II SIMPÓSIO DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E
CICLO DE DEBATES “ESTADO E SOCIEDADE”
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DA
HUMANIDADE PÓS COP15
Painel: Agricultura, Florestamento, Reflorestamento e REDD - Reduzindo
Emissões de Degradação de Florestas
Conceitos Básicos e o Status Atual de REDD+
Mariana Pavan
Pesquisadora – Programa Mudanças Climáticas
[email protected]
QUEM SOMOS?
1.
ONG fundada em 2004, Manaus – AM
2.
Programas e áreas temáticas:

Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais

Foco maior em florestas e REDD+
1.
Políticas Públicas
2.
Treinamento e Capacitação
3.
Desenvolvimento de Projetos

Unidades de Conservação

Manejo de Recursos Naturais
FLORESTAS

Biodiversidade, regulação do ciclo hidrológico, aspectos
culturais, conhecimentos tradicionais, matérias-primas,
geração de renda, etc.

Estima-se que o estoque total de C em ecossistemas
florestais é de aproximadamente 638 GtC (FAO, 2005)
 Mais do que a quantidade total de C na atmosfera

Serviços ambientais que são fundamentais para a
manutenção do equilíbrio climático e hidrológico
DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO

florestalárea
convertida
não florestal
• Área
Degradação:
florestalem
queárea
permanece
como área florestal por um determinado período
- Perda gradativa dos estoques de carbono
- Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T
não definidos perante a Convenção)
DESMATAMENTO
ONDE?
FAO, 2006
Período
Pré-Industrial
Período
Pós-Industrial
Período
Atual
COMO LIDAR COM ESTE PROBLEMA?

Reduzir emissões do desmatamento tem custos, que devem
ser considerados frente ao conceito das “responsabilidades
comuns, porém diferenciadas”

Necessidade de compensar os países florestais por seus
esforços de conservação


Manter as florestas tem custos e em alguns casos, podem limitar o
desenvolvimento econômico (ex: países da África)
Como as florestas tropicais ficaram de fora do Protocolo de
Quioto, iniciaram-se discussões sobre como construir um
mecanismo que pudesse incluí-las...
O QUE SIGNIFICA REDD?
R – Redução de
E – Emissões do
D – Desmatamento e
D – Degradação Florestal
+ - conservação, manejo
Objetivo
Principal: Mecanismo
de e o
sustentável
de florestas
compensação financeira dos esforços feitos
aumento
de estoques
em prol
da conservação
florestal… florestais
Q
100%
B
?
OuPaíses
seja,que
o fornecimento
perdendode
suaincentivos
áreaestoques
Países
que
estão
estão conservando
aumentando
seus
seus
UEMbaseados
SE
ENEFICIA
florestal,apenas
ou seja, na
sofrendo
fortes
processos
estoques
florestais
florestais
/ tem
baixas
taxas
de
redução
de
fluxos
de
desmatamento
e degradação
florestal
dedesmatamento
carbono
(mediante
linha de
base)
pode levar à distorções
Gabão
Suriname
Papua Nova
Guiné
Cobertura
Florestal
Bolivia
China
Indonésia
Costa Rica
Camarões
Índia
Sri Lanka
0%
Fonte: Coalition for Rainforest Nations, 2007
Tempo
4 Princípios Fundamentais sobre REDD+
1. O desmatamento tropical é responsável por grande parte
das emissões mundiais de GEE (aprox. 20%)
IPCC, STERN, Houghton, et al
2. O desmatamento tem uma tendência histórica e crescente
(“Linha de Base mundial de REDD”)
3. Conter o desmatamento tropical envolve custos
STERN 2008: U$ 15 bilhões / ano
Mckinsey, IPCC, Eliasch, et al
4. Todos esforços para REDD devem ser reconhecidos sob o
princípio das “responsabilidades comuns porém
diferenciadas”
O PROCESSO DE REDD+ NA UNFCCC
2005 – COP11
Montreal
COP12
Nairóbi
COP13
Bali
COP14
Poznan
COP15
Copenhagen
COP16
Cancun
Decisão
deSBSTA:
incluiroficial
REDD
em
um
tratado
pós-2012
• •Garantia
de
inclusão
no próximo
tratado
(mencionado
Apresentação
da
proposta
brasileira
Mandato
iniciar
um
programa
de
Proposta da Costa Rica e Papua Nova
no
texto do “Acordo
de
Copenhagen”)
•trabalhos
Questões
políticas
e
metodológicas
indefinidas
Esperança
de
definições
sobre
assuntos
metodológicos
Guine sobre RED – Brasil apóia…
decom
um
fundo
voluntário
relacionados
políticos e
•Proposta
Políticas
Incentivos
ações
voluntárias
• •Definição
depara
escopo
-temas
REDD+
positivos
a REDD
• Programa
De Financiamento
•incentivos
Necessidade
de
considerar
os direitos
dos Povos
de
trabalho
de
2
anos
–
• Indígenas
Implementação
em fases (“phased approach”)
e Tradicionais
• submissão
Arranjos
Institucionais
das partes
e workshops
Incentives for Early
Action…
Escala ainda sem definições de fontes de
• No•entanto,
Anúncio Oficial
do Fundo Amazônia
financiamento,
escala
QUESTÕES METODOLÓGICAS IMPORTANTES
1.
Escala
2.
Fontes de financiamento
3.
Adicionalidade
4.
Estimativa de estoques de C
5.
Implementação e distribuição de benefícios
(direitos indigenas e trad.)
6.
Vazamentos
7.
Monitoramento
Fontes de Financiamento
• Mecanismos de Mercado
• Permite Investimentos do Setor Privado
• Agilidade na obtenção de fundos
• Menos questões de governança
• Fundos Voluntários
• Brasil – Fundo Amazônia
• Maior fortalecimento de políticas
• Questões de governança...
Ambos
Integração entre fundos nacionais e mercados para
iniciativas de projetos
ESCALA

Nível Nacional
Apontado como solução para“vazamentos”
Problema sério em países de baixa governança (África,
Indonésia, etc.)
 Pouco interessante para o setor privado


Nível de Projetos (regional, sub-nacional, etc.)
Maior atratividade para o setor privado
Implementação direta e imediata (menor escala)

Necessidade de lidar com “vazamentos”
REPASSE DE BENEFÍCIOS E ENVOLVIMENTO DE
COMUNIDADES

É necessário garantir os direitos e a inclusão de populações
tradicionais e indígenas
Consentimento prévio e informado
 Consultas, participação na concepção e implementação do
projeto
 Incluído como salvaguarda no texto SBSTA, pendente ainda no
AWG-LCA

•Recursos recebidos devem ser o incentivo financeiro para a
geração de novas fontes de renda sustentáveis
• Garantias de sustentabilidade a longo prazo…
• Alteração da lógica econômica
• Florestas devem valer mais em pé do que derrubadas
STATUS NA AMÉRICA LATINA
Fonte: Casebook of REDD Projects in LA – Idesam e TNC Brasil
STATUS NO BRASIL

Escala SubNacional

Diversos Projetos Subnacionais em Andamento
STATUS NO BRASIL
 Projetos

Subnacionais em Andamento
Projeto de RED da RDS do Juma

Área de 589.612 ha em Novo Aripuanã – AM

Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado
nos Padrões CCB

Resultado de um longo processo de construção técnica e
política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002

Idesam – Coordenador técnico do processo de
construção do DCP e Validação junto ao CCB
STATUS NO BRASIL

Diversos Projetos Subnacionais em Andamento

Projeto de REDD dos Suruí
Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT)
 Liderado pelo povo Paiter-Suruí
 Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares
do carbono
 Parte de um plano de desenvolvimento do Povo PaiterSuruí
 Idesam – responsável pelo desenvolvimento de
um modelo de desmatamento para a área ,
desenvolvimento de DCP e coordenação técnica

STATUS NO BRASIL

Escala Estadual

Acre


Mato Grosso


Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais
Desenvolvimento de Programa Estadual de REDD
Amazonas

Regulamentação dos serviços ambientais em UCs (Política
Estadual de Mudanças Climáticas e Sistema Estadual de
Unidades de Conservação) e desenvolvimento de
arcabouço mais amplo (atual)
STATUS NO BRASIL

Escala Nacional
 Fundo Amazônia
Cinco Projetos aprovados atualmente
 Total de recursos – aprox. 70,4 milhões
 58 submissões na base de dados
(fonte: www.fundoamazonia.org)

STATUS NO BRASIL

Escala Nacional

PL 5.586/2009
Discute a regulamentação de atividades de REDD+ no
Brasil
 Atualmente em processo de discussão e construção,
com participação da sociedade civil organizada
 Possibilidade de integração de atividades em escala
subnacional com um esquema nacional
 Sistema de Registro Nacional/Estadual

PARA CONCLUIR…

REDD+ não é a única “bala de prata” para solucionar todos os
problemas da Amazônia, mas é a melhor oportunidade que
temos atualmente para conservar as florestas tropicais

É fundamental que haja conexão e integração entre atividades
em diferentes escala (nacional e subnacional)

É necessário cautela e embasamento para iniciar as atividades,
mas o problema é urgente e precisamos começar a agir! As
iniciativas-piloto já estão gerando diversas lições que poderão
ser replicadas em outras situações…
OBRIGADA !
Mariana Pavan
[email protected]
www.idesam.org.br