Data: 21/02/2014 19:22:10. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 117/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro
Data de Publicação: segunda-feira, 24 de fevereiro
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018. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0177537-34.2007.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário /
DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0177537-34.2007.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00409046 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DRA. NATHALIA CANUTO DE FIGUEIREDO
APDO: PATRICIA DOS SANTOS MATOSO LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 PERIT: AURELIO BOGOSSIAN
Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Fl.134: Diga o apelante.
019. APELACAO 0322614-40.2008.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:
CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0322614-40.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00554328 APELANTE: MARIA THEREZA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: RONALD DO CARMO MAGALHÃES OAB/RJ-004907 APELADO:
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Relator: DES. PATRICIA
RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Desentranhe-se e entranhe-se, conforme requerido no índice
136. Após, cumpra-se o determinado no índice 135.
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007961-02.2014.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução /
Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execuçã Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0016439-93.2014.8.19.0001
Protocolo: 3204/2014.00070735 - AGTE: CANECAO PROMOÇOES E ESPETACULOS TEATRAIS S A AGTE: MARIO HAMILTON PRIOLLI
ADVOGADO: AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES OAB/RJ-036223 ADVOGADO: ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES OAB/RJ-140959
AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 Relator: DES.
PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, em conformidade com o
enunciado nº 39 da súmula de jurisprudência deste Tribunal de Justiça, intimem-se os agravantes para que apresentem, no prazo de
5 (cinco) dias, o balancete analítico da pessoa jurídica e a declaração de imposto de renda pessoa física, ambos relativos aos três
últimos exercícios, sem prejuízo das declarações de hipossuficiência subscritas pelo senhor diretor-presidente.
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008059-84.2014.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução /
Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execuçã Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Ação:
0255925-09.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00070648 - AGTE: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO:
BLANCA MARIA BRAGA FANTONI OAB/RJ-137251 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA AVERBURG
Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ausentes os pressupostos que
o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Requisitem-se as informações. Intime(m)-se o(s) agravado(s).
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008218-27.2014.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação:
0004215-50.2013.8.19.0069 Protocolo: 3204/2014.00072817 - AGTE: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PROC.MUNIC.: ERICO
GONCALVES DE OLIVEIRA AGDO: ANGELICA SALES MELO E S/MARIDO FABIO FERREIRA MELO ADVOGADO: VERÔNICA DO
NASCIMENTO OAB/RJ-080713 AGDO: FRANKLIN OLIVEIRA ALMEIDA AGDO: FABIO MADUREIRA ALMEIDA AGDO: TEREZINHA
MADUREIRA ALMEIDA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o
autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Requisitem-se as informações. Intime(m)-se o(s) agravado(s).
026. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0058163-17.2013.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso
Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2013.00483705
- IMPTE: CHIMENE VIRGÍNIO RANGEL ADVOGADO: OCTAVIO DE ANDRADE AQUINO OAB/RJ-107847 IMPDO: EXMO SR PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MARCOS DA COSTA MORALES Relator: DES. JOSE CARLOS
VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Face aos acrescidos, retornem ao M.P.. Cumpra-se também a
decisão de fl. 28.
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007397-23.2014.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato /
Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação: 0225433-63.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00062546 -AGTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SECURIDADE SCIAL - PETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO
OAB/RJ-047588 , MARIANA LOPES DOS SANTOS OAB/RJ-115112 AGDO: ABEL MUNIZ DE MELLO , ACACÍLIO APRÍGIO DA SILVA ,
ADAIR INSAURRIAGA DA SILVA , ADÉLIA DISNAN , ADOLAR DE PAULA MENDES , AÉCIO GUIMARÃES MENEZES , AFONSO CARLOS
CORDOVIL BRAGA , AGAPITO CAMPOS BAHIENSE , AGENOR GUIMARÃES CARNEIRO , AGENOR JOSÉ DE CARVALHO , AILTON
VIEIRA BRITO , ALBERI JOSÉ SORNAVILA MONAGO , ALBERICO VITORINO DA SILVA , ABERTO OLIVEIRA DA FONSECA , ALCIDES
ADOLFO PAULO , ALÍPIO ALBERTO NEGRÃO , ALÍRIO PORTUGAL SANTOS , ALMIR MATHIAS DA COSTA , ALOÍSIO NÉRI FRANÇA ,
ALOÍSIO RAMOS DE LIMA , ALUÍSIO AGUIAR DE ANDRADE , ÁLVARO BENTO GONÇALVES , AMANDO GOMES DE CERQUEIRA ,
ANILTON SACRAMENTO PEREIRA , ANDRÉ BALBINO DE SOUZA , ANDRÉ SABATIE FONSECA , ANÍBAL UBIRAJARA DE ARAÚJO ,
ANTÔNIO ALBINO DE LIMA CABRAL , ANTÔNIO BENEDITO DOS SANTOS , ANTÔNIO CÂMARA COSTA , ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS , ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS , ANTÔNIO DIONÍZIO GONÇALVES DE SOUZA , ANTÔNIO FERNANDES NETO , ANTONIO
FERREIRA DA CUNHA , ANTONIO FERREIRA FILHO , ANTÔNIO RIBEIRO DE JESUS , ANTÔNIO RODRIGUES VENTURA JUNIOR ,
ANTÔNIO RUY DE SOUZA BORGES , ANTONIO SANTIAGO DOS ANJOS , ANTÔNIO VALLE APARECIDO DORIDELLE , ARIVALDO
MARINHO CORREA , ARLONE CELSO , ARNALDO FERREIRA DA SILVA , ARY DE PAULA , ARY PIANTÁ VEIGA , ASDRÚBAL ALVES
NEVES , AYLTON ALVES FERREIRA , BARTOLOMEU PEDREIRA DALTRO , BARTOLOMEU SANTOS SANCHES , BERNARDINO FERREIRA
VITÓRIO , BERNARDO RUBINSZTAJN , CAETANO PINTO DA SILVA , CAIO SIMÕES PIRES , CANTALÍCIO SILVEIRA REYES FILHO ,
CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOSO , CARLOS ANTÔNIO DA COSTA CAVALCANTE , CARLOS ANTÔNIO PINTO , CARLOS CORSINO
DE SOUZA FILHO , CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS , CARLOS DE SOUZA , CARLOS FERREIRA DA COSTA , CARLOS HENRIQUE
WENDT , CELSO BURGOS , CLODOMIR AUGUSTO MACEDO DA SILVA , CLOVIS RODRIGUES DOS SANTOS , CORRADO IONATA ,
DAMIÃO MARTINS TORRES , DANIEL MAGALHÃES REZENDE , DEOCLÉCIO JOSÉ DE BRITO , DÍLSON COSTA SANTOS , EDGAR
SANTANNA , EDIMAR ACHE CORDEIRO , EDISON ARAÚJO DOS REIS E SILVA , EDISON BLUM , EDISON BOTELHO CALENZO ,
EDMUNDO CORREIA BARRETO , EDUARDO DA COSTA BARCELOS , EDUARDO MELLONI , EDUARDO PIRES , ELIAS ADRIANO DOS
SANTOS , ELOARDO MAERO , ELZA MARIA KRESSLICH , EMIVALDO DA SILVA LESSA , ERALDO ALMEIDA DA SILVA , ÉRICK LIONEL
LIMA COSTA , ERISVALDO BARBOSA DE AMORIM , ERNANI SCHWEITZER , EUCÁRDIO CORNÉLIO DE SOUZA , EUGÊNIO AUGUSTO
PINHEIRO , EVALDO JOSÉ PEREIRA COSTA , FERNANDO CEREZER , FERNANDO MARIANO FERNANDES , FLÁVIO ALVES DA FONSECA
, FLODOARDO RIBEIRO DE SOUZA , FRANCISCO FERNANDO FERREIRA , FRANCISCO GOMES DA SILVA , FUET ALMEIDA , GEORGE
VILANOVA DE CASTRO , GERALDO BATISTA , GERALDO SILVA DE JESUS , GILBERTO ALCANTARA MOTTA , GINO ZERBINI ,
GIUSEPPE MASCOLO , GONÇALO SANTOS DE MELO , HERMELINDO DE OLIVEIRA , HERMENEGILDO FRANCISCO DA PAIXÃO ,
HERSEN CUMMING E SILVA , IRINEU JOSÉ TORTORI , IRINEU MARCELINO DOS SANTOS , ISRAEL FLORENTINO DE JESUS , ISRAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.