Data: 13/02/2014 19:20:27. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 111/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro
Data de Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro
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PUBLICA Ação: 0217471-14.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00568248 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO APDO: UP DOWN REPRESENTACOES IMPORTACOES E LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA APDO:
JOAQUIM BATISTA RAMOS FILHO APDO: IVAN VALENTE BENEVIDES Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET TEXTO: Por
unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002382-73.2014.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação:
0027097-30.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2014.00019320 - AGTE: LION GREGORY DE PAULA SANTOS ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET
Funciona: Defensoria Pública TEXTO:
Por unanimidade, nao se conheceu do recurso, nos termos do voto do Des. Relator.
003. APELACAO 0025438-05.2012.8.19.0066 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0025438-05.2012.8.19.0066 Protocolo:
3204/2013.00587620 - APELANTE: MARIA APARECIDA MOREIRA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
APELADO: VALTEMIR ALVES MARIANO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET
Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068852-23.2013.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0019742-87.2011.8.19.0206 Protocolo: 3204/2013.00590394 -AGTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES , CARLA RAYANE ALVES
DOS SANTOS REP/P/S/MAE MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES , RAQUEL SANTOS DA FONSECA SOARES REP/P/S/MAE MARIA JOSE
DOS SANTOS ALVES , DAVIDSON DOS SANTOS ALVES ASSIST /PS/MAE MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES , MARIA LUCIA DOS
SANTOS , ERICK DOS SANTOS ALVES , ALEKSANDRA BERNARDINO GOMES , VITORIA BERNARDINO GOMES DOS SANTOS
REP/P/S/MAE ALEKSANDRA BERNARDINO GOMES , MONICA DE AZEVEDO CARDOZO DO NASCIMENTO , FABRICIO DE AZEVEDO
NASCIMENTO REP/P/S/MAE MONICA DE AZEVEDO CARDOZO DO NASCIMENTO , LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO , CRISTIANE
BUENO SOUZA FRANCO , JHENNIFER BUENO FRANCO REP/P/S/MAE
CRISTIANE BUENO SOUZA FRANCO , VINICIUS BUENO
SOUZA FRANCO REP/P/S/MAE CRISTIANE BUENO SOUZA FRANCO , JOSUE BATISTA FRANCO REP/P/S/MAE CRISTIANE BUENO
SOUZA FRANCO , ROSIMERI ALMEIDA LOPES , MARCOS ANTONIO DUARTE REP/PS/CURADOR ROSIMERI ALMEIDA LOPES , ALLAN
EMANOEL ALMEIDA LOPES , NURIMAR ALVARENGA COSTA SANTOS , MARIA VICTORIA ALVARENGA DOS SANTOS REP/P/S/MAE
NURIMAR ALVARENGA COSTA SANTOS , VILANI MARIA DE ARAUJO , FERNANDHA CARDOSO LIMA REP/P/S/MAE VILANI MARIA DE
ARAUJO , CAMILA CARDOSO LIMA REP/P/S/MAE VILANI MARIA DE ARAUJO , RAFAEL ARAUJO LIMA , ELIANE FERREIRA ROXO ,
ANDREA DE OLIVEIRA SOARES , FLAVIA SUELLEN SOARES DE CARVALHOS REP/P/S/MAE
ANDREA DE OLIVEIRA SOARES ,
FLAVIANNE FERNANDA SOARES DE CARVALHOS REP/P/S/MAE ANDREA DE OLIVEIRA SOARES , FLAVIO RODRIGO CEZAR DE
CARVALHO FILHO REP/P/SMAE ANDREA DE OLIVEIRA SOARES , FLAVIO RODRIGO CEZAR DE CARVALHO REP/P/SMAE ANDREA DE
OLIVEIRA SOARES , MARIA IRACEMA DE MIRANDA , ALVERINO DE PAULA , JEFFERSON ALLAN MIRANDA MAGALHÃES , ANA MARIA
MENDES , DEIZA MENDES DE LIMA , VANESSA MENDES DO NASCIMENTO , MARIA ENILDA ANTONIO , RAIMUNDO FIRMINO DE
ARAÚJO , SOLANGE DA ANUNCIAÇÃO ANDRADE , EDMILSON MORAES DOS SANTOS , LUISA BORGES DE MORAES REP/P/S/PAI
EDMILSON MORAES DOS SANTOS , VALTER DOS SANTOS MARTINS , IVALDINE ALVES DOS REIS , LILIANE DOS REIS MARTINS ,
GABRIEL MARTINS FERREIRA REP/P/S/MÃE LILIANE DOS REIS MARTINS , VALTER DOS REIS MARTINS REP/P/S/MÃE LILIANE DOS
REIS MARTINS , MONICA SERPA MOÇO TRAVASSOS , GISELLY MOÇO DE SANTANA REP/P/S/AVÓ MONICA SERPA MOÇO
TRAVASSOS , MICHAEL SERPA MOÇO TRAVASSOS , CHRISTIANO SERPA MOÇO TRAVASSOS , ELOY MATIAS BARBOSA FILHO ,
DALIRA DA SILVA BARBOZA , MARIA JOSÉ HENRIQUE FRANCISCO , ALINE DE GOES FRANCISCO REP/P/S/AVÓ MARIA JOSÉ
HENRIQUE FRANCISCO , MARINA DE LOURDES RODRIGUES , ELIAS HENRIQUES FRANCISCO , MARCOS VINICIOS RODRIGUES
FRANCISCO REP/P/S/PAI ELIAS HENRIQUES FRANCISCO , MEYRIELLE RODRIGUES FRANCISCO REP/P/S/PAI ELIAS HENRIQUES
FRANCISCO , NADIA DE SOUZA PASSOS , MANOEL DE OLIVEIRA PASSOS , RODRIGO MANOEL DE SOUZA PASSOS , GISELLE DE
SOUZA PASSOS , MARIA DAS GRAÇAS MORAES SANTOS , THUANNE SANTOS SILVA ASSIST/P/S/AVÓ MARIA DAS GRAÇAS MORAES
SANTOS , JOSÉ RIBAMAR ALVES , ANA MARIA DA CUNHA LETRA , GLAUCIA LETRA DA SILVA , PEDRO LETRA DA SILVA
REP/P/S/MÃE GLAUCIA LETRA DA SILVA , PAULO CESAR ROSA , SILVANA DA SILVA ROSA , MARIA DA GRAÇA SAMPAIO DE
ALENCAR , ENEAS DE ALENCAR JÚNIOR , ADRIELLY ANTONIO DE SOUZA ASSIST P/S/AVO MARIA ENILDA ANTONIO , WARLISSON
ANDRADE JANUARIO DA SILVA REP/P/S/AVO LUISA BORGES DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001
AGDO: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759
AGDO: CAMILA PACIFICO CARDOSO ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA GADELHA OAB/RJ-140556 Relator: DES. PEDRO FREIRE
RAGUENET Funciona: Ministério Público TEXTO:
Por unanimidade, nao se conheceu do recurso, nos termos do voto do Des.
Relator.
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069249-82.2013.8.19.0000 Assunto: Caução / Contracautela / Medida Cautelar /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0038457-12.2013.8.19.0206
Protocolo: 3204/2013.00593982 - AGTE: ROBSON CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514
AGDO: BANCO PARANA Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
Por unanimidade,
declinou-se da competência para uma das
Câmaras Especializadas deste Egrégio Tribunal, nos termos do voto do Des. Relator.
006. APELACAO 1005464-94.2011.8.19.0002 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 1005464-94.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2013.00546398 - APELANTE:
ROGERIO MENEZES VIVAS ADVOGADO: ADIR DE SOUZA VILAÇA JUNIOR OAB/RJ-126033 ADVOGADO: RAFAEL ALVES CARDOSO
OAB/RJ-131224 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: HEBERT CALOR NUNES OAB/RJ-124747
Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
Por unanimidade, declinou-se da competência para
uma das Câmaras Especializadas deste Egrégio Tribunal , nos termos do voto do Des. Relator.
007. APELACAO 0346985-29.2012.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0346985-29.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00536600 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA - PGE
APELADO: MARIA DE LOURDES CALAZANS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério
Público e Defensoria Pública TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.