 anos.
ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar as preliminares, à
unanimidade e, no mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.024872-3/002 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Josefa Fernandes de Lima (Adv.: Seranda Patrícia de
Vasconcelos Neves e Paulo José de Assis Cunha) – Apelado: Ivan Pereira da Costa e Maria de Fátima Pereira
da Costa (Adv.: Luiz Guedes Pinheiro). APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Compra e venda de lote
de terreno. Ausência de averbação no registro de imóveis da construção da residência. Ciência da compradora.
Despesas com escritura e registro. Obrigação da adquirente. Disposição legal. Impossibilidade de repasse do
imóvel. Pendência de regularização junto ao cartório de imóveis. Alegação de dano moral sofrido. Dano moral não
comprovado. Sentença de improcedência mantida. Desprovimento do apelo - Nos termos do art. 490 do Código
Civil, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo
do vendedor as da tradição. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em rejeitar as preliminares, à unanimidade e, no mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2012.079664-0/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Autor: Manoel Pereira Zuza Neto (Adv. Willimack Jorge da Silva
Mangueira) - Apelado: Paraíba Previdência – PBPREV, representada por seu Procurador Daniel Guedes de Araújo)
– Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Contribuição Previdenciária. Policial Militar. Verbas remuneratórias. Terço constitucional de férias e
auxílio alimentação. Verbas de natureza indenizatória. Não incidência de contribuição previdenciária. Juros
moratórios. Natureza tributária da contribuição previdenciária. Aplicação de acordo com o art. 161, §1º, c/c art.
167, caput e parágrafo único do CTN. Modificação. Provimento parcial da remessa oficial. - Todas as verbas
remuneratórias que consistirem ganhos habituais do servidor público deverão ser levadas em conta para os
cálculos de sua aposentadoria, razão pela qual deve sofrer a incidência de contribuição previdenciária. - A
jurisprudência dos tribunais superiores tem assentado o entendimento de que não é possível desconto previdenciário sobre o terço constitucional de férias e auxílio alimentação por se tratar de verba de natureza indenizatória.
- De acordo com entendimento pacífico do STJ, no caso de restituição de contribuição previdenciária, deve ser
aplicado juros moratórios de 1% ao mês, de acordo com o art. 161, §1º, c/c art. 167, caput e parágrafo único, do
CTN, tendo em vista a natureza tributária daquela contribuição. - Remessa provida parcialmente. ACORDA o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua Segunda Câmara Cível, à unanimidade, em dar provimento
parcial à Remessa, nos termos do voto do Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 038.2012.000992-3/001 - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Embargante: Município de Salgado de São Félix, representado por
seu Prefeito (Adv.: Fábio Brito Ferreira) – Embargado: Maria Cristina de Oliveira (Adv. Antônio Azenildo de Araújo
Ramos) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão. Juízo de convicção exposto. Rejeição dos
Embargos. - O acórdão atacado encontra-se suficientemente fundamentado e motivado, tendo enfrentado as
questões levantadas por ocasião do recurso, restando-se imperativo a rejeição dos presentes aclaratórios.
ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em REJEITAR OS EMBARGOS, nos termos do voto do relator, unânime.
AGRAVO DE INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2009.025379-6/002 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior – Agravado: Valdecir Alves de Figueiredo (Adv.: Rizalva A.
De Oliveira Sousa). - APELAÇÃO CÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO. IRRESIGNAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO – Fornecimento de medicamento. Dever constitucional. Necessidade do tratamento requerido.
Provas incontestes. Laudos médicos. Direito à vida. Princípio maior. Supremacia sobre os demais. Decisão judicial
não sujeita a óbices administrativos. Agravo interno desprovido. - Conforme dispõem os artigos 6º e 196 da Carta
Magna, cabe ao Estado o dever de fornecer, gratuitamente, tratamento médico a pacientes necessitados. - Cumpre
reiterar que a vida é o bem maior dentre aqueles que cabem ao Poder Público zelar, devendo prevalecer sobre
quaisquer outros interesses, eis que sem ele os demais interesses socialmente reconhecidos não possuem o menor
significado ou proveito.. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua Segunda Câmara Cível, à
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
AGRAVO DE INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2011.005776-5/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Agravante: ACSP – Associação Comercial
de São Paulo (Adv. Fernanda Dal Pont Giora) – Agravada: Maria Aparecida da Silva (Adv.: Osmar Tavares dos
Santos Júnior). - AGRAVO INTERNO. Insurgência contra decisão monocrática desta Relatoria. Apelação Cível.
Decisão em consonância com entendimento firmado por Tribunal Superior. Obrigação do órgão responsável pelo
cadastro em comunicar regularmente a restrição creditícia. Negativação indevida. Configuração do dever de
indenizar. Juros de mora e honorários advocatícios fixados corretamente. Decisão que não carece de reparos.
Desprovimento do agravo. Compete ao arquivista, e não ao credor, a obrigação de comunicar o devedor acerca
da futura negativação. O dano moral puro se projeta com maior nitidez e intensidade no âmago das pessoas,
prescindindo, assim, de rigorosa demonstração probatória. Desse modo, provada a ilicitude do fato, necessária
a indenização. A indenização por dano moral deve atender ao caráter compensatório e punitivo, observando-se
a condição econômica das partes e a intensidade do sofrimento. Atendidos esses requisitos, não deve haver a
minoração do valor, pois a fixação do quantum indenizatório atendeu aos requisitos da proporcionalidade e da
razoabilidade. Os juros de mora, nos casos de indenização por responsabilidade extracontratual, incidem a partir
do data do evento danoso.. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua Segunda Câmara
Cível, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.029779-9/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Unicard Banco Múltiplo (Adv.: Antônio Braz da Silva) –
Apelada: Valência Valéria Mendonça (Adv.: José Laécio Mendonça). DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. MONTANTE
APLICADO EM DISSONÂNCIA COM A RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 362 DO STJ. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A negativação indevida do nome do
apelado no cadastro de maus pagadores gera dano moral in re ipsa, segundo entendimento do Colendo STJ. A
jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que, no caso de negativação
indevida nos órgãos de restrição ao crédito, o montante indenizatório deve ficar no patamar de R$ 7.000,00.
Segundo as Súmulas 54 e 362 do STJ, os juros moratórios devem ser fixados a partir do evento danoso e a
correção monetária incide a partir do arbitramento do valor indenizatório. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em dar provimento parcial ao recurso, para reduzir o valor do dano moral
para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e o percentual da verba honorária para 15% (quinze por centro) sobre valor
da condenação, nos termos do voto do Relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2003.011954-7/002 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Itapessoca Agro Industrial S/A (Adv.: Thélio Farias)) – Apelado:
Ademilton Bezerra Santos - ME (Adv.:Vital Bezerra Lopes). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO. TÍTULO QUITADO. PROTESTO INDEVIDO. DANO
COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - O protesto de título representativo de dívida inexistente é ilegal e acarreta dano moral. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.020.039-3/ 001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: José Assimário Pinto e Outros (Adv. Gilberto Cesar
Coelho e Outros) - Apelados: Cerâmica Monte Carlo Ltda (Adv. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr). EMENTA:
EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. CONTRATO
COM PREVISÃO DE CLÁUSULAS CONDICIONADAS. ACORDO FIRMADO NO DECORRER DA DEMANDA.
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. EXCESSO DE
EXECUÇÃO. VERIFICADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. Tendo em vista de
que os honorários advocatícios contratuais foram estabelecidos na base do que fosse obtido do valor do êxito
e, mais adiante, operando-se o acordo sem a participação dos contratados, não repercute sobre o pacto o valor
dos honorários. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.019465-1 / 002 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Embargante: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis
Ltda. (Adv.: Urbano Vitalino de Melo Neto e outros) - Embargada: Aracelly Maria Marques Trigueiro (Adv.:
Anderson Ferreira Marques). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Reexame de matéria já apreciada. Inexistência de
contradição. Livre convencimento motivado. Prequestionamento. Impossibilidade. Rejeição dos Embargos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
Rejeitam-se os embargos de declaração quando não se identifica qualquer vício de omissão apontado pelo
embargante. Na utilização do Princípio do Livre Convencimento Motivado (art. 131 do CPC), o julgador não está
adstrito às teses levantadas pelas partes, mas, por outro lado, forma o seu convencimento valorativo baseado
nas fontes do Direito e nas provas dos autos, motivando a sua decisão de maneira concisa. Nem mesmo para
fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação
desenvolvida na decisão. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2010.020456-7/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - 1º Apelante: New Cell Ltda. - Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro
- 2º Apelante: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. - Adv.: Adelmar Azevedo Régis - Apelada: Sabrina da Silva Oliveira
– Adv.: Aldo Cesar Filgueiras Gaudêncio. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR - COMPRA CELULAR
NOVO - DEFEITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA FORNECEDORA – REJEIÇÃO. CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR – APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS – CONDENAÇÃO – SENTENÇA
MANTIDA - DESPROVIMENTO DOS APELOS. A responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto e do
serviço sujeita-se às normas dispostas nos arts. 12 e 18 do CDC. Sendo o caso de responsabilidade objetiva,
desnecessária se faz a demonstração de culpa, uma vez que, em face da teoria do risco, a responsabilidade
indenizatória decorre do exercício da própria atividade empresarial. Há dano moral, quando a conduta lesiva viola
a vida privada e quando as consequências do evento danoso ocasionam uma desestruturação na condução das
atividades e na gestão dos interesses da apelada. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba em REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, UNÂNIME.
EMB. DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2011.004344-3 / 001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz
de Direito Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Embargante: Luciana Pereira do
Nascimento (Adv.: Maria do Carmo Lins e Silva) – Embargado: Hipercard Banco Múltiplo S/A (Adv.: Tania
Vainsencher) - Embargos de Declaração. Revisão de cláusulas contratuais. Exibição de contrato. Ausência de
requerimento expresso. Inversão do ônus da prova. Apreciação. Inteligência do art. 333, I, do CPC. Omissão.
Inexistência. Rejeição dos aclaratórios. - Inexistindo o vício da omissão apontado pelo embargante, impõe-se a
rejeição dos aclaratórios. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL N. 036.2012.000155-1 / 001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A – Adv.: David Sombra
Peixoto - Apelada: João Rufino dos Santos e Ozanete Pereira de Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL – VALOR COBRADO INFERIOR AO PREVISTO LEI
FEDERAL N.º 12.249/2006 – PERDÃO LEGAL DA DÍVIDA – INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO – EXECUÇÃO
EXTINTA – APELO – ARGUMENTOS INSUBSISTENTES – SENTENÇA MANTIDA - DESPROVIMENTO. - Nas
execuções cujos valores das dívidas relativas às operações de crédito rural negociadas nas condições previstas
na Lei n.º 11.322/2006 forem inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), não há que se falar em título executivo
extrajudicial exigível, uma vez que a Lei n.º 12.249/2010 permitiu a remissão de todos os créditos cobrados em
juízo que forem inferiores ao referido valor. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, UNÂNIME.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2010.015364-0/001 – Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Marcia Moura Ramadan (Adv.: Alexei Ramos de Amorim).
Agravado: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. (Adv.: Fábio Antério Fernandes e outro). AGRAVO
INTERNO. Serviço de fornecimento de energia elétrica. ICMS. Ilegitimidade ativa do consumidor. Contribuinte de
fato. Precedentes jurisprudenciais. Manutenção da decisão monocrática de segundo grau. Desprovimento do
agravo. Nas lides concernentes à cobrança do ICMS nos contratos de energia elétrica, a legitimidade ativa para
demandar judicialmente restringe-se somente ao contribuinte de direito e não ao contribuinte de fato, conforme
entendimento do STJ. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL N. 007.2006.000654-6/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des.José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Josenilda Ferreira da Silva (Adv. José de Arimatéia Freire
de Souza). - Apelado: Município de Areia (Adv. Edinando Diniz) - APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo.
Servidor Público Municipal. Ação de cobrança. Anuênios. Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Professores. Progressão Funcional com base no tempo de serviço. Violação à Lei Orgânica do Município e ao
Direito Adquirido. Provimento Parcial do Apelo. Lei ordinária municipal não pode contrariar a Lei Orgânica, sob
pena de ilegalidade. Lei Ordinária Municipal não pode violar direito que já faz parte do patrimônio jurídico da parte.
ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua Segunda Câmara Cível, em sessão ordinária, à
unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2010.005168-7/001 - Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Embargante: Itaú Seguros S/A (Adv.: Samuel
Marques e outros) - Embargados: Jordânia Regina de Souza Alves, Jussara de Fátima de Souza Alves, representada por Jania Regina de Souza Alves (Adv. Patrício Cândido Pereira). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Reexame
de matéria já apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência de contradição. Propósito procrastinatório. Rejeição dos
Embargos. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do Édito Judicial
pelejado. Não servem, em regra, para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais
omissões, contradições ou obscuridades. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não se identifica o vício
de contradição apontado pelo embargante. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.019441-2/001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Apelante: Luzinete dos Santos – Adv.: Antônio Carlos dos Santos
– Apelada: Francismar Sabino Alves – Adv.: Manoel Torres dos Santos. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL –
Partilha de bem imóvel. Alegação da existência de outros bens. Não comprovação. Infração ao art. 333, II, do
CPC. Desprovimento do Recurso. Não há razão em efetuar a partilha dos bens, por ausência de comprovação
de sua existência, desse modo a sentença deve ser mantida nos mesmos termos. ACORDA o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
REMESSA OFICIAL N. 025.2011.004488-7/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Acácio Vasques Alexandre – Adv.: Canuto Fernandes
Barreto Neto - Impetrado: Secretário de Administração do Município de Patos – Adv.: Abraão Pedro Teixeira Júnior
– Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos. REMESSA OFICIAL – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR – CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDITADO APENAS POR
DIÁRIO OFICIAL - LAPSO TEMPORAL - NECESSIDADE PUBLICIDADE ADEQUADA - INTIMAÇÃO PESSOAL
– INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PUBLICIDADE – SENTENÇA CONCESSÃO DA SEGURANÇA – REMESSA OFICIAL – DESPROVIMENTO. Não é razoável exigir que os
candidatos leiam diariamente, por vários anos, o Diário Oficial para verificarem se foram convocados. A não
observância do estabelecido no Edital, quanto ao meio adequado para a convocação do candidato aprovados no
concurso público para preenchimento do cargo de odontólogo, viola claramente o princípio da publicidade.
ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em NEGAR PROVIMENTO À
REMESSA OFICIAL, UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N. 200.2010.033321-6 / 001 - Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz de
Direito Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Camila Amblard - Apelada: Mércia de Oliveira Cardoso – Defensora: Lúcia de Fátima Freires
Lins. PRELIMINARES – DO DIREITO DO ESTADO ANALISAR O QUADRO CLÍNICO DA PARTE AUTORA.
INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUTOS INSTRUÍDOS, POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO
ANTECIPADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM FORNECER
O TRATAMENTO. REJEIÇÃO. Reza o art. 196 da Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do
Estado, estando obrigados solidariamente todos os entes federativos a garantir a saúde da população carente.
Ademais, ao instituir o Sistema Único de Saúde, o art. 198 da C.F. instituiu uma forma de competência
concorrente das entidades políticas da Federação. Rejeita-se a preliminar. APELAÇÃO CÍVEL. DOENÇA CRÔNICA. MEDICAMENTO. FORNECIMENTO GRATUITO. DEVER DO ESTADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA
CF/88. DESPROVIMENTO. Compete ao Poder Público zelar pelo respeito ao direito à vida e à saúde, direitos
esses constitucionalmente assegurados, cabendo-lhe, inclusive, e para o desempenho dessa tarefa, o fornecimento gratuito de tratamento às pessoas carentes. Desprovimento. REMESSA OFICIAL. CUSTEIO DO TRATAMENTO. OBRIGAÇÃO. REDE PÚBLICA OU CREDENCIADA E, ALTERNANTIVAMENTE, NA REDE PRIVADA.
PROVIMENTO PARCIAL. Está o ente público obrigado a realizar a cirurgia na rede pública ou credenciada e, em
caso de impossibilidade, na rede privada. Reforma parcial da sentença. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em REJEITAR AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E DAR PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL.
EMB. DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2009.000437-5/001 – Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz
de Direito Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Embargante:Município de Salgado de São
Félix (Adv.:Fábio Brito Ferreira - Embargado:Maria Marta Ferreira da Cunha (Adv.: David de Souza e Silva).
Embargos de Declaração. Cobrança. Vínculo trabalhista demonstrado pela servidora. Verbas não recebidas.
Pagamento. Ônus do Município. Ausência de comprovação. Omissão. Inexistência. Rejeição dos aclaratórios.
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Inexistindo o vício da omissão apontado pelo embargante, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. ACORDA a
Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2009.005742-1/003 - Relator:Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa - Embargante:PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Adv. João André Sales Rodrigues e Luiz Ricardo C. Guerra – Embargado: Ronald
Teixeira Cavalcante e outros – Adv.: José Carlos Nunes da Silva - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
OPOSIÇÃO APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – EFETIVA ANÁLISE DA TESE RECURSAL
LEVANTADA - DECISÃO NÃO SUJEITA A REPAROS - FINS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VINCULADOS AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 535, DO CPC - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não se identificando, na
decisão embargada, omissões e contradições no enfrentamento das questões levantadas, não há como prosperar os embargos declaratórios, devendo ser rejeitados. O prequestionamento é realizado com a efetiva análise da
tese recursal levantada, o que de fato ocorre no presente caso. ACORDA a Egrégia 2ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 035.2010.000846-1/4 – SAPÉ – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Apelantes: 1.
Eriosmar Honório de Lima (“Mozinho”); 2. Elizângela Honório de Lima (“Branca”; 3. Izaquiel Correia da Silva; 4.
Lidiane Daniele Oliveira da Silva; 5. Francilda Maria Rodrigues; 6. Magaly da Silva Andrade; 7. Erinaldo Soares da
Silva (“Eri”); 8. Dilene Honório de Lima (“Edilene) (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva) e 9. Erivaldo Teixeira da
Silva (“Erinho”) (Adv. Marcus Vinicius de Lima Souza) – Apelada: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecente. Prova. Materialidade induvidosa. Autoria comprovada.
Participação de menor importância, quanto a uma das apelantes. Perícia de voz. Não realização. Irrelevância.
Condenação mantida. Pena corporal. Substituição por restritivas de direitos. Inadmissibilidade. Provimento parcial,
em relação a uma das rés. Desprovimento, quanto aos demais. I – Se há prova colhida por meio de interceptação
telefônica, inclusive a delação e a confissão feitas por alguns dos envolvidos, coonestando a lisura dos elementos
colhidos no inquérito, não há falar-se na imprestabilidade da prova acusatória a justificar a absolvição dos
imputados. II – A Lei n. 9.296/96, que regulamenta a realização da interceptação de comunicações telefônicas, não
dispõe acerca da necessidade de perícia após a sua realização para convalidar e assegurar a validade do ato,
exigindo, apenas, quando necessário, a transcrição de seu conteúdo, até porque o valor probante das degravações
será analisado em conjunto com outras provas. III – Provado que uma das acusadas tinha plena consciência de que
seu ex- companheiro não apenas traficava drogas, como também fazia parte de uma associação voltada para os
atos de traficância, com evidências de que ela o aconselhava sobre como agir em determinadas situações que
ocorriam durante a prática delituosa, apoiando-o em várias oportunidades, correta a condenação, porém, aplicandose a regra da participação de menor importância, inserta no art. 29, §1º, do CP. IV – Inadmissível a substituição da
pena privativa de liberdade por restritivas de direitos de ré denunciada pelos crimes de tráfico e associação para
o tráfico, embora que condenada, nestes autos, apenas pelo segundo delito, eis que o primeiro está sendo apurado
em feito à parte. V – Provimento do apelo de uma das rés. Desprovimento, quanto aos demais apelos, com a
manutenção integral da sentença. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em prover parcialmente a apelação de Magaly da Silva Andrade e desprover os demais recursos.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 025.2010.003597-8/1 – PATOS - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante:George Martins Pereira (Adv. Augedi Barbosa Lima) - Apelada:Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Tráfico ilícito de entorpecente. Materialidade certa. Autoria induvidosa. Finalidade mercantil do
alucinógeno. Evidência. Testemunho de policiais. Validade. Condenação mantida. Posse para uso próprio.
Desclassificação. Inadmissibilidade. Apelo não provido. - I - O testemunho de um policial tem o mesmo valor
probatório do de qualquer pessoa do povo, a menos que se demonstre o seu efetivo interesse em prejudicar o
acusado. - II - A confissão feita no inquérito policial, embora retratada em juízo, tem valia, desde que não elidida
por quaisquer indícios ponderáveis, mas, ao contrário, perfeitamente ajustável aos fatos apurados nos autos. III – Provada a destinação mercantil da droga apreendida, inalcançável o pleito pela desclassificação do delito
para a hipótese de uso para consumo pessoal. - IV – Sentença mantida. Não provimento do apelo. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
HABEAS CORPUS N. 015.2011.000544-2/2 – CONCEIÇÃO - Relator:Des. Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante:Bel.
João Batista de Siqueira - Paciente:Janiedson Gomes Camilo - HABEAS CORPUS. Homicídio qualificado. Excesso
de prazo. Inexistência. Mora decorrente das peculiaridades do processo. Coação ilegal inexistente. Denegação. I –
Decorrendo a mora das peculiaridades do processo e da própria provocação do réu, que se homiziou em lugar
distante, onde foi preso, exigindo a remessa de carta precatória para interrogatório, único ato ainda pendente, eis
que já coletadas as demais provas, não há excesso de prazo a configurar a ilegalidade da coação, eis que ainda não
ultrapassados os limites da razoabilidade. II – Ordem denegada. - ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a impetração.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2011.001362-8/001 – 4ª Vara Criminal da Comarca da Campina Grande/PB Relator:Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante:Alexsandro Bezera do Nascimento - Advogado:Flávio José de
Souza Arruda - Apelado:Ministério Público Estadual - PROCESSO PENAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DE
SENTENÇA. Alegado cerceamento de defesa por ausência de apreciação de tese defensiva. Inocorrência. Pretensão reflexamente afastada. Fundamentação suficiente. Arguição rejeitada. - Não deve ser anulada a sentença por,
supostamente, não ter enfrentado a tese defensiva, quando essa restar implicitamente afastada pelo acolhimento
de outro entendimento que seja com ela absolutamente incompatível. PENAL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Condenação. Apelo. Autoria e materialidade comprovadas. Pretendida desclassificação para posse de arma (art. 12). Evasão do réu após avistar viatura policial.
Prisão em flagrante, nas proximidades da residência, após breve perseguição. Prova harmônica. Versões contraditórias do acusado. Édito condenatório mantido. Desprovimento. - Consoante jurisprudência do STJ e do STF, o
simples fato de portar arma de fogo sem a respectiva autorização, caracteriza a conduta descrita no art. 14 da Lei
10.826/03, por se tratar de delito de mera conduta ou de perigo abstrato, cujo objeto imediato é a segurança coletiva.
- Incabível a desclassificação do fato narrado na denúncia para o art. 12 da Lei nº 10.826/2003, pois, tendo sido o
condenado abordado pela polícia, após breve perseguição, portando, na cintura, a arma municiada, sua conduta não
se enquadra no tipo penal do referido dispositivo. - Apelação criminal desprovida. -ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014.2011.002.206-9/001 – Procedência: Comarca de Catolé do Rocha – 3ª Vara Relator: O Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: Régio Francelino Ferreira (Adv. Evaldo Solano de
Andrade Filho – OAB/PB nº 4350-A) - Apelada: A Justiça Pública - Penal e Processual Penal. Delito do art. 12 da
Lei nº 10.826/2003. Sentença condenatória. Pretendida absolvição, sob o fundamento da abolitio criminis e da
ausência de comprovação do dolo. Descabimento. Acervo probatório concludente. Autoria e materialidade
sobejamente comprovadas. Prática ocorrida após o fim da derradeira prorrogação trazida pela Lei nº 11.922/2009.
Desprovimento do recurso. A vacatio legis indireta, causa de extinção da punibilidade dos agentes acusados da
prática do delito do art. 12 do Estatuto do Desarmamento, vigorou até o dia 31.12.2009, conforme estatuído pela
Lei nº 11.922/2009, não abarcando, portanto, fatos ocorridos após aquele termo, caso dos autos;Não se cogita
de ausência de comprovação do dolo quando o acusado confessa a prática delitiva, no que acompanhado pelos
demais elementos de prova colhidos na instrução; “Considerando que o elemento subjetivo do delito descrito no
artigo 12 da Lei 10.826/03 é o dolo genérico, não se exige do agente finalidade específica na prática da conduta.
Dessa forma, torna-se desnecessário indagar ou identificar a razão que motivou o réu a possuir as armas de fogo
apreendidas em sua residência, mantendo-se, por consequência, a condenação do apelante diante da própria
confissão corroborada pelas demais provas apresentadas.” (TJMG. Apelação Criminal nº 1.0518.10.017952-3/
001. Rel. Des. Herbert Carneiro. 4ª Câm. Crim. J. 18/04/2012. Publicação da súmula em 03/05/2012). Apelação
desprovida. -ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em conhecer
do apelo e lhe negar provimento, em sintonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2011.031005-5/001 – CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante: Alexsandro da Silva Coutinho (Adv. Adriana Ribeiro Barbosa) - Apelado: Justiça Pública - PENAL Estupro de vulnerável - Prova - Materialidade certa – Autoria - Palavra da vítima - Coerência e harmonia com os
demais elementos – Suficiência - Menor de quatorze anos - Fato anterior à Lei n. 12. 015/2009 – Conflito de
normas - Aplicação da lei anterior mais benéfica – Provimento parcial - – Apelo provido em parte. - ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2011.030995-8/6 – CAPITAL – Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante:1.
Victor Ataíde de Lira Machado (Adv. Vladimir Ataíde da Silva) e 2. Victor Braz Ramalho (Adv. Luciano José da
Nóbrega Pires) - Apelada:Justiça Pública - ROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Emprego de arma.
Participação de menor importância. Insubsistência. Prática de atos executórios. Co-autoria evidenciada. Artefato
não submetido a perícia. Irrelevância. Majorante configurada. Concurso formal. Reconhecimento expresso, na
sentença. Decisão integralmente mantida. Apelos. Não provimento. - I - A participação distingue-se da autoria e da
co-autoria, porque, o partícipe não pratica atos executórios do crime, atuando apenas de forma a contribuir, de
qualquer modo, para a execução do delito. - II - São co-autores do crime os agentes que, atuando de forma efetiva
para a consumação, mediante clara divisão de tarefas, pelo que, impossível o reconhecimento da causa especial
de diminuição da pena pela participação de menor importância. - III – Para o efeito de configuração da qualificadora
do art. 157, §2º, I, do CP, não se faz necessária a apreensão da arma tampouco a sua submissão a perícia técnica
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
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para teste de sua potencialidade lesiva, eis que o importante é o temor impingido à vítima, pouco importando que
não tenha sido exibida ou que não estivesse em perfeitas condições de funcionamento. - IV - Comprovada a
qualificadora pela apreensão da arma e as declarações do ofendido, que se viu intimidado e teve o seu poder de
resistência diminuido, pouco importa que não tenha o artefato sido submetido a perícia técnica para se atestar a sua
potencialidade lesiva. - V – Se o juiz reconheceu expressamente a existência do concurso formal de crimes,
inadmissível o acolhimento do pleito pela exclusão da causa de aumento daí decorrente. - VI – Apelos não providos.
- ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento aos apelos.
ERRATA
Na pauta da 13ª(décima terceira) Sessão Ordinária da 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA do dia 10 de julho publicada na edição do Diário da justiça de 04 de julho e no site deste
Egrégio Tribunal de Justiça no dia 04 de julho do ano de 2013 onde se lê: 13º PAUTA DE JULGAMENTO RELATOR:
EXMO. Desembargador José Ricardo Porto-Mandado de Segurança nº 999.2012.000480-0/001. leia-se 13ºEXMO. Desembargador José Ricardo Porto-Mandado de Segurança nº 999.2013.000480-0/001.
ERRATAS
Na Pauta da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Colenda SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA do dia 09.07.2013, publicada na edição do Diário da Justiça de
05.07.2013, págs. 15/16, nos processo de n.ºs 25/26/27/28/30/33/34/35/36/37/44/45/46/48/50/51/52 e 53, Onde
se lê: REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) Leia-se: RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)
Na Pauta da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Colenda SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA do dia 09.07.2013, publicada na edição do Diário da Justiça de 05.07.2013,
págs. 15/16, no processo de n.º 49, Onde se lê: RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, para substituir a Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)
49 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2008.015455-8/001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Capital.
Apelante(s): INSS- Instituto Nacional do Seguro Social representado por seu Procurador. Advogado(s): Flodoaldo
Carneiro da Silva. Apelado(s): Ranieri Glycimar Martins Botelho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital. Leia-se: RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 49 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2008.015455-8/001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Capital. Apelante(s): INSS- Instituto Nacional do Seguro Social representado por seu
Procurador. Advogado(s): Flodoaldo Carneiro da Silva. Apelado(s): Ranieri Glycimar Martins Botelho. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
51ª SESSÃO ORDINÁRIA. 11 DE JULHO DE 2013. 14:00 HORAS
1º) Agravo em Execução nº 200.2007.001629-6/001. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Agravante: KLEITON JUAREZ VITAL DA SILVA (Adv.: Adeílson Luiz
Carvalho e Silva). Agravada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 25(vinte e cinco) dias do
mês de junho do ano de dois mil e treze (2013). Sob a Presidência do Exmo. Des. José Ricardo Porto, Presidente
em exercício da Câmara. Presentes, o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto, Excelentíssimo Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Excelentíssimo Dr. Marcos Coelho de Salles (Juiz convocado para substituir o
Des. Leandro dos Santos). Presente, ainda, ao julgamento a Procuradora de Justiça, Dra. Otanilza Nunes de
Lucena. Secretariando os trabalhos a Supervisora Danielle Farias da Franca Azevedo, em substituição ao Assessor
da 1ª Câmara Cível, Dr Achilles Garibaldi Eloy de Souza. Às 08:30 horas foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada
a ata da 24ª Sessão, ocorrida no dia 18 de junho de 2013. Em seguida, o Desembargador José Ricardo Porto,
concedeu a palavra aos demais membros da Colenda Câmara. O Desembargador José Ricardo Porto propôs voto
de pesar pelo falecimento do Tabelião Dr. Garibaldi Souza, pai do Dr. Achilles Garibaldi, assessor desta câmara e
que foi acompanhado por unanimidade por todos os pares, bem como a Procuradora presente e a Defensora a Dra.
Conceição Cariri. Também houve a comunicação e um voto de pesar, sobre o falecimento do Monsenhor Eurivaldo
Caldas Tavares, proposto pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o que também fora acompanhado por todos os pares e o membro do Parquet Estadual, por unaniminade e devendo ser esta comunicação
encaminhada ao Arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto e às irmães do falecido. Dando prosseguimento, o Exmo.
Des. José Ricardo Porto, Presidente em exercício, submeteu à apreciação dos demais pares, a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO DES. DR. MARCOS
COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). REVISOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo
Serpa). 01) Apelação Cível nº 036.2011.000041-5/001. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Município de
Serraria, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa. Apelado(s): José Reinaldo Moura de
Sena. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Jackson Guimarães. Na
sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o julgamento”. Na sessão de 11.06.13:Cota: “Após o voto do relator que dava
provimento ao apelo, e o voto do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que desprovia o recurso, pediu vista o
Des. José Ricardo Porto”. Na sessão de 18.06.13:cota:“o autor do pedido de vista esgoratá o prazo regimental”.
Decisâo: “Rejeitadas as preliminares, unanime e no mérito Desprovido por maioria, contra o voto do Des. Marcos
Cavalcanti que desprovia o recurso, em harmonia com o Parecer Ministerial. Lavrará o voto o Des. Marcos
Cavalcanti ”. RELATOR: EXMO. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) 02) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 053.2009.000754-2/001. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Município de Condado,
rep. Por seu Prefeito. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino. Apelado(s): Edna dos Santos Almeida. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira. Recorrente: Edna dos Santos Almeida. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira.
Recorrido: Município de Condado, rep. Por seu Prefeito. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Ascione Alencar Linhares. Na sessão de 28.05.13:Cota: “adiado em razão da ausência justificada da
relatora”. Na sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o julgamento”. Na sessão de 11.06.13: Cota: “adiado o julgamento”.
Na sessão de 18.06.13:RESULTADO:“Após o voto da relatora que rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa.
Unânime. Pediu vista por antecipação do Des. Marcos Coelho de Salles. O Des. José Ricardo Porto aguarda.
Cota:”Adiado por ausência justificada da Relatora”.RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
073.2011.003622-2/001. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. Por seu
Prefeito. Advogado(s): João Gustavo Oliveira da Silva. Apelado(s): Josenilma Assis Costa de Araújo e outros.
Advogado(s): Martsing F. C. R. Alencar e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Teresa Cristina P. Veloso (fls. 116/
118). Na sessão de 11.06.13:RESULTADO:“Preliminar rejeitada. Unânime. No mérito, após o voto do relator e do
Des. Marcos Coelho de Salles, que proviam parcialmente os recursos, pediu vista, em mesa, o Des. José Ricardo
Porto”. Na sessão de 18.06.13:RESULTADO:“O autor do pedido de vista esgotará prazo regimental”. Decisão:
“Preliminar rejeitada, unânime e no mérito Provimento Parcial por maioria,em ambos os recursos, contra o voto do
Des. José Ricardo Porto que divergia.”RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº 200.2011.011724-5/002. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Daniel Cavalcanti Pereira. Advogado(s):
Alcides Barreto Brito Neto e Ricardo Nascimento Fernandes. Apelado(s): Estado da Paraiba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Juiz(a) prolator(a) decisão: Marcos Coellho de Salles. Na sessão de
18.06.13:COTA:“aidado por falta de quorum”. Cota: “Adiado o julgamento por falta de quórum”. RELATOR: EXMO
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 075.2012.000669-9/001.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Confessor Pereira. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia. Apelado(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Celso David Antunes, Luis Carlos Lourenço e Arlinetti
Maria Lins. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Euler Paulo de Moura Jansen. Na sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o
julgamento”. Na sessão de 11.06.13:Cota: “adiado o julgamento” Na sessão de 18.06.13:COTA:“aidado por falta de
quorum”. Cota: “Adiado o julgamento por falta de quórum”. RELATOR: EXMO DES. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) REVISOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa).
06) Apelação Cível nº 024.2012.001050-9/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Givanilda
Macedo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado(s): Município de Monteiro, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva e Carlos André Bezerra. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José
Gutemberg Gomes Lacerda. Na sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o julgamento”. Na sessão de 11.06.13:RESULTADO: “Apos o voto do relator que negava o provimento e do voto do revisor que provia a irresignação, pediu
vista o Des. José Ricardo Porto”. Na sessão de 18.06.13:Cota: “O autor do pedido de vista esgotará prazo
regimental”. Decisão: “Recurso Provido por maioria, contra o voto do Relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Lavrará o acórdão o Des. Marcos Cavalcanti”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa) 07) Agravo Interno nº
200.2011.011253-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba . Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa (fls. 263/265).
Na sessão de 14.05.13: Cota: adiado por indicação do relator. Na sessão de 21.05.13: Cota: adiado por indicação
do relator Na sessão de 28.05.13:Cota: “adiado por indicação do relator”. Na sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o
julgamento”. Na sessão de 11.06.13: Cota: “adiado o julgamento”. Na sessão de 18.06.13:COTA:“adiado o julgamento”. COTA:“Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). 08) Apelação
cível nº 020.2011.000221-7/002. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Nilton Sérgio da Silva Brito.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz e Júlio César de Oliveira Muniz. Apelada(s): Maria Sônia Tavares dos Santos
Brito. Defensor Público: Antônio de Pádua Fernandes. Juiz(a) prolator(a) decisão: Francilene Lucena Melo Jordão
(fls. 52/53). Na sessão de 14.05.13: Cota: “Adiado em razão da ausência justificada do relator”. Na sessão de
21.05.13: Cota: “Adiado por erro na publicação”. Na sessão de 28.05.13: Cota: “Adiado por ausência justificada do
relator”. Na sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o julgamento”. Na sessão de 11.06.13:Cota: “adiado o julgamento”.
Na sessão de 18.06.13:COTA:“adiado o julgamento”. COTA:“Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, para substituir o Exmo. Des. José
Di Lorenzo Serpa). REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 001.2009.010496-7/
001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marciano Roberto da Silva. Advogado(s):
Arabela de Cássia Silva. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi e
Douglas Antério de Lucena. Juiz(a) prolator(a) decisão: Rodrigo Marques Silva Lima. Na sessão de 28.05.13:Cota:
“adiado em razão da ausência justificada do relator”. Na sessão de 06.06.13: Cota: “adiado o julgamento”. Na
sessão de 11.06.13: Cota: “adiado o julgamento” Na sessão de 18.06.13:COTA:“adiado o julgamento”. COTA:“Adiado
o julgamento por ausência justificada do Relator”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível nº 013.2011.000453-1/002.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraiba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique V. de Albuquerque. Apelado(s): Fhabyann Rodrigo Lima de Oliveira. Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho. Juiz(a) prolator(a) decisão: Hígia Antonia Porto Barreto. Na sessão de 18.06.13:RESULTADO:”Adiado
por indicação do relator”. Decisão: “Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada, unânime. No mérito
Providos ambos os recursos, unânime. Usou da palavra o Bel. Hugo Moreira Feitosa”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação
Cível nº 024.2012.001033-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Givanilda Alcantara
Maciel. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva. Apelado(s): Município de Monteiro, rep. Por seu Prefeito.
Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Gutemberg Gomes Lacerda
(fls. 65/76). Na sessão de 11.06.13:Cota:“Após o voto do relator que provia o apelo, pediu vista o Des. José
Ricardo Porto. O Des. Marcos Coelho de Salles aguarda”. Na sessão de 18.06.13:“O autor do pedido de vista
esgotará prazo regimental”. Decisão: “Provido por maioria, contra o voto do Dr. Marcos Coelho de Salles que
divergia, em desarmonia com o Parecer Ministerial”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo
Interno nº 200.2008.025468-9/002. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ivo Belizário Júnior. Advogado(s): Renata Arcoverde Ayres Hohl. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Decisão: “Desprovido a unanimidade, nos termos do voto do
Relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 200.2008.025468-9/001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): José Cavinato Neto. Advogado(s): Renata
Arcoverde Ayres Hohl. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima
e Silva. Decisão: “Desprovido a unanimidade, nos termos do voto do Relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 001.2012.014206-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio Mendonça Coutinho Filho. Advogado(s): Rafael Santiago
Alves. Advogado(s): Ministério Público do estado da Paraíba, representado por seu procurador Geral. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Ruy Jander Teixeira da Rocha. Decisão: “Desprovido a unanimidade, nos termos do voto do
Relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 200.2012.125425-0/001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba Dostribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros. Agravada(s): Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado(s): Fábio Andrade de Medeiros e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Érica tatiana Soares
Amaral Freitas. Cota: “Retirado de pauta por indicação do relator para apreciar requerimento endereçado pela
empresa agravante”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 16) Agravo de
Instrumento nº 013.2012.001902-4/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Partido do
Movimento Democrático do Brasileiro (PMDB) – Comissão Provisória do Município de Cachoeira dos Índios.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana. Agravada(s): Carlos Alberto Moreira e outra. Advogado(s): Jeová Vieira
Campos e outros. Cota: “Adiado o julgamento por falta de quórum. O Desembargador José Ricardo Porto averbou
suspeição”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 17) Agravo de Instrumento nº
200.2012.108769-2/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho e outros. Agravado(s): Severino Barbosa de Freitas.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outro. Cota:”Retirado de pauta para melhor tramitação. Os autos devem
permanecer sobrestados na secretaria desta câmara.” RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 18) Agravo de Instrumento nº 200.2004.018466-1/002. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Contrutora Mart Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. Agravada(s):
Luiz Antônio Carvalho de Azevedo e Ana Maria Leite Guimarães de Azevedo. Advogado(s): Leidson Flamarion
Torres Matos, Carlos Gomes Filho, Sandra Suelen Franca e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Giovanna Leite
Lisboa Lucena. Decisão:”Provido parcialmente o agravo, nos termos do voto do Relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19) Agravo de Instrumento nº 200.2012.115423-7/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniele Almeida de Souza e outros.
Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira da Costa. Agravado(s): Estado da Paraíba por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Coelho de Salles. Cota: “Adiado o julgamento por falta de
quórum”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20) Agravo de Instrumento nº
014.2012.001416-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria de Fátima Vieira
da Silva e outros. Advogado(s): Luis Mesquita de Almeida. 1º Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Geral. 2º Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Anyfrancis Araújo da Silva. Decisão: “Desprovido por unanimidade, nos termos do
voto do Relator, em Harmonia com o Parecer Ministerial.” RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 21) Agravo de Instrumento nº 073.2012.000093-7/001. Oriundo da 2ª da Comarca de Cabedelo.
Agravante(s): Hyundai Caoa do Brasil Ltda (Caoa Montadora de Serviços S/A). Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, Thiago Pacheco Medeiros e outros. Agravado(s): Daisan Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s):
Rodrigo Toscano de Brito, Carlos mílio Farias da Franca, Celina Lopes Pinto e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
João Machado de Souza Júnior. Decisão:“Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22) Agravo de Instrumento nº
001.2012.023065-9/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Mota
Florêncio, representado por sua curadora Sandra Teresa Mota. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Agravado(s):
GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Aline Vasconcelos Torres e outros. Decisão:“Provimento ao
agravo, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23) Agravo de Instrumento nº 200.2005.032296-1/001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ígor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Anne Ulizabeth de L. Ferreira. Advogado(s): Carlos Petrovich.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eduardo José de Carvalho Soares. Decisão:“Desprovimento ao agravo, nos termos
do voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24) Agravo de Instrumento nº 200.2007.785195-0/001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Earlen Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza, Soraya Chaves de Sousa Alves e outros. Agravado(s): Município de João pessoa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho e José Vandalberto de Carvalho. Decisão:“Desprovimento ao
agravo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Embargos
de Declaração nº 001.2012.023811-6/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
OrlandoVirgínio Penha. Advogado(s): Orlando Virgínio Penha. Emnargado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel
Maria Antunes de Melo (fls. 22/23). Decisão:“Embargos rejeitados a unanimidade, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 033.2009.002721-1/001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celson Marcon
e outros. Embargado(s): Luis Ribeiro dos Santos Filho. Advogad(s): Aluísio de Carvalho Neto. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Ângela Coelho de Salles (fls. 36). Cota:”Adiado o julgamento por falta de quórum. O Dr. Marcos Coelho de
Salles averbou suspeição”. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 27) Embargos de Declaração nº 001.2008.024180-3/001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gevanilda Ferreira Fernandes. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva e outros. Embargado(s): Adriano de Lucena Alves, Alessandro de Lucena Alves e outra.
Advogado(s): Wergniaud Ferreira Leite. Juiz(a) prolator(a) decisão: Bartolomeu Correia Lima Filho (fls.144/147).
Decisão:“Embargos acolhidos a unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 28) Embargos de Declaração nº 200.2009.026030-4/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Vanessa
Cristina de Moraes Ribeiro e outros. Embargado(s): Rogério Navarro Ribeiro. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
e outra. Decisão:“Embargos rejeitados a unanimidade, com aplicação de multa, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Embargos de Declaração nº 200.2007.771177- 4/001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s):
Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti e outros. Embargado(s): José Farias de Souza Filho. Advogado(s): Gabrielle
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
Barros de Farias. Juiz(a) prolator(a) decisão: José Herbert Luna Lisboa (fls. 272/276). Decisão:“Embargos rejeitados
a unanimidade, com aplicação de multa, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30) Remessa Oficial nº 025.2006.003801-2/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Aparecida Brito Gomes, Maria Aparecida Brito Gomes e outros. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador Adilson Leite da
Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ramonilson Alves Gomes. Decisão:“Desprovimento da remessa a unanimidade, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31) Remessa Oficial nº 200.2012.087065-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Autor(s): Raul Teixeira de Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento e outro. Réu(s): PBPREV Paraíba
Previdência, representado por seu procurador Yuri Simpson Lobato e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary
Alves de Queiroga Vita. Cota:”Retirado de pauta para melhor tramitação. Os autos devem permanecer sobrestados
na secretaria desta câmara”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 018.2009.003003-4/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, rep. Por seu Prefeito. Advogado(s):
Elyene de Carvalho Costa e outros. Apelado(s): Eusa Belarmino dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha e Marcos Edson de Aquino. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Gilberto de Medeiros Rodrigues. Remetente: Juízo
de Direito da 4ª Vara de Guarabira. Decisão:“Recursos Desprovidos a unanimidade, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 33) Remessa Oficial nº 200.2011.046457-1/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Promovente(s): Nobilino Mariano de Oliveira. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto e outro. Promovido(s):
PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu procurador Ricardo Dutra Pessoa. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Hermance Gomes Pereira. Decisão:“Provimento Parcial a remessa a unanimidade, nos termos do voto do
relator”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 34) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 018.2009.001613-2/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, rep. Por seu Prefeito. Advogado(s): Elyene de
Carvalho Costa, Johnson Gonçalves de Abrantes e outros. Apelado(s): Ana Cristina de Souza Dias. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha e Marcos Edson de Aquino. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara de Guarabira. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Gilberto de Medeiros Rodrigues. Decisão:“Desprovidos ambos os recursos a unanimidade,
nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO.DES. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 011.2010.000219-2/001. Oriundo da Comarca de Cabaceiras.
Apelante(s): Lenivaldo Gomes Correia e outros. Advogado(s): Sergeano Xavier Batista de Lucena. Apelado(s):
Prefeitura Municipal de Cabaceiras, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Osenaldo de Castro.
Remetente: Juízo de Direito de Cabaceiras. Juiz(a) prolator(a) da decisão: André Ricardo de Carvalho Costa.
Decisão:“Preliminarmente - não se tomou conhecimento dos recursos dos autores por intempestividade, acolheuse a preliminar de ilegitimidade ativa por irregularidade nas procurações dos autores analfabetos e no mérito
Provimento Parcial a ambos os recursos, nos termos do voto do relator, manterndo-se a sentença nos demais
termos”. RELATOR: EXMO.DES. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos) REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 200.2011.038845-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Ângela Klébia
de Andrade. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto,Ricardo Nascimento Fernandes e outros. Recorrente: Ângela
Klébia de Andrade. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto, Ricardo Nascimento Fernandes e outros. Recorrido:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Tadeu Almeida Guedes. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary
A. Queiroga Vita. Decisão:“ Remessa Provida para extinguir sem resolução do mérito, apelação e recurso adesivo
Prejudicados, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 37) Remessa Oficial
e Apelação Cível nº 200.2012.058667-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Yuri Simpson Lobato. Advogado(s):
Daniel Guedes de Araújo. Apelado(s): Hamilton de Andrade Chaves Cavalcanti. Advogado(s): Delano Magalhães
Barros. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Hermance Gomes Pereira. Decisão:“Provimento Parcial à ambos os recursos a unanimidade, nos termos
do voto do relator e em desarmonia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2011.0070634/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Daniel Sebadelhe Aranha. Apelado(s): leonidas Belarmino da Costa. Advogado(s):
Alcides Barreto Brito Neto e outro. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Decisão:“Preliminar rejeitada, unânime e no
mérito Provimento à ambos os recursos a unanimidade, nos termos do voto do relator e em desarmonia com o
parecer ministerial”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39) Agravo de Instrumento nº 037.2011.002208-5/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Município de Mulungu, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Anne Correa. Agravado(s): Adonis de Aquino Sales Júnior. Advogado(s):
Vítor Amadeu de Morais Beltrão. Cota: “Adiado o julgamento por falta de quórum. O Dr. Marcos Coelho de Salles,
averbou suspeição.” RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40) Agravo de Instrumento nº 999.2013.000575-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s):
Minstério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Engaste Engenharia Arquitetura e Serviços Técnicos Ltda.
Advogado(s): Iracilda de Sousa Costa Ataíde e outros. Decisão:“Provido a unanimidade, nos termos do voto do
relator e em harmonia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41) Agravo de Instrumento nº 200.2012.106434-5/002. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba representado por seu procurador Paulo Márcio Soares Madruga. Agravado(s):
Roberto Firmino de Lima. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson e Elisa Barbosa Machado. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Algacyr Rodrigues Negromonte. Decisão:“Desprovido a unanimidade, nos termos do voto do relator e em
harmonia com o parecer ministerial”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Embargos de Declaração nº 015.2012.000862-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves e outros. Embargado(s): Espólio de Alcido Alves Leite.
Decisão:“Embargos rejeitados a unanimidade, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR.
MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) REVISOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43) Apelação Cível nº 200.2008.033561-1/001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio de Avila. Advogado(s): Márcio Maranhão
Brasilino da Silva. Apelado(s): José Pinto Neto. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Miguel de Brito Lyra Filho. Cota:”Adiado o julgamento a pedido do advogado apelante.” RELATOR: EXMO.
DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44) Apelação Cível nº 001.2009.010925-5/001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
Antonio Braz da Silva e outros. Apelado(s): Calliandra Batista de Andrade. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana. Cota:“Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos) REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45) Apelação Cível nº
200.2005.064893-6/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Sanny Japiassu. Apelado(s): Prefeitura Municipal de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral. Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
João Batista Vasconcelos. Decisão:“Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada, Preliminar de efeito de representação e a Preliminar de falta de assinatura de título executivo, todas rejeitadas a unanimidade, e no mérito
Provimento por maioria, contra o voto do Des. Marcos Cavalcanti que divergia, nos termos do voto do relator. O
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lavrará o voto vencido”. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) REVISOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46) Apelação Cível nº 001.2012.004085-0/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): Saulo Costa
de Albuquerque, Josias Gomes dos Santos Neto e outros. Apelado(s): Flávio Gomes de Sá. Advogado(s): Maiara
Pereira de Lacerda e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Sérgio Rocha de Carvalho. Decisão:“Provido, nos
termos do voto do relator, por unanimidade e em desarmonia com o parecer do Ministério Público”. RELATOR:
EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos)
REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2007.782051-8/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Frigomaris Ltda.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes e Francicláudio de F. Rodrigues. 2º Apelante(s): BNB Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Haline F. Gonçalves, Geórgia Maria Almeida Gabínio e outros.
Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Sérgio Rocha de Carvalho. Decisão:“Desprovidos ambos
os recursos, nos termos do voto do relator, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público”.
RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 48) Apelação Cível nº 046.2012.002798-5/001.
Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e outros. Apelado(s): Geadelande Carolino Delgado. Advogado(s): Jeofton Costa da Silva,
Rodrigo Santos de Carvalho e Jovelino Carolino Delgado Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Osenival dos Santos
Costa. Decisão:“Desprovido o recurso, nos termos do voto do relator, por unanimidade e em harmonia com o
parecer do Ministério Público”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Embargos de Declaração nº
200.2011.040157-3/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Antonio Braz da Silva e outros. Apelado(s): Janilson Martins. Advogado(s):
Joelna Figueiredo Suassuna Brilhante. Juiz(a) prolator(a) decisão: Ana Amélia Andrade Câmara. Decisão:“Embargos
rejeitados a unanimidade, com aplicação de multa, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos) 50) Apelação Cível nº 200.2004.050859-6/002.
11
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Leopoldo
Wágner Andrade da Silveira. Apelado(s): Ivan Bichara Sobreira Filho. Advogado(s): Leandro M. Costa Trajano.
Juiz(a) prolator(a) decisão: Flávia da C. Lins Cavalcanti. Cota: “Adiado o julgamento por falta de quórum. O
processo será julgado no dia 09.07 próximo, por solicitação do advogado do apelante”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação
Cível nº 022.2008.000039-5/001. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho e Nay Cordeiro E. de Souza. Apelado(s): Valdir Soares.
Advogado(s): Juramir Oliveira de Sousa. Juiz(a) prolator(a) decisão: Silse Maria da Nóbrega Torres. Decisão:“Preliminar
e prejudicial rejeitadas a unanimidade e no mérito Provimento Parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 52) Apelação Cível nº 001.2011.009182-2/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos, Rafael Amorim Sarubbi. Apelado(s):
José Celino Neto. Advogado(s): Thélio Farias e outros. Juiz(a) prolator(a) decisão: Conceição de Lourdes Marsicano
Brito Cordeiro. Decisão:“Provimento Parcial, nos termos do voto do relator, unânime e em desarmonia com o
parecer do Ministério Público”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 026.2006.000962-3/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Ana Maria Bento Simoá Barros. Advogado(s): João de Assis Bento e José Ferreira
Neto. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Ana Olívia Belém de Figueiredo. Juiz(a) prolator(a) decisão:
Luciana Rodrigues Lima. Decisão:“Provimento Parcial, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54)
Apelação Cível nº 200.2008.045814-0/001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini, Patrícia de carvalho Cavalcanti e
outros. Apelado(s): Alinne Emanuelle Monteiro Sarmento. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Brancio Barreto Suassuna. Decisão:“Desprovido o recurso, nos termos do voto do relator, por
unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 200.2010.0211396/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini e outros. Apelado(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernandes Vasconcelos Alves. Juiz(a) prolator(a) decisão: Antônio Sérgio Lopes. Decisão: “Provimento Parcial, nos termos do voto do
relator, unânime. Usou da palavra o Bel. Gláucio Alberto Coelho”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 200.2011.0481021/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodolpho Rymons Pereira
Lacerda. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira. Juiz(a) prolator(a) decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita.
Decisão:“Desprovido o recurso, nos termos do voto do relator, por unanimidade e em harmonia com o parecer do
Ministério Público”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 200.2010.000133-4/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Berenice Carneiro dos Santos. Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório.
Apelado(s): Dipel Distribuidora de Peças Ltda. Advogado(s): Maria Glauce C. do N. Gaudêncio e outro. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Giovana Leite Lisboa. Decisão:“Desprovido o recurso, nos termos do voto do relator, por
unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 001.2011.0022249/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Rita Ferreira
Araújo. Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de Sousa e Lúcia de Fátima Correia Lima. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Jaime Clementino de Araújo. Juiz(a) prolator(a)
decisão: Ruy Jander Teixeira da Rocha. Decisão:“Provimento Parcial o recurso, nos termos do voto do relator, por
unanimidade”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 073.2011.000883-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. 1º Apelante(s): Edalmo Leite Fernandes de Assis. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino e Osmar
Tavares. 2º Apelante(s): TNL PCS S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. Decisão:“Desprovidos ambos os recursos, nos termos
do voto do relator, por unanimidade”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 200.2011.027735-3/001. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto, Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado(s): Maria de Fátima Paiva de Araújo.
Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa. Juiz(a) prolator(a) decisão: Brancio Barreto Suassuna. Decisão:
“Recurso desprovido, unânime, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº
001.2009.023274-3/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Almeida da
Silva. Advogado(s): Thélio Farias, Helder Alves e outros. Apelado(s): Claro BCP Telecomunicações S/A. Advogado(s):
Rossana Bitencourt Dantas e outros. Juiz(a) prolator(a) decisão: Fábio José de Oliveira Araújo. Decisão:“Desprovido
o recurso, nos termos do voto do relator, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 62) Apelação Cível nº 200.2011.009607-6/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Previ Caixa Previdenciária dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro Guerra,
Bruno Barsi de Souza Lemos, João André Sales Rodrigues e outros. Apelado(s): Celso Augusto Pires Ferreira e
outra. Advogado(s): Heitor Cabral da Silva e André Luiz de Farias Costa. Juiz(a) prolator(a) decisão: José Célio de
Lacerda Sá. Decisão:“Preliminar e Prejudicial rejeitados por unanimidade e no mérito Provido o recurso, nos termos
do voto do relator, por unanimidade”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 033.2008.004309-5/001. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Bernardo dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva. Apelado(s): Município de Santa Rita, representado por seu prefeito. Advogado(s): Maria das Neves da
Cunha Figueiredo. Juiz(a) prolator(a) decisão: Maria Emília Neiva de Oliveira. Decisão:“Desprovido o recurso, nos
termos do voto do relator, por unanimidade”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 023.2009.001204-0/001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Mamanguape, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima. Apelado(s): Sostenes Luis de Brito Lelis. Advogado(s): Amilton
José Manoel e outros. Juiz(a) prolator(a) decisão: Francilucy Rejane de Sousa Mota. Decisão:“Preliminar rejeitada
unânime e no mérito Desprovido o recurso, nos termos do voto do relator, por unanimidade”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65)
Apelação Cível nº 200.2011.042254-6/001. Oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Edvaldo Gama de Menezes. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/
A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques, Eduardo Martorelli Filho e Ana Luiza Medeiros Machado. Juiz(a)
prolator(a) decisão: José Jackson Guimarães. Decisão:“Provido para julgar procedente a ação, nos termos do voto
do relator, por unanimidade”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 054.2010.000163-2/001. Oriundo da Comarca de
Pocinhos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Alex Sandro Barros Lima Filho. Advogado(s): Nívea Maria Santos Freire e Hellen Maria Vasconcelos Vieira. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Adriana Maranhão Silva. Decisão:“Provimento Parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, por unanimidade”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 026.2009.000093-1/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): José Vianez Ferraz. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernades Pereira. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Juiz(a) prolator(a) decisão:
Luciana Rodrigues Lima. Decisão:“Desprovimento ao recurso, nos termos do voto do relator, por unanimidade”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 68) Apelação Cível nº 200.2011.036210-6/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Danilo Oliveira de Medeiros, Diógenes de Souza Costa e outros. Advogado(s): Cláudio Sérgio
R. de Menezes e Francicláudio de F. Rodrigues. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador
Ricardo Ruiz Arias Nunes. Juiz(a) prolator(a) decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita. Decisão:“Desprovimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, por unanimidade”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 073.2012.001192-6/
001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Prefeitura Municipal de Cabedelo, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias, Ana Paula Camboim Campos. Apelado(s): Ana
Cláudia Freire Alves e Maria Helena Barbosa da Silva. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira. Juiz(a) prolator(a)
decisão: Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. Decisão:“Preliminar rejeitada a unanimidade e no mérito Provimento Parcial à apelação e remessa, nos termos do voto do relator, por unanimidade e em desarmonia com o parecer
ministerial”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 025.2009.003758-8/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1º
Apelante(s): Elias dos Santos Moreira. Advogado(s): Antônio Bernardo Nunes Filho. 2º Apelante(s): Maria do
Desterro guimarães de Almeida. Advogado(s): Halem Roberto Alves de Souza. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a)
prolator(a) decisão: Ramonilson Alves Gomes. Decisão:“Provimento ao primeiro apelo e Desprovimento do segundo apelo, ambos por unanimidade, nos termos do voto do relator e em harmonia parcial com o parecer ministerial”.
PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.01) Agravo Interno
nº 200.2011.007116-0/001. Oriundo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Agravante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros. Agravado(s): Bruno da Silva Barbalho.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho. Decisão:“Desprovido,nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 02) Agravo Interno nº 200.2009.030538-0/001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Roberto Trindade Carneiro. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto. Agravado(s): Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Ilana
Ramalho de Lima e Celso Marcon. Decisão:“Desprovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Questão de Ordem - Agravo de Instrumento nº 999.2013.000813-2/001.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Município de São Bentinho, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita e outros. Agravada(s): Maria Benedita Ferreira. Advogado(s): Antonio
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
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Cezar Lopes Ugulino. Decisão:“Provido,nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 04) Questão de Ordem - Agravo de Instrumento nº 999.2013.000781-1/001. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Pombal. Agravante(s): Município de São Bentinho, rep. Por seu Procurador. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita e outros. Agravado(s): Valdeilza Dantas Pereira. Advogado(s): Antonio Cesar Lopes Ugulino.
Decisão:“Provido,nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 05) Embargos de Declaração nº 073.2011.001037-5/002. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): Hyundai Caoa do Brasil Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravado(s):
Daisan Comércio de Veiculos Ltda. Advogado(s): Celina Lopes Pinto e Juracy Pereira de Araújo Lima. cota“Adiado
o julgamento por falta de quórum. O Des. José Ricardo Porto, averbou suspeição”. RELATOR: EXMO DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06) Conflito Negativo de Competência nº 013.2012.002610-2/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Autor: Raimundo Abrantes Sarmento e outros.
Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira. Decisão:“Julgado procedente para reconhecer como competente do feito,
o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Juízo Suscitado, nos termos do voto do relator, unânime”. Às 16:00hs,
o Exm. Des. Presidente em exercício, deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente
ATA. Desembargador José Ricardo Porto Presidente em exercício da Primeira Câmara Especializada Cível Dra.
Janete Maria Ismael da Costa Macedo Procuradora de Justiça Achilles Garibaldi Eloy de Souza Assessor da 1ª
Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos dois (02) dias do mês de julho do ano de dois mil
e treze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro
andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto
Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva), José Guedes Cavalcanti
Neto (Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho
Júnior) e Eslú Eloy Filho (Juiz de Direito convocado, para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). Presente à sessão o representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor
Doutor Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna
Ramalho, Assessora da Câmara Especializada Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e
aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento
a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº 037.2012.005080-4/001. 1ª Vara da Comarca
de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Osmando Formiga Ney. Paciente: RAIMUNDO AFONSO
DE CARVALHO. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº
037.2012.005080-4/002. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Lincon
Bezerra de Abrantes. Paciente: RAIMUNDO GUILHERME DOS SANTOS. Resultado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 999.2013.001446-0/001. 3ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior. Paciente: LUAN
TRINDADE DOS SANTOS. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 001.2006.007287-1/
002. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Embargante: SUÊNIA MARQUES ARRUDA (Advs.: Thélio Queiroz e Farias e Roberto Jordão de Oliveira). Embargada: Câmara Criminal. Resultado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas
Corpus nº 018.2012.003931-0/002. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Laudeci Elza da Costa. Paciente: a mesma. Resultado: “Ordem prejudicada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº
999.2013.001226-6/001. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: ERDESON MEDEIROS DA SILVA. Resultado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 999.2013.000965-0/001. 2ª Vara
da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Luiz Quirino Filho. Paciente:
ALAN JONES DO AMARAL MASSOUD TAVARES. Cota da Sessão do dia 02.07.2013:: “Após o voto do relator que
concedia a ordem, com extensão dos efeitos à corré, ANDREZA KELLY OLIVEIRA DA SILVA, pediu vista Dr. Eslú
Eloy Filho. O vogal aguarda”. 8º) Habeas Corpus nº 999.2013.000667-2/001. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: LUCILENE LUIZ DA
SILVA. Resultado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Habeas Corpus nº
041.2012.002028-8/001. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrante: Adailton
Raulino Vicente da Silva. Paciente: EDVALDO CELESTINO DA SILVA. Resultado: “Ordem denegada, nos termos
do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Habeas Corpus nº 020.2011.001355-2/003. 1ª Vara da
Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante. Paciente: GEOVANE
GOMES DE OLIVEIRA. Cota da Sessão do dia 27.06.2013; “Adiado a pedido do impetrante”. Resultado: “Ordem não
conhecida, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Mandado de Segurança nº 011.2010.000220-0/002.
Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: JEOVÁ PINTO
DA SILVA (Adv.: José Murilo Freire Duarte Júnior). Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Cabaceiras. Resultado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do
Ministério Público. Unânime”. 3º) Agravo em Execução nº 041.2004.005214-8/001. Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: representante do Ministério Público. Agravado:
FÁBIO FERREIRA ELEOTÉRIO DO NASCIMENTO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Resultado:
“Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº 083.2003.001614-7/001. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Recorrente: IRINEU PEREIRA DE MORAIS (Advs.: João Ferreira Furtado Neto e Danilo de Sousa
Mota). 2º Recorrente: ANTONIEL GOMES DE LIMA (Advs.: Marcus Ramón Araújo de Lima e Bruno de Farias
Cascudo). Recorrida: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 5º) Apelação Criminal nº 018.2005.001956-3/001. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUZA (Adv.:
Glauco Coutinho Marques. Defensor Público: Gilberto Magalhães da Silva). Apelada: Justiça Pública. Resultado:
“Preliminarmente, declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição, em relação ao crime de lesão corporal, no
mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena de suspensão da habilitação, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 6º) Apelação Criminal nº 200.2005.015541-1/002. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: ALEX DE SANTANA (Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de Figueiredo e Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Acolhida a preliminar de falta de capacidade postulatória da Defensoria
Pública, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 035.2009.001674-8/003. 1ª Vara da
Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). 1º Apelante: EDVAN PEDRO DOS SANTOS (Advs.: José Alves Cardoso e outros. Defensor Público:
Antônio José Tavares Filho). 2º Apelante: DARKSON ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA (Adv.: Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitada a preliminar de inépcia da denúncia, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 037.2009.0036379/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
CÍCERO IUDER CASIMIRO GOMES (Adv.: Dionízio Gomes da Silva). Apelada: Justiça Pública. Resultado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Apelação Criminal nº 024.2011.0013281/001. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: NELSON ALVES BEZERRA (Adv.: Silvano César Oliveira da Silva. Defensora
Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Apelação Criminal nº 001.2011.011976-3/001. 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). 1º Apelante: ALEXANDRE SANTANA FIRMINO (Advs.: Alanna Calado e outros). 2º Apelante: FÁBIO DA
SILVA SOARES (Adv.: Edson Ribeiro Ramos). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.07.2013: “Adiado
por indicação do relator”. 11º) Apelação Criminal nº 025.2012.004278-0/001. 4ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
FRANCISCA MÁRCIA DA SILVA ALVES (Adv.: Francisco José Urquiza Rodrigues). Apelada: Justiça Pública.
Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Apelação Criminal nº
200.2012.070826-4/001. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: HERCULES BERNARDO DA SILVA (Advs.: José
Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires e outros). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente, em exercício, da Câmara Criminal,
deu por encerrada a presente sessão, às dez horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara
Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 02 de julho de 2013. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente, em exercício, da Câmara
Especializada Crimina Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Especializada Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/07/2013
Processo: 001.2004.026085-1/001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Apelados: Maria Jose Da Silva,
Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Manoel Felix Neto E Outro. Processo: 001.2005.033832-4/002,
Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Edileusa Mendonca Da Silva, Advogado:
Pedro Goncalves Dias Neto, Agravado: Chubb Do Brasil Cia De Seguros, Advogado: Eduardo Galdao De Albuquerque, Rogerio Anefalos Pereira. Processo: 001.2006.015731-8/001, Agravo, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravante: J A D Espumas Ltda, Advogado:
Djan Henrique M Do Nascimento, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador. Processo: 013.2012.0010247/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Banco Do Nordeste Do
Brasil S A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Agravado: Antonio Edgle Tavares Da Luna, Advogado: Jose
Idemario Tavares De Oliveira. Processo: 061.2012.002113-6/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante: Calos Roberto Barbosa,
Paciente: Wellington Ferreira De Sales. Processo: 073.2009.002178-0/002, Agravo, Red Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravante: Banco Itau S/A-Unibanco S/A, (Atual Denominacao Do Banco
Itau S/A), Advogado: Celso Marcon, Agravado: Giuvaldo Gomes Dos Santos, Advogado: Danilo Caze Braga Da
Costa Silva. Processo: 073.2010.005610-7/002, Remessa De Officio, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Autor: Municipio De Cabedelo, Representado Por, Seu Procurador Fernanda Luna
Maciel, Coqueijo, Reu: Antonio Almerio Ferreira Marra, Advogado: Sylvio Torres Filho, Arthur Sarmento Sales E
Outros, Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Comarca De Cabedelo. Processo: 083.2011.000096-1/002, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Severino Celio Fernandes De Paiva, Advogado: Vital Da Costa Araujo,
Devedor: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 083.2011.0000987/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Celma Da Costa Martins, Advogado: Vital Da
Costa Araujo, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo:
083.2011.000100-1/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Jandeilson Trindade Da Silva,
Advogado: Vital Da Costa Araujo, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Processo: 083.2011.000171-2/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ozenio Caetano Soares, Advogado: Vital Da Costa Araujo, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Processo: 083.2011.000172-0/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Vanilson Araujo Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Processo: 083.2011.000241-3/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Carlos Da Costa Bernardo, Advogado: Vital Da Costa Araujo, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 200.1995.004208-1/002, Conflito Negativo De Competencia
Civel, Ao Presidente, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Suscitante: Juizo Da 1a. Vara De Sucessoes, Da Comarca Da Capital, Suscitado: Juizo Da 13a. Vara Civel Da, Comarca Da Capital, Autor: Jose Roberto
Santos Da Nobrega E, Gilvanete Rodrigues Da Nobrega, Advogado: Alberdan Jorge Da Silva Cota, Reu: Walter
Londres Da Nobrega, Flavio Londres Da Nobrega, Luciana Londres Da Nobrega, Marcos Londres Da Nobrega,
Advogado: Walter Londres Da Nobrega. Processo: 200.2008.019585-8/002, Agravo, Red Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Agravado: Arlinda Marques Machado, Advogado: Jose Augusto Da Silva Nobre Filho, Jose Augusto
Nobre Neto. Processo: 200.2008.028401-7/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Agravado: Brastex
S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Rodrigo Nobrega Farias E Outros. Processo: 200.2010.0423298/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Miellyson Bezerra Seabra, Advogado:
Jose Virgolino De Sousa, Agravado: Seguradora Lider Dos Consorcios Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos. Processo: 200.2011.006794-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Impetrante: Solange Aparecida Cordeiro, Fernandes Costa, Advogado: Adilson Cardoso Araujo,
Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da, Paraiba. Processo: 200.2011.019051-5/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Marinaldo De Sousa Conserva, Advogado:
Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Advogado:
Tiago Carneiro Lima, Marina Bastos Da Porciuncula Bengi. Processo: 200.2011.028585-1/001, Apelacao Civel,
Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelados: Jose Dias De Queiroz Filho, Advogado: Wallace Alencar
Gomes, Candido Artur Matos De Sousa. Processo: 200.2011.036399-7/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De
Cobranca, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Autor: Severino Do Ramo Velez Dos Santos, Advogado: Andrezza G Medeiros Costa Lima, Reu: Pbprev
Paraiba Previdencia, Rep.Por, Seu Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, Luis Artur Sabino De Oliveira E
Outros, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda Pu, Blica Da Capital. Processo: 200.2011.040154-0/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Agravante: Nivaldo Formiga De Sousa, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Agravado: Dirbens Leasing S/
A Arrendamento Mercantil, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo. Processo: 200.2012.062974-2/002, Remessa ExOfficio No Mand. De Seguranca, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Impetrante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Impetrado: Municipio De Joao
Pessoa/Pb, Advogado: Mayara Araujo Dos Santos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E, Juventude Da
Capital. Processo: 200.2012.071795-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Juarez Carneiro Da Cunha, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida,
Agravado: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Maria Lucilia Gomes E Outro. Processo:
200.2012.101408-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho
De Sales Agravante: Jose Valdetario Barbosa Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De
Almeida, Agravado: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva.
Processo: 200.2012.102007-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Agravante: Edluzia Do Nascimento Lima, Advogado: Aderaldo Cavalcante Da Silva, Agravado: Banco Itaucard S/
A, Advogado: Cristiano Jatoba De Almeida E Outro. Processo: 200.2012.107567-1/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impetrante: Jose Roberto Rios Barreto, Advogado:
Paulo Alessandro S Cavalcanti, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba. Processo:
200.2012.112925-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Marcos Coelho De Sales Impetrante: Claudio Alves Da Cruz, Advogado: Nedson De Oliveira Gomes, Impetrado:
Secretario De Admin. Penitenciaria Do, Estado Da Paraiba. Processo: 200.2012.116867-4/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Eslu Eloy Filho 01 Impetrante: Arthur
Monteiro Lins Falcao, 02 Impetrante: Fabiola Marques Monetiro, Paciente: Luan Ferreira Dos Santos. Processo:
999.2012.000666-6/001, Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Antonio Francisco Da Silva Filho, Advogado: Manoel Sales Sobrinho, Wilma Dos Santos Sales,
Impetrado: Comandante Geral Do Corpo De, Bombeiros Militar Da Paraiba, Interessado:Estado Da Paraiba Por Sua
-, Procuradora:Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 999.2012.001289-6/001, Recurso Inominado, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recorrente: Celio Bispo Kojuch, Recorrido: Andrea Ximenes
Dantas, Juiza De Direito Da Com. De Queimadas. Processo: 999.2013.000451-1/001, Agravo, Red Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravante: Municipio De
Bayeux, Representado Por, Sua Procuradora, Alice Queiroga De Vasconcelos, Agravado: Camara Municipal De
Bayeux, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho. Processo: 999.2013.001464-3/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Edvan Gomes De
Vasconcelos, Advogado: Flavio Aureliano Da Silva Neto, 01 Agravado: Lourival Delfino Da Cunha, 02 Agravado:
Reginaldo Gomes Falcao, 03 Agravado: Francisco Souto Lima. Processo: 999.2013.001659-8/001, Agravo, Red.
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Izinete Bento
Brasil, Advogado: Walter De Agra Junior, Nathalia Ferreira Teofilo, Agravado: Presidente Do Instituto De Previdencia, Dos Servidores Municipais De Campina, Grande-Ipsem. Processo: 999.2013.001778-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Proc.
Roberto Mizuki, Agravado: Eliseu Pereira De Souza, Advogado: Thiago Xavier De Andrade. Processo: 999.2013.0017802/001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Miguel De Farias Cascudo, Agravado: Camila Goes Da
Silva, Advogado: Antonio Barbosa De Araujo. Processo: 999.2013.001782-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho 01 Impetrante: Elisabete Almeida
Santos De Oliveira, 02 Impetrante: Maria Jose De Araujo Henrique, 03 Impetrante: Vandicleia Barbosa De Oliveira
Silva, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Impetrado: Secretario De Educacao Do, Estado Da Paraiba.
Processo: 999.2013.001783-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante: Giordano Bruno Paiva, Paciente: Euzeli Geraldo Alves Da Silva.
Processo: 999.2013.001784-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Agravante: Transportadora Peregrina Ltda, Advogado: Helionora De Araujo Abiahy, Agravado:
Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 999.2013.001786-9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Agravante: Estado Da Paraiba,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
Repres. Por Seu, Proc. Tadeu Almeida Guedes, Agravado: Antonio Claudio De Santana, Defensor: Marinezia Ribeiro
Ferreira. Processo: 999.2013.001787-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Impetrante: Ana Claudia Alves, Advogado:
Eduardo Henrique J E Silva, Impetrado: Governador Do Estado. Processo: 999.2013.001788-5/001, Agravo,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravante:
Estado Da Paraiba, Respres. Por Seu, Proc. Deraldino Alves De Araujo Filho, Agravado: Carrefour Comercio E
Industria Ltda, Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto. Processo: 999.2013.001790-1/001, Habeas-Corpus, Por
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante:
Marco Camello, Paciente: Diego Formiga De Oliveira. Processo: 999.2013.001792-7/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Rougger Xavier Guerra Junior, Paciente: Daniel Goncalves Barbosa. Processo: 999.2013.001796-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Impetrante: Esmeralda Rique Fernandes Pontes,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Impetrado: Prefeito Do Municipio De Mari. Processo: 999.2013.001800-8/
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Marcos
Roberto Gomes Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique J Silva, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba.
Processo: 999.2013.001802-4/001, Acao De Obrigacao De Fazer, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Autor: Jeane Barbosa Cordeiro, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, Reu: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral, Litisconsorte: Governador Do Estado Da
Paraiba. Processo: 999.2013.001804-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Impetrante: Niedja Agra De Araujo, Advogado: Jefferson Jose
Arruda De Lima, Cassiano Pascoal Medeiros Pereira, Impetrado: Defensor Publico Geral Do, Estado Da Paraiba.
Processo: 999.2013.001808-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante: Joelmy Alves Dantas, Paciente: Paulo Henrique Dos Santos Silva.
Processo: 999.2013.001810-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Impetrante: Superfones Comercio S.A, Advogado: Juliana Mayra Nery De Carvalho, Impetrado: Secretario Da
Receita Estadual. Processo: 999.2013.001812-3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Impetrante: Maria De Fatima Andrade De Souza, Paciente: L. D. S. F.. Processo: 999.2013.001814-9/
001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Eslu Eloy Filho
Impetrante: Maria De Fatima Andrade De Souza, Paciente: E. D. S.. Processo: 999.2013.001816-4/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Maria De Fatima Andrade De Souza,
Paciente: D. V. D. N. S.. Processo: 999.2013.001818-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante: Maria De Fatima Andrade De Souza,
Paciente: G. D. S. A.. Processo: 999.2013.001820-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Agravante: Jose Terto Leandro Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Agravado: Municipio De
Piloezinhos, Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Anaximandro De A. Siqueira Sousa,
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abelardo Jurema
Neto 010046 - Pb • 68; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 305; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904
- Pb • 934, 1199; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 726 ; Adalberto Goncalves De Brito Junior
023300 - Pe • 1040, 1046; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1093; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 882;
Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 754; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 1249; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 012897 - Pb • 165; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 362; Admilson Leite De Almeida Junior
011211 - Pb • 1035; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 591; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb
• 872; Adriana Correia De Oliveira 011463 - Pb • 588; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 668, 672; Adriana
Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 70, 1119; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 415, 492; Adriano Cezar
Galdino De Araujo 015134 - Pb • 635; Adriano Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 66; Adriano Henrique Targino
013916 - Pb • 931; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1198; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 632;
Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 1157; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 734; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 480, 592; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 89; Ailton Azevedo De
Lacerda 012600 - Pb • 986; Airton De Albuquerque Do O 003454 - Pb • 967; Alana Natasha Mendes Pereira Martin
014386 - Pb • 1231; Alanna Giselly Cavalcante De Olivei 014581 - Pb • 460; Alberto Campos Catao 011833 - Pb
• 445; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 730; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 513; Alberto Jorge
Souto Ferreira 014457 - Pb • 1211, 1216; Alberto Lourenco Rodrigues Neto 150586 - Sp • 378; Alcides Barreto
Brito Neto 013267 - Pb • 89; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 1247; Aldenira Gomes Diniz 009259 Pe • 170; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 84; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 766; Alex Nevyes
Mariani Alves 012677 - Pb • 856; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 93; Alexandra Cesar Duarte
014438 - Pb • 179; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 992; Alexandre Madruga De Figueiredo Bar 017376
- Pb • 1125; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 959; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb •
49; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 919; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 390, 436, 446, 1247;
Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 954, 955; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 355; Aline
Cesar De Lacerda 281732 - Sp • 19; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 888; Alinne Sayonara
Cavalcante De Olive 013968 - Pb • 460; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 522; Allison Batista Carvalho
016470 - Pb • 900; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 623, 629; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb
• 603, 624, 1042, 1043; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 736; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 694;
Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 363; Alvaro Vanderley Lima Neto 015657 - Pe • 66; Alysson Filgueira C.
Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 620, 864; Amanda De Alcantara Andrade 016472 - Pb • 177; Amanda Luna Torres
015400 - Pb • 156; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 70, 149; Amaury Alcoforado De Almeida Filho 013587 Pb • 682 ; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 13, 83, 172, 188, 192, 210, 1114, 1127, 1138, 1197, 1207; Ana
Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb • 229; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 376, 928; Ana
Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 18; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 745; Ana Cristina De Oliveira
011967 - Pb • 85; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 1003; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144 - B • 32, 747; Ana Paula De Vasconcelos Coura 015346 - Pb • 400; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067
- Pb • 618; Anabela Vicente Alexandre 004052 - Pb • 575; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 370,
380; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 305; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 784, 800, 809;
Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 784, 800, 804, 809; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 16; Andre
Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 42, 762; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 916; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 737; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 12; Andre Nobrega Quintas
Colares 015147 - Pb • 605; Andreia Ponciano De Moraes 013483 - Pb • 400, 539; Andrezza G Medeiros Costa
Lima 012066 - Pb • 442, 533; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 545; Anercino Souza De Lima 002013 - Pb
• 237; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 25, 29, 694; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb •
356; Angelo Jose De Souza Rangel 005446 - Pb • 357, 358, 929; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb
• 545; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 406; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 139;
Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 236; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 636, 879; Antonio Alves De
Sousa 003494 - Pb • 1036; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 1019; Antonio Barbosa De Araujo
006053 - Pb • 750; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 41, 93, 154, 412, 479, 491, 496, 501, 510, 660, 761, 1010, 1164,
1237; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 953, 1191; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 820,
823, 845, 846; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1031; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 687;
Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 118; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 227, 1234; Antonio De
Padua Pereira 008147 - Pb • 428, 466, 689, 692; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 951, 1040; Antonio Emidio
Filho 007446 - Pb • 139; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054 - Pb • 112; Antonio Jose Araujo De Carvalho
007022 - Pb • 612; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 399, 424, 434, 595, 600, 613, 1094; Antonio Laurindo
Pereira 002365 - Pb • 320; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 523, 524; Antonio Marcos Honorio De Oliveira
018316 - Pb • 1133; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 323; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb • 788,
1173; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 32; Antonio Soares De Azevedo 009809 - Pb • 1144, 1145,
1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 887, 902, 944, 1212; Antonio
Willian Fernandes 011220 - Pb • 803; Ardson Soares Pimentel 004922 - Pb • 247; Aristoteles Santos Pessoa
Furtado 006633 - Pb • 1015; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 1158, 1161, 1163; Arnaldo Barbosa
Escorel Junior 011698 - Pb • 406, 751, 756; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 981; Aroldo Dantas 014747
- Pb • 632 ; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 550, 584; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 815, 980;
Astrogildo Matias 007859 - Pb • 493, 494; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 1016; Augusto Ulysses
Pereira Marques 008550 - Pb • 1115; Aurinax Junior Taveira Dos Santos 013995 - Pb • 352; Azulmi De Souza
Limeira 008266 - Pb • 901; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 721, 827, 844; Beatriz Sales 000604 - Pb
• 765, 774; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 559; Benedicto Celso Benicio 020047 - Sp • 425; Benjamin Do
Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 654; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1028; Breno Felipe Rocha
Freire 012267 - Pb • 404; Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 1041, 1047; Brijender Pal Singh Nain 017878
- Pb • 641; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 1108; Bruno Alex Cardoso Monteiro 015882 - Pb • 205,
206; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 184; Bruno Augusto De Arruda Luna Castor 014702
- Pb • 775; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 23, 143; Bruno Bergmanhs 300648 - Sp • 1095; Bruno
Cesar Cade 012591 - Pb • 1042, 1043; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 992; Bruno Porto Barreto
028531 - Pe • 394; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 454; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 384,
710; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 1094; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 166, 771, 890;
Camila Farias Nobrega 014949 - Pb • 756; Camila Leite Gonzaga 017812 - Pb • 556; Camilla Cristina Assis De
Castro 015397 - Pb • 162; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 597; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 690,
1111; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 262, 265, 292, 1112, 1123, 1124; Canuto Fernandes Barreto
Neto 010501 - Pb • 995; Carla Cristiane Maiorino 197328 - Sp • 176; Carla Passos Melhado 187329 - Sp • 100;
Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 013149 - Pb • 499, 583; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb
• 83; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 347; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 668, 672, 676,
900; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 952; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 35, 65; Carlos Antonio
Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 1128; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 944, 946, 947; Carlos Barbosa
13
De Carvalho 007828 - Pb • 30; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 695; Carlos Frederico 012985
- Pb • 531; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 144, 464, 516, 755; Carlos Pereira De Souza 009436
- Pb • 344; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb • 785, 786; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 458;
Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 759; Caroline M. De Carvalho Neves 019624 - Pe • 30; Cassio Ataide
016114 - Pb • 390; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 361; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 164,
746; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 390; Celso David Antunes 001141 - A • 57, 111, 461; Celso David
Antunes 001141 - Ba • 401; Celso Marcon 010990 - A • 51, 78, 168, 420, 475, 938; Charles Felix Layme 010073 Pb • 402; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 518, 691 ; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 137, 408,
426, 683, 684, 685, 1016, 1107; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 134, 511; Cicero Heder Gadelha Martins
017801 - Pb • 850; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 857; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 22, 61,
649; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 56, 118; Claudecy Tavares Soares 006041 - Pb • 124, 190;
Claudia Danielle Lira Candido 015440 - Pb • 224; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 256, 1200;
Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 1132; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 451; Claudio Francisco
De Araujo Xavier 012984 - Pb • 988; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 886, 892, 893, 894, 896, 897, 898,
899; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 1201; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 328,
561; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 98, 932, 933; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 685,
1230, 1233, 1236, 1237, 1239, 1241; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 6; Clodoaldo Jose De Lima 009779
- Pb • 1067, 1086; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 974; Clodonaldo Rodrigues De Pontes
008285 - Pb • 1108; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 883; Clovis Souto Guimaraes Junio
016354 - Pb • 299; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 167, 476, 478; Cristiane Travassos Lima De
Medeiro 013512 - Pb • 740; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 173, 396, 945; Cristiano Jatoba De Almeida
016235 - Pb • 654; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 78, 288; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco
012044 - Pb • 1012; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 283; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 969, 970,
971, 972, 973, 976, 977, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062,
1063, 1064, 1065, 1066, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082,
1083, 1084, 1; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 125; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 1017,
1018; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 90; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 154, 156;
Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 83, 84; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 183; Daniela
Paiva Oliveira 015612 - Pb • 497; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 597; Danielly Lima Pessoa 017817 - Pb
• 602, 610; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 277; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb •
8, 26, 195, 739; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 66, 308; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 309;
Dartwnz Wamberto B Sales 009822 - Pb • 481; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 54; David Farias Diniz Sousa
005559 - Pb • 444; David Sombra Peixoto 007847 - Pi • 1225; David Sombra Peixoto 016477 - A • 664, 795, 1171,
1175, 1176, 1185, 1204, 1228; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 712, 927, 1109, 1110; David Sombra Peixoto
016477 - Pb • 1003, 1209; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 374, 703; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670
- Pb • 507; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 1236; Delmiro Felix De Souza Neto 005206 - Pb • 534; Delmiro
Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 976; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 49; Demetrio Almeida
Neto 014637 - Pb • 730; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1252, 1253, 1254, 1257, 1259; Denis
Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 808; Denise Jussara Santiago Santos 011943 - Pb • 235; Denyson Fabiao
De Araujo Braga 016791 - Pb • 198, 267, 273; Deonita Antuzia De Sousa Antunes 014550 - Pb • 603; Dhelio
Ramos 010624 - Pb • 514 ; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 174; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb
• 340; Diego Correa Rodrigues 022937 - Ba • 57; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577 - Pb • 86; Diego
Henrique Coriolano 010564 - E • 72; Diego Virginio Souza Santos 016343 - Pb • 862; Diogo De Calasans Melo
Andrade 003691 - Se • 759; Diogo Villaca C . De Melo 024493 - Pe • 1196; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 324;
Djalma Jose De Nascimento 010037 - Pb • 220; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 958, 960; Djalvani
Alves Da Fonseca 007524 - Pb • 9; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 153; Djanio Antonio
Oliveira Dias 008737 - Pb • 152; Domingos Gustavo De Souza 026283 - A • 73, 74; Domingos Laurindo Pereira
005053 - Pb • 548; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 1194; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 673;
Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 379, 401, 414, 418, 676, 677, 678, 695; Durval De Oliveira Filho 004254
- Pb • 46; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 990, 991; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 438; Edilson
Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 990, 991; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 881; Edineuza
De Lourdes Braz 003019 - Pb • 112, 297, 298; Edmilson Alves De Carvalho Junior 016498 - Pb • 777; Edmundo
Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1235; Ednaldo Patricio Da Silva 008589 - Rn • 27; Ednilda Da Costa Holanda
005199 - B • 1015; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 1238; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 308; Edson
Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 1106; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 40; Eduardo De Albuquerque Costa
010826 - Pb • 979; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1103; Eduardo De Lira Martins 021350 - Pe • 311;
Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 1032; Eduardo Holanda Correia Lima 013609 - Pb • 554;
Eduardo Jenner Cabral Xavier 004664 - Rn • 251; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 1023; Eliana
Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 60, 241; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 440, 595, 608, 613; Elida
Margarida Almeida Dias 017787 - Pb • 1021, 1022; Eliene De Fatima Ramos 020329 - Df • 961; Eliete De Santana
Matos 010423 - Ce • 736; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 460, 462, 680, 1214, 1216, 1260; Elisia Helena
De Melo Martini 001853 - Rn • 434, 435, 1260; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Sp • 1214, 1216; Eliza Noca
De Medeiros 013985 - Pb • 679; Elizabeth Alves Burity Pereira 013760 - Pb • 229; Elmar Nobrega De Araujo
005601 - Pb • 645; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 195; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb
• 983; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 119; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 344; Elzir Feitosa De
Arruda 006247 - Pb • 853; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 216; Emerson Nobrega De Medeiros
010196 - Pb • 366; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 446, 631; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201
- Pb • 50, 109; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 249, 255, 257, 259, 260, 261, 269, 271, 272, 274, 275, 276, 281,
282, 284, 290; Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho 016495 - Pb • 208; Erick Macedo 010033 - Pb • 155; Erickson
Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 22 ; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 506; Erika De Fatima S.
Pereira 012234 - Pb • 760; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 608; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru
017881 - Pb • 578; Erikson Vasconcelos 024513 - Pe • 294; Estacio Lobo Da S Guimaraes Neto 017539 - Pe • 189;
Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 987; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 255, 257, 259, 260,
261, 263, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 279, 280, 281, 282; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 - Pb • 585;
Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 40; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 826; Evandro
Jose Barbosa 006688 - Pb • 699, 708; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 1206; Evanes Cesar Figueiredo
De Queiroz 013759 - Pb • 361; Evanildo Nogueira 016929 - Pb • 603; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655
- Pb • 325; Eveline Andrade Rocha 017244 - Ce • 125; Eveline Guedes F Lima 021615 - Pe • 63; Fabiana Sampaio
Gundim 017889 - Pb • 417; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 69; Fabiano Coimbra Barbosa 117806 Rj • 95; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 143; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 384; Fabio Augusto De
Mesquita Porto 015348 - Pb • 235; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 564, 565; Fabio Gil Moreira Santiago
015664 - Ba • 1005; Fabio Gonsales Barreira Santos 017602 - Ba • 666; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 Pb • 369, 371, 542, 914, 1157; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 671; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273 - Pb • 348, 885; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 68, 96; Fabio Venancio Dos Santos 008176
- Pb • 863, 1014; Fabricia Almeida Silva Lemos 018313 - Pb • 441; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb •
917, 918; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 693; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 3, 293;
Fabricio Paz Rocha 016376 - Pe • 162; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 500; Felipe Augusto De Melo E Torres
012037 - Pb • 626; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 368; Felipe Carvalho Vieira 015747 - Pb •
635; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 883; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1099; Felipe
Maciel Maia 013998 - Pb • 203; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 1194; Felippe Goncalves Garcia De Araujo
016869 - Pb • 905; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 622; Fernanda Alves 014884 - Pb • 48, 71; Fernanda Ataide
Dos Santos 014615 - Pb • 754; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 350; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 1198; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 622; Fernando Coimbra
016436 - Pe • 445; Fernando De Oliveira Lima 025227 - Pe • 301; Fernando Gondim 009190 - Pb • 409; Fernando
J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 734; Fernando Lima De Oliveira 002081 - Pb • 45; Filipe De Souza Leao Araujo
023973 - Pe • 509; Firmino Ayres Leite Neto 009754 - Pb • 326, 327; Flavia Queiroz De Morais 016423 - Pb • 206;
Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 194, 1139; Flavio Alberto De F Torres 005186 - Pb • 757; Flavio
Cesar Santiago Chaves 008552 - Pb • 285; Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 62, 266 ; Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho 023980 - Pe • 618; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 851; Flavio Melo Monteiuro
173623 - Sp • 1095; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 268, 650, 1201; Francinalda Ferreira De A Lima
004952 - Pb • 1165, 1166, 1167, 1168, 1172, 1177, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183; Francinaldo De Oliveira 015192
- Pb • 730; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1261; Francisca Francinete De Alexandria 005401
- Pb • 289; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 1034, 1036; Francisco Assis Do Nascimento 001695
- Pb • 544, 570, 628; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 2; Francisco Cavalcante Gomes 007810 - Pb
• 211; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 975; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 980;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 178, 343; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276 - Pb
• 184; Francisco De Assis Alves Freire 006630 - Pb • 638; Francisco De Assis Alves Junior 008072 - Pb • 157;
Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 905; Francisco De Assis F De Araujo 007756 - Pb • 983, 985;
Francisco De Assis Gomes De Lima 006884 - Pb • 56; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 995, 1153;
Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 666; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 752; Francisco
Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 595; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 797, 802, 810, 814;
Francisco Gomes Da Silva 002309 - Pb • 982; Francisco Gomes De Araujo Junior 013868 - Pb • 799, 1188;
Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1255; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 450; Francisco
Pedro Da Silva 003898 - Pb • 427, 560, 563, 569, 575, 586, 604; Francisco Pereira Bezerra 007869 - Pb • 1176;
Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 296, 419, 751; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb
• 369, 529, 908; Francisco Soares De Oliveira Neto 010513 - Pb • 702; Francisco Sylas Machado Costa 012051
- Pb • 397; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb • 1227; Franklin Carvalho De Medeiros 011333
- Pb • 403; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 376, 432; Gabriel Honorato De Carvalho 016488 - Pb
• 239; Gelson Lima De Sousa 017987 - Pb • 602; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 299; Genival Veloso De
Franca Filho 005108 - Pb • 323; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 843; Geomarques Lopes De Figueiredo
003326 - Pb • 225; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 499, 516; Georgia Karenia R Martins M De
Melo 013180 - Pb • 551; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 663; Geraldo Medeiros Lima 003629 - Pb
• 1095; Geraldo Moura Da Silva 005490 - Pb • 548; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb • 64; Geraldo Vale
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
Cavalcante Filho 012633 - Pb • 64, 330; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb • 994, 1007; Gerson Dantas
Soares 017696 - Pb • 830, 831, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb
• 594, 609, 638; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 250, 252, 253, 256, 258, 262, 265, 266, 267, 268, 270,
277, 291, 293, 295, 297, 301; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 295; Gildasio Alcantara Morais 006571
- Pb • 627, 1042, 1043, 1106; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 97; Gilianne Emilia De Macedo Almeida
015731 - Pb • 520; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1169, 1171, 1174, 1187; Gilson De Brito Lira
007830 - Pb • 744; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 306; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 519,
594 ; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 643; Gilvan Freire 001173 - Rn • 295; Gilvan Pereira De Moraes 008342 Pb • 400, 533, 539, 593; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 6; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457
- Pb • 470; Gisele Alencar Jeronimo 012204 - Pb • 1200; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 612; Gisele
Camilo De Araujo 013178 - Pb • 9; Gisleine Ribeiro De Sousa 001301 - Pb • 769; Giuseppe Pecorelli Neto 009062
- Pb • 75; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 115, 126, 137, 170; Glauber Melo De Carvalho
017583 - Pb • 612; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 138; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb •
106; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 384; Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb • 4; Guido Maria
Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 1206; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 41, 830, 831, 835,
836, 837, 838, 839, 840, 841, 842; Guilherme Ferreira De Miranda 016283 - Pb • 639; Guilherme Furtado
Montenegro 017365 - Pb • 368; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 443, 488, 567, 659, 660; Gustavo Eugenio
Barroca Gomes 013624 - Pb • 81; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1038; Gustavo Giorggio Fonseca
Mendoza 014121 - Pb • 772; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 382, 404, 467, 568; Gustavo Guimaraes Lima
012119 - Pb • 40; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 770; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 964;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 241; Hans Kelson Galdino De Caldas 018058 - Pb • 509; Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 304; Harmodio Moreira Dutra 291410 - Sp • 353; Heber Tiburtino
Leite 013675 - Pb • 976, 1037; Hebert Levi De Oliveira 008228 - Pb • 355; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb •
511; Helder Alves Costa 012957 - Pb • 502; Helder Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 867; Helena Isabel Pinto
Alves Medeiros 013070 - Pb • 323; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 243, 459; Helio Eloi De Galiza Junior
012122 - Pb • 37; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 1010; Helmiton Pereira Da Costa 010311
- Pb • 82; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 26, 332, 513, 776, 940; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616
- Pb • 407; Henrique Maroja Jales Costa 012870 - Pb • 143; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 498, 638;
Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 595; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1258;
Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 1; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 617, 619; Heytor
Cavalcanti Ferreira Leite 015281 - Pb • 183, 361, 770; Higor Rocha Simoes Fialho 011190 - Pb • 677, 678;
Hildebran Batista De Araujo 005262 - Rn • 1155; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 5, 20, 21, 114, 117, 122,
130, 131, 133, 135, 181, 209, 741, 761; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 80, 469, 472; Hiran Leao Duarte
010422 - Ce • 736; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 1023; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 1116; Hugo
Pires Torres Jeronimo Leite 011580 - Pb • 149; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 147; Humberto Albino Da
Costa Junior 017484 - Pb • 1097; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1097, 1098; Humberto De Sousa
Felix 005069 - Rn • 884; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 953, 993, 1006, 1191 ; Humberto Luiz
Texeira 157875 - Pb • 1203; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 92; Ianco Cordeiro 011383 Pb • 63; Idalgo Souto 001821 - Pb • 377; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 146; Igor Ximenes Guimaraes
015690 - Pb • 34; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 8; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488 - Pb • 16;
Ilza Regina Defilippi Dias 027215 - Sp • 458; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 11; Ingrid De Lucena
Camelo 016212 - Pb • 748; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 302; Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb • 291;
Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 36; Irany Sperandio De Medeiros 081634 - Rj • 591; Irio Dantas Da
Nobrega 010025 - Pb • 196, 709; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 219; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592
- Pb • 398; Isabella Maria Candolo Birolli 219563 - Sp • 648; Isabelle Freire Da Silva 016541 - Pb • 346; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155 - A • 67, 782; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 400; Isocrates De
Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 17; Italo Farias 013185 - Pb • 398; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 810; Ivan
Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 180; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 24, 720; Iveraldo
Lopes De Farias 010910 - Pb • 246; Ivo Rodrigues Do Nascimento 049889 - Sp • 58; Izabela Lins De Oliveira
012890 - Pb • 1184; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1021, 1022, 1024; Jack Garcia De Medeiros Neto
015309 - Pb • 1043; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 886, 887, 891, 893; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591 - Pb • 144, 464, 499, 755; Jaline Crispim Mendonca 016593 - Pb • 153; Janaina Araujo Rocha 012515 Pb • 213; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 755; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 350, 396;
Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 885; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 618; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 816; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1217, 1218, 1219, 1220, 1221; Jayme
Carneiro Neto 017636 - Pb • 935; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 792; Jeronimo Ferreira De Souza 009928
- Pb • 215; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 331; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1226; Joallyson
Guedes Resende 016427 - Pb • 1023; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 120, 162, 387, 388, 389, 513,
747, 776, 790, 796, 940; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 511; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe
• 433; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 1026, 1108; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 468; Joao Da Mata
Medeiros Filho 006033 - Pb • 621; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 781, 801, 813, 1162; Joao Eder Lins
Dos Santos 012406 - Pb • 789; Joao Eduardo Soares Donato 029291 - Pe • 1024; Joao Ferreira Furtado Neto
006489 - Pb • 303, 308; Joao Franco Da Costa Netto 014030 - Pb • 203; Joao Guilherme Monteiro Petroni 139854
- Sp • 1190; Joao Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 548, 549; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 969, 970,
971, 972, 973, 977; Joao Manoel Cunha 018031 - Pe • 63; Joao Marcio Maciel Da Silva 000822 - A • 40 ; Joao Pedro
Andrade Alexandre 016794 - Pb • 1132; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 166; Joao Pinto Barbosa Neto
008916 - Pb • 1248, 1250; Joao Virginio Ribeiro 010519 - E • 614; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 379;
Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 852, 854, 855, 858, 859; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026 - Pb •
1246; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 24, 212; Jodza Moura Medeiros 006345 - Pb • 332; Joelna Figueiredo
Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 242, 248; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 942; John Kennedy Silverio
Cabral 008858 - Pb • 102; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 616, 887, 891, 893; Joilma De Oliveira
F A Dos Santos 006954 - Pb • 535, 560; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 457; Jonas De Oliveira
Lima 007876 - Pb • 652; Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475 - Pb • 375; Jose Adamastor Morais De Q Melo
002677 - Pb • 39; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 862, 876; Jose Airton G Abrantes 009898
- Pb • 1158, 1161, 1163, 1256; Jose Alberto Barroca Falcao Neto 016798 - Pb • 1132; Jose Alberto Evaristo Da
Silva 010248 - Pb • 779, 901; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 116; Jose Alexandre Ferreira Guedes
005546 - Pb • 222; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 435; Jose Alfredo De Kerbrie Filho 005428 Pb • 300; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 365; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 348; Jose Alves Da
Silva Neto 014651 - Pb • 1216; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1262; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb •
351; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 792, 802, 807; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 359, 978; Jose
Augusto Rocha Marques 001281 - Pb • 1115; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 941; Jose Batista Neto 009899
- Pb • 789, 811; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 907, 939; Jose Bezerra Cavalcanti 005169 Pb • 863; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1143; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 1229, 1230; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371 - Pb • 579; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 223; Jose Claudemy Tavares Soares
006593 - Pb • 7; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1156; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 1193;
Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366 - Pb • 716; Jose De Arimateia R De Menezes 003881 - Pb • 646; Jose
Delson Lucas Chaves 004335 - Pb • 950; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 9; Jose Dias Neto 013595
- Pb • 206; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 410; Jose Djair Martins Cabral 009126 - Pb • 433; Jose
Domingos Martins Junior 016643 - Pb • 1100; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126358 - Rj • 392; Jose
Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 502; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 110, 392;
Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 662; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 878; Jose
Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 128; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 608; Jose Ferreira Neto 004486
- Pb • 1006; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 402, 503; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 254,
263, 279, 280; Jose Frederico Cimino Manssur 194746 - Sp • 1095 ; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 1159;
Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 33; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 767; Jose Haran De Brito
Veiga Pessoa 013028 - Pb • 92; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 822; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623
- Pb • 617, 619; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 708; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 2; Jose
Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 661; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 79, 310; Jose Joaquim Da
Silva Filho 020376 - Pe • 323; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 792, 802, 807; Jose Jurandy Queiroga
Urtiga 017680 - Pb • 42, 158; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 258; Jose Liberalino Da Nobrega
001019 - Pb • 1; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 296, 751; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 651,
911, 915; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 186, 732, 733, 737; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 918, 919, 987;
Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1214, 1215; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 749; Jose
Moreira De Menezes 004064 - Pb • 351; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 552; Jose Neto Barreto
Junior 010030 - Pb • 149; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 526, 937; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130
- Pb • 159; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 951; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 339;
Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 718; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 96, 103; Jose Orlando Pires
Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1160, 1256; Jose Paulino Costa Neto 014038 - Pb • 214; Jose Ricardo Felix Alves
008868 - Pb • 313; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 1027; Jose Severino Dias 019736 - Df • 961;
Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1030; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 1042; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977 - Pb • 391, 395, 451, 452, 482, 483; Jose Vanilson Batista De Moura 006196 - Pb • 300; Jose Virgolino
De Sousa 005177 - Pb • 65; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 1227; Jose Washington Machado
002179 - Pb • 617, 619; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 821; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 712,
713, 1245; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 727; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 701; Joseilson Luis
Alves 008933 - Pb • 449, 1222; Joselito Ramalho Costa 013642 - Pb • 368; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980
- Pb • 9, 504; Josinaldo Lucas De Oliveira 016803 - Pb • 160; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 91, 715; Josue
Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 984; Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 780, 783, 805, 806; Julia
Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 235; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 1227; Juliana
De Medeiros Araujo Salvia 015887 - Pb • 753; Juliana Ferraz Da Silva 019963 - Pe • 453; Juliana Regis Araujo
Coutinho 012799 - Pb • 201; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 1026; Julio Cesar De Oliveira Muniz
012326 - Pb • 648; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 478; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb •
14, 108, 673, 741, 1114; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 787, 794, 812; Jussara Ayres Caroca 011926 Pb • 111 ; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 702; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 710; Kaline
Gomes Barreto 006269 - Pb • 667; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 386, 673; Kalinka Nazare Monard
Paiva 015323 - B • 349, 437, 463; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 930; Kallyna Clea B Do Nascimento
013201 - Pb • 250; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037 - Pb • 241; Karina Fernanda Soler Parra Arnal
180361 - Sp • 353; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B • 218; Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592
- Pb • 775; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 444, 487, 507, 512; Katia Costa Regis 014353 - Pb • 1026;
Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1223, 1243; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 241; Keila
Suely Melo Guedes Rodrigues 005583 - B • 714; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 1192; Kennedy
Gusmao 015378 - Pb • 421, 422, 469, 472; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 833; Laplace Guedes 009279
- Pb • 234; Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 755; Larissa Antonia M.Ferreira 016219 - Pb • 753; Larissa
Arrnaud Porto 017346 - Pb • 108; Larissa Coutinho Brito Gois Soares 015500 - Pb • 235; Larissa Furtado
Campos 014424 - Pb • 503; Larissa Pires De Sa Dias De Araujo 017615 - Pb • 123; Larridja Araujo Cabral 018067
- Pb • 1189; Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb • 76; Layrton Ferreira De Morais 014383 - Pb • 113;
Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 1; Leilana Jussara De Lima 005067 - Rn • 711; Lenilma Cristina Sena De
Figueiredo 009467 - Pb • 359; Leonardo Brasileiro 012410 - Pb • 182; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 Pb • 189; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 808, 1029, 1035; Leonardo Pretto Flores 014638 - Df •
191; Leonardo Silva Gomes 013045 - Pb • 738; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 727; Leopoldo
Viana Batista Junior 004942 - Pb • 112; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 367, 418; Lia
Tolentino Corker Freire 016001 - Pb • 165; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 700, 1134, 1135; Lidia
De Freitas Sousa 010919 - Pb • 4, 504; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 35, 205, 207; Lili De Souza Suassuna
029966 - Pe • 453; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 791; Liliane Cesar Approbato 026878 - Go • 142;
Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 990; Livia Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 614; Livia Silveira
Amorim 014641 - Pb • 498; Lorgio Inturias Caballero Junior 018484 - Pe • 1132; Louise Rainer Pereira Gionedis
008123 - Pr • 731; Lourenco Di Lorenzo Marsicano 002636 - Pb • 342; Luana Thaina Albuquerque Barreto
015698 - Pb • 14, 741, 1114; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 132; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo
011845 - Pb • 1102; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 76; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 496;
Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 577; Lucia De Fatima Fidelis Martins 004867 - Pb • 314; Lucia
Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 1140; Lucia Maria Queiroz De Carvalho 009816 - Pb • 1144, 1145, 1146,
1147, 1148, 1149, 1150, 1151; Lucia Pereira Mersicano 016301 - Pb • 599; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb
• 125 ; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 7, 753; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 931; Luciana Vilar
Dantas 016053 - Pb • 193; Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751 - Pb • 545, 546; Luciano Araujo
Ramos 009294 - Pb • 502, 607; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 322; Luciano Jose Nobrega Pires
006820 - Pb • 626, 638; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 445; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 198;
Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 40; Ludmila Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 16; Luis Carlos
Monteiro Lourenco 016780 - Ba • 57, 111, 379, 461; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 413; Luis Felipe
De Souza Rebelo 017593 - Pe • 509; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 79, 451, 471, 748; Luiz Carlos
Lourenco 016780 - Pb • 1125; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105 - Pb • 1023; Luiz Cesar G Macedo 009718
- E • 1112; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 223, 226; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 151,
745, 932, 933; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Pb • 934; Luiz Ferreira De Lima 015511 - Pe • 43; Luiz Gonzaga
Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 756; Luiz Jose De Franca 015399 - Pe • 294; Luiz Leonardo Lima 015752
- Pb • 640; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 1118; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 433; Luiz
Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 511; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 116; Lusinete Dos
Santos 003280 - Pb • 628; Lybia Maria Rodrigues Dos Santos 016827 - Pb • 557; Lygiana Goncalves Leite De
Freitas 016527 - Pb • 139; Madeline Goes Lopes 015650 - Pb • 825; Maira De Souza Borges 013388 - Pb • 110;
Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 1069, 1070, 1071, 1073, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082,
1083, 1084, 1085, 1087, 1089, 1090, 1091, 1092; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 530; Manoel Eneas
De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 383; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 538; Manoel James Trvassos Da Luz
003252 - Pb • 264; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 228; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258
- Pb • 989, 1141, 1142, 1152; Manuela Araujo Gouveia Santos 013647 - Pb • 563; Marcel Barbosa L. Garcia De
Medeiro 017727 - Pb • 1043; Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 601; Marcel Vasconcelos Lima 014760
- Pb • 28, 1119; Marcela Aragao De Carvalho Costa 013549 - Pb • 112; Marcela Pontinelle 014680 - Pb • 532;
Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1015; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 66; Marcelo
Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 573; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1263, 1265; Marcelo Da Silva Leite
009035 - Pb • 329; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 793; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb
• 26; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 886, 887, 891, 893, 895; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb
• 822, 849; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 1108; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 653;
Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 104, 366, 443, 488, 567, 659, 660; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb
• 700; Marcilio Jose Viana De Oliveira 011673 - Pb • 762; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1101; Marcio
Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 10, 771, 1227; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 744, 749 ;
Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 484; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 903; Marco Aurelio Henrique
Leite 008864 - Pb • 932, 933; Marconi Chianca 001883 - Pb • 359; Marconi Edson Cavalcante 018285 - Pb • 904;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 76; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 753; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 589, 825, 868, 968, 1130, 1131, 1186; Marcos Antonio Maciel De Melo
004398 - Pb • 360; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 773; Marcos Antonio Viana De Oliveira Ju 014975 - Pb •
1020; Marcos Aurelio Paiva De Araujo 006838 - Pb • 63; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 618; Marcos Edson
De Aquino 015222 - Pb • 693, 886, 900; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 1137; Marcos Firmino
De Queiroz 010044 - Pb • 920, 922; Marcos Medeiros Formiga 011059 - Pb • 1023; Marcos Souto Maior Filho
013338 - B • 469, 472; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 691; Marcos William Guedes De Arruda 001246
- Pb • 571; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 238, 698, 856; Marcus Aurelio De Holanda Torquato
032427 - Pe • 231; Marcus De Sousa Arruda 001554 - Pb • 212; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 375; Marcus
Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 750; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 14, 18, 98, 99,
187; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 574; Maria Alice Ferreira Da Silva Perei 014026 - Pb • 505; Maria
Amelia Vieira Segunda 014054 - Pb • 121; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 697; Maria
Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb • 1033; Maria Carolina Gusmao Carvalho Roch 013581 - Pb • 1208;
Maria Celia Benevides Felizardo 003225 - Pb • 149; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 179; Maria Da
Gloria Oliveira 001769 - Pb • 77; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 1067, 1086; Maria Das Gracas
Mariz Ramos 009611 - Pb • 26; Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb • 22; Maria De Fatima De
Azevedo 004619 - Dp • 1015; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544 - Pb • 606; Maria De Fatima Gomes Frade
006777 - Pb • 233; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 1232; Maria Divani O. Pinto De Menezes
003891 - Pb • 309; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1035; Maria Do Rosario Lima 003231 Pb • 1113; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924 - Pb • 62; Maria Do Socorro V.Araruna 000676 - Pb • 116;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 582, 643, 644; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 240;
Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 405; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 921; Maria
Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 1178, 1256; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 824, 832, 834; Maria Geane Araujo
013127 - Pb • 423, 477; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 551, 574; Maria Irene Ribeiro 001727 - Pb • 213;
Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 416; Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612 - Pb • 1012; Maria
Lucilia Gomes 084206 - A • 735; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 888; Maria Marli Castelo Branco De Melo
015755 - Pb • 474; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 1170; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815
- Pb • 633; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 383 ; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 913; Marialice
Lopes Guimaraes 014117 - Pb • 576; Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb • 370; Mariana Pessa
Toscano De Brito 013057 - Pb • 110; Mariana Sousa Romao 015408 - Pb • 1044, 1045; Mariano Soares Da Cruz
008328 - Pb • 540, 551, 558; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 1195; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval
014976 - Pb • 825; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 338; Marilia Galvao Tinoco 015224 - Pb • 15; Marilia
Nobrega De Assis 016598 - Pb • 659; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 418; Marina Motta
Benevides Gadelha 010985 - Pb • 228; Marinaldo De Araujo Paiva 006084 - Pb • 341; Marinaldo Roberto De
Barros 005115 - Pb • 307; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 372, 871, 1202; Mario Sergio Coutinho Soares
Junior 016654 - Pb • 235; Mario Teixeira Tabosa Filho 010726 - E • 10; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb
• 390; Marisete Fedrigo 015112 - B • 37; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 1240, 1242; Marivaldo Bittencourt
Pires Junior 018096 - Sc • 746; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 217; Marizete Coriolano Da Silva 004722
- Pb • 72; Marlene Pereira Borba 008375 - Pb • 134; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 44; Marxsuell
Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 139; Maura V.M. Borba Carvalho 017864 - Pe • 66; Mauri Ramos Nunes
012057 - Pb • 611, 649; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 99; Mauricio Lucena Brito 011052
- Pb • 112; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 987; Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 543;
Mauro Severino Dias 019450 - Df • 961; Maximilian Fierro Paschoal 131209 - Sp • 162; Melina Costa Alves 015101
- Pb • 729; Michella Cristina Albuquerque Rodri 010217 - E • 594; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 952;
Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 65, 125, 140, 141; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 195; Milton Gomes
Soares 017912 - Pb • 963; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 195; Miraides Guedes Rodrigues 008577
- Pb • 368, 431; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 517; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 430; Moises
Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 696, 1017, 1018; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 630; Moizaniel
Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 1103, 1105; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 187; Muriel Leitao Marques Diniz
016505 - Pb • 89; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 457; Nara Fasanella Pompilio 212405 - Sp
• 754; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 861; Nathalia Oliveira Marques 018286 - Pb • 335; Nathalie Da
Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1122; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 369; Nayara Crystine Do
Nascimento Nobre 012657 - Pb • 91; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 924, 925, 1198, 1205;
Nelson De Sousa E Silva 007841 - Pe • 1264; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 458; Nelson
Paschoalotto 108911 - Sp • 115, 735, 752; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 1178; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 984; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 490, 495 ; Neuricelia Teodoro
Lima Moreira 011024 - Pb • 1189; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 55, 706; Nevita Maria Pessoa De
Aquino Franc 014974 - Pb • 31, 199; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 949; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 646, 919; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650 - Pb • 49; Nilo Trigueiro Dantas
013220 - Pb • 860, 865, 870, 873, 874, 875, 1011, 1013; Nivaldo Dantas De Carvalho 001554 - A • 52, 53; Normando
Araujo De Sa 005354 - Pb • 69; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 69; Nubia Soares De Lima 008711
- Pb • 1251; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 288; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1008; Olindina
Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 574; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 266; Osmando
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
Formiga Ney 011956 - Pb • 1262; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 354; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362 - Pb • 455; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 385; Osvaldo Da Silva Guimaraes Junior 013600 Pb • 530; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 175; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 185;
Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 391, 547; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1154;
Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 562; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 1096; Pamela C De
Castro 016129 - Pb • 345; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 364, 465, 688; Patricia Da Silva Ferreira 014506
- Pb • 316, 317, 318; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 33, 126, 186, 695; Patricia Ellen M De A Pontes
010340 - Pb • 212; Patricia Paiva Da Silva 010869 - Pb • 615; Patricia Pereira Dos Santos 016554 - Pb • 752;
Patricio Candido Pereira 013863 - B • 403; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 33, 75; Paulo
Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 236; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 10, 1132; Paulo Araujo
Barbosa 002616 - Pb • 1137; Paulo Barbosa De Almeida Filho 008940 - Pb • 250; Paulo Cesar Conserva 011874
- Pb • 926, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1004; Paulo Cesar Ribeiro 058503 - A • 446; Paulo Costa
Magalhaes 006248 - Pb • 669; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 375; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb
• 1039, 1041, 1047; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 625, 1043, 1219, 1220; Paulo Fernando Paz
Alarcon 037007 - Pr • 161; Paulo Fernando Torreao 002253 - Pb • 598; Paulo Francisco De Andrade Junior
021658 - Pb • 1210; Paulo Goes 009939 - Pb • 473, 475, 535; Paulo Goncalves De Arruda 016162 - B • 151, 745;
Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 10, 73, 74, 299; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 332;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 808, 1029, 1035, 1153; Paulo Henrique Magalhaes Barros
015131 - Pe • 394; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 903; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 528;
Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 215; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 568; Paulo Roberto
De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 309; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 144, 464; Paulo Sergio
Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 534, 609; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 905, 909, 912; Paulo
Wanderley Camara 010138 - Pb • 119; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 620 ; Pedro Henrique De Araujo
Rangel 016381 - Pb • 239; Pedro Lucas Figueiredo Leite Batist 018222 - Pb • 587; Pedro Neves Filho 005070
- Pe • 1244; Pedro Paulo Carneiro Nobrega 016932 - Pb • 647; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 518;
Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 343, 489; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 252; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 212; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148 - Pb • 278; Pietro
Rodovalho De Alencar Rolim 006238 - A • 793; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 642; Pollyana Da Silva R De
Albuquerque 012374 - Pb • 596, 597; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 946, 948; Priscilla Aires
Benjamin 015383 - Pb • 536, 537; Priscilla Carina Carneiro De Olivei 018216 - Pb • 333, 334; Priscilla Raquel
Alves Lira 015571 - Pb • 545, 546; Priscilla Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 744; Rachel Franca Falcão Batista
Dantas 015533 - Pb • 312; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 115, 126, 137, 170; Rafael Rodrigues Coelho
014237 - Pb • 1213; Rafael Sedrim P. De M. Tavares 015025 - Pb • 283, 779; Raimundo Cezario De Freitas 004018
- Pb • 1252, 1253, 1254, 1257, 1259; Raimundo Pereira Lima 002354 - Pb • 750; Raimundo Tadeu Licariao
Nogueira 004016 - Pb • 641; Raissa Fernandes 016383 - Pb • 35; Raissa Pereira De Araujo 016226 - Pb • 1239;
Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 383, 470; Raniedson Lima Gomes 017414 - Pb • 105; Raphaela
Ribeiro Xavier Gondim 016612 - Pb • 754; Raquel Lacerda 014274 - Pb • 910; Raul Amaral Junior 013371 - A •
1017, 1018; Rayanne Ismael Rocha 014863 - Pb • 405; Rebeca Sodre De Melo Da Fonseca Fig 015242 - Pb • 214;
Rebeka Thamia De O Cabral 016709 - Pb • 355; Renata Calumbi Nobrega Branco 016090 - Pb • 286; Renata
Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 290; Renato Galdino Da Silva 002682 - Pb • 509; Rene Moesia 009461 - Pb
• 798; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 730; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 673; Ricardo Da
Silva Mendonca 009418 - Pb • 742; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 94; Ricardo Dias Holanda
011636 - Pb • 16; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 942; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 25; Ricardo
Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 734; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 253; Ricardo
Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 693; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 707; Ridalva
Costa Souza 016723 - Pb • 576; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 541, 727, 728, 1099; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589 - Pb • 47, 154, 165, 230; Rita De Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 426; Roberlando
Veras De Oliveira 017320 - Pb • 336, 337; Roberta Queiroz 019257 - Pe • 1196; Roberto Andrade 010969 - Pb •
157; Roberto Cesar Leite Gurjao 017609 - Pb • 590; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 98, 99; Roberto
Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 18; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 87; Roberto Luiz
De Oliveira 010218 - Pb • 653; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 772; Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcel 012378 - Pb • 200, 768; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 465 ; Robevaldo Queiroga Da Silva
007337 - Pb • 1261; Robson Antao De Medeiros 006756 - Pb • 470; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 521,
551, 574; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 1250; Rodolfo Augusta Alencar Freire 013613 - Pb • 245; Rodolfo
Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1193; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 401, 414, 479;
Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1164; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 393; Rodrigo Barreto Benfica
016721 - Pb • 136; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 910; Rodrigo Flavio Porto De Menezes 012877 - Pb • 270;
Rodrigo Lima Maia 009960 - Pb • 863; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 59; Rodrigo Nobrega Farias
010220 - Pb • 251, 278, 285, 286, 287, 291, 516, 755; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 681;
Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 729; Rodrigo Torres Barros 017260 - Pb • 640; Rogerio De Morais Alves
015532 - Pb • 942; Rogerio Dunda Marques 016652 - Pb • 354; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb
• 368; Roilton Jorge Morais 015569 - Pb • 457; Romeu Eloy 006783 - Pb • 409; Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb
• 490; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 906; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 737; Ronaldo
Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1117; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb • 1120, 1121; Ronaldo Pessoa
Coelho 008623 - Pb • 63; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 - Pb • 68; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb
• 582; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 366, 469; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 409; Roseli
Meirelles Jung 012916 - Pb • 566; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 778, 1025; Rossana Bitencourt Dantas
012419 - Pb • 579, 1236; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 638; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 372;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 25, 29, 38, 205, 206, 403, 757, 870, 871, 874, 936, 1011; Ruggery Meira
Navarro Ribeiro 015492 - Pb • 286; Rui Galdino Filho 006757 - Pb • 24; Russ Howel Henrique Cesario 011529
- Pb • 1245; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 74; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 817, 818, 819, 847,
848; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 445; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243 - Pb • 948; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - A • 17, 31, 36, 44, 207, 860, 866, 1013; Samuel Marques Custodio De Albuquer
020111 - Pb • 694; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 52, 53; Saorjean Lucena Araujo De Lima
012740 - Pb • 1136; Sara Diniz Da Rocha 013565 - Pb • 445; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb •
566; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 79; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 637;
Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 487, 512; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 753; Sebastiao
Figueiredo Da Silva 011454 - Pb • 966; Sebastiao Geriz Sobrinho 001389 - Pb • 949; Sebastiao Marco Costa De
Sousa 006479 - Pb • 717, 719, 829; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 163; Sergio Marques Bruscky
023704 - Pe • 378; Sergio Nicola Macedo Porto 013250 - Pb • 38; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 381,
631, 634; Severino Carneiro 009660 - Pb • 632 ; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 457; Sidney
Pontes Da Silva 016789 - Pb • 620; Sigisfredo Hoepers 007478 - Sc • 42; Silmara Monteiro Bernardo 146506 Sp • 756; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049 - Pb • 1115; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 154;
Silvino Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 106, 759; Silvio Luis Queiroga De Medeiros 015297 - Pb • 354; Simone
Maximo Vieira 010933 - Pb • 439, 572; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 136, 221; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576 - Pb • 150; Soraya Franca Dos Anjos 010213 - Pb • 212; Sostenys Marinho Barreto 013808
- Pb • 828; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb • 243; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb
• 532, 654, 1096; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 90, 147, 212; Taciane Gomes Do Nascimento 006112
- Pb • 553; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 962, 967; Tadeu Mendes Villarim 016679 - Pb • 1096; Taiguara
Silva Fontes 015404 - Pb • 694; Taina De Freitas 012737 - Pb • 687; Tales Azevedo Ferreira 006158 - Al • 323;
Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 443, 659; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 663,
1224; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 52, 125; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 426; Tarik
Gomes Pereira 016775 - Pb • 785, 786; Tatiana Fonseca Da Silva 020416 - Df • 525; Tatianne De Lacerda Barros
010885 - Pb • 37, 889; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 371; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb
• 1156; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 197; Thalita Julia Aguiar Silva 013569 - Pb • 229; Thalita
Lorena B. Meneses 015133 - Pb • 418; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 448, 567, 660; Thelio Farias
009162 - Pb • 398, 502, 514, 607; Thiago Arraes De Alencar Noroes 013107 - Pe • 1196; Thiago Brandao 016685
- Pb • 207; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 381; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 162; Thiago
Dantas Fialho 013238 - Pb • 555; Thiago Germano Alves 011745 - Pb • 866; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262
- Pb • 166; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 336; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 418; Tiago Jose Souza
Da Silva 017301 - Pb • 1226; Tiago Lima Do Nascimento 015256 - Pb • 633; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb •
923; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 748; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 745, 1125; Tulio
Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 12, 127; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 500, 507;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 156; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 781;
Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 1035; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 944; Valeria
Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 942; Valter De Melo 007994 - Pb • 36, 686, 704, 705, 1112, 1126, 1129, 1137;
Valterluciana Almeida De Moraes 009968 - Pb • 789; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 799;
Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 581; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 747;
Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 39; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 88, 102 ; Vera
Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 511; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 744;
Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 394; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 1104; Victor
Fernandes Soares 017677 - Pb • 106; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 754; Victor Hugo De Sousa
Nobrega 014892 - Pb • 129, 202, 204; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 956, 957; Vinicius Araujo
Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 101, 169, 373, 411, 739, 743, 877, 1138; Vinicius Fernandes De Almeida 016925
- Pb • 1042, 1043; Vinicius Ideses 098749 - Rj • 15; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 594, 729; Vital
Bezerra Lopes 007246 - Pb • 611; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 670; Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb •
244; Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 869; Vivianne Valeria Carneiro De Olivei 017905 - Pb • 333, 334;
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1032; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 647, 648; Wallace
Alencar Gomes 010729 - E • 262, 265, 292; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 132, 241; Walter De Agra Junior
008682 - Pb • 184, 1067; Walter Fernandes De Queiroga Neto 013018 - Pb • 109; Walter Luiz Rocha Da Fonseca
Junior 015811 - Pb • 758; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 447, 481, 486, 508, 515, 548, 864; Warren Stenio
Saturnino Batista 017942 - Pb • 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151; Wellington Marques Lima
005673 - Pb • 382, 404; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 382; Wesley Abrantes Leandro 014391 -
15
Pb • 965; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 383; Willemberg De Andrade Souza 005946 - Pb • 190;
William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 692; Wilmar Carlos De Paiva Leite 002500 - Pb • 212; Wilmar Uchoa De
Araujo 010888 - Pb • 175; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 649; Wilson Belchior 017314 - Pb • 674, 675, 1189;
Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 37, 48, 71, 146, 171, 754; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 85, 145,
148, 364, 431, 456, 485, 665, 699, 719, 935, 1156, 1239, 1241, 1242; Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 232;
Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 722, 723, 724, 725; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 597; Yurick Willander
De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 987, 1009; Yussef Asevedo De Oliveira 013957 - Pb • 764; Yuzianni Rebeca
De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 527, 580; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 27, 61; Zenildo Goncalves De
Mendonca 012733 - Pb • 763; Zilka Maria Lima De Sousa 008903 - Pb • 1262
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0004033-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI LOPES
DE SOUSA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA, LEIDSON F TORRES MATOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00002 Processo: 0004492-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALZIRA RAFAEL DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. REU:
ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDAREU: BCP S/A CLARO Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00003 Processo: 0011896-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ELIZIA MAIA
LOPES ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00004 Processo: 0013059-68.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS SOUSA, GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. REU: CENTRO COML DE BICICLETAS LTDAREU: DEMOCRITO CAVALCANTI DE ARRUDA JUNIOR Despacho: Intime-se Tendo em vista
o decurso do prazo de suspensão processual, determinoa intimação da parte autora para no prazo de 10
dias requerer o que entender de direito.
00005 Processo: 0024251-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EMILIA CAVALCANTI DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Com a juntada de documento novo pelo
banco demandado, intime-se a autora para sobre ele se pronunciar em 10 dias.
00006 Processo: 0027055-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA DA SILVA SANTOS
ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: JOSE SILVA MARTINS Despacho: Intime-se Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer a execução do julgado.
00007 Processo: 0030209-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TNL PCS S/A ADV: LUCIANA NOBREGA. REU: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIB
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se Dou por encerrada a instrução e
concedo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem suas alegações finais.
00008 Processo: 0032997-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDME SANTOS MESQUITA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se As partes para apresentação de assistentes e quesitos,
querendo, no prazo de 05 dias. Apos remete-se a contadoria.
00009 Processo: 0043145-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDINETE DANTAS
GARCIA CALDAS ADV: GISELE CAMILO DE ARAUJO, DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, JOSE DI LORENZO SERPA FILHO.
Despacho: Intime-se O executado para apresentar impugnação, querendo, no prazo legal.
00010 Processo: 0064266-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES MAIA
DA SILVA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se
A parte promovida para que remeta ao juizo extrato individualizado dos pagamentos efetuados mes a mes
pela autora, titular do contrato 3300 096262, no periodo entre 04/06/1998 a 06/02/2012, em 10 dias.
00011 Processo: 0072688-60.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: INALDO DE SOUZA MORAIS ADV: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: CIA ITAULESING ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intimese A parte autora para requerer a execução do julgado.
00012 Processo: 0077719-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-se A
parte recorrida para no prazo de 15 dias apresentar suas contra-razões à apelação interposta.
00013 Processo: 0085168-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON FERREIRA DA
NOBREGA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00014 Processo: 0086426-18.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ ANGELO DE BRITO ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se A parte vencedora para requerer a
execução do julgado.
00015 Processo: 0099245-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COPSEBRAE COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO S ADV: MARILIA GALVAO TINOCO. REU: LOJAS
AMERICANAS S/A ADV: VINICIUS IDESES. REU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00016 Processo: 0099894-49.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: BRIAN SEDGWICK ADV: ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO, LUDMILA GONZAGA DE SOUZA, RICARDO DIAS HOLANDA. REU: LORD
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAREU: PARAIBA PROPERTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00017 Processo: 0106632-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINALDO GONZAGA
SILVA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem razões finais.
00018 Processo: 0111129-13.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALISSON LUIS DOS SANTOS CAVALCANTI
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO BMC S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00019 Processo: 0112506-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADV: ALINE CESAR DE LACERDA. REU: ITAU UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se Intimese a parte autora para entregar ao cartorio cópia da inicial, para fins de citação.
00020 Processo: 0112893-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FELIPE DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se
Liminar indeferida
00021 Processo: 0118741-02.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WALDIR DO NASCIMENTO MONTENEGRO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BNG S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00022 Processo: 0121856-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARLA VIRGINIA DE
MELO E SILVA ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. REU: OPERADORA CLARO S/A ADV:
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho:
Intime-se As partes por seus procuradores para que digam as provas que pretendem produzir em
audiencia de instrução e julgamento, especificando-as ejustificando sua necessidade.
00023 Processo: 0123503-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCO CAVALCANTI
MONTENEGRO FILHO ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: CHOPP TIME STREET JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se O autor para em 10 dias, juntar aos autos cópia das tres ultimas
declarações de imposto de renda, a fim de possibilitar ao juizo elementospara analise do pedido de
justiça gratuita.
00024 Processo: 0355640-64.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: RUI GALDINO FILHO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA, RUI GALDINO FILHO. AUTOR: OSCAR VIVIANO DE FREITAS ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se Declaro extinta a execução, tendo em
vista o cumprimento da obrigação
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 069/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001572-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON DE SANTANA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado(...)
Homologo por SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo supra.(...) P.R.I.
00026 Processo: 0003357-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO GONCALVES
CARVALHO DE OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, MARIA DAS GRACAS MARIZ
RAMOS, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: NORCLINICAS INTERMEDICA ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca: Embargos rejeitados(...) REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, mantendo a sentença em todos os seus termos.
00027 Processo: 0006133-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIC JOSEPH GASSMANN ADV: EDNALDO PATRICIO DA SILVA. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACOES S/A ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se(...) À impugnação, no prazo legal.
00028 Processo: 0006993-28.2013.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: VERA LUCIA SINESIO DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Sentenca:
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
Processo extinto.(...) JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos arts.37,
parágrafo único c/c o art. 267, inc. IV, do CPC(...)
00029 Processo: 0009053-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
JERONIMO SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado(...) Homologo por SENTENÇA,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo supra(...) P.R.I.
00030 Processo: 0012867-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES. REU: MARIA LINDALVA DE MELO SANTOS ADV: CARLOS
BARBOSA DE CARVALHO. Sentenca: Processo extinto.(...) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO
POR PAGAMENTO, a teor do art.794, inc. I, do CPC(...)
00031 Processo: 0012972-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDA LAURENTINO
DE OLIVEIRA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado(...)
Homologo por SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo supra.(...) P.R.I.
00032 Processo: 0013047-49.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNO GUILHERME DA
SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se(...)
Dê-se vistas dos autos ao promovido, pelo prazo de 05 dias. Após , retornem os autos ao arquivo.
00033 Processo: 0014622-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM FARIAS DA
SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se(...) Recebo apelação, em seus efeitos legais. Às contrarrazões, no prazo legal.
00034 Processo: 0016952-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ARAUJO BARBOSA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Sentenca: Sentenca homologatoria(...) HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,
resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do art. 267, VIII, do CPC(...) P.R.I.
00035 Processo: 0018846-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO CARDOSO
DE PINHO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: ITAU SEGURADORA ADV: RAISSA FERNANDES,
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se(...) Recebo apelação, em seus efeitos legais.
Às contrarrazões, no prazo legal.
00036 Processo: 0024280-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA
ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS, VALTER DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se(...) Assim, intempestivos os referidos embargos, impossível o seu conhecimento.
00037 Processo: 0035896-20.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, WILSON FURTADO ROBERTO, MARISETE
FEDRIGO. REU: CONSORCIO TELELISTAS ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se(...) Visando os presentes embargos, efeito modificativo, ouça-se a parte contraria, no prazo legal.
00038 Processo: 0036513-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISES ALVES DE CARVALHO ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Processo
extinto.(...) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR PAGAMENTO, a teor do art.794, inc. I, do
CPC(...) P.R.I.
00039 Processo: 0040478-63.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO
LTDA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: ETEVALDO ABENCIO CABRAL ADV: JOSE
ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO. Despacho: Intime-se(...) Sobre a informação de bloqueio de fls. 60/
61, ouça-se a parte interessada, no prazo de 10 dias.
00040 Processo: 0042515-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISELAINE RAMALHO DE
MELO ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: O SHOPPING TAMBIA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/
A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se(...) Sobre
o documento de fls. 129, digam a promovida e a litisdenunciada, no prazo comum de 10 dias.
00041 Processo: 0073642-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABRAAO DE MORAIS
ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: AYMORE FINANCIMENTO S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se(...) Sobre a contestação e documentos, diga o autor, no prazo
legal.Recebo o agravo retido para que dele conheça o Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se o autor, para
oferecer contrarrazões, no prazo legal.
00042 Processo: 0074622-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRCONSULT EMPRESA
BRASILEIRA DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE
JURANDY QUEIROGA URTIGA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA REU:
FINANCEIRA RENAULT ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-se(...) Designo audiência
preliminar para o dia 14/08/2013, às 14:30 horas, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas
estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00043 Processo: 0091561-11.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALCANTARA JOSE DA
FONSECA JUNIOR ADV: LUIZ FERREIRA DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A Despacho: Intime-se(...) Dessa forma, intime-se a parte autora, para dizer se persiste no indébito de
tais taxas, prazo de 10 dias.
00044 Processo: 0092848-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DIOGO DE
BARROS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se(...) Requeira o autor
o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00045 Processo: 0121138-34.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: OLGA LUCIA BASTOS DE
OLIVEIRA ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: PALMAS FACTORING LTDA Sentenca: Pedido
julgado procedente(...) DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, na forma do art. 334, do CPC(...)
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000062-14.2010.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HALISON SEABRA CARDOSO
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para juntar copia da sua identidade,
bem como indicar o nomedos outros beneficiarios, no prazo legal.
00047 Processo: 0000684-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: META INCORPORACAO
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ADEMARCIR MIGUEL DE SOUZA Despacho: Intime-seo autor para adotar as providencias necessarias ao regular prosseguimento do feito,
recolhendo a diligencia devida, no prazxo legal.
00048 Processo: 0003032-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DUTRA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se o reu/apelado, para as contrrazoes ao recurso interposto pelo autor,
no prazo legal.
00049 Processo: 0005256-10.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: XEROX COM IND LTDA
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA
LTDA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO.
Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a resposta da penhora, no prazo legal.
00050 Processo: 0005941-94.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FERNANDO DE LIMA
CARVALHO ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias
00051 Processo: 0009225-86.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. REU: LENINE PORTO TAVARES
Despacho: Pedido deferidocom vistas dos autos pelo prazo de cinco (05) dias.
00052 Processo: 0009969-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCE MARIA NAVARRO BURITI ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: CORSEC CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: NIVALDO DANTAS DE CARVALHO, TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-seo itau
seguros s/a, para falar sobre a certidao lançada nos autos pelaescrivania.
00053 Processo: 0009969-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCE MARIA NAVARRO BURITI ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: CORSEC CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: NIVALDO DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento
da resposta do centrocor, fls. 167
00054 Processo: 0010256-10.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA LTDA
ADV: DAVI TAVARES VIANA. REU: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA Despacho: Aguarde-se os
autos portrinta (30) dias, manifestacao da parte autora, sob pena de arquivamento.
00055 Processo: 0010645-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NAZARE SILVA
DOS SANTOS ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia22/11/2013, as 11:00 horas.
00056 Processo: 0011507-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDE AUGUSTA DE
CAMARGO ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA, CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO.
REU: BANCO SOFISA S/A Despacho: Intime-seo advogado do autor para que assine a peticao inicial e
junte procuracao.
00057 Processo: 0012268-60.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CELSO DAVID ANTUNES, DIEGO CORREA RODRIGUES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. REU: JOSEPH RAMSES MEDEIROS SANTOSREU: JOSEPH RAMSES MEDEIROS SANTOSREU:
JOAO BEZERRA SOUZA Despacho: Processo suspenso pornoventa (90) dias, como requerido
00058 Processo: 0013041-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSA FALIDA DE GARAVALEO E CIA ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO. REU: SEVERINO XAVIER PIMENTEL
JUNIORREU: MARIA LIZETE CRISPIM PIMENTELREU: MARIA DO SOCORRO PIMENTEL DANTAS
Despacho: Intime-se as partes, sobre o envio dos autos a esta justica.
00059 Processo: 0016822-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO MONTEIRO
BARBOSA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/02/2014, as 15 horas.
00060 Processo: 0017340-23.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE
DE MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES MOURA
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: GEORGE FLAVIO DE ARAUJO SILVA Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia01/10/2013, as 14:10 horas.
00061 Processo: 0019923-49.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONSORCIO ILHA DA
RESTINGA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: ARNOBIO FERREIRA NUNESREU: ANA MARIA MARINHO DE BENEVOLO ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00062 Processo: 0020097-97.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE KLEBER FORMIGA
LEITE ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. REU: EDIELLE CAROLINA VIANA FERREIRA
ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para falar sobre o oficio de fls.182
00063 Processo: 0020896-14.2005.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: MAURO DA SILVEIRA
MIRANDA ADV: MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO, IANCO CORDEIRO, RONALDO PESSOA
COELHO. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADV: EVELINE GUEDES F LIMA,
JOAO MANOEL CUNHA. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo legal, falar sobre os calculos da
contadoriajudicial
00064 Processo: 0021139-21.2006.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SANDRA CELY DE VASCONCELOS COSTA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU:
LUCIANA MARIA FARIAS DE VASCONCELOSREU: CARLOS LUCIANO VASCONCELOS Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre a certidao do meirinho.
00065 Processo: 0021148-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADV: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Pedido deferidocom vistas dos
autos, pelo prazo de dez (10) dias.
00066 Processo: 0021397-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, ADRIANO ERCY SOUZA
ARAUJO. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: ALVARO VANDERLEY LIMA NETO, MAURA V.M.
BORBA CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01/08/2013, as 17 horas.
00067 Processo: 0023253-88.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARIA JOSE
DA SILVA SANTOS Despacho: Aguarde-se os autos por trinta (30) dias, providencias do autor, sob pena
de arquivamento.
00068 Processo: 0026850-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PIRES DINIZ ADV:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: ANA KARLA FRANCA DO NASCIMENTO PIRES ADV:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: JURANDIR TORRES RIBEIRO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25/02/2014, as 14:30 horas.
00069 Processo: 0032264-15.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON INACIO FILHO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intimese o autor/apelado, para as contrarrazoes, no prazo legal.
00070 Processo: 0033827-59.1999.815.2001 - MONITORIA REU: LCR IND DE CONFECCOES S/A ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: CLOVES ANAGE NOVAIS DE ARAUJO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
REU: MARIA DO SOCORRO MADRUGA COELHO NOVAIS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre a resposta da penhora
00071 Processo: 0034388-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DE OLIVEIRA
CAMPOS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contra-razoes.no prazo legal.
00072 Processo: 0035184-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLETE SILVA NASCIMENTO ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA, DIEGO HENRIQUE CORIOLANO. REU: EDITORA
GLOBO Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar, sobre a devolucao da correspondencia,
no prazo legal.
00073 Processo: 0036375-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BAXTER HOSPITALAR
LTDA ADV: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA. REU: INSTITUTO WALDREDO GUEDES PEREIRA ADV:
PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para12/08/2013, as 14:30 horas
00074 Processo: 0036375-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BAXTER HOSPITALAR
LTDA ADV: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA. REU: INSTITUTO WALDREDO GUEDES PEREIRA ADV:
SABRINA PEREIRA MENDES, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
19/08/2013, as 13:30 horas, nos autos da carta precatoria deprecada ao juizo de sao paulo/sp, para oitiva
de testemunhas.
00075 Processo: 0038699-68.2009.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. AUTOR: WALDIRA DE MEDEIROS MAGLIANO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: JOSE RIBAMAR DE FREITAS ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor para juntar copia da decisao da acao que tramitou na 3a
varacivel., no prazo legal.
00076 Processo: 0038970-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CALECINA DE MORAES
BASTOS ADV: LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. AUTOR: MARCELINA DE MORAES BASTOS ADV: LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. AUTOR: LUCAS DE MORAES BASTOS ADV:
LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. REU: SANTA MARIA TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se os
litigantes para informar se houve a concretizacao do acordo ventilado.
00077 Processo: 0039820-34.2009.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
BARBOSA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. AUTOR: CRISTINA MENDES BARBOSA ADV: MARIA
DA GLORIA OLIVEIRA. REU: JOSUE BARBOSA DE SOUZA Despacho: Intime-se as partes, para
falarem sobre as respostas dos oficios e documentos, fls. 90/93, no prazo legal.
00078 Processo: 0040079-10.2001.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, CELSO MARCON. REU: LEONARDO
RODRIGUES DA COSTA Despacho: Aguarde-se os autos por trinta (30) dias, manifestacao da parte
autora, sob pena de extincao
00079 Processo: 0040178-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE OLEGARIO DA
SILVA ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO, SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor apelado,
para as contrarrazoes ao recurso interposto pelo reu
00080 Processo: 0042190-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILTON SOUTO MAIOR
NETO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A Despacho: Intime-se o autor para adotar as diligencias necessarias ao prosseguimento dofeito, no
prazo legal.
00081 Processo: 0042313-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA
SILVA ADV: GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. AUTOR: MARIA INES RODRIGUES DA SILVA
ADV: GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. REU: TOWER CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo legaL
00082 Processo: 0042317-84.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCO ANTONIO DA ROCHA GALINDO ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. REU: LUZIA SANDRA DA SILVA Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora, para informar o endereco atualizado do seuconstituinte no prazo legal.
00083 Processo: 0044123-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOMAEL LOPES MARTINS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LOJAS MAIA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU:
CONSULREU: FALTEC ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-sea
consul, tambem promovida, para dizer se pretende produzir prova, noprazo legal.
00084 Processo: 0045744-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA LEITAO COUTINHO
ADV: ALDROVANDO GRISI JUNIOR. REU: LOJAS MAIA FS VASCONCELOS LTDA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia09/10/2013, as 15:30 horas.
00085 Processo: 0047148-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GUEDES DA SILVA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para suas alegacoes finais, no prazo comum de dez (10) dias
00086 Processo: 0048115-89.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO
LIVRAMENTO GAUDENCIOREU: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a autora para
promever a publicacao do edital que se acha expedido ea sua disposicao.
00087 Processo: 0048350-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANSELMO GOMES DA
SILVA FILHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: WLADIMA SORAYA
HOLANDA GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
AUTOR: MABEL LEMOS GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
REU: LILIAN LIRA AMORIM XAVIERREU: ANSELMO XAVIER DANI Despacho: Intime-se o patrono da
autora, para se manifestar sobre a devolucao da correspondencia.
00088 Processo: 0048396-65.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: IZAEL BATISTA DE SOUZA
JUNIORREU: JORGE ELIAS DA SILVAAUTOR: FUNDO INV EM DIREITOS CRED NAO PADR PCG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
MULTICARTEIRA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA REquerer o que de direito, no prazo legal.
00089 Processo: 0051023-22.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WLISSES DE ALMEIDA SILVA ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO, MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON
ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se o promovido para proceder ao pagamento das custas processuais
00090 Processo: 0051353-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA PEREIRA RAMOS ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: LABORATORIO MARLUCE VASCONCELOS ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-seas partes para apresentar as alegacoes finais, no prazo de dez (10) dias.
00091 Processo: 0062067-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: GETULIO VIEIRA CARNEIRO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDALVA
LIRA CARNEIRO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: GILVONETE LIRA
CARNEIRO SILVA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
manifestar-se quanto as provas que deseja produzir
00092 Processo: 0064025-69.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN RAFAEL RIBEIRO ADV:
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: CASSIMIRO JESUINO NETO ADV: JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Aguarde-se os autos por vinte (20) dias, a execucao do julgado.
00093 Processo: 0066778-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO COSTA SOARES
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas que pretende produzir
00094 Processo: 0069296-15.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: JOSE CANDIDO DE O FILHO Despacho: Aguardese os autos portrinta (30) dias, manifestacao de interesse no seguimento feito, peloautor.
00095 Processo: 0070006-35.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: WALDYR GALDINO BEZERRA Despacho: Aguarde-se os autos
portrinta (30) dias, providencias do autor, sob pena de arquivamento.
00096 Processo: 0083952-74.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE ANTONIO RIBEIRO
PESSOA PORDEUS ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES. LITISCONSORTE: ANTONIO EGYDIO MENDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritotransitada em
julgado arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao
00097 Processo: 0085121-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA MARIA NASCIMENTO DA SILVA ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a
patrona da parte autora, para informar nos autos, o endereco atualizado do seu constituinte.
00098 Processo: 0085196-38.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: KARINA FERNANDES DE LIMA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: UNIMAMAS
UNIAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS LTDA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU:
PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ADV: CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: KROTON EDUCACIONAL S/A ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.
Despacho: Intime-se os promovidos para falarem sobre o pedido de julgamento antecipado da llide
formulado pelo autor.
00099 Processo: 0086880-95.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GUTENBERG MENSONCA DE ALBUQUERQUE NETO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-se o reu para falar sobre o pedido de julgamento antecipado da lide, formulado pelo autor
00100 Processo: 0090896-92.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. REU: LENIRA DE PAIVA BRONZEADO Despacho: Aguarde-se os autos
portrinta (30) dias, manifestacao de interesse no seguimento do feito, pelo autor.
00101 Processo: 0091396-61.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA ELIETE DE FREITAS SILVA Despacho: Intimese a autora para informar se houve o cumprimento da avenca e/ou requerer o que de direito, no prazo legal.
00102 Processo: 0100094-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE E CARVALHO ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. AUTOR: GABRIELA LEITE E
CARVALHO ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. AUTOR: PATRICIA LEITE E CARVALHO ADV:
JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. AUTOR: DEBORA LEITE E CARVALHO ADV: JOHN KENNEDY
SILVERIO CABRAL. AUTOR: BAZILIO BEZERRA DE CARVALHO NETO ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a promovida para manifestar-se quanto as provas que pretende produzir
00103 Processo: 0101077-55.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: HUGO PIRES TORRES
JERONIMO LEITE ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: HUGO PIRES TORRES JERONIMO
LEITE ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: JOSE ANTONIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS
Despacho: Intime-se as partes da decisao que determinou o presente feito por extincao da acao principal.
00104 Processo: 0115104-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESSYCA KATALINE DE
OLIVEIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intimese o autor para impugnar a contestacao e documentos, em dez (10) dias.
00105 Processo: 0119300-56.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GENI BATISTA DA SILVA ADV:
RANIEDSON LIMA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, para conhecimento do despacho de fls.17
00106 Processo: 0121765-38.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BELGLASS IND COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: VIDRACARIA CONFIANCA ADV:
VICTOR FERNANDES SOARES, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte
promovida para falar sobre a peticao de fls. 47/49
00107 Processo: 0123359-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAMAR FURTADO DE
QUEIROZAUTOR: JOSELITO BEZERRA LOPES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia12/03/2014, as 15:00 horas
00108 Processo: 0126159-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL IDALINO DA
SILVA ADV: LARISSA ARRNAUD PORTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seo patrono da parte promovida para esclarecer a razao de ter sido
apresentada duas pecas contestatorias.
00109 Processo: 0128700-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDISON GUARACY RODRIGUES ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON, WALTER FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO Despacho: Intime-se
o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10dias.
00110 Processo: 0736249-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FERNANDES DE
JESUS ALVES ADV: MARIANA PESSA TOSCANO DE BRITO, MAIRA DE SOUZA BORGES. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para falarem sobre o calculos da contadoria judicial, no prazo legal.
00111 Processo: 0741552-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GERMANA BRITO
CAVALCANTI ADV: JUSSARA AYRES CAROCA. REU: BANCO ITAU CARTOES S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. REU:
ADMINISTRADORA DO CARTAO TAM ITAUCARD VISA GOLD ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se o executado para falar sobre a peticao de fls. 253/254, no prazo legal
00112 Processo: 0743646-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BOSCO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MARCELA
ARAGAO DE CARVALHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA ELIANE DE LUCENA ADV:
EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REPRESENTANTE LEGAL: IRACI DA SILVA PAIVA ADV: EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. REPRESENTANTE LEGAL: ELOGIO NICACIO XAVIER ADV: EDINEUZA DE
LOURDES BRAZ. REU: MARIA DE FATIMA A FRANCO ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA.
Despacho: Pedido deferido de vistas, como requerido
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0001032-09.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00114 Processo: 0001829-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prao legal.
00115 Processo: 0004270-36.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: KATIA CRISTINA SOARES
ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO, NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizer se tem interesse em conciliar, no prazo de 10 dias. em igual
prazo digam as mesmas se tem provas a produzir, justificando sua necessidade.
00116 Processo: 0005501-45.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON COUTINHO DE
SALESREU: CIA DE CREDIDO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, MARIA DO SOCORRO V.ARARUNA, JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre a penhora efetivada nos autos.
00117 Processo: 0011722-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Intime-se a
impugnacao no prao legal.
00118 Processo: 0011722-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO HENRIQUE DE
MEDEIROS ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES, CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00119 Processo: 0011726-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYANE JOYCE CORREIA DO NASCIMENTO ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
17
00120 Processo: 0012102-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANEIDE TAVARES BARRETO DE ALMEIDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao no
prazo legal.
00121 Processo: 0015172-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE FERNANDES
ALVES FORMIGA DE QUEIROZ ADV: MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00122 Processo: 0017339-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prao legal.
00123 Processo: 0017339-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABETE ALBUQUERQUE DOS SANTOS FERREIRA ADV: LARISSA PIRES DE SA DIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
a impugnacao no prazo legal.
00124 Processo: 0034798-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVYDSON PACHELLY MOREIRA TAVARES ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00125 Processo: 0046997-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRAREU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA
NEVES AUGUSTO. REU: PROMAC VEICULO MAQ E ACESSORIOS LTDA ADV: DANIEL ARRUDA
DE FARIAS, LUCIANA CARMELIO SILVA, EVELINE ANDRADE ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para fins de depositar o valor da complementacao dos honorarios advocaticios, no prazo
de 05 dias.
00126 Processo: 0048832-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE MARCOLINO
GUIMARAES ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal.
00127 Processo: 0071802-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00128 Processo: 0102436-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: YOSSEF DA SILVA FERREIRA KRIP ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00129 Processo: 0116286-64.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DA SILVA ARAUJO ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00130 Processo: 0117959-92.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prao legal.
00131 Processo: 0117959-92.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00132 Processo: 0118092-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA FAUSTINO DE SOUSA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a impugnacao no prazo legal.
00133 Processo: 0119642-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prao legal.
00134 Processo: 0119642-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DILORENZO
DE SOUZA ADV: MARLENE PEREIRA BORBA, CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
a impugnacao no prazo legal.
00135 Processo: 0126859-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS ANDRE SANTOS DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prao legal.
00136 Processo: 0126859-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA GOMES DE
SALES ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00137 Processo: 0128689-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.
REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se considerando
os termos da impugnacao de fls 91/119, acolho em parte, para com base nos principios constitucionais
da razoabilidade e proporcionalidade da carta republicana...P.I.
00138 Processo: 0128772-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0036768-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOEL BATISTA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: EDMILSON DE SOUZA RAMOS ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: VERA LUCIA ARAUJO
RAMOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA.
LITISCONSORTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDUARDO VICTOR ADV: LYGIANA GONCALVES
LEITE DE FREITAS. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução designada para o dia 17 de outubro de
2013, as 14h40. Intime-se os promovidos para que indiquem provas que pretendem produzir, em 10 dias.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0013987-14.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea promovida para oferecer resposta aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.
00141 Processo: 0018741-33.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea parte vencida para efetuar o pagamento das
custas processuais apurado pela contadoria judicial às fls. 117, no prazo de 10(dez) dias, sobpena de
inscrição na dívida ativa do Estado.
00142 Processo: 0019761-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EQUATORIAL PREVIDENCIA
PRIVADA ADV: LILIANE CESAR APPROBATO. Despacho: Intime-sea parte ré para manifestar-se sobre
a petição de fls. 273/282, no prazo de 5 dias.
00143 Processo: 0022388-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INCOMEL IND E COM DE
MADEIRAS LTDA ADV: HENRIQUE MAROJA JALES COSTA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-seas partes da sentença que
julgou procedente em parte o pedido, condenando a parte demandada a pagar à demandante a quantia de
R$ 18.306, 65.
00144 Processo: 0027347-31.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea
parte ré para manifestar-se sobre o documento de fls 996/997 no prazo de 5 dias.
00145 Processo: 0046158-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
se pronunciar sobre a petição de fls. 156/157 edocumentos de fls. 158/191, no prazo de 5 dias.
00146 Processo: 0052992-82.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.
00147 Processo: 0066010-29.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ABMAEL DE SOUSA LACERDA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: MIRAMAR FM 107 7 MEGAHERTZ ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou procedente o pedido cautelar.
00148 Processo: 0090317-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para especificar as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
00149 Processo: 0801653-22.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ASPEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIB ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR, MARIA CELIA BENEVIDES
FELIZARDO, HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE. REU: AMAURI DE LIMA COSTA ADV: AMAURI
DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 754, facultando ao exequente novos
requerimentos no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0125317-11.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-se de que os autos foram
encaminhados para o distribuidor para que o presente incidente seja corretamente distribuido por dependência ao principal.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0000137-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, PAULO GONCALVES DE
ARRUDA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00152 Processo: 0000312-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEVILLE REVENDEDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: JOSE NILTON CARVALHO DE ARAUJO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se A impugnacao, no
prazo legal.
00153 Processo: 0001699-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE PONTES CABRAL ADV: JALINE CRISPIM MENDONCA, DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00154 Processo: 0002458-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCINO MEDEIROS DE
QUEIROZ ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. REU: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em ambos efeitos. Intime-se os apelados
para apresentarem contrarrazoes no prazo legal.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00155 Processo: 0006705-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se a vencedora/re para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art.475J do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao da regra
do §5 do art. 475J do cpc.
00156 Processo: 0007229-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-se Sobre as pecas f.37/40, diga o promovente em 05 dias.
00157 Processo: 0007309-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA PATRICIA MONTEIRO
DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR, ROBERTO ANDRADE. Despacho: Intimesedecisao f.41/43.o STJ, por decisao da min. Isabel Galloti determinou em 23.05.13 a suspensao imediata
de todos os processos relativo a tac etec...Suspendo o presente processo ate decisao final naquela corte...
00158 Processo: 0009862-61.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ATACADAO DAS FECHADURAS LTDA
ADV: JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos, em 10
dias os documentos indispensaveis para analise do pedido de justica gratuita, sob pena de indeferimento.
00159 Processo: 0011009-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA
NICOLAU ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao
em seu duplo efeito. Assim, intime-se oapelado para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00160 Processo: 0012351-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINILDA MOREIRA
DA SILVA ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Adoto as seguintes providencias: a)Defiro a gratuidade processual...b) Concedo o prazo improrrogavel de 10 dias para a promovente
emendara inicial, identificando e especificando os vicios ou defeitos...
00161 Processo: 0013209-78.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON.
Despacho: Intime-se Considerando as informacoes indicadas as f. 109/110, intime-se o autor para
requerer o que achar de direito.
00162 Processo: 0017092-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVALDO GONCALVES
VIANA D ALBUQUERQUE ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA
PORTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL, FABRICIO PAZ ROCHA, CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. Despacho: Intime-se as partes para dizer
sobre o valor dos honorarios indicados pelo perito(f. 108), em 10 dias.
00163 Processo: 0022222-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL SANTOS DE
LACERDA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso apelatorio. Ao
recorrido para sua resposta no prazoda lei.
00164 Processo: 0022340-43.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado para,
no prazo de 10 diasse manifestar sobre a correspondencia devolvida as f. 76.
00165 Processo: 0026020-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA HONORATA
AGOSTINHO ADV: LIA TOLENTINO CORKER FREIRE, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
REU: GOL LINHAS AEREAS ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se
da sentenca f. 75/78. Julgo procedente em parte os pedidos formulados pela promovente, para condenar
a promovida a restituicao...
00166 Processo: 0029430-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se o vencido/devedor atraves de seu advogado, para
pagar o valor da condenacao no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multa de 10%, e penhora de
bens, se requerida.
00167 Processo: 0032182-76.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para comprovar, em 05 dias,
a realizacao do pagamento da diligencia.
00168 Processo: 0037127-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Diga o promovido, em 05 dias, sobre o teor da peca e
documentos juntados as f. 114/131.
00169 Processo: 0038650-56.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: UNIBANCO LEASING UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho:
Intime-se Sobre as pecas juntas aos autos em resposta aos oficios de f.46/55, diga o promovente no
prazo de 05 dias.
00170 Processo: 0040610-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCELINO NENEIM VILAR NETO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sedecisao f.76/
77. O STJ, por decisao da min. Isabel Galloti determinou em 23.05.13 a suspensao imediata de todos os
processos relativo a tac etec...Suspendo o presente processo ate decisao final naquela corte...
00171 Processo: 0042103-64.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR ALEXANDRE
CAVALCANTO MACEDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em
ambos efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00172 Processo: 0042786-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO ALVES
VIEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00173 Processo: 0046157-39.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Processo com sentenca definitiva(f. 74/75)
lancada em 08/2012 e ja com transito em julgado (79v). Assim, indefiro o pedido de f. 78.
00174 Processo: 0047924-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
CASSIMIRO ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo,
utilizar-se das prerrogativas do art.475Jdo cpc, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao da regra do §
5 doart. 475J do cpc.
00175 Processo: 0048668-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON SOUZA DE
LIMA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
A impugnacao, no prazo legal.
00176 Processo: 0077382-72.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-se a parte
promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f. 28v.
00177 Processo: 0078051-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE. AUTOR: LINDALVA ENEDINA BATISTA DE LUCENA
ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 diasse manifestar sobre a correspondencia devolvida as f, 70.
00178 Processo: 0079593-81.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PONTE AEREA TURISMO
E VIAGENS LTDA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Sobre a
peca de f. 41/46 e respectivos documentos, diga o promoventeem 05 dias.
00179 Processo: 0080209-56.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DEMETRIO REGIS DE OLIVEIRA ADV:
ALEXANDRA CESAR DUARTE, MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Despacho: Intime-se Tendo em vista
o agravo retido interposto as f. 54, intime-se o agravado(autor)para, querendo, em 10 dias, apresentar as
suas contrarrazoesNo mesmo prazo, intime-se o autor para falar sobre as pecas f. 86/111.
00180 Processo: 0082585-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DINIZ DE SOUZA
ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00181 Processo: 0090349-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00182 Processo: 0090448-22.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GERSON FERNANDES
DA SILVA ADV: LEONARDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00183 Processo: 0090920-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ATRIOS CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADV: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE, DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. AUTOR: MARCELO MAXIMIANO GUEDES PERERIA PITANGA ADV: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se A
impugnacao, no prazo legal.
00184 Processo: 0092796-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO LUCENA FILHO
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00185 Processo: 0093490-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEILDO DA SILVA PEDRO
ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00186 Processo: 0095098-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para dizer, em 05 dias, se ainda tem interesse
em producao de provas, especificando-as e justificando-as.
00187 Processo: 0096667-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO FELIX MARQUES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, MULLER ALVES ALENCAR. Despacho:
Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00188 Processo: 0097529-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO JOSE NOBERTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00189 Processo: 0097912-97.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IGOR DE SA FERREIRA ADV:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: TERRANOR IND E COM DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA
ADV: ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizer, em 05 dias,
se ainda tem interesse em producaode provas, especificando-as e justificando-as.
00190 Processo: 0106314-70.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RONALDO TAVARES DE MORAIS ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES, WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte impugnada para resposta, em 10 dias.
00191 Processo: 0109689-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-se as partes para dizer,
em 05 dias se ainda tem interesse em producao de provas, especificando-as e justificando-as.
00192 Processo: 0110069-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCILIO ALMEIDA
MARQUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00193 Processo: 0112568-59.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GOMES
ADV: LUCIANA VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00194 Processo: 0114162-11.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANACELIS FONSECA DE SOUZA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se A replica dentro do prazo da lei.
00195 Processo: 0114662-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGRIPINO GONCALVES
DE MORAES JUNIOR ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-se as partes para dizer, em 05 dias, se ainda tem interesse em producao de
provas, especificando-as e justificando-as.
00196 Processo: 0114717-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO CESAR LIANZA
LOMBARDI ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00197 Processo: 0115897-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHELI PAULO DOS
SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00198 Processo: 0118527-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS ADV: LUCILENE ARAUJO ANDRADE, DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA.
Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00199 Processo: 0122332-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MATIAS DA SILVA
ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00200 Processo: 0124270-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THAISI MAYANE ROCHEDO DA SILVA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO CARDOSO ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00201 Processo: 0125293-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO ALAMOANA ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. AUTOR: FRANCISCO BRUNO QUEIROGA DA SILVA
ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se A impugnacao, em 10 dias.
00202 Processo: 0126471-64.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RISONETE DA SILVA LOBO
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00203 Processo: 0127254-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY MACEDO COSTA
ADV: FELIPE MACIEL MAIA, JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no
prazo legal.
00204 Processo: 0127268-40.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: M. B. C. ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0093452-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA ROCHA
CAVALCANTE ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO. Despacho: Intimeseque foi designada pericia para o dia 24/07/2013 que se realizara no GEMOL localizado no bairro do
Cristo Redentor
00206 Processo: 0121132-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CALIXTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE DIAS NETO, FLAVIA QUEIROZ DE MORAIS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO. Despacho: Intimeseque foi designada pericia no autor que se realizara no GEMOL localizado no Cristo Redentor, nesta, para
o dia 22/07/2013.
00207 Processo: 0125632-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AECIO SILVA DO NASCIMENTO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, THIAGO BRANDAO. Despacho: Intime-seque foi designada pericia no autor que se realizara no Gemol em 24/07/2013.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0019662-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALOMAO PEREIRA DE
LIMA ADV: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA
VILAR ADV: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: SUELY DE FATIMA LOPES DE
MENESES SOUSA ADV: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: ANETE CHAGAS BRUNET ADV: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: CICERO JOSE DA SILVA ADV: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-seNeste diapasao, indefiro os pedidos de
antecipacao dos efeitos da tutela.
00209 Processo: 0021764-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTER JOSE DOS SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAssim, diante do que acima fora exposto,
indefiro o pedido de tutela antecipada.
00210 Processo: 0113691-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELBA MARIA GUEDES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: VICTOR ANDRE GUEDES ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seIsto Posto, sopesando as razoes para a concessao, ou nao, da tutela
pleiteada, indefiro a antecipacao da tutela.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0763797-82.2007.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: NATALIA FERREIRA DE
MATOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Despacho: Intime-seA AUTORA ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO PARA FALAR SOBRE ÁS FLS.73
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 048/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0001062-55.1987.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DARCY PAIVA LEITE ADV: WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE, JOCELIO JAIRO VIEIRA, PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR:
WILMAR CARLOS PAIVA LEITE ADV: WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE. INTERESSADO: WILMA
MARIA LEITE CIRAULO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, SORAYA FRANCA DOS ANJOS,
PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. AUTOR: VILBERTO JOSE DE PAIVA LEITE ADV: PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: GERCINO AGRA LEITE ADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA.
AUTOR: CATIA CRISTINA AGRA LEITE ADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA. AUTOR: SINEIDE AGRA
LEITE RIBEIRO ADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA. Despacho: Intime-secom efeito determino o
arquivamento provisorio do presente inventario
00213 Processo: 0001760-31.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA ARAUJO ROCHA ADV: MARIA
IRENE RIBEIRO, JANAINA ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-seINTIMO A ADVOGADA PARA ASSINAR
A PETICAO DE FLS 37 E 38 ACOSTADAAOS AUTOS. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE SUCESSOES
00214 Processo: 0003565-38.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RIVALDA CAROCA BARBOSA ADV: JOSE
PAULINO COSTA NETO, REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseintime-se a inventariante atraves de seu advogado para se manifestaracerca da certidao o oficial de
justica as fl 72 verso. juiza de direito da vara de sucessoes
00215 Processo: 0016912-41.2013.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DE ALMEIDA
NETO ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-senimeio
como inventariante severino rodrigues de almeida independentede termo de compromisso. juiza de direito
00216 Processo: 0021386-55.2013.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: SILVANA MARIA DE ARAUJO ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seINTIMO O REPRESENTANTE PARA
ASSINAR O TERMO DE TESTAMENTO ATRAVESDE SEU ADVOGADO
00217 Processo: 0022043-94.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BARBARA PATRICIA MELO SILVA JESUS
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-senomeio como inventariante barbara patriocia
melo silva jesus indepen-dente da lavratura de qualquer termo.determino que seja a inventariante atraves
de advogado no prazo de 30 dias juntar certidao de registro
00218 Processo: 0022523-72.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSELINDA VICENTE JUSTINO ADV:
KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-senomeio como inventariante joselinda
vicente justino que devera prestarcompromisso em 05 dias e atraves de advogado apresentar as
primeirasdeclaracoes pelo prazo de 20 dias
00219 Processo: 0022684-82.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARTA DE ALMEIDA ADV: ISABEL CARLOS ROCHA. Despacho: Intime-seNOMEIO COMO INVENTARIANTE MARTA DE ALMEIDA QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE CINCO DIAS E CIENTIFICO QUE ATRAVES DE SEU
ADVOGADODEVERA PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES NO PRAZO DE 20 DIAS.
00220 Processo: 0023426-10.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MAGDA GESTEIRA NOBREGA ADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. Despacho: Intime-senomeio como inventariante magda
gesteira nobrega independente de lavratura de qualquer termo e determimo que atraves de advogado no
prazo de30 dias juntar aos autos certidao de registro do bem imovel do espolio
00221 Processo: 0024842-81.2011.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GILEUDA DE SOUZA SILVA
ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN. Despacho: Intime-seintimo o advogado da inventariante para informar o endereco atual
desua constituinte bem como adotar as providencias necessarias ao regu-lar o prosseguimento do feito
pelo prazo de 10 dias. juiza de direito
00222 Processo: 0031853-84.1999.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CLAUDENILSON SANTOS
SOARES ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA DOS
SANTOS ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Despacho: Intime-seintimo a autora atraves de
seu advogado para requerer o que de direito em 10 dias.juiza de direito da vara de sucessoes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00223 Processo: 0033123-60.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CHAVES ADV:
LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST, JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-seTRATA-SE DE UMA RENUNCIA AO MANDATO POR PARTE DO ADVOGADO. O ART 45 DOCPC ASSEVERA
QUE O ADVOGADO PODE RENUNCIAR A QUALQUER TEMPO DESDE QUEPROVE TER CIENTIFICADO O MANDANTE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 50
00224 Processo: 0035642-08.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA
ADV: CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO. Despacho: Intime-seintimo a inventariante atraves de seu
advogado para prestar as ultimas declaracoes pelo prazo de 10 dias. juiza de direito da vara de sucessoes
00225 Processo: 0042272-80.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALDIRA BEZERRA DE SOUTO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seisto posoto, declaro extinta a presente
acao sem resolucao do meritocom fulcro no artigo 267 III do CPC.P.R.I
00226 Processo: 0047055-81.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO INOCENCIO NETO ADV: LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-seintime-se a inventariante atraves de seu advogado para assinar o termo de compromisso pelo prazo de cinco dias , prestar declaracoes peloprazo de 20
dias e a herdeira maria da penha para juntar procuracao
00227 Processo: 0047289-97.2010.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ADENILSON OLIVEIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMO OS HERDEIROS E DEMAIS
INTERESSADOS , ATRAVES DE SEU ADVOGADOSPARA NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS
MANIFESTAREM SOBRE O CALCULO DO IM-POSTO. JUIZA DE DIREITO
00228 Processo: 0054330-62.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA MATIAS ADV: MARINA
MOTTA BENEVIDES GADELHA, MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMO A ADVOGADA DA INVENTARIANTE PARA INFORMAR O NOVO ENDERECO DASUA CONSTITUINTE NO
PRAZO DE DEZ DIAS. JUIZA DE DIREITO DA VARA DESUCESSOES
00229 Processo: 0057033-82.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAMAILDO RIMAR ADV: THALITA
JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO, ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA.
AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA RIMAR ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA
CARNEIRO MONTEIRO, ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA. AUTOR: RAIMILDA RIMA PAIVA ADV:
THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO, ELIZABETH ALVES BURITY
PEREIRA. AUTOR: HELCIO PAIVA DE OLIVEIRA ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA
CARNEIRO MONTEIRO, ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA. AUTOR: AGAMENON ARABE RIMA
ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO, ELIZABETH ALVES
BURITY PEREIRA. Despacho: Intime-seante o exposto considerando tudo o mais que dos autos consta
homologopor sentenca . apos o transito em julgado , expeca-se os formais departilha . juiza de direito
00230 Processo: 0078793-53.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANUELLA SANTOS CARNEIRO ALMEIDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sesobre a peticao da fazendaa
publica fls 107, manifeste-se a inventariante no prazo legal
00231 Processo: 0094962-18.2012.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROBERTO ZARDI FERREIRA ADV: MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ARROLANTE ATRAVES DE SEU ADVOGADO TRAZER AOS AUTOS NO PRA-ZO DE 10 DIAS AS CERTIDOES
FAZENDARIAS NEGATIVAS TANTO DO FALECIDO COMO REFERENTE AO IMOVEL OBJETO DO
ESPOLIO CONFORME DESPACHO FLS 53
00232 Processo: 0122623-69.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HELENA DE CASSIA PESSOA NOGUEIRA SERRAO ADV: YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-seintimo a inventariante atraves de
seu advogado para assinar o termo decompromisso bem como no prazo de cinco 05 dias e prestar as
primeirasdeclaracoes pelo prazo de 20 dias. juiza de direito.
00233 Processo: 0373419-32.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ADV: MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. Despacho: Intime-seINTIMPO A ADVOGADA DA INVENTARIANTE PARA FORNECER O NOVO ENDERECO DESUA CONSTITUINTE NO PRAZO LEGAL.JUIZA DE
DIREITO DA VARA DE SUCESSOES
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 041/83 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0099822-62.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DANUSA PEDROSA MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-seintimo a inventariante atraves de seu advogado
para prestar as primei ras declaracoes em 20 vinte dias.juiza de direito
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0005910-74.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. L. R. ADV: MARIO SERGIO
COUTINHO SOARES JUNIOR, JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO, LARISSA COUTINHO BRITO
GOIS SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: C. A. G. P. ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS.
REU: R. L. R. S. ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS, FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO.
REU: T. G. L. R. ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS, FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO.
REU: C. A. G. P. ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS, FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.INTIMEM-SE
00236 Processo: 0021611-75.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. P. N. ADV: ANNIBAL
PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: P. G. N. ADV: PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia designadaDIA 16/07/2013, AS 14:40 HORAS.
00237 Processo: 0022164-25.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. F. M. ADV: ANERCINO
SOUZA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2013, AS
15:10 HORAS.
00238 Processo: 0022341-86.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. L. F. F. ADV: MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: A. F. S. J. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia
23.07.2013, as 14:30 horas
00239 Processo: 0022376-46.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. N. T. P. ADV: GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. AUTOR: G. T. P. ADV: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. AUTOR: P. T. P. ADV:
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. REU: J. H. F. P.
Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia 30.07.2013, as 14:40 horas
00240 Processo: 0022700-36.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. A. S. ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. AUTOR: J. C. A. S. ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE.
REU: R. F. T. G. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao dia 23.07.13, as 15:00 horas
00241 Processo: 0028028-83.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. S. R. A. ADV: WALMIRIO
JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: W. R. A. ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
AUTOR: I. M. S. ADV: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. AUTOR: I. M. S. ADV: KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00242 Processo: 0066145-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. ADV: JOELNA
FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: M. S. F. S.REU: J. W. F. S.REU: G. F. S.REU: O. F. S.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00243 Processo: 0102455-46.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. L. P. S. ADV: SULPICIO
MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: G. T. P. S. ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: IntimesePEDIDO INDEFERIDO DE FLS. 39/42, INTIME-SE
00244 Processo: 0110493-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. N. ADV: VITORIA
CABRAL RABAY. REU: A. O. C.REU: J. A. O. Sentenca: Pedido julgado procedente
00245 Processo: 0125480-88.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: J. B. X. ADV: RODOLFO
AUGUSTA ALENCAR FREIRE. Despacho: Intime-seSOBRE O OFICIO NOS AUTOS, DIGA O AUTOR
POR SEU ADVOGADO
00246 Processo: 0125598-64.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. P. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. AUTOR: J. E. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: J. M. P. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00247 Processo: 0128389-06.2012.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. L. A. ADV: ARDSON SOARES
PIMENTEL. REU: G. O. A. Sentenca: Pedido julgado procedente
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0010143-17.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. N. A. ADV: JOELNA
FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: N. P. A. ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA
BRILHANTE. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia redesignada para o dia 23
de julho de 2013, as 14:30 horas, no forum civel.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 184/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0002135-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANSUELIO
PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do
pedido de antecipacao dos efeitosda tutela.
00250 Processo: 0027012-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENTO MARTINS DE
VASCONCELOS ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 170/179 que acolheu os pedidos destes autos.
00251 Processo: 0057195-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANGELA CARNEIRO
DINIZ ADV: EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes a especificacao de provas, no prazo de dez dias.
00252 Processo: 0072623-65.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 59.
19
00253 Processo: 0090066-29.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GIVALDO GOMES DA SILVA ADV: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se as partes do deferimento da liminar pleiteada.
00254 Processo: 0102371-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BENICIO NETO
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que indefere a tutela
requerida nos presentes autos.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0001562-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DIAS DO
NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00256 Processo: 0001799-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELLIPE LIRA DA COSTA
PEREIRA ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00257 Processo: 0001984-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00258 Processo: 0002473-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS PEREIRA
VIEIRA SILVA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00259 Processo: 0003326-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ALBERTO VASCONCELOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00260 Processo: 0003395-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DE BRITO
TRAJANO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00261 Processo: 0003446-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK ALVES
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00262 Processo: 0004239-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCO ANTONIO DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00263 Processo: 0009658-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO GOMES DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00264 Processo: 0011691-77.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE LUIZ BARBOSA
TORRES ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00265 Processo: 0014505-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00266 Processo: 0017906-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIAD CAVALCANTI PEREIRA ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO, FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00267 Processo: 0089466-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA MARIA DOS
SANTOS CARVALHO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00268 Processo: 0109984-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISAIAS CARDOSO ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00269 Processo: 0115943-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER ISAIAS DO
NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00270 Processo: 0116334-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANA SILVA BASTOS
ADV: RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00271 Processo: 0119146-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUIOMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00272 Processo: 0119791-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CRUZ DE OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00273 Processo: 0121146-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO CORREIA DE MELO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00274 Processo: 0121833-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON PIRES DO AMARANTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00275 Processo: 0123899-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERILDO ORIENTE
DOS SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00276 Processo: 0124025-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELI LOURENCO DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00277 Processo: 0125454-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00278 Processo: 0125891-34.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: CICERO EZEQUIEL FILHO ADV:
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00279 Processo: 0127233-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SOLANO
VENTURA ALENCAR ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00280 Processo: 0127349-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO
IRMAO ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00281 Processo: 0128046-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00282 Processo: 0200672-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
ANDRADE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0002014-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUIZ PADILHA ADV:
RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES, DALVA ERMIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS PADILHA ADV: RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese VISTAS AO APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DEQUINZE DIAS...
00284 Processo: 0032986-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO LINO
DE ANDRADE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00285 Processo: 0040270-55.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEMPO RENT A CAR
LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se CONSIDERANDO QUE OS
CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIALNOS AUTOS DOS EMBARGOS EM APENSO DE FLS. 22/41 NAO FORAM CONTESTADOSPELAS PARTES, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADAS, HOMOLOGO P/ QUE PRODUZA
00286 Processo: 0045951-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANA CALUMBI NOBREGA BRANCO ADV: RENATA CALUMBI NOBREGA BRANCO, RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZOCOMUM DE
DEZ (10) DIAS.
00287 Processo: 0097359-50.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA VERONICA DE
ARAUJOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOSE LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS, OUCA-SE
O MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00288 Processo: 0100776-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMIR EDSON DUARTE ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0025436-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO QUIRINO FERNANDES ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-seconcedo a tutela
antecipada requerida.
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00290 Processo: 0044694-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ARCINA DE
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00291 Processo: 0107343-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO NUNES
FEITOZA ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seconcedo a tutela antecipada requerida.
00292 Processo: 0112747-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINILDO ALVES COUTINHO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao
00293 Processo: 0127107-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PROSERV VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-seacolho os presentes embargos de declaratorios sanando as omissoes apontadas para aperfeicoar a sentenca fazendo os fundamentos da presente
decisao parte integrante daquela
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0032441-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIAS VEICULOS LTDA ADV: ERIKSON VASCONCELOS, LUIZ JOSE DE FRANCA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 085/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000672-70.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SONEMAR SOCIEDADE NORDESTINA DE
MARMORES E GRANITOS LTDA ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU:
ADABRIAND SUASSUNA DUTRAREU: NATERCIO LEITE DUTRA ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Cumpra-sedesta forma, defiro o pedido de fls.107/130, oportunidade esta que foirealizado o desbloqueio, nos termos do art.649, IV do cpc.
00296 Processo: 0014115-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SEUL LTDA ADV:
JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se Intime Restaurante Seul para no prazo de 10 (dez) dias, fazer provade sua impossibilidade financeira, sob
pena de indeferimento.
00297 Processo: 0024037-31.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OCULAR OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO Despacho: Cumpra-seintime-se a promovida
ocular optical ltda atraves de seu procurar, afim de receber alvara.
00298 Processo: 0041927-85.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OCULAR OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se
vista nos autos peloprazo de 10 (dez) dias.
00299 Processo: 0045918-74.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COPANEST COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PB
LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Sentenca: Pedido julgado
procedenteconsiderando o que dos autos consta e em direito aplicavel a especiel, defiro a suspensao do
processos e determino que seja fornecida, incon-tinenti, certidao positiva com efeito negativo.
00300 Processo: 0051459-78.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASS ADV: JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO, JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte: Instituto de Assistencia a Saude do
Servidor -IASSpara no prazo legal oferecer impugnação aos Embargos de Declaração.
00301 Processo: 0104296-76.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RADIO ARAPUAN LTDA ADV: FERNANDO
DE OLIVEIRA LIMA. REU: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO FILHO Despacho: Cumpra-sedesta forma, considerando que a executada nao fez prova de suas alega-coes e que o cnt preve, em seu art.151
e incisos, portanto, indefiro opleito da executada.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 095/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0017012-95.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RHAYNER DANTAS DE ARAUJO
ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seAS PARTES, DE COMUM ACORDO, SUBSTITUIRAO
OS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS A SEREM APRESENTADOS NO PRAZO LEGAL.
00303 Processo: 0052200-18.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JHONATAN LOPES DA CUNHA
ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-sePRODUCAO DAS RAZOES DERRADEIRAS PELAS PARTES.
00304 Processo: 0070243-66.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VENCESLAU WESKLEY DA
SILVA INOCENCIO ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 16-07-2013, 15:00hs
00305 Processo: 0071977-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TITO LIVIO DE ALENCAR
ARAUJO ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA, ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Reu
pronunciado
00306 Processo: 0087836-11.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO MACHADO DA
SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte para audiencia de instrucao
e julgamento, designada para o dia18/07/2013, pelas 15:00 horas, forum criminal 1º tribunal do juri,
5ºandar, nesta.
00307 Processo: 0125142-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PAULO LIMA DA SILVA
ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO REQUERIDA. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARAAPRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00308 Processo: 0729408-68.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO SVENDSEN
BEZERRA ADV: EDSON BARROS BATISTA. REU: OTTO SVENDSEN ADV: JOAO FERREIRA FURTADO
NETO, DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0041065-82.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERCILIO DOS SANTOS BARBALHO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: WESLEY PEREIRA GOMES ADV: MARIA
DIVANI O. PINTO DE MENEZES. REU: ORLANDO JOAQUIM DE ARAUJO ADV: DARCIO GALVAO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 15/07/2013, as 10h00.
00310 Processo: 0742178-93.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANELSON PEREIRA DE LIMA
JUNIOR ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para comparecer perante este tribunal do juri noproximo dia 18 de julho de 2013, as 15:30 horas, para
audiencia de instrucao e julgamento.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000288-05.2013.815.2004 - GUARDA AUTOR: E. A. S. ADV: EDUARDO DE LIRA MARTINS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00312 Processo: 0000562-66.2013.815.2004 - TUTELA AUTOR: K. C. O. ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO
BATISTA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. C. ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
DANTAS. Sentenca: Processo extinto.SEM RESOLUCAO DE MERITO, ART.247, IV, DO CPC, PARA EM
SEGUIDA, TORNAR SEMEFEITO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS.34/35
00313 Processo: 0005680-33.2007.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. L. S. M. ADV: JOSE RICARDO FELIX
ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00314 Processo: 0126745-19.2012.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. A. A. B. ADV: LUCIA DE FATIMA FIDELIS
MARTINS. Despacho: Intime-seA AUTORA PELA ADVOGADA SOBRE O RELATORIO DE FLS.18/30
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 093/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00315 Processo: 0006201-47.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO TEODORO
DOS SANTOS Despacho: Intime-seJosefa Elizabete P Barbosa-Adv-OAB 4691 ficais intimada a comparecerna Vara Militar - F Crim a fim de manifestar-se sobre o Exame de flsdatado de 23maio13 ref ao militar
FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS
00316 Processo: 0006208-39.2008.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seJosefa Elizabete P Barbosa-AdvOAB 4691 ficais intimada a comparecerna Vara Militar - F. Crim para se pronunciar sobre o Laudo/Exame
defls. 148/149 ref ao militar FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS
00317 Processo: 0006937-94.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seJosefa Elizabete P Barbosa-AdvOAB 4691 ficais intimada a comparecerna Vara Militar - F Crim para se pronunciar sobre o Laudo/Exame
defls 183/184 ref ao militar FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS
00318 Processo: 0012579-82.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO TEODORO
DOS SANTOS ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seJosefa Elizabete Paulo Barbosa-Adv-OAB 4691 ficais intimada a comparecer na Vara Militar - F Crim para se pronunciar sobre o Exame
de fls 190/191 ref ao militar FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS
00319 Processo: 0014696-17.2007.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS Despacho: Intime-seJosefa Elizabete P Barbosa-Adv-OAB 4691 ficais intimada a comparecer-
na Vara Militar - F Crim a fim de se pronunciar sobre o Exame de fls.303/304 ref ao militar FRANCISCO
TEODOROS DOS SANTOS
00320 Processo: 0014748-13.2007.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO TEODORO
DOS SANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-seJosefa Elizabete P BarbosaAdv-OAB 4691 ficais intimada a comparecerna Vara Militar - F. Crim para manifestar-se dobre o Laudo/
exame defls 126/127 ref ao militar FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS
00321 Processo: 0075569-07.2012.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: PAULO SERGIO DE FRANCA
GUIMARAES Despacho: Intime-seElisabete Lopes Cavalcante-Adv-OAB2052 ficais intimada a comparecer naVara Militar - F Crim 2 andar - centro para apresentar quesitos ref aoincidente de Insanidade Mental
Ref ao Militar Cb Paulo Sergio F Guimar
00322 Processo: 0075590-80.2012.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MOACIR PEREIRA DE MOURA
ADV: LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE
JUNIOR-OAB 17348-FICAIS INTIMADO PARAAUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DIA 15/07/2013 AS
13H35MIN REFERENTE AO ACUSADO CB MOACIR PEREIRA DE MOURA.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0006492-13.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VENANCIO RAUL
CORDEIRO DE AQUINO ADV: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, TALES AZEVEDO FERREIRA. VITIMA: LAUDENICE DE LUCENA PEREIRA ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, HELENA
ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA, ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Sentenca: Sentenca
condenatoriacomo incurso nas penas do art.171, caput, do CPB, a 01 ano e 06 meses dereclusao, alem
do pagamento de 10 dias multa.
00324 Processo: 0026394-83.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANATON DE SOUSA LIMA
ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. REU: EDGLEY MARINHO VERAS ADV: DJAFER PINTO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado dos reus para cumprir a determinacao judicial de fls.639/640.
00325 Processo: 0043378-60.1999.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO CEZAR ARAUJO MELO
ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória à
Comarca de Itabaiana/PB para finsde realização do interrogatório do acusado.
00326 Processo: 0088290-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEYS RICARDO SILVA DE
MACENA ADV: FIRMINO AYRES LEITE NETO. Despacho: Intime-se
00327 Processo: 0088290-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEYS RICARDO SILVA DE
MACENA ADV: FIRMINO AYRES LEITE NETO. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu a apelação, abrindo vista dos autos para ofertar as razoes no prazo legal.
00328 Processo: 0120007-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SANTANA FIRMINO ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: MARCONDE DE LIMA Despacho:
Intime-seintimem-se os denunciados po seu advogados para que iniciem a apresentação mensal referente a cautelar estipulada por este Juizo art. 319inc. I do CPP
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0000734-24.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUY VAZ EMYGDIO ADV:
MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para se requerer diligencias no prazo legal.
00330 Processo: 0000851-05.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARINEZIO GOMES CLEMENTINO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia com proposta de
suspensao processual, dia 09.08.2013, as 10h.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0004014-87.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para comparecer
a audiencia de jsutificacao designada para odia 18/07/2013 as 13.30 , ficando intiamdo p/efeitvar o
pagamento dasdiligencias do oficial de justica
00332 Processo: 0010798-22.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca: Pedido julgado procedente COM FULCRO NO ART
1210 DO CODIGO CIVIL C/C O ART 926 DO CPC, MANTENDO-SE A LIMINAR CONCEDIDA, REINTEGRANDO O PROMOVENTE NA POSSE DEFINITIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0003924-79.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: P. V. C. O. ADV: VIVIANNE VALERIA
CARNEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA CARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
no prazo legal, recolher a diligencia relativa ao cumprimento da =diligencia determinada por este juizo.
00334 Processo: 0003924-79.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: P. V. C. O. ADV: VIVIANNE VALERIA
CARNEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA CARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/08/2013 as 13:15h, para interrogatorio da interditanda.
00335 Processo: 0004074-60.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. G. S. A. ADV: NATHALIA
OLIVEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves da ilustre advogada, para no prazo de
dez dias emendar a inicial, juntando-se aos autos a copia da decisao nos autos doproc.alimentos e a
procuracao adjudicia, tudo, sob pena de indeferimento
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000172-02.2013.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADEILDO DA SILVA ADV:
ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA, TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para pagamento da fiança, em cinco dias, vez que foi concedida fiança ao indiciado.
00337 Processo: 0000538-41.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO DA SILVA ADV:
ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar defesa
em 10 dias.
00338 Processo: 0001811-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO COMUM REU: RONIVALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO RÉU PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 24/07/
2013, AS 16:00 HS.
00339 Processo: 0012606-96.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS LEANDRO ADV: JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 16 D EJULHO DE 2013, AS 15:00 HORAS
00340 Processo: 0027031-26.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL ALVARO FRANCISCO
DE MORAIS ADV: DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais
00341 Processo: 0031041-21.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO XAVIER DA CRUZ
ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais
00342 Processo: 0048886-71.2005.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNA DE FATIMA SILVA
ADV: LOURENCO DI LORENZO MARSICANO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia do
despacho do MM. Juiz, as 164 onde foirevogado o beneficio da suspensao condicional do processo
concedido are EDNA DE FATIMA SILVA.
00343 Processo: 0060021-36.2012.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONIERY DA SILVA GOMES
ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. INDICIADO: CARLOS MAGNO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 23/07/2013, AS 16:00 HS.
00344 Processo: 0081425-46.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON ISIDRO GOMES NETO
ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA
BANDEIRA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para apresentarem alegaçoes fianais em 05.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0003736-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO VENTURA
BIDO ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovente sobre a concessao da
tutela antecipada
00346 Processo: 0004198-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLANERES FERNANDES
DE SOUSA ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISAO QUE
DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATE DECISAO FINAL DO RECURSO EM TRAMITACAO
NO STJ OU EVENTUAL ACORDAO QUE REFORME A MEDIDA QUE DEU ENSEJO A PARALISACAO
EM QUESTAO.
00347 Processo: 0010808-66.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Sentenca: Desistencia
homologada
00348 Processo: 0024338-06.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA SANDRA VIEIRA DE
SOUZA MACIEL ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOSE FERNANDES DE SOUZA ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00349 Processo: 0032108-16.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Pedido julgado procedente PARA DETERMINAR
QUE A PROMOVIDA ENTREGUE, EM VINTE E QUATRO HORAS O AUTOMOVEL DESCRITO NA
INICIAL, OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO
00350 Processo: 0032464-45.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-seo
autor para pagar as custas de deligencia para a expedicao do oficiorequerido, no prazo de dez dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00351 Processo: 0048648-42.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORALICE HONORIO
DANTAS DE LUCENA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00352 Processo: 0060598-14.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GENIVAL MONTEIRO LOPES ADV: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00353 Processo: 0105342-94.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: NEWDROP QUIMICA LTDA ADV: HARMODIO MOREIRA DUTRA, KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL. Despacho: Intime-sea parte autora
para se pronunciar sobre a certidao de f.42, requerendoo que entender de direito, em 10 dias
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0003834-71.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. U. S. R. ADV: OSMAR
GERONIMO BEZERRA, SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS, ROGERIO DUNDA MARQUES.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/09/2013 as 14:20h.
00355 Processo: 0095474-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. A. ADV: HEBERT
LEVI DE OLIVEIRA, REBEKA THAMIA DE O CABRAL. REU: M. C. S. R. ADV: ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/09/2013 as 14:00h.intime-se as partes
para comparecerema audiencia acompanhadas de advogado e testemunhas, as quais devem serarroladas ate dez dias antes da audiencia.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0022976-71.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO DE AQUINO
LOPES ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar
as alegacoes finais.
00357 Processo: 0024636-95.2010.815.2003 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: MARCIO CAVALCANTI SILVA
ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-seo advogado para informar o endereco
atualizado do reu, no prazo de 05(cinco) dias.
00358 Processo: 0024636-95.2010.815.2003 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: MARCIO CAVALCANTI SILVA
ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-seo advogado para informar o endereco
atualizado do reu, no prazo de 05(cinco) dias.
00359 Processo: 0054606-82.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S. ADV: MARCONI
CHIANCA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00360 Processo: 0078657-50.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO MENEZES CAVALCANTI
ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no
prazo legal.
00361 Processo: 0120915-75.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. J. ADV: CECILIO DA F.
V. RAMALHO TERCEIRO, HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE, EVANES CESAR FIGUEIREDO DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 107/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0003901-39.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANA LEDA DE LIMA NOGUEIRA ADV:
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para oferta das contrarrazoes, no prazo legal.
00363 Processo: 0103220-14.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA DA SILVA DOS
SANTOS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 086/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0002228-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES FERREIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de julho de
2013, pelas 16:15 horas, na sala de audiências da 1ª vara cível.
00365 Processo: 0007113-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. B. S. ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: B. I. S. Despacho: Intime-seintime-se a autora de decisão de fls.34-35, na
qual foi deferida parcialmente a tutela antecipada e indeferido o pedido de munutenção de posse do
veiculo do autor e de consignação de pagamento.
00366 Processo: 0007793-46.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, MARCIAL DUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se intime-se a FEDERAL DE SEGUROS S/A PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS CALCULADAS ÀS FLS. 321 DOS AUTOS, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
00367 Processo: 0011788-33.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE WELLINGTON ROBERTO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para que
compareça à audiência de justificação prévia aprazada para o dia 24 de julho de 2013 pelas 15:15 horas,
na sala de audiências da 1ª vara cível.
00368 Processo: 0024405-93.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE RONALDO LOPES PEDROSA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, JOSELITO RAMALHO COSTA. REU: TV PARAIBA
ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. Sentenca: Intime-se as partes sobre sentença de fls. 55/56, rejeitando
os embargos declaratórios com efeitos modificativos.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000930-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL ROMUALDO DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00370 Processo: 0000980-71.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DILEMON DE FIGUEIREDO FALCAO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ.
REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se a parte vencedora para
requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, com a memória discriminada e atualizada do cálculo
00371 Processo: 0000990-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA BARBOSA
RIBEIRO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: ROSILENE BARBOSA ADV: FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. REU: SOMIX CONCRETO LTDA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para providenciar a citação do denunciado sob pena da ação
prosseguir apenas contra ele
00372 Processo: 0003320-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALBERTO SANTOS
BEZERRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00373 Processo: 0003850-84.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FLAVIO RAMOS DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00374 Processo: 0004020-90.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES, DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: ALEXANDRE
MAGNO DE ANDRADE CESAR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00375 Processo: 0004720-71.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MARCUS PAULO FREIRE, JONHTHAN DO NASCIMENTO
OLIVEIRA. REU: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOSREU: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOSREU:
ABRAAO VILAR DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00376 Processo: 0006810-52.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: SEBASTIAO
TOMAZ FREIRE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00377 Processo: 0006820-62.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: IRACY DE SOUZA GOUVEIA ADV: IDALGO SOUTO. REU: BENQ ELETRONICA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00378 Processo: 0007110-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON XAVIER DE LIRA
JUNIORREU: CAOA VEPEL ADV: ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO, SERGIO MARQUES
BRUSCKY. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso no prazo legal. Apelação
recebida em ambos os efeitos
00379 Processo: 0007550-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAVANAIRE ARAUJO ADV:
JOAQUIM FREITAS NETO. AUTOR: NAZARE NASCIMENTO MOREIRA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS MONTEIRO
LOURENCO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no
prazo de 30 dias, instruindo o pedido, com a memória discriminada e atualizad a do cálculo.
00380 Processo: 0007680-29.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: GILMARIO PEREIRA SANTOS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: DYEGO MORAIS LEITEREU: MARISTELA MARIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15 dias prestar as informações requeridas as fls. 36 dos autos.
21
00381 Processo: 0007920-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SIMAO BARBOSA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: CIA DE CREDITO RENAULT DO BRASIL ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com resolução do merito.
00382 Processo: 0008057-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANA RAFAELLA
DANTAS CORDEIRO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINA GRANDE ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao com resolução do mérito. Quanto ao pedido de
obrigação de fazer extingo o processo sem resolução do merito.
00383 Processo: 0008080-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA DE HOLANDA BORGES ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO, WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,
MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a UNIMED a pagar ao
autor a importancia de R$ 10.000, 00
00384 Processo: 0008510-68.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO WILLAMI TORRES NOGUEIRA ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, FABIO ANTERIO
FERNANDES. REU: INVASORES DO TERRENO DO TERRENO DO ESPOLIO DE WILLIAME TORREREU: LUCIANA RAQUEL GUIMARAES DE ARAUJOREU: CELIA MARIA SANTOS SILVA Despacho:
Intime-se o promovente para em 30 dias indicar os atuais moradores para fins de citação recolhendo as
diligencias pertinentes. Indefiro o pedido de exclusão das partes não citadas.
00385 Processo: 0010960-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DE LIMA ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: BFB LEASING MERCANTIL Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 10 dias emendar a inicial indicando corretamente o valor da causa e a
respectiva complementação das custasprocessuais sob pena de indeferimento
00386 Processo: 0012120-05.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOSE ROMERO SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para no prazo de 15 dias dar prosseguimento ao feito,
requerendo o que for cabível e se manifestar sobre a certidão de fls, 49
00387 Processo: 0014650-74.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: FABIANA CANDOIA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo de 30 dias corrigir o valor atribuído a causa e promover a complementação das
custa processuais sob penade cancelamento da distribuição
00388 Processo: 0014850-81.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: GENIVAL OLIVEIRA ROCHA Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 30 dias corrigir o valor atribuído a causa e promover a complementação das custa
processuais sob penade cancelamento da distribuição
00389 Processo: 0014850-81.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: GENIVAL OLIVEIRA ROCHA Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 30 dias corrigir o valor atribuído a causa e promover a complementação das custa
processuais sob penade cancelamento da distribuição
00390 Processo: 0015750-35.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: M SILVEIRA MAGAZINE LTDA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: J S EMPRENDIMENTOS LTDA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO SILVEIRA GUIMARAES ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: FRANCIMAR MARIA JOSE RAMOS ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, CASSIO ATAIDE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do merito
00391 Processo: 0016250-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE SILVA BARBOSA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: PABLO EMMUNUEL
MAGALHAES NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente com resolução do merito
00392 Processo: 0016380-28.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. REU: AGNES HERBERT LEITE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente
para requerer o que for de direito.
00393 Processo: 0016660-28.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANTONIO EVARISTO FILHO
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: HIPERCARD Despacho: Intime-se a parte autora par aem 05 dias
cumprir a determinação no despacho defls. 27 ou requerer outra providencia que entender cabivel
00394 Processo: 0016720-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ALENCAR
GUIMARAESREU: ACSP ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS, BRUNO PORTO BARRETO. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso
no prazo legal. Apelação recebida em ambos os efeitos.
00395 Processo: 0020780-17.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOELITON FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00396 Processo: 0020920-22.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: MAURICIO BORBOREMA DINIZ Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00397 Processo: 0020920-56.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONI SOARES PESSOA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se a parte
vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, com a
memória discriminada e atualizada do cálculo
00398 Processo: 0020960-72.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE
MEDEIROS CIRNE ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS, ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO.
AUTOR: MARIA EUGENIA DA MOTA ROCHA CIRNE ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS, ISABELLA
ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 15 dias contestar a impugnação
00399 Processo: 0021720-21.2008.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREU: JOSE ALAMARCOS ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre os documentos
de fls. 79 dos autos.
00400 Processo: 0022330-81.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA REDE COMPRAS SUPERMERCADO ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS, ANA PAULA DE VASCONCELOS
COURA. REU: MARIA DE LOURDES BRITO ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES, ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a existência do credito importando
na quantia de R$ 2.738, 08. Rejeito os embargos ofertados.
00401 Processo: 0022840-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WEVERTON ALLYSON
OLIVEIRA PESSOA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: CETELEM BRASIL S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INV ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca:
Embargos rejeitados mantendo incolume a decisão embargada
00402 Processo: 0023010-37.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA VIEIRA
SILVA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: MARIA APARECIDA FIRMINO ADV: JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00403 Processo: 0023540-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVAN MOISES MATIAS
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca:
Acordo homologado
00404 Processo: 0024590-68.2010.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIANA RAFAELLA DANTAS
CORDEIRO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FACULDADE DECIENCIAS MEDICAS DE
CAMPINA GRANDE FCM ADV: BRENO FELIPE ROCHA FREIRE, WELLINGTON MARQUES LIMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00405 Processo: 0025421-53.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EVANEIDE DE
OLIVEIRA PAZ ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ, RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: SEMPTOSHIBA INFORMATICA LTDAREU: ELETRONICA LINDOALDO Despacho: Intime-se para comparecer
no cartorio com urgencia com a finalidade de recebero alvara
00406 Processo: 0026030-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JIMENNA KELLY LUIZ DE
OLIVEIRAREU: C E A MODAS LTDA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR, ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para contrarrazor o recurso no
prazo de 15dias. Quanto ao recurso da promovida apesar de tempestivo não enseja prosseguimento para
a instancia revisora face a ausencia do preparo
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 080/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0003356-25.2013.815.0011 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: ANTONIO SEVERINO DOS
SANTOS ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: MARIA ZELIA RODRIGUES SANTOSREU: JADIEL ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00408 Processo: 0005319-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINARA DE OLIVEIRA
BRANCOREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se o devedor para no prazo de 15(quinze)dias, efetuar o devido pagamento, sob pena
de multa de 10%, sobre a divida, nos termos do art 475-J do CPC.
00409 Processo: 0005336-90.2002.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ARTUR MELLOR ADV: ROMEU ELOY,
ROSE ANGELLI CIRNE ELOY, FERNANDO GONDIM. REU: ASA BRANCA VEICULOS IMPORT E EXPORTACAO MONACO PEUGEOUT Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de 10(dez)dias fornecer outro
endereço doseu constituintes, a fim de que possa ser realizada a intimação, sob pena de extinção.
00410 Processo: 0005341-15.2002.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SERGIO MAIA DE MATTOS NOGUEIRA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: MARIA JAQUELINE SANTOS MARIZ Despacho: Intimese o exequente para daqr andamento ao processo no prazo de 10(dez)dias, indicando bens da executada
passiveis penhora.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00411 Processo: 0005407-77.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA Despacho:
Intime-se a parte autora a fim de que no prazo de 48(quarenta e oito)horas, demonstre interesse no
prosseguimento do feito e cumpra as diligencias faltantes ao regular andamento do processo, sob pena
de extincao...
00412 Processo: 0005481-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO ADELINO DE
FARIASREU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para recolher as custas no prazo de 05(cinco0diaS, sob pena de inscrição do debitto na
divida ativa.
00413 Processo: 0005612-77.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIMAR GRANJEIRO
DA SILVAREU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para reclher as custas no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de
inscrição do debito na divida ativa.
00414 Processo: 0006807-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEVERTON ALLYSON
OLIVEIRA PESSOA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: GVT S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias, se tem interesse numa
composição amigavel.Em caso negativo, digam em igual prazo se ainda tem provas a produzir, just ou se
concordam com o jul ant da lide.
00415 Processo: 0007100-96.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: BANCO ITAU FINANCIAMENTOS Despacho:
Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
00416 Processo: 0007125-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA MARIA DE MEDEIROS ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez)dias se manifestar acerca dacertidao de fls 131v.
00417 Processo: 0007346-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTHER SOARES DE
ARAUJO ADV: FABIANA SAMPAIO GUNDIM. REU: UNIMED RECIFE Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00418 Processo: 0008233-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOELZA LIMA BRAGA
SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, THALITA LORENA B. MENESES. REU:
BANCO BMG ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Acordo homologado
00419 Processo: 0008911-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO ALVES COUTINHOREU: BANCO IBICARD ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se
o devedor para no prazo de 15(quinze)dias, efutuar o devido pargamento, sob pena de multa de 10% sobre
a divida, nos termos do art 475-J do CPC.
00420 Processo: 0011349-61.2009.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. REU: JOSEFA NASCIMENTO AGRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00421 Processo: 0011877-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISABETE DA
SILVA ALVES ADV: KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00422 Processo: 0011886-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUTO FALCAO ADV: KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00423 Processo: 0012367-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALEXSANDRO NASCIMENTO LIMA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00424 Processo: 0012936-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA BRANDAO
MARQUES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: RICARDO ELETRO Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10(dez)dias, fornecer outro endereço do promovido, a fim de que possa ser
realizada a citação.
00425 Processo: 0013758-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO ALEXANDRE
DE ARAUJOREU: BRASIL E MOVIMENTO S/A ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO. REU: PARELHAS
GAS LTDA Despacho: Intime-se a promovida para recolhimento das custas processuais calculada adfls
121, no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado.
00426 Processo: 0015549-77.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISRAEL S/C ESCRITORIO
DE CONTABILIDADE ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA NEVES LEITE.
AUTOR: ISRAEL SOUZA DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para bapresentarem o documento contratual de adesão aos
serviço telefônicos firmado entre ligigante, no prazo de 10(derz0dias, de acordo com art 355 do CPC.
00427 Processo: 0016861-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA MARIA DOS SANTOS FIRMINO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LEILONORTE PROMOTORA DE LEILOES
EVENTOS E MARKETING LTDA Despacho: Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazoes no
prazo de 15(quinze)dias.
00428 Processo: 0022081-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO BORGES DE
SOUSA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO BGN MERCANTIL E SERVICOS LTDAREU: MANCO BMGREU: BANCO FIBRA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00429 Processo: 0022933-62.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA CAMPELO
DE ARAUJOREU: PLANETA CALCADOS E ESPORTES Despacho: Intime-se o devedor para no prazo de
15(quinze)dias efetuar o devido pagamento, sob pena de multa de c 10% sobre a divida, nos termos do
art 475-J do CPC.
00430 Processo: 0024842-08.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILEIDE DA SILVA
MOTAREU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAM PERON
PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazoes no prazo de
15(quinze)dias.
00431 Processo: 0025094-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI PEREIRA DA
SILVA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias se
tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam em igual prazo se ainda tem provas
a produzir, just ou se concordam com jul ant bda lide.
00432 Processo: 0026500-33.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: BRUNO FERREIRA BARBOSA Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher a diligencia para cumprimento do mandado
00433 Processo: 0026873-64.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIO BATISTA
CUNHA ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RAMOS ADV: JOSE
DJAIR MARTINS CABRAL. AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE ADV: JOSE DJAIR MARTINS
CABRAL. REU: PREVI ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se as partes para informarem se aqinda rtem outras provas que pretendemproduzir,
just ou se concordam com o julg ant da lide, no prazo 10(dez)dias.
00434 Processo: 0027684-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALERIA APOLINARIO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00435 Processo: 0123004-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RINALDO DE LIMA ANASTACIO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes sobre o teor desta decisao, bem como a
parte autora para, no prazo de 10(dez)dias apresentar impugnação a contestação.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0018034-50.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MERCIA MOURA MENESES ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ENERGISA BORBOREMA Despacho: Intime-se a promovente ao pagamento de custas processuais.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0003477-53.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se Deferido o pedido de liminar, para fins de
apreender o veículo. Decisão de fls. 27/28.
00438 Processo: 0007778-43.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-seLiminar deferida às fls. 35.
00439 Processo: 0009217-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAMARA DA
COSTA ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-seDecisão de fls. 15/16. Pedido de tutela
antecipada deferido.
00440 Processo: 0010947-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANIA MARIA FREIRE DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Decisão de fls. 25/26. Tutela
antecipada deferida.
00441 Processo: 0012013-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON APARECIDO DE MELLO
ADV: FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-se O AUTOR DA DECISÃO DE FLS. 29/30.
00442 Processo: 0013554-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se o autor da
decisão de fls. 29/30.
00443 Processo: 0022596-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CARLA DA SILVA
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO, TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA
COSTA. Despacho: Intime-seDespacho de fls. 42v. Indeferido o pedido de fls. 42.
00444 Processo: 0024343-97.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSIO RICARDO HENRIQUES DO O MELO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 383v.
00445 Processo: 0031405-86.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITA DE SOUZA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA, SAMUEL LIMA SILVA. REU: EDITORA ABRIL ADV: FERNANDO
COIMBRA, SARA DINIZ DA ROCHA. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO.
Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de razoes finais, em memoriais, em 10 dias.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0012956-07.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GALDINO SOARES ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: VALTER JOSE DA COSTA ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA, PAULO CESAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se a producao de provas.
00447 Processo: 0014086-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE MENEZES MAIA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se as partes da audiencia de
conciliacao designada para o dia 13/08/2013, as 15:00h na sala de audiencia deste juizo.
00448 Processo: 0015827-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CLEIDE
DANTAS DA SILVA ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: AYMORE S/A Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 32 que suspendeu a presenteca acaoate julgamento do recurso
representativo da controversia em tramite noSTJ.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000372-44.2008.815.0011 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOSEFA FARIAS DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea autora da decisão de fls. 482, que por
ter perdido o objeto da petição de fls. 479/480, não toma conhecimento dela e o processo retornaráao
arquivo.
00450 Processo: 0000444-02.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: E. S. ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sea autora para se manifestar nos autos no prazo de 10 dias
sobre o teor do ofício e documentos de fls. 192/210.
00451 Processo: 0000519-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU UNIBANCO
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, CLAUDIO DE SOUSA SILVA. AUTOR: NATERCIO GOMES DE
SOUZA ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 78,
que manteve a decisão agravada pelosseus próprios fundamentos, e mantem indeferido o pedido de
tutela antecipada.
00452 Processo: 0000520-79.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: NATERCIO GOMES DE
SOUZA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora para em 10 dias emendar
a inicial, atendendo ao disposto no art. 285-B do CPC, sob pena de indeferimento e extinção do processo
sem resolução do mérito.
00453 Processo: 0001072-49.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS
LTDA ADV: LILI DE SOUZA SUASSUNA, JULIANA FERRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora para
se manifestar nos autos, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 67 e apresentar memória atualizada do
débito, incluindo a multade 10% do art. 475-j do cpc.
00454 Processo: 0001740-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UELISSON ALEXANDRE
DO NASCIMENTO ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-sea autora para impugnar a contestação no prazo de 10 dias.
00455 Processo: 0003424-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: YLDRY SOUZA RAMOS
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte contrária para, querendo,
contra-arrazoar o recurso de apelação, em 15 dias.
00456 Processo: 0003588-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea ré para em 05 dias dar cumprimento
ao determinado no termo de audiência de fls. 137, isso é, dizer qual o débito que a concessionária entende
que existe em razão da emnpresa promovida.
00457 Processo: 0003920-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA DE MORAIS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA
BENTO BRASIL E. AUTOR: ANTONIETA BENTO DE MORAIS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL, ROILTON JORGE MORAIS. REU: JOSE ABILIO DE OLIVEIRA NETO ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias dizerem se há interesse numa
composição amigável. em caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00458 Processo: 0004502-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Despacho: Intime-seas partes para em 10
dias dizerem se há interesse numa composição amigável. em caso negativo digam em igual prazo se há
alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00459 Processo: 0004655-47.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA ALBUQUERQUE
DA SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU: ACACIO CAMELO DA SILVAREU: CARLOS CAMELO
DA SILVAREU: TEREZINHA DA SILVA GONÇALVESREU: CICERO CAMELO DA SILVA Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01
de agosto de 2013, às 15:30 horas, na sala de audiências deste Juízo.
00460 Processo: 0005093-63.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: ANTONIO LEOVEGILDO DE SOUSA ADV: ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes de que foi acolhida a impugnação ao valor da causa para, consoante a isonomia e razoabilidade,
reduzir o valor inicialmente estabelecido de R$ 100.000, 00 (cem mil reais) para R$ 1.000, 00 (mil reais)
00461 Processo: 0005211-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENCO. Despacho: Intime-sea parte contrária
para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoar o recurso de apelação.
00462 Processo: 0005228-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-sea ré para, em 05 dias, regularizar o endereço dos denunciados a lide.
00463 Processo: 0006019-44.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea autora para, em 05 dias, regularizar o endereço do promovido, a fimde que sej aexpedido mandado de busca e apreensão e citação.
00464 Processo: 0006756-57.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sea parte contrária para, em 15 dias,
querendo, contra-arrazoar o recurso de apelação apresentado.
00465 Processo: 0006823-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBEVAN MACIEL SILVA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: LOJAS AMERICANASREU: SEMP TOSHIBA ADV: ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se as Partes para comparecerem à Audiência Preliminar,
designada para odia 01/08/2013, às 14:50h, na sala de audiências deste Juízo.
00466 Processo: 0007289-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUNIOR GOMES DOS
SANTOS ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sea autora para impugnar a contestação e documentos de fls. 25/69, no prazo de 10 dias.
00467 Processo: 0008076-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECIR NOBREGA
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, em 15 dias,
contra-arrazoar o recurso de apelação apresentado.
00468 Processo: 0008316-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seas partes de que o processo ficará
suspenso enquanto não for julgado oa decisão sobre a suspensão de processos de cobrança de tarifas
como tac/tec/iof.
00469 Processo: 0008963-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITALO CHIANCA ARAGAO
ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-sea autora para
se manifestar nos autos no prazo de 10 dias, sobre o petitório de fls. 677/692.
00470 Processo: 0009480-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARENINE FARIAS DE
LIMA VEIGA ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-seas partes
para em 10 dias dizerem se há interesse numa composição amigável. Em caso negativo digam em igual
prazo se há alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00471 Processo: 0009882-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se parte contrária para, querendo, em 15 dias,
contra-arrazoar o recurso de apelação apresentado.
00472 Processo: 0009972-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JADNA SANTOS NASCIMENTO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, KENNEDY GUSMAO.
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre as petições de fls. 664/687 e700/717.
00473 Processo: 0010037-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS PIRES DA
SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-sea autora para dizer em 10 dias se pretende produzir outras
provas, especificando-as e fundamentando o pedido.
00474 Processo: 0010117-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO SANTOS
ADV: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO. Despacho: Intime-sea promovente para que, em 10
dias, emende a inicial, juntando aos autos a procuração outorgada ao advogado subscritor da ação, sob
pena de indeferimento, nos termos dols arts. 36, 37 e 284, parágrafo único cpc.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00475 Processo: 0010353-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SAUL SIMOES DE
ALMEIDA RIJO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intimeseas partes de que o processo ficará suspenso até julgamento da decisãode suspender os processos de
cobrança de tarifas (tac/tec/iof).
00476 Processo: 0010516-04.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias dizer se pretende a
desistência da ação ou homologação do acordo, devendo, neste último caso, juntar aos autos termo do
acordo firmado com a promovida.
00477 Processo: 0010825-30.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO DA SILVA AGUIAR ADV: MARIA GEANE ARAUJO. Despacho: Intime-sea autora para se manifestar nos autos no prazo
d e10 dias sobre os documentos de fls. 120/199.
00478 Processo: 0011129-24.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-sea autora para regulizar o endereço do promovido, em 05 dias, a fim deser expedido mandado de
citação e busca e apreensão.
00479 Processo: 0011668-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO FERNANDES DE BRITO FILHO ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes de que o processo será suspenso até julgamento da decisão de suspender os processos de cobrança de tarifas (tac/tec, iof).
00480 Processo: 0011952-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PAZ DE ALMEIDA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte contrária para, querendo,
em 15 dias, contra-arrazoar o recurso de apelação.
00481 Processo: 0013111-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE COSTA AMORIM
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, DARTWNZ WAMBERTO B SALES. Despacho: Intime-se a parte
Autora para comparecer à Audiência de Conciliação designadapara o dia 15/08/2013, às 14:30h, na sala
de audiências deste Juízo.
00482 Processo: 0013517-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora para em
10 dias emendar a inicial, atendendo ao disposto no art. 285-B do CPC, sob pena de indeferimento e
extinção do mprocesso sem resolução do mérito.
00483 Processo: 0013525-71.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA SANTANA BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora da
decisão de fls. 19, que indeferiu o pedido de antecipaçãode tutela.
00484 Processo: 0013647-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAISE VIVIANE CHAVES
RAMOS ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea autora da decisão de fls. 47/48,
que deferiu a tutela antecipada.
00485 Processo: 0013704-39.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea autora para se pronunciar nos autos
sobre o ofício de fls. 55/58, no prazo de 10 dias.
00486 Processo: 0014186-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE EDUARDO GOMES SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 15 de agosto de 2013, às 14:50h, na sala
de audiências deste Juízo.
00487 Processo: 0014412-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-sea promovida para, no prazo de 10 dias juntar aos autos o termo do acordo mencionado no
petitório de fls. 68, uma vez que o documento de fls. 69 trata-se apenas de uma declaração do
promovente.
00488 Processo: 0014487-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO
CUNHA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-sea autora
para emnendar a inicial atendendo ao disposto no despacho de fls. 35 acerca do valor incontroverso.
00489 Processo: 0014493-04.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA VIDAL DE NEGREIROS MOREIRA
ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: FERNANDO MOREIRA DA SILVA ADV: PERICLES DE
MORAES GOMES. Despacho: Intime-sea autora para, em 10 dias, emendar a inicial, delimitando com
extaidão os limites, os marcos e toda a extensão fronteiriça da propriedade rural que se pretende
usucapir, sob pena de indeferimento.
00490 Processo: 0014643-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA, ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se a parte Autora
para comparecer à Audiência de Conciliação, designadapara o dia 14/08/2013, às 15:30h, na sala de
audiências deste Juízo.
00491 Processo: 0014768-89.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea exquente para, em
20 dias, indicar bens do executado suscetíveis deconstrição judicial, uma vez tendo sido negativa a
tentativa de bloqueio online.
00492 Processo: 0014994-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SPORT BAR ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-sea autora de que foi indeferido o pedido de justiça gratuita e
para emendar a inicial, recolhendo em 10 dias, as custas processuais, pena indeferimento e extinção.
00493 Processo: 0015735-95.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA HELENA ROCHA DOS SANTOS
ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-sea autora para em 10 dias emendar a inicial sob pena de
indeferimento, esclarecendo porque não registra o bem em seu nome perante o cartório já que o
loteamento possui registro e o financiamento foi pago.
00494 Processo: 0015735-95.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA HELENA ROCHA DOS SANTOS
ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-setambém a autora para, no mesmo prazo da publicação
n 1, trazer aos autos certidão imobiliária no tocante ao imóvel que se pretende usucapir.
00495 Processo: 0015833-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACILON CAMPOS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 13 de agosto de 2013, às 15:00 horas,
neste Juízo.
00496 Processo: 0016176-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALFREDO FERRAZ DA
SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes de que o processo ficará suspenso enquanto não for
julgado o a decisão sobre a suspensão dos processos de cobrança de tarifas como tac/tec/iof.
00497 Processo: 0016270-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO AGUIAR LACERDA ADV: DANIELA PAIVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea autora de que o valor da causa foi
reduzido de R$ 67.890, 00 para R$1.000, 00, e que o pedido de justiça gratuita foi indeferido. intimesepara emendar a inicial e recolher as custas processuais em 10 dias.
00498 Processo: 0016579-84.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS LEITE ADV: LIVIA SILVEIRA AMORIM, HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-sea autora para, em 05 dias, dizer se ratifica ou nãop os termos do acordo, uma vez que sua
assinatura é mera imagem, sob pena de ser considerada como aceitação tácita.
00499 Processo: 0016944-85.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. Despacho: Intime-sea promovida de que foram
abertas vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00500 Processo: 0017721-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ZINALDO BEZERRA
DA SILVA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes para indormar de que o processo será suspenso até julgamento da decisão de suspender os processos de cobrança que dizem respeito a cobrança de
tarifas como tac/tec/iof.
00501 Processo: 0017867-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ABN ARMO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovida para recolher as custas
preocessuais calculadas às fls. 326/237, sob pena de inscrição de seu nome na Dívida Ativa do Estado.
00502 Processo: 0018486-65.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: S. C. A. ADV: LUCIANO
ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS, HELDER ALVES COSTA. REU: B. B. S. ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando
pela autora, se manifestarem nos autos sobre o laudo pericial de fls. 167/203.
00503 Processo: 0019727-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE MEHL ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, LARISSA FURTADO CAMPOS. Despacho: Intime-sea autora
para requerer a execução do julgado, trazendo aos autos demonstrativo de débito atualizado até a data do
requerimento, nos termos do art. 475-j do CPC.
00504 Processo: 0021061-41.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-sea autora para em
05 dias dizer se pretende a desistência da ação ou homologação do acordo, devendo, neste caso,
apresentar termo de acordo firmado com a promovida.
00505 Processo: 0021345-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARCIO AGLAI CAVALCANTE DE LIMA ADV: MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte contrária
para, querendo, em 15 dias, l contra-arrazoar o recurso de apelação.
00506 Processo: 0021536-70.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FRANCIVALDO
ELIAS DE LACERDA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sea autora para se manifestar nos autos sobre a exceção de pré-executividade de fls. 513/522, no prazo de 10 dias.
00507 Processo: 0021592-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA DA SILVA CHAVES ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: CIPRESA LTDA ADV: KATHERINE VALERIA
23
DE O G DINIZ. REU: ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DEJESUS OZORIO DA
ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias dizerem se há interesse numa composição
amigável. em caso negativo digam em igual prazo se há alguma prova a produzir fundamentando o pedido
sob pena de julgamento antecipado da lide.
00508 Processo: 0021844-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INALDO LUIZ MARTINS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias,
impugnar a Contestação.
00509 Processo: 0022336-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABRICIA DOS SANTOS
ROMAO ADV: RENATO GALDINO DA SILVA, HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. REU: FIORI
VEICOLO LTDA ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-sea cpormovida para em 05 dias se manifestar sobre a proposta de acordoformulada pela
parte autora às fls. 92/93.
00510 Processo: 0022879-33.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido para se manifestar nos autos, no
prazo de 10 dias, sobre o petitório de fls. 185.
00511 Processo: 0023279-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EIMIR SOARES PEREIRA
ADV: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES
RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ
RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem nos autos sobre os cálculos de fls. 391/393, no prazo de 10 dias.
00512 Processo: 0024457-36.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CENTRO CAMPINENSE
DE EDUCACAO LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-sea autora para requerer o levantamento das quantias depositadas às fls. 324, no
tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais.
00513 Processo: 0025099-67.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-seo autor para, em 05 dias, esclarecer se
pretende a desistência da ação ou homologação do acordo, neste último caso devendo apresentar o
termo de acordo firmado com a parte promovida.
00514 Processo: 0026706-13.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SEBASTIAO URBANO DA
SILVA ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seo pro9movente para, em 05 dias,
comprovar o efetivo cumprimento da decisão que deferiu o pedido de antecipaçção de tutela.
00515 Processo: 0026763-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO LUIZ MARTINS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se as Partes para
comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 13/08/2013, às 15:20h, na sala de
audiências deste Juízo.
00516 Processo: 0027655-13.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-sea promovida para, em 15 dias, efetuar o cumprimento vonluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do cpc.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0024030-34.2007.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. K. D. C. ADV: MIRIAM DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seda decisao de fls.378, que revogou a prisao do executado e designou
audiencia de conciliacao p/ o dia 18/07/2013 as 14:00 horas.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000270-46.2013.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: A. S. F. ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Audiencia designadadia 15/08/2013, as
1540 horas
00519 Processo: 0000789-55.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. A. M. F. ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seMANTENHO A DECISAO VERGASTADA EM TODOS OS SEUS
TERMOS.
00520 Processo: 0001056-90.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. L. S. ADV: GILIANNE
EMILIA DE MACEDO ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00521 Processo: 0004027-19.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. M. R. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00522 Processo: 0007237-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. S. M. ADV: ALISSON
BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00523 Processo: 0008215-21.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. M. F. ADV: ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00524 Processo: 0008723-64.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. K. A. A. F. ADV: ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DIA 02/09/2013, AS 1400 HORAS
00525 Processo: 0008723-64.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. M. F. J. ADV: TATIANA FONSECA
DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaDIA 02/09/2013, AS 1400 HORAS
00526 Processo: 0009072-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: T. B. M. O. ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia
06/08/2013, as 14h, na 2 vara de familia
00527 Processo: 0009967-91.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. A. O. C. M. ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-seSOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS. 28/32, DIGA
A PARTE EXEQUENTE EM 05 DIAS
00528 Processo: 0011321-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. S. ADV: PAULO JOSE
DE ASSIS CUNHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia
13/08/2013, as 1530h, na 2 vara de familia
00529 Processo: 0013570-75.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. J. S. ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: I. S. B. ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de ratificacao designada para o diadia 22/07/2013, as 1540h, na 2 vara de familia
00530 Processo: 0023751-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. W. G. P. ADV: MANOEL
CLEMENTINO DE FREITAS. REU: O. S. G. N. ADV: OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia 08/08/2013, as 15h,
na 2 vara de familia
00531 Processo: 0024188-89.2007.815.0011 - JUSTIFICACAO REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV:
CARLOS FREDERICO. Despacho: Intime-sejuntar o instrumento procuratorio, apresentado o referido
instrumentofica desde ja deferido o pedido de vista dos autos por 05 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0006085-58.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE ANCHIETA DE JESUS
PORTO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, MARCELA PONTINELLE. Despacho: IntimeseDefiro o Pedido, prazo de 05 dias.
00533 Processo: 0006181-39.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. J. Q. ADV: ANDREZZA G
MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: D. J. P. ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: D. P. J.
ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia preliminar designada
para o dia 03/10/2013 pelas 14.00 horas
00534 Processo: 0008052-07.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. F. D. ADV: DELMIRO FELIX
DE SOUZA NETO. REU: S. M. A. D. ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia
designadaDesignada audiencia preliminar para o dia 27/08/2013 pelas 15.00 horas
00535 Processo: 0011641-07.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. J. B. ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: S. J. B. J. ADV: PAULO GOES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia preliminar designada para o dia 27/08/2013 pelas 14.00 horas
00536 Processo: 0013804-57.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. L. S. A. ADV: PRISCILLA
AIRES BENJAMIN. AUTOR: A. P. S. A. ADV: PRISCILLA AIRES BENJAMIN. Despacho: Audiencia
designadaDesignada audiencia preliminar para o dia 28/08/2013 pelas 14.40 horas
00537 Processo: 0013804-57.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. L. S. A. ADV: PRISCILLA
AIRES BENJAMIN. AUTOR: A. P. S. A. ADV: PRISCILLA AIRES BENJAMIN. Despacho: Audiencia
designadaAudiencia preliminar designada para o dia 28/08/2013 pelas 14.40 horas
00538 Processo: 0016586-37.2013.815.0011 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: P. H. D. F. ADV: MANOEL
FELIX NETO. Despacho: Intime-seO EXCIPIENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE
FLS. 11/13 DOS PRESENTES AUTOS.
00539 Processo: 0018936-32.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: V. C. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES,
ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Despacho: Sentenca julgada procedentejulgo procedente em parte
os embargos à execução.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 061/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000644-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. B. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDAO DE FLS 17.
00541 Processo: 0002993-38.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. N. S. ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-sedo dESPACHO DE FLS. 17.
00542 Processo: 0003410-88.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. R. ADV: FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 20 QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00543 Processo: 0005034-75.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. ADV: MAURO ROCHA
GUEDES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 17, que extinguiu o processo sem analise do merito. (R5)
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00544 Processo: 0005373-34.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. C. G. ADV: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 19, que extinguiu o processo sem
analise do merito. (R4)
00545 Processo: 0005817-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. S. G. ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA, LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. REU: G. A. M. ADV:
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: P. V. C. R. M. ADV:
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da decisao de fls.137/138, que rejeitou os embargos declaratorios.(R5 )
00546 Processo: 0005817-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. S. G. ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA, LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. Despacho: Intime-se a
autora para apresentar contrarrazoes no prazo de 10(dez) dias. (R5)
00547 Processo: 0007148-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. F. ADV: PABLO
EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00548 Processo: 0007187-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. J. S. C. ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JOAO JOSE SARAIVA COELHO, GERALDO MOURA DA SILVA. REU: M. J. A.
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA de INSTRUCAO E
JULGAMENTO no dia 09/SETEMBRO/2013, pelas 14:00 horas.(R3)
00549 Processo: 0007187-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. J. S. C. ADV: JOAO
JOSE SARAIVA COELHO. Despacho: Intime-se para recolher diligiencias para intimar partes e testemunhas para audiencia de instrucao e julgamento no dia 09/SETEMBRO/2013, as 14:00h.(3)
00550 Processo: 0007232-85.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. S. S. F. ADV: ARSENIO VALTER
DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NO DIA 11/07/13,
AS 1600H.
00551 Processo: 0009071-82.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. V. P. N. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. REU: F. A. R. ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, MARIA IOONE
DE LIMA MAHON, ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 51, que
extinguiu o processo sem julgamento do merito. (R5)
00552 Processo: 0010807-04.2013.815.0011 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: M. J. A. ADV: JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fls. 54, no prazo de
10(dez) dias.(R7 APENSO)
00553 Processo: 0011505-10.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: T. G. N. ADV: TACIANE
GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a exequente para emendar a inicial nos termos do
despacho de fls.57, no prazo de 10(dez) dias. (R5)
00554 Processo: 0011562-28.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. M. ADV: EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00555 Processo: 0013188-82.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. C. M. S. ADV: THIAGO
DANTAS FIALHO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SE PRONUNCIAR
SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 91.
00556 Processo: 0013809-79.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. S. O. ADV: CAMILA
LEITE GONZAGA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE RATIFICACAO/CONCILIACAO, NO DIA
18/07/13, AS 1500H.
00557 Processo: 0014041-91.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. D. F. ADV: LYBIA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. AUTOR: M. G. D. ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 18/JULHO/2013, as 15:20 horas (C1)
00558 Processo: 0014127-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. R. C. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA de INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 27/
08/2013, as 14:40hTrazer testemunhas. (C0)
00559 Processo: 0015871-68.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. D. ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 31 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 22/30.
00560 Processo: 0021797-25.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. W. R. B. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: R. P. B. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: IntimesePARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 23/09/2013, AS 1400H.
00561 Processo: 0024935-63.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: A. P. S. ADV: CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
PRONUNCIAR SOBRE O OFICIO DE FLS.39.
00562 Processo: 0025915-10.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. P. S. O. ADV: PABLO
GADELHA VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. S. ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 53, que indeferiu o petitorio de fls. 50.
00563 Processo: 0121398-67.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Z. P. N. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: N. V. F. P. ADV: MANUELA ARAUJO GOUVEIA SANTOS. Despacho: Intime-se
para AUDIENCIA de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 24/JULHO/2013, as 16:00
horas. (R5)
00564 Processo: 0123613-16.2012.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: M. R. C. ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 09/SETEMBRO/2013,
pelas 14:00 h, designada nos autos 0012011007187-3. (R5 apenso)
00565 Processo: 0123613-16.2012.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: M. R. C. ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA.
Despacho: Intime-se a autora MARLY ROZA COELHO, por seu advogado, para AUDIENCIA de INSTRUCAO E JULGAMENTO no dia 09/SETEMBRO/2013, as 14:00 h., designada nosautos em apenso
0012011007187-3. (R7 apenso)
00566 Processo: 0123833-14.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: X. F. H. ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 186.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0017755-93.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. N. A. B. ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA, THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: N. D. S.
Despacho: Intime-senotifique-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se a respeito da
contestaç~so e documentos no prazo de 10 (dez) dias
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000006-29.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. V. G. ADV: PAULO PORTO
DE CARVALHO JUNIOR. AUTOR: K. K. C. V. G. ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: J.
G. S. ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Processo extinto.Com base no art. 794, I, do CPC.
00569 Processo: 0001601-63.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. E. S. C. M. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: P. F. S. Despacho: Intime-seas partes e procuradores de todo conteúdo da sentenca de
fls 39/40
00570 Processo: 0002005-17.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. V. B. S. S. ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: R. S. S. Sentenca: Processo extinto.com base no art. 794, I, do CPC.
00571 Processo: 0003011-59.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. C. S. N. ADV: MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: I. F. C. Despacho: Intime-seabra-se dos autos ao advogado da
parte autora para apresentar as sua s razoes finais no prazo de 05 (cinco).
00572 Processo: 0003085-16.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. G. B. ADV: SIMONE
MAXIMO VIEIRA. REU: I. C. N. P. G. Sentenca: Pedido julgado procedente
00573 Processo: 0003269-06.2012.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. J. S. ADV: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA. REU: L. M. F.REU: M. M. S. Despacho: Intime-seas partes e procuradores de todo conteudo
da sentenca de fls 63/65
00574 Processo: 0004163-79.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. B. T. ADV: OLINDINA
IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: R. F. B. ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: W. L. T. ADV:
MARGARETH EULALIO RAPOSO, ROBSON DE SOUZA NOBREGA, MARIA IOONE DE LIMA MAHON.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, de todo o conteudo da decisao de fls.76/77.
00575 Processo: 0007116-79.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. T. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: R. F. T.AUTOR: R. F. T. ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00576 Processo: 0008731-07.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. N. A. ADV: MARIALICE
LOPES GUIMARAES. AUTOR: N. K. S. N. A. ADV: RIDALVA COSTA SOUZA. REU: N. S. D. ADV:
RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-senotiquem-se as partes, por seus advogados, para, em 05
(cinco) dias, informar se pretendem produzir novas provas ou se concordam com o julgamento conforme
o estado atual
00577 Processo: 0009233-43.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: R. R. B. ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA
GORGONIO. REU: A. C. R. Despacho: Intime-seas partes e procuradores de todo conteudo da sentenca
de fls 26/27
00578 Processo: 0010971-66.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. S. S. G. ADV: ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. AUTOR: D. W. S. G. ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. AUTOR: A. P. S. C. ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: F. S. G.
Despacho: Intime-senotifique-se a advogada da parte exequente para tomar conhecimento dacertidao do
meirinho de fls 13v e informar o atual endereço do executado no prazo de 03 (tres) dias
00579 Processo: 0011629-27.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. M. C. ADV: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. REU: A. L. C.REU: H. M. L. C. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00580 Processo: 0011636-82.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. B. S. S. ADV: YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. AUTOR: J. H. S. S. ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY.
AUTOR: A. C. S. J. ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. AUTOR: M. L. S. ADV: YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. REU: A. C. S. Despacho: Intime-sea parte autora, por sua advogada, para
05(cinco) dias, informar se hainteresse por parte desta, na continuidade.
00581 Processo: 0012106-16.2013.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: G. O. M. F. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. AUTOR: A. K. C. S. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00582 Processo: 0012222-22.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. V. G. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA, ROSA SUELY CAMARA MELO. AUTOR: A. V. S. ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA, ROSA SUELY CAMARA MELO. REU: R. J. G. Despacho: Intime-seas partes e procuradores da sentença de fls 20/21
00583 Processo: 0012432-73.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. C. V. M. ADV: CARLA
VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. AUTOR: K. R. M. V. ADV: CARLA VIVIANE DE FREITAS P.
N. MONTEIRO. Despacho: Intime-seas partes e procuradores de todo conteuedo da sentenca de fls
21/23
00584 Processo: 0014515-62.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. V. C. O. ADV: ARSENIO
VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: A. K. C. D. ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
REU: H. D. O. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00585 Processo: 0014596-11.2013.815.0011 - ALTERACAO DO REGIME AUTOR: C. H. F. M. ADV: EURINALDA
ALVES AGRA DE SOUZA. AUTOR: R. B. Q. M. ADV: EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00586 Processo: 0014873-27.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. L. B. C. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: D. P. B. N. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: J. E. C. R.
Despacho: Intime-senotique-se o advogado da parte autora para apresentar a documentação necessária
(copia da sentenca q fixou os alimentos assim como o da parte) no prazo de dez dias
00587 Processo: 0015236-14.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. C. ADV: PEDRO LUCAS
FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: L. R. F. C.REU: S. F. C. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para em 05(cinco) dias, esclarecer a causa de pedir na vestibular.
00588 Processo: 0015433-66.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. H. C. N. ADV: ADRIANA
CORREIA DE OLIVEIRA. REU: P. V. C. Despacho: Intime-senotifique-se a adavogada Bla. Adriana
Correia de Oliveira para apresen tar procuração/susbtabelecimento da autora ou da outra advogada Bla
Dalva Amélia, a fim de que possa analisar a petição inicial.
00589 Processo: 0024539-23.2011.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: C. C. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00590 Processo: 0024764-09.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. C. M. L. ADV: ROBERTO
CESAR LEITE GURJAO. AUTOR: F. E. M. L. ADV: ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. REPRESENTANTE LEGAL: E. P. N. M. ADV: ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. REU: F. C. L. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, para em 05(cinco) dias, diligenciare informar a este juizo, o correto e atual
endereco residencial e/ou de trabalho do executado, que nao foi localizado pelos meirinhos.
00591 Processo: 0026306-62.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. S. ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: J. S. S. ADV: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00592 Processo: 0123323-98.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. C. G. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: A. V. G. Despacho: Intime-senotifique-se a parte autora, por seu
advogado, para apresentar dcumentos referentes ao abatimentos da pensao alimenticia exonerada, junto
ao beneficio do inss, a fim de que possa avaliar o vinculo com o encargo
00593 Processo: 0123351-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. C. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: M. F. S. V. Despacho: Intime-seas partes e procuradores da sentenca de fls 22/23
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 105/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0009861-32.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: A CANDIDO E CIA LTDA
EXPRESSO NACIONAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, MICHELLA CRISTINA ALBUQUERQUE RODRIGUES. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA, VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA ESCLARECER SOBRE O PAGAMDENTO DA TAXA REFERENTE AO MESDE ABRIL
DE 2013, REQUERENDO O QUE ENTEDER DE DIREITO.
00595 Processo: 0022309-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIANE ARAUJO BEZERRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PB ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. INTERESSADO: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seDECLINADA A COMPETENCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 109, I, DEVENDO SER REMETIDOS A JUSTIÇA FEDERAL DESTA CIDADE.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0008942-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TICARLOS SANTOS SILVA
ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintimar as partes para em dez
dias informar se tem provas a produzir.especificando-as
00597 Processo: 0008942-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TICARLOS SANTOS SILVA
ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS,
YURI SIMPSON LOBATO, DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-seintimar as partes para
emdez dias informar se tem provas a produzir,
00598 Processo: 0010096-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WASHINGTON EVANGELISTA DE MACEDO ADV: PAULO FERNANDO TORREAO. Despacho: Intime-seintimar as partes para
tomar conhecimento da sentença trascrita de fls 40/44 dos autos, “julgo procedente”
00599 Processo: 0020884-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENEAS RAMALHO PEREIRA VASCONCELOS ADV: LUCIA PEREIRA MERSICANO. AUTOR: LEANDRO NOBREGA GUIMARAESAUTOR: JOSE JOSEMBERG FELIX Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimfento
da sentença trascrita de fls 267/269 dos autos “julgo procedente”
00600 Processo: 0023392-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDECI GERLANE CAVALCANTI ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar
conhecimento da sentença trascrita de fls80/85 dos autos”julgo improcedente o pleito exordial”
00601 Processo: 0025259-87.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE BARROS CANUTO
ADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da sebntença trascrita de fls 58/60 dos autos
00602 Processo: 0025442-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE SOUZA DA COSTA
ADV: DANIELLY LIMA PESSOA, DANIELLY LIMA PESSOA, GELSON LIMA DE SOUSA. Despacho:
Intime-seintimar a promovente para , em dez dias, impugnar contestação e documen tos.
00603 Processo: 0025475-14.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAQUELINE GONCALVES
PEDRO ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA, EVANILDO NOGUEIRA. REU: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES. Despacho: Intime-seintimar
as partes para tomar conhecimento da sentença trascrita de fls94/96 dos autos”denego a segurança”
00604 Processo: 0028654-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENILDA BATISTA DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da sentença trascrita de fls 59/62 dos autos”julgo parcialmente procedente”
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 208/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0004357-50.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA FONSECA VIEIRA
ADV: ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. Despacho: Intime-se “à impugnação”.
00606 Processo: 0006701-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL JOVINO DE
FARIAS FILHO ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
00607 Processo: 0011809-53.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE VIRGINIO PORTO ADV:
LUCIANO ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para informarem, em dez
dias, se tem interesse na produçãode outras provas, especificando-as.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0005841-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTER SILVA CAVALCANTE ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES LOPES ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,
ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos para no prazo de 10 dias
informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00609 Processo: 0006576-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLAUDI SOUTO
FONSECA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Intime-seas
partes por seus patronos da sentenca de fls. 57 que julgou extintaa execucao de sentenca, face o
adimplemento do debito.
00610 Processo: 0008071-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO ROBERTO DE
ALMEIDA ADV: DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-seao promovente por seu patrono para no
prazo de 10 dias informar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as.
00611 Processo: 0009025-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADV: VITAL BEZERRA LOPES, MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00612 Processo: 0009992-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: MARCELA ANDRADE DE LUCENA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA, GLAUBER MELO DE CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00613 Processo: 0012981-83.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSAFA BERNARDO DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimesea embargada, por seu patrono, para no prazo de 15 dias apresentar impugnacao, querendo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
00614 Processo: 0013711-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADV: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO, JOAO VIRGINIO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte
promovente, por seu patrono, para no prazo de 10 dias, emendara inicial, conforme determinado no
Acordao proferido as fls. 187/190.
00615 Processo: 0014012-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA AS CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PATRICIA PAIVA DA SILVA. Despacho: Intime-seao promovente por seu patrono do despacho de fls. 51/52 que indeferiuo pedido de concessao de medida liminar,
determinando a citacao da parte promovida.
00616 Processo: 0020774-20.2006.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PARAIBA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea exequente,
por seu patrono, para comparecer em cartorio a fim de receber o alvara 025/2012 expedido.
00617 Processo: 0025537-59.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA SECA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO,
HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu patrono, para no
prazo de 10 dias falar sobre o pedido de sequestro formulado.
00618 Processo: 0026237-30.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADAIDE REINALDO DE
SOUSA ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: GERENTE DO 3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos do despacho de fls. 86 que
revogou a expedicao do alvara de autorizacao judicial 047/2013, face o falecimento daparte impetrante.
00619 Processo: 0026793-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE WASHINGTON MACHADO, JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu patrono para no
prazo de 10 dias falar sobre o pedido de sequestro formulado.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 073/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0001082-88.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERCIO FERREIRA
SOBRINHO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. INDICIADO: JANIO MARQUES DA SILVA ADV:
ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ, SIDNEY PONTES DA SILVA. VITIMA: JACKSON FEITOZA
DIAS Sentenca: Reu pronunciado
00621 Processo: 0008062-51.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANIA PEREIRA BARROS ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADV: JOAO
DA MATA MEDEIROS FILHO. INDICIADO: EDNALVA PEREIRA DE ANDRADE ADV: JOAO DA MATA
MEDEIROS FILHO. Sentenca: Reu pronunciado
00622 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS
GOMES ADV: FERNANDO A DOUETTES ARAUJO, FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: MILTON VITORINO
JOVEM Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fl. 223 bem como para oferecer alegacoes
finais, no prazo de 05 dias.
00623 Processo: 0124815-28.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO PEQUENO
TAVARES ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: EDMILSON DOS SANTOS NUNES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/07/2013 14:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 067/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0005884-32.2013.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: TIAGO BEZERRA DA SILVA ADV:
ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls. 170/171 dos autos
00625 Processo: 0010951-12.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO ARAUJO MELO
SANTOS ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresente as razoes recursais, sob pena de aplicacao da multa prevista no art. 265 do cpp por abandono
de causa, assegurado o direito ao contraditorio e a ampla defesa, sem pejuizo sancoes
00626 Processo: 0011151-82.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AROLDO MONTEIRO GUIMARAES ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES, FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho:
Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de julho do corrente
ano, pelas 14:00 horas
00627 Processo: 0013893-80.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON RAMOS FARIAS ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls. 106/108 dos autos
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 087/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0009622-28.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADARLON SILVINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, LUSINETE DOS SANTOS. VITIMA: LUCIVANIA
DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentacao de resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devendo
a advogada acostar comprovante de residencia.
00629 Processo: 0012869-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
ALVES ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. VITIMA: MARIANA DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de junho de 2013, as 15:00 horas, na
sala de audiência do Juizadode Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0016421-87.2013.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: MARLON DE OLIVEIRA VIEIRA ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado do reu da decisao que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva decretada e manteve a decisao de fls. 50/51 em todosos seus termos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0005378-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE ASSIS NOBREGA
GUIMARAES ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o advogado para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00632 Processo: 0006200-45.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON FARIAS DE SOUZA
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: RICARDO DE MORAIS NORMANDO ADV: AROLDO
DANTAS. REU: JULIO CESAR DE MORAIS NORMANDO ADV: AROLDO DANTAS. REU: ADERBAL
FARIAS DE SOUSA ADV: SEVERINO CARNEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00633 Processo: 0007290-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWEL DEYVISON ALVES DO
NASCIMENTO ADV: TIAGO LIMA DO NASCIMENTO, MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 08/08/2013, às 15:20 horas, neste juízo.
00634 Processo: 0012079-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO ROBERTO LIRA
COSTA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 15/08/2013, as 16:20h, neste Juizo.
00635 Processo: 0014717-39.2013.815.0011 - NOTICIA-CRIME AUTOR: ADRIANO C GALDINO DE ARAUJO
ADV: FELIPE CARVALHO VIEIRA, ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTE JUÍZO.
00636 Processo: 0024612-58.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETINALDO HENRIQUE GUIMARAES ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: EVERALDO ALVES DA SILVA ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados para apresentarem as respostas escritas à acusação.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0005399-32.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL MATIAS DO NASCIMENTO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. VITIMA: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 30/07/
2013, as 14:00 horas.(despacho de fls. 47).
00638 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTIAGO FALCONI
DE CARVALHO ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: SEVERINO NERI DE SOUSA JUNIORREU: WALLYSSON ANDRE FREIRE ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. REU: CLAUCIA
MARIA DOS SANTOS ANDRADE ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: EDIMILSON PEREIRA DE
MELO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, a fim de que, caso
queiram, se pronunciemsobre o laudo de fls. 2232/2241.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0004790-49.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR DOS SANTOS ADV:
GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 102/108
00640 Processo: 0012123-86.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS VIEIRA
BARBOSA ADV: RODRIGO TORRES BARROS, LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00641 Processo: 0012383-32.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYWISON ANDERSON DE
SOUZA BANDEIRA CORREIA ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN, RAIMUNDO TADEU LICARIAO
NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/07/2013 PELAS
14:00 HORAS.
25
00642 Processo: 0013812-34.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAMES SILVA DA CUNHA
CASTRO ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU: MARIO GOMES DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao designada para o dia 24-07-2013, pelas15:20.
00643 Processo: 0017272-05.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMBERG GONCALVES DA
SILVA ADV: GILVAN FERNANDES. VITIMA: TIAGO SANTOS FERREIRAREU: JOSE MARCIO MELO
PEREIRAREU: JOSE WILKER LINS DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00644 Processo: 0026859-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ALAN ALVES DA CRUZ ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: ADONIZEDEQUE ALVES DA CRUZ Sentenca: Sentenca
julgada procedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 085/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000308-95.2013.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. S. F. ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. pelo cumprimento da obrigação-art. 794 do CPC
00646 Processo: 0000530-63.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: AIRTON SANTINO DA SILVA ADV: JOSE DE
ARIMATEIA R DE MENEZES. Sentenca: Embargos admitidos
00647 Processo: 0000687-36.2013.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Sentenca:
Alvara indeferido
00648 Processo: 0000915-79.2011.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DAVID BRONZEADO DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: CELIA
MARIA COSTA BRONZEADO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: IND DE MOVEIS BECHARA NASSAR LTDA ADV: ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidosEmbargos acolhidos. Desconstituicao da personalidade juridica da empresa demandada, devendo o embargante responder pela divida da empresa exexecutada,
mantendo a sentenca nos demais termos.
00649 Processo: 0001585-83.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTILIA GALDINO DA
SILVA ADV: MAURI RAMOS NUNES. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedenteProcesso extinto com resolucao de merito.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 085/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00650 Processo: 0000387-79.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO COMUM REU: GILBERIO LOURENCO ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio do acusado Gilberio Lourenço, a ser realizado no dia 18 de julho de 2013, pelas
15:15 horas, na 6ª vara regional de mangabeira-cartorio unificado-joao pessoa-pb-carta precatoria-000377923.2013.815.2003
00651 Processo: 0000560-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMILIANO PEREIRA DE LIMA
FILHO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Sobre a testemunha luizimar
pimenta barbosa, manifeste-se a defesa.
00652 Processo: 0000560-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO DE ARAUJO LUCAS ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais.
00653 Processo: 0001558-47.2005.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO DE BRITO SILVA
ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PATRONO DO
REU JUNTAR COPIA DE DOCUMENTO DO ACUSADO-PRAZO DE DEZ DIAS
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000237-63.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos
Advogados das partes, para ficarem cientes que em despacho datado de hoje, este Juizo suspendeu
todos os processos que tem como objeto discussao TAC e TEC, ate decisao do STJ.
00655 Processo: 0000949-58.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB Despacho: Intime-seo adv. do réu para apresentar alegações finais no prazo legal.
00656 Processo: 0000958-20.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB Despacho: Intime-seo adv. da ré para apresentar ale.finais no prazo legal
00657 Processo: 0000959-05.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB Despacho: Intime-seo advogado do ré para apresentar no prazo legal alegações finais.
00658 Processo: 0000969-49.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB Despacho: Intime-seo adv. da ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
00659 Processo: 0001516-21.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES
PEREIRA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO, TALLIUS DE TARSUS
PESSOA DA COSTA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Despacho: Intimeseaos Advogados das partes, para ficarem cientes que em despacho datadode hoje, este Juizo suspendeu os processos, inclusive este que tiverem discussao TAC e TEC, ate decisao final do STJ.
00660 Processo: 0002211-72.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELICONES GESUINO DE
BRITO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO, THAYS KELLY TORRES
ROCHA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho datado de 04/07/2013, que determinou a suspensao
do Processo, ate decisao do STJ., tendo em vista ter como discussaoTAC. e TEC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 099/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0001421-30.2008.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO CIRINO DA SILVA
ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se Advogado do reu para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 108/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000105-89.2013.815.0951 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. M. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. AUTOR: M. L. M. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO.
Sentenca: Divorcio decretado
00663 Processo: 0001035-78.2011.815.0951 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: SEVERINO SALVADOR DE BARROS
ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente a fim de que a vista da
certidao de flsç. 33v proceda a citação da representante do espolio, recolhenco -se para tanto taxas
dediligencuias do oficial de justiça em 20 dias
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000031-23.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR ACONTESTACAO E OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM.
00665 Processo: 0000080-30.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00666 Processo: 0000128-33.2006.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, FABIO GONSALES BARREIRA
SANTOS. Despacho: Intime-se A VISTA DO COMPROVANTE DE PENHORA NEGATIVA, VISTA AO
EXEQUENTE.
00667 Processo: 0000149-33.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA
FERREIRA DAMAZIO ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA
PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00668 Processo: 0000271-12.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Pedido julgado improcedente QUANTO AO PEDIDO DE
PAGAMENTO E IMPLANTACAO DE QUINQUENIO; E INCOMPETENCIA DA JUSTICA COMUM ESTADUAL QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENCA DE FGTS.
00669 Processo: 0000377-23.2002.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ILDA DA SILVA
ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR EM JUIZO O NUMERO DO SEU CPF.
00670 Processo: 0000557-53.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA DE LIMA CAVALCANTE ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO DUT COM A FIRMA RECONHECIDA DO PROPRIETARIO/VENDEDOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
26
00671 Processo: 0000744-61.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSSANA DA
CRUZ MIRANDA ADV: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-sea parte autora na pessoa
do seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de
indeferimento dainicial
00672 Processo: 0001196-42.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIENE DA SILVA
PONTES ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Pedido julgado improcedente QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO E IMPLANTACAO DE QUINQUENIO; E INCOMPETENCIA DA JUSTICA COMUM ESTADUAL QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENCA DE FGTS.
00673 Processo: 0001612-15.2008.815.0061 - DEPOSITO AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. AUTOR: F. I. E. D. C. N.
P. P. B. M. ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA
V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000320-53.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00675 Processo: 0000410-61.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00676 Processo: 0000442-32.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AILTON ALVES DE LIMA
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00677 Processo: 0000497-80.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRO FERREIRA DE
MIRANDA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: VIVO TELEFONIA MOVEL ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00678 Processo: 0000497-80.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRO FERREIRA DE
MIRANDA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: VIVO TELEFONIA MOVEL ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00679 Processo: 0001324-33.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: I. M. G. C. ADV: ELIZA
NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DIGA O PROMOVENTE A RESPEITO DO CPF DO DEVEDOR, POIS SEM ESTE DADO NAO HA MEIOS DE LANCAR-SE A PENHORA ELETRONICA.
00680 Processo: 0001743-82.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 119/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000287-14.2004.815.0071 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ADRIA PERAZZO GOMES
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-seSENTENCA: quanto ao crime de
Responsabilidade, art. 1º, XIII do Dec.Lei 201/67, com fulcro no art. 107, IV do CP, DECRETO A
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. Com relacao a falsificacao de doc publico, cite-se.
00682 Processo: 0001704-55.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS ADV: AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/08/2013 as 10:00h.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000846-87.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A TIM NORDESTE S/A
POR SUA ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 15 QUINZE DIASEFETUAR O PAGAMENTO AOS AUTORES E HONORARIOS NO VALOR DE R$ 14.148, 00SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE A
CONDENACAO.AREIA, 04.07.13.Juiz de
00684 Processo: 0000979-32.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A TIM NORDESTE S/A,
POR SUA ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DEVIDAMENTE
CORRIGIDO NO VALOR DE R$ 2.905, 21, SOB PENADE MULTA DE 10% DEZ SOBRE A CONDENACAO.
00685 Processo: 0002382-36.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: STELVIA HENRIQUE MACEDO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedentee condeno a Tim nordeste
a pagar a autora a importancia de R$ 2.500, 00 a titulo de indenizacao por danos morais, com juros de
mora contadosda citacao e correcao a partir do arbitramento.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000007-60.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE VASCONCELOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para inpugnar à
contestação, no prazo legal.
00687 Processo: 0000253-22.2012.815.0471 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE SALES DE AGUIAR JUNIOR
ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADV: TAINA DE FREITAS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/08/2013, as 11hs30min, no Forum local.
00688 Processo: 0000279-20.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM PEREIRA DA SILVA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar ‘contestação, no prazo legal
00689 Processo: 0000347-72.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE VIEIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para ter vista dos
autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00690 Processo: 0000427-65.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOAQUIM AVELINO
FILHO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para da decisão de fls.188
que rejeitou a preliminar de coisa julgada material e determinou o prosseguimento do feito.E para, no prazo
de 109dez) dias especificar as provas que pretende produzir.
00691 Processo: 0000470-02.2011.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SILVANO HENRIQUE DE SOUZA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: JOSEFA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/08/2013, as
11hs20min, no Forum local.
00692 Processo: 0000811-91.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HUMBERTO BARBOSA DE ANDRADE ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS PB ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.51 que indeferiu a antecipação
de tutela pleiteada.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0082053-78.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO MARQUES BATISTA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO, FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Sentenca: Intime-seda
sentenca que julgou extinta a presente acao.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 110/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000283-97.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALVES DE LIMA ADV:
TAIGUARA SILVA FONTES, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seRecebi o recurso em ambos os efeitos.A parte adversa para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00695 Processo: 0001675-38.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEILZA ROMAO DA SILVA
ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER ABN AMRO AYMORE
FINANCIAMENTOS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se expeca-se o competente Alvara Libaratorio para o levantamento da importancia
depositada pelo Promovido.A seguir de-se baixa na distribuicao
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 106/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000754-16.2012.815.0781 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSICLEIDE DE OLIVEIRA
SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE DO
NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE PEDIDO, POSTO QUENAO FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA O SEU PROCESSAMENTO.
4A VARA DE BAYEUX NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000166-65.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA ADV:
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se o suplicado, por meio de seu advogado,
da decisao que defiriu a liminar para tornar indisponiveis os veiculos registrados em nome do demandado.
Disponivel no inteiro teor.
00699 Processo: 0000537-63.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GUANABARA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: VIACAO RIO TINTO LTDA ADV:
EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da decisao que autorizou a
alienacao do bem apreendido as fls. 110. O produto da alienacao devera ser depositado emconta judicial
ate o final da demanda, tudo comprovado nos autos.
00700 Processo: 0001747-86.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON DO NASCIMENTO SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho:
Intime-se do despacho que defiriu o pedido de fls. 112, determinando o desentranhamento dos documentos originais do autor.
00701 Processo: 0002597-82.2007.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EUDA MARIA DA FONSECA
ASCENDINO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar as
contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000484-87.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANETE RODRIGUES DA
SILVA ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA, FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00703 Processo: 0000694-02.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 34 E NO PRAZO DE 10(DEZ) DIASREQUERER O QUE ACHAR
DE DIREITO.
00704 Processo: 0000785-92.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA SOARES DE
LIMA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA CIENCIA DA DEVOLUCAO DE
CORRESPONDENCIA DE FLS. 30 E NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO
00705 Processo: 0000874-18.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 80 A 135. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
00706 Processo: 0001455-33.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial
esclarecendoacerca de qual financiamento se refere(emprestimo em consignacao, carta o de credito,
etc, vez que a inicial nao clarifica a questao...
00707 Processo: 0001684-27.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as
contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias
00708 Processo: 0002145-96.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON VICTOR DE
FARIAS ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se O
PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 86 A
151. PRAZO 10(DEZ) DIAS.
00709 Processo: 0002894-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JOSE DE
MOURA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: WILLIAMS VARELA DE LIMA ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA. AUTOR: JOSE MILTON CAMILO DOS SANTOS ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 99 A 111. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
00710 Processo: 0003995-93.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 098/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0001144-41.2012.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: G. S. L. ADV: LEILANA JUSSARA DE
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000449-45.2012.815.0421 - EMBARGOS AUTOR: JOSE HIOSTENES BATISTA LEITE ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para em cinco dias, requerer o que de direito.
00713 Processo: 0000679-58.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: JOAO DE SOUSA NETO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 085/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000662-32.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RAMOS SOBRINHO
ADV: KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE ADMINISTRACAOREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA
DA EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DAS
FINANCAS Despacho: Intime-se intimem-se as partes para apresentarem razoes finais, no prazo comumde 10(dez) dias.
00715 Processo: 0001181-36.2012.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. S. B. ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/07/13, às 08:00h, no fórum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000076-04.2012.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAUGLIS ANDRETT
DUTRA DOS SANTOS ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o
autor, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 99/101.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 054/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000082-74.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSALIA RODRIGUES DE
AQUINO ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 16.07.2013, as 09.40 horas, no Forum Local.
00718 Processo: 0000223-93.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIESIO ALVES DA SILVA
ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16.07.2013,
as 10.20 horas, no Forum Local.
00719 Processo: 0000608-75.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
LIRA FILHO ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16.07.2013, as 09.20 horas, no Forum Local.
00720 Processo: 0120137-88.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO COSTA DE
SOUSA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16.07.2013, as 10.00 horas, no Forum Local.
00721 Processo: 0120434-95.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO FERNANDES ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 16.07.2013, as 09.00 horas, no Forum Local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000428-71.2013.815.0021 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: RITA MARIA CURY D AVILA
LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00723 Processo: 0000432-11.2013.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RITA MARIA CURY D AVILA
LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao
00724 Processo: 0001013-94.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA MARIA CURY DVILA
LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00725 Processo: 0001280-32.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA MARIA CURY DAVILA LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 077/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0001163-48.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24 de julho de 2013, pelas 14:30 horas, na primeira vara
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 091/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000070-09.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELMO PIRES CORREIA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimar o nobre advogado do
indeferimento do pedido de liberdade e para apresentar as razões do recurso de apelação no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 068/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000027-40.2006.815.0111 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE EDINALDO DA SILVA ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Vista as partes prazo de 05(cinco) dias, para que se manisfestem
sobre o oficio de fls. 309.
00728 Processo: 0000277-63.2012.815.0111 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: MARILANE CAVALCANTE SANTOS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre o teor da petição de fls. 37/
40 e requerer o que for de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 068/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000484-62.2012.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TANCREDO DE PAULA DOS
SANTOS ADV: RODRIGO RAMOS DE SOUSA, MELINA COSTA ALVES, VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Despacho: Intime-se os patronos do reu para apresentacao das alegacoes finais, no prazolegal.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 090/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0003840-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO BARBOSA DA
SILVA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho:
Intime-seas partes da noeacao do perito para proceder a pericia medica, e no prazo de 05 ( cinco ) dias
indicar assistente tecnico e apresentar quesitos
2A. VARA DE CABEDELO NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000726-77.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-semais uma vez a parte executada para
complementar o deposito conforme calculo de fls 250: R$ 3205, 88
00732 Processo: 0000799-39.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE QUEIROZ SANTIAGO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO RENAULT S/A Despacho: Intime-sedo despacho que
suspendeu o presente feito ate o julgamento do recurso representativo da controversia em tramite no stj
00733 Processo: 0000842-73.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE QUEIROZ
SANTIAGO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sedo despacho suspendendo o presente
feito tendo em vista a suspensao do s autos principais por determinacao do stj
00734 Processo: 0001096-22.2008.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do despacho: R.H.Vistos,
etc. Intime-se aparte autora para se manifestar quanto ao pedido de fls. 303/305 e conhecimentos dos
doc. de fls. 306/306. Apos conclusos.
00735 Processo: 0001307-53.2011.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES, NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-semais uma vez a parte
autora para falar sobre os oficios de fls requerendo o que entender ser de direito
00736 Processo: 0001524-62.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUISIO DE CARVALHO NETO
ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE
DE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seAS PARTES DO DESPACHO QUE SUSPENDEU O FEITO ATE O
JULGAMENTO DO RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA EM TRAMITE DO STJ
00737 Processo: 0002629-79.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO HONORIO
ONOFRE JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seaspartes para falarem sobre os calculos de fls 297/299
00738 Processo: 0004304-77.2009.815.0731 - ADOCAO AUTOR: MARGARETH NATIVIDADE DA SILVA ADV:
LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar as suas alegacoes finais
00739 Processo: 0005971-93.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: WILMA
MARIA D B GUEDES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca julgada procedente reintegrando a parte autora definitivamente na posse do veiculo
constante da inicial
00740 Processo: 0005998-76.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LINDOLFO PEDRO
DE SOUZA ADV: CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda sentenca
julgada procedente declarando extinto o processo com resolucao do merito, condenando a parte promovida sucubente ao pagtamento das custas, despesas processuais e honorarios
00741 Processo: 0006089-69.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORGIVAL DE CASTRO
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00742 Processo: 0006752-18.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA MOREIRA GOMES
ADV: RICARDO DA SILVA MENDONCA. Despacho: Intime-seda sentenca julgada parcialmente procedente para reintegrar definitivamente a autora na posse do imovel na Rua Joao Vitaliano n 49/cabedelo
00743 Processo: 0073530-33.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-semais uma vez a
parte autora para falar sobre a certidao negativa do oficial de justica requerendo o que entender ser de direito
3A. VARA DE CABEDELO NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000575-72.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERVCLIMA COM E
SERVICOS LTDA ADV: GILSON DE BRITO LIRA, PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. REU: MUNICIPIO
DE CABEDELO ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00745 Processo: 0000997-47.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, PAULO GONCALVES DE
ARRUDA, ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: FABIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE SMITH ADV:
TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Sentenca: Acordo homologado
00746 Processo: 0001017-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAISAN COM DE VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: SRC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADV:
MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00747 Processo: 0001054-70.2008.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00748 Processo: 0001235-32.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ANA THEREZA CHAVES
LOUREIRO ADV: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO, INGRID DE LUCENA CAMELO. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00749 Processo: 0001559-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PATRICIA DE SOUZA
ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO ADV:
MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Sentenca: Desistencia homologada
00750 Processo: 0001761-96.2012.815.0731 - EMBARGOS AUTOR: INTERPA PB INISTITUTO DE TERRAS E
PLANEJAMENTO AGRICOLA DO E ADV: RAIMUNDO PEREIRA LIMA, MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA. REU: JOSE FERNANDES DE LIMA FILHO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se as partes para manifestarem-se sobre os novos calculos apresentados pela Contadoria, no
prazo de 10 (dez) dias.
00751 Processo: 0002144-55.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU RECONVINTE: CARLOS
ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: MOTEL DOREMI LTDA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. AUTOR RECONVINDO: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR RECONVINDO: ANTONIO MARCIO
MENDES RIBEIRO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: MARCOS PAULO MENDES RIBEIRO ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00752 Processo: 0002347-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA GABRIELLA RAMOS
DE ANDRADE ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00753 Processo: 0003307-36.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUSA MOTEL LTDA ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA, LARISSA ANTONIA M.FERREIRA, JULIANA DE MEDEIROS
ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre
os calculos elaborados pela Contadoria Judicial as fls. 247.
00754 Processo: 0003377-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CIBELLY BAR E RESTAURANTE ADV:
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS, ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: APONTA OFERTAS LBS
LOCAL S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM, NARA
FASANELLA POMPILIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteIntimem-se as partes da
sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
27
00755 Processo: 0003507-72.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON ARAUJO CIRNE
ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: INCA ENGENHARIA
LTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes da sentenca
que julgou improcedentes os pedidoscontidos na inicial e, em consequencia, declarou extinto o processo
com julgamento do merito, nos termos do art. 269, I, do CPC.
00756 Processo: 0004185-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO DA CONCEICAO ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: CARREFOUR ADV: SILMARA MONTEIRO BERNARDO, CAMILA FARIAS NOBREGA, ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00757 Processo: 0004845-76.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERTON LAURENTINO
SOARES ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00758 Processo: 0004959-15.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KALINE GOMES BARRETO ADV: WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00759 Processo: 0005417-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TECNOBOLT CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ADV: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE. REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
Despacho: Pedido julgado improcedente
00760 Processo: 0006034-21.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILZA OLIVEIRA DINIZ
SOUZA ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00761 Processo: 0006759-10.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FARIAS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00762 Processo: 0073494-88.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AUTO POSTO INTERMARES LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: DIRETOR JURIDICO DO PROCON MUNICIPAL
DE CABEDELO ADV: MARCILIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Intimem-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido formulado para, em consequencia,
denegar a seguranca requerida.
4A. VARA DE CABEDELO NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0002674-49.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seAdvogado do
despacho que deferiu a dilação do prazo para embargos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 052/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000649-58.2013.815.0731 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HELENA DOS SANTOS DINIZ
ADV: YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para informar o atual
endereco do promovido ou requerer o que entender ser de direito, ante a certidao negativa do oficial de
justica no prazo de 10 dias.
00765 Processo: 0000778-34.2011.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. E. S. B. ADV: BEATRIZ
SALES. Despacho: Intime-se a parte promovente para informar o atual endereco do promovido ou requerer
o que entender ser de direito, ante a devolucao da carta com arfls. 66 dos autos, no prazo de 10 dias
00766 Processo: 0000929-29.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANO WAGNER SAMPAIO FREIRE ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS, ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte autora para informar o atual endereco do promovido ou requere r o que entender ser de
direito, ante a devolucao da carta as fls. 42dos autos no prazo de 10 dias
00767 Processo: 0000988-17.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO TEIXEIRA LIRA
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para oferecer impugnacao no prazo legal
00768 Processo: 0001049-72.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. S. ADV: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em juizo
e assinar a peticao inicial de fls. 02/05 dos autos, no prazo de cinco dias
00769 Processo: 0001208-15.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALLAN KILDARE VILARIM
PIMENTEL NOBRE ALENCAR ADV: GISLEINE RIBEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se que o pedido
de medida liminar foi reservado para apreciacao apos a manifestacao do requerido
00770 Processo: 0001448-04.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIANE LINS DE MEDEIROS
ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO, HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se
que o pedido de concessao liminar foi reservado para apreciacao apos a manifestacao do requerido
00771 Processo: 0001628-25.2010.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. M. N. ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovente para informar o atual endereco do promovente ou requerer o que entender ser de direito, ante
a certidao negativa do oficial de justica, no prazo de 10 dias
00772 Processo: 0001738-92.2008.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GREGORIO BARROSO MENDONZA ADV: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: IVONE FRANCISCA NUNES ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos a este juizo,
a fim de que requeiram o que entender ser de direito no prazo de 10 dias.
00773 Processo: 0002606-07.2007.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. A. S. ADV: MARCOS
ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de receber documento em
relacao aacao mencionada.
00774 Processo: 0003138-10.2009.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. P. B. O. ADV: BEATRIZ
SALES. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se ainda tem interesse no andamento
dofeito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao e arquivamento dos autos.
00775 Processo: 0004519-82.2011.815.0731 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: MARIA DA NEVES BATISTA CANDIDO ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA
CASTOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267,
inciso IV, do CPC, por ausencia de pressuposto de constituicao valida e desenvolvimento regular, qual
seja, ausencia de previa declaracao de ausencia, arrecadacao dos bens e publicacao
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000148-95.2013.815.0831 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se para recolher as custas necessarias para a efetivação da medida de busca
e apreensao, visto que a Guia de Recolhimento de Custas e Taxasacostada as fls. 24 não diz respeito ao
presente feito.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 083/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000102-05.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO LIBERATO DA
COSTA JUNIOR ADV: EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora
do recebimento da apelação no seu duplo efeito, bem como, para apresentar as contrarrazões da
apelação, no prazo legal.
00778 Processo: 0000263-20.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. F. F. ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a execução da sentença, no prazo
máximo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório.
VARA UNICA DE CAICARA NF 083/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000062-23.2013.815.0121 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LILIANE VIEGAS BRANDAO GRISI FERREIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAICARA ADV: RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Sentenca: Intime-seas
partes da r. sentenca que julgou procedente o pedido.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000073-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE IVO DE SOUZA
ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea vista do despacho de fls. 75, manifestese a parte requerente comoentender de direito, no prazo de cinco dias.
00781 Processo: 0000094-71.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-sea parte promovente para manifestacao, no prazo de cinco dias.
00782 Processo: 0000103-91.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no feito no prazo de cinco dias.
00783 Processo: 0000192-80.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
DO NASCIMENTO ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00784 Processo: 0000547-90.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA DE SOUZA
MONTEIRO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intimeseas partes para querendo, indicar assistente tecnico e apresentar quesitos, no prazo de cinco dias...
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
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00785 Processo: 0000673-77.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZA GOMES DOS
SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, TARIK GOMES PEREIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00786 Processo: 0000674-62.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAINA LACERDA
CAROLINO DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, TARIK GOMES PEREIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00787 Processo: 0000712-74.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA GOMES MACIEL
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento para o
dia 07/08/2013, as 15h30min, no forumlocal, devendo as partes arrolarem testemunhas oportunamente.
00788 Processo: 0000736-73.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA ALMEIDA DE ARAUJO ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes.
00789 Processo: 0000820-45.2008.815.0131 - EXIBICAO AUTOR: JOAO VICENTE DOS SANTOS ADV: JOAO
EDER LINS DOS SANTOS, VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES, JOSE BATISTA NETO. Sentenca:
Embargos rejeitados
00790 Processo: 0001100-40.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, atribuir correto valor a causa e complmentar
o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial.
00791 Processo: 0001110-02.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINEIDE LIRA DE ALBUQUERQUE ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Processo extinto.Com fulcro no art.
794, do CPC.
00792 Processo: 0001137-48.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ANGELO DE
OLIVEIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO
MACIEL. AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JOSENILDO ANGELO DE OLIVEIRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JOSEILDO ANGELO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JULYENE ANGELO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FRANCINEIDE ANGELO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para se manifestar,
no prazo de cinco dias, sobre a planilha de calculos apresentada as fls. 218/222.
00793 Processo: 0001264-49.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIERLENE PEREIRA DE
SOUSA ADV: PIETRO RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca:
Processo extinto.Declaro extinta a presente execução, com fulcro no art. 794, I do CPC.
00794 Processo: 0001292-80.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDERIZA DA SILVA
PEREIRA BEZERRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.Declaro extinta
a presente execução, com fulcro no art. 794 do CPC
00795 Processo: 0001301-03.2011.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seIntime-se o Embargante para
atribuir da forma correta a petição, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
00796 Processo: 0001622-67.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, atribuir correto valor a causa e complementar o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial.
00797 Processo: 0001839-81.2011.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL:
OLIVIA BONIATTI ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte promovente para informar, no prazo de cinco dias, se o acordo já foi devidamente cumprido.
00798 Processo: 0001860-62.2008.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BRASILEIRO DE ARAUJO ADV:
RENE MOESIA. REU: ESPOLIO DE MARIA DA SOLIDADE RAMOS DE ARAUJO ADV: RENE MOESIA.
AUTOR: DIOGENES EMESON BRASILEIRO RAMOS ADV: RENE MOESIA. Despacho: Intime-seintimese o inventariante para, no prazo de 30 dias, presentar a partilha amigável, a prova da quitação do imposto
de tramissão e as certidões de quitações das fazendas publicas estadual e federal.
00799 Processo: 0002323-04.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE ADALGISA
MATOS DE SA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: RAULINO
MARACAJA COUTINHO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: MARIA FIRMINO DA SILVA
ADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Sentenca homologatoriaHomologo a Transação e, em consequência, extingo o feito com resolução do merito nos termos do art. 269, III, do CPC.
00800 Processo: 0002543-65.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA LINS DE SOUZA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00801 Processo: 0002700-38.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO PEDRO DE
SANTANA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a planilha de calculos apresentada as fls. 219/233.
00802 Processo: 0002871-97.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VANGERLY PEREIRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para manifestacao, no
prazo de cinco dias sobre a petição de fls. 181/187.
00803 Processo: 0002937-04.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO SIMAO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00804 Processo: 0002983-95.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LADYANNE SILVA GOMES
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritocom fulcro no art. 267, VIII do CPC.
00805 Processo: 0003130-19.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACI GONCALVES DE
SOUSA ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00806 Processo: 0003253-17.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROLIM DE SOUSA
ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00807 Processo: 0003304-67.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Processo
extinto.Com fulcro no que determina o art. 794, I do CPC.
00808 Processo: 0003347-04.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte executada para pagar o débito, nos termos do art. 475-J do CPC.
00809 Processo: 0003494-64.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA EMANUELA DE
SOUSA MONTEIRO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. ASSIST.AUTOR:
CICERA MARIA DE SOUSA MONTEIRO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-seIntimese a parte promovente para manifestação, no prazo de cinco diassobre a peticao de fls. 185/189.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000670-25.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRLANA MARIA HOLANDA
GONCALVES ADV: ITALO TORRES LIMA. AUTOR: MARIA IZANA HOLANDA GONCALVES ADV: ITALO
TORRES LIMA. AUTOR: REINALDO HOLANDA GONCALVES ADV: ITALO TORRES LIMA. AUTOR:
RINALDO GONCALVES LEITE JUNIOR ADV: ITALO TORRES LIMA. REU: ANA PAULA SOARES
FERNANDES ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Reprogramo a audiencia para 21/08/2013, as 09:45 horas, no Forum local. Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
com oitiva de testemunnhas e/ou eventual juntada de documentos.
00811 Processo: 0002206-13.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO ALCANTARA DOS
SANTOS ADV: JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000943-09.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDERES PEREIRA DE
ABREU ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: IntimeseRequisição de Pagamento de Precatório ao TJ-PB, através oficio nº 216/2013.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0001866-64.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVANILDA DE SOUSA
GALDINO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 10.08.2013, às 07:30h, com a médica, Dra. Maria Do
Socorro Costa Azevedo, no Centro de Fisioterapia Sousense Ltda, situado a rua João Rocha, 17 A, Alto
do Capanema, Sousa - PB.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000136-81.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTEMAR ROLIM ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ALUISIO LIMA DO NASCIMENTO Despacho:
Audiencia designada para o dia 13.08.2013, às 08:00 horas na sala de audiência desta comarca.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0001221-38.2013.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: MARIA JOSE SONETE VIEIRA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar, no prazo legal art.740 do cpc, os embargos a execucao
00816 Processo: 0001282-69.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILEIDE ROSENDO
DE LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para em dez dias requerer o que entender de direito
00817 Processo: 0001913-42.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO PEDRO DE
SOUSA FILHO ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para em dez dias requerer o que entender de direito
00818 Processo: 0002403-98.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o autor para em 10 dias
requerer o que entender de direito
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000038-32.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MIRANDA
MELO ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da pericia designada para 29/07/2013, as 13h, no PSF do
bairro do Batalhao com o Dr. Ozaeiner.
00820 Processo: 0000087-73.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação
à contestação e/ou manifestar sobre os documentos apresentados.
00821 Processo: 0000152-68.2013.815.0141 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANTONIO JOSE DINIZ
SOBRINHO ADV: JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DINIZ ADV: JOSE
WELITON DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00822 Processo: 0000261-82.2013.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DE LOURDES ALMEIDA
RAMALHO VIEIRA ADV: JOSE HERCILIO MAIA, MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ANTONIO
MANOEL VIEIRA NETO Sentenca: Pedido julgado procedente
00823 Processo: 0000415-71.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO COSTA DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo, determinando vistas
ao recorrido para em 15 dias apresentar suas contrarrazões recursais.
00824 Processo: 0000490-76.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DA NOBREGA
ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: JANE LINS DA PAIXAO NOBREGA ADV: MARIA FERREIRA DE
SA. Despacho: Intime-se da pericia designada para 29/07/2013, as 13h, no PSF do bairro do Batalhao com
o Dr. Ozaeiner.
00825 Processo: 0000583-73.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MADELINE GOES LOPES,
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00826 Processo: 0000638-53.2013.815.0141 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. S. L. ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: M. A. S. S. ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00827 Processo: 0000680-73.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo, determinando vistas
ao recorrido para em 15 dias apresentar suas contrarrazões recursais.
00828 Processo: 0000893-11.2013.815.0141 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ALCIVAN DA SILVA SANTOS
ADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA COSME DA SILVA ADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00829 Processo: 0001008-32.2013.815.0141 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: IACONARA VERISSIMO
SIVINI DUTRA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. AUTOR: BRUNO SIVINI LINS E SILVA
ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00830 Processo: 0001201-47.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAYANNA CAMPOS FERREIRA ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao
designada para o dia 17/10/2013, as 08h40.
00831 Processo: 0001203-17.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UILMA LAURENTINO DA
SILVA ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao
designada para o dia 17/10/2013, as 08h50.
00832 Processo: 0001211-91.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. M. S. ADV: MARIA FERREIRA DE SA.
REU: A. R. L. N. ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
examinatoria designada para 16/07/2013, as 12h00.
00833 Processo: 0001212-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA DE
FREITAS ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 17/
10/2013, as 09h00.
00834 Processo: 0001234-37.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: SELMA DE FATIMA DE LIMA VIANA ADV:
MARIA FERREIRA DE SA. REU: MARIA RUTE DE LIMA VIANA ADV: MARIA FERREIRA DE SA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia examinatoria designada para 16/07/2013, as 11h45.
00835 Processo: 0001247-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA FORMIGA DANTAS ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 17/10/2013, as 10h20.
00836 Processo: 0001248-21.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA REGINA PEREIRA
DA ROCHA ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 17/10/2013, as 10h10.
00837 Processo: 0001252-58.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENISE RAFAEL DE
ARAUJO ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 17/10/2013, as 10h00.
00838 Processo: 0001256-95.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS SIVONALDO DE
ALMEIDA SANTOS ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
Conciliacao designada para o dia 17/10/2013, as 09h50.
00839 Processo: 0001257-80.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao
designada para o dia 17/10/2013, as 09h40.
00840 Processo: 0001262-05.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO MARIO DE
ALMEIDA SANTOS ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
Conciliacao designada para o dia 17/10/2013, as 09h30.
00841 Processo: 0001265-57.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALVANILDE RAFAEL
ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao designada
para o dia 17/10/2013, as 09h20.
00842 Processo: 0001267-27.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKELINE DE ANDRADE TARGINO ADV: GERSON DANTAS SOARES, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 17/10/2013, as 09h10.
00843 Processo: 0001586-29.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: R. M. S. D. ADV: GENTIL LIRA BARRETO. REU: A. A. S. ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se da pericia designada para 29/07/
2013, as 13h, no PSF do bairro do Batalhao com o Dr. Ozaeiner.
00844 Processo: 0001906-16.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUELDO NUNES FERREIRA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo, determinando vistas
ao recorrido para em 15 dias apresentar suas contrarrazões recursais.
00845 Processo: 0002458-78.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA FREITAS DA SILVA
COSTA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo, haja vista a concessão de tutela antecipada na
sentença, determinando vistas ao recorrido para em 15 dias apresentar suas contrarrazões recursais.
00846 Processo: 0002652-78.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA CARNEIRO
VAZ ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo, haja vista a concessão de tutela antecipada
na sentença, determinando vistas ao recorrido para em 15 dias apresentar suas contrarrazões recursais.
00847 Processo: 0002811-84.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: E. S. ADV: SALOMAO FERREIRA DA
SILVA. REU: C. N. S. Despacho: Intime-se da pericia designada para 29/07/2013, as 13h, no PSF do
bairro do Batalhao com o Dr. Ozaeiner.
00848 Processo: 0002828-23.2012.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: EZEQUIEL DE OLIVEIRA ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: EDIANA DE OLIVEIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA.
REU: EDCARLOS DE LIMA CARNEIROREU: FELIPE QUERINO CARNEIROREU: ELIVANIA GOMES
QUERINO Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para 06/08/2013, as 08h30.
00849 Processo: 0002952-06.2012.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JUAREZ INACIO ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: TAYONNARA INACIO DE FRANCAREU: TAMARA INACIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
OLIVEIRAREU: MARIA DE SANDRINE DE FRANCA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para 17/09/2013, as 09h30.
00850 Processo: 0002954-73.2012.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. A. F. ADV: CICERO HEDER
GADELHA MARTINS. REU: O. S. F. A. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
promover a citação da requerida, no prazo de 10 dias, informando seu novo endereço, uma vez que nãofoi
localizada no endereço apresentado, conforme certidão de fls. 07.
00851 Processo: 0142102-65.2013.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: KAIO DAVID MASCARENHAS
DE FRANCA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: TACIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FRANCA Sentenca: Pedido julgado procedente
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000064-97.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA ALVES SOARES ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Embargos acolhidos
00853 Processo: 0000312-63.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDES PEREIRA
VIEIRA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00854 Processo: 0000398-10.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do promovente para
comprovar, no prazo legal, a notificacao da renuncia do mandato procuratorio, nos termos do art. 45 do CPC.
00855 Processo: 0001494-26.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCLECIO DA SILVA
FRANCO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05(CINCO)DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE O RECEBIMENTO DO VALOR EXECUTADO E EXTRATO DE DEPOSITO DO TRF.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 107/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0001279-45.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALANNYO VALUCE DE LACERDA LEITE ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para falar sobre os documentos de fls.467/475, no prazo de 10 dias.
00857 Processo: 0002073-03.2011.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. S. S. ADV: CICERO JOSE
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/08/2013, as 10:15 horas, devendo trazer as
testemunhasindependente de intimacao.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 107/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000272-04.2001.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SABINO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar
alegacoes finais no prazo legal
00859 Processo: 0000523-02.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IVES PEREIRA
DE LACERDA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/08/2013, as
10:00 horas, no forum local.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000285-50.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RODOLFO DA
SILVA FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa, no prazo de quinze dias.
00861 Processo: 0000438-20.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GESSIRA DA SILVA GUEDES ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00862 Processo: 0000720-92.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA ETELVINA DE
PONTES ARRUDA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARGARIDA GOMES ADV: DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar ao promovido que inclua a autora entre os dependentes do falecido segurado Cicero Arruda de Paula.
00863 Processo: 0001203-88.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIDIANE EDCARLA DA
COSTA SANTOS ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: CLARO S/A ADV: JOSE BEZERRA
CAVALCANTI, RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/setembro/2013, as
08:00 horas, no Forum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000359-17.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMAR DE LIMA PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA C.
LOPES DA CRUZ. Sentenca: Acordo homologado
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 099/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000007-83.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BETRAN SANTOS SOARES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se io autor para em 10 dias informar ao juizo se
as partes celebraram cordo no mutirão do DPVAT, juntando copia se for o caso.
00866 Processo: 0000149-24.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADRIANO BANDEIRA DA SILVA ADV: THIAGO GERMANO ALVES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo
comum de 10 dias sobre as conclusoes do perito
00867 Processo: 0000151-57.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIJAILTON DA SILVA
GOMES ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
15 dias recolher os honorarios do perito arbitrado em duzentos reais.
00868 Processo: 0000248-57.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAYNA TARCILA DE
OLIVEIRA DANTAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido para
em 15 dias apresentar suas contrarrazoes recursais.
00869 Processo: 0000321-92.2013.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: VIVIAN
STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se tutela antecipada deferida
00870 Processo: 0000403-94.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JOSE TERTULIANO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se da sentença homologatoria,
que extingue o processo com resolução do merito.
00871 Processo: 0000650-12.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SERGIO FERREIRA
GOMES ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00872 Processo: 0000754-04.2010.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. S. S. ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em 48 (quarenta e oito)
horas, se manifestarsobre o pedido e alegações do executado de fls. 115/117.
00873 Processo: 0000947-48.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOLONILDO SOARES DE
LIMA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença homologatoria, e extingo o
processo com julgamento do merito.
00874 Processo: 0000948-33.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA XAVIER
DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00875 Processo: 0000952-70.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BEZERRA DE
SOUSA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-seintime-se da sentença homologatoria, que
extingue o processo com resolução do merito
00876 Processo: 0001248-29.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMAR PONTES DE
SOUTO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para em cinco dias
apresentar seus quesitos, bem como nomear assistente tecnico para a apericia a ser realizada no dia 30/
07/2013, as 13:00 hora em Campna Grande.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000086-32.2012.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 104/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000051-38.2013.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BRAZ DO NASCIMENTO ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE PRONUNCIA
00879 Processo: 0000279-13.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE DE ARIMATEA PONTES
DOS SANTOS ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDA
00880 Processo: 0001841-57.2013.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS Despacho: Intime-se HABILITAÇÃO DEFERIDA
00881 Processo: 0001841-57.2013.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DA HABILITAÇÃO
DEFERIDA.
29
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 104/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0001836-35.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILSON HENRIQUES
DA SILVA ADV: ADEILSON DOS SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/AREU: ROCHA COMPENSADOS CAMPINA IND E COM LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22/08/2013 as 11h20min
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 083/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0002053-48.2013.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FRANCISCO COSTA DE
LUCENA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial, corrigindo o valor da causa, no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 050/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0001922-44.2011.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: FRANCIELLY LEME FERREIRA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. INTERESSADO: FRANCILENE LEME FERREIRA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. INTERESSADO: TEREZINHA DA SILVA ROCHA ADV: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seas herdeiras habilitadas as fls. 183-186 para juntarem copias das
certidoes de nascimento-casamento onde conste a correspondente averbacao, para fins de conferir-lhes
titulos de herdeiras.
00885 Processo: 0001922-44.2011.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA
ADV: JANAINA SILVA DE ANDRADE, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimesedetermino que a partir da ciencia desta decisao, a integralidade dos alugueis proveniente dos bens que
compoe o acervo da heranca seja depositada em conta judicial, subsistindo a liberacao dos alugueis do imovel
4A. VARA DE GUARABIRA NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000909-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA VICENTE
DIAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADV: JADER SOARES PIMENTEL, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se procedencia parcial do pedido
00887 Processo: 0000927-94.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
LUNA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA, JADER SOARES PIMENTEL, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazoes
00888 Processo: 0000971-16.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito
00889 Processo: 0001000-03.2011.815.0181 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de dez dias,
efetuar o pagamento da guiade diligencia do oficial de justica
00890 Processo: 0001301-38.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS GRACAS PORPINO
GUILHERME ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado que subscreveu o petitorio de fl 61 para, no prazo 15 dias, juntar procuracao que o habilite no feito (CPC, art. 37).
00891 Processo: 0001706-49.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA, JADER SOARES PIMENTEL, JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes
00892 Processo: 0002217-81.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA CAZE FELIX
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal
00893 Processo: 0002218-66.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA CAZE FELIX
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA, JADER SOARES PIMENTEL, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes
00894 Processo: 0002219-51.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes no prazo legal
00895 Processo: 0003039-70.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes no prazo legal
00896 Processo: 0003069-08.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR BESERRA DE
FREITAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes no prazo legal
00897 Processo: 0003108-05.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA TAVARES GALVAO
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal
00898 Processo: 0003499-23.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVETE RIBEIRO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes no prazo legal
00899 Processo: 0004653-76.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA NUNES DE
MELO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes no prazo legal
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 084/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000494-56.2013.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: ANTONIO MARINHO DE SOUZA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seIntimacao dos advogados das
partes para comparecerem ao Forum da Comarca de Guarabira na sala de audiencia da 5 vara a fim de
participarem dda audiencia preliminar, dia 07/08/2013, as 09.00 horas.
00901 Processo: 0001458-49.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: IntimeseIntimacao do advogado da parte autora para comparecer ao Forum da Co -marca de Guarabira na sala
de audiencia da 5 vara a fim de participar-d audiencia preliminar dia 07/08/2013, as 09.30 horas.
00902 Processo: 0001874-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADNILDO PEDRO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seIntimacao do advogado da
parte autora para comparecer ao Forum da comamarca de guarabira, na sala de audiencia da 5 vara, no
dia 07/08/2013, as 10.00 horas, a fim de participar da audiencia preliminar.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 088/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000081-20.2011.815.0761 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ADAO SOARES DE SOUZA
ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: IRAN DA SILVA SOUZA ADV: MARCIO STEVE DE LIMA.
Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 10/07/2013 as 15:00 na 1 vara criminal/execucao
da comarca de Bayeux nos autos da carta precatoria 0000993-76.815.0761
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0001636-04.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA DE FATIMA
FARIAS ADV: MARCONI EDSON CAVALCANTE. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 18/07/2013 as 09:40hs no Forum de Gurinhem/PB.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000401-67.2012.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO ANACLETO DA SILVA ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. AUTOR: MARIA JOSE
DA SILVA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO, PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se as partes, do despacho de fl.51, para dar cumprimento ao determinadoem dez dias.
2A. VARA DE INGA NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000228-09.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. S. ADV: ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte promovente, para no prazo de 10 dias, emendar a
peca vestibular , informando a acao principal que pretende propor, sob pena de indeferimento da exordial.
00907 Processo: 0000323-73.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAIRA DANTAS DA SILVA
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo comum de 10 dias,
especificar cada prova que dispoe custear e produzir, individualizando qual fato controverso sera objeto
dela. Requerimento genericos, s/ fundamentacao serao tidos inexistentes.
00908 Processo: 0000569-06.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BERNARDO DOS
SANTOS FILHO ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00909 Processo: 0000805-89.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
FILHO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito, despacho de fl. 95, prazo de 05 (cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
30
00910 Processo: 0001170-80.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELSO RICARDO AMARAL DE VASCONCELOS ADV: RAQUEL LACERDA, RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
parte autora/recorrida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00911 Processo: 0001252-09.2012.815.0201 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDILEUZA FELIX DE ALMEIDA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas,
demonstrar interesse no prosseguimento dofeito, cumprindo a determinacao inserta do despacho de
fl.19v, sob pena de extincao do feito.
00912 Processo: 0001354-36.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENALVA PEREIRA DA
SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se exequente para apresentar
memoria atualizada do debito exequendo, em05 dias.
00913 Processo: 0001431-16.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE RUFINO BENTO DA SILVA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial executiva, em 10 (dez) dias, apresentando demosntrativo do debito discriminado e atualizado ate a data da
propositura da acao, atentando ao art. 614, II, cpc, sob pena indeferimento
00914 Processo: 0001844-58.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MACHADO DA
SILVA SOARES ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10
(dez) dias.
2A. VARA DE INGA NF 074/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000968-40.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIO CUSTODIO CIRINO
GOMES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se declaro extinto a punibilidade,
ante a ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva estatal.
00916 Processo: 0202098-08.2013.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERNANDO DO
NASCIMENTO ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias regularizar a representacao. Instrumento procuratorio apocrifo.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000261-76.2007.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODONIEL DE SOUSA
MANGUEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00918 Processo: 0001506-20.2010.815.0211 - PROCESSO ESPECIAL DE AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTE
PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 071/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0002255-42.2007.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA PB ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: FABIO
CAVALCANTE DE ARRUDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para informarem as
provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 085/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000123-36.2012.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta
dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito
00921 Processo: 0000981-04.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se para, no
prazo de trinta dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito
00922 Processo: 0001117-98.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta
dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito.
00923 Processo: 0001122-23.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias,
informar se tem interesse no prosseguimento do feito
00924 Processo: 0001155-13.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
trinta dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito
00925 Processo: 0001171-64.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
trinta dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito
00926 Processo: 0001517-15.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA MARIA DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS. 56/57, “ ante ao
exposto , reemeta-se ao presidente do tribunalde justica a requisicao de pequeno valor”.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000034-52.2012.815.1071 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer
o que entender de direito no prazo de 05 dias
00928 Processo: 0000047-51.2012.815.1071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para
recolher as custas de diligência de busca e apreensão a ser remetida através de carta precatória a
Comarca de Campina Grande-PB.
00929 Processo: 0000962-03.2012.815.1071 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. L. F. ADV: ANGELO JOSE
DE SOUZA RANGEL. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00930 Processo: 0000992-72.2011.815.1071 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA SA ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se intimar o autor para efetuar o pagamento das diligencias no
com prazolegal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0001391-04.2011.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FERNANDES DA SILVA
ADV: ADRIANO HENRIQUE TARGINO, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Audiencia designadaIntime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia dia 09/10/2013ás 10h30, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 116/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000171-97.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA CORDEIRO DA
SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:
ENERGISA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteo
pedido de dano moral.
00933 Processo: 0000230-85.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUTO
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA
PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00934 Processo: 0001033-05.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAILTON FIRMO FIDELES
ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00935 Processo: 0001530-19.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BETANEA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 089/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000722-44.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias,
recolher as cuastas processuais, indicadas as fls. 110 dos autos.
00937 Processo: 0000759-71.2010.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL GREGORIO DANTAS NETO
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo de 48 horas,
demonstrar interesse no prosseguimento do processo, apresentando as primeiras declarações de herdeiros e bens, sob pena de extinção do feito.
00938 Processo: 0001216-40.2009.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre o teor da certidão do oficial de justiça
a fl. 72v dos autos, bem como requerer o que de direito em 10 dias.
00939 Processo: 0001917-93.2012.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. P. F. A. C. ADV: JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. A. F. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente, para se pronunciar sobre o petitório e
documentos de fls. 16-19 dos autos, em 10 dias.
00940 Processo: 0005232-95.2013.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se o autos, para que emende a inicial, corrigindo o valor da causa, quedevera corresponder
as prestações vencidas e vincendas, inclusive paracomplementar as custas, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 089/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000838-50.2010.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL MATEUS SABINO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente , com a decretação da
absolvição do réu Emanuel Mateus Sabino.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000159-52.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON JOSE DOS
SANTOS ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, ROGERIO DE MORAIS ALVES, JOELSON ALBINO
BULHOES. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, da sentenca de fls. 81/83, que julgou
procedencia parcial da demanda.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000599-48.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS WAGNER DE MELO
MARTINHO Despacho: Intime-se o réu, através de seu advogado, para apresentação de razõesfinais por
meio de memoriais, no prazo de 05 dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 083/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000001-46.1996.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE CASADO DA SILVA
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. VITIMA: MARIA ANUNCIADA DA SILVA ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sedestarte, suspendo a execucao do valor
remanescente do debito, pelo prazo de 02 anos, salvo nova determinacao.
00945 Processo: 0000009-61.2012.815.0611 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: MARIA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS Despacho:
Intime-sedestarte, suspendo a execucao pelo prazo de 01 (um) ano, salvo nova determinacao.
00946 Processo: 0000327-15.2010.815.0611 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. E. S. ADV: PRISCILA
GRAZIELA RIQUE PONTES, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: R. E. S. ADV: PRISCILA
GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: J. B. S. Despacho: Intime-seabra-se vista dos autos ao defensor da
autora, por 10 dias.
00947 Processo: 0000643-91.2011.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: ANA KARLA DA SILVA NASCIMENTO ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ALANA HERCULANO FELICIANO ADV: CARLOS AUGUSTO
DE SOUZA. AUTOR: ANACREONTE XAVIER GONCALVES JUNIOR ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. AUTOR: ALLAN JHONNATAS XAVIER GONCALVES ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
AUTOR: ARON RAVY XAVIER GONCALVES ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ANACREONTE XAVIER GONCALVES Despacho: Intime-sedefiro o r. pedido de suspensao.
00948 Processo: 0002317-70.2012.815.0611 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. S. A. ADV: SAMUEL BASILIO
PESSOA LIMA. REU: M. P. S. ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0001536-96.2009.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE CHAGAS SOBRINHO
ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO, SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: GENECI
RODRIGUES DA SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO, SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: VALDETARIO JOSE DA SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO, SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO, SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. REU: HELENO ALVES FEITOSA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO, SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias
comprovar a propriedade dos promoventes sobre os bens mencionados na peticao de fls. 59/60
00950 Processo: 0002348-36.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO VASCONCELOS QUEIROZ ADV:
JOSE DELSON LUCAS CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00951 Processo: 0002785-53.2007.815.0241 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE CHAGAS SOBRINHO
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: HELENO ALVES FEITOSA ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteJULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DELCARAR A
POSSE DOS PROMOVENTES sobreos bens em epigrafe, os quais deverao permanecer sob a custodia
do depositario nomeado ate o julgamento final da acao de reintegracao posse
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0002055-66.2012.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UILSON DE JESUS ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: RODRIGO FRANCISCO DA
SILVA Despacho: Vista ao reu prazo de 05 ( cinco) dias cumprir o disposto no art. 422 do CPP
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 068/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0003546-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANGELO RONCALL RAMALHO
DE LACERDA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o aditamento de fls 4 a 4 b e 4 c, apresentado pelo
ministerio publico no prazo de 10 dias
2A. VARA DE PATOS NF 043/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0002103-92.2012.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO CAVALCANTE DE
ARAUJO ADV: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia09/09/2013 pelas 08:30 horas.
00955 Processo: 0002103-92.2012.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO CAVALCANTE DE
ARAUJO ADV: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia09/09/2013 pelas 08:30 horas.
00956 Processo: 0003043-62.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03/09/2013 pelas 10:30 horas
00957 Processo: 0003043-62.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/09/2013 pelas 10:30 horas.
00958 Processo: 0004435-03.2010.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDSON RODRIGUES DE
SOUZA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia04/09/2013 pelas 10:30 horas.
00959 Processo: 0006936-90.2011.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO BRUNO GADELHA DE
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/08/2013 pelas 08:30 horas.
00960 Processo: 0007118-42.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia10/09/2013 pelas 09:30 horas.
3A. VARA DE PATOS NF 102/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000455-24.2005.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. L. D. ADV: JOSE SEVERINO DIAS, MAURO SEVERINO DIAS, ELIENE DE FATIMA RAMOS. AUTOR: I. D. D. ADV: JOSE
SEVERINO DIAS, MAURO SEVERINO DIAS, ELIENE DE FATIMA RAMOS. AUTOR: M. A. D. ADV: JOSE
SEVERINO DIAS, MAURO SEVERINO DIAS, ELIENE DE FATIMA RAMOS. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao do processo semjulgamento do merito.
00962 Processo: 0002026-83.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. V. G. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00963 Processo: 0003299-63.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: GENIVAL BATISTA DE ARAUJO ADV: MILTON GOMES SOARES. AUTOR: MARIA LUCIA DE MEDEIROS ARAUJO ADV: MILTON
GOMES SOARES. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00964 Processo: 0003440-82.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PATRICIA KELLI DO NASCIMENTO FRAGOSO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao24/07/2013 as 09h45
00965 Processo: 0003750-88.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDIVANIA WHINGLEDE PORFIRIO DE M DIAS ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao24/07/2013 as 09h15
00966 Processo: 0004049-65.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: ALANA VIEIRA LOPES DOS SANTOS ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 24/07/2013 as 10h00
00967 Processo: 0005038-08.2012.815.0251 - EMBARGOS AUTOR: JOSE GOMES FILHO ADV: AIRTON DE
ALBUQUERQUE DO O. REU: MAYANA VIEIRA GOMES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
4A. VARA DE PATOS NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0004339-27.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazp legal
5A. VARA DE PATOS NF 115/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000720-45.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MENDONCA
COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seda designação de audiência preliminar para o dia 08/08/
2013, às 11:20horas, na 5ª Vara de Patos-PB
00970 Processo: 0000739-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIR FERREIRA MONTENEGRO SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se da designação de audiência preliminar para
o dia 08/08/2013, às 10:20 no fórum local.
00971 Processo: 0000749-95.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seda designação de audiência preliminar para o dia 08/08/
2013, às 10:40horas, na 5ª Vara de Patos-PB
00972 Processo: 0000759-42.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE LEITE DE
FARIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se da designação de audiência preliminar para o dia 08/08/
2013, às 10:00 horas, na 5ª Vara de Patos-PB.
00973 Processo: 0000760-27.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICILENE DE SOUZA
ALMEIDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADV: JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se da designação de audiência preliminar para o dia 08/08/
2013, às 09:40 horas, na 5ª Vara de Patos-PB.
00974 Processo: 0001328-48.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: G. L. A. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: E. V. M. F. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. AUTOR: S. N. R. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: J. A. C. S. ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora - vencedora da
demanda para, em 15 (quinze) dias, observar os arts. 475-A, 475-B e 475-J, parag. 5. do CPC.
00975 Processo: 0003302-52.2012.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: DULCILENE PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o patrono dos promovidos para, em 10(dez) dias,
atualizar o endereçodos seus clientes, sob pena de incidência dos efeitos do art 238, paragrafo único do CPC.
00976 Processo: 0004500-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E RE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PASSAGEM ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se
da designação de audiência preliminar para o dia 07/08/2013, às 09:00 horas na 5ª Vara de Patos.
00977 Processo: 0006110-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU VIEIRA
TORRES BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seda designação de audiência preliminar para
o dia 08/08/2013, às 11:00horas, na 5ª Vara de Patos-PB.
5A. VARA DE PATOS NF 115/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0002971-36.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLITA GUEDES PEREIRA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a parte para tomar ciência da
audiência (interrogatório) designada, conforme requerido, para o dia 16 de julho de 2013, pelas 10h00min,
a se realizar na sala de audiências desta 5ª Vara da Comarca de Patos/PB
7A. VARA DE PATOS NF 077/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0002307-44.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA. Despacho: Intime-seintimar o promovido para cumprir na forma
do art. 475 J do CPC.
31
00995 Processo: 0000647-14.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO CLISTINES DE
MEDEIROS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Embargos rejeitados
00996 Processo: 0000933-55.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2013, as 08h50min, no Forum local.
00997 Processo: 0000935-25.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO VIEIRA DA SILVA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/07/2013, as 09h20min, no Forum local.
00998 Processo: 0000939-62.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDA JOSE DE
LIMA FRANCA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2013, as 10h30min, no Forum local.
00999 Processo: 0000980-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITA MARIA DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2013, as 09h00min, no Forum local.
01000 Processo: 0000981-14.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MARTINS DE LIMA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/07/2013, as 08h40min, no Forum local.
01001 Processo: 0001016-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OCLEIDE DE LIMA LUCENA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2013, as 09h10min, no Forum local.
01002 Processo: 0001018-41.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA FERREIRA
HENRIQUE ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte apelada, por meio do seu
advogado habilitado, para apresentarsuas contrarrazões no prazo legal.
01003 Processo: 0001019-60.2011.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seintime-se o promovente, para no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no feito, sob
pena de extinção.
01004 Processo: 0001060-90.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIANA LACERDA DE
ANDRADE RODRIGUES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/07/2013, as 10h20min, no Forum local.
01005 Processo: 0001096-40.2009.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV:
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito.
01006 Processo: 0001705-23.2009.815.0261 - EMBARGOS AUTOR: EDINALDO FERNANDES DE ASSIS ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MARIA SOARES ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o ofício de fls. 21/22.
01007 Processo: 0002427-52.2012.815.0261 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ELEUZA VICENTE DA SILVA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente, ora embargado, para impugnar
os embargos no prazo de 10 dias.
01008 Processo: 0002673-24.2007.815.0261 - INVENTARIO REU: FRANCISCO CIRINO LOPES ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea inventariante compromissada para, no prazo de trinta
dias, informarse os herdeiros têm interesse na conversão.
2A. VARA DE PIANCO NF 103/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0002362-57.2012.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADAILTON ALVES DE LOPES
ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. VITIMA: ARLETE VIRGOLINO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/07/2013, as 09h40min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0001689-98.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LOPES FERREIRA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de10 dias.
PICUI
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 072/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000073-45.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL LUCIANO FILHO
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou a ação sem resolução do mérito.
00981 Processo: 0000381-76.2012.815.1171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE HERMINIO DE SOUSA
ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora da audiência
designada para o dia 10/07/2013 às 10:20, ficando ciente de que deverá providenciar as intimações
necessárias a instrução da audiência.
00982 Processo: 0000502-07.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARICA CLARA DE
BRITO GUEDES ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA. AUTOR: GABRIEL DE BRITO GUEDES ADV:
FRANCISCO GOMES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DE BRITO ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSREU: BRADESCO AUTO/RE
Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para especificar as provas que pretende produzir.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 072/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000497-82.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA SANTANA DE
CASTRO ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LIMA
DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15
dias, sob pena de multa nos termos de art. 475-j do CPC.
00984 Processo: 0000529-24.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA LEANDRO DE
SOUSA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente
pedido formulado na inicial.
00985 Processo: 0000549-78.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DUTRA DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000695-41.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO INACIO COSTA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes para formularem quesitos para o estudo social e indicar assistentes
tecnicos, no prazo de 05 dias.
00987 Processo: 0000924-93.2012.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KELDER CAMPOS DE
LUCENA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO, MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Concedo a Seguranca
00988 Processo: 0000957-54.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA FERREIRA DE
SOUZA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para formularesm quesitos para o estudo social e
indicar assistentes tecnicos, no prazo de 05 dias.
00989 Processo: 0001218-48.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA LAURENTINO
LOPES COSTA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00990 Processo: 0001770-13.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO VIEIRA ADV:
ED CESAR LACERDA LOUREIRO, EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: ALDENORA OLIVEIRA DE FRANCA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO PEREIRA DE FRANCA
Despacho: Intime-se da decisão indeferindo o pedido de antecipação de tutela.
00991 Processo: 0001770-13.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO VIEIRA ADV:
ED CESAR LACERDA LOUREIRO, EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: ALDENORA OLIVEIRA DE FRANCAREU: FRANCISCO PEREIRA DE FRANCA Despacho: Intime-se o promovente para
impugnar a contestação em 10 dias
00992 Processo: 0002396-71.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIRLANIA CIRILO CARVALHO TOLENTINO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV:
BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se renuncia o valor
excedente para que a execução transcorra sob a forma de rpv, em 10 (dez) dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000133-76.2002.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: DINAMERICA GOMES DE
ABREU ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-sea parte para se manifestar em
10 dias sobre a petição.
00994 Processo: 0000295-85.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO ALVES
DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoCoisa julgada.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000670-27.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MESSIAS RANIEL DA
SILVA COSTA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte
autora para apresentar recibo de quitação.Calcule-se e intime-se a requerida para pagamento das custas
finaisIntime-se ainda a requerida para pagamento dos honorários periciais.
01012 Processo: 0001462-78.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA
PEREIRA ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS, MARIA LEOPOLDINA M
VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia13/09/2013, as 09:20 horas no Forum local.
01013 Processo: 0004190-58.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologadoAnte o exposto, e
considerando o que dos autos constam, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de fls. 69/71, para que
produzam os seus juridicos elegais efeitos, o fazendo nos termos do art. 129, inciso III do CPC.
01014 Processo: 0004402-79.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA DA SILVA
MOURA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia13/09/2013,
as 08:40 horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 093/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01015 Processo: 0000619-79.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE GASOLINA NOSSA
SENHORA DA GUIAREU: ROBERTO CONSTANTINO DANTAS ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO,
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: JOSE ADERSON DA SILVA NASCIMENTO ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO, EDNILDA DA COSTA HOLANDA. REU: ALEX SOUZA AMARAL ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Sentenca condenatoriaem data de 12/06/2013.
Extinta a punibilidade para Roberto ConstantinoDantas; Absolvicao para Alex Souza Amaral e Condenacao
de 05 anos e 03meses de reclusao, regime semi-aberto para Jose Anderson S. Nascimento
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 093/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0001168-89.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA LUCIVANIA
FARIAS DOS SANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do
autor para apresentar contrarrazoes AO RECURSO NO PRAZO LEGAL.
01017 Processo: 0001315-86.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: TIAGO CALCADOS ADV: DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS, RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença prolatada às fls.
99/100, a qual extingue o processo por incompetência deste juizado para processar e julgar a presente ação.
01018 Processo: 0001315-86.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: TIAGO CALCADOS ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: LOJAS ESPLANADA ADV: RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Intimese as partes da sentença prolatada às fls. 99/100, a qual extingue o processo por incompetência deste
juizado para processar e julgar a presente ação.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000582-22.2012.815.0281 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: D. S. F. ADV: ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
20/08/2013, pelas 11:10 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000118-61.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANY DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se(...) reservo-me o direito de
apreciar o pedido de tutela antecipada apos a citacao do reu. Cite-se o reu, para contestar a presente
acao, bem assim, manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada.
01021 Processo: 0000293-55.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: L. M. S. F. ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA, ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se Interrogatorio redesignada para o
dia 20/08/2013, pelas 11:50 horas, no forum local.
01022 Processo: 0000423-45.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. R. P. ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA, ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se Interrogatorio redesignado para o
dia 20/08/2013, pelas 11:40 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 091/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0028247-76.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO RODRIGUES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
32
BARRETO ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. REU: CARLOS ALBERTO DO EGITO COSTA
ADV: MARCOS MEDEIROS FORMIGA, HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: DANIEL FERNANDO DA
SILVA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA ADV:
EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se Designo a continuacao da audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 24/07/2013, as 09:00 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000984-06.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
CASTRO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JOAO EDUARDO
SOARES DONATO. Despacho: Intime-se por seu patrono para comparecer a audiencia de conciliacao instrucaoe julgamento designada para o dia 07 de agostso do ano em curso, pelas11:30 horas no forum local de pilar.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 087/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000552-37.2010.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentença
que extinguiu o processo ateor do art. 269, inciso III do CPC.
01026 Processo: 0000748-75.2008.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TARGINO
GALDINO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: SOROCRED
ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: KATIA COSTA REGIS. Sentenca: Intime-se as partes para
tomarem ciencia da sentença que julgou o processo a teor do art. 269, inciso III do CPC.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 090/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000916-52.2012.815.0541 - REU: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado do reu par ano prazo legal, apresentar
alegacoes finais.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 090/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0000980-33.2010.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERTON FELIPE ALVES
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para o julgamento
designado para o dia 02/08/2013 as08;30 horas, no forum local de Pocinhos-PB.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000135-13.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte adversa para se manifestar, querendo, no
prazo de 15 dias, sob o recurso adesivo.
2A. VARA DE POMBAL NF 106/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000161-06.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ESTEVANIO DO NASCIMENTO
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o acusado, por seu Advogado, para, em dez (10) dias,
formular novo pedido de tratamento médico, junto ao Diretor do presídio de Cajazeiras, onde o mesmo se
encontra recolhido.
01031 Processo: 0000601-65.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO GOMES DA
SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seA defesa para no prazo legal,
apresentar suas alegacoes finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 109/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000811-82.2013.815.0301 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: IND E COM DE
DOCES RIO PIRANHAS LTDA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se a
parte impugnada para se manifestar no prazo de 5 dias.
01033 Processo: 0001404-19.2010.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CLEIDE PAULINO DE OLIVEIRA
ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento marcada para odia 05/11/2013, as 10:30h, no forum local.
01034 Processo: 0001461-32.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CELIO DELMIRO DA SILVA ADV:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento marcda para o dia 24 de setembro de 2013, as 8:45h, no forum local.
01035 Processo: 0001639-49.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTI DE ASSIS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
01036 Processo: 0002010-47.2010.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. G. A. L. ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: B. A. L. ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: C. C. O. F. ADV:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
marcada para o dia 13/08/2013, as 10:45h, no forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 109/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000714-53.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANDRE LINHARES DE SOUSA
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 02/10/2013, as 10:50h, no forum local.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0002345-32.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BETANIA DE
SOUSA LIMA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seA parte Autora, por meio de seu
advgado para comparecer em cartorio com o fim de receber pessoalmente o alvara, mediante recibo nos
autos, bem como dizer em 02 dias se a obrigacao foi satisfeita ou remanesce par
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 097/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000049-61.2011.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. F. M. R. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: T. I. F. M. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intimese a exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, apresentar nova memoria de calculos,
informando as parcelas inadimplidas no curso da execucao e o valor atualizado do debito alimentar.
01040 Processo: 0000274-47.2012.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. L. S. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. L. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: A. A. L.
S. ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao do merito, ante o abandono da causa.
01041 Processo: 0000671-09.2012.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: S. I. A. A. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. AUTOR: I. I. A. A. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. A.
Q. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: J. A. A. ADV: BRENON NUNES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de julho de
2013, as 12h00, no Forum da Comarca de Prata-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 097/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01042 Processo: 0000273-62.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANDILSON ALVES GUIMARAESVITIMA: DANIEI ROBSON NASCIMENTO MATOSREU: ROGERIO DOS SANTOS NEGREIROS ADV:
BRUNO CESAR CADE, JOSE TADEU DE MELO. REU: DIALISSON TADEU VIEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: RICARDO MIRANDA SILVA ADV: BRUNO CESAR CADE. REU:
SERGIO BARROS DE MORAES ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
REU: JOSE ALEXANDRINO DE LIRA JUNIOR ADV: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA:
COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PAJEU CREDIPAJEU Despacho: Intime-se a defesa dos reus para
apresentar as suas alegacoes finais, no prazode 05 dias, de acordo com a determinacao de reabertura do
prazo, tendo em vista o apensamento a este feito do processo 0682012000841-9.
01043 Processo: 0000273-62.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANDILSON ALVES GUIMARAESVITIMA: DANIEI ROBSON NASCIMENTO MATOSREU: ROGERIO DOS SANTOS NEGREIROS
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO, MARCEL BARBOSA
L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: DIALISSON TADEU VIEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: BRUNO
CESAR CADE. REU: RICARDO MIRANDA SILVA ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: SERGIO BARROS
DE MORAES ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA, GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: JOSE
ALEXANDRINO DE LIRA JUNIOR ADV: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: COOPERATIVA
DE CREDITO DO ALTO PAJEU CREDIPAJEU Despacho: Intime-se a defesa dos reus para apresentar
as suas alegacoes finais, no prazode 05 dias, de acordo com a reabertura do prazo, tendo em vista o
apensamento a este feito do processo 0682012000841-9.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 097/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01044 Processo: 0000119-10.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
ESTEVAO NETOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON NUNES PAULINO ADV: MARIANA SOUSA ROMAO. VITIMA: EDMILSON CLEMENTINO GUIMARAES Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar redesignada para o dia 15 de agosto de 2013, as 13h00, no Forum da Comarca de Prata-PB.
01045 Processo: 0000120-92.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDMILSON
CLEMENTINO GUIMARAESVITIMA: PEDRO ESTEVAO NETO ADV: MARIANA SOUSA ROMAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar redesignada para o dia 15 de agosto de 2013, as
12h30, no Forum da Comarca de Prata-PB.
01046 Processo: 0000733-49.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
FRANCINALDO DOS SANTOS SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVONALDO DOS SANTOS SOUSAVITIMA: JOSE THOMAS EDSON ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se da sentenca que declarou extinta a punibilidade de Erivonaldo dos Santos Sousa.
01047 Processo: 0000824-42.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LUCIANA DA SILVA FERREIRA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: ADRIANA APARECIDA
DA SILVA ADV: BRENON NUNES DE FREITAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que extinguiu
a punibilidade das autoras dos fatos.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000139-44.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA MARIA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01049 Processo: 0000139-44.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA MARIA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01050 Processo: 0000142-96.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRTES MARIANO VIEIRA
RAMOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01051 Processo: 0000144-66.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEDECLER DE OLIVEIRA
MELO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01052 Processo: 0000144-66.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEDECLER DE OLIVEIRA
MELO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01053 Processo: 0000169-79.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALVA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca:
Acordo homologado
01054 Processo: 0000170-64.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE FERNANDES
NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01055 Processo: 0000175-86.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELCILENE TENORIO DE ARAUJO BATISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01056 Processo: 0000176-71.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILEIDE MARIANO DE
SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01057 Processo: 0000181-93.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA HILDA PEREIRA
FELIX ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01058 Processo: 0000183-63.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEDECLER DE OLIVEIRA MELO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo
homologado
01059 Processo: 0000183-63.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01060 Processo: 0000186-18.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA PEREIRA NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01061 Processo: 0000191-40.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEIDE MARIA DE SOUZA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01062 Processo: 0000196-62.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUCIONE DE OLIVEIRA RAMOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo
homologado
01063 Processo: 0000199-17.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEDECLER DE OLIVEIRA
MELO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01064 Processo: 0000199-17.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
01065 Processo: 0000201-84.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUDA FLORENTINO
DOS SANTOS PINTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca:
Acordo homologado
01066 Processo: 0000523-07.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALVA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo
homologado
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01067 Processo: 0000196-38.2008.815.0311 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: ANTONIO CANDIDO FILHO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0000146-36.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Sentenca: Acordo homologado
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000767-67.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILENE FERREIRA
LIMA DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
01070 Processo: 0000771-07.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDILENE MARINHO
DOS SANTOS VIEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 096/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000711-34.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALVA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
01072 Processo: 0000713-04.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: Intime-seDrs
Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de instrucao e
julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01073 Processo: 0000716-56.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIRA BARBOSA FREIRES DE MELO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
01074 Processo: 0000720-93.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVANILDO FERNANDES
DE SIQUEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: IntimeseDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de instrucao
e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01075 Processo: 0000723-48.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIAN DE SOUSA FARIAS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30horas, no forum local.
01076 Processo: 0000729-55.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO MARQUES VIEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
01077 Processo: 0000730-40.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SOUSA GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damião Guimarães Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
01078 Processo: 0000735-62.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARILDA PESSOA
DE LIMA MELO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, f no forum local.
01079 Processo: 0000742-54.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01080 Processo: 0000743-39.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREIA ALMEIDA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia
de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01081 Processo: 0000750-31.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUSA ROSA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01082 Processo: 0000754-68.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELA MARIA SANTOS DE
BRITO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema
audiencia de instrucao e julgamento marcado para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01083 Processo: 0000758-08.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01084 Processo: 0000759-90.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA MARQUES DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia
de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01085 Processo: 0000765-97.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIMERE PEREIRA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01086 Processo: 0000772-60.2010.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOAO VICTOR DA COSTA
RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: MIRELLA RAQUEL ANTAS DA COSTA ADV: CLODOALDO
JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01087 Processo: 0000772-89.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA ALVES CASUSA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDrs.Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia
de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01088 Processo: 0000774-59.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
RAMOS LEITE SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho:
Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema audiencia de
instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
01089 Processo: 0000777-14.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ERIVAM LEITE DE
LIMA DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
01090 Processo: 0000781-51.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de
Sousa para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir
das 08:30 horas, no forum local.
01091 Processo: 0000782-36.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONEIDE NUNES DE
SOUSA PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damião Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa
para comparecerema audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das
08:30 horas, no forum local.
01092 Processo: 0000788-43.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCILENE FERREIRA GUEDES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-seDrs Damiao Guimaraes Leite e Manoel Arnobio de Sousa para comparecerema
audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 30/07/2013 apartir das 08:30 horas, no forum local.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 096/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01093 Processo: 0001385-12.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOUSA SILVA
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia16/07/2013, às 08h30min, na Sala de Audiências deste Juízo.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000029-72.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO FAUSTINO
FERREIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: CAIO
GRACO COUTINHO SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da contestacao de fls 82/85
para juntar aos autos no prazo de 10 (dez) dias procuracao ad judicia outorgando-lhe poderres para
representar o municipio de Queimadas-PB
01095 Processo: 0000180-38.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCLEMIR MAURICIO
COSTA ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. AUTOR: HEYDE DAYZZYANNE LEAL MEDEIROS ADV:
GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: FLAVIO
MELO MONTEIURO. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: JOSE
FREDERICO CIMINO MANSSUR, BRUNO BERGMANHS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15 de agosto de 2013 pelas 08hs45min na sala de audiencias da primeiravara do Forum local
bem como para especificarem as provas que pretendam produzir no prazo de 10 (dez) dias.
01096 Processo: 0001288-39.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERALDO LOURENCO
NUNES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES.
REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para ciencia do despacho de fls 112 da supensao dos autos
ate comunicacao do resultado do recurso representativvo da controvercia em tramite no STJ
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 095/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000238-41.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANTONIO MARCOS DIAS
FERREIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 07/08/2013 as 10hs00min.
01098 Processo: 0000401-55.2012.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. S. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda audiencia de leitura do exame de dna designado para o dia
14 de agosto de 2013 as 11hs40min.
01099 Processo: 0000763-57.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: BANCO RURAL ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 08/08/2013 as 08hs30min.
01100 Processo: 0001183-28.2013.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. S. S. ADV: JOSE
DOMINGOS MARTINS JUNIOR. AUTOR: M. G. S. ADV: JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o dia 04/09/2013 às 11h15mim
01101 Processo: 0001596-41.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. E. L. P. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
07/08/2013 as 08hs45min.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 074/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000317-20.2011.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. M. C. ADV: LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Para dizer sobre o solicitado no termo de audiencia
de fls. 81, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 074/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000391-11.2010.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
PEDRO DA SILVA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA, EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se Para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01104 Processo: 0000442-22.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE ANTONIO BARBOSA DA
SILVA ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01105 Processo: 0000474-90.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIZA FELIPE DE FREITAS
ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
33
01106 Processo: 0000851-66.2008.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IEMANJA DO O ARRUDA AGRA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se Para apresentar
razoes do recurso, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0001547-63.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo recorrido para contrarrazoar no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 114/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000012-43.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO BARBOSA DA
SILVA ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE
SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora/exeuente para em 10 dias providenciar o impulsionamento
do feito, sob as penas processuais aplicáveis.
01109 Processo: 0000082-60.2011.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicáveis.
01110 Processo: 0000098-77.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA NETOREU:
MARIA NAZARE DE AQUINO Despacho: Intime-seconsiderando a Lei12.599/12 e a que divida corresponde a financiamento captado an tes de 2001, diga a parte autora sobre a incidencia da referida Lei ao
caso, requerendo o que de direito, prazo l5 dias
01111 Processo: 0000439-06.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PABLO JOSE GOMES
BARBOSA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sesobre a prejudiial de merito fale a parte autora por seu advogado em 10 dias
01112 Processo: 0000560-68.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDERALDO JOSE DE
MACEDO ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LUIZ CESAR G MACEDO.
Despacho: Intime-seÀ impugnação, em 10 dias.
01113 Processo: 0000628-23.2008.815.0581 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SOLANGE DOS REIS CARMO ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre a certidão de
fls. 39 em 10 dias
01114 Processo: 0000799-09.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO MELO GONCALVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas dar impulso ao feito sob pena de extincao nos termos do art. 267, paragrafo primeiro
01115 Processo: 0001009-31.2008.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: MANOEL ALVES DE
MACENA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU:
MARGARIDA ANDRADE DE MATOS Despacho: Intime-seconsiderando a in formação contida no termo
de Audiência de fls. 95, no qual o falecido deixoun 8 filhos e que o pedido de fls. 297 apenas habilita 4,
intime-se o advogado do mesmo para em 10 dias apresentar...
01116 Processo: 0001089-87.2011.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HOMERO PAULO CRUZ. REU: VALDENICE FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se para emendar a exordial, carreando para os autuos notificacao extrajudicail
emanda de cartorio extrajudicial desta comarca, por forca do provimento 02/2007 da CGJ-PB, em dias
dias so pena de indeferimento.
01117 Processo: 0001688-26.2011.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILMAR CAVALCANTE
DE AZEVEDO JUNIOR ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: AGEVISA AGENCIA
ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que confirmou
a liminar e concedeu a segurança para decretar a nulidade do ato administrativo que negou a expedição
do alovará...
01118 Processo: 0001840-74.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE P/DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTDIÃODE FLS. 30v, em 10 dias.
01119 Processo: 0001862-98.2012.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ZELIA ARGNELO DEL RIO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO. Despacho: Intime-seA impugnação, em 10 dias.
SANTA LUZIA
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 091/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000817-34.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, falar acerca do pedido
de desistencia feitopela autora, nos autos em epigrafe.
01121 Processo: 0001301-49.2010.815.0321 - CAUTELAR INOMINADA REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, falar acerca do pedido
de desistencia formulado pela autora.
01122 Processo: 0002332-36.2012.815.0321 - ADOCAO AUTOR: LUIZA BALBINO DOS SANTOS ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadainstrucao e julgamento no dia 28/08/
2013, as 10:45 horas, no forum local, nos autos supra.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0001626-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDO FELICIANO DA
CUNHA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01124 Processo: 0001629-41.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDO FELICIANO DA
CUNHA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para emendar a incial no prazo de 10dias.
01125 Processo: 0002687-84.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN, LUIZ CARLOS LOURENCO, ALEXANDRE MADRUGA DE
FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
01126 Processo: 0003687-56.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em
01127 Processo: 0003917-98.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON DE SOUSA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO QUE DETERMINOU
O LEVANTMENTO DO VALOR DEPOSITADO AS 156 DOS AUTOS
3A. VARA DE SANTA RITA NF 092/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0002787-05.2011.815.0331 - GUARDA AUTOR: E. F. S. J. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, em 48 horas, informar se possui
interesse no prosseguimento do feito.
01129 Processo: 0002866-47.2012.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: M. A. X. A. ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar que o pedido de vistas foradeferido.
Autos disponiveis por 05 dias.
01130 Processo: 0003268-65.2011.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: VALDETE DE OLIVEIRA DIAS ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para se
pronunciar, em 05 dias, sobre o exame psiquitrico acostado aos autos (fls. 37).
01131 Processo: 0004047-20.2011.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: E. T. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do interditando para se manifestar em relacao ao exame
mental que considerou o interditando capaz de praticar os atos da vida civil, em 05 dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 057/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0007810-92.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA HELENA GOMES
DA SILVA ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: HAIR FLAY ADV: LORGIO INTURIAS
CABALLERO JUNIOR. LITISCONSORTE: COSBELA COM LTDA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,
JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/08/2013, as 10:00hs, na sala de audiencias da
4ª vara no forum dacomarca de santa rita - pb.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 106/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000832-65.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLEBYA CANDEIA DE
OLIVEIRA MARQUES ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA Despacho: Intime-se sobre as informacoes e documentos de fls. 90/96 diga a impetrante
noprazo de 05(cinco) dias.
01134 Processo: 0001401-66.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada 14.08.2013 AS 14:40 horas, neste Juizo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
34
01135 Processo: 0001402-51.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR DO NASCIMENTO
ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Audiencia
designada 14.08.2013 as 14:20 hs, neste Juizo.
01136 Processo: 0001547-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDOVAL RAMOS SOARES ADV: SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. REU: BRADESCO SEGURO S/A Despacho: Audiencia designada 14.08.2013 as 15:00 horas, neste juizo.
01137 Processo: 0002070-27.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. C. R. ADV: PAULO ARAUJO
BARBOSA, VALTER DE MELO. REU: M. S. R. ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21.08.2013 as 14:40 horas, neste Juizo.
01138 Processo: 0002113-95.2009.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: CLESIANE BORGES DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedenteJULGO PROC O PEDIDO INICIAL para
confirmando a liminar concedida DEFE RIR AO AUTOR, A POSSE PLENA E EXCLUSIVA NAS MAOS DO
PROPRIETARIO FIDUCIARIO, VEIC CHEVROLET CLASSIC LI 2008/2009 CHASSI 9BGSA19908B313819.
01139 Processo: 0003253-62.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ARIOSVALDO MELO SOARES ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 106/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01140 Processo: 0001884-96.2013.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIGELSON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferidaEntendo por reduzir a fiança arbitrada em 2/3 (dois terços), com fundamento no art. 325, §1º, II, do CPP,
mantendo a de decisão de fls. inalterada. Concedo a Liberdade Provisória mediante pagamento de fiança.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 119/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0000074-89.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA CAETANO DA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
01142 Processo: 0000171-55.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERENI FREIRE DA SILVA
SOUZA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
01143 Processo: 0000308-08.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENESIA BIZERRA DE
SOUSA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora do retorno dosm autos
para que no prazo de dez dias, manifeste-se sobre o julgado.
01144 Processo: 0000329-76.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANIO PINTO DE OLIVEIRA ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA, ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01145 Processo: 0000335-83.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TOMAZ DE
LIRA ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA, ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01146 Processo: 0000336-68.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MAUA BEZERRA
FILHO ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA, ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01147 Processo: 0000337-53.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA,
ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01148 Processo: 0000338-38.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZIRA DE ALMEIDA ADV:
LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA, ANTONIO SOARES DE
AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01149 Processo: 0000339-23.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAROL ARAUJO DINIZ
ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA, ANTONIO
SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01150 Processo: 0000345-30.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GEOVANDA VICENTE ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA, ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01151 Processo: 0000346-15.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVINO ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO, WARREN STENIO SATURNINO BATISTA,
ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01152 Processo: 0000521-77.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DE
SOUSA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01153 Processo: 0000535-90.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PASSOS JUNIOR
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o diaDIA 13.08.13, AS 08H20.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 088/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0001368-80.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VALDI DA SILVA GALDINO DA
COSTA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diadia 25/07/2013, sd 9:30 horas no forum local desta comarca de sao bento
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 088/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0000074-27.2009.815.0881 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SAULUS BATISTA DE
FARIAS ADV: HILDEBRAN BATISTA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 30 de julho de 2013 as 11:00hs, no desta Comarca.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000026-97.2013.815.0341 - EXIBICAO AUTOR: JOSE AROLDO GOMES DE MEDEIROS ADV:
JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR, THAIS E LOPES TAVARES. Sentenca: Intime-se de todo inteiro teor da
sentenca de fls.64/65. que julgou procedenteo pedido.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 103/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01157 Processo: 0000010-17.2011.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINHO ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: PEDRO
ROBERTO MEDEIROS BRITO Despacho: Intime-se da audiência de instrtução e julgamento, que fora
designada pa-ra o dia 24 de julho de 2013, pelas 08:30 horas, no Fórum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000036-12.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZETH SEVERINA FERNANDES DA SILVA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: IMAP INST MUN APOSENTADORIA E PENSAO MUN POCO DE JOSE DE MOU ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ONOFRE
FERINO DE MEDEIROS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao designada para o dia 09 de agosto de 2013, as 10h, no Forum local.
01159 Processo: 0000429-34.2011.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. P. ADV: JOSE GOMES DE
MELO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao/julgamento redesignada para o dia 13 de agosto, as
10h30, no Forum local.
01160 Processo: 0000471-15.2013.815.0051 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: M. E. S. R. ADV: JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: F. B. S. R. ADV: JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06 de agosto de 2013, pelas 09:30 horas, no forum local.
01161 Processo: 0000577-79.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRINETE ANACLETO
FERNANDES ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE
MOURA/PB ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
designada para o dia 09 de agosto de 2013, as 9h00, no forum local.
01162 Processo: 0001007-26.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO BRASILEIRO DA
SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: GLEBJANE ROBERTO VITORIANO BRASILEIRO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DE SENA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.34/36.
01163 Processo: 0001379-43.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
DUARTE ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: IMAP INS MUNIC DE APOSEN E PENSAO
DO MUNIC DE POCO DE J MOUR ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se audiencia
de conciliacao designada para o dia 09 de agosto de 2013, as 11h, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000086-76.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
SOUSA ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se partes informarem provas a produzir, em 10 dias.
01165 Processo: 0000121-80.2005.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA IRIS OLIVEIRA BATISTA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se exequente requerer o que
de direito, em 10 dias.
01166 Processo: 0000183-47.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAIANE CLAUDINO
BATISTA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, ante o
recebimento da apelacao.
01167 Processo: 0000198-50.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA LINS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se exequente requerer
o que de direito, em 10 dias.
01168 Processo: 0000218-12.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AURELICE PESSOA
BARBOSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
os calculos apresentados pelo INSS.
01169 Processo: 0000233-39.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA RODRIGUES
DA SILVA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01170 Processo: 0000338-50.2010.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: A. C. P. ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA
SILVA. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
01171 Processo: 0000369-70.2010.815.0221 - EMBARGOS AUTOR: EDIMILSON VIEIRA CAMPOS ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Embargos rejeitados
01172 Processo: 0000390-46.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROCHELLE MANGUEIRA
ALVES DE MENESES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, ante o recebimento da apelacao no seu duplo efeito.
01173 Processo: 0000405-83.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA BARRETE
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se exequente se manifestar, em 10 dias.
01174 Processo: 0000441-23.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01175 Processo: 0000478-16.2012.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se exequente se manifestar sobre
certidao de fls. 27, em 10 dias.
01176 Processo: 0000487-75.2012.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DIVALDO PEREIRA LIMA ADV: FRANCISCO
PEREIRA BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01177 Processo: 0000512-25.2011.815.0221 - EMBARGOS REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA CAVALCANTI
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-sea impugnacao, em 10 dias.
01178 Processo: 0000565-74.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARAO COSTA MIGUEL
ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto.
01179 Processo: 0000571-18.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINEUDA VIEIRA
DA SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
os calculos apresentados pelo INSS.
01180 Processo: 0000590-24.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA INACIO DA
SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os
calculos apresentados pelo INSS.
01181 Processo: 0000670-85.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELE DA SILVA SOUZA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se exequente se manifestar, requerendo o que de direito, em 10 dias.
01182 Processo: 0000758-89.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINETANIA VIEIRA
CAETANO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, ante o
recebimento da apelacao no seu duplo efeito.
01183 Processo: 0000768-36.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MENDES
MAIA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor apresentar contrarrazoes,
ante o recebimento da apelacao, no seu duplo efeito.
01184 Processo: 0000946-48.2010.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE VIEIRA DE SOUSA
ADV: IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se juntar o Sr. Jose Vieira, documento comprobatorio da propriedade do veiculo, em 10 dias.
01185 Processo: 0001025-90.2011.815.0221 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se exequente se manifestar acerca dos embargos,
em 10 dias.
01186 Processo: 0001076-67.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO PEDRO LINS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01187 Processo: 0001081-89.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. B. A. ADV: GILIARDO
DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se autor indicar polo passivo da demanda, expressamente, em cinco dias.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 079/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01188 Processo: 0000031-04.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RIVONALDO RAMALHO DE SOUSA ADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: EDSON
GOMES DE LACERDA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de julho
de 2013 as 09:00 horas, no forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 082/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000172-47.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA, LARRIDJA ARAUJO CABRAL.
Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca da certidao de fls. 120, no prazo de cinco(05) dias.
01190 Processo: 0000852-32.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADV: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI. Despacho: Intime-se para juntar o protocolo eletronico,
concernente ao recurso de fls.73, no prazo de cinco (05) dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 058/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0000070-58.2012.815.0501 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOAO MARTINS DOS SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho:
Intime-seo executado, para caso tenham interesse em usufruir das facilidades concedidas, comparecer
a agencia do b.n.b, Patos/PB, ate o dia 30/12/13, e procurar pelas pessoas de reginaldo silva goncalves
ou jose v.melo.
01192 Processo: 0000199-97.2011.815.0501 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOAO BATISTA DE ANDRADE
ADV: KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seo executado para caso tenham interesse
em usufruir das facilidades concedidas, comparecer agencia do b.nb, patos pb, ate o dia 30/12/2013,
procurar pelas pessoas de reginaldo silva goncalves ou jose v.melo
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 100/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000598-14.1999.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOACI DE BRITO SANTIAGO ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES, RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. AUTOR: JOSE
LUCENA DE OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-sevia nota de foro
enderecada ao advogdo habilitado, intime-se os autores requerentes para se manifestarem sobre o
procedimento administrativo retro requerido, no prazo de 15 duas,
01194 Processo: 0001092-24.2009.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES DE
PECAS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intimesedefiro o pedido. abra-se vista ao advogado requerente pelo prazo de cinco dias, na forma do art. 40,
inciso 11, do CPC.
01195 Processo: 0001234-23.2012.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EUGENIA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA INFORMAR EM QUE CONTA ENCONTRA-SE DEPOSITADA A QUANTIA PLEITEADA, NO PRAZO DE 30 DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
01196 Processo: 0001290-71.2003.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNA AGROINDUSTRIAL
LTDA ADV: THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES, ROBERTA QUEIROZ, DIOGO VILLACA C . DE
MELO. Despacho: Intime-seA Una S/A para execucao dos honorarios em 20 dias, na forma do art. 475-B.
01197 Processo: 0001471-28.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DE
LIMA BARBOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido reto
(calculo pela contadoria), eis que os calculos deverao sr apresentados pela propria parte. intime-se para
apresentar memoria de calculo da divida, no prazo de 30 (trinta) dias.
01198 Processo: 0001536-28.2007.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15
dias, manifestar-se sobre a certidao retro, informando o valor correto para a execucao do julgado.
01199 Processo: 0001582-12.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ADELINO DOS
SANTOS ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para se manifestar sobre o oficio de fls. 80 e dizer se ja providenciou o requisitado parecer de
um especialista, no prazo de 30 dias.
01200 Processo: 0001836-82.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONETE TRISTAO DA
SILVA ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, GISELE ALENCAR JERONIMO. Despacho:
Intime-sea parte autora para executar o julgado, no prazo de 30 dias.
01201 Processo: 0002124-06.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WLADIMIR CLAUDIO
GOMES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. AUTOR:
EGBERTO DA SILVA LIMA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: MURILO LEODEGARIO
DA CRUZ ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Sentenca: Calculo homologado
01202 Processo: 0002280-86.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIAS DIAS DOS SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO REquerente para tomar
ciencia de certidao de fls. 126 dos autos e informar o endereco atualizado de seu constituinte, no prazo
de 15 dias, sob pena de extincao do feito.
01203 Processo: 0002348-65.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-seo banco autor da certidao retro bem como para
requerer o que de direito, em 30 dias.
01204 Processo: 0002372-93.2010.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
de direito, em 30 dias.
01205 Processo: 0002402-60.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo banco do nordeste, por seu advogado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidao retro, requerendo,
especificadamente, o queentender.
01206 Processo: 0002816-58.2012.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA
FILHO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. INTERESSADO: RITA MARIA DA SILVA LIRA ADV: GUIDO
MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/07/
2013 as 09 00 hoas, comparecer acompanhado dos herdeiros.
01207 Processo: 0003016-36.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido retro, eis que
os calculos deverao ser apresentadospela propria parte, por seu advogado.
01208 Processo: 0003130-04.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAIS DE LIMA E SILVA
CORREIA ADV: MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01209 Processo: 0003744-09.2012.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo banco do nordeste, por seu
advogado, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidao retro, requerendo, especificadamente, o queentender de direito.
01210 Processo: 0003746-76.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seo banco do noreste, por seu
advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidao retro, requerendo, especificadamente o que en tender de direito.
01211 Processo: 0003784-88.2012.815.0351 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EDUARDO MENDES DE
SOUZA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para tomar ciencia da decisao em agrovo de instrumento; impugnar, querendo, os termos da
contestacao apresentada no prazo legal bem como ajuizar acao principal, mediante ...
3A. VARA DE SAPE NF 077/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0003889-02.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS ANIZIO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO SOBRADO Despacho: Intimese as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas, de modo concreto e fundamentado, que pretendem produzir e custear.
3ª VARA/JESP DE SAPE NF 077/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000029-27.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO MATONE S/A ADV:
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se da decisao (f. 111) que deferiu o pedido de
penhora mediante bloqueiode dinheiro em deposito.
01214 Processo: 0000338-14.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FABRICIO DE
OLIVEIRA NETO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentenca, efetuando o pagamento da
quantia apurada, sob pena de aplicacao da multade 10%. Sentenca de fls. 11/14.
01215 Processo: 0000451-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA
SILVA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, APRESENTAR RESPOSTA.
01216 Processo: 0001389-26.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca homologatoriaFicam as partes intimadas da sentenca de fls. 26 que
homologou , por sentenca, o acordo de vontades celebrado entre as partes de fls. 17/19.
35
01225 Processo: 0001043-70.2011.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10
dias requerer o que entender de di-reito.
01226 Processo: 0001353-13.2010.815.0461 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO SOLANEA PB
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro
os pedidos infra(carga dos presentes autos)
01227 Processo: 0002593-66.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZANILDA DANTAS
FERNANDES ADV: JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO, JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,
FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente o presente feito em
sua totalidade
01228 Processo: 0200073-52.2012.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 20
dias recolher valores correspondentes a diligencia dem oficial de justica.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0000166-62.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARYEL DE ALMEIDA SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para querendo
impugnar a contestacao no prazo legal.
01230 Processo: 0000526-94.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICE SILVA DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimar a parte autora para querendo impugnar a contestacao no prazo legal.
01231 Processo: 0000545-03.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL JANUARIO DA
SILVA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para querendo impugnar a contestacao no prazo legal.
01232 Processo: 0000612-65.2013.815.0461 - ADOCAO AUTOR: G. A. S. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. AUTOR: C. J. S. D. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 dias informar oendereco completo dos pais biologicos da menor para fins
de citacao.
01233 Processo: 0000615-20.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO SOUSA DO
NASCIMENTO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar a parte autora para
querendo impugnar a contestacao no prazo legal.
01234 Processo: 0000800-97.2009.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL DE MACEDO
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre aavaliacao de fls. 72, oucam-se as
partes interessadas em 10 dias.
01235 Processo: 0002408-28.2012.815.0461 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSINEIDE WILMA SANTOS
ADELINO SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
para suprir a falta conforme comando do paragrafo 1 do art. 267 do CPC. sob pena de extincao.
01236 Processo: 0002818-86.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE MARIA FERREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS,
DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se do decreto de revelia, face a peticao de contestacao ter
sido apresentada de forma intempestiva.
01237 Processo: 0200528-17.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS COUTINHO
DA SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem
conhecimento do despacho que suspendeuo andamento da lide, tendo em vista o teor do REsp
1251331 do STJ.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0000457-04.2009.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTHUNYS ALVES FERREIRA
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: INALDO DOS SANTOS SABINO ADV: EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado dos reus Anthunys Alves Ferreira e Inaldo dos Santos Sabino para
apresentação da defesa prévia escrita no prazo de 10 dias, confo rme determina o artigo 396-A do CPP.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 111/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0002799-80.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, RAISSA PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intimesesentenca com base nos arts. 794, I do CPC, julgo e declaro por senten-ca extinta a execucao levada
e feito neste processo
01240 Processo: 0002983-36.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ANTONIO PINTO DA
SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Sentenca: Intime-se sobre a impugnação a execucao de f. 123/
135, ouca-se o exequente noprazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0201014-02.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAMBERTO ALVES DA
SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para
tomarem conhecimento do despacho que determinou a suspensao da presente lide em face do RESP
1251331 do STJ.
01242 Processo: 0201085-04.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS DE ARAUJO
MOREIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento
do despacho que suspendeu o andamento da lide, tendo em vista o teor do RESP 1251331 do STJ.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000961-73.2010.815.0461 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: IEDA PEREIRA DA SILVA LINS
ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-seIntimar a parte querelante para querendo
apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
SUME
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 101/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0000198-17.2009.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: TARCISIO RIBEIRO DA SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA NADILE RIBEIRO DA SILVA ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01218 Processo: 0000541-71.2013.815.0911 - GUARDA AUTOR: G. R. S. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 101/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000166-07.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
ERIVELTON MONTEIRO SILVA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01220 Processo: 0000535-98.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
ERIVELTON MONTEIRO SILVA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01221 Processo: 0000778-42.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAMOS PROCOPIO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 111/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0000133-72.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERREIRA
DE SOUZA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seimpugnacao no prazo de 10 dias
01223 Processo: 0000722-79.2004.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: EXPEDITO LUCIANO DOS
SANTOS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se concedo vistas dos autos ao
advogado substabelecido conforme termo de f.83. Prazo de 10 dias
01224 Processo: 0000933-23.2001.815.0461 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimese o exequente para no prazo de 20 dias recolher valores cor-respondentes a diligencia do Oficial
de Justica
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 090/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0000024-88.2013.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PEDRO NEVES FILHO ADV:
PEDRO NEVES FILHO. Despacho: Processo extinto.
01245 Processo: 0000902-81.2011.815.0451 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: WELLINGTON DA SILVA CORREIA
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-seas partes para informarem a este juizo
acerca refinaciamento de debi-to concedido pela Lei 12.716/2012, na oportunidade requeiram o que entenderem de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 090/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01246 Processo: 0000050-28.2009.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S.
ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 103/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0000091-71.2010.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO LEAL FILHO ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se formal de partilha
expedido e a disposicao.
01248 Processo: 0000814-85.2013.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. C. C. ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio da interditanda designada para
o dia 24/07/2013 as 08h30min.
01249 Processo: 0000830-39.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. G. S. ADV: ADILSON
CARDOZO ARAUJO. REU: A. A. S. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias,
emendar a inicial, acostadoda certidao da sra. dalvina maria da conceicao, bem como informar se a
extinta deixou outros herdeiros alem do promovido, sob pena extincao.
01250 Processo: 0001046-73.2008.815.0091 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARGARIDA MARIA ALVES
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: RAIMUNDO FERREIRA ALVES ADV: ROBSON SILVA
CARVALHO. Despacho: Intime-se o promovido para que se manifeste acerca da certidao vde fls. 146,
requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 111/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01251 Processo: 0000866-54.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JILIARD CARVALHO DE
SOUZA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: EDILENE CAMPOS FERREIRA Despacho: Intime-se
as partes, decisao que recebeu a denuncia, bem como manteve decreto de custodia preventiva do
denunciado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
36
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0000241-11.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DE BRITO
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a autora para, no prazo de (10) dez dias, requerer o que entender dedireito, sob pena de arquivamento.
01253 Processo: 0000453-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE FREITAS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para no prazo de (10) dez dias, impugnar a contestacao.
01254 Processo: 0000499-21.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VALCACI DA CRUZ ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08/08/2013, as 12:30 horas, no forum local.
01255 Processo: 0000781-93.2012.815.0491 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DAMIAO ARAO DA SILVA
ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01256 Processo: 0000791-45.2009.815.0491 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE AIRTON PIRES DE
SOUSA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
ASSIS GOMES DOS SANTOS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Acordo homologado
01257 Processo: 0000910-64.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MARIA DO
SOCORRO DANTAS ALENCAR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01258 Processo: 0001264-26.2012.815.0491 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. M. N. ADV: HERLESON
SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01259 Processo: 0001272-03.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA FIGUEIREDO DE
ANDRADE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0000584-12.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO REAL GRUPO
SANTANDER BRASIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se sobre o pedido de habilitacao dos heredeiros no prazo 05(cinco)dias, sob pena de
concordancia tacita.
01261 Processo: 0000632-34.2011.815.0491 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO NILTON
VIEIRA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/2013, as 10:30hs, no Forum local.
01262 Processo: 0000941-02.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEIDIA MARIA MOREIRA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 078/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0000255-08.2012.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA ADV:
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 079/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0000323-21.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTERIO DE OLIVEIRA ADV: NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 079/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01265 Processo: 0000712-79.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE NATAL DA SILVA ADV:
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapor cumprimento do sursis
EDITAIS
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 77043320138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER virem o presente ou dele tiverem
conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida por
DORALICE NÓBREGA BARBOSA em face de JOSÉ BARBOSA DE LIMA cuja sentença teve o seguinte final:
Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de JOSÉ BARBOSA DE LIMA
ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de
DORALICE BARBOSA DE LIMA mediante compromisso. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. Márcia R.
Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 11/6/2013.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 403203220118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizoe cartorio tramita uma acao de interdicao movida por alecsandra
Barbosa Andrade em face de Aldeci Ramo Barbosa, cuja sentenca, foi declaradaa interdicao da senhora Aldeci
Ramo Barbosa, declarando absolutamenteincapaz de exercer os atos da vida civil. Nomeio a curadora a autora
acima mencionada. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou aMM. Juiza expedir o presente edital
nos termos do art. 1187 do CPC quedevera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, com intervalo de
dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, Arnaldo OlivaProenca Junior, o digitei. Joao Pessoa, 04 de
abril de 2013, Vanda Elizabeth Marinho.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 625677020128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizoe cartorio tramita uma acao de Interdicao movida por Severino
Jose deOliveira em face de Severina Gabriel de Oliveira, cuja sentenca foi declarada a interdicao da senhora
Severina Gabriel de Oliveira, declarando absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Nomeio a
curadora a autora acima mencionada. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir
o presente edital nos termos do art. 1187 do CPC que devera ser publicado no Diario da Justica, por tresvezes,
com intervalo de dez dias. Cumpra-se. Dado e passodo nesta cidade, Joao Pessoa, aos 11 de abril de 2013. Eu,
Arnaldo Oliva Proenca Junior, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, filho de Lídia Marçal dos Santos e José Carlos dos Santos, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA
PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA
LIMA. MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: DIVINO GUILHERME DA SILVA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de DIVINO GUILHERME DA SILVA, brasileiro, filho de Josefa Guilherme da Silva e Manoel Guilherme da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
PAGAMENTO DA PENA DE MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA, BEM COMO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA. MM. Juíza de Direito
em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PORTARIA Nº. 11/2013. O Exmo. Dr. José Geraldo
Pontes, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais e em virtude
da lei, etc. CONSIDERANDO que, a Resolução nº. 07/2011 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, autoriza os Juizes de Direito Titulares de Juizados Especiais a promoverem o recrutamento e designação
de Conciliadores, na forma do disposto no art. 217 da Lei Complementar nº. 96, de 3 de dezembro de 2010, para
cumprirem atividades jurisdicionais, até a aprovação e implementação da Resolução de que trata o parágrafo 3º do
referido dispositivo; CONSIDERANDO, a premente necessidade de Conciliadores para o bom funcionamento
deste 2º JEC. CONSIDERANDO, ainda, que as audiências não podem deixar de serem realizadas para o bom
funcionamento da Justiça; RESOLVE: Designar as pessoas abaixo relacionadas para exercerem a função de
Conciliador (a) do 2º. Juizado Especial Cível da Capital, por tempo indeterminado, até ulterior deliberação. CONCILIADOR / RG / CPF: ALINE MANGUEIRA CAVALCANTE - 3299349 SSP/PB - 071.931.294-90. João Pessoa, 04 de
Julho de 2013. Andréia Carla Mendes Nunes Galdino - Juiza de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 486813820118152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que fica citado pelo presente edital, o Sr. JULIO DUAMEL OMAR FUERTES, por encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido para, no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, sob pena de presumir-se como verdadeiros
os fatos alegados na petição inicial. tudo conforme despacho de fl._ 44, nos autos da ação supra mencionada,
promovida por ALBERTO JORgE RUFFO, contra JULIO DUAMEL OMAR FUERTES, cujo despacho foi do teor
seguinte: Vistos, etc. Cite-se o promovido, atraves de edital, com as advertencias contidas no art. 285, CPC.
João Pessoa, 07.03.2013. Renata da Camara Pires Belmont. Juiza de Direito. E para que ninguém possa alegar
ignorancia, a MM. Juiz mandou expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Fórum e publicado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Aos 04 de julho de 2013 Eu, Cleópatra
M. Domingos, o digitei. Juiza de Direito: Renata da Camara Pires Belmont.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1006765620128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de RAFAEL DE ARAUJO
ALVES DOS SANTOS, nomeando ERIVALDA DE ARAUJO ALVES, para responder pela vida civil da interditada,
prometendo zelar pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 25 dias do mes de junho de 2013.
Eu, eliete Araujo dos Santos, Tec. Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 692441920128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER DECRETADA a
INTERDICAO de JOSE RODRIGUES DE SOUZA, conforme SENTENÇA proferida por este Juizo nos autos acao
supra sendo nomeada CURADORA a Sra.GISELDA LIMA DA SILVA, para responder pela vida civil do interditando sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, de-vendo o edital ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa, aos dez dias do mes de junho do ano
de 2013. Eu, Eurides Pontes, digitei.Dr.SIVANILDO TORRES FER-REIRA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2007179420138152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
INTERDICAO de IZALTINA COUTINHO DE SALES, conforme SENTEN-CA proferida por este Juizo, nos autos
supra sendo nomeada CURADORA aSra. HELENA COUTINHO DE SALES, para responder pela vida civil da
interditanda sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes, com o intervalo de10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa, aos dez dias domes de
junho do ano de 2013. Eu, Eurides Pontes, datiligrafei.(ass) SIVANILDO TORRES FERREIRA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 96746820138152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a inerdicao de AMANDA CAROLINE
PEDROSA DA COSTA, nomeando VANIA MARIA PEDROSA DA COSTA como sua curadora que se compromete cuidar de seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital _ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dais. Dado e passado nesta cidade de joao Pessoa, aos 06 dias do mes de junho de 2013. Dr.
Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 51502820138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de AMARILIO PESSOA DE
MESQUITA FILHO, nomeando MARIA DO CARMO DE MESQUITA TAVARES, para responder pela vida civil do
interditado, prometendo zelar pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11 dais do mes de junho
de 2013. Eu, Eliete Araujo dos Santos, o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: ÍTALO ANDREWS DA SILVA FÉLIX. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA
LIMA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em
desfavor de ÍTALO ANDREWS DA SILVA FÉLIX, brasileiro, filho de Marinalva da Silva Félix e Aluízio Jorge da
Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PENA OU APRESENTAR A FREQUENCIA PERTINENTE, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA . MM. Juíza de Direito
em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: LUCIANO SILVA DE ALMEIDA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de LUCIANO SILVA DE ALMEIDA, brasileiro filho de Severina Francisca da Silva e João Ezequiel de Almeida,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
PAGAMENTO DA PENA DE MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA, BEM COMO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA. MM. Juíza de Direito
em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO:
15 DIAS. APENADO: WANDERLEY COELHO DO NASCIMENTO. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de WANDERLEY
COELHO DO NASCIMENTO, brasileiro, filho de Maria Celeste Coelho do Nascimento e José Francisco do Nascimento,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR
O DESCUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA . MM.
Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: IRANILDO BELMIRO DA SILVA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de IRANILDO BELMIRO DA SILVA, brasileiro, filho de Maria das Graças da Silva e Severino Belmiro da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
PAGAMENTO DA PENA DE MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA, BEM COMO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA. MM. Juíza de Direito
em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: CARLOS JOÃO DA SILVA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de
CARLOS JOÃO DA SILVA, brasileiro, filho de Lindalva Maria da Conceição e João Anézio da Silva, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA
PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA
LIMA. MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: GILVAN ALVES DA COSTA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de
GILVAN ALVES DA COSTA, brasileiro, filho de Lourdes Alves da Silva e Raimundo Costa Freire, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR O
DESCUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA
FALCÃO DA CUNHA LIMA. MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: CRISTIANO HUMBERTO DO NASCIMENTO. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL em desfavor de CRISTIANO HUMBERTO DO NASCIMENTO, brasileiro, filho de Rosilene Rodrigues da
Silva e Humberto Lameu do Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA, BEM COMO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA. MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. APENADO: JOÃO BATISTA MENDES DA SILVA. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA
LIMA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor
de JOÃO BATISTA MENDES DA SILVA, brasileiro, filho de Joselita Mendes da Silva e Francisco Felisberto da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM.
Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA.
MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
695020038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma
ação de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado de João pessoa em face de BASIC JEANS
COM CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 02.191.713/0001-05, na pessoa do seu representante legal, por este Edital
fica o executado intimado para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação apresentada
pelo Estado. Dado e passado nesta capital aos 04 de Julho de 2013 , Eu Maria DelâniaTavares dos Santos Irineu,
Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 11428620058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Municipal e Executado OTD
COMÉRCIO DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.924.782/0001-43 e IE Nº 16.127.940-6 e
co-responsáveis ROBERTO DANTAS DE VASCONCELOS CPF Nº 186.917.574-34 e EDUARDO NUNES DE
MELLO CPF Nº 892.802.294-00. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 12.792, 34 proveniente da
falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n° 0002.13.2001.1453-5, acrescidas das
cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada copia no
átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 04 dias do mês
de Julho de 2013. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20998720058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077831713
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o prese nte Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Municipal e Executado VIASUL
COMÉRCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA. CNPJ Nº 02.880.140/0001-27 e IE Nº 16.122.163-7 e_ coresponsáveis SINAIDE FEREEIRA DOS SANTOS CPF Nº 826.172.954-00 ALESSANDRO BURITI F DE SOUSA
CPF Nº 020.954.974-22. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.817, 16 proveniente da falta de
recolhimento de IPTU, com multa e correção conforme CDA n° 0002.14.2002.1131-8, acrescidas das cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada copia no átrio do
edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 20 dias do mês de
Junho de 2013. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20998720058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Municipal e Executado VIASUL
COMÉRCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA. CNPJ Nº 02.880.140/0001-27 e IE Nº 16.122.163-7 e coresponsáveis SINAIDE FEREEIRA DOS SANTOS CPF Nº 826.172.954-00 ALESSANDRO BURITI F DE SOUSA
CPF Nº 020.954.974-22. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 765, 88 proveniente da falta de
recolhimento de IPTU, com multa e correção conforme CDA n° 0002.14.2002.1131-8, acrescidas das cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada copia no átrio do
edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 04 dias do mês de
Julho de 2013. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20998720058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Municipal e Executado VIASUL
COMÉRCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA. CNPJ Nº 02.880.140/0001-27 e IE Nº 16.122.163-7 e coresponsáveis SINAIDE FEREEIRA DOS SANTOS CPF Nº 826.172.954-00 ALESSANDRO BURITI F DE SOUSA
CPF Nº 020.954.974-22. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 765, 88 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n° 0002.14.2002.1131-8, acrescidas das cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e afixada copia no átrio do
edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 04 dias do mês de
Julho de 2013. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIAS Processo:
39849319928152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER _A todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma ação de
Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba em face de CALIGRAF INDUSTRIA DE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 10.756.351/0001-80 e IE 16.033.585-0, Tendo como co-responsáveis JOSÉ ODILON G. M. LULA, CPF: 368.360.524-34 e HEIDER PAULO H. DA SILVA FILHO, CPF: 379.856.47449 este Edital fica o executado e os co-responsáveis intimados para, no prazo legal de 05 dias, manifestar-se acerca
dos embargos de declaração com efeitos infringentes juntados aos presentes autos. Dado e passado nesta capital
aos 07 de Julho de 2013 , Eu Maria Delânia Tavares dos Santos Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 74589619978152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam
acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado IBR IND. DE ROUPAS
LTDA, na pessoa do seu representante legal.CNPJ:00.455.770/0001-29. E o presente para cobrança da divida no valor
37
de R$15.227, 29, proviniente da falta de recolhimento de IC E MULTA POR INFRAÇÃO , com multa e correcao ,
conforme a CDA N° 000209960013250, acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera
publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado
e passado nesta cidade aos 04 de Julho de 2013 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 130518620098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado BEACH
IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS CNPJ 09.136.599/0001-60, na pessoa do seu representante
legal, tendo como corresponsáveis AUREA CELENE C LINS FALCAO, CPF 132.959.934-91 e SAULO MARCIO
LINS FALCAO, CPF 237.333.734-72. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 39.262, 42,
proviniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correcao , conforme a CDA N° 0200.019.2008.3843,
acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 04 de
Julho de 2013 Eu LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
145279620088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado C_ENTRO AR CENTRAL ARCONDICIONADO PARA AUTO LTDA CNPJ 02.377.220/0001-64,
tendo com corresponsáveis MARIA DO SOCORRO B P DE MELO, CPF 058.463.074-34 e NABUCO ASSIS P DE
MELO FILHO, CPF 151.459.564-87. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 99, 84 +
taxa bancaria Dado e passado nesta capital aos 04 dias de Julho de 2013. Eu Maria Delânia Tavares dos Santos
, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 199289619968152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam
acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado MARIA ROSINEIDE
RODRIGUES, CNPJ 41.124.520/0001-93 , na pessoa do seu representante legal. E o presente para a cobrança da
dívida no valor de R$ 31.074, 55, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correcao , conforme a
CDA N° 000209960013373, acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario
da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 04 de Julho de 2013 Eu LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 295848620108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado JM
MOVEIS LTDA E OUTROS CNPJ 04.482.268/0001-68, na pessoa do seu representante legal, tendo como
corresponsável JOSE QUEIROZ FILHO, CPF 395.730.794-53. E o presente para cobrança da divida no valor de
R$ 82, 75, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correcao , conforme a CDA N°
0200.020.2010.5809, acrescidas das cominacoes legaisE para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 04 de Julho de 2013 Eu LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
305482120068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica do Estado
da Paraíba e Executado H L DE SIQUEIRA, CNPJ: 41.086.687/0003-79. E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas
processuais no valor de R$ 431, 23 + taxa bancária. Dado e passado nesta capital _aos 04 dias do mes de
JULHO de 2013. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 316199220058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado AUTO
ESCAPE CENTER LTDA, CNPJ 35.586.742/0001-25, na pessoa do seu representante legal, tendo como corresponsáveis ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARE, CPF 474.816.764-53 e PATRICIA L GOUVEIA VALADARES, CPF 692.358.304-78. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 1.399, 37, proviniente da falta
de recolhimento de ICMS, com multa e correcao , conforme a CDA N° 0002.15.2003.148-0, acrescidas das
cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no
atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 04 de Julho de
2013 Eu LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
346658920058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica do Estado da Paraíba
e Executado ATUAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., CNPJ: 08.719.023/0001-62. e os co-responsáveis
AGOSTINHO MENDES PIRES CPF Nº 005.746.004-34 e JOSE LUZIMAR MENDES CPF Nº 109.366.374-04 E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o
executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 2.683, 26 + taxa bancária. Dado e passado nesta
capital aos 04 dias do mes de JULHO de 2013. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 573148220048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado JBA
COM REPRESENTAÇÕES DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 00.761.267/0001-00, na pessoa do seu
representante legal, tendo como corresponsáveIs ALEXANDRO DE MELO SIQUEIRA, CPF 011.004.534-31 e
IREMAR CABRAL GOMES, CPF 024.759.224-27. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 15.978,
63, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correcao , conforme a CDA N° 0002.16.2004.07804,
acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 04 de
Julho de 2013 Eu LUCIANA G_UERRA LYRA TEIXEIRA, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 632765220058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exeqüente Fazenda Publica Municipal e Executado INACIO
DE LOIOLA DE OLIVEIRA DIAS. CNPJ Nº 35.573.096/0001-61 e IE Nº 16.090.434-0 e co-responsáveis INACIO
LOIOLA O DIAS CPF Nº 226.107.074-87. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.686, 12
proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correção conforme CDA n° 0002.14.2002.1500-3,
acrescidas das cominações legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diário da justiça e
afixada copia no átrio do edifício do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 04 dias do mês de Julho de 2013. Eu, Maria Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 17999120068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica do Estado da Paraiba e
Executado Servicos e Distribuicao Norte Representacao Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de
R$ 2.527, 48 proviniente de alto de infracao e correcao conforme CDA n 0002.17.2005.08188 acrescidas das
cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para Citar o executado nos termos do Art 8 incisonos
termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de
costume Dado e passado nesta capital aos 04 de julho de 2013 Eu Maria A Fernandes Tec Judiciaria o digitei pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
38
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 4 dias do mes de Julho do ano 2013. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
451938520058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao _Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Antonio Manoel S de Almeida E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 217,
19 + taxa bancaria Dado e passado nesta capital aos 04 de julho de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7857751820078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Nelson Souto Maior Rosas E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 142,
20 + taxa bancaria Dado e passado nesta capital aos 04 de julho de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
70311320088152002 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Freire, Tecnica judiciaria digitei. , brasileiro, natural de Bambuí-MGfilho de Ramiro Geraldo
da Silva e de Abadia Rosa da Silva, com ende reco na EQNM 09, Conjunto e lote 33, Ceilândia-DF, o qual
atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o mm juiz expedir o presente edital de INTIMACAO
pelo qual intima o mesmo para comparecer a audiencia de interrogatorio designado para o dia 12 de agosto de
2013 pelas 15hs na sala das audiências da 1ª Vara Criminal.CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de
direito em Substituição. Dado e passado nesta cidade aos 04 dias do mes de julho de 2013. Eu, Maria das
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1178637420128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao réu JOSÉ RICARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 15.01.1975, na cidade de
Manaus/AM, filho d José Mota da Silva e de Sebastiana Ferreira da Silva, RG 2.057.461-SSP/RN, CPF 702.611.05353, com endereço à Rua Caio Vasconcelos, 32, São Vicente, Boa Vista/RR, CEP 69.301-970, estando atualmente
em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas penas dos 99, §1, e 102, ambos da Lei 10.741/2003
(Estatuto do Idoso), para comparecer a sala de audiências da 1a.Vara Criminal da Capital, no próximo dia 12/de
agosto/de 2013, pelas 13:30hs., com vista a realização de audiência de instrução e julgamento. CUMPRA-SE.Bel.
Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 04 dias do mês de
julho do ano de 2013. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 3760980220028152002 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor
da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 08/08/2013 a partir das 13:00 horas; Se não houver licitantes, fica designado o
2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, de acordo com a Lei, no dia 22/08/
2013, a partir das 13:00 horas, no Átrio do FÓRUM CRIMINAL MIN. OSWALDO TRIGUEIRO DE A. MELLO situado
na Av. João Machado, s/n., , Centro, na cidade de João Pessoa . PB, dos bens penhorados nos autos da Ação
abaixo relacionada. COMARCA DA CAPITAL . PB. 7ª VARA CRIMINAL, EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
ITIMAÇÃO. DATAS: 1º LEILÃO DIA 08/08/2013 às 13:00 horas e 2º LEILÃO DIA 22/08/2013 às 13:00 horas.
PROCESSO(S) Nº 200.2002.376.098-2. , EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: .. BEM(NS) PENHORADO(S): LOTE 01 - 01 (Um) Aparelho Telefone da marca Vésper. Avaliado em R$
30, 00; LOTE 02 - 01 (Um) Aparelho de TV de 20 polegada, marca Toshiba. Avaliado em R$ 50, 00; LOTE - 03 - 01
(Um) Aparelho de Som da marca CCE. Avaliado em R$ 40, 00. OBS: todos os aparelhos não funciona. Avaliação
total de R$ 120, 00 (Cento e vinte reais). ADVERTÊNCIA: 01) Fica intimado pelo presente Edital o(s) Sr(s).
Executado(s) e cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para intimação Pessoal, bem
como os credores hipotecários / fiduciários, e os credores com penhora anteriormente averbada, que não sejam
parte na presente execução, acerca do Leilão designado. 02) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de
IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas
de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas
cartorárias. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 01) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante
pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690 do
CPC). 02) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá
a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar de outros leilões.
03) O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado
ou remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de acordo com o Art.
705, IV, do CPC. 04) E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado em local de
costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que chegue ao conhecimento dos interessados e de
possíveis credores e terceiros, passou-se o presente edital, aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e treze
(2013) nesta cidade de João Pessoa - PB, e afixado no local de costume, ficando desde já, os executados, credores
e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu, , José Marcos de Sousa da Silva,
Leloeiro Oficial, Portarias TJ/PB Nº 09/2002 e 1237/2008, o digitei, e imprimi.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 944858620128152003
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara
tramita uma ACAO DE RESCISAO movida por PRISCILA SOUTO MAIOR CUNHA contra PEDRO AUGUSTO DE
ARAUJO, brasileiro, casado, cozinheiro, RG n.007.497.064-1 SSP/RJ e CPF n.754.510.187-15, este atualmente
em lugar incerto e nao sabido e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza
de Direito, expedir o presente edital, para que o promovido fique CITADO para responder aos termos desta acao,
ate sentenca final, sob as penas da lei. Ficando advertidos, se nao contestarem a presente demanda no prazo de
20 dias, torna-se-ao verdadeiros os fatos elencados na_ peca inicial pela promovente(art.232 do CPC). Tudo isto,
conforme despacho de f.39, a saber: Vistos, etc. Defiro o pedido de f.27, determino a citacao do promovido
atraves de edital, com o prazo de 20 dias, nos termos do art.232, IV do CPC. Aos 13.02.2013, Dra. Leila Cristiani
Correia de Freitas e Souza, Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 04.07.2013. Eu, Bel.
Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Sub-Coordenador de Secretaria-Mat.470.929-2, o digitei.
_COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 239691220108152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 18.04.2011 foi decretada a interdicao de JOSENILDO MACENA DA SILVA, CID 10 F 20.0,
nomeando-lhe curadora MARIA DAS DORES DE MACENA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados
para o exercicio de todos os atos da vida civil do interditando. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz Silvio José da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade aos 07.06.2013. Eu, EMPB, Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 784201620128152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 06.05.2013 foi decretada a interdicao de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, CID 10 F 00,
nomeando-lhe curador MARIA SOCORRO DOS SANTOS permanecendo a curatela com poderes ilimitados para
o exercicio de todos os atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz
Silvio Jose da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade aos 04.07.13. Eu, DCPBN, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22899720128152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 27.08.2012 foi decretada a interdicao de IRAN ROSENHAIN, nomeando-lhe curadora IRENE
ALICE RAUBER ROSENHAIN, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os
atos da vida civil do interditando. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MMa Juíza Angela Coelho de
Salles publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade aos 10.06.2013. Eu, EMPB, Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 809188520128152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) MARIA ANGELICA MARTINS DA SILVA como CURADOR(A) de
GERSSIVAN DA SILVA LACERDA por ser portador(a) do CID 10 F 28(PSICOCE CRONICA), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa/PB, 06/06/2013.
Eliane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, o digitei. Angela Coelho de Salles. Juiza de Direito
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA – SERVIÇO REGISTRAL ‘’ PEREIRA LIMA’’. Faço saber a quem
interessar que pretendem se casar: José Carlos Sobrinho e Eliane Candido de Souza; Marcio José da Silva e
Aldenize de Souza Matias; ; Markson Ferreira da Silva e Maria Alaise Barbosa; Leonardo Ricciery Henriques
Demetrio e Mayrla Monique da Silva Albuquerque; Jocemar Silva Borges e Edinélia Alves Alexandre; Inaldo Pereira
Alves e Inomara Juca Dornellas; Lucas Evaristo de Oliveira Lima e Ingrid Dayanne Pereira dos Santos; Fabrício
Mike Silva de Medeiros e Rafaela Karine de Andrade Silva; Robson Antônio de França Lins e Gilmara Silva Pontes;
João Batista da Silva e Francisca Cristina dos Santos; Otoniel Guedes de Souza e Almíria Miranda de Oliveira;
Valmir Pontes de Lima e Danielle Batista Soares; Jeasiel dos Santos Duarte e Alana Akemi Santos Yamaguchi;
Wedson Barbosa da Silva e Andreia Moura Beserra; Gláucio Araújo Cezar e Aline Bianca Souza de Melo; Josielton
da Costa Aguiar e Tereza Cristina Anselmo Ramos; Gillércio Ferreira da Rocha e Gabriela Esmeralda Rodrigues
Santos; Fernando Paz Araujo e Catia Ralin Nogueira. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da Lei. João Pessoa, 05 de julho de 2013. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 69400320138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este
Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por VERONICA TRAJANO DE MEDEIROS MARINHO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em
data de 03/06/2013, na qual decretou, com fulcro nos arts. 1767 e segs. do CC, c/c arts. 1.177 e segs. do
CPC, a interdicao de ZULMIRA TRAJANO DE MEDEIROS, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca
legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e,
para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES, COM
INTERVALO DE 10 DIAS (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/06/2013. Eu, Susie Tejo
Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 77870520138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao n. 0007787-05.2013.815.0011 requerida por MARIA DA GUIA MOURA
CAVALCANTE, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as fls.
25/26, em data de 27/07/2013, na qual decretou, com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC,
a interdicao de LUZIA MONTEIRO DE MOURA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu
(sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se
de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem
alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, uma única vez. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB,
04/07/2013. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1225591520128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) por MARIA DA GUIA ANDRADE E LIMA, a INTERDICAO de ANA MARIA DE ANDRADE portador de deficiencia mental CID: F 00.1 , sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente edital
sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 25 dias de junho de de 2013.
Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
_COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 276857220118150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentença, nos autos da acao de
interdição, processo acima referido, promovida por adalgisa dantas da silva em face de sueldo dantas maciel,
a interdição de sueldo dantas maciel, tendo como causa doencça mental CID f20.3, nomeando-lhe curadora
adalgisa dantas da silva, que o representara em todos os atos de sua vida civil.dito edital devera ser publicado
03 vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao.ass.dr.theocrito moura m.malheiro, juiz de direito.aos
07 dias do mes dde junho de 2013.eu denise soares batista o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1219088020128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do
processo supra mencionado, promovido(a) por EMILIA RACHEL FALCONI CAVALCANTI DE ARRUDA, a
INTERDICAO de DIVANY FALCONI DE CARVALHO ARRUDA portador de deficiencia mental CID: F 00.1 ,
sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da
Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 10 dias de junho de de 2013. Eu, Mari_a de Fatima Sousa, tecnica
Judiciaria, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 30574820138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar ou conhecimento deste tiver que foi decretado a interdicao do Sr. Denner Demoganysda Silva Cavalcanti, bras, solteiro, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora Valeria Clementino
da Silva, residentes na rua Joao Crispim da Silva, n.70, bairro Itarare nesta Cidade. Edital a ser publicado no Diario
da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias.P.R.I. Campina Grande, 11/06/2013. Dr. Fabio Jose de
Oliveira Araujo, Juiz de Direito.Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1245407920128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar ou conhecimento deste tiver que foi decretado a interdicao da Sra. Josefa Daguia Bezerra da Silva,
bras. divorciada, _ do lar, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora July
Bezerra da Silva, a qual respondera por toda a vida civil da interditada. P. R. I. Edital a ser publicado no Diario da
Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias.Campina Grande, 11/06/2013. Dr. Fabio Jose de Oliveira
Araujo, Juiz de Direito.Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 23707120138150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e deste conhecimento tiver, que por este juizo, se processam os autos da acao supra, na qual foi decretada
a interdicao de Miguem Sebastiao de Araujo, brasileiro, casado, aposentado, incapaz de gerir sua vida, residente e
domiciliado na rua Tome de Sousa, 400, Jose Pinheiro, Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeada Curadora Maria de
Lourdes Pereira Dantas, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na rua Aluisio Cunha Lima, 716,
catole, Campina Grande/Pb, devendo a curadora responder por toda vida civel do interditado. Editalpublicado no
Diario da Justica por tres(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. dadao e passado nesta cidade de
Campina Grande, Estado da paraiba, aos 12/06/2013.Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 46911620128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar que conforme sentenca prolatada nos autos as fls 38/40 foi decretada a interdicao de Adiles Mota
Silveira residente a Rua Joao Leoncio Nº 90 Centro nomeado como curador o Sr. Saulo da Mota Silveira o qual
respondera por toda a vida civel do interditando sendo este incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil.P.R.I. Edital a ser publicado por 03 vezes no Diario da Justica de 10 em 10 dias. Dado e passado nesta
Cidade aos 10/06/2013. Dr. Fabio Jose de oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar P. Nunes, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 102046720098150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar que conforme sentenca prolatada nos autos as fls 71/72 foi decretada a interdicao de Ernani Ferreira
Pereira solteiro, sem profissao, residente a R Evaldo Braga Nº 114 Catingueira, nestanomeado como curador
Edilson Ferreira Pereira, o qual respondera por toda a vida civel do interditando sendo este incapaz de exercer os
atosda vida civil. P.R.I. Edital a ser publicado por 03 vezes no Diario da Justica de 10 em 10 dias. Dado e passado
nesta Cidade em 10/06/2013. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar P. Nunes
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 113617020128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar que conforme sentenca prolatada nos autos as fls 35/36 foi decretado a interdicao de Valcir Vieira
Barros, solteiro, incapaz, residente no sitio Nicolandia municipio de Massaranduba-PB nomeada como curadora
a Sra. Hozana Vieira Barros a qual respondera por toda vida civel do interditando sendo este incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil. P.R.I. Edital a ser publicado por 03 vezes no Diario da Justica com intervalos
de 10 em 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 10/06/2013. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de
Direito. Eu, Diego Cesar P.Nunes, Tec Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 234060920128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar que conforme sentenca prolatada nos autos as fls 29/31 foi decretada a interdicao de Manoel Ferreira
Filho, casado, aposentado, residente a R. Coronel Salvino Figueiredo Nº 118 centro, nesta, nomeada como
curadora a Sra. Maria de Lourdes Sodre Ferreira a qual respondera por toda a vida civel do interditando sendo este
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. P.R.I. Edital a ser publicado por 03 vezes no Diario da
Justica com intervalos de 10 em 10 dias. Dado e passado nesta Cidade aos 10/06/2013. Dr. Fabio Jose de
Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar P. Nunes, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1230242420128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar que conforme sentenca prolatada nos autos as fls 16/17 foi decretada a interdicao de Nause Andrade
de Araujo residente na R Apolonio Amorim, 91 Alto Branco, nesta cidade, nomeado como curador o Sr. Arlindo
Costa dos Santos de Araujo, o qual respondera por toda a vida civel da executanda, sendo esta incapaz de
exercer os atos da vida civil. P.R.I. Edital a ser publicado por 03 vezes no Diario da Justica de 10 em 10 dias.
Dado e passado nesta Cidade em 10/06/2013. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu, diego Cesar
pereira Nunes, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
141080320068150011 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa
perente este juizo, se processam os autos da acao acima mencionada, proposta pelo Municipio de Campina
Grande, contra o promovido: INTECHINE - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. E para que, mais tarde
alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO do promovido,
bem como seus representantes legais/corresponsáveis, dos termos da acao, para querendo contestar a presente
acao no prazo de 15 dias, sob pena de nao o fazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, nos termos do a_rtigo 285 do CPC, haja vista o mesmo esta em local incerto e nao sabido. E, para a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
sera publicado no diario da justica. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, 04 de julho de 2013.
Dr Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito da 3A Vara da Fazenda Publica. Eu, Soraya Dantas Fernandes
Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
208082920058150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Estadual contra a(o) executada(o):
BRONZEADO TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 09.218.330/0001-22. E para
que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR
o executado(a) e co-responsaveis (ELAYNE CRISTINA S BRONZEADO, ANA REGINA SEIXAS BRONZEADO,
E EDVALDO DE SOUZA BRONZEADO) da sentenca de homologacao de custas processuais de fls. no valor de
R$ 3.217, 68, para no prazo de 10 dias liquidar a divida. Dado e passado aos 04 de julho de 2013, na cidade de
Campina Grande - PB. Dr Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito da 3A Vara da Fazenda Publica. Eu,
Soraya Dantas Fernandes Casado, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
70425920128150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tiverem conhecimento que por esteJuizo e
Cartorio, se processam os autos da acao Tentativa de Homicídioque a Justica Publica move contra ALEXANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO, vulgo Nego dos Potes, brasileiro, pedreiro, nascido em 23/10/1979,
filhode João Pedro Faustino e Severina Bezerra do Nascimento, residente narua Manoel Batista, n 200, no
bairro Catingueira, Campina Grande. Aisendo mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL DE CITAAO com
o pra-zo de 15 (quinze) dias, para em dez (10) dias, (art. 406 do CPP), ofereca defesa escrita, oportunidade em
que podera arguir preliminares, requerer acareacao e elegar tudo o que interesse a sua defesa, juntar documentos, especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E paraque ninguem possa elegar ignorancia, mandou
expedir o presente editalo quel sera publicado no Diario da Justica, e apos a publicacao, afixada uma copia do
mesmo no atrio do forum, local de costume. Dado e pas-sado nesta cidade de Campina Grande aos quatro dias
do mes de julho dedois mil e treze (04/07/2013). Eu, Milton Pereira de Sousa, Tecnco Judiciario o digitei. Juiz
de Direito:(ALBERTO QUARESMA).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
15782020138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que tramita perante esta
vara criminal os autos da Acao Penal supra mencionada contra PAULO MARIANO BARTOLOMEU, brasileiro,
solteiro, servente de pedreiro, com 18 anos de idade, filho de Pedro Mariano Martins e deMaria Aparecida Araujo
Bartolomeu, residente na Rua Vitoria, 76, Bairro_Rocha Cavalcante, nesta cidade, atualmente em lugar incerto
e nao sabido. FICA o mesmo devidamente CITADO para oferecimento da defesa escri-ta no prazo de dez dias,
devendo arrolar testemunhas e constituir advogado, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor publico para
este fimE, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o pre-sente edital. Eu, Simone Barbosa
da Silva, Tecnica Judiciaria, o digi-tei. Dr. Falkandre de Souza Queiroz-Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
11094520128150031 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que processam por
este Juizo aos termos do processo criminal acima nominado, que a Justica Publica move contra SIMAO DA
SILVA, brasileiro, paraibano, filho de Josiana da Silva, qualificado indiretamente na fase policial, ora em lugar
incerto e nao sabido, mandou oMM. Juiz de Direito, expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo
qual nos termos do artigo 361 do Codigo de Processo Penal, fica o acusado, Simao da Silva, devidamente
CITADO, para que no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao ofertada pelo Ministerio Publico Estadual, nos
termos do artigo 155§ 4º, inciso I, art. 157 e artigo 163, paragrafo unico, inciso III do Codigo Penal, ficando
advertido que na resposta, o reu podera arguir preliminares e toda materia de interesse da defesa, juntando
justificativas e documentos, devendo desde ja, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo intimacoes, quando necessario (artigo 396 do CPP) e para que nao se alegue ignorancia
mandou expedir o presente edital que sera afixado no lugar publico de costume e publicado no Diario da Justica.
Alagoa Grande, 04 de julho de 2013 - Maria da Penha de Melo - Tecnica Judicia ria - Matricula 469.189-0 o digitei
- Dr. Jailson Shizue Suassuna - Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2089620118150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), desocupado(a),
filho(a) de José Clementino da Silva e de Darcí Maria da Conceição, residente e domiciliado na Rua Achilles Leal,
73, Mulungu/PB, portador(a) de Esquizofrenia (CID 10 F 23), que o torna incapacitado de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. ROSICLEIDE CLEMENTINO DA SILVA, brasileiro(a),
solteiro(a), agricultor(a), residente e domiciliada no mesmo endereço do incapaz, que poderá representar o
interditado em todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente
edital, que deverá ser publicado na forma da lei, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos
do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2013.
Eu, Juliana Araújo Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Inês Cristina Selbmann Juíza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2508220108150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de JOSÉ VALDEVINO AUGOSTINHO DE LIMA, brasileiro(a), solteiro(a),
desocupado(a), portador(a) de Transtorno Psicótico (CID 10 F 99), filho(a) de pai ignorado e de Josefa Augostinho
de Lima, residente e domiciliado na Rua São João, 43, Mulungu/PB, que o torna incapacitado de reger sua pessoa
e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. JOSEFA AGUSTINHO DE LIMA, brasileiro(a), solteiro(a),
residente e domiciliada no mesmo endereço do incapaz, que poderá representar o interditado em todos os atos
da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá ser publicado
na forma da lei, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e
passado nesta cidade de Alagoinha, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2013. Eu, Juliana Araújo Silva,
Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Inês Cristina Selbmann J_uíza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2574020118150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de ANTONIO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), filho(a) de pai ignorado e de
Maria Minervino da Silva, residente e domiciliado na Rua João Fernandes de Lima, 203, Alagoinha/PB, portador(a)
de Psicose Crônica (CID 10 F 28), que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curadora a Sra. SILVIA MARIA CÂNDIDO DE SOUTO, brasileiro(a), casada(a), residente e
domiciliada no mesmo endereço do incapaz, que poderá representar o interditado em todos os atos da vida civil.
Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá ser publicado na forma da
lei, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta
cidade de Alagoinha, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2013. Eu, Juliana Araújo Silva, Técnica Judiciária,
o digitei. Dra. Inês Cristina Selbmann Juíza de Direito
39
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1130320108150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que a MM Juiza desta Comarca decretou, por
sentenca, a interdicao de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, incapaz, portador do RG n.
1.048.384-SSP/PB, filho de Francisco Vicente da Silva e de Eunice Barbosa de Lima, portador do quadro
demencial CID 10 F 28 (Transtorno Psicotico Nao Organico), que o torna incapacitado de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. VERA LUCIA SEBASTIAO DA SILVA, brasileira, casada,
agricultora, portadora do RG n. 1.441.849-SSP/PB, filha de Sebastiao Jose da Silva e de Dionila Maria da
Conceicao, que podera representar o interditado em todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a
MM Juiza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei, por tres vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 07/06/2013.
Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann, Juiza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2118520108150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em_ virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que a MM Juiza desta Comarca decretou, por
sentenca, a interdicao de LETICIO MARCIONILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, incapaz, portador do RG n.
2297278-SSP/PB, filho de Luiz Marcionilo da Silva e de Maria Tavares de Brito, portador do quadro demencial CID
10 F 28 (Psicose Crônica), que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curadora a Sra. MARIA DO SOCORRO BRITO, brasileira, solteira, portadora do CPF n. 112.448.364-00, filha de
Francisco Tavares de Brito e de Olivia Maria de Brito, que podera representar o interditado em todos os atos da
vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na
forma da lei, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado
nesta cidade de Alagoinha, aos 07/06/2013. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Ines Cristina Selbmann, Juiza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1907520118150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, desocupada, filha
de Pai ignorado e Josefa Maria da Conceição, nascida em 15/03/1944, residente e domiciliado na Rua São João
S/N, Povoado d_e Gravatá - Mulungu/PB, portador(a) de Outros Retardos Mentais (CID 10 F 79) e Outras
Demências (CID 10 F 79), que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curadora a Sra. RAIMUNDA MENDONÇA DA SILVA, brasileira, divorciada, agricultora, residente e domiciliada no
mesmo endereço do incapaz, que poderá representar a interditada em todos os atos da vida civil. Do que para
constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá ser publicado na forma da lei, por 3 (três)
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de
Alagoinha, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2013. Eu, Juliana Araújo Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dra.
Inês Cristina Selbmann Juíza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4924120108150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de ISAÍAS DOS SANTOS BELMIRO, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido
em 22/11/1983, residente e domiciliado na Rua José Pereira da Cunha, 409, Nova Alagoinha, Alagoinha/PB,
portador(a) de Esquizofrenia (CID 10 F 20), enfermidade mental grave, declarando-o(a) absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do novo Código Civil brasileiro, nomeandolhe curador(a) na pessoa de SEVERINO FRANCISCO BELMIRO, brasileiro, casado, agricultor, residente e
domiciliado no mesmo endereço do incapaz, que poderá representar o interditado em todos os atos da vida civil.
Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá ser publicado na forma da
lei, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta
cidade de Alagoinha, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2013. Eu, Juliana Araújo Silva, Técnica Judiciária,
o digitei. Dra. Inês Cristina Selbmann Juíza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10022520088150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de JAQUELINE JOAQUIM, brasileira, solteira, desocupada, filha de Manoel
Joaquim e Severina Francisco Lopes, nascida em 14/08/2001, residente e domiciliado no Engenho Balancinho,
Zona Rural de Alagoinha/PB, portador(a) de Surdo-mudez, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. SEVERINA FRANCISCO LOPES, brasileira, solteira,
agricultora, residente e domiciliada no mesmo endereço do incapaz, que poderá representar a interditada em
todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá
ser publicado na forma da lei, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC.
Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2013. Eu, Juliana Araújo Silva,
Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Inês Cristina Selbmann Juíza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5799420108150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que a MM Juiza desta Comarca decretou, por
sentenca, a interdicao de ROBERTO JOSE DE SOUZA, brasileiro, solteiro, incapaz, portador do RG n. 2115396SSP/PB, filho de Jose Antonio de Sousa e de Maria Ribeiro da Silva, portador do quadro demencial CID 10 F 28
(Psicose Cronica), que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora
a Sra. VALDETE JOSE DE SOUZA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG n. 1.782.122-SSP/PB, filha
deJose Antonio de Sousa e de Maria Ribeiro da Silva, que podera representar o interditado em todos os atos da
vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na
forma da lei, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado
nesta cidade de Alagoinha, aos 07/06/2013. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Ines Cristina Selbmann, Juiza de Direito
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8853_420088150521 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de MARIA DA CONCEIÇÃO MANOEL, brasileira, solteira, incapaz, filha de
Pai ignorado e Zulmira Maria da Conceição, nascida em 02/12/1960, residente e domiciliado na Rua Areia, 25 Mulungu/PB, portador(a) de Psicose Crônica (CID 10 F 28), que a torna incapacitada de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA MANOEL, brasileira,
casada, residente e domiciliada no mesmo endereço da incapaz, que poderá representar a intertada em todos os
atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá ser
publicado na forma da lei, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC.
Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2013. Eu, Juliana Araújo Silva,
Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Inês Cristina Selbmann Juíza de Direito
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 2201320138150951
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem que por este juizo e cartorio tramita os
autos de Divorcio Litigioso movida por JOBERTO DOS SANTOS MEDEIROS e re LUCRECIA FREIRE DE
ALMEIDA MEDEIROS. Pelo presente fica CITADA a re LUCRECIA FREIRE DE ALMEIDA MEDEIROS, residente
em local incerto e nao sabidos sobre a tramitacao do feito presente e para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia mandou o mm juiz expedir o presente edital para cita-la para todos os termos da presente acao,
querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 dias, se nao o fizer serao aceitos os fatos articulados na inicial
pelo autor. Arara, 04 de julhode 2013. Elisabeth Cristina dos Santos Guedes . Tec Judiciaria que o digitei. Dr.
Anderley Ferreira Marques - Juiz de Direito
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 _ DIAS Processo:
2107120108150951 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este virem, ou dele tiverem ciencia, que perante este juizo se processam os
autos da acao acima indicada movida pelo Ministerio Publico em face de LUIZ CARLOS DA CUNHA MEDEIROS,
VULGO .LU., brasileiro, natural de João Pessoa/PB, convivente, desocupado, nascido em 23/10/1983 (29 anos
de idade), filho de Luiz Sales de Medeiros e de Terezinha Cunha Leal, sendo registrado as fls. 96-v que a intimacao
do mesmo do teor da sentenca de fls. 64/68 nao ocorreu, pois não foi encontrado, determinou o MM. Juiz de
Direito Substituto que fosse expedido o presente edital. INTIME-SE O REU de todo o teor da SENTENCA de fls.
64/68 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR LUIZ CARLOS DA CUNHA MEDEIROS, ja qualificado nos autos, por infracao ao art. 155, §4º, inc. III, do
Codigo Penal, aplicando-se a pena de 01 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusao em regime inicial aberto
(substituida por 01 restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade); pena pecuniaria de 10 dias-multa
e pagamento das custas processuais. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Arara/PB, aos 04/07/2013. Eu, Roberto Barbosa de Morais Junior . Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Anderley Ferreira Marques - Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
40
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Proce sso: 12351020098150061
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem o presente ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,
decretou, por sentença, a interdição de Maria das Graças Pontes Ferreira, registrado conforme Certidão de
nascimento n.11.957 fls. 122, livro 18-A, Cartório de Registro Civil de Araruna, portador(a) de Esquizofrenia
paranóide, transtorno psicótico grave progressivo, irreversível, deteriorante da personalidade e incapacitante,
nascido(a) aos 02/06/1991 em Araruna/PB, filho(a) de Nivaldo Jacinto Ferreira e Maria das Graças Pontes
Ferreira, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.
3.o, II do novo Código Civil brasileiro, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Maria das Graças Pontes, sob
compromisso, conforme sentença prolatada nos autos da Ação de Interdição. Do que, para constar, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado
e passado nesta cidade e comarca, ao 21 dias do mês de junho de 2013. Eu, Flaviano Carvalho ferreira, Técnico
Judiciário, o digitei. (ASS.). Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12351020098150061 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente
ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara, decretou, por
sentença, a interdição de Maria das Graças Pontes Ferreira, registrado conforme Certidão de nascimento
n.11.957 fls. 122, livro 18-A, Cartório de Registro Civil de Araruna, portador(a) de Esquizofrenia paranóide,
transtorno psicótico grave progressivo, irreversível, deteriorante da personalidade e incapacitante, nascido(a)
aos 02/06/1991 em Araruna/PB, filho(a) de Nivaldo Jacinto Ferreira e Maria das Graças Pontes Ferreira,
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3.o, II do
novo Código Civil brasileiro, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Maria das Graças Pontes, sob compromisso,
conforme sentença prolatada nos autos da Ação de Interdição. Do que, para constar, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
cidade e comarca, ao 04 dias do mês de julho de 2013. Eu, Flaviano Carvalho ferreira, Técnico Judiciário, o
digitei. (ASS.). Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 5024220138150081
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quanto
o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo a acao supracitada movida por
JOSENILTON GONCALVES BATISTA e GERLANE JANE DA SILVA GONCALVES, brasileiros, casados, ele agricultor, ela do lar residentes e domiciliados na Rua Solon de Lucena, 333, Belém-PB em face de LUIZ CARLOS CIRNE
LACERDA, na qual requerem o dominio do imovel rural, localizado no Sítio Ladeira de Pedra, município de
Bananeiras, medindo 04(quatro) hectares e 716(setecentos e dezesseis) metros, com as seguintes confrontacoes:ao
Norte com terras da Sra. Aldazira Alves Vicente; Ao Sul, com terras do SR. José Roberto Silva de Lima; ao Leste,
com terras do Sr. José Augusto Sobrinho e ao Oeste com terras do Sr. Leonel Antonio Diniz A audiencia de instrucao
e julgamento foi designada para o dia 13/0/2013, as 07:30 horas, no forum local. Pelo que mandou o MM. Juiz de
Direito publicar o presente edital que tem por finalidade CITAR os confinantes e os interessados ausentes, incertos
e desconhecidos, para, querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo legal, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos narrados na exordial. Ficam desde logo advertidos das disposicoes dos Arts. 943 d 232, IV,
do CPC. Dado e passado nesta cidade de Bananeiras, em 04/07/2013. Eu Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento,
Tecnica judiciaria que o digitei. Dr. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 26277820118150751 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
conhecimento tiverem do presente edital que foi por este Juizo decretada a interdicao de TIAGO SILVA DE LIMA
brasileiro solteiro portador do CID 10 F 71(Retardo Mental Moderado) nomeando-lhe como curador MANOEL
QUEIROZ DE LIMA. E para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o M M Juiz expedir o presente edital que
sera publicado por tres vezes do DJE ed afixado copia o local de costume na forma da Lei. CUMPRA-SE Dado
e passado nesta cidade de bayeux, Eu, Edilene Rodrigues de Melo Rego, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 080122555.2013.8.15.0751. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por PEDRO GOMES
DOS SANTOS FILHO em face de MARIA DO CARMO DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido acima referida, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 05/07/2013. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico
Judiciário, o digitei. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito em substituição legal.
GUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Bayeux-PB, filho de João Luciano e de Maria de Lourdes Rodrigues
de Lima, residente na Avenida Liberdade, s/n (Vila de Ari Madeira), Centro, Bayeux-PB, considerando que o
acusado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, determinou a MM. Juíza de Direito em Substituição da
5ª Vara Mista de Bayeux, nos termos do art. 361 do CPP, que fosse expedido o edital, pelo qual CITA o denunciado
ITAMAR RODRIGUES DE LIMA de todo o conteúdo da denúncia, para, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos
dosarts 396 e 396-A do CPP, oferecer Resposta Escrita. Dado e passado na cidade de Bayeux, aos quatro dias
do mês de julho do ano de 2013. Eu, Maria Carolina P. de Castro Pinto Azevedo, Analista Judiciário, digitei.
Conceição de Lourdes Marsicano Brito Cordeiro. Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
17058120048150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento tiverem, que por este juízo
tramitam-se os autos do Procedimento Ordinário movida pela Justiça Pública contra SEVERINA JOSÉ DA SILVA,
brasileira, comerciante, filha de José Gouveia da Silva e de Rita Henrique Xavier da Silva, residente na Rua Enio
Paulo de Lima, nº 10, Bairro Planalto, Pedras de Fogo-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, com o presente
INTIMO-A da sentença de condenação a dois anos e oito meses de reclusão, tendo-a como incursa nas penas do
art. 117, parágrafo 2_º, VI, do Código Penal, no regime fechado. E para que ninguém possa alegar ignorância,
determinou a MM. Juíza que fosse expedido o presente edital pelo qual INTIMA a ré SEVERINA JOSÉ DA SILVA da
setença que a condenou a 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão pelo regime fechado. Dado e passado nesta
cidade de Bayeux-PB, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e treze. Eu, Maria Carolina P. de Castro Pinto
Azvedo, digitei. Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito em Substituição.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15734120088150021 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente virem ou dele conhecimento tiverem que se se processa aos termos da ação acima mencionada
requerida por ELISANGELA LIMA DA SILVA em desfavor de EDRIANE LIMA DA SILVA, portador de RETARDO
MENTAL, classificado no CID 10 F 71, que compromete inúmeras funções mentais que lhe causa total incapacidade para gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, tendo sido decretada a sua interdição por sentença cujo final
e o seguinte: ISTO POSTO, na conformidade do art 1.767, inc. I, do CPC, c/c o art 1177 e ss., do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para decretar a interdição de EDRIANE
LIMA DA SILVA portador de doença mental RETARDO MENTAL, classificado no CID 10 F 71, nomeando-lhe
curador a Sra. ELISANGELA LIMA DA SILVA, que devera prestar compromisso, no prazo de cinco dias,
independente de especialização de hipoteca legal, por ser pessoa idônea. Expeça-se edital na forma do art. 1184
do CPC. Transitada em julgado inscreva-se a sentença no registro das Pessoas Naturais, arquivando-se dando
baixa no SISCOM. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DIGITEI E ASSINA A DRA. DANIERE
FERREIRA DE SOUZA - JUIZA DE DIREITO. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM Juiza expedir
o presente que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias e afixada
copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Caapora, aos 20 de Junho de
2013. Eu, Irley de Souza Carneiro da Cunha, técnico judiciário.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4006520118150121 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, que por este Juizo e Cartorio Unico, tramitam os autos da acao de interdicao supra, requerido por
FABIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA tendo como interditando(a) EDIVANIA FLAVIA DA NOBREGA MOREIRA, na qual o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo teor final esta plasmado a seguir: ... “Diante do exposto, com
fulcro no art. 1.767 e seguintes do Codigo Civil, c/c artigos 1.177 e seguintes do Codigo de Processo Civil, julgo
procedente o pedido inicial, para decretar a interdicao, nomeando Maria do Rosario Antero Farias, curadora de
Leandro Henrique Farias, a qual devera exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena,
devendo ser intimado para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.187, I, do CPC.
Desde logo, dispenso a curadora nomeada da especializacao de hipoteca legal, art. 1.190 do CPC, bem como de
fazer balanços anuais, tendo em vista sua idoneidade. Todavia, ficara o curador nomeado incumbido, sempre que
for solicitado, de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que nao podera
alienar ou onerar bens da interdita, sem sem autorizacao judicial; bem como, se receber eventuais rendeas
previdenciarias ou de outro natureza que pertencam ao curatelado, devera aplica-las exclusivamente em favor
deste. O encargo de curadora perdurara por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca judicial.
Nos termos dos Artigos 92 e 93 da Lei nº 6.015/73 c/c Art. 1.184 do CPC, registre-se a sentneca no Cartorio de
Registro Civil de Pessoas Naturais competente e publique-se no Orgao Oficial por 03 (tres) vezes, com intervalo
de 10(dez) dias. Oficie-se ao Juizo Eleitoral desta Comarca informando da curatela, e em consequência suspendendo os direitos politicos do curatelado. Sem custas, ante o beneficio da justica gratuita. Decorrido o prazo
recursal in albis, certifique o transito em julgado e, depois de procedida todas as providencias determinadas
nestaa decisao, arquive-se os autos com baix_a na distribuicao e demais cautelas de estilo, independentemente
de nova conclusao. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Caicara, 02 de maio de 2013. José Jackson Guimaraes,
Juiz de Direito.”. Eu, Rubens Pires da Costa, Tecnico Judiciario o digitei.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080113717.2013.8.15.0751. AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. O MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
MARIA SALETE BERNANDO em face de MARCOS DE VASCONCELOS GOMES, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido acima referida, atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 05/07/2013. Caio Tibério de Almeida
Caiaffo, o digitei. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito em substituição legal.
AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801978-46.2012.8.15.0751. DR. FRANCISCO ANTUNES BATISTA –
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL-DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CRISTIANO DA SILVA, brasileiro, portador
do CID 10 G 40 (Epilepsia) + CID F 10 F 72 (Retardo Mental), nomeando-lhe como curadora, MARIA JOSÉ DA
SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
05/07/2013. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Francisco Antunes Batista, Juiz de
Direito em substituição legal.
AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800156-22.2012.8.15.0751. DR. FRANCISCO ANTUNES BATISTA –
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL-DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARINALVA DOS SANTOS, brasileira,
portadora do CID 10 F 33.2 (Transtorno Depressivo Recorrente) , nomeando-lhe como curadora, NILMA PAULA
DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
05/07/2013. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Francisco Antunes Batista, Juiz de
Direito em substituição legal.
AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801761-03.2012.8.15.0751. DR. FRANCISCO ANTUNES BATISTA –
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL-DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de SEVERINO DOS RAMOS DE SOUSA,
brasileira, portadora do CID 10 C 71 (Sequelas Neurológicas de tumor cerebral) , nomeando-lhe como curadora,
ARLETE BATISTA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 05/07/2013. Caio Tibério de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Francisco Antunes
Batista, Juiz de Direito em substituição legal.
AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800243-75.2012.8.15.0751. DR. FRANCISCO ANTUNES BATISTA –
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL-DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDNA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,
brasileira, portadora do CID 10 F 33.3 (Transtorno depressivo recorrente, episódico com graves sintomas
psicóticos), nomeando-lhe como curadora, ELIANE ALMEIDA DE FIGUEIREDO. E para que ninguém possa
alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 05/07/2013. Caio Tibério de Almeida
Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito em substituição legal.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15181720108150831
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa ou que de le tiverem conhecimento que o MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de VITÓRIA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, natural de Cacimba de
Dentro/PB, filha de Paulo Luis da Silva e de Rita de Cassia Gomes da Silva, residente no Sitio Logradouro, zona
rural do município de Cacimba de Dentro/PB, portadora de F-10 da CID 10, o que a torna incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora na pessoa de Rita de Cássia Gomes da Silva,
brasileira, casada, natural de Araruna/PB, filha de Francisco Sebastiao Gomes e de Cecilia Maria da Conceição.
Do que, para constar, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos
termos do art. 1.184 do CPC. Dado e passado neste cidade e Comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos vinte dias
do mês de junho de 2013. Eu, Viviany Christine Rodrigues da Silva, Analista Judiciário em Exercício, o digitei e
conferi. (Ass.) Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 4047220128150831 Acao: ALIMENTOS - LEI ESP EC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que neste juizo e
comarca se processam os autos da acao de alimento movida por A. M. da C. e A. M. DA C., representados
pela genitora ANA PAULA MASCENA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua
Projetada, sn, conj. Lucia Braga, neste municipio, em face de ADEMILSON PEREIRA DA COSTA. Pelo
presente, ficam INTIMADOS os autores, por sua representante legal, a Srª ANA PAULA MASCENA DO
NASCIMENTO, para no prazo de 48 horas impulsionar o feito, sob pena de extincao do processo.
Cacimba de Dentro/PB, 04 de julho de 2013. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, Tecnica Judiciaria, o digitei
e conferi. Dr. Philippe Guimaraes Padilha Vilar, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 6991720098150831 Acao: PROCESSO DE EXECUCA O. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento, especialmente
a re MARIA HELENA DA SILVA, brasileira, solteira, comerciante, portadora do CPF 04323080409, atualmente em local incerto e nao sabido, que o MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca prolatou
sentençaextinguindo a execução em epígrafe, com o arquivamento dos autos, com fulcro nos arts. 267,
VI e 598 do CPC. E, como dos autos consta que a re se encontra em local incerto e nao sabido, foi
expedido o presente para INTIMAR a re MARIA HELENA DA SILVA da sentença que declara extinto o
processo. E para que ninguem alegue ignorancia, vai o presente que devera ser afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos quatro dias do mês de
julho de 2013. Eu, Viviany C. R. da Silva, Analista Judiciária em Exercício, o digitei e conferi. (ass.)
Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
9538220128150831 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou quem dele tiver conhecimento que, por este juizo e cartorio
se processam os termos do Divorcio Litigioso em que e autor Silvan Olegario do Nascimento, e re Fernanda
Ferreira Silva do Nascimento, brasileiros, casados. E, por estar a re em lugar incerto e nao sabido, fora
expedido o presente pra CITAR a demandada FERNANDA FERREIRA SILVA DO NASCIMENTO a fim de
que, querendo, conteste a acao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissao. E, para que
nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente, que devera ser afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos quatro dias do mes de julho de 2013. Eu,
L_ucinete Gomes Guilherme, Tecnica Judiciaria, o digitei e conferi. (Ass.) Philippe Guimaraes Padilha Vilar,
Juiz de Direito Substituto.
GUARABIRA
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 6294120128150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório
e juízo tramitam os autos da ação penal supramencionada movida pela Justiça Pública contra ITAMAR RODRI-
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
6958220128150181 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que este EDITAL virem ou conhecimento tomarem que pelo expediente do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
CARTORIO DO 3. OFICIO se processam os autos da acao supra, em que e autor(a) Benedita Dias
Rodrigues e promovido(a, s) João Rodrigues da Cruz. E como consta dos autos que o(a) promovido(a) JOÃO
RODRIGUES DA CRUZ, filho de Manoel Claudino da Cruz, encontra-se em LUGAR INCERTO e NAO
SABIDO, pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinado a expedição do presente edital, para INTIMÁ-LO(A) a comparecer ao Fórum local, localizado na Rua Solon Lucena, 55, centro, Guarabira-Pb, mais precisamente na sala
de audiência da 3a Vara, desta Comarca, a fim de participar da audieência de tentativa de reconciliação,
aprazada para o dia 17/09/2013, às 09:00 horas. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL que sera afixado no
local próprio, na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade de Guarabira-Pb, aos 4/7/2013. Eu, Ronaldo
Felipe da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 18697120098150201 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 19/07/2013, às 09:00 horas, na sede deste
juízo situado na Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, nesta cidade, será levado
a público pregão de venda em arrematação, a quem oferecer maior lanço, igual ou superior ao valor da
avaliação, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe, em que figura como exequente
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA e como executado DJACIR FRANCISCO GOMES, a seguir
descrito: 01 (uma) motocicleta Honda/NXR 150 Ks, amarela, ano 2009, placa NPT 4135PB, CHASSI
9C2KDO4309R005490, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 6.500, 00 (seis mil e quinhentos
reais). Caso não haja licitantes, ou o bem não alcance lanço mínimo ao da avaliação, desde já fica designado
o dia 09/08/2013, às 09:00 horas, para realização do segundo leilão, cujos bens não poderão ser arrematados
por valor inferior a 60% da avaliação. Pelo presente edital fica intimado o devedor para a designação supra,
caso não seja localizado para intimação pessoal. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a
MM. Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.
Inga, 04/07/2013. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, técnica judiciária, o digitei. Dra. Juliana Duarte
Maroja, Juíza de Direito em substituição.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1789320118150381 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e cartorio da 2.
vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA JOSE RODRIGUES CAMPOS em favor da sua irma
FABIANA RODRIGUES DE SOUZA SILVA, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, datada
de 06/08/2012, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou FABIANA RODRIGUES DE SOUZA
SILVA, nomeando-lhe curador, MARIA JOSE RODRIGUES CAMPOS, sendo a causa da interdicao, Transtornos
Esquizoafetivo (CID 10 F 25), e os limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoae seus bens). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por
03(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez), dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado
nesta Comarca de Itabaiana, aos 21/06/2013. Eu, Nillo Roberto Viana Ventura, técnico judiciário, o digitei. Dr.
Henrique Jorge Jacome de Figueiredo, Juiz de Direito Titular.
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COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1719220128150211
Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante este Juizo, uma Acão
Penal de Lesão Corporal, Proc. 021.2012.000.171-0, tendo como vitima Luzia Pereira de Macedo, em desfavor
do indiciado Irisnaldo Valdivino Gomes, residente e domiciliado em local incerto e nao sabido, onde foi prolatado
o despacho a seguir transcrito: Cite-se o indiciado, Irisnaldo Valdivino Gomes por edital, com prazo de 15(quinze
) dias, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse em sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, _especificar as provas pretendidas e
arrolar as testemunhas, no número maximo de 08(oito), qualificando-as e requerendo a sua intimacao, quando
necessario. Devem ser observados os requisitos legais (art. 365 do CPP). E para que mais tarde nao alegue
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local e
publicado uma vez no diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 04 de
julho de 2013. Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA/JESP. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
10602220078150211 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante
este Juizo, uma Acao Penal, Proc. 021.2007.001.060-4 movida pelo Ministerio Publico, em desfavor a MANOEL
CIRILO DA SILVA e ESPEDITO ANSELMO DO NASCIMENTO, residentes e domiciliados em local incerto e nao
sabido, onde foi prolatado a seguinte sentença a seguir transcrito: intimem-se os indiciados por edital com prazo
de 30(quinze) dias da sentenca de extincao da punibilidade, em relação ao fato deste feito. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do
Forumlocal e publicado uma vez no diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga-PB,
aos 04 de julho de 2013. Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1765820118151211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que se procedendo por este Juízo e Cartório do Único Oficio, aos
termos de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 121.2011.000.176-9, requerida por JOSENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO move em favor de JOÃO MARTINS GOMES. Foi decretada a interdição deste conforme se vê na sentença,
cujo teor final e o seguinte: Ante ao exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO Do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida_Civil, na forma do art. 3º, inc. II e art. 1767 e seguintes
do Código Civil, c/c art. 1177 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeando-lhe Curador a requerente
JOSENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do C.P.C. e no art. 12, inc. III do
C. Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Orgão Oficial, três vezes, no intervalo de dez
dias. Suspendo ainda os direitos políticos do interditando, devendo-se oficiar a Zona Eleitoral para os devidos
fins. Publicado os editais, baixa na distribuição e arquive-se. Sem Custas. P.R.I. Lucena, 11 de Junho de 2013.
Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito.E para que se não aleguem ignorância, mandou expedir
o presente Edital que será publicado por três vezes com o intervalo de 10 (dez) e afixado no local publico de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Lucena, aos11 de Junho de 2013. Eu, Brenda Lins
Férrer, técnica judiciaria, o digitei e subsubscrevi.
MALTA
ITAPORANGA
_COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 6092620098150211
Acao: CRIMES DE RESPONSABIL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramita uma
Acao Penal para apuracao de Crime contra a Lei de Licitações, em que figura como acusado MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA, brasileiro, casado, agropecuarista, ex-prefeito do municipio de Curral Velho/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido, razao pela qual a MM juiza determinou que esta escrivania expedisse
o presente edital para que fique o acusado MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA, devidamente citado para
responder a acusacao por escrito, no prazo de 10(dez) dias, cientificando-o de que na resposta podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas
e arrolar testemunhas(art. 396-A) e que não respondendo ser-lhe-a nomeado defensor dativo para fazer a defesa
do mesmo. E para que mais tarde ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza Dra. Andrea Caminha
da Silva, titular desta vara, expedir o presente edital, que sera publicado no DJ/PB e afixado em lugar publico de
costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga/PB, aos 04 dias do mes de julho de 2013. Eu,
Maria do Socorro Vieira de Sousa, Analista Judiciaria, a digitei.
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7146620108150211 Acao: CRIMES DE RESPONSABIL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Cartorio tramita uma acao de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em que o reu MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOSA, brasileiro, casado, agopecuarista, ex-prefeito do municipio de Curral Velho-PB, residente na Fazenda
Virginiana, KM 07, BR 316, Nova Olinda/MA, atualmente, em lugar incerto e nao sabido. E o presente edital para
NOTIFICAR MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco)
dias, a teor do art. 2º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67. E para que ninguém possa alegar ignorancia mandou a
MM. expedir o presente edital, com prazo de 30 dias o qual sera publicado e afixado em lugar publico de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga Pb, aos 04 dias do mes de julho do ano de 2013. Eu, Marta
Maria dos Santos Ramalho, Tecnica Judiciaria, o digitei de ordem da MM. Andrea Caminha da Silva.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
4476520088150211 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que tramita por este juizo
e cartorio uma ACAO DE GUARDA DE MENOR, Proc. 021.2008.000.447-2, movida por MARIA DO SOCORRO
BELA_RMINO, contra o promovido GENEZIO PEREIRA LEITE, onde foi prolatado o despacho a seguir transcrito: .RH. CLS. Intime-se a parte autora, para informar se tem interesse no feito, no prazo de 30(trinta) dias. E para
que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no
atrio do Forum local e publicado uma vez no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de
Itaporanga-PB, aos 04 de julho de 2013. Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4640920058150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
conhecimento tiverem de que nesta 3ª Vara de Itaporanga se processam os autos da Ação de Interdição movida
por Eliel Ferreira da Silva em face de Francisca Guimaraes Ferreira cuja sentença teve o seguinte final:Vistos
etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de Francisca Guimaraes Ferreira ante
sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa da autora,
mediante compromisso. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 25 dias do mes de junho
de 2013. Eu, Valtonio Marinho Vieira, Técnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4781220138150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
conhecimento tiverem de que nesta 3ª Vara de Itaporanga se processam os autos da Ação de Interdição movida
por Lucia de Fatima Alexandrino em face de Jose Alexandrino Neto cuja sentença teve o seguinte final:Vistos
etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de Jose Alexandrino da Silva Neto
ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa da
autora, mediante compromisso. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 25 dias do mes
de junho de 2013. Eu, Valtonio Marinho Vieira, tec. judiciario o digitei
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13751620088150211 Acao:
TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo
e Cartorio tramitou a acao de remocao e destitiuicao de curador, requerida por Antonio de Caldas da Silva Filho
em face de Francilania Cassimiro de Caldas na qual foi decretada a substituicao da curatela de Francilania
Cassimiro de Caldas, tendo sido nomeado curador o requerente supra mencionado para bem gerir totods os atos
da vida civil da interditanda em virtude do falecimento do curador anteriormente nomeado. E, para que mais tarde
ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que deverá ser publicado GRATUITAMENTE
no Diario da Justica, por 3 (TRES)VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e
passado nesta Cidade de Itaporanga - PB, aos 04 de julho de 2013. Eu, Yeti Jeronimo Rodrigues da Costa o digitei
de ordem da MM. juiza Dra andrea Caminha da Silva
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 18584120118150211
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar, que por
este juizo se processam os termos dos autos da Acao de Reparacao de Danos n° 021.2011.001.858-3, promovida
por José Alves Barbosa Filho, contra Loja Virtual Planeta Ofertas, pessoa juridica de direito privado, atualmente
em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza desta 3A Vara
expedir o presente edital, para que fique a promovida CITADA, a fim de que conteste a referida acao, no prazo
de 15 dias, sob pena de REVELIA. CUMPRA-SE. _Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB,
aos 04 de julho de 2013. Eu, Valtonio Marinho Vieira, Tecncico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Caminha da Silva,
Juiza de Direito em substituição.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5744220108150531 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por sentença datada de 22/11/2012, prolatada pela MM. Juíza de
Direito desta Comarca, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, requerida por DERIVALDO RODRIGUES DE
FREITAS, foi decretada a interdição de DECREAN RODRIGUES DE FREITAS, brasileiro, solteiro, filho de
Sebastião Rodrigues de Freitas e de Maria Lúcia Nunes Dantas Rodrigues, inscrito no RG n.º 3077741 SSP/PB
e CPF 055.012.664-31, não tendo condições de exercer os atos da vida civil, nomeado-lhe curadora a requerente,
DERIVALDO RODRIGUES DE FREITAS, permanecendo a curatela com poderes para todos osatos da vida civil.
E para que ninguém possa alegar ignorância futuramente, mandou expedir o presente, que será publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado no lugar publico de costume.
CUMPRA-SE. Malta/PB, 12 de junho de 2013. EU, Sara Lins Moura, Analista Judiciário, digitei. Dra. ISABELLA
JOSEANNE ASSUNÇÃO A. DE SOUZA . Juíza de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2008920118150531 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por sentença datada de 14/03/2013, prolatada pela MM. Juíza
de Direito desta Comarca, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, requerida por MARIA DALVA SOARES DE
QUEIROZ, foi decretada a interdição de MARIA DA GUIA SOARES, brasileira, solteira, nascida em 19/11/1975,
natural de Patos-PB, filha de Manoel Soares Ferreira e de Ana Maria Soares, residente e domiciliada à Rua João
Soares Ferreira, s/n, Condado-PB, não tendo condições de exercer os atos da vida civil, nomeado-lhe curadora
a requerente, MARIA DALVA SOARES DE QUEIROZ, permanecendo a curatela com poderes para todos os atos
da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância futuramente, mandou expedir o presente, que será
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado no lugar
publico de costume. CUMPRA-SE. Malta/PB, 07 de junho de 2013. EU, Sara Lins Moura, Analista Judiciário,
digitei. Dra. ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO A. DE SOUZA . Juíza de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8319620128150531 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por sentença datada de 14/03/2013, prolatada pela MM. Juíza
de Direito desta Comarca, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, requerida por OZÉLIA FARIAS DE MORAIS,
foi decretada a interdição de JOSÉ DAVIDE DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, aposentado, nascido em 19/07/
1946, natural de São Mamede-PB, filho de José Morais de Medeiros e de Juvina Jacinta de Medeiros, registrado
no Cartório de Registro Civil de São João do Sabugi-RN, inscrito no RG n.º 1.547.102 e CPF n.º 953.708.624-00,
não tendo condições de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente, OZÉLIA FARIAS DE
MORAIS, permanecendo a curatela com poderes para todos os atos da vida civil. E para que ninguém possa
alegar ignorância futuramente, mandou expedir o presente, que será publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado no lugar publico de costume. CUMPRA-SE. Malta/PB,
06 de junho de 2013. EU, Sara Lins Moura, Analista Judiciário, digitei. Dra. ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO
A. DE SOUZA . Juíza de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9375820128150531 Acao: TUTELA E
CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por sentença datada de 06 de maio de 2013, prolatada
pela MM. Juíza de Direito desta Comarca, nos autos da AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, requerida por
JACINTA LEITE DE ASSIS FARIAS, foi decretada a substituição do curador de DAMIANA MARIA DE JESUS,
nomeado-lhe curadora a requerente, JACINTA LEITE DE ASSIS FARIAS, permanecendo a curatela com poderes
para todos os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância futuramente, mandou expedir o
presente, que será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias
e afixado no lugar publico de costume. CUMPRA-SE. Malta/PB, 25 de junho de 2013. EU, Sara Lins Moura,
Analista Judiciário, digitei. Dra. ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO A. DE SOUZA . Juíza de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1246520118150531 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por sentença datada de 14/03/2013, prolatada pela MM. Juíza
de Direito desta Comarca, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, requerida por JAQUELINE ALVES DA SILVA,
foi decretada a interdição de EDYVAN ALVES PEREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 28/02/1989, filho de
Manuel Pereira Jorge e de Maria do Socorro Alves da Silva, inscrito no RG n.º 3407323 e CPF n.º 079.374.80467, não tendo condições de exercer os atos da vida civil, nomeado-lhe curadora a requerente, JAQUELINE
ALVES DA SILVA, permanecendo a curatela com poderes para todos os atos da vidacivil. E para que ninguém
possa alegar ignorância futuramente, mandou expedir o presente, que será publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado no lugar publico de costume. CUMPRA-SE. Malta/
PB, 06 de junho de 2013. EU, Sara Lins Moura, Analista Judiciário, digitei. Dra. ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO A. DE SOUZA . Juíza de Direito.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 10101820118150611
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam
se os termos de Acao de Interdicao n 0612011001010-7, promovida por MARIA VITORIA BARBOSA FELIX em
desfavor de JOSE FELIX, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de JOSE FELIX, brasileiro,
solteiro, portador de CID 10 F 07.2 Depressao Psicotica Recorrente, de modo que apresenta se incapacitada de
reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curador a pessoa de JOSE FELIX, permanecendo a
curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando se da especializacao da hipoteca
legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art.
1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos
de 10 dez dias. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de junho de 2013. Eu, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
42
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 8796220068150241
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem o presente edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu JOSÉ EDIMILSON DA SILVA,
vulgo Dena, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de São João do tigre- PB, nascido em 21/06/1981, RG nº
2.679.880- SSP/SP, filho de pai não declarado e de Francisca Caetano da Silva, residente no Distrito de Santa
Maria, município de São João do Tigre- PB, atualmente em lugar incerto e não sabido que , para tomar
conhecimento de que nos autos da Ação Penal em epigrafe , foi designado seu Julgamento, em seção ordinária,
para o dia 09 de agosto de 2013, pelas 08:00 horas, na sala do tribunal do Juri da comarca de Monteiro . E, para
não ser alegada ignorância mandou o MM Juiz de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera
ser publicado no Diário da Justiça e afixado nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1ª Vara,
aos 04 ( quatro) dias do mês de julho do ano de 2013. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o digitei e
assino. (as) Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz- Juiza de Direito
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3994420128150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO
DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por SONIA MARIA DE FARIAS em favor de EDSON
FARIAS DA SILVA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a interdicao de EDSON
FARIAS DA SILVA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a SONIA MARIA DE FARIAS, que representara
o interdito nos atos da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes em
intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho
de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4323420128150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem _que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA DO SOCORRO MARTINS DA NOBREGA
em favor de NEUZA MARIA DA CONCEICAO, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia
aos interessados da presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a
interdicao de NEUZA MARIA DA CONCEICAO, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DO
SOCORRO MARTINS DA NOBREGA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital
devera ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 20132. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico Judiciario,
o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12049420128150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE CURATELA
DE INTERDITO, requerida por MARIA APARECIDA TEODOSIO GOMES em favor de JOSE TEODOSIO GOMES,
servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los
de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a interdicao de JOSE TEODOSIO GOMES, e nomeandolhe curadora, cujo encargo coube a MARIA APARECIDA TEODOSIO GOMES, que representara o interdito nos atos
da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes em intervalos de 10 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 2013. Eu, Luiz Cruz
Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
pessoa e seus negocios, nomeando-lhe curador o requerente. Para que se nao alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado por 03 (tres) vezes no DJ e com intervalo de 10 (dez) dias.
Cidade de Pilar, aos vinte e cinco (25) dias do mes de junho do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Jandira Gomes
de S. Monteiro, tecnico judiciario, o digitei. Assinado: Dra. HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA, MM. Juiza de
Direito, em exercicio na Comarca.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4411020128150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem , ou ainda a quem possa interessar, que tramita neste Juizo
a acao de INTERDICAO acima mencionada, requerida por AUREA MARIA DOS SANTOS SILVA, em favor de
GILNEY ROSTAND DOS SANTOS SILVA; Sentenca prolatada em 14/11/2012, JULGANDO PROCEDENTE o
pedido e DECRETANDO A INTERDICAO, paratodos os atos da vida civil, de Gilney Rostand dos Santos Silva,
nomeando-lhe curadora na pessoa de sua genitora, sra. Aurea Maria dos SantosSilva (RG 2002001177073-AL),
com transito em julgado datado de 12/12 /2012. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel,
Estadoda Paraiba, aos 10 (dez) dias do mes de Junho do ano de 2013 (dois mile treze). Eu, Valquiria Aparecida
de Sousa, tecnica judiciario, o digitei. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito em substituicao nestaVara. _
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4991320128150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem_, que tem curso neste Juizo a acao de INTERDICAO acima
referida, ajuizadapor MARIA DE LOURDES RAFAEL DE ANDRADE em favor de MANOEL RAFAEL DE ANDRADE; pedido sentenciado em 04/07/2012, JULGADO PROCEDENTE e decretando a interdicao, para todos os atos
da vida civil, de Manoel Rafael deAndrade, nomeando-lhe curadora na pessoa de Maria de Lourdes Rafael
deAndrade, filha do interditando, com transito em julgado datado de dezenove de julho de dois mil e doze. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 10 (dez) dias do mes deJunho do
ano de dois mil e treze (2013). Eu, Valquiria Aparecida deSousa, tecnica judiciario, digitei-o. Perilo Rodrigues de
Lucena, Juiz deDireito em substituicao nesta Vara.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5332220118150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem eainda a quem possa interessar, que tramita neste Juizo a
acao de INTERDICAO acima mencionada, requerida por Maria Jose dos Santos em face deMaria Jaco dos
Santos; Sentenca prolatada em 13/06/2012, JULGANDO PROCEDENTE o pedido e DECRETANDO A INTERDICAO de MARIA JACO DOS SANTOS, nomeando-lhe curadora na pessoa de MARIA JOSE DOS SANTOS, sua
irma, cujaSentenca declarou a interdicao para todos os atos da vida civil e transitou em julgado em data de 01/
08/2012. Dado e passado nesta cidade eComarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 10(dez) dias do
mesde Junho do ano de 2013 (dois mil e treze). Eu, Valquiria A Sousa, Tecnica Judiciario, digitei-o. Perilo
Rodrigues de Lucena/Juiz de Direitoem substituicao nesta Vara.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5904020118150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem interessar possa, que tramita neste Juizo a
acao de INTERDICAO acima mencionada, requerida por MARIA FRANCISCA DE ARAUJO em favor de Luiz
Reinaldo de Araujo; Sentenca prolatada em 13/06/2012, JULGANDO PROCEDENTE o pedido e DECRETANDO
A INTERDICAO de LUIZ REINALDODE ARAUJO, para todos os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora
napessoa de MARIA FRANCISCA DE ARAUJO, sua filha, cuja sentenca teve seutransito em julgado em data
de 01/08/2012. Dado e passado nesta cidadee Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 10 (dez) dias
domes de Junho do ano de 2013 (dois mil e treze). Eu, Valquiria A Sousa, tecnica judiciario, digitei-o. Perilo
Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito em substituicao nesta Vara.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14866920118150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO
DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA HELENA DA SILVA FEITOSA em favor
de HELENA PEREIRA DA SILVA, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao e advertilos, de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a
interdicao de HELENA PEREIRA DA SILVA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA HELENA DA
SILVA FEITOSA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital devera serpublicado no
Diario da Justica por 03 vezes em intevalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton
Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10035820088150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem , e ainda a quem interessar possa, que tramita neste Juizo
a acao de INTERDICAO acima mencionada, requerida por Jovelina Pereira dos Santos , em favor de Sebastiao
Pereira da Silva; Sentenca prolatada em 20.07.12JULGANDO PROCEDENTE o pedido e DECRETANDO A
INTERDICAO, para todos osatos da vida, de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, nomeando-lhe CURADORA
napessoa de JOVELINA PEREIRA DOS SANTOS, sua filha, com transito em julgado em data de 20/09/2012.
Dado e passado nesta cidade e Comarca dePrincesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 10 (dez) dias do mes de
Junhodo ano de 2013 (dois mil e treze). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa , tecnica judiciario, digitei-o. Perilo
Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito em substituicao nesta vara.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 27611920128150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE CURATELA
DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA HELENA DA SILVA FEITOSA em favor de ILZA ANANIAS
DA SILVA, servindo o present_e edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao
e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando a interdicao de ILZA ANANIAS DA SILVA,
e nomeando-lhe cutadora, cujo encargo coube a MARIA HELENA DA SILVA FEITOSA, que representara a interdita
nos atos da vida civil. O presente edital devera ser puplicado no Diario da Justica por 03 vezes em intervalos de
10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 2013. Eu,
Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7085020108150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem interessar possa, que tem curso neste Juizo a acao de
INTERDICAO acima mencionada, requerida por ROSINETE LAURINDO BARRETO emfavor de HERNANNE
PEREIRA BARRETO; sentenca prolatada em data de 13 dejunho de 2012, a qual JULGOU PROCEDENTE o pedido
e DECRETOU A INTERDICAO de Hernane Pereira Barreto, declarando-o absolutamente incapaz para exercer os
atos da vida civil e nomeando-lhe curador na pessoa deRosinete Laurindo Barreto, sua esposa; cuja sentenca
TRANSITOU EM JULGADO em data de 04/10/2012. Dado e passado nesta cidade e Comarca dePrincesa Isabel,
Estado da Paraiba, aos 11(onze) dias do mes de Junhodo ano de 2013(dois mil e treze). Eu, Valquiria A Sousa,
tecnica judiciario, digitei-o. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 56568420118150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO
DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por SEVERINO ROSIMAR CAVALCANTE DANTAS
em favor de ROSINALVA VIEIRA DE ALENCAR, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar
ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 22/05/2013, decretando
a interdicao de ROSINALVA VIEIRA DE ALENCAR, e nomeando-lhe curador, cujo encargo coube a SEVERINO
ROSIMAR CAVALCANTE DANTAS, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital devera
ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de junho de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei.
Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7950620108150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem possa interessar, que tramita neste Juizo a
acao de INTERDICAO acima mencionada, que tem como requerente Francisca Fonte da Silva em favor de
Patricio Fonte Pereira e Patricia Fonte Pereira; Sentenca prolatada em 13/06/2012, JULGANDO PROCEDENTE
o pedido e DECRETANDOA INTERDICAO dos incapazes PATRICIO FONTE PEREIRA e PATRICIA FONTE
PE_REIRA, para todos os atos da vida civil, nomeando-lhes curadora na pessoa de FRANCISCA FONTE DA
SILVA, genitora dos mesmos; cuja sentenca teve seu TRANSITO EM JULGADO em data de 18/10/2012. Dado
e passado nestacidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 11(onze)domes de Junho do ano
de 2013(dois mil e treze). Eu, Valquiria A Sousa , tecnica judiciario, digitei-o. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de
Direito em substituicao.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6917320118150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que pereante o Cartório e Juizo desta
unica vara, se processa aos termos da Ação de Interdição, promovida por ZENEIDE MARIA DE MORAIS
RAMOS em desfavor de OSMAR CICERO RAMOS, tendo dita ação no final sido julgada procedente com a
decretação da interdição do promovido Osmar Cicero Ramos, por ser o mesmo absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador a pessoa de Zenaide Maria de Morais
Ramos, que prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário da justiça por três vezes e
com intervalo de dez dias. D_ado e passado nesta cidade, em 11 de junho de 2013. Eu, Andrea Gondim de A.
Lima, Técnica Judiciária, digitei. Dr. Henrique Jorge Jacome Figueredo, Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8912120108150311 Acao:
TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem possa interessar, que tem curso
neste Juizo um pedido deRemocao e Substituicao de Curador requerido por LUZINETE ANTAS CORDEIRO em
face de Maria Lucia Antas Nogueira, em favor de Armando Antas Cordeiro; Sentenca prolatada em 20/07/2012,
JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDOcontido na Inicial, ATRIBUINDO, em carater definitivo, a curatela do
incapaz ARMANDO ANTAS CORDEIRO a LUZINETE ANTAS CORDEIRO, mediante compromisso prestado nos
autos;e para que a noticia chegue ao conhecimentode todos e ninguem possa alegar ignorancia, determinou o
MM. Juiz a expedicao do presente Edital, que sera afixado no saguao do Forum destaComarca e publicado no
Diario da Justica deste Estado, por tres vezes, com intervalos de dez dias entre cada publicacao. Dado e
passado nestacidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 04(quatro)dias do mes de Julho do
ano de 2013 (dois mil e treze). Eu, Tecnica Judiciario, Valquiria Aparecida de Sousa, digitei-o, por determinacao
doMM. Juiz de Direito desta Vara, Perilo Rodrigues de Lucena.
PIANCO
RIO TINTO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 01 DIAS Proces so: 20577320128150261
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, aos interessados incertos e nao
sabidos, que por este Juizo Cartorio do 2º Oficio, estao se processando os autos da Acao de Usucapiao,
requerida por MARIA DE FÁTIMA MILITÃO. E, para que mais tarde alguem não alegue ignorancia vai o presente
dital CITANDO os interessados incertos e nao sabidos, para se pronunciarem no prazo de quinze(15) dias, sob
pena de revelia, cientificando-os de que com o silencio se presumirao como verdadeiros os fatos articulados pela
autora, servindo a presente para todas as fases do processo ate final decisão, de um(1) imóvel urbano,
localizado na rua Joao Abilio de Souza, nesta cidade de Pianco, medindo 6.60 metros de frente por 19, 60 metros
de fundos, com os limites: NASCENTE- com Jose de Souza: POENTE- com a rua Joao Abilio de Souza; NORTEcom Maria de Fatima eneas e SUL- com Maria dasGraças Pereira Malaquias. Pianco-PB, 04 de julho de 2013. (as)
Jose Marcos Neto Bernardo, Tecnico Judiciario. (as) Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
7990920108150581 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER o autor EVERALDO MELO GONCALVES, brasleiro, divorciado, residente hoje em lugar
incerto e nao sabido, para no prazo de 48 horas dizer se tem interese no feito, sob pena de extincao nos termos
do art. 267, pagrafo primeiro do cpc. E para constar expedi o presente Edital. Eu Reinaldo Bustorff Feodrippe
Quintao - Analista Judiciario . Adriana Barreto Lossio de Souza - Juiza de direito em Substituicao legal
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1356820118150281 Acao: TUTELA
E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Vara Unica se processam aos termos
da Acao de Interdicao supra, requerida por PEDRO PAIVA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, domiciliado
e residente na Rua Severino Mousinho de Brito, S/N, Conj. Sao Jose, Pilar/PB, em favor de PEDRO PAIVA DA
SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, filho de Pedro Paiva da Silva e de Maria das Neves Souza Paiva, domiciliado
e residente no mesmo endereco do requerente, portador de Transtorno Mental nao Especificado Devidfo a Lesao
e Disfuncao Cerebral e a uma Doewnca Fisica (CID 10 F 06.9), cujo pedidofoi JULGADO PROCEDENTE, por
sentenca de 23/05/2013, DECRETANDO A SUA INTERDICAO, para as atividades da vida civil para reger sua
SANTA RITA
_COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 6074520138150331
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atr aves deste, CITA a todos quanto possa interessar
para, querendo, contestar aos termos da ação de usucapião, movida por ELIOVANE DE MELO ABREU em face
de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO E OUTROS, especificando as proas que pretendem produzr no prazo
de 15 dias, nos termos do art 285e 319 do cpc. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, em 04/07/2013. Eu,
Fillipe Amorim Firmo da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11501920118150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza
de Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de RUTH DOS SANTOS, brasileira,
solteira, inscrita sob o CPF.: 015.316.104-39, residente na Rua Boa Vista, 392, Várzea Nova, Santa Rita/PB,
portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como Retardo Mental Grave + doenca epiléptica (CID 10 F 40.9),
o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do art. 1183 CPC, nomeou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2013
como curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr(a) JOSE ADRIANO LUCENA GONZAGA, brasileiro, casado, inscrita
sob o do CPF nº.: 010.760.634-89, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a). E para que segue ao
conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que
sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara,
aos 20 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 23993920108150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza
de Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO,
brasileira, solteira, inscrita sob o CPF.: 011.248.714-97, residente na Rua Roberto Santos Correira, 283, Várzea
Nova, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como Transtorno Psicotico Não Especificado (CID 10 F 29), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do art.
1.183, CPC, nomeou como curador(a) do interditando(a) o(a) Sr(a) JOSEFA ROQUE DA SILVA, brasileira,
solteira, inscrita sob o do CPF nº.: 011.248.714-97, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a). E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente
edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado
nesta 3ª Vara, aos 20 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3213820118150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza
de Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de ANTONIO BENEDITO SANTOS,
brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº.: 3.804.080, residente na Dr. Antônio Veloso Dourado, 251,
Multirão, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como Esquizofrenia (CID 10 F 20), o
que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do art. 118 3, CPC, nomeou
como curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr(a) LUCILENE DOS SANTOS ALEXANDRE, brasileira, casada,
portadora da cédula de identidade nº.: 3.804.080, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a). E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente
edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado
nesta 3ª Vara, aos 21 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito. _
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 31554820108150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza
de Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de ANA CLAUDIA BARBOSA, brasileira,
solteira, portadora da cédula de identidade nº.: 3.171.144, residente na Rua Salatiel Rodrigues do Carmo, 608,
Loteamento Deputado Flaviano Filho, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como
Psicose Crônica (CID 10 F 28)_, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos
termos do art. 1.183, CPC, nomeou como curador(a) do interditado(a) o(a) Sr(a) MARIA DE LOURDES GOMES
DA SILVA, brasileira, inscrita sob o do CPF nº.: 067.017.854-33, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a).
E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do
presente edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e
passado nesta 3ª Vara, aos 20 (dias) dias do mes de junho de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
27801320118150331 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a Mm. Juiza de Direito aedital virem ou dele conhecimento tiverem qu e por este Juizo
tramita os autos da Acao supra mencionada requerida por TANIELLY BARBOSA DO NASCIMENTO E OUTROS,
contra LAERCIO DO NASCIMENTO e pelo presente edital INTIMA-SE a parte promovida, LAERCIO DO NASCIMENTO , atualmente em lugar incerto e nao sabido, da parte final da sentenca que tem o seguinte teor: Isto posto,
em consonancia com o entendimento do Orgao Ministerial, julgo extinto o feito sem resolucaodo merito, nos
termos do art. 267, inciso VIII do C.P.C. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. E para que mais tarde nao
aleguem ignorancideterminou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 04(QUATRO) dias do
mes de JULHO de 2013. Eu, Maria de Fatima Fernandes Lira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO . Juiza de Direito em Substituição.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
12616720118150051 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento e que por este juizo e
Cartorio do 2 Oficio desta comarca, tramitam os autos da acao acima identificados, promovida por AUDIMAR
BARBOSA LISBOA em face de EMANUEL BARBOSA LISBOA, em cujos autos foi prolatada sentenca decretando a Interdicao de EMANUEL BARBOSA LISBOA declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida
civil e nomeando-lhe CURADOR o requerente AUDIMAR BARBOSA LISBOA. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que
devera ser publicado no Diario da Justiça por tres vezes, com intervalo de dez dias. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade de e Comarca de Sao Joao do Rio _do Peixe - PB, aos seis dias do mes de junho do ano de dois
mil e treze. Eu, Israel de Souza Filho, Analista Judiciario o digitei e assino. Dr. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA
MACHADO, Juiz de Direito.
SAO MAMEDE
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6251220118150501 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver e que por este juizo tramita a acao supra mencionada, requerida
por FLAVIANO CARNEIRO PORTO, tendo sido proferida a sentenca pelo MM. Juiza, na qual julgou procedente
a acao, decretando a interdicao de MARIA IZABEL DE MEDEIROS PORTO, brasileira, solteira, 53 anos ,
residente a rua DrJose Amorim, 28, Boa Vista-vizinho ao Superemercado de Diva de Santi no, Sao Mamede PB,
nascida aos 05 de novembro de 1957, portadora de deficiencia mental, o que torna incapaz para praticar por si,
os atos da vida civil, julgo procedente o pedido, para DECRETAR A INTERDICAO DA PROMOVIDA MARIA
IZABEL DE MEDEIROS PORTO, ficando nomeada o autor curador o requerente, ja qualiificado nos autos. E para
que ao conhecimento de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias _pela justica gratuita. Dado e passado aos 12/06/2013.Eu, Ethel
Maisa Caiana Pinto, tecnica judiciaria o digitei e imprmi. Paula Frassinetti Nobrega de Miranda. Juiza Substituta.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO EXTRAORDINARIA. PRAZO: 10 Processo:
25129320118150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos
artigos 86 e 87 da Lei de Organizacao Judiciaria do Estado da Paraiba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO DOS
SENHORES JURADOS que terao de servir durante a 1a REUNIAO EXTRAORDINARIA DO JURI DURANTE O
MES DE JULHO DO ANO EM CURSO, com Sessão ja designada para o dia 16/07/2013, com inicio previsto para
08:30 horas, no Forum desta Comarca, nos seguintes processos: 1- ACAO PENAL N. 0002512-93.2011.815.0351,
que tem como reus ALEXANDRE DO NASCIMENTO vulgo XANDE e ANDRE DA SILVA BATISTA, vulgo DECO,
e tem como vitima IVANILDE CLAUDINO DANTAS. FAZ SABER ainda que a lista de Jurados sorteados ficou
assim con stituida: como a seguir, estando todos, desde ja, convocados a comparecer a Sessão de Julgamento
acima mencionada, bem como para as demais que venham a ser designadas por este Juizo durante a referida
Reuniao Periodica, sob as penas da Lei: 01 . ALEXANDRE KENNEDY DE ARAÚJO CAVALCANTE . Universitário, 02-CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA . Estudant_e de Direito, 03-CLEBER CICERO RAMOS SILVA,
Funcionário Público, 04 -DEYSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Estudante de Direito, 05 - EDSON CRISTIANO
OLIVEIRA DA SILVA . Professor; 06 - EVANDRO GALDINO DA SILVA, (Preto da Agrovila);07 - EVERALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA (Everaldo do Tempero); 08 FELIPE ANTÔNIO BARBOSA HOLMES MADRUGA/ Estudante de Direito, 09 -IVO FEITOSA; 10- JAILSON RAMOS DOS SANTOS - Agente de sAUDE, 11- JOAO PAULO
CAPITULINO DE ARAÚJO .Universitário, 12- JOSÉ FRANCELINO DOS SANTOS FILHO . (Zé da Rua Nova);
13 - JOSÉ CÉZAR ALVES DE SOUSA; Professor, 14- JUSSARA DOS SANTOS BARBOSA, Estudante de Direito,
15 -LUCIANO MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo, 16- LUCIANO FERNADES DE SOUZA (Luciano Meu
Chefe) Comerciante;17 - MARCONE PESSOA DA SILVA JÚNIOR . Estudante de Direito; 17- MARCOS FELIPE
SOARES DE OLIVEIRA . Funcionário Público, 18 - IZABELLY PREIRA DE MACEDO; Bacharela em Direito; 19
- PRISCILA MÁXIMO DA SILVA; Funcionaria Pública, 20 - PRISCILA MÁXIMO DA SILVA, Funcionaria Pública, 21ROBERVAL PESSOA DE LIMA; Agente de Saúde; 22 - RUBENS LUÍS LUCENA DA SILVA, 23- RÔMULO LUIZ
SILVA PANTA . Professor. 24- SIOVÂNIA HILÁRIO FDA CUNHA PEREIRA . Professora .25- SEVERINO
RAMOS LINS, Professor. FAZ saber ainda que o presente EDITALesta sendo republicado em razao de que na
publicacao anterior, por equivoco, foi mencionado o dia 19 de julho como sendo a data para a realizacao da
referida Sessao de Julgamento, quando na verdade sera o DIA 16 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AS 08:30
HORAS.FAZ SABER ainda , que pelo presente edital ficam todos os Jurados sorteados desde ja, convocados
a comparecer a Sessão de Julgamento acima mencionada, bem como para as demais que venham a ser
designadas por este Juizo durante a referida Reuniao Periodica, sob as penas da Lei. Dado e passado nesta
cidade, aos 04 de julhoo de 2013. Eu, Eliselma Pessoa da Silva, Analista Judiciaria, que digitei e subscrevi. (ass.)
Dr. WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA, Juiz Presidente do Tribunal do Juri.
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SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2677820118150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo da Unica Serventia Judicial
da Comarca deSerra Branca/PB, a ACAO DE CURATELA/INTERDICAO processo n. 0000267.78.2011.815.0911,
em que foi decretada por sentença, datada de 16/01/2013a INTERDICAO de MARIA DE LURDES FARIAS DE
QUIROZ, brasileira portadorade deficiencia sensorial, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus
negocios nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-a de prover por si so a sua subsistencia,
nomeando comocuradora a sua irma, TEREZINHA FARIAS DE QUEIROZ, que a representara em todos os atos
da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera
publicado por 03(tres) vezes consecutivas no Diário da Justiça com intervalo de dez(10)dias. Dado e passado
nesta cidade de Serra Branca aos 21 junho de 2013(Ass.) Hugo Gomes Zaher - Juiz substituto. Eu, Maria de
Lourdes DantasFialho, Tecnica Judiciario que o digitei.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 3745620078150461
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o mpresente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio do Unico
Oficio desta Comarca de Solanea Pb, se processam aos termos da acao de EXECUCAO FISCAL, tendo
como parte exequente FAZENDA NACIONAL e como parte executada COMERCIAL DE FERRAGEM AZEVEDO LTDA. E o presente edital para citar o espolio de Sergio Araujo de Souza, para no prazo de 05 dias pagar
o valor executado no montante de R$ 44.320, 11 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e onze
centavos) acrescidas das demais cominais legais, ou garantir a execucao, a seguir, garantida esta se o
desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias, nao ocorrendo o pagamento nem a garantia da dividaexecutada, bem como indicado bens pegamente penhoraveis, ser-lhe-a pewnhorados tantos bens bastem para
a garantia da divida executada, e para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito
expedi o presente edital com o prazo de 30 dias, o qual sera publicado noDiario da Justica e afixado em lugar
publico de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Solanea Pb, aos 04 dias do mes de julho
doano de 2013. Eu, Jose Humberto Lopes da Silva, tecnico judiciario, o escrevi e subscrevi. ass. Dr.
Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro _cesso: 4963020118150461
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
interessar possa, que por este juizo e comarca tramitam os autos da acao de Inventario de n 0462011000496-0,
movida por MARIA APARECIDA DE BARROS COSTA em virtude do falecimento de CARLOS EDUARDO COSTA.
Sendo ai, atraves deste, CITO os herdeiros e sucessores ausentes nao repsentados, nao conhecidos e/ou nao
declarados neste processo, residente(s) fora da Comarca, no pais ou no estrangeiro (art. 999, parag. 1). Cientificoos que em todas as citacoes o prazo comum para se manifestarem, respectivamente, sera de 10 (dez) dias apos
concluidas as citacoes, que correra em cartorio. E, para que nao se alegue nulidade futura, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado na cidade de Solanea-PB, aos 04/07/2013. Eu, Odaci Clementino da
Silva, Tecnico Judiciario, que o digitei e o subscrevo. Ass. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 5858220138150461
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
interessar possa, que por este juizo e Comarca tramitam os autos da acao de USUCAPIAO de n 000058582.2013.815.0461, movida por ANTONIO PEREIRA DA CRUZ, com objetivo de usucapir um imovel residencial
localizado na rua Joaquim Hilario de Lima, 53, Solanea-PB, medindo aproximadamente 6, 50 m de frente por 22,
60 m de cumprimento. Confrontando-se ao N com a rua Joaquim Hilario de Lima; ao Sul com Jose Balbino da
Silva; ao L, com Antonio Martins de Macedo; e a O, com Maria Bezerra da Silva. Sendo ai, atraves deste, CITO
os eventuais proprietarios, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos para contestarem ou integrarem querendo a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
confissao, nos termos dos arts. 285 e 319 do CPC. E, para que nao se alegue nulidade futura, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado na cidade de Solanea-Pb, aos 04/07/2013. Eu, Odaci Clementino da
Silva, Tecnico Judiciario que o digitei e o subscrevo.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6894520128150191 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este
Edital virem ou dele conhecimento tiver que, neste Cartório se processa uma ação de Interdição, acima
mencionada, promovida por RUBENS ALVES CHAVESem face do seu irmão, SEVERINO ALVES CHAVES, este,
brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Olivedos-PB, nas_cido em 06/09/1976, filho de Braz Alves de Sousa e
Leozita Chaves de Sousa, RG nº 1.951.562 . 2ª via . SSP/PB, CPF nº 021.027.284-80, residente no Sítio Barrocas
. Olivedos-PB, a quem foi decretada a INTERDIÇÃO, por ser este, absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nos termos do Art. 3º, II e Art.01676, I, ambos do Código de Processo Civil, c/c Art.
1.177 e seguintes do CPC, face a deficiência mental irreversível - CID 10: F20.0 (Esquizofrenia Paranóide).
Sendo-lhe nomeado curador, seu irmão Rubens Alves Chaves, com esteio nas disposições do Art. 1.775 do
Código Civil. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito Substituta, Dra. Barbara
Bortoluzzi Emmerich, expedi, o presente edital, que será afixado no local de costume, no atrium deste Fórum e,
ainda, publicado no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, cada. Soledade-PB, 10/06/13. Eu,
Verônica Maria Avelino Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03920050004173 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados, especialmente, o ausente JOSE CLAUDINO FERREIRA, que este Juizo,
decretou a sua ausencia, declarando-a por sentenca e determinou a sua intimacao, via edital, para que entre na
posse de seus bens, seus direitos e obrigacoes, caso existentes. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos os interessados, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado por 06 (seis) vezes, com
intervalos de 02 (dois) meses, por um periodo de 01 (um) ano, nos termos do art. 1.159 e 1.161 do CPC. Dado e
passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 21 dias do mes de agosto do ano 2012. Eu, Jaislane Ferreira Rocha,
Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Felinto - Juiza de Direito em Substituicao.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9046220108150491 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos vierem
ou do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da lei e expedientes desta serventia judicial, esta
se processando os autos de uma interdicao, n. 04920100009049, movida por francisca goncalves de freitas em
face de ramiro gancalves de freitas, julgada por sentenca no dia 11/06/2013, a qual decretou a interdicao de
ramiro gancalves de freitas, nos termos do art.1.183, paragrafo unico do cpc c/c o art. 1.175 do cc, e nomeou
francisca goncalves de freitas , curadora do interditando. e, para que no futuro nao se aleguem ignorancia,
mandou o mm. juiz de direito expedir o presente para ser publico por 3 vezes, no prazo consecutivo de 10 dias.
dado e passado nesta cidade de uirauna-pb. aos 11/06/2013. noélia maria de almeida fernandes, tec. judiciario,
alirio maciel lima de brito, juiz de direito substituto.
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9030920128150491 Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara s_upra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e expediente da Serventia
Judicial, esta se processando uma Acao de Remocao de Curador, proc. 049820120009037, requerida por CELIA
REGINA DE CARVALHO SIL, tendo o referido processo sido julgado por sentenca datada de 18/06/2013,
nomeando REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, como curadora de MARIA DO ROSARIO ANGELA DE
CARVALHO, em substituicao a CELIA REGINA DE CARVALHO SILVA. Para que nao se alegue ignorancia do
fato, determinou o MM.Juiz fosse publicado o presente edital na forma legal. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Uirauna - PBaos 21 de jnunho de 2013. Joao Nonato Fernandes Neto, Analista Judiciario. Alirio
Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito Substituto.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3812920108150401 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar
possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Ação Penal de Lesao Corporal de n. 0000381-29.2010.815.0401,
em que é acusado REGINALDO DOS SANTOS LIMA, vulgo Régis, brasileiro, solteiro, filho de José Duda de Lima
e Maria dos Santos Lima, residente no Sitio Samambaia, zona rural de Santa Cecília/PB, termo Judiciário desta
Comarca. Tendo em vista que foi decretada a revelia do réu REGINALDO DOS SANTOS LIMA, vulgo Régis, fica
pelo presente Edital INTIMADO da sentença que julgou procedente a denúncia, para condenar o acusado supra,
nas penas do art. 129, parágrafo 9, do Código Penal, fixando-lhe uma pena de 03(três) meses de detenção em
regime aberto a ser cumprida na Cadeia Pública desta Cidade. Prazo para recurso de 05 dias, após o termino do
prazo deste edital. E, para que não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir este, que será publicado e
afixado na forma da Lei._ Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 04 dias do mês
de julho do ano de 2013. Eu, João Julio Barreto Filho, Técnico Judiciário o digitei, Dr. Antonio Leobaldo Monteiro
de Melo. Juiz de Direito.