Data: 10/04/2014 19:19:41. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 147/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril
Data de Publicação: sexta-feira, 11 de abril
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061. APELACAO 0348333-82.2012.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie /
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0348333-82.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00407529 - APTE: Maria Eliria Mota Pires ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO ALVES PIRES JUNIOR OAB/RJ-133827
APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/PT-000001 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
TEXTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA E.DES.
RELATORA.
062. APELACAO 0352205-76.2010.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade
Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0352205-76.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00459635 APELANTE: Luiz Carlos Urbano Azenha ADVOGADO: CESAR MARCOS KLOURI OAB/RJ-150826 APELADO: Ali Ahamad Kamel Ali
Harfouche ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA OAB/RJ-075342 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI
PIERO Revisor: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES TEXTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS REJEITARAM-SE OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA E.DES. RELATORA.
063. APELACAO 0379832-55.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0379832-55.2010.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00537317 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER APELADO: ANA
LÚCIA DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.
064. APELACAO 0451958-69.2011.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0451958-69.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00577822 - APELANTE: HELCIO
HEITOR FONTES APELANTE: THIERRY FARIAS SEREJO ADVOGADO: HELCIO HEITOR FONTES OAB/RJ-006783 ADVOGADO: THIERRY
FARIAS SEREJO OAB/RJ-018264 APELADO: SEC - CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: GUILHERME VALLADARES GIESTA
OAB/RJ-138100 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS REJEITARAM-SE OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA E.DES. RELATORA.
065. APELACAO 0480503-18.2012.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0480503-18.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00081825 - APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: LUIS
CLAUDIO PEREIRA APELADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA APELADO: ADRIANA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO:
ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-097655 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Revisor: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO: POR UNANIMIDADE DEVOTOS NÃO SE CONHECEU DO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO E. DES. RELATOR. Lavrará o acórdão o Exmo. Sr. Des. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA, DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE e DES. MONICA MARIA COSTA DI
PIERO.
066. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0161305-78.2006.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
/ Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0161305-78.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00363996 - APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGÉRIO
LEITE LOBO APDO: Loja Rosacruz Rio de Janeiro Amorc ADVOGADO: ARTUR MIRANDA DE SA E SILVA OAB/RJ-076067 Relator:
DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Revisor: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministério Público
TEXTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.
067. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0165551-49.2008.8.19.0001
Assunto: Descontos Indevidos / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINIST Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ
PUBLICA Ação: 0165551-49.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00470611 - APTE: Municipio do Rio de Janeiro ADVOGADO:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/PM-000001 APTE: Adrimaria Rocha ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/RJ-106674 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público TEXTO:
POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.
068. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0225922-71.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0225922-71.2011.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00292086 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Natalia Amitrano Vargas de Menezes APDO: Gessimar
Cordeiro Motta APDO: Maria Helena Novello Ramos Mello ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-120690 ADVOGADO:
MELINE MAGALHÃES DE MENDONÇA SIQUEIRA SALES OAB/RJ-167847 Relator: DES. GILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO
Revisor: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público TEXTO: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR
069. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0228642-45.2010.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil /
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0228642-45.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00464733 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/PT-000001 APDO: Roselene Napoleao Arnot Couto
Assis ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-152849 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
Funciona: Ministério Público TEXTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
TERMOS DO VOTO DA E.DES. RELATORA.
070. EXCECAO DE SUSPEICAO - CPC 0050056-81.2013.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0003212-76.1990.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00389875 - EXPTE: ANGELA MARIA MONTAVANOS ADVOGADO: ANGELA MARIA
MONTAVANOS OAB/RJ-084824 EXPTO: JUIZ DE DIREITO Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO: POR
UNANIMIDADE DE VOTOS REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA E.DES. RELATORA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.