Data: 19/02/2014 18:55:30. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 115/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro
Data de Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro
212
Protocolo: 3204/2014.00072448 - AGTE: EMI MUSIC LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822
ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 AGDO: JOAO
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO OAB/RJ-063369 ADVOGADO: VERA LÚCIA TEIXEIRA
OAB/RJ-019218 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Requisiste-se as informações.
Intime-se para resposta.
004. APELACAO 0119242-28.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade da Administração Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0119242-28.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00041625 - APELANTE: JULIO CESAR REIS MOURA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: ESTADO
DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES Relator: DES. GILBERTO DUTRA
MOREIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Apelante - Júlio César Reis Moura Apelado - Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO
Comprove o apelante a hipossuficiência financeira, com a apresentação de declaração de patrocínio
gratuito incondicional, assinada por todos os patronos constituídos, ressalvada, apenas, a sucumbência, sob pena de revogação do
benefício.
Rio de janeiro, 14 de fevereiro de 2014.
GILBERTO DUTRA MOREIRA
Desembargador Relator
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1 Nona Câmara Cível Apelação Cível nº
0119242-28.2012.8.19.0001 Desembargador GILBERTO DUTRA MOREIRA
005. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0049752-75.2010.8.19.0004 Assunto: Adicional de Produtividade / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO A Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação:
0049752-75.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2013.00476054 - APTE: Municipio de Sao Gonçalo PROC.MUNIC.: Dra. Daniele Sant'
Anna Rego da Silva -Mat. 18884 APDO: Cid Reis Neves APDO: Vilmar de Souza Paixao ADVOGADO: MARCELO JOSÉ CUNHA DE
VASCONCELOS OAB/RJ-176523 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DESPACHO: NONA CÂMARA CÍVEL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 0049752-75.2010.8.19.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO APELADO: CID
REIS NEVES E VILMAR SOUZA PAIXÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
DESPACHO
Devolva-se o prazo. Anote-se o nome do atual patrono.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ROBERTO PORTUGAL
COMPASSO DESEMBARGADOR RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0049752-75.2010.8.19.0004
id: 1801073
*** DGJUR - SECRETARIA DA 9 CAMARA CIVEL ***
------------------------ATO ORDINATÓRIO
------------------------001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0001003-97.2014.8.19.0000 Assunto: Regulamentação de Visitas / Relações de
Parentesco / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Ação: 0393503-43.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00002435 - IMPTE: SIGILOSO IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIRO OAB/RJ-017892 IMPDO:
SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministério Público TEXTO: MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0001003-97.2014.8.19.0000
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que as custas abaixo relacionadas não foram
recolhidas
pelos
Impetrantes,
estando
pendentes
para
regularização
do
processo:
DESCRIÇÃO
CÓDIGO DA RECEITA
VALOR
Preparo e Distribuição
1101-5
R$ 145,19
Atos via Postal
1110-6
R$ 14,55
CAARJ (10%)
2001-6
R$ 15,97
FUNPERJ
6898-0000208-9
R$
7,98
FUNDPERJ
6898-0000215-1
R$ 7,98 Taxa Judiciária
2101-4
R$ 134,02.
TOTAL
R$ 325,69
Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de
2014.
Neyla Regina Oliveira da Motta Analista Judiciária Mat. 01/22.380
Décima Câmara Civel
id: 1800990
*** DGJUR - SECRETARIA DA 10 CAMARA CIVEL ***
------------------------CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
------------------------001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062815-77.2013.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /
Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação:
0000720-18.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2013.00528780 - AGTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: RONE
ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 AGDO: JODILCE BARCELOS ANDRE BARRETO ADVOGADO: GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA
OAB/RJ-092597 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO
AOAGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR.
002. APELACAO 0018899-87.2013.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução
/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0018899-87.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00553435 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO TERRA DE MORAES APELADO: JUREMA
CAMILO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE
LEMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.