Altera a Resolução nº 494/08 - Conselho Federal de Farmácia

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Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008.

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Altera a Resolução n. 154, de 02 de fevereiro de 2011, que dispõe

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Altera a Resolução CONSEPE nº 811/2007 quanto aos

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Altera a Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário

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Altera a Resolução 06/96

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Altera a Resolução - TRE-RJ

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Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Regimento Interno

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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 e 19 E DO PARÁGRAFO

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Altera a nomenclatura dos seguintes cargos abaixo mencionados

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Altera a lei n° 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, que

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altera a lei mun.nº.1280

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Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo

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Altera a Lei 3516/2004 sobre concessão de

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altera a lei 186/87 em seu capítulo iv, das isenções, artigo 139

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Altera a Lei 1.295 de 1º de julho de 1998 e Lei 1.420 de 2 de

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Altera a Instrução Normativa TCE/MA nº 34, de 19 de novembro de

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Altera a Instrução de Aviação Civil 3147.

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Altera a Instrução de Aviação Civil 121-1004.

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Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Dr

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Altera a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS)

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