Comunicado de Imprensa Justiça Ambiental e Rede Contra o REDD em África (NRAN) REDD+ em Moçambique:
Promoção de Monoculturas, Escravatura de Carbono e a Não Redução de Emissões Maputo, aos 3 de Setembro de 2013 O seminário Internacional sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal (REDD), que decorreu em Maputo nos dia 25 e 26 de Agosto,
concluiu que REDD+ (entre outros mecanismos ligados ao mercado de carbono) é
uma maldição para os países do sul e Moçambique não será nenhuma excepção.
Além de não evitar a destruição de florestas, REDD+ vai promover monoculturas de
árvores com recurso a organismos geneticamente modificados, o que contaminará
os solos e resultará na usurpação de terras das comunidades rurais. Os projectos REDD explorarão os camponeses, privá-los-ão dos seus recursos
florestais e agrícolas e promoverão a escravatura de carbono. A Justiça Ambiental e a Rede Contra o REDD em África (No REDD in Africa
Network), que organizaram este seminário, rejeitam a introdução do REDD em
Moçambique, por considerarem que as comunidades rurais, especialmente os
camponeses e camponesas, serão negativamente afectados por este tipo de
projectos, através dos quais serão submetidos a contractos multigeracionais
bastante lesivos, à imagem do que já acontece em Nhambita, no distrito de
Gorongosa, província de Sofala, onde um projecto piloto de sequestro de carbono
REDD+ está a ser implementado desde 2008. O REDD+ apresenta-se como um mecanismo bom, vendendo a ideia de que
estamos diante de uma solução para melhorar a vida das comunidades, proteger
florestas e ao mesmo tempo resolver a problemática das mudanças climáticas. Entre
outras coisas, o REDD promete dinheiro, emprego e contribuir para a redução da
pobreza, mas essas promessas são fraudulentas. O REDD é, logo à partida, uma
falsa solução para combater as mudanças climáticas, pois proporciona aos países
do norte a oportunidade de “contornarem” a sua obrigação de reduzir os seus níveis
de poluição, permitindo-lhes usar países como o nosso como uma esponja do seu
lixo, das suas emissões, da sua poluição. A feia realidade é que o REDD é, isso sim,
mais uma ferramenta ao serviço da cada vez mais evidente estratégia de usurpação
dos recursos naturais de África pelos países desenvolvidos. É puro neocolonialismo.
Em Moçambique, a nossa cobertura florestal está estimada em cerca de 40 milhões
de hectares, quase metade do país. Daí a nossa apreensão. A nossa vulnerabilidade
a projectos REDD é assustadora.
E o REDD não se limita apenas à terra. Os seus promotores certamente que irão
também tentar implementar “Blue (Azul) REDD” no mar, nos lagos e nos mangais
para “sequestrar” mais carbono. Se tal acontecer, tais projectos serão altamente
detrimentais para os pescadores e as comunidades costeiras porque limitarão a sua
pesca e afectarão negativamente a sua nutrição e a sua forma de vida. Baseando-nos nas experiências dos países onde REDD é já uma realidade, é fácil
verificar que mais do que as suas aparentes vantagens, a lista das reais
desvantagens do REDD é enorme. O REDD vai permitir que as indústrias poluidoras
continuem a contaminar o planeta e não vai de modo algum contribuir para a
redução das emissões de carbono. Varrido para debaixo do tapete por falsas
soluções como o REDD, o aquecimento global vai condenar Moçambique e África a
cada vez mais inundações, secas, fome e sofrimento. Impactos de uma mudança
climática que já é mais que óbvia, mas que ou não queremos ou fingimos não ver. Não às falsas soluções para as mudanças climáticas!
Não à usurpação da nossa terra!
Não à neocolonização dos nossos recursos! NOTA: Durante o workshop e à revelia da sociedade civil moçambicana, o Governo
aprovou em Conselho de Ministros o Regulamento dos Procedimentos para
Aprovação de Projectos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Florestal (REDD+) em Moçambique. De salientar que o único documento sobre o
REDD que havia sido publicamente discutido, fora uma proposta denominada
Regulamento dos Procedimentos para Aprovação de Projectos de Demonstração
que visam a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal
(REDD+).
Perguntámo-nos então o seguinte:
Em que momento e com base em que experiência de sucesso passamos de
demonstração apenas para implementação efectiva de projectos REDD?
Porquê que durante o workshop, a votação deste decreto em Conselho de Ministros
não foi mencionada por nenhum dos vários representantes do Governo presentes?
Para mais informações: Anabela Lemos Justiça Ambiental / Friends of the Earth Mozambique, Tel: +258 823061275 (Moçambique) Email:
[email protected]
Nnimmo Bassey No REDD in Africa Network, Tel: +234 8037274395 (Nigéria) Email: [email protected]