Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex
 Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a
União;
 Método participativo de formulação e de execução
dos programas;
 Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico,
marco lógico dos Programas e elaboração dos
projetos;
 Modernização para promover a qualidade do gasto
público;
1
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios que orientam o pnage e o promoex
 Conceito: transversalidade e integração sistêmica no
ciclo da gestão pública (planejamento, execução,
controle/avaliação);
 Compartilhamento de soluções visando graus de
padronização e redução de custos;
 Foco
no
cidadão,
administrativa.
ética
e
transparência
2
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO
 Mutuária: República Federativa do Brasil / Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão;
 Entidade Financiadora:
desenvolvimento - BID;
 Valor total do
121.400.000,00;
Banco
Programa
em
Interamericano
duas
fases:
de
US$
 Valor do Financiamento: 60%;
 Contrapartida: União (6%) e Tribunais de Contas
(34%);
3
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO
 Execução descentralizada: Tribunais Estaduais e
Municipais;
 Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão;
 Interlocução Política:
 Associação dos Presidentes de Tribunais de
Contas – ATRICON;
 Instituto Ruy Barbosa;
 SAF – Secretaria de Articulação Política (SCPAI)
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROMOEX - BALANÇO:
 Capacitação de Equipes Técnicas dos 33 Tribunais de
Contas : 66 servidores;
 Realização de Diagnóstico nos 33 Tribunais;
 Realização de seminários, oficinas e eventos de
discussão técnica;
5
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROMOEX - BALANÇO:
 33 PROJETOS TÉCNICOS APRESENTADOS;
 NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA EM ANDAMENTO.
6
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROMOEX: REDE LRF
INTERNET
Usuários
Tribunais
Governo Federal
Sistema Padrão
de Publicação
de Informações
Sistema Padrão
de Publicação
de Informações
Sistema Padrão
de Publicação
de Informações
XML
XML
XML
Sistema
de Informação
do Tribunal
TCE 1
Sistema
de Informação
do Tribunal
TCE 2
Sistema
de Informação
do Tribunal
TCE N
.....
7
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
INTERNET
Nova Plataforma
 Aplicação Compartilhada
 Sistema de Segurança Único
Sistema Padrão
de Publicação
de Informações
XML
Jurisdicionado
Jurisdicionado
Jurisdicionado
Jurisdicionado
Sistema
de Informação
do Tribunal
de Contas
do Estado
Jurisdicionado
Jurisdicionado
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios que orientam o pnage e o promoex
 Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a
União;
 Método participativo de formulação e de execução
dos programas;
 Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico,
marco lógico dos Programas e elaboração dos
projetos;
 Modernização para promover a qualidade do gasto
público;
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex
Conceito: transversalidade e integração sistêmica no
ciclo da gestão pública (planejamento, execução,
controle/avaliação);
 Compartilhamento de soluções visando graus de
padronização e redução de custos;
 Foco
no
cidadão,
ética
e
transparência
administrativa.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PNAGE - CARACTERIZAÇÃO
 Mutuário 1ª Fase: República Federativa do Brasil /
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
 Mutuário 2ª Fase: Caixa Econômica Federal;
 Garantidor: República Federativa do Brasil;
 Entidade
Financiadora:
Desenvolvimento-BID;
Banco
Interamericano
de
 Valor total do Programa em duas fases: US$ 310,0 milhões;
 Valor do financiamento: 60%;
 Contrapartida 1ª Fase: União (6%), Estados e DF (34%);
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PNAGE - CARACTERIZAÇÃO
 Execução 1ª Fase: descentralizada
 Execução 2ª Fase: por Acordos de Sub-empréstimo
CAIXA/Estados e DF;
 Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão;
 Primeira Fase: 2005-2009;
 Interlocução Política:
 CONSAD;
 Fórum Nacional de Secretários de Planejamento;
 SAF – Secretaria de Assuntos Federativos (SCPAI)
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PNAGE - BALANÇO:
 Capacitação de Equipes Técnicas das 27 unidades da
Federação :180 servidores;
 Realização de Diagnóstico
nas 27 Unidades da
Federação;
 27 projetos técnicos apresentados (dos quais 6 estão
sofrendo alguns ajustes técnicos).
13
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PNAGE - BALANÇO:
 Negociação do Programa em andamento;
 Assinatura de Protocolo de Cooperação Técnica com
Estados e DF referente aos sistemas corporativos do
Governo Federal (SIORG, SIDOR, SIGPLAN, SIASG,
SIAPE, SIAFI, etc).
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GERENTES
OPERACIONAIS E SUPERVISORES - DGOS
 Objetivo – Capacitar gerentes operacionais e supervisores
em práticas avançadas de gestão pública.
 Apoiar o desenvolvimento de dirigentes, gerentes e
demais servidores públicos e investir permanentemente
em conhecimento e tecnologia gerencial de ponta,
adaptados à gestão pública.
 Contribuir para que as instituições públicas melhorem
seu desempenho e alcancem os resultados esperados.
 Assegurar às instituições públicas sua participação nas
fases de implementação, acompanhamento e avaliação
do processo de capacitação de seus servidores.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
DGOS – CARACTERIZAÇÃO
 O processo de capacitação é desenvolvido em quatro
módulos presenciais, grupos de aprendizagem e coach
(treinador), compreendendo um total de 115h30 por curso;
 A estrutura temática abrangida pelo curso inclui:
• Contexto Institucional;
• Relações Interpessoais;
• Instrumentos Gerenciais;
• Ferramentas Técnicas e Administrativas.
 As instituições públicas participantes são indicadas pela
Secretaria de Gestão/SEGES-MP, de modo a priorizar
aquelas que já iniciaram ou planejam dar início a algum
processo de desenvolvimento gerencial ou organizacional.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
DGOS – CARACTERIZAÇÃO
 Execução: Escola Nacional de Administração Pública
(ENAP) em parceria com a Escola de Administração
Fazendária (ESAF), sob a coordenação da Secretaria
de Gestão (SEGES/MP).
 Início do Programa: 2001
 Previsão orçamentária em 2004: R$ 1.826.738,90
 Gasto em 2004: R$ 1.546.876,14
 Custo
de
realização
para
aproximadamente R$ 32.500,00
cada
turma:
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
DGOS – BALANÇO
 No decorrer dos últimos 4 anos, participaram do
DGOS 38 instituições, perfazendo 165 turmas,
realizadas em Brasília e fora, capacitando um total de
3.520 servidores públicos ;
 Em 2004 foram realizadas 53 turmas de DGOS para 16
instituições públicas, capacitando 1226;
 Em 2005, o programa será executado pela ENAP e
ESAF sem recursos do MP. Os custos serão arcados
pelas instituições demandantes.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF
 Entidade Financiadora: BID – Banco Interamericano
de Desenvolvimento.
 Coordenação: Unidade de Coordenação de Programas
(UCP/SE).
 Executores: Órgãos e Entidades do Ministério do
Planejamento (DEST, ENAP, SEGES, SLTI, SOF, SRH,
SPI e SPU).
 1ª Fase do Programa: Abril de 1998 à Abril de 2004.
 Prazo de Execução da Nova Fase: Até Abril de 2007.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF
 OBJETIVO:
 Melhorar o desempenho da Administração
Pública, gerando maior eficiência, eficácia e
efetividade nas suas ações.
 FOCO:
 Ações modernizantes com impacto transversal e
intersetorial por toda a Administração Pública
Federal;
 Aperfeiçoamento e Integração de Sistemas
Estruturadores;
 Redução de custos e otimização dos processos
típicos da Administração;
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PMPEF
 AÇÕES:

Aperfeiçoamento
dos
Administração
Pública
compras, pessoal, etc).

Modernização e integração dos Sistemas Estruturadores:
SIAPE, SIASG, SIDOR, SIEST, SIGPLAN e SIORG.

Apoio ao fortalecimento da gestão do Patrimônio da
União.

Coordenação das ações de modernização para evitar
sobreposições de iniciativas e desperdício de recursos.
processos
típicos
da
(planejamento,
orçamento,
21
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 AÇÃO Desburocratização
 Esta ação está formalizada no Programa Nacional de
Desburocratização.
 Atua na simplificação de procedimentos e normas.
 Instituído pelo Decreto nº 83.740 , de 18/Jul/1979.
 Reestruturado pelo Decreto nº 3.335 , de 11 /Jan/2000.
 Objetivo:
 Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos
excessos da burocracia.
22
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 Principais metas:
 Desburocratização dos processos federais que
interferem na abertura e funcionamento de
empresas.
 Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de
portaria e decreto para Criação do Grupo
Técnico para o projeto de Simplificação e
Racionalização
do
Registro
e
da
Legislação de Empresas. O MF já
encaminhou à Câmara de Política
Econômica.
23
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 PRINCIPAIS METAS:
(continuação)
 Desburocratização da cadeia de processos que
compõem os sistemas estruturantes do
Governo
Federal.
 Em
2004:
Iniciados
os
estudos
preliminares sobre sistemas estruturantes,
identificando os pontos críticos da cadeia.
24
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 AÇÃO Desburocratização
 Esta ação está formalizada no Programa Nacional de
Desburocratização.
 Atua na simplificação de procedimentos e normas.
 Instituído pelo Decreto nº 83.740 , de 18/Jul/1979.
 Reestruturado pelo Decreto nº 3.335 , de 11 /Jan/2000.
 Objetivo:
 Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos
excessos da burocracia.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 Principais metas:
 Desburocratização dos processos federais que
interferem na abertura e funcionamento de
empresas.
 Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de
portaria e decreto para Criação do Grupo
Técnico para o projeto de Simplificação e
Racionalização
do
Registro
e
da
Legislação de Empresas. O MF já
encaminhou à Câmara de Política
Econômica.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 PRINCIPAIS METAS:
(continuação)
 Desburocratização da cadeia de processos que
compõem os sistemas estruturantes do
Governo
Federal.
 Em
2004:
Iniciados
os
estudos
preliminares sobre sistemas estruturantes,
identificando os pontos críticos da cadeia.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
 AÇÃO Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço
Público e Nacional de Desburocratização, compreendendo:
 a criação de um único programa denominado Programa
Nacional de Gestão Pública e Desburocratização;
 o estabelecimento de um Conselho, integrado por
diversas organizações públicas de notório engajamento
com a qualidade
da gestão
pública
e a
desburocratização.
 Previsão de assinatura do decreto de fusão dos
programas prevista para 2005
28
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Novo
Conselho do PQGF
programa
Programa Nac. de Gestão Pública e Desburocratização
Conselho Propositivo
SEGES Secretaria Executiva
Avaliação
continuada da
gestão
Simplificação de
procedimentos e
normas
Gestão do
atendimento
Prêmio Nacional
da Gestão
Pública
Rede
Nacional
de Gestão
Pública
Organizações públicas brasileiras
Cidadãos e Sociedade
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 AÇÃO Gestão do Atendimento
 Conjunto de práticas de gestão direcionadas para a
melhoria da qualidade dos serviços prestados ao
cidadão, com ênfase no atendimento.
 O estabelecimento e a divulgação de padrões de
qualidade do atendimento;
 A avaliação sistemática da
usuários do serviço público;
satisfação
dos
 O atendimento integrado.
30
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 Principais metas:
 Disseminação do conhecimento em padrões de
atendimento e pesquisa de satisfação de
usuário
às
organizações
públicas
de
atendimento direto ao cidadão, atingindo, pelo
menos, 60% das organizações públicas
federais.
 Em
2004:
Desenvolvimento
metodologia de pesquisa.
da
 Para
2005:
Disseminação
das
metodologias de pesquisa e das Cartas de
Serviços para 60% das organizações
31
públicas federais.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 PRINCIPAIS METAS:
(continuação)
 Fortalecer o papel do Governo Federal como
principal
articulador
e
incentivador
do
atendimento integrado no Brasil, visando a
disponibilização de serviços públicos em 100%
das unidades de atendimento integrado em
operação no país (atualmente são 150 unidades
instaladas em 24 unidades da federação).
 Para 2005: Negociar com 5 principais
órgãos federais para garantirem a prestação
de serviços nas Unidades de Atendimento
Integrado.
32
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 AÇÃO Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF
 Objetivo:
 reconhecer e premiar as organizações
públicas que comprovem alto desempenho
institucional, com qualidade em gestão.
Podem participar do Prêmio todas as organizações
públicas brasileiras, dos três poderes e das três
esferas de governo.
33
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 Prêmio Nacional da Gestão Pública
(continuação)
 O Prêmio é presidido por um conselho integrado
por representantes da sociedade civil com
notória competência e engajamento com a causa
da qualidade na gestão pública.
 Cada organização candidata é examinada por
uma banca de dez examinadores e os resultados
submetidos
a
uma
banca
de
juízes.
Examinadores e juízes atuam voluntariamente e
fazem parte da Rede Nacional de Gestão Pública.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 Prêmio Nacional da Gestão Pública
 Principais resultados:
 Em 7 ciclos de premiação, o Prêmio recebeu
263
candidaturas
e
reconheceu
58
organizações nas faixas ouro, prata e bronze
e premiou 8 organizações com o troféu PQGF.
 Em 2004, quarenta e seis organizações
concorreram,
das
quais
13
foram
reconhecidas nas faixas ouro, prata e bronze.
Não houve organização premiada com o
troféu. Foram dedicadas 20.000 horas de
trabalho voluntário por examinadores e juízes.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 Prêmio Nacional da Gestão Pública
 A cerimônia de reconhecimento e premiação do
Prêmio Nacional de Gestão Pública - Ciclo de
2004 a ser presidida pelo Presidente da
República, agendada para 23.02.2005.
 2005 – Coordenar o Ciclo 2005 do Prêmio
Nacional da Gestão Pública.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 AÇÃOImplementação das Unidades Regionais de
Serviços.
 Objetivos:
 Reduzir as despesas e melhorar a prestação
dos serviços administrativos do Executivo
Federal, por meio da racionalização e do
compartilhamento do uso dos recursos e do
fortalecimento do poder de negociação
junto aos fornecedores.
 Em 2004:
 Discutida, no âmbito do MP, a proposta de
criação das Unidades Regionais de
Serviços.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Qualidade e Desburocratização
 Proposta Criação de unidades regionais de serviços.
 Principais características:
 Compartilhamento de recursos;
 Avaliação periódica dos serviços pelos seus
usuários;
 Profissionalização em gestão de serviços
administrativos;
 Uso intensivo de tecnologia de informação.
 Piloto
 BR
163
gestão
de
desenvolvimento regional;
projeto
de
38
38