Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
AGENDA: A BUSCA DA EFICIÊNCIA
NO SETOR PÚBLICO
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
 Efetividade – é a medida do grau de atingimento dos
objetivos que orientaram a constituição de um
determinado
programa,
expressa
pela
sua
contribuição à variação alcançada dos indicadores
estabelecidos no plano Plurianual.
 Eficácia – é a medida do grau de atingimento das
metas fixadas para um determinado projeto, atividade
ou programa em relação ao previsto.
 Eficiência – é a medida da relação entre os recursos
efetivamente utilizados para a realização de uma meta
para um projeto, atividade ou programa frente a
padrões estabelecidos.
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MODELO DE INTEGRAÇÃO
Decisão / Plano / Orçamento / Execução / Avaliação
SOCIEDADE
PODER
LEGISLATIVO
ÓRGÃOS
CENTRAIS
DECISÕES
POLÍTICAS /
ESTRATÉGICAS
VISÃO /
OBJETIVO
IDENTIFICAÇÃO
DE PROBLEMAS
PLANO
PROGRAMAS
ÓRGÃOS
SETORIAIS
GERENTES DE
PROGRAMAS
ORÇAMENTO
DECISÕES
OPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS
FEEDBACK
AÇÕES
PROJETOS /
ATIVIDADES
ORDENADORES
DE DESPESAS
EXECUÇÃO
OBJETIVOS E
INDICADORES
EFETIVIDADE
PRODUTOS E
METAS
EFICÁCIA
PRODUTOS /
AÇÕES
CUSTOS
EFICIÊNCIA
OBJETO DE
MENSURAÇÃO
CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO
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EIXOS PRINCIPAIS
 Atuação sobre o ciclo
planejamento, execução,
visando:
de gestão
controle e
pública avaliação-
 A melhoria da qualidade do gasto público
 A qualidade e desburocratização dos serviços
públicos
prestados
ao
cidadão
e
a
competitividade sistêmica do país.
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela
União.
 PANORAMA:
 R$ 13,9 bilhões em bens e serviços adquiridos
pela União em 2004
 3.076 unidades compradoras da Administração
Federal Direta, Autárquica e Fundacional
 214 mil fornecedores cadastrados
 337
mil
processos
contratações
administrativos
de
Fonte: SIASG 2004
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Compras por Modalidade
Bilhões
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Dispensa
Pregão
Inexigibilidade
Concorrência
Tomada de Preço
Convite
Concorrência Int.
2004
Fonte: SIASG 2004
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
 Dispensa (divisão por situações)
588.162.164,63
35.816.157,31
78.027.842,93
Dispensa por valor
(Incisos 1 e 2)
599.826.412,85
676.965.129,15
Situações emergenciais
(Incisos 3,4,6,9,11,12,18)
Ausência/impossibilidade
competição (Incisos 5,7, 22)
Empr. Pública/Org. Sociais /
Acord.Internac. (Incisos 8,14,
16, 23,24)
Pesquisa / Ensino (Incisos
13,20,21)
Imóveis / Obras de Arte /
Restauração
(Incisos 10 e 15)
2.152.048.269,19
Padronização (Incisos 17,19)
231.710.890,49
Fonte: SIASG 2004
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela
União.
 FOCO - otimização dos processos licitatórios mediante
intensificação do uso de meios eletrônicos.
 Especificação dos bens e serviços (relação custo x
benefício)
 Aumento da competitividade
 Redução dos custos de comprar e estocar
 Redução do tempo do processo de contratação
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela
União.
 AÇÕES (normativas):
 Projeto de alteração da Lei 8.666/93;
 Atualização do Decreto de Cartão de Pagamento
(corporativo) do Governo Federal;
 Atualização do Decreto do Pregão
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Redução de custos dos bens e serviços adquiridos
pela União.
 AÇÕES (operacionais):
 Plano de priorização do uso do pregão eletrônico
 Implantação do sistema de controle de passagens
e diárias
 Otimização das compras de medicamentos
 Mapeamento e redesenho dos processos de
contratações públicas com análise de custos.
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela
União.
 FOCO:
 Otimização dos processos de trabalho;
 Melhoria
e
integração
dos
sistemas
estruturadores (SIAFI, SIDOR, SIGPLAN, SIAPE,
SIASG e SIORG);
 Capacitação dos Recursos humanos.
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela
União.
 AÇÕES:
 INFOVIA - BRASÍLIA;
 Padrões de interoperabilidade do governo
eletrônico (e-PING);
 Programa Modernização do Poder Executivo
Federal PMPEF;
 Integração dos Sistemas Estruturadores
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Redução de custos dos bens e serviços produzidos
pela União.
 AÇÕES:
 Programas de capacitação
 EUROBRASIL
 DGOS
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
 Estreitamento da articulação federativa
cooperação técnica no âmbito da federação.
e
da
 Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e de
transparência no uso dos recursos públicos.
 AÇÕES:
 Programa Nacional de Apoio à Modernização
da Gestão e do Planejamento dos Estados e
do DF- PNAGE
 Programa de Modernização dos Tribunais de
Contas dos Estados e Municípios BrasileirosPROMOEX
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QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
 FOCO:
 No aumento da capacidade
organizações públicas.
de
gestão
das
 Na redução da carga burocrática imposta ao
cidadão e ao sistema competitivo do país.
 Na melhoria da qualidade do serviços prestados ao
cidadão.
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QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
 AÇÕES:

Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço
Público e Nacional de Desburocratização;

Avaliação continuada da gestão;

Prêmio Nacional da Gestão Pública;

Desburocratização;

Gestão do atendimento;

Implementação
Serviço;
de
Unidades
Regionais
de
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