1. Educação
Parecer Orientativo CEE/MS nº 379/1999

Parecer Orientativo CEE/MS nº 379/1999

PARECER Nº 193/2011–CEDF Processo nº 410.000919/2011

PARECER Nº 193/2011–CEDF Processo nº 410.000919/2011

parecer n.º 558/05 - Conselho Estadual de Educação

parecer n.º 558/05 - Conselho Estadual de Educação

Parecer n.º 5/2014 - Conselho Nacional de Educação

Parecer n.º 5/2014 - Conselho Nacional de Educação

Parecer n.º 4/2013 - Conselho Nacional de Educação

Parecer n.º 4/2013 - Conselho Nacional de Educação

parecer n.º 259/05 - Conselho Estadual de Educação

parecer n.º 259/05 - Conselho Estadual de Educação

PARECER HOMOLOGADO(*) - Ministério da Educação

PARECER HOMOLOGADO(*) - Ministério da Educação

PARECER HOMOLOGADO(*) - Ministério da Educação

PARECER HOMOLOGADO(*) - Ministério da Educação

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no

Parecer contrário ao Depoimento Sem Dano

Parecer contrário ao Depoimento Sem Dano

Parecer Consuni nº 058/15 - Anexo I

Parecer Consuni nº 058/15 - Anexo I

Parecer CNE/CP nº 9, aprovado em 8 de maio de 2001

Parecer CNE/CP nº 9, aprovado em 8 de maio de 2001

Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009

Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009

Parecer CNE/CP 3/2004

Parecer CNE/CP 3/2004

Parecer CNE/CES nº 89/2004, aprovado em 10 de março de 2004

Parecer CNE/CES nº 89/2004, aprovado em 10 de março de 2004

Parecer CNE/CES nº 86/2006, aprovado em 15 de março de 2006

Parecer CNE/CES nº 86/2006, aprovado em 15 de março de 2006

Parecer CNE/CES nº 67/2004, aprovado em 8 de março de 2004

Parecer CNE/CES nº 67/2004, aprovado em 8 de março de 2004

Parecer CNE/CES nº 67, de 11 de março de 2003

Parecer CNE/CES nº 67, de 11 de março de 2003

Parecer CNE/CES nº 58/2010

Parecer CNE/CES nº 58/2010

Parecer CNE/CES nº 56/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006

Parecer CNE/CES nº 56/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006