LEI N° 5.576 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - Cuiabá

LEI N° 5.576 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - Cuiabá

LEI N° 5.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 - Sefa

LEI N° 5.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 - Sefa

Lei N° 4970 de 14/08/2006 - Câmara Municipal de Indaiatuba

Lei N° 4970 de 14/08/2006 - Câmara Municipal de Indaiatuba

LEI n° 4714, de 09 de janeiro de 2015. Reserva aos negros vinte

LEI n° 4714, de 09 de janeiro de 2015. Reserva aos negros vinte

lei n° 457-02, de 20-09-02 – denomina hospital municipal os

lei n° 457-02, de 20-09-02 – denomina hospital municipal os

lei n° 456-02, de 20-09-02 – cria o conselho municipal de s

lei n° 456-02, de 20-09-02 – cria o conselho municipal de s

LEI N° 4517 - 2015 -Criar o Bairro Professora Maria Geli Sá Barreto

LEI N° 4517 - 2015 -Criar o Bairro Professora Maria Geli Sá Barreto

LEI N° 4333-2014

LEI N° 4333-2014

LEI N° 433 DE 07 DE MAIO DE 2004

LEI N° 433 DE 07 DE MAIO DE 2004

LEI N° 4296-2014- Cria o Bairro Beanôra Gondim Pereira

LEI N° 4296-2014- Cria o Bairro Beanôra Gondim Pereira

Lei N° 4269 de 11/12/2002 - Câmara Municipal de Indaiatuba

Lei N° 4269 de 11/12/2002 - Câmara Municipal de Indaiatuba

lei n° 420-01, de 31-10-01 – dispoe sobre regulamento de pessoal

lei n° 420-01, de 31-10-01 – dispoe sobre regulamento de pessoal

Lei n° 4.943, de 06.04.1966

Lei n° 4.943, de 06.04.1966

LEI N° 4.943

LEI N° 4.943

Lei n° 4.845, de 19.11.1965

Lei n° 4.845, de 19.11.1965

LEI N° 4.748 DE 30 DE ABRIL DE 1996 Regulamenta a Limpeza

LEI N° 4.748 DE 30 DE ABRIL DE 1996 Regulamenta a Limpeza

Lei n° 394-00 Autoriza executivo conceder subvenção mensal AMEU

Lei n° 394-00 Autoriza executivo conceder subvenção mensal AMEU

lei n° 3906-2011-doação ney way ind e com de calcados ltda

lei n° 3906-2011-doação ney way ind e com de calcados ltda

lei n° 3810-2011-doação flamax serviços de mão de obras ltda

lei n° 3810-2011-doação flamax serviços de mão de obras ltda

Lei n° 352-99 Determina forma de ressarcimento custos da

Lei n° 352-99 Determina forma de ressarcimento custos da

Lei N° 3490 de 19/12/1997 - Câmara Municipal de Indaiatuba

Lei N° 3490 de 19/12/1997 - Câmara Municipal de Indaiatuba