DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sábado, 28 de janeiro de 2012 Publicação: domingo, 29 de janeiro de 2012 –(Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) Nº 14.040 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 404; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 492, 497; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 369; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 546 ; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pe • 546; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 62; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 62; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 476; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 552, 556; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 403, 409; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 422; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 7, 27, 28, 89; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 331; Adriano Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 30; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 397; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 301; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 310; Agilvan Loris Da Silva Cotta 006876 - Pb • 350; Agnes Pauli 010273 - Pb • 37; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 85; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 294; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 533; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 513, 525; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 271; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 555, 559, 560; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 308; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 87; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 50; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 24; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 75; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 75; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 21; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 111; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 16; Alexandra De Araujo Lobo 009547 - Pb • 27; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 334, 335, 336, 337, 624, 627, 629; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 283; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 358; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 497; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 151, 178; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 487, 516; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 238; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 47; Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 279; Alysson Ricardo Del Ima Miguel 016471 - Pb • 464, 465; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721 - Pb • 429; Amanda Nunes Melo 010981 - Pb • 182; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 104; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 15, 33, 35, 52, 54, 59, 90, 91, 177, 204, 357; Ana Carla Gomes De Abrantes 012837 - Pb • 657; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb • 67; Ana Carolina De A Pereira 014643 - Pb • 161; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 57; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 291; Ana Heloisa Rodrigues Maux 000915 - Rn • 71; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 623; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 14, 15, 123; Ana Paula Camboin Campos 014829 - Pb • 363; Ana Paula De Oliveira Castro 025458 - Pb • 23; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 363; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 457; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 240, 271; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312 - Pb • 420; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 455; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 265; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 358; Andre Luis Macedo Da Costa 013313 - Pb • 359 ; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 127; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 131; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 298; Andre Villarim 010041 - Pb • 238; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 49; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 435; Andrea Tattini Rosa 210738 - Sp • 132; Andrei Vaz Nobre De Miranda 010345 - E • 56; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 176; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 570; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 47; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 42; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 449, 490; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 13, 488, 593; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 607; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 491; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 562; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 379; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 244, 368; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 236; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 481, 482, 561; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 356; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb • 216; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397 - Pb • 252; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 275, 276, 278, 280, 311; Antonio Jose Tavares Filho 003327 - Pb • 601; Antonio Rafael De Almeida 004076 - Pb • 228; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 509; Antonio Santiago Da Silva 009296 - Pb • 442, 450; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 421; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 404, 410; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 293, 551; Arthur Andre De Franca Barros 014856 - Pb • 211; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 589; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 6; Auri Alves Cavalcanti 007251 - B • 135; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 690; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 333; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 378; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb • 413; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 203; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 483, 495; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 498; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe • 94; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 464; Bruno Torres De Almeida Donato 014953 - Pb • 215; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 49; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 41, 70, 72, 353; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 38; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 63, 174, 705; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 175, 178; Carla Lela De Macedo 014524 - Pb • 673; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980 - Pb • 455; MESA DIRETORA Presidente: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Vice-Presidente: Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Corregedor-Geral de Justiça: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h Des. José Ricardo Porto (Presidente) Des. Manoel Soares Monteiro Des. José Di Lorenzo Serpa Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 454; Carlos Alberto Galdino 001839 - Pb • 571; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 471, 472, 473, 474, 475, 477; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993 - Pb • 307; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 29, 111; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 460, 461; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 148, 149, 150; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 149, 661; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 3; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 439; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 45, 66 ; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 238; Celso David Antunes 001141 - A • 56, 103, 558, 696; Celso David Antunes 001141 - Ba • 106, 118; Celso Marcon 010990 - A • 10, 59, 68, 84; Celso Marcon 010990 - Es • 96; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152 - Pb • 142; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 243, 318; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 362, 527; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 610, 611, 618; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 267, 268, 269, 272; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 389; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 8; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 710; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 512, 526; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 371, 419, 420, 471, 472, 473, 474, 475, 478; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 77; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 24; Clavio De Melo V Filho 000665 - Pb • 525; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 624; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 162, 164, 166; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 622, 624, 635, 638, 640, 641, 642, 643, 651, 652, 653, 654, 655; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 311; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 484, 487; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 - Pb • 200; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 104; Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 305; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 250, 367; Cristiane Travassos Lima De Medeiro 013512 - Pb • 105; Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb • 430; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 54, 58; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 425; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 583; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 532; Daine Garcias Barreto 014889 - Pb • 253; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 393, 521, 664, 708; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 242; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 220, 221; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 369; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 170; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 245, 247, 248; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 487; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 82; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Pb • 462; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 11; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 486; Dario Amancio De Assis 012888 - Ce • 390; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 600; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 161; David De Souza E Silva 007192 - Pb • 424; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 4, 5; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 62; David Sombra Peixoto 016477 - A • 372; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 95, 375; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 664; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 98; Debora De Oliveira Lopes 015067 - Pb • 210; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 147, 150; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 575; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 171; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 163, 165; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 700, 701, 703; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 535; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 348 ; Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 108; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 573, 574, 577, 578; Dilza Egidio De Oliveira 003087 - Pb • 414; Diogenes Psametico Figueiredo Henri 014348 - Pb • 321; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 606; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 170; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 402; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 333, 606; Douglas Lucena Moura De Medeiros 014751 - Pb • 625, 626; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 386; Eddla Karina Gomes Pereira 013519 - Pb • 285; Edima Sales De Lucena 006622 - Pb • 631; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 545; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 32; Ednaldo Gomes Vidal 000155 - Rr • 391; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 469; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 233, 234; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 129; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 694, 695; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 56; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 151; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 589; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 628; Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 301, 305, 306, 307, 308; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 334, 335, 336, 339; Elaine Cristina Camargo 103115 - Rj • 29; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 367; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 116; Eliane Paiva Varandas 008174 - Pb • 315, 316; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 270, 278, 280, 281, 311; Elisa Alencar De Menezes 015029 - Pb • 581; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 619, 620, 621, 640; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 312, 640; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 105; Elton Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 343; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 488; Elyene De Carvalho Costa 010905 Pb • 373, 375; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 524; Emilson De Lucena Formiga 004917 - A • 44; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 136, 137, 138, 139, 164, 173, 176; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 314; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387 - Pb • 16; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 270; Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 586; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 494, 692; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 160; Evaldo De Farias Brito Junior 007586 - Pb • 163; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 381; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 660; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 69; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 412, 533, 540; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 362; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 209; Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • SEGUNDA CÂMARA CÍVEL QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSELHO DA MAGISTRATURA SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. João Alves da Silva (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira TERCEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e Quinta-Feira, às 14:00h CÂMARA CRIMINAL SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ANO XLV Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente) Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Carlos Martins Beltrão Filho TRIBUNAL PLENO SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva SUPLENTES Des. João Alves da Silva Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. José Ricardo Porto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 2 71; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 45; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 48; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 30; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 151; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 267, 268, 269, 270, 272, 275, 277; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 422; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 333; Fabio Roneli Cavalcante De Souza 008973 - Pb • 156; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 408; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 709 ; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 294; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 178; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 127; Felipe Tadeu Lima Silvino 014616 - Pb • 168; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 696; Fernanda A Baltar De Abreu 011551 - Pb • 275, 277; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 68; Fernando Almeida De Aguiar 009674 - Pb • 355; Fernando Cesar Silva 000668 - A • 1; Fernando Gaiao De Queiroz 005035 - Pb • 48; Fernaqndo Rodrigues Dos Santos 196461 - Sp • 693; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 394; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 385; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 227, 229, 231; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 699; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 237; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 7; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 46; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 252; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 519; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 554; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 344; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 163, 169; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 493; Francisco De Assis Vasconcelos 004726 - Pb • 152; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 158; Francisco De Moraes Lima 000993 - Pb • 162; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 496; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 31, 470; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 258, 277, 287, 345; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 63; Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307 - Pb • 86; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 486, 587, 588; Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 564; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 179, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194; Geneide Silveira Dos Santos Ventura 001953 - Pb • 224; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 493; Georogia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 630, 708; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 511, 517; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 380; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 168, 170, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 187; Gilberto De Souza Araujo 013708 - Pe • 707; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 600; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 710; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 395, 396; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 594, 597; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 691; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 213; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 200; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 269; Gilson Monteiro Da Costa 004278 - Rn • 377; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 460; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 262; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 428; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 96, 102; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 289, 434; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 431, 452; Giuseppe Petrucci 007721 - Pb • 111; Giuseppe Trigueiro Bezerra Junior 013014 Pb • 154; Glauber Rildo Diniz Maia Da Cruz 012004 - Pb • 589; Guilherme Araujo Oliveira 016281 - Pb • 339; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 347; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 356; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 415 ; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 283; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 164; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 254, 266; Hamilton Costa 003186 - Pb • 446; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 432; Hebert Gois Romeiro 009246 - Pb • 1; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 131; Helder Alves Costa 012957 - Pb • 249; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 26, 324, 325; Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb • 45; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 511; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 330; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017 - Pb • 300, 478; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 205; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 305; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 549; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 Pb • 257; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 61, 65, 80; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 143, 144, 145, 146, 147; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 234; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 19, 20; Hugo Inocencio W. Maia 015409 - Pb • 383; Iara Lucena Barbosa D Lima 011817 - Pb • 206; Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 528; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 399; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 114; Ilan Goldberg 100643 - Rj • 65; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 57, 126; Ilka Fernanda Lucena De Oliveira Be 015341 - Pb • 70; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 107; Inocencio Silva J Leite 014091 - Pb • 124, 125; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 414; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 225, 226; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 427; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 523; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 50; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 17, 445, 522; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 147; Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 - Pb • 108; Ivaldo Emanuel Gama 001161 - Pb • 250; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 607; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 Pb • 346; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 35, 357, 541; Ivete Bezerra Espinola 011339 - Pb • 227; Izabele De Carvalho Troccoli 010467 - Pb • 485; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 386; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 607; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 600; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 485; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 281; Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 - Pb • 151; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 511; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 323; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 33, 35, 357, 541; Jandui Barbosa De Andrade 009652 Pb • 257; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 557, 558; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 259, 607, 608; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 622, 628; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 19, 435; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 78, 131; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 418, 616; Joao Cardoso Machado 019368 - Rs • 124, 125; Joao De Deus Quirino 001605 - Pb • 590; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 140 ; Joao Ferreira Neto 007289 - Pb • 256; Joao Lopes Da Costa 006185 - Pb • 289; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 659, 662; Joao Nildo Leite 003242 - Pb • 391; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 159; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 41; Joao Pereira De Vasconcelos 002401 - Pb • 260; Joao Raimundo Duarte 006424 - Pb • 315; Joao Silva De Almeida 015064 - Pe • 704; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 481; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 264; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 398; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 101; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 304, 309, 331; Joeudes Martins De Paiva 002661 - Pb • 234; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 228, 230, 292; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 407, 538; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 593; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 331, 547; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 242; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 79; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 303, 304, 309; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 75; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 64; Jose Ayronda Silva 010554 - E • 150; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 518; Jose Belarmino De Souza 002738 - Pb • 603; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 586; Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 518; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 38; Jose Candido Da Silva 001536 - Pb • 582; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 328, 330, 369, 374, 376; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 50; Jose Cezar Fechine 011824 - Pb • 600; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 108; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 22; Jose Cristian Dantas De Assis 010245 - Pb • 327; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 598; Jose De Paula Rego 002921 - Pb • 251; Jose De Paula Rego 002931 - Pb • 251; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 332; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 525; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 158; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 592; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 601, 602; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 69; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 225, 226; Jose Jeronimo Leite 008698 - Pb • 352; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 690; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003 - Pb • 290; Jose Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb • 44; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 195; Jose Luiz Lauria Jansen De Mello 025113 - Rj • 121; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 128, 361; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 514; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 433; Jose Maria Gomes Da Silva 002896 - Pb • 302; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 31, 470; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 524; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 48; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 468; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 509; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 603; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 345, 354, 355 ; Jose Pedro Nicodemos Filho 002513 - Pb • 62; Jose Pinto Da Silva 002037 - Pe • 603; Jose Robenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb • 534, 539; Jose Roberto De Barros Pinto 015393 - Pe • 603; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 371; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 553, 554; Jose Silveira Rosa 005977 - Pb • 599; Jose Tadeu De Melo 008294 Pb • 288; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 301; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 178, 179, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb • 658; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 656; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 384; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 333; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 466, 467; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 612, 613; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 134; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 40; Josenilson Da Cruz Silva Junior 014115 - Pb • 214; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 589; Josue Guedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 366; Joyce Karolinny Negromonte Moreira 016176 - Pb • 650; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 656; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 418; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 444; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 69, 80; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 115; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 97; Karina De Almeida Batistuci 178033 Pb • 507; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 417; Katilene Boudoux Silva 006201 - Pb • 199; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 66; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574 - Pb • 197; Ladjane Pereira De Mello 013974 - Pb • 554; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544 - Pb • 55; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 202; Laplace Guedes 009279 - Pb • 610, 618; Larissa Andrea A. De Melo 015871 - Pb • 400; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 453; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 392; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 81; Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 451; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 44; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 97; Leonel Wagner Chaves Morais De Lima 014982 - Pb • 162; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 63, 705; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 601, 602; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 447; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 484; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 58; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 83; Ligiare Veruza De Araujo Marrocos 014371 - Pb • 153; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 663; Litio Tadeu Costa R Dos Santos 018075 - Pe • 119; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 199; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 291; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818 - Pb • 1; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 322, 323; Luciana De Aguiar Rodrigues 015363 - Pb • 217; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 85; Luciana Martins Da Silva 013673 - Pb • 407; Luciano De Souza Leao 018990 - Pe • 119; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 208; Luis Agripino Ramos 002452 - Pb • 411 ; Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727 - Pb • 408; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 56, 103, 106, 118, 558, 696; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 370; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A 014738 - Pb • 211; Luiz Eduardo Braga Lacerda 016229 - Pb • 218; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 2, 360; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 106; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822 Pb • 117; Luiz Gustavo Dos Santos Silva 012277 - Pb • 349; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 704; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 78, 131; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 212; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 345; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 508; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 32; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 564; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 242; Manoel James Trvassos Da Luz 003252 - Pb • 433; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 585; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 692; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 425, 429; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 319, 406; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 30; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 133, 134; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 484; Marcelo Neumann 110501 - Rj • 73; Marcelo Pinheiro De Araujo 006364 - Rn • 401; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051 - Pb • 615; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 299; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 147; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 512; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 257; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 8, 53, 70, 72; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 127; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 124, 125, 129, 611; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 542; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 165; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 64; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 472, 473, 474, 475; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 151; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 661; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 148, 149, 150; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 143, 144, 145, 146, 147, 300; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 145, 146, 147; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 111; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 267; Maria Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb • 431, 452; Maria Coeli Gouveia Silva De Souza 012631 - Pb • 326, 340, 341, 342; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 579; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 569; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 157; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 155, 584, 604; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 556; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 260; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 255; Maria Elizabete Das Neves Bozza 055685 - Pr • 282; Maria Gorete Da Silva 011017 - Pb • 338; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 516; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 709; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 75; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 Pb • 103; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 242; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 141 ; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 699; Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb • 240; Mariana Fernandes De Carvalho Freir 020806 - Pe • 704; Marieme Vasconcelos Penigton 002968 - Pb • 156; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 400; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 51; Marilia Medeiros De Amorim 015527 - Pb • 593; Marina Bastos Da P.Benghi 000983 - Pe • 333; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 302; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 168; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 18; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 312, 633, 634, 636, 637, 639, 644, 645, 646, 647, 648, 649; Marizete Pinheiro Da Silva 008298 - Pb • 198; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 41; Martsung Alencar 010927 - Pb • 142, 352; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 121; Michael Dos Santos Ferreira 237200 - A • 104; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 247, 248; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 614; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696 - Pb • 210; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 117, 130, 526; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 117, 130, 526; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 266; Moacir Alves De Andrade 009086 - Pe • 706; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 162; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 530; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 417; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 45, 48, 53, 73; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 261; Nadja Diogenes Palitot 002316 - Pb • 320; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 605; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 609; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 109; Nerivaldo Alves Da Silva 004503 - Pb • 601; Nicia Maria Gondim Cesar 015233 - Pb • 78; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 405, 529, 536, 537; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 463; Norma Apolinario De Oliveira 005696 - Pb • 354, 355; Nubia Neto Jardim 087998 - Mg • 274; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 691, 697; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 526; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 607; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 55; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 515; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 267; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 245; Olivia Maria Sarmento De Sa Figueir 010647 - Pb • 660; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 207; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 243; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 591; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 249; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 164, 172; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 41; Ozael Da Costa Fernandes 005510 Pb • 659, 660; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 601, 602; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 293, 551; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 479, 480; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 345; Patricia Shima 125212 - Rj • 73; Paula Gertrudes Macedo Porto 012319 - Pb • 31; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 286; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 520; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 561; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 607 ; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 9; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 20; Paulo Henrique B. Sampaio Junior 018168 - Pe • 489; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 426; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 8, 353; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 30, 79; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 550; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 436, 437, 440, 441, 443, 448; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 373, 375; Pedro Eugenio Do Nascimento Neto 003397 - Se • 114; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 541; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 284; Pedro Roberto Romao 209551 - Sp • 132; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 243, 318; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 629; Quesia Francisco Da Neves 014467 - Pb • 332, 370; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb • 161; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 428; Rafaella De Menezes Freire 011957 - Pb • 46; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 700, 701, 703; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 497; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 152; Raissa De Sena Xavier 011170 - Pb • 492; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 239; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 351; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 143, 144, 145, 146, 147; Renan Gadelha Xavier 010651 - Pb • 464; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 46; Renata Uchoa De Melo 013232 - Pb • 34; Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb • 364; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 87, 106; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 88; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 128; Ricardo Franceschini 024140 - A • 67; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 52, 110, 113; Ricardo Rabelo Beleza 017879 - Pe • 510; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 112; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 317, 572; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 196; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 010603 - E • 694, 695; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 44; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 107; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 387; Roberto Paes Barreto 009115 - Pe • 42; Roberto Paes Barreto Junior 020857 - Pe • 42; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 543, 617; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 699, 702; Robson DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL – Gerência de Comunicação DIÁRIO DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio) site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR” DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 553, 558; Robson Rodrigues De Oliveira 007745 - Pb • 607; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 595, 596; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 438; Rodrigo Galvao De Araujo 013781 - Pb • 78; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 542; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 29; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 548; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 113; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 47; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871 - Pb • 181; Roilton Jorge Morais 015569 - Pb • 240; Romeu Eloy 006783 - Pb • 416; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 289; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 320; Ronaldo Leite Ferreira De Andrade 000158 - Pb • 296; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 432 ; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 150; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 105; Roseneide Araujo Pinheiro 007701 - Pb • 201; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 263, 273, 459, 576; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 485, 525, 694; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 110; Rubens Pereira Barroso 002624 - Pb • 352; Ruy Bandeira Da Rocha 008410 - Pb • 313; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 382, 388; Samuel Marques 020111 - A • 12, 47, 239; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 453; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 365; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 - Pb • 120; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 180; Sara Cavalcanti De Oliveira 013236 - Pb • 521; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 484; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 232; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454 - Pb • 660; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 346; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 24; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 122; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 395, 396; Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301 - Pb • 3; Severino Eilson Ramos 006841 - Pb • 295; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 587, 588; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 531; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 153; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 60; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 600; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 580; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 203; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb • 77; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 105; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 490; Talles De Araujo Andrade 013962 - Pb • 661; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 39, 623; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 1; Tania Bezerra Adelino De Lima 010529 - Pb • 1; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 241; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 133; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 632; Tercio De Oliveira Ramos 015817 - Pb • 295; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 43; Thaise Candeia Alves 015808 - Pb • 697; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 589, 600; Thalita Julia Aguiar Silva 013569 - Pb • 67; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 92; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 698; Ticiana Pinto De Araújo 013289 - Pb • 271; Ticiano Da Silva Ferreira 014017 - Pb • 298; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 600; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 251; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 308; Vagner Viaro 004773 - Pb • 235; Valdimir Matos Do O 005651 - Pb • 456; Valeria Arrais De Oliveira 015265 - Pb • 51; Valesca Marques Cavalcanti 010541 - Pb • 409; Valter De Melo 007994 - Pb • 36, 81, 205, 458, 705; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 100; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 133; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 5, 27, 28, 89, 117, 306; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 169, 178; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 480; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 80 ; Victor Assis De Oliveira Targino 013477 - Pb • 219; Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 133; Vinicius Ideses 098749 - Rj • 338; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 246; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 302; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb • 63; Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 399, 544; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 423; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 545; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 300, 444; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550 - Pb • 76; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 174; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 426; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 66; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 4; Wander Greice Divino De Castro 011795 - Go • 23; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 298; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 135; Williams Gladstone De Castro Leao 008240 - Pb • 222; Wilson Belchior 017314 - Ce • 49; Wilson Belchior 017314 - A • 76, 93, 109, 487; Wilson Belchior 017314 - Pb • 329; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 34, 62, 105; Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 99; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 167, 168, 170; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 603; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 105; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 456 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001993002962-0 - EXECUCAO AUTOR: MOEMA ARARUNA DE OLIVEIRA ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO, LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, TANIA BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: SOMA CLUBE DE SEGUROS ADV: FERNANDO CESAR SILVA, TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-seem cumprimento ao despacho retro, expeca-se alvara judicial. 00002 Processo: 2001998027965-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias informe o chassi dos veiculos a serem bloqueados, cpf-cnj da pessoa a que o veiculo esteja registr ado, para fins de bloqueio. 00003 Processo: 2001999000287-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: UNIAGRO UNIAO AGRICOLA LTDA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: Intime-seda parte final da sentenca - ...Nos termos do art. 791, I, do cpc, declaro extinta a presente execucao, em face da satisfacao do debito, autorizando, em consequencia, os levantamentos necessarios. p.r.i. 00004 Processo: 2002000001620-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BILBAO VIZCAYA DO BRASIL S/ A ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: ROBERTO NEY SANTOS BATISTA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Embargosnao conhecidos. 00005 Processo: 2002000001654-9 - ORDINARIA AUTOR: ROBERTO NEY SANTOS BATISTA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: EXCEL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. 00006 Processo: 2002004006801-3 - EXECUCAO AUTOR: ROBERTA LOPES DA FONSECA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 00007 Processo: 2002005020042-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. 00008 Processo: 2002008008212-2 - ORDINARIA REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: PAULO LEITE DA SILVA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se recebo a impugnacao sem conferir-lhe efeito suspensivo. destarte, desentranhe a mesma e intime-se o impugnante para providenciar sua distribuicao, pagando as custas, sob pena de rejeicao. p.i. 00009 Processo: 2002008013208-3 - EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-seapos o recolhimento da diligencia do oficial de justica, cite-se o devedor. 00010 Processo: 2002008020964-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo banco promovente ao cumprimento do que fora consignado no termo de auiencia as fls. 61, no prazo de 10 dias. 00011 Processo: 2002008028738-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE SUENIO XAVIER DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o embargado pra apresentar contrarrazoes, por se tratar de embagos de declaracao com efeito modificativo. 00012 Processo: 2002008044796-0 - ACAO DE COBRANCA REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sediga o advogado da parte vencedora, em 10 dias, se tem interesse na execucao do julgado, referente aos honorarios de sucumbencia. 00013 Processo: 2002009022260-1 - REVISAO DE CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. 00014 Processo: 2002009025334-1 - REVISAO DE CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. 00015 Processo: 2002009037977-3 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL VICENTE DA SILVA FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-semais uma vez intime-se as partes, no prazo de 10 dias, para que informe se pretendem produzir provas, e em caso positivo, especifica-as de modo circunciado, sob pena de prosseguir sem qualquer producao. 00016 Processo: 2002010001963-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA FILHO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar que o unibanco exiba no prazo de cinco dias os extratos referentes as contas poupancas em nome de jose paulino da silva filho. 00017 Processo: 2002010046566-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: BOLIVAR SEVERINO RAMOS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00018 Processo: 2002010047211-3 - ORDINARIA AUTOR: ALEXANDRE DA MOTA GOUVEIA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao. 00019 Processo: 2002011026859-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, HOMERO PAULO CRUZ. Despa- 3 cho: Intime-seconcedo o prazo de 30 dias para proceder a notificacao da aprte devedora, atraves do oficial de registro de titulos e documentos da comarcade domicilio do destinatario, sob pena de extincao. 00020 Processo: 2002011026944-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de dez dias. 00021 Processo: 2002011039485-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JANE MARA DE MORAES ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao no prazo de 10 dias. 00022 Processo: 2002011040682-0 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO DE VASCONCELOS CORDEIRO ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-senomeio inventariante Flavio de Vasconcelos Cordeiro, que prestara o compromisso em cinco dias, e dentro de vinte dias, as primeiras declaracoes. 00023 Processo: 2002011045245-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BENJAMIN CRESCENCIO JUNIOR ADV: WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO, ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO. Despacho: Intimesedo indeferimento da antecipacao da tutela. logo apos, cite-se. 00024 Processo: 2002011046589-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE CASSIANO DE SOUZA SOBRINHO ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-sedo deferimento do deposito da quantia requerida as fls. 02 no prazo decinco dias. 00025 Processo: 2002011048379-5 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: OM CONSTRUCOES EXPLORACAO E COM DE ARGILA LTDA Despacho: Intime-seda parte final da decisao - fixo de oficio o valor da causa em R$ 100000, 00(cem mil reais) sobre o qual devera incidir as custas, devendo a autora em 10 dias efetuar as custas, sob pena de cancelamento distribu 00026 Processo: 2002011048865-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, para em 10 dias, informar qual a acao princial ase proposta no trintidio legal, sob pena de indeferimento da peticao inicial 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 2001999002554-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ALEXANDRA DE ARAUJO LOBO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: TELLINE COM E SERVICOS DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDAREU: JOSE GENILSON ALVESREU: ISA VANESSA GUERRA VIEIRA Despacho: Intime-sea parte autora para providenciar a publicação do edital no prazo legal 00028 Processo: 2002003012006-3 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FERNANDO JOSE BEZERRAREU: RAIMUNDO RIBEIRO LOPESREU: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sea parta autora para providenciar a publicação do edital no prazo legal 00029 Processo: 2002003038201-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: AW ADTEL ADMINISTRACAO EMPRESARIAL DE LISTAS ADV: ELAINE CRISTINA CAMARGO. Despacho: Intimeseautos agaurdando a manifestação da parte por 180 dias... 00030 Processo: 2002004000042-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, FABIO BRITO FERREIRA, ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sea parte executada para pagamento do valor remanescente no prazo de 10dias, conforme requerido a fls.559... 00031 Processo: 2002006042308-0 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: SEVERINO SALOMAO DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, PAULA GERTRUDES MACEDO PORTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte embargada para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. 00032 Processo: 2002009014736-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARRUDA VELOSO ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: FLAVIO VELOSO MAURICIO FILHO ADV: MAILSON LIMA MACIEL. Sentenca: Pedido julgado procedente 00033 Processo: 2002009026193-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seas partes para em 05 dias especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, ou requerer o que de direito... 00034 Processo: 2002009031397-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, RENATA UCHOA DE MELO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-sea parte adversa para apresentação das contra-razões.. 00035 Processo: 2002009046182-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.46 a 47 que suspendeu o processo por um ano. 00036 Processo: 2002010002172-0 - RESTITUICAO AUTOR: CECILIA AGOSTINHO SOARES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 48 horas dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.. 00037 Processo: 2002010025394-3 - ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO ADV: AGNES PAULI. REU: VMR IND E COM DE ALIMENTOS LTDAREU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-sea impugnação no prazo de 10 dias.. 00038 Processo: 2002010042154-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO, CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: ADMINISTRADORA DO CARTAO VISA Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.34 que declinou a competência para julgar o processo em prol da Justiça Federal... 00039 Processo: 2002010046589-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: PAULO ROMERO PEREIRA REMIGIO Despacho: Intimeseo autor sobre a certidao de fls. 65v no prazo de 05 dias... 00040 Processo: 2002011006629-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSINALDO FREIRE DO NASCIMENTO ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea impugnação em 10 dias... 00041 Processo: 2002011035336-0 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: FELIPE CHIANCA FERREIRA DE FRANCA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO FILHO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls.71 a 72.. 00042 Processo: 2002011038704-6 - IMPUG A PENHORA AUTOR: ROBERTO PAES BARRETO ADV: ROBERTO PAES BARRETO, ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR. AUTOR: VERONICA MARIA DE ARRUDA FERRAZ ADV: ROBERTO PAES BARRETO, ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR. AUTOR: ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR ADV: ROBERTO PAES BARRETO, ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR. REU: JOAO BATISTA DE LIMA FILHO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sesobre os calculos de fls.34 a 37 que tem um saldo remanescente no valor de R$ 54, 74; confor a fls.37... 00043 Processo: 2002011040535-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DEYVISSON PITIA REGIS DE OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-sea parte agravada para querendo contra-arrazoar no prazo de 10 dias, bem como a parte autora para impugnar o feito no prazo de 10 dias... 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00044 Processo: 2002001003712-1 - RESCISAO AUTOR: MARIA WILMA DA COSTA PINTO ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA, JOSE LIBERALINO DA NOBREGA, EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: SONIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO. 00045 Processo: 2002007769906-0 - ACAO INIBITORIA AUTOR: SEBASTIAO PINHEIRO DE SOUZA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, FABIANO MIRANDA GOMES. REU: CAVALCANTI PRIMO ADV: CELINA LOPES PINTO, HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Pedido deferido FLS. 194/ 195:”INTIME-SE A EXECUTADA PARA EFEUTAR O PAGAMENTO DE r$6.701, 70, NA FORMA DO ART. 475-J, DO CPC. 00046 Processo: 2002008008627-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ LUCENA BARBOSA ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAELLA DE MENEZES FREIRE, FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DO EXPEDIENTEDE FLS.134/136, EM 05 DIAS. 00047 Processo: 2002008021931-0 - ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES. AUTOR: ADRIEL DELEON MAIA CAVALCANTI ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS MAIA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Intime-se REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, POR NAO HAVER OCORRIDO QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 535, DO CPC. 00048 Processo: 2002008041476-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. 4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 Despacho: Intime-se O AUTOR PARA OFERECER RESPOSTA A APELACAO DO REU, NO PRAZO LEGAL.DEIXO DE RECEBER A APELACAO DO AUTOR, POR SER INTEMPESTIVA. 00049 Processo: 2002009000376-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IGNES GONCALVES DE HOLANDA ADV: ANDREA COSTA DO AMARAL. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00050 Processo: 2002009022613-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA Despacho: Intime-se AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE LHES FOR DE DIREITO. 00051 Processo: 2002009022627-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL INTERPRISE ADV: VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA, MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: DIOMARITA DE ARAUJO CALADO FILHAREU: LAERCIO DE SOUZA FILHO AUTOR: MARILIA FIGUEIREDO BURITY ADV: VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA, MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FL. 28. 00052 Processo: 2002009025819-1 - REVISAO DE CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. AUTOR: BRAZ HERMINIO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca homologatoria EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. 00053 Processo: 2002009028021-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIRTES DE SOUZA ROCHA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente COM ESTEIO NO ART. 269, I, DO CPC C/C O CDC. 00054 Processo: 2002009031325-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: UNIAS RAMALHO LEITE FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca homologatoria EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DOC CPC. 00055 Processo: 2002009036709-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JULIO DE OLIVEIRA COELHO ADV: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: FUTURA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAREU: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEYREU: VANIA ROBERTA CAMPELO DACONTI WANDERLEY Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00056 Processo: 2002009040198-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIO ALYSSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA, ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00057 Processo: 2002009040834-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: REGINA RODRIGUES DA SILVA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: BANCO ITAULEASING S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. 00058 Processo: 2002009041008-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JUDITE MARIA DE SOUZA ESTRELA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca homologatoria EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. 00059 Processo: 2002009044281-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JEYMSON ALEX GOMES DE BRITO COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00060 Processo: 2002010019964-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: WALTER SOARES RODRIGUES NETO ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: DAFRA DA AMAZONIA IND E COM DE MOTOCICLETAS LTDAREU: BOX COM DE MOTOS LTDA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FALR SOBRE O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FL. 128. 00061 Processo: 2002011044646-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PABLO FERNANDO DE LIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FL. 25. 7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00062 Processo: 2002010014266-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: LITORAL VIAGENS E TURISMO ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. REU: ALYSSON MOREIRA FORTES ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO, JOSE PEDRO NICODEMOS FILHO. Despacho: Intime-seos embargos de fls.152/153, relativamente ao despacho de fls. 150/151, foram apresentados tempestivamente.Sendo assim, intime-se o embargadopara se manifestar no prazo legal.Apos conclusos para decisao. 00063 Processo: 2002010029527-4 - RESCISAO AUTOR: OTAVIO MEDEIROS DE ALENCAR FILHO ADV: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: ALEXANDRE JOSE DE BRITO SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seouca-se o promovente , sobre a desistencia, no prazo de 10 dias. 00064 Processo: 2002010037313-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DANTAS RIBEIRO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: JOSE IZIDRO FILHO Despacho: Intime-se das certidoes de fls. 90v e 92v, intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. 00065 Processo: 2002010040411-6 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FABIO RAMOS DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ILAN GOLDBERG. Despacho: Intime-se devido a determinacao de ponto facultativo para o dia 01/11/2011, a audiencia marcada deixou de se realizar, ficando designada nova data para o dia 23/05/2012, as 14:00 horas. 00066 Processo: 2002011002598-4 - REDIBITORIA AUTOR: CLAUDIA RAQUEL DANTAS CANDIDO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: FORD CAVALCANTI PRIMO ADV: CELINA LOPES PINTO. LITISCONSORTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 00067 Processo: 2002011024868-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Acordo homologadohomologo por sentenca o acordo esmiucado na peticao de fls.110/111 eEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, nos termos do art. 269, inc.III do CPC, para que possa gerar todos seus efeitos.Custas pro rata. 00068 Processo: 2002011025215-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MAILSON RODRIGUES DE MEDEIROS ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seaguarde-se a audiencia ja designada. 00069 Processo: 2002011035036-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 00070 Processo: 2002011039088-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: VERA LUCIA DE LUCENA PESSOA ADV: ILKA FERNANDA LUCENA DE OLIVEIRA BEZERRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 08/05/2012 as 16:00, na sala de audiencias deste Juizo, pessoalmente ou atraves de preposto com poderes para transigir. 00071 Processo: 2002011047631-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: GILBERTO JOSE BACELLAR DE SOUZA LEAO ADV: ANA HELOISA RODRIGUES MAUX. Despacho: Intime-se mantenho, in totum, a decisao de fls. 33/36.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00072 Processo: 2002008022185-2 - ANULATORIA REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se O DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA, SOB PENA APLICACAO MULTA ART.475-J 00073 Processo: 2002011033559-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDREZA CLARINDA ARAUJO DO AMARAL ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: MERCADO PAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADV: MARCELO NEUMANN, PATRICIA SHIMA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar, dia 24/04/2012, as 14:40h. 00074 Processo: 2002011047193-1 - DECLARATORIA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre a peticao de fls. 206/208. 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00075 Processo: 2002010012141-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, MARIA LUCILIA GOMES. REU: LIMP FORTE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: ALDROVANDO GRISI JUNIOR, JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seDa Audiencia Preliminar designada para o dia 25/ 04/2012, as 15:30 horas Providenciar as diligencias do oficial de justica. 00076 Processo: 2002011008402-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FELIPE MARQUES DE LUCENA ADV: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seDa Audiencia preliminar designada para o dia 25/04/2012, as 16:00 horas. 00077 Processo: 2002011011972-0 - REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: ROSEMERE QUEIROZ BEZERRA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. AUTOR: CARLOS MAGNO QUEIROZ BEZERRA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. AUTOR: VERONICA QUEIROZ BEZERRA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-seo inventariante removido para fins dos arts 996 e 998 do CPC. CONCEDO A ANTECIPACAO DA TUTELA PLEITEADA para determinar a remocao do inventariante e nomear como nova inventariante Sra. Veronica Queiroz Bezerra 00078 Processo: 2002011019603-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DAS DORES FERNANDES DE MIRANDA ADV: RODRIGO GALVAO DE ARAUJO, NICIA MARIA GONDIM CESAR. AUTOR: EVERALDO DE MIRANDA RIBEIRO ADV: RODRIGO GALVAO DE ARAUJO, NICIA MARIA GONDIM CESAR. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-seDa Audiencia Preliminar designada para o dia 25/04/2012, as 14:30 horas 00079 Processo: 2002011020466-2 - INDENIZACAO AUTOR: O E M CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seDa Audiencia Preliminar designada para o dia 25/ 04/2012, as 15:00 horas.Providenciar as diligencias do Oficial de justica. 00080 Processo: 2002011024253-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CAROLINA MARTINS VILAS BOAS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seDa Audiencia preliminar designada para o dia 02/05/2012, as 15:30hs. 00081 Processo: 2002011028482-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho: Intime-seDa Audiencia preliminar designada para o dia 11/04/2012, 15:30hs. 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00082 Processo: 2002006027596-9 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as devidas diligencias para cumprimentoda intimacao, por precatoria, de acordo com o descrito no oficio 1143/2011/ OF, da Comarca do Rio de Janeiro, a fl.86, com urgencia. 00083 Processo: 2002006042936-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MONICA CATAO ROCCO DE MENEZES ADV: LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Pedido deferido Defiro a extracao de copias. Apos o prazo de dez dias sem reuqerimento, retornem os autos ao arquivo. 00084 Processo: 2002007748349-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED NAO PAD AMERICA MULT ADV: CELSO MARCON. Despacho: Processo suspenso por noventa dias. 00085 Processo: 2002008041044-8 - INDENIZACAO REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender o que entender de direito, em cinco dias. 00086 Processo: 2002009010758-8 - REINTEGRACAO POSSE REU: MARIA DE LOURDES MOURA ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a promovida para requerer a extincao, nos termos da sumula 240 do STJ 00087 Processo: 2002009014162-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Pedido indeferidopelas razoes expostas no despacho de fl.326. 00088 Processo: 2002009014181-9 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se na forma do art.475-J. 00089 Processo: 2002009039520-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente novamente para requerer o que entender de direito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, expeca-se alvara em favor do executado para liberacao dos valores penhorados... 00090 Processo: 2002009040583-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA SERAFIM ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. No prazo legal. 00091 Processo: 2002009043800-9 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA SERAFIM ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para impulsionar o feito em 48 horas, nos termos do art.267, § 1º do CPC, sob pena de extincao do processo. 00092 Processo: 2002009044526-9 - INDENIZACAO REU: CIA DE CREDITO RENAUT DO BRASIL ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, falar sobre a juntada de novos documentos, consistentes em acao de busca e apreensao que tramita junto ao Poder Judiciario de Pernambuco. 00093 Processo: 2002010015646-8 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte vencida para pagamento das custas, em dez dias. 00094 Processo: 2002010025179-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Intime-se o exequente para suprir as omissoes apontadas no despacho de fl.185v. 00095 Processo: 2002010046662-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o processo, requerendo o que entender de direito, e, sendo o caso, provando o falecimento do reu, em cincodias. 00096 Processo: 2002011002317-9 - ORDINARIA AUTOR: ANAIDE GONCALVES DA SILVA ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Sobre o contrato juntado, manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Ademais, intimem-se as partes para dizerem se tem interesse em conciliar e/ou em produzir alguma prova, sob pena de julgamento antecipado.. 00097 Processo: 2002011028935-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO BRASIL ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. 00098 Processo: 2002011038618-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se Decreto a revelia do reu. intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. 00099 Processo: 2002011039552-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSILIANA LINS DA SILVA ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Aguarde-se os autos por trinta dias, a juntada da escritura do imovel em nome da menor. 00100 Processo: 2002011039585-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JACINTO BELO DA SILVA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl.32, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. 00101 Processo: 2002011048928-9 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: JOSE PAULO GOMES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-se a parte exequente para juntar aos autos a documentacao referida no inciso III do artigo 475-O do CPC, § 3º, no prazo legal. 00102 Processo: 2002011050558-9 - ORDINARIA AUTOR: VALMIR BATISTA PINHEIRO ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. Indicando expressamente quais as clausulas contratuais que pretende revisar, sob pena de indeferimento da inicial. 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00103 Processo: 2002009000306-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HUMBERTO SILVA BARROS ADV: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Processo extinto. Com fulcro no art.269, IV, do CPC, conforme sentenca de fls.115/121. 00104 Processo: 2002009002659-8 - DECLARATORIA AUTOR: HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: URENILDO FARIAS DA CUNHA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.87/89. 00105 Processo: 2002009026344-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: EXTREMO COOPERATIVA DE TRANSPORTES ADV: YANKO CYRILLO FILHO. REU: RENATO SILVA RODRIGUES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ROSE ANGELLI CIRNE ELOY, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos moldes da sentenca de fls.214/219. 00106 Processo: 2002009028507-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: RENATA MARIA FEITOSA CUNHA GUIMARAES ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.78/80. 00107 Processo: 2002009038328-8 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL VILLAGGIO ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.72/76. 00108 Processo: 2002010017419-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA ESTHER ARAUJO CHAVES ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: CERLI COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL ADV: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.41/45. 00109 Processo: 2002010026814-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRACY CAMPOS DOS SANTOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos moldes da sentenca de fls.159/171. 00110 Processo: 2002010032933-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELLEN SONNALY VILAR RAMALHO ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos moldes da sentenca de fls.72/78. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 00111 Processo: 2002011000318-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE COUTO DE OLIVEIRA FILHO CIA LTDA ADV: GIUSEPPE PETRUCCI, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LEONARDO DOMINGOS COUTOREU: ENERGISA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.281/286. 00112 Processo: 2002011006711-9 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: MAURICEIA RODRIGUES DE MORAIS Sentenca: Pedido julgado procedente nos moldes da sentenca de fls.46/47. 00113 Processo: 2002011016159-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALMERES DE SOUZA ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos moldes da sentenca de fls.186/192. 00114 Processo: 2002011017899-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MIZAEL VIEIRA DA SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente nos moldes da sentenca de fls.72/74. 00115 Processo: 2002011032904-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JANE SILVA DE MEIRELES BARRETO Sentenca: Acordo homologado nos moldes da sentenca de fls.30/31. 00116 Processo: 2002011036968-9 - DESPEJO AUTOR: AUSTRILENE WANDERLEY LEITE ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BONFIM LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: MARIA DA PENHA AMORIM SERPA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.27/28. 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00117 Processo: 2002007015768-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para 29/ 05/2012 as 14:30. Intime-se o adv do autor para pagar as diligencias necessarias a intimação de seu constituinte e da parte ré. 00118 Processo: 2002007735039-1 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o réu a pagar, em 10 dias, as custas processuais calculadas à fl.199. 00119 Processo: 2002007748962-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA PESSOA ADV: LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, LUCIANO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-se para informar em nome de qual advogado deverá ser expedido o alvará, bem como o número do CPF respectivo. 00120 Processo: 2002007787148-7 - RESCISAO AUTOR: JOSE WILSOM MATIAS DOS SANTOS ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, em 10 dias, se pretende continuar com a ação em desfavor do primeiro réu 00121 Processo: 2002008005155-6 - ORD. DE INDENIZACAO REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, JOSE LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO. Despacho: Intime-se para querendo, oferecer impugnação, no prazo de quinze dias, consoante o art. 475-J 1§ do CPC. 00122 Processo: 2002009044012-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANGELA CRISTINA DA COSTA CARNEIRO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a autora a requerer o que entender de direito, o retorno dos autos do TJPB. 00123 Processo: 2002010000323-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte ré para pagar, em 10 dias, as custas processuais já calculadas nos autos. 00124 Processo: 2002011007756-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MICHEL ANDERSON SOUZA DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JOAO CARDOSO MACHADO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes de que foi recebido ofício da Polícia Científica, informando que no dia 29/02/2012, no período da manhã, deverá comparecer o autor, munido de Atestado e Laudo Médico recente (continua...) 00125 Processo: 2002011007756-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MICHEL ANDERSON SOUZA DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JOAO CARDOSO MACHADO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-se(...continuação) com CID-10, devendo o periciando procurar a funcionária PATRÍCIA DE OLIVEIRA BARROS. 00126 Processo: 2002011012648-5 - REVISAO DE CONTRATO REU: SAFRAL S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para especificar as provas que porventura ainda deseja produzir, justificando a necessidade, em dez dias. 00127 Processo: 2002011026205-8 - EXECUCAO AUTOR: AILTON DE AZEVEDO BARBOSA ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidão de fls. 23v. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00128 Processo: 2002009014824-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCO IRMAO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 102/106. Julgo parcialmente procedente os pedidos elencados na inicial, apenas para afastar a cobranca da correcao monetaria ou qualquer outro encargo de mora cumulativamente ... 00129 Processo: 2002010042356-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO LUCENA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Intime-se o autor, por seu advogado, f.65, para comparecer ao Instituto de Policia Cientifica -GEMOL, no dia 27/02/2012, pela manha, para rEalizacao de exame, munido de atestado e laudo medico recente, CID 10... 00130 Processo: 2002011005619-5 - DESPEJO REU: CIEP CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, MILTON GOMES SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 122/124. Concedo a tutela antecipada e julgo procedente o pedido de despejo...Intime-se ainda para, querendo, no prazo legal se manifestar sobre as f. 125/127. 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00131 Processo: 2002009013201-6 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: HENEIDE WANDERLEY COSTA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: LUCIA BEZERRA VIEIRA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VERISSIMO ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA LINS ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do Laudo Pericial de fl. 396/405 no prazo de dez dias. 00132 Processo: 2002009040845-7 - REVISAO DE CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANDREA TATTINI ROSA, PEDRO ROBERTO ROMAO. Despacho: Intime-seDiante do exposto, considerando o disposto na sentenca, indefiro o pedido de expedicao de alvara. 00133 Processo: 2002010012431-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00134 Processo: 2002010035765-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ONOFRE DUARTE JUNIOR ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteParcialmente procedente 00135 Processo: 2002011008762-0 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA DE MELO ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: MARIA DO ROSARIO F DOS SANTOS ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-sede que a audiencia foi designada para o dia 13.03.2012 pelas 15:30 horas, tendo em vista que o dia 02.03.2012 cai em uma sexta-feira e nao há expediente forense. 00136 Processo: 2002011045638-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ASCE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEHAP ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: ELBA MACIEL DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: VANDA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA RODRIGUES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: VALDECI BARBOSA SOBRINHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: SEBASTIAO BASILIO DE LIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BARROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-seConcedo a tutela requerida, suspendendo a majoracao do plano de saude dos autores realizada pela UNIMED ate o julgamento desta acao, determinando a promovida que mantenha todos os servicos previstos no contrato o 00137 Processo: 2002011045638-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ASCE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEHAP ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: ELBA MACIEL DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: VANDA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA RODRIGUES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: SEBASTIAO BASILIO DE LIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BARROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA- 5 LHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se(Continuacao)objeto desta lide.Defiro o pedido de consignacao em pagammento, autorizando os promoventes a consignar o valor das mensalidadesvencidas e vincendas, no valor de reajuste determinando pela ANS ate o 00138 Processo: 2002011045638-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ASCE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEHAP ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: ELBA MACIEL DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: VANDA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA RODRIGUES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: SEBASTIAO BASILIO DE LIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BARROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se(Continuacao)o deslide desta acao, observando a data do vencimento.Oficie-se comunicando esta decisao a promovida, alertando que em caso de descumprimento, fica arbitrada multa diaria no valor de R$1.000, 00 limita 00139 Processo: 2002011045638-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ASCE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEHAP ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: ELBA MACIEL DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: VANDA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA RODRIGUES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: SEBASTIAO BASILIO DE LIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BARROS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se(Continuacao)limitada ao valor de R$20.000, 00. 00140 Processo: 2002011050328-7 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: OSVALDO FERREIRA DE MOURA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-seo exequente para impugna-la, em 015 dias. 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00141 Processo: 2002005032542-8 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de15(quinze) dias (§ 1° do art. 475-J do CPC). 00142 Processo: 2002007020043-7 - INVENTARIO AUTOR: BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS ADV: CERES RABELO DA CUNHA LIMA, MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-se ante a peticao retro, diga a parte inventariante, em dez dias. 00143 Processo: 2002008046063-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUIZ TAVARES DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOSINALDO SOARES DE MELO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JUDITE CANDOIA DE ANDRADE ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: EULINA DA SILVA BEZERRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIZELIA PORTO DE LIMA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAISNO PRAZO SUCESSIVO E LEGAL 00144 Processo: 2002008046063-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE ADELINO DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: EDJANE PESSOA RIBEIRO FERNANDES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: ROZILENE BEZERRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: AMADEUS FERNANDES MACEDO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: LENITA MARQUES COUTINHO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA NASCIMENTO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO LEGAL. 00145 Processo: 2002008046063-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MAURISIA MARIA DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: LAURITA GOMES DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: EDILEUZA BRANDAO DE MENDONCA DELGADO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOEL DE BRITO GOMES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA ALVES DOS ANJOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: ELZA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA APRESENTAÇAO DAS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO E LEGAL. 00146 Processo: 2002008046063-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA ALVES DOS ANJOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: ELZA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: TEREZA MIGUEL FIRMINO LEITE ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: ELZA MARIA DE ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: BENEDITA DA SILVA ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOSE GENILSON FERREIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA APRESENTAÇAO DAS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAISNO PRAZO SUCESSIVO E LEGAL 00147 Processo: 2002008046063-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA MADALENA DE FIGUEIREDO ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOSE PEREIRA LIMA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: GUMERCINDO DA COSTA ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DE ALCANTARA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho: Intime-seAS PARATES PARA APRESENTAÇAO DAS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO E LEGAL 00148 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIA AUTOR: GILVAN NORONHA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JACIARA DE SOUSA ALBUQUERQUE ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSEFA ANGELO DOS SANTOS RODRIGUES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LINS CAVALCANTI ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GALBERTO TEIXEIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: HELIO LUIS DE FRANCA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: SEVERINO NICOLAU DE ARAUJO NETO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO LIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-seANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS.113 DO CPC E 109 DA CF.DECLINOME DA COMPETENCIA DE PRESIDIR E JULGAR O PRESENTE FEITO.DETERMINO QUEREMETAM-SE OS REFERIDOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL. 00149 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA PENHA NOBERTO BARBOSA DE LIMA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: VALQUIRIA NUNES DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TORRES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: NADIR ALVES DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ROSANGELA COSTA ASSUNCAO FONSECA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GENILDA SE SOUZA LIMA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FRANCINALDO ABDIAS DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: IVANILDA DA SILVA IDALINO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-seANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 113 DO CPC E 109, I DA CF. DECLINO ME DA COMPETENCIA DE PRESIDIR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO QUE REMETAM SE OS REFERIDOS AUTOS A UMA DAS VARA DA JUSTIÇA FEDERAL 00150 Processo: 2002009029379-2 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSE AYRONDA SILVA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Inti- 6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 me-seANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTO NOS ARTS.113 DO CPC E 109 I DA CF. DECLINO ME DA COMPETENCIA DE PRESIDIR E JULGAR O PRESENTE FEITO.DETERMINO QUE REMETAM SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00151 Processo: 2002006042796-6 - DECLARATORIA PATERN AUTOR: J. A. S. ADV: EDUARDO DANTAS, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. AUTOR: P. F. A. S. ADV: EDUARDO DANTAS, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: J. R. F. ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: L. H. R. F. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: J. R. F. ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: M. R. F. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls. 342/345, que julgou procedente o pedidoda inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. 00152 Processo: 2002008023144-8 - ALIMENTOS AUTOR: L. H. C. A. F. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. AUTOR: I. H. C. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. REU: L. F. S. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para audiencia aprazada para o dia 15/02/2012 as 15:15 hORASNESTE FORUM 00153 Processo: 2002010043729-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. M. ADV: LIGIARE VERUZA DE ARAUJO MARROCOS, SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-sea parte para audiencia prazada para o dia 13/02/2012 as 15:15 horas.neste forum. 00154 Processo: 2002011007632-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. O. N. ADV: GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 13/ 02/2012 AS 15:00 HORASNESTE FORUM. 00155 Processo: 2002011013567-6 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-seA PARTE PARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 13/02/ 2012 AS 14:30 HORAS..NESTE FORUM. 00156 Processo: 2002011020228-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. E. F. C. D. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. REU: A. A. B. S. ADV: FABIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 29 de fevereiro de 2012, as 14:00h. mmjuiz 00157 Processo: 2002011048734-1 - INTERDICAO AUTOR: R. C. T. ADV: MARIA DE LOURDES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE PARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 13/02/2012 AS 13:50 HORAS..NESTE FORUM. 00158 Processo: 2002011048845-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. G. S. ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia previa de reconciliacao/conciliacao para o dia 07 de fevereiro de 2012, as 15:00 horas, na sala de audiencias da 7a. vara de familia. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00159 Processo: 2002008037580-7 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCELO MARQUES PEREIRA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar as alegações finais, no prazo de 10 dias. 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00160 Processo: 2002000020793-2 - ORDINARIA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-seconforme a resolucao de n115/2009 do conselho regional de justica (cnj), disciplinou uma nova sistematica quanto a expedicao de precatorios, preste informacao, querendo, nos termos desta resolucao 00161 Processo: 2002009012187-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILVANA TARGINO ALCOFORADO ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, DAVI TAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE A PEREIRA. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.apresente os referidos calculos no prazo de 10 dias 00162 Processo: 2002009042816-6 - DECLARATORIA AUTOR: EVERALDO DE LUNA FREIRE ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA, LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: MOISES DE SOUZA COELHO NETO, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes no prazo legal 00163 Processo: 2002010034706-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINO RAMOS CAMARA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00164 Processo: 2002010048013-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LUIZ NETO ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seprocesso comporta julgamento antecipado nos termos do art 330, inc I, do cpc. manifestem-se, querendo e, decorrido o prazo para recurso, voltem-me conclusos para sentenca 00165 Processo: 2002011016558-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GENILDO BEZERRA DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00166 Processo: 2002011017911-2 - ORDINARIA REU: PBPREV ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes no prazo legal 00167 Processo: 2002011045028-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a peticao de fls.90/91 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00168 Processo: 2002010026515-2 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FELIPE TADEU LIMA SILVINO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: FICAMP S/A IND TEXTIL ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00169 Processo: 2002011036033-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE BRITO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00170 Processo: 2002011044491-2 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sediante do pedido de emenda as fls.51/52, falem os promovidos, na formado art.264 do CPC. 00171 Processo: 2002011050145-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADEMIR DA COSTA VILAR ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-seINDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PLEITEADA... 00172 Processo: 2002011050190-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE PACHU ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA... 00173 Processo: 2002011056210-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADAILSON DA SILVA PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos, em 10 dias, o instrumento de mandato original. 00174 Processo: 2002011056483-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA... 00175 Processo: 2002011056849-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SINDSAUDE SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE PB ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora, pela ultima vez, para comprovar tal situacao ou pagaras custas, em 10 dias, sob pena das sancoes do art.257 do CPC. 00176 Processo: 2002012001580-1 - ORDINARIA AUTOR: RAMILSON CUNHA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA... 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00177 Processo: 2002011012085-0 - INDENIZACAO AUTOR: ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência designada para o dia 06/03/2012 as 14:30 na 6a Vara da Fazenda Pública, no 6o andar do Forum Civel 00178 Processo: 2002011020194-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LAURENTINA FERNANDES MAIA ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, CARLA EMILLY G. DANTAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012 as 14:30na 6a Vara da Fazenda, no 6o andar do Fórum Cível 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00179 Processo: 2002004017830-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JACOB SOARES PEREIRA Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00180 Processo: 2002004062648-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADELIA AMALIA MORENO AZEVEDO Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Indefiro o pedido retro por ja haver sentença de extinção fls.31 00181 Processo: 2002005055444-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MASTERSOM COM E REPRESENTACOES LTDAREU: JARBAS DOS SANTOS ROCHAREU: ANDRE MACIEL BRINGEL Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00182 Processo: 2002006913263-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: AMANDA NUNES MELO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ANTONIA LUCIA NAVARRO BRAGA Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00183 Processo: 2002007730349-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00184 Processo: 2002007730591-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JOSE HOLMES MOUSINHO Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00185 Processo: 2002007746946-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JEOVA MESQUITA DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00186 Processo: 2002007757905-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: MARIA JANINE ASSIS DE L E BIGBURGER LTDA Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00187 Processo: 2002007767588-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: SILVIO LACERDA DE ASSIS Sentenca: Processo extinto.julgo extinto o processo 00188 Processo: 2002007774320-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: HELIO OLIMPIO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00189 Processo: 2002007775563-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: MARIO IELPO IRMAO Sentenca: Processo extinto.julgo extinto o processo 00190 Processo: 2002007780085-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ADRIANA ZENAIDE VIEIRA DE MELO Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00191 Processo: 2002007788868-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: MARIA DE LOURDES E S LACERDA Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00192 Processo: 2002007794566-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO ROCHA GREGO Sentenca: Processo extinto.jULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art.794, I do cpc 00193 Processo: 2002007794927-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: NBC COM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Sentenca: Processo extinto.julgo extinto o processo 00194 Processo: 2002007795195-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ADEILTON DE ANDRADE SOARES Sentenca: Processo extinto.julgo extinto o processo VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF 004/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00195 Processo: 2002003053627-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZA CRISTINA DA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 170. 00196 Processo: 2002008019734-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DINA VICTORIA LIMA DE JAIMES ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: ROSIANE CRISTINA BARBOSA DE LIMA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves do seu advogado para atender ao despacho de fls. 36. 00197 Processo: 2002008028220-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RIUDES LAURENTINO DE BRITO ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARGARIDA LAURENTINA DE SOUZA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: ODILON TARGINO DA SILVA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: EDVALDO CAVALCANTE DE BRITO ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 48 horas dar prosseguimento ao presente feito, sob pena deextincao art. 267 , paragrafo 01, Inc. III, do cpc. 00198 Processo: 2002008029771-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDIJANE BATISTA DE ANDRADE ADV: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls. 7374, art, 463, I, do cpc, determinando a correcao da sentenca de fls. 52-54, expedindo-se o alvara. 00199 Processo: 2002008034218-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PETALA PONTUAL DE SOUSA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, KATILENE BOUDOUX SILVA. AUTOR: UIBIRA PONTUAL DE SOUSA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls.83-85. 00200 Processo: 2002009017595-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAYS RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA ADV: CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. AUTOR: MARIA MONICA RODRIGUES MOREIRA ADV: CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA, GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: IntimeseIntime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls. 76-78. 00201 Processo: 2002010001034-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARGARIDA FELIX DOS SANTOS ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora para tomar conhecimento da sentenca de extincao 36-38, art. 267, inc. VI, do cpc. 00202 Processo: 2002010029684-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INEZ LIMA DOS SANTOS ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimen to da sentenca de extincao de fls. 31-33, art. 267, VI, do cpc. 00203 Processo: 2002010036957-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA ADV: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da suspensao do presente feito por 60 dias. 00204 Processo: 2002010044304-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUCAS EVANGELISTA DA COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: DENILSON COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte autora atraves do seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de extinca nos termos do art. 267, Inc. VIII, do cpc. 00205 Processo: 2002011036338-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: OZENIR FERNANDES DE LIMA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias cumprir a parte final da decisao de fls. 26. 00206 Processo: 2002011037247-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NORMA FALCONE MONTENEGRO ADV: IARA LUCENA BARBOSA D LIMA. AUTOR: ALOISIO ANTONIO CUNHA MONTENEGRO ADV: IARA LUCENA BARBOSA D LIMA. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento do julgamento parcialmente procedente da sentenca de fls. 31-33. 00207 Processo: 2002011038784-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HERYKA DA COSTA PESSOA LIMA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls. 1921, art. 267, vi, do cpc. 00208 Processo: 2002011039820-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSA MARISA MELO DE OLIVEIRA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 17. 00209 Processo: 2002011040445-2 - ALVARA AUTORIZACAO INTERESSADO: MARIA LUCIA DA SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintime-se a parte interessada atraves de seu advogado para no prazo de10 dias atender ao despacho de fls. 46. 00210 Processo: 2002011040456-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA SANTOS ADV: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls. 19-20, art. 267, VI, do cpc. 00211 Processo: 2002011044954-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA GUIA ARAUJO ISMAEL DA COSTA ADV: ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS, LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora atraves do seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 15. 00212 Processo: 2002011046699-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MOACIR HIPOLITO DA COSTA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls. 17-19, art. 267, VI, do cpc. 00213 Processo: 2002011047405-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LENIRA DA SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. AUTOR: IASMIN DA SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. AUTOR: MICHELE TAIS DOMINGOS DA SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. AUTOR: NAILDE CAVALCANTI DA SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de dezdias atender ao despacho de fls. 21. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 00214 Processo: 2002011047654-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARINALVA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: JOSENILSON DA CRUZ SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 27. 00215 Processo: 2002011049386-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CREUSA MARIA DOS SANTOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 18. 00216 Processo: 2002011049391-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARINES SOARES DA SILVA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 17. 00217 Processo: 2002011050198-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANGELA DE ASSIS RODRIGUES ADV: LUCIANA DE AGUIAR RODRIGUES. AUTOR: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: LUCIANA DE AGUIAR RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora atraves do seu advogado para tomar conhecimento da decisao de fls. 23-24. 00218 Processo: 2002011050622-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE BRAGA LEITE ADV: LUIZ EDUARDO BRAGA LACERDA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, atender ao despacho de fls. 17. 00219 Processo: 2002011055220-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAUREANA CARTAXO PEREIRA SALGADO DA SILVA ADV: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls. 27-30, art. 267, VI, do cpc. 00220 Processo: 2002011056188-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCIA DE JESUS DE SOUZA MAGALHAES ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se 00221 Processo: 2002011056188-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCIA DE JESUS DE SOUZA MAGALHAES ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao requerido as fls. 12-13. 00222 Processo: 2002011056823-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DARIO ALVES DE BARROS ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. AUTOR: VASTI ALVES DE BARROS ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca de fls. 1720, art. 267, Inc. VI, do cpc. 00223 Processo: 2002011056881-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVANIRA PINTO DE ALENCAR AUTOR: MARIA IVANIRA PINTO DE ALENCAR ROSSATOAUTOR: JOSE PINTO DE ALENCAR Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 34. 00224 Processo: 2002011057072-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: OLINDINA ANORATA DA SILVA ADV: GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS VENTURA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves do seu advogado para no prazo de 10 dias atender ao despacho de fls. 15. VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 007/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00225 Processo: 2002005029579-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JONILDO LOPES DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seSRS IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS-JALDILENIO REIS DE MENEZES/INACIO PEREIRA DE MELO-OAB 55195634-5700-FICAM INTIMADOS-AUD DE JULGAMENTO DIA 28/02/12-ACUSADOS CB JONILDO LOPES E OUTROS. 00226 Processo: 2002005029579-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JONILDO LOPES DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seSRS IRNALDO RIBEIRO DOS SANTOS/JALDILENIO REIS DE MENEZES/INACIO PEREIRA DE MELO-OAB 55195634-5700-FICAM INTIMADOS PARA AUD JULGAMENTO DIA28/02/12 -14 HORAS - CB JONILDO LOPES DA SILVA E OUTROS 00227 Processo: 2002007014643-2 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: VERISCIMO LAURENTINO DE LACERDA ADV: IVETE BEZERRA ESPINOLA, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 07/02/12 AS 14H - REFERENTE AO ACUSADO CB VERICISMO LAURENTINO DE LACERDA. 00228 Processo: 2002007014779-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOAO DE ARIMATEA SILVA ADV: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOILMA DE OLIVEIRA F ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADA PARA O DIA 23/02/12 AS 14 REFERENTE AO ACUSADO CB JOÃO DE ARIMATEIA SILVA - JULGAMENTO. 00229 Processo: 2002008006296-7 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: CARLOS ANTONIO BATISTA SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIUGES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 14/02/12 AS 1400 REFERENT AOS ACUSADOS SGTPMCARLOS ANTONIO BATISTA DA SILVA E OUTRO. 00230 Processo: 2002009012659-6 - LESAO CORPORAL REU: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesra joilma de oliveira f araujo dos santos-oab 6954-ficais intimada para audiencia dia 30/01/12 as 14h referente ao acusado ex pm humberto carlos pereira do nascimento(test/decl do mp) 00231 Processo: 2002011001396-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: LUIZ VALENTIM BARBOSA NETO ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 16/02/12 AS 14H REFERENTE AO ACUSADO CB PMLUIZ VALENTIM BARBOSA NETO. 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00232 Processo: 2002011052477-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GRACIELE DA SILVA SANTOS ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do indeferimento do pedido de liberdade provisoria. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00233 Processo: 2002011010713-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIANOR DOS SANTOS SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal. 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 007/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 2002011041346-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILBERTO DA SILVA LIMA NETO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: JOAO VINNYCIUS DA SILVA OLIVEIRA MELO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: GEOVANE GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. VITIMA: DALVA SIMONE DOS ANJOS NEVES Sentenca: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento: 15/02/ 2012, as 15:00 horas. 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00235 Processo: 2002011014491-8 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: R. D. T. ADV: VAGNER VIARO. REU: T. D. T. ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao no dia 07/03/12 as 14:45 hs. 00236 Processo: 2002011033828-8 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: W. H. C. ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao no dia 08/03/12 as 14:45 hs. VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 2002011031850-4 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: EDSON JULIANO DOS SANTOS ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-seDra. Francisca Francinete de Alexandria, OAB/PB 5401, para oferecer adefesa previa por escrito no prazo de 10 dias. CAMPINA GRANDE 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00238 Processo: 0012006017159-0 - INDENIZACAO AUTOR: VLADILENE NASCIMENTOAUTOR: LUIS CARLOS BARBOSAREU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV: ANDRE VILLARIM, ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. LITISCONSORTE: CHEVROLET GENERAL MOTORS CORPORATION BRASIL Despacho: Intime-se o promovido para, em 15 dias, pagar o valor de R$7.823, 62, sob pena de bloqueio online. 00239 Processo: 0012007021826-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAISY CRISTINA AQUINO DA SILVAREU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as custas de fls.287, em 15 dias, sob penade inscricao na divida ativa do Estado. 00240 Processo: 0012008015793-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO VIEIRA LOURENCO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU: VIACAO SANTA ROSA LTDA ADV: ROILTON JORGE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento do dia 08/05/2012 as 15:00h. 00241 Processo: 0012008023171-3 - USUCAPIAO AUTOR: SERGIO RICARDO BARBOSA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: JOSEFA GERALDA DE MELO SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento do dia 15/05/2012 as 15:00h. 7 00242 Processo: 0012008024000-3 - EXTINCAO CONDOMINIO AUTOR: DAMIAO CESAR DE SOUZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: GENILDA SILVA DE SOUZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, MANOEL FELIX NETO. REU: MARIA BERENICE DE SOUZAREU: ADRIANA MAGNA DE SOUZA LEITEREU: ELIANA DOS SANTOS SOUZA ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de instrucao e julgamento do dia 11/04/2012 as15:00h. 00243 Processo: 0012009017683-3 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO BARRETO DA SILVA ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. LITISCONSORTE: HELENO DO NASCIMENTO ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento, no dia 16/05/2012 as 15:00h. 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00244 Processo: 0012006008884-4 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA SILVA BRAGA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 00245 Processo: 0012009019707-8 - EMBARGOS AUTOR: IRENALDO JOSE RODRIGUES ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: MARLICELE SILVA RODRIGUES ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem quesitos para pericia, bem como assistentetecnico. 00246 Processo: 0012010023357-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HERBET GUILHERMINO BASTOS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sea parte promovente para, em cinco dias, falar sobre os documentos defls. 53/54. 00247 Processo: 0012010027789-4 - REVISIONAL ALUGUEL AUTOR: ESPOLIO DE ADEMARIO TAVARES DE ALMEIDA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sedecisao prolatada determinando o pagamento do aluguel provisorio no valor de R$ 13.000, 00, sob pena de multa diaria de R$ 1.000, 00 00248 Processo: 0012010027789-4 - REVISIONAL ALUGUEL AUTOR: ESPOLIO DE ADEMARIO TAVARES DE ALMEIDA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sea parte promovida do bloqueio on line realizado, bem como da transferencia de valores informada a fl. 132 dos autos. 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00249 Processo: 0012011003760-1 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES ADV: HELDER ALVES COSTA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo inventariante para em 10 dias demonstrar o fato constitutivo do presente pedido juntando as certidoes conforme reuqerido as fls. 16/17 que evidenciam a inexixtencia de bens em nome do autor da heranca. 00250 Processo: 0012011017583-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: IVALDO EMANUEL GAMA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls. 18-v nop prazo de dez dias. 1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00251 Processo: 0012003034527-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. J. S. ADV: JOSE DE PAULA REGO, JOSE DE PAULA REGO, UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO, PELO PRAZO LEGAL 00252 Processo: 0012007035023-4 - INTERDICAO AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO, FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO, PRAZO LEGAL. 00253 Processo: 0012011025835-5 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: E. E. D. J. ADV: DAINE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00254 Processo: 0012010023459-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. M. O. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Sentenca: Processo extinto.COM BASE NO ART. 794 I DO CPC. 00255 Processo: 0012010025340-8 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DANTAS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012, AS 15H15MIN, NESTE JUIZO. 00256 Processo: 0012011012530-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: ANDREZA TAVARES DA CUNHA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00257 Processo: 0012011012690-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. K. F. G. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Processo extinto.COM BASE NO ART. 794 DO CPC. 00258 Processo: 0012011012969-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. M. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00259 Processo: 0012011019381-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. T. S. G. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00260 Processo: 0012011022661-8 - ALIMENTOS AUTOR: V. A. S. ADV: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS, MARIA DO SOCORRO RAIA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00261 Processo: 0012011024514-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. P. N. ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00262 Processo: 0012011024689-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. S. M. A. ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00263 Processo: 0012011025283-8 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: L. T. S. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00264 Processo: 0012011027213-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. D. S. G. ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: A. J. G. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES E PROCURADORES PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO/CONVERSAO EM CONSENSUAL DO DIVORCIO ORA LITIGIOSO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2012, PELAS 14H20MIN 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00265 Processo: 0012007032862-8 - EXECUCAO FISCAL REU: EDMILSON VERISSIMO FIGUEIREDO ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se Diga a parte arrematante e a executado, em 05 dias, sobre a peticao retro. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 146/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00266 Processo: 0012010027029-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JULIA RODRIGUES ALVES ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Sentenca: IntimesePARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00267 Processo: 0012010000788-7 - DEMOLITORIA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: ERICK BARROS DE SOUSA ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA, MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCCFE. SENTENCA FLS. 40/41. 00268 Processo: 0012010023247-7 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em dez dias, informar se a obra foi regularizada, requerendo o que entender de direito. 00269 Processo: 0012010025454-7 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: ESPOLIO DE GERSON REIS BEZERRA DE SANTANA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intimese as partes para falarem sobre o laudo pericial, em dez dias. 00270 Processo: 0012011013696-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SIND TRABALHADOR PUBLICO MUNICIPAIS AGRESTE BORBOREMA SINTAB ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se Apelação recebida, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC). Intime-se a parte apelada (autora), para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 508 c/c art. 518 do CPC). 00271 Processo: 0012011015888-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SERGIO ROBERTO PONTES DE SOUSA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: FRANCISCA JAQUELINE PONTES DE SOUSA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA SAVANA PONTES DE SOUSA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: INST PREVIDE SERVIDOR MUNICIPAL CAMPINA GRANDE IPSEM ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA, TICIANA PINTO DE ARAÚJO. Despacho: Intime-se 00272 Processo: 0012011016156-7 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se a promovente para, em dez dias acostar aos autos docs. que demonstrem a titularidade da propriedade do terreno, nos termos do desp. de fls. 33. 00273 Processo: 0012011018660-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANDRE LUIZ SILVA BATISTA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Mandado de seguranca concedidoconforme sentenca fls. 39/42, restando ratificada a medida liminar anteriormente concedida. 00274 Processo: 0012011018905-5 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO E DE M GERAIS ADV: NUBIA NETO JARDIM. Despacho: Intime-se a promovida, para, em cinco dias, informar a este juizo, as provas que ainda pretenda produzir. 00275 Processo: 0012011019716-5 - ORDINARIA AUTOR: JOANA MARIA DE LIMA LEITE ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU, DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 8 FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as. 00276 Processo: 0012011021351-7 - ORDINARIA AUTOR: IANA MARIA PEREIRA LOURENCO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00277 Processo: 0012011022666-7 - ORDINARIA AUTOR: CLEIDO SALES PORTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juizo, provas que ainda pretendam produzir, especificando-as. 00278 Processo: 0012011025622-7 - ORDINARIA AUTOR: LINDALVA BRZ DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00279 Processo: 0012011025652-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIPHAS LEVY ALVES RIBEIRO ADV: ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00280 Processo: 0012011025761-3 - ORDINARIA AUTOR: ANA LUCIA RAMOS RODRIGUES DE ANDRADE ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00281 Processo: 0012011026119-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SUELI DE OLIVEIRA ROCHA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00282 Processo: 0012011027693-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGKF SERVICOS DE ENGENHARIA SS ADV: MARIA ELIZABETE DAS NEVES BOZZA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de gratuidade processual, bem como para em trinta dias proceder o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuicao. Bem como para em dez dias, juntar peticao original. 00283 Processo: 0012012000202-5 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO BARBOSA GUIMARAES ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 43/44 que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela, determinando a citacao do reu. 00284 Processo: 0012012002218-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedeclino a competencia deste juizo, devendo o feito ser processado e julgado no Colendo Tribunal de Justica da Paraiba, pelo que, determino a baixa na distribuicao e imediata remessa ao Egregio Tribunal de Justica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00285 Processo: 0012011015456-2 - GUARDA DE MENOR AUTOR: E. F. S. ADV: EDDLA KARINA GOMES PEREIRA. AUTOR: W. A. G. ADV: EDDLA KARINA GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se Para tomar ciencia da decisao de fls. 14 que concedeu a guarda provisoria, bem como para no prazo de trinta dias, ajuizar a acao principalde adocao, sob pena de perda de eficacia da cautelar. 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00286 Processo: 0012011010777-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FABIA DE SOUSA OLIVEIRA ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. INDICIADO: JOSE ALEXANDRINO DE LIRA JUNIOR ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. Despacho: Intime-seos reus e seus advogados para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/02/2012, pelas 14:00h, no forum local. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00287 Processo: 0012011023224-4 - LESAO CORPORAL AUTOR: ENELIESE FLOR DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar se a querelante foi submetida a exame de corpo de delito para comporvacao material das agressoes fisicas. 00288 Processo: 0012011024019-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: BRUNO CESAR RAMOS ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de liberdade provisoria 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00289 Processo: 0011992002224-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: WALTER LUIZ DE ALBUQUERQUE ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. VITIMA: JOSE MARINHO DOS SANTOS NETO ADV: JOAO LOPES DA COSTA, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao da pena de fls. 192 a 194. 00290 Processo: 0011998013472-8 - CRIME C/ECON.POPULAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: OLIVEIRA ATACADO E DISTRIBUIDOR DE OLEOS LTDAREU: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaintimar da sentenca que declarou extinta a punibilidade. 00291 Processo: 0012005018595-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO JORGE DA ROCHA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. VITIMA: MARIA EDITE ALVES MACIELVITIMA: JOSE PAULO TRANQUILINO DA SILVA Sentenca: Intime-seSENTENCA DE FLS. 435/443CONDENATORIA 00292 Processo: 0012010000967-7 - CRIME C/ADM. PUBLICA VITIMA: MAIZA SILVA SANTOSVITIMA: MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUSAREU: IVNY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDA SENTENCA ABSOLUTORIA DE FLS. 304, 305 E 306. 00293 Processo: 0012011006670-9 - CRIME C/COSTUMES REU: CICERO TAVARES OLIVEIRA ADV: AROLDO DANTAS, PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. VITIMA: ALINE PORTO Despacho: Intime-separa apresentar ALEGACOES FINAIS. 00294 Processo: 0012011012520-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOADSON ALEX DE SOUZA MORAIS ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: CLEYTON PEREIRA DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o causidico do reu cleiton pereira da silva da decisao que defere o beneficio da liberdade provisoria em favor do dito reu, condicionando a expedicao do alvara a juntada da sua identidade aos autos. 00295 Processo: 0012011017275-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CICERO DA SILVA ADV: TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS, SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-separa apresentar ALEGACOES FINAIS. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 07/03/2012 PELAS 08:30 HORAS NO FORUM DEALAGOINHA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00304 Processo: 0522010001005-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: HELENA MARIA DE SOUZA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASO, NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0522004000228-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA GERMANO DOS SANTOS MENDES ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: LOJA ATACADAO DOS ELETROS ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASONO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS. 00306 Processo: 0522005000880-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASONO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS. 00307 Processo: 0522008000718-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO BMC ADV: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASONO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS. 00308 Processo: 0522008001123-3 - INDENIZACAO AUTOR: SANDRO ONOFRE CAVALCANTE ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASONO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS. 00309 Processo: 0522010001005-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: HELENA MARIA DE SOUZA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASONO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 003/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00310 Processo: 0412011002000-9 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ALMIR FARIAS DAS NEVES ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da Sentenca Condenatoria de fls. 93/99. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00311 Processo: 0952011000009-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AVANIRA PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: EPUNINA ALVES DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: GERALDA MARIA SALVINO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSE BENEDITO DOS SANTOS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Sentenca: Pedido julgado procedente JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00312 Processo: 0952011000022-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINESIO FERREIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea advogada do deferimento do pedido. AREIA VARA ÚNICA DE AREIA NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00313 Processo: 0072010001037-5 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: RAIMUNDO FIDELIS DO NASCIMENTO ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-sePara audiencia redesignada para o dia 08/0212, as 10;15 hs na 1 Vara Mista de Guarabira/PB. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00314 Processo: 0472005000326-9 - COMINATORIA AUTOR: JOSE CAVALCANTI REGIS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Vista ao autor prazo de10(dez) dias. 00315 Processo: 0472008000676-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ANALICE DA SILVA MUNIZ ADV: ELIANE PAIVA VARANDAS, JOAO RAIMUNDO DUARTE. Despacho: Cumpra-sehabilitação deferida. 00316 Processo: 0472009000466-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA LUCIA FERREIRA DE BRITO BARBOSA ADV: ELIANE PAIVA VARANDAS. Despacho: Cumpra-sehabilitação deferida. 00317 Processo: 0472010000171-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAPOLEAO DE FREITAS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Pericia designada para o dia 15/02/2012, as 07h00min, no HUAC. VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0472010000016-6 - LESAO CORPORAL REU: CECILIANO GOMES DE BARROS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA, PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Autos vista aao apelante para apresentar as razões do recurso no prazo legal. BARRA DE SANTA ROSA 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00296 Processo: 0012011004085-2 - DESACATO REU: JOABE CARDOSO DA SILVA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. VITIMA: GILDASIO PINHEIRO DE SOUZA Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais por memoriais, no prazo de cinco dias VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 014/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00297 Processo: 0012011024445-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia designada para o dia 29/02/2012, pelas 14:30 horas. 00298 Processo: 0012011025359-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANA PAULA LOURENCO DO NASCIMENTO ADV: WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: MARIA VANCICLEIDE DA SILVA JUSTINO ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de março de 2012, pelas 16:00 horas, na Vara de Entorpecentes, ForumAfonso Campos, Nesta. 00299 Processo: 0012011026004-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: RONALDO MEDEIROS ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2012, pelas 14:00 horas, na vara de Entorpecentes, Forum AfonsoCampos, nesta Cidade. VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00319 Processo: 0782010000414-8 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MANUEL FLORENTINO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo legal. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 006/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00320 Processo: 0752012000706-9 - CARTA PRECATORIA CR REU: SHEILA CARLOS DE MACEDO ADV: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, NADJA DIOGENES PALITOT. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao da Punibilidade em relacao a Sheila Carlos deMacedo, ante a ocorrencia da prescricao retroativa reduzida.Bayeux, 26/01/2012.Dra.Conceicao de LOurdes M.B.Cordeiro. Juiza de Direito. 1A VARA DE BAYEUX NF 066/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00321 Processo: 0752009000645-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: UMBERTO GOMES DE FREITAS ADV: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao da punibilidade referente ao reu Umberto Gomes de freitas.Bayeux, 10/10/2012.Dra.Conceicao de Lourdes M.B.Cordeiro.Juiza de Direito. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00300 Processo: 0522004000096-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASONO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS. 00301 Processo: 0522006000153-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO FRANCISCO DE SOUZA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: VALDEMIR DE SOUZA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNACAO/EMBARGOS, CONFORME O CASONO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS. VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00302 Processo: 0522008000263-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO DA SILVA MONTEIRO ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES, VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. VITIMA: MARCONI SILVA GOMES ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. VITIMA: NILO LUIZ SILVA CAVALCANTE ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-separa os fins do art. 422, cpp. 00303 Processo: 0522011000797-9 - CRIME C/COSTUMES REU: LEONEL VICENTE PEREIRA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DA DTA DA 2A VARA DE BAYEUX NF 008/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00322 Processo: 0752012000728-3 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JEFFERSON DIEGO GOMES GUEDES ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Pedido indeferidopedido de liberdade provisoria indeferida 00323 Processo: 0752012000737-4 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: PEDRO OLIVEIRA ARAUJO ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: JONATA DOS SANTOS GOMES ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Pedido indeferidoliberdade provisoria indeferida 4A VARA DE BAYEUX NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00324 Processo: 0752008000928-7 - ALVARAAUTORIZACAO AUTOR: EDNALDO DIONISIO DOS ANJOS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre os oficios de fls. 37/38. 00325 Processo: 0752008005538-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: OLIVIA MARIA DE SOUZA SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para informar nos autos os nomes e os dados dos demais filhos do falecido, eis que estes tambem fazem jus aosvalores nao levantados em vida pelo seu falecido pai. BELEM JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 001/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0602012000432-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO EDVALDO PEREIRA ADV: MARIA COELI GOUVEIA SILVA DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de marco de 2012, as 08h20min no Forum local. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00327 Processo: 0602008000162-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZINHA BATISTA DAS NEVES ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a peticao juntada, em 10(dez)dias. 00328 Processo: 0602008000472-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 00329 Processo: 0602010000286-8 - INDENIZACAO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre os documentos acostados, em 15(quinze) dias. 00330 Processo: 0602011000023-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ROBERTO MATIAS DE CARVALHO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada improcedente de fls. 40/42. 00331 Processo: 0602011000347-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ADAILTON BARBOSA MUNIZ ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Intime-seda sentenca de procedencia parcial do pedido de fls. 60/64. 00332 Processo: 0602011000367-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-seda sentenca de procedencia do pedido de fls. 57/59. 00333 Processo: 0602011000422-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO BELO FERNANDES ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: BANCO BMG ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, MARINA BASTOS DA P.BENGHI, FABIO MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente de fls. 79/82. 00334 Processo: 0602011000532-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LEDA MENDES DE SOUZA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Intime-seda sentenca de procedencia parcial do pedido de fls. 84/87. 00335 Processo: 0602011000533-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE JOSENILDO RODRIGUES PEREIRA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seda sentenca de procedencial parcial do pedido de fls. 65/68. 00336 Processo: 0602011000537-2 - INDENIZACAO AUTOR: DIEGO MARADONA DA SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada parcialmente procedente de fls. 59/62. 00337 Processo: 0602011000621-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentacao de suas contrarazoes recursais, noprazo de 10(dez) dias. 00338 Processo: 0602011000683-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA GIZELIA GOMES DE SOUSA ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU: CIA GLOBAL DO VAREJO ADV: VINICIUS IDESES. Sentenca: Intime-seda sentenca de procedencia parcial dos pedidos de fls. 61/63. 00339 Processo: 0602011000791-5 - REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO, GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte re para efetuar o pagamento do valor da condenacao, no prazode 15(quinze) dias, sob pena de ser-lhe acrescida multa de 10(dez porcento) e penhora on line. 00340 Processo: 0602012000430-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES MACEDO ALVES ADV: MARIA COELI GOUVEIA SILVA DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de marco de 2012, as 08h00min no Forum local. 00341 Processo: 0602012000431-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SIDINEY FERREIRA DE ARAUJO FREIRE ADV: MARIA COELI GOUVEIA SILVA DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de marco de 2012, as 08h10min no Forum local. 00342 Processo: 0602012000433-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA ADV: MARIA COELI GOUVEIA SILVA DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de marco de 2012, as 08h30min no Forum local. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00343 Processo: 0422011000542-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00344 Processo: 0742009000388-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da certidao de ff. 52v, em 10 dias. 00345 Processo: 0742009000391-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GERMANA CAMILO DE SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO RIACHO DE SANTO ANTONIO ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido BREJO DO CRUZ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00346 Processo: 0102011000904-9 - DECLARATORIA AUTOR: FAGNER FERNANDES FILGUEIRAS ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da decisao de fls. 14/15:...Isto posto, ... defiro parcialmente a liminar para...a imediata baixa no protesto descrito nos autos...Agende-se audiencia conciliatoria. 00347 Processo: 0102011001052-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOZEMAR DE ANDRADE ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado da decisao de fls. 26/27:...Isto posto, ...defiro o pedido liminar...Designe-se audiencia conciliatoria... 9 00358 Processo: 0732010003001-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EVARISTO IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para em 10 (dez) dias juntar o balancete da empresa, a fim de ser analisado o pedido de justica gratuita. 00359 Processo: 0732011000563-1 - DECLARATORIA AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRAC ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do beneficio requerido. Intime-se o autor por seu advogado para pagamento das custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 00360 Processo: 0732011000997-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00361 Processo: 0732011001340-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MONICA MARIA MARQUES FERREIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora or seu advogado para se manifestar no feito acerca dasfls. em 10 (dez) dias. (devolucao de correspondecia - citacao) 00362 Processo: 0732011001707-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: TIM S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00363 Processo: 0732011001949-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENEIDE BRASIL VALENTE E SILVA ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00364 Processo: 0732011003043-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 (cinco) dias, falar sobre os termos da certidao de fls. 34 e 34/v. 00365 Processo: 0732011003632-1 - ORDINARIA AUTOR: MIRIAM FERREIRA DA SILVA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: JAILMA ABRANTES PEREIRA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ELIZANGELA DO NASCIMENTO COSTA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ALISSON PASCHOAL CAMARA TORQUATO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ROSANGELA LUCIA ARAUJO BEZERRA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DE FARIAS ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para pagamento das custas em 10 (dez)dias, sob pena de extinção. 00366 Processo: 0732011004976-1 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ALVES BATISTA ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-seo embargante por seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar declaração de pobreza. JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00367 Processo: 0732010000184-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FELIPE ARAUJO DE BORBA DELGADOREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea promovida, para receber o alvara expedio. CACIMBA DE DENTRO VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00368 Processo: 0832007000322-9 - MONITORIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de vinte dias, indicar bens passiveis depenhora ou requerer o que entender de direito. CAICARA VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00369 Processo: 0122009000244-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO ROSARIO BRAZ DE SOUZA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se a autora para juntar aos autos o termo de renúncia dos demais filhos, no prazo de 10 dias. 00370 Processo: 0122010000416-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: RAFAEL BERTO LAURENTINO ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09/05/2012, AS 09H10, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM LOCAL. 00371 Processo: 0122011000260-2 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ/PB ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes, para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. 00372 Processo: 0122011000359-2 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. 00373 Processo: 0122011000359-2 - EMBARGOS AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. 00374 Processo: 0122011000374-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA ADELITA DA SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS, PARA, OFERECER IMPUGNACAO A CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL. 00375 Processo: 0122011000987-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensão do feito até o jultamento dosembargos. VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 014/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00376 Processo: 0122010000676-1 - LEI 10826/03 PT ARMA INDICIADO: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem, a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/05/2012, as 10h, na sala de audiencia do forum local. CAAPORA CATOLE DO ROCHA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00348 Processo: 0022011000818-8 - EXECUCAO REU: VOTORANTIM CIMENTOS N/ME S/A ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se os nobres advogados da decisao as fls. 133/134 do processo n. 002.2011.001.364-2. 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00377 Processo: 0142007000378-6 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOSE JOSENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: GILSON MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS DO ACUSADO. CABEDELO 2A. VARA DE CABEDELO NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00349 Processo: 0732011003396-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: N. J. C. M. ADV: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado dos autores da sentenca julgada procedente 00350 Processo: 0732011003817-8 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. E. S. J. ADV: AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA. Despacho: Intime-seo advogado do autor da sentenca julgada procedente 00351 Processo: 0732011004178-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. P. R. C. J. ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado da autora da sentenca julgada procedente 3A. VARA DE CABEDELO NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00352 Processo: 0731999000631-1 - TUTELA AUTOR: PANIFICADORA BRUXAXA LTDA ADV: JOSE JERONIMO LEITE. AUTOR: PANIFICADORA DO POCO LTDAAUTOR: JOSE AURELIO E CIA LTDA ADV: MARTSUNG ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO. AUTOR: PADARIA SAO FRANCISCO ADV: MARTSUNG ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO. AUTOR: PANIFICADORA INTERMARES ADV: MARTSUNG ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para se manifestar nos autos acerca das fls. 346, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez)dias. 00353 Processo: 0732001001332-1 - INDENIZACAO AUTOR: Z. E. T. C. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. 00354 Processo: 0732001001351-1 - CAUTELAR - CIVEL REU: F ANDRES E CIA LTDA ADV: NORMA APOLINARIO DE OLIVEIRA, JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vistas pelo prazo de 10 (dez) dias. 00355 Processo: 0732001001490-7 - DECLARATORIA REU: F ANDRES E CIA LTDA ADV: FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR, NORMA APOLINARIO DE OLIVEIRA, JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesedo deferimento do pedido de vistas pelo prazo de 10 (dez) dias, concedido nos autos do processo n. 073.2001.001.351-1 em apenso. 00356 Processo: 0732006000723-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEL SERVICOS ELETRICOS LTDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-sedo despacho a seguir transcrito: “... revogo o despacho de fls. 717. Sobre a peticao de fls. 718, fale a parte demandante, em 10 dias”. 00357 Processo: 0732009002639-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE MARCOS COSTA DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-seda sentenca com fulcro no art.269, iii do cpc. custas e honoraros, prorata, a razao de 10% pelo promovido. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00378 Processo: 0142010000816-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSE MASSENA FILHO ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a pericia medica que sera realizada na parte autora no dia 16 de marco de 2012, as 13hs, no centro de saude desta cidade 00379 Processo: 0142010001028-0 - ORDINARIA AUTOR: MAURA DEUSIENE DE ALMEIDA SILVEIRA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a pericia medica que sera realizada no dia24 de fevereiro de 2012, as 13hs no centro de saude desta cidade 00380 Processo: 0142010001461-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a pericia medica que sera realizada na parte autora no dia 02 de marco de 2012, as 13h00min, no centro de saude desta cidade 00381 Processo: 0142010001892-9 - ADOCAO AUTOR: MARINALDO ISIDRO LINHARES ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de justificao que sera realizada no dia 22 de marco de 2012, as 09h00min, no forum local 00382 Processo: 0142011000065-1 - ORDINARIA AUTOR: ALDO ALVES DE LIMA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a pericia medica que sera realizada no dia13 de marco de 2012, as 13h00min, no centro de saude desta cidade 00383 Processo: 0142011002027-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LAZARO KELVIS DA SILVA ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de justificacao que sera realizada no dia 15 de marco de 2012, as 11h00min, no forum local 00384 Processo: 0142011002602-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: W. B. S. ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audencia de justificacao que sera realizada no dia 15 de marco de 2012, as 08h00min, no forum local 3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00385 Processo: 0142010000709-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RITA HELENA DE LIMA SILVA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Divorcio decretadoa guarda do filho permenecera com a genitora. a conjuge varoa voltaraa utilizar o nome de solteira. 00386 Processo: 0142010001050-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Sentenca: Divorcio decretado a guarda dos filhos pemanecera com a genitora, ficando o varao na obrigacao de contribuir a titulo de alimentos com a quantia mensal equivalente a 29, 41 por cento do salario minimo vigente, no ultimo dia util 00387 Processo: 0142011001219-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE FREITAS ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a peticao inicial em cinco dias, qualificando corretamente a autora. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 10 00388 Processo: 0142011002701-9 - USUCAPIAO AUTOR: DELVAN PEREIRA DA SILVA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARILENE DE SOUSA MIRANDA PEREIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para em trinta dias efetuar o pagamento das custas ou requerer a assistencia judiciaria gratuita, acostando, para tanto, declaracao de hipossuficiencia economica firmada p/proprio punho ou procurador CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 014/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0152011002377-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: REGINA MARIA HOLANDA RICARTE ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. AMANCIO. REU: ESPOLIO DE BARTOLOMEU PEQUENO COSTA ADV: IRENALDO AMANCIO. AUTOR: DIULAN EGIDIO OLIVEIRA PEQUENO COSTA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. AUTOR: EDEN ALEN EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO COSTA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara juntar esboco de partilha amigavel em dez dias. 00415 Processo: 0172011002289-8 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: ALCIONE PORTO PEREIRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: SAMUEL ALVES DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de fevereiro de 2012, pelas 12 25 horas, no forum local. 00416 Processo: 0172011002533-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. G. T. ADV: ROMEU ELOY. AUTOR: G. C. R. S. T. ADV: ROMEU ELOY. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de fevereiro de 2012, pelas 10 30 horas, no forum local. GUARABIRA 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 014/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00390 Processo: 0152000000887-8 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: EMIVAL GOMES DE FIGUEIREDO ADV: DARIO AMANCIO DE ASSIS. Despacho: Intime-se o denunciado, via patrono, para se pronuncia sobre o termo de audiencia de fls. 175, no prazo de 05 dias. 00391 Processo: 0152011002461-7 - NOTICIA CRIME AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCIANO RODRIGUES ADV: JOAO NILDO LEITE. REU: RAFAEL DE SOUSA LIMA ADV: EDNALDO GOMES VIDAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de abril de 2012, as 08:00 horas. 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00392 Processo: 0152010001146-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, do indeferimento do pedido de dispensa do registro da penhora, bem como para cumprir o despacho anteriorno prazo de 10 dias. 00393 Processo: 0152010001206-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente da nomeacao do engenheiro civil Durval Leite da Silva Filho para realizar pericia no imovel penhorado, podendo apresentarquesitos e indicar assistente tecnico no prazo de 05 dias. 00394 Processo: 0152010001211-9 - ACAO DE COBRANCA REU: ADALVA FERREIRA DE SOUSA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida, via patrono, do indeferimento do pedido de fls.182/183, bem como para cumprir a obrigacao, no prazo de 15 dias, sobpena penas das cominacoes legais. 00395 Processo: 0152010001367-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intimese as partes, via patronos, do despacho que nomeou o perito, o Engenheiro Civil Durval Leite da Silva Filho, para realizar avaliacao no imovel penhorado. 00396 Processo: 0152010001387-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intimese a parte exequente do indeferimento do pedido de fls. 70, bem como para cumprir o despacho antrior no prazo de 10 dias. 00397 Processo: 0152010001395-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente da nomeaeacao do engenheiro civil Durval Leite daSilva Filho para realizar pericia no imovel penhorado, podendo apresentar quesitos e inciar assistente tecnico, no prazo de 05 dias. 00398 Processo: 0152012000275-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. S. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de fevereiro de 2012, as 08:15 horas, no forum local. 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00399 Processo: 0152012000302-3 - CARTA PRECATORIA CR REU: ROMERO MANGUEIRA BARBOSA ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA, VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: JOSE RAIFF MANGUEIRA BARBOSA ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA, VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2012, AS 09H15M, FORUM LOCAL. AUDIENCIAPARA PITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DOS ACUSADOS. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00400 Processo: 0162008000265-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAREU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: LARISSA ANDREA A. DE MELO, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Pedido deferidode desarquivamento. 00401 Processo: 0162012000064-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA ADV: MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO. REU: HENRIQUE FURTADO DE ANDRADE Despacho: Intime-seA parte autora requer a citacao do demandado e a procedencia do pedido Entretanto, nao juntou aos autos o compr.de pag. das custas, nem ha na peticao inicial requerimento de gratuidade jud..Int. para pga custas 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00402 Processo: 0162010000855-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO CEZAR SILVA SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/04/2012, as 08:30 horas, neste forum. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0162009000324-1 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: M. E. S. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a juntada de documentos 00404 Processo: 0162009001034-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARTINS DA SILVA COSTA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. AUTOR: LUSIMAR NUNES DE SOUSA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: DAMIAO HENRIQUES DA SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00405 Processo: 0162010000054-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. S.REU: M. A. L. ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Pedido indeferido de usufrut 00406 Processo: 0162010000513-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. S. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: F. S. S. Sentenca: Sentenca homologatoria calculos 00407 Processo: 0162010000780-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. L. L. S. ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: F. A. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto. 00408 Processo: 0162011000095-3 - EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO. REU: MARIA JOSE DE LIMA TAVARES ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Embargos acolhidos em parte 00409 Processo: 0162011000228-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Sentenca: Intime-se acolhida a excecao de pre executividade e exticao da execucao 00410 Processo: 0162011000603-4 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: AMPMC ASSOC DOS MECANICOS E PINTORES DO MUN DE CUITE PB ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. ASSIST.AUTOR: LUIS GILBERTO DE OLIVEIRA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00411 Processo: 0162012000072-0 - BUSCA E APREENSAO CR AUTOR: M. L. S. P. ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: J. O. R. Despacho: Audiencia designada08/02/2012, as 11:30 horas JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00412 Processo: 0162011000659-6 - CRIME C/PESSOA VITIMA: VALDECI MARIA DA SILVA SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: JAILDA MARIA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada23/05/2012, as 09:10 horas JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00413 Processo: 0162008001187-3 - RESTITUICAO BEM APRE AUTOR: SEVERINO FREIRE DA SILVA ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00414 Processo: 0172006001759-1 - INVENTARIO AUTOR: MARIMELIA MATIAS COSTA ADV: IRENALDO 1A. VARA DE GUARABIRA NF 003/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00417 Processo: 0182011001639-3 - CARTA PRECATORIA CR REU: MARIZIO DELFINO DA SILVA FILHO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA, KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer ao forum da comarca de guarabirana sala de audiencia da 1a vara a fim de participar audiencia de inquiricao da vitima, no dia 08/02/2012, 10:00 horas. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00418 Processo: 0182008000460-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSIVALDO MUNIZ DE ARAUJO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o autor, por seu advogado, para apresentar a planilha de calculo, devidamente atualizada, no prazo de 10 dias. 4A. VARA DE GUARABIRA NF 013/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0182011001438-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDUARDO DE MOURA FIRMO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para, no prazo de cinco dias, apresente alegacoes finais em forma de memoriais. 00420 Processo: 0182011001961-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO DE LIMA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para, no prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais em forma de memoriais. 00421 Processo: 0182011002280-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: WELLINGTON LUCIANO BERNARDINO DOS SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. INDICIADO: RONIELISSON DE MELO SOARES ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para, no prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais em forma de memoriais. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 002/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00422 Processo: 0182007000511-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ME ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MARINALDO PEDRO DOS SANTOS ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-sedo despacho retro: Deixo de analisar a peticao de embargos (fls.92/94), visto que precluso o prazo para tanto. Assim, arquive-se. GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00423 Processo: 0762008000213-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDNALDO BARBOSA DE PAIVA ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Acordao provimento negado 00424 Processo: 0762011000418-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. N. ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: A. N. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/03/2012, as 10:50h, no Forum local. 00425 Processo: 0762011001018-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: JOSEFA ARCINDA DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se existe em tramitacao nesta unidade judiciaria outra acao promovida pela re protocolado em data anterior, e sobre o mesmo fato, por este motivo INDEFIRO o pedido liminar. VARA UNICA DE GURINHEM NF 011/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00426 Processo: 0762010000260-9 - RESPONSAB CRIMINAL REU: ADAO SOARES DE SOUZA ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: PAULO BARBOSA FIRMINO ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para 10/04/2012, as 08:30h, no Forum local. 00427 Processo: 0762010000468-8 - LESAO CORPORAL INFRATOR: J. L. S. P. ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. VITIMA: P. A. S. Despacho: Intime-separa audiencia remarcada para 01/03/2012, as 11:00h, no Forum local. 00428 Processo: 0762011000765-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: LEANDRO CARNEIRO DA SILVA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. INDICIADO: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Agende-se audiencia.para oitiva das testemunhas designada para o dia 28/02/2012, as 08h30min, no Forum local. VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00429 Processo: 0762011000181-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE PAIVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar em tres dias o valor da condenacao devidamente atualizada, sob pena de penhora on line. INGA 1A. VARA DE INGA NF 006/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0202010000935-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ANTONIO BARBOSA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho: Intime-seautor/agravado para contra razoar o agravo retido. 1A. VARA DE INGA NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00431 Processo: 0202004001629-5 - MONITORIA AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES DE MENEZES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seadvogados cujos poderes foram revogados pela autora, fls. 155 e ss. 00432 Processo: 0202005000900-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO VIANA DA SILVA ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00433 Processo: 0202005001232-5 - INDENIZACAO AUTOR: WALTERMARIO GOIS DA LUZ ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-serequeiram as partes o que entenderem de direito em 10 dias, caso nadarequeiram arquive-se. 00434 Processo: 0202006000508-7 - EXECUCAO FORCADA REU: RENATO LACERDA MARTINS ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separte re da decisao de fls. 111v 00435 Processo: 0202007000603-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: Intime-seautor pata em 10 dias, requerer o que entender de direito, caso contrario arquive-se. 00436 Processo: 0202009001196-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MENDES RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00437 Processo: 0202009001200-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINACESIO CASTRO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00438 Processo: 0202009001785-4 - REVISAO CLAUS.CONTR. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-sedeterminar que a promovida traga aos autos copia do instrumento de contrato de concessao de financiamento celebrado entre os litigantes, noprazo de 10 dias. 00439 Processo: 0202011000031-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 13 REGIAO ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-seda certidao supra , diga o autor em 10 dias. 00440 Processo: 0202011000052-6 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: MARIA JOSE CABRAL FERNANDES ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. 00441 Processo: 0202011000095-5 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: IRENE ANTONIA DA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seautor pedido deferido, apense-se. intime-se tambem para manifestar-seno feito, querendo, requerendo o que entender de direito, ou solicitando encerramento do processo, com seu arquivamento. 00442 Processo: 0202011000142-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ALECSANDRO COSTA GOMES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 00443 Processo: 0202011000199-5 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ROMUALDO BENTO MARTINS ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seautor para manifestar-se no feito, querendo o que entender de direitoe ou solicitando o encerramento do processo, com seu arquivamento. 00444 Processo: 0202011000696-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO ALVES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seautor (severino) atraves de seu patrono, para que junte a concordancia dos demais herdeiros, com a partilha apresentada, devendo haver reconhecimento das firmas, no prazo de 20 dias. 00445 Processo: 0202011000993-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-secausidico do autor para em 10 dias assinar a exordial , sob pena de nao recebimento da peca. 1A. VARA DE INGA NF 006/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00446 Processo: 0202008000744-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: IRENALDO FERNANDES DOS SANTOS ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-sereu audiencia designada para dia 08/02/2012 as 15:30hs, na 1a Vara Criminal de Bayeux, bem como da carta precatoria precatoria distribuida na comarca Anastacio/MS, p inquirir testemunha da acusacao. 00447 Processo: 0202009001827-4 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia 26/04/2012 as 09:00horas, no forum localb bem como da expedicao da c. p. p/ comarca de JP, inquirirtestemunhas da acusacao. 2A. VARA DE INGA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00448 Processo: 0202011000121-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINEZ LAURINDO DA COSTA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00449 Processo: 0202011001378-4 - ALIMENTOS AUTOR: KATIUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EUCILENIO GOMES DE SOUZAREU: LUIZ GONZAGA SOARES DE SOUZA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/03/2012 as 11:30 na sala de audiencias da 2 vara do forum local. 00450 Processo: 0202011001383-4 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: ANTONIO MENDES SANTIAGO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorioaudiencia dia 01/03/2012 as 09:00 horas na sala de audiencias da 2 vara do forum local. 2A. VARA DE INGA NF 013/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00451 Processo: 0202010001001-4 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: EDVAN LOPES DA SILVA ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. VITIMA: HILTON FIDELIS DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/03/2012 as 08:00 horas na 2 vara do forum local. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00452 Processo: 0202005000239-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO GERMANO BRASIL ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intimeseda paticao retro, diga a parte autora, em 10 dias. 00453 Processo: 0202007001517-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOZICLAUDIO DOS SANTOS VENCESLAU ADV: LAURI FERREIRA. AUTOR: EDALCI SABINO DE FRANCA VENCESLAU ADV: LAURI FERREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA MAPFRE ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-serequeiram as partes o que entenderem de direito, em 10 dias. 00454 Processo: 0202009001337-4 - DESFAZIMENTO TROCA AUTOR: VANIA GOMES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-seautora parta informar se a divida foi quitada, com levantamento de valor, par se extinguir o processo, em 10 dias. ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00455 Processo: 0382009000069-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, ANDERSON AMARAL BESERRA. AUTOR: LUANA MARIA GONCALVES DA SILVA ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: JOSE MARIA GONCALVES Despacho: Audiencia designada para o dia 30/01/2012, pelas 10:15 horas, neste Forum. 00456 Processo: 0382010001496-8 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: EUNICE GONCALVES DE LIMA ADV: VALDIMIR MATOS DO O. REU: ISABEL CRISTINA SILVEIRA BORGES ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/01/2012, pelas 09:45 horas, neste Forum. 00457 Processo: 0382011000070-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: JOAO LUIZ BORGES Despacho: Audiencia designada para o dia 30/ 01/2012, pelas 09:00 horas, neste Forum. 00458 Processo: 0382011000100-5 - ORDINARIA AUTOR: DINALDO ANDRADE DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/02/2012, pelas 10:00 horas, neste Forum. 11 NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para dia 15/02/2012, as 10 horas 3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 016/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00469 Processo: 0232007002462-7 - REC/DISSOL UNIAO EST REU: ESPOLIO DE LUIZ PEDRO DA SILVA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitacao, dê-se vistas pelo prazo legal. MARI VARA UNICA DE MARI/PB NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00470 Processo: 0612005000275-9 - INVENTARIO AUTOR: NILCEIA ARRUDA PAULA DA FONSECA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Sentenca: Partilha homologada 00471 Processo: 0612010000108-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado, por intermedio de seu causidico, para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00472 Processo: 0612010000376-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WALDOMIRO DO ESPIRITO SANTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado, por intermedio de seu causidico, para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00473 Processo: 0612010000378-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALMILSON DOS SANTOS SANTANA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado, por intermedio de seu causidico, para apresentar contra razoes no prazo legal. 00474 Processo: 0612010000380-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIS CARLOS TRAJANO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado, por intermedio de seu causidico, para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00475 Processo: 0612010000382-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSIVALDO MONTEIRO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado, por intermedio de seu causidico, para apresentar contrarazoes no prazo legal. VARA UNICA DE MARI/PB NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00476 Processo: 0611999000308-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: GENIVAL FERNANDES DA SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. VITIMA: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA BORGES Sentenca: Reu pronunciado JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00477 Processo: 0612005000439-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA FONTE SPA Despacho: Intime-se o credor para, em cinco dias, pronunciar se a respeito da avaliacao e manifestar interesse, querendo, na adjudicacao antecipada. 00478 Processo: 0612011000299-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEILSON ANTONIO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: WILLIAN SANTOS SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: MARCOS SALES ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente MONTEIRO 3ª VARA DE MONTEIRO NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00479 Processo: 0242011001301-8 - DECLARATORIA AUTOR: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO ADV: PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 147v, indicando os atuais enderecos dos promovidos. 00480 Processo: 0242011001424-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE INACIO PEREIRA DE ARAUJO ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. AUTOR: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, do teor do despacho de fls. 28, quedeferiu o pedido de liminar. 00481 Processo: 0242011001910-6 - ALIMENTOS AUTOR: J. L. B. F. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. B. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: D. S. F. ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 25, que manteve os alimentos provisorios fixados, por seus proprios fundamentos. 00482 Processo: 0242011001928-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA JOSE MERGULHAO ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, do teor da decisao de fls. 46/47, que indeferiu a liminar pleiteada. PATOS JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00459 Processo: 1072010000833-6 - ORDINARIA AUTOR: EDITE GOMES DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14/03/2012, as 11:15 h, no Forum Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-pb 00460 Processo: 1072011000638-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA JOSE PIRES PESSOA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ANTONIO NEGREIROS PESSOA ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07/03/2012, as 11:50 h, no Forum des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB 00461 Processo: 1072011000817-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: R. V. S. ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07/03/2012, as 11:20 h, no forum des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-Pb 00462 Processo: 1072011001413-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: BERENICE COSTA DOS SANTOS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO do pedido de liminar. VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00463 Processo: 1072008000948-6 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA DIMAS DOS ANJOS ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03042012, as 10:30 h, no forum des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00464 Processo: 1212011000476-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROMARIO DE OLIVEIRA FERRAZ ADV: ALYSSON RICARDO DEL IMA MIGUEL. REU: JACKSON FALCAO FERRAZ ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO, ALYSSON RICARDO DEL IMA MIGUEL. REU: CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA NETO ADV: RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 06 DE FEVEREIRO DE 2012 AS 0900 NO FORUM LOCAL 00465 Processo: 1212011000476-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADV: ALYSSON RICARDO DEL IMA MIGUEL. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INNSTRUCAO DESIGNADA PARA 06 DE FEVEREIRO DE 2012 AS 0900HS NO FORUM LOCAL MAMANGUAPE 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00466 Processo: 0232011002249-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA SANDRA DE OLIVEIRA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada poara o dia 07/03/2012, as 09 horas 00467 Processo: 0232011002410-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE BENTO DE OLIVEIRA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2012, as 09:30 horas 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00468 Processo: 0232009000678-6 - LEI 11340/06-V DOMES REU: JORGE EMIDIO DE FRANCA ADV: JOSE 1A. VARA DE PATOS NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00483 Processo: 0252007003104-9 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte devedora para efetuar o pagamento do valor constante da planilha de fl. 67, no prazo de 15 dias, e dos demais termos do despacho defl. 68. 00484 Processo: 0252009005121-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JUSCELINO DA SILVA SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MARCELO LEITE C SOARES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente, em parte, o pedido. 00485 Processo: 0252010000903-1 - INDENIZACAO AUTOR: PEDRO SATURNINO DE MEDEIROS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de10 (dez) dias. 00486 Processo: 0252010005307-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CRUZ DA MENINA LOCADORA DA AUTOMOVEIS LTDA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seas partes, para que, no prazo de 10 (dias), informem se houve composicao. 2A. VARA DE PATOS NF 007/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00487 Processo: 0252006007531-1 - ANULATORIA AUTOR: IVANILDA MACAUBA PADRE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se digam as partes em ate cinco dias, comum, sobre os calculos de fls. 678. 00488 Processo: 0252011005075-1 - DECLARATORIA REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se sentenca: homologacao de acordo e extincao do processo com resolucaode merito. 00489 Processo: 0252012000776-7 - PREC.CITATORIA-CIVEL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: PAULO HENRIQUE B. SAMPAIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para recolher custas e diligencias(citacao, penhora e avaliacao). 3A. VARA DE PATOS NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00490 Processo: 0252008006100-2 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ARIOSVALDO SILVA DE LACERDA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SILVIA CRISTINA DE LUCENA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual venda do imovel ou requerer o que entender de direito. 00491 Processo: 0252010003855-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. G. A. ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: V. G. A. ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao exarada as fls. 44v nos autos supra mencionados. 00492 Processo: 0252010004041-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. G. C. ADV: RAISSA DE SENA XAVIER. AUTOR: M. E. C. S. ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 62/69 acostados aos autos supra mencionados. 00493 Processo: 0252010005354-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. G. B. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. AUTOR: V. L. G. O. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: G. D. B. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do laudo psicossocial, acostado aos autos supra mencionados. 00494 Processo: 0252011001290-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. G. C. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: S. G. C. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 12 para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca do laudo do Exame de DNA (POSITIVO) acostado aos autos supra mencionados. 5A. VARA DE PATOS NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00495 Processo: 0252006002411-1 - USUCAPIAO AUTOR: ROZIVALDO ALVES CAETANO ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para receber em cartorio omandado de registro de imovel usucapido. 00496 Processo: 0252006005626-1 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA FERNANDES DE ARAUJO ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para receber em cartorio omandado de registro de imovel usucapido. 00497 Processo: 0252010001085-6 - REINTEGRACAO POSSE REU: CELSO NOBREGA DOS SANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: NORMA TANIA PEREIRA HERCULANO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: SERGIO GERARDE SERRANO PAIVA ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR: ADRIANA ISABEL MOREIRA SOUTO PAIVA ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de coleta de provas, despacho de fls 132, para o dia 18/04/ 12, as 08:00h. Testemunhas devem ser arroladas em ate10 dias antes da audiencia e comparecerao independente de intimacao. 00498 Processo: 0252011006953-8 - INDENIZACAO AUTOR: GERALDO CAETANO DE SOUZA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. AUTOR: MARIA CLARA CAETANO MEDEIROS ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-separa impugnar a contestacao, querendo, no prazo de 10 dias. 00499 Processo: 0252012000439-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SOUSA WANDERLEY MONTEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora por todo o teor da decisao de fls 35 que indeferiu a antecipacao da tutela meritoria. 00500 Processo: 0252012000585-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LAYANE LEITE BENICIO MOREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisao de fls 34 que indeferiu aantecipacao da tutela meritoria. 00501 Processo: 0252012000590-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HILZA BEZERRA DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisao de fls 34 que indeferiu aantecipacao da tutela meritoria. 00502 Processo: 0252012000604-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisao de fls 34 que indeferiu aantecipacao da tutela meritoria. 00503 Processo: 0252012000627-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDNALVA LIMA DE FIGUEIREDO ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisao de fls 34 que indeferiu aantecipacao da tutela meritoria. 00504 Processo: 0252012000642-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA ALVES LUCIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisao de fls 24 que indeferiu aantecipacao da tutela meritoria. 00505 Processo: 0252012000707-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AURENI RODRIGUES DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisao de fls 22 que indeferiu aantecipacao da tutela meritoria. 00506 Processo: 0252012000712-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SINDICATO DOS FUNC PUBLICO MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora por todo o teor da decisao de fls 36 que indeferiu a antecipacao da tutela meritoria. PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00507 Processo: 1172011000658-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: JOAO FERREIRA SOBRINHOREU: MARIA GRACIOSA DA SILVAREU: SEVERINO PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-setomar conhecimento do auto de penhora de fls. 103 e efetuar o pagamento das diligencias do Oficial de Justiça referente a avaliacao. Prazo d e 10 dias. 00508 Processo: 1172011000669-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ANDIQUELME SOUSA DINIZ Despacho: Intime-sese manifestar nos autos a respeito da penhora e avaliacao de fls. 22.Prazo de 10 dias. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00509 Processo: 0262000001045-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: POSTO CARRETEIRO JR COM DE COMBUSTIVEL LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos autos em 15 dias. 00510 Processo: 0262006001504-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO RABELO BELEZA. REU: ANTONIO VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para em 05 dias, informar o endereço completo do promovido para fins de citação, devendo proceder ao recolhimento das despesas respectivas para o cumprimento do mandado/carta precatoria. 00511 Processo: 0262007000265-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RITA FABIO DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00512 Processo: 0262011000515-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEANE INACIO DA CRUZ ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BEST WESTERN HOTEL CAICARA LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a promovida para pagamento das custas judiciais. 00513 Processo: 0262011001684-2 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: R. R. B. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: A. C. F. I. S. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução da correspondencia citatoria, em 10 dias. 2A. VARA DE PIANCO NF 007/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00514 Processo: 0262004001172-3 - EXECUCAO REU: SEVERINO PIRES DE ALMEIDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para se manifestar sobre a peticao de fls. 114/ 120 em 10 dias. 00515 Processo: 0262008002104-6 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sesobre o laudo de avaliacao intime-se a parte promovida em 10 dias. 00516 Processo: 0262008002363-8 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: NEUSA LEITE DE CALDAS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-sepedido deferido. vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. 00517 Processo: 0262009001233-2 - EMBARGOS REU: MANOEL FERREIRA FILHO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 18, para se manifestar sobre a possivel duplicidade da execucao. 00518 Processo: 0262010000209-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito. 00519 Processo: 0262010000697-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. N. C. G. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS. 60EM 10 DIAS. 00520 Processo: 0262010001640-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO DA NOBREGA FERREIRA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para especificar se ainda pretende produzir outras provas no prazo de 10 dias. 00521 Processo: 0262010001870-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sepedido deferido. 00522 Processo: 0262011001065-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: FRANCISCO CHAGAS FILHO Despacho: Intime-seLiminar deferida. 00523 Processo: 0262011001126-4 - INDENIZACAO REU: LOJAS CENTAURO ADV: ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-secontestacao intempestiva. desentranhamento ordenado. intime-se a partepromovida para no prazo de 10 dias receber o referido documento no cartorio judicial desta vara. 00524 Processo: 0262011001239-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA PAULINO DA SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para especificar as provas que ainda pretende produzir ou requerer o que entender de direito, em 10 dias. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00525 Processo: 0262008001165-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE PAULA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO V FILHO, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcial- mente procedente a impugnação para reconhecer o excesso executivo de R$ 1056, 26, determinando que a execução prossiga pelo valor total de R$ 20715, 72. 00526 Processo: 0262009001537-6 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO GENERAL MOTOR S/A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o devedor para comprovação do pagamento voluntário da dívida, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valorda dívida. 00527 Processo: 0262011000721-3 - INDENIZACAO AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARESREU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida a fim de receber o alvara expedido a seu favor. PICUI 1.CARTORIO DE PICUI NF 007/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00528 Processo: 0272011000348-3 - ORDINARIA AUTOR: MARCIARIA ALVES DE OLIVEIRA ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de marco de 2012, as 09:20 horas. 2.CARTORIO DE PICUI NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00529 Processo: 0272009001369-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRARAZOES, NO PRAZO DE LEI. 00530 Processo: 0272011000708-8 - REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: S. M. O. ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00531 Processo: 0272011001389-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00532 Processo: 0272011001718-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. J. S. A. F. ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. AUTOR: M. A. M. A. ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. H. M. L. ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, SOBRE O TEOR DA PETICAO ACOSTADA.. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 007/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00533 Processo: 0272011001628-7 - DECLARATORIA AUTOR: ACACIA DA SILVA AZEVEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09 de marco de 2012, as 10:30 horas. 00534 Processo: 0272011001749-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA EDITE FERREIRA DANTAS ADV: JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de marco de 2012, as 10:25 horas. 00535 Processo: 0272011001751-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSUE DOMINGOS DO NASCIMENTO ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de marco de 2012, as 08:05 horas. 00536 Processo: 0272011001755-8 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: CLECIA MARIA MORAIS LIMA DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de marco de 2012, as 10:20 horas. 00537 Processo: 0272011001756-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: NILO TRIGUEIRO DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de marco de 2012, as 10:05 horas. 00538 Processo: 0272011001764-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROQUE DOS SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de marco de 2012, as 10:10 horas. 00539 Processo: 0272011001771-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA LIMA ADV: JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de marco de 2012, as 08:45 horas. 00540 Processo: 0272011001800-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE OLAVO DOS SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de marco de 2012, as 10:15 horas. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00541 Processo: 0282007000010-5 - DECLARAT INCIDENTAL AUTOR: ANTONIO ANDRE DIAS ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seas partes partes apresentarem razoes finais atraves de memorias no prazo sucessivo de 05 dias. 00542 Processo: 0282009000530-8 - ACAO DE COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ADV: RODRIGO LIMA MAIA. AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se pretendem produzir qualquer prova, no prazode 10 (dez) dias, sempre verificando os pontos controvertidos da pre-sente acao. 00543 Processo: 0282009000555-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido indeferido, o autor para informar se pretende produzir a provarequerida ciente de que em caso de silencio sera valida a peticao de fls. 50/52. 00544 Processo: 0282011000017-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: VIVIAN STEVE DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos moldes do art. 269, inciso III do C.P.Civil. VARA UNICA DE PILAR NF 013/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00545 Processo: 0282011001124-5 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOAQUIM COSTA DE LIMA ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se Concedo ao denunciado a Liberdade Provisoria neste autos, deixo de expedir Alvara de Soltura, em face da prisao na Comarca de Sape/PB. 00546 Processo: 0282012000016-2 - CARTA PRECATORIA CR VITIMA: JOSE NILSON DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA, ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade inquiricao de testemunha no dia 16 02 2012 as 11 00h no Forum local PILOES VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00547 Processo: 0482010000538-7 - INDENIZACAO AUTOR: GENILDO PEDRO RODRIGUES ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se : A parte autora para, no prazo de 05, dizer se concorda com o pagamento, comunicado às fls. 41, no valor de R$ 3.944, 09 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). 00548 Processo: 0482012000025-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE PILOES PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento e consequente extincao do processo, sem a resolucao do merito - art. 284 c/c o art. 267, I, ambos do CPC. 00549 Processo: 0482012000030-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE PILOES PB ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento e consequente extincao do processo, sema resolucao do merito - art. 284 c/c o art. 267, I, ambos do CPC. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0542011000242-2 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO LUCAS DA SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia de instrucao designada para o dia08/05/2012 as 12:30 horas, no forum local. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0542009001317-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES MACHADO ADV: AROLDO DANTAS. REU: ARIBERTO HENRIQUE BEZERRA ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia de Instrucao designada para o dia 15/05/2012 as 09:30 horas, no Forum local. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00552 Processo: 0302008001594-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA VIEIRA DE MEDEIROS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00553 Processo: 0302008002060-2 - ORDINARIA AUTOR: EDIVANDA BATISTA DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se os novos causidicos do deferimento ao pedido de habilitação, bem como da abertura do prazo de 10 dias para vista dos autos. 00554 Processo: 0302008002237-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA IZABEL DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, LADJANE PEREIRA DE MELLO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o causidico Dr. Francisco da Chagas de Sousa do deferimento ao pedido de habilitação nos autos feito pelos Drs. José Segundo e Robson Fábioabrindo prazo de 10 (dias) para vista dos autos. 00555 Processo: 0302010000902-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANALIA ALMEIDA ALVES DE SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 2A. VARA DE POMBAL NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0302007002345-9 - ORDINARIA AUTOR: VANALDO FERREIRA DE ALENCAR ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo sucessivo de cinco dias, manifestarem-se so bre a pericia de fls.118/122, requerendo o que for de direito. 00557 Processo: 0302009001136-9 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO CICERO DE SOUZA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o apelado, para, querendo, apresentar suas contrarrazoes no prazo legal. 00558 Processo: 0302009001570-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA FERREIRA VIEIRA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da decisao de fls.174. 3ª VARA DE POMBAL NF 005/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00559 Processo: 0302012000102-6 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: LUIZ PAULO DE ALMEIDA ALVES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls. 17/19 dos autos. 00560 Processo: 0302012000114-1 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: LUIZ PAULO DE ALMEIDA ALVES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 29 dos autos. 13 00580 Processo: 0322011001392-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE AUGUSTO FERNANDES ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias falar a respeito das informacoes de fls. 37/38 dos autos, devendo requerer o de direito. 2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00581 Processo: 0322011000889-6 - ORDINARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENEZES. REU: AILTON FIRMO DANTAS Despacho: Intime-se a promovente para requerer a execucao da sentenca, nos moldes do art 475 - B do CPC. SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 004/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Processo: 0332011003913-9 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO FRANCISCO ARCANJO ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento para o dia 30 de janeiro de 2012 pelas 14h00 neste juizo. 4A. VARA DE SANTA RITA NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00583 Processo: 0332012001347-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROGERIO DE FARIAS FONSECA ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu em parte a antecipacao de tutela. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00584 Processo: 0332011004197-8 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: TANIA MARIA DOS SANTOS MENDES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de fevereiro de 2012 as 15:00 horas. SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00585 Processo: 1162007000765-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PEDRINA VIRGULINO DE SOUZA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: JUSSARA CRISTINA DE ALMEIDA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: JOSEFA DILMA VIRGOLINO DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA DAVID ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado das exequentes para acostar aos autos Procuração que lhe outorgue poderes para renunciar ao credito que supere o valor previstoem lei municipal, no prazo de 10 dias. PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 002/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00561 Processo: 0682010000263-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. R. F. F. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. K. S. B. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: J. R. F. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da data de realizacao do exame de DNA designado para o dia 27.02.2012as 14h30, no hemocentro da paraiba, na AV Dom Pedro II, 1119, Torre, Joao Pessoa, devendo o reu comparecer com documento de identificacao. PRINCESA ISABEL 3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00562 Processo: 0312010000120-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO CORTE PEREIRA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS, ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se autor para se manifestar ematraves de seu patrono, sobre o interesse no feito, atendendo ao que ficou determinado em audiencia. 00563 Processo: 0312010000131-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: ERONILDO NUNES DA SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00564 Processo: 0312011000020-0 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: LAUDILENE HERMINIO DE SOUSA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. REU: MACIEL PORFIRIO DA SILVA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS, MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seos advogados das partes quanto ao interesse no prosseguimento do feito 00565 Processo: 0312011000058-0 - ALIMENTOS AUTOR: ALAN CRISTHIAN DE MELO MARQUES ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: EVA MARQUES DE LIMA MELO ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para dizer do interesse no prosseguimento do feito, considerando os termos da ultima audiencia. 00566 Processo: 0312011000200-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARLENE NICACIO FLOR DE SOUSA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para os fins de direito, em 10 dias, tendoem vista a nao localizacao do reu, que se encontra em viagem. 00567 Processo: 0312011000754-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARCONY HENRIK SILVA DOS SANTOS JUNIOR ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: LELIANE FELIX DE MORAIS SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para informar se a execucao diz respeito apenas as tres ultimas parcelas em atraso, com possibilidade de prisao art. 733 cpc ou a todo o periodo impago, na forma do art. 732 do CPC. 00568 Processo: 0312011000755-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: DAMIAO SOARES DA SILVA JUNIOR ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. AUTOR: MARIA FABIANA SOARES DA SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEILDA MARIA DA SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seo autor, por meio de seu advogado para informar se a execucao diz respeito as tres ultimas parcelas em atraso, com possibilidade de prisao ou a todo periodo impago, na forma do art. 732 do CPC. 00569 Processo: 0312012000108-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: J. R. S. ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu a liminar. QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00570 Processo: 0982012000002-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBERTA DE OLIVEIRA SOARES ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu a liminar. 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00571 Processo: 0982009000325-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMB E REC NAT RENOVAVEISREU: SEBASTIAO MUNIZ BARBOSA ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 35, o qual determinou a suspensao da execucao porum ano. 00572 Processo: 0982009000959-2 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO BORGES DE SOUZA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora do indeferimento do pedido de fls. 231/232. Intime-s etambem para oferecimento de contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0552010000371-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARIA DA COSTA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00574 Processo: 0552010000379-1 - INDENIZACAO AUTOR: SILVOCLECIA TRINDADE DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00575 Processo: 0552010000704-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MARCOLINO DA SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00576 Processo: 0552010000727-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL DE SOUSA LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00577 Processo: 0552011000170-2 - ORDINARIA AUTOR: SIMONE CASSIMIRO DO NASCIMENTO SOUTO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao dia 20032012 as 09: 30 horas 00578 Processo: 0552011000271-8 - ORDINARIA AUTOR: LAIENE SOARES MONTEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente SANTA LUZIA 1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00579 Processo: 0322010001330-2 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARCOS FELIPE FERREIRA NERY JUNIOR ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para promover o andamento do feito, com as primeiras declaracoes do inventario. JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00586 Processo: 1162005000075-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seas partes para falarem, em 10 dias sobre o cálculo da pena de multa aplicada. JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00587 Processo: 1162011000403-7 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA SILVA SOUZA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo advogado da promovida, subscritor do acordo, para acostar aos autosinstrumento procuratorio com poderes específicos para transigir, noprazo de 10 dias. 00588 Processo: 1162011000406-0 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA SILVA SOUZA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-seo advogado da promovida, subscritor do acordo para acostar procuracaocom poderes para transigir, em 10 dias. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 007/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00589 Processo: 0882010001319-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIMAR FAVACHO MONTEIRO ADV: THALES DINIZ NOBRE, ARTUR ARAUJO FILHO, GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ. REU: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE JUVENAL DE SENA JUNIOR ADV: THALES DINIZ NOBRE, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal SAO JOAO DO RIO DO PEIXE VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00590 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIAO DUARTE DE SOUSA NETO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. Sentenca: Pedido julgado improcedentePRISAO DOMICILIAR 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00591 Processo: 0052011001408-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO DEYLE SOARES ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. VITIMA: JOCINILDO BERNARDO DE OLIVEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/02/2012, as 08:30 horas 00592 Processo: 0052012000060-8 - REVOGACAO DE PRISAO AUTOR: ALEXSANDRO LACERDA FERNANDES ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Relaxamento de prisao deferido JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0052011000721-7 - DECLARATORIA AUTOR: VICENCIA BEZERRA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. REU: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado SAO JOSE DE PIRANHAS VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00594 Processo: 0222011000342-7 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO MENDES ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/2012, pelas 08:40 horas, no Forum Judiciario Local. 00595 Processo: 0222011000544-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ELIDIANE DOS SANTOS ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/2012, pelas 08:00 horas, no Forum Judiciario Local. 00596 Processo: 0222011000643-8 - DECLARATORIA AUTOR: HELTON ALVES ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2012, pelas 08:40 horas, no Forum Judiciario Local. 00597 Processo: 0222011000723-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE LUIZ DIAS MOURA PALITOT ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/ 03/2012, pelas 09:00 horas, no Forum Judiciario Local. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00598 Processo: 0352006000938-4 - EXECUCAO FORCADA REU: MARIA ADAILDA CHAVES CANDIDO ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-sea executada, para comprovar, em 20 dias, que a conta bancaria bloqueadase trata de sua coanta salario, bem como ainda que, em periodo antecedente ao bloqueio in line, aquela somente recebeu o deposito... 00599 Processo: 0352006001491-3 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO COMUNITARIA SAPE FM ADV: JOSE SILVEIRA ROSA. Despacho: Intime-seo executado, por seu advogado, para comprovar, em 20 dias, que a conta corrente bloqueada e uma conta salario, bem como ainda que ela recebe depositos de natureza apenas salarial. 1A. VARA DE SAPE NF 006/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00600 Processo: 0352011001221-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADV: JOSE CEZAR FECHINE. REU: ARTUR ARAUJO FILHO ADV: THALES DINIZ NOBRE, TICIANO DINIZ NOBRE. REU: JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: JOSEMAR VASCONCELOS CARVALHO ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para14/02/2012, 09:00 horas. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 14 00601 Processo: 0352011002781-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MAURILIO JACKSON VENCESLAU DE ALMEIDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE GUEDES DIAS. REU: JEONE DA SILVA BARROS ADV: ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. REU: ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADV: NERIVALDO ALVES DA SILVA. REU: JOELMA DA SILVA BATISTA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Reprogramo a audiencia para14/02/2012, as 08:30 horas. 00602 Processo: 0352011002781-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MAURILIO JACKSON VENCESLAU DE ALMEIDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE GUEDES DIAS. REU: JOELMA DA SILVA BATISTA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intimesea defesa de que foi expedido carta precatoria ao juizo da comarca de joao pessoa, a fim de inquirir as testemunhas arroladas na defesa previa. 2A. VARA DE SAPE NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00603 Processo: 0352001001169-6 - INDENIZACAO AUTOR: WILSON MARQUES PEREIRA ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA, JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: JOAO SEVERINO DE ARAUJO ADV: JOSE PINTO DA SILVA, JOSE ROBERTO DE BARROS PINTO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre a peticao de fls. 203/205 no prazo de10 (dez) dias. 2A. VARA DE SAPE NF 006/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0352011000376-7 - INSANIDADE MENTAL REU: GEISYLANE EVANGELISTA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se a advogado da re para tomar ciencia do expediente de fl. 35, bem paraquerendo, apresentar quesitos no prazo legal. 3ª VARA DE SAPE NF 006/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00605 Processo: 0352011003862-3 - ALIMENTOS AUTOR: S. P. S. C. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada23/05/2012, as 09h00, na 3 vara. intime-se para informar conta para deposito dos alimentos provisorios em 05 dias. PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAVIO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-seIntimar as parte para tomarem conhecimento da sentenca que homologou opedido com resolucao do merito face a transacao realizada entre as partes. 00625 Processo: 0462010000301-4 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ GONZAGA FAUSTO DE MACEDO ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea impugnacao a peca contestatoria de f. 52/75 no prazo de 10 dias. 00626 Processo: 0462010000349-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO FERREIRA DA SILVA ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente em parte a presente acao. 00627 Processo: 0462010001440-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVAL FERREIRA DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-sevistas a parte apelada para apresentacao de contrarrazoes de apelacaono prazo legal. 00628 Processo: 0462011000080-2 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: I. S. P. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 defevereiro de 2012, pelas 10:45h no forum local. 00629 Processo: 0462011000569-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se sentenca julgada procedente, com base nos arts. 319 e 330 do CPC. 00630 Processo: 0462011001111-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente a presente acao. 00631 Processo: 0462011001625-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS ADV: EDIMA SALES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 10 dias. 00632 Processo: 0462011001847-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARILZO GALDINO DA SILVA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 10 dias. JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0362011000147-0 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte devedora, por intermedio de seu advogado, a fim de que, no prazo de 15(quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenacao, de acordo com os calculos atualizados as fls. 58/59. 00620 Processo: 0362011000307-0 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigacao imposta, espontaneamente, no prazo de 15(quinze) dias. 00621 Processo: 0362011000319-5 - REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do montante da condenacao, de acordo com os calculos atualizados de fls.58/59, sob pena de multa de 10% e do despacho de fls.60. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00633 Processo: 0462011000244-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: KELLYS CRISTIANE DE OLIVEIRA ADELINO ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de f. 103 e documento de f. 104/105, ouca-se o promo-vente no prazo de 10 dias e intime-o para no mesmo prazo requerer oque entender de direito. 00634 Processo: 0462011001463-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADELSON LUIS DOS SANTOS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 08:50h no forum local. 00635 Processo: 0462011001552-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE NAZARENO PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SERAFIM ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas07:30h no forum local. 00636 Processo: 0462011001564-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-sesobre o pedido de f. 78 e documentos de f. 79/ 80, ouca-se o promovente no prazo de 10 dias e intime-o para no mesmo prazo requerer o que en-tender de direito. 00637 Processo: 0462011001584-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIA FELIPE DE SALES ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 10:30h, neste forum local. 00638 Processo: 0462011001587-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 08:30 h, neste forum local. 00639 Processo: 0462011001588-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA FILGUEIRA ALVES ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas12:20h no forum local. 00640 Processo: 0462011001597-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE PEREIRA SALUSTIANO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente em parte a presente acao. 00641 Processo: 0462011001599-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO CEU DANTAS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 09:30 h, neste forum local. 00642 Processo: 0462011001660-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 08:20 h, neste forum local. 00643 Processo: 0462011001839-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ROMAO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas09:40horas no forum local. 00644 Processo: 0462011001849-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROMEU JUAN DA SILVA LIMA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas09:20 horas no forum local 00645 Processo: 0462011001854-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HELIO SANTOS DA SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/ 2012, pelas 09:50h no forum local 00646 Processo: 0462011001866-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSINEIDE DE LIRA XAVIER OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas12:00h no forum local. 00647 Processo: 0462011001867-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EMERSON DOS SANTOS LIMA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas10:10horas no forum local. 00648 Processo: 0462011001892-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA COELI FONSECA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 07:50 h, neste forum local. 00649 Processo: 0462011001896-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WELISSON FABIANO DE OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 08:00 h, neste forum local. 00650 Processo: 0462011001918-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIOLA RODRIGUES NEGROMONTE ADV: JOYCE KAROLINNY NEGROMONTE MOREIRA. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 10:00 h, neste forum local. 00651 Processo: 0462011001921-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RIVALDO LUCIANO DA COSTA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 12:40 h, neste forum local. 00652 Processo: 0462011001921-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RIVALDO LUCIANO DA COSTA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 12:40 h, neste forum local. 00653 Processo: 0462011001922-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULO JOSE DE CASTRO SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas12:30 horas no forum local. 00654 Processo: 0462011001950-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JORGE LIMA DA SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas 08:40 h, neste forum local. 00655 Processo: 0462011001951-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas12:10h no forum local. 00656 Processo: 0462011001966-1 - DECLARATORIA AUTOR: ABEL VIEIRA DE ALMEIDA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 10/02/2012, pelas12:50horas no forum local SOLANEA SOUSA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00622 Processo: 0462009000651-4 - USUCAPIAO AUTOR: MICHEVAL ALVES CORDEIRO ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sesentenca julgada procedente 00623 Processo: 0462009001146-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de 10 dias apresentar os valores quedeseja ver penhorados. estes devidamente atualizados. 00624 Processo: 0462009001433-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA SINEZIO DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00657 Processo: 0372011000970-3 - INDENIZACAO AUTOR: RAIMUNDO ABRANTES DA SILVA ADV: ANA CARLA GOMES DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca julgada procedente conforme fls. 21/26 dos autos. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00606 Processo: 0912011001168-0 - INDENIZACAO AUTOR: HERONITA SIQUEIRA HOLANDA ADV: DIOGENES SALES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovente para fazer o levantamento. VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00607 Processo: 0912009000492-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUSA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: BRUNO EDUARDO CARDOSO DA SILVA ADV: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: HUGO NAVARRO DE ARRUDA ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: JUCIANO OLIVEIRA SILVA ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: HELCIO DOS SANTOS SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JONAS OLIVEIRA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/02/ 2012 as 09h30, no forum local. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SERRA BRANCA NF 010/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00608 Processo: 0912010000256-6 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO LUIS JULIO TIMOTEO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/02/2012 as 11h00, no forum local. SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0362010000362-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, pedido venia, ler o processo e cumprir o que foi solicitado no despacho de fls.30, no prazo de 10(dez) dias. 00610 Processo: 0362011000165-2 - COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: MARIA EMILIA NUNES DOS ANJOS ADV: LAPLACE GUEDES. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.87/94 que julgou procedente o pedido para manter a tutela antecipada anteriormente deferida. 00611 Processo: 0362011000292-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EDINALVA BATISTA DE SANTANA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para informarem, no prazo de 10(dez) dias, se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo. 00612 Processo: 0362011000367-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. S. ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. S. ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.23 que declarou extinta a presente acao. 00613 Processo: 0362011000368-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. J. F. S. ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. F. ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.29 que declarou extinta a presente acao. 00614 Processo: 0362011000557-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar os valores devidos nas custas judiciais, sob pena de indeferimento da exordial. 00615 Processo: 0362011000723-8 - EMBARGOS REU: ALLAN SIFFERT LEMOS ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargado para impugnar, no prazo de 10(dez) dias. 00616 Processo: 0362011000735-2 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: E. M. N. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 31 de maio de 21012, as 08:20 horasno forum local. 00617 Processo: 0362011000737-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. O. S. ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos o endereco dos herdeiros do falecido, filhos e esposa, caso nao existam, genitores, ou seja, todos da ordem de vocacao hereditaria. VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 055/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0362011000432-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: LAPLACE GUEDES. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, do inteiro teor da sentenca de fls.107/114 que julgou procedente o pedido para manter a tutela antecipada anteriormente deferida 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00658 Processo: 0372008002733-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA ADV: JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento aprazada para 28/ 02/2012 as09h30min, na sala de audiencia da primeira vara no forum local. 00659 Processo: 0372011002986-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO DE ASSIS MENESES FILHO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 DE ASSIS MENESES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para oferecer razoes de recurso no prazo legal. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0372003010939-3 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO MATIAS DE SOUSA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCA TELMA MATIAS MACIEL ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA, OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR. AUTOR: LUIZA PIRES MATIAS ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-setodos os herdeiros para que, no prazo comum de 10(dez) dias, formulemos pedidos de seus quinhoes, apontando as preferencias na partilha dosbens. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0372010004246-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: RIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: TALLES DE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.TALLES DE A. ANDRADE - OAB-PB 13962 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0372011001905-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: F. R. C. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INFRATOR: D. A. R. E. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/02/2012, as 10 horas, no Forum local. 5A. VARA SOUSA/PB NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00663 Processo: 0372011000527-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VANUZA FERREIRA MENDES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00664 Processo: 0372011000884-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAQUIM XAVIER FILHO Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidão de fls. 23v, no prazo de dez dias. TAPEROA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 008/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00665 Processo: 0092012000105-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA ROSA FELINTO DOS SANTOS ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H00min, no Forum local. 00666 Processo: 0092012000106-1 - INDENIZACAO AUTOR: FLAVIO ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 08H55min, no Forum local. 00667 Processo: 0092012000107-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES DINIZ ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 08H50min, no Forum local. 00668 Processo: 0092012000108-7 - INDENIZACAO AUTOR: CRISTINA DA SILVA POMPEU ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 08H45min, no Forum local. 00669 Processo: 0092012000109-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA SUZILENE DE ARAUJO QUEIROZ ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 08H40min, no Forum local. 00670 Processo: 0092012000110-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA SIMONE DE ARAUJO QUEIROZ ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 08H35min, no Forum local. 00671 Processo: 0092012000117-8 - INDENIZACAO AUTOR: GRACILENE TAVARES DA SILVA SOUSA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 08H00min, no Forum local. 00672 Processo: 0092012000123-6 - INDENIZACAO AUTOR: GILBERTO OLINTO DE SOUZA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H40min, no Forum local. 00673 Processo: 0092012000124-4 - INDENIZACAO AUTOR: DUCIANO OLIVEIRA DINIZ ADV: CARLA LELA DE MACEDO, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H05min, no Forum local. 00674 Processo: 0092012000125-1 - INDENIZACAO AUTOR: VERISSIMA DE FARIAS SOUZA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H35min, no Forum local. 00675 Processo: 0092012000126-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIA PRISCILLA DA CUNHA MARINHO ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H30min, no Forum local. 00676 Processo: 0092012000127-7 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDENOR ALVES GOUVEIA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H25min, no Forum local. 00677 Processo: 0092012000128-5 - INDENIZACAO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS PIRES DINIZ ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H20min, no Forum local. 00678 Processo: 0092012000130-1 - INDENIZACAO AUTOR: ISMENIA DE QUEIROZ TORREAO ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H10min, no Forum local. 00679 Processo: 0092012000131-9 - INDENIZACAO AUTOR: JULITA MARINA DE BARROS ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 10H30min, no Forum local. 00680 Processo: 0092012000132-7 - INDENIZACAO AUTOR: IGOR ALEXANDRE GOMES ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: SELMA SUELENE GOMES DE OLIVEIRA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 10H25min, no Forum local. 00681 Processo: 0092012000133-5 - INDENIZACAO AUTOR: ANALICE ALVES GOUVEIA VILAR ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 10H20min, no Forum local. 00682 Processo: 0092012000146-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIO ALEXANDRE MARINHO DE MOURA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H45min, no Forum local. 00683 Processo: 0092012000147-5 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDENICE GOUVEIA ALVES ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H50min, no Forum local. 00684 Processo: 0092012000148-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIO PABLO DA CUNHA MARINHO ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 09H55min, no Forum local. 00685 Processo: 0092012000149-1 - INDENIZACAO AUTOR: SIDNEY DA SILVA SOUZA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 10H00min, no Forum local. 00686 Processo: 0092012000150-9 - INDENIZACAO AUTOR: GEANE TELIS DE OLIVEIRA ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 10H05min, no Forum local. 00687 Processo: 0092012000151-7 - INDENIZACAO AUTOR: YARA VILAR ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 10H15min, no Forum local. 00688 Processo: 0092012000152-5 - INDENIZACAO AUTOR: CINTIA RAFAELLE MATIAS RODRIGUES ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para 15 comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de marco de 2012, as 10H10min, no Forum local. 00689 Processo: 0092012000170-7 - INDENIZACAO AUTOR: DULCE OLIVEIRA DINIZ DAS NEVES ADV: MANUEL DANTAS VILAR, MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de marco de 2012, as 08H10min, no Forum local. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00690 Processo: 0392008000228-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE ELENILDO QUEIROZ ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento dos documentos acostado aos autos 00691 Processo: 0392009000977-8 - USUCAPIAO AUTOR: JOELIA BATISTA DE LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VICENTE CASSIMIRO DE LIMA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seo dr. gilmar nogueira silva, curador nomeado para tomar termo de compromisso e apresentar contestacao 00692 Processo: 0392010000580-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO FERREIRA DA SILVA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seas partes do indeferimento do pedido de tutela antecipada formulado pelo autor em face do municipio de matureia-pb 00693 Processo: 0392010001297-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: FERNAQNDO RODRIGUES DOS SANTOS. REU: GENIVALDO LIRA MARTINS Despacho: Intime-sea parte autora, por seu patrono, para tomar conhecimento da certidaoretro, e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias 00694 Processo: 0392011000859-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIANO SOARES DOS SANTOS ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes litigantes para, querendo, nomearem assistente tecnico e apresentarem quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 421, § 1º do CPC. 00695 Processo: 0392011000859-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIANO SOARES DOS SANTOS ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00696 Processo: 0392011000485-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DEUSUCILA SOARES BATISTA ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO DO BMG S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seas partes da decisao que impugnacao, sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC 00697 Processo: 0392011000507-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO ROMEU DE JESUS FERNANDES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte contraria para se manifestar, no prazo legal, em virtude dos embargos declarorios ter efeito modificante 00698 Processo: 0392011000568-1 - DECLARATORIA AUTOR: ANATIANE FERREIRA CABRAL ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da certidao de fl. 25 e requerer o que entender, em 10 (dez) dias. UIRAUNA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 010/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00699 Processo: 0492010000559-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo legal impugnar a contestacao. 00700 Processo: 0492011000608-4 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00701 Processo: 0492011000609-2 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00702 Processo: 0492011000686-0 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA MARLY MOREIRA DE SOUSA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00703 Processo: 0492012000046-5 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda UMBUZEIRO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 009/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0402003000045-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOAO SILVA DE ALMEIDA, MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIR, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-sesobre a excecao de pre-executividade, diga o exequente, no prazo de 10(dez)dias. 00705 Processo: 0402010000580-6 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo autor, por seu patrono para juntar o devido rol de testemunhas. 00706 Processo: 0402011000354-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA CRUZ ADV: MOACIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sesobre a contestacao, diga a parte promovente no prazo de 10(dez) dias. 00707 Processo: 0402011000397-3 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: ADEMY FERNANDES MONTENEGRO ADV: GILBERTO DE SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-sesobre a contestacao de fls. 20/35, diga a parte promovente no prazo de 10(dez) dias. 00708 Processo: 0402011000897-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls. 14v e 15, diga o promovente. VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 009/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00709 Processo: 0402009000111-2 - RESPONSAB CRIMINAL REU: TEOFILO JOSE DE SOUSA E SILVA ADV: FAGNER DIAS DOS SANTOS, MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. vista concedida pelo prazo de 05 dias. 00710 Processo: 0402009000344-9 - CRIME C/COSTUMES REU: J. G. L. ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/02/2012, pelas 09:00 hioras, no forum local. EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110260136 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que se processa perante este juizo que foi decretada a interdicao de JOZELIA BATISTA ALVES DA SILVA, sendo nomeado WAGNER ALVES DA SILVA para responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital se publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 16 dias do mes de janeiro de 2012. Eu, Eliete Araujo dos Santos o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de direito. CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120100064151 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juizo e Cartorio se processam os autos da Acao de Usucapiao, tendo como parte autora Joao Andre Santos Maciel, brasileiro, em uniao estavel, auxiliar de servicos gerais, residente e domiciliado a Rua Dom Pedro II, n 1427, bairro Bela Vista, nesta cidade, DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 16 alegando que esta na posse mansa, pacifica e ininterrupta do imovel em que reside, este medindo 197,50 m2 de terreno e 45,70 m2 de construcao, limitando-se em 5,00 m de largura na frente com o leito da rua Dom Pedro II, em 5,00 m de largura nos fundos com o imovel n 255, Rua Conego Pequeno, pertencente a Silvana Keila Almeida Taveira e seu esposo Gutierre Gomes Taveira, em 39,50 m de comprimento lado direito com o imovel 1421, rua Dom Pedro II, pertencente a Maria da Penha Henrique, e 39,50 m de comprimento lado esquerdo com o imovel n 1431, rua Dom Pedro II, pertencente a Marcia Regina Amorim Feitosa, e o presente edital servira para citar os reus em lugar incerto e nao sabido e eventuais interessados para, querendo, apresentar contestacao , no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de afixacao deste edital, advertindo-se que, se nao for contestada a acao no prazo supra, preseumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Tudo conforme previsao do CPC, art. 231, I, c/c 232, I e 285 e demais cominacoes legais pertinentes a materia. E, para que ninguem alegue ignorancia, mndou o MM JUiz expedir o presente edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Aos 26 de Janeiro de 2012. Eu, Analine Borges Cirne, Tecnica Judiciaria, digitei-o e o fiz imprimir. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120120009004 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por JOSEILDO SOARES DOS SANTOS em face de DOUGLAS DE MELO SOARES. Em razao de constar nos autos que a parte promovida DOUGLAS DE MELO SOARES, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, expedir o presente edital para que fique a mencionada parte promovida devidamente CITADA para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas dalei. Ficando advertida, que se a acao nao for contestada, pelo promovido no prazo de 15 dias, reputar-seao verdadeiros os fatos articulados na inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 26 de janeiro de 2012. Eu, SANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO - Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110123344 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do processo supra mencionado, promovido(a) por TEREZINHA DE JESUS BEZERRA LIMA, a interdicao de ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA, tendo como causa a patologia descrita no CID F-00.1, sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 16 dias do mes de janeiro de 2012. Eu, Denise Soares Batista, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho. Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120050248143 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de APRIGIO DARA DA COSTA NETO E OUTROS. E o presente para INTIMAR a parte executada, APRIGIO DARA DA COSTA NETO e outros, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de gerar nova inscricao na divida ativa. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade, aos 26 de janeiro de 2012. Ruy Jander T. Rocha. Eu, Marcia F. Torres de Avellar, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120090119163 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pelo MUNICIPIO DE CAM,PINA GRANDE Em face de LINDOMAR LEITAO DE SOUSA. E o presente para INTIMAR a parte executada, LINDOMAR LEITAO DE SOUSA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de gerar nova inscricao na divida ativa. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade, aos 26 de janeiro de 2012. Ruy Jander T. Rocha. Eu, Marcia F. Torres de Avellar, o digitei. ALAGOA NOVA COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420110008259 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, que parante este Cartorio Judiciario, tramita aos termos da acao acima, proposta por MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, VIUVA, APOSENTADA, AGRICULTORA, CAPAZ, RESIDENTE NA RUA CICERO MATIAS DE OLIVEIRA N. 19, NESTA CIDADE, referente ao imovel residencial n. 19, situado na rua Cicera Matias de Oliveira, nesta cidade, composta com area de entrada, duas salas, dois quartos, cozinha, area de servico, WC e quintal, medindo 63,70m2 de area construida, sendo 4,90m de frente e nos fundos, por 13,0m de cumprimento dos lados direito e esquerdo, edificada em terreno que mede 116,0m2, sendo 5,80m de frente e nos fundos por 20,0m de cumprimento dos lados dirteito e esquerdo, se limitando de frente com a mesma rua Cicera Matias de Oliveira, nos fundos com o imovel residencial n. 67, que da de frente a rua Hilaria da Costa Luna, pertencente a Luciano Rodrigues de Farias, do lado direito com imovel residencial n. 13, de propriedade de Josias Frutuoso, em do lado esquerdo, com o imovel residencial n. 25, de propriedade de Givanildo do Nascimento. Expedimos opresente EDITAL, a fim de que os eventuais interessados fiquem CITADOS, PARA QUERENDO EM 15 DIAS, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA QUANTO A MATERIA DE FATO. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO, TEC. JUDICIARIA, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO. Silva, residente na rua Honorio Patricio dos Santos, 168, Recanto do Poco, nesta cidade, que perante este Juizo tramita a acao penal supra na qual ele foi denunciado pela suposta pratica do delito previsto no art. 155, § 4, incisos I e IV, c/c art. 14, ambos do Codigo Penal, por haver sido preso em flagrante delito no dia 01.03.2010. E por estar o acusado em lugar incerto e nao sabido, foi ordenada a expededicao deste Edital de Citacao, cuja finalidade e de CITAR o denunciado PEDRO EDIGLEBSON DE LIMA SILVA, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario (art. 396-A). Nao sendo oferecida resposta no prazo estipulado, sera nomeado defensor publico para fazer sua defesa. Cabedelo, 26 de janeiro de 2012. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320100028098 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, ao reu JOSE ROBERTO VIRGINIO BARBOSA, brasileiro, solteiro, natural de Mulungu-PB, nascido no dia 12.03.1974, filho de Aldo Virginio Barbosa e Edineide do Nascimento Barbosa, residente na rua Travessa Aderbal Piragibe, 12, centro, nesta cidade, que perante este Juizo tramita a acao penal supra na qual ele foi denunciado pela suposta pratica do delito previsto no art. 306, do Codigo de Transito Brasileiro, por haver sido preso em flagrante delito no dia 01.11.2009, quando dirigia alcoolizado na BR 230, nesta comarca. E por estar o acusado emlugar incerto e nao sabido, foi determinada a expedicao deste Edital de Citacao, cuja finalidade e de CITAR o denunciado JOSE ROBERTO VIRGINIO BARBOSA, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario (art. 396-A). Nao sendo oferecida resposta no prazo estipulado, sera nomeado defensor publico para fazer sua defesa. Cabedelo, 26 de janeiro de 2012. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320110040620 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, ao reu ALISSON SALES DE SANTANA, brasileiro, natural de Bayeux/PB, nascido no dia 19.11.1990, filho de Antonio Inacio de Santana e Maria Jose Richene de Sales, residente na rua Nailton Vilar, 150,bairro Sao Vicente, Bayeux/PB, que perante este Juizo tramita a acao penal supra na qual ele foi denunciado pela suposta pratica do delito previsto no art. 163, paragrafo unico, inciso III, do Codigo Penal, por haver sido preso em flagrante delito no dia 25.07.2011. E por estar o acusado em lugar incerto e nao sabido, foi ordenada a expedicao desteEdital de Citacao, cuja finalidade e de CITAR o denunciado ALISSON SALES DE SANTANA, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario (art. 396-A). Nao sendo oferecida resposta no prazo estipulado, sera nomeado defensor publico para fazer sua defesa. Cabedelo, 26 de janeiro de 2012. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei. CATOLE DO ROCHA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01420110026474 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juizo e cartorio da 3a vara mista se processam os autos da ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, movida por MARIA JOSE APOLINARIO DA SILVA em face de GONCALO GOMES DA SILVA NETO, brasileiro, paraibano, casado, CITO o promovido, que se encontra em lugar incerto e nao sabido para responder a presente, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catole do Rocha-PB, aos vinte e seis dias do mes de janeiro de dois mil e doze (26/01/2012), Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01420110026672 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juizo e cartorio da 3a vara mista se processam os autos da ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, movida por ERIVALDO MONTEIRO DA SILVA em face de CLARA ALICE FERREIRA MONTEIRO, brasileira, casada, do lar, CITO a promovida, que se encontra em lugar incerto e nao sabido para responder a presente, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catole do Rocha-PB, aos vinte e seis dias do mes de janeiro de dois mil e doze (26/01/ 2012), Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito em Substituicao. CUITE COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01620110007529 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Segunda Vara Mista se processam os termos da Acao supra,requerida por GENTIL CRUZ DE MACEDO e MARIA DE LOURDES SILVA macedo, brasileiros, divorciado e viuva respectivamente, residentes na rua Projetada, 04 Cuite-PB e rua Visconde de Garrot, 180 - bairro Dois Iramaos - Recife -PE, pelo presente ficam CITADOS ANTONIO, MARLENE, JOSEFA E mocINHA DE MACEDO, para querendo, no prazo legal contestar a presente acao,nao o fazendo serao aceitos como verdadeiros os fatos algados pelos autores, sob pena de confissao e revelia. E para que mais tarde nao venham alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite, aos vinte e quatro dias do mes de janeiro do ano de 2012. Eu, Marleide de Farias Fonseca Florentino Costa - Tecnica Judiciaria - que o digitei Gianne de Carvalho Teotonio Marinho - Juiza de Direito BOQUEIRAO ESPERANCA COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07420110005761 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando, por este Juizo e Cartorio Unico, os termos de uma Acao Penal n. 074.2011.000.576-1, que a Justica Publica desta Comarca move contra . CLAUDIO EUGENIO DA SILVA JUNIOR, e o presente para CITAR o acusado CLAUDIO EUGENIO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, agricultor, filho de Claudio Eugenio da Silva e Antonia Soares da Silva, o qual se encontra atualmente em lugar incerto e nao sabido, incurso nas penas do artigo 129, § 9º e art. 147 do CP, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez)dias,de acordo com o rito previsto nos artigos 396 e s.s. do CPP., ficando advertido o acusado dos termos do art. 366 do C.P.P, na seguinte redação: .Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.. E para que nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que devera ser afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boqueirao, aos 26 de janeiro de 2012. (as) Eu, Cristina Costa Alves, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (as) Dr. Edivan Rodrigues Alexandre - Juiz de Direito. Regime Especial. COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01720090020797 Acao: SOBREPARTILHA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento que processa perante este juízo os autos acima mencionado promovida por GERALDO FELIX DA SILVA em face de MARCELO FELIX DA SILA e sua esposa ELISÂNGELA SOUZA CONCEIÇÃO FELIX DA SILVA e de MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES e seu esposo ALUÍSIO LOPES DE FARIA residentes e domiciliados na rua 13 de maio, nº 726, frente Vila São Luis Duque de Caxias/ RJ,atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando devidamente CITADO(S) nos termos do art. 999, § 1º do CPC, Dr Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito. Eu, Técnica Judiciária o digitei e assino. CABEDELO COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo: 07320100011417 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, ao reu DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB, nascido no dia 19.07.1979, filho de Severino Braz de Oliveira e Albertina da Silva, portador do RG n. 2.608.995-SSP/PB, residente na rua Projetada, s/n, em frente ao numero 55, Casa de Sao Paulo, Vila Feliz, Jacare, nesta cidade, que perante este Juizo tramita a acao penal supra, na qual ele foi condenado nas sancoes do art. 33, da Lei 11.343/2006, a uma pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos de reclusao, em regime fechado, alem do pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, a ser calculada sobre 1/30 (um trinta avos) do salario minimo vigente a epoca dos fatos. E por estar o apenado em lugar incerto e nao sabido, foir ordenada a expedicao deste Edital de Intimacao, cuja finalidade e de INTIMAR o reu DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, supra qualificado, da sentenca, cuja parte dispositiva foi transcrita acima. Cabedelo, 26 de janeiro de 2012. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07320100019659 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele conhecimento tiverem e, mais precisamente, ao reu PEDRO EDIGLEBSON DE LIMA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Cabedelo/PB, nascido no dia 11.04.1989, filho de Edleuza de Lima COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 01720100003312 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que perante esta 1 Vara da Comarca de Esperanca tramitam os autos da acao de Execucao Fiscal processo acima identificado onde figura como Exquente a UNIAO tendo como Executado LUCIANO ANDRE DA SILVA DOMICILIADO NA RUA JOSE RAMALHO DA COSTA 128 CENTRO ESPERANCA ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO o qual fica por este devidamente CITADO a pagar a quantia atualizada orcada em 12 10612 doze mil reais cento e seis reais e doze centavos no prazo legal acrescida de juros e encargos sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quanto bastem a plena execucao da divida a plena execucao da divida E para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente Eu Geovanna Farias Porto Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Janeiro do ano 2012. Eu, Geovanna Farias Porto, esc. autorizado(a) o digitei. GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 01819880002326 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juizo a acao supracitada promovida por Zulmira Mendes de Souza visando o inventario/arrolamento dos bens do falecido Sr. Manoel Alves de Souza. E o presente edital e para intimação dos herdeiros, quais sejam: Sebastião Alves de Souza, Maria das DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012 SÁBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012 Neves Alves de Freitas, Marleide Alves Lins, Marinésio Alves de Sousa, Marinaldo Alves de Sousa, José Alves de Sousa, Severino Alves de Sousa, Arinaldo Alves de Sousa, Jucineide Alves de Sousa, Manoel Alves de Sousa Filho, José Ednaldo Soares Alves, Elenilda Soares Alves, Elenilza Soares Alves, Elineide Soares Alves, Maria José Alves Andrade, Maria das Dores Alves de Senha, Artur Alves de Sena Filho, Maria de Lourdes Alves de Sena e Geraldo Alves de Sena, bem assim todo e qualquer interessado para que, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dê prosseguimento ao feito sob pena de extinção do processo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, analista judiciária, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . Juiza de Direito COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 01819980009874 Acao: TESTAMENTO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juizo a acao supracitada promovida por Severino Porpino da Silva em face do falecimento de Annaline de Azevedo Porpino. E o presente edital e para intimação dos testamenteiros e de todo e qualquer interessado para dar seguimento ao feito em 10 (dez) dias, tudo sob pena de extincao e arquivamento.Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, analista judiciária, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado. Juiza de Direito COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 01820070000288 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juizo a acao supracitada promovida por Expedito Firmino Duarte, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Nascimento Silva, 303, Ipanema, Rio de Janeiro em face de Maria Gorete Galdino Duarte, brasileira, casada, do lar. E o presente edital e para intimação do requerente para dar impulso ao feito no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, analista judiciária, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . Juiza de Direito COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820080026414 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de ROBERTO PAULO DOS SANTOS, brasileiro, residente na rua Jorge Maranhão, 22, Guarabira/PB, portador do CID 10 G40.9, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de LUZINETE PAULO DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar,residente no mesmo endereço do interditando, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem autorizacao autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 26/01/2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01820090031966 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA, brasileiro, residente na rua Dr. Melo, 43, Cordeiro, Guarabira/PB, portador do CID 10 F10, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de FLAVIANO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, autônomo, residente e domiciliado na rua Dr. Melo 43, Cordeiro, Guarabira/PB, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 26/01/2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 01820110007947 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juizo a acao supracitada promovida por Rivanio Antonio de Lima Junior, representada Elizabete Monica Pereira em face do Rivanio Antonio de Lima. E o presente edital e para intimação da requerente para dar impulso ao feito no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, analista judiciária, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . Juiza de Direito COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 01820110008051 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juizo a acao supracitada promovida por Marina Rocha Silva, representada por Joelma da Conceição, em face de Antonio Marcos da Silva, brasileiro, zelador, residente e domiciliado na Rua da Paz, nº 111, bairro Renascer III, Cabedelo. E o presente edital e para intimação da requerente para dar impulso ao feito no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Barbosa, analista judiciária, o digitei Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . Juiza de Direito COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 01820110015338 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, se processam os termos da acao supra citada, tendo como autor Carlos Antonio Nunes Francisco, brasileiro, solteiro, militar, residente e domiciliado na rua Cacique Daniel Santana, 519, centro, Baia da Traição em face de Jhony Gleison Nunes da Silva, brasileiro, solteiro. E o presente e para CITAR a parte promovida, Sr. Jhony Gleison Nunes da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e para, querendo, contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado, nesta cidade de Guarabira, aos 26/01/2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciario, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 01820110019124 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juizo a acao supracitada promovida por Eduardo Italo da Silva Ferreira, representado por Sandra da Silva Reis, em face de Eduardo Ferreira de Lima. E o presente edital e para intimação da requerente para dar impulso ao feito no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, analista judiciária, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . Juiza de Direito COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 01820110027754 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, se processam os termos da acao supra citada, tendo como autor Josinaldo Trajano da Silva, brasileiro, casado, comerciante, residente na rua Rubens Coelho, 91, Alto da Boa Vista, Guarabira em face de Maria do Socorro de Souza Trajano, brasileira, casada, do lar. E o presente e para CITAR a parte promovida, Sra. Maria do Socorro de Souza, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e para, querendo, contesta-la noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, , mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado, nesta cidade de Guarabira, aos 26/01/2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciario, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . MM. Juiza de Direito. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 01820110031160 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, se processam os termos da acao supra citada, tendo como autor Luiz Soares de Oliveira, brasileiro, separado, barbeiro, residente na rua Wildes Saraiva, Santa Terezinha, Guarabira em face de Neusa Nunes de Oliveira. E o presente e para CITAR a parte promovida, Sra. Neusa Nunes de Oliveira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta, e para, querendo, contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado, nesta cidade de Guarabira, aos 26/01/2012. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciario, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado . MM. Juiza de Direito. 17 GURINHEM COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 07620110010014 Acao: REINTEGRACAO POSSE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício se processa a ação de Reintegração de Posse nº 076.2011.001.001-4, promovida por BFB LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL, em desfavor de REGINALDO XAVIER DA SILVA, CPF nº 058.301.744-48, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando pelo presente CITADO para que produza sua defesa nos autos. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 18 de janeiro de 2012 Eu, Silvana de Souza Farias, Tecnica Judiciaria, digitei-o. (a) Eduardo Jose de Carvalho Soares - Juiz de Direito em Substituicao. INGA COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02020100012739 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por Maria do Socorro Lemos Pereira em face de Luciana de Lemos Pereira, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO, por sentença, de LUCIANA DE LEMOS PEREIRA, brasileira, solteira, natural de Ingá-PB, residente no Sítio Várzea de Cana, município de Ingá-PB, tendo em vista a mesma ser portadora de retardo mental (CID 10 F 71.1), declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curadora MARIA DO SOCORRO LEMOS PEREIRA, a qual responderá por todos os atos da vida civil da interditada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Inga, 26/ 01/2012. Eu, Mariana de Oliveira Siqueira, técnica judiciaria, digitei-o. Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito em substituição. JACARAU COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo: 10720050006637 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que nesta Comarca de Jacaraú (PB), se processam os autos da Ação Penal nº 107.2005.000.663-7, que a Justiça Pública move contra DIEGO SEVERINO DA SILVA, filho de Severino Paulo da Silva e Marinez Francisca da Silva, onde o Ministério Público ofereceu denuncia, dando-o como incurso nas penas do artigo 155, caput do Código Penal por fato ocorrido no dias 15 do mês de outubro de 2005, tendo como vítima JOÃO FLORENCIO SOBRINHO. E, em virtude de constar que o acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, pelo qual fica o acusado intimado para comparecer a audiência de instrução para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do réus, designada para o dia 03/04/2012, às 09:00 horas, no Fórum Des. Jose Martinho Lisboa, situado na rua Presidente João Pessoa, 481, centro, Jacaraú (PB). E para que chegasse ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital, aficando-se copia em local publico de costume e publicando-se no Diário da Justiça. Dado e passado aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Lailton Firmo Fideles, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Audrey Kramy Arartuna Gonçalves, Juíza de Direito. JUAZEIRINHO COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 06320110001615 Acao: RESCISAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, CITAR a promovida, MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA., empresa de direito privado, CNPJ nº 10.602.013/0001-94, através de seu sócio presidente, Erlie Lenz César Filho, e/ou seu Diretor Comercial, Genival Matias de Oliveira Neto, nos autos da Ação: Rescisão, processo nº 063.2011.000.161-5, que se processa perante este Juízo, movida por Reginaldo Balduino da Nóbrega, que tem por finalidade a citação da parte acima qualificada, para, querendo, contestar a ação, ficando advertido(a) de que não sendo contestada no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285, do CPC). O prazo de 15 dias para contestar iniciará após o decurso do prazo de 60 dias da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Juazeirinho, 26/01/2012. Eu, Alexandre de Sousa Costa, Analista/Técnico Judiciário, o digitei e conferi. José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito em substituição. MAMANGUAPE COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02320080028923 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo e cartorio se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Erionaldo de França Moreira e como interditando(a) Nubia de França Moreira, servindo presente para tornar publico que foi prolatada sentenca que decretou a interdicao da parte promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil, para fazer constar que foi nomeado a parte promovente. E, para, que no futuro nao se alegue ignorancia mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Dra. Daniela Rolim Bezerra, Juiza de Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe Quintao, téccnico Judiciario o digitei. PATOS COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520110033880 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juizo se processa a acao penal supra referenciada, movida pelo Ministerio Publico Estadual em face de RENATO EXPEDITO DE ARAUJO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, taxista, natural de Patos-PB, nascido em 11/08/1984. Estando o acusado em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo por este edital CITADO para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar escrita, onde podera arguir preliminar e toda materia de interesse da defesa, juntando justificativas e documentos, devendo, desde ja, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações. Dado e passado nesta cidade e comarca de Patos, aos 26/01/2012. Lygia Sibelle Ferreira Remigio Torres, tecnica judiciaria. Jose Marcio Rocha Galdino - Juiz de Direito Auxiliar. SANTA LUZIA COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03220110004085 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e interessar possa que se processam por este Juízo e Cartório do 2.º Oficio, os autos do Alvará de Autorização requerido por JOÃO BARROS OLIVEIRA, registrado sob n.º 032.2011.000.408-5. E para que, mais tarde alguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o presente edital para INTIMAR o Sr. João Barros Oliveira, autor da ação acima mencionado, para juntar aos autos a indicação de cada propriedade e respectivo proprietário ou possuidor do local onde pretende seja realizado os trabalhos de pesquisa, anexando o plano de pesquisa, eventuais acordos com o proprietário ou posseiros do solo versando sobre a renda e a indenização de que tratam os arts. 27 e 28 do Decreto-Lei n.º 227/67, no prazo de 20 dias, por se encontrar o mesmo em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do despacho acima transcrito. O presente Edital será publicado na forma da Lei, bem como, será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Eu, Maria das Graças Nóbrega - Técnica Judiciária, digitei e assino. Dr.Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito. TAPEROA COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 00920100002428 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os autos da acao em epigrafe movida por JOSE FORMUZINO DE SOUSA em face de JOSE CLEBER MEIRA SOUSA, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para INTIMACAO do promovido de todo o teor da SENTENCA de fls. 40. Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 26 de janeiro de 2012. Eu, Adenilson Ferreira, Auxiliar Judiciario, o digitei. Dra. Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra . Juiza em Substituicao da Comarca de Taperoa.