Alteração codigo contributivo

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Alteração aos valores 2015/2016

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Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e

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Alteração ao regulamento interno da AMA, I.P.

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Alteração ao Regulamento Específico da

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Alteração ao Regulamento do PDM

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Alteração ao regulamento do Cartão Idoso

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Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho

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alteração ao regime jurídico da segurança privada

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Alteração ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos

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Alteração ao Protocolo do Agrupamento de Oliveira do Bairro

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ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL

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alteração ao contrato de adesão a serviços de comunicações

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Alteração ao Alvará de Loteamento nº105/1992

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ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.° 24/80 CARLOS

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ALTERAÇÃO A OPLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ANSIÃO

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Alteração à Lei-Quadro das Fundações

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Alteração à Delimitação de Área de Reabilitação Urbana de Parte

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Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de

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