Data: 15/01/2014 18:40:39. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 91/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro
Data de Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro
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APELADO: PAULO ROBERTO LEITE ADVOGADO: JOCÉLIO COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-155609 Relator: DES. OTAVIO
RODRIGUES Revisor: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
286. APELACAO 0006430-40.2013.8.19.0023 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de
Contratos / Obrigações / DIREIT Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0006430-40.2013.8.19.0023 Protocolo:
3204/2013.00591062 - APELANTE: VERA LÚCIA GIUSTI CARDOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO VICTOR DO ESPIRITO SANTO
OAB/RJ-029475 APELADO: ETIENE FELIX CORREIA RUFINO ADVOGADO: ALVARISTO ASSIS OAB/RJ-058639 Relator: DES. CESAR
FELIPE CURY
287. CONFLITO DE COMPETENCIA 0013399-43.2013.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação:
0007624-42.2012.8.19.0207 Protocolo: 3204/2013.00096091 - SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL REGIONAL DA
LEOPOLDINA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR INTERESSADO: Julio Alves
Cunarro INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO Funciona: Ministério Público
288. APELACAO 0040468-57.2007.8.19.0001 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO
CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0040468-57.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00584101 - APELANTE: INÊZ
DOMINGUES DE ARAÚJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: JARDIM VIDIGAL IMOBILIÁRIA LTDA
Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
289. APELACAO 0000242-97.2013.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0000242-97.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00594593 - APELANTE: NAZARENO DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO: NAZARENO DE FREITAS RODRIGUES
OAB/RJ-150082 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
290. APELACAO 0119295-19.2006.8.19.0001 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços /
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0119295-19.2006.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00584487 - APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA APELANTE: ELAINE DE OLIVEIRA PEQUENO
APELANTE: TELMA DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: ISAAC
MOTEL ZVEITER (RJ082280) Relator: DES. JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO
291. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001396-22.2014.8.19.0000 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas /
DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0000161-96.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2014.00010734 - AGTE:
FORTUNATA DE PAULA SOUZA ADVOGADO: JOSE CLEBER MEDEIROS DE AGUIAR OAB/RJ-043873 AGDO: MARCO AURELIO CHIESSE
COUTINHO AGDO: ANGELA MARIA DE ANDRADE CHIESSE COUTINHO AGDO: AUGUSTO DA SILVA MARQUES JUNIOR AGDO: ANA
LUCIA DE ANDRADE MARQUES Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES
292. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001464-69.2014.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infração Contratual / Locação
de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO C Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Ação: 0385920-07.2013.8.19.0001
Protocolo: 3204/2014.00011871 - AGTE: RENATO SOARES MONTEIRO ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK OAB/RJ-030397 ADVOGADO:
CECÍLIA DA SILVA ZERAIK OAB/RJ-104199 ADVOGADO: DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO OAB/RJ-165371 AGDO: SAULO CÉSAR
DE VASCONCELOS Relator: DES. JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO
293. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001476-83.2014.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL Ação: 0058905-70.2012.8.19.0002 Protocolo:
3204/2014.00012648 - AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO-NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: THAÍS ATAYDE HENRIQUE OAB/RJ-124483 AGDO: ABTEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PROFISSIONAIS TÉCNICOS AGDO: FELIPE SANTOS SABAN MULLER Relator: DES. CESAR FELIPE CURY
294. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001539-11.2014.8.19.0000 Assunto: Retificação Ou Cancelamento de Registro
Imobiliário / Registro de Imóveis / REGISTROS PÚBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação:
0049663-32.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00007996 - AGTE: FRANCISCO JOSE DOS REIS ADVOGADO: ROMEU OLIVEIRA
GURGEL OAB/RJ-036500 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministério Público
295. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021044-56.2012.8.19.0000 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO
Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0063568-73.2011.8.19.0042 Protocolo: 3204/2012.00116484 - AGTE: FUNDACAO
MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/RJ-062767 AGDO: MARINDA
GONCALVES DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
296. HABEAS CORPUS 0044906-56.2012.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisão Civil / Liquidação / Cumprimento / Execução
/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0003753-83.2003.8.19.0024 Protocolo:
3204/2012.00284488 - IMPETRANTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ERNESTO DA SILVA RAMOS OAB/RJ-091687
AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministério Público
297. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011283-64.2013.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa /
DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PETROPOLIS DIVIDA ATIVA Ação: 0012758-12.2002.8.19.0042 Protocolo: 3204/2013.00077097 AGTE: Ana Lucia Sampaio Nunes dos Santos ADVOGADO: THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY OAB/RJ-121387 AGDO: Estado
do Rio de Janeiro PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
298. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001567-76.2014.8.19.0000 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Ação: 0150521-37.2009.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00013204 - AGTE: RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: LUIZ
BERNARDO ROCHA GOMIDE OAB/RJ-018411 ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA OAB/RJ-144825 AGDO: MARCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.